O grande golpe publicitário

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Trata-se do maior golpe publicitário dos últimos tempos. Falamos do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Coisa digna dos maiores elogios aos profissionais que o imaginaram e venderam ao Palácio do Planalto. Sucesso absoluto, com gastos canalizados apenas para as ag6encias de publicidade encarregadas de promovê-lo. Nem um centavo a mais para pontes, rodovias, ferrovias, portos, usinas, centros de saúde, universidades ou, muito menos, programas para melhoria da performance de trabalhadores ou atualização de professores.
Por quê? Porque todos esses recursos já se encontravam previstos e alocados nos orçamentos de ministérios e empresas estatais. Alguns, mesmo, há anos ou décadas. O que o governo fez, vale reconhecer, com excepcional capacidade, foi juntar tudo, estabelecer algumas prioridades e apresentar o conjunto ao País como se fosse coisa nova, criação exclusiva da administração Lula. Esse artifício, mais palanques armados e claque preparada, vem redundando em considerável crescimento da popularidade do presidente da República.
Não dá para acompanhar os permanentes críticos de tudo o que o governo faz para concluir que o PAC é um engodo, uma armação eivada de má-fé. Há mérito nesse empacotamento novo de produtos velhos. A embalagem, seja no Dia das Mães, seja no Natal, responde por mais da metade da satisfação de quem recebe o presente. Mas que nada de novo existe sob o sol, nem haverá que duvidar.
O irônico na história é que não adianta repetir o óbvio, isto é, ser o PAC uma imensa cartola de mágico de onde se tira tudo o que o prestidigitador quiser. Ninguém acreditará. Pois não está o presidente Lula viajando pelo País, inaugurando e incrementando iniciativas, prometendo a visão de imenso canteiro de obras? Não se beneficiam também os governadores e os prefeitos, a começar pelos de oposição?
Em suma, o PAC foi o golpe de mestre mais bem urdido desde décadas. Cada ministério, estatal, estabelecimento de crédito e até companhia privada dispunha de seus programas de investimentos, que se desenvolviam na base do "cada um por si". Se não chegou a "Deus por todos", foi quase isso.
Justiça necessária
Dias atrás, em nota intitulada "Dois pesos e duas medidas", analisamos de forma crítica todos os governos que se valeram das medidas provisórias para atropelar o desenvolvimento da democracia. Afirmamos que de Sarney a Lula, o ato de baixar medidas provisórias tem sido a mesma coisa.
Escreve-nos o ex-presidente e hoje senador Fernando Collor, para apontar a falha: "`O cuidado ao excetuar o governo de Itamar Franco, registrando sua parcimônia na edição de MPs, revela a preocupação com a verdade dos fatos'". Contudo, há um enorme equívoco, já que foi no meu governo que tivemos o menor número e a menor média de medidas provisórias originais editadas por mês, conforme comprova irrefutavelmente o levantamento estatístico anexo (fonte: "Levantamento e reedição de medidas provisórias", Senado Federal, Subsecretaria de Informações, 1998, página 267).
Conclui Fernando Collor
"O estudo é de 1998 e não abrange, portanto, o segundo governo FHC e o atual governo Lula. No entanto, é notória e sabedor de todos que nesses períodos a média das MPs aumentou consideravelmente, o que me mantém como o presidente da República que menos se utilizou desse instrumento. Certo da devida e justa reparação que a informação merece, agradeço antecipadamente a atenção. Cordialmente, com o abraço do Fernando Collor".
Segue-se uma tabela onde José Sarney editou 116 medidas provisórias, Itamar Franco, 141, e Fernando Henrique, 135, até 1998. Fernando Collor, 84.
É de justiça a reparação que aqui se faz, ficando a curiosidade a ser preenchida pelo Senado, para sabermos quantas medidas provisórias foram efetivamente baixadas por Fernando Henrique e por Luiz Inácio da Silva. Não erra quem supuser centenas.
Um rolo dos diabos
Agora a coisa enrolou mesmo. Lá de Roraima chegam notícias da iminência de novo conflito, mas não entre a Polícia Federal e os arrozeiros, sequer entre esses e os índios. A conflagração prevista para as próximas horas é entre índios e... índios. De um lado, os que pretendem ver cumprida a determinação do governo de conceder-lhes uma reserva imensa e contínua, de onde os homens brancos tenham sido expulsos.
Do outro lado da trincheira, igualmente armados de arcos, flechas, tacapes e bordunas, como também espingardas, estão os índios que sustentam a permanência dos arrozeiros na região, ou seja, querem uma reserva entremeada pelas terras dos fazendeiros, nas quais trabalham e de onde tiram seu sustento.
Dirão os incentivadores da reserva contínua que os índios adversários estão a serviço dos arrozeiros, contratados como jagunços para criar a confusão. Mas não será a recíproca também verdadeira? Ou não são ONGs que fazem a cabeça dos nossos irmãos, algumas até com malévolas intenções? Melhor faria a Polícia Federal se entre os dois campos em conflito colocasse os servidores das ONGs, para que resolvessem a questão.
Os ventos sopram contra
Existem no Congresso alguns observadores, geralmente de idade avançada e presença continuada, capazes de prever de onde e para onde sopram os ventos. Na maior parte das vezes, jornalistas descompromissados, que jamais foram funcionários da Câmara ou do Senado, mas mantêm reverencial respeito para com a instituição.
É raro que errem em suas previsões. Há entre eles uma unanimidade incômoda: se a decisão fosse tomada hoje, o deputado Paulo Pereira da Silva não escaparia da degola, no Conselho de Ética e, depois, no plenário. Como o processo deverá demorar, talvez fique para o segundo semestre, o Paulinho tem tempo para virar o jogo. E os ventos...
Fonte: Tribuna da Imprensa