Folha de S. Paulo
Acusados assumem mandato-tampão nas férias da Câmara
A Câmara dos Deputados dará posse a um total de 45 suplentes para exercer um mandato-tampão nas férias legislativas deste mês.
Na lista dos que assumirão o posto -que dá direito a todas as verbas e salários dos titulares- estão quatro políticos que são réus na Justiça sob a acusação de integrar o escândalo do mensalão ou a máfia dos sanguessugas. Os suplentes estão sendo convocados devido à renúncia ou afastamento de 45 titulares -a maioria deixou a Casa em 31 de dezembro para assumir secretarias nos novos governos estaduais- sob o custo de R$ 5 bilhões. A tarefa principal dos "deputados de verão" é concluir o mandato deixado pelos que se afastaram, que termina no dia 31. A partir de 1º de fevereiro, tomam posse os eleitos em outubro.
Na lista de benefícios que estarão à disposição dos suplentes estão a verba de R$ 60 mil para contratação de até 25 assessores; R$ 28,5 mil (em média) para montagem e manutenção de escritório nos Estados; R$ 3.000 de auxílio moradia; além do salário de R$ 16,5 mil -total de R$ 107 mil para cada. No período, o Congresso está de recesso, ou seja, não haverá reuniões ou votações. A convocação do suplente está prevista na Constituição.
Leia ainda:
Sanguessugas: 61 ex-parlamentares são réus em MT
PMDB usa salário mínimo para pressionar por cargos
Em dois dias de governo, a presidente Dilma Rousseff enfrentou a primeira ameaça do seu principal aliado, o PMDB. O partido prometeu trabalhar contra o salário mínimo de R$ 540, fixado pela equipe econômica, para marcar sua insatisfação com a perda de cargos para o PT.
Por determinação da presidente, o Ministério da Fazenda reagiu à intimidação, e o ministro Guido Mantega foi escalado e veio a público declarar o veto a qualquer valor do mínimo acima do patamar estabelecido. Segundo a Folha apurou, a resposta à legenda partiu da avaliação de que o Executivo não podia se submeter à ameaça do aliado, apesar da constatação de que há, de fato, um princípio de crise entre as duas maiores forças da base de sustentação.
Disputa por vaga no governo atinge Temer
A disputa por espaços no Executivo começa a atingir o vice-presidente, Michel Temer, dentro do governo e em seu próprio partido. Presidente da legenda até ontem, Temer ficou no meio de duas trincheiras com o princípio de crise entre PT e PMDB. De um lado, seu partido passou a exigir-lhe a defesa de suas demandas por cargos na Esplanada e em estatais. Do outro, o Planalto cobra do peemedebista a defesa dos interesses do governo para não virar refém das cobranças do aliado.
Governo pode bloquear R$ 40 bi do Orçamento
O bloqueio de recursos do Orçamento da União este ano poderá chegar a R$ 40 bilhões. Avaliação da equipe econômica indica que o corte nos gastos terá de superar o montante de 2010, quando foi de R$ 30 bilhões.
A palavra final caberá à presidente Dilma, mas ela já autorizou um "corte efetivo" de despesas. Isso significa que o valor a ser anunciado ficará retido até o final de 2011, diferentemente de anos anteriores, quando parte das verbas acabou liberada. O freio nas despesas públicas é a aposta do governo para convencer o mercado financeiro da disposição de controlar as contas públicas depois de um ano pautado por elevação dos gastos.
Estados cortam cargos de confiança para ajustar contas
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), anunciou ontem que vai exonerar todos os 3.500 funcionários do Estado contratados em cargos em comissão. Também ontem, mais governadores anunciaram medidas para economizar o caixa. No Paraná, não foi divulgado se o governo irá readmitir adiante parte dos dispensados, como aconteceu em outros Estados. O governo estadual já havia anunciado na segunda-feira que iria suspender os pagamentos para fornecedores, convênios, contratos e obras por 90 dias. O novo governo diz que os salários serão pagos normalmente e que a "moratória" não afeta as áreas de educação, saúde e segurança.
Dilma chama ministro para explicar fala sobre ditadura
As manifestações do novo chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, general José Elito Siqueira, criaram mal-estar ontem, no Palácio do Planalto, segundo a Folha apurou. A presidente Dilma Rousseff chamou Elito em seu gabinete na noite de ontem para pedir explicações. No dia de sua posse, Elito Siqueira se posicionou contra a criação da Comissão da Verdade e disse que os desaparecidos políticos são um "fato histórico" do qual "nós não temos que nos envergonhar ou vangloriar". Segundo o projeto enviado pelo governo, a Comissão da Verdade terá a "finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos" durante a ditadura. Durante o dia, a presidente fez chegar ao general sua insatisfação com as declarações, já que o governo Lula enviou no ano passado projeto de lei ao Congresso Nacional em apoio ao órgão.
