Nos jornais: Dilma privatiza Cumbica e mais dois aeroportos

Folha de S. Paulo

Dilma privatiza Cumbica e mais dois aeroportos

O governo anunciou que entregará à iniciativa privada a administração dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). Em reunião com governadores e prefeitos das 12 cidades-sede da Copa-2014, Dilma Rousseff disse que o edital de licitação sairá até dezembro.
Quase um ano após o então presidente Lula anunciar investimentos bilionários na Infraero, o governo decidiu agora fazer concessões via SPEs (Sociedades de Propósito Específico), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da estatal.
Na prática, a medida tira poder da Infraero na gestão de aeroportos considerados estratégicos. Dilma estava insatisfeita com o modelo de gestão da estatal aeroportuária e julgava que ela não estava dando conta da demanda.

Atividade industrial recua e indica freio maior na economia

Juros mais altos, crédito restrito e câmbio desfavorável provocaram, em abril, uma forte freada da indústria e tendem a comprometer, em menor escala, o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto, ou soma de bens e serviços feitos no país) no 2º trimestre, segundo analistas. A produção caiu 2,1% na comparação com março -quando havia crescido 1,1%. O resultado superou até as previsões mais pessimistas e apontou uma contração generalizada do setor. Trata-se também do maior tombo da indústria desde dezembro de 2008, quando o país sofria com o auge da crise global e o setor registrou queda recorde de 12,2%. Para André Macedo, economista do IBGE, as medidas para desaquecer a economia- com vistas a reduzir a inflação- afetaram o crédito e restringiram especialmente o consumo de bens duráveis (como automóveis e eletrodomésticos).

PF identificou desvios em Campinas

Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante investigação sobre os negócios da construtora Camargo Corrêa em 2009 reforçam indícios de desvios apontados nos últimos dias pelo Ministério Público Estadual na Prefeitura de Campinas (SP). Os promotores estaduais investigam fraudes em licitações da empresa de água e saneamento básico do município, a Sanasa, e pagamentos de propinas a fornecedores da prefeitura. A primeira-dama Rosely Nassim Santos é apontada como mentora do esquema de corrupção. Em depoimento ao Ministério Público Estadual, o ex-presidente da Sanasa Luiz Augusto Castrillon de Aquino disse que a Camargo Corrêa pagou propinas após ser contratada para construir uma estação de tratamento de esgoto para a empresa.

Após 5 meses, Paz no Campo recebe 6% do recurso previsto

O programa do governo federal feito unicamente para impedir conflitos e mortes no campo, como as quatro que ocorreram na semana passada na região da Amazônia, recebeu em cinco meses 5,9% dos recursos anuais autorizados para ele. Dos R$ 13 milhões que o Orçamento autorizou para o programa Paz no Campo, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, até ontem R$ 772,6 mil foram pagos, de acordo com o SigaBrasil, site do Senado que permite acompanhar a execução orçamentária. O valor é pouco mais do que um décimo do que foi pago nos dois anos anteriores (mais de R$ 6 milhões). Se mantido o mesmo ritmo de pagamento, ao final deste ano o governo terá despendido cerca de R$ 1,8 milhão com o Paz no Campo.

É impossível proteger todos, diz ministra

Para responder às quatro mortes de trabalhadores rurais na última semana na Amazônia, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos vai definir uma lista prioritária de pessoas ameaçadas por conflitos no campo que receberão proteção federal. A ministra Maria do Rosário disse que é impossível para o governo proteger cada um dos ameaçados, pois não há policiais para escoltar todos eles. A escolha será feita com base em uma relação de nomes entregue ao governo pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), braço agrário da Igreja Católica. Nela, há 207 casos considerados graves (pessoas que foram ameaçadas mais de uma vez), dentre os quais 30 são urgentes, pois chegaram a sofrer atentados, mas sobreviveram. Mais de um terço desses últimos (12) está no Pará, recordista histórico em violência no campo.

Assentados do Pará relatam medo e evitam sair de casa

O lavrador Manoel Santos Silva parou ontem sua canoa na lagoa em frente à casa do agricultor José Martins, no assentamento agroextrativista de Nova Ipixuna (sudoeste do Pará) onde três pessoas foram assassinadas em menos de uma semana. Ele desceu do barco para comprar a farinha fabricada pelo vizinho, mas não encontrou ninguém lá. Martins correu antes para se esconder no meio da floresta. Ameaçado de morte por grileiros que incendiaram sua casa, o colono deixou para trás panela no fogão de lenha e mandiocas descascadas no chão de terra batida. "Ele está assombrado, como todo mundo no assentamento", disse Silva, referindo-se ao medo que tomou conta do lugar após a morte dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, e do agricultor Eremilton Pereira dos Santos.

Senadora petista defende saída de Palocci do governo

Enfraquecido pela crise aberta após a revelação da multiplicação de seu patrimônio, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, é alvo cada vez maior de fogo amigo, vindo tanto de aliados quanto de petistas. Defensora do governo Dilma no Congresso, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sugeriu ao partido a saída de Palocci do governo. Mulher do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), a senadora expôs sua opinião durante almoço que ofereceu, na semana passada, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, na Câmara, o ex-governador do Rio de Janeiro e deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) usou abertamente a crise para pressionar o governo a aprovar uma medida que cria um piso salarial para policiais.
Ele disse que os deputados que defendem o piso devem pedir a convocação do ministro para depor.

Em meio à crise, PT faz acusações a Aécio

Em meio à crise do governo no Congresso e ao enfraquecimento de Antonio Palocci (Casa Civil), o PT de Minas ingressou anteontem na Procuradoria-Geral da República com pedido para que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja investigado por supostas sonegação fiscal e ocultação de patrimônio. O PMDB-MG subscreve o pedido. A representação acusa Aécio de ter "hábitos caros e pouco comuns à maioria esmagadora da população". Também cita que Aécio leva uma vida "nababesca", frequenta restaurantes de primeira linha, festas com celebridades e viaja em jatinhos, o que seria "incompatível com seus rendimentos". A assessoria de Aécio afirma que todos os bens do senador estão declarados e que seus hábitos são compatíveis com seus rendimentos. No Congresso, PT e PMDB têm se recusado a aprovar pedido para convocar Palocci. Conforme a Folha revelou, o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e o ano passado.

Todos os bens estão registrados, afirma assessoria

A assessoria de Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que todos os bens do senador e de sua família estão registrados e negou que ele tenha ocultado patrimônio, como afirma a representação. Segundo sua assessoria, os gastos dele são compatíveis com seus rendimentos. Sobre o uso do jatinho, a assessoria diz que o avião pertence à família do padrasto de Aécio e que todos os familiares utilizam a aeronave.

Palocci é "diamante de R$ 20 mi", diz Garotinho

O ex-governador do Rio de Janeiro e deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) usou ontem o escândalo envolvendo o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para pressionar o governo a aprovar uma medida que cria um piso salarial para policiais. Ele disse que, os deputados que defendem a proposta devem pedir a convocação do ministro para depor, se ela não for votada na Câmara. "O momento político é esse. Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$ 20 milhões, que se chama Antonio Palocci", disse.

Após atritos na base, PMDB ainda prevê embates com Dilma

Senadores do PMDB almoçam hoje com a presidente Dilma Rousseff com um discurso público de que a crise está superada. Reservadamente, porém, afirmam que novos embates virão caso ela continue achando que manda na base governista. Reunidos anteontem em jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, peemedebistas concluíram que a crise surgiu no modo de Dilma lidar com o Legislativo.
Nas palavras de um senador, a presidente acredita que, por sua aliança ser maioria no Congresso, os aliados têm obrigatoriamente de votar com o governo.

Ministro recebeu R$ 1 milhão em fusão, diz Suplicy

O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) relatou à bancada petista no Senado que recebeu R$ 1 milhão em apenas um projeto da sua empresa de consultoria, a Projeto, relacionado a um processo de fusão empresarial, segundo informou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). De acordo com Suplicy, o ministro disse que os ganhos por projeto poderiam chegar a R$ 2 milhões ou R$ 3 milhões se a empresa continuasse ativa. A Folha revelou que Palocci multiplicou seu patrimônio por 20 nos últimos quatro anos, quando era deputado federal. Segundo Suplicy, o relato ocorreu na semana passada, na presença da presidente Dilma Rousseff, que reuniu a bancada do PT para almoço.

Base tenta deixar MPs sob controle do Executivo

A base aliada do governo no Senado trabalha para evitar que o Palácio do Planalto perca poderes na edição de medidas provisórias. Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou emenda para tirar da proposta que muda o trâmite de MPs a criação de comissão de parlamentares que pode decidir sobre a validade de cada medida. Pelo texto original, a comissão de 24 congressistas poderia rejeitar MPs que não seguissem os critérios de "urgência e relevância" definidos na Constituição. Com isso, a MP viraria projeto de lei, sem vigorar de imediato. A análise teria de ocorrer em dez dias. A presidente Dilma Rousseff ficou irritada com o teor da proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Para o Planalto, a comissão pode dificultar a tramitação das MPs.

O Globo

Governo não protegerá nem 30 de 165 ameaçados de morte

O governo federal admitiu não ter condições de garantir a segurança de todos os líderes indígenas, quilombolas, sem-terra e ambientalistas que correm risco de vida no país. Nem os 30 nomes considerados mais vulneráveis pela Comissão Pastoral da Terra têm garantia de proteção. A ministra dos direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou: “Seria errôneo e uma ilusão dizer que temos condições para atender a esta lista. Vamos fazer uma avaliação.” A Pastoral entregou ao governo uma lista com 207 nomes que, entre 2000 e 2011, sofreram mais de uma ameaça – 42 foram assassinados. Restam 165. Uma semana após a execução de ambientalistas no Pará, o clima na região é de medo. Sem proteção, parte dos moradores abandonou suas casas.

Cartilha ampliada

Suspenso por ordem da presidente Dilma Rousseff, após pressão da bancada religiosa na Câmara dos Deputados, o kit anti-homofobia do Ministério da Educação (MEC) poderá ganhar uma versão mais abrangente, que combata todas as formas de discriminação nas escolas e não apenas o preconceito contra homossexuais. O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem que ouviu sugestão nesse sentido de parlamentares da Frente da Família e que poderá encaminhá-la à Presidência da República. Haddad tratou do tema em audiência pública da Comissão de Educação do Senado. Ao sair, disse que segue a orientação de Dilma: ouvir segmentos da sociedade e aprofundar o debate.

- Há um pleito de que a matéria contra a homofobia não fique circunscrita a esse preconceito. Isso está sendo avaliado - disse o ministro. - São parlamentares da Frente da Família contrários a qualquer forma de intolerância e discriminação. Requisitaram ao ministério e ao governo que avaliassem a oportunidade de uma campanha mais ampla.

Haddad: críticas têm 'viés fascista'

O ministro da Educação, Fernando Haddad, saiu ontem em defesa do livro didático "Por uma vida melhor" (Editora Global), distribuído pelo governo, este ano, a turmas de educação de jovens e adultos. Ele disse que os ataques à obra têm "viés fascista", já que a maioria das críticas parte de pessoas que não teriam lido o texto. O livro de língua portuguesa, destinado ao ensino fundamental, suscitou polêmica por dizer que seria correto falar com erros de concordância.

"Estamos vivendo uma pequena involução"

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem projeto que tipifica como crime vazamento de informação de investigação criminal sob sigilo. O projeto, que agora vai à votação no plenário, também proíbe a divulgação dessas informações. Ou seja, caso jornalistas divulguem alguma informação também poderão ser enquadrados no crime, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa.

De autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), o texto foi modificado pelo relator na CCJ, Maurício Quintella Lessa (PR-AL). A proposta original classificava como crime a divulgação e o vazamento de qualquer tipo de informação que fosse objeto de investigação oficial.

Maurício Quintella restringiu o crime às apurações criminais, mas deixou claro que a nova tipificação será aplicada não só ao servidor que vazar a informação, mas também a quem divulgá-la na imprensa.

Pará vai fazer plebiscito sobre novo estado

Numa votação relâmpago, ontem, o plenário do Senado aprovou projeto de decreto legislativo que prevê um plebiscito, ainda este ano, para decidir sobre a criação do estado de Tapajós. A proposta trata de consulta à população paraense sobre o desmembramento da área oeste do Pará, onde se situam 27 municípios. Nessa região vivem hoje mais de 1,7 milhão de pessoas, ou seja, mais de 50% do atual território paraense.

Câmara aprova criação de 90 cargos comissionados

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem a criação de 90 cargos comissionados (cargos de Direção e Assessoramento, DAS) e oito funções gratificadas para órgãos da Presidência da República. Dos 90 cargos, 19 são para o gabinete pessoal da Presidência, 18 para a Casa Civil e 24 para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Segundo o projeto do governo, enviado em 2008, o impacto orçamentário anual estimado era de R$7,6 milhões. A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e, se não houver recurso para votação pelo plenário da Casa, segue para o Senado.

