Toffoli vai enviar os processo de Temer para primeira instância
José Carlos Werneck
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decidiu que o ministro Luís Roberto Barroso é que deverá analisar, depois do recesso judiciário, o pedido de remeter para a primeira instância a denúncia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no processo contra Michel Temer referente ao episódio dos portos, bem como abrir cinco novos inquéritos contra o ex- presidente.
Realmente, o presidente do STF tomou a decisão acertada, já que o ministro Luís Roberto Barroso é o relator do processo, no tribunal.
CORRUPÇÃO E LAVAGEM – Michel Temer foi denunciado por Raquel Dodge, no episódio do decreto dos portos, por corrupção e lavagem de dinheiro, em 19 de dezembro, quando o Supremo já estava entrando em recesso, e os pedidos da procuradora-geral, para que o ex-presidente responda em Primeira Instância e para instaurar cinco novas investigações, ficaram com Toffoli, que regimentalmente, como presidente, é o responsável pelo plantão judiciário, no tribunal.
Segundo a denúncia, o ex-presidente teria, por decreto, favorecido empresas do setor portuário.
Toffoli entendeu que não haver urgência que exija pronta decisão da presidência do STF no recesso e, desse modo, o tema será analisado pelo ministro relator Luís Roberto Barroso, findo o recesso.
FIM DO RECESSO – As outras duas denúncias e uma investigação contra Michel Temer, que estão com o ministro Luiz Edson Fachin, igualmente serão remetidas à Primeira Instância após o dia 20, quando o recesso do Judiciário terminar. Michel Temer não responde mais perante o STF, em virtude de ter perdido o foro privilegiado, por ter deixado a Presidência da República.
Temer foi denunciado por corrupção no episódio da mala contendo R$ 500 mil, recebida da JBS, por Rodrigo Rocha Loures e por ser supostamente líder de quadrilha do MDB que fraudava estatais, mas a Câmara barrou o prosseguimento dos dois processos no Supremo.
OUTRA PROPINA – O ex-presidente também é alvo de investigação, por suposto recebimento de propina da Odebrecht, mas, nesse caso, ainda não sofreu denúncia da procuradora-geral, que entendeu que ele não poderia ser acusado por ato cometido fora do cargo. E a decisão, assim, seria de alçada da Primeira Instância, quando terminasse o mandato.
O caso de recebimento de propina da Odebrecht, em que Raquel Dodge não ofereceu denúncia por serem crimes praticados antes de Temer se tornar presidente, também deverá seguir para um juiz de 1ª instância. Temer teria recebido parte de R$ 10 milhões acordados com a Odebrecht em um jantar no Palácio do Jaburu.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Temer é um homem acuado, que vive em estado permanente de tensão. Sabe que não terá como escapar das condenações, pois as provas contra ele são abundantes. Mas dificilmente irá para a cadeia, porque é um homem muito “doente”, tipo Paulo Maluf e Jorge Picciani, e sempre haverá um ministro no Supremo disposto a libertá-lo, assim que passar a usar fraldas geriátricas. Aliás, Maluf está tão bem de saúde que solicitou sua reintegração como deputado. Quer dizer, tem saúde para reassumir o cargo em Brasília, mas está doente demais para cumprir pena na Papuda… E la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Temer é um homem acuado, que vive em estado permanente de tensão. Sabe que não terá como escapar das condenações, pois as provas contra ele são abundantes. Mas dificilmente irá para a cadeia, porque é um homem muito “doente”, tipo Paulo Maluf e Jorge Picciani, e sempre haverá um ministro no Supremo disposto a libertá-lo, assim que passar a usar fraldas geriátricas. Aliás, Maluf está tão bem de saúde que solicitou sua reintegração como deputado. Quer dizer, tem saúde para reassumir o cargo em Brasília, mas está doente demais para cumprir pena na Papuda… E la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)
