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FOTOS DO DIA

Apesar da sua beleza a natureza não consegue esconder as mazelas, os problemas e a sujeira do (des)governo de Jeremoabo

Foto: Reprodução -
Alisson Santos
Serra da Santa Cruz - Jeremoabo - Bahia

Nem tudo está perdido em Jeremoabo, a cada ciclo sempre surgirá um Deri do Paloma.

-1:29

https://www.facebook.com/gx75873708/videos/333947600422149/ (Click neste LINK e assista o védeo.

Oposição com responsabilidade -Vereador Professor Ivande

Foto: Reprodução

Eriks de João Ferreira(E), Ivande (centro) e Derí do paloma (D)

To Sir With Love (Ao mestre com Carinho)

Por: Luiz Brito DRT\BA 3.913

O vereador professor Ivande (PP) vem fazendo um intenso trabalho de bastidores se transformando em um dos principais nomes do bloco de oposição na Câmara de Jeremoabo. Ivande se tornou num oposicionista ferrenho da administração municipal. Nos últimos meses, ele apresentou várias denúncias de supostas estripulias do gestor interino, se tornando a pedra no sapato de Chaves.

Luto

O cinegrafista Zé Carlos (TV São Francisco), está de luto com a morte da irmã Maria Adelaide Neta da Silva, no Hospital Esperança, na capital pernambucana, enterrada na última quarta-feira (10), às 11 horas, no Cemitério padre Lourenço Tori, no Centenário, em Paulo Afonso. Após o sepultamento, Zé Carlos, muito emocionado, não quis comentar o assunto, preferindo a isso consolar os parentes, também abalados pela perda.

Denuncia arrasadora

Circula nos bastidores a notícia em boas fontes de que deverá estourar uma denúncia, que se verídica for poderá sobrar para a gestora do setor (nome não revelado). A conferir em breve. Dou este tipo de notícia sempre com muita reserva até ver todo o conteúdo da denúncia.

Eis a questão!

O deputado federal Mário Júnior (PP) conseguiu liberar uma parcela das suas emendas parlamentares para aquisição de tratores e caminhões pipa para Associações de agricultores de Jeremoabo. 

Nota da redação deste Blog - O professor Ivande conseguiu ser eleito prometendo seguir a linha da oposição, atitude em extinção da politica de Jeremoabo.

Com pouco tem de eleito começou a angariar a atenção dos seus eleitores bem com dos não eleitores por seguir trilhar uma oposição Foto: Reprodução

Nota da redação deste Blog -  O Vereador Professor Ivande conseguiu eleger-se prometendo praticar uma oposição qualificada e equilibrada.

Em pouco tempo atuando como vereador oposicionista, já conseguiu superar a expectativa dos seus eleitores honrando cada voto obtido  e surpreendendo aqueles que não tiveram a felicidade de ter votado na sua pessoa.

Digo isso porque pessoalmente não conhecia o professor Ivande, mas hoje tenho satisfação de conhece-lo como vereador que faz parte do grupo do meu amigo Deri do Paloma, pelo simples fato de ser um representante do povo, que em tão pouco tempo de atuação mostrou um trabalho digno de elogios, por atuar fazendo oposição com sabedoria, firmeza, ética, moral, independência, liberdade e responsabilidade, atuação essa já em fase de extinção na  política de Jeremoabo.

Analisando a sua atuação notei logo de imediato uma virtude e um ponto positivo, não intimidou-se pelo fato da bancada de oposição ser minoria na Câmara de Vereadores em Jeremoabo.  revelou que não dará trégua fiscalizando as ações do (des)governo e cobrando respostas.

Através dos comentários na internet já notei que a população que apoia vocês da oposição não exigem nada além do normal, apenas continue seguindo a bassula de que aquilo que não for bom , que não é plausível continue sendo contra, mesmo porque esta é a função principal de um vereador - aliás, de qualquer Legislativo - a de fiscalizar os atos do Executivo. Não só fazer-lhe críticas da tribuna, mas estudar minuciosamente o Orçamento e não permitir desvios na aplicação dos recursos. Não aceitar que recursos dotados no Orçamento sejam direcionados para outros fins. Se o vereador não encontrar apoio para suas denúncias dentro da Câmara de Vereadores poderá buscar o apoio do partido, ou então, recorrer ao Ministério Público que, certamente, chamará a Justiça para decidir as razões.

