As dívidas dos municípios baianos com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), somadas, totalizam a segunda maior cifra do país, perdendo somente para os de São Paulo: são R$ 3,5 bilhões, segundo informou nesta quarta, dia 11, o presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Roberto Maia, prefeito de Bom Jesus da Lapa, que participou da “Mobilização Municipalista sobre Previdência”, encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no auditório Petrônio Portela do Senado, em Brasília. “Setenta e cinco por cento dos municípios baianos estão em situação pré-falimentar”, afirma Maia. O foco do encontro foi a dívida de municípios de todo o país com o INSS: ela chega a R$ 22 bilhões, segundo um levantamento da CNM. Mas a entidade também elaborou um cálculo que mostra o inverso: o INSS seria devedor de R$ 25,4 bilhões junto aos municípios. Entre as reivindicações que serão apresentadas pelos prefeitos ao governo federal está a suspensão do pagamento da dívida por seis meses para que os municípios renegociem seu parcelamento com o governo. “É preciso que o governo sente conosco para chegarmos a um acordo sobre o real valor da nossa dívida”, ressalta Paulo Ribeiro, ex-prefeito de Santanópolis, que representa a CNM na Bahia.“A taxa de juros que incide sobre a dívida é a Selic, a mais alta do mercado. Queremos que o governo a substitua por uma taxa menor”, acrescenta o presidente da UPB, Roberto Maia. O desconto das parcelas da dívida é feito direto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outra reivindicação dos prefeitos é que o governo federal reduza o limite a ser descontado a no máximo 1% da arrecadação. De acordo com Maia, alguns municípios chegam a sofrer desconto de 15% de sua arrecadação para pagamento da dívida. Os prefeitos defendem também que o governo reduza a alíquota do INSS que incide sobre o pagamento feito pelas prefeituras, que é de 22%. “Não podemos se tratados como empresas”, opina Maia. “Somos poder público, prestamos serviços sociais. Equipes de futebol, por exemplo, recolhem somente 5%”.Dois documentos produzidos durante o encontro foram entregues aos presidentes da Câmara e do Senado, Michel Temer (PMDB-SP) e José Sarney (DEM-MA), e também ao ministro da secretaria de Relações Institucionais José Múcio, com quem os prefeitos tiveram um encontro ontem à noite.
Veja gráfico com a variação da taxa Selic:
Fonte: A Tarde
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