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quarta-feira, março 01, 2023

Afastamento do prefeito de Canindé é suspenso pela Justiça

 

em 1 mar, 2023 11:0em 1 mar, 2023 11:


Afastamento do prefeito de Canindé é suspenso pela Justiça (Foto: Ascom Prefeitura de Canindé)

O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), Diógenes Barreto, determinou a suspensão do afastamento do prefeito de Canindé de São Francisco, Weldo Mariano de Souza (PT). A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 01.

De acordo com o despacho da decisão, o prefeito deve voltar a administração municipal de maneira imediata. Na avaliação do desembargador, não há motivos suficientes para o afastamento do político das suas funções administrativas. “Como demonstrado, não há o preenchimento dos requisitos previstos no art. 20, § 1o da LIA, para que seja mantido o afastamento do cargo, já que não foi demonstrado prejuízo para instrução e nem risco de reiteração delitiva”, escreveu o magistrado.

O desembargador também fixou um prazo de 15 dias para que o juiz que afastou o prefeito apresente as argumentações que o levaram a decidir pelo afastamento do gestor de Canindé.

Portal Infonet entrou em contato com a Comunicação do município de Canindé que, por sua vez, informou que irá se manifestar assim que for emitida uma nota oficial.

Relembre

A justiça determinou o afastamento por 60 dias do prefeito de Canindé no dia 24 de fevereiro. A decisão foi tomada pelo juiz Paulo Roberto tendo como base a sustentação do Ministério Público (MP) sobre possíveis práticas irregulares que configuram atos de improbidade administrativa realizados pelo prefeito e que supostamente impactaram diversos âmbitos sociais municipais.

por João Paulo Schneider 

INFONET

Após subir impostos de combustíveis, Haddad diz esperar que Banco Central reduza os juros

Publicado em 1 de março de 2023 por Tribuna da Internet

Haddad está sob teste e mercado quer saber qual será a força dele

Haddad sabe que tem de conter os arroubos de Lula, mas…

Jéssica Sant’Ana e Ana Paula Castro
g1 e TV Globo

Após anunciar, nesta terça-feira (28), aumento de impostos sobre combustíveis, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a medida leve o Banco Central a reduzir os juros. Haddad se referiu à taxa básica de juros da economia, a Selic, que vem sendo mantida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom), ligado ao Banco Central.

O Comitê é comandado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que já foi criticado publicamente.

ATENDENDO A PEDIDOS… – Esse é mais um episódio em que representantes do governo pedem publicamente que o BC reduza os juros. Desde 2021, o BC é autônomo, e o presidente da instituição não pode ser demitido pelo presidente da República.

Haddad informou a volta de impostos federais sobre a gasolina e o etanol em entrevista coletiva. A gasolina será reonerada em R$ 0,47, e o álcool em R$ 0,02.

Segundo o ministro, as medidas são benéficas para a inflação no médio e longo prazo, o que abre espaço para a queda dos juros. Haddad disse que o próprio Copom reconhece isso, em seus comunicados.

GASTOS PÚBLICOS –  Haddad também argumentou que a reoneração dos combustíveis auxilia o governo a cumprir a meta para as contas públicas no ano, o que também é um fator para os juros caírem, segundo ele..

“Medidas têm foco na queda das taxas de juros no Brasil”, afirmou Haddad. “Esperamos que Copom reaja como previsto nas atas do Banco Central”, completou.

O ministro afirmou ainda que as taxas de juros no Brasil estão produzindo “malefícios pra economia”. “Existe problema no crédito, problema no horizonte de crescimento na economia, país está unido em torno dessa causa, que é redução das taxas de juros”, disse Haddad.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Haddad está enfrentando problemas terríveis. Tem de controlar as contas públicas, para evitar juros altos e inflação, enquanto Lula quer derrubar o teto de gastos e meter o pé no acelerador, irresponsavelmente, com apoio de políticos patéticos do PT, como Gleisi Hoffmann, que Deus nos ajude. (C.N.)

