Queda de braço inócua e perigosa

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Para justificar a extensão a Naji Nahas, Celso Pitta e outros, do habeas-corpus antes concedido a Daniel Dantas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, sustentou que os direitos individuais dos detidos haviam sido violados. Com todo respeito, o cidadão comum que não é jurista fica sem entender o raciocínio.
Porque se foram algemados sem necessidade, submetidos ao constrangimento de ver a Polícia Federal chegar de madrugada às suas casas, levados de camburão e até confinados a celas sem conforto, a solução seria punir os agentes que assim agiram, bem como seus chefes. Jamais, porém, colocar em liberdade os acusados de formação de quadrilha, evasão e lavagem de dinheiro, manipulação de informações sigilosas, corrupção ativa e outras denúncias devidamente apuradas. Ou por apurar completamente.
Parece estar se registrando um conflito pessoal entre o presidente do Supremo, de um lado, e a Polícia Federal e a primeira instância da Justiça Federal, de outro, na medida em que Gilmar Mendes mandou soltar Daniel Dantas e o juiz Fausto de Sanctis renovou a ordem de prisão. Como réplica, Gilmar Mendes soltou Naji Nahas e Celso Pitta. E mais: mandou soltar Dantas de novo
Onde estão os direitos individuais lesados, se a lei permite ao juiz decretar a prisão temporária e a prisão preventiva, claro que em estabelecimentos compatíveis com a dignidade humana?
Em boa coisa não vai dar essa queda de braço, em especial porque, conforme noticiam os jornais, a Polícia Federal montou uma operação de vigilância no gabinete do presidente do Supremo, filmando e fotografando advogados dos réus que buscavam medidas de soltura. Para fazer baixar a bola, só o Conselho Nacional de Justiça, ainda que, faz pouco, seu então presidente tenha renunciado por divergências com Gilmar Mendes.
O perigo é de o corporativismo prevalecer, mesmo dentro do Poder Judiciário. A maioria dos ministros do STF solidariza-se com seu presidente, ao tempo em que, na primeira instância, Fausto de Sanctis é elogiado.
Afasta-se a questão de seu aspecto crucial, no caso, as denúncias contra o banqueiro, o megaespeculador, o ex-prefeito e outros. As investigações entram em sua fase final, com a Polícia Federal de posse de arquivos, computadores e demais documentos relativos às atividades supostamente irregulares. Em torno desse material é que deveriam centrar-se as decisões judiciais.
Agora, para concluir, vale uma incursão no reino dos direitos individuais. Se os acusados devem dispor da prerrogativa de não serem expostos aos holofotes da mídia, ao menos enquanto não se lhes prove a culpa, no reverso da medalha a sociedade tem o direito de saber como opera o poder público. Quem está sendo acusado, e por quê?
Apareceu a Margarida
Coincidência ou não, só na viagem ao Vietnã, diante do lendário general Giap, é que ficamos sabendo que a ministra Dilma Rousseff acompanhava o presidente Lula em seu périplo pelo Extremo Oriente. Uma fotografia da chefe da Casa Civil cumprimentando o vencedor dos franceses e dos americanos revela sua presença na comitiva. Certamente os repórteres encarregados da cobertura da viagem já tinham flagrado dona Dilma, mas nenhum deles procurou ouvi-la, fosse a respeito da reunião de Lula com os países ricos, fosse sobre eventos acontecidos no Brasil.
A presença da candidata, no outro lado do mundo, demonstra continuar o presidente Lula empenhado em inflar o balão da sua candidatura. Vamos aguardar a divulgação das próximas pesquisas eleitorais.
A Quarta Frota ficou longe
Ignoramos se na meteórica conversa reservada entre o presidente Lula e o presidente George W. Bush, na ilha de Hokaido, no Japão, houve tempo para examinarem a criação da Quarta Frota da Marinha americana, encarregada de patrulhar as costas da América do Sul e do Caribe.
Pelo jeito, não. Como o presidente Lula havia anunciado que pediria explicações não a Bush, mas à secretária de Estado, Condoleezza Rice, e os dois não dialogaram, a bola passa para o chanceler Celso Amorim. Teria ele indagado dela sobre a coincidência de a Quarta Frota ter sido recriada logo depois de o Brasil anunciar a descoberta de imensas reservas de petróleo em nosso litoral?
De tudo, fica a impressão de que, mesmo agastado com essa nova iniciativa bélica de nossos irmãos do Norte, o governo brasileiro evita receber alguma resposta atravessada, como a de que "não se trata de assunto de vocês"...
Está no páreo
Engana-se quem supõe estar a futura disputa sucessória entre Dilma Rousseff, José Serra, Ciro Gomes e, quem sabe, Aécio Neves. Falta um curinga no baralho, sem falar daqueles exóticos candidatos que sempre se apresentam em busca de quinze minutos de glória.
Trata-se do ex-presidente e senador Fernando Collor, que mesmo tendo nascido no Rio e feito política em Alagoas, dá agora a impressão de haver solicitado cidadania mineira, aquela de quem trabalha em silêncio. O tempo branqueou-lhe os cabelos e deu-lhe uma experiência que não teve, quando no Palácio do Planalto. À primeira vista parece impossível a hipótese do retorno, mas, apenas por cautela, é bom prestar atenção.
Fonte: Tribuna da Imprensa