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quarta-feira, janeiro 05, 2011

Aluguéis e casa própria sobem o dobro dos salários

Pedro do Coutto

Excelente reportagem de Luciana Carneiro e Ronaldo D’Ercole, O Globo, 30 de Dezembro, portanto no ano que passou, revela que o IGPM da Fundação Getúlio Vargas fechou o exercício com um percentual de 11,3%. Destacaram que, com isso, os valores dos aluguéis que completam um ano, agora, vão subir na mesma proporção. Correta a afirmação, porém incompleta a informação. Incompleta porque tanto as locações de imóveis quanto as prestações da casa própria são regidas pelo mesmo indexador.

O IGPM atinge praticamente 9 milhões de locações, já que, segundo levantamento recentemente divulgado pelo IBGE, o país possui 61 milhões de imóveis e os alugados representam a parcela de 15%. Cerca de 18 milhões de famílias possuem financiamentos imobiliários. Os contratos são regidos também pelas oscilações do indicador da Fundação Getúlio Vargas.

O problema social é que a inflação dos últimos doze meses, também pelo IBGE, registra 5,6 pontos. E os salários, a partir do governo Lula, são realinhados de acordo com as taxas inflacionárias. Exceto o salário mínimo que vem ganhando da inflação oficial. Mas esta é outra questão.

O fato essencial é que, mantidas as duas tendências, a do índice inflacionário e o cálculo do IGPM, a moradia, portanto o direito de morar ficará sendo cada vez mais difícil de exercer. Já vai longe o tempo da equivalência salarial, que era muito mais realista. Agora se a defasagem entre um vetor e outro se mantiver, o problema da moradia no país ter-se-á agravado substancialmente.

Os empregadores particulares detestam discutir o tema salário-inflação-reajuste. O INSS também. Da mesma forma que os católicos não desejam o debate entre cristianismo e catolicismo, os representantes do capital e do capitalismo esquivam-se do enfoque básico da questão social. O valor do trabalho humano.

Pela Constituição Federal, não pode ser diminuido, no papel. Pois na prática não é assim. Basta dizer que uma das formas de reduzir os vencimentos de alguém é reajustá-los abaixo da taxa inflacionária. Este processo cruel, inclusive, foi uma das marcas negativas do governo FHC e explica a razão de sua impopularidade. Houve inegavelmente descompressão no período Lula. Mas neste momento nuvens cinzentas ameaçam diluir o peso do trabalho humano no PIB do Brasil.

Hoje, este percentual que já foi de 60% em 63, com o movimento revolucionário de 64, ciclo da ditadura, dos generais no poder, desceu à metade. Enquanto isso, a participação do capital, que era de 35 passou a 70%. Os dados são do Banco Central. A pirâmide entre nós teve seu vértice trocado.

Nos EUA não. Para um PIB de 15 trilhões de dólares, um terço do produto mundial, a massa salarial pesa 60%. Por isso, um automóvel de porte médio custa apenas 20 salários mínimos. Quantos salários mínimos custa entre nós? Além do preço básico, pagamos o ICMS e o IPI embutidos no custo final. Os compradores pagam. Mas no ano seguinte, os montadores e os revendedores é que descontam os tributos no Imposto de Renda. Vejam só.

O IGPM inclui, entre outros fatores, a oscilação dos valores do dólar. Em 2009, subiu pouco mais que zero e, com isso, aluguéis e casa própria receberam um refresco. Agora, porém, o peso da diferença entre salário e correção das locações e prestações da casa própria retorna como um fantasma do passado a atormentar os locatários e mutuários no presente. Qual a saída?
Fonte: Tribuna da Imprensa

Dois a zero para os conservadores

Carlos Chagas

Nos primeiros minutos da partida, os conservadores já chegaram perigosamente à área dos progressistas, marcando dois gols: conseguiram da presidente Dilma Rousseff a decisão de privatizar os novos terminais dos aeroportos e arrancaram a declaração de que a folha de pagamento das empresas será desafogada, imaginando-se de onde virá a compensação para os cofres públicos, senão de toda a população.

Bolas na trave também acertaram uma, com a informação de que os funcionários públicos não terão qualquer reajuste de vencimentos, este ano. Continuam no ataque, exigindo cortes nos gastos públicos, no setor dos investimentos e do custeio da máquina estatal, bem como ameaçam com a regulamentação da reforma da Previdência Social, nivelando os aposentados por baixo e estimulando o crescimento da Previdência Privada. Chutam de qualquer distância e dominam o jogo.

Do lado dos progressistas, pouca movimentação: o anúncio pelo ministro da Educação do tempo integral para o casamento do ensino médio com o ensino técnico e, pelo ministro da Previdência, a promessa do reajuste um pouquinho maior para os aposentados que recebem acima do salário mínimo. Não chegaram ao fundo da rede dos conservadores porque essas duas propostas ficarão para o ano que vem, se mantidas.

Assim estamos no embate iniciado a partir da instalação do governo Dilma Rousseff. As elites dão o ritmo, com suas exigências e cobranças, iludindo as arquibancadas a respeito de já terem assegurado a vitória. Evidência disso são os rasgados elogios à nova presidente da República e sua equipe econômica, através dos editoriais, comentários e até reportagens dos principais jornalões. Virar o jogo em favor dos interesses das massas será sempre possível, na dependência de seus craques por enquanto indolentes. Será bom aguardar.�

MÃO E CONTRA-MÃO�

Prevê-se uma avenida de duas mãos, na primeira reunião ministerial do novo governo, dia 14. Dilma Rousseff deverá expor sua estratégia de ação, exigindo de seus ministros um discurso unificado e um comportamento comum em função de seus objetivos.

Mas também apelará para que cada integrante de sua equipe apresente em curto prazo um elenco de realizações para o respectivo setor. Importante será saber a extensão dos prazos de cumprimento dos dois objetivos. A impaciência, no caso da nova presidente da República, pode constituir-se numa virtude.

INFANTILIDADE

Foi infantil o boicote do PMDB às posses de Luiz Sérgio, nas Relações Institucionais, e de Alexandre Padilha, na Saúde. Julgando-se dono desses dois ministérios, assim como proprietário de montes de gordos cargos no segundo escalão, o outrora partido do dr. Ulysses demonstrou estar mais para o fisiologismo do que para o sucesso do novo governo.

Restava saber, ontem, da validade das ameaças de líderes peemedebistas, de que Dilma Rousseff não perde por esperar, quando o Congresso for debater o salário mínimo e outros projetos de interesse do palácio do Planalto. O PMDB tem muito mais a perder se levar essa briga adiante.

DURO, MAS COM TERNURA

O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, pretende reunir-se o mais breve possível com os governadores estaduais para equacionar propostas objetivas visando uma ação comum no combate ao crime organizado. Não dá para aceitar que de dentro das penitenciárias os chefões continuem comandando todo o tipo de ações espúrias. Se for o caso, novas prisões federais de segurança máxima serão implantadas.

O poder público precisa agir com dureza diante dessas aberrações, sob pena de o poder paralelo do crime voltar a dominar as comunidades agora libertadas de sua influência, como em muitas favelas do Rio. O novo ministro é amplamente favorável à presença das forças armadas no enfrentamento ao crime organizado e na defesa da ordem pública.
Fonte: Tribuna da Imprensa
No lamentável pluripartidarismo brasileiro, os partidos (PT-PMDB) brigam por cargos. Mas não conseguem chegar perto do mais importante de todos: a Casa Civil. Na posse, derrotados e reabilitados.
Helio Fernandes

Houve muita surpresa na posse de Dona Dilma. Alguns não deviam nem ser convidados, outros assombrosamente empossados. A tranquilidade com que Dona Erenice Guerra transitava pelos salões, novidade para muitos, naturalidade para poucos. Estes sabiam que o já quase ex-presidente Lula, na véspera, mandara arquivar os processos contra ela.

Lula ratificou o parecer da comissão de investigação que ele mesmo criou e nomeou: “Não existe prova nem culpabilidade”. Não foi o culto à impunidade que o já ex-presidente tanto pratica, e sim a impossibilidade de contrariar a realidade.

Como punir, execrar e condenar a Chefe da Casa Civil de Dona Dilma, que disse várias vezes: “Ela é minha mão e meu braço direito. Sem ela, não sei o que fazer”. Nada de novo (no front ocidental?) se Dona Erenice Guerra voltar ao Diário Oficial com uma nomeação pelo menos extravagante.

A maldição, assombração ou empolgação da Chefia da Casa Civil dominavam e dominaram a cerimônia de posse, e outras, subsequentes, consistentes, consequentes ou inconsistentes. A glorificação maior ficava por conta da própria Dilma. A primeira a ocupar esse cargo consagrador, se transformou na “primeira mulher a chegar à presidência da República”.

O primeiro a ocupar esse cargo, e já destinado a ser o sucessor de Lula, também presente. Seu nome? José Dirceu. Poderoso mesmo, antes da primeira posse, durante o primeiro mandato, é quase inacreditável que tenha sido afastado, desprezado e derrotado por um episódio menor e insignificante, que se chamou “escândalo da Loterj”.

O assessor de total confiança de José Dirceu, era o precursor da Era de Dona Erenice. A sorte de Dona Dilma é que não estava mais no poderoso cargo, ficou apenas com o constrangimento da indicação e da usurpação dessa indicação. Mas pelo visto, Dona Erenice já recuperou a confiança do ex-presidente, (que a inocentou) e da sucessora (que a convidou).

Dirceu, sem dúvida mais competente do que todos que passaram pelo cargo, foi demitido e atingido pelo tufão chamado mensalão. E as 7 horas do discurso de Roberto Jefferson, um dos raros vistos pelo país inteiro. Apesar do então deputado do PTB, ter dito, “contei tudo ao presidente Lula, que me respondeu que não sabia de nada”.

Poupado pela oposição desnorteada, desorientada e desarvorada, Lula se salvou, se consolidou, se recuperou. Fez até a sucessora, embora nos planos que traçou e planejou, o ocupante do Planalto por mais quatro anos (a partir de 2010) fosse ele mesmo e não a primeira mulher a sair vencedora.

Se o presidente confessou, “não sabia de nada” (e depois se refugiou nessa frase), pelo rumo dos acontecimentos, José Dirceu devia saber de tudo. Pois apesar de ter respondido ao discurso de Jefferson, Dirceu não escapou da cassação, do ostracismo, do abandono. Ele nunca disse publicamente, mas culpa o próprio Lula por tudo o que aconteceu.

Na Câmara, Jefferson foi empolgante, Dirceu apenas hilariante. Em algumas afirmações fez rir toda a platéia. Principalmente quando, atendendo a uma indagação, respondeu perguntando: “Eu, arrogante?” Era mesmo para rir. Ele não foi outra coisa a partir dos tempos em que chamava Lula de “você”, e Lula, mesmo presidente, chamava-o de “senhor”.

Assim como Jefferson, Dirceu foi cassado. Para o deputado do PTB, um simples acidente de trabalho, continuou dono e senhor do PTB, ficou na presidência do partido. Para Dirceu, desastre e calamidade completa. Não perdia a presidência do partido, que jamais lhe interessou, e sim a presidência da República, que lhe estava destinada pelos deuses, perdão, pelo Deus único que passou a ser Lula.

Depois de atravessar esse oceano de acusações, Lula se transformou em herói nacional, Dirceu naufragou num mar de impurezas, Lula não jogou nem uma corda para que não submergisse. Dirceu não se salvaria de maneira alguma, Lula já percebera a força que acumulara, começou a devastação de todos os que podiam pretender sucedê-lo.

Foram muitos. Até o senador Aloizio Mercadante, que jamais teve a menor chance, mas se empossou no Senado, acreditando que precisava convocar o suplente, iria direto para o Ministério da Fazenda. Não foi. Desgastado durante 7 anos, no último, líder no Senado, pediu “demissão irrevogável”, Lula OBRIGOU-O a se desdizer e a continuar como líder sem liderança.

