EUA renovam bloqueio de US$ 400 milhões de Dantas

Mario Cesar Carvalho
A Justiça dos Estados Unidos decidiu prolongar até o dia 14 de maio o bloqueio de US$ 400 milhões (cerca de R$ 894 milhões) pertencentes ao banqueiro Daniel Dantas, dono do banco Opportunity. O bloqueio inicial foi obtido pelo Ministério da Justiça brasileiro em 15 de janeiro e o prazo expirara na última terça-feira.
Outros dois países (Reino Unido e Suíça) também bloquearam cerca de US$ 2 bilhões (R$ 4,5 bilhões) de Dantas, segundo o Ministério da Justiça. O total de recursos que não podem ser movimentados pelo banqueiro -US$ 2,4 bilhões ou R$ 5,4 bilhões- é o maior valor já bloqueado na história brasileira.
O pedido da extensão do bloqueio foi feito pelo delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi, que substituiu Protógenes Queiroz no inquérito da Operação Satiagraha. Nesse caso, a PF apura supostos crimes financeiros e lavagem de dinheiro praticados por Dantas.
A PF brasileira alega que o dinheiro que o banqueiro mantém nos EUA tem origem criminosa e foi enviado irregularmente por meio de doleiros.
A defesa do banqueiro contesta essa versão -afirma que o dinheiro tem origem legal e as remessas são legítimas.
A decisão de estender o bloqueio foi de um tribunal de apelação da Corte Distrital de Washington, na capital dos EUA.
Vitória após revés
No mês passado, o governo brasileiro havia sofrido uma derrota nessa corte. O juiz John B. Bates havia determinado o desbloqueio de seis contas de Dantas ou de seus familiares, cujo saldo totaliza US$ 50 milhões (R$ 111,8 milhões).
Bates cogitara liberar os US$ 400 milhões que estavam em uma só conta, pertencente a uma empresa chamada Tiger Eye Investments Ltd. O dinheiro está depositado no banco Brown Brothers Harriman.
O governo brasileiro entrou com um recurso contra a liberação dos US$ 400 milhões e a corte decidiu pela extensão do bloqueio até meados de maio. A decisão tem caráter liminar (provisório) e seu mérito deve ser julgado até 14 de maio.
A Justiça americana relutou em manter o bloqueio porque não há decisão judicial sobre os recursos que Dantas teria remetido para os EUA -o banqueiro foi condenado a dez anos de prisão sob a acusação de tentar corromper um delegado da PF para que ele excluísse seus familiares da investigação da Operação Satiagraha.
A extensão do bloqueio até maio deve apressar o inquérito sobre Dantas. A estratégia da PF é que na data do fim do bloqueio o Ministério Público Federal já tenha encaminhado a denúncia à Justiça -denúncia é o nome pelo qual é conhecida a acusação formal feita por procuradores. Se a Justiça aceitar a denúncia, Dantas vira réu.
O prazo é exíguo, segundo policiais ouvidos pela Folha. A PF ainda não ouviu Dantas após ele ser liberado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em julho do ano passado. Além do banqueiro, há mais de uma dezena de executivos a serem interrogados.
Romeu Tuma Júnior, secretário nacional de Justiça, afirma que a corte americana aceitou a argumentação do governo brasileiro de que Dantas poderia sumir com os US$ 400 milhões se o bloqueio fosse suspenso. Para a continuidade do bloqueio, Tuma Júnior diz que é fundamental a conclusão do inquérito.
O procurador Rodrigo de Grandis afirma que a decisão da Justiça dos EUA mostra que as provas contra Dantas são legítimas: "A prorrogação reforça o que o Ministério Público tem dito: que os valores bloqueados são de origem criminosa".
O advogado Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, que defende Daniel Dantas, diz que não comenta as questões relativas à cooperação internacional com os EUA porque os procedimentos são confidenciais.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)