Correio Braziliense
Projeto limita a atuação do TCU em obras irregulares
O governo incluiu no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dispositivo que engessa a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) na elaboração da lista das obras com indícios de irregularidades. Análise da consultoria de Orçamento da Câmara identificou alteração da regra que dispõe sobre os empreendimentos que apresentam falhas nas licitações ou sinais de superfaturamento. A LDO 2012 determina que somente após decisão monocrática de um ministro ou do plenário do TCU o tribunal poderá encaminhar ao Congresso relatório indicando indício de irregularidade em uma obra.
Atualmente, informaram consultores da Câmara ao Correio, a elaboração do relatório de empreendimentos problemáticos não é condicionada à tramitação avançada dos processos no tribunal. “A ministra do Planejamento (Miriam Belchior) disse que teria pequenas alterações. Isso agiliza, tem que fazer um trabalho de avaliação maior, uma tramitação mais conclusiva”, afirmou o deputado Gilmar Machado (PT-MG), integrante da Comissão Mista de Orçamento.
As mudanças
Confira o que está diferente na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011
Filtro para limitar lista de obras com indícios de irregularidades
» O texto da LDO condiciona caracterização de empreendimentos como irregulares à decisão monocrática proferida por ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A mudança engessa o trabalho da Comissão Mista de Orçamento, pois cria filtro para limitar o número de obras a ser analisado pelo Congresso, exigindo mecanismo de tramitação conclusiva ainda no âmbito do TCU.
Fim dos gastos discricionários intocáveis
» Despesas com aquisição e distribuição de alimentos, no âmbito no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, aplicação de recursos na pasta de Ciência e Tecnologia e o Fundo Nacional de Cultura também serão passíveis de contingenciamento. Parlamentares costumavam utilizar a prerrogativa para garantir que os recursos destinados às áreas seriam executados.
Código Florestal em causa própria
Se for aprovado no Congresso com todas as alterações previstas, o novo Código Florestal Brasileiro beneficiará pelo menos 15 deputados federais e três senadores integrantes da bancada ruralista, que faz forte lobby para que a proposta entre em votação no plenário da Câmara ainda neste semestre. Os 18 parlamentares foram multados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em razão de algum crime ambiental.
A maior parte dos autos de infração, cujos processos ainda estão em trâmite no Ibama, refere-se a desmatamentos ilegais e desrespeito à delimitação de reservas legais e áreas de preservação permanente (APPs). Os terrenos devastados ou que deixaram de ser restaurados por parlamentares somam 4.070 hectares, área suficiente para abrigar 97 Parques da Cidade.
O novo Código Florestal altera exatamente regras relacionadas a reservas legais e APPs. Os parlamentares multados também seriam diretamente beneficiados com a anistia a desmatadores autuados até julho de 2008, outro ponto previsto na nova legislação ambiental. O perdão de multas é um dos pontos mais controversos e vem atrasando a costura de um acordo entre ruralistas e ambientalistas para que a proposta seja votada em plenário.
"Na base da propina"
O deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) e o senador Ivo Cassol (PP-RO) afirmam ter sido autuados com multas milionárias. Quartiero acumula R$ 60 milhões em autos de infração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo ele próprio. Ivo diz que suas multas chegam a quase R$ 1 milhão. Os dois criticam o sistema de punição aos produtores rurais que desmatam para plantar.
“Isso tem uso político e é feito para inviabilizar a produção agrícola”, afirma Quartiero. Ex-prefeito da cidade de Pacaraima (RR) e grande produtor de arroz, o deputado chegou a ser preso pela Polícia Federal em função da demarcação de Raposa Serra do Sol. Quartiero afirma que, em Roraima, os grandes agricultores só conseguem produzir na base do “propinômetro”. “A propina é paga a funcionários do Ibama, da Funai e do Incra. Esses servidores estão na ‘pole position’ de corrupção”, acusa.
A idade mínima
A cada dois anos, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se reúne para eleger os três nomes preferidos da categoria para o cargo de procurador-geral da República. Para concorrer, o candidato precisa ter mais de 35 anos e estar há pelo menos 10 anos na carreira. A lista tríplice é enviada ao presidente da República, em ordem crescente, sendo que o mais votado aparece no topo da relação.
Os nomes indicados, porém, significam apenas uma sugestão feita pela associação, já que a escolha do comandante do Ministério Público Federal (MPF) é uma prerrogativa exclusiva de quem exerce a Presidência da República, no caso Dilma Rousseff. Ao longo dos dois mandatos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu preferência ao nome mais votado da lista tríplice nas quatro vezes em que nomeou o procurador-geral. Em 2001, na primeira vez em que a ANPR enviou sugestões de nomes ao Palácio do Planalto, o então presidente Fernando Henrique Cardoso não acatou a lista, ao indicar Geraldo Brindeiro para a função.
