em 17 abr, 2024 3:47
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
A pedido de diversos motoristas, de moradores da região e, inclusive, de pessoas da cadeia turística de Sergipe, o blog irá, diariamente, denunciar a omissão do DER-SE e do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual – BPRv que, como faz a Polícia Rodoviária Federal nas BRs, tem a função de recolher animais nas rodovias e autuar o dono.
Como o blog já deixou claro, é crime soltar animal em uma rodovia (print ao lado). Em Aracaju, em plena rodovia estadual (SE-100) da Orla Sul (antiga Sarney), diariamente um dono (ou será meliante?) solta uma boiada para pastar e os animais (mais de dez) ficam na rodovia perambulando de um lado para outro entre os bares Hybisco e Paraty. Será que o “dono” da boiada é mais forte do que a lei?
E para completar, a iluminação é uma vergonha. Alguns postes sem iluminação e outros com lâmpadas piscando. Desde 2020 que a responsabilidade da gestão da orla é da Prefeitura. A iluminação e os postes da rodovia também passaram para a Prefeitura? Ou ainda é de responsabilidade do Estado?
O blog apela para o Ministério Público de Sergipe cobrar dos gestores as devidas providências de acordo com a lei.
Obs: os leitores continuem enviando fotos e vídeos sobre este grave problema para o e-mail: claudionunes@infonet.com.br
Há quatro anos sob o comando da Prefeitura de Aracaju Orla Sul está abandonada Pelo jeito o ex-governador Belivaldo Chagas, não é tido mais como aliado do prefeito Edvaldo. Uma das últimas obras entregue na gestão dele, que tem a responsabilidade da Prefeitura cuidar está abandonada. As fotos acima mostram a areia e o mato tomando conta de boa parte da ciclovia.
Candidatura em Laranjeiras Ontem o irmão do vice-governador Zezinho Sobral, Alexandre Sobral, confirmou através das redes sociais e grupos locais de WhatsApp, que irá se licenciar da AGRESE, para ser pré-candidato a prefeito de Laranjeiras. Alexandre ficou em segundo lugar na eleição passada que foi considerada bastante disputada, sendo que o grupo mantém-se forte com o apoio da Usina. A Boa Sorte, como é conhecida, tem a liderança e experiência de Zezinho Sobral, que conhece bem a política de Laranjeiras. Paulão da Varzinhas, hoje filiado ao PL, ainda tenta trazer Alexandre para o seu palanque, mas parece que esse desejo está cada vez mais distante. Paulão, que foi prefeito de 2017 a 2020, se prepara para enfrentar novamente o prefeito Juca (MDB), que irá para a reeleição.
Deputada volta a denunciar ameaças: “Parece haver uma banalização das ameaças e da minha vida” A deputada estadual Linda Brasil usou a rede social X (twitter) ontem, 16, para denunciar mais uma ameaça de morte que recebeu. Desta vez foi no último sábado, 13, pelo e-mail institucional. “A cada ameaça me sinto mais desprotegida, porque se, de um lado, para mim a questão se agrava, do outro, parece haver uma banalização das ameaças e até de banalização da minha vida.” A última ameaça aconteceu a menos de um mês, no dia 18 de março.
Dever das instituições Segundo a deputada a mensagem foi enviada justamente no dia do aniversário dela e desta vez com foco em violência sexual. “Inadmissível ter minha vida ameaçada pela terceira vez, em função do cargo político para o qual fui eleita. Quero reafirmar aqui que me proteger da violência política de gênero, manter a minha integridade física e a minha atividade parlamentar é um DEVER das instituições do Estado brasileiro, e que eu não aceitarei ter a minha vida negligenciada!”, lembrou.
Márcio Macedo destaca Programa Nacional de Reforma Agrária O presidente Lula assinou o decreto que estabelece a nova estratégia que amplia o acesso à terra no Brasil. O programa Terra da Gente é coordenado pelo ministério do Desenvolvimento Agrário, que tem à frente o ministro Paulo Teixeira. Mas a articulação com os movimentos sociais para a elaboração das medidas anunciadas no Palácio do Planalto foi feita pela equipe do sergipano Marcio Macedo, que lidera a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Meta Até 2026, 295 mil famílias devem ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária. A meta é assentar 74 mil famílias e regularizar 221 mil que já vivem em assentamentos. Outro anúncio foi o de que mais 7 mil famílias devem acessar as terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. O Terra da Gente amplia em 877% o número de famílias assentadas em relação ao período de 2017 a 2022.
