Detran baiano vai usar equipamentos para flagrar quem não pagou o IPVA

Alan Rodrigues/Redação CORREIO
Se você tem débitos com o licenciamento do seu veículo e acha que a probabilidade de ser pego numa blitz é pequena, essa é uma boa hora para começar a rever seus conceitos. Em no máximo 90 dias deve ser publicado o edital para concorrência pública, através da qual será escolhida a empresa que vai implantar o novo sistema de blitz eletrônica do Detran baiano.
A meta do órgão é colocar os novos equipamentos em funcionamento ainda este ano, em dezembro, e assim otimizar a fiscalização, partindo do método de amostragem para uma abordagem com praticamente 100% de eficiência. Quem tiver qualquer restrição, seja por multa, inadimplência, roubo de veículo ou clonagem de placa, vai ser detectado em questão de segundos e autuado em flagrante.
A inovação faz parte do projeto de modernização da fiscalização gestado na diretoria de veículos do Detran baiano, a cargo do major Róbson Pacheco. Há cerca de 15 dias, ele e outros membros da diretoria do órgão conheceram alguns projetos bem-sucedidos da utilização do sistema LAP (leitura automática de placas) no Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais e Ceará. Pacheco se tornou fã do sistema, que, segundo ele, “melhora a arrecadação e a segurança do trânsito, retirando de circulação motoristas infratores”.
Scanner veicular
Na prática, o software do LAP opera como um OCR (optical character recognition) ou, em português, reconhecimento ótico de caracteres. O mesmo sistema utilizado num scanner caseiro, por exemplo. A imagem do veículo, mesmo em movimento, é captada por uma câmera que identifica a sequência alfanumérica da placa do carro e envia para um computador portátil, onde um banco de dados do Detran cruza as informações. Se o veículo estiver irregular, é interceptado logo adiante pela equipe de fiscalização. Além da eficiência na abordagem, o sistema também permite realizar a blitz sem provocar transtornos ao tráfego.
Uma das em presas que pretendem se candidatar a oferecer o serviço na Bahia é a Splice, do empresário Fernando Lima Filho. Com algumas experiências já implantadas em cidades do interior paulista, além de testes bem-sucedidos em Florianópolis e Aracaju, que dependem apenas da concorrência pública para se transformarem contratos, Lima Filho planeja oferecer, em comodato, um período de avaliação do sistema, de graça, ao Detran da Bahia. “O início dos testes depende apenas da conclusão nas montagens dos primeiros equipamentos”, explica o empresário. Outra vantagem apontada por Lima Filho na defesa do sistema é a possibilidade de abordagem em movimento. Viaturas equipadas com câmera e o software do LAP instalado poderiam obrigar ummotorista a encostar sem necessariamente ter que montar o aparato de uma blitz.
Para implantar o novo sistema de blitz eletrônica, o major Róbson Pacheco conta com a parceria da secretaria da Fazenda (Sefaz), outra grande interessada no projeto, que vai propiciar um grande volume de recuperação de receita. “Nossa proposta é que a Se faz entre com 50% dos custos”, diz Pacheco. O diretor de arrecadação da Sefaz, Reginato Pereira, diz aprovar a ideia, mas espera o envio do projeto do Detran para análise.
Terceirização
As mudanças pretendidas pelo major Róbson Pacheco não param por aí. Junto com a licitação do sistema de blitz eletrônica, ele pretende abrir concorrência para terceirizar os serviços de guincho e custódia de veículos, também inspirado em experiências de sucesso de outros estados, como o Rio de Janeiro.
Para Pacheco, as taxas de remoção e permanência cobradas hoje no estado são irrisórias e incentivam a inadimplência. Ele argumenta que a falta de estrutura física impede que o Detran cumpra o previstona lei. “Não se fiscaliza, não se leiloa, e temos uma frota sucateada”, resume. Por falta de espaço, não são feitas novas apreensões, assim como os processos de cobrança não andam, os leilões também ficam impossibilitados de ocorrer, uma vez que é garantido ao proprietário o amplo direito à defesa. E, como pátio lotado, veículos expostos ao sol e chuva e quase nenhuma procura pela regularizaçãodos débitos e retirada dos veículos, o anexo do Detran se transforma num depósito de sucata. Atualmente, o pátio do órgão possui cerca de 200 veículos apreendidos por débitos com licenciamento, 32 prontos para ir a leilão, aguardando apenas notificação.
Fonte: Correio da Bahia