Infanticídio volta à pauta
A Câmara voltou a analisar um projeto polêmico: a proibição dos infanticídios em tribos indígenas. Apresentada em 2007 e arquivada no início deste ano, a proposta voltou a tramitar no mês passado, mas terá que passar por várias comissões até chegar ao plenário. Os primeiros passos mostraram que haverá intenso embate entre parlamentares e instituições que defendem a manutenção das culturas tradicionais. O infanticídio é uma prática em algumas aldeias, em especial quando a criança nasce com alguma limitação física.
Depois de ser desarquivado em fevereiro, o projeto foi encaminhado à Comissão de Direitos Humanos. A proposta chegou a ser colocada em pauta, mas logo em seguida foi retirada para evitar polêmicas no início do trâmite. Os deputados estudam uma forma de manter a proposição, mas dando um texto diferente ao do deputado Henrique Afonso (PT-AC), autor do projeto. A encarregada disso deverá ser a deputada Janete Pietá (PT-SP), relatora da matéria.
MP contra Cássio Cunha Lima
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República recomendou que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) permaneça inelegível. No ofício, o órgão orienta que a Suprema Corte não autorize a posse do tucano no cargo de senador, desconsiderando decisão tomada pelo próprio STF, quando os ministros entenderam que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada para as eleições de 2010.
Quatro nomes na disputa
À frente do MPF desde 2009, Gurgel tenta a recondução ao cargo
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá três concorrentes na disputa pela recondução ao cargo. Embora a nomeação do procurador que comandará o Ministério Público Federal (MPF) pelos próximos dois anos seja de livre escolha da presidente da República, Dilma Rousseff, a disputa oficial se inicia nas eleições para a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República, que agrega 1.070 associados.
O prazo para o registro de candidaturas terminou ontem à noite. Os adversários de Gurgel são Rodrigo Janot, ex-diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União; Antonio Carlos Fonseca, subprocurador-geral que atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ); e Ela Wiecko, ex-presidente da ANPR, que fez parte da última lista tríplice, formada em 2009. Na ocasião, Ela obteve 314 votos, ficando em terceiro lugar, com 168 votos a menos que Gurgel. O segundo colocado, na ocasião, havia sido Wagner Gonçalves, com 429 votos — ele não se candidatou dessa vez.
TCU não vê atraso na Copa
Na contramão da previsão sombria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Tribunal de Contas da União (TCU) aposta que as obras dos aeroportos e da maioria dos estádios para a Copa do Mundo serão entregues no prazo previsto e não causarão constrangimento por atrasos desnecessários. O discurso afinado com o Palácio do Planalto deve-se a um motivo: a confiança de que será aprovado o regime especial de licitações, que afrouxa exigências com a justificativa de acelerar os projetos.
Na avaliação de ministros do TCU, incluindo o presidente do órgão, Benjamin Zymler, o estudo do Ipea que apontou que nove dos 13 aeroportos não ficarão prontos em tempo desconsiderou parte importante: a flexibilização das regras de concorrência. O regime especial está em discussão pelo Congresso e é tratado como prioridade pela base governista para ser aprovado no primeiro semestre.
Um atentado "fabricado"
Integrantes do serviço secreto de informações da ditadura duvidavam que a bomba que explodiu na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, em 27 de agosto de 1980, fosse o resultado de um atentado protagonizado por simpatizantes dos militares. Um informe que circulou entre os órgãos de inteligência do governo da época, cinco dias depois do fato, avaliava que o artefato poderia ter sido detonado no momento em que estava sendo fabricado. A explosão ocorreu dentro do gabinete do vereador Antônio Carlos de Carvalho, considerado um militante do MR-8, um dos movimentos de esquerda que atuava contra o regime.
O informe foi produzido pela agência do Serviço Nacional de Informações (SNI) no Rio e indicava uma “pessoa idônea” como fonte dos dados coletados pelos arapongas. “O artefato que detonou na Câmara de Vereadores do Rio pode ter explodido enquanto estava sendo montado”, relata o documento. O relatório lista uma série de motivos que seriam indicadores de que a bomba havia sido detonada na fase de fabricação. “Esta sala é permanentemente fechada à chave, tem acesso controlado e normalmente as atividades em seu interior ocorrem após o expediente”, detalha o informe.
Corram, homens, corram
Escolhas nada nutritivas à mesa, consumo excessivo de álcool e pouca atividade física estão alargando, em alta velocidade, a silhueta do brasileiro. A taxa de pessoas acima do peso, incluindo os obesos, passou de 42,7%, em 2006, para 48,1%, no ano passado. Entre os homens, chega a 52,1%. Se a população continuar engordando no ritmo atual, em 13 anos o país terá o mesmo perfil nutricional dos Estados Unidos, onde hoje 64% dos habitantes sofrem com a balança. O alerta vem de levantamento divulgado ontem pelo Ministério da Saúde, que entrevistou 54,3 mil adultos nas 26 capitais e no Distrito Federal.
