Oposição aprova convite a Bebianno para prestar depoimento no Senado

Posted on fevereiro 19, 2019 by Tribuna da Internet

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Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu aprovar o convite

José Carlos Werneck

Enquanto que os partidos de oposição na Câmara pressionam o presidente Rodrigo Maia a colocar em pauta no plenário um pedido de convocação de Gustavo Bebianno, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do

Consumidor do Senado Federal aprovou, na manhã desta terça-feira, por seis votos a cinco, um convite para que o ex-ministro Gustavo Bebianno compareça para prestar depoimento sobre o suposto uso de candidatas laranjas durante a campanha eleitoral, para as eleições de 2018.

PODE RECUSAR – Como ex-ministro, ele pode declinar do convite de comparecer ao Senado, porque por Lei somente ministros podem ser convocados a prestar esclarecimentos.

O senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, autor do requerimento, declarou: “Estamos convidando o senhor Gustavo Bebianno a comparecer a essa comissão para que sejam prestadas informações que são necessárias ao esclarecimentos dos fatos, que levaram inclusive à sua demissão.”

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio, de São Paulo, disse que a prerrogativa da comissão é fiscalizar atos do Executivo, o que não se aplicaria ao caso de Bebianno, já que as supostas irregularidades teriam sido cometidas enquanto ele era presidente do PSL, durante a eleição.

SEM MOTIVAÇÃO? — “Não vejo a condição, a necessidade ou a competência de se promover, como fala o requerimento, um convite para prestar depoimento sobre denúncias. Se tivéssemos instalado uma Comissão Parlamentar de Inquérito, seria uma outra situação. Em uma comissão temática, que tenha essa abrangência, de até fiscalizar os atos da administração pública, não é pertinente, não é o fórum”, ressaltou o senador.

No Senado, outras comissões também aprovaram, nesta terça-feira, convites para ministros prestarem depoimentos: a Comissão da Educação convidou o ministro da Educação, Ricardo Vélez, e a Comissão de Direitos Humanos convidou o ministro da Justiça, Sergio Moro, e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.