 

Conselho afasta Marcelo Bretas, o juiz que prendeu Sérgio Cabral e Eike Batista

Publicado em 28 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

O juiz Marcelo Bretas segura a mão do então governador do Rio, Wilson Witzel, durante carona em voo da FAB para Brasília

Bretas (à dir.) andou em más companhias, mas é honesto

José Marques e Italo Nogueira
Folha

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afastou do cargo nesta terça-feira (28) o juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, por supostas irregularidades na condução dos processos. Em sessão sigilosa, o colegiado decidiu por unanimidade instaurar um PAD (processo administrativo disciplinar) contra o magistrado. Por 12 votos a 3, os conselheiros determinaram o afastamento até a conclusão das investigações.

Não foram analisados os casos que Bretas julgou, apenas a conduta dele como juiz criminal. Os conselheiros analisaram em conjunto três reclamações feitas contra Bretas. Duas têm como origem delações premiadas de advogados que relataram supostas negociações irregulares do magistrado na condução dos processos.

ATUAÇÃO POLÍTICA – A terceira se refere a uma queixa do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), de suposta atuação política na eleição de 2018 em favor do ex-juiz Wilson Witzel, vitorioso daquela disputa e afastado dois anos depois do governo do estado.

O corregedor Luis Felipe Salomão, relator dos processos, votou pelo afastamento do magistrado até a conclusão do PAD (processo administrativo disciplinar) a ser instaurado. Ele foi acompanhado por outros 11 conselheiros. O conselheiro João Paulo Schoucair votou pela abertura do procedimento, mas sem o afastamento do magistrado. Ele foi acompanhado por outros dois conselheiros.

A decisão afasta Bretas da 7ª Vara Federal Criminal, onde ainda estão alguns dos processos da Lava Jato fluminense. Eles serão conduzidos pela juíza-substituta da vara, Caroline Vieira até a conclusão do PAD, quando o CNJ analisará o destino do magistrado.

CONDENOU CABRAL – Bretas se tornou responsável pela Lava Jato fluminense na primeira instância em 2015, atuando em processos envolvendo corrupção na Eletrobras. Ele também assumiu os processos sobre o esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral, a quem mandou prender e condenou a mais de 400 anos de prisão em mais de 30 ações penais.

Os desdobramentos da investigação sobre Cabral levaram à prisão de uma série de empresários, como Eike Batista, e uma rede de mais de 50 doleiros.

Dentro de investigação sobre a estatal Eletronuclear, o magistrado também expediu em 2019 ordem determinando a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB), o que foi revertido posteriormente no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

QUESTINAMENTOS – O juiz vem desde 2021 tendo sua atuação questionada em tribunais superiores. Diversos processos foram retirados de suas mãos por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) com o entendimento de que a conexão entre eles não é suficiente para mantê-los obrigatoriamente sob responsabilidade do magistrado.

A superexposição ao lado de políticos também marcou a trajetória do magistrado. Imagens de Bretas junto ao então governador Witzel em jatinho, festas e no Maracanã se tornaram comuns. Ele chegou a ser punido pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal) por participar de uma inauguração de obra pública ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e do então prefeito Marcelo Crivella (Republicanos).

Delações premiadas firmadas com a PGR (Procuradoria-Geral da República) também apontaram supostas irregularidades de Bretas na condução dos processos.

DELAÇÃO DE ADVOGADO – Uma das reclamações analisadas pelo CNJ se refere a uma representação feita pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) com base em reportagem publicada pela Veja sobre a delação premiada do advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho.

O advogado procurou a PGR após ser alvo de busca e apreensão numa investigação do Ministério Público Federal sob suspeita de tráfico de influência e venda de prestígio na captação de clientes.

Ele relatou supostos acordos feitos com o juiz antes do proferimento de sentenças com o envolvimento de procuradores. Um dos casos se refere à suposta negociação com Bretas e um procurador da força-tarefa fluminense sobre como a confissão do empresário Fernando Cavendish num interrogatório afetaria o acordo de delação ainda em debate.