Em sua quinta edição, intitulado Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doença Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), o estudo apontou hábitos alimentares preocupantes — como 30% da população tomar refrigerante cinco vezes ou mais durante a semana, 80% ignorar o consumo de cinco ou mais porções diárias de frutas e hortaliças e 56% ingerir leite com teor integral de gordura. Aliado a tudo isso, está a proporção pequena de pessoas que praticam atividade física no tempo livre, só 15%. O Distrito Federal se destacou positivamente em dois aspectos. É onde mais as pessoas se exercitam, além de comerem melhor.
Estado de S. Paulo
Advertência sobre a dívida dos EUA abala mercados
A agência de classificação de risco Standard & Poor"s (S&P) fez um duro alerta ontem sobre a dívida dos Estados Unidos. Pela primeira vez desde que começou a analisar os títulos da dívida, há 70 anos, a S&P colocou a nota americana em perspectiva negativa. Os EUA podem perder o status de AAA se um plano de redução do déficit orçamentário não for encontrado até 2013.
O alerta da S&P e a crescente desconfiança sobre a capacidade de a Grécia honrar suas dívidas, além das dúvidas sobre o pacote de resgate de Portugal, provocaram nervosismo no mercado financeiro. As bolsas caíram em todo o mundo. Em Nova York, o Dow Jones caiu 1,14%, em Londres, a queda foi de 1,9%. No Brasil, o índice Bovespa também caiu 1,9%.
Debandada de vereadores amplia crise do PSDB
Cinco vereadores do PSDB de São Paulo anunciaram ontem a saída do partido. Dois ainda estão em dúvida se tomarão o mesmo caminho. Numa movimentação que fortaleceu o prefeito Gilberto Kassab e agravou a crise dentro do grupo político liderado na capital pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), os tucanos deixaram de ter a maior bancada na Câmara Municipal pela primeira vez desde 2001.
Além de passar das atuais 13 para 8 cadeiras no Legislativo paulistano, o PSDB também assistiu seu principal adversário político na cidade, o PT, a tornar-se a maior bancada: 11 parlamentares. A saída dos tucanos foi marcada por críticas às lideranças do diretório municipal da sigla. Eles se disseram perseguidos por terem apoiado Kassab na eleição municipal de 2008 - Alckmin, sem apoio da bancada tucana à época, não conseguiu nem disputar o segundo turno.
ONU planeja replicar modelo das UPPs
A Organização das Nações Unidas (ONU) avalia a possibilidade de replicar os conceitos do programa de segurança do Rio, com ocupações de áreas conflagradas por tropas de segurança e uso de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), para as operações de manutenção da paz em países que tenham acabado de sair de guerras e para lutar contra a violência em grandes cidades de países em desenvolvimento.
Ontem, em Genebra, o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, foi convidado a apresentar a experiência na ocupação do território e do policiamento de proximidade a técnicos da ONU que estão elaborando uma nova proposta de combate à violência no mundo. O principal interesse tem sido em relação às UPPs como modelo a ser seguido em outras regiões do mundo. No caso do Rio, três pontos foram considerados pela ONU como fundamentais para servir de exemplo.
Oposição encolhe na Câmara
A criação do PSD fará com que a oposição à presidente Dilma Rousseff seja reduzida a menos de cem deputados, um cenário inédito nos últimos 16 anos. Com a debandada de deputados para o partido que abrirá as portas para a adesão ao governo Dilma, a oposição representada por PSDB, DEM e PPS terá somente 96 deputados. Proporcionalmente, a oposição brasileira é menor do que em países vizinhos, como a Venezuela e a Bolívia.
Desde a retomada das eleições diretas, em 1989, somente o presidente Itamar Franco, atual senador pelo PPS de Minas Gerais, teve uma Câmara tão dócil. Naquela ocasião, à exceção do PT, houve uma certa mobilização política para recuperar o País que vinha do impeachment de Fernando Collor (que atualmente também está no Senado). Nos governos de Collor, Fernando Henrique e Lula nunca a oposição ficou restrita a um número tão pequeno como agora. Mesmo em momentos difíceis a oposição chegava a três dígitos.
Uma LDO perigosa
Liberdade para gastar continua sendo um dos objetivos do governo, como comprova o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado ao Congresso na sexta-feira passada. Partes do projeto servem claramente a esse objetivo, nada surpreendente, afinal, em vista das eleições municipais programadas para 2012. Outras partes são ambíguas: apontam para uma gestão mais flexível das finanças públicas, mas também abrem espaço para manobras político-eleitorais. Essa LDO definirá as linhas principais do primeiro orçamento federal produzido na atual gestão. A presidente poderia ter-lhe conferido um valor simbólico positivo, apresentando-o como primeiro grande passo para o cumprimento de seu compromisso com a seriedade fiscal - aquele compromisso enunciado no dia de sua posse.
Para começar, o projeto é baseado em pressupostos muito discutíveis. Há uma aposta muito otimista no resultado da política anti-inflacionária. As projeções apontam uma inflação de 5% em 2011 e de 4,5% em cada um dos três anos seguintes. Há menos de um mês, o Banco Central (BC) projetou 5,6% para este ano em seu cenário de referência e 5,5% no cenário alternativo. Em qualquer dos casos, o ponto central da meta, 4,5%, só será alcançado no fim de 2012 ou no começo de 2013.
