Paulo Muzzolondo Agora
Para receber o teto previdenciário, os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que sempre contribuíram pelo maior valor possível deverão trabalhar por um período maior que o exigido para conseguirem a aposentadoria integral.
A edição impressa do Agora, nas bancas nesta segunda-feira, 29 de junho, traz tabela que indica as situações em que você poderá receber o teto
Isso ocorre por conta da correção monetária. A média final das contribuições que irá definir o valor usado no cálculo-base da aposentadoria não será igual ao valor máximo pago hoje pelo instituto, de R$ 3.218,90 -- mesmo se todos os pagamentos forem iguais ao teto da época,
Além da correção, outro ponto conta: em duas ocasiões, em 1998 e em 2003, o teto do INSS teve aumento real acima da inflação. As contribuições feitas antes dessas datas, portanto, foram menores que aquelas feitas depois.
No final, o cálculo acaba sendo uma média atualizada dessas contribuições, gerando uma quantia inferior ao teto. Esse valor é calculado pela média das 80% maiores contribuições feitas desde julho de 1994. As contribuições anteriores a isso e as 20% menores são ignoradas.
"Quem contribuiu sempre pelo teto só irá receber o valor máximo pago pelo INSS quando seu fator previdenciário for superior a 1,1", afirma o advogado Daisson Portanova, do escritório Gueller & Portanova Sociedade de Advogados.
Isso ocorre, por exemplo, com um homem que se aposenta aos 65 anos de idade e 36 de contribuição. Nesse caso, ele contribui mensalmente desde os 19 anos, e pagou o teto em pelo menos 80% dos meses desde julho de 1994.
Fator previdenciárioO fator previdenciário é um índice aplicado na aposentadoria por tempo de contribuição que varia de acordo com a idade do segurado, seu tempo de contribuição e a expectativa de vida da população.
Quanto mais cedo o trabalhador se aposentar, menor será o fator e menor será seu benefício. O contrário também é verdadeiro: quanto mais tarde ele pedir o benefício, maior será sua aposentadoria.
Os segurados que sempre contribuíram pelo teto previdenciário não precisam esperar muito para pedir o benefício e receber o máximo. Geralmente, o fator 1,1 ocorre no ano seguinte àquele em que o fator 1 é alcançado. Ou seja, basta mais um ano de contribuição para conseguir uma aposentadoria melhor.
Outros seguradosQuem não contribui pelo teto também pode conseguir se aposentar pelo valor máximo pago pela Previdência Social ou, pelo menos, obter um aumento no benefício. Nesse caso, eles deverão se aposentar com um fator superior a 1.
O homem que se aposentar com 65 anos de idade e 40 de contribuição, por exemplo, terá uma aposentadoria quase 25% superior à média de suas contribuições, por conta do fator previdenciário.
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Fonte: Agora
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