Villas-Bôas Corrêa
A mais de dois anos da sua sucessão e sete meses das eleições municipais para prefeitos e vereadores, o presidente Lula embarca no pretexto do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento e embala na canoa do PAC para subir no palanque, sem coisa nenhuma inaugurar e solta a língua no improviso para desancar a oposição, entoar a cantilena da auto-louvação ao maior presidente da história republicana e exibe ao seu lado, entre elogios e paparicos, a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil e virtual candidata a sucedê-lo por sua soberana e indiscutível decisão.
Ora, o que falta para caracterizar a quebra das regras do jogo democrático, os prazos e cautelas impostos pela lei e as mais elementares normas do decoro e do regime democrático?
A nota do escândalo, que jamais falha nas muitas etapas dos seus dois mandatos é apenas um detalhe. Nem a ministra-mãe do PAC e candidata em campanha dá a menor bola para o esperneio da oposição que todo santo dia comparece aos tribunais para protocolar recursos contra atos do governo. Agora foi a vez do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) encaminhar a Procuradoria-Geral da República a documentação que comprovaria o vazamento de dados confidenciais sobre os gastos com os cartões corporativos e com as contas tipo B do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira dama Ruth Cardoso.
O deputado Rodrigo Maia, presidente do DEM, deu entrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de um pedido de investigação dos atos do presidente Lula no lançamento de projetos de governo, com todas as características de antecipação da campanha eleitoral, das críticas à oposição ao contraponto dos elogios ao governo. O presidente do DEM alinha as muitas infrações à legislação eleitoral praticadas por Lula nos palanque eleitorais em que se transformam os lançamentos das promessas do PAC.
Ora, se a oposição tem as suas muitas razões para espernear, até agora não conseguiu conter o presidente embalado pelos 55% de aprovação na última pesquisa, pelos bons resultados da política econômica que aquecem o clima de euforia dos aplausos populares nos comícios da campanha ostensiva da candidata oficiosa e garante a segurança da blindagem no Congresso pela maioria consolidada com o rateio de ministérios, autarquias, cargos de chefia e demais mordomias e mutretas que costumam render mais do que um dos 37 poleiros na Esplanada dos Ministérios.
Mas, se a candidatura da progenitora do PAC desliza no melhor dos mundos, alguns sinais de advertência piscam nas lamparinas do bom senso. Pois é de límpida evidência que a operação de cobertura da ministra-candidata no escândalo do vazamento da despesas com a conta B e nos poucos meses da invenção dos cartões corporativos não suportará a pressão crescente contra a cerca de arame enferrujado de desculpas mais frágeis do que linha podre.
A mãe do PAC é uma eficiente assessora direta do presidente Lula e que se tornou indispensável. Mas, o salto para as grimpas de candidata à nomeação de sucessora do presidente popular e capataz do PT buliu com os seus nervos, cutucando a arrogância do seu forte temperamento. O recado malcriado à CPI dos cartões corporativos – o escândalo que tresanda nos cantos do seu gabinete – de que não tem tempo a perder em conversa vadia com os seus desocupados membros, arranha os brios dos que não perderam a vergonha. E é bravata que não se agüenta em pé: se convocada, terá de comparecer.
Mas a candidata oficiosa – que mesmo a banda do PT que resmunga a sua desaprovação sabe que Lula é o dono da legenda – está espalhando espinhos no seu roteiro.
As estrelas também despencam das alturas do infinito e somem no espaço.
Fonte: JB Online
Certificado Lei geral de proteção de dados
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quarta-feira, abril 02, 2008
Abadía é condenado a 30 anos de prisão
O juiz Fausto Martin De Sanctis condenou o megatraficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía a 30 anos, 5 meses e 14 dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e uso e confecção de documentos falsos. Abadía também deverá pagar multa de R$ 4,32 milhões. Apesar da condenação, a lei brasileira não permite que nenhum condenado fique mais de 30 na cadeia. O colombiano foi preso no ano passado em um condomínio de luxo na Grande São Paulo, onde, segundo o Ministério Público, lavava o dinheiro usado ganho com o tráfico, além de se esconder da Justiça americana, onde responde por tráfico e vários homicídios.
Fonte: JB Online
Fonte: JB Online
Entidades se mobilizam contra a mentira
A transposição “vai transformar a realidade de uma área onde vivem atualmente 12 milhões de pessoas. Um brasileiro não pode negar um copo de água para outro brasileiro que tem sede”, essa é uma das afirmações do presidente Lula usada nas mobilizações do dia primeiro de abril também chamado de “Dia da Mentira do Governo e da Verdade do Povo”. Organizações populares tomaram a data para contrapor ao que consideram as mentiras divulgadas pelo governo sobre o projeto de transposição de águas do Rio São Francisco. Na Bahia as mobilizações iniciaram no município de Guanambi, com mais de 100 pessoas que percorreram ruas com faixas e distribuindo materiais com as frases repetidas por Lula, Geddel Vieira Lima (ministro da Integração Nacional) e o deputado Ciro Gomes. Centenas de pessoas “invadiram” o município de Casa Nova, onde conflitos agrários causados pela expansão do agronegócio, estão ameaçando a vida de mais de 300 famílias. Na região um dos motivos de desconfiança são as afirmações dos governistas, sobre a reforma agrária ao longo dos dois canais da transposição. “Foi decretada a desapropriação, utilidade pública, para fins de Reforma Agrária, 100% das margens dos canais, todos, 3 km para um lado e 3 km para o outro estão indisponíveis para o uso privado, na idéia de fazer ali a maior fronteira de Reforma Agrária contínua da história do Brasil com água”. A frase dita por Ciro Gomes, no dia 14 de fevereiro desse ano, durante Audiência Pública no Senado Federal, soa pelo menos estranha visto que a maior parte da área a que ele se refere é constituída de solos rasos e rochosos, impróprios para agricultura, de chuva ou irrigada. Ontem, na Praça da Piedade - região central de Salvador - as atividades iniciaram à tarde com os lançamentos do filme “Além do jejum” e do relatório de Direitos Humanos, fechando com o ato público. Ocorreram ainda mobilizações nos municípios de Santa Maria, Serra do Ramalho e da diocese de Barra. Em São Paulo (SP), mais de mil pessoas participaram do ato público na Casa de Portugal, com a presença do bispo Luiz Flávio Cappio, que no final do ano passado esteve 24 dias em jejum contra o projeto de transposição e por iniciativas de convivência com o semi-árido. Além da capital paulista, houve mobilizações em João Pessoa (PB) e em Propriá (SE), onde se juntaram manifestantes de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia - região do baixo São Francisco. Em Minas Gerais os atos acontecem em Belo Horizonte, na Praça Sete, onde manifestantes estiveram com um boneco do presidente Lula e fazendo panfle-tagem. Nas cidades mineiras de Pirapora e Viçosa os atos públicos envolveram centenas de pessoas ligadas a organizações populares e comunidades tradicionais, além de estudantes. Os deputados da Comissão Interestadual Parlamentar para Estudos do Rio São Francisco (Cipe São Francisco) discutiram ontem as sugestões das entidades parceiras da comissão, que foram consolidadas para serem apresentadas na reunião geral marcada para o próximo dia 15 de abril. As propostas haviam sido apresentadas em reunião realizada no dia 18 de março deste ano, que teve a participação de 18 das 36 entidades que fazem parte da Cipe São Francisco. As principais sugestões são a reativação e o fortalecimento da Cipe, incluindo Goiás e o Distrito Federal; a destinação de verbas orçamentárias para o fortalecimento dos comitês de bacias; a promoção das propostas da Caravana do São Francisco, que percorreu sete Estados apresentando alternativas à transposição do rio; a análise da gestão da água e da gestão ambiental; a aproximação do trabalho da Cipe daquele realizado pelo Comitê da Bacia do Rio São Francisco; esforço para aplicação de recursos com compensação financeira na bacia; integração às ações dos programas federais; e discussão do conceito e estratégia da revitalização. Também foi sugerida a criação de um grupo técnico de trabalho para subsidiar as ações da comissão, além de marcação de audiência com o governador Aécio Neves e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.
Wagner é homenageado e fala sobre trajetória política
O governador Jaques Wagner (PT) recebeu, na Câmara Municipal, o título de Cidadão de Salvador, proposto pelo deputado federal Sérgio Carneiro (PT), em 2005, quando ainda era vereador. Sérgio destacou o empenho de Wagner, em toda a sua trajetória pública, seja como deputado, como ministro de Lula e agora no comando do Estado, em trazer benefício para Salvador. A solenidade foi bastante concorrida e contou com as presenças do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), do prefeito João Henrique (PMDB), da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Silvia Zarif, do vice-governador Edmundo Pereira, do senador João Durval Carneiro, de secretários estaduais e municipais, de deputados federais e estaduais, vereadores e lideranças diversas, além de familiares e amigos. Para coroar mais ainda a homenagem, a entrega da comenda foi realizada logo após o ato de comemoração do aniversário de 459 anos da cidade. As homenagens começaram na entrada do Paço Municipal, às 9h25min. O governador Jaques Wagner e a primeira-dama Fátima Mendonça foram recebidos pelo presidente da Câmara Municipal, Valdenor Cardoso (PTC). Os soldados da Guarda Histórica da 6ª Região Militar, acompanhados pela banda de música do mesmo regimento, prestaram as honras militares ao homenageado. Em seguida, houve a solenidade de hasteamento das bandeiras Nacional, da Bahia, e de Salvador e a execução dos hinos Nacional e de Salvador. De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Valdenor Cardoso, o governador merece o título por tudo que fez pela Bahia quando era líder sindical e político, mesmo antes de ser eleito. “O importante é que congregamos a maioria dos políticos aqui desta casa e, mais do que isso, pessoas do povo que vieram da Fazenda Grande do Retiro, da Soledade e do subúrbio ferroviário para homenageá-lo. Por todos esses aspectos, Wagner é um baiano de Salvador”, disse.(Por Evandro Matos)
PR delega a César Borges autonomia para discutir apoio
Por unanimidade, a Executiva Estadual do Partido da República (PR) delegou ao seu presidente, senador César Borges, autonomia para articular o apoio do partido nas eleições de prefeito de Salvador. De acordo com o senador, “foi uma reunião muito produtiva, na qual todas as possibilidades foram discutidas com espírito público”. César Borges disse que o partido não fixou prazo para definir seu apoio em Salvador, mas foi decidido que é melhor esperar até que as candidaturas estejam definidas e que o PT tenha decidido se terá candidato a prefeito da capital. “Neste tempo, estaremos discutindo as melhores propostas para a cidade e construindo nosso consenso”, explicou. Na capital, segundo César Borges, não houve definição de candidato ou candidatos preferenciais, mas a tendência foi se fixar entre os atuais três líderes das pesquisas. “O único excluído foi o prefeito João Henrique”, revelou. No interior, o partido vai se aliar sem vetos, mas quando for oferecer apoio, afirmou, vai cobrar parceria ativa na coligação.
Proposta divide oposição em dois blocos
A proposta do presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Valdenor Cardoso (PTC) de dividir a bancada de Oposição em dois blocos acabando com impasse na definição da liderança está dividindo opiniões na Casa. Alguns vereadores se mostraram simpáticos a idéia, outros acreditam que, apesar de resolver o impasse, o modelo de três bancadas não vai funcionar na prática. O presidente confirmou que há concretamente a possibilidade de uma solução que, consensualmente, contemple os dois lados, formados hoje pelo DEM e partidos que se tornaram oposicionistas como o PSDB e o PCdoB. O presidente da Casa, que fez a proposta de manter as três bancadas na Câmara (governo, oposição e independente) na semana passada, afirmou que antes de fazer a proposta pesquisou sobre o modelo.“Não tenho dúvidas de que o modelo irá funcionar. Fiz uma pesquisa profunda e encontrei modelos semelhantes que já funcionaram no Congresso, em Assembléias estaduais e Câmaras Municipais e acho que temos tudo para acertar. O interesse maior é não lesar a cidade, que não pode parar”, ressaltou, confirmando que o impasse vem atrapalhando os trabalhos na Casa.
Fonte: Tribuna da Bahia
Wagner é homenageado e fala sobre trajetória política
O governador Jaques Wagner (PT) recebeu, na Câmara Municipal, o título de Cidadão de Salvador, proposto pelo deputado federal Sérgio Carneiro (PT), em 2005, quando ainda era vereador. Sérgio destacou o empenho de Wagner, em toda a sua trajetória pública, seja como deputado, como ministro de Lula e agora no comando do Estado, em trazer benefício para Salvador. A solenidade foi bastante concorrida e contou com as presenças do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), do prefeito João Henrique (PMDB), da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Silvia Zarif, do vice-governador Edmundo Pereira, do senador João Durval Carneiro, de secretários estaduais e municipais, de deputados federais e estaduais, vereadores e lideranças diversas, além de familiares e amigos. Para coroar mais ainda a homenagem, a entrega da comenda foi realizada logo após o ato de comemoração do aniversário de 459 anos da cidade. As homenagens começaram na entrada do Paço Municipal, às 9h25min. O governador Jaques Wagner e a primeira-dama Fátima Mendonça foram recebidos pelo presidente da Câmara Municipal, Valdenor Cardoso (PTC). Os soldados da Guarda Histórica da 6ª Região Militar, acompanhados pela banda de música do mesmo regimento, prestaram as honras militares ao homenageado. Em seguida, houve a solenidade de hasteamento das bandeiras Nacional, da Bahia, e de Salvador e a execução dos hinos Nacional e de Salvador. De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Valdenor Cardoso, o governador merece o título por tudo que fez pela Bahia quando era líder sindical e político, mesmo antes de ser eleito. “O importante é que congregamos a maioria dos políticos aqui desta casa e, mais do que isso, pessoas do povo que vieram da Fazenda Grande do Retiro, da Soledade e do subúrbio ferroviário para homenageá-lo. Por todos esses aspectos, Wagner é um baiano de Salvador”, disse.(Por Evandro Matos)
PR delega a César Borges autonomia para discutir apoio
Por unanimidade, a Executiva Estadual do Partido da República (PR) delegou ao seu presidente, senador César Borges, autonomia para articular o apoio do partido nas eleições de prefeito de Salvador. De acordo com o senador, “foi uma reunião muito produtiva, na qual todas as possibilidades foram discutidas com espírito público”. César Borges disse que o partido não fixou prazo para definir seu apoio em Salvador, mas foi decidido que é melhor esperar até que as candidaturas estejam definidas e que o PT tenha decidido se terá candidato a prefeito da capital. “Neste tempo, estaremos discutindo as melhores propostas para a cidade e construindo nosso consenso”, explicou. Na capital, segundo César Borges, não houve definição de candidato ou candidatos preferenciais, mas a tendência foi se fixar entre os atuais três líderes das pesquisas. “O único excluído foi o prefeito João Henrique”, revelou. No interior, o partido vai se aliar sem vetos, mas quando for oferecer apoio, afirmou, vai cobrar parceria ativa na coligação.
Proposta divide oposição em dois blocos
A proposta do presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Valdenor Cardoso (PTC) de dividir a bancada de Oposição em dois blocos acabando com impasse na definição da liderança está dividindo opiniões na Casa. Alguns vereadores se mostraram simpáticos a idéia, outros acreditam que, apesar de resolver o impasse, o modelo de três bancadas não vai funcionar na prática. O presidente confirmou que há concretamente a possibilidade de uma solução que, consensualmente, contemple os dois lados, formados hoje pelo DEM e partidos que se tornaram oposicionistas como o PSDB e o PCdoB. O presidente da Casa, que fez a proposta de manter as três bancadas na Câmara (governo, oposição e independente) na semana passada, afirmou que antes de fazer a proposta pesquisou sobre o modelo.“Não tenho dúvidas de que o modelo irá funcionar. Fiz uma pesquisa profunda e encontrei modelos semelhantes que já funcionaram no Congresso, em Assembléias estaduais e Câmaras Municipais e acho que temos tudo para acertar. O interesse maior é não lesar a cidade, que não pode parar”, ressaltou, confirmando que o impasse vem atrapalhando os trabalhos na Casa.
Fonte: Tribuna da Bahia
Casos de dengue dobram na BA
Por Odilia Martins
Nos três primeiros meses de 2008, o número de casos de dengue na Bahia dobrou em relação ao ano passado. Até final de março, segundo dados da Sesab, foram registrados 8.343 casos no Estado, contra 3.263 notificações no mesmo período, em 2007. Na corrida contra a epidemia que se manifesta através de um surto na região Norte da Bahia, secretarias estadual e municipal montam um exército na luta a favor da vida. A veiculação de uma campanha de combate à dengue em rádio e TV, a ampliação do trabalho onde existe foco do mosquito, a participação de 170 homens do Corpo de Bombeiro, a recuperação de 74 veículos, além da compra de materiais utilizados pelos agentes como pulverizador costal e inseticida são as medidas adotadas para conter a infestação do mosquito aedes aegypti. Um balanço dos três primeiros meses desse ano apontou um aumento de 71,67% dos casos de dengue na Bahia e uma queda de 64,2% na capital em comparação ao trimestre de 2007, cálculo feito baseado nos dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em coletiva à imprensa ontem. De acordo com o órgão foram registrados de janeiro a março de 2007, exatamente 4.860 casos enquanto agora no mesmo período 8.343 casos identificados. Grande parte dos 71,67% estão no Norte da Bahia, segundo o gestor da pasta Jorge Solla. “Concentram o maior número de casos e na Bahia Irecê, Presidente Dultra, João Dourado, Ibipeba, Cafarnaum, Mulungu do Morro, Uibai, Barro Alto e Ibititá. Considero as localidades em surto no curso de uma epidemia”. Entretanto vale ressaltar a atenção de outros municípios onde não houve aumento de casos devido a ocorrência de pessoas com dengue hemorrágica como: Sebastião Laranjeiras (1), Barreiras(1), Juazeiro (2), Guanambi (1), Irecê (1) e Itagibá (2). Somando os citados contabilizam oito, mais quatro casos graves da doença em Salvador apesar da baixa em relação a estatística do ano passado e uma morte em Lauro de Freitas, dá um total de 13 registros de formas graves. Solla fala que a situação está sob controle apesar de ‘armar’ (no sentido figurado da palavra) um exército na guerra em que o mosquito insiste em travar no Brasil. “A dengue é um problema nacional e permanente. É uma doença que já se manifestou em várias capitais brasileiras e reincide a exemplo da atual epidemia assola o Rio de Janeiro”. Das 67 mortes por dengue até ontem no Brasil, sendo 44 somente no Rio de Janeiro motivo ao qual solicitou a todos os Estados para enviar pediatras para atender crianças. “Na próxima quinta-feira, secretários da Saúde de todo o Brasil se reúnem com o ministro José Temporão, no Rio para fazer um balanço das ações. Quanto a possibilidade de enviar médicos para colaborar no atendimento às crianças estamos mobilizando representantes da área para contactar médicos residentes na especialidade que estejam disponíveis, sem desfalcar a Bahia. Não dá para quantificar um número, mas não deve ser muito, uma vez que há um déficit em virtude do pouco número de pós graduados na área”, explicou Solla.
Agentes voltam ao trabalho
Para tranqüilidade da população soteropolitana, os agentes de combate a doenças endêmicas, entre as quais a dengue, voltaram ontem a trabalhar após o pagamento do salário de fevereiro. Além do retomada do efetivo existente, atuam desde o ano passado 230 homens da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e em breve mais 170 homens do Corpo de Bombeiro devem incorporar a batalha. “Os bombeiros passaram por um treinamento mas, estimo que até o final da outra semana entre em campo. Aliado a isso, devem entrar 1.909 agentes em no máximo em 60 dias, já que o concurso está na segunda fase de seleção”, acrescentou o secretário Jorge Solla. A superintendente da Vigilância e Proteção da Saúde da Sesab, Lorene Pinto também presente na coletiva sobre a papel fundamental da sociedade e da mídia. “A dengue é uma doença tipicamente urbana, o que significa dizer que incide onde há um contingente populacional maior. Ou seja, os bairros mais populosos. Por isso precisamos da colaboração de todos quanto aos cuidados necessários. Não só com vasos de planta que armazenam água, tanques descobertos e tonéis assim como guardar materiais inservíveis e lixo dentro de casa”. O maior período de risco é após o verão, segundo Lorene. “Por isso é indispensável a continuidade do trabalho nos demais meses correntes do ano, para minimizar a infestação no período em que o mosquito mais age. É isso que faz a diferença, desde que com o apoio da comunidade, de todos. O combate não depende só do agente que visita as casas, se fosse assim seria necessário que o agente estivesse todo dia em cada residência”. O alerta é essencial para todos os habitantes de Salvador, que apesar ter havido uma baixa em relação a estatística do ano passado registrou em alguns bairros uma infestação do mosquito alta para o percentual de –1%, estipulado como permitido pelo Ministério da Saúde. “Os percentuais variam na cidade de –1% a pouco mais de 10%. Tem o maior percentual 10,8% Lobato e São João do Cabrito, 10,3% Plataforma, seguidos de 9,6% os bairros de Alto do Cabrito, Boa Vista do Lobato e Bela Vista do Lobato”, citou a coordenadora municipal do programa da dengue, Eliaci Couto. Lorene Pinto ainda desmitificou o uso do fumacê como a eliminação do foco do mosquito da dengue. “As pessoas têm uma idéia de que o carro que pulveriza inseticida seja a solução quando na verdade, o combate consiste na conduta individual de todos os residentes da cidade. Atuação do inseticida é superficial, tendo em vista a resistência do mosquito e a atitude de alguns em fechar a janela. O principal é a vigilância de todos para vasilhas sem tampas e outros utensílios capazes de armazenar água da chuva, vindo a servir de foco da doença”. A união das secretarias estadual e municipal reconhece a obrigação do poder público, mas reiterou a participação popular. “ A responsabilidade é das autoridades, mas o sucesso das tarefas exercidas por nós envolve outros fatores como a comunicação dos veículos e os cuidados que devem ser adotados pela população”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Carlos Trindade.