Neste “passeio” pelo mais importante cargo palaciano, o vergonhoso, perigoso e até alarmante, é a reabilitação de Antonio Palocci. Sua entronização na Chefia da Casa Civil é até deprimente. Basta mudar apenas uma palavra no excelente filme de Elio Petri, “Um cidadão ACIMA de qualquer suspeita”. Mudando uma palavra e Palocci reconheceria: “O personagem sou eu”. É mesmo.

Veio de Ribeirão Preto cheio de acusações, suspeitíssimo, ninguém tinha a menor dúvida sobre as irregularidades acumuladas na prefeitura. E até no que aconteceu depois, quando já não estava mais lá, mas dominava os acontecimentos, mesmo de longe. As lágrimas que a agora Ministra, Miriam Belchior, derramou pelo marido assassinado, poderiam muito bem respingar em muita gente na posse. Pois o assassinado Celso Daniel, mais competente, por todos os ângulos, do que muitos dos que estavam “prestigiados”.

Surpreendendo a todos, Palocci foi Ministro da Fazenda, nos chamados círculos do Poder, ninguém entendeu nada. E mais estapafúrdia, que palavra, a insistência com que Lula repetia: “Espero que Palocci me dê sinal verde para baixar os juros”.

Isso jamais aconteceu. O “sinal verde” de Palocci se chocava com seus próprios interesses “vermelhos e negros”. Foi demitido desprezivelmente pelos fatos que aconteciam na mansão do Lago, alugada pelos amigos de Ribeirão. Exposto, perseguiu um simples caseiro. Julgado pelo Supremo, não foi ABSOLVIDO nem CONDENADO, era tão desprezado no julgamento quanto na demissão acintosa do ministério.

Ficou no ostracismo, sem casa oficial, sem salário (nem precisava), sem cargo, sem idoneidade, condição que nele era congênita e adquirida. Quando foi chamado para a campanha eleitoral, mais espanto, era evidente que assistíamos a uma ressurreição.

***

PS – Dos quatro que ocuparam a Chefia da Casa Civil e estavam na posse, o mais vulnerável, degradado, desgastado, desprestigiado, desprezado, sem dúvida alguma era o próprio ocupante do cargo.

PS2 – E mais assombroso: foi ele que exigiu e ganhou esse cargo. Sabe que ali mora o perigo, mas é também a habitação da ambição. E afinal, depois de tudo o que lhe aconteceu, não podia acontecer nada melhor do que o segundo cargo em importância no próprio Planalto.

PS3 – Esperemos Dona Dilma definir o que é G-O-V-E-R-N-A-R. Será cortar gastos? Investir? Estabelecer prioridades? Ou se firmar nas reformas indispensáveis, sem as quais não governará?

Helio Fernandes |/Tribunadaimprensa

terça-feira, janeiro 04, 2011

Patrus Ananias, provável Ministro do STF


O jurista e político filiado ao PT ocupará a vaga deixada no STF, pela aposentaodria do Minsitro Eros Grau


* Antônio Ribeiro


O político e jurista Patrus Ananias de Sousa, nasceu em 26 de Janeiro de 1952, na cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais.

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1976, onde iniciou sua vida política no Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), entidade de representação dos estudantes da Faculdade de Direito da UFMG.

Participu dos movimentos políticos e sociais dos anos 1970 que resultaram na fundação do Partido dos Trabalhadores.

Foi advogado sindical e trabalhista entre 1979 e 1983, defendendo as categorias profissionais dos jornalistas, assistentes sociais, professores e engenheiros.

Atuou nos movimentos sociais prestando assessoria a associações comunitárias, pastorais e movimentos sociais.

Ingressou, em 1979, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, onde presidiu o Instituto Jacques Maritain.

É também funcionário público concursado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais desde 1982.

Elegeu-se vereador à Câmara Municipal de Belo Horizonte pelo PT em 1988 e prefeito da capital mineira no período de 1993 a 1996.

Promoveu agenda de desenvolvimento social, com a implantação do orçamento participativo e de políticas de combate à fome, à desnutrição e ao desemprego, tendo sido sua administração foi premiada pela Organização das Nações Unidas como modelo de gestão pública.


Entre 1997 e 2001 retornou às atividades docentes e acadêmicas. Obteve o título de Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

É doutor em Filosofia, Tecnologia e Sociedade pela Universidade Complutense de Madri.

Colunista de opinião em diversos jornais brasileiros, é membro da Academia Mineira de Letras desde 1996.
Em 2002 foi eleito deputado federal pelo PT de Minas Gerais com mais de 520 mil votos, a maior votação do estado nesta eleição, correspondendo a 5,4% dos votos válidos.[2] Na Câmara Federal, assumiu a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça e tornou-se membro do Conselho de Ética.

Foi, a partir de 2004, titular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, onde promoveu, desenvolveu e ampliou a institucionalização da rede de proteção e promoção social brasileira por meio da integração das áreas de assistência social, transferência de renda, segurança alimentar e nutricional e geração de oportunidades para a inclusão social.

Em 31 de março de 2010, deixou o Governo para concorrer às eleições a vice-governador do estado de Minas Gerais, na chapa de Hélio Costa, sendo derrotaqdos pelo governador em exercício Antônio Anastasia, vice-governador de Aécio Neves, que deixou o cargo para concorrer ao Senado.

Patrus Ananias, provavelmente será nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), preenchendo a 11ª vaga deixada pela aposentadoria do Ministro Eros Grau.

* Antônio Ribeiro é advogado e jornalista

A queixa dos europeus: queriam que Lula "aliviasse" para Berlusconi


Celso Lungaretti, no CMI Brasil

"O motivo maior da decisão soberana do Brasil foi o de a Itália estar querendo fazer cumprir uma sentença (já prescrita!) decorrente de uma farsa jurídica, montada a partir de leis de exceção, de delatores premiados atirando suas culpas nas costas dos companheiros e de magistrados que engoliam até procurações forjadas..."


Deu na "Folha de S. Paulo" que "países da União Européia articulam um ato de solidariedade à Itália", no bojo da decisão brasileira de negar a extradição do escritor Cesare Battisti por haver grande possibilidade de sofrer humilhações e maus tratos naquele país (além, acrescento eu, de correr risco de ser assassinado, já que um sindicato de carcereiros o jurou de morte).

O mais interessante na notícia da notícia é este trecho:
"O que mobiliza a Europa não é a decisão em si, mas o descumprimento de um acordo prévio entre os governos italiano e brasileiro para que a decisão do ex-presidente Lula não questionasse o Estado de Direito e as instituições da Itália.


O acordo foi intermediado por [José] Viegas [embaixador brasileiro na Itália] diretamente com o próprio Lula. Apesar disso, o então presidente na última hora se baseou num parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) dizendo que Battisti poderia ser 'submetido a agravamento de sua situação' em seu país".

A autora é a colunista Eliane Cantanhêde que, há quase um ano (em 16/01/2010 - vide http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1601201018.htm ), já revelara a existência desse acerto entre os dois países:

"O governo italiano mandou um recado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: seria 'agressivo e deselegante' se ele acatasse a sugestão do Ministério da Justiça de fundamentar a não extradição (...) no temor de que ele ficaria sujeito a 'perseguição política' no seu país.

Na avaliação italiana, isso seria mal visto pelo governo, pela Justiça e pela opinião pública da Itália...

Sendo assim, a argumentação de Lula deverá evitar qualquer tipo de ataque ou suspeição sobre três aspectos: a lei, as instituições e o Estado Democrático italianos. Deve, portanto, se concentrar no interesse brasileiro e/ou em 'questões humanitárias'".

Um dos males desse tipo de jornalismo, lastreado unicamente naquilo que fontes dos altos escalões sopram no ouvido do(a) repórter, é que o leitor não tem como averiguar ele mesmo se a informação é verdadeira ou foi plantada para contemplar quaisquer interesses.

Um jornalista veterano (meu caso) baseia-se em indícios como o de que Eliane Cantanhêde, em várias outras situações, deixou perceber que tinha/tem um informante muito bem posicionado no Ministério da Defesa -- talvez o próprio ministro Nelson Jobim, a quem ela sempre apóia nos momentos cruciais.

Então, levando em conta que suas informações de cocheira costumavam ser confirmadas e a congruência entre o que ela relatava e o quadro que eu mesmo deduzia, apostei em que Eliane estivesse certa em janeiro/2010... e aposto que continua certa em janeiro/2011.

Os apoiadores de Cesare Battisti suamos sangue para que, na terceira votação do Supremo Tribunal Federal, a corte não automatizasse a extradição. Quando fracassou a tentativa dos ministros alinhados com a posição italiana, de usurparem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a prerrogativa de dar a última palavra (como sempre se fez no Brasil), nós concluímos que o desfecho justo passava a ser apenas questão de tempo.

Então, fazia todo sentido que os linchadores do Velho Mundo tivessem chegado à mesma conclusão, de que suas pressões descabidas e insultuosas de nada mais adiantariam.

Realmente, baixaram a bola entre janeiro e dezembro, só reincindindo às vésperas do anúncio da decisão de Lula, quando incorreram em mais uma grave heresia diplomática: a de se manifestarem sobre uma presumida intenção presidencial, baseados (segundo eles mesmos alegaram) no noticiário da imprensa.

Ora, isto foi altamente impróprio, tanto que lhes valeu um merecido puxão de orelhas do então chanceler Celso Amorim. No relacionamento com autoridades de outros países, governos se posicionam sobre fatos concretos, não sobre projeções midiáticas de medidas futuras.

Pior ainda é quando tentam ganhar no grito... de um presidente da República.

Mais uma gafe da horda berlusconiana, verdadeiros rinocerontes em loja de cristais, exibindo um primarismo político e falta de compostura chocantes para um país que, dois milênios atrás, difundia a civilização no resto do mundo.

BOBBIO: ITÁLIA ADOTAVA "LEIS DE EXCEÇÃO"

Quanto ao descumprimento de parte do acordo com a Itália -- outro pedido, o de não se criarem embaraços para o premiê Berlusconi quando de sua visita ao Brasil, foi rigorosamente atendido --, a que se deveria?

Ficando no terreno das hipóteses, eu diria que tantas os italianos fizeram, no curso de sua interferência despropositada e agressiva num julgamento brasileiro (servilmente consentida pela dupla direitista Gilmar Mendes/Cezar Peluso), que a Advocacia Geral da União deve ter aconselhado Lula a lastrear sua decisão num motivo incontestável à luz do tratado de extradição entre os dois países, de preferência a confiar na boa fé de quem vinha demonstrando não ter nenhuma..

"Interesse brasileiro" e/ou "razões humanitárias" seriam alegações mais frouxas e fáceis de derrubar, no caso de a Itália continuar tentando servir-se do STF como cabeça-de-ponte para impor sua vontade ao Brasil.

Já o motivo alegado está imune a qualquer contra-ataque jurídico. Um país cujas autoridades dão declarações tão histéricas e demagógicas quanto as italianas deram a respeito de Battisti, e cujo serviço secreto trama com mercenários o assassinato de um exilado no exterior, não oferece mesmo garantia nenhuma à vida e à integridade física e psicológica do extraditando.

Na verdade, o Brasil foi até generoso, pois certo mesmo estava o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, ao conceder o refúgio humanitário a Battisti porque ele não foi sentenciado num verdadeiro julgamento, mas sim num linchamento togado.

Face ao desafio das organizações armadas de esquerda na década de 1970, o Estado italiano reagiu, segundo Genro, "não só aplicando normas jurídicas em vigor à época, mas também criando 'exceções' (...) que reduziram prerrogativas de defesa dos acusados de subversão e/ou ações violentas, inclusive com a instituição da delação premiada, da qual se serviu o principal denunciante" de Battisti.