Clima azeda entre Kassab e Dilma

A crise envolvendo o patrimônio do ministro Antonio Palocci azedou de vez a relação da presidente Dilma com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Ele foi o único ausente, entre os prefeitos das 12 cidades-sede da Copa de 2014, à reunião de ontem promovida por Dilma, no Planalto, para discutir o evento.

Petistas acusaram a Prefeitura de São Paulo de ter vazado informações sobre impostos da Projeto, empresa de Palocci. O Planalto queria que Kassab abrisse sindicância para apurar o vazamento, mas o prefeito não atendeu. Os governistas estavam encantados com Kassab e acreditavam que ele apoiaria o governo Dilma.

Petistas cobram explicações de Palocci

O apoio dado até agora ao ministro Antonio Palocci (Casa Civil) está diminuindo não só entre os aliados mas em seu partido, o PT, onde parlamentares e governadores já não escondem o desconforto e a irritação com o silêncio, o que estaria obrigando a presidente Dilma Rousseff a se expor para defendê-lo, contaminando o governo. Diante da insistência do ministro de não explicar o crescimento de seu patrimônio - contrariando orientação de assessores, de Dilma e do ex-presidente Lula -, os petistas começam a cobrar publicamente que ele se explique, com o argumento de que Palocci está fragilizando o governo perante o mais poderoso dos aliados: o PMDB.

PT já admite mudança na articulação política

A ofensiva do PMDB, com o aumento da pressão por mudanças na articulação política do governo, levou líderes petistas a já admitirem a substituição do ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, do PT. Trata-se de uma ação preventiva do PT, uma vez que os peemedebistas, agora fortalecidos pela crise Palocci, podem reivindicar o posto com o qual sempre sonharam. Em outra ponta, o esforço pela reaproximação entre o governo e o PMDB conseguiu barrar, pelo menos por enquanto, o aumento da dissidência no partido em favor da criação da CPI para investigar o aumento do patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil.

Paraná cancela aposentadoria a ex-governadores

O governo do Paraná anunciou ontem o cancelamento em definitivo da aposentadoria a ex-governadores concedida após a promulgação da Constituição de 1988. A decisão é baseada em parecer da Procuradoria-Geral do estado, amparada na justificativa de que o benefício não está previsto no texto constitucional. Quatro ex-governadores tiveram a aposentadoria cancelada definitivamente: Roberto Requião (1991-1994 e 2003-2010), Mario Pereira (1994), Jaime Lerner (1995-2002) e Orlando Pessuti (2010). Todos vinham recebendo R$24.117,62 por mês - o equivalente ao governador em exercício, Beto Richa (PSDB).

Garotinho usa um 'diamante de R$20 milhões'

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) decidiu atacar em outra frente e voltou a ameaçar o governo ontem com a aprovação da convocação do ministro Antonio Palocci, da Casa Civil. Agora está condicionando a não convocação do ministro à votação da chamada PEC 300, emenda constitucional que fixa o piso salarial de policiais civis, militares e bombeiros militares. Estima-se que o impacto dessa emenda, se aprovada, é de mais de R$25 bilhões nas contas dos estados.

Na semana passada, Garotinho liderou outro movimento de pressão contra o governo Dilma Rousseff: se o governo não recuasse na proposta do chamado kit anti-homofobia para as escolas, as bancadas evangélicas apoiariam a convocação.

Ontem, durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara, com a presença de policiais de todo o país, Garotinho defendeu que os deputados assinassem um documento, exigindo que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), colocasse a emenda em votação.

- O momento político é este. Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$20 milhões, que se chama Antonio Palocci - disse o deputado. - A bancada evangélica pressionou, e o governo retirou o kit gay. Vamos ver agora quem é da bancada da polícia. Ou vota, ou o Palocci vem aqui.

Senador do PT ligado a Marina Silva será relator do Código em comissão

Os parlamentares da bancada ruralista e do PMDB da Câmara e do Senado foram surpreendidos ontem com a decisão da liderança do governo de indicar o senador Jorge Viana (PT-AC), ligado à ex-ministra Marina Silva, para ser o relator do polêmico Código Florestal na Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor. A decisão contraria a pretensão do PMDB de deixar com o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) a relatoria nas três comissões: Meio Ambiente, Constituição e Justiça (CCJ) e Agricultura. Viana vai para o lugar do presidente da Comissão do Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que abriu mão de avocar para si a relatoria da matéria.

Agora, governo e PMDB brigam pela relatoria na Comissão de Agricultura. O líder do PT, Humberto Costa (PE), fez um apelo para que o presidente da comissão, Acir Gurcacz (PDT-RO), assumisse a relatoria, mas ele já adiantou que prefere que o relator seja Luiz Henrique.

O Estado de S. Paulo

Ministério Público de Campinas reage à acusação de ‘politização’

Os promotores de Justiça que investigam suposto esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações da Sanasa, companhia de saneamento de Campinas, reagiram categoricamente nesta terça-feira, 31, às acusações de que estariam atuando com fins políticos para atingir a administração Dr. Hélio (PDT), prefeito da cidade e casado com Rosely Nassim, apontada como chefe de quadrilha. "É inaceitável que tentem nos atribuir atos abusivos e arbitrários", assinala a promotoria. Os promotores que vasculham setores da gestão Dr. Hélio integram os quadros do núcleo Campinas do Gaeco, braço do Ministério Público que combate crime organizado. São quatro promotores: Amauri Silveira Filho, Adriano Andrade de Souza, Ricardo Gerhardinger Schade e José Claudio Tadeu Baglio. Sua especialidade é rastrear corrupção e improbidade. Seu alvo maior é Rosely. Eles querem prender a primeira-dama.

PT prepara reabilitação de mais um 'aloprado'

Depois de promover a volta do ex-vereador Hamilton Lacerda às atividades partidárias, há duas semanas, o PT agora tenta reabilitar outro "aloprado". Trata-se de José Giácomo Baccarin, tesoureiro da campanha de Aloizio Mercadante ao governo paulista em 2006. Ele chegou a ser indiciado pela Polícia Federal por crime eleitoral por uma suposta tentativa de compra de um dossiê contra políticos tucanos naquele ano. O inquérito foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Baccarin, que foi primeiro suplente de Mercadante no Senado, foi indicado pelo presidente do PT-SP, deputado estadual Edinho Silva, para ser o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de São Paulo.

Revelação de ganho de Palocci gera crítica da oposição

A revelação de que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, recebeu R$ 1 milhão para assessorar um processo de fusão de empresas, que necessita de aval de órgãos do governo, desencadeou críticas na oposição e pressão sobre parlamentares da base aliada para que assinem o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os negócios do ministro. O valor da assessoria de Palocci foi revelado ao jornal O Estado de S. Paulo pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Segundo o petista, foi o próprio Palocci quem disse ter recebido este montante durante reunião com a bancada do PT e a presidente Dilma Rousseff na semana passada. De acordo com o relato de Suplicy, o contrato do ministro tinha uma "taxa de sucesso" e o ministro poderia ter recebido até R$ 3 milhões se não fosse obrigado a fechar a atividade de consultoria em dezembro de 2010. O ministro não disse aos petistas que empresas ajudou.

PMDB se une para fortalecer bancada no Senado

A crise entre PT e PMDB pode doer no bolso do governo e suprimir poder da presidente Dilma Rousseff na edição de Medidas Provisórias. A procura de bandeiras que fortaleçam a legenda, a bancada do PMDB no Senado quer mudar o indexador que corrige a dívida de Estados e grandes municípios com a União, a despeito de a Fazenda já ter alertado que isto afeta o ajuste fiscal. Em jantar na segunda-feira, 30, no Palácio Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, a bancada também fechou com a proposta do senador Luiz Henrique da Silveira (SC), "segurando" 20% da parcela mensal das dívidas pagas ao Tesouro. A ideia é transferir esse montante a um fundo para financiar um "megaprojeto de investimentos".

Crise deixa Luiz Sérgio na linha de fogo

A presidente Dilma Rousseff planeja trocar o articulador político do Palácio do Planalto na primeira reforma ministerial, assim que baixar a poeira da crise envolvendo o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Dilma avalia que pode segurar Palocci, mas há tempos tem queixas sobre o desempenho do ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, alvo de críticas no Congresso até mesmo por parte do PT. A substituição de Luiz Sérgio, porém, não será feita agora, em meio à tempestade que ameaça a sobrevivência de Palocci, acusado de enriquecimento ilícito e tráfico de influência. Além disso, Dilma não age sob pressão e não gostou nada das cobranças apresentadas pelo PMDB, que quer mudanças no núcleo de coordenação política e assento nas reuniões semanais do grupo.

Presença de Collor constrange, dizem historiadores

Ao ser informado sobre o comentário do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de que o impeachment de Fernando Collor foi um "acidente" e, por isso, não faria parte dos fatos históricos exibidos no corredor da Casa conhecido como "túnel do tempo", o cientista político Luiz Werneck Vianna ironizou: "Foi um acidente? Então vai ser corrigido?" Parecia antever que, poucas horas depois, Sarney voltaria atrás e mandaria acrescentar o episódio na exposição permanente. Esclarecido de que o "acidente" apontado por Sarney foi o impeachment, e não a omissão, o professor e pesquisador da PUC-Rio lamentou: "Não lidamos criticamente com a nossa história. Temos um instrumental de apagar o retrato das pessoas indesejáveis e devolver para a vida em outra circunstância".

Federação de trabalhadores rurais denuncia nova 'lista da morte' no Pará

Um sindicalista, um agricultor e dois vereadores de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, seriam os novos integrantes de uma lista de marcados para morrer na região, segundo denúncia feita nesta terça-feira, 31, pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri). A entidade afirma que madeireiros e fazendeiros disseminaram um "clima de terror" no assentamento Praialta/Piranheira, onde foram mortos a tiros o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, na última terça-feira, 24, e no sábado, 28, o agricultor Erenilton Pereira dos Santos.

Suplente de Itamar vira alvo de investigação

O Ministério Público de Minas instaurou procedimento investigatório para analisar a evolução patrimonial do ex-deputado José de Oliveira Costa, o Zezé Perrella (PDT). Mais conhecido por presidir o Cruzeiro, Perrella e o primeiro suplente do senador Itamar Franco (PPS), que se licenciou na semana passada para tratar de uma leucemia. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP Estadual abriu investigação com base em reportagem do jornal Hoje em Dia, segundo a qual Perrella teria ocultado de seu patrimônio uma fazenda avaliada em cerca de R$ 60 milhões. Em maio do ano passado, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar suposto enriquecimento ilícito do ex-deputado e de seu irmão, Alvimar de Oliveira Costa, que também já presidiu o clube mineiro. Ambos são suspeitos de lavagem de dinheiro e evasão de divisas na venda de jogadores ao exterior, como o zagueiro Luisão e o volante Ramires.

Correio Braziliense

Bonde da alegria para atender a deputados

A Câmara achou a saída para resolver a guerra dos partidos por uma fatia maior de vagas de livre preenchimento para abrigarem afilhados políticos. Um projeto de resolução aprovado na semana passada pela Mesa Diretora inventa 57 postos para distribuir entre as legendas e consegue a façanha de não reduzir os Cargos de Natureza Especial (CNEs) nem das lideranças que encolheram na última eleição. Para isso, vai extinguir a norma interna que estabeleceu relação direta entre os tamanhos das bancadas e a quantidade de servidores de confiança. Na justificativa da proposta, o comando da Câmara afirma que, após as eleições de 2010 e o início da nova legislatura, se constatou “deficiência no número de assessores políticos à disposição da Casa e de seus titulares”. Hoje, as excelências têm disponíveis 1.168 cargos de confiança, que geram despesa anual de R$ 95 milhões aos cofres públicos.

Leia no Congresso em Foco:

Partidos brigam por cargos comissionados na Câmara

Psol sai perdendo

O projeto de resolução aprovado pela Mesa Diretora é ruim para o PSol. Com três deputados, a legenda tem 13 Cargos de Natureza Especial (CNEs), conquistados graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) concedida há cinco anos. A decisão temporária da Corte determinou que a Câmara concedesse à legenda estrutura capaz de facilitar o desempenho das atividades legislativas do partido, que ganhou gabinete e vagas de livre provimento.

Planalto dá a largada à ofensiva verde no Senado

Um relator petista, alinhado com o Palácio do Planalto e amigo da ex-senadora Marina Silva (PV-AC). Um documento detalhado com todos os pontos críticos do texto aprovado na Câmara, já distribuído aos senadores aliados. Um conjunto de emendas pronto para ser apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essas são as armas do Executivo para driblar a trincheira ruralista no Senado e reverter as alterações feitas no Código Florestal.