Petista lê sobre Bachelet, que puniu oficiais
Dilma Rousseff está lendo o livro "Bachelet en Tierra de Hombres", biografia da ex-presidente chilena Michelle Bachelet. Filha de um brigadeiro torturado e morto durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-90), Michelle e sua mãe também foram presas e viveram no exílio.
Em 2000, tornou-se ministra da Saúde de Ricardo Lagos. Assumiu o Ministério da Defesa em 2002 e enquadrou a oficialidade. Obrigou o comandante da Aeronáutica, Patrício Ríos, a renunciar após ser acusado de ocultar informações sobre violações de direitos humanos e promoveu reparações a oficiais mortos pela ditadura, como o general Carlos Prats.
Polícia não investiga agressão a delator no caso Capiberibe
A Polícia Civil do Amapá não abriu inquérito para apurar o esfaqueamento do cinegrafista Roberval Araújo, que disse em depoimento que as testemunhas do processo de cassação de João e Janete Capiberibe (PSB-AP) haviam sido compradas. Araújo foi esfaqueado em 6 de novembro em Laranjal do Jari (369 km de Macapá). Onze dias depois, a Folha publicou reportagem em que ele dizia ter agido como intermediário do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) na compra de testemunhas contra o casal Capiberibe. O senador negou a acusação. Em entrevista em 18 de novembro, o cinegrafista, ex-funcionário de uma TV da família de Gilvam, disse que vinha recebendo ameaças e que não descartava que tivesse sofrido um atentado.
O Globo
Itália vai ao Supremo e à Corte de Haia por Battisti
O governo da Itália intensificou a reação a decisão do governo brasileiro de não extraditar o ex-extremista de esquerda Cesare Battisti. Em Brasília, o governo italiano entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal contra o pedido de soltura apresentado pela defesa de Battisti. O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, disse que o país recorrerá à Corte Internacional de Justiça, em Haia, pela extradição do italiano, condenado a prisão perpétua em seu país por quatro assassinatos. Na Itália, houve protestos contra a decisão do ex-presidente Lula. Berlusconi, que se encontrou com o filho de uma das vitimas de um atentado atribuído a Battisti, disse que o caso não abala as boas relações entre os dois países. O presidente do STF, Cezar Peluso, mandou desarquivar o processo de extradição. Como o STF está em recesso, Peluso poderia decidir o caso, mas deixará a tarefa para o plenário da Casa, em fevereiro. O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse que o governo Italiano terá o "direito universal" de recorrer. O Itamaraty não se manifestou.
Projeto de lei que cria Comissão da Verdade ficou parado na Câmara
O projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade foi enviado pelo governo Lula em maio do ano passado, mas praticamente não tramitou na Câmara. O então presidente da Casa e hoje vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), chegou a assinar o ato de criação de uma comissão especial para discutir e votar o projeto. Mas, até hoje, nenhum líder partidário indicou um representante para integrar esse grupo.
Ao tomar posse, anteontem, a nova ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, destacou a aprovação da Comissão da Verdade como uma de suas prioridades.
STF cassa liminar que suspendia obrigatoriedade de exame da OAB
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso cassou liminar que permitia a bacharéis em Direito do Ceará exercerem a advocacia sem a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A liminar está suspensa até que o plenário do STF decida sobre a constitucionalidade da prova.
O Conselho Federal da Ordem pediu a cassação da liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A liminar havia sido concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e autorizava os bacharéis a se inscrever na OAB sem prestar o exame. Os dois autores da ação tinham alegado inconstitucionalidade da exigência de prévia aprovação em exame como condição para inscrição nos quadros da OAB e exercício profissional da advocacia.
PMDB ameaça elevar mínimo; Mantega diz que veta
Numa tática de endurecer o discurso e, assim, tentar desencorajar as pressões de parlamentares e centrais sindicais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo vetará um valor maior do que os R$540 fixados para o salário mínimo. O recado foi dado diante do movimento do PMDB e de outros aliados, como o PDT, em favor um reajuste maior do que os 5,88% adotados pelo governo na Medida Provisória 516.
A reação no Congresso, que deve votar a MP logo em fevereiro, foi imediata à fala de Mantega. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que manterá sua emenda fixando o mínimo em R$580. E os líderes do PMDB disseram que precisam ainda serem "convencidos" pela área econômica.