Essa história de vereador ficar apresentando requerimentos para solicitar atendimentos do Executivo não faz sentido. Vereador tem que denunciar, isso sim, as falhas na administração municipal e apontá-las da tribuna da Câmara; mandar cópia dessas denúncias à imprensa e providenciar para que sejam divulgadas.

Nós jeremoabenses acreditamos que nem tudo está perdido, que Jeremoabo tem jeito e terá futuro com dignidade .

Estou fazendo esse comentário aproveitando a iniciativa de Bob Chaves, porém, esse meu comentário é extensivo aos vereadores da oposição.

Saúde em Jeremoabo precária, o que estão fazendo com o dinheiro que o governo federal manda???.

Está denúncia está em vários grupos do ZAP, trata-se de mais uma denúncia por falta de atendimento médico da moribunda "saúde médica" em Jeremoabo.
A população de Jeremoabo tem que tomar consciência desses fatos graves, desumanos e criminosos e levar o conhecimento do Ministério Público .
Atualmente a última tabua de salvação em Jeremoabo é o Ministério Público, na hora que esse falhar, todos estão literalmente liquidados.
Aconselho a todos que estão efetuando suas justas denúncias através das redes sociais que não temam  procurar socorro perante o Mistério Público.

Infelizmente o " interino" desconhece a Constituição e trata a " os habitantes a aldeia Jeremoabo" pior do que animais irracionais.

O princípio da dignidade da pessoa humana é uma espécie de abre-alas da Constituição de 1988, seja porque é apresentado em seus primeiros momentos, logo no artigo 1º, seja porque, em decorrência de sua abrangência, acaba por abarcar direta e indiretamente inúmeros outros princípios constitucionais e representa com clareza o espírito defendido pela constituinte pós-ditadura.

“Embora não esteja expresso no preâmbulo de nossa Constituição, é evidente que o constituinte originário elegeu a dignidade humana como valor supremo. Ora, a ideia de liberdade, igualdade, segurança, bem-estar, desenvolvimento e justiça revela a nítida pretensão de colocar a dignidade como valor máximo de nosso Texto Constitucional. Desse modo, a dignidade humana é um valor de onde flui uma série de direitos e garantias constitucionais” (LEITE, 2008, p. 54).

Na realidade, os moradores da " aldeia Jeremoabo" vivem uma situação de horror, haja vista que faltam médicos, faltam medicamentos, faltam aparelhos e equipamentos. Não adianta buscar unidades de saúde, visto que o atendimento é recusado ou na maioria esmagadora das vezes os profissionais não podem agir por falta de recursos hospitalares.

Até os PSFs fecharam.

Em Jeremoabo muitos boatos, poucas verdades.

  Foto serra da Santa Crus em Jeremoabo - Bahia  -  15.01.2018

Secretários municipais ou membros de órgãos congêneres

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Senador

Prazo de Afastamento: 6 meses.

Modalidade de Afastamento: Definitivo

Legislação: LC 64/90, art. 1º, III, b, 4 c/c LC 64/90, art. 1º, V, b

Precedente 1: Não há precedentes específicos.

Governador/Vice-Governador

Prazo de Afastamento: 6 meses.

Modalidade de Afastamento: Definitivo

Legislação: LC 64/90, art. 1º, III, b, 4

Precedente 1: Não há precedentes específicos.

Prefeito/Vice-Prefeito

Prazo de Afastamento: 4 meses.

Modalidade de Afastamento: Definitivo

Legislação: LC 64/90, art. 1º, III, b, 4 c/c LC 64/90 art. 1º, IV, a

Precedente 1: Res. 21.645, de 2/3/2004 (formato PDF)

Precedente 2: Res. 19.466, de 12/3/1996 (formato TIF)

Deputado Federal

Prazo de Afastamento: 6 meses.

Modalidade de Afastamento: Definitivo

Legislação: LC 64/90, art. 1º, III, b, 4 c/c LC 64/90, art. 1º, VI

Precedente 1: Não há precedentes específicos.

Deputado Estadual/Distrital

Prazo de Afastamento: 6 meses.

Modalidade de Afastamento: Definitivo

Legislação: LC 64/90, art. 1º, III, b, 4 c/c LC 64/90, art. 1º, VI

Precedente 1: Não há precedentes específicos.