O ministro brasileiro utilizou uma citação do maior jurista italiano do século passado, Norberto Bobbio, para caracterizar a cultura de abusos contra os direitos humanos que prevaleceu durante os anos de chumbo:

"A magistratura italiana foi então dotada de todo um arsenal de poderes de polícia e de leis de exceção: a invenção de novos delitos como a "associação criminal terrorista e de subversão da ordem constitucional? (...) veio se somar e redobrar as numerosas infrações já existentes" "associação subversiva", "quadrilha armada", "insurreição armada contra os poderes do Estado" etc. Ora, esta dilatação da qualificação penal dos fatos garantia toda uma estratégia de ?arrastão judiciário? a permitir o encarceramento com base em simples hipóteses, e isto para detenções preventivas, permitidas (...) por uma duração máxima de dez anos e oito meses".

De um lado, os mais gritantes absurdos jurídicos -- como essa hipótese kafkiana de se manter um suspeito preso, sem qualquer condenação, por mais de uma década; e a instituição de leis com efeito retroativo, a exemplo da que serviu para condenar Battisti.

Do outro, a tortura grassando solta, como também destacou Tarso Genro:

"Determinadas medidas de exceção adotadas pela Itália nos 'anos de chumbo' (...) ressoam ainda hoje nas organizações internacionais que lidam com direitos humanos. A condenação a determinados procedimentos e penas motivou, de um lado, relatórios da Anistia Internacional e do Comitê europeu para a prevenção da tortura e das penas ou tratamentos desumanos ou degradantes e, de outro, a concessão de asilo político a ativistas italianos em diversos países, inclusive não europeus".

O motivo maior da decisão soberana do Brasil, ao salvar Battisti da vendetta neofascista, foi o de a Itália estar querendo fazer cumprir uma sentença (já prescrita!) decorrente de uma farsa jurídica, montada a partir de leis de exceção, de delatores premiados atirando suas culpas nas costas dos companheiros e de magistrados que engoliam até procurações forjadas para darem aparência de legalidade à condenação de um réu ausente. E isto num clima de intimidação, coerção e maus tratos generalizados.

Berlusconi e sua troupe deveriam é ser-nos gratos por não termos jogado estas verdades nas suas caras de buffones...

"O que mobiliza a Europa não é a decisão em si, mas o descumprimento de um acordo prévio entre os governos italiano e brasileiro para que a decisão do ex-presidente Lula não questionasse o Estado de Direito e as instituições da Itália.


Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br

URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/

Edição: Antonio Ribeiro

Fonte: http://antonioribeironoticias.blogspot.com/

A queixa dos europeus: queriam que Lula "aliviasse" para Berlusconi

Por Celso Lungaretti 03/01/2011 às 15:54


"O motivo maior da decisão soberana do Brasil foi o de a Itália estar querendo fazer cumprir uma sentença (já prescrita!) decorrente de uma farsa jurídica, montada a partir de leis de exceção, de delatores premiados atirando suas culpas nas costas dos companheiros e de magistrados que engoliam até procurações forjadas..."

Deu na "Folha de S. Paulo" que "países da União Européia articulam um ato de solidariedade à Itália", no bojo da decisão brasileira de negar a extradição do escritor Cesare Battisti por haver grande possibilidade de sofrer humilhações e maus tratos naquele país (além, acrescento eu, de correr risco de ser assassinado, já que um sindicato de carcereiros o jurou de morte).

O mais interessante na notícia da "Folha" ( http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po0301201107.htm ) é este trecho:

"O que mobiliza a Europa não é a decisão em si, mas o descumprimento de um acordo prévio entre os governos italiano e brasileiro para que a decisão do ex-presidente Lula não questionasse o Estado de Direito e as instituições da Itália.

O acordo foi intermediado por [José] Viegas [embaixador brasileiro na Itália] diretamente com o próprio Lula. Apesar disso, o então presidente na última hora se baseou num parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) dizendo que Battisti poderia ser 'submetido a agravamento de sua situação' em seu país".

A autora é a colunista Eliane Cantanhêde que, há quase um ano (em 16/01/2010 - vide http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1601201018.htm ), já revelara a existência desse acerto entre os dois países:

"O governo italiano mandou um recado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: seria 'agressivo e deselegante' se ele acatasse a sugestão do Ministério da Justiça de fundamentar a não extradição (...) no temor de que ele ficaria sujeito a 'perseguição política' no seu país.

Na avaliação italiana, isso seria mal visto pelo governo, pela Justiça e pela opinião pública da Itália...

Sendo assim, a argumentação de Lula deverá evitar qualquer tipo de ataque ou suspeição sobre três aspectos: a lei, as instituições e o Estado Democrático italianos. Deve, portanto, se concentrar no interesse brasileiro e/ou em 'questões humanitárias'".

Um dos males desse tipo de jornalismo, lastreado unicamente naquilo que fontes dos altos escalões sopram no ouvido do(a) repórter, é que o leitor não tem como averiguar ele mesmo se a informação é verdadeira ou foi plantada para contemplar quaisquer interesses.

Um jornalista veterano (meu caso) baseia-se em indícios como o de que Eliane Cantanhêde, em várias outras situações, deixou perceber que tinha/tem um informante muito bem posicionado no Ministério da Defesa -- talvez o próprio ministro Nelson Jobim, a quem ela sempre apóia nos momentos cruciais.

Então, levando em conta que suas informações de cocheira costumavam ser confirmadas e a congruência entre o que ela relatava e o quadro que eu mesmo deduzia, apostei em que Eliane estivesse certa em janeiro/2010... e aposto que continua certa em janeiro/2011.

Os apoiadores de Cesare Battisti suamos sangue para que, na terceira votação do Supremo Tribunal Federal, a corte não automatizasse a extradição. Quando fracassou a tentativa dos ministros alinhados com a posição italiana, de usurparem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a prerrogativa de dar a última palavra (como sempre se fez no Brasil), nós concluímos que o desfecho justo passava a ser apenas questão de tempo.

Então, fazia todo sentido que os linchadores do Velho Mundo tivessem chegado à mesma conclusão, de que suas pressões descabidas e insultuosas de nada mais adiantariam.

Realmente, baixaram a bola entre janeiro e dezembro, só reincindindo às vésperas do anúncio da decisão de Lula, quando incorreram em mais uma grave heresia diplomática: a de se manifestarem sobre uma presumida intenção presidencial, baseados (segundo eles mesmos alegaram) no noticiário da imprensa.

Ora, isto foi altamente impróprio, tanto que lhes valeu um merecido puxão de orelhas do então chanceler Celso Amorim. No relacionamento com autoridades de outros países, governos se posicionam sobre fatos concretos, não sobre projeções midiáticas de medidas futuras.

Pior ainda é quando tentam ganhar no grito... de um presidente da República.

Mais uma gafe da horda berlusconiana, verdadeiros rinocerontes em loja de cristais, exibindo um primarismo político e falta de compostura chocantes para um país que, dois milênios atrás, difundia a civilização no resto do mundo.

BOBBIO: ITÁLIA ADOTAVA "LEIS DE EXCEÇÃO"

Quanto ao descumprimento de parte do acordo com a Itália -- outro pedido, o de não se criarem embaraços para o premiê Berlusconi quando de sua visita ao Brasil, foi rigorosamente atendido --, a que se deveria?

Ficando no terreno das hipóteses, eu diria que tantas os italianos fizeram, no curso de sua interferência despropositada e agressiva num julgamento brasileiro (servilmente consentida pela dupla direitista Gilmar Mendes/Cezar Peluso), que a Advocacia Geral da União deve ter aconselhado Lula a lastrear sua decisão num motivo incontestável à luz do tratado de extradição entre os dois países, de preferência a confiar na boa fé de quem vinha demonstrando não ter nenhuma..

"Interesse brasileiro" e/ou "razões humanitárias" seriam alegações mais frouxas e fáceis de derrubar, no caso de a Itália continuar tentando servir-se do STF como cabeça-de-ponte para impor sua vontade ao Brasil.

Já o motivo alegado está imune a qualquer contra-ataque jurídico. Um país cujas autoridades dão declarações tão histéricas e demagógicas quanto as italianas deram a respeito de Battisti, e cujo serviço secreto trama com mercenários o assassinato de um exilado no exterior, não oferece mesmo garantia nenhuma à vida e à integridade física e psicológica do extraditando.

Na verdade, o Brasil foi até generoso, pois certo mesmo estava o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, ao conceder o refúgio humanitário a Battisti porque ele não foi sentenciado num verdadeiro julgamento, mas sim num linchamento togado.

Face ao desafio das organizações armadas de esquerda na década de 1970, o Estado italiano reagiu, segundo Genro, "não só aplicando normas jurídicas em vigor à época, mas também criando 'exceções' (...) que reduziram prerrogativas de defesa dos acusados de subversão e/ou ações violentas, inclusive com a instituição da delação premiada, da qual se serviu o principal denunciante" de Battisti.

O ministro brasileiro utilizou uma citação do maior jurista italiano do século passado, Norberto Bobbio, para caracterizar a cultura de abusos contra os direitos humanos que prevaleceu durante os anos de chumbo:

?A magistratura italiana foi então dotada de todo um arsenal de poderes de polícia e de leis de exceção: a invenção de novos delitos como a ?associação criminal terrorista e de subversão da ordem constitucional? (...) veio se somar e redobrar as numerosas infrações já existentes ? ?associação subversiva?, ?quadrilha armada?, ?insurreição armada contra os poderes do Estado? etc. Ora, esta dilatação da qualificação penal dos fatos garantia toda uma estratégia de ?arrastão judiciário? a permitir o encarceramento com base em simples hipóteses, e isto para detenções preventivas, permitidas (...) por uma duração máxima de dez anos e oito meses".

De um lado, os mais gritantes absurdos jurídicos -- como essa hipótese kafkiana de se manter um suspeito preso, sem qualquer condenação, por mais de uma década; e a instituição de leis com efeito retroativo, a exemplo da que serviu para condenar Battisti.

Do outro, a tortura grassando solta, como também destacou Tarso Genro:

"Determinadas medidas de exceção adotadas pela Itália nos 'anos de chumbo' (...) ressoam ainda hoje nas organizações internacionais que lidam com direitos humanos. A condenação a determinados procedimentos e penas motivou, de um lado, relatórios da Anistia Internacional e do Comitê europeu para a prevenção da tortura e das penas ou tratamentos desumanos ou degradantes e, de outro, a concessão de asilo político a ativistas italianos em diversos países, inclusive não europeus".

O motivo maior da decisão soberana do Brasil, ao salvar Battisti da vendetta neofascista, foi o de a Itália estar querendo fazer cumprir uma sentença (já prescrita!) decorrente de uma farsa jurídica, montada a partir de leis de exceção, de delatores premiados atirando suas culpas nas costas dos companheiros e de magistrados que engoliam até procurações forjadas para darem aparência de legalidade à condenação de um réu ausente. E isto num clima de intimidação, coerção e maus tratos generalizados.

Berlusconi e sua troupe deveriam é ser-nos gratos por não termos jogado estas verdades nas suas caras de buffones...
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br
URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com

Fonte: CMI Brasil

Aposentados têm reajuste de 6,41% neste ano

Paulo Muzzolon
do Agora

Os 8,7 milhões de segurados que recebem mais de um salário mínimo (R$ 510 em 2010, e R$ 540, hoje) do INSS terão reajuste de 6,41% neste ano. O índice foi definido em portaria conjunta dos ministérios da Previdência e da Fazenda, publicada ontem no "Diário Oficial da União".

Quem ganhava uma aposentadoria de R$ 1.000 em 2010, por exemplo, passará a receber R$ 1.064,10. O teto dos benefícios do INSS, que em 2010 era de R$ 3.467,40, passará para R$ 3.689,66.