Desenvolvimento para o campo “Nós estamos escrevendo um capítulo importante da nossa história. É óbvio que a luta continua e nós temos três anos pra cumprir todos os compromissos que o presidente Lula tem e assumiu nas urnas com o povo brasileiro e com o campo do nosso país. Nós estamos determinados a levar o desenvolvimento para o campo brasileiro e paz para a nossa gente que possa viver no campo”, disse Macedo no discurso.
Pontos fundamentais Márcio Macedo destacou cinco pontos fundamentais. o primeiro deles é a destinação de R$ 520 milhões neste ano para o campo: R$ 383 milhões para a reforma agrária e R$ 137 milhões para os territórios quilombolas. O segundo anúncio que o ministro lembrou ser o atendimento de reivindicação dos movimentos organizados é o aporte de R$ 20 milhões no Pronera. O valor deve ser suplementados ao longo do ano. O Pronera é voltado para a educação no campo. Ponto fundamental para os movimentos.
Pontos fundamentais II O terceiro destaque é uma novidade que foi traçada com o ministério da Fazenda. Trata-se da possibilidade de os Estados que têm dívidas com a União, negociarem parte dessas dívidas ao entregarem terras para a reforma agrária. “É um projeto, presidente, em que boto muita fé. O ministro Haddad vai com o ministro Paulo Teixeira e, com ajuda nossa, abrir o diálogo com os Estados pra que as dívidas dos Estados possam ser também pagas com terras para a reforma agrária”, destacou o sergipano, que é um dos mais próximos do presidente Lula.
Pontos fundamentais III A quarta entrega feita aos movimentos organizados do campo foi o reforço do PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos, que tem como foco a inclusão produtiva rural de famílias de mais baixa renda, com a compra da produção feita pelo governo. o programa recebeu R$ 1 bilhão, em 2023 e deve receber mais recursos este ano. E o quinto ponto destacado pelo ministro foi o Minha Casa Minha Vida Rural, apresentado na semana passada, e vai construir 70 mil residências rurais no país, sendo 2.454 na área rural de Sergipe.
Mais de 115 mil refeições O programa Prato do Povo, realizado pelo Governo do Estado e operacionalizado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), que tem como gestora Érica Mitidieri, atingiu a marca de 115 mil refeições (almoço) nos 21 municípios sergipanos que foram contemplados na primeira fase de execução. Esta ação representa um avanço do Governo do Estado em colocar em prática mais uma política pública efetiva de segurança alimentar.
Kit Cada quentinha fornecida pelo Prato do Povo tem, em média, 630 gramas, e o kit contém também suco e fruta. As refeições são disponibilizadas de segunda a sexta-feira. Diariamente são até 200 refeições por dia ofertadas à população. Os investimentos que vêm sendo injetados ultrapassam os R$ 22 milhões para a viabilização do programa, garantindo sua manutenção por 16 meses.
Marco para Itabaiana: obra de construção da Escola Clara Meirelles é iniciada As obras para construção da Escola Clara Meirelles Teles já foram iniciadas! Com um investimento total de quase 9 milhões de reais, a estrutura seguirá os padrões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e contará com 12 salas de aula e uma quadra poliesportiva, além de espaços para recreação, acessibilidade e tudo que uma educação de qualidade exige.
Maior escola do município De acordo com o prefeito de Itabaiana, Adailton Sousa, a escola ficará situada no Bairro Sítio Porto, em frente a Universidade Tiradentes, e possuirá capacidade para receber até 780 alunos em dois turnos. “Essa será a maior escola do município de Itabaiana. Há cerca de um mês nós assinamos a ordem de serviço e agora as obras já foram iniciadas com muita celeridade. Essa obra será mais um grande marco para Itabaiana”, disse Adailton. Os recursos para a construção da escola são oriundos de recursos federais e do programa Alfabetizar pra Valer.