Depois da derrota do governo na Câmara, o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), indicou ontem o colega Jorge Viana (PT-AC) para ser o relator da proposta no colegiado do Senado. Na noite anterior, a bancada petista recebeu um documento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com os 11 pontos que o Planalto pretende modificar. Essa lista embasará uma série de emendas que estão sendo redigidas por Rollemberg, aliado do governo. O presidente da CMA era cotado para relatar o novo Código Florestal, mas cedeu o posto a Jorge Viana. Ex-governador do Acre, o petista é ligado a Marina Silva — principal porta-voz dos ambientalistas — e tem bom trânsito com a presidente Dilma Rousseff.

Lula no programa do PMDB

Com o papel de bombeiro na crise da base aliada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará uma ponta de luxo no programa do PMDB que será exibido amanhã em rede nacional. Lula aparecerá por cerca de um minuto. Tentando varrer as atuais divergências para debaixo do tapete, ele agradecerá o apoio da legenda, a parceria em projetos importantes e a boa convivência com os peemedebistas.

O convite para a aparição de Lula no programa do PMDB foi feito no café da manhã da semana passada em que o ex-presidente buscou alinhar o governo Dilma e a legenda. O pedido partiu do vice-presidente, Michel Temer, e do presidente do partido, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Lula aceitou gravar a participação de São Paulo na quinta-feira passada. O piloto do programa seria visto ontem à noite pela cúpula do partido. “O programa falará da parceria entre o partido e a Dilma, além de ações do governo. O depoimento do Lula virá na mesma direção. Diremos que somos governo”, resumiu Raupp.

Pausa para arrumar a casa

Sob holofotes, o discurso é de união, mas nos bastidores o PMDB e a presidente Dilma Rousseff ainda se esforçam para falar o mesmo idioma. A cisão provocada pela votação do Código Florestal que opôs Dilma e o vice Michel Temer forçou o governo a acionar o sinal vermelho no Congresso Nacional. Desde ontem, deputados e senadores deram início a uma quarentena de 15 dias sem qualquer votação que possa trazer tensão à base. Na Câmara, a parada técnica trará prejuízos inclusive ao projeto que destinava R$ 780 milhões às vítimas das chuvas do início do ano.

Dilma entra em campo pela Copa

Com o governo praticamente paralisado no Congresso e a articulação política comprometida, a presidente Dilma Rousseff entrou em campo para mostrar a funcionalidade do Planalto. Aos prefeitos e governadores responsáveis pela infraestrutura das 12 cidades-sedes de jogos da Copa de 2014, deu o que muitos chamaram de “ordem unida”: quem não começar as obras de mobilidade urbana até dezembro deste ano ficará de fora das facilidades do chamado PAC da Copa, ou seja, agilidade na liberação de verbas. O projeto entrará na vala comum das obras que terminam levando mais tempo que o normal por falta de recursos. “Não podemos esperar mais. É preciso avançar e rápido. Se não começarmos até dezembro deste ano, entramos numa zona perigosa”, disse a presidente.
Fonte: Congressoemfoco

O Brasil e o terrorismo internacional

"O advento de grandes eventos internacionais como a Rio + 20, aa Copa de Mundo de 2012 e os Jogos Olímpicos de 2014 pode nos colocar na alça de mira pela repercussão espetacular que um atentado poderia obter no contexto de tamanha concentração de mídia. Estamos preparados para preveni-lo?"

Alfredo Sirkis*

A reunião reservada da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional por mim solicitada para ouvir representantes da Polícia Federal e da Abin sobre aquelas duas reportagens da Veja informando da presença de redes terroristas internacionais no Brasil não contribuiu para que tivéssemos uma quadro muito claro do nível de ameaça com que devemos lidar, mas ajudou a entender, pelo menos, como os órgãos responsáveis pela nossa segurança encaram o problema.

A posição deles é que “não existe nenhuma rede ativa de terrorismo internacional no Brasil”, e logo se percebe a posição oficial do governo brasileiro de só considerar como terroristas as organizações assim reconhecidas pela ONU o que, segundo a Abin, reduz o leque para duas: Al Qaeda e Taleban. Em relação às outras citadas pela reportagem da Veja, o Hezbollah e o Hamas não são considerados organizações terroristas mas movimentos políticos de massas, inclusive com participação governamental.

Não penso que em termos analíticos isso esteja tão errado assim. São atores políticos importantes, controlam território, integram governos e sua ação, tanto militar quanto terrorista, circunscreve-se, a princípio, à região de seu conflito com Israel e outros inimigos eventuais (sunitas, Fatah). Porém, no caso do Hezbollah, existe a exceção a essa regra que foram os odiosos atentados de Buenos Aires ao Consulado de Israel e à associação judaica AMIA com 114 mortos. Os atentados ocorridos em 1992 e 1994 são atribuídos pela justiça argentina e pelo seu governo a uma ação conjunta da organização xiita libanesa com seus patrocinadores da Guarda Republicana do Irã e levaram à ruptura de relações diplomáticas da Argentina com aquele país. Curiosamente, a Abin, na audiência, afirmou ter dúvidas sobre a autoria daqueles atentados oriundas de “fontes de inteligência”. Seu responsável não quis elaborar mais sobre essa informação que considerei a mais inédita (e desconcertante) da audiência. Também admitiu que o governo sabe de atividades de financiamento ao movimento por parte de libaneses aqui radicados, mas não pensa que deva interferir.

Não discordo da visão cautelosa do governo brasileiro de tratar esses dois movimentos de forma prioritariamente política. No entanto, sobretudo no caso do partido libanês, penso que deva haver vigilância em função do precedente de Buenos Aires. Há uns dois anos, o Mossad matou em Damasco o segundo homem do Hezbollah e o movimento xiita jurou retaliar, o que até hoje não aconteceu. Na época, observadores especularam que, para afastar a possibilidade de uma nova guerra com Israel, a retaliação seria feita no exterior. O Brasil não é um palco provável para tanto e serve mais como base de retaguarda para atividades logísticas, não seria portanto lógico que isso viesse a ocorrer aqui. Mas nem sempre a lógica é sagrada, é extremamente fácil operar aqui e podem surgir os chamados alvos de oportunidade.

A PF e a Abin deixaram claro que , por orientação do governo, não consideram as Farc colombianas como organização terrorist,a embora exerçam atividades de vigilância e, eventualmente, de repressão sobre elas. A explicação é de que o Brasil deva manter uma possibilidade de diálogo com esse grupo, atualmente enfraquecido, para negociar eventuais libertações de reféns e estimulá-lo a se desmobilizar enquanto organização armada. Não vi o Brasil jogando uma papel muito ativo na questão dos reféns dos quais a maioria dos mais importantes foi libertada naquela espetacular ação do exército colombiano, e não vejo motivo para essa concescendência com uma antiga guerrilha em degenerescência que mantém relações com traficantes brasileiros como Fernandinho Beira Mar. Na reunião, chamei a atenção para o fenômeno narco-terrrorista no tráfico de drogas quando, por exemplo, queima ônibus ou coloca bombas. Trata-se de um terrorismo de natureza política, sim, na medida em que objetiva finalidades políticas: no caso retaliar ou inibir a ação do Estado, embora não tenha motivações ideológicas senão econômicas e de estilo de vida. Percebi uma certa dificuldade dos nossos responsáveis anti-terroristas a assimilar adequadamente esse fenômeno pós-moderno em franca expansão. O narcoterrorismo do tipo Pablo Escobar, nos anos 90, e o que atualmente ameaça o México, será nos próximos anos a modalidade mais sangrenta, e o fato de não ter inspiração ideológica nem aspirar a conquista do poder central é um aspecto menos relevante. Não incorporar isso à análise do fenômeno me parece um grave erro conceitual.

No caso dos grupos que o governo brasileiro reconhece oficialmente como terroristas, fundamentalmente os vinculados à Al Qaeda, a situação de momento também não é muito diferente: está claro que o Brasil lhes serve como retaguarda logística e eventual refúgio. O Brasil nunca foi mencionado como alvo nas múltiplas declarações de Bin Laden e seus associados que costumam cantar a bola dos países que lhes servirão de alvo. Isso aconteceu, por exemplo, com a Espanha, que por ter feito parte, historicamente, do califado (Al Andalus) e mandado tropas ao Iraque, virou alvo e isso foi previamente comunicado pelo próprio Bin Laden em uma de suas fitas. De qualquer maneira, o advento de grandes eventos internacionais como a Rio + 20, com a presença de chefes de estado, da Copa de Mundo de 2012 e dos Jogos Olímpicos de 2014 pode nos colocar na alça de mira pela repercussão espetacular que um atentado poderia obter no contexto de tamanha concentração de mídia.

Estamos preparados para preveni-lo? Penso que cabem dúvidas. Os representantes da PF e da Abin reclamaram, me parece justificadamente, da falta de um marco legal e das dificuldades que têm no atual arcabouço jurídico para tipificar atividades preparatórias para o terrrismo e a própria figura de pertencimento a grupo, para grampear telefones e outras telecomunicações, para infiltrar agentes, para rastrear contas e cartões de crédito e também problemas de orçamento e de contingenciamento. São preocupações pertinentes. Cabe uma lei anti-terrorista que contemple essas preocupações. No caso das escutas e quebras de sigilo bancário e modalidades mais agressivas de monitoramente preventivo, penso que seja apropriado criar uma equipe especial de juizes que possa conceder essas autorizações de forma expedita e criteriosa, evitando a prática atual de ter que recorrer a juizes de plantão, em caso de urgência.

Há trabalho a ser feito, inclusive no Congresso Nacional, para melhorar a qualidade de nossa prevenção com vistas aos grandes eventos que deverão realizar-se nos próximos anos no Rio de Janeiro. Também é preciso aprofundar certas discussões e refinar certos conceitos no âmbito de nossa comunidade de inteligência para estarmos a altura dos novos desafios num contexto internacional e continental em constante mutação marcado pela imprevisibilidade e imponderabilidade.

* Deputado federal pelo Partido Verde (RJ), do qual é um dos fundadores, tem 60 anos, e foi secretário de Urbanismo e de Meio Ambiente da cidade do Rio de Janeiro e vereador. Jornalista e escritor, é autor de oito livros, dentre os quais Os carbonários (Premio Jabuti de 1981) e o recente Ecologia urbana de poder local. Foi um dos líderes do movimento estudantil secundarista, em 1968, e viveu no exílio durante oito anos.

Outros textos do colunista Alfredo Sirkis*

Fonte: Congressoemfoco

Escultura mostra Bolsonaro em orgia homossexual

Bolsonaro cercado de homens no meio de uma orgia gay. Esse é o tema de escultura de artista brasileiro que será exposta em Nova York

Fábio Góis

Os arroubos de intolerância do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) costumam causar repulsa e revolta nos setores mais liberais da sociedade. Tais reações, no entanto, têm ficado restritas a declarações verbais e textuais de repúdio, a protestos em espaços públicos e a ações formais por partidos como o Psol no Conselho de Ética da Câmara, onde o parlamentar é alvo de vários pedidos de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.

Mas um artista plástico brasileiro radicado nos Estados Unidos canalizou sua revolta para o terreno das artes e, em intervenção arrojada, concebeu uma escultura chamada “Bolsonaro’s sex party” (algo como “A orgia de Bolsonaro”, em tradução livre) – em que o deputado é rodeado de homens punks nus que, em estado de ereção peniana, envolvem-no em uma “festa” homossexual.

A peça não mostra o rosto de Bolsonaro, mas sugere que o homem esculpido no meio de outros, fazendo sexo oral e anal, é mesmo o deputado (uma tatuagem com as inscrições “Bolsonaro racista” ao lado de uma suástica, o símbolo nazista alemão, não deixa dúvidas sobre a caracterização). O trabalho será exibido na exposição “Queer.Punk.”, que o artista plástico brasileiro Fernando Carpaneda realiza entre os dias 26 de junho e 2 de julho no bairro de Soho, no coração de Nova Iorque.

“Bolsonaro é um político brasileiro homofóbico e racista que dá suporte a grupos nazistas no Brasil”, diz a página de Fernando Carpaneda na internet, na apresentação da escultura (confira e veja aqui fotos da obra. Atenção! As imagens são fortes, pois a obra tem conteúdo pornográfico).

Nascido em Brasília, Fernando se classifica como um artista “underground”, com “tendência a mostrar sua erotização em particular com o sexo masculino”, como definiu em ensaio o poeta e professor de artes Nelson Baco.