O aumento vale para todos os benefícios, como aposentadoria, pensão e benefícios por incapacidade.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta terça

Traficantes cogitaram sequestrar filho de Lula

Folha de S.Paulo

RIO - Uma investigação da Polícia Federal revela detalhes de como o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, planejou, de dentro do presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS), o sequestro de Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Lula.

Discutido entre dezembro de 2007 e agosto de 2008, o sequestro foi evitado pela PF. As investigações indicam que o traficante pretendia negociar sua liberdade e a de outros presos --entre eles Marcos Hebas Camacho, o Marcola, chefe da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital)-- em troca da soltura do filho de Lula.

A trama começou a ser investigada a partir de denúncia do traficante colombiano Juan Carlos Abadia, em janeiro de 2008. Na época, Abadia estava no presídio de Campo Grande, assim como Beira-Mar.

O colombiano, segundo a polícia, decidiu delatar o antigo companheiro de presídio para negociar a transferência de sua mulher, presa em São Paulo, para outra instituição.
Fonte: Agora

Dona Dilma governará sem oposição. Lula também não teve. No caso dele, por incompetência congênita e adquirida. Em se tratando dela, estratégia rombud

Helio Fernandes

Do ponto de vista jornalístico, nada mais insípido e monótono do que o início de um governo. Não se pode combater o que não foi feito, simplesmente porque não foi a incompetência que prevaleceu e sim o tempo que não passou.

Não se pode elogiar o que não foi feito, embora se saiba que não será feito. Em ambos os casos, o tempo é o senhor da razão, mas essa razão será cronologicamente dissipada a cada dia que se marcar no calendário. Podem até apostar ou acreditar no contrário, na surpresa dos 55 milhões que votaram na presidente.

Votaram por omissão e não por convicção, que palavra pronunciarão agora?

Dois fatos são rigorosamente verdadeiros, e devem ser citados e examinados. Pela primeira vez nos últimos 25 anos, um presidente elege seu sucessor. Com a profundidade de ter escolhido para ficar no seu lugar uma mulher, fato inédito na nossa História. Embora no mundo todo, as mulheres estivessem e estejam em franca ascensão, política e eleitoralmente. E quando digo que “Lula escolheu”, estou ratificando o óbvio.

Dona Dilma não tinha títulos ou credenciais, a não ser a vontade do presidente já reeeleito, que não conseguiu mais algum tempo no Poder, seu grande sonho e obsessão.

A) Sarney chegou ao Poder de forma indireta, 50 por cento pela subserviência à ditadura, os outros 50 por cento, influência do destino inesperado (e sempre inexplicável ou desvendado) que retirou do palco o presidente de verdade,

B) Depois de Sarney ter usado e utilizado todo o período não conquistado por ele, veio Fernando Collor.

C) Não tinha nem tempo para ter construído uma carreira, reputação ou esperança, foi o segundo presidente mais moço da História. (O mais moço foi Nilo Peçanha, que impediu Rui Barbosa de ocupar o Catete. Em 1922 voltou a ser candidato com o movimento “Reação Republicana de Nilo Peçanha”. Derrotado, foi o mais jovem a desacreditar na política e abandonar a vida pública.

D) Não deixaram Collor se firmar ou decepcionar, foi logo derrubado, o primeiro a sofrer o impeachment. (Eleito em português, Collor foi “deseleito” em inglês ou francês, tanto faz).

E) Assumiu Itamar Franco, quem mais conspirou contra Collor, era o vice e herdeiro. Nenhuma surpresa, na História brasileira existem quase tantos vices que assumiram quanto presidentes que concluíram o mandato.

F) Mas Itamar 4 anos depois conhecia a máxima genial do Barão de Itararé: “Quem CONFERE o ferro, com ferro será CONFERIDO”. Surpreendentemente, foi nomeando FHC para vários cargos, até escolhê-lo sucessor.

G) Ingênuo foi Itamar, confiando em FHC para fazer o acordo. Governaria até 1998, e ele, Itamar, voltaria então à Presidência. Além da falta de confiança, a pergunta que não teve resposta em 12 anos; Itamar ganharia de Lula em sua terceira candidatura?

H) FHC não passou o cargo nem a Itamar nem a ninguém. Rasgou a Constituição em uma de suas cláusulas pétreas, “a não reeeleição”. Com muito dinheiro e sem oposição, comprou o seu mensalão-reeeleição”, e ainda queria mais 4 anos.

I) Lançou o primeiro dos peessedebistas massacrados por Lula, não fez o sucessor. Saiu amargurado e ressentido, é até hoje o seu normal e habitual.

J) Foi a primeira vitória de Lula, nada fazia crer que chegaria aos 87 por cento de popularidade de agora. Pelo menos os primeiros quatro anos foram fugazes, não confiáveis nem eternizáveis.

K) Em 2006, candidato de si mesmo, liquidou o peessedebista da vez, Geraldo Alckmin, tão medíocre ou mais do que Serra, se é que isso é possível.

L) No segundo mandato, Lula começou muito mal, com escândalos em cima de escândalos. E o mensalão foi o mais abrangente, mas não o mais grave. Só que inesperadamente, foi de 2007 a 2010 que Lula descobriu que podia ser o “gênio da lâmpada”. E se jogou com toda a força para o futuro.

M) Portanto, referendando o que disse, foi o primeiro desde o fim da ditadura explícita, a fazer o sucessor. Está aí Dona Dilma que não deixa (nem quer) que se iludam com seu mandato.

N) Haja o que houver, explicita ou implicitamente, sem destino e sem genética, mas com a poderosa e invencível realidade, Lula está olhando e se mostrando para todos os anos.

O) Sucessora e patrocinador, tentam mostrar completa e total afinidade. Essa palavra rima com intimidade, mas será que se completam?

P) De qualquer maneira, o capítulo sucessão termina aqui. Passa a ser adivinhação, não gosto disso.

Q) Começa então a convergência ou a participação da oposição no governo Dilma Rousseff. Por que não fizeram nada para envolver ou desgastar o presidente Lula? No período antes do mensalão, e logo depois, Lula estava altamente vulnerável.

R) Incompreensível porque não tentaram qualquer coisa sobre o segundo mandato de Lula. Poderiam até não conseguir derrubá-lo. Mas ele não se consolidaria como o Deus, mas se julga e se imagina.

S) Agora não farão oposição a Dilma, não querem desgastá-la para uma possível sucessão de 2014, querem que Dona Dilma tenha direito ao segundo mandato.

T) Ora, o PSDB não tem ninguém para renovar e muito menos revolucionar, uma forma de sair da rotina de derrotas. Contra Dilma ou Lula, se apresentará novamente Serra ou Alckmin, menos uma sucessão do que uma piada.

***

PS – Dona Dilma já tomou a primeira decisão desastrada e desastrosa: a privatização dos aeroportos.

PS2 – Não teve nem a coragem de assumir, “jogou” para estados e municípios. Com o dinheiro do BNDES? E a oposição?

Helio Fernandes /Tribuna da Imprensa

Dilma: SIM ao futuro, NÃO às sombras do passado

Pedro do Coutto

Foi importante o tom afirmativo que a presidente Dilma Rousseff imprimiu a seu discurso de posse ressaltando os desafios que terá pela frente na fase pós-Lula que começa, e, ao mesmo tempo, destacando o sepultamento das sombras do passado sem rancor ou espírito de revanche. Um belo pronunciamento, sem dúvida.

Entre as sombras do passado – para aproveitar o título de Graciliano Ramos – as memórias do cárcere e a bestialidade das torturas pelas quais passou, e dos torturadores que se refugiam no passar do tempo, condenados eternos até por si mesmos. Quanto ao futuro que se descortina como uma alvorada, incluiu a erradicação da miséria, o que é possível, mas sobretudo da pobreza, salto mil vezes mais difícil.

Para vencer a pobreza, uma vergonha para o Brasil e para o mundo que aprisiona bilhões de seres humanos já no terceiro milênio, é indispensável que ela transponha dois abismos estratégicos: implantar um regime de pleno emprego e um sistema que assegure aos salários reajustes anuais que possam derrotar pelo menos a inflação do IBGE e também registrada pela Fundação Getúlio Vargas. Nada fácil tal tarefa. Pois inclui o enfrentamento com as classes conservadoras e a superação do intoxicante pensamento conservador que tolhe o progresso social em nosso país.

Mas o propósito e o compromisso foram colocados para toda a sociedade brasileira. Valorizar o trabalho humano é a única rota possível. Entretanto contra tal meta virão tempestades como as que desabaram sobre os governos Getúlio Vargas, Juscelino e também João Goulart. Foram etapas de redistribuição de renda, de uma forma ou de outra. Os conservadores reagiram por todos os meios. Luís Inácio da Silva teve mais sorte. Conseguiu, sem problemas maiores, expandir consideravelmente o crédito e, de pois de uma estagnação em 2009, acelerar o crescimento do PIB numa escala vitoriosa de 7,5% no ano passado. No mesmo período a taxa de crescimento demográfico foi de 1,2%. Aumentou bem, portanto, a renda per capita, que resulta da divisão do PIB pelo número de habitantes.

No tempo de JK, anos dourados de Gilberto Braga, o PIB crescia à velocidade de 9% a cada doze meses. Na época, entretanto, o índice de natalidade era o dobro do que é hoje. A pílula anticoncepcional só chegaria ao Brasil no início da década de 60. JK não estava mais no Planalto.

Mas Dilma Roussef falou na superação da pobreza, destinando um tom otimista à sua plataforma básica. Fez bem. Este tom é essencial, inclusive como forma de motivar e impulsionar o povo. Nada de ameaças, afirmações dramáticas, culminando numa espécie de fundamentalismo moralista e falsamente salvador. Os dois presidentes que assumiram nesse estilo foram Jânio Quadros e Fernando Collor. Acenavam com a punição, não com a construção. O primeiro renunciou, o seguindo foi derrubado do poder pela CPI da Corrupção.

O país deseja mensagens construtivas. Por isso, sustento que Rousseff foi ao encontro da população não dramatizando com a espada do caos, porém acenando com um apelo de união e de esforço conjunto para ganhar a planície das realizações.

Nada de demissões nos campos produtivos, mas – isso sim – contratações para que o mercado de trabalho, e regime de pleno emprego, possa contribuir de forma decisiva para o ritmo do progresso. Pois ninguém se iluda: só o desenvolvimento com maior produção de bens pode levar à redistribuição de renda capaz de derrotar a pobreza. Acrescentar poder aquisitivo sem oferta crescente de bens, francamente, é impossível. O desafio é este e não outro.

O governo Dilma começa.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Nós a desatar

Carlos Chagas�

Dilma Rousseff assumiu com diversos nós a desatar. O primeiro deles, gerado pela realização da Copa de Futebol de 2014 e das Olimpíadas de 2016, redundou, em seu primeiro dia de governo, na decisão de privatizar os novos terminais dos aeroportos de São Paulo, Campinas, Rio e provavelmente Brasília. Da mesma forma, a presidente da República optou pela abertura de capital na Infraero.

Por conta disso deve-se inferir ter sido escancarada a porteira das privatizações? Açodados acham que sim. Imaginam haver entrado no palácio do Planalto a sombra de Fernando Henrique. Por tudo o que se sabe da trajetória de Dilma, trata-se de ledo engano. No caso dos aeroportos, não havia outra saída. Aproxima-se a realização, no Brasil, dos dois maiores espetáculos esportivos do planeta. Os cofres públicos sofreriam se viessem a arcar com os imprescindíveis investimentos.

Mas será sonho de noite de verão supor o pré-sal entregue totalmente à iniciativa privada, como querem os neoliberais. Da mesma forma o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e a Petrobrás continuarão sob controle estatal. A energia, também. Não haverá desmonte da Previdência Social pública.

