Helio Fernandes
Parece que não existe outro assunto. Os ministros, já no quarto pronunciamento, repetem o que já afirmaram. Alguns, pelo menos fazem pequena reformulação, mudam frases, cansados deles mesmos. E os que assistem à TV Justiça? O único jeito é desligar.
O único que está apenas (?) no segundo voto, repete tudo, deslumbrado com tanta sabedoria, é Luiz Fux. Mas não sai do lugar, não convence ninguém. Até o comentarista deste blog (que se assina José Antonio, e adora discordar desde repórter, nenhuma importância) chamou de “besteirol” uma afirmação de Fux.
E concordo plenamente com ele. O novo ministro afirmou, “não desempatei nada, segui a maioria dos ministros”. José Antonio referendou a minha perplexidade, ele seguiu a “maioria de 5 a 5”. Ha!Ha!Ha!
Como existem 140 pessoas (candidatos) atingidos de uma forma ou de outra pelo entendimento do Supremo, repetirão tudo o mesmo número de vezes. O ministro Lewandowsky teve a coragem de afirmar: “Cada caso é um caso, precisa de uma decisão”. Mais do que lógico e irrefutável.
No recurso extraordinário do deputado estadual de Minas, os ministros deveriam ser obrigados a dizer apenas: “Repito meus votos anteriores”. Ou então: “Não conheço do recurso”.
E aparentemente há divergência no Supremo. O procurador-geral da República falava apenas 15 minutos, Cezar Peluso pediu para que concluísse, o que fez civilizadamente. O Supremo não precisa seguir o procurador-geral, mas não pode votar sem a participação dele.
Já o ministro Fux se repetiu por 56 minutos de relógio, disse quatro vezes: “Estou concluindo”. E continuava violentando a paciência geral. Fux adora contar a história do Papa que foi “enterrado” com todas as honras, “desenterrado” e condenado à pena máxima. Que esqueceu de dizer qual era.
O Supremo como um todo (nesse caso excluindo Luiz Fux, que na época nem imaginava que chegaria ao Supremo, o STJ já era o sonho de uma noite de verão), toda vez que for decidir questão importante, não pode esquecer um dos julgamentos mais lamentáveis, equivocados e desafiadores da opinião pública.
Foi na questão da análise e julgamento da aberração conhecida como “ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA”. O Supremo referendou e considerou LEGÍTIMA a decisão da ditadura, sem contestação de ninguém.
Os ditadores ainda no Poder, consideraram que essa era a MELHOR FORAM DE PREPARAREM A SAÍDA, se mostrando generosos determinando a própria inocência. Diga-se que esses generais morreram em odor de santidade, mas viveram “FÉTIDOS DE RESPEITABILIDADE” (Bernard Shaw).
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PS – Os senhores ministros não esquecerão jamais essa manifestação através do voto, inocentando os torturadores, inocência que só existiu mesmo no Brasil.
PS2 – Agora, num protesto direto e indireto contra o Supremo do Brasil, a Suprema Corte da Argentina condenou o general Videla à PRISÃO PERPÉTUA. Outros estão presos, ou sabiamente morreram antes.