OUTRAS ACUSAÇÕES – Uma segunda representação analisada pelo CNJ aborda uma correição feita pela Corregedoria do órgão na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, comandada por Bretas.

A fiscalização foi motivada pela delação premiada do advogado José Antônio Fichtner, que afirma ter recebido ofertas de vantagens e pressão por parte de Nythalmar quando era alvo de investigação sob responsabilidade do magistrado.

A representação apresentada por Eduardo Paes questiona o fato de o magistrado ter marcado de forma seguida, durante a campanha eleitoral de 2018, interrogatórios de seu ex-secretário de Obras Alexandre Pinto, à época réu confesso da acusação de recebimento de propina.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
 O juiz Bretas errou feio, por não dominar a vaidade e o narcisismo, mostrando-se embriagado pelo poder.  No entanto, nada existe contra ele em termos de corrupção ou parcialidade no julgamento. Assim, se quiser entrevistá-lo, o apresentador William Bonner pode dizer, sem medo de errar, que “o senhor não deve nada à Justiça”. Com champagne francês, é claro, Sérgio Cabral e Eike Batista devem estar comemorando hoje a decadência de um juiz espalhafatoso, mas honesto.(C.N.)


Marina diz que desmatamento da Amazônia aumentou porque querem sabotar o governo


Davos 2023: Marina Silva diz que fundação de DiCaprio quer arrecadar R$ 512  mi para Amazônia

Marina acha que estão querendo desmoralizar o governo

José Casado
Veja

O período é de chuvas na Amazônia, mas ações de desmatamento estão sendo deliberadamente antecipadas em algumas áreas da região, principalmente no Sul do Pará. É “ação criminosa”, confirma Marina Silva, ministra do Meio Ambiente:

“Estão desmatando mesmo no período chuvoso. Estamos identificando todos. É uma espécie de revanche às ações [repressivas] que já estão sendo tomadas”, acrescenta.

SERÁ SABOTAGEM? – O governo tem motivos para interpretar como sabotagem, ou revanche política, pelo menos uma parte dessa antecipação do desmatamento. Neste fevereiro, o desmate avançou mais rapidamente no Mato Grosso (129 quilômetros quadrados), no Pará (34) e no Amazonas (23).

Há indícios de iniciativas coordenadas e estimuladas por líderes ruralistas, cujos negócios na exploração ilegal de terras públicas foram privilegiados na administração Jair Bolsonaro e, agora, têm perspectiva de redução de lucros.

A resistência floresce em regiões como o Sul do Pará, onde é rarefeita a presença do Estado. Evidências de desafio ao governo têm proliferado nas redes sociais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Resta saber o que Lula, Marina Silva, Flávio Dino e José Múcio pretendem fazer, em resposta aos desmatadores. Realmente, será que vão multar, prender e arrebentar, como dizia o presidente João Figueiredo? Ora, não faltam ao governo instrumentos para punir os predadores. O que falta, então? (C.N.)


Entenda por que o Brasil pratica as maiores taxas de juros reais do mundo


Política do Banco Central é a continuidade do 8 de janeiro via terrorismo econômico – jeferson miola

Charge do Cícero (Arquivo Google)

Carlos Newton

Mostramos no artigo anterior que juros reais de 8% ao ano, bem acima da inflação, representam agiotagem pura, porque desmoralizam o capitalismo, um regime político-econômico que inclui o risco em todas as atividades.

Nas últimas décadas, porém, o Brasil vem se caracterizando como a meca do capitalismo sem risco, uma política que beneficia investimentos estéreis que não produzem bens, não geram empregos nem distribuem renda, é apenas o lucro pelo lucro, beneficiando exclusivamente os “rentistas” e os banqueiros.

ISSO “NON ECZISTE” – Em diversos ramos dos negócios, é um belo desempenho conseguir 8% de lucros líquidos por ano, limpos e livres de impostos. No Brasil esse capitalismo via taxas de juros é a coisa mais comum. De tal forma que muitas grandes empresas ganham mais com os investimentos financeiros do que com a produção, e isso é um crime para o capitalismo, porque se trata de aplicações de mercado que não geram empregos, não propiciam desenvolvimento social nem distribuem renda.