Importa saber que soluções a nova chefe do governo dará para a recuperação do SUS, para o combate ao analfabetismo, a importância do aprimoramento do ensino público, a melhoria do aparelho de segurança pública, a reforma agrária e outros nós, alguns exigindo a espada de Alexandre para desatá-los.�

MEDIDAS PROVISÓRIAS�

Tudo indica que o novo governo lançará mão de muitas medidas provisórias para adotar suas primeiras iniciativas. Da privatização de aeroportos, já em elaboração, devem seguir-se outras, como a reformulação da estrutura dos Correios e, ironicamente, retificações no sistema previdenciário. Isso porque o ministro da Previdência Social é o senador Garibaldi Alves, que quando presidente do Senado insurgiu-se contra a proliferação das medidas provisórias enviadas pelo governo Lula. E de corpo presente, diante do próprio presidente.�

EVO NÃO VIU A UVA

Especula-se a respeito da ausência do presidente Evo Morales, da Bolívia, na cerimônia de posse de Dilma Rousseff. Coincidência ou não, ele teria ficado no mínimo constrangido ao tomar conhecimento do discurso do novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, na transmissão do cargo. O Brasil pretende subsidiar o governo boliviano no combate ao narcotráfico, sugerindo operações integradas para países sem capacidade operacional para promovê-las.

Fatalmente a imprensa cairia em cima de Evo Morales, buscando sua reação. Permanecendo em La Paz, o presidente cocaleiro terá tempo para ver nossa proposta aprofundada e preparar sua reação. Mesmo assim, a versão oficial passa perto de uma forte gripe.

SEM PRESSA PARA MORAR NOS PALÁCIOS�

Dilma Rouseff continuará residindo na Granja do Torto por mais algumas semanas, até que saia do palácio da Alvorada a bagagem do ex-presidente Lula e sejam promovidas as mudanças naturais que qualquer novo inquilino faz na arrumação da casa recém-alugada. Da mesma forma, Michel Temer demorará um pouco até transferir-se para o palácio do Jaburu, morada oficial do vice-presidente. No palácio do Planalto, porém, ambos já se instalaram em definitivo em seus gabinetes.�

Seria exagero supor a presidente e seu vice convidando um bispo para benzer suas novas residências, prática comum a católicos praticantes até alguns anos atrás, quando se mudavam. A cerimônia poderia desagradar os antigos inquilinos. Mesmo assim, no caso do palácio da Alvorada, a aspersão com água benta até que serviria para afastar a lenda de que é mal-assombrado.

O Lula não se queixou nenhuma vez de, alta madrugada, escutar correntes sendo arrastadas no sótão, mas Fernando Henrique nem por milagre deixava os aposentos do casal antes do sol nascer. Assim como Castelo Branco e Juscelino Kubitschek juravam que o piano da biblioteca, no andar térreo, costumava tocar sozinho. Dilma, pelo que se sabe, não é supersticiosa e até se disporia a descer as escadas do segundo andar se ouvisse alguma sinfonia ser entoada sem pianista.
Fonte: Tribuna da Imprensa

segunda-feira, janeiro 03, 2011

Battisti refém do STF?

Por Martins 03/01/2011 às 08:35



Quem manda no Brasil ? Cesar Peluzo, presidente do Supremo Tribunal Federal pode provocar neste começo do mandato de Dilma Rousseff uma crise institucional, negando-se a assinar o alvará de soltura de Cesare Battisti para tentar, com Gilmar Mendes, anular a decisão de Lula, tomada nas suas últimas horas de seu mandato, com o objetivo de enquadrar Dilma segundo o gosto do STF.

Cesare Battisti é refém do STF há mais de dois anos, quando o ministro Gilmar Mendes rejeitou decisão do ex-ministro Tarso Genro.

Cesare Battisti deve ter hoje seu alvará de soltura. Mas o ministro Cesar Peluzo poderá provocar uma crise institucional se anular a decisão de Lula e mantiver Battisti como refém do STF.

Quem manda no Brasil ? Cesar Peluzo, presidente do Supremo Tribunal Federal pode provocar neste começo do mandato de Dilma Rousseff uma crise institucional, negando-se a assinar o alvará de soltura de Cesare Battisti para tentar, com Gilmar Mendes, anular a decisão de Lula, tomada nas suas últimas horas de seu mandato, com o objetivo de enquadrar Dilma segundo o gosto do STF.

Tudo vai se jogar nesta segunda-feira. Se Peluzo reconhecer a competência de Lula ao negar a extradição de Battisti para a Itália, deverá assinar o documento liberatório, ainda de manhã ou, no máximo, à tarde. Caso não o faça, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo poderá tomar a iniciativa de assinar, ele mesmo, o alvará de soltura. Mas nesta hipótese, já terá começado o conflito de poderes e não se sabe se o diretor da penitenciária da Papuda cumprirá o mandado de libertação.

Não nos esqueçamos, isso já aconteceu, existe, portanto, o precedente. Quando o ex-ministro Tarso Genro concedeu o asilo político a Cesare Battisti sua decisão foi obstada pelo STF, Gilmar Mendes negou a libertação do italiano e submeteu a decisão ministerial ao julgamento do STF, e ela foi anulada por 5 a 4 votos. Tarso Genro é hoje governador do Rio Grande do Sul mas foi um ministro destituído de seus poderes pelo STF.

O conflito executivo com judiciário sobre competências foi evitado para não se envenenar o clima eleitoral, mas criou-se o precedente. E esse precedente pode levar a um outro confronto, do qual Gilmar e Peluzo, que nunca foram plebiscitados pelo povo, poderão sair mais fortes em termos institucionais que a presidenta Dilma.

E um absurdo jurídico pode acontecer ? apesar do presidente Lula ter deixado o poder com o apoio de 84% da população, Peluzo e Gilmar tentarem anular a decisão por ele tomada com o objetivo declarado de desprestigiá-lo, de confronto e advertência à presidenta Dilma e de se sobrepor o STF ao Executivo.

Outro absurdo já existe ? o STF praticamente sequestrou Cesare Battisti, ao ignorar a decisão do ministro Genro, e o mantém como seu refém na penitenciária da Papuda. Se Battisti continuar preso, apesar da decisão de Lula, mesmo que seja até fevereiro, se confirmará, mais uma vez, a condição de Battisti como refém do STF e o Brasil estará a um dedo de uma crise institucional.

Na verdade, Battisti é apenas um pretexto. Gilmar Mendes, nomeado por FHC, será provavelmente o relator no caso de um retorno da questão Battisti ao STF. Embora juristas como Dalmo Dallari, o ministro Marco Aurélio Melo e o advogado Luiz Roberto Barroso afirmem com base jurídica ter chegado o momento de se libertar Battisti, poderá continuar o sequestro do italiano, numa tentativa para queimar Dilma junto à população, pois seria assimilada a Battisti pela grande imprensa.

O lamentável nesta hipótese é que Gilmar e Peluzo assumiriam mais uma vez as dores do governo italiano e poderiam dar provimento a uma nova queixa italiana com base no Tratado Mútuo de Extradição, como se o governo brasileiro devesse abrir mão de sua soberania e ser obrigado a se curvar às exigências italianas. E no caso de se submeter o ato de Lula a uma validação pelo STF (o que em si mesmo já seria uma provocação), quais seriam os riscos de uma anulação do ato do ex-presidente ?

Alguns juristas, como Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, acham que não se repetiriam os 5 a 4 do ano passado contra Battisti, mas além de se submeter Battisti a um novo purgatório de tensão, espera e estresse, ninguém pode garantir um resultado.

No julgamento do ano passado, a questão parecia resolvida com a eleição para o STF do advogado da União, José Antonio Dias Toffoli. Porém, as expectivas foram traídas e com a abstenção de Toffoli, vigorou a extradição. Sem Lula no poder, imaginam-se os interesses que estarão em jogo para se obter uma anulação de sua decisão, com o objetivo de se colocar Dilma contra a parede, enquanto o ministro da Justiça seria esvaziado de seus poderes já no começo do mandato.

É bastante sintomática a notícia de que Cesare Battisti, ao ter conhecimento da decisão presidencial, não comemorou, pois já devia ter sido alertado da trama de Peluzo e do STF ? forçar o Brasil a entregá-lo à Itália para desmoralizar Lula e sua sucessora.

A tentação golpista dos perdedores existe. A infamante campanha contra Dilma tinha esse objetivo. Utilizar Battisti para dar um xeque-mate na presidenta, provocando-se uma crise institucional caso ela reaja contra uma decisão, aparentemente legal mas arranjada do Supremo, deve ser o sonho dos derrotados.

Esperemos que ainda nesta segunda-feira saia esse alvará de soltura, caso contrário ficará evidente haver uma conspiração e deveremos nos preparar para abortá-la junto com seus autores golpistas, para que não sofra o Brasil todo, justamente agora que vai se tornando potência mundial. (Publicado originalmente no Direto da Redação)

Rui Martins, jornalista, escritor, advogado inscrito na OAB, correspondente em Genebra.

Pescado no Blog: http://boilerdo.blogspot.com/
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Comentários



Battisti não será refém do STF
Adivinhão 03/01/2011 10:13


Césare Battisti não será refém do STF. Quando for examinada a expedição do alvará de soltura, o novo Ministro (11°) foi nomeado e empossado. Trata-se de Patrus Ananias, que é favorável à libertação do italiano.

Vinte ministros recebem cargos nesta segunda (03)

Agência Brasil


Vinte novos ministros recebem nesta segunda (03) o cargo de seus antecessores. As solenidades começam agora de manhã e se estendem por todo o dia.

As cerimônias de transmissão de cargo serão realizadas nos ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário; da Integração Nacional, Previdência Social, Saúde, do Turismo, das Cidades, da Cultura, das Comunicações, da Pesca e Aquicultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Recebem ainda os cargos dos antecessores os ministros das secretarias de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres, de Relações Institucionais, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, dos Portos, além do Gabinete de Segurança Institucional e do Banco Central.

Os ministros foram empossados sábado (1º) pela presidenta Dilma Rousseff. No mesmo dia, seis deles receberam o cargo de seus antecessores – o primeiro foi Alfredo Nascimento, dos Transportes. Ontem (2), foram seis cerimônias. As transmissões de cargo terminam amanhã (4) na Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Fonte: Tribuna da Bahia

Confira a lista de concursos para 2011

O ano de 2011 promete boas oportunidades no serviço público. Concursos de grande porte, esperados por grande parte dos candidatos, estão previstos para sair nos próximos meses. As chances estão espalhadas por todo o país. Quer bons salários e estabilidade? Tente sua vaga também! Confira abaixo as principais oportunidades:


Senado Federal
Vagas: até 250 e cadastro reserva. Cargos abrangidos: técnico, analista e consultor. Salários: de R$ 8,7 mil a R$ 16,6 mil. Organizadora: não definida. Edital: previsto para dezembro de 2010 ou início de 2011.

Superior Tribunal Eleitoral
Vagas: cadastro reserva. Cargos abrangidos: por enquanto técnico e analista. Salários: de R$ 3.993,09 a R$ 6.551,52. Organizadora: não definida. Edital: previsto para o primeiro semestre de 2011.

Valec/DF
Vagas: até 1.360. Cargos abrangidos: de níveis médio e superior. Salários: não informados. Organizadora: não definida. Edital: em janeiro de 2011

Instituto Rio Branco
Vagas: 26. Cargos abrangidos: diplomata. Salários: mais de R$ 12 mil. Organizadora: Cespe/UnB. Edital: em breve

Polícia Federal
Vagas: mais de mil vagas. Cargos abrangidos: delegado, perito, agente administrativo e papiloscopista. Salários: de R$ 2.899,97 a R$ 13.368,68. Organizadora: não definida. Edital: aguarda autorização.