Disputa suspende nomeações para o 2º escalão
O Palácio do Planalto identificou que a disputa entre partidos da base aliada por cargos no segundo escalão virou uma ameaça real e pode contaminar a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. O elevado grau de insatisfação dos aliados, em especial o PMDB, com a ocupação precoce do PT dos principais cargos dos ministérios e estatais começou a estimular candidaturas contra o nome do deputado Marco Maia (PT-RS), que tem apoio do Palácio do Planalto. Já são pelo menos três novos nomes.
Na tentativa de conter a primeira crise, a presidente Dilma Rousseff ouviu a sugestão do vice Michel Temer e suspendeu as nomeações para o segundo escalão até fevereiro. Em almoço ontem no apartamento de Temer, a cúpula do PMDB concordou com o adiamento, mas que o partido seja consultado.
Jucá de novo na liderança do governo
A presidente Dilma Rousseff decidiu manter o senador Romero Jucá (PMDB-RR) na liderança do governo no Senado. O convite foi formalizado durante sua cerimônia de posse e tem o objetivo de reduzir o contencioso com os peemedebistas, que não se conformam com a perda de espaço no Executivo. Embora os petistas estivessem de olho na vaga, Jucá ficou com o cargo.
Talvez Jucá seja um dos representantes do PMDB que mais incorpore o sentimento governista de seu partido, independentemente do titular que ocupe a Presidência. Com a decisão de Dilma, esse será o 3º governo consecutivo que defenderá no Legislativo. Famoso por sua habilidade política e capacidade de negociação em situações delicadas, Jucá começou sua trajetória de líder do governo na gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso.
Mudança do Arquivo Nacional causa protestos
Cerca de 1.500 pessoas já assinaram manifesto contrário à transferência do Arquivo Nacional, hoje na Casa Civil da Presidência da República, para o Ministério da Justiça. O professor José Maria Jardim, da Escola de Arquivologia da UniRio, disse que a mudança representará um retrocesso para a política de acesso e transparência dos acervos públicos do país:
- O maior risco é de que o Arquivo volte a ser um mero depósito de documentos.
Alencar volta a ser internado na UTI
O ex-vice-presidente José Alencar, de 79 anos, voltou a sofrer sangramentos no aparelho digestivo ontem de manhã e teve de ser levado, outra vez, para a UTI do Hospital Sírio-Libanês. Ele havia retomado o tratamento contra o câncer no abdômen, que fora interrompido por cerca de dois meses devido a seu frágil estado de saúde. Com a interrupção, exames feitos anteontem mostraram que o câncer avançou e que os tumores cresceram. O tratamento, à base de quimioterapia, recomeçou ontem, depois que os médicos avaliaram que haviam contido a hemorragia que acometera Alencar por quase duas semanas. No entanto, os sangramentos voltaram pela manhã.
O Estado de S. Paulo
Na pressão por cargos, PMDB agora ameaça rejeitar mínimo de R$ 540
Três dias depois do início do governo, o PMDB do vice-presidente Michel Temer tenta encurralar a presidente Dilma Rousseff. Insatisfeito com os avanços do PT sobre os cargos do segundo escalão com orçamentos milionários, antes controlados pelo partido, o PMDB anunciou que iniciará a retaliação pela votação do novo salário mínimo. O governo quer mantê-lo em R$ 540; o PMDB quer mais. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vai apresentar uma emenda na Câmara para elevar o salário mínimo para R$ 560 reais.
Essa reação era a que Dilma mais temia. Antes mesmo de tomar posse, ela vinha sendo aconselhada pelo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci (PT), a tomar cuidado com o PMDB, especialista em usar o peso de sua bancada para pressionar por cargos importantes no governo.
Para peemedebistas, governo faz vista grossa e ajuda a piorar conflito
Além de se sentir preterido pelo governo na partilha de cargos, a cúpula do PMDB critica muito a forma de negociação com o partido. Dirigentes reclamam que o PT tem avançado em postos importantes antes ocupados pelo PMDB e que o governo tem feito vista grossa para o problema e até ajudado a piorar o relacionamento entre as duas legendas.
Os peemedebistas se queixam particularmente das conversas em torno do controle da Embratur. Com a partilha do primeiro escalão, PT e PMDB acabaram fazendo uma espécie de troca na ocupação dos Ministérios da Saúde e do Turismo. A presidente Dilma Rousseff indicou o petista Alexandre Padilha para a Saúde, que era chefiada pelo peemedebista José Temporão. No Turismo o petista Luiz Barreto deu lugar a Pedro Novais (PMDB-MA).