Carências têm sido apontadas desde 1998
O pacote das obras viárias anunciadas ontem é complementar ao projeto do Pólo Institucional de Itaquera, parte do Plano de Desenvolvimento regional da zona Leste – lançado em 2003. No entanto, as obras de infraestrutura só foram desengavetadas cinco meses depois do anuncio que Itaquera receberá a abertura da Copa de 2014.
Como o Pólo Institucional de Itaquera tinha como objetivo o desenvolvimento da economia local para levar empregos para o bairro, o foco era a criação de unidades profissionalizantes. Estão previstas as instalações de unidades da Faculdade de Tecnologia (Fatec), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Escola Técnica Estadual (Etec). No entanto, dessas três, só a primeira está em obras, com previsão de entrega para o ano que vem - as outras estão em fase de projeto.
Com PSD, oposição é a menor em 16 anos
A criação do PSD fará com que a oposição à presidente Dilma Rousseff seja reduzida a menos de cem deputados, um cenário inédito nos últimos 16 anos. Com a debandada de deputados para o partido que abrirá as portas para a adesão ao governo Dilma, a oposição representada por PSDB, DEM e PPS terá somente 96 deputados. Proporcionalmente, a oposição brasileira é menor do que em países vizinhos, como a Venezuela e a Bolívia.
Desde a retomada das eleições diretas, em 1989, somente o presidente Itamar Franco, atual senador pelo PPS de Minas Gerais, teve uma Câmara tão dócil. Naquela ocasião, à exceção do PT, houve uma certa mobilização política para recuperar o País que vinha do impeachment de Fernando Collor (que atualmente também está no Senado). Nos governos de Collor, Fernando Henrique e Lula nunca a oposição ficou restrita a um número tão pequeno como agora. Mesmo em momentos difíceis a oposição chegava a três dígitos.
Estilo ''bon vivant'' de tucano preocupa oposição
O estilo "bon vivant" do senador Aécio Neves preocupa líderes da oposição que temem o impacto de eventuais deslizes no potencial político do mineiro, apontado como uma das apostas para suceder a presidente Dilma Rousseff.
Em conversas reservadas, aliados consideraram um "vacilo" do senador dirigir com a habilitação vencida. A avaliação é que um político com as pretensões de se candidatar à Presidência precisa ser mais cuidadoso. Para os aliados, os três anos que faltam para as eleições serão tempo suficiente para o senador abandonar o "jeito zona sul".
Ex fará ''marketing'' da reforma política
O comando do PT escalou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como garoto-propaganda da reforma política com o objetivo central de tentar quebrar resistências na sociedade ao financiamento público de campanhas, bandeira do partido.
Em reunião ontem com lideranças do PT em São Paulo, Lula discutiu estratégias para envolver a sociedade civil no debate. Será traçado um cronograma de reuniões com presidentes de partidos, governadores e agentes políticos pelo País. O PT vai definir as datas e eventos no encontro do diretório nacional que será realizado nos dias 29 e 30.
Governador atuou diretamente, mas não evitou a crise
SÃO PAULO - Os sete vereadores de São Paulo descontentes com a direção do PSDB paulistano obtiveram juntos cerca de 228 mil votos em 2008, um capital eleitoral alto que, entre outras razões, obrigou o governador Geraldo Alckmin a entrar diretamente na negociação na tentativa de evitar o rompimento traumático.
Na dinâmica das eleições municipais, são os vereadores quem fazem o trabalho em busca dos votos do candidato a prefeito na periferia. Segundo apurou o Estado, durante as negociações com os parlamentares, Alckmin chegou a citar como exemplo sua derrota em 2008, afirmando que um dos motivos foi o fato de os vereadores tucanos terem trabalhado por Gilberto Kassab, então no DEM, naquela eleição.
MP na Bahia contesta doação a sem-terra
A promotora Rita Tourinho, do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público Estadual, afirmou ontem que vai questionar oficialmente o governo baiano sobre a doação de carne e de banheiros públicos aos cerca de 3 mil integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) que ocupam áreas do Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A promotora disse querer saber da Secretaria de Agricultura (Seagri), responsável pelas doações, quais foram os parâmetros utilizados para a doação. Diariamente, os acampados recebem 600 quilos de carne. Além disso, foram instalados 30 banheiros químicos nos arredores da sede da secretaria.
Na ativa, Lula e FHC retomam embate
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, que na semana passada protagonizaram debates sobre como conquistar o voto da "nova classe média", demonstram estar na ativa como articuladores políticos, contrastando com o discreto perfil da presidente Dilma Rousseff. Ontem, coincidentemente, Lula e FHC participaram em São Paulo de reuniões políticas - o petista no Instituto Cidadania, e o tucano no instituto que leva seu nome.
