Novo presidente do TSE prega fidelidade e honradez
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
O ministro Carlos Ayres Britto, no discurso de posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conclamou os seus pares a enfrentar uma série de "desafios", apresentados como "questionamentos", entre os quais a "fidelidade dos partidos a si mesmos", a questão do registro de candidatura "notoriamente identificada pela tarja de processos criminais e ações de improbidade administrativa", e "o instituto da suplência em dobro para os senadores". E afirmou "ser preciso falar cada vez mais de qualidade de vida política para o nosso país", o que requer "a eterna vigilância contra aqueles políticos que não perdem a oportunidade para fazer de sua caneta um pé de cabra".
Em solenidade realizada na noite de ontem – à qual compareceram, entre outras autoridades, os presidentes do Senado, Garibaldi Alves, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e mais de 500 pessoas – o presidente do TSE foi saudado pelo ministro-advogado Caputo Mendes, em nome da Corte; pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza; e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.
Ministro renuncia
O ministro Marco Aurélio surpreendeu seus próprios colegas ao anunciar – ao contrário do que vinha dizendo – que, ao passar a presidência a Ayres Britto, renunciava também ao mandato no TSE, que terminaria em março do próximo ano, para se dedicar, apenas, ao Supremo Tribunal Federal. Disse que tomou essa decisão, também, porque "o momento é de ressaltar o princípio da alternância". Marco Aurélio será substituído, com base no critério de antigüidade, pelo ministro Eros Grau.
– A fidelidade partidária que se exige dos candidatos eleitos não é de se fazer acompanhar da fidelidade dos partidos a si mesmos, partidos tão mais democraticamente autênticos quanto livres desse nome feio que é o mandonismo? – foi o primeiro "questionamento" de caráter afirmativo feito pelo novo presidente do TSE.
Britto criticou também – sempre em forma de perguntas – "as regras de exclusão em que se traduzem o quociente eleitoral e o fenômeno das sobras de votos".
Ao defender a necessidade de se repensar a questão da elegibilidade de candidatos vida pregressa não recomendável, o ministro ressaltou que a palavra ‘candidato’ vem de cândido, limpo, depurado.
Ao fim do discurso de cinco páginas, Ayres Britto questionou se não era "chegada a hora de a Justiça eleitoral fazer ver ao Congresso que o financiamento público das campanhas eleitorais é medida sem a qual o suicídio da decência é ainda a mais doce das soluções, só para recordar o gênio poético de Vinicius de Moraes?".
Fonte: JB Online
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