Praça Nossa Senhora da Luz é adotada
A Praça Nossa Senhora da Luz, na Pituba, receberá manutenção das empresas OAS Empreendimentos e Gafisa S/A, dentro do Programa Nossa Praça, desenvolvido pela Superintendência de Parques e Jardins (SPJ). O equipamento público foi entregue à população no domingo com uma animada programação de atividades lúdicas para adultos e crianças das 15 às 17 horas. A recuperação faz parte do Programa Nossa Praça que envolve ainda a adoção de outros equipamentos. O espaço havia sido recuperado no ano passado pela Prefeitura e teve que ser requalificado por causa do vandalismo e do roubo de peças da fonte cibernética totalizando um prejuízo de R$ 300 mil. A medida propiciou ainda a recuperação do piso, a recomposição vegetal dos canteiros e da grama sintética do parque infantil, pintura do gradil e restauração da vigilância. O sistema de iluminação foi recuperado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp). O programa contempla ainda outros espaços de lazer da cidade, como as praças Nelson Mandela, na Liberdade, pela Construtora Sertenge; Leopoldo Miguez, no Stiep, pela Construtora Segura, a da Rua Ceará, na Pituba, pela Construtora Serrana e Praça da Inglaterra, no Comércio, pela Faculdade da Cidade. O ano de 2007 fechou com a adesão de 30 parceiros que já assinaram termos de compromisso. Algumas intervenções ainda estão em processo de planejamento e adaptação do projeto.
Fonte: Tribuna da Bahia
Nos três primeiros meses de 2008, o número de casos de dengue na Bahia dobrou em relação ao ano passado. Até final de março, segundo dados da Sesab, foram registrados 8.343 casos no Estado, contra 3.263 notificações no mesmo período, em 2007. Na corrida contra a epidemia que se manifesta através de um surto na região Norte da Bahia, secretarias estadual e municipal montam um exército na luta a favor da vida. A veiculação de uma campanha de combate à dengue em rádio e TV, a ampliação do trabalho onde existe foco do mosquito, a participação de 170 homens do Corpo de Bombeiro, a recuperação de 74 veículos, além da compra de materiais utilizados pelos agentes como pulverizador costal e inseticida são as medidas adotadas para conter a infestação do mosquito aedes aegypti. Um balanço dos três primeiros meses desse ano apontou um aumento de 71,67% dos casos de dengue na Bahia e uma queda de 64,2% na capital em comparação ao trimestre de 2007, cálculo feito baseado nos dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em coletiva à imprensa ontem. De acordo com o órgão foram registrados de janeiro a março de 2007, exatamente 4.860 casos enquanto agora no mesmo período 8.343 casos identificados. Grande parte dos 71,67% estão no Norte da Bahia, segundo o gestor da pasta Jorge Solla. “Concentram o maior número de casos e na Bahia Irecê, Presidente Dultra, João Dourado, Ibipeba, Cafarnaum, Mulungu do Morro, Uibai, Barro Alto e Ibititá. Considero as localidades em surto no curso de uma epidemia”. Entretanto vale ressaltar a atenção de outros municípios onde não houve aumento de casos devido a ocorrência de pessoas com dengue hemorrágica como: Sebastião Laranjeiras (1), Barreiras(1), Juazeiro (2), Guanambi (1), Irecê (1) e Itagibá (2). Somando os citados contabilizam oito, mais quatro casos graves da doença em Salvador apesar da baixa em relação a estatística do ano passado e uma morte em Lauro de Freitas, dá um total de 13 registros de formas graves. Solla fala que a situação está sob controle apesar de ‘armar’ (no sentido figurado da palavra) um exército na guerra em que o mosquito insiste em travar no Brasil. “A dengue é um problema nacional e permanente. É uma doença que já se manifestou em várias capitais brasileiras e reincide a exemplo da atual epidemia assola o Rio de Janeiro”. Das 67 mortes por dengue até ontem no Brasil, sendo 44 somente no Rio de Janeiro motivo ao qual solicitou a todos os Estados para enviar pediatras para atender crianças. “Na próxima quinta-feira, secretários da Saúde de todo o Brasil se reúnem com o ministro José Temporão, no Rio para fazer um balanço das ações. Quanto a possibilidade de enviar médicos para colaborar no atendimento às crianças estamos mobilizando representantes da área para contactar médicos residentes na especialidade que estejam disponíveis, sem desfalcar a Bahia. Não dá para quantificar um número, mas não deve ser muito, uma vez que há um déficit em virtude do pouco número de pós graduados na área”, explicou Solla.
Agentes voltam ao trabalho
Para tranqüilidade da população soteropolitana, os agentes de combate a doenças endêmicas, entre as quais a dengue, voltaram ontem a trabalhar após o pagamento do salário de fevereiro. Além do retomada do efetivo existente, atuam desde o ano passado 230 homens da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e em breve mais 170 homens do Corpo de Bombeiro devem incorporar a batalha. “Os bombeiros passaram por um treinamento mas, estimo que até o final da outra semana entre em campo. Aliado a isso, devem entrar 1.909 agentes em no máximo em 60 dias, já que o concurso está na segunda fase de seleção”, acrescentou o secretário Jorge Solla. A superintendente da Vigilância e Proteção da Saúde da Sesab, Lorene Pinto também presente na coletiva sobre a papel fundamental da sociedade e da mídia. “A dengue é uma doença tipicamente urbana, o que significa dizer que incide onde há um contingente populacional maior. Ou seja, os bairros mais populosos. Por isso precisamos da colaboração de todos quanto aos cuidados necessários. Não só com vasos de planta que armazenam água, tanques descobertos e tonéis assim como guardar materiais inservíveis e lixo dentro de casa”. O maior período de risco é após o verão, segundo Lorene. “Por isso é indispensável a continuidade do trabalho nos demais meses correntes do ano, para minimizar a infestação no período em que o mosquito mais age. É isso que faz a diferença, desde que com o apoio da comunidade, de todos. O combate não depende só do agente que visita as casas, se fosse assim seria necessário que o agente estivesse todo dia em cada residência”. O alerta é essencial para todos os habitantes de Salvador, que apesar ter havido uma baixa em relação a estatística do ano passado registrou em alguns bairros uma infestação do mosquito alta para o percentual de –1%, estipulado como permitido pelo Ministério da Saúde. “Os percentuais variam na cidade de –1% a pouco mais de 10%. Tem o maior percentual 10,8% Lobato e São João do Cabrito, 10,3% Plataforma, seguidos de 9,6% os bairros de Alto do Cabrito, Boa Vista do Lobato e Bela Vista do Lobato”, citou a coordenadora municipal do programa da dengue, Eliaci Couto. Lorene Pinto ainda desmitificou o uso do fumacê como a eliminação do foco do mosquito da dengue. “As pessoas têm uma idéia de que o carro que pulveriza inseticida seja a solução quando na verdade, o combate consiste na conduta individual de todos os residentes da cidade. Atuação do inseticida é superficial, tendo em vista a resistência do mosquito e a atitude de alguns em fechar a janela. O principal é a vigilância de todos para vasilhas sem tampas e outros utensílios capazes de armazenar água da chuva, vindo a servir de foco da doença”. A união das secretarias estadual e municipal reconhece a obrigação do poder público, mas reiterou a participação popular. “ A responsabilidade é das autoridades, mas o sucesso das tarefas exercidas por nós envolve outros fatores como a comunicação dos veículos e os cuidados que devem ser adotados pela população”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Carlos Trindade.
Praça Nossa Senhora da Luz é adotada
A Praça Nossa Senhora da Luz, na Pituba, receberá manutenção das empresas OAS Empreendimentos e Gafisa S/A, dentro do Programa Nossa Praça, desenvolvido pela Superintendência de Parques e Jardins (SPJ). O equipamento público foi entregue à população no domingo com uma animada programação de atividades lúdicas para adultos e crianças das 15 às 17 horas. A recuperação faz parte do Programa Nossa Praça que envolve ainda a adoção de outros equipamentos. O espaço havia sido recuperado no ano passado pela Prefeitura e teve que ser requalificado por causa do vandalismo e do roubo de peças da fonte cibernética totalizando um prejuízo de R$ 300 mil. A medida propiciou ainda a recuperação do piso, a recomposição vegetal dos canteiros e da grama sintética do parque infantil, pintura do gradil e restauração da vigilância. O sistema de iluminação foi recuperado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp). O programa contempla ainda outros espaços de lazer da cidade, como as praças Nelson Mandela, na Liberdade, pela Construtora Sertenge; Leopoldo Miguez, no Stiep, pela Construtora Segura, a da Rua Ceará, na Pituba, pela Construtora Serrana e Praça da Inglaterra, no Comércio, pela Faculdade da Cidade. O ano de 2007 fechou com a adesão de 30 parceiros que já assinaram termos de compromisso. Algumas intervenções ainda estão em processo de planejamento e adaptação do projeto.
Fonte: Tribuna da Bahia
Nova droga contra hipertensão previne infartos
Os pacientes que sofrem de hipertensão já podem comemorar a eficiência do medicamento à base do princípio ativo telmisartan – bloqueador dos receptores da angiotensina II (BRA). O estudo Ontarget, realizado em 40 países, durante seis anos, com 25.620 pacientes – a maioria com risco de doença cardiovascular –, comprovou que a nova classe de remédios proporciona grande proteção contra infarto do miocárdio, acidente vascular cerebral (AVC) e internamento por insuficiência cardíaca.
A divulgação dos resultados do Ontarget, realizada em São Paulo, contou com transmissão ao vivo direto da 57ª Sessão Científica Anual do Colégio Americano de Cardiologia, em Chicago. A pesquisa, investida pelo laboratório Boehringer Ingelheim, apontou que o telmisartan tem a mesma eficácia dos inibidores da ECA à base do ramipril – inibidor da enzima conversora da angiotensina. A diferença é a aceitação pelo organismo dos pacientes.
Cerca de 25% dos usuários do ramipril desenvolvem tosse seca e noturna, muitas vezes nem conseguem dormir. Este diagnóstico leva a maioria dos hipertensos a interromper a medicação. O nefrologista da Escola Paulista de Medicina (Unifesp), Osvaldo Kohlmann, explica que a nova medicação causa proteção e tolerabilidade para o indivíduo permanecer no tratamento. “A hipertensão não tem cura, já que 90% dos casos são genéticos”, acrescenta.
*Confira a matéria completa na edição desta quarta-feira do jornal Correio da Bahia
Fonte: Ibahia.com
A divulgação dos resultados do Ontarget, realizada em São Paulo, contou com transmissão ao vivo direto da 57ª Sessão Científica Anual do Colégio Americano de Cardiologia, em Chicago. A pesquisa, investida pelo laboratório Boehringer Ingelheim, apontou que o telmisartan tem a mesma eficácia dos inibidores da ECA à base do ramipril – inibidor da enzima conversora da angiotensina. A diferença é a aceitação pelo organismo dos pacientes.
Cerca de 25% dos usuários do ramipril desenvolvem tosse seca e noturna, muitas vezes nem conseguem dormir. Este diagnóstico leva a maioria dos hipertensos a interromper a medicação. O nefrologista da Escola Paulista de Medicina (Unifesp), Osvaldo Kohlmann, explica que a nova medicação causa proteção e tolerabilidade para o indivíduo permanecer no tratamento. “A hipertensão não tem cura, já que 90% dos casos são genéticos”, acrescenta.
*Confira a matéria completa na edição desta quarta-feira do jornal Correio da Bahia
Fonte: Ibahia.com
O senador Garibaldi diz que o Congresso está na UTI
Por: Helio Fernandes
Mas sem reforma partidária-eleitoral, ele morre, o povo nem vai ao enterro
O senador Garibaldi Alves, presidente ocasional do Congresso, mostrou que tem tudo para ser presidente fundamental, e não apenas por "acidente de trabalho". Isso se vê na magnífica entrevista. (Pena que tenha sido na Veja.) De qualquer maneira como não deixo de dar a fonte, ao contrário de tantos, vá lá.
E também porque o senador que presidiu com total eficiência e competência, a sessão do Senado que foi de 4 da tarde às 2 da madrugada. E ainda outro fator: tudo o que senador fala com coragem, bom senso e uma sinceridade impressionante, chega ao limite do que venho dizendo há anos e anos: a REFORMA das REFORMAS, a mais urgente e indispensável é a reforma partidária e eleitoral.
A decadência da vida pública nasce, cresce e morre com a falta de autenticidade da representatividade. A cúpula partidária não se responsabiliza por nada, o eleitor nem sabe em quem votou, o eleito não se lembra onde teve voto. Dessa forma, só se encontram de 4 em 4 anos, os deputados. E de 8 em 8 anos, os senadores. Sem acabar com essa farsa, não há ninguém que possa fazer o Congresso funcionar.
Antes de entrar na análise da entrevista, quero lembrar o grande escritor Gilberto Amado, da Academia, vindo do Sergipe e portanto vizinho do Mão Santa e do próprio Garibaldi. No seu livro "Presença na Política", deixou um conceito que devia ser visto por todos: "Antes de 1930, a eleição era falsa mas a representação era verdadeira. Depois de 30, a eleição é verdadeira, mas a representação é falsa".
Acho que Garibaldi se inspirou em Gilberto Amado, quando disse logo no começo: "O Parlamento está agonizante e muitos políticos usam o mandato apenas em proveito próprio". Se ele quisesse dar números à sua afirmação sobre a agonia do Congresso, poderia "situar essa apreciação pelo menos em 80 por cento". Diria que um pouco melhor que a posição dos economistas que servem aos governos. Já escrevi várias vezes: "85 por cento dos economistas que servem aos governos, deveriam ser condenados à prisão perpétua, e terminada a pena, fuzilados".
Além do que já citei, uma seleção de 10 afirmações.
1 - "Política hoje, é para endinheirados".
2 - O Congresso deixou de votar, de legislar, de cumprir sua função".
3 - "O Congresso não é mais uma voz da sociedade".
4 - "O Congresso está na UTI, e ninguém do mundo político percebe".
5 - "À medida que o Legislativo abre mão de suas prerrogativas, o Executivo invade espaços".
6 - "O lixo do presidente da República não é diferente do lixo do contribuinte. A mordomia faz parte do Poder".
7 - "Lula como presidente da República, eu como presidente do Senado, temos direito a uma certa mordomia. Mas totalmente transparente".
8 - "Na cassação do senador Renan Calheiros tive duas posições. No primeiro julgamento fui a favor da cassação, no segundo fui contra. Mas prevaleceu a imagem da impunidade".
9 - "Dentro do PMDB (partido do senador) há uma corrente que pretende nadar sempre a favor do fisiologismo, nivelando todos por baixo".
10 - "Pensando em 2010, é difícil o PMDB ter candidato saído de uma massa sem liderança. O PMDB não tem candidato. Ou vai de Aécio Neves se ele vier para o PMDB, ou não tem ninguém".
PS - Muita gente no PMDB, (e até em outros partidos) não gostou. Mas ele foi rigorosamente verdadeiro. Se não fosse do Rio Grande do Norte, tão pequeno e esquecido, poderia dizer, com 2 anos e meio de antecedência: "SOU PRESIDENCIÁVEL".
General Oviedo
A eleição do Paraguai tem como base a Itaipu Bi-Nacional. Oviedo é o único que se dispõe a dialogar com o Brasil.
A campanha apenas esboçada, mas que representa a realidade nacional, "chega de SP", está clara e elucidativa na manchete da Folha, com base numa pesquisa inútil, inócua, inoperante. Colocar José Serra quase como presidente eleito, com 30 meses de antecedência, é risco e demonstração de parcialidade. A frase, "Serra mantém favoritismo para 2010", é um alçapão no qual mergulham o órgão pesquisador, o jornal e o "candidato".
Pesquisa é principalmente comparação. O único candidato aparentemente certo é José Serra. Os outros são "apenas pré-presidenciáveis". Assim, como colocar Serra franco-favorito?
Na verdade, essa condição deveria ser "propriedade" pessoal e coletiva de Heloisa Helena. Sem ter nenhum "palanque" nacional, estadual ou municipal, ficou com 14%, assustando os adversários.
Tudo indica que a falta de renovação é impressionante. Se Anthony Mateus obtiver legenda, 2002 se repetirá integralmente: Ciro, Serra, Garotinho e o PT-PT sem candidato. Ou melhor: com o mais forte de todos. Diz que não quer. E os 30 meses?
O PDT fez sua convenção para escolha do prefeitável. Paulo Ramos teve 75% dos votos. Agora o ministro Lupi, pessoalmente, quer lançar Miro Teixeira. E os que votaram na convenção?
Arnaldo Niskier, escritor que já presidiu a Academia: "São 16 milhões os analfabetos, mais 50 milhões de semi-analfabetizados, um número atômico". O que ele não disse: a força de trabalho no País é de 90 milhões, portanto menos de um terço é a-l-f-a-b-e-t-i-z-a-d-o.
Aécio Neves acertou uma e perdeu outra. A vitória: foi a SP e lá mesmo apoiou a candidatura Alckmin a prefeito. "Na cara" de Serra. O equívoco: apoiou Gabeira no Rio, um tremendo fora. O PSDB do Rio desmoronou. Há muito, está fora do governo do Estado e da Prefeitura, no mínimo há 10 anos. E não voltará agora, de jeito algum.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, (PT-PT) surpreendentemente criticou o governo Lula pelas Medidas Provisórias. Não resistiu a Eduardo Cunha, que o controla 24 horas por dia.
Mais contradições sobre a pesquisa da Datafolha. 1 - Colocam José Serra como grande favorito para 2010, como se análise pudesse ser feita com 30 meses de antecedência. 2 - Dizem textualmente, que essa "é a melhor avaliação sobre a popularidade de Lula".
Quem pode dizer o que acontecerá em 2010, com uma eleição no meio que é a de 5 mil prefeitos? FHC assumiu em 1994 para ficar no Planalto Alvorada até 1998. Ficou? Não, "esticou", o mandato.
Não estou dando opinião e sim fazendo análise pura. Se Lula disputar o "terceiro mandato, franco favorito), estará proporcionalmente se igualando a FHC. Este era para ficar 4, ficou 8. É pra dizer mais?
O ministro Gilmar Mendes parece que veio para ficar "no palanque da visibilidade". Disse: Dossiê é covardia institucional". Mas logo corrige e ressalva: "Estou falando em tese". Ha! Ha! Ha!
Quando Marcelo era governador, deixou de fumar. Na sua sala com ar refrigerado só o presidente da Alerj, Sérgio Cabral, podia fumar. Entrava, beijava Marcelo, acendia um cigarro. Só se passaram 10 anos.
O almirante Gama e Silva, depois de um período difícil de saúde, voltou, escreveu ontem, excelente artigo sobre a Amazônia.
E me dizia, com o conhecimento de sempre: "Helio, a Amazônia é maior do que a Índia e o Paquistão juntos. Sem contar a Amazônia Legal, uma ficção". E dizer que o Congresso não se preocupa.
Frase de Henrique Eduardo Alves, filho de Aluizio, sobrinho de Garibaldi: "Às vezes uma proposta do governo fica meses na comissão, não votam". Estaria falando de Eduardo Cunha e a CPMF?
As pesquisas encomendadas no Paraquai, davam o ex-bispo Fernando Lugano na frente do ex-general Lino Oviedo. Agora, com levantamentos mais idôneos e responsáveis, Oviedo voltou à liderança.
Mas como o Paraguai é o Paraguai e a eleição é no dia 20, começam a surgir ameaças, especulações, rumores fortíssimos de que o ex-general poderia ser assassinado. Informações vindas da caserna.
Só que repetem a "fórmula" que deu certo em 1999. O assassinado não seria Oviedo e sim o adversário. E jogariam toda a culpa, "com provas indiscutíveis", como responsabilidade de Oviedo.
Em 1999, o vice-presidente José Maria Argaña foi assassinado no apartamento de uma jovem amante, culparam o então general Oviedo, franco-favorito. De lá até agora, 10 anos de luta.
Argaña ia para o trabalho, o carro metralhado, o motorista morreu, uma bomba jogada debaixo do carro não explodiu. O corpo de Argaña, sem uma gota de sangue, impecavelmente limpo.
Não houve autopsia oficial, tudo feito numa clínica particular. Agora, a CIA "aposta" tudo no ex-bispo. E Requião apóia.
XXX
A sucessão do Rio está surrealista, quase palhaçada. Personagens lançam candidatos de outros partidos, o TSE não diz nada? Não é pior do que mudar de partido?
Vejam só: Lula veio ao Estado do Rio, iniciar as obras do Pólo Petroquímico de Itaboraí. Bem atrás dele, o deputado cassado Geraldo Pudim. É do grupo de Anthony Mateus, ganhou terceira página de "O Globo".
A assessoria do presidente Lula, "barrou" o acesso de Jandira Feghali e de Alexandre Molon ao palanque. Os dois são da "base partidária". O único que teve "trânsito livre" foi o ex-"bispo" Crivela, orgulhoso e satisfeito. Em 2004 também estava orgulhoso e satisfeito e perdeu. Agora, acredita que Lula e a Record vão elegê-lo. Ha! Ha! Ha! Há 6 meses venho dizendo: o PSDB, cuja legenda está sendo disputada por Otavio Leite e Luiz Paulo, não terá candidato. (Além de uma vereadora sem votos e sem chances.) Não deu outra.
Naturalmente, analista e não "adivinho", não podia admitir que Gabeira se aliasse com Marcelo Alencar. Não ganha a eleição e perdeu a aura de "indevassável".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Mas sem reforma partidária-eleitoral, ele morre, o povo nem vai ao enterro
O senador Garibaldi Alves, presidente ocasional do Congresso, mostrou que tem tudo para ser presidente fundamental, e não apenas por "acidente de trabalho". Isso se vê na magnífica entrevista. (Pena que tenha sido na Veja.) De qualquer maneira como não deixo de dar a fonte, ao contrário de tantos, vá lá.
E também porque o senador que presidiu com total eficiência e competência, a sessão do Senado que foi de 4 da tarde às 2 da madrugada. E ainda outro fator: tudo o que senador fala com coragem, bom senso e uma sinceridade impressionante, chega ao limite do que venho dizendo há anos e anos: a REFORMA das REFORMAS, a mais urgente e indispensável é a reforma partidária e eleitoral.
A decadência da vida pública nasce, cresce e morre com a falta de autenticidade da representatividade. A cúpula partidária não se responsabiliza por nada, o eleitor nem sabe em quem votou, o eleito não se lembra onde teve voto. Dessa forma, só se encontram de 4 em 4 anos, os deputados. E de 8 em 8 anos, os senadores. Sem acabar com essa farsa, não há ninguém que possa fazer o Congresso funcionar.
Antes de entrar na análise da entrevista, quero lembrar o grande escritor Gilberto Amado, da Academia, vindo do Sergipe e portanto vizinho do Mão Santa e do próprio Garibaldi. No seu livro "Presença na Política", deixou um conceito que devia ser visto por todos: "Antes de 1930, a eleição era falsa mas a representação era verdadeira. Depois de 30, a eleição é verdadeira, mas a representação é falsa".
