25 anos de tropeços e avanços

Redemocratização

Reginaldo Manente/AE

Sarney durante a posse da Presidência, para a qual havia sido eleito Tancredo Neves

Desafios

Posse de José Sarney, em 15 de março de 1985, marcou a volta das liberdades civis e direitos sociais. Especialistas dizem que ainda há muito a fazer

Rhodrigo Deda, especial para a Gazeta do Povo

A posse de José Sarney na Presidência da República há 25 anos, em 15 de março de 1985, representou apenas o início do processo de redemocratização do país, que segue aos trancos até hoje. Apesar dos avanços – as liberdades civis terem sido restauradas e direitos sociais, ainda que de forma precária, assegurados – há uma série de temas que precisam ser enfrentados para que o Brasil concretize seu processo democrático. É necessário ampliar a participação e a cultura política dos cidadãos, tornar a estrutura dos partidos políticos mais aberta e transparente e incluir a população nos círculos decisórios do país. É o que apontam especialistas consultados pela Gazeta do Povo.

“Sempre é um avanço a substituição de uma ditadura por um governo civil”, afirma o professor de Ética e Filosofia Política da Universidade de Campinas, Roberto Romano. “Aprendemos muito com a redemocratização, mas espero que aprendamos ainda mais.” Para aprimorar o regime, ele considera necessária uma reforma política ampla no país. “Há a necessidade de democratização dos partidos políticos. Eles continuam nas mãos das mesmas oligarquias que mandam há 40 anos.” Romano lembra que esses caciques regionais controlam os recursos partidários e indicam candidatos de forma absoluta, sem a participação das bases das legendas. “Sempre faço uma comparação com futebol. Quem manda são os cartolas; a torcida não apita no cenáculo.” Segundo ele, com partidos mais acessíveis, haverá a possibilidade de se discutir verdadeiramente a cidadania.

WPO/Governo de Minas Gerais

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Histórico

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O professor de Ciência Política Adriano Codato, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), considera essencial ampliar o controle social da sociedade sobre os representantes eleitos. “É preciso criar mecanismos de controle mais rigorosos sobre os representantes, com mais canais de informação e comunicação para que prestem contas e cumpram promessas eleitorais.” Codato afirma também que o Brasil precisa baratear os custos das eleições, o que contribuiria para reduzir a corrupção e a elitização da política. Ou seja: é preciso implementar mecanismos que deem igualdade de condições para as pessoas se candidatarem, assim como criar instrumentos que possibilitem a fiscalização dos eleitos.

Embora ainda haja muito que fazer, pode-se observar grandes avanços nos últimos 25 anos. Essa é a opinião de Marcelo Simas, coordenador do FGV Opinião, o núcleo de pesquisas da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getulio Vargas. “Tivemos um governador preso há pouco tempo. Isso é extremamente inédito”, afirma Simas. Segundo ele, há uma série de outros fatos que demonstram essas mudanças. “Empresários hoje são presos por sonegação fiscal. Parlamentares sofrem processos de cassação, as instituições estão funcionando cada vez mais e melhor.”

Resquícios

Para o diretor da organização não governamental Contas Abertas, Gil Castelo Branco, pode-se considerar como um resquício da ditadura militar a ausência de participação do cidadão. “Praticamente toda uma geração teve suas liberdades tolhidas, censuradas, o que até hoje deixa suas marcas.” Segundo ele, a democracia é muito recente e, aos poucos, deve se consolidar. Ele ressalta que já ocorreram turbulências graves no campo político, mas não houve retrocessos para novas formas de ditadura. “Tivemos o episódio do impeachment do (presidente Fer­nando) Collor”, exemplifica. Ele pondera que ainda há declarações e gestos que atentam contra a democracia, como as tentativas de querer ampliar o número de reeleições. “Mas estamos gradativamente consolidando o regime.”

Castelo Branco considera que um dos pontos que não foi atacado no período da ditadura e que perdura até hoje é a corrupção. “A ditadura não combateu a corrupção, como seus dirigentes diziam que iriam fazer.” Ele aponta como positivo uma alteração na mentalidade econômica dos dirigentes brasileiros pós-ditadura. “O pensamento da época centrava-se no dilema de que era preciso fazer o país crescer para, depois, distribuir o ‘bolo’. A ditadura foi um período de crescimento. Contudo, centrou-se em uma tese equivocada”, avalia Castelo Branco. “Já nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula a tese mudou. Percebeu-se que era possível crescer e tornar o país mais igual.”

Fonte: Gazeta Online