Em entrevista à rádio Cultura de São Paulo, veiculada ontem, FHC afirmou que os petistas estão "mamando na elite". "O Lula, que era contra a privatização, agora está lá falando para a Telefónica, ganhando US$ 10 mil. O filho dele é sócio de uma empresa de telefonia. E ele era contra a privatização...", repetiu. E acrescentou: "(Os petistas) aderiram totalmente às transformações que nós provocamos e ainda vêm nos criticar e dizer que nós somos da elite contra o povo. Eles estão mamando na elite".
Rádio está em nome da irmã e da mãe do tucano
Concedida no governo José Sarney, a Rádio Arco Íris, que detém a propriedade do Land Rover dirigido pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), pertence a Andrea Neves, irmã do senador. Com capital social de R$ 200 mil, a rádio está registrada em nome de Andrea, com 190 mil cotas no valor de R$ 1 mil, e de Inês Maria Neves Faria, mãe do senador, que detém 10 mil cotas no valor de R$ 1 mil. Andrea é diretora da rádio, uma franquia da Jovem Pan FM, que funciona em Belo Horizonte. Andrea detém a emissora há 16 anos. Em 2010, a rádio faturou R$ 5,061 milhões.
Em novembro de 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso, foi autorizada a transferência indireta por meio de portaria do ministério. Quando a outorga foi concedida, faziam parte da sociedade Andrea e três sócios. Em 1996 saíram os dois sócios. O contrato de transferência foi publicado em fevereiro de 1997. Três anos depois, em 1999, a mãe dela entrou na sociedade.
Veículo já tinha sido multado por excesso de velocidade no Rio
Antes de ser parado por uma blitz no Rio de Janeiro na madrugada de domingo, o carro usado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) no Estado já havia tomado este ano duas multas de trânsito por excesso de velocidade.
Uma infração foi registrada às 17h40 do dia 7 de fevereiro, uma segunda-feira, num trecho da rodovia RJ-102 no município de Búzios (RJ). A outra é do dia 9 de abril, um sábado, às 16h47, na Avenida Infante D. Henrique, na cidade do Rio.
Nos dois casos, o veículo, um Land Rover ano 2010, ultrapassou em até 20% o limite de velocidade permitido, segundo dados do Departamento de Trânsito (Detran) de Minas Gerais, onde o carro está registrado. Cada infração desse tipo pune o condutor em quatro pontos na carteira e multa de R$ 85,13.
Valor Econômico
Comissões avaliam lei de acesso à informação
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), descartou ontem a possibilidade de o plenário do Senado aprovar nesta semana o projeto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, o que significa que dificilmente ele será sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Expressão.
Segundo Jucá, embora o projeto já tenha sido aprovado na Câmara dos Deputados, ainda há resistência de setores do governo - especialmente o Ministério das Relações Exteriores e as Forças Armadas - quanto ao acesso a informações consideradas sigilosas. Ele citou dois episódios considerados delicados: a guerra do Paraguai (1964-1870) e a incorporação do Acre ao território brasileiro (1903).
Lula faz 1ª reunião com dirigentes do PT
Depois da estreia no circuito internacional de palestras, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a trabalhar e começou ontem a assumir suas novas funções políticas após oito anos no Planalto. Em uma reunião no Instituto da Cidadania, em São Paulo, Lula encontrou-se com parlamentares e dirigentes do PT para organizar um grande movimento nacional pela reforma política. Nas palavras do presidente interino do PT, Rui Falcão, o ex-presidente não será um condutor do processo, mas "um animador" convidado pelo partido.
Lula conversará com os partidos políticos e os movimentos organizados da sociedade civil - como centrais sindicais e organizações não governamentais (ONGs) - para reunir propostas comuns e pôr em votação até setembro um projeto que possa refletir "os interesses do povo".
Líder discute Código Florestal com ministro
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), reúne-se hoje com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para ouvir a proposta do Executivo sobre o Código Florestal. A matéria deverá ser votada na Câmara em junho, quando entra em vigor decreto que pune proprietários rurais que descumprirem a medida. "Nosso problema não é data. É acordos", disse Paulo Teixeira. "Queremos conhecer a proposta do governo primeiro", acrescentou.
Na semana passada, o presidente em exercício, Michel Temer, reuniu-se com a base aliada para traçar estratégias a fim de aprovar o novo código. Tanto Luiz Sérgio quanto Paulo Teixeira, que também participaram da reunião, evitaram falar em pontos específicos de discordância. "Gostaria de não entrar nos pontos porque seria deselegante da minha parte, sem tratar com o próprio relator, com a comissão que está debatendo a matéria", declarou Luiz Sérgio ao deixar a reunião.
PSDB, DEM e até petistas minimizam infração de Aécio
Dirigentes do PSDB e do DEM temem que a polêmica envolvendo o senador Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais, possa desgastar a imagem do parlamentar, potencial candidato à Presidência em 2014. O tucano foi multado na madrugada de domingo por ter se negado a fazer o teste do bafômetro e por estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida. Lideranças dos partidos da oposição tentaram minimizar o problema e evitaram comentar o caso. Na internet, a defesa a Aécio veio do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que passou a ser alvo de críticas.