Acho que Garibaldi se inspirou em Gilberto Amado, quando disse logo no começo: "O Parlamento está agonizante e muitos políticos usam o mandato apenas em proveito próprio". Se ele quisesse dar números à sua afirmação sobre a agonia do Congresso, poderia "situar essa apreciação pelo menos em 80 por cento". Diria que um pouco melhor que a posição dos economistas que servem aos governos. Já escrevi várias vezes: "85 por cento dos economistas que servem aos governos, deveriam ser condenados à prisão perpétua, e terminada a pena, fuzilados".
Além do que já citei, uma seleção de 10 afirmações.
1 - "Política hoje, é para endinheirados".
2 - O Congresso deixou de votar, de legislar, de cumprir sua função".
3 - "O Congresso não é mais uma voz da sociedade".
4 - "O Congresso está na UTI, e ninguém do mundo político percebe".
5 - "À medida que o Legislativo abre mão de suas prerrogativas, o Executivo invade espaços".
6 - "O lixo do presidente da República não é diferente do lixo do contribuinte. A mordomia faz parte do Poder".
7 - "Lula como presidente da República, eu como presidente do Senado, temos direito a uma certa mordomia. Mas totalmente transparente".
8 - "Na cassação do senador Renan Calheiros tive duas posições. No primeiro julgamento fui a favor da cassação, no segundo fui contra. Mas prevaleceu a imagem da impunidade".
9 - "Dentro do PMDB (partido do senador) há uma corrente que pretende nadar sempre a favor do fisiologismo, nivelando todos por baixo".
10 - "Pensando em 2010, é difícil o PMDB ter candidato saído de uma massa sem liderança. O PMDB não tem candidato. Ou vai de Aécio Neves se ele vier para o PMDB, ou não tem ninguém".
PS - Muita gente no PMDB, (e até em outros partidos) não gostou. Mas ele foi rigorosamente verdadeiro. Se não fosse do Rio Grande do Norte, tão pequeno e esquecido, poderia dizer, com 2 anos e meio de antecedência: "SOU PRESIDENCIÁVEL".
General Oviedo
A eleição do Paraguai tem como base a Itaipu Bi-Nacional. Oviedo é o único que se dispõe a dialogar com o Brasil.
A campanha apenas esboçada, mas que representa a realidade nacional, "chega de SP", está clara e elucidativa na manchete da Folha, com base numa pesquisa inútil, inócua, inoperante. Colocar José Serra quase como presidente eleito, com 30 meses de antecedência, é risco e demonstração de parcialidade. A frase, "Serra mantém favoritismo para 2010", é um alçapão no qual mergulham o órgão pesquisador, o jornal e o "candidato".
Pesquisa é principalmente comparação. O único candidato aparentemente certo é José Serra. Os outros são "apenas pré-presidenciáveis". Assim, como colocar Serra franco-favorito?
Na verdade, essa condição deveria ser "propriedade" pessoal e coletiva de Heloisa Helena. Sem ter nenhum "palanque" nacional, estadual ou municipal, ficou com 14%, assustando os adversários.
Tudo indica que a falta de renovação é impressionante. Se Anthony Mateus obtiver legenda, 2002 se repetirá integralmente: Ciro, Serra, Garotinho e o PT-PT sem candidato. Ou melhor: com o mais forte de todos. Diz que não quer. E os 30 meses?
O PDT fez sua convenção para escolha do prefeitável. Paulo Ramos teve 75% dos votos. Agora o ministro Lupi, pessoalmente, quer lançar Miro Teixeira. E os que votaram na convenção?
Arnaldo Niskier, escritor que já presidiu a Academia: "São 16 milhões os analfabetos, mais 50 milhões de semi-analfabetizados, um número atômico". O que ele não disse: a força de trabalho no País é de 90 milhões, portanto menos de um terço é a-l-f-a-b-e-t-i-z-a-d-o.
Aécio Neves acertou uma e perdeu outra. A vitória: foi a SP e lá mesmo apoiou a candidatura Alckmin a prefeito. "Na cara" de Serra. O equívoco: apoiou Gabeira no Rio, um tremendo fora. O PSDB do Rio desmoronou. Há muito, está fora do governo do Estado e da Prefeitura, no mínimo há 10 anos. E não voltará agora, de jeito algum.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, (PT-PT) surpreendentemente criticou o governo Lula pelas Medidas Provisórias. Não resistiu a Eduardo Cunha, que o controla 24 horas por dia.
Mais contradições sobre a pesquisa da Datafolha. 1 - Colocam José Serra como grande favorito para 2010, como se análise pudesse ser feita com 30 meses de antecedência. 2 - Dizem textualmente, que essa "é a melhor avaliação sobre a popularidade de Lula".
Quem pode dizer o que acontecerá em 2010, com uma eleição no meio que é a de 5 mil prefeitos? FHC assumiu em 1994 para ficar no Planalto Alvorada até 1998. Ficou? Não, "esticou", o mandato.
Não estou dando opinião e sim fazendo análise pura. Se Lula disputar o "terceiro mandato, franco favorito), estará proporcionalmente se igualando a FHC. Este era para ficar 4, ficou 8. É pra dizer mais?
O ministro Gilmar Mendes parece que veio para ficar "no palanque da visibilidade". Disse: Dossiê é covardia institucional". Mas logo corrige e ressalva: "Estou falando em tese". Ha! Ha! Ha!
Quando Marcelo era governador, deixou de fumar. Na sua sala com ar refrigerado só o presidente da Alerj, Sérgio Cabral, podia fumar. Entrava, beijava Marcelo, acendia um cigarro. Só se passaram 10 anos.
O almirante Gama e Silva, depois de um período difícil de saúde, voltou, escreveu ontem, excelente artigo sobre a Amazônia.
E me dizia, com o conhecimento de sempre: "Helio, a Amazônia é maior do que a Índia e o Paquistão juntos. Sem contar a Amazônia Legal, uma ficção". E dizer que o Congresso não se preocupa.
Frase de Henrique Eduardo Alves, filho de Aluizio, sobrinho de Garibaldi: "Às vezes uma proposta do governo fica meses na comissão, não votam". Estaria falando de Eduardo Cunha e a CPMF?
As pesquisas encomendadas no Paraquai, davam o ex-bispo Fernando Lugano na frente do ex-general Lino Oviedo. Agora, com levantamentos mais idôneos e responsáveis, Oviedo voltou à liderança.
Mas como o Paraguai é o Paraguai e a eleição é no dia 20, começam a surgir ameaças, especulações, rumores fortíssimos de que o ex-general poderia ser assassinado. Informações vindas da caserna.
Só que repetem a "fórmula" que deu certo em 1999. O assassinado não seria Oviedo e sim o adversário. E jogariam toda a culpa, "com provas indiscutíveis", como responsabilidade de Oviedo.
Em 1999, o vice-presidente José Maria Argaña foi assassinado no apartamento de uma jovem amante, culparam o então general Oviedo, franco-favorito. De lá até agora, 10 anos de luta.
Argaña ia para o trabalho, o carro metralhado, o motorista morreu, uma bomba jogada debaixo do carro não explodiu. O corpo de Argaña, sem uma gota de sangue, impecavelmente limpo.
Não houve autopsia oficial, tudo feito numa clínica particular. Agora, a CIA "aposta" tudo no ex-bispo. E Requião apóia.
XXX
A sucessão do Rio está surrealista, quase palhaçada. Personagens lançam candidatos de outros partidos, o TSE não diz nada? Não é pior do que mudar de partido?
Vejam só: Lula veio ao Estado do Rio, iniciar as obras do Pólo Petroquímico de Itaboraí. Bem atrás dele, o deputado cassado Geraldo Pudim. É do grupo de Anthony Mateus, ganhou terceira página de "O Globo".
A assessoria do presidente Lula, "barrou" o acesso de Jandira Feghali e de Alexandre Molon ao palanque. Os dois são da "base partidária". O único que teve "trânsito livre" foi o ex-"bispo" Crivela, orgulhoso e satisfeito. Em 2004 também estava orgulhoso e satisfeito e perdeu. Agora, acredita que Lula e a Record vão elegê-lo. Ha! Ha! Ha! Há 6 meses venho dizendo: o PSDB, cuja legenda está sendo disputada por Otavio Leite e Luiz Paulo, não terá candidato. (Além de uma vereadora sem votos e sem chances.) Não deu outra.
Naturalmente, analista e não "adivinho", não podia admitir que Gabeira se aliasse com Marcelo Alencar. Não ganha a eleição e perdeu a aura de "indevassável".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Pode a História repetir-se?
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Tendo transcorrido ontem o dia dedicado ao Pinóquio e seus amigos, vale esticar um pouco mais o fio da imaginação descompromissada, mas, nem por isso, menos aflitiva. Já meditou o leitor na evidência de que, se a História só se repete como farsa, também parece verdadeiro que nada de novo existe sob o Sol?
Nos idos de 1964 o então presidente João Goulart autorizava correligionário a especular a respeito de sua reeleição, hipótese a que constitucionalmente não tinha direito. Empenhado em realizar profunda obra social e econômica, baseada nas reformas de base, ele passou a sabotar todos os nomes então referidos como candidatos à sucessão de 1965.
Começava por Juscelino Kubitschek, de quem dizia já ter tido sua oportunidade e que estava defasado diante do mundo em transformação, a exigir um desenvolvimento muito mais social do que industrial. Solapava Santiago Dantas, seu correligionário, rotulando-o de conservador e de intelectual demais.
Afastava Leonel Brizola pelo impedimento fundamental de ser seu parente, além de muito radical. Condenava Magalhães Pinto e Carlos Lacerda, adversários, como representantes da reação, a serviço de forças retrógradas e elitistas. Sobrava quem, então? Ele mesmo, ainda que repetisse todos os dias a determinação de presidir eleições e passar o governo ao sucessor democraticamente escolhido pelo povo.
Para caracterizar a marcha irresistível para a concretização das reformas de base, atropelando o Congresso, bem como para atingir seu objetivo continuísta, Jango passou a nova etapa: dialogar diretamente com o povo, mobilizando as massas em monumentais comícios pelas principais capitais do País, começando pelo Rio, a 13 de março e, conforme o calendário previsto, encerrando em São Paulo a 1 de maio, Dia do Trabalho.
As coisas deixaram de fluir conforme seus planos, acabou deposto depois de haver realizado apenas o comício da Central do Brasil, na antiga capital, mas...
Mas um corte para os dias de hoje conduz-nos ao videoteipe meio esmaecido do passado, ainda que nem por isso de roteiro diferente. O presidente Lula acentua que fará o sucessor, rejeitando de público aquilo que amigos seus tramam em particular, no caso, o terceiro mandato. Não aceita a hipótese de José Serra ou Aécio Neves, adversários.
Deixa de confiar em Ciro Gomes e já contribuiu para queimar José Dirceu e Antônio Palocci, estando Dilma Rousseff a caminho da frigideira. Devem cuidar-se Patrus Ananias e Marta Suplicy, especialmente se vierem a perder as eleições para as prefeituras de Belo Horizonte e de São Paulo, por falta de empenho dos companheiros. Quer dizer, ninguém serve, ninguém dispõe de tamanha popularidade como ele mesmo.
Em paralelo, desenvolve-se com invulgar intensidade o diálogo direto do presidente com a população, todas as semanas baixando num estado diferente para inaugurar ou simplesmente vistoriar obras do PAC. É o milagre da multiplicação dos palanques.
Se alguém achar outras semelhanças entre o passado e o presente, deve atribuí-las ao primeiro de abril celebrado ontem. Ou não?
Uma chapa completa
O presidente Lula esteve no Rio, segunda-feira, com direito a toda a pompa e circunstância que tem marcado suas viagens pelo País. Inaugurou obras ligadas ao PAC, falou duas vezes à multidão, levou Dilma Rousseff em sua companhia e confraternizou com o governador Sérgio Cabral, presente nos palanques e entusiasmado com a popularidade do chefe.
Há quem suponha ter sido fotografada a chapa completa para próxima sucessão: Dilma, do PT, na cabeça, e Cabral, do PMDB, como vice. Isso no caso de a dupla conseguir suplantar os mil e um obstáculos antepostos à sua frente, por enquanto dossiês para uma e mosquitos da dengue para outro.
Existem, porém, certos maliciosos que, olhando as fotografias dos eventos, concluem pela mesma observação: nos palanques, realmente, estava a resposta da sucessão de 2010. Apenas, com a chefe do Gabinete Civil, à esquerda, e o governador fluminense, à direita...
A moda pode pegar
Caso o Congresso, a mídia e a opinião pública aceitem como natural a argumentação da ministra Dilma Rousseff, de que a Casa Civil não preparou um dossiê, mas apenas um banco de dados, quem sabe a moda possa pegar?
No Supremo Tribunal Federal poderão mudar os rótulos no processo desenvolvido contra os 40 integrantes da quadrilha do mensalão, atualmente na situação de réus. Passariam a ser considerados peças de um banco de dados, e, por isso, apenas cidadãos relacionados numa lista imensa, com mais de vinte mil companheiros.
Duzentos anos de justiça
Celebram-se hoje os duzentos anos de existência do mais antigo tribunal brasileiro, o Superior Tribunal Militar, criado por D. João VI antes mesmo do Supremo Tribunal Federal. Mesmo nas horas mais amargas, o STM funcionou como instância imparcial de distribuição de justiça. Corrigia excessos de juízos singulares e afirmava-se na defesa das instituições.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Tendo transcorrido ontem o dia dedicado ao Pinóquio e seus amigos, vale esticar um pouco mais o fio da imaginação descompromissada, mas, nem por isso, menos aflitiva. Já meditou o leitor na evidência de que, se a História só se repete como farsa, também parece verdadeiro que nada de novo existe sob o Sol?
Nos idos de 1964 o então presidente João Goulart autorizava correligionário a especular a respeito de sua reeleição, hipótese a que constitucionalmente não tinha direito. Empenhado em realizar profunda obra social e econômica, baseada nas reformas de base, ele passou a sabotar todos os nomes então referidos como candidatos à sucessão de 1965.
Começava por Juscelino Kubitschek, de quem dizia já ter tido sua oportunidade e que estava defasado diante do mundo em transformação, a exigir um desenvolvimento muito mais social do que industrial. Solapava Santiago Dantas, seu correligionário, rotulando-o de conservador e de intelectual demais.
Afastava Leonel Brizola pelo impedimento fundamental de ser seu parente, além de muito radical. Condenava Magalhães Pinto e Carlos Lacerda, adversários, como representantes da reação, a serviço de forças retrógradas e elitistas. Sobrava quem, então? Ele mesmo, ainda que repetisse todos os dias a determinação de presidir eleições e passar o governo ao sucessor democraticamente escolhido pelo povo.
Para caracterizar a marcha irresistível para a concretização das reformas de base, atropelando o Congresso, bem como para atingir seu objetivo continuísta, Jango passou a nova etapa: dialogar diretamente com o povo, mobilizando as massas em monumentais comícios pelas principais capitais do País, começando pelo Rio, a 13 de março e, conforme o calendário previsto, encerrando em São Paulo a 1 de maio, Dia do Trabalho.
As coisas deixaram de fluir conforme seus planos, acabou deposto depois de haver realizado apenas o comício da Central do Brasil, na antiga capital, mas...
Mas um corte para os dias de hoje conduz-nos ao videoteipe meio esmaecido do passado, ainda que nem por isso de roteiro diferente. O presidente Lula acentua que fará o sucessor, rejeitando de público aquilo que amigos seus tramam em particular, no caso, o terceiro mandato. Não aceita a hipótese de José Serra ou Aécio Neves, adversários.
Deixa de confiar em Ciro Gomes e já contribuiu para queimar José Dirceu e Antônio Palocci, estando Dilma Rousseff a caminho da frigideira. Devem cuidar-se Patrus Ananias e Marta Suplicy, especialmente se vierem a perder as eleições para as prefeituras de Belo Horizonte e de São Paulo, por falta de empenho dos companheiros. Quer dizer, ninguém serve, ninguém dispõe de tamanha popularidade como ele mesmo.
Em paralelo, desenvolve-se com invulgar intensidade o diálogo direto do presidente com a população, todas as semanas baixando num estado diferente para inaugurar ou simplesmente vistoriar obras do PAC. É o milagre da multiplicação dos palanques.
Se alguém achar outras semelhanças entre o passado e o presente, deve atribuí-las ao primeiro de abril celebrado ontem. Ou não?
Uma chapa completa
O presidente Lula esteve no Rio, segunda-feira, com direito a toda a pompa e circunstância que tem marcado suas viagens pelo País. Inaugurou obras ligadas ao PAC, falou duas vezes à multidão, levou Dilma Rousseff em sua companhia e confraternizou com o governador Sérgio Cabral, presente nos palanques e entusiasmado com a popularidade do chefe.
Há quem suponha ter sido fotografada a chapa completa para próxima sucessão: Dilma, do PT, na cabeça, e Cabral, do PMDB, como vice. Isso no caso de a dupla conseguir suplantar os mil e um obstáculos antepostos à sua frente, por enquanto dossiês para uma e mosquitos da dengue para outro.
Existem, porém, certos maliciosos que, olhando as fotografias dos eventos, concluem pela mesma observação: nos palanques, realmente, estava a resposta da sucessão de 2010. Apenas, com a chefe do Gabinete Civil, à esquerda, e o governador fluminense, à direita...
A moda pode pegar
Caso o Congresso, a mídia e a opinião pública aceitem como natural a argumentação da ministra Dilma Rousseff, de que a Casa Civil não preparou um dossiê, mas apenas um banco de dados, quem sabe a moda possa pegar?
No Supremo Tribunal Federal poderão mudar os rótulos no processo desenvolvido contra os 40 integrantes da quadrilha do mensalão, atualmente na situação de réus. Passariam a ser considerados peças de um banco de dados, e, por isso, apenas cidadãos relacionados numa lista imensa, com mais de vinte mil companheiros.
Duzentos anos de justiça
Celebram-se hoje os duzentos anos de existência do mais antigo tribunal brasileiro, o Superior Tribunal Militar, criado por D. João VI antes mesmo do Supremo Tribunal Federal. Mesmo nas horas mais amargas, o STM funcionou como instância imparcial de distribuição de justiça. Corrigia excessos de juízos singulares e afirmava-se na defesa das instituições.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Base mantém gastos da Presidência sob sigilo
BRASÍLIA - A base governista, maioria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões Corporativos, conseguiu rejeitar, por 11 votos a sete, requerimento para acesso a informações de titulares de cartões corporativos da Presidência da República.
De autoria dos deputados democratas Índio da Costa (RJ) e Vic Pires Franco (PA), o documento pedia informações à Casa Civil sobre os gastos com cartão corporativo do governo federal desde que começou a ser usado, em 2002, o nome do titular do cartão, o limite mensal, o detalhamento dos gastos e cópia das notas fiscais das compras.
Os parlamentares de oposição defenderam a necessidade de aprovação do requerimento, mas não foi suficiente para garantir a sua aprovação. "Esse requerimento nada mais é do que um pedido de informações. Se não aprovarmos, seremos tratorados por deputados que não têm compromisso com a opinião pública", disse Vic Pires.
"Para o bom andamento dos trabalhos, precisamos aprovar esse requerimento", disse o senador Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). Ele ainda lembrou que há requerimento com assinaturas suficientes para a criação de uma CPI dos Cartões Corporativos exclusiva do Senado. "Não se está ameaçando com uma CPI no Senado, mas, se não for possível investigar na mista, a única alternativa será propor uma CPI do Senado", afirmou.
Os parlamentares da oposição consideraram que os requerimentos aprovados (16 ao todo) nada acrescentam às investigações, porque tratam de informações que já são públicas, conforme argumentou o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN). O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que o objetivo da CPI deve ser revelar "o que está guardado a sete chaves".
O deputado Carlos Willian (PTC-MG) partiu em defesa da base governista: "Não amarelamos com isso. Temos compromisso e não vamos deixar tripudiar em cima do governo e dos colegas de comissão", disse. A maioria governista na CPI tem conseguido fazer com que os parlamentares de oposição não tenham seus requerimentos aprovados.
Reunião morna
Em uma reunião morna, os parlamentares da base aliada da CPI derrotaram outros requerimentos que solicitavam documentos à Casa Civil, Visanet e Redecard (administradoras dos cartões corporativos do governo federal) e as auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre gastos com cartões e contas tipo B.
"Não podemos aprovar qualquer pedido de quebra de sigilo. Isso é bisbilhotagem", disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos integrantes da tropa de choque do governo na comissão de inquérito. "Nenhuma CPI está aqui para bisbilhotar quem quer que seja. A CPI tem o direito de quebrar sigilo", rebateu a presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).
A seu pedido, o presidente do TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues, deverá se reunir com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para informar quais documentos do tribunal poderão ser enviados à CPI. "Por enquanto, vamos só tirar dúvidas. Nada de pedido de documento do TCU", disse Garibaldi.
Fonte: Tribuna da Imprensa
De autoria dos deputados democratas Índio da Costa (RJ) e Vic Pires Franco (PA), o documento pedia informações à Casa Civil sobre os gastos com cartão corporativo do governo federal desde que começou a ser usado, em 2002, o nome do titular do cartão, o limite mensal, o detalhamento dos gastos e cópia das notas fiscais das compras.
Os parlamentares de oposição defenderam a necessidade de aprovação do requerimento, mas não foi suficiente para garantir a sua aprovação. "Esse requerimento nada mais é do que um pedido de informações. Se não aprovarmos, seremos tratorados por deputados que não têm compromisso com a opinião pública", disse Vic Pires.
"Para o bom andamento dos trabalhos, precisamos aprovar esse requerimento", disse o senador Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). Ele ainda lembrou que há requerimento com assinaturas suficientes para a criação de uma CPI dos Cartões Corporativos exclusiva do Senado. "Não se está ameaçando com uma CPI no Senado, mas, se não for possível investigar na mista, a única alternativa será propor uma CPI do Senado", afirmou.
Os parlamentares da oposição consideraram que os requerimentos aprovados (16 ao todo) nada acrescentam às investigações, porque tratam de informações que já são públicas, conforme argumentou o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN). O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que o objetivo da CPI deve ser revelar "o que está guardado a sete chaves".
O deputado Carlos Willian (PTC-MG) partiu em defesa da base governista: "Não amarelamos com isso. Temos compromisso e não vamos deixar tripudiar em cima do governo e dos colegas de comissão", disse. A maioria governista na CPI tem conseguido fazer com que os parlamentares de oposição não tenham seus requerimentos aprovados.