Correios
Vagas: 6.565 vagas. Cargos abrangidos: carteiro, atendente de agência e operadores de centro, entre outros. Salários: não informados. Organizadora: não definida. Edital: em janeiro de 2011

Petrobras
Vagas: 6 mil até 2013. Cargos abrangidos: de níveis médio e superior, em definição. Salários: de R$ 1.141,61 a R$ 3.940,16. Organizadora: não definida. Edital: primeiro concurso no ano que vem

Instituto Nacional de Seguro Social
Vagas: 2,5 mil. Cargos abrangidos: técnico e analista. Salários: não informado. Organizadora: não definida. Edital: aguarda autorização

Ibama
Vagas: 362 . Cargos abrangidos: técnico e analista administrativo. Salários: não informados. Organizadora: não definida. Edital: aguarda autorização

Ministério da Educação
Vagas: 12 mil. Cargos abrangidos: professor e técnico-administrativo. Salários: não informados. Organizadora: não definida. Edital: chances autorizadas

Fundação Biblioteca Nacional
Vagas: 44. Cargos abrangidos: assistente administrativo. Salários: não informado. Organizadora: não definida. Edital: em até seis meses

Ministério da Fazenda
Vagas: 300. Cargos abrangidos: analista técnico-administrativo. Salários: R$ 3,5 mil. Organizadora: não definida. Edital: espera autorização

Ancine
Vagas: 100. Cargos abrangidos: técnico de regulação e técnico administrativo. Salários: de R$ 4.759,98 a R$ 4.984,78. Organizadora: não definida. Edital: sem previsão
Publicada: 03/01/2011 00:32| Atualizada: 03/01/2011 00:16
fONTE: TRIBUNA DA BAHIA

Confira a lista de concursos para 2011

O ano de 2011 promete boas oportunidades no serviço público. Concursos de grande porte, esperados por grande parte dos candidatos, estão previstos para sair nos próximos meses. As chances estão espalhadas por todo o país. Quer bons salários e estabilidade? Tente sua vaga também! Confira abaixo as principais oportunidades:


Senado Federal
Vagas: até 250 e cadastro reserva. Cargos abrangidos: técnico, analista e consultor. Salários: de R$ 8,7 mil a R$ 16,6 mil. Organizadora: não definida. Edital: previsto para dezembro de 2010 ou início de 2011.

Superior Tribunal Eleitoral
Vagas: cadastro reserva. Cargos abrangidos: por enquanto técnico e analista. Salários: de R$ 3.993,09 a R$ 6.551,52. Organizadora: não definida. Edital: previsto para o primeiro semestre de 2011.

Valec/DF
Vagas: até 1.360. Cargos abrangidos: de níveis médio e superior. Salários: não informados. Organizadora: não definida. Edital: em janeiro de 2011

Instituto Rio Branco
Vagas: 26. Cargos abrangidos: diplomata. Salários: mais de R$ 12 mil. Organizadora: Cespe/UnB. Edital: em breve

Polícia Federal
Vagas: mais de mil vagas. Cargos abrangidos: delegado, perito, agente administrativo e papiloscopista. Salários: de R$ 2.899,97 a R$ 13.368,68. Organizadora: não definida. Edital: aguarda autorização.

Correios
Vagas: 6.565 vagas. Cargos abrangidos: carteiro, atendente de agência e operadores de centro, entre outros. Salários: não informados. Organizadora: não definida. Edital: em janeiro de 2011

Petrobras
Vagas: 6 mil até 2013. Cargos abrangidos: de níveis médio e superior, em definição. Salários: de R$ 1.141,61 a R$ 3.940,16. Organizadora: não definida. Edital: primeiro concurso no ano que vem

Instituto Nacional de Seguro Social
Vagas: 2,5 mil. Cargos abrangidos: técnico e analista. Salários: não informado. Organizadora: não definida. Edital: aguarda autorização

Ibama
Vagas: 362 . Cargos abrangidos: técnico e analista administrativo. Salários: não informados. Organizadora: não definida. Edital: aguarda autorização

Ministério da Educação
Vagas: 12 mil. Cargos abrangidos: professor e técnico-administrativo. Salários: não informados. Organizadora: não definida. Edital: chances autorizadas

Fundação Biblioteca Nacional
Vagas: 44. Cargos abrangidos: assistente administrativo. Salários: não informado. Organizadora: não definida. Edital: em até seis meses

Ministério da Fazenda
Vagas: 300. Cargos abrangidos: analista técnico-administrativo. Salários: R$ 3,5 mil. Organizadora: não definida. Edital: espera autorização

Ancine
Vagas: 100. Cargos abrangidos: técnico de regulação e técnico administrativo. Salários: de R$ 4.759,98 a R$ 4.984,78. Organizadora: não definida. Edital: sem previsão
Publicada: 03/01/2011 00:32| Atualizada: 03/01/2011 00:16
fONTE: TRIBUNA DA BAHIA

Filho gera dívida de idosos

Marcelle Souza
do Agora

Eunice Maceió Francisco, 62 anos, aposentada, teve que pegar um empréstimo após o marido ficar doente. Josefa Messias do Nascimento, 65, também aposentada, ficou com uma dívida de R$ 2.000 porque não pagou as fotografias tiradas de seus netos.

Elas fazem parte dos 3% de endividados paulistanos que têm mais de 60 anos, de acordo com um levantamento da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Desde 2008, o número de idosos nessa situação varia de 2% a 4%.

Apesar da porcentagem baixa, os idosos têm um perfil diferente de endividado. "Os idosos normalmente assumem dívidas para ajudar a família. Pegam empréstimo ou emprestam o nome para alguém que está com o nome sujo", afirma Emílio Alfieri, economista-chefe da ACSP.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda

Veja 60 mil chances em seleções de todo o país

Enviar por e-mail
03/01/2011Veja 60 mil chances em seleções de todo o paísCarol Rocha
do Agora

O ano de 2011 começa com uma boa previsão para quem pretende tentar uma chance no funcionalismo. A expectativa é que sejam criadas aproximadamente 55 mil vagas em seleções municipais, estaduais e federais. Somadas às 5.319 chances que já estão abertas, com vagas no Estado, serão 60.039 oportunidades.

Para os concursos já abertos ou com data de inscrição definida, é possível saber os cargos e os salários. Entre eles, há duas seleções no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (286 oportunidades).

Dessas, 93 vagas são para escrevente técnico judiciário, nas comarcas e foros distritais de Guarulhos (Grande SP) e de Campinas (93 km de SP). É preciso ter o ensino médio. O salário é de R$ 2.782,60.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda,

Começaram as pressões

Carlos Chagas

Antes mesmo da posse, começaram as pressões sobre Dilma Rousseff. Os mesmos de sempre, ou seja, as elites neoliberais, entre críticas virulentas ao Lula por não ter feito, exigem que a sucessora faça. Fazer o quê? Atender a seus interesses retrógrados, expostos nos editoriais dos principais jornalões:

Reforma trabalhista, com o que chamam de “revogação de anacrônicos direitos”, daqueles que não conseguiram suprimir até agora. Sob o pretexto de verem reduzidos os encargos das folhas de pagamento das empresas, chegam veladamente à supressão do décimo-terceiro salário, das férias remuneradas e das horas extraordinárias. Parece brincadeira, mas é aí que pretendem chegar.

Reforma tributária, como a entendem, sob a égide da enganadora proposta de “melhor será mais cidadãos pagarem impostos porque, assim, todos pagarão menos”. Uma farsa, pois desejam mesmo é taxar os pobres, para os ricos terem diminuídos seus impostos. Forçarão mais isenções, no modelo daquela maior, de que investimentos e especulações com dinheiro estrangeiro não pagam imposto de renda. Que tal livrar as especulações nacionais, também?

Reforma política é outra moeda de duas faces. No fundo, gostariam de reduzir o número de pequenos partidos, mas não só os de aluguel. Visam calar a voz dos pequenos partidos de esquerda, históricos ou modernos, do tipo PCdoB, PCB, PSB, Psol e outros, que ainda protestam, transformando os grandes em massa amorfa, insossa e inodora, nivelados no mesmo denominador comum. Imaginam PMDB, PSDB, PT, PP e outros cedendo às suas imposições, já que manteriam sua independência formal, mas rezariam pela cartilha da acomodação neoliberal.

Reforma de gestão também entra no cardápio. Impõem a redução de gastos públicos e a minimização do poder do Estado, preocupados em reduzir sua presença na economia e no plano social. Pregam a demissão em massa do funcionalismo, a suspensão de concursos públicos, o congelamento e até a redução de vencimentos e salários nas empresas privadas. Investimentos em políticas públicas, só se participarem dos lucros, da medicina ao ensino, dos transportes à geração de energia. �

Reforma da Previdência Social não poderia faltar, dentro do objetivo maior de sufocar o que é público em favor do que pretendem privado. A meta é nivelar por baixo todas as aposentadorias, reduzindo-as ao salário mínimo, para levar a classe média a investir nas aposentadorias privadas, como se não fosse direito do trabalhador encerrar com dignidade suas atividades depois de décadas de esforço continuado. Alegam que a Previdência Pública dá prejuízo, quando não dá. Além do mais, o governo é um só, o caixa deveria funcionar num sistema de vasos comunicantes, porque muitas de suas atribuições dão lucro. �

Como o Lula atendeu pouco a essas reivindicações, apesar de haver cedido em muitas, imaginam poder pressionar e aprisionar Dilma Rousseff, cuja estratégia e imagem entendem amoldar aos seus interesses. Podem estar enganados…

SEM COMPROMISSO COM O ERRO

Chamou a atenção a repetição, no discurso de posse da nova presidente, de sua decisão de não compactuar com o erro, os desvios e os malfeitos, se verificados em sua administração. Tomara que assim aconteça e que o primeiro episódio de corrupção, daqueles que fatalmente ocorrem em todos os governos, seja enfrentado com mão de ferro. Condições para isso Dilma Rousseff dispõe, até mais do que o Lula dispôs. Não tem compromisso com partidos, muito menos com grupos econômicos.

MOCINHOS E BANDIDOS

Lembrou Helena Chagas, em discurso na transmissão do ministério da Comunicação Social, recebido das mãos de Franklin Martins, lições de um seu velho professor, sobre não estar o mundo dividido entre mocinhos e bandidos. A praga do maniqueísmo e a prevalência das verdades absolutas tem acompanhado os governos desde que o mundo é mundo, mas, em contrapartida, só com tolerância e compreensão chega-se a resultados compensadores.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Dilma: a esquerda chega ao poder

Para o deputado Arlindo Chinaglia, a nova presidenta é a primeira representante de esquerda de fato a chegar ao poder no país. A dimensão disso na condução do país, porém, dependerá do peso que terão as forças mais conservadoras num governo de coalizão



Dilma é a primeira chefe de Estado brasileira de origem socialista revolucionária
Rudolfo Lago

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que só um momento o emocionou de fato no discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff: a menção que ela fez à memória daqueles que tombaram na luta contra a ditadura militar. No coquetel oferecido para convidados no Itamaraty na noite de sábado, após as solenidades da posse, Chinaglia repetia que era a primeira vez, desde a derrubada da ditadura e a redemocratização do país, que um chefe de Estado homenageou em discurso aqueles que morreram no combate ao regime de arbítrio dos militares. Mais do que isso, Dilma demonstrou todo seu orgulho de ter participado da geração que pegou em armas contra ditadura, seja pelas palavras no seu discurso, seja por gestos, como o convite que fez às suas 17 companheiras de cela no período em que ficou presa em são Paulo no Departamento de Ordem Política e social (Dops) em São Paulo.

- É a primeira vez que se dá o devido valor à importância que essa resistência à ditadura teve - comentava Chinaglia.

No discurso de Dilma, na presença das senhoras que estiveram presas com ela, Chinaglia enxergava a chegada ao poder, pela primeira vez, de uma representante de fato do que se convencionou chamar de esquerda: o grupo de pessoas que acreditou numa saída revolucionária, socialista, para o mundo. Gente como o próprio Chinaglia.

