Fotos do dia

Leia Notícias do seu time

Santos vende 5% de Neymar para ter grana para reforços

Torcida do Guarani protesta em treino e pede para jogadores entregarem

Felipão vê ataque como prioridade para novas contratações em 2011

Guga faz 10 anos de topo do ranking

• • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
• • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 

Justiça de São Paulo considera inconstitucional fator previdenciário

DE SÃO PAULO

O juiz federal Marcos Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, deu parecer favorável ao processo de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para exclusão do fator previdenciário do valor do benefício. Cabe recurso à decisão.

O fator previdenciário é uma equação utilizada para calcular a aposentadoria do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) levando em consideração a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.

No parecer, Correia considerou inconstitucional o fator previdenciário. Para o juiz, o instrumento é complexo e de difícil compreensão para os segurados.

"Registre-se, no entanto, que entendemos que o fator previdenciário é inconstitucional. Na lei, são introduzidos elementos que influem imediatamente no próprio direito ao benefício", relata no processo.

APOSENTADORIA MENOR

Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, haverá uma redução média de 0,4% no benefício do trabalhador que se aposentar desde a última quarta-feira (1º). De acordo com os dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a expectativa de vida ao nascer passou de 72 anos e 10 meses (72,86) em 2008 para 73 anos e 2 meses (73,17) em 2009.

O achatamento ocorre devido ao fator previdenciário, mecanismo utilizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para tentar adiar a aposentadoria dos trabalhadores mais jovens, penalizando quem se aposenta mais cedo por tempo de contribuição já que esse segurado, teoricamente, vai receber o benefício por mais tempo.

A nova tabela do fator previdenciário vale até 30 de novembro de 2011.

+ sobre o fator previdenciário

• Entenda o que é o fator previdenciário
• Veja a atual tabela do fator previdenciário
• Aumento da expectativa de vida deve achatar em 0,4% benefício da aposentadoria

Fonte: Folha.com

+ Notícias em Mercado

E quem tira os bandidos da imprensa?

A jornalista Dora Kramer, colunista do PIG, reproduziu mensagem do twitter:

“que a polícia retire os bandidos da rua e que o povo tire os bandidos da política”.

Resta saber quem vai tirar os bandidos da imprensa...
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Brasil teme ataque terrorista durante a Olimpíada, dizem EUA

Folha de S.Paulo

BRASÍLIA - O governo brasileiro demonstrou "grande abertura em áreas como compartilhamento de informações e cooperação com o governo dos Estados Unidos, a ponto de admitir que pode haver a possibilidade de ataques terroristas" durante a Olimpíada de 2016, no Rio.

• Bazuca do Exército é encontrada em favela do Rio

O documento lido pela reportagem faz parte de um lote de telegramas diplomáticos americanos que estão sendo divulgados pelo site e organização não governamental WikiLeaks. O relato consta de um telegrama confidencial de 24 de dezembro do ano passado preparado pela ministra conselheira Lisa Kubiske, da embaixada dos EUA em Brasília.

No despacho, ela relata a seus superiores as oportunidades comerciais e de aproximação com o Brasil durante eventos esportivos globais, como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

Pelo menos uma diplomata brasileira, Vera Alvarez, chefe da Coordenação Geral de Intercâmbio e Cooperação Esportiva do Itamaraty, é citada falando sobre o risco de terrorismo no país. "[Ela] admite que terroristas podem atingir o Brasil por causa da Olimpíada, uma declaração pouco usual de um governo que oficialmente acredita que não exista terrorismo no Brasil."

Em outro documento divulgado pelo WikiLeaks, integrantes do governo brasileiro teriam admitido de maneira reservada a diplomatas dos EUA que o apagão elétrico de novembro de 2009 pode ter sido causado por "interesses do setor privado" americano com o objetivo de tentar "ganhar mais acesso comercial" ao sistema energético no país.

Site fora do ar

O governo dos EUA pressionou o Amazon, provedor do WikiLeaks, a tirar o site do ar _fato ocorrido ontem por cinco horas. Após serem derrubadas nos EUA, as páginas voltaram ao ar por um provedor europeu.

A pedido de uma corte sueca, a Interpol emitiu alerta com Julian Assange, fundador do site, na lista dos mais procurados. Ele é acusado de estupro, assédio sexual e coerção. Os supostos crimes foram registrados na cidade sueca de Gotemburgo. Ele nega.

Fonte: Agora

Novo site compara tarifas

Gisele Lobato
do Agora

Os correntistas podem comparar os pacotes oferecidos pelos bancos para saber qual é o mais adequado para o seu perfil. A ferramenta gratuita da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) está no site STAR.

