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domingo, junho 21, 2009

O trenzinho dos suplentes

Editorial
Pressionado por vereadores suplentes, que há meses transitam pelos corredores do Congresso, o Senado aprovou nesta semana uma medida que, em princípio, parece ir ao encontro das expectativas da população de maneira geral, mas na prática pode contribuir para agravar ainda mais o desgaste do Legislativo. O risco ocorre porque a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz os custos dos legislativos municipais foi definida em acordo político entre deputados e senadores como pré-requisito para a ampliação do número de vagas para vereadores. Se a Câmara seguir o acerto à risca e referendar a mudança, os eleitores podem se preparar para uma redução ainda maior nas verbas para investimentos. Apesar da insistência na alegação de que os gastos não aumentarão, fica difícil acreditar nessa possibilidade.
Na mais recente decisão relacionada ao vaivém no aumento do número de vereadores, o Senado preocupou-se inclusive em afrouxar um pouco as restrições de verbas para as Câmaras. Com isso, abriu-se uma brecha que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores no país, o que dificilmente poderá ocorrer sem pressionar os custos. Enredado em uma sucessão de escândalos nos últimos meses, o próprio Senado é um exemplo vivo do quanto o gigantismo da máquina, associado à falta de transparência, facilita deformações que não deveriam ir além. Por isso, é lamentável que, ao invés de fornecer respostas mais convincentes para revelações como a nomeação de parentes e afilhados de políticos por atos secretos, o Senado esteja preocupado neste momento em ampliar os gastos das prefeituras com os legislativos municipais.
Na verdadeira novela em que o assunto se transformou, o Senado já havia aprovado uma elevação no número de vagas nas câmaras no ano passado. Na época, porém, a decisão não chegou a ser promulgada pelo fato de o projeto ter sido desvinculado de outro, que previa corte orçamentário. Por isso, com a aprovação das limitações de dotações orçamentárias, abrandadas à última hora, o aumento no número de legisladores, e provavelmente o de gastos, fica na dependência apenas da decisão da Câmara dos Deputados, que vai dar a última palavra.
Dificilmente a iniciativa de estabelecer um verdadeiro trenzinho para abrigar suplentes encontraria respaldo entre a sociedade, que está cansada dos excessos na política. A população tem consciência de que mais gastos com a Câmara significam necessariamente ainda menos recursos do que os atuais para serem usados em investimentos de interesse dos munícipes.
Mas algumas questões se impõem, como esta: por que mais vereadores? A população não quer saber se, por algum tipo de alquimia, a despesa vai diminuir. A longo prazo, todos sabemos, aumentará, pois serão criadas estruturas dispendiosas e desnecessárias, caso os munícipes não consigam barrar essa mais nova tentativa.
Fonte: Diário Catarinense (SC)

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