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terça-feira, novembro 17, 2009

Deputados baianos fichas sujas são 20

Fernanda Chagas
De acordo com levantamento feito pelo projeto Excelências (www.excelencias.org.br), da Transparência Brasil, dos 79 parlamentares que trocaram de partido no decorrer da atual legislatura (2007-2011) na Câmara dos Deputados, até o dia 15 de novembro, 20 possuem pendências na Justiça ou foram punidos por Tribunais de Contas. O PR, legenda criada em 2007 a partir da fusão do Prona com o PL, é o líder de filiações de deputados com ocorrências (10), seguido pelo PSC (3), PMDB (2) e PDT, PHS, PSB, PSDB e PT , ambos com um. No rol dos mais novos republicanos com pendências na Justiça encontra-se a baiana Tonha Magalhães, que migrou do DEM para o PR e é acusada de crime de responsabilidade e crimes da lei de licitação.
Tonha já foi vereadora de Candeias (1989-1992, PMB-BA) e prefeita do município por dois mandatos (1997-2001/2001-2005, PP-BA). O seu histórico de filiações partidárias é longo: PR, 2007-; PDT, 1993-1995; PFL, 1991-1993; PFL, 2005-2007; PMDB, 1985-1987; PP, 1995-2005; PMB, 1987-1989.
Além dela, figura na lista os baianos Colbert Martins (ex-peemedebista e agora PPS) por contas eleitorais irregulares e Uldurico Pinto (PHS), por crime contra a administração pública. Colbert, que já foi secretário estadual de Saúde (1989), deputado estadual (1991-1995, PMDB-BA) e ainda suplente na legislatura 1995-1999, quando foi efetivado como deputado federal pelo PMDB em 1997 na vaga de Fernando Gomes, teve as contas de sua campanha em 2002 desaprovadas, mas vale ressaltar que o processo, segundo o próprio projeto Excelências, está arquivado.
No caso de Uldurico, onde as acusações são mais graves, o processo de nº 200633100047771 corre na Justiça Federal. Informações dão conta de que ele teria sido denunciado por uso eleitoral de cestas básicas distribuídas pelo programa Bolsa Família e ainda usado parte da cota de passagens aéreas para voos internacionais, ou cedido a seus parentes. O site destaca, entretanto, que as informações sobre ocorrências nas Justiças estaduais e nos Tribunais de Contas dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade de estado a estado. Por isso, pode acontecer eventual ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu. Processos que correm em primeira instância só são incluídos quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. Processos movidos por outras partes só são assinalados quando já existe decisão desfavorável ao parlamentar.
Fonte: Tribuna da Bahia

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