Dilma promete "luta obstinada" contra pobreza

O primeiro discurso de Dilma como presidente

"Sonhar é romper limite do possível"

O discurso de Dilma no Parlatório

Flagrantes da posse de Dilma e da despedida de Lula

A história da reconstrução democrática brasileira começa com Tancredo Neves. Tancredo era um político conservador. Combatia a ditadura pelo fato de ser um democrata convicto, por acreditar que o melhor para a condução de um país é o sistema de pesos e contrapesos da democracia, com suas vozes de apoio aos governos e de oposição. Tancredo morreu antes de chegar ao poder e entregou o país a quem nem mesmo essa convicção tinha. Antes de romper com o regime militar e formar a coalizão que o tornou vice de Tancredo, José Sarney era ninguém menos que o presidente do PDS, o partido que apoiava a ditadura.

Fernando Collor não tinha qualquer ligação com qualquer grupo que tenha combatido a ditadura. Chegou a ser filiado ao PMDB, mas depois de redemocratização. Sua vitória na primeira eleição direta após a ditadura foi produto especialmente da inovação que trouxe: o uso do marketing, capaz de captar e produzir as frases de efeito que melhor traduzem no momento o que o povo quer ouvir. Artificial como um refresco de pacote, Collor durou o tempo que duram as coisas artificiais. Dois anos depois, estava deposto do poder. Sucedeu-o Itamar Franco, outro político de caráter mais conservador e convicção democrata, semelhante a Tancredo.

A primeira guinada mais à esquerda deu-se com Fernando Henrique Cardoso. Intelectual que produziu alguns dos principais conceitos acadêmicos usados pela esquerda para explicar o Brasil durante a ditadura, Fernando Henrique, porém, optou por uma aliança mais liberal e conservadora, ao se unir ao PFL no governo.

Mesmo para um petista como Chinaglia, a chegada de Lula não representou exatamente a chegada da esquerda ao poder. "Lula é, como todo sindicalista, um reformista. Ou seja, alguém que luta para obter ganhos para a sua classe, mas sem romper com as estruturas. Ele nunca foi um revolucionário", explica Chinaglia. "Sua visão socialista é mais a de um verdadeiro cristão", diz Chinaglia. Ou seja: alguém que luta por melhorias sociais com a visão de que a desigualdade é algo cruel e injusto.

"Dilma é a primeira presidenta brasileira que, pelo menos em um momento da sua vida, acreditou que a saída para o país e para o mundo era revolucionária", analisa. "Nesse contexto, sua trajetória política é ainda mais rica que a de Lula. Ela pagou um preço mais caro pela defesa das suas convicções". Quando jovem, Dilma engajou-se em duas organizações clandestinas de esquerda que pregavam a revolução marxista e a luta armada no combate à ditadura militar na década de 60: o Comando de Libertação Nacional (Colina) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Foi por esse envolvimento que Dilma foi presa e torturada primeiro na Operação Bandeirantes e depois no Dops.

Durante a campanha, a exploração do passado revolucionário de Dilma foi explorado de modo esparso. Foi usado para designar que ela era uma mulher de coragem, mas com uma certa desidratação do aspecto político, para agradar a parcela majoritária conservadora da sociedade brasileira. Os discursos e os gestos da posse mostram, porém, que Dilma não tem agora nenhum intenção de esconder seu passado. No trecho de "Grande Sertão, Veredas", de Guimarães Rosa, que citou em seu discurso, ela fala em "coragem". Um dos encontros reservados que teve após a posse, antes do coquetel no Itamaraty, foi com suas 17 companheiras de cela. Um político de oposição recebeu dela tratamento especial: o deputado José Aníbal (PSDB-SP), seu companheiro de clandestinidade do movimento político em Belo Horizonte, na década de 60. "Faço questão que você conheça minha mãe", convidou Dilma, dirigindo-se a Aníbal. O que ele representará, porém, no contexto da condução do governo dependerá da força política que terão seus parceiros mais conservadores num governo de coalizão.

Chinaglia exemplifica com um dos pontos mais delicados do acerto de contas que o país precisa fazer com seu passado: a abertura dos arquivos da ditadura. Países que viveram regimes militares ainda mais duros que o brasileiro, como Argentina e Chile, fizeram esse acerto, com a publicação de documentos e a punição dos que cometeram abusos. No Brasil, o acerto político feito na redemocratização não apenas anistiou envolvidos de ambos os lados pelo que fizeram durante a ditadura. O mais grave é que gerou uma zona de sombra sobre mais de vinte anos de história brasileira: o que se fez, como se fez, em nome do quê, e mesmo quem morreu, em que circunstâncias, de que forma, é algo que o país não sabe. O perfil de Dilma poderia vir a significar uma aceleração, afinal, desse processo de abertura desses arquivos. Chinaglia, porém, não acredita nisso. "Isso é um assunto que não deve partir dela, como presidenta da República. Tem de vir da pressão da sociedade", considera.
Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: Cortes de gastos serão foco de início do governo

Folha de S. Paulo

Cortes de gastos serão foco de início do governo

A presidente Dilma Rousseff abre seu primeiro dia útil de trabalho, amanhã, definindo o tamanho dos cortes de gastos necessários para equilibrar o Orçamento. Ela se reúne logo pela manhã com o ministro Guido Mantega (Fazenda) e seu secretário-executivo, Nelson Barbosa, para tratar da questão do ajuste fiscal. Os primeiros cálculos do Ministério do Planejamento indicam a necessidade de fazer um bloqueio de gastos no Orçamento de 2011 na casa dos R$ 20 bilhões.

Técnicos da Fazenda, porém, defendem um corte maior. Além do bloqueio, querem vetar receitas incluídas pelo Congresso, que beiram os R$ 28 bilhões. O tamanho do corte será definido por Dilma e pode ficar perto de R$ 30 bilhões se depender apenas da vontade dos técnicos da Fazenda, o que representaria quase a metade de todo investimento da União previsto no Orçamento do primeiro ano de governo da petista.

Presidente começa novo governo com piora na economia

Dilma Rousseff ganhou a Presidência e assumiu ontem embalada no maior crescimento econômico em um quarto de década. Chegou sua hora de pagar a conta. No início de 2011, a inflação sobe, o dólar retomou trajetória de queda, as contas externas pioraram e a economia para pagar a dívida pública diminuiu.

No dia 19 de janeiro, o Banco Central poderá se ver obrigado a aumentar os juros para conter a inflação. Isso pode trazer impactos negativos sobre a dívida pública e o dólar. Mas a prioridade do Banco Central é com a inflação. Em 2010, até novembro, o IPCA (índice oficial de preços) subiu 5,25%. Ele deve fechar o ano passado perto do teto da meta do BC (6,5%).

Dilma promete erradicar a miséria e projeta país de classe média sólida

Dilma Vana Rousseff, 63, tomou posse ontem como a primeira mulher e a 40ª pessoa a ocupar a Presidência da República do Brasil. Num longo discurso no Congresso Nacional, em que citou o escritor mineiro Guimarães Rosa (1908-1967), Dilma fez várias menções à questão de gênero, louvou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e prometeu erradicar a miséria e transformar o Brasil num país de "classe média sólida e empreendedora".

A presidente chorou no final da fala, ao mencionar sua participação na luta armada contra a ditadura e homenagear os que "tombaram pelo caminho". Ela fez menção à tortura ao dizer que suportou as "adversidades mais extremas" infligidas a quem "ousou" "enfrentar o arbítrio". Não tenho qualquer arrependimento, tampouco ressentimento ou rancor".

Dilma diz que será "rígida" com corrupção

Dilma Rousseff tomou posse ontem como a primeira presidente mulher do Brasil afirmando que a pobreza extrema "envergonha o país". Repetiu a promessa do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, de erradicar a fome, e prometeu entregar um país de "classe média sólida e empreendedora". Aos 63 anos, a ex-militante de esquerda e ex-presa política foi declarada empossada às 14h52 por José Sarney (PMDB-AP), antigo apoiador da ditadura militar.

Ela dedicou a vitória aos que "tombaram pelo caminho" durante a repressão. "Não tenho qualquer arrependimento, tampouco ressentimento ou rancor." Escolhida por Lula para ser a candidata à sucessão depois do principal escândalo de corrupção do governo, o mensalão, Dilma prometeu ser "rígida" e disse que "não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito".

Itália pode retaliar Brasil com veto a acordo militar

O Brasil poderá sofrer a primeira consequência diplomática por ter decidido não extraditar o terrorista italiano Cesare Battisti daqui a menos de duas semanas. No próximo dia 11, o Parlamento italiano deve votar a aprovação de um acordo de cooperação militar firmado entre Brasil e Itália que prevê o desenvolvimento de projetos para a construção de navios de patrulha oceânica, fragatas e embarcações de apoio logístico.

Esse é o último passo para que a negociação possa sair do papel. Em recente entrevista à imprensa italiana, o ministro da Defesa, Ignazio La Russa, afirmou que tudo o que o governo italiano podia fazer em relação ao acordo há havia sido feito e que o "resto cabe ao Parlamento".

Cerimônia reúne 30 mil pessoas sob forte chuva

Cerca de 30 mil pessoas enfrentaram forte chuva ontem para assistirem à festa da posse de Dilma Rousseff na Esplanada dos Ministérios. Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), choveu ontem três vezes mais que a média para janeiro em Brasília, de 8 mm por dia -foram 7 mm em apenas uma hora bem no momento em que a presidente chegou à Catedral de Brasília, de onde desfilou até o Congresso.

Quando Dilma começou o cortejo em carro fechado -o plano inicial era fazer o percurso em carro aberto-, parte das pessoas correu para tentar acompanhá-la pelo enlameado gramado da Esplanada dos Ministérios. Também precisaram correr na chuva as seis policiais que escoltaram o Rolls Royce presidencial da Catedral ao Congresso. O grupo feminino foi um pedido da Presidência, em deferência a Dilma.

Lula ignora roteiro e adia saída do Palácio

Fiel ao estilo que marcou seu governo, Luiz Inácio Lula da Silva se despediu da Presidência com choro e nos braços da multidão. Ele foi o centro das atenções na cerimônia para a entrega da faixa a Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. "Lula, cadê você/ eu vim aqui só para te ver", gritavam cerca de 3.000 militantes que foram à praça dos Três Poderes, segundo estimativa da PM. Quando ele apareceu para receber a sucessora, o público explodiu em gritos.

Lula quebrou o protocolo várias vezes para adiar a saída do palácio. Ouviu o discurso de sua ex-ministra no parlatório e acompanhou os cumprimentos às autoridades estrangeiras. Em seguida, deixou-se agarrar por fãs que se aglomeravam na grade e deixou a praça com o vidro do carro oficial aberto, acenando.

Alckmin assume SP e defende o legado tucano

Geraldo Alckmin assumiu o governo de São Paulo personificando o novo discurso do PSDB. Ontem, em sua posse, defendeu o legado da sigla, mas pregou "inovação", com ênfase em políticas sociais, além de parceria com Dilma Rousseff. "Defender, aprimorar e inovar, para ampliar ainda mais o nosso legado em São Paulo, são os desafios que o povo paulista me confiou", disse o governador na posse. A ênfase na cooperação entre governos e o foco em políticas sociais presentes no discurso de Alckmin coincidem com a teoria da refundação da sigla, do senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG).


O Estado de S. Paulo

Dilma exalta Lula e se diz presidente "de todos"

Primeira mulher a assumir a Presidência do Brasil, petista prometeu governar 'sem rancor'. Ao receber a faixa, qualificou o ex-presidente de 'o maior líder popular' que este País já teve. Em discurso no Congresso, garantiu manter o combate à 'praga' da inflação e defendeu o Estado forte. Dilma lembrou seu passado como militante contra a ditadura e homenageou 'os que tombaram' na luta armada.

