Governadores e prefeitos terão reforço de caixa

BRASÍLIA - Se as previsões do Congresso sobre a receita estiverem corretas, os governadores e prefeitos terão um reforço de caixa, em ano de eleições municipais, de R$ 22 bilhões em decorrência das transferências da União para Estados e municípios. De cada real arrecadado de Imposto de Renda, por exemplo, o governo precisa repassar R$ 0,48 para os estados e municípios. Com o IPI, essa fatia sobe para R$ 0,58 para cada real arrecadado.
No ano passado, o total das transferências da União para estados e municípios somou R$ 101,9 bilhões e bateu recorde histórico em proporção do PIB: 3,99%. Em 2008, esse valor deve atingir R$ 123,9 bilhões pelas novas estimativas divulgadas ontem, ou 4,40% do PIB. Ou seja, o acréscimo de transferências previsto para este ano é três vezes maior do que a fatura adicional reclamada pelos governadores em razão das perdas da Lei Kandir, que soma R$ 7 bilhões.
Mesmo que as estimativas do Congresso contenham alguma margem de erro, a situação não muda muito: 2008 promete ser um dos melhores anos de arrecadação para prefeitos e governadores. No caso dos prefeitos, isso coincide com o ano eleitoral.
No caso dos governadores, o dinheiro chega no segundo ano de mandato, hora de começar a realizar investimentos e preparar o terreno da reeleição e - para alguns, como o paulista José Serra e o mineiro Aécio Neves - de projetos eleitorais mais audaciosos, como tentativa de chegar à Presidência da República.
O aumento das transferências da União também tem ajudado os estados e municípios a elevarem seu superávit primário. Entre 2006 e 2007, por exemplo, o superávit dos governos regionais cresceu 0,32 ponto percentual do PIB, e as transferências recebidas por eles, 0,16 ponto percentual; ou seja, exatamente a metade do acréscimo no superávit veio das transferências.
Na equipe econômica, alguns técnicos já falam em aproveitar o bom momento dessas transferências para retomar o debate sobre a reforma tributária com os governadores, acreditando que as resistências seriam menores agora.
Fonte: Tribuna da Imprensa