Reunião morna
Em uma reunião morna, os parlamentares da base aliada da CPI derrotaram outros requerimentos que solicitavam documentos à Casa Civil, Visanet e Redecard (administradoras dos cartões corporativos do governo federal) e as auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre gastos com cartões e contas tipo B.
"Não podemos aprovar qualquer pedido de quebra de sigilo. Isso é bisbilhotagem", disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos integrantes da tropa de choque do governo na comissão de inquérito. "Nenhuma CPI está aqui para bisbilhotar quem quer que seja. A CPI tem o direito de quebrar sigilo", rebateu a presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).
A seu pedido, o presidente do TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues, deverá se reunir com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para informar quais documentos do tribunal poderão ser enviados à CPI. "Por enquanto, vamos só tirar dúvidas. Nada de pedido de documento do TCU", disse Garibaldi.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Oposição tem primeira derrota no Supremo
BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito frustrou ontem a tentativa da oposição de derrubar duas medidas provisórias (MPs) que liberaram créditos extraordinários de R$ 13,75 bilhões. Em despacho dado na semana passada, o ministro afirmou que MPs que tratam de crédito extraordinário não podem ser contestadas por Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) e, por isso, a ação foi desconsiderada.
O ministro afirmou que a MP que libera créditos configura lei "unicamente em sentido formal" e não é dotada de "generalidade e abstração", características necessárias, de acordo com ele, para que a legislação possa ser contestada em Adin. Essas medidas provisórias seriam, portanto, uma decisão administrativa apenas e não uma norma que pudesse ter a constitucionalidade contestada.
Os advogados do DEM e do PSDB recorreram ontem mesmo da decisão, o que deve levar o assunto para o plenário do Supremo nas próximas semanas. Os partidos alegam, na ação inicial, que o governo só pode liberar créditos extraordinários em caso de "imprevisibilidade e urgência", como despesas decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, conforme determina a Constituição.
Decisão oposta
No rumo contrário à decisão de Direito, o ministro Gilmar Mendes, relator de uma das oito ações que contestam MPs que liberam R$ 25 bilhões em créditos extraordinários, remeteu diretamente para plenário o julgamento da liminar.
Portanto, ao contrário de Direito, Gilmar Mendes entendeu que a ação poderia prosseguir e ser julgada pelos demais ministros. O ministro já pediu, inclusive, que o caso seja incluído na pauta do plenário. O julgamento pode ser realizado na próxima semana.
Logo no início da tramitação do processo, Gilmar pediu à Presidência da República informações sobre o assunto. Deu prazo de cinco dias para que Lula se manifestasse, mas a Presidência pediu mais dez dias para responder. O ministro lembrou que, para editar uma MP, é preciso que o assunto seja urgente. Por isso, negou o pedido de mais prazo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O ministro afirmou que a MP que libera créditos configura lei "unicamente em sentido formal" e não é dotada de "generalidade e abstração", características necessárias, de acordo com ele, para que a legislação possa ser contestada em Adin. Essas medidas provisórias seriam, portanto, uma decisão administrativa apenas e não uma norma que pudesse ter a constitucionalidade contestada.
Os advogados do DEM e do PSDB recorreram ontem mesmo da decisão, o que deve levar o assunto para o plenário do Supremo nas próximas semanas. Os partidos alegam, na ação inicial, que o governo só pode liberar créditos extraordinários em caso de "imprevisibilidade e urgência", como despesas decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, conforme determina a Constituição.
Decisão oposta
No rumo contrário à decisão de Direito, o ministro Gilmar Mendes, relator de uma das oito ações que contestam MPs que liberam R$ 25 bilhões em créditos extraordinários, remeteu diretamente para plenário o julgamento da liminar.
Portanto, ao contrário de Direito, Gilmar Mendes entendeu que a ação poderia prosseguir e ser julgada pelos demais ministros. O ministro já pediu, inclusive, que o caso seja incluído na pauta do plenário. O julgamento pode ser realizado na próxima semana.
Logo no início da tramitação do processo, Gilmar pediu à Presidência da República informações sobre o assunto. Deu prazo de cinco dias para que Lula se manifestasse, mas a Presidência pediu mais dez dias para responder. O ministro lembrou que, para editar uma MP, é preciso que o assunto seja urgente. Por isso, negou o pedido de mais prazo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Vice foi contagiado por Chávez, diz oposição
BRASÍLIA - Parlamentares da oposição e até da base aliada compararam a um golpe de Estado o terceiro mandato defendido pelo vice-presidente da República, José Alencar, para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para eles, o vice se deixou contagiar pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que tentou alterar a Constituição para eleger-se pela terceira vez.
"Isso seria a quebra da ordem constitucional vigente, seria a implantação de uma ditadura disfarçada na forma de um chavismo ultrapassado e inaceitável", afirmou o líder do PDT, senador Jefferson Péres (AM). Péres disse que Alencar se esqueceu que o Brasil vive um Estado democrático de direito.
"Foi uma declaração extremamente infeliz do vice-presidente", criticou. "É lamentável ele ter dada essa declaração. O secretário-geral nacional do PT, deputado José Eduardo Cardozo (SP), também fez críticas à declaração de Alencar.
Cardozo afirmou que é contrário à qualquer medida "casuística" de prorrogação do mandato presidencial. "Qualquer discussão sobre isso, neste momento, foge ao campo da oportunidade política", declarou o petista. Para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), José Alencar "perdeu uma boa oportunidade de ficar calado ou de defender juros mais baixos, como sempre fez".
Sobre a alegação do vice-presidente de que "Lula tem feito muito", mas ainda "falta muito para fazer", o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), lembrou que, segundo especialistas, o risco de apagão não está afastado. "São irrisórios os investimentos do governo petista em infra-estrutura. Acho que precisam começar logo com as obras que o vice-presidente diz que estão sendo feitas", afirmou.
Na avaliação do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o vice-presidente se limitou a dar continuidade ao projeto de eleger Lula mais uma vez. O que o governo quer é seguir os passos de alguns governantes sul-americanos", acusou. "O equilíbrio e a ponderação sempre foram próprios do vice-presidente. Só temos, portanto, a lamentar que neste momento ele apregoe que se risque a Constituição".
Totalitarismo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, afirmou que mudar a Constituição para permitir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispute um terceiro mandato pode levar o Brasil ao totalitarismo.
"Não é possível que num país de 180 milhões não tenhamos alguém a altura de ser presidente da República", afirmou Marco Aurélio. "Essa hegemonia é muito ruim, é sempre algo pernicioso. É algo que leva ao totalitarismo".
Integrantes do PT, no ano passado, sugeriram a realização de um plebiscito sobre o terceiro mandato. Marco Aurélio, então, criticou essa estratégia e disse que sua opinião se mantém. "Será que o povo está acima da Constituição e a ela não se submete? A resposta será dada pelo órgão máximo do Judiciário. O povo pode rasgar a Constituição, mas, para fazê-lo, só com uma revolução", afirmou à época.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Isso seria a quebra da ordem constitucional vigente, seria a implantação de uma ditadura disfarçada na forma de um chavismo ultrapassado e inaceitável", afirmou o líder do PDT, senador Jefferson Péres (AM). Péres disse que Alencar se esqueceu que o Brasil vive um Estado democrático de direito.
"Foi uma declaração extremamente infeliz do vice-presidente", criticou. "É lamentável ele ter dada essa declaração. O secretário-geral nacional do PT, deputado José Eduardo Cardozo (SP), também fez críticas à declaração de Alencar.
Cardozo afirmou que é contrário à qualquer medida "casuística" de prorrogação do mandato presidencial. "Qualquer discussão sobre isso, neste momento, foge ao campo da oportunidade política", declarou o petista. Para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), José Alencar "perdeu uma boa oportunidade de ficar calado ou de defender juros mais baixos, como sempre fez".
Sobre a alegação do vice-presidente de que "Lula tem feito muito", mas ainda "falta muito para fazer", o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), lembrou que, segundo especialistas, o risco de apagão não está afastado. "São irrisórios os investimentos do governo petista em infra-estrutura. Acho que precisam começar logo com as obras que o vice-presidente diz que estão sendo feitas", afirmou.
Na avaliação do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o vice-presidente se limitou a dar continuidade ao projeto de eleger Lula mais uma vez. O que o governo quer é seguir os passos de alguns governantes sul-americanos", acusou. "O equilíbrio e a ponderação sempre foram próprios do vice-presidente. Só temos, portanto, a lamentar que neste momento ele apregoe que se risque a Constituição".
Totalitarismo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, afirmou que mudar a Constituição para permitir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispute um terceiro mandato pode levar o Brasil ao totalitarismo.
"Não é possível que num país de 180 milhões não tenhamos alguém a altura de ser presidente da República", afirmou Marco Aurélio. "Essa hegemonia é muito ruim, é sempre algo pernicioso. É algo que leva ao totalitarismo".
Integrantes do PT, no ano passado, sugeriram a realização de um plebiscito sobre o terceiro mandato. Marco Aurélio, então, criticou essa estratégia e disse que sua opinião se mantém. "Será que o povo está acima da Constituição e a ela não se submete? A resposta será dada pelo órgão máximo do Judiciário. O povo pode rasgar a Constituição, mas, para fazê-lo, só com uma revolução", afirmou à época.
Fonte: Tribuna da Imprensa
José Alencar: "Povo quer 3º mandato para Lula
BRASÍLIA - A campanha pelo terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou ontem um novo porta-voz. Desta vez, embalada por elogios do vice-presidente José Alencar, que é do Partido Republicano Brasileiro (PRB).
Cinco dias depois de nova pesquisa CNI/Ibope mostrar que a avaliação positiva do governo atingiu 58% - o nível mais alto registrado até agora -, Alencar pregou mais tempo no Planalto para Lula, sob o argumento de que ele "tem feito muito", mas ainda "falta muito para fazer".
Ao estabelecer uma comparação histórica com o governo do presidente dos EUA Franklin Roosevelt (1933-1945), o vice Alencar deixou claro que estava falando de um terceiro mandato para o presidente brasileiro. "Lula deseja fazer o seu sucessor, mas eu digo para vocês que, se perguntar para os brasileiros, o que os brasileiros desejam é que o Lula fique por mais tempo no poder", afirmou Alencar, em entrevista à "Rádio Bandeirantes", de São Paulo.
Na mesma linha, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que no ano passado defendeu o terceiro mandato e foi desautorizado pelo presidente, anunciou que pretende retomar a campanha em breve, mesmo sem o aval de Lula. Mais: vai sugerir um plebiscito sobre o tema.
Alencar disse que é um democrata e não aceita conversar "sobre outra coisa que não seja democracia". Mas antes que os entrevistadores pedissem a justificativa para a permanência de Lula no poder, Alencar mesmo perguntou e respondeu. "Por quê? Porque o Lula está bem, o Lula vai bem e raramente nós encontramos um cidadão como ele para dirigir as coisas do Brasil, ainda que seja um homem simples", observou. "Pegamos (o desemprego) em 12%, e hoje está em 8%, 9%".
Sem conversar ontem com Alencar, Devanir disse que vai sugerir a realização de um plebiscito, junto com as eleições municipais de outubro, para que a população decida se o Congresso deve mudar a Constituição com o objetivo de permitir o terceiro mandato.
Alencar não mencionou explicitamente a proposta de plebiscito - embora tenha falado em "perguntar aos brasileiros" se querem que o presidente continue no poder -, mas lembrou a crise vivida pelos EUA (pós-Grande Depressão de 29), no governo Franklin Roosevelt, para defender a permanência de Lula no Planalto.
Apesar de reconhecer que o País não vive nenhuma emergência política, social ou econômica, Alencar disse que, assim como Roosevelt, Lula também é muito popular e tem "muito a fazer", como as obras de infra-estrutura. Maior empresário do País do setor têxtil, o vice-presidente ponderou que obras como as previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) "não podem ter descontinuidade".
Roosevelt, 32º presidente norte-americano, ganhou um terceiro mandato e teve o direito de governar por 12 anos, graças à Emenda 22 feita à Constituição dos EUA. "Os EUA precisavam que ele continuasse", afirmou Alencar. "Eu garanto que, mesmo fora do PT, essa idéia (do terceiro mandato) tem muito apoio", disse Devanir.
Para ele, a proposta que prevê o fim da reeleição e cinco anos de mandato ainda é tímida. "Não morro de amores por essa idéia, porque a reeleição não é o grande problema e também não é a bandeira dos cinco anos que vai salvar nossa lavoura", afirmou o deputado.
No seu diagnóstico, o nó está em fazer um projeto vingar nesse período. "Se não vinga em oito, quanto mais em cinco", desafiou. "Quanto mais tempo, melhor para as coisas terem começo, meio e fim".
Coelho assado
O presidente Lula não gostou de ver o assunto do terceiro mandato voltar à cena política e, logo após o almoço, mandou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, jogar água na fervura. "Isso é do entusiasmo do vice-presidente, que é natural. Mas tenho absoluta certeza de que o intuito do presidente é terminar o segundo mandato e se afastar", declarou Múcio.
Em agosto do ano passado, Lula rechaçou a idéia de espichar seu mandato. Foi além: disse que não se pode brincar com a democracia e que não disputaria outra eleição, em 2010, nem se o povo pedisse. "Não tem essa de o povo pedir", afirmou.
"Meu mandato termina no dia 31 de dezembro de 2010. Agradeço ao povo brasileiro o carinho que teve comigo e passo a faixa para outro presidente da República em 1º de janeiro de 2011. E vou fazer meu coelhinho assado, que faz uns cinco anos que eu não faço".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Cinco dias depois de nova pesquisa CNI/Ibope mostrar que a avaliação positiva do governo atingiu 58% - o nível mais alto registrado até agora -, Alencar pregou mais tempo no Planalto para Lula, sob o argumento de que ele "tem feito muito", mas ainda "falta muito para fazer".
Ao estabelecer uma comparação histórica com o governo do presidente dos EUA Franklin Roosevelt (1933-1945), o vice Alencar deixou claro que estava falando de um terceiro mandato para o presidente brasileiro. "Lula deseja fazer o seu sucessor, mas eu digo para vocês que, se perguntar para os brasileiros, o que os brasileiros desejam é que o Lula fique por mais tempo no poder", afirmou Alencar, em entrevista à "Rádio Bandeirantes", de São Paulo.
Na mesma linha, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que no ano passado defendeu o terceiro mandato e foi desautorizado pelo presidente, anunciou que pretende retomar a campanha em breve, mesmo sem o aval de Lula. Mais: vai sugerir um plebiscito sobre o tema.
Alencar disse que é um democrata e não aceita conversar "sobre outra coisa que não seja democracia". Mas antes que os entrevistadores pedissem a justificativa para a permanência de Lula no poder, Alencar mesmo perguntou e respondeu. "Por quê? Porque o Lula está bem, o Lula vai bem e raramente nós encontramos um cidadão como ele para dirigir as coisas do Brasil, ainda que seja um homem simples", observou. "Pegamos (o desemprego) em 12%, e hoje está em 8%, 9%".
Sem conversar ontem com Alencar, Devanir disse que vai sugerir a realização de um plebiscito, junto com as eleições municipais de outubro, para que a população decida se o Congresso deve mudar a Constituição com o objetivo de permitir o terceiro mandato.
Alencar não mencionou explicitamente a proposta de plebiscito - embora tenha falado em "perguntar aos brasileiros" se querem que o presidente continue no poder -, mas lembrou a crise vivida pelos EUA (pós-Grande Depressão de 29), no governo Franklin Roosevelt, para defender a permanência de Lula no Planalto.
Apesar de reconhecer que o País não vive nenhuma emergência política, social ou econômica, Alencar disse que, assim como Roosevelt, Lula também é muito popular e tem "muito a fazer", como as obras de infra-estrutura. Maior empresário do País do setor têxtil, o vice-presidente ponderou que obras como as previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) "não podem ter descontinuidade".
Roosevelt, 32º presidente norte-americano, ganhou um terceiro mandato e teve o direito de governar por 12 anos, graças à Emenda 22 feita à Constituição dos EUA. "Os EUA precisavam que ele continuasse", afirmou Alencar. "Eu garanto que, mesmo fora do PT, essa idéia (do terceiro mandato) tem muito apoio", disse Devanir.
Para ele, a proposta que prevê o fim da reeleição e cinco anos de mandato ainda é tímida. "Não morro de amores por essa idéia, porque a reeleição não é o grande problema e também não é a bandeira dos cinco anos que vai salvar nossa lavoura", afirmou o deputado.
No seu diagnóstico, o nó está em fazer um projeto vingar nesse período. "Se não vinga em oito, quanto mais em cinco", desafiou. "Quanto mais tempo, melhor para as coisas terem começo, meio e fim".
Coelho assado
O presidente Lula não gostou de ver o assunto do terceiro mandato voltar à cena política e, logo após o almoço, mandou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, jogar água na fervura. "Isso é do entusiasmo do vice-presidente, que é natural. Mas tenho absoluta certeza de que o intuito do presidente é terminar o segundo mandato e se afastar", declarou Múcio.
Em agosto do ano passado, Lula rechaçou a idéia de espichar seu mandato. Foi além: disse que não se pode brincar com a democracia e que não disputaria outra eleição, em 2010, nem se o povo pedisse. "Não tem essa de o povo pedir", afirmou.
"Meu mandato termina no dia 31 de dezembro de 2010. Agradeço ao povo brasileiro o carinho que teve comigo e passo a faixa para outro presidente da República em 1º de janeiro de 2011. E vou fazer meu coelhinho assado, que faz uns cinco anos que eu não faço".
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, abril 01, 2008
Funcionários dos Correios de 18 Estados e DF entram em greve
da Folha Online
Funcionários da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) de 18 Estados e do Distrito Federal entraram em greve nesta terça-feira por tempo indeterminado. Os servidores reivindicam um adicional de periculosidade equivalente a 30% do salário por mês, aumento no percentual da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), mais contratações e a implementação de um plano de carreira.
A substituição do atual fundo de pensão dos trabalhadores dos Correios, o Postalis, pelo novo fundo, o Postalprev, também é exigida pelos funcionários.
Segundo José Gonçalves, um dos representantes da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares) no comando de greve, entre 80% e 90% dos carteiros --grupo em que está a maior parte dos grevistas-- estão de braços cruzados. Procurada pela Folha Online, a assessoria dos Correios ainda não se pronunciou.
Gonçalves informou que já aderiram à paralisação Alagoas, Amazônia, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pará, Amapá, Paraíba, Acre, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Cataria e São Paulo (incluindo o interior do Estado, Campinas e Vale, que têm sindicatos separados).
De acordo com o secretário-geral da federação, Manoel Cantoara, a expectativa é de que o movimento cresça nesta terça, após a realização de novas assembléias. Para ele, "o nível de insatisfação com relação ao não-cumprimento de acordo feito com o Ministério das Comunicações sobre um adicional de periculosidade deixou muita gente indignada".
A Fentect e o Ministério das Comunicações acordaram em novembro do ano passado o pagamento de 30% do salário como adicional de periculosidade. Na ocasião, foram pagos três meses como adiantamento, mas o valor, segundo a federação, deixou de ser depositado em março.
"Queremos reunião com o ministro [Hélio Costa]. com o presidente Lula. Eles prometeram e deixaram de cumprir", afirmou Gonçalves à Folha Online. Ele participa de passeata da categoria em Brasília na manhã desta terça.
POr meio de nota divulgado ontem, os Correios informaram que iriam "aguardar o dia de amanhã [hoje] para ver o índice de adesão e os procedimentos a serem adotados".
Durante o período de greve, as agências dos Correios funcionam normalmente, mas não há garantia de entrega das correspondências. Assim, os serviços que garantem a entrega em prazo pré-estipulado --Sedex 10 e Sedex Hoje, por exemplo-- não funcionam. Em São Paulo, os Correios têm 22 mil funcionários.
2007
No ano passado, os Correios ficaram em greve por nove dias. Os empregados da estatal decidiram voltar ao trabalho após receber reajuste de 3,74% (ante reivindicação inicial de 47,77%), abono de R$ 500, aumento linear de R$ 60 em janeiro, vale-alimentação extra de R$ 391 em dezembro, inclusão dos pais de novos funcionários no plano de saúde e auxílio-creche para até 7 anos de idade, além da não-reposição dos dias de paralisação.
Fonte: Folha Online
Funcionários da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) de 18 Estados e do Distrito Federal entraram em greve nesta terça-feira por tempo indeterminado. Os servidores reivindicam um adicional de periculosidade equivalente a 30% do salário por mês, aumento no percentual da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), mais contratações e a implementação de um plano de carreira.
A substituição do atual fundo de pensão dos trabalhadores dos Correios, o Postalis, pelo novo fundo, o Postalprev, também é exigida pelos funcionários.
Segundo José Gonçalves, um dos representantes da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares) no comando de greve, entre 80% e 90% dos carteiros --grupo em que está a maior parte dos grevistas-- estão de braços cruzados. Procurada pela Folha Online, a assessoria dos Correios ainda não se pronunciou.
Gonçalves informou que já aderiram à paralisação Alagoas, Amazônia, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pará, Amapá, Paraíba, Acre, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Cataria e São Paulo (incluindo o interior do Estado, Campinas e Vale, que têm sindicatos separados).
De acordo com o secretário-geral da federação, Manoel Cantoara, a expectativa é de que o movimento cresça nesta terça, após a realização de novas assembléias. Para ele, "o nível de insatisfação com relação ao não-cumprimento de acordo feito com o Ministério das Comunicações sobre um adicional de periculosidade deixou muita gente indignada".
A Fentect e o Ministério das Comunicações acordaram em novembro do ano passado o pagamento de 30% do salário como adicional de periculosidade. Na ocasião, foram pagos três meses como adiantamento, mas o valor, segundo a federação, deixou de ser depositado em março.
"Queremos reunião com o ministro [Hélio Costa]. com o presidente Lula. Eles prometeram e deixaram de cumprir", afirmou Gonçalves à Folha Online. Ele participa de passeata da categoria em Brasília na manhã desta terça.
POr meio de nota divulgado ontem, os Correios informaram que iriam "aguardar o dia de amanhã [hoje] para ver o índice de adesão e os procedimentos a serem adotados".