Diretor de Departamento Municipal

Vereador

Prazo de Afastamento: 6 meses

Modalidade de Afastamento: Sem anotação

Legislação: LC art. 1º, III, b, 4

Precedente 1: Ac. no Respe 33.360, de 16/12/2008 (formato PDF)

Fonte: TSE

Ontem postei uma matéria de Bob Charles intitulada: " Acredito nisso" (http://www.bobcharles.com.br/internas/read/?id=14225),    após a sua leitura, um amigo fez o seguinte comentário: 
" Dedé a política de Jeremoabo já conheço de muito, " tista" Anabel e Chaves com dinheiro pesam muito".

A respeito dessa observação advertência do amigo, respondo:

Quem vende seu próprio voto não tem moral para chamar os políticos de corruptos

Por Josefina Ferreira Gomes *

Quem vende seu próprio voto não tem moral para chamar os políticos de corruptos. O ano de 2018, ano eleitoral, quando nós cidadãos seremos exaustivamente lembrados pelos políticos. É quando muitos eleitores resolvem fazer um giro, mas acabam fazendo um jirau. É bastante comum ouvir gente dizendo que vai é vender seu voto. Então surgem frases do tipo "Eu tô valendo 50 reais", "meu voto depende de quanto vão me dar", "é ano de eleição, tô precisando mesmo de uns materiais de construção", "eita que esse ano eu vou encher a cara de cachaça que os políticos vão me dar" entre outras frases típicas de quem está prestes a vender ouro 24 kilates e receber como pagamento um monturo de esgoto seco.

Quem vende seu próprio voto não ganha nada com coisa nenhuma. O pagamento que o político mau caráter vai te dar pelo seu voto é ouro de tolo, é mais sem valor que a própria palavra do tal político que está pagando pra você votar nele.

Aí tem gente que diz assim: "Ah só o meu voto não vai fazer diferença". Outro fatal engano. O seu voto é tão importante que os políticos o disputam a tapa e baixarias. E quem disse que seu voto não faz diferença? Veja bem, de grão em grão a galinha enche o papo, de tijolinho em tijolinho se levanta um enorme edifício, de fio em fio a cabeça fica repleta de cabelos, de gota em gota a chuva inunda uma cidade, uma região inteira. Sim! O seu voto faz toda a diferença. E eles (as criaturas, os políticos) sabem tão bem disso que criam em cada eleitor a ilusão de que na verdade um ‘votinho' só não vale nada. Pense bem numa coisa eleitor de cada município se o político te dá duas carradas de massará, em 4 anos como prefeito ou vereador ele vai se sentir livre pra lhe roubar milhões de reais, como vemos todos os dias acontecendo, e enquanto você vai ficar morando numa casinha construída com o massará, aquele político que comprou seu ouro, digo, seu voto, vai roubar seu dinheiro e construir mansões, e até castelos, para ele e seus puxa sacos. Se o político te dá uma passagem para você vir com alguma pessoa doente pra Teresina, por exemplo, ele não está tirando do bolso dele não, ele está utilizando o dinheiro da prefeitura, que está lá tanto para oferecer um sistema de saúde de qualidade quanto para ajudar as pessoas da cidade no que for preciso. E enquanto você está achando a maior vantagem vender o voto em troca de uma passagem, ele (o político que comprou seu voto) vai é roubar, digo, desviar, dinheiro e comprar um monte de "Hilux" e "Rangers" pra ele, pra mulher, pra filharada, enquanto você e seus parentes doentes vêm para a capital numa ambulância caindo os pedaços. Então todos os dias alguém diz assim: "Eu não gosto de política, os políticos são todos corruptos". E quando você pensa e diz isso o político corrupto se alegra e diz "ô coisa boa, olha aí mais eleitor fácil de ser enganado!".

E a todo momento ouvimos "fulano" é ladrão, "sicrano" é corrupto. Ai fica a pergunta no ar e quem vende o voto é o que?

