Ex-prefeito de São Desidério é acionado por causar prejuízo ao município

Thiago Pereira
O ex-prefeito de São Desidério (cidade localizada a 869 km de Salvador, no extremo oeste baiano), Arnon Pereira Lessa, foi acionado pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) sob a acusação de financiar cursos de graduação para pessoas que não tinham vínculo com o município.
O autor da ação, promotor de Justiça Sinval Castro Vilasboas, requisitou liminarmente a indisponibilidade dos bens do prefeito e, ao final do julgamento, sua condenação com o ressarcimento do dano causado ao erário, no valor de R$ 273.960,00, acrescido de juros e correção monetária.
De acordo com o promotor, o prefeito infringiu um decreto municipal que regulamenta a concessão das bolsas de estudos em cursos de nível superior de instituições particulares do município de Barreiras. “Só podem receber as bolsas ou meias-bolsas os servidores municipais de São Desidério que possuírem renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos, no interesse da melhor capacitação desses servidores”.
Segundo o representante do MP, das 133 pessoas beneficiadas, apenas 42 pessoas preenchiam os requisitos legais, sendo que as 91 restantes não tinham vinculo com a prefeitura ou tinham renda maior que a permitida para aquisição da bolsa ou da meia-bolsa.
“Apesar da clareza da norma por ele mesmo editada, o ex-gestor a violou despudoradamente, beneficiando alguns em detrimento de outros e causando vultoso prejuízo ao município”, salientou o promotor de Justiça.
Fonte: Tribuna da Bahia