Durante o período de greve, as agências dos Correios funcionam normalmente, mas não há garantia de entrega das correspondências. Assim, os serviços que garantem a entrega em prazo pré-estipulado --Sedex 10 e Sedex Hoje, por exemplo-- não funcionam. Em São Paulo, os Correios têm 22 mil funcionários.
2007
No ano passado, os Correios ficaram em greve por nove dias. Os empregados da estatal decidiram voltar ao trabalho após receber reajuste de 3,74% (ante reivindicação inicial de 47,77%), abono de R$ 500, aumento linear de R$ 60 em janeiro, vale-alimentação extra de R$ 391 em dezembro, inclusão dos pais de novos funcionários no plano de saúde e auxílio-creche para até 7 anos de idade, além da não-reposição dos dias de paralisação.
Fonte: Folha Online
Polícia e Samu participam de saque de carga na BR-381
Bobinas se soltam de carroceria de carreta, em Caeté, e esmagam motorista de caminhão e motociclista. Alimentos são disputados, inclusive por funcionários de ambulância e de rabecão
Pedro Ferreira - Estado de Minas
Fábio Fabrini - Estado de Minas
Renato Weil/EM
Policial civil pega peças de embutidos e confere o produto.
Um acidente na BR-381, em Caeté, na Grande BH, expôs na segunda-feira a desonestidade de dois servidores públicos. Três bobinas de aço, de 35,8 toneladas, se soltaram da carroceria de um caminhão, esmagando um motociclista e o motorista de um caminhão-baú, que vinha carregado de alimentos no sentido contrário. A carga de salsichas, almôndegas, manteiga e outros congelados se espalhou pela pista e os vizinhos a saquearam. Logo um policial civil, funcionário do rabecão, e um integrante da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), chamados para o resgate das vítimas, se juntaram a eles. As cenas foram flagradas pelo Estado de Minas e condenadas pelo secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior. O Samu informou, à noite, à Secretaria Municipal de Saúde que um responsável pela carga autorizou a população e os servidores a recolher os alimentos espalhados na rodovia.
Renato Weil/EM
Servidor guarda carga saqueada na cabine do rabecão e um funcionário do Samu, sorridente, leva duas caixas de alimentos para a ambulânciaA batida foi no km 408, perto do distrito de Roças Novas. Houve congestionamento de mais de 15 quilômetros, em cada sentido, e os motoristas ficaram impacientes com o atraso de mais de quatro horas. No meio da confusão, o policial civil, que estava no local aguardando para transportar os corpos, se encarregou de fazer a feira. Na cabine do rabecão, de placa GTM 9109, empilhou vários pacotes de alimentos. O mesmo fez um servidor do Samu, que estocou mercadorias na ambulância placa HMN 7073. O tumulto foi tanto que atrapalhou os bombeiros na retirada do corpo do motorista do caminhão-baú, Ronildo Noronha, de 47 anos, ainda preso nas ferragens, mais de quatro horas depois do acidente. A mercadoria se espalhou na pista e também numa ribanceira, na qual o caminhão-baú foi jogado. Funcionários de um reboque tentaram recolher os produtos, pondo-os na carroceira, mas, diante da disputa, desistiram e os saqueadores, com o auxílio dos servidores, tomaram conta de tudo. “Com tanta comida, vou fazer até uma festa na minha casa”, disse a dona-de-casa Jucelma Rosimeire da Silva, de 35, que convocou a família para encher a despensa. A dupla de servidores públicos não foi identificada pela Polícia Civil e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), que responde pelo Samu. Mas o caso provocou reação até no alto escalão do governo do estado. O secretário de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, disse que o saque deve ser apurado com rigor. “É inadmissível que haja subtração de bens ou produtos por agentes de polícia. Se isso ocorreu, deve ser apurado pela corregedoria”, afirmou. O delegado Wagner Pinto de Souza, da Divisão de Crimes contra a Vida da Polícia Civil, classificou de grave a participação do servidor no saque, crime contra o patrimônio, segundo o Código Penal. Ele informou que aguardará a publicação das fotos para identificá-lo e tomar providências. Adiantou que será aberto inquérito para que responda pelo delito na esfera criminal. Cabe ainda sindicância, para puni-lo administrativamente. A SMSA divulgou nota, informando que vai apurar o caso e, se for constatado o envolvimento do funcionário, também tomará as medidas necessárias. As bobinas de aço eram transportadas no caminhão Scânia placa IMK 3511, de Lajeado (RS). A carga ia de Ipatinga, no Vale do Aço, para Caxias do Sul (RS). O motorista, César Luís Marquetto, de 37 anos, que saiu ileso, trancou-se na cabine e não quis comentar o acidente. A informação é de que estaria dirigindo a 80 km/h, quando a velocidade máxima permitida na curva do acidente, que também é uma descida, é de 60km/h. Seis discos semanais do tacógrafo foram recolhidos para perícia. “A princípio, as bobinas estavam sendo transportadas corretamente, mas somente a perícia vai constatar uma possível falha”, informou Roberto Miranda, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As bobinas, uma de 13,2 toneladas e duas de 11,3 toneladas, estavam acomodadas no meio da carroceira, que tem um leve afundamento no meio, para maior apoio delas. A carga estava amarrada com faixas de lona, que arrebentaram, quando o caminhão fez a curva. Placas de aço, de pouco mais de 15cm de altura, também escoravam as bobinas e algumas ajudaram a esmagar o motociclista Carlos Aparecido da Silva, de 38 anos, que transportava Marinalva Aparecida de Oliveira, que completou 21 anos domingo, na garupa da motocicleta CG 125 Titan, placa HAF 2895, de BH. A mulher sofreu fraturas nos braços e foi socorrida no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, na capital, onde está internada. Para a polícia, ela se salvou por sorte. A parte dianteira da moto foi arrancada e esmagada. O segundo veículo atingido pelas bobinas foi o caminhão-baú Volvo placa GYS 9373, de Ibirité, carregado de alimentos e que ficou reduzido a um monte de ferros retorcidos. Ronildo Noronha morreu esmagado entre as ferragens. Seu passageiro, Civani Rodrigues dos Santos, de 37, sobreviveu e também foi socorrido no HPS, com ferimentos leves, e recebeu alta no fim da tarde. As investigações para apurar as causas do acidente são feitas pela Polícia Civil de Caeté. O acidente põe em alerta a fiscalização de cargas transportadas na malha rodoviária do país. No trecho da tragédia, o perigo é redobrado. A BR-381, entre BH e o Vale do Aço, tem pista estreita, com curvas, aclives e declives acentuados, devido à topografia acidentada. Vários caminhões trafegam pondo em risco a vida de todos. Sacos de cereais empilhados nas carrocerias ameaçam tombar em curvas, sem proteção nem de lona. Chapas de aço também ultrapassam as dimensões dos veículos e podem cair sobre os veículos. (Colaborou Thiago Herdy)
Fonte: Estado de Minas
Pedro Ferreira - Estado de Minas
Fábio Fabrini - Estado de Minas
Renato Weil/EM
Policial civil pega peças de embutidos e confere o produto.
Um acidente na BR-381, em Caeté, na Grande BH, expôs na segunda-feira a desonestidade de dois servidores públicos. Três bobinas de aço, de 35,8 toneladas, se soltaram da carroceria de um caminhão, esmagando um motociclista e o motorista de um caminhão-baú, que vinha carregado de alimentos no sentido contrário. A carga de salsichas, almôndegas, manteiga e outros congelados se espalhou pela pista e os vizinhos a saquearam. Logo um policial civil, funcionário do rabecão, e um integrante da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), chamados para o resgate das vítimas, se juntaram a eles. As cenas foram flagradas pelo Estado de Minas e condenadas pelo secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior. O Samu informou, à noite, à Secretaria Municipal de Saúde que um responsável pela carga autorizou a população e os servidores a recolher os alimentos espalhados na rodovia.
Renato Weil/EM
Servidor guarda carga saqueada na cabine do rabecão e um funcionário do Samu, sorridente, leva duas caixas de alimentos para a ambulânciaA batida foi no km 408, perto do distrito de Roças Novas. Houve congestionamento de mais de 15 quilômetros, em cada sentido, e os motoristas ficaram impacientes com o atraso de mais de quatro horas. No meio da confusão, o policial civil, que estava no local aguardando para transportar os corpos, se encarregou de fazer a feira. Na cabine do rabecão, de placa GTM 9109, empilhou vários pacotes de alimentos. O mesmo fez um servidor do Samu, que estocou mercadorias na ambulância placa HMN 7073. O tumulto foi tanto que atrapalhou os bombeiros na retirada do corpo do motorista do caminhão-baú, Ronildo Noronha, de 47 anos, ainda preso nas ferragens, mais de quatro horas depois do acidente. A mercadoria se espalhou na pista e também numa ribanceira, na qual o caminhão-baú foi jogado. Funcionários de um reboque tentaram recolher os produtos, pondo-os na carroceira, mas, diante da disputa, desistiram e os saqueadores, com o auxílio dos servidores, tomaram conta de tudo. “Com tanta comida, vou fazer até uma festa na minha casa”, disse a dona-de-casa Jucelma Rosimeire da Silva, de 35, que convocou a família para encher a despensa. A dupla de servidores públicos não foi identificada pela Polícia Civil e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), que responde pelo Samu. Mas o caso provocou reação até no alto escalão do governo do estado. O secretário de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, disse que o saque deve ser apurado com rigor. “É inadmissível que haja subtração de bens ou produtos por agentes de polícia. Se isso ocorreu, deve ser apurado pela corregedoria”, afirmou. O delegado Wagner Pinto de Souza, da Divisão de Crimes contra a Vida da Polícia Civil, classificou de grave a participação do servidor no saque, crime contra o patrimônio, segundo o Código Penal. Ele informou que aguardará a publicação das fotos para identificá-lo e tomar providências. Adiantou que será aberto inquérito para que responda pelo delito na esfera criminal. Cabe ainda sindicância, para puni-lo administrativamente. A SMSA divulgou nota, informando que vai apurar o caso e, se for constatado o envolvimento do funcionário, também tomará as medidas necessárias. As bobinas de aço eram transportadas no caminhão Scânia placa IMK 3511, de Lajeado (RS). A carga ia de Ipatinga, no Vale do Aço, para Caxias do Sul (RS). O motorista, César Luís Marquetto, de 37 anos, que saiu ileso, trancou-se na cabine e não quis comentar o acidente. A informação é de que estaria dirigindo a 80 km/h, quando a velocidade máxima permitida na curva do acidente, que também é uma descida, é de 60km/h. Seis discos semanais do tacógrafo foram recolhidos para perícia. “A princípio, as bobinas estavam sendo transportadas corretamente, mas somente a perícia vai constatar uma possível falha”, informou Roberto Miranda, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As bobinas, uma de 13,2 toneladas e duas de 11,3 toneladas, estavam acomodadas no meio da carroceira, que tem um leve afundamento no meio, para maior apoio delas. A carga estava amarrada com faixas de lona, que arrebentaram, quando o caminhão fez a curva. Placas de aço, de pouco mais de 15cm de altura, também escoravam as bobinas e algumas ajudaram a esmagar o motociclista Carlos Aparecido da Silva, de 38 anos, que transportava Marinalva Aparecida de Oliveira, que completou 21 anos domingo, na garupa da motocicleta CG 125 Titan, placa HAF 2895, de BH. A mulher sofreu fraturas nos braços e foi socorrida no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, na capital, onde está internada. Para a polícia, ela se salvou por sorte. A parte dianteira da moto foi arrancada e esmagada. O segundo veículo atingido pelas bobinas foi o caminhão-baú Volvo placa GYS 9373, de Ibirité, carregado de alimentos e que ficou reduzido a um monte de ferros retorcidos. Ronildo Noronha morreu esmagado entre as ferragens. Seu passageiro, Civani Rodrigues dos Santos, de 37, sobreviveu e também foi socorrido no HPS, com ferimentos leves, e recebeu alta no fim da tarde. As investigações para apurar as causas do acidente são feitas pela Polícia Civil de Caeté. O acidente põe em alerta a fiscalização de cargas transportadas na malha rodoviária do país. No trecho da tragédia, o perigo é redobrado. A BR-381, entre BH e o Vale do Aço, tem pista estreita, com curvas, aclives e declives acentuados, devido à topografia acidentada. Vários caminhões trafegam pondo em risco a vida de todos. Sacos de cereais empilhados nas carrocerias ameaçam tombar em curvas, sem proteção nem de lona. Chapas de aço também ultrapassam as dimensões dos veículos e podem cair sobre os veículos. (Colaborou Thiago Herdy)
Fonte: Estado de Minas
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
Sem representatividade
Que representatividade pode ter uma assembléia com 100 policiais que discutem a greve de um contingente de 22 mil? Pois foi este “substancial” número de PMs que decidiu ontem, numa reunião, aprovar o estado de greve, situação em que os policiais militares ficam prontos para paralisar suas atividades a qualquer momento.
Sem apoio
Está na cara que, se for iniciado, o movimento dos PMs já começará enfraquecido, sem força nem apoio da população, principalmente depois que a Justiça baiana considerou ilegal e determinou que voltem às suas atividades todos os policiais civis, cuja intransigência está sendo condenada pela população baiana.
Sem politizar
Evitando politizar um evento que teve, basicamente, caráter de satisfação pessoal, o governador fez ontem um discurso bastante pessoal, na sessão em que recebeu da Câmara Municipal o título de Cidadão de Salvador, uma honraria proposta pelo deputado federal Sérgio Carneiro (PT) quando era vereador, e Jaques Wagner ministro do presidente Lula.
Sindpoc
Foi um duro golpe no prepotente Sindpoc a decisão da Justiça baiana de considerar ilegal a greve dos policiais civis, articulada pela entidade, determinando que voltem imediatamente ao trabalho sob pena de o sindicato ter que desembolsar, diariamente, R$ 100 mil em multas.
Amor
O governador Jaques Wagner (PT) teve ontem, durante a solenidade de recebimento do título de Cidadão de Salvador, na Câmara Municipal, de demonstrar todo o seu amor pela cidade e à Bahia, quando disse que, apesar da anistia ter permitido que voltasse ao Rio de Janeiro, sua cidade natal, como queria sua família, preferiu ficar na cidade que escolheu para morar e criar os filhos.
Sem fronteiras
Após conquistar a comunidade acadêmica, em especial da Ufba, onde será o curso de extensão, o Projeto Fronteiras Braskem do Pensamento recebeu elogios do secretário estadual da Cultura, Márcio Meirelles. O projeto teve início no dia 18, no Teatro Castro Alves, com a presença do filósofo e jornalista francês Bernard-Henri Lévy, que falou sob re “o papel do intelectual e da cultura na vida contemporânea”, para aproximadamente 1500 pessoas.
Sudoeste
O líder do PMDB na Assembléia Legislativa, deputado estadual Leur Lomanto Júnior, participou de várias atividades na região sudoeste no último final de semana. Ao lado do governador Jaques Wagner, o parlamentar inaugurou 150 casas populares no município de Itagi. Em seu pronunciamento, Leur Júnior enfatizou a importância da obra para a população de baixa renda e destacou a forte ligação afetiva da família Lomanto com o município.
Sudic
A falta absoluta de condições de funcionamento da sede da Sudic em Alagoinhas, pelo estado precário do prédio e dos equipamentos, levou a deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) a reivindicar uma reforma das instalações ao governo do Estado. Ontem, ela visitou o diretor-presidente do órgão, Dilson Jatahy da Fonseca Junior, para conhecer em detalhes as necessidades. A Sudic – Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial – tem a importante função de identificar e atrair investimentos para o Estado, assessorando o empresariado e acompanhando a implantação de unidades até sua consolidação.
Ato falho
Abrindo a solenidade na Câmara Municipal, em que o governador Jaques Wagner recebeu o título de Cidadão de Salvador, o presidente Valdenor Cardoso anunciou garboso: “Com muita honra presido esta sessão de homenagens ao governador Antonio...” A risada foi geral e a conclusão imediata: depois de décadas, é normal que o uso do cachimbo deixe a boca torta.
Predição
Aliás, se o presidente Valdenor for bom de predição, o deputado Sérgio Carneiro pode mandar fazer a roupa da posse. Para entregar o título de Cidadão de Salvador ao governador, Sérgio foi chamado, mas como “prefeito de Feira de Santana”. Quem lá estava, procurou pelo atual, José Ronaldo. Era um chiste.
Coisas da vida
Reconhecem todos o embate travado pelo saudoso governador Luiz Viana Filho para implantar o Pólo Petroquímico na Bahia. E quis o destino que um ex-operário daquele Pólo, assumindo a condição de governador, viesse agora a ser uma das personalidades a homenagear o “príncipe dos biógrafos”, pelo transcurso do seu centenário de nascimento. O fato foi lembrado pelo próprio Jaques Wagner.
Conseqüência do entra-e-sai
O entra e sai de secretários na pasta de Educação do município acabou gerando uma conseqüência dramática para os servidores municipais. Até hoje a Secretaria não fez publicar no Diário Oficial a relação das escolas particulares e o número de bolsas disponíveis em cada uma delas. O atraso tem gerado mal-estar entre os pais de alunos e a direção das escolas já que, sem garantia da bolsa, muitos alunos, filhos de servidores municipais, estão ameaçados de sequer fazer as provas este mês. Um puxão d e orelhas do prefeito João Henrique deve ser o bastante para que a tal lista seja publicada.
Mapa astral
O deputado federal Sérgio Carneiro, petista, autor da proposta de concessão do título de Cidadão de Salvador a Jaques Wagner, foi aplaudido ontem na Câmara, ao falar sobre o mapa astral do governador, que, com Sol em Peixes e Lua em Câncer seria uma pessoa, segundo ele, “com tend ência ao crescimento” e muita persistência.
Obras
Durante o evento ontem na Câmara Municipal, em que lembrou de sua constante atuação em favor da cidade e do Estado, o governador Jaques Wagner (PT) relacionou as obras de impacto que o governo do Estado programa para Salvador: o conjunto de viadutos que dará novo acesso ao Aeroporto e se chamará 2 de Julho, a Via Portuária, o novo Hospital Geral do Estado, que será construído no Subúrbio, e o projeto da Fonte Nova, cuja tragédia, voltou a dizer, continua sendo uma marca “dolorida
Reajuste
Os agentes policiais receberam em média reajuste acima de 20%, acima de 11% de ganho real, no atual governo, mais um motivo para que a propalada greve da categoria perca, cada vez mais, razão de ser, uma vez que está ficando evidente que foram melhor aquinhoados do que os profissionais do setor privado, por exemplo.
Homenagem
“Ser baiano de Salvador, senhor governador, é acima de tudo saber amar nossa cidade e ter compromisso com o nosso povo. Por ter a certeza que vossa excelência tem esse amor e esse compromisso é que a Câmara Municipal de Salvador lhe outorga o título de cidadão soteropolitano”. Com estas palavras o presidente do Legislativo municipal, vereador Valdenor Cardoso (PTC), saudou o governador da Bahia, Jaques Wagner, que recebeu ontem, em sessão solene, o título no plenário Cosme de Farias
Sem representatividade
Que representatividade pode ter uma assembléia com 100 policiais que discutem a greve de um contingente de 22 mil? Pois foi este “substancial” número de PMs que decidiu ontem, numa reunião, aprovar o estado de greve, situação em que os policiais militares ficam prontos para paralisar suas atividades a qualquer momento.
Sem apoio
Está na cara que, se for iniciado, o movimento dos PMs já começará enfraquecido, sem força nem apoio da população, principalmente depois que a Justiça baiana considerou ilegal e determinou que voltem às suas atividades todos os policiais civis, cuja intransigência está sendo condenada pela população baiana.
Sem politizar
Evitando politizar um evento que teve, basicamente, caráter de satisfação pessoal, o governador fez ontem um discurso bastante pessoal, na sessão em que recebeu da Câmara Municipal o título de Cidadão de Salvador, uma honraria proposta pelo deputado federal Sérgio Carneiro (PT) quando era vereador, e Jaques Wagner ministro do presidente Lula.
Sindpoc
Foi um duro golpe no prepotente Sindpoc a decisão da Justiça baiana de considerar ilegal a greve dos policiais civis, articulada pela entidade, determinando que voltem imediatamente ao trabalho sob pena de o sindicato ter que desembolsar, diariamente, R$ 100 mil em multas.
Amor
O governador Jaques Wagner (PT) teve ontem, durante a solenidade de recebimento do título de Cidadão de Salvador, na Câmara Municipal, de demonstrar todo o seu amor pela cidade e à Bahia, quando disse que, apesar da anistia ter permitido que voltasse ao Rio de Janeiro, sua cidade natal, como queria sua família, preferiu ficar na cidade que escolheu para morar e criar os filhos.
Sem fronteiras
Após conquistar a comunidade acadêmica, em especial da Ufba, onde será o curso de extensão, o Projeto Fronteiras Braskem do Pensamento recebeu elogios do secretário estadual da Cultura, Márcio Meirelles. O projeto teve início no dia 18, no Teatro Castro Alves, com a presença do filósofo e jornalista francês Bernard-Henri Lévy, que falou sob re “o papel do intelectual e da cultura na vida contemporânea”, para aproximadamente 1500 pessoas.
Sudoeste
O líder do PMDB na Assembléia Legislativa, deputado estadual Leur Lomanto Júnior, participou de várias atividades na região sudoeste no último final de semana. Ao lado do governador Jaques Wagner, o parlamentar inaugurou 150 casas populares no município de Itagi. Em seu pronunciamento, Leur Júnior enfatizou a importância da obra para a população de baixa renda e destacou a forte ligação afetiva da família Lomanto com o município.
Sudic
A falta absoluta de condições de funcionamento da sede da Sudic em Alagoinhas, pelo estado precário do prédio e dos equipamentos, levou a deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) a reivindicar uma reforma das instalações ao governo do Estado. Ontem, ela visitou o diretor-presidente do órgão, Dilson Jatahy da Fonseca Junior, para conhecer em detalhes as necessidades. A Sudic – Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial – tem a importante função de identificar e atrair investimentos para o Estado, assessorando o empresariado e acompanhando a implantação de unidades até sua consolidação.
Ato falho
Abrindo a solenidade na Câmara Municipal, em que o governador Jaques Wagner recebeu o título de Cidadão de Salvador, o presidente Valdenor Cardoso anunciou garboso: “Com muita honra presido esta sessão de homenagens ao governador Antonio...” A risada foi geral e a conclusão imediata: depois de décadas, é normal que o uso do cachimbo deixe a boca torta.
