A matéria foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares e volta a ser discutida em segunda votação na sessão da próxima terça-feira (6)
O projeto de lei que proíbe a comercialização e uso de pulseiras coloridas com conotação sexual foi aprovado em primeira discussão na sessão desta quinta-feira (1º) da Câmara de Vereadores de Londrina. A matéria foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares e volta a ser discutida em segunda votação na sessão da próxima terça-feira (6). Na quarta-feira (31), a Justiça já havia proibido o uso e comercialização do adereço para menores de 18 anos.
“A proposta da Câmara de Vereadores soma-se a portaria do judiciário local, oferecendo instrumento legal para fiscalização do uso e do comércio das pulseiras em Londrina”, disse a vereadora Lenir de Assis (PT), autora do projeto, em nota divulgada pela assessoria da Câmara. Ela preside a comissão de defesa dos direitos da criança e do adolescente e se reuniu na última terça-feira (30) com representantes do Ministério Público, Núcleo Regional de Ensino (NRE), entre outros órgãos.
O projeto foi proposto depois que uma menina de 13 anos foi estuprada, na semana passada, por quatro rapazes ao ter uma “pulseirinha do sexo” arrebentada. A menina teria saído voluntariamente do Terminal Urbano de Londrina com os adolescentes e ido até a casa de um deles, onde o estupro ocorreu. Ela teria sido violentada pelos quatro. A garota passou a ser acompanhada por uma psicóloga e, mesmo assim, realiza suas atividades cotidianas normalmente.
De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, o projeto 67/2010 proíbe o uso das pulseiras coloridas nas escolas das redes municipal, estadual e particulares como também a comercialização destes acessórios na cidade. A matéria prevê ainda a realização de reuniões com os pais e professores das respectivas escolas para esclarecimento da medida e orientação sobre o tema.
“Sabemos que a proibição não é suficiente. É importante que neste momento todos os segmentos envolvidos discutam o tema e esclareçam os riscos aos quais os nossos adolescentes estão sujeitos ao participarem de um jogo que envolve questões sexuais”, declarou Lenir de Assis, em nota divulgada pela assessoria da Câmara. “No entanto, a Câmara de Vereadores não pode se omitir diante das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes na cidade. Temos que tomar providências que inibam estas ocorrências”, disse a vereadora.
Fonte: Gazeta do Povo
