Conflitos políticos opõem PT e Wagner

Três pré-candidaturas à prefeitura de Salvador que contrariam os interesses do governador Jaques Wagner, uma denúncia de fraude na eleição para a escolha do presidente estadual do partido e uma candidatura à prefeitura do segundo maior colégio eleitoral do Estado contestada pela maior expressão regional da legenda. É desta forma, envolvido em acirradas disputas internas, que o PT da Bahia inicia a caminhada rumo à sucessão municipal de 2008. Análise feita por Gabriel Noronha da Uol. Na capital baiana, os deputados federais Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro, e o secretário estadual de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto Santos, começaram a campanha em pleno Carnaval. Distribuíram abraços e sorrisos pelos camarotes durante os seis dias de folia, para desconsolo de Wagner, que preferia o apoio de seu partido à reeleição do prefeito João Henrique Carneiro, do PMDB. Maior partido da base aliada de Wagner no Estado, com 9 deputados estaduais, 3 federais, 121 prefeitos e um ministro, o PMDB baiano apoiou Wagner nas eleições de 2006 para derrubar os 16 anos ininterruptos de administrações carlistas e agora quer a contrapartida. Apesar da oposição sofrida pelo bloco de esquerda - PT, PCdoB e PSB - durante a votação para aprovar o novo Plano Diretor da cidade, João Henrique mantém quatro secretários petistas em sua administração: Carlos Alberto Trindade (Saúde), Gilmar Santiago (Governo), Maria das Dores Loiola Bruni (Desenvolvimento Social) e Antônia Garcia (Reparação). Devido à forte ligação com Wagner, Walter Pinheiro é o único dos pré-candidatos petistas que admite a possibilidade de o partido abrir mão de um candidato próprio em nome do apoio a João Henrique. Para o parlamentar, o PT não pode “ficar apenas centrado no próprio umbigo”. “O PT amadureceu bastante nos últimos anos e tem que pensar também em 2010 que é um ano estratégico para a sigla”. Pinheiro teme que uma eventual disputa entre o PT e João Henrique abra brechas para que um candidato ligado ao carlismo chegue ao segundo turno das eleições, casos do ex-prefeito Antônio Imbassahy (PSDB), o deputado federal ACM Neto (DEM) e o apresentador de TV Raimundo Varela (PRB). Nelson Pelegrino parte para a sua quarta tentativa à prefeitura de Salvador convicto de que as eleições anteriores fazem dele o nome mais conhecido da legenda, e portanto o mais gabaritado a pleitear o comando do Palácio Thomé de Souza, sede da prefeitura de Salvador. O deputado federal disse ainda que a intenção é que o partido arrume um nome de consenso, “mas caso não haja nenhum entendimento, o embate entre os pré-candidatos será inevitável”. Pelegrino conta com as bênçãos do presidente do PT da Bahia, Marcelino Gallo, que refuta a candidatura do secretário estadual da Promoção da Igualdade, Luiz Alberto Santos. Para Gallo, Santos só pode pleitear a indicação da legenda depois que se desincompatibilizar do governo estadual. “Temos conversado com o governador Jaques Wagner e a pré-candidatura só não sairá caso haja uma outra via”, diz Santos, que só abre mão da candidatura caso seja indicado para assumir uma pasta do governo Lula em substituição a Matilde Ribeiro, que demitiu-se da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial depois que estourou o escândalo dos cartões corporativos.