Lagarto: Servidora tem suspeita de surto dentro da prefeitura após revolta por falta de medicamentos Deu no site “O Bolo é Grande”: “Uma servidora pública afastada de suas funções por questões de saúde esteve na prefeitura de Lagarto, nesta segunda-feira, 15, revoltada por não conseguir adquirir medicamentos que, segundo ela, eram ofertados pela administração pública. A suspeita é de que a mulher estava em surto. Toda a situação foi flagrada pela repórter Laís Gama, que acompanhou de perto os fatos. De acordo com ela, pessoas da gestão chamaram a Guarda Municipal e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o que deixou a mulher ainda mais nervosa e revoltada.
Portas da Prefeitura foram fechadas E conclui a matéria: “A Guarda Municipal esteve no local e evitou e impediu qualquer condução mais dura ou tentativa de imobilização, enquanto aguardava a chegada da equipe médica. Mesmo assim, funcionários da gestão fecharam as portas do prédio do prefeitura afim de impedir o trabalho da imprensa em cobrir o que estava acontecendo naquele momento e acompanhar a abordagem da gestão quanto à delicada situação. Assim que uma equipe de socorristas chegou, a mulher foi encaminhada a uma unidade hospitalar. Porém não há a informação de que a cobrança dela por medicamentos tenha sido resolvida pela gestão municipal.”
Laranjeiras é pioneiro na construção de Políticas Públicas para a Primeira Infância O município de Laranjeiras vem se destacando em Sergipe nas políticas públicas voltadas para a primeira infância. São ações práticas na ampliação de creches, melhoria do ensino infantil e implementação do Plano Municipal da Primeira Infância, construído pela comissão do PIC (Primeira Infância Cidadã) e já aprovado na Câmara Municipal de Vereadores.
Agenda compartilhada Esta semana, representantes da Prefeitura e da rede de proteção social do município participaram de evento promovido, através do Pacto Estadual da Primeira Infância, que visa criar uma agenda compartilhada para facilitar a atuação coordenada e colaborativa, com a implementação de boas práticas do Marco Legal da Primeira Infância.
Largando na frente Neste evento, tão importante, os representantes da gestão municipal destacaram este pioneirismo. “Municípios, estado, poderes legislativos e judiciário estão unidos neste propósito tão importante, que é investir nas políticas públicas voltadas à primeira infância. Por este motivo, largamos na frente e já estamos executando diversas ações, como a ampliação de creches (de 3 para 6) e o compromisso de melhorar o ensino infantil em Laranjeiras. Aliás, a Prefeitura já reformou as creches Tereza Franco e Bruna Hagembeck, concluiu a 1ª etapa da creche Maria de Lourdes (CAIC), já aprovou o plano e, com novos investimentos, vamos fazer muito mais”, destacou a secretária municipal de Assistência Social, Onete Mota.
Apoio e parcerias Onete Mota ressaltou ainda que: “com o apoio do prefeito Juca, do governador Fábio Mitidieri, da secretária Érika Mitidieri e de tantas autoridades do legislativo e do judiciário, Vamos ter ainda mais possiblidades de fazer acontecer para melhorar a qualidade de vida das crianças laranjeirenses. Boa vontade e compromisso é o que não falta em Laranjeiras”, frisou. Este pacto é firmado entre o Governo de Sergipe, via Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), Assembleia Legislativa (Alese) e Tribunal de Justiça (TJSE). Também compõem a organização, os Ministérios Públicos do Estado (MPESE) e de Contas (MPCSE), Defensoria Pública (DPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE).
MPC discute situação das cooperativas de reciclagem de Aracaju Ontem, 16, o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, do Ministério Público de Contas (MPC), discutiu junto com os representantes das cooperativas de reciclagem a situação crítica da atuação em Aracaju. A reunião aconteceu no gabinete da Procuradoria-Geral do MPC, localizada na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).Durante o encontro no MPC, os cooperados relataram as principais dificuldades que estão encontrando para realizar o serviço da coleta seletiva na capital. A preocupação, inclusive, é com uma possibilidade de uma paralisação total.