Diante de tamanha perversão do capitalismo, o gigantesco pensador Adam Smith ficaria revoltado e se abraçaria a Karl Marx e Friedrich Engels. E logo seria socorrido pelo Padre Quevedo, que lhe diria: “Esse capitalismo non ecziste“.

Realmente, não tem sustentação, é uma política meramente financeira, sem os riscos de qualquer empreendimento capitalista. Mesmo assim, sucessivos governos têm mantido o Brasil nesse regime desumano e perverso.

POR QUE JUROS ALTOS? – Esta é a pergunta que não quer calar, e apenas a auditora Maria Lúcia Fattorelli buscar responder, em termos técnicos, no site Auditoria Cidadã. Aqui na Tribuna da Internet fazemos nossa parte, porém pretendemos ser mais claros, como se faz no jornalismo investigativo.

Então, vamos raciocinar. A quem interessam os juros reais altos, acima da inflação? Ora, aos aplicadores (rentistas) e aos banqueiros. Assim, ao contrário do resto do mundo, no Brasil a atividade bancária se tornou um ramo que pode ser considerado de baixíssimo risco. Não importa a gravidade das crises econômicas que o país enfrenta, os grandes bancos brasileiros seguem entre os mais lucrativos do mundo, é impressionante, não há pandemia que os afete.

Então, é preciso raciocinar sobre esse fenômeno específico, indagando por que isso acontece. Como funciona esse capitalismo à brasileira, sem riscos… para os banqueiros?

OPERAÇÕES COMPROMISSADAS – É um assunto tabu, apenas o site Auditoria Cidadã toca nele. O fato é que, para entender a política de juros altos, é preciso conhecer as chamadas operações compromissadas. Fora do mercado, poucos sabem o que isso significa.       

Bem, o Banco Central controla o mercado financeiro da seguinte maneira. Ao final de cada dia, os bancos têm de repassar ao BC o total que ficou em caixa, representado por: 1) depósitos à vista (dinheiro que permaneceu na conta bancária dos clientes, sem aplicação); 2) depósitos em poupança; e 3) depósitos a prazo (aplicações financeiras dos clientes). Estas são as operações compromissadas.

Os depósitos à vista (dinheiro das contas) e as aplicações na poupança ficam com o BC, sem remuneração aos bancos, para evitar que sejam por eles reaplicados. Mas os depósitos a prazo (todas as aplicações dos clientes, de qualquer tipo) são transferidos ao BC, que os remunera aos bancos com base na Selic. Ou seja, quanto mais elevada a Selic, maior a lucratividade dos bancos.

É MUITO DINHEIRO – Imaginem o tamanho da montanha do dinheiro investido pelos clientes dos bancos nas mais diferentes aplicações. Pois saiba que esses recursos, que não pertencem aos bancos, hoje estão lhes rendendo cerca de 8% anuais acima da inflação, sem que façam nada, absolutamente nada.

Bem, praticamente toda aplicação do cliente tem riscos. No mês seguinte pode ter rendido menos do que a inflação e ele perde dinheiro. Mas o banqueiro não corre o menor risco. E sabe que, quando o cliente retirar a aplicação, o banco garantiu a taxa de administração e já faturou muito, como se ele (o banco) tivesse comprado títulos do governo, mas quem na verdade os comprou foi você, que agora vai conferir o que sobrou da operação que autorizou, e muitas vezes pode ter perdido dinheiro.

Repetindo: o dinheiro que você aplica nos fundos, não importa o desempenho, ficou rendendo taxa Selic no BC para o banco comercial, não para você.

PROJETO DO PT – Para demonstrar que os banqueiros realmente mandam no Brasil, é preciso destacar que, no início de 2020, o senador  Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um escandaloso projeto criando “depósitos voluntários” a serem feitos no BC pelos bancos.