Eleição petista está sub judice
O presidente estadual do partido, Marcelino Gallo também está envolvido num embate interno no PT. Numa disputa acirrada, realizada em dezembro, Gallo se declarou vencedor, com 500 votos de frente ao adversário Jonas Paulo, com a sua chapa “A esperança é vermelha”. Paulo, que não foi encontrado pela reportagem do UOL, contestou a eleição. Em entrevista ao blog “Política Livre”, de Raul Monteiro, classificou o resultado da eleição interna do PT como “uma fraude grosseira e irresponsável”. Lembrou ainda o episódio histórico de perda de eleição pelo ex-líder pedetista Leonel Brizola no Rio de Janeiro, em 1982, que virou emblema de fraude eleitoral no País. “É a mesma coisa do Proconsult, com Brizola”, acusou. O pleito ainda será decidido oficialmente pela Executiva Nacional em reunião marcada para este final de semana, em Brasília. Sobre a sucessão municipal, Gallo declarou que o PT está credenciado e é natural que oficialize uma candidatura própria, “pois sempre lançou nomes para a prefeitura de Salvador e também porque o partido hoje tem um forte apelo institucional, além de contar com os movimentos sociais, sindicatos e uma forte militância”. Contrariando Walter Pinheiro, o presidente estadual da sigla disse ainda que “ninguém no partido se manifestou em torno de apoiar alguma outra candidatura nas próximas eleições municipais”. Outro embate difícil por um espaço dentro da sigla se dá na composição da chapa que vai disputar o pleito em Feira de Santana, segundo maior colégio eleitoral baiano. Principal favorito nas prévias do PT, o deputado estadual Zé Neto, teve sua candidatura declarada derrotada pela executiva do partido nas prévias locais. O parlamentar - que foi o mais votado naquela região durante as eleições para Assembléia Legislativa em 2006 - perdeu a indicação do partido por 41 votos de desvantagem em relação ao deputado federal Sérgio Carneiro. Zé Neto contesta a legitimidade da candidatura de Carneiro. Alega que o filho do senador João Durval (PDT) foi eleito vereador em 2004 na capital baiana e só voltou a ter Feira de Santana como domicílio eleitoral após as eleições de 2006.
Vereadores podem ter suas verbas de gabinete suspensas
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública declaratória de nulidade ontem, na 7ª Vara da Fazenda Pública contra a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Salvador requerendo que seja determinada a suspensão imediata do pagamento da verba de gabinete aos vereadores do município. Segundo as autoras da ação, promotoras de Justiça Heliete Viana e Rita Tourinho, o benefício, além de instituído de forma ilegal e ter sua fixação “absolutamente descabida”, tem sido utilizado de forma irregular pelos membros da Casa Legislativa. Na ação, as promotoras explicam que o assunto não poderia ser abordado por meio de Decreto Legislativo, pois ele não é o meio adequado para versar sobre a matéria, que deveria ser instituída por uma lei. Elas reclamam também que os vereadores não poderiam estabelecer benefício próprio, sem qualquer finalidade pública. Aliás, salientam as representantes do MP, a verba de gabinete criada no âmbito da Câmara de Salvador tem caráter indenizatório, que serve para ressarcir despesas efetuadas com atividades desenvolvidas fora dos gabinetes, e, por essa razão, ela não se justifica, uma vez que o vereador exerce o mandato precisamente na circunscrição em que foi eleito, onde, inclusive, já dispõe de aparato humano e material custeado pelo município, por meio da Câmara. Para Heliete e Rita “torna-se imperiosa a adoção de medida no sentido de frear imediatamente o pagamento de tal benefício, vez que não se pode pensar em manutenção da despesa para os cofres públicos, excessivamente comprometido com as necessidades básicas da população, as quais não são supridas de forma satisfatória”.
Valdenor insiste em legalidade
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Valdenor Cardoso (PTC), disse não estar preocupado com a ação ajuizada ontem pelo Ministério Público do Estado que defende a suspensão imediata do pagamento da verba de gabinete aos vereadores do município. Cardoso afirmou que a verba de gabinete é regulamentada por lei e acrescentou não estar preocupado com a ação do MP. A ação civil pública declaratória de nulidade foi ajuizada ontem pelo MP estadual, na 7ª Vara da Fazenda Pública contra a Mesa Diretora da CMS requerendo que seja determinada a suspensão imediata do pagamento da verba de gabinete aos vereadores do município. Segundo as autoras da ação, as promotoras de Justiça Heliete Viana e Rita Tourinho, o benefício, além de instituído de forma ilegal e ter sua fixação “absolutamente descabida”, tem sido utilizado de forma irregular pelos membros da Casa Legislativa. As promotoras explicam que o assunto não poderia ser abordado por meio de Decreto Legislativo, pois ele não é o meio adequado para versar sobre a matéria, que deveria ser instituída por uma lei. Elas reclamam também que os vereadores não poderiam estabelecer benefício próprio, sem qualquer finalidade pública. As representantes do MP afirmaram que “a verba de gabinete criada no âmbito da Câmara de Salvador tem caráter indenizatório, serve para ressarcir despesas efetuadas com atividades desenvolvidas fora dos gabinetes, e, por essa razão, ela não se justifica, uma vez que o vereador exerce o mandato precisamente na circunscrição em que foi eleito, onde, inclusive, já dispõe de aparato humano e material custeado pelo município, por meio da Câmara”. (Por Carolina Parada)
Fonte: Tribuna da Bahia