Como registra ainda seu site, Fernando costuma observar pessoas comuns nas ruas, em bares, concertos e lugares em que ganham dinheiro usando os próprios corpos. “Pessoas que vivem de sexo, garotos de aluguel, punks, artistas desconhecidos, drogados, ladrões e renegados são recriados em argila nos mínimos detalhes”, diz trecho introdutório de reportagem veiculada na versão on-line do jornal nova-iorquino Daily News (confira o material).

O fato de Bolsonaro ter virado “inspiração” para a escultura de Fernando pode não ter explicação no grupo de interesse do artista descrito no veículo de imprensa de Nova Iorque. Mas a escolha não foi à toa: a abertura da exposição “Queer.Punk.” ocorre um dia antes do Gay Pride (orgulho gay), considerada a mais famosa parada do mundo em favor de direitos LGBT.

Fonte: Congressoemfoco

No meio da tempestade, Sérgio Cabral lança reeleição de Dilma e Temer

Pedro do Coutto

Numa entrevista de página inteira a Mônica Bérgamo, magnificamente editada pela Folha de São Paulo de segunda-feira, com belas fotos a cores de Rafael Andrade, o governador Sérgio Cabral disse não existir crise entre PT e PMDB e lançou, com antecedência de quase quatro anos, a reeleição da chapa Dilma Roussef Temer para 2014. Falou no meio da tempestade e se estendeu na defesa do ministro Antônio Palocci. É um quadro extraordinário – acrescentou.

Como o governador é um político vitorioso, a quem não deve faltar sensibilidade, sem dúvida considerou oportuno o momento para fazer um lance de dados pensando no futuro.
Arriscado. Porque esqueceu que o ex-presidente Lula também é candidato. Se dependesse da vontade de Lula, ele, Sérgio, poderia talvez ser o vice no lugar de Temer, tal solução estaria ou estará condicionada à vontade do PMDB, seu partido atual.

Mas se ele falou, como dizia Mario Vianna, está falado. Examinou o panorama e foi em frente. Esqueceu porém que a intervenção de Lula para abafar a crise, tornou provavelmente mais próximo o seu retorno ao Planalto. As eleições são em outubro e assim ele pode voltar em janeiro de 2015. Em política, entretanto, mutável, não se deve fazer previsões.
Quem poderia prever o suicídio de Vargas? A renúncia de Jânio? A queda de João Goulart? A ascensão de Sarney à presidência da República?. Quem poderia prever que, com poucos nãos de atuação política no plano federal Barack Obama chegasse a presidir os Estados Unidos?

Quando penso que esgotei os exemplos, vejo que esqueci o mais recente: quem poderia supor que o ministro Palocci se enredasse na teia que ele próprio produziu? Ele só não. Na Casa Civil, José Dirceu, Erenice Guerra, mais recentemente. No governo JK, também o escritor e jornalista, um dos maiores editorialistas de todos os tempos, Álvaro Lins, do Correio da Manhã deslumbrou. Por favor não confundir com o Alvaro Lins, ex-chefe de Polícia do governo Rosinha Garotinho. A chefia do gabinete civil é um problema delicadíssimo.

Vamos acrescentar ao redemoinho de contradições o fato de Golbery do Couto e Silva gravar as conversas telefônicas de seu amigo, o presidente Ernesto Geisel, a quem devia lealdade total. Episódio que o jornalista Élio Gáspari transformou em ponto histórico extremamente importante nas obras em sequência que publicou sobre a ascensão e queda da ditadura militar que dominou o país de 64 a 79.

Encurto em seis anos a classificação tradicional porque não se pode, na verdade, considerar ditatorial o período de João Figueiredo. Houve omissão quanto aos ataques terroristas, mas não ocorreu censura à imprensa e os atos institucionais foram abolidos. É preciso ser fiel aos fatos. As datas dividem o tempo exatamente para que a análise da história se desenvolva.

Retornando às declarações de Sérgio Cabral à colunista Mônica Bérgamo, ele, na realidade, ao destacar a reeleição da presidente e do vice de hoje, lançou sua própria plataforma espacial para o futuro. Pois falou sobre vários temas da atualidade. Exaltou sua posição de democrata de centro, sua opinião favorável à liberação da maconha, seu prgulho de ter levado ao Supremo Tribunal Federal o tema da união estável dos gays. Finalizou afirmando sua independência quanto à questão: “Sou heterossexual”.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Chamem o ladrão, porque a Polícia sumiu. Em 786 dos 853 municípios de Minas, as delegacias fecham às 18 horas e não funcionam nos fins de semana e feriados.

Carlos Newton

Parece brincadeira, mas está na hora de mandar os policiais para casa e entregar as chaves das delegacias aos criminosos. Em Minas Gerais, a Polícia Militar vive em greve, reivindicando melhoria salarial e aumento do efetivo, uma vez que, nos últimos sete anos, o número de policiais civis subiu apenas 15%, passando de 9.117 para 10.500 homens, o que sobrecarrega os PMs, obrigados a abandonar o patrulhamento para auxiliar os serviços de investigação, por causa do reduzido efetivo de agentes da Polícia Civil.

Parece brincadeira, mas a falta de policiais obrigou o governo estadual a restringir os plantões nas delegacias regionais – dos 853 municípios mineiros, apenas 67 terão unidades abertas após as 18 horas e nos fins de semana e feriados.

Cabe então a pergunta: o que fez Aécio Neves em seus 8 anos de governo? Com um detalhe, o atual governador, Antonio Anastasia, era Secretário de Estado de Defesa Social e deixou o problema se agravar até atingir esse ponto. Anastasia diz que conhece bem o assunto e acredita que hoje a segurança pública em Minas tem indicadores melhores. “No passado, estaríamos discutindo sobre motins em penitenciárias e índices crescentes de homicídios”, tenta desconversar. Mas é claro que delegacia fechada é sinal de caos social. Anastasia é um bobalhão.

Fonte: Tribuna da Imprensa

O Grande Irmão apaga o passado

Carlos Chagas

Segunda-feira, o senador José Sarney deu a impressão de confundir-se com Deus. Mandou apagar o passado, fazendo retirar da galeria dos principais momentos do Congresso texto e imagens referentes ao impeachment do então presidente Fernando Collor. Parecia haver relido o fantástico “1984”, de George Orwell, onde além de “duplipensar”, o Grande Irmão adaptava o passado de acordo com as conveniências do presente, fazendo alterar todas as edições de jornais e livros antigos. Aliás, a arte de apagar o passado não foi praticada apenas na ficção literária. Stalin e Mao Tse-Tung abusaram dela.

O pretexto do presidente do Senado foi de que o episódio Collor tinha sido um acidente desimportante, quando, na realidade, marcou um momento crucial na história do Legislativo. Na verdade, Sarney quis agradar o ex-presidente, hoje senador, para que todos os dias ao atravessar o “túnel do tempo” ele não se confrontasse com referências à maior de suas aflições.

Reações imediatas dos senadores, da imprensa e da opinião pública levaram Sarney, ontem, a rever a decisão inicial. Fez recolocar na galeria o testemunho visual daquele período. Aplausos para ele, porque se moda pegasse o Senado entraria em parafuso. ***
***
PRESTANDO MAIS SERVIÇOS

Outra referência ao ex-presidente da República: Sarney começou a convencer os senadores do PMDB da necessidade de não aprovarem a anistia aos desmatadores, constante do projeto de novo Código Florestal aprovado pela Câmara. Mais um serviço prestado ao governo Dilma Rousseff, a ser fatalmente seguido por novas compensações. O tema será debatido no almoço de hoje, no palácio da Alvorada, oferecido à bancada pela presidente da República. Ainda existem senadores peemedebistas favoráveis à aprovação do texto tal qual foi votado pelos deputados, mas como os debates ficarão para o segundo semestre, o palácio do Planalto continua confiando no seu maior aliado.
***
QUEM GANHA E QUEM PERDE?

O Banco Central determinou que a partir de hoje será de 15% o pagamento mínimo dos débitos com cartões de crédito, não maiôs de 10%. E a partir de dezembro o percentual sobe para 20%.�
Ganham os mesmos de sempre, isto é, os bancos. Perde o cidadão comum, que já estava no sufoco e precisou apelar para pagar aos poucos os gastos com seu cartão de crédito. O pior nessa história é a inexistência de mecanismos para o indigitado devedor apelar. Falou o Banco Central, está falado. Para alegria dos banqueiros que passarão a amealhar mais recursos capazes de justificar o aumento de seus lucros.
***
FALTA CORAGEM

Ontem transcorreu o Dia Mundial Contra o Fumo e as fábricas de cigarro decidiram passar da defesa ao ataque. Os jornais abrigaram páginas inteiras de anúncios em que os produtores de fumaça levantam a liberdade como o maior dos bens da Humanidade. De forma sutil, pedem que ao cidadão maior de idade seja dada a opção de intoxicar-se ou não.

Em toda essa tertúlia sobressaem a discriminação e a perseguição aos fumantes, sem que a sociedade tenha coragem de atacar o mal pela raiz. Se cigarro mata e é responsável por bilhões gastos todos os anos no atendimento à saúde dos que fumam, adianta muito pouco proibir fumar no Central Park, em Nova York ou nos edifícios da avenida Paulista. Por que não fecham as fábricas de cigarro? Respostas variadas se acumulam: porque elas anunciam, porque elas recolhem impostos, porque elas contribuem para as campanhas políticas, porque elas criam empregos, porque elas sustentam as plantações de fumo, porque…

Não seria a hora de deixarem os fumantes em paz?

Fonte: Tribuna da Imprensa

Allende pode ter sido assassinado, indica médico

Essa versão, apoiada por um médico legista uruguaio, contradiz a versão oficial de que Allende suicidou-se para evitar cair vivo nas mãos dos militares golpistas

31/05/2011 | 17:05 | Agência Estado

O ex-presidente do Chile Salvador Allende pode ter sido assassinado em 1973 durante o golpe de Estado do general Augusto Pinochet, informou a televisão estatal do Chile na noite de segunda-feira. Essa versão, apoiada por um médico legista uruguaio, contradiz a versão oficial de que Allende suicidou-se para evitar cair vivo nas mãos dos militares golpistas.

O médico uruguaio Hugo Rodríguez analisou os restos mortais de Allende e concluiu que o mandatário do Chile recebeu dois tiros, um de uma arma de baixo calibre e o outro de um fuzil, que teria sido disparado contra a cabeça e provocado a morte do presidente.

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• Juiz autoriza exumação e autópsia do corpo de Allende
• Chile exuma Allende para descobrir causa de sua morte

A Televisão Nacional do Chile exibiu o programa "Informe Especial", no qual matérias exibiram dados de perícia balística, testemunhos e a autópsia, todos feitos no mesmo dia da morte de Allende, 11 de setembro de 1973. Os restos mortais de Allende foram exumados na segunda-feira passada para que sejam descobertas as verdadeiras causas da morte do mandatário.

Rodríguez, após analisar o documento da autópsia, declarou ao programa televisivo que "encontramos dois buracos (de tiros) diferentes, um que costuma ser deixado por uma bala de efeito explosivo, disparado por uma arma de guerra, e outro que é provocado por uma bala de menor velocidade".

O médico afirma que é "perfeitamente possível" que Allende tenha sido morto pelo disparo do fuzil, que teria ocorrido depois que Allende foi alvejado por um tiro de uma arma de calibre mais baixo. Segundo ele, o fragmento de osso descrito na autópsia oficial, com restos do orifício da saída da bala "é crucial" para resolver o mistério da morte de Allende.

As conclusões de Rodríguez coincidem com o relatório feito pelo médico forense chileno Luis Ravanal, que em 2008, ao comparar a autópsia feita pelos militares com a perícia policial, chegou à conclusão de que Allende recebeu dois tiros na cabeça, um disparado antes por uma arma de baixo calibre e o segundo por um fuzil de guerra.

Rodríguez disse que conheceu em 2008 o relatório feito por Ravanal, que na época expôs suas conclusões na Universidade da República Chilena. Além disso, em entrevista recente o legista disse que a trajetória da bala descrita na autópsia dos militares não é uma trajetória que seguiria uma bala de um fuzil do exército, a qual tampouco deixaria "um orifício redondo, no local de saída da bala, na parte posterior do crânio".

Consultado pela Associated Press na madrugada desta terça-feira sob a possibilidade de que, com os antecedentes agora conhecidos, se reforçaria a tese de assassinato, Ravanal disse que sim, porque no colarinho da roupa de Allende não existiam traços de sangue, e também não no tórax.

"O buraco da bala debaixo do queixo era de grandes proporções, o projétil arrancou a língua, destroçou o céu da boca, por isso é contra a lógica que não existisse sangue" disse Ravanal. "A única explicação é que o segundo tiro atingiu Allende quando ele já estava morto e também em outra posição, o sangue deve ter escorrido após ele ter sido morto e não escorreu para o colarinho e a roupa, talvez para o chão".