Aécio passou o dia de ontem em telefonemas a aliados, para contar sua versão. O senador tucano negou que tenha se recusado a fazer o teste do bafômetro ao ser abordado por uma blitz policial, no Rio de Janeiro, para a fiscalização da chamada lei seca. No microblog Twitter, o parlamentar reconheceu o erro. "Foi um descuido não ter visto que minha carteira estava vencida. Porém, eu como qualquer ser humano também erro", publicou em sua página.
Terceirização ampliada
A Light venceu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) um processo em que discutia a possibilidade de terceirização de quase todas as suas atividades. Essa é a primeira decisão final sobre o tema favorável às empresas - não cabe mais recurso no caso - e um importante precedente para os setores de energia e telecomunicações.
O TST, no entanto, ainda segue com jurisprudência dividida sobre a questão, de acordo com o advogado que defendeu a Light, Tiago Cedraz, do Cedraz & Tourinho Dantas. Ele afirma que, apesar de haver leis específicas para o setor de energia e telecomunicações que autorizam a terceirização de quase todos os serviços, algumas turmas do tribunal trabalhista não aplicam essas normas e seguem apenas a Súmula nº 331 do TST que limita a terceirização à atividade-meio das empresas.
O Globo
Projeto do governo dificulta controle de obras do TCU
Sem alarde, o governo incluiu um novo dispositivo no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 que, segundo avaliação preliminar da Comissão Mista de Orçamento, pode reduzir a lista elaborada anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com as obras públicas com indícios de irregularidades graves e que devem, por isso, ser paralisadas. O governo propõe que só devem ser classificadas nessa categoria aquelas obras que tiverem sido objeto de análise e julgamento de pelo menos um ministro do TCU, ou tenham sido objeto de uma decisão final (acórdão) do tribunal.
Estado tem 73% das armas apreendidas
A Justiça brasileira guarda um verdadeiro arsenal. São 755.256 armas e acessórios apreendidos e armazenados em galpões da polícia e dos tribunais nos estados. Desse total, 552.490, ou 73%, estão no Estado do Rio. O material foi usado em crimes ou apreendido com pessoas que não têm porte de arma. Os números foram divulgados ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão não informou se há mais armas ou acessórios - como silenciadores e carregadores - entre os bens apreendidos. A munição não foi contabilizada. Entre as armas, há revólveres, metralhadoras e facas.
- O número elevado tem um lado positivo: houve apreensão de armas numa série de crimes cometidos. Estou certo de que a maioria das armas é de uso pessoal e não é de alto calibre, são armas mais comuns - disse o promotor de Justiça Felipe Locke, integrante do CNJ.
Mesmo na safra, álcool sobe 15,9% em usinas
Apesar do início da safra da cana-de-açúcar neste mês, os produtores de álcool aumentaram em 15,9% os preços do álcool anidro, usado na misturado à gasolina, na última semana. Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Esalq/USP), no último dia 15, os usineiros aumentaram os preços do litro do álcool anidro vendido às distribuidoras para R$2,4727 em impostos, contra R$2,1331 na semana anterior. Em relação aos R$1,5507 cobrados há um mês (dia 18 de março), o aumento é de quase 60%.
Como a gasolina tem 25% de álcool anidro, os consumidores podem esperar por novos reajustes de preços do combustível nos próximos dias já que, segundo as distribuidoras, essa nova alta ainda não foi repassada às bombas.
Aécio defendeu bafômetro quando era governador
RIO, BRASÍLIA E BELO HORIZONTE. Apanhado em uma blitz da Lei Seca, na madrugada de domingo, no Leblon, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que estava com a carteira vencida e se recusou a fazer o bafômetro, enfatizou a importância dessas operações há dois anos, quando governava Minas Gerais. "Prefiro muito mais que alguém passe o carro para alguém que não bebeu do que ser multado e perder sete pontos na carteira. Então, nesses grandes locais de concentração de festas, que tradicionalmente são locais de volume maior de acidentes, nós estamos montando essa estratégia. Quero até comunicar com clareza que as saídas desses locais serão fiscalizadas com bafômetro. Acho que é uma forma de você educar com um pouco mais de vigor", disse Aécio, em vídeo gravado em 2009, quando a Lei Seca completou um ano.
Dantas pede que STF apure quem vazou relatório
BRASÍLIA. O banqueiro Daniel Dantas pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que identifique os responsáveis pelo vazamento do relatório da Polícia Federal com novas informações sobre o mensalão, esquema de pagamento de propina pelo governo federal a parlamentares. Dantas, que é citado no documento, enviou ofício ao ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito, pedindo cópia do inquérito e a apuração de como o conteúdo do relatório vazou para a imprensa.
