Charge do Duke (dukechargista.com.br)
Andréia SadiG1 Brasília
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram ao blog que a decisão de Marco Aurélio Mello sobre prisões após segunda instância reforçou a tendência na Corte de manter a possibilidade de prisão sem o chamado trânsito em julgado. Em dezembro, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.
A Procuradoria Geral da República, contudo, recorreu, e o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro até abril, quando o plenário do Supremo, formado por 11 ministros, julgará o tema.
JURISPRUDÊNCIA – Desde 2016, o STF entende que uma pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento.
Um dos principais argumentos apresentados é que, segundo a Constituição, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Antes da decisão de Marco Aurélio, que pegou colegas da Corte de surpresa, havia nos bastidores a avaliação de que o atual entendimento seria revertido em abril.
SEGURANÇA JURÍDICA – Mas, segundo o blog apurou nesta semana, ministros já avaliam ser difícil mudar o entendimento. Isso porque, para integrantes da Corte, o STF precisa dar segurança jurídica e estabilidade ao país.
Quando o Supremo discutiu a questão em 2016, o placar foi apertado: 6 votos a 5. Na ocasião, Dias Toffoli votou contra a prisão antes do trânsito em julgado. De lá para cá, houve mudança na composição da Corte, e Toffoli assumiu em setembro a presidência do tribunal.
VOTO DECISIVO – Na hipótese de o placar ficar 5 a 5, caberá a Toffoli o voto decisivo. E o blog apurou que o ministro pode rever a posição adotada em 2016, em nome do equilíbrio do país.
O tema preocupa o governo Jair Bolsonaro. O ministro da Justiça, Sergio Moro, por exemplo, declarou em discurso de posse da pasta que pretende enviar um pacote ao Congresso com medidas no combate à corrupção, incluindo a possibilidade de prisão após segunda instância.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, a situação é um pouco diferente. Cinco ministros estão decididamente contra a prisão após segunda instância – Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes (que em 2016 era a favor), Marco Aurélio de Mello, Dias Toffoli e Celso de Mello. E são a favor da prisão Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Ou seja, tanto Rosa Weber quanto Alexandre de Moraes podem decidir a favor da Bancada da Corrupção, bloco parlamentar mais forte do Congresso e que não quer nem ouvir falar em prisão após segunda instância . (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, a situação é um pouco diferente. Cinco ministros estão decididamente contra a prisão após segunda instância – Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes (que em 2016 era a favor), Marco Aurélio de Mello, Dias Toffoli e Celso de Mello. E são a favor da prisão Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Ou seja, tanto Rosa Weber quanto Alexandre de Moraes podem decidir a favor da Bancada da Corrupção, bloco parlamentar mais forte do Congresso e que não quer nem ouvir falar em prisão após segunda instância . (C.N.)
.jpeg)