Outra irregularidade da autópsia feita pelos militares em 1973 era que o texto mencionava que a roupa que Allende usava embaixo do terno estava "totalmente empapada de sangue, por isso deveria haver outra ferida, mas não aparece nada escrito", disse Ravanal.

O corpo de Allende foi exumado pela primeira vez em 1990, quando a democracia voltou ao Chile, mas essa exumação não contou com a presença de um médico legista. Funcionários trasladaram os ossos do corpo do caixão onde o cadáver estava sepultado para um caixão pequeno. Ravanal e Rodríguez acreditam que nesse processo alguns fragmentos essenciais podem ter se perdido. As informações são da Associated Press.

Fonte: Gazeta do Povo

Europeus trocam acusações por surto de doença na Alemanha

O surto, que teve início em meados de maio, deixou mais de mil pessoas doentes até agora na Alemanha

31/05/2011 | 22:10 | Reuters

Governos europeus trocaram acusações na terça-feira enquanto lutam para encontrar a fonte do surto de E. coli que já matou 16 pessoas e deixou mais de mil doentes na Alemanha, Suécia e outros países.

A bactéria mortal foi ligada a princípio a pepinos contaminados da Espanha que foram importados pela Alemanha, mas as autoridades alemãs admitiram nesta terça-feira que os testes mais recentes mostraram que os pepinos não carregavam a cepa da bactéria mortífera ligada ao surto.

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• Sobe para 12 número de mortos por bactéria na Europa
• Ministros europeus discutem surto de bactéria E.coli
• Espanha nega origem de surto e ameaça recorrer à OMC
• Surto da bactéria "E. coli" já matou 14 na Alemanha
• Mulher contaminada pela bactéria E.coli morre na Suécia
• Surto de bactéria na Alemanha é "muito severo"

"A Alemanha reconhece que os pepinos espanhóis não são a causa", disse o secretário alemão da Agricultura, Robert Kloos, nos bastidores de uma reunião de ministros da Agricultura da União Europeia na Hungria.

Mas a norte-americana Administração de Alimentos e Fármacos (FDA, na sigla em inglês) declarou que os carregamentos de pepinos e outros alimentos cultivados na Espanha estão sendo investigados por autoridades de saúde dos EUA mesmo assim.

"Por conta da informação recebida sobre o surto na Alemanha, a FDA está inspecionando os carregamentos de pepinos, tomates e alfaces da Espanha", disse Doug Karas, porta-voz da FDA.

O surto, um dos mais abrangentes do tipo, já causou tensão diplomática entre a Alemanha, Espanha, França e Rússia. Moscou proibiu a importação de alguns vegetais e ameaça estender a proibição a toda União Europeia.

A ministra espanhola da Agricultura, Rosa Aguilar, criticou a reação inicial da Alemanha.

"A Alemanha acusou a Espanha de ser responsável pela contaminação de E.coli em seu território, e o fez sem provas, causando dano irreparável ao setor produtor em nosso país", afirmou ela.

A mídia espanhola relatou que Alemanha, Dinamarca, República Tcheca, Luxemburgo, Hungria, Suécia, Bélgica e Rússia estão bloqueando a entrada de pepinos espanhóis.

A fonte exata da cepa virulenta da bactéria ainda é desconhecida.

Cientistas dizem que as suspeitas sobre vegetais ou saladas como possível fonte são bem fundamentadas, já que o adubo de gado usado em fertilizantes pode hospedar o E. coli.

"O E. coli pode se colar à superfície de muitos produtos frescos, como folhas de alface, de espinafre e em pepinos. Este tipo de E. coli sobrevive a condições ambientais mais severas... e produz algumas toxinas terríveis para os humanos", disse Brendan Wren, da London School of Hygiene & Tropical Medicine.

Especialistas de saúde do Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças, sediado em Estocolmo, (ECDC na sigla em inglês), que monitora doenças na UE, identificaram a doença como síndrome hemolítico-urêmica (HUS na sigla em inglês), uma complicação séria de um tipo de E. coli conhecido como E. coli produtora de toxina Shiga (STEC na sigla em inglês).

Os fazendeiros espanhóis estão perdendo cerca de 200 milhões de euros por semana como resultado da perda das vendas. Aguilar disse que Madri pedirá "medidas extraordinárias para compensar as enormes perdas impostas ao setor espanhol".

O surto, que teve início em meados de maio, deixou mais de mil pessoas doentes até agora na Alemanha, além de pessoas da Espanha, Suécia, Grã-Bretanha, Dinamarca, França e Holanda que estiveram recentemente em território alemão.

Fonte: Gazeta do Povo

Novas regras para cartões estimulam endividamento

Economia

Quarta-feira, 01/06/2011

Aniele Nascimento/ Gazeta do Povo

Jean Miyamura, representante comercial, que possui seis cartões de crédito

Dinheiro

Para órgãos de defesa do consumidor, a cobrança de apenas cinco tarifas deve induzir clientes a aumentar o número de cartões

Publicado em 01/06/2011 | Carlos Guimarães Filho
cartões de crédito, em vigor a partir de hoje, podem contribuir para o aumento do endividamento da população, dizem órgãos de defesa do consumidor. Entre as novidades está a simplificação das tarifas, que deve ser usada pelas administradoras do serviço como chamariz para que os clientes emitam novos cartões. As entidades acreditam que, ao agir por impulso e adquirir novos plásticos, uma parcela dos consumidores também passe a se endividar mais. O país tem hoje 159 milhões de cartões de crédito, segundo os dados mais recentes da Associação Brasileira de Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs).

Membros do governo e do Banco Central vinham afirmando nos últimos dias que as novas regras eram uma forma de fazer o exato oposto: diminuir o endividamento do brasileiro. “Essas mudanças podem ser um tiro no pé. As novidades não resolvem o problema do endividamento. Antes de adquirir por impulso outro cartão, a pessoa precisa considerar o uso racional”, alerta a advogada da Divisão Jurídica do Procon-PR, Marta Favreto Paim.

As mudanças

Conheça as novas regras para os cartões de crédito:

Mínimo

Pagamento mínimo de 15% do total da fatura – em dezembro, o porcentual passa para 20%.

Tarifas

Cobrança de apenas cinco tarifas: anuidade, segunda via do cartão, saque em terminais eletrônicos, pagamento de contas e avaliação emergencial de limite de crédito.

Básico

Oferta de dois tipos de cartões de crédito: básico, com anuidade mais barata, e diferenciado, com programas de benefícios e serviços.

Solicitação

Proibição de envio do cartão pelas operadoras sem solicitação prévia do consumidor.

Juros

Inclusão de informações sobre juros e encargos a serem cobrados no caso do pagamento do valor mínimo na fatura.

CET

Extrato deverá trazer informações claras sobre o Custo Efetivo Total (CET).

Cancelamento

Cancelamento imediato do cartão quando solicitado, mesmo com saldo devedor.

Inadimplência

Pagamento mínimo é de 15%

Uma das mudanças nas regras dos cartões de crédito que deve ter impacto direto no comportamento do consumidor é a obrigatoriedade do pagamento mínimo de 15% do total da dívida – em dezembro, o porcentual passa para 20%. Mesmo com o aumento – anteriormente era de 10% –, os especialistas acreditam que a medida não deve reduzir o endividamento da população.

“A maioria das pessoas acha que pagando o mínimo resolve. Elas não têm noção do efeito cascata que é a cobrança de juros de cartão de crédito, pois a dívida irá pesar bastante no mês seguinte”, ressalta Marta Favreto Paim, advogada do Procon-PR. “A prática do pagamento mínimo, mais do que estabelecer um porcentual de pagamento, deve ser desestimulada”, reforça Maria Elisa.

Para o advogado Alceu Machado Neto, especialista em direito do consumidor, a solução para parte do fim das dívidas no setor seria a adoção do limite máximo de cartões de crédito por CPF. “Existe limitação do crédito consignado por CPF. Desta forma, é possível saber quanto do salário será comprometido. Seria uma solução viável para cartão de crédito”. (CGF)

A gerente jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consu­midor (Idec), Maria Elisa Novais, compartilha a mesma opinião. Para ela, as normas, que incluem também aumento da porcentagem para pagamento mínimo (leia ao lado), não são suficientes para evitar o excessivo endividamento dos clientes. “É preciso uma regulamentação que exija das instituições financeiras a adoção de avisos e alertas claros quanto ao risco que envolve essa operação de crédito.”

Novas tarifas

A partir de agora, os bancos, empresas e administradoras de cartão de crédito podem cobrar apenas cinco tarifas – antes eram 40. São elas: anuidade, segunda via do cartão, saque em terminais eletrônicos, pagamento de contas e avaliação emergencial de limite de crédito. Mesmo o Banco Central acreditando que a tendência é a queda nos valores das taxas – assim como ocorreu quando houve a padronização das taxas bancárias em 2008 – a mudança não é garantia.

Para Alceu Machado Neto, advogado especialista em direitos do consumidor e bancário, as novidades não trazem benefícios econômicos ao consumidor, apenas maior esclarecimento do que será cobrado. “[A nova norma] não significa que vai diminuir o valor das tarifas. Acredito que vão embutir as taxas que deixaram de existir nas atuais, afinal, os bancos não vão perder dinheiro”, diz. “A pessoa precisa estar atenta se houve mesmo redução das tarifas ou se está havendo cobrança embutida nas tarifas atuais. O consumidor precisa policiar”, complementa Marta. Uma das preocupações do Idec é quem será responsável pela fiscalização, já que não está especificado na regulamentação do CMN.

Apesar do alerta dos especialistas, a expectativa dos clientes é que a competitividade entre as administradoras faça as taxas caírem naturalmente, já que o Conselho Monetário não determinou limite máximo de valor das tarifas.

Seis cartões

O representante comercial Jean Miyamura planeja, em breve, pagar taxas menores. Hoje, ele gasta cerca de R$ 300 reais/ano na manutenção dos seus seis cartões de crédito. “Ter vários cartões permite utilizar o que a fatura já fechou para jogar a cobrança mais para a frente, entre outras vantagens como milhagens e pontuação maior. Acredito que o consumidor sairá ganhando com essas mudanças, principalmente nas cobranças.”

Como as medidas só valem para os cartões de crédito confeccionados a partir de hoje, muitas pessoas devem cancelar os plásticos antigos para fazer novos contratos e aproveitar as mudanças. Para os contratos firmados até ontem, a antiga regulamentação é válida até junho de 2012, prazo que as empresas têm para se adaptar.

Reclamações

Os cartões de crédito são um dos principais motivos de reclamação no Procon-PR. No ano passado, o dinheiro de plástico ocupou a 4.ª colocação no ranking de atendimentos, atrás de bancos, telefonia fixa e telefonia móvel. Foram 4.349 registros sobre o assunto, sendo 3.403 orientações e informações e 946 reclamações.

Fonte: Gazeta do Povo

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Estudo indica que celular pode causar câncer

Adriana Ferraz e Folha de S.Paulo
do Agora

O uso constante de aparelhos celulares pode aumentar o risco de câncer no cérebro. A afirmação é de um grupo de pesquisadores da OMS (Organização Mundial da Saúde), que ontem publicou um estudo que classifica a radiação que os telefones móveis emitem como "possivelmente cancerígena", assim como o chumbo, a fumaça dos veículos e até o café.

É o terceiro nível mais perigoso na classificação de risco da organização --perde para os agentes que "causam câncer", onde se encaixa o fumo e o álcool, por exemplo, e para os que têm "probabilidade de causar câncer", como alguns tipos de anabolizantes.

Até agora, porém, não foram registrados casos de câncer relacionados ao uso do aparelho, mas, segundo a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer, responsável pelo estudo, todos os consumidores devem ser alertados sobre os riscos.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta,

INSS faz acordo e paga revisão pelo teto

Paula Cabrera e Carolina Rangel
do Agora

O INSS começou a pagar, por meio de acordo, as revisões pelo teto de quem tem uma ação na Justiça. Em mutirão que começou ontem no Juizado Especial Federal de São Paulo, a Previdência Social propôs o acordo para cerca de 200 segurados.

Pela proposta do INSS, serão pagos 80% dos atrasados (diferenças não pagas nos últimos cinco anos) em até 60 dias, e o aumento no benefício será feito em até 15 dias.