Predição
Aliás, se o presidente Valdenor for bom de predição, o deputado Sérgio Carneiro pode mandar fazer a roupa da posse. Para entregar o título de Cidadão de Salvador ao governador, Sérgio foi chamado, mas como “prefeito de Feira de Santana”. Quem lá estava, procurou pelo atual, José Ronaldo. Era um chiste.
Coisas da vida
Reconhecem todos o embate travado pelo saudoso governador Luiz Viana Filho para implantar o Pólo Petroquímico na Bahia. E quis o destino que um ex-operário daquele Pólo, assumindo a condição de governador, viesse agora a ser uma das personalidades a homenagear o “príncipe dos biógrafos”, pelo transcurso do seu centenário de nascimento. O fato foi lembrado pelo próprio Jaques Wagner.
Conseqüência do entra-e-sai
O entra e sai de secretários na pasta de Educação do município acabou gerando uma conseqüência dramática para os servidores municipais. Até hoje a Secretaria não fez publicar no Diário Oficial a relação das escolas particulares e o número de bolsas disponíveis em cada uma delas. O atraso tem gerado mal-estar entre os pais de alunos e a direção das escolas já que, sem garantia da bolsa, muitos alunos, filhos de servidores municipais, estão ameaçados de sequer fazer as provas este mês. Um puxão d e orelhas do prefeito João Henrique deve ser o bastante para que a tal lista seja publicada.
Mapa astral
O deputado federal Sérgio Carneiro, petista, autor da proposta de concessão do título de Cidadão de Salvador a Jaques Wagner, foi aplaudido ontem na Câmara, ao falar sobre o mapa astral do governador, que, com Sol em Peixes e Lua em Câncer seria uma pessoa, segundo ele, “com tend ência ao crescimento” e muita persistência.
Obras
Durante o evento ontem na Câmara Municipal, em que lembrou de sua constante atuação em favor da cidade e do Estado, o governador Jaques Wagner (PT) relacionou as obras de impacto que o governo do Estado programa para Salvador: o conjunto de viadutos que dará novo acesso ao Aeroporto e se chamará 2 de Julho, a Via Portuária, o novo Hospital Geral do Estado, que será construído no Subúrbio, e o projeto da Fonte Nova, cuja tragédia, voltou a dizer, continua sendo uma marca “dolorida
Reajuste
Os agentes policiais receberam em média reajuste acima de 20%, acima de 11% de ganho real, no atual governo, mais um motivo para que a propalada greve da categoria perca, cada vez mais, razão de ser, uma vez que está ficando evidente que foram melhor aquinhoados do que os profissionais do setor privado, por exemplo.
Homenagem
“Ser baiano de Salvador, senhor governador, é acima de tudo saber amar nossa cidade e ter compromisso com o nosso povo. Por ter a certeza que vossa excelência tem esse amor e esse compromisso é que a Câmara Municipal de Salvador lhe outorga o título de cidadão soteropolitano”. Com estas palavras o presidente do Legislativo municipal, vereador Valdenor Cardoso (PTC), saudou o governador da Bahia, Jaques Wagner, que recebeu ontem, em sessão solene, o título no plenário Cosme de Farias
Prefeito retornou ao cargo em plena sexta-feira Santa
Queimadas (Por Pedro Oliveira - da Sucursal Regional do Sisal em Coité) – A que ponto chegou a Justiça da Bahia. O que teria levado a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal a conceder efeito suspensivo de número 044/2008, em plena Sexta-Feira Santa, dia 21 de março, para que Maurinho retornasse a prefeitura de Queimadas. Naquela data todos os órgãos do judiciário estão paralisados e aparentemente a questão não requeria tanta urgência. A decisão tomada pelo juiz da Comarca de Queimadas, Jeancarlos de Souza Almeida que havia afastado o prefeito José Mauro de Oliveira Filho – Maurinho, dia 14, por pratica de atos de improbidade administrativa. É o questionamento que faz grande parte da população de Queimadas, estranhando a surpreendente decisão tomada por parte da desembargadora. Sem querer entrar no mérito do efeito suspensivo concedido pela desembargadora Maria das Graças Pimentel, para que o prefeito Maurinho retornasse ao cargo, Sexta-Feira Santa, feriado nacional, o vice-prefeito Paulo Sérgio Brandão de Oliveira – Serginho, disse que confia na seriedade dos desembargadores do TJB e espera que o equivoco cometido pela magistrada, seja revisto, por entender que só assim o Poder Público Municipal de Queimadas, será moralizado. Isso seria uma forma de atender os anseios de populares, comerciantes e funcionários da prefeitura, que estão com seus vencimentos em atraso já que o parco recurso que vem para o município tem sido desviado com freqüência para outras finalidades de interesse do gestor. Para pessoas da comunidade a decisão da Justiça corrobora que havia sido dito pelo prefeito Maurinho a amigos, correligionários e gestores da região que tem “desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia, que fazem o jogo dele”, fato publicado em matérias na Tribuna da Bahia. Essa convicção torna se maior diante da revelação feita pelo magarefe José Ariel Carneiro de Oliveira, que segundo disse teria sido desafiado pelo filho do prefeito André Oliveira, a fazer uma aposta no dia 15 ou 16, após o afastamento do prefeito, dia 14. “Ele me desafiou a apostar R$ 500,00 contra R$ 1.000,00 dele, de que seu pai “Maurinho” voltaria nas próximas horas ao cargo o que aconteceu no dia 21”. Com o retorno do prefeito Marinho, o vice-prefeito Paulo Sérgio Brandão Carneiro – Serginho, que havia assumido a prefeitura na quarta-feira dia 19, automaticamente deixou a função juntamente com todo seu secretariado, retornado a equipe anterior. O tesoureiro Roberto Oliveira que exerceu o cargo por apenas 48 horas, informou que no dia 20, foi creditado nas contas da prefeitura, as parcelas: FPM R$165.000,00, Fundeb R$ 140.000,00 e Saúde R$ 77.000,00 -. Até sexta-feira, não havia sido efetuado os pagamentos dos servidores da Saúde, Educação, entre os demais. “Será que esse dinheiro que deve ser usado para pagamento dos profissionais da Saúde, Educação, repasse da Câmara e demais servidores, ainda está nas contas da prefeitura ou já foi desviado para outras finalidades, a exemplo de honorários de advogados que estavam defendendo o prefeito afastado?”, questiona um morador. O vereador Tarcísio Oliveira, ex-líder do governo municipal e sobrinho do prefeito, informou que as contas do município da atual gestão mais uma vez foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios o mesmo ocorrendo na semana passada na Câmara de Vereadores de Queimadas por unanimidade, os nove vereadores inclusive da bancada da situação votaram pela rejeição das contas. O prefeito Maurinho tem um currículo “invejável” que envergonha qualquer gestor: Segundo populares locais, ele responde na Justiça por cerca de 40 processos de improbidade administrativa, que inclui desvio de cerca de R$ 26 mil da Ebal, R$ 30 mil de um convênio com a Sudesb, R$ 40 mil de um depósito na conta bancária de uma filha, emissão de mais de 90 cheques da Prefeitura sem fundo, falsificação de notas fiscais, não repasse do duodécimo à Câmara, desvio de recursos do Fundef, pagamento de dívida pessoal a ciganos com cheques da prefeitura, além de doação de uma Praça do Município, entre outras denúncias. O prefeito Maurinho que já tinha cantado a “pedra” antes, falando aos quatro cantos da cidade que que tem “peixe” grande dentro do TJB, segundo populares de Queimadas, ele não mentiu e mostrou mais uma fez para todos que seu poder de “fogo” dentro do órgão está à cima de todos ao conseguir em plena Sexta-Feira Santa, mais um efeito suspensivo para retornar ao cargo. Sem querer desacreditar na seriedade da Justiça, moradores locais, tiram o “chapéu” para Maurinho em repudio ao judiciário baiano, que segundo eles (moradores) só faz envergonhar o cidadão o que deixa transparecer que não tem puder de decisão para manter o prefeito afastado de suas funções.
Feira agropecuária movimentou Pojuca
Depois do grande sucesso de 2007 a prefeitura de Pojuca promoveu mais uma edição da AgroPojuca 2008, maior feira de agronegócio da região. Fizeram parte da programação exposição de animais, artesanato regional, produtos agrícolas, atividades esportivas, palestras e cursos variados. A feira movimentou o município e levou para o Parque Municipal de Exposições e Vaquejadas mais de cinco mil visitantes neste fim de semana. A AgroPojuca foi realizada com o objetivo de atrair novos investidores, fortalecer a presença do município no segmento, incentivando o desenvolvimento da agricultura, do pequeno produtor rural e, principalmente, diversificar a economia local. A animação da AgroPojuca ficou por conta de shows de forró, Bolão de Vaquejada e Prova de Pôneis, além da 1ª etapa da Copa de Marcha Campolina da Bahia, que fechou o evento com chave de ouro.
Fonte: Tribuna da Bahia
Feira agropecuária movimentou Pojuca
Depois do grande sucesso de 2007 a prefeitura de Pojuca promoveu mais uma edição da AgroPojuca 2008, maior feira de agronegócio da região. Fizeram parte da programação exposição de animais, artesanato regional, produtos agrícolas, atividades esportivas, palestras e cursos variados. A feira movimentou o município e levou para o Parque Municipal de Exposições e Vaquejadas mais de cinco mil visitantes neste fim de semana. A AgroPojuca foi realizada com o objetivo de atrair novos investidores, fortalecer a presença do município no segmento, incentivando o desenvolvimento da agricultura, do pequeno produtor rural e, principalmente, diversificar a economia local. A animação da AgroPojuca ficou por conta de shows de forró, Bolão de Vaquejada e Prova de Pôneis, além da 1ª etapa da Copa de Marcha Campolina da Bahia, que fechou o evento com chave de ouro.
Fonte: Tribuna da Bahia
Jaques Wagner vira cidadão de Salvador
O governador Jaques Wagner (PT) recebeu ontem, na Câmara Municipal, o título de Cidadão de Salvador, proposto pelo deputado federal Sérgio Carneiro (PT), em 2005, quando ainda era vereador. Sérgio destacou o empenho de Wagner, em toda a sua trajetória pública, seja como deputado, como ministro de Lula e agora no comando do Estado, em trazer benefício para Salvador. A solenidade foi bastante concorrida e contou com as presenças do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), do prefeito João Henrique (PMDB), da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Silvia Zarif, do vice-governador Edmundo Pereira, do senador João Durval Carneiro, de secretários estaduais e municipais, de deputados federais e estaduais, vereadores e lideranças diversas, além de familiares e amigos. Para coroar mais ainda a homenagem, a entrega da comenda foi realizada logo após o ato de comemoração do aniversário de 459 anos da cidade. As homenagens começaram na entrada do Paço Municipal, às 9h25. O governador Jaques Wagner e a primeira dama Fátima Mendonça foram recebidos pelo presidente da Câmara Municipal, Valdenor Cardoso (PTC). Os soldados da Guarda Histórica da 6ª Região Militar, acompanhados pela banda de música do mesmo regimento, prestaram as honras militares ao homenageado. Em seguida, houve a solenidade de hasteamento das bandeiras Nacional, da Bahia, e de Salvador e a execução dos hinos Nacional e de Salvador. De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Valdenor Cardoso, o governador merece o título por tudo que fez pela Bahia quando era líder sindical e político, mesmo antes de ser eleito. “O importante é que congregamos a maioria dos políticos aqui desta casa e, mais do que isso, pessoas do povo que vieram da Fazenda Grande do Retiro, da Soledade e do subúrbio ferroviário para homenageá-lo. Por todos esses aspectos, Wagner é um baiano de Salvador”, disse. O governador Jaques Wagner mostrou-se bastante contente e disse que se sentia orgulhoso com a homenagem. “Para mim, é um motivo de orgulho e emoção ter aquilo que a gente já sentia no coração ao praticar o trabalho político e sindical em Salvador e na Bahia inteira”, declarou durante a homenagem. Wagner falou que receber o título foi como se assistisse a um filme de 34 anos. “Lembro da minha chegada aqui, sem emprego e sem conhecer ninguém, com uma criança de três meses. Agora, receber este título na condição de governador é uma emoção, uma realização”, afirmou, relembrando a sua chegada à Bahia, em 1973. (Por Evandro Matos)
Visão social e democrática
Sérgio Carneiro justificou titulo a Wagner: “Governador Jaques Wagner, o título que esta Casa lhe outorga hoje (ontem), de Cidadão Soteropolitano, serve para ratificar e confirmar uma situação de fato existente”, declarou o deputado autor da comenda. “Vossa excelência não veio aqui para passar pela Bahia. A Bahia passou por vossa excelência e se instalou em seu sangue, em seu espírito e, sobretudo, em sua maneira de viver”, continuou o parlamentar no seu discurso. Carneiro fez um relato quase cronológico da chegada de Wagner à Bahia, em 1973, enfatizando as lutas do passado. “Como quase todos da sua geração que tinham preocupações com as questões sociais e com a falta das liberdades democráticas, Jaques Vagner foi um universitário militante de esquerda”, disse. “Hoje, tenho a honra de manifestar minha alegria pela concessão deste título a vossa excelência, amigo governador, por esta Casa de leis da nossa querida capital baiana, título este que foi por mim proposto em 2005, quando aqui estive como vereador, e que foi, à época, aprovado por unanimidade”, continuou o parlamentar. Para deixar o governador à vontade, o deputado Sérgio Carneiro traçou rapidamente o perfil do baiano soteropolitano, credenciais que admite Wagner já ter adquirido: “A partir de agora, governador Jaques Wagner, vossa excelência vai poder explicar sua condição de soteropolitano aos amigos de fora, dos que não conhecem ou compreendem os encantos desta cidade. De como é passar no Dique e receber um axé dos orixás... Ver o pôr-do-sol do Farol da Barra, do Humaitá... de qualquer lugar... Pois aqui o sol se põe por inteiro! De qualquer lugar dá para vê-lo dormir sobre o mar... Passar uma tarde em Itapuã... ao sol que arde em Itapuã... falar de amor em Itapuã... Sentar em Cira e pedir... uma gelada, um abará e um acarajé ‘cortadinho’. Ver as pessoas passando para um lado e para outro... depois de sair do trabalho...” Encerrando o seu discurso, o parlamentar feirense disse que “ser soteropolitano é ser amigo, honesto e alegre. É ter a consciência de que se mora em uma cidade onde Deus pegou o melhor das outras partes do mundo, encostou no mar, do lado de umas serras, cortou por uns rios... misturou tudo... e fez uma linda cidade, dando-lhe o nome de Seu Próprio Filho... "(Por Evandro Matos)
Trajetória marcada por lutas
A chegada do governador Jaques Wagner à Bahia foi marcada por lutas sociais. Perseguido pela ditadura militar, ele veio do Rio de Janeiro, onde ainda reside a sua mãe, dona Cypa Perla Wagner. Leia adiante uma breve trajetória de Wagner após sua chegada à Bahia: Graças a sua formação de “meio engenheiro”, conseguiu emprego no Pólo Petroquímico de Camaçari, onde deu início a uma fase de lutas sindicais pelo Sindiquímica, o Sindicado dos Trabalhadores da Indústria Petroquímica. Suas qualidades de líder o levaram à diretoria e, em seguida, à presidência do Sindicato. Em 1980, ingressou no Partido dos Trabalhadores, tendo sido um dos seus fundadores. Em 1990 foi eleito pela primeira vez deputado federal, sendo reeleito em outros dois mandatos consecutivos, em 1994 e 1998. Na Câmara, participou das comissões permanentes de Economia, de Defesa do Consumidor e do Trabalho. Dedicou parte do seu tempo na defesa das rádios comunitárias e na democratização dos meios de comunicação. Participou, também, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Fome. Foi ainda líder do PT e membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Em 1996 disputou a prefeitura de Camaçari, mas foi derrotado. Em 2002, disputou o Governo da Bahia e perdeu. Mas, não desistiu. Durante o primeiro mandado do presidente Lula, Wagner foi ministro em três pastas: o Trabalho, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e Relações Institucionais. Em outubro de 2006, Jaques Wagner foi eleito governador da Bahia, derrotando o então governador Paulo Souto.(Por Evandro Matos)
Seminário discute realidade de Salvador
O Partido Popular Socialista, PPS, lança na quinta-feira a candidatura de Miguel Kertzman à prefeitura de Salvador. A informação foi confirmada ontem pelo vereador Virgílio Pacheco, presidente municipal da legenda. O ato de lançamento acontece no dia 3 de abril, no Hotel da Bahia, durante a realização do seminário “Realidade de Salvador”. Como ato preparatório, a liderança municipal do PPS reuniu, sábado na sede da Federação dos Comerciários da Bahia e Sergipe, Fecombase, o prefeiturável Miguel Kertzman, que foi secretário de Transportes no governo de Lídice da Mata, e os candidatos a vereador pelo partido para discutir as estratégias de alianças que o partido poderá fazer. Tanto Virgílio Pacheco como Kertzman acreditam que o partido poderá colocar diante do eleitorado uma nova opção para o comando da cidade, apostando no alto índice de rejeição que as pesquisas atribuem ao prefeito João Henrique e no fato de que entre os prefeituráveis declarados não há nenhum com inquestionável preferência do povo. Durante o seminário, o PPS vai discutir também as oportunidades que foram perdidas com a aprovação do PDDU, agora questionado na Justiça.
Fonte: Tribuna da Bahia
Visão social e democrática
Sérgio Carneiro justificou titulo a Wagner: “Governador Jaques Wagner, o título que esta Casa lhe outorga hoje (ontem), de Cidadão Soteropolitano, serve para ratificar e confirmar uma situação de fato existente”, declarou o deputado autor da comenda. “Vossa excelência não veio aqui para passar pela Bahia. A Bahia passou por vossa excelência e se instalou em seu sangue, em seu espírito e, sobretudo, em sua maneira de viver”, continuou o parlamentar no seu discurso. Carneiro fez um relato quase cronológico da chegada de Wagner à Bahia, em 1973, enfatizando as lutas do passado. “Como quase todos da sua geração que tinham preocupações com as questões sociais e com a falta das liberdades democráticas, Jaques Vagner foi um universitário militante de esquerda”, disse. “Hoje, tenho a honra de manifestar minha alegria pela concessão deste título a vossa excelência, amigo governador, por esta Casa de leis da nossa querida capital baiana, título este que foi por mim proposto em 2005, quando aqui estive como vereador, e que foi, à época, aprovado por unanimidade”, continuou o parlamentar. Para deixar o governador à vontade, o deputado Sérgio Carneiro traçou rapidamente o perfil do baiano soteropolitano, credenciais que admite Wagner já ter adquirido: “A partir de agora, governador Jaques Wagner, vossa excelência vai poder explicar sua condição de soteropolitano aos amigos de fora, dos que não conhecem ou compreendem os encantos desta cidade. De como é passar no Dique e receber um axé dos orixás... Ver o pôr-do-sol do Farol da Barra, do Humaitá... de qualquer lugar... Pois aqui o sol se põe por inteiro! De qualquer lugar dá para vê-lo dormir sobre o mar... Passar uma tarde em Itapuã... ao sol que arde em Itapuã... falar de amor em Itapuã... Sentar em Cira e pedir... uma gelada, um abará e um acarajé ‘cortadinho’. Ver as pessoas passando para um lado e para outro... depois de sair do trabalho...” Encerrando o seu discurso, o parlamentar feirense disse que “ser soteropolitano é ser amigo, honesto e alegre. É ter a consciência de que se mora em uma cidade onde Deus pegou o melhor das outras partes do mundo, encostou no mar, do lado de umas serras, cortou por uns rios... misturou tudo... e fez uma linda cidade, dando-lhe o nome de Seu Próprio Filho... "(Por Evandro Matos)
Trajetória marcada por lutas
A chegada do governador Jaques Wagner à Bahia foi marcada por lutas sociais. Perseguido pela ditadura militar, ele veio do Rio de Janeiro, onde ainda reside a sua mãe, dona Cypa Perla Wagner. Leia adiante uma breve trajetória de Wagner após sua chegada à Bahia: Graças a sua formação de “meio engenheiro”, conseguiu emprego no Pólo Petroquímico de Camaçari, onde deu início a uma fase de lutas sindicais pelo Sindiquímica, o Sindicado dos Trabalhadores da Indústria Petroquímica. Suas qualidades de líder o levaram à diretoria e, em seguida, à presidência do Sindicato. Em 1980, ingressou no Partido dos Trabalhadores, tendo sido um dos seus fundadores. Em 1990 foi eleito pela primeira vez deputado federal, sendo reeleito em outros dois mandatos consecutivos, em 1994 e 1998. Na Câmara, participou das comissões permanentes de Economia, de Defesa do Consumidor e do Trabalho. Dedicou parte do seu tempo na defesa das rádios comunitárias e na democratização dos meios de comunicação. Participou, também, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Fome. Foi ainda líder do PT e membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Em 1996 disputou a prefeitura de Camaçari, mas foi derrotado. Em 2002, disputou o Governo da Bahia e perdeu. Mas, não desistiu. Durante o primeiro mandado do presidente Lula, Wagner foi ministro em três pastas: o Trabalho, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e Relações Institucionais. Em outubro de 2006, Jaques Wagner foi eleito governador da Bahia, derrotando o então governador Paulo Souto.(Por Evandro Matos)
Seminário discute realidade de Salvador
O Partido Popular Socialista, PPS, lança na quinta-feira a candidatura de Miguel Kertzman à prefeitura de Salvador. A informação foi confirmada ontem pelo vereador Virgílio Pacheco, presidente municipal da legenda. O ato de lançamento acontece no dia 3 de abril, no Hotel da Bahia, durante a realização do seminário “Realidade de Salvador”. Como ato preparatório, a liderança municipal do PPS reuniu, sábado na sede da Federação dos Comerciários da Bahia e Sergipe, Fecombase, o prefeiturável Miguel Kertzman, que foi secretário de Transportes no governo de Lídice da Mata, e os candidatos a vereador pelo partido para discutir as estratégias de alianças que o partido poderá fazer. Tanto Virgílio Pacheco como Kertzman acreditam que o partido poderá colocar diante do eleitorado uma nova opção para o comando da cidade, apostando no alto índice de rejeição que as pesquisas atribuem ao prefeito João Henrique e no fato de que entre os prefeituráveis declarados não há nenhum com inquestionável preferência do povo. Durante o seminário, o PPS vai discutir também as oportunidades que foram perdidas com a aprovação do PDDU, agora questionado na Justiça.