Em despacho do dia 14, Barbosa informou que o relatório da PF está com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O ministro concedeu a Dantas o direito de acessar os autos do inquérito, que estão no STF e tramitam em segredo de justiça: "Por se encontrarem na Secretaria deste Tribunal apenas os apensos do presente inquérito, e por haver menção ao nome do peticionário, defiro o pedido de vista de todos os documentos atualmente localizados neste Supremo Tribunal Federal."
Debandada no PSDB em São Paulo
SÃO PAULO. Sete dos 13 vereadores do PSDB na capital paulista anunciaram ontem que vão deixar o partido. A decisão é resultado da disputa entre esse grupo de parlamentares e aliados do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, desde as eleições de 2008. O racha agravou-se no mês passado com a chegada dos alckmistas ao comando da legenda na cidade.
Gilberto Natalini, Dalton Silvano, José Police Neto, Ricardo Teixeira, Juscelino Gadelha, Adolfo Quintas e Souza Santos são os sete vereadores. Eles negaram que tenham acertado a filiação a outro partido. A maioria, entretanto, tende a ingressar no PSD, novo partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Enem libera alunos da 1ª prova do Enade
BRASÍLIA. O Ministério da Educação anunciou ontem que, a partir deste ano, os estudantes que tiverem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009 ou 2010 não precisarão mais ser submetidos ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) ao ingressar nas universidades. O Enem é aplicado no final do ensino médio. A prova não é obrigatória, mas facilita o acesso a muitas instituições de ensino superior. Já o Enade é aplicado obrigatoriamente a alunos que ingressaram no ensino superior ou estão prestes a se formar. A dispensa da realização do Enade será concedida apenas aos ingressantes.
O Enade deste ano tem provas marcadas para 6 de novembro, com a avaliação de 26 cursos universitários. Só estarão dispensados os alunos que ingressaram neste ano no curso superior e já fizeram o Enem recentemente. Segundo estimativa do Ministério da Educação (MEC), 1,2 milhão de alunos estão aptos a participar do Enade neste ano. A inscrição dos alunos deve ser feita pelas instituições de ensino entre 18 de julho e 19 de agosto, somente pela internet.
FHC diz que Lula está 'mamando na elite' e faz desafio para nova eleição
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem em São Paulo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está "mamando na elite", em resposta às críticas do petista ao seu artigo publicado na revista "Interesse Nacional", no qual sugeriu ao PSDB evitar disputar com o PT a influência sobre os "movimentos sociais" ou o "povão" e priorizar a nova classe C.
Fernando Henrique afirmou que Lula não tem moral para criticar as privatizações feitas pelo seu governo porque foi a Londres fazer palestra paga pela Telefonica.
- O Lula, lá de Londres, dizendo a mesma coisa (críticas ao seu artigo). Com que moral? O Lula, que era contra as privatizações, agora está lá falando para a Telefonica, ganhando US$100 mil, e o filho dele é sócio de uma empresa de telefonia... Eram contra a privatização, aderiram totalmente às transformações que nós provocamos e ainda vêm nos criticar e dizer que nós somos a favor da elite contra o povo. Eles estão mamando na elite - disse FH, em entrevista ao programa "Começando o dia", de Alexandre Machado, na Cultura FM.
Governo estuda MP para mudar licitações
O governo conta com a pressão da própria sociedade - que tem reclamado da situação dos aeroportos - para a aprovação de regras mais flexíveis para a execução de obras no setor consideradas fundamentais para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas do Rio, em 2016. A orientação do Palácio do Planalto é aprovar mudanças na Lei 8.666, a lei das licitações públicas, dentro de uma medida provisória que já está em tramitação no Congresso.
O governo espera, com isso, enfraquecer a resistência da oposição, que teme dar um "cheque em branco" ao governo, embora reconheça os problemas da lei das licitações. O governo já tem pronto um texto que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O sistema especial seria utilizado apenas em obras de "infraestrutura aeroportuária necessária à realização da Copa do Mundo".
Folha de S. Paulo
Lula gastou 70% mais que FHC com publicidade
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou com publicidade no ano passado, o último de seu mandato, 70,3% a mais do que seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), gastou em 2002, quando encerrou os oito anos de seu governo.
Segundo dados que devem ser divulgados hoje pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, o governo Lula consumiu R$ 1,629 bilhão em publicidade em 2010.
JANIO DE FREITAS - Os lucros do atraso
A FACILITAÇÃO DAS licitações para as obras públicas da Copa, a que o governo e os interessados dão o nome menos ácido de flexibilização, ainda nem está formulada e já é um fator de aumento dos custos de tais obras para os cofres públicos. E da conveniência, para as empresas e para determinado tipo de contratante, de maior atraso das providências para as obras.
Por se tratar de alterações na lei que rege (ou aparentar reger) as licitações, a facilitação precisará ser aprovada por Câmara e Senado, seja formulada por medida provisória ou por projeto.