Alguns segurados aceitaram a proposta e vão receber o aumento. "O tema dessas ações de revisão já é reconhecido pelo STF [Supremo Tribunal Federal] e todas elas têm proposta de acordo oferecida pelo INSS", afirma a juíza federal Luciana Ortiz.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta,

CMI Brasil - 'Dilma perdeu seu grande projeto político'

CMI Brasil - 'Dilma perdeu seu grande projeto político': "– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

CMI Brasil - O que diferencia os Mensalões do PSDB, do PT e do DEM ? Parte II

CMI Brasil - O que diferencia os Mensalões do PSDB, do PT e do DEM ? Parte II: "– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

CMI Brasil - Palocci é somente mais um dentre 80% de políticos corruptos.

CMI Brasil - Palocci é somente mais um dentre 80% de políticos corruptos.: "– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

CMI Brasil - Descaso do governo estadual da Bahia

CMI Brasil - Descaso do governo estadual da Bahia: "Teles

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Nos jornais: CGU resiste a investigar denúncias contra Palocci

O Estado de S. Paulo

CGU resiste a investigar denúncias contra Palocci

Duas semanas depois de revelada a vultosa evolução patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o que gerou suspeitas sobre tráfico de influência, a Controladoria-Geral da União (CGU) se recusa a abrir sindicância para avaliar o caso, apesar de decreto presidencial vigente determinar a investigação a partir de notícia ou de indícios de enriquecimento ilícito e evolução patrimonial incompatível de agentes públicos.

Para não investigar o caso, a CGU alega que Palocci não era "agente público" na época em que recebeu os pagamentos feitos à empresa Projeto Consultoria Financeira e Econômica Ltda., que prestou serviços de consultoria a bancos, montadoras e indústrias. A consultoria foi aberta em 2006 e em 2010 Palocci mudou o objeto social da empresa, que se transformou em administradora de imóveis. A maior parte dos rendimentos, porém, ocorreu no final de 2010, período em que o ministro adquiriu um apartamento de luxo avaliado em R$ 6,6 milhões.

Parte dos pagamentos, no entanto, foi feita depois que Palocci assumiu a coordenação técnica do governo de transição, indicado pela presidente eleita Dilma Rousseff. O petista foi oficialmente nomeado para a equipe de transição no dia 3 de dezembro. O ministro da Casa Civil já admitiu a políticos que a maior parte dos pagamentos da Projeto ocorreu nos meses de novembro e dezembro.

"Não houve um derrotado na convenção do PSDB"

Entrevista - Tasso Jereissati, presidente do Instituto Teotônio Vilela, do PSDB

Depois de garantir a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV) de estudos e pesquisas do PSDB - cargo pleiteado pelo ex-governador José Serra -, o ex-senador Tasso Jereissati (CE) admite que houve uma disputa interna sem precedentes no partido às vésperas da convenção nacional, mas sustenta que não houve um perdedor. Serra assumiu o comando do Conselho Político do PSDB. "O dia a dia vai mostrar que não houve um derrotado na convenção, e sim um ganhador, que foi o PSDB", disse ao Estado. Mais do que defender prévias para escolher o candidato tucano a presidente em 2014, ele afirma que a fórmula atual, em que os caciques decidem, "envelheceu; está vencida".

Campinas: lobistas usaram escritório de publicitário do PT

Ás da comunicação e marketing de campanhas do ex-presidente Lula, da senadora Marta Suplicy e outros nomes do primeiro escalão do PT, o publicitário Dudu Godoy emprestou seu escritório em Campinas para uma reunião de lobistas da organização criminosa a quem o Ministério Público imputa fraudes em série e desvios de R$ 615 milhões dos cofres públicos.

A revelação, incluída no relatório de inteligência da promotoria, foi feita por Luiz Augusto Castrillon de Aquino, ex-presidente da Sanasa, companhia de saneamento de Campinas, foco de corrupção que aponta para políticos próximos a Lula.

Aquino fez acordo de delação premiada. Em busca do perdão judicial ofereceu dois relatos minuciosos, em janeiro, nos quais traça os movimentos do grupo que teria se apossado de setores da administração Dr. Hélio (PDT), prefeito de Campinas e amigo do ex-presidente.

Fundos de FGTS da Vale e da Petrobrás encolhem R$ 1,6 bi

O patrimônio de quem destinou parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a ações da Petrobrás e da Vale encolheu R$ 1,6 bilhão este ano, segundo cálculos da Associação Brasileira das entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Ambima). Para especialistas, a ingerência do governo na gestão das empresas afugentou investidores e ajudou a derrubar cotações. “Não foi a única razão, mas a interferência política é o principal fator para a queda dos papéis”, diz Pedro Galdi, analista da corretora SLW. No caso da Petrobrás, o Executivo a impediu de repassar a alta do petróleo para o mercado interno. Na Vale, o governo agiu diretamente para demitir o presidente Roger Agnelli. O ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga lembra que esses movimentos ocorreram numa fase de correção de preços, quando o mercado fica mais tenso. “Os episódios da Vale e da Petrobrás não foram bons.

Mudança nos cartões

As novas regras para uso do cartão de crédito entram em vigor na quarta-feira. A principal alteração é a elevação do pagamento mínimo da fatura de 10% para 15%.

Investidores apostam em empresa de energia eólica

Segunda maior fabricante de pás eólicas do mundo, a brasileira Tecsis esteve à beira do colapso em 2010. Hoje um dos fundadores Bento Koike, fecha a venda de 80% da companhia para um consórcio de investidores. Receberá US$ 460 milhões para bancar novos investimentos. “Passamos por momentos dramáticos, mas sabia que ia dar certo”, diz Koike.

Governo quer intervir em área de conflito agrário

Em reunião de emergência, o governo discutirá uma intervenção na divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia, como reação aos quatro assassinatos de agricultores registrados em menos de uma semana.

Falta de vaga faz crescer multas em aeroportos

Estacionamento irregular e fila dupla rendem 76 multas por dia – 3 a cada hora – nos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, e Congonhas, na zona sul de São Paulo, que não têm vagas suficientes.

Folha de S. Paulo

Brasileiro planeja pouco a aposentadoria

Quase metade dos brasileiros se sentem despreparados financeiramente para a aposentadoria. Mas quando perguntados se associam a vida de aposentado à ideia de aperto econômico, os brasileiros são -ao lado dos chineses- campeões de otimismo. Apenas 17% dizem que sim. A aparente contradição é revelada pelo estudo "O Futuro da Aposentadoria" -feito pelo HSBC em 17 países e obtido com exclusividade pela Folha- que será divulgado amanhã.

Segundo Sérgio Jurandyr Machado, professor de administração do Insper, esses resultados parecem contraditórios, mas não são: "O otimismo com o futuro é explicado pela boa conjuntura atual. Mas isso não muda o que eu considero um dos maiores defeitos dos brasileiros que é a incapacidade de se planejar".

Após 22 anos, Ministério Público expulsa promotor

O Ministério Público de São Paulo expulsou de seus quadros na sexta-feira um promotor acusado de corrupção, após batalha jurídica que durou mais de 22 anos. Durante o período do processo -o mais antigo contra um membro da instituição- o réu recebeu salários sem trabalhar. Segundo a legislação, nesse tipo de caso o corte nos vencimentos só pode ocorrer após o fim das ações em última instância.

O histórico da causa é um exemplo de como o arsenal de apelações previstas nas leis do país pode retardar o desfecho de ações e permite a apresentação de até dez recursos a um mesmo tribunal. O procurador-geral de Justiça de São Paulo (chefe do Ministério Público), Fernando Grella, diz que o caso "é emblemático" e mostra a urgência de mudanças. As ações do caso começaram em 1989, quando a Procuradoria acusou o promotor Luiz Aguinaldo de Mattos Vaz de corrupção passiva.

TCU vê indícios de fraude em obra do PAC

O TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou indícios de fraude de R$ 29,9 milhões na execução do contrato de gerenciamento de uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a transposição do rio São Francisco. Do valor calculado pelos técnicos do tribunal, em relatório aprovado em abril, R$ 27,5 milhões (92%) foram pagos pelo Ministério da Integração Nacional para provavelmente remunerar profissionais "fantasmas".

"Há a possibilidade de que, teoricamente, os profissionais constantes dos boletins de medição não tenham sido contratados de fato", afirma o relatório -o primeiro a apontar problemas na execução física da obra. A conclusão do TCU veio ao cruzar dados com nome e remuneração de profissionais contratados, enviados pelo consórcio Logos-Concremat à Integração Nacional, com listas enviadas ao Ministério da Previdência Social com os valores pagos a cada funcionário.

Governo faz esforço para conter crise no Congresso

Testemunha da discussão entre o vice-presidente da República, Michel Temer, e o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci - que acionou o viva-voz do telefone ao falar com Temer -, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconheceu que as divergências entre PT e PMDB "deixarão sequelas". O mote da briga foi a votação do Código Florestal na Câmara, na semana passada.

Na tentativa de garantir o apoio do PMDB, que acabou não ocorrendo, Palocci telefonou ao vice e transmitiu ameaça da presidente Dilma Rousseff, de que demitiria todos os ministros da sigla. Descontente com os líderes e os partidos aliados, o governo iniciará um esforço para evitar a contaminação da crise no Congresso, onde se discute a convocação de Palocci para depor.

O Globo

Governo prepara ação contra onda de assassinatos no campo

O Palácio do Planalto convocou para hoje reunião de emergência para definir uma intervenção imediata e evitar novas mortes no campo, em regiões de conflito agrário e desmatamento na Amazônia. Foram convocados os ministros da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos. Em uma semana, foram assassinados quatro ambientalistas e agricultores – três no Pará e um em Rondônia. A Polícia Federal, que investigava os homicídios, reforçará a segurança nas áreas – até agora, os crimes não foram solucionados.

O ministro Gilberto Carvalho disse que há no governo uma grande preocupação com a lista divulgada pela Comissão Pastoral da Terra com nomes de pessoas marcadas para morrer na região. O governo também quer saber se há relação entre as mortes e o clima tenso em que se dá a discussão do Código Florestal – que acaba de ser aprovado na Câmara e seguirá para o Senado. Para ambientalistas, a reforma do Código pode, sim, agravar a situação.

Temer: articulação política necessita ajuste

O vice-presidente Michel Temer minimizou a crise do PMDB com o governo e disse que sua relação com a presidente Dilma Rousseff está “excelente”. Em entrevista a Jorge Bastos Moreno, Temer, que assumirá, interinamente, a Presidência, tenta esclarecer a briga que teve, na semana passada, com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, nega ter usado a expressão “ministério de merda”, mas admite que a conversa teve “tom mais elevado”.

Muita água e pouca luz

O mar invade o calçadão da Praia de Copacabana durante a ressaca de ontem. Excesso de um lado, falta de outro. À noite, na Avenida Vieira Souto, próximo ao Posto Dez, em Ipanema, a luz é escassa. O Rio tem hoje 22.500 pontos apagados.

Strauss-khan vasculha vida de camareira

O ex-diretor-gerente do FMI Dominique Strauss-kahn contratou uma equipe hi-tech para investigar a vida da camareira que o denunciou. Ontem, o francês Georges Tron, ministro de Sarkozy acusado de abuso sexual, renunciou ao cargo.

Juiz critica nova lei de prisão preventiva

Entra em vigor em julho a lei que tira dos juízes o poder de pedir prisão preventiva de suspeitos de crimes com pena de menos de quatro anos. A intenção é esvaziar as prisões, mas o juiz Fábio Uchoa, do 1º Tribunal do Júri do Rio, acha que será um estímulo à impunidade.

Correio Braziliense

Condomínios têm processo suspenso

Governo do Distrito Federal anula a legalização de 89 parcelamentos, por determinação do Ministério Público. Escrituras só será liberada após a aprovação de dois conselhos.

Cinco amigas e muitos sonhos

Elas estavam cheias de projetos. Haviam iniciado este ano o curso de pedagogia e lutavam por um futuro melhor ao lado dos maridos e dos filhos. Mas foi justamente a caminho da faculdade que Cleitiane, Bruna, Deigiane, Magna e Márcia perderam a vida, em um acidente na DF-001. Parte desses anseios interrompidos estão relatados em carta, escritas em sala de aula. Ontem, quatro delas foram sepultadas em Brazlândia, onde moravam. A quinta vítima será enterrada hoje em Campina Grande (PB).

Um anjo da guarda no lago

Os sobreviventes do Imagination têm muito a agradecer a José Carlos Santos. Ele estava próximo à embarcação na hora do naufrágio e fez o resgate de dezenas de pessoas. Ontem, o barco emergiu oito metros e avançou 100 metros em direção à margem. O Correio mapeou 19 áreas de risco de acidente no Paranoá.

Violência: delegado do DF é preso em Goiânia

Afastado da função há 30 dias por problemas psicológicos, Wily Borges de Amorim é acusado de atirar contra dois PMs que faziam a segurança de uma boate no Parque Agropecuário. Ele tinha sido expulso do local por urinar em público. Os militares foram atingidos na perna, mas não correm risco de morte.