PT afaga PMDB, mas vê crescer risco na Câmara
Preocupada com a repercussão da crise do PMDB na sucessão da Câmara, a cúpula petista fez ontem um gesto concreto para estender a bandeira branca ao aliado: prestigiou a cerimônia de transmissão de cargo do novo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco (PMDB).
Não por acaso, o presidente da Câmara e candidato oficial do PT a comandar a Casa até 2013, Marco Maia (RS), foi um dos três petistas que compareceram à solenidade. Ele sabe que a insatisfação do PMDB com a perda de espaço para o PT no segundo escalão abre brecha para o lançamento de candidaturas dissidentes na base aliada, pondo em risco sua eleição. Além de Maia, estiveram presentes os ministros petistas Luiz Sérgio, das Relações Institucionais, e José Eduardo Martins Cardozo, da Justiça.
Temer e a difícil arte de ocupar 2 funções
A ambiguidade do vice-presidente Michel Temer tem intrigado a presidente Dilma Rousseff, de acordo com informação de assessores do Palácio do Planalto. Temer havia, por exemplo, anunciado que deixaria a presidência do PMDB assim que tomasse posse. Não o fez. Apenas se licenciou por quatro meses. Foi substituído, interinamente, pelo senador Valdir Raupp (RO).
Temer, porém, continua a agir como presidente do partido. A reunião em que os principais líderes do PMDB decidiram pedir salário mínimo maior do que o defendido pelo governo foi realizada em seu apartamento funcional da Câmara dos Deputados onde ele ainda mora. E lá ocorreu uma reunião do PMDB e não de deputados e senadores com o vice-presidente.
Graça no início, choro no final
Festa de posse em Brasília é como batizado ou casamento: tem criança, mulheres em pretinho básico, chororô e até os arrozes de festa. Entre domingo e ontem houve 27 posses de ministros, cujo script foi o mesmo, variando aqui e acolá os figurantes.
Personagens pouco conhecidos na capital e os velhos políticos de sempre se encontraram nos auditórios abafados. Nos discursos, o mesmo ritual: alguma gracinha para descontrair e muito choro na hora dos agradecimentos.
O que dizer do ministro que reconheceu não ter o currículo adequado para o "abacaxi" que recebia? Foi Garibaldi Alves, do PMDB, novo titular da Previdência. E de seu antecessor e agora secretário executivo, Carlos Eduardo Gabas, que batizou a dupla formada com o novo chefe de "Gagá"? Do lado de fora, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) percebeu que se dirigia para a solenidade errada e depressa passou do prédio do Ministério da Previdência para o da Saúde, onde o petista Alexandre Padilha recebia o cargo.
Itália quer Battisti preso e revisão do ato de Lula
O governo da Itália pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ativista Cesare Battisti permaneça preso pelo menos até fevereiro, quando os ministros voltam do recesso, e classificou como afronta à soberania italiana e insulto às instituições do país a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição do italiano. Em pedido encaminhado ao STF, que desarquivou o processo, o governo italiano adiantou que contestará no tribunal a legalidade do ato do ex-presidente.
"Trata-se de ato consubstanciador de grave ilícito interno e internacional, que afronta a soberania italiana, insulta as suas instituições, principalmente as judiciárias, além de usurpar competência da Suprema Corte brasileira e atentar contra a autoridade e a eficácia do acórdão concessivo da extradição de que se cuida", diz o governo italiano no pedido encaminhado ao STF pelo advogado Nabor Bulhões.
Dilma repreende general do GSI por fala sobre ditadura
A presidente Dilma Rousseff repreendeu na noite de ontem o general José Elito de Carvalho Siqueira, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), por dizer em entrevista, na segunda-feira, que não é motivo de vergonha para o País o desaparecimento de presos políticos durante a ditadura militar (1964-1985). Foi o primeiro "puxão de orelha" de ministro do novo governo.
Elito pediu desculpas à presidente pela declaração polêmica, segundo fontes do Planalto. Ao longo do dia, ele já tinha recebido recados de assessores de que Dilma não gostara de seu comentário. Ao ser recebido à noite pela presidente, chegou a jogar a culpa na imprensa, afirmando que a declaração foi "mal interpretada". A desculpa foi aceita.