Fonte: Tribuna da Bahia
DEM pede ao STF que investigue Lula por abuso de poder
Partido de oposição acusa petista de usar a máquina pública para fazer campanha eleitoral antecipada
BRASÍLIA - A caravana de inaugurações e visitas a obras protagonizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) a pedir que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investigue o presidente por abuso de poder político e de autoridade. Segundo o presidente do DEM, Lula subiu em palanques e fez discursos em diversos estados com críticas à oposição e elogios a aliados como a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apontada como candidata à sucessão presidencial.
Na ação, que será relatada pelo corregedor geral da Justiça Eleitoral, José Delgado, o partido pede que, em caráter liminar, Lula seja proibido de lançar os programas do governo fora de Brasília, em palanques montados em outras cidades. A depender do partido, Lula só deveria participar de cerimônias para o lançamento de programas no Palácio do Planalto. Apenas nas inaugurações Lula estaria liberado para viajar pelo país.
Na avaliação do DEM, quando Lula usa eventos oficiais para criticar a oposição, beneficia eleitoralmente os partidos que integram a base do governo e prejudica a imagem das legendas da oposição, principalmente DEM e PSDB. “Ele pode não estar fazendo campanha para si, mas está fazendo campanha sistemática para seus aliados. Todos os discursos são focados na campanha de 2008 e de 2010”, disse Rodrigo Maia. “Há um abuso por parte do presidente nos últimos meses da máquina para a antecipação das eleições”.
Além de proibir o lançamento de programas fora de Brasília e críticas à oposição em eventos oficiais, o partido pede ao TSE que multe Lula em R$53.205, o equivalente a 50 mil Ufirs, por propaganda eleitoral antecipada. Na representação, o partido pede ainda que o Ministério Público Federal apure se o governo, ao lançar neste ano o programa Territórios da Cidadania, que prevê investimentos de R$11,3 bilhões para reduzir a pobreza em áreas rurais de baixo desenvolvimento social, afronta a Lei 9.504, de 1997, que estabelece normas para as eleições e proíbe a distribuição gratuita de bens ou benefícios em ano eleitoral, exceto em casos de calamidade pública.
O DEM poderia acionar o governo judicialmente nesse caso, mas integrantes da legenda avaliam que uma ação poderia dar argumento para integrantes do governo acusarem a oposição de ser contra o pagamento de benefícios para os mais pobres.
Descontrole - O deputado respondeu às críticas feitas à oposição ontem por Lula. O presidente da República afirmou no Rio de Janeiro que, enquanto trabalha, a oposição “xinga e grita”. “O presidente está, em determinados momentos, demonstrando um certo desequilíbrio. A oposição cumpre seu papel, que é fiscalizar o governo”, disse.
Na semana passada, Lula criticou o DEM no palanque montado na cidade de Delmiro Gouveia, a 330km de Maceió (AL), onde instalou o programa Territórios da Cidadania. No discurso, disse que os parlamentares da oposição devem ter ficado “furiosos” com o novo recorde na avaliação positiva do governo (58%), apontado pela pesquisa CNI/Ibope. (AE)
***
Presidente faz novos ataques
RIO DE JANEIRO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avisou ontem às cerca de mil pessoas que o ouviam em discurso em Duque de Caxias (RJ) que deixará o governo em 2011, numa referência indireta à eleição de seu sucessor no ano anterior, e que é “importante” evitar a volta do que chamou de “retrocesso”. “Esse país está nascendo, gente. Esse país ainda leva alguns anos. Eu termino meu mandato agora em 2011, dia 1º. O que é importante saber é que nós precisamos daqui para a frente organizar a sociedade para não permitir que esse país tenha o retrocesso”, discursou.
A seguir, para exemplificar o “retrocesso”, o presidente falou da recusa do Senado em prorrogar a CPMF, no ano passado. “Vocês estão lembrados. A gente queria colocar R$40 bilhões a mais na saúde. Eles derrotaram a CPMF, derrotaram para a gente não ter R$40 bilhões a mais”, disse ele. Para uma platéia de baixa renda, levada ao local por políticos da Baixada em ônibus, vans e Kombis, Lula enalteceu sua administração, que teve que “consertar esse país”. “Hoje estamos começando a mudar essa história. Em primeiro lugar é importante vocês saberem: nós primeiro tivemos que consertar esse país. Todo mundo sabe como estava o Brasil quando nós tomamos posse em 2003. Então, nós precisamos arrumar a casa”, afirmou. Na solenidade que marcou o início das obras do PAC, orçadas no estado do Rio em R$691 milhões, Lula esteve acompanhado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, do ministro das Cidades, Márcio Fortes, do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), de prefeitos, deputados, vereadores e do senador Marcelo Crivella (PRB), pré-candidato à prefeitura do Rio.
Ao fim do discurso, Lula chamou Crivella pelo nome: “Sei que tem algumas pessoas, Crivella, que são nossos opositores, que não gostam que eu esteja aqui. Quando a oposição grita e xinga, a gente trabalha. E vamos ver quem é que produz mais resultado para o povo brasileiro”. Para ele, o PAC “é a primeira vez” em que o estado entra nos “lugares onde até então só bandidos entravam para chantagear a sociedade, às vezes cobrar até pedágio”. No discurso de inauguração das obras de terraplanagem do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), em Itaboraí (RJ), Lula disse que o país vive um “momento mágico” na economia e comparou a atual expansão ao “milagre econômico” dos anos 70, mas agora com liberdade política. (Folhapress)
***
Serra lidera corrida sucessória
SÃO PAULO - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), tem 16 pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), na corrida pela sucessão presidencial em 2010. Segundo pesquisa Datafolha divulgada onte,m pelo jornal Folha de S. Paulo, Serra aparece como favorito nos três cenários em que é apresentado como o candidato do PSDB, com taxas que variam de 36% a 38% de preferência do eleitorado pesquisado. O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fica em quarto lugar em seis diferentes cenários apresentados pelo instituto, que ouviu 4.044 pessoas entre 25 e 27 de março.
Entre os petistas, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, é quem aparece mais forte, em quarto lugar, com 8%, quando Serra está na disputa. Nesse cenário, Serra tem 36%, Ciro 20% e Heloísa Helena (PSOL) 12%. Para quem acha, porém, que a situação é confortável para o tucano, o diretor-presidente do Datafolha, Mauro Paulino, acredita que a grande popularidade do presidente Lula deve provocar uma mudança no cenário com sua entrada em cena.
“O ator principal, que é o Lula, ainda não entrou no jogo. A partir do momento em que ele defender um nome do PT, esse tabuleiro tende a mudar”, acredita Mauro Paulino. Ciro Gomes, que é da base aliada de Lula, perde para Serra em três cenários projetados pelo Datafolha _ 36% a 20% com Marta Suplicy, (que marca 8%), 38% a 20% com Dilma Rousseff (que faz 3%) e 38% a 21% com Patrus Ananias (1%).
No cenário em que Serra é substituído pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), Ciro está na frente: 28% a 14%, ainda com 17% para Heloísa Helena e 11% para Marta; 31% a 15%, com 19% para Heloísa e 4% para Dilma; e ainda 32% a 15%, com 20% para Heloísa e 1% para Patrus.
Inusitado - O Datafolha ainda apresentou aos entrevistados um inusitado quadro, com Serra e Aécio concorrendo à presidência. Em primeiro ficou Serra (34%), em segundo Ciro (20%), Heloísa Helena em terceiro (14%) e Aécio em quarto (12%). Neste cenário não há candidato do PT. Em pesquisa também divulgada na Folha de S. Paulo, o Datafolha registrou recorde de aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: 55% de aprovação, maior taxa obtida em seu mandato. É também a maior taxa desde que o Datafolha começou a fazer pesquisas nacionais de avaliação do governo federal, em 1990.
Esse percentual é similar ao que Lula conseguiu no final de outubro de 2006, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, quando 53% consideravam seu governo ótimo ou bom. Na última pesquisa do Datafolha, em novembro do ano passado, a taxa dos que consideram o desempenho de Lula ótimo ou bom era de 50%. Esse aumento de cinco pontos percentuais na pesquisa de ontem está ligado às variações na taxa dos que consideram o governo como regular (de 35% para 33%) e na dos que o avaliam como ruim ou péssimo (de 14% para 11%).
No Nordeste, onde os índices sempre foram mais favoráveis a Lula, o percentual de aprovação subiu oito pontos, de 60% para 68%. Nas regiões Norte e Centro-Oeste a aprovação passou de 54% para 58%. (AG)
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - A caravana de inaugurações e visitas a obras protagonizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) a pedir que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investigue o presidente por abuso de poder político e de autoridade. Segundo o presidente do DEM, Lula subiu em palanques e fez discursos em diversos estados com críticas à oposição e elogios a aliados como a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apontada como candidata à sucessão presidencial.
Na ação, que será relatada pelo corregedor geral da Justiça Eleitoral, José Delgado, o partido pede que, em caráter liminar, Lula seja proibido de lançar os programas do governo fora de Brasília, em palanques montados em outras cidades. A depender do partido, Lula só deveria participar de cerimônias para o lançamento de programas no Palácio do Planalto. Apenas nas inaugurações Lula estaria liberado para viajar pelo país.
Na avaliação do DEM, quando Lula usa eventos oficiais para criticar a oposição, beneficia eleitoralmente os partidos que integram a base do governo e prejudica a imagem das legendas da oposição, principalmente DEM e PSDB. “Ele pode não estar fazendo campanha para si, mas está fazendo campanha sistemática para seus aliados. Todos os discursos são focados na campanha de 2008 e de 2010”, disse Rodrigo Maia. “Há um abuso por parte do presidente nos últimos meses da máquina para a antecipação das eleições”.
Além de proibir o lançamento de programas fora de Brasília e críticas à oposição em eventos oficiais, o partido pede ao TSE que multe Lula em R$53.205, o equivalente a 50 mil Ufirs, por propaganda eleitoral antecipada. Na representação, o partido pede ainda que o Ministério Público Federal apure se o governo, ao lançar neste ano o programa Territórios da Cidadania, que prevê investimentos de R$11,3 bilhões para reduzir a pobreza em áreas rurais de baixo desenvolvimento social, afronta a Lei 9.504, de 1997, que estabelece normas para as eleições e proíbe a distribuição gratuita de bens ou benefícios em ano eleitoral, exceto em casos de calamidade pública.
O DEM poderia acionar o governo judicialmente nesse caso, mas integrantes da legenda avaliam que uma ação poderia dar argumento para integrantes do governo acusarem a oposição de ser contra o pagamento de benefícios para os mais pobres.
Descontrole - O deputado respondeu às críticas feitas à oposição ontem por Lula. O presidente da República afirmou no Rio de Janeiro que, enquanto trabalha, a oposição “xinga e grita”. “O presidente está, em determinados momentos, demonstrando um certo desequilíbrio. A oposição cumpre seu papel, que é fiscalizar o governo”, disse.
Na semana passada, Lula criticou o DEM no palanque montado na cidade de Delmiro Gouveia, a 330km de Maceió (AL), onde instalou o programa Territórios da Cidadania. No discurso, disse que os parlamentares da oposição devem ter ficado “furiosos” com o novo recorde na avaliação positiva do governo (58%), apontado pela pesquisa CNI/Ibope. (AE)
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Presidente faz novos ataques
RIO DE JANEIRO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avisou ontem às cerca de mil pessoas que o ouviam em discurso em Duque de Caxias (RJ) que deixará o governo em 2011, numa referência indireta à eleição de seu sucessor no ano anterior, e que é “importante” evitar a volta do que chamou de “retrocesso”. “Esse país está nascendo, gente. Esse país ainda leva alguns anos. Eu termino meu mandato agora em 2011, dia 1º. O que é importante saber é que nós precisamos daqui para a frente organizar a sociedade para não permitir que esse país tenha o retrocesso”, discursou.
A seguir, para exemplificar o “retrocesso”, o presidente falou da recusa do Senado em prorrogar a CPMF, no ano passado. “Vocês estão lembrados. A gente queria colocar R$40 bilhões a mais na saúde. Eles derrotaram a CPMF, derrotaram para a gente não ter R$40 bilhões a mais”, disse ele. Para uma platéia de baixa renda, levada ao local por políticos da Baixada em ônibus, vans e Kombis, Lula enalteceu sua administração, que teve que “consertar esse país”. “Hoje estamos começando a mudar essa história. Em primeiro lugar é importante vocês saberem: nós primeiro tivemos que consertar esse país. Todo mundo sabe como estava o Brasil quando nós tomamos posse em 2003. Então, nós precisamos arrumar a casa”, afirmou. Na solenidade que marcou o início das obras do PAC, orçadas no estado do Rio em R$691 milhões, Lula esteve acompanhado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, do ministro das Cidades, Márcio Fortes, do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), de prefeitos, deputados, vereadores e do senador Marcelo Crivella (PRB), pré-candidato à prefeitura do Rio.
Ao fim do discurso, Lula chamou Crivella pelo nome: “Sei que tem algumas pessoas, Crivella, que são nossos opositores, que não gostam que eu esteja aqui. Quando a oposição grita e xinga, a gente trabalha. E vamos ver quem é que produz mais resultado para o povo brasileiro”. Para ele, o PAC “é a primeira vez” em que o estado entra nos “lugares onde até então só bandidos entravam para chantagear a sociedade, às vezes cobrar até pedágio”. No discurso de inauguração das obras de terraplanagem do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), em Itaboraí (RJ), Lula disse que o país vive um “momento mágico” na economia e comparou a atual expansão ao “milagre econômico” dos anos 70, mas agora com liberdade política. (Folhapress)
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Serra lidera corrida sucessória
SÃO PAULO - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), tem 16 pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), na corrida pela sucessão presidencial em 2010. Segundo pesquisa Datafolha divulgada onte,m pelo jornal Folha de S. Paulo, Serra aparece como favorito nos três cenários em que é apresentado como o candidato do PSDB, com taxas que variam de 36% a 38% de preferência do eleitorado pesquisado. O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fica em quarto lugar em seis diferentes cenários apresentados pelo instituto, que ouviu 4.044 pessoas entre 25 e 27 de março.
Entre os petistas, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, é quem aparece mais forte, em quarto lugar, com 8%, quando Serra está na disputa. Nesse cenário, Serra tem 36%, Ciro 20% e Heloísa Helena (PSOL) 12%. Para quem acha, porém, que a situação é confortável para o tucano, o diretor-presidente do Datafolha, Mauro Paulino, acredita que a grande popularidade do presidente Lula deve provocar uma mudança no cenário com sua entrada em cena.
“O ator principal, que é o Lula, ainda não entrou no jogo. A partir do momento em que ele defender um nome do PT, esse tabuleiro tende a mudar”, acredita Mauro Paulino. Ciro Gomes, que é da base aliada de Lula, perde para Serra em três cenários projetados pelo Datafolha _ 36% a 20% com Marta Suplicy, (que marca 8%), 38% a 20% com Dilma Rousseff (que faz 3%) e 38% a 21% com Patrus Ananias (1%).
No cenário em que Serra é substituído pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), Ciro está na frente: 28% a 14%, ainda com 17% para Heloísa Helena e 11% para Marta; 31% a 15%, com 19% para Heloísa e 4% para Dilma; e ainda 32% a 15%, com 20% para Heloísa e 1% para Patrus.
Inusitado - O Datafolha ainda apresentou aos entrevistados um inusitado quadro, com Serra e Aécio concorrendo à presidência. Em primeiro ficou Serra (34%), em segundo Ciro (20%), Heloísa Helena em terceiro (14%) e Aécio em quarto (12%). Neste cenário não há candidato do PT. Em pesquisa também divulgada na Folha de S. Paulo, o Datafolha registrou recorde de aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: 55% de aprovação, maior taxa obtida em seu mandato. É também a maior taxa desde que o Datafolha começou a fazer pesquisas nacionais de avaliação do governo federal, em 1990.
Esse percentual é similar ao que Lula conseguiu no final de outubro de 2006, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, quando 53% consideravam seu governo ótimo ou bom. Na última pesquisa do Datafolha, em novembro do ano passado, a taxa dos que consideram o desempenho de Lula ótimo ou bom era de 50%. Esse aumento de cinco pontos percentuais na pesquisa de ontem está ligado às variações na taxa dos que consideram o governo como regular (de 35% para 33%) e na dos que o avaliam como ruim ou péssimo (de 14% para 11%).
No Nordeste, onde os índices sempre foram mais favoráveis a Lula, o percentual de aprovação subiu oito pontos, de 60% para 68%. Nas regiões Norte e Centro-Oeste a aprovação passou de 54% para 58%. (AG)
Fonte: Correio da Bahia
Justiça Federal mantém Pddu
Juíza nega pedido de suspensão de artigos e mapas do Plano Diretor
Osvaldo Lyra
A juíza da 6ª Vara da Justiça Federal, Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, indeferiu ontem, liminarmente, a ação civil pública formulada na última semana por seis entidades que exigiam a suspensão de 48 artigos e quatro mapas do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU). A ação proposta pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Grupo Gambá, Federação das Associações de Bairros de Salvador e União Pró-moradia Popular solicitava o embargo de obras autorizadas pela prefeitura para a área do Comércio, Avenida Paralela e orla. Com a decisão da magistrada, o processo foi extinto sem julgamento do mérito. As entidades prometem recorrer da decisão. O diretor de Planejamento do IAB, Carl Von Hauenschild, informou ontem à noite que eles estudam apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na petição inicial, com 94 páginas e quatro mil folhas de documentos anexados, as entidades acusam a prefeitura, a Câmara de Vereadores, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Centro de Recursos Ambientais (CRA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de omissão e irregularidades na condução do PDDU.
Entre as principais reclamações estava a alteração do mapa de número oito da lei, feita pela prefeitura na versão sancionada, sem fundamentação em emendas parlamentares. A modificação do mapa permite a implantação de prédios de 20 andares na área compreendida entre Jaguaribe e Piatã. No local, pela versão do Plano Diretor aprovada na Câmara no final de dezembro, a altura máxima permitida seria de 15 andares.
De acordo com o procurador geral do município, Pedro Guerra, “a decisão está tecnicamente correta”. Para ele, a população deve entender que não há qualquer razão para suspensão do PDDU. Até porque, o licenciamento para novos empreendimentos terá que ser avaliado por todos os órgãos municipais e federais competentes, a exemplo da Superintendência de Ordenamento e Uso do Solo (Sucom), Superintendência de Meio Ambiente (SMA) e Iphan. “Essa decisão da 6ª Vara frustra mais uma tentativa de barrar o Plano Diretor, uma vez que, no âmbito da Justiça estadual, outras medidas já haviam sido igualmente negadas”.
Fonte: Correio da Bahia
Osvaldo Lyra
A juíza da 6ª Vara da Justiça Federal, Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, indeferiu ontem, liminarmente, a ação civil pública formulada na última semana por seis entidades que exigiam a suspensão de 48 artigos e quatro mapas do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU). A ação proposta pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Grupo Gambá, Federação das Associações de Bairros de Salvador e União Pró-moradia Popular solicitava o embargo de obras autorizadas pela prefeitura para a área do Comércio, Avenida Paralela e orla. Com a decisão da magistrada, o processo foi extinto sem julgamento do mérito. As entidades prometem recorrer da decisão. O diretor de Planejamento do IAB, Carl Von Hauenschild, informou ontem à noite que eles estudam apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na petição inicial, com 94 páginas e quatro mil folhas de documentos anexados, as entidades acusam a prefeitura, a Câmara de Vereadores, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Centro de Recursos Ambientais (CRA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de omissão e irregularidades na condução do PDDU.
Entre as principais reclamações estava a alteração do mapa de número oito da lei, feita pela prefeitura na versão sancionada, sem fundamentação em emendas parlamentares. A modificação do mapa permite a implantação de prédios de 20 andares na área compreendida entre Jaguaribe e Piatã. No local, pela versão do Plano Diretor aprovada na Câmara no final de dezembro, a altura máxima permitida seria de 15 andares.
De acordo com o procurador geral do município, Pedro Guerra, “a decisão está tecnicamente correta”. Para ele, a população deve entender que não há qualquer razão para suspensão do PDDU. Até porque, o licenciamento para novos empreendimentos terá que ser avaliado por todos os órgãos municipais e federais competentes, a exemplo da Superintendência de Ordenamento e Uso do Solo (Sucom), Superintendência de Meio Ambiente (SMA) e Iphan. “Essa decisão da 6ª Vara frustra mais uma tentativa de barrar o Plano Diretor, uma vez que, no âmbito da Justiça estadual, outras medidas já haviam sido igualmente negadas”.
Fonte: Correio da Bahia
Entre o golpe e a alienação
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Da lambança olímpica do dossiê que não é dossiê, mas banco de dados, fluiu a conseqüência natural, na pesquisa ontem revelada pelo Datafolha: Dilma Rousseff não passa dos 4% de preferências populares, na melhor das simulações. No PT, a melhor performance vai para Marta Suplicy. Ela chega aos 8%, ainda que numa simulação impossível, sem a presença de José Serra, favoritíssimo. Fica claro faltar candidato aos companheiros, porque as pesquisas, assim como as apurações eleitorais, quando começam a falar não param mais.
Pela milésima vez, vale a repetição: se o PT pretende permanecer no poder depois de 2010, precisará assumir a iniciativa de um golpe de estado e promover a hipótese do terceiro mandato para o presidente Lula, que ao contrário de seu próprio partido, é o campeão das preferências. Com ou sem plebiscito, a saída está numa emenda constitucional permitindo mais uma reeleição. Por ironia, essa violência agradaria à chamada base política do governo, já que com o PMDB à frente, os demais partidos que apóiam o palácio do Planalto dar-se-iam por satisfeitos caso ficasse tudo igual: eles com suas benesses, seus mensalões e suas nomeações, ele com mais um período de governo.
Alertar, estamos alertando há mais de um ano, por conta das sucessivas metamorfoses verificadas entre os companheiros. De um partido que já foi a esperança nacional, a morada da ética e a certeza de reformas sociais amplas, o PT passou a mais um conglomerado de aproveitadores, fora, é claro, as exceções de sempre. A população percebeu, e continua percebendo a cada nova consulta eleitoral acontecida. Quanto à dona Dilma, segue o destino que lhe é imposto, de ser fritada como foram José Dirceu, Antônio Palocci e Aloísio Mercadante.
Breve estará fora do baralho, podendo surgir outros curingas igualmente condenados a mera figuração. Sem Lula, Brasília se transformará num outro imenso ninho de tucanos, com os bicos afiados para privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, derradeiro patrimônio público que sobrou. Sem falar na alienação completa da Amazônia, do Pantanal e da plataforma continental.