Base governista na mira da oposição

Com o fim, pelo menos no discurso, da batalha que dividia internamente o DEM e o PSDB, partidos se unem para aproveitar a crise no Executivo e ganhar aliados.

Lagarde começa campanha no Brasil

De olho no comando do FMI, a ministra das Finanças da França chega hoje a Brasília em busca de apoio. Ela pretende visitar os países emergentes.

Fonte: Congressoemfoco

Novo “túnel do tempo” omite impeachment de Collor

Fábio Góis

A inauguração do novo “túnel do tempo” do Senado – corredor com registros históricos que separa o plenário de gabinetes e comissões – foi aguardada com expectativa por servidores, visitantes e profissionais da notícia. No comunicado à imprensa, a Secretaria de Relações Públicas (SRP) informou que, hoje (segunda, 30), a nova instalação traria “painéis mais modernos e estruturas mais leves, segue uma linha do tempo que apresenta todas as legislaturas e os presidentes do Senado Federal”. Não se discute a proficiência do projeto, mas cabe questionamento da razão de o impeachment do ex-presidente Fernando Collor ter sido omitido da “linha do tempo” que registra os principais eventos políticos do país desde o 1º Reinado, a partir de 1822.

“Os fatos históricos da mais antiga Casa legislativa do país são narrados em dezesseis painéis, com textos e imagens, seguindo a linha cronológica da história do Brasil desde 1822. Um material impresso com todas as informações dos painéis também será entregue aos visitantes”, diz o texto encaminhado ao Congresso em Foco na última quinta-feira (26), sem explicar por que a média de 15 mil visitantes mensais vai ser privada das informações sobre o impeachment presidencial – o primeiro da história da República, aprovado no próprio Senado em 29 de dezembro de 1992. Minutos antes, o então presidente havia renunciado para não ser cassado, mas prevaleceu a decisão da Casa, determinando-se a suspensão política de Collor, hoje senador pelo PTB de Alagoas.

A concepção da pequena galeria do túnel do tempo é desenvolvida pela Subsecretaria de Projetos Especiais (Supres) do Senado, por meio do setor de criação e marketing. Já a pesquisa de texto ficou a cargo do historiador Pedro Costa. O conteúdo do túnel do tempo também poderá ser acessado por meio da internet, como lembra a secretaria, dentro de dois meses. “Com a reformulação da exposição do túnel do tempo, o visitante terá noção do relevante papel do Senado na história política do país”, destacou a diretora da Secretaria de Relações Públicas, Andréa Valente, responsável pelo programa de visitação à Casa.

Na linha do tempo elaborada pela equipe do Senado também não há menção à cassação do ex-senador Luiz Estevão, que perdeu o mandato em 28 de junho de 2000, também em votação no Plenário do Senado. Mas nem uma nem outra omissão dos fatos históricos parece ter sido grave o suficiente para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele classificou como “acidente” o impeachment de Collor.

“Eu não posso censurar os historiadores que foram encarregados de fazer a história. Mas acho que talvez esse episódio seja apenas um acidente que não devia ter acontecido na história do Brasil”, disse o senador peemedebista, pelo quarto mandato não consecutivo ocupando a Presidência, sobre a omissão do registro sobre o impeachment.

“Mas [o impeachment] não é tão marcante como foram os fatos que aqui estão contados, que foram que construíram a história e não os que de certo modo não deviam ter acontecido”, concluiu Sarney, negando o óbvio e ignorando os avanços democráticos verificados depois do episódio – como o engajamento popular sintetizado no movimento dos “cara-pintadas”, que, composto na maioria por jovens estudantes, lotou a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes em protesto contra os desmandos da era Collor.

No túnel do tempo anterior, que começou a ser desmontado no final de 2010, não só havia referência textual e detalhada ao impeachment como fotos de mulheres cara-pintadas reunidas em Brasília, no dia do protesto (29 de dezembro de 1992). Os órgãos do Senado envolvidos no projeto têm evitado declarações sobre a omissão dos fatos. A Secretaria de Comunicação Social deve divulgar nota de esclarecimento dentro de instantes.
Fonte: Congressoemfoco

Confidencialidade tem limites

Carlos Chagas

Aprende-se no primeiro ano da Faculdade de Direito que o contrato é a lei das partes. O que elas acertarem, está acertado, fora as ressalvas de que nada pode ser contratado contra o Direito Positivo e de que o poder público tem por obrigação proteger o mais fraco diante do mais forte, nas questões contratuais.

Sendo assim, deve-se questionar a mais nova moda surgida no pantanal dos conflitos políticos: a chamada cláusula da confidencialidade deve manter-se absoluta só porque as partes assim o decidiram? Certos aspectos do contrato entre uma empresa de consultoria e seus clientes podem atropelar a Constituição e o Código Penal, que punem o tráfico de influência, a revelação de informações privilegiadas e a corrupção? Prevalece o quê, quando batem de frente os contratos e as evidências ou suspeitas da prática desses crimes, por exemplo expressas no enriquecimento meteórico de algum consultor?

Ainda outro dia o exagero na aplicação da cláusula de confidencialidade criou o maior barraco na casa de Dona Mariquinhas e do “seu” Joaquim. A honestíssima senhora recebeu provas claras da infidelidade do marido: cartas trocadas com a namorada, gravações de telefonemas e até fotos da entrada dos dois num motel. Quando foi cobrar satisfações, ouviu do “seu” Joaquim que não poderia tratar do assunto, envolto na cláusula de confidencialidade expressa no contrato entre ele e o objeto de seu desejo. Dona Mariquinhas não aceitou o argumento e logo partiu para cima do encantador consorte com o rolo de amassar pastel.

Não dá para imaginar, assim, que o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, venha a considerar-se satisfeito com as explicações do ministro Antônio Palocci, para quem, agora por escrito, encontra-se impedido de revelar os clientes através dos quais aumentou olimpicamente o seu patrimônio, prestando consultoria.

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A TROPA DE CHOQUE EM AÇÃO

Desde ontem José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá dedicam-se em tempo integral à missão quase impossível de obter unidade na bancada de senadores do PMDB para falarem em uníssono durante o almoço a ser oferecido amanhã pela presidente Dilma Rousseff. Querem de seus colegas alguns compromissos, como não sugerirem o afastamento de Antônio Palocci da chefia da Casa Civil, muito menos referências ao súbito enriquecimento do ministro a partir de consultorias prestadas a empresas desconhecidas.

Tentam, também, convencer os senadores do partido a demonstrar simpatia pela supressão da anistia aos desmatadores, aprovada na Câmara. Gostariam que a bancada inteira abrisse um sorriso permanente diante da chefe do governo. E se possível, no final, a bancada inteira elogiasse a cozinha do palácio da Alvorada.

Não parece fácil, mesmo sabendo-se que o senador Jarbas Vasconcelos faltará. O representante de Pernambuco é o único a proclamar-se na oposição, ou seja, fora da base parlamentar do governo e, por isso, dispensado de comparecer.

Como, no entanto, impedir o senador Pedro Simon, outrora demolidor de ministros, de cobrar explicações sobre a consultoria de Palocci? Ou o senador Roberto Requião de acentuar que coordenação política do palácio do Planalto deixa a desejar?

Ignora-se quantos outros comensais estarão presentes, além dos senadores. Com toda certeza o vice-presidente Michel Temer, quem sabe os ministros Antônio Palocci, Gilberto Carvalho e Luiz Sérgio. Este não precisará chegar dentro de uma armadura medieval, mas seria bom blindar-se contra a virulência dos olhares da bancada.

Quanto a saber se os senadores aproveitarão para cobrar nomeações e liberação de verbas da emendas individuais, quem quiser que aposte na negativa, se tiver disposição para perder dinheiro…

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QUANDO NÃO SABER É FALHA GRAVE

Espera-se, no almoço da presidente Dilma com os senadores do PMDB, que Sua Excelência não repita a informação transmitida dias atrás a alguns ministros, de que ignorava a aprovação de restrições às medidas provisórias, votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Porque além de depor contra seus auxiliares políticos, a omissão de conhecimento demonstrará que a chefe do governo não lê jornais nem assiste televisão ou sequer ouve rádio. Falha grave em que nenhum governante moderno pode incorrer, sob pena de isolar-se no pequeno mundo das fantasias oficiais.

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FALÊNCIA DA AUTORIDADE PÚBLICA

Fica difícil entender a existência de um governo organizado no Pará, não apenas do atual governo, mas de muitos anteriores. O assassinato de líderes rurais há muito marcados para morrer decorre da completa alienação da autoridade pública diante das agruras de seus governados. Ou, então, de coisa pior, isto é, do conluio entre governantes e quadrilhas de madeireiros, grileiros e fazendeiros sem escrúpulo. O caso, sem discriminações partidárias, seria de intervenção no estado. A Força Federal, sozinha, não resolverá a questão. Nem a Polícia Federal. A situação exige as forças armadas, mas elas só poderão agir a pedido de um dos poderes da União. Quando se ouve falar da possibilidade de redivisão territorial do Pará, com a criação de mais dois estados, o medo é que os problemas, lá, passem a ser três, e não apenas um.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Palocci vai sendo destruído aos poucos. Sem prestígio, sem moral e sem honra, não tem mais condições de dar ordens nem ao garçom que serve cafezinho no Planalto.

Carlos Newton

Não está adiantando a blindagem com que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff envolveram o sarcófago do chefe da Casa Civil. Aparecem furos por todos os lados, o desgaste aumenta progressivamente. Agora, é o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, que defende o afastamento imediato de Palocci, em entrevista divulgada pela assessoria de imprensa da entidade de classe.

O dirigente nacional da OAB argumenta que a medida “soaria muito bem” até que o ministro fornecesse as tão esperadas e devidas explicações sobre o crescimento do seu patrimônio nos últimos anos. “O pedido de afastamento é algo que soaria muito bem no âmbito da sociedade; é algo que deixaria o governo Dilma muito mais tranquilo”, disse.

Cavalcante aproveitou para criticar a decisão da CGU (Controladoria Geral da União) de não abrir uma investigação sobre as denúncias. E também disse ser favorável a uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso para investigar as suspeitas sobre o ministro da Casa Civil. “A CPI é um instrumento democrático e que está posto para a sociedade na Constituição. De modo que não tenho qualquer dúvida de que a CPI seria algo que poderia ser utilizado.”

Cá entre nós, o dirigente da OAB demorou um bocado para se manifestar. E só o fez quatro dias depois que a Procuradoria da República no Distrito Federal tomou a iniciativa de abrir uma investigação sobre o surpreendente enriquecimento de Palocci, antes mesmo da manifestação da Procuradoria-Geral da República, que cobrou explicações de Palocci, ele apresentou apenas argumentos genéricos, sem mencionar a lista de clientes, alegando cláusula de confidencialidade, e até agora o procurador-geral Roberto Gurgel não disse se vai cobrar ou não de Palocci a relação das empresas que tão generosamente pagaram por sua “consultoria”.

Na verdade, a única justificativa que Palocci apresenta é o Imposto de Renda. Diz que o crescimento de sua empresa está detalhado na declaração anual e que a “Projeto Consultoria” prestou serviços a clientes da iniciativa privada “tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos”.

A situação se complica cada vez mais, porque Palocci não revela a menor intenção de sair do governo. Com isso, vai destruindo não apenas sua imagem de político e cidadão, como consegue também ir desgastando progressivamente a imagem da presidente Dilma Rousseff. Como ensina o velho ditado, “dize-me com quem andas, e eu direi quem és”. Pena que as autoridades não costumem acreditar em ditados populares. Existe muita sabedoria neles.

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CONTROLADORIA É INCONTROLÁVEL

O presidente da OAB não entrou em detalhes, mas sua crítica à Controladoria-Geral da União tem total fundamental. É inaceitável o fato de a CGU ter-se negado a investigar Palocci, sob o argumento de que “ele não participou da equipe de transição do governo”.

Como toda a imprensa noticiou na época, Palocci foi indicado em 30 de outubro de 2010 para coordenar o governo de transição, e desde então começou a trabalhar no Centro Cultural do Banco do Brasil e na própria residência da presidente eleita.

No entanto, como a “nomeação” de Palocci não saiu publicada no Diário Oficial, agora a CGU diz que não pode investigá-lo, porque ele não era “agente público”. E onde está Sérgio Porto, para denunciar o novo Festival da Besteira que Assola o País?