Dilma Vana Rousseff, de 63 anos, tomou posse ontem como a primeira presidente do Brasil e disse que será a 'presidente de todos os brasileiros', governando "sem rancor". Em discurso no Parlatório, ela agradeceu a "ousadia" dos eleitores e prestou tributo ao ex-presidente Lula, "o maior líder popular que este País já teve". No Congresso, Dilma reforçou o compromisso de combater a "praga" da inflação - quando ministra era criticada da alta dos juros para conter os preços. A presidente defendeu ainda o modelo de Estado forte, prestador de serviços e indutor de investimentos. Disse que a prioridade será erradicar a miséria, mas também prometeu empenho nas reformas política e tributária. Deu garantias de manutenção da liberdade de imprensa e lembrou seu passado como militante contra a ditadura, homenageando os que "tombaram pelo caminho e não podem compartilhar a alegria deste momento".

Uma despedida em clima de apoteose

Lula foi mais Lula do que nunca no seu último dia como presidente da República, encerrado com o primeiro discurso como ex-presidente. Em São Bernardo do Campo (SP), resumiu sua sensação de dever cumprido e de ter superado "preconceitos" que, segundo ele, enfrentou ao longo de sua trajetória carreira política. "Volto para casa de cabeça erguida. Posso dizer na frente do meu povo que, depois de provar que um metalúrgico tem condições de ser presidente da República, nós elegemos uma mulher", afirmou, diante de cerca de 1,5 mil pessoas.

Trechos do discurso

"Venho consolidar a obra transformadora do presidente Lula"

"Podemos ser, de fato, uma das nações menos desiguais do mundo - um país de classe média sólida e empreendedora"

"Não tenho qualquer arrependimento (sobre a luta armada), tampouco rancor"

Palocci disse 'não' a Dilma e ganhou a Casa Civil

Antes de convidar o deputado Antonio Palocci Filho (PT-SP) para assumir a chefia da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff fez a ele uma pergunta inesperada. "Você quer ser candidato na próxima eleição?", indagou, sem rodeios. Diante da resposta negativa, Dilma sorriu, um tanto quanto incrédula.

Foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, maior defensor do retorno de Palocci ao primeiro escalão do governo, quem deu a dica para Dilma. O conselho era para que ela lançasse a pergunta a todos os ministeriáveis, incluindo os do PT. No caso de Palocci, porém, o jogo foi combinado com Lula. Quatro anos e nove meses após deixar o comando da Fazenda, ele volta ao governo, desta vez com Dilma, para ser o mais poderoso auxiliar da primeira mulher presidente.

Aliados assumem elogiando Lula e Dilma

Os principais aliados do governo federal nos Estados não economizaram elogios à presidente Dilma Rousseff nem a seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Ao assumirem seus cargos ontem, os governadores que apoiaram a petista mesclaram questões locais, como criminalidade e crescimento das economias de seus Estados, a temas como a partilha dos royalties de petróleo e obras de infraestrutura financiadas pela União.

Tucanos cobram apoio sem ataques

Os governadores dos Estados controlados pela oposição tomaram posse ontem com um discurso parecido, pregando bom relacionamento com a presidente Dilma Rousseff, mas deixando claro que vão exigir atenção e verbas do governo federal. O governador reeleito de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), foi além: cobrou a necessidade de austeridade nos gastos públicos do governo federal. Ele defendeu uma reforma da gestão pública do Estado brasileiro. "Não seremos capazes de fazer a travessia para o desenvolvimento sem ajustar com coragem os gastos com a máquina pública, reorientando sempre os recursos para os investimentos", disse em seu discurso de posse, na Assembleia Legislativa.

Voluntarismo dá lugar à discrição

O novo ministro das Relações Exteriores é fã da banda Radiohead, obcecado com a entrada do Brasil no Conselho de Segurança ampliado na ONU e adora cuidar dos mínimos detalhes, da cor das toalhas em recepções até o tamanho dos canapés servidos em coquetéis. A expectativa é que Antonio Patriota, de 56 anos, seja um chanceler com menos brilho próprio do que seu antecessor, Celso Amorim, que se desentendeu com a presidente-eleita Dilma Rousseff ao insistir em questões polêmicas como a aproximação com o Irã.

Patriota é cria de Amorim - os dois trabalharam juntos de alguma forma nos últimos 15 anos. Mas não se espera que ele siga o tipo de política externa voluntariosa de seu mentor. O novo chanceler é conhecido por ser disciplinado e cioso da hierarquia, e deve seguir à risca uma política externa que será mais ditada pela presidente e bem mais discreta.

Patriota é tido como diplomata brilhante. Sempre entre os melhores alunos do Instituto Rio Branco, ganhou a medalha de Vermeil, reservada aos primeiros colocados do curso. "Ele é daqueles que lembram qual foi a posição adotada pelo Brasil na crise do Chipre em 1974", brinca um diplomata que trabalhou bastante tempo com o futuro chanceler.

Carioca, ele ocupou os principais postos da hierarquia do Itamaraty - secretário-geral das Relações Exteriores, subsecretário-geral político e chefe de gabinete do chanceler. No exterior, serviu em Pequim, Genebra, Caracas e Nova York. Entre fevereiro de 2007 e outubro de 2009, foi embaixador em Washington.


O Globo

Ao assumir, Dilma promete enfrentar desafios pós-Lula

A economista Dilma Vana Rousseff, de 63 anos, assumiu a Presidência da República prometendo consolidar o legado do presidente Lula e fazendo uma carta de intenções de seu governo: erradicar a miséria, melhorar a saúde, a segurança e a educação. Também prometeu reformas política e tributária, que o governo Lula não fez. Dilma reafirmou compromissos com a estabilidade econômica, a democracia e a liberdade de expressão. Ex-guerrilheira, eleita numa disputa acirrada, ela também fez um discurso de conciliação. Disse que estende a mão à oposição e que quer ser a presidente de todos os brasileiros. Presa, torturada pela Ditadura militar, chorou ao lembrar os companheiros que morreram e disse que não guarda arrependimento, mas tampouco ressentimento ou rancor. Dilma destacou que é a primeira mulher a chegar ao Planalto e prometeu "honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos". Mineira, citou Guimarães Rosa para dizer que precisará de coragem para a tarefa de governar.

"Entreguei minha juventude ao sonho de um país justo e democrático; suportei as adversidades mais extremas, infligidas aos que ousamos enfrentar o arbítrio. Não tenho qualquer arrependimento, tampouco tenho ressentimento ou rancor"

Dilma Rousseff, presidente da República

Uma despedida com muito choro

Foi uma despedida muito difícil para o ex-presidente Lula. Ele chorou em vários momentos do dia. Mesmo antes de passar a faixa a Dilma, estava tão emocionado que assessores precisaram dar uma dose de uísque para se acalmar. Ao descer a rampa, Lula quebrou o protocolo e foi chorar nos braços do povo. Na Base Aérea, chorou mais uma vez antes de embarcar no Aerolula. Da janelinha do avião deu adeus.

Posse de Dilma: o encontro com o passado

A presidente Dilma Rousseff se reuniu, na noite de sábado, numa sala reservada no Itamaraty, com familiares e 17 ex-companheiras de prisão dos tempos de luta contra a ditadura militar. Algumas foram barradas pelo cerimonial e depois liberadas para participar do coquetel.

Quando entrava na sala reservada, Dilma encontrou com o deputado federal José Aníbal (PSDB-SP) e parou para dar um afetuoso abraço. Aníbal foi companheiro de Dilma na organização revolucionária marxista Política Operária (Polop), em Belo Horizonte.

- Vamos entrar comigo. Eu vou te levar para ver a minha mãe - convidou Dilma, lembrando que os dois militaram juntos em Minas Gerais.

Aécio promete oposição leal ao Brasil, porém vigorosa

Político mais aplaudido na celebração da posse do governador Antonio Anastasia (PSDB), o ex-governador e senador eleito Aécio Neves (PSDB) prometeu fazer uma oposição "atenta e vigilante" ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), mas disse que espera o apoio de senadores da base do governo para construir uma agenda de reformas de interesse do país.

- Como brasileiro, desejo a ela sorte em sua gestão, mas repito: não há governo forte sem oposição forte. Faremos uma oposição leal ao Brasil e aos brasileiros, mas vigorosa em relação às ações do governo - disse Aécio, acrescentando que deve concluir, em até dois meses, um esboço de uma agenda de reforma política e tributária do país, além de medidas que julga necessárias ao fortalecimento de estados e municípios.

Aécio afirmou já ter mantido conversas com senadores da base da presidente e estar otimista em relação à construção das reformas, para que o Congresso não seja "caudatário de uma agenda de interesse exclusivo do Poder Executivo".

- Isso apequena o Congresso e é o que tem acontecido ao longo dos últimos anos - afirmou.

Mulheres respondem por 66% dos gastos no país

Com a maior participação das mulheres no mercado de trabalho, elas já respondem por 66% do consumo no Brasil. Em cifras, esse poder de decisão nas compras de casa e da família representa R$ 1,3 trilhão em gastos por ano, segundo a empresa de pesquisas Sophia Mind. É o décimo maior mercado feminino do mundo e que tem potencial para crescer ainda mais.

- A renda da mulher continuará a crescer e, com isso, seu poder de decisão sobre as compras. Das empresas de alimentação que tradicionalmente já falam com as mulheres a novos nichos, como bebidas, planos de saúde e seguro de carro, há uma demanda crescente para o público feminino - afirma Bruno Maletta, da Sophia Mind.

As solteiras têm fôlego para gastar mais em produtos e serviços, disse Maletta. Diferentemente da solteira do início do século passado, lembrou ele, a prioridade hoje está na carreira e não em casar.

- Elas têm uma renda "ociosa" que não pode ser negligenciada pelo varejo. Estamos falando, especialmente, de um grupo de 30 anos, que já está no mercado de trabalho há algum tempo, tem mais anos de estudo, tem bom salário e não tem filhos. Muitas ainda moram com os pais. Os gastos são para elas.

Cabral: agora é a vez da educação

Depois de reafirmar o compromisso de retomar as áreas dominadas pelo crime, o governador Sérgio Cabral disse ontem, na posse, que o desafio agora é levar o estado entre os cinco melhores no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ranking em que o Rio é o penúltimo.


Correio Braziliense

Podemos fazer mais e melhor

Sob forte chuva e emoção contida, Dilma Rousseff assumiu a Presidência da República com o compromisso de aprofundar as conquistas do antecessor Lula, e de governar para todos os brasileiros. No discurso de 40 minutos no Congresso Nacional, Dilma antecipou algumas metas à frente do Palácio do Planalto, como a modernização do sistema tributário e o combate à inflação. Mais tarde, no parlatório em frente ao Palácio do Planalto, a presidente reiterou que comandará o país com "um espírito de união" em favor dos mais necessitados. Luiz Inácio Lula da Silva encerrou o segundo mandato nos braços do povo. Após entregar a faixa presidencial, ele mais uma vez quebrou o protocolo e se misturou às centenas de admiradores que se aglomeravam na Praça dos Três Poderes. A posse de Dilma Rousseff atraiu 30 mil pessoas à Esplanada e reuniu representantes de mais de 130 países, entre eles a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.

Agnelo decreta emergência na Saúde e exonera 18,5 mil

O primeiro dia de Agnelo Queiroz como governador do DF teve momentos distintos e intensos. Do discurso emocionado de posse, em que relembrou sua trajetória de vida e prometeu recuperar a cidade, o petista passou à ação. Anunciou providências contra o caos nos hospitais. Também dispensou comissionados e suspendeu licitações. Ainda enfrentou uma crise política com os distritais para a composição da Mesa Diretora da Câmara, eleita ontem à noite.

Fonte: Congressoemfoco

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