A criminosa proposta do PT teve tramitação numa velocidade jamais vista. Em menos de quatro meses, já estava aprovada no Senado, e em 21 de julho desceu para a Câmara. Em 10 de novembro foi novamente aprovada, mas Bolsonaro só sancionou a lei seis meses depois, em 24 de junho de 2021. Um fato estranho, porque a lei só lhe dá 15 dias para sancionar… Mas no Brasil tudo é estranho. ainda mais quando envolve banqueiro.

Isso quer dizer que, com juros reais elevados, como acontece agora, os bancos estão aplicando em seu favor as próprias reservas, obtendo lucro líquido de 8% sobre a inflação. O pior é essas novas aplicações dos bancos são secretas, não constam no balanço do BC, divulgado agora em fevereiro. E ninguém chama a Polícia, ninguém vai preso, não acontece nada, rigorosamente nada.

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P.S. 1 –
 Bem, estas informações que estamos fornecendo são absolutamente exclusivas, jamais foram publicadas com tamanha clareza, nem mesmo no site Auditoria Cidadã. Assim, esperamos que todos estejam entendendo por que os juros reais altos favorecem aos banqueiros, muito mais do que aos rentistas. Esperamos que também entendam que Campos Neto merece críticas muito mais severas do que as que Lula faz. Embora tenha praticado juros reais negativos por seis meses, Campos Neto precisa explicar porque os lucros dos banqueiros nos “Depósitos Voluntários” não constam do balanço do Banco Central de fevereiro. E tudo isso Lula não sabe, porque é um ignorante, não consegue entender nada, é um presidente fantoche. (C.N.)

Leia amanhã:

COM APOIO DOS TRÊS PODERES, BANQUEIROS CRIARAM O CAPITALISMO SEM RISCO

Foi certeiro o novo tiro que Alexandre de Moraes deu nas Forças Armadas


O ministro Alexandre de Moraes -

Militares golpistas serão julgados no STF, decidiu Moraes

Matheus Leitão
Veja

Não é de hoje que o ministro Alexandre de Moraes tenta conter o golpismo inerente às Forças Armadas. Pois bem. Nesta segunda-feira, dia 27, ao fixar a competência do Supremo Tribunal Federal para julgar crimes praticados por militares nos ataques golpistas do dia 8 de janeiro, Moraes irritou ainda mais a caserna.

É que também não é de hoje que os militares, quando cometem crimes, só aceitam ser julgados pela Justiça Militar, que sempre encontra formas de diminuir a pena de seus criminosos. Daí, a preferência das Forças Armadas por protegerem os seus. E também a nova irritação contra Alexandre de Moraes.

JEFFERSON REVIDA – Outro problema de Moraes é o ex-deputado Roberto Jefferson. Além de mentir sobre a tentativa de homicídio que cometeu contra policiais federais – dizendo que se tratou de lesão corporal leve, o que não faz sentido algum –, Jefferson ainda proferiu novas ofensas contra o ministro.

Na Justiça, enquanto tenta comprovar a um magistrado que 60 tiros de carabina e o lançamento de três granadas não foram para machucar ninguém gravemente, a defesa de Roberto Jefferson declamou aleivosias dizendo que Moraes é “arbitrário” e “incompetente”, por exemplo.

Também afirmou que a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral é completamente ilegal.

CRIMINOSO EM SÉRIE – Roberto Jefferson é um criminoso em série, como a Justiça já demonstrou. Condenado no mensalão do PT, ele também já foi preso algumas vezes após aderir ao bolsonarismo, a seita da direita brasileira ultrarradical.

Seria bom se a Justiça esquecesse qualquer atenuante e usasse, nesse caso, aquela velha ideia dos agravantes, aumentando a pena desse cidadão.

Já passou da hora de Roberto Jefferson ser afastado da sociedade por mais tempo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes não poderá ser contestado pelos comandantes das Forças Armadas, porque existe jurisprudência no Supremo a respeito. Quando o militar comete crime não previsto no Código Penal Militar, tem de ser julgado na Justiça comum. No caso, trata-se de crime contra o Estado de Direito e contra o patrimônio público da União, e não contra o patrimônio administrado pelas Forças Armadas, como prevê o Código Penal Militar. (C.N.)


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