Correio Braziliense
Bancos liberam R$ 105 bi para a casa própria
Com total apoio do Banco Central, que pretende dar mais estímulos ao mercado, os bancos vão pisar fundo na concessão do crédito imobiliário, que tenderá a substituir o financiamento ao consumo — alvo de recentes restrições por parte da autoridade monetária. A previsão, segundo o presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Luiz Antonio França, é de que a liberação de recursos para a casa própria cresça entre 40% e 50% em 2011, depois de dar um salto de 60% no ano passado. Caso as estimativas se confirmem, somados os recursos da caderneta de poupança (R$ 82,5 bilhões) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (R$ 23 bilhões), será liberada a quantia recorde de R$ 105,5 bilhões, o suficiente para a compra de 1,2 milhão de imóveis novos e usados.
Tesoura "adestrada" para poupar Dilma
Mais agressivo do que o que vem sendo anunciado até agora, o corte no Orçamento 2011 deverá respingar em áreas estratégicas. Com base em relatórios preliminares enviados pelos órgãos ao Ministério do Planejamento, técnicos do governo começaram ontem a rascunhar como será a tesourada, quais projetos vão ser sacrificados e quais verbas podem esperar por liberação. Diferentemente de anos anteriores, a análise não é estritamente financeira. Para preservar a presidente Dilma Rousseff, o congelamento também será alvo de um criterioso julgamento político.
O ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, foi escalado para fazer o contraponto ao contingenciamento recomendado pela área econômica. Apesar de admitir nos bastidores dificuldades em preservar integralmente o dinheiro destinado aos setores sensíveis, a ordem é garantir fôlego ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao Minha Casa, Minha Vida e aos projetos relacionados com a Copa 2014 e com as Olimpíadas 2016. A estratégia é clara: evitar desgastes e ataques desnecessários a Dilma durante o primeiro ano de mandato.
Social perde R$ 417 milhões
Além dos cortes orçamentários previstos pelo governo, alguns ministros da área social escolhidos por Dilma Rousseff terão de lidar com outro problema: a redução de recursos em programas considerados importantes por especialistas, como o de erradicação do trabalho infantil (Peti) e o ProJovem. Ao todo, seis programas que priorizam as crianças e adolescentes e o combate ao trabalho escravo sofreram redução de R$ 417 milhões no Orçamento de 2011, aprovado no Congresso Nacional no último dia 22. A maior diminuição é no ProJovem, que tem como finalidade promover a inclusão social de pessoas com idade entre 18 e 29 anos, alfabetizadas, mas que não concluíram o ensino fundamental. Em 2010, o programa teve quase R$ 1,6 bilhão destinado à concessão de auxílio financeiro, pagamento de serviços socioeducativos e aquisição e distribuição de material pedagógico. Para 2011, será R$ 1,3 bilhão: R$ 336 milhões a menos.
Dilma elabora mapa da situação do país
São apenas quatro dias de mandato, mas a rotina no Palácio do Planalto já é completamente diferente do que costumava ser com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma Rousseff, à frente da Presidência da República desde o último sábado, mantém o mesmo ritmo intenso de encontros, mas todos inseridos na agenda oficial como reuniões fechadas, nas quais os temas dificilmente são divulgados. A petista quer traçar um diagnóstico da atual situação do governo o mais rápido possível e, para isso, além dos compromissos diários com ministros, ela agendou outros dois com os chefes das pastas: o primeiro, que será realizado amanhã, vai reunir somente ministros da área social para discutir iniciativas para a erradicação da miséria — principal compromisso assumido por Dilma durante a campanha presidencial.
PMDB leva crise para a sombra
Depois do curto-circuito instalado entre PT e PMDB em torno dos cargos e o perigo de a briga respingar em assuntos delicados que estarão em pauta no Congresso Nacional em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff tirou dos ministros a autonomia de nomeação para os postos de segundo escalão. As indicações serão repassadas aos ministros da Casa Civil, Antônio Palocci, e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, que, juntos, cuidarão de equilibrar as forças e de contornar as insatisfações. A ordem ajudou a reduzir a tensão, mas não acabou com a crise, uma vez que o PMDB decidiu colocar à disposição do governo todos os cargos de segundo escalão que ocupa hoje.
Governadores de pires na mão
Com apenas quatro dias no exercício do cargo, os novos governadores, recém-empossados, apresentam ao menos uma reclamação em comum: a conta que receberam dos antecessores para o orçamento deste ano. Aparentemente, o ano eleitoral trará consequências severas para vários estados. Corte de pessoal, moratória, congelamento de investimentos. As medidas de ajuste fiscal serão necessárias especialmente no Norte e no Nordeste, que tiveram as contas prejudicadas pela equação que envolve a arrecadação e o aumento dos gastos públicos.
Fonte: Congressoemfoco
