Bahia resiste a abrir os arquivos da ditadura

Quarenta e cinco anos depois do golpe militar de 1964, e quatro anos após a queima de documentos secretos desse período na Base Aérea de Salvador, a Bahia segue como um dos estados mais atrasados no que diz respeito à memória sobre a ditadura em seu território.
Lília de Souza, do A TARDE
Brasil ainda não acertou contas com Ditadura
Enquanto, por exemplo, São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro já abriram os arquivos do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), a polícia política do regime militar, na Bahia não há qualquer sinal de quando isso poderá acontecer.
Para se ter uma ideia do atraso do Estado, basta lembrar que os arquivos em Pernambuco foram abertos há 19 anos e os de São Paulo há 18. Até hoje a Bahia não possui um memorial, na contramão também de estados como Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro.
“Aqui na Bahia, a gente nunca viu um papel oficial, não se tem acesso e notícia de nenhum arquivo”, ressaltou a presidente do grupo Tortura Nunca Mais, Diva Santana.Abertas ao público este mês, as atas do Conselho de Segurança liberadas pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no ano passado e encaminhadas ao Arquivo Nacional não devem trazer muitos elementos sobre o período no Estado, avalia a deputada federal Alice Portugal (PCdoB). Leis específicas – Os atrasos não param por aí. Nos estados do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco, foram criadas leis específicas para reparar os danos causados a presos e perseguidos durante o regime. Enquanto, na Bahia, isso nunca foi possível. Tal fato, para Diva Santana, é devido a uma omissão do Legislativo. O projeto de lei de Alice Portugal, à época deputada estadual, é mais um entre os engavetados na Assembleia Legislativa. Além da criação de um memorial, o projeto garantia indenização aos que tiveram sequelas, como depressão, e não são contemplados pela Lei de Anistia. Na Bahia, há registro de 32 mortos e desaparecidos políticos; no Brasil, o total chega a 415.Na opinião da deputada Alice Portugal, “o governo Lula sofreu muita pressão e retraiu-se em relação ao tema e ao debate sobre a punição dos torturadores”. Para ela, a lei federal aprovada que determina que os documentos da ditadura sejam encaminhados ao Arquivo Nacional deixa de ir à raiz da questão. “Não determina uma varredura nos arquivos militares”, critica a parlamentar. Até hoje, em um dos casos mais emblemáticos do descaso com a questão na Bahia, paira o mistério sobre os documentos queimados na Base Aérea, episódio denunciado em reportagem do Fantástico em dezembro de 2004. “Primeiro, a Polícia Federal disse que os papéis não foram queimados na Base Aérea, depois a Polícia Civil em Brasília comprovou que foram queimados lá, e por último, a Polícia Federal, em nova perícia, afirmou pela segunda vez que os documentos não foram queimados na Base, pedindo o arquivamento do processo. O que a gente quer saber é quem mandou queimar, porque para nós ali eram documentos do Dops e do SNI (Serviço Nacional de Informação)”, lembrou Diva Santana.Em 2003, o então superintendente da Polícia Federal na Bahia, Silvan Frenzel, tornou público o arquivo da corporação, mediante convênio com a Universidade Federal da Bahia e o Tortura Nunca Mais. Mas continua desconhecido o destino dos arquivos do Dops. A sociedade civil até hoje não conseguiu ter acesso aos arquivos das Forças Armadas sobre a ditadura militar. Além do arquivo geral da PF, disponíveis hoje na Bahia estão, na Biblioteca Central da Ufba, os documentos da ASI (Assessoria de Segurança e Informação), braço do SNI na universidade federal durante o regime militar.
Fonte: A Tarde