Fonte: Tribuna da Imprensa

Gerente de banco é preso após simular sequestro para furtar agência

Gladson Angeli / Gazeta do Povo

Dinheiro e arma usada na simulação foram apreendidos na casa do gerente ainda na sexta-feira

Curitiba

Ele e um amigo forjaram um sequestro para justificar o sumiço de R$ 42 mil. Gerente trabalhava na agência do banco Santander no bairro Hauer

30/05/2011 | 12:40 | Gladson Angeli e Vitor Geron atualizado em 30/05/2011 às 18:30

O gerente de uma agência bancária do Santander e um comparsa foram presos na sexta-feira (27), em Curitiba. De acordo com a polícia, os dois confessaram que forjaram um sequestro para furtar dinheiro da agência e encobrir desvios de recursos que já haviam sido feitos.

Na noite de sexta-feira, a polícia foi comunicada de um roubo no banco e sequestro do gerente, Israel José Abner Rocha de Oliveira, de 20 anos. Segundo os agentes do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), Oliveira relatou que após sair da agência, um homem armado teria feito com que ele voltasse à agência e retirasse todo o dinheiro do cofre. O bandido teria levado, inclusive, a arma do segurança da agência que estava guardada no banco.

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Depois do roubo, o assaltante teria feito Israel dirigir até as proximidades de um posto de saúde 24 horas. O bandido teria tentado atirar nele, mas errou e acabou fugindo levando a arma e o dinheiro. “Fomos percebendo contradições no depoimento do Israel, até que ele confessou que tudo não passava de um plano para encobrir os desvios de dinheiro que havia praticado na agência”, disse o delegado-titular do Cope, Alexandre Macorin.

O gerente, que é estudante de Administração, teria furtado R$ 42 mil do banco. Ele contou à polícia que o dinheiro desviado seria usado para pagar dividas que ele havia contraído. Para simular o sequestro, ele teria contado com a ajuda do colega Erick Barbosa Ferreira, de 18 anos. Ferreira é estudante de Direito e trabalha em outro banco. Ele ficaria com parte do dinheiro roubado.

O delegado contou, ainda, que para dar maior credibilidade ao golpe, Oliveira teria pedido ao amigo para que atirasse na perna dele. “Ferido, ele iria procurar ajuda no posto de saúde e contar a história do sequestro. Depois, ele planejava inclusive mover uma ação por danos morais contra o banco e ganhar uma indenização”, explicou.

Ferreira, no entanto, se recusou a atirar no amigo. O próprio gerente, então, tentou efetuar o disparo, mas errou. “Pelo ângulo que a abala atravessou a lataria do carro, concluímos que ele próprio disparou”, disse Macorin.

Na casa de Ferreira a polícia encontrou a arma, um revólver calibre 38, utilizado no suposto seqüestro e o dinheiro do roubo. Na casa de Oliveira foi encontrado o restante do dinheiro. Os dois foram autuados por furto e foram encaminhados para o Centro de Triagem II, em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba.

Segundo o delegado, o gerente era considerado um funcionário exemplar, que chegou ao cargo ainda jovem por apresentar bom desempenho no banco batendo recordes nacionais na venda de produtos, como títulos de capitalização.

Fonte: Gazeta do Povo

Surto da bactéria "E. coli" já matou 14 na Alemanha

REUTERS/Jon Nazca

Fazendeiro espanhol mostra pepino cortado ao meio. Acredita-se que o vegetal tenha espalhado a bactéria E.coli pela Europa

saúde

Bactéria contamina alimentos e provoca doença conhecida como HUS. Problema tende a se espalhar pelo Norte da Europa e se agravar

30/05/2011 | 19:08 | Reuters

Já chegou a 14 o número de mortos pelo surto da bactéria Escherichia coli, na Alemanha, que ainda deixou mais de 300 seriamente doentes. O mal se espalhou para outros países do norte da Europa, e a previsão é que se agrave nesta semana.

"Esperamos que o número de casos diminua, mas tememos que a situação se agrave", disse Oliver Grieve, porta-voz do Centro Médico da Universidade de Schleswig-Holstein, no norte da Alemanha, onde estão sendo tratados muitos dos doentes.

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A origem da bactéria é desconhecida, disseram autoridades alemãs na segunda-feira, antes de uma reunião de autoridades federais e estaduais em Berlim para discutir a crise. A maioria das mortes ocorreu no norte do país.

A E. coli foi identificada em pepinos importados da Espanha, mas não está claro se os pepinos foram contaminados ainda na Espanha, enquanto eram transportados ou na Alemanha.

Há 36 casos suspeitos de estarem ligados ao E. coli na Suécia, disseram autoridades, todos ligados a viagens no norte da Alemanha. Um número pequeno de casos foi informado na Grã-Bretanha, Dinamarca, França e Holanda, todos ligados a viagens à Alemanha.

O governo alemão identificou a doença como sendo a síndrome hemolítica-urêmica (HUS), uma complicação séria de um subtipo da bactéria conhecido como E.coli produtora de toxina Shiga (STEC). Em uma avaliação de riscos, o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) disse que o surto de HUS/STEC é um dos maiores do tipo no mundo.

A HUS afeta o sangue, rins e, em casos graves, o sistema nervoso, podendo ser especialmente perigosa para crianças e idosos. Cerca de 60 casos de HUS são informados anualmente na Alemanha, segundo o governo.
Fonte: Gazeta do Povo

Dissidentes do PMDB pedem saída de Palocci

Roberto Stuckert Filho/Presidência

Dilma transmite o cargo a Temer antes de viajar ao Uruguai: encontro para selar as pazes entre o governo e o PMDB

Aliança em risco

Briga com PT fortalece dissidentes do PMDB

Peemedebistas “independentes” podem ser decisivos para o futuro do ministro Palocci

Publicado em 31/05/2011 | André Gonçalves, correspondente - Brasília

O agravamento da crise com o PT deu força às alas “independentes” do PMDB no Congresso Nacional. Até agora isolados das decisões da cúpula do partido sobre a aliança com o governo, esses grupos serão decisivos para o futuro do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Enquanto ontem o vice-presidente, Michel Temer, tentava esfriar o conflito, eles preparavam novas manifestações de descontentamento para hoje.

A primeira delas será um discurso em plenário do senador Pedro Simon (RS). Na fala, o gaúcho pedirá o afastamento de Palocci até que as denúncias contra ele sejam esclarecidas. Há suspeitas sobre a evolução patrimonial do ministro, cujos bens cresceram 20 vezes entre 2006 e 2010 (de R$ 356 mil para R$ 7,5 milhões) graças ao desempenho de sua empresa de consultoria.

Entrevista

Rodrigo Rocha Loures, chefe de relações institucionais da Vice-Presidência da República

Chefe de Relações Institucionais da Vice-Presidência, o paranaense Rodrigo Rocha Loures acompanhou de perto os momentos de tensão entre o vice-presidente, Michel Temer, e o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, na semana passada. Segundo ele, o episódio trouxe ensinamentos para ambos os lados. Além disso, afirmou ser “bastante improvável” o apoio do PMDB à abertura de uma CPI para investigar o ministro.

O que ficou de lição após a discussão entre o vice-presidente, Michel Temer, e o ministro Antonio Palocci na semana passada?

Que o PMDB e o PT têm a responsabilidade de governar o Brasil juntos. Acho que ficou claro que é preciso estreitar o diálogo do governo com o Congresso. Também precisamos dedicar mais tempo para a base aliada – e não apenas para o PMDB.

O Michel Temer disse hoje [ontem] que a discussão já faz parte do passado. Esse é realmente o clima?

Usando uma metáfora do futebol: em alguns momentos o jogo fica mais quente, mas ao final da partida todos se cumprimentam e partem para a próxima. A discussão aconteceu no calor da votação do Código Florestal, um momento isolado. Houve um desalinhamento momentâneo, que já foi superado. Até porque a orientação da posição do PMDB na Câmara cabe ao seu líder, Henrique Alves, e não ao vice-presidente da República.

É seguro que o PMDB atuará unido para barrar uma CPI para investigar o ministro Palocci?

O PMDB aguarda o pronunciamento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que já recebeu a defesa por escrito do ministro. Tanto no Senado quanto na Câmara me parece que nossos deputados e senadores irão aguardar essa definição. Parece que, neste momento, ela é bastante improvável. Não há fato novo, além dos já divulgados, que se apresente como suficiente para que a bancada pense de outra forma. (AG)

Daniel Castellano/ Gazeta do Povo

OAB pede afastamento imediato de Palocci

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu ontem o afastamento imediato do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, do cargo. Segundo o presidente da entidade, a medida “soaria muito bem” até que o ministro desse as devidas explicações sobre o crescimento do seu patrimônio nos últimos anos.

Leia a matéria completa

Simon vai apresentar a sugestão pessoalmente à presidente Dilma Rousseff na quarta-feira, quando ela vai se reunir com a bancada de senadores do PMDB. O senador vai usar como exemplo o caso do ex-ministro da Casa Civil Henrique Har­­greaves, afastado do cargo pelo então presidente Itamar Franco. Hargreaves era suspeito de envolvimento em desvios no orçamento da União e, depois de comprovar que era inocente, voltou ao posto.

Na época, o peemedebista era líder do governo Itamar no Senado. Em entrevista à Gazeta do Povo publicada no último dia 23, o ex-ministro Hargreaves disse que tomou a decisão para “não prejudicar o presidente”. No mesmo dia, outra senadora gaúcha, Ana Amélia Lemos (PP), também citou o episódio como modelo para o caso Palocci.

Na Câmara dos Deputados, outro grupo de peemedebistas articula uma manifestação pública do partido contra dois acontecimentos da semana passada. O primeiro foi a declaração do líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-RS), que afirmou que a proposta de mudança no Código Florestal feita pelo PMDB era “uma vergonha para o Brasil”. O outro foi a ameaça feita por Palocci a Temer de que os ministros da legenda seriam demitidos caso os deputados peemedebistas não ficassem com o governo na votação do código.

“Foram demonstrações claras de arrogância, tanto do Palocci quanto do Vaccarezza. Não po­­demos aceitar uma agressão dessas sem reagir”, diz o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS). O parlamentar coordena uma corrente da sigla batizada como Afirmação Democrática, que reúne outros 15 deputados – três deles paranaenses (João Arruda, Osmar Serraglio e Reinhold Stephanes).

Terra diz que, por enquanto, a ala não defende a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar se há irregularidade no crescimento patrimonial de Palocci. “Mas o ministro tem de vir ao Congresso para pelo menos se explicar”, diz o deputado gaúcho. Até agora, o PMDB vem auxiliando o PT na derrubada dos pedidos de convocação de Palocci em comissões permanentes da Câmara e do Senado.

“Acho que essas explicações seriam melhores do que uma CPI. Ninguém no partido quer fazer o jogo da oposição”, diz João Arruda. Entre os dissidentes do PMDB no Senado, porém, a ideia é outra.

O senador Jarbas Vasconcellos (PE) já assinou o requerimento de abertura de CPI. Segundo o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, outros sete peemedebistas disseram na semana passada que iriam apoiar as investigações caso Palocci não esclarecesse sua situação junto à Procuradoria-Geral da República. “Como ele não acrescentou nenhuma informação sobre os clientes da sua consultoria, acredito que esses senadores estão conosco”, afirmou Alvaro. Entre eles, está o colega paranaense Roberto Requião. O ex-governador escreveu anteontem em seu perfil no microblog Twitter que “certamente” assinará a CPI.

Panos quentes

No centro da confusão entre PT e PMDB, Michel Temer assumiu ontem interinamente a Presidência enquanto Dilma Rousseff viajou ao Uruguai. Durante reunião com ministros sobre conflitos agrários na Amazônia, Temer disse que os atritos com Palocci “ficaram no passado”. Pela manhã, ele foi até a base aérea de Brasília para despedir-se pessoalmente de Dilma.

O presidente do Senado, José Sarney, fez declarações na mesma linha. Segundo ele, a democracia é “um regime de conflitos”. “A aliança do PMDB com o PT é sólida”, afirmou.
Fonte: Gazeta do Povo

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Justiça dá benefício especial com laudos atuais

Luciana Lazarini
do Agora

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que trabalharam em condições de risco à saúde podem conseguir, na Justiça, o reconhecimento da atividade especial com um laudo atual da empresa, para períodos trabalhados antes.

Segundo decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), não importa a época do documento. Para a Justiça, como o laudo confirma que, atualmente, há risco à saúde, não há motivo para pensar que, no passado, essas condições eram melhores, "pois a evolução tecnológica tende, com o passar do tempo, a aprimorar o ambiente de trabalho".

A decisão, publicada no último dia 26, beneficia quem precisa completar o tempo mínimo de contribuições para se aposentar. Quem já se aposentou também pode ser beneficiado, já que, com as novas contribuições, poderá aumentar o valor do benefício que recebe do INSS.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta terça

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