Escândalos põem em risco a credibilidade do Congresso Nacional

Alex Ferraz
Em comentário bastante sucinto e nem por isso menos lúcido, a jornalista Dora Kramer, da Bandnews FM, disse hoje pela manhã, a respeito dos constantes escândalos que vêm abalando o Congresso Nacional, que “quanto mais o Congresso se mexe, mas ele afunda na lama.”
Kramer referia-se ao fato de que, em vez de os congressistas tentarem arrumar a Casa e sanar seus defeitos, ficam se revolvendo em negativas e inúmeras outras tentativas de convencer a opinião pública de que não cometem os erros denunciados, mesmo que para isso seja necessário até tentar cercear a informação a esta opinião pública, caso recente de censura a informações.
A verdade é que desde a promulgação da Constituição de 2008, trazendo a redemocratização do Brasil, pelo menos 20 grandes escândalos (sem relacionar os de 2009) já se registraram no Congresso, o que vem pondo em risco a credibilidade da Casa e, por consequência, abrindo caminho para os radicais (de direita ou esquerda) que vêem no Legislativo um empecilho para suas intenções.
NÚMERO RECORDE
Em apenas cinco meses de trabalhos, a atual legislatura já registrou seis episódios envolvendo deputados e senadores, número recorde de casos se comparados com legislaturas anteriores. São escândalos que envolvem até acusações de assassinato. Os dois casos de maior repercussão no Congresso atual envolvem senadores.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sofre processo no Conselho de Ética da Casa após ter sido acusado de ter as contas pessoais pagas por um lobista. O ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) renunciou na semana passada após denúncias de que teria recebido, de forma irregular, R$ 2,2 milhões de um empresário. Dos outros quatro escândalos que também marcaram a legislatura, três foram descobertos em razão de operações da Polícia Federal. O deputado Juvenil Alves (sem partido-MG), preso por sonegação fiscal na Operação Castelhana, teve a diplomação suspensa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas conseguiu reverter a decisão. O senador Jayme Campos (DEM-MT) é acusado pelo Ministério Público Federal de tráfico de influência em favor de uma quadrilha de grilagem de terras investigada na Operação Lacraia.
A Operação Navalha, que apurou fraudes em licitações e desvio de verba em obras públicas, envolveu três deputados: Olavo Calheiros (PMDB-AL), Maurício Quintella (PR-AL) e Paulo Magalhães (DEM-BA), todos investigados atualmente pela Procuradoria-geral da República.
Em outro caso, o deputado Mario de Oliveira (PSC-MG) é acusado de ter encomendado a morte de um colega da Câmara. A denúncia já está sendo investigada no Conselho de Ética da Câmara.
CRONOGRAMA
Nos grandes escândalos pós-redemocratização, destacam-se:
1993 – Anões do Orçamento. Denúncia de um assessor técnico da Comissão de Orçamento do Congresso resultou em três parlamentares cassados e três renúncias. A acusação era de manobras para favorecimentos ilícitos com a verba orçamental.
1994 – Humberto Lucena (PMDB-PB), presidente do senado, foi acusado de utilizar a Gráfica do senado para imprimir propaganda eleitoral. Foi cassado pelo TSE, mas anistiado em 1995 com ajuda do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Morreu em 1998.
1997 – Foi desvendado o caso da compra de votos para aprovação da emenda constitucional que estabelecia a reeleição para presidente (no caso, FHC), governadores e prefeitos. Dois senadores renunciaram.
1998 – A deputada Ceci Cunha (PSDB-AL) foi assassinada a tiros juntamente o marido e mais dois familiares. Fita de escuta telefônica mostrou que o mandante do crime foi o também deputado Talvane Albuquerque (PTN-AL). O caso foi parar na Justiça comum.
1999 - Hildebrando Pascoal (do antigo PFL) foi acusado de comandar grupo de extermínio e narcotráfico. Falou-se até que ele se deixara fotografar serrando um cadáver com uma motosserra. Foi condenado a 60 anos de prisão, à época, com mais 18 em agravamento da pena.
1999 – O senador Luiz Estevão (PMDB-DF) foi acusado na CPI do Judiciário de receber US$ 10 milhões de uma empreiteira que superfaturou obra do prédio do TRT de São Paulo. Foi cassado.
2000 - Os senadores Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda foram acusados de violação do painel de votação no episódio da cassação de Luiz Estevão. Ambos renunciaram.
2001 – Presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB – PA), foi acusado de desvio de verbas do Fundo de Investimento da Amazônia. Licenciou-se da presidência, retornou ao cargo e renunciou.
2004 – O senador João Capiberibe (PSB-AP) e sua mulher, deputada federal Janete Capiberibe, foram cassados pelo TSE sob a acusação de compra de votos. Teriam pago R$ 26 por voto.
2005 – O deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) denunciou a compra de votos pelo Executivo para congressistas votarem a favor do governo. Houve o grande escândalo do Mensalão. Jefferson foi cassado, junto com mais dois, e quatro renunciaram. De 19 acusados, 12 foram absolvidos.
2005 – O então presidente da Câmara Federal, Severino Cavalcanti (PP-PE), foi acusado de receber R$ 10 mil mensais para manter concessão de dono de restaurante da Casa. Renunciou.
2006 – Escândalo dos Sanguessugas, com 69 deputados e três senadores acusados de superfaturar compra de ambulâncias. Houve processo contra 67 deputados (dois renunciaram) e quatro foram condenados
2006 – Petistas são acusados da compra de um dossiê contra os tucanos. O esquema favoreceria Aloizio Mercadante na campanha eleitoral daquele ano, em São Paulo. Não houve qualquer investigação.
2006 – O deputado federal eleito Juvenil Alves (PT-MG), advogado, é acusado de chefiar esquema internacional de sonegação fiscal. Mesmo assim assumiu o cargo, mas deixou o partido.
2007 – Na Operação Lacraia, a Polícia Federal acusou o senador Jayme Campos (DEM-MT) de tráfico de influência. O processo segue na esfera judicial.
2007 – Operação Navalha da PF. Foram citados os deputados federais Olavo Calheiros (PMDB-AL), Maurício Quintella (PR-AL) e Paulo Magalhães (DEM-BA) por fraudes em licitações favorecendo a construtora Gautama. A Procuradoria Geral da República abriu processo e deu prazo para defesa. Nada mais se sabe.
2007 – A jornalista Mônica Veloso, amante do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) denuncia que a pensão do filho que teve com ele era paga por um lobista de grande construtora. Renan negou, esperneou, mas acabou renunciando. Hoje, está de volta à Casa.
2007 – Operação Aquarela, da PF, prende várias pessoas e envolve o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), acusado de transação financeira irregular no valor de R$ 2,2 milhões. Ele renunciou.
Fonte: Tribuna da Bahia