* Professora - Teresina Piaui. (mas isso vale para todo o Brasil)

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.608, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

Dispõe sobre o serviço telefônico de recebimento de denúncias e sobre recompensa por informações que auxiliem nas investigações policiais; e altera o art. 4o da Lei no 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para prover recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para esses fins.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o  As empresas de transportes terrestres que operam sob concessão da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios são obrigadas a exibir em seus veículos, em formato de fácil leitura e visualização:

I - a expressão “Disque-Denúncia”, relacionada a uma das modalidades existentes, com o respectivo número telefônico de acesso gratuito;

II - expressões de incentivo à colaboração da população e de garantia do anonimato, na forma do regulamento desta Lei.

Art. 2^o  Os Estados são autorizados a estabelecer serviço de recepção de denúncias por telefone, preferencialmente gratuito, que também poderá ser mantido por entidade privada sem fins lucrativos, por meio de convênio.

Art. 3^o  O informante que se identificar terá assegurado, pelo órgão que receber a denúncia, o sigilo dos seus dados.

Art. 4^o  A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no âmbito de suas competências, poderão estabelecer formas de recompensa pelo oferecimento de informações que sejam úteis para a prevenção, a repressão ou a apuração de crimes ou ilícitos administrativos.

Parágrafo único. Entre as recompensas a serem estabelecidas, poderá ser instituído o pagamento de valores em espécie.

Art. 5^o  O caput do art. 4^o da Lei n^o 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos VI e VII:

“Art. 4^o  ....................................................................

........................................................................................

VI - serviço telefônico para recebimento de denúncias, com garantia de sigilo para o usuário;

VII - premiação, em dinheiro, para informações que levem à resolução de crimes.

...............................................................................” (NR)

Art. 6^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de janeiro de 2018; 197^o da Independência e 130^o da República.

MICHEL TEMER
Gustavo do Vale Rocha

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.1.2018

Lei que regulamenta recompensa e anonimato a informantes de crimes é sancionada

por Ana Cely Lopes

Foto: Reprodução / Webdesign.org

Com objetivo de regulamentar o regime de recompensas e proteger o anonimato de informantes de crimes, o presidente Michel Temer (PMDB) sancionou no dia 10 de janeiro a Lei nº 13.608. Com a lei, os informantes que se identificarem terão assegurado pelo órgão que receber a denúncia o sigilo dos dados e a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão estabelecer formas de recompensa pelo oferecimento de informações. Inclusive, é possível que a recompensa para informações úteis para a prevenção, a repressão ou a apuração de crimes ou ilícitos administrativos seja o pagamento de valores em espécie. Para o procurador-regional da República e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Vladimir Aras, a legislação é positiva quando se trata da luta contra a corrupção e a improbidade administrativa. "Os informantes poderão colaborar para a elucidação de crimes e de ilícitos administrativos, o que pode repercutir positivamente na luta contra a corrupção e a improbidade administrativa, além de continuar a ajudar a desvendar crimes violentos, que já são alvo dos Disque Denúncia", disse no Twitter. A legislação determina ainda que as empresas de transportes terrestres que operam sob concessão da União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ficam obrigadas a exibir em seus veículos um "Disque-Denúncia" de crimes com o respectivo número de telefone gratuito, assim como alguma expressão de incentivo à colaboração da população e de garantia do anonimato. Entretanto, para o procurador-regional, a proteção de informantes e o pagamento de recompensas a não está relacionada a programas de “whistleblowing", onde funcionários de determinada empresa ou cidadãos aleatórios viram informantes a favor do Estado. Confira os Tweets:

 

Vladimir Aras

✔@VladimirAras

Os informantes poderão colaborar para a elucidação de crimes e de ilícitos administrativos, o que pode repercutir positivamente na luta contra a corrupção e a improbidade administrativa, além de continuar a ajudar a desvendar crimes violentos, que já são alvo dos Disque Denúncia. https://twitter.com/vladimiraras/status/952980437927972864 …

Terça, 16 de Janeiro de 2018 - 07:00

PF discute criação de polícia de fronteira nesta terça com representantes de classe

por Carla Araújo e Fabio Serapião | Estadão Conteúdo

Foto: Divulgação / PF

'Palavra de um delator não é prova de delito', diz OAB-BA sobre acusação contra Gamil

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

OAB condena estupro de presos em Camaçari e pede que Estado assegure direitos de detentos

Foto: Reprodução / Jornal de Camaçari

Rodrigo Janot presta depoimento à PF sobre delação premiada da JBS

Foto: Lula Marques / AGPT