Lula inicia escolha de candidatos para 2012
Quatro meses após deixar o Palácio do Planalto, dedicar-se a palestras e viagens, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a atuar na política nacional. Hoje, ele se reúne com prefeitos, deputados e vereadores do PT em São Paulo para discutir as eleições municipais de 2012 e antecipar a definição dos principais candidatos do partido.
Ao assumir essa articulação, Lula retorna ao varejo político no papel de articulador do partido, contrariando suas declarações ao sair do governo de que estava cansado da política partidária e se dedicaria aos grandes temas, como a fome na África.
Justiça do Paraná suspende de novo superpensão de Requião
O Tribunal de Justiça do Paraná revogou ontem a decisão que garantia ao senador Roberto Requião (PMDB) o recebimento da aposentadoria como ex-governador, de R$ 24 mil mensais.
Requião havia obtido, na última quarta-feira, uma liminar que determinava que ele continuasse recebendo o benefício, previsto na Constituição Estadual, até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgasse a questão.
Aécio reconhece erro, mas só por habilitação vencida
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) reconheceu ter cometido um "erro" ao dirigir com a carteira de habilitação vencida, mas não comentou a multa recebida após se recusar a se submeter ao teste do bafômetro em blitz da Operação da Lei Seca, anteontem, no Rio.
"Foi um descuido não ter visto que minha carteira estava vencida.Porém,eu como qualquer ser humano também erro", disse o senador, por meio do Twitter.
Cinco vereadores de SP abandonam PSDB
Cinco dos 13 vereadores que compunham a bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo decidiram deixar o partido. O presidente da Casa, José Police Neto, lidera o grupo dissidente.
A debandada é reflexo de uma disputa travada pelo prefeito Gilberto Kassab com o governador Geraldo Alckmin por causa das eleições municipais de 2012.
Cortes de gastos paralisam patrulhamento da PF nos rios
Cortes de gastos estão paralisando os barcos da Polícia Federal responsáveis pelo patrulhamento dos rios que ficam em rotas de entrada de armas e drogas no país. A Folha revelou ontem que os cortes no Orçamento do governo têm afetado diversas ações nas fronteiras.
Em Foz do Iguaçu (PR), na fronteira com Paraguai e Argentina, a Delegacia de Polícia Marítima está trabalhando com um regime de cotas de combustível que reduziu à metade, em relação ao fim de 2010, as operações de patrulhamento com 20 lanchas, segundo policiais ouvidos pela reportagem.
Governo quer garantir PAC sem o aval do Legislativo
O governo federal quer gastar os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) sem autorização do Congresso. O principal programa de investimentos da gestão de Dilma Rousseff entrou no projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2012 na lista de "despesas inadiáveis", como bolsas de estudo e prevenção a desastres. A regra, ainda desconhecida dos congressistas, está no projeto enviado na semana passada ao Congresso.
Mantega defende medidas graduais para controlar inflação e câmbio
No mesmo dia em que o Banco Central divulgou um aumento das estimativas de inflação por economistas de mercado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu ontem o uso de medidas graduais no combate à alta de preços e à queda do dólar.
No boletim semanal Focus, economistas elevaram suas previsões para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), usado como meta pelo governo, para 2011. As apostas ficaram em 6,29%, contra 6,26% na semana anterior. O teto da meta oficial é de 6,5%.
"Não tiro o massacre da cabeça"
Júlia Pereira da Silva, 64, levou um tiro no pescoço durante o massacre de Eldorado do Carajás, há 15 anos, e perdeu o marido. Francisco Divino da Silva não está na lista dos 19 sem-terra que morreram na rodovia PA-150, na curva do "S". Morreu meses depois, em Belém, no dia em que seria operado para tratar os ferimentos a bala.
Fiquei viúva sete vezes. Uns morreram de doença, um de acidente de carro, outro brigou na rua. O último marido foi o Francisco, que morreu por causa do massacre. Ele tinha 52 anos, a gente estava junto havia 12 e tinha uma filha adotiva de 9.
A gente morava em Curionópolis, perto de Carajás. Quando o pessoal do MST chegou procurando gente para fazer parte do movimento, fizemos o cadastro. Pagávamos aluguel e queríamos uma terrinha para morar.
Confronto no Pará há 15 anos deixou 19 mortos
No dia 17 de abril de 1996, cerca de 150 policiais militares entraram em confronto com integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Eldorado do Carajás, a 627 km de Belém. Dezenove morreram, e mais de 60 ficaram feridos.
Os sem-terra iam de Curionópolis a Marabá para reivindicar a desapropriação da fazenda Macaxeira.
Defesa afirma que coronel não ordenou massacre
A defesa do coronel Mário Colares Pantoja diz que ele intermediou negociações entre os sem-terra e o governo do Estado, mas não ordenou o massacre.
Segundo o advogado Roberto Lauria, não houve nenhuma acusação, durante o julgamento, de que o coronel tenha atirado em alguém.
As mortes ocorreram após militantes do MST enfrentarem policiais, diz Lauria.
Fonte: Congressoemfoco
