Para especialistas, acessório pode ser substituído por outros adereços. Eles defendem que a saída passa por discussão sobre sexualidade com adolescentes
Paola CarrielO raciocínio é simples: se meninos e meninas não estiverem preparados para dizer “não”, amanhã outros adereços, como colares e anéis, por exemplo, poderão trazer as mesmas consequências. Para os especialistas, na verdade, no âmago da questão está a sexualidade dos adolescentes e a discussão sobre limites.
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Londrina
Projeto de lei apenas amplia proibição
Paola Carriel e Fabio Luporini
Em Londrina, no Norte do estado, a possível aprovação da lei que proíbe a comercialização das “pulseiras do sexo” não deve trazer grandes alterações na prática. Na última quarta-feira, o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Londrina, Ademir Ribeiro Richter, já havia proibido a comercialização dos adereços para adolescentes. O novo projeto amplia a proibição para todas as idades.
Desde a semana passada, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) já visitou 300 estabelecimentos comerciais para orientar os proprietários a respeito da determinação judicial. Em 45% dos casos, o acessório foi encontrado e os proprietários foram avisados da proibição. “É a mesma coisa do cigarro. Para eu prender o cara que vende cigarro [para menores], tenho de ficar de plantão na frente e pegar em flagrante. É uma dificuldade”, declarou o presidente da CMTU, Nelson Brandão.
Para a ex-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná Márcia Caldas a decisão do juiz em criar a portaria foi adequada e legal. “Ele cumpriu o Estatuto da Criança e do Adolescente e o novo Código Penal. O juiz agiu com o intuito de proteger”.
Cronologia
Entenda por que as “pulseiras do sexo” passaram a ser preocupação em todo o país.
15/03/2010 – Uma adolescente de 13 anos é estuprada em Londrina, no Norte do estado, depois que um grupo de adolescentes arrebentou uma pulseira preta da jovem. A cor simboliza, no “jogo das pulseiras”, a obrigação de fazer sexo.
31/03/2010 – O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Londrina, Ademir Ribeiro Richter, proíbe a comercialização das pulseiras. Os vereadores também discutem a criação de um projeto de lei para proibir a venda do adereço.
05/04/2010 – Em Manaus, a polícia investiga a possível relação entre a morte de duas meninas e o jogo das pulseiras. Uma vítima, de 14 anos, foi encontrada morta em um motel com pulseiras arrebentadas ao lado do corpo. A Polícia Civil do Amazonas pediu à Justiça a proibição do uso e da venda dos acessórios para crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar de Manaus já recolheu 3 mil pulseiras, entregues voluntariamente nas escolas.
06/04/2010 – A Câmara Municipal de Londrina votará o projeto para proibir a venda das pulseiras. Curitiba, Várzea Grande, no Mato Grosso, e municípios de Santa Catarina discutem projetos semelhantes, a exemplo do sancionado em Navegantes (SC) em março.
A vereadora Lenir de Assis (PT), autora do projeto de lei londrinense, diz que a decisão de criar a legislação surgiu após conversas com órgãos de defesa da criança e do adolescente. “Precisávamos de um projeto que proibisse a comercialização das pulseiras para não compactuar com isso. A conscientização continua, mas o produto não estará mais acessível”. Em Curitiba, o vereador Algaci Túlio (PMDB) propôs uma lei semelhante, que será analisada agora pelas comissões da casa – na próxima semana, será realizado um debate na Câmara com integrantes da rede de proteção à infância.
Os especialistas ouvidos pela reportagem, porém, são categóricos: somente a legislação não basta. Falar sobre sexo é uma discussão que deve ser iniciada em casa e debater o assunto com os filhos é papel dos pais. Segundo eles, é melhor que os adolescentes tenham acesso a informações seguras com a família e não com terceiros. Assim, os pais podem passar os valores que acreditem ser coerentes.
“Sabemos que é difícil e complicado para os pais reconhecer que a criança já se tornou adolescente e tem desejos, mas é um debate importante”, afirma a orientadora do Colégio Dom Bosco Rita Egashira.
Os pais precisam dialogar com os adolescentes para que eles entendam os perigos a que estão expostos ao usar adereços que sinalizem a “vontade” de fazer sexo. Isso porque, por mais que em alguns casos os meninos e meninas entendam o que significa usar as pulseiras, não compreendem a amplitude e consequências que esse ato pode ter. “A família deve focar na autoestima e mostrar que os filhos não precisam entrar em uma relação sexual para agradar os outros. O dizer ‘não’ deve ser algo consciente”, explica a psicóloga Cleia Oliveira.
Além dos pais, a escola também tem uma missão importante na discussão sobre a sexualidade. Se a família vai passar os valores e comportamentos que acredita serem adequados, são os educadores que vão contextualizar os assuntos e debater a sexualidade dentro da sala de aula. “Os professores têm o papel de ajudar a desenvolver o pensamento crítico. O conteúdo não pode estar desvinculado da realidade. E temos exemplos ótimos de prevenção nas escolas”, diz a professora da Universidade Federal do Paraná e doutora em educação Araci Asinelli.
De acordo com a orientadora do Colégio Dom Bosco Francisca Maria de Fawn, a escola não pode se omitir destas discussões. “Devemos questionar qual é a ética dos dias atuais”, diz. “Os jovens têm uma característica contestadora e os educadores podem direcionar isso para boas ações”, explica.
Segundo Araci, em locais onde a escola cumpre seu papel de contextualizar os fatos e os pais dialogam com os filhos, casos de abuso, como o ocorrido com a menina londrinense, são raros. “Este tipo de abuso não é a regra, mas a exceção”, diz. “O adolescente deve estar preparado para dizer ‘não’ e para isso precisa de informação”, opina.
Fonte: Gazeta do Povo
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