Custo alto De acordo com Adriano Santos, presidente da Associação Nacional de Catadores (ANCAT), o custo alto para realizar a atividade vem sendo o maior problema enfrentado. “Está sendo muito difícil para as cooperativas, tendo em vista que a gente já tem um contrato em andamento com a prefeitura, porém está demorando muito. A gente precisa acelerar essa assinatura e a operação desse contrato para que possamos dar condições às cooperativas e continuar trabalhando”, registrou.
Conciliação Após o relato dos cooperados, o procurador-geral do MPC destacou que é importante também a inserção do TCE no assunto como forma de acompanhar uma conciliação na resolutividade – que envolve as cooperativas e Prefeitura de Aracaju. Na oportunidade, Rolemberg Côrtes adiantou que vai encaminhar a demanda para a conselheira da área.
Ajuda e diálogo Para o presidente da ANCAT, atualizar o cenário para o MPC pode contribuir na busca de uma resolução das cooperativas. “O Ministério Público de Contas tem nos ajudado e participado nesse diálogo com a prefeitura. O procurador tem contribuído muito nesse processo de formação de um contrato que seja viável para as cooperativas”, disse. Além de representantes do MPC e da ANCAT, a reunião contou com a participação Cooperativa União, Associação Mater, Care e Reciclap.
Gol da Gente Os sergipanos que têm smartphones com sistema operacional iOS já podem baixar o aplicativo Gol da Gente, disponível na App Store. Assim que fizer o download e cadastrar os dados pessoais, o usuário terá acesso aos cupons fiscais vinculados ao CPF no ato da compra. A cada R$ 200 cadastrados em cupons fiscais, o utilizador do app tem direito à troca por um ingresso para os próximos jogos do Campeonato Brasileiro das séries C e D, realizados nos estádios de futebol sergipanos. O aplicativo irá gerar um ingresso digital com QR Code que dará o acesso aos estádios. A versão da web está prevista para ser disponibilizada a partir do dia 15 de maio e será uma versão semelhante à mobile. O investimento no programa, segundo o Governo do Estado, foi de R$ 2 milhões.
ICMS Os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já podem regularizar também por meio do programa de Parcelamento Especial da Secretaria de Estado da Fazenda. Segundo a pasta, poderá ser regularizado qualquer tipo de débito de ICMS contraído até o dia 29 de fevereiro de 2024, inscrito ou não em dívida ativa. Os valores poderão ser pagos em até 60 meses, com parcela mínima de R$ 320,15. O prazo para adesão vai até o dia 31 de julho. Para mais informações, basta acessar o site www.sefaz.se.gov.br.
Delegada e delegado recebem títulos de cidadania E na última segunda-feira, na Câmara de Aracaju a delegada Thaís Oliveira Lemos e o delegado Thiago Lenado Barbosa de Oliveira receberam os títulos de cidadania aracajuana através de projeto de autoria do do vereador Sargento Byron – Estrelas do Mar (MDB).
Competência profissional Na homenagem, o vereador destacou a competência profissional dos dois homenageados fazendo um pequeno relato dos trabalhos desenvolvidos por eles na Polícia Civil. Sargento Byron relatou um episódio que ele procurou a delegacia por conta de racismo e encontrou no delegado Thiago um profissional apto para o acolhimento necessário. “Não diferente, a delegada Thaís é alguém que me surpreendi ao saber que ainda não tinha este título também, pois é alguém que é referência na Polícia Civil, à frente do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública, Deotap e tem contribuído, há anos, para a nossa sociedade. Uma mulher que veste a camisa da força feminina e da representatividade”, declarou.
Formação Nesta quarta-feira, 17, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) realiza formação para técnicos de 50 escolas inscritas no programa Aprender Valor. O programa é uma iniciativa do Banco Central do Brasil. Em Sergipe, a Seduc assinou um termo de cooperação para aplicar a iniciativa, que tem como objetivo formar multiplicadores no ambiente escolar para trabalhar com a temática da educação financeira e suas vertentes. O evento acontece na Faculdade Estácio, a partir das 8 horas.
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