Foram disponibilizados 72 pacotes de 13 bancos. A consulta torna a comparação mais fiel à realidade do cliente, já que a maioria dos bancos costuma trabalhar com cestas próprias e só cobra tarifas avulsas quando o limite contratado é ultrapassado.

Para fazer a comparação, é preciso clicar em "Pacote específico por instituição", no menu à esquerda da tela.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta

Nova tabela do fator diminui a aposentadoria

Ana Magalhães
do Agora

O segurado do INSS que pedir a aposentadoria a partir deste mês terá que trabalhar até 62 dias a mais para ter o mesmo benefício de quem se aposentou até novembro.

• Clique aqui e confira a nova tabela do fator

A mudança ocorre por causa da nova tabela do fator previdenciário, que entrou em vigor ontem. O mecanismo reduz o valor do benefício de quem se aposenta jovem. Sempre que a expectativa de vida da população aumenta, sobe também a incidência do fator no benefício por tempo de contribuição.

De acordo com o o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a expectativa de vida passou de 72,9 anos, em 2008, para 73,2 anos em 2009 --ano usado como base para o diagrama.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

Fotos do dia

Leia Notícias do seu time

Atacante quer mudar seu nome profissional para Neymar Júnior

Fifa escolhe hoje quais países serão sedes dos Mundiais de 2018 e 2022

Organizadas do Bugre não querem saber de vitória sobre o Fluminense

São Paulo prioriza laterais de ofício como reforços para o ano que vem

Brasileirão vai ter premiação recorde

• • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
• • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 

Servidores do judiciário protestam contra a OAB

CRISTIANE FELIX

Nariz de palhaço, carro de som e fanfarra. Não fosse pelas camisetas e cartazes com os dizeres “Estamos em greve” e pelo sentimento de indignação, a mobilização dos servidores do judiciário federal (TRT, TRE, Justiças Federal e Militar da União) pareceria comemoração, tamanho foi o barulho que os manifestantes fizeram na tarde de ontem em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil –Seção Bahia (OAB).

O Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal na Bahia (Sindijufe-BA) concentrou o ato público nos portões da OAB em protesto à visita do presidente da Ordem, Saul Quadros, acompanhado por um fotógrafo, ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no primeiro dia de paralisação dos servidores.

Alegando que o presidente teria ido de setor em setor do TRT fotografando os servidores que estariam trabalhando e aqueles que teriam aderido à paralisação, os manifestantes carregavam a réplica ampliada de uma máquina fotográfica, em alusão ao ocorrido, além de narizes de palhaço e cartazes com mensagens diretamente direcionadas a Saul Quadros.

Em panfleto distribuído durante o manifesto, o sindicato afirma que os trabalhadores tiveram seus direitos violados e que, em ação judicial, a OAB estaria tentando vetar os direitos de greve dos trabalhadores.

“Saul Quadros esteve em comitiva ao TRT fotografando os servidores que se encontravam exercendo seu direito constitucional de greve, com objetivo de constrangê-los e intimidá-los, além de cometer violação de direito de imagem destes trabalhadores”, destaca o Sindijufe-BA.

A nota ressalta ainda que, no entendimento da categoria, a OAB deveria demonstrar seu interesse em solucionar o problema “atuando em Brasília ou através de interlocutores baianos, para que o Governo Federal e o STF cheguem a uma proposta de acordo aceitável para servidores, o que até agora não aconteceu”.

A OAB, através de sua assessoria de comunicação, rebateu as acusações garantindo que não é contra o direito de greve dos servidores, apenas a considera inoportuna pela data próxima ao recesso forense, que inicia no dia 20 de dezembro.

“No caso específico, a mesma se mostra inoportuna, seja pelo longo período em que a Justiça já esteve paralisada nesse segundo semestre, seja pela proximidade com o recesso forense”, criticou o presidente Saul Quadros.

Sobre a visita ao TRT, a assessoria da OAB disse que o presidente esteve no local no dia 17 de novembro apenas para verificar o funcionamento das Varas do Trabalho e que, em nenhuma hipótese teve a intenção de constranger os servidores. Ao ser questionada sobre a presença do fotógrafo, a assessoria afirmou que ele acompanhou o presidente apenas para fotografar os advogados presentes ao Tribunal naquele dia.

A Ordem obteve liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o movimento grevista. A decisão determina que os servidores mantenham um efetivo de, no mínimo, 60% da categoria em atividade, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Fonte: Tribuna da Bahia

Réveillon abre caminhos para o verão na orla

No sentido de garantir a melhor organização do Maior Réveillon