Prende, solta, prende! E agora, José?

Prende, solta, prende! E agora, José?
Josué Maranhão Visite o blog do Josué - REATIVADO
BOSTON — Militei no sistema Judiciário brasileiro durante mais de quarenta anos. Parei quando tinha plenas condições para continuar (tanto que me mantive trabalhando, retornando ao jornalismo), levado por algumas coisas e situações que observava e com as quais não concordava. Ou que me aborreciam. Uma delas, a constatação de que o problema da lentidão com que se movimenta a máquina Judiciária no Brasil era insolúvel. Pior ainda: à medida que o tempo passava, por razões óbvias decorrentes do acúmulo de processos, mais lenta se tornava. Movimentava-se no ritmo de uma tartaruga manca, como disse aqui mais de uma vez. Alguns fatos ocorridos no Brasil nos últimos tempos estão me levando a reconsiderar a minha decisão. Parece-me que me enganei. A Justiça no Brasil funciona rápido, muito rápido por sinal, em ritmo de coelho veloz, isto sim. Jamais como uma tartaruga. É evidente que, em princípio, eu precisaria fazer uma reciclagem. Afinal, na marcha em que são criadas leis, decretos, portarias, regras, normas de serviço e assemelhados, é totalmente impossível alguém se imaginar atualizado, depois de haver se afastado do sistema durante algo em torno de cinco anos. Teria, apenas, que mudar de área. Desde os meus tempos de estudante, jamais me interessei pelo direito penal. Estudei apenas o mínimo possível para ser aprovado. Nunca atuei no setor criminal e, quando parei de trabalhar na área jurídica, entendia de direito penal e processual penal tanto quanto sabia quando entrei no curso de direito. Ou seja: nada. Agora, certamente, precisaria aperfeiçoar-me. Aí sim, é difícil, aos setenta anos, voltar aos bancos escolares. Pior ainda: voltar para estudar aquilo de que jamais gostei. Estou errado. Posso voltar, sem precisar reciclar. Não vou precisar “ralar”, como diz a turma do meu neto. Posso, perfeitamente, atuar na área penal, aplicando, apenas e unicamente, os conhecimentos que adquiri lendo um despacho do Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. O êxito é garantido. Afinal, em um mesmo dia, o ilustre ministro examinou o pedido, em Brasília e pediu informações. O juiz que decretara as prisões não estava trabalhando, por ser feriado em São Paulo. Apesar disso, os informes foram prestados, certamente porque o magistrado eximiu-se de irritar o presidente do Supremo Tribunal. O final feliz foi o despacho prolatado na penumbra da noite no serrado brasilense, mandando soltar o ilustre e impoluto banqueiro e seus não menos dignos e impolutos companheiros de prisão. A rapidez com que o pedido de habeas corpus foi examinado, apesar de se encontrar o Supremo Tribunal em recesso, leva-me ao convencimento de que algo de muito sério ocorreu. Não é verdade que o sistema Judiciário brasileiro é lento. É muito rápido, pelo contrário. Aí estão os motivos porque decidi voltar. Posso até cantar, como o fazia Nelson Gonçalves: -Boemia, aqui me tens de regresso! digo, tribunais, aqui me têm de regresso!Acima de tudo o mais, há, ainda, um fator da maior importância: tenho uma clientela garantida. Aviso para a família: preparem-se todos, vou ficar rico!Ora, no Brasil existem no momento, conforme dados do Ministério da Justiça, 422.373 pessoas recolhidos e amontoados nos diversos presídios espalhados pelo país. O que é importante, no entanto, é que a metade é e de presos em caráter temporário, provisoriamente. Ou seja: 211 mil pessoas estão recolhidas aos diversos presídios brasileiros, em cumprimento à decretação de prisão provisória ou prisão preventiva. É de se convir e creio que ninguém vai me contestar que, conseguindo impetrar habeas corpus em favor dos presos provisórios, é muito provável que, pelo menos, 10% deles sejam postos em liberdade. Cobrando por habeas corpus, o mínimo previsto na tabela da OAB e se apenas 10% dos pacientes indicados nos pedidos me pagarem, jamais vou precisar trabalhar novamente.Poderia até mudar-me para um dos paraísos fiscais! Certamente ninguém vai impugnr os meus argumentos, se eu repetir, integralmente, os fundamentos adotados pelo ministro Gilmar Mendes, no despacho em que mandou soltar o banqueiro e seus companheiros. Não corro, sequer, o risco de ser acusado de plágio. Na realidade, estarei usando os argumentos do ministro Mendes como subsidio jurisprudencial. Nada mais certo do que me esmerar em divulgar e fazer prevalecer o entendimento do digno presidente do Supremo Tribunal Federal, nos meus pedidos de habeas corpus. Ia esquecendo: para me considerar plenamente vitorioso em minha volta, não vou precisar que os ilustres magistrados sejam tão ágeis e se preocupem em despachar os pedidos de habeas corpus no mesmo dia. Afinal, preso que vem vendo o sol quadrado há tempos, exatamente aqueles enquadrados na categoria dos “Três P”, ou seja, pretos, putas e pobres, como é o caso, não têm tanta pressa. Um dia a mais, um dia a menos, pouco importa. Em tempo: Esqueçam tudo. Estava neste ponto, escrevinhando estas "mal traçadas linhas”, quando recebi a notícia: o banqueiro beneficiário do habeas corpus relâmpago foi preso novamente. Está recolhido, outra vez, na sede da polícia federal, em São Paulo. E agora José, como disse o poeta? Em tempo, 2: Vou parar por aqui, antes que ele (sabem quem é, né?) seja solto novamente.
Fonte: Última Instância