Abominável opção, essa com que a vida nos surpreende: ou um golpe de estado à maneira das ditaduras mais abomináveis ou a sagração do Brasil como o maior paraíso da especulação financeira internacional. Dizem que é nisso que o presidente Lula anda pensando.
Festival de mentiras
Primeiro, não havia dossiê. Depois, foi batizado de banco de dados. Agora, voltou a ser reconhecido como dossiê, mas preparado por um funcionário-traidor dos ideais do PT. Antes, a Casa Civil nada tinha a ver com os cartões corporativos. Ontem, já admitiram haver sido preparada por sua secretária-executiva uma descompromissada relação de gastos do governo Fernando Henrique. Era, até pouco, para atender pedido do Tribunal de Contas da União.
Não é mais, depois que o TCU desmentiu. Passou a ser uma estratégia preventiva, para o caso de o pedido chegar. Dilma Rousseff não ia depor na CPI, por ter mais o que fazer. Poderá comparecer, argumenta-se agora. As chances dela deixar a Casa Civil são zero, afirma o presidente Lula, da mesma forma como pronunciou-se a respeito de José Dirceu.
Quem quiser que conclua, mas esse festival de mentiras ameaça suplantar os dias mais trágicos do mensalão. Na realidade, nada disso precisaria estar acontecendo caso o governo abrisse as contas do presidente Lula e de seus familiares com os cartões corporativos. O diabo é que se isso acontecesse, poderia ficar pior.
Como votar e não ser votado?
Vamos abrir espaço para um dos brasileiros mais respeitados e respeitáveis, o padre José Carlos Aleixo, por sinal filho de outro ícone da democracia nacional, o vice-presidente da República, Pedro Aleixo.
Doutor em Ciência Política, membro da Academia Braziliense de Letras, jesuíta de quatro costados, o padre Aleixo acaba de escrever invulgar texto, apontando uma nódoa a mais na Constituição vigente. Trata-se da discriminação feita aos analfabetos, que depois de séculos de luta, acabaram conquistando o direito de votar.
O diabo, com todo respeito ao religioso, é que os analfabetos continuam proibidos de ser eleitos. Votam mas não podem ser votados, tendo em vista o parágrafo 4 do artigo 14, que determina serem inelegíveis. São vexatória e iniquamente esbulhados da prerrogativa comum à cidadania, de arrostar a incerteza das urnas. Se porventura movidos pelo desejo de melhor servir às respectivas comunidades, estão impedidos de postular cargos públicos eletivos.
Para o padre Aleixo, nossas dívidas históricas para com os analfabetos ainda não foram saldadas. Eles continuam inelegíveis, não importando que demonstrem, em suas vidas, patriotismo, espírito público, seriedade, honestidade, capacidade administrativa, confiabilidade e sabedoria.
Seus adversários, talvez carentes desses atributos e temerosos de uma derrota, podem impugná-los. E na falta de uma definição legal para o termo "analfabeto", probos magistrados aplicam, ou imaginam poder aplicar em suas jurisdições, a seu talante, testes de crescente complexidade.
Os analfabetos, continua o texto, sofrem dupla e perversa punição. Por injunções e incúrias, alheias, não tiveram condição de aprender a ler e escrever e, em conseqüência disso, são privados do elementar direito de ser sufragados. Acontece que com as duras lições da escola da vida, podem valorizar muito melhor do que outros, bafejados pela fortuna, a importância dos educandários e saberão lutar para que outros tenham acesso a eles.
Estímulos e aplausos calorosos aos que promovem ou cursam em todos os níveis escolas modelares não significam endosso à falácia ou ilusão de que à maior instrução corresponde, necessária e proporcionalmente, maior virtude e sabedoria.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Da lambança olímpica do dossiê que não é dossiê, mas banco de dados, fluiu a conseqüência natural, na pesquisa ontem revelada pelo Datafolha: Dilma Rousseff não passa dos 4% de preferências populares, na melhor das simulações. No PT, a melhor performance vai para Marta Suplicy. Ela chega aos 8%, ainda que numa simulação impossível, sem a presença de José Serra, favoritíssimo. Fica claro faltar candidato aos companheiros, porque as pesquisas, assim como as apurações eleitorais, quando começam a falar não param mais.
Pela milésima vez, vale a repetição: se o PT pretende permanecer no poder depois de 2010, precisará assumir a iniciativa de um golpe de estado e promover a hipótese do terceiro mandato para o presidente Lula, que ao contrário de seu próprio partido, é o campeão das preferências. Com ou sem plebiscito, a saída está numa emenda constitucional permitindo mais uma reeleição. Por ironia, essa violência agradaria à chamada base política do governo, já que com o PMDB à frente, os demais partidos que apóiam o palácio do Planalto dar-se-iam por satisfeitos caso ficasse tudo igual: eles com suas benesses, seus mensalões e suas nomeações, ele com mais um período de governo.
Alertar, estamos alertando há mais de um ano, por conta das sucessivas metamorfoses verificadas entre os companheiros. De um partido que já foi a esperança nacional, a morada da ética e a certeza de reformas sociais amplas, o PT passou a mais um conglomerado de aproveitadores, fora, é claro, as exceções de sempre. A população percebeu, e continua percebendo a cada nova consulta eleitoral acontecida. Quanto à dona Dilma, segue o destino que lhe é imposto, de ser fritada como foram José Dirceu, Antônio Palocci e Aloísio Mercadante.
Breve estará fora do baralho, podendo surgir outros curingas igualmente condenados a mera figuração. Sem Lula, Brasília se transformará num outro imenso ninho de tucanos, com os bicos afiados para privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, derradeiro patrimônio público que sobrou. Sem falar na alienação completa da Amazônia, do Pantanal e da plataforma continental.
Abominável opção, essa com que a vida nos surpreende: ou um golpe de estado à maneira das ditaduras mais abomináveis ou a sagração do Brasil como o maior paraíso da especulação financeira internacional. Dizem que é nisso que o presidente Lula anda pensando.
Festival de mentiras
Primeiro, não havia dossiê. Depois, foi batizado de banco de dados. Agora, voltou a ser reconhecido como dossiê, mas preparado por um funcionário-traidor dos ideais do PT. Antes, a Casa Civil nada tinha a ver com os cartões corporativos. Ontem, já admitiram haver sido preparada por sua secretária-executiva uma descompromissada relação de gastos do governo Fernando Henrique. Era, até pouco, para atender pedido do Tribunal de Contas da União.
Não é mais, depois que o TCU desmentiu. Passou a ser uma estratégia preventiva, para o caso de o pedido chegar. Dilma Rousseff não ia depor na CPI, por ter mais o que fazer. Poderá comparecer, argumenta-se agora. As chances dela deixar a Casa Civil são zero, afirma o presidente Lula, da mesma forma como pronunciou-se a respeito de José Dirceu.
Quem quiser que conclua, mas esse festival de mentiras ameaça suplantar os dias mais trágicos do mensalão. Na realidade, nada disso precisaria estar acontecendo caso o governo abrisse as contas do presidente Lula e de seus familiares com os cartões corporativos. O diabo é que se isso acontecesse, poderia ficar pior.
Como votar e não ser votado?
Vamos abrir espaço para um dos brasileiros mais respeitados e respeitáveis, o padre José Carlos Aleixo, por sinal filho de outro ícone da democracia nacional, o vice-presidente da República, Pedro Aleixo.
Doutor em Ciência Política, membro da Academia Braziliense de Letras, jesuíta de quatro costados, o padre Aleixo acaba de escrever invulgar texto, apontando uma nódoa a mais na Constituição vigente. Trata-se da discriminação feita aos analfabetos, que depois de séculos de luta, acabaram conquistando o direito de votar.
O diabo, com todo respeito ao religioso, é que os analfabetos continuam proibidos de ser eleitos. Votam mas não podem ser votados, tendo em vista o parágrafo 4 do artigo 14, que determina serem inelegíveis. São vexatória e iniquamente esbulhados da prerrogativa comum à cidadania, de arrostar a incerteza das urnas. Se porventura movidos pelo desejo de melhor servir às respectivas comunidades, estão impedidos de postular cargos públicos eletivos.
Para o padre Aleixo, nossas dívidas históricas para com os analfabetos ainda não foram saldadas. Eles continuam inelegíveis, não importando que demonstrem, em suas vidas, patriotismo, espírito público, seriedade, honestidade, capacidade administrativa, confiabilidade e sabedoria.
Seus adversários, talvez carentes desses atributos e temerosos de uma derrota, podem impugná-los. E na falta de uma definição legal para o termo "analfabeto", probos magistrados aplicam, ou imaginam poder aplicar em suas jurisdições, a seu talante, testes de crescente complexidade.
Os analfabetos, continua o texto, sofrem dupla e perversa punição. Por injunções e incúrias, alheias, não tiveram condição de aprender a ler e escrever e, em conseqüência disso, são privados do elementar direito de ser sufragados. Acontece que com as duras lições da escola da vida, podem valorizar muito melhor do que outros, bafejados pela fortuna, a importância dos educandários e saberão lutar para que outros tenham acesso a eles.
Estímulos e aplausos calorosos aos que promovem ou cursam em todos os níveis escolas modelares não significam endosso à falácia ou ilusão de que à maior instrução corresponde, necessária e proporcionalmente, maior virtude e sabedoria.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governador de SC condenado por publicidade irregular
FLORIANÓPOLIS - O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), foi condenado pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville por publicidade irregular quando era prefeito da cidade, em 2001. A decisão impõe a Luiz Henrique a devolução de R$ 37,2 mil, com juros e correção monetária, gastos no texto "Joinville 150 anos. Onde a vida é mais feliz", publicado na revista "Veja".
A sentença considerou que ele utilizou recursos públicos para fins de promoção pessoal sob pretexto de comemorar o aniversário da cidade. Luiz Henrique ainda receberá multa civil de três vezes o salário que recebia como prefeito. A decisão é de primeira instância e ele pode recorrer ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Cassação
Luiz Henrique está a um voto de ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também por publicidade irregular. Segundo o processo proposto pela coligação Salve Santa Catarina (PP/PV/PMN/Prona), o governador usou indevidamente meios de comunicação social antes de se candidatar ao governo do Estado, em 2004. O TSE aguarda a defesa do vice-governador Leonel Pavan para proferir a decisão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A sentença considerou que ele utilizou recursos públicos para fins de promoção pessoal sob pretexto de comemorar o aniversário da cidade. Luiz Henrique ainda receberá multa civil de três vezes o salário que recebia como prefeito. A decisão é de primeira instância e ele pode recorrer ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Cassação
Luiz Henrique está a um voto de ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também por publicidade irregular. Segundo o processo proposto pela coligação Salve Santa Catarina (PP/PV/PMN/Prona), o governador usou indevidamente meios de comunicação social antes de se candidatar ao governo do Estado, em 2004. O TSE aguarda a defesa do vice-governador Leonel Pavan para proferir a decisão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Nem na ditadura tinha tanta escuta"
"É uma praga", diz o presidente da CPI dos Grampos, Marcelo Itagiba, sobre a "banalização" das escutas. "O grampo é medida extrema. Não está havendo o cuidado necessário na concessão de autorizações."
PERGUNTA - Os políticos são o alvo dos grampeiros?
MARCELO ITAGIBA - Também são. Um caso emblemático ocorreu com o presidente Lula. Funcionários da empresa Oi alegam ter encontrado indícios de escuta numa linha direcionada ao presidente no Hotel Glória, no Rio. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, foi grampeado em casa, no Rio. Uma linha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi monitorada em Petrópolis. Queremos saber quais medidas foram adotadas pelo Gabinete de Segurança Institucional, se foi aberto inquérito pela Polícia Federal. Se o presidente e um ministro do Supremo podem ter sido grampeados, já dá para calcular o alcance disso.
Que país é esse em que 1,2 mil grampos são instalados todo dia?
Isso demonstra que um instrumento excepcional, que deve ser utilizado no combate ao crime organizado, à corrupção e ao colarinho branco, está sendo banalizado de forma assustadora. Somos 180 milhões. Pelo menos 4 milhões de cidadãos estão sob escuta se levarmos em conta que cada grampeado se comunica com pelo menos 10 interlocutores todo dia. O grampo é medida extrema. Não está havendo o cuidado necessário na concessão de autorizações. Há casos em que a escuta se prolonga por até 900 horas. Os juízes efetivamente ouvem tudo o que foi captado? Ou apenas aquilo que foi selecionado para formar a sua convicção e, a partir daí, condenar ou absolver?
Por que os agentes policiais responsáveis pelas degravações só apresentam resumos dos grampos?
Essa é uma grande preocupação nossa, a questão do devido processo legal e a forma como essa interceptação é tratada como prova dentro dos autos. Se ela é uma prova técnica tem que ser toda degravada, periciada. A interpretação tem que ser aquela que o juiz vai dar, não a de terceiros. Toda conversa é feita dentro de um contexto. Quem avalia a prova é o juiz. Os juízes não têm condições de ouvir tanta coisa. Eles admitem isso.
Qual a proposta da CPI?
Há certos tipos de crimes que precisam ser mantidos sob monitoramento por um prazo superior. O seqüestro, por exemplo, é crime permanente. Mas para outras situações é preciso estabelecer um limite. A CPI busca uma radiografia do sistema de interceptação telefônica no País. A partir daí vamos fazer um diagnóstico e apresentar soluções. A CPI atua em três áreas. Queremos saber sobre a interceptação legal, autorizada pela Justiça. A segunda questão é a escuta ilegal. E o terceiro foco são os equipamentos do grampo, quem produz, a quem são comercializados.
Já viu tanto grampo assim?
Nem na ditadura tinha tanta escuta. Hoje tem o grampo ilegal e o grampo legal, revestido de legalidade, mas que não sofre controle estrito necessário nesse tipo de atividade. Um problema gravíssimo: a Constituição define que cabe à polícia judiciária, ou seja, à Polícia Civil nos Estados e à Polícia Federal, o papel da investigação por meio da instauração de inquérito. Ocorre que outros órgãos, como o Ministério Público, também pedem grampo e chegam a executá-lo.
Como evitar que um grampo legal não se transforme em bisbilhotagem policial?
Os juízes têm de exercer o devido controle sobre aquilo que autorizam. Mas isso não ocorre. O Ministério Público também deve fazer parte dessa cadeia de controle. Só que para fazer isso não pode grampear. A escuta só pode ser consentida em inquérito policial.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PERGUNTA - Os políticos são o alvo dos grampeiros?
MARCELO ITAGIBA - Também são. Um caso emblemático ocorreu com o presidente Lula. Funcionários da empresa Oi alegam ter encontrado indícios de escuta numa linha direcionada ao presidente no Hotel Glória, no Rio. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, foi grampeado em casa, no Rio. Uma linha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi monitorada em Petrópolis. Queremos saber quais medidas foram adotadas pelo Gabinete de Segurança Institucional, se foi aberto inquérito pela Polícia Federal. Se o presidente e um ministro do Supremo podem ter sido grampeados, já dá para calcular o alcance disso.
Que país é esse em que 1,2 mil grampos são instalados todo dia?
Isso demonstra que um instrumento excepcional, que deve ser utilizado no combate ao crime organizado, à corrupção e ao colarinho branco, está sendo banalizado de forma assustadora. Somos 180 milhões. Pelo menos 4 milhões de cidadãos estão sob escuta se levarmos em conta que cada grampeado se comunica com pelo menos 10 interlocutores todo dia. O grampo é medida extrema. Não está havendo o cuidado necessário na concessão de autorizações. Há casos em que a escuta se prolonga por até 900 horas. Os juízes efetivamente ouvem tudo o que foi captado? Ou apenas aquilo que foi selecionado para formar a sua convicção e, a partir daí, condenar ou absolver?
Por que os agentes policiais responsáveis pelas degravações só apresentam resumos dos grampos?
Essa é uma grande preocupação nossa, a questão do devido processo legal e a forma como essa interceptação é tratada como prova dentro dos autos. Se ela é uma prova técnica tem que ser toda degravada, periciada. A interpretação tem que ser aquela que o juiz vai dar, não a de terceiros. Toda conversa é feita dentro de um contexto. Quem avalia a prova é o juiz. Os juízes não têm condições de ouvir tanta coisa. Eles admitem isso.
Qual a proposta da CPI?
Há certos tipos de crimes que precisam ser mantidos sob monitoramento por um prazo superior. O seqüestro, por exemplo, é crime permanente. Mas para outras situações é preciso estabelecer um limite. A CPI busca uma radiografia do sistema de interceptação telefônica no País. A partir daí vamos fazer um diagnóstico e apresentar soluções. A CPI atua em três áreas. Queremos saber sobre a interceptação legal, autorizada pela Justiça. A segunda questão é a escuta ilegal. E o terceiro foco são os equipamentos do grampo, quem produz, a quem são comercializados.
Já viu tanto grampo assim?
Nem na ditadura tinha tanta escuta. Hoje tem o grampo ilegal e o grampo legal, revestido de legalidade, mas que não sofre controle estrito necessário nesse tipo de atividade. Um problema gravíssimo: a Constituição define que cabe à polícia judiciária, ou seja, à Polícia Civil nos Estados e à Polícia Federal, o papel da investigação por meio da instauração de inquérito. Ocorre que outros órgãos, como o Ministério Público, também pedem grampo e chegam a executá-lo.
Como evitar que um grampo legal não se transforme em bisbilhotagem policial?
Os juízes têm de exercer o devido controle sobre aquilo que autorizam. Mas isso não ocorre. O Ministério Público também deve fazer parte dessa cadeia de controle. Só que para fazer isso não pode grampear. A escuta só pode ser consentida em inquérito policial.
Fonte: Tribuna da Imprensa
CPI quer identificar juízes que autorizaram grampos
Comissão constata que magistrados exageraram nas autorizações em 2007
BRASÍLIA- A CPI dos Grampos vai atrás dos juízes que autorizam escuta telefônica por atacado. A comissão trabalha com a informação de que nesse universo há juiz trabalhista e até de vara de família que determina a interceptação. A Lei do Grampo, que é de 1996, estabelece que a escuta pode ser usada exclusivamente para prova em investigação criminal e instrução processual penal. "Já está patente o descontrole", afirmou o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI.
Em 2007, a Justiça ordenou 409 mil grampos. A informação é oficial. Foi levada à CPI pelas operadoras de telefonia, a quem cabe a execução dos decretos judiciais. Uma companhia entregou aos parlamentares planilha mostrando que, em 2004, executou 5 mil grampos. Em 2005, fez 10 mil interceptações. Em 2006, deu um salto para 20 mil ocorrências. Em 2007, bateu na marca de 28 mil.
A CPI mira também a renovação dos prazos de interceptação. Segundo a comissão, são muitos os casos em que a concessão de mais tempo para o grampo não obedece a um mínimo de segurança e cuidado. Juízes não exigem relatórios pormenorizados que dêem sustentação à continuação da interferência. A comissão quer identificar ainda os grampos clandestinos, feitos sem autorização da Justiça.
Claudio Montesso, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, disse desconhecer casos de juízes trabalhistas que teriam ordenado escuta. "Concordo com a CPI que a interceptação só pode ser autorizada para apurações de ordem criminal. Mas é muito pouco provável que algum juiz do Trabalho tenha autorizado grampo. O que pode ocorrer, eventualmente, é a quebra do sigilo telefônico de alguém para instrução de processo."
O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Walter Nunes, não admite a acusação de que seus colegas não estariam fiscalizando os grampos. "Não há descontrole algum. Além disso, as gravações ficam armazenadas por 5 anos. É uma garantia. O presidente da CPI (Itagiba) é delegado e já dirigiu inquéritos em que houve quebra de sigilo. Afirmo que nem ele próprio conseguiu escutar todos os grampos."
O juiz Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), disse que o grampo é excepcionalidade. "Não se pode vulgarizar esse instrumento porque vai atingir a privacidade do cidadão e violar uma garantia constitucional. O juiz tem de estar muito consciente. Em alguns casos, no entanto, alguns colegas podem não estar tendo esse cuidado. O executor do grampo não pode ir um milímetro além dos termos da decisão."
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA- A CPI dos Grampos vai atrás dos juízes que autorizam escuta telefônica por atacado. A comissão trabalha com a informação de que nesse universo há juiz trabalhista e até de vara de família que determina a interceptação. A Lei do Grampo, que é de 1996, estabelece que a escuta pode ser usada exclusivamente para prova em investigação criminal e instrução processual penal. "Já está patente o descontrole", afirmou o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI.
Em 2007, a Justiça ordenou 409 mil grampos. A informação é oficial. Foi levada à CPI pelas operadoras de telefonia, a quem cabe a execução dos decretos judiciais. Uma companhia entregou aos parlamentares planilha mostrando que, em 2004, executou 5 mil grampos. Em 2005, fez 10 mil interceptações. Em 2006, deu um salto para 20 mil ocorrências. Em 2007, bateu na marca de 28 mil.
A CPI mira também a renovação dos prazos de interceptação. Segundo a comissão, são muitos os casos em que a concessão de mais tempo para o grampo não obedece a um mínimo de segurança e cuidado. Juízes não exigem relatórios pormenorizados que dêem sustentação à continuação da interferência. A comissão quer identificar ainda os grampos clandestinos, feitos sem autorização da Justiça.
Claudio Montesso, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, disse desconhecer casos de juízes trabalhistas que teriam ordenado escuta. "Concordo com a CPI que a interceptação só pode ser autorizada para apurações de ordem criminal. Mas é muito pouco provável que algum juiz do Trabalho tenha autorizado grampo. O que pode ocorrer, eventualmente, é a quebra do sigilo telefônico de alguém para instrução de processo."
O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Walter Nunes, não admite a acusação de que seus colegas não estariam fiscalizando os grampos. "Não há descontrole algum. Além disso, as gravações ficam armazenadas por 5 anos. É uma garantia. O presidente da CPI (Itagiba) é delegado e já dirigiu inquéritos em que houve quebra de sigilo. Afirmo que nem ele próprio conseguiu escutar todos os grampos."
O juiz Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), disse que o grampo é excepcionalidade. "Não se pode vulgarizar esse instrumento porque vai atingir a privacidade do cidadão e violar uma garantia constitucional. O juiz tem de estar muito consciente. Em alguns casos, no entanto, alguns colegas podem não estar tendo esse cuidado. O executor do grampo não pode ir um milímetro além dos termos da decisão."
Fonte: Tribuna da Imprensa
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