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quinta-feira, março 05, 2009

Improbidade

por Deoclécio Galimberti
As notícias veiculadas na mídia, mais a experiência vivenciada no exterior e o que diariamente observamos sobre o comportamento de nossa gente, tanto no setor privado quanto na condução da coisa pública, deixam-nos muitas vezes envergonhados de ostentar a nacionalidade brasileira. Primeiramente foram os travestis brasileiros que atormentavam Paris à noite, depois as prostitutas brasileiras em Lisboa, Madrid e Roma, o comportamento de determinados jogadores de futebol, a brasileira que simulou agressão neonazista na Suíça e, agora, mais de 50 brasileiros estão presos na Itália por falsificação de passaportes.A par disso, inúmeros dirigentes políticos estão crivados de denúncias de corrupção sabendo-se antecipadamente que a maioria escapará pela porta larga do espírito de corpo ou por subterfúgios proporcionados pelas benesses da legislação. No STF, há 378 inquéritos contra ministros de Estado, deputados e senadores. Alguns estão por um fio para a cassação do mandato, outros sujeitos à prisão, mas todos, acresçam-se governadores e prefeitos, continuam aboletados nos cargos, desafiando a credibilidade do Legislativo e do Judiciário. É sabido que, para o exercício da função pública, nossa Carta Magna exige a qualificação de probo (art. 37, § 4º). A probidade consiste, sociologicamente, na “atitude de respeito total aos bens e direitos alheios e constitui ponto essencial para a integridade do caráter”. Significa dizer que todo condutor público “deve ser firme nas promessas que faz, sincero com os outros e incapaz de se aproveitar da ignorância ou da fraqueza alheia”.Ante tais premissas, o que dizer do dirigente político que patrocina a corrupção na compra de votos? Do parlamentar que se vende? Da agremiação partidária que negocia seu apoio em troca de cargos? Do titular de cartão corporativo que não presta conta dos valores retirados em dinheiro? E da explícita propaganda governamental a favor da desbragada candidata à sucessão? Paremos por aqui para dizer o mínimo de nossa realidade! O que fazer para um Brasil melhor? Ficar atento e não mais votar nesses lesadores da Pátria, para não estímular a trapaça. Ter sempre presente a lição centenária de Ruy Barbosa: “aquele que subtrai valores da nação para corromper, se cai, a um tempo, em corrupção e latrocínio; se funcionário é o corruptor, roubando o Estado, não escapa do peculato, que vem a ser, ao mesmo tempo, corrupção e latrocínio. Destas ninharias morais, porém, se deliu, de todo em todo, o sentimento, na política brasileira, e, com ele, o de toda a probidade...” (‘Obras completas’. v. XLVI, t. I, p. 25).
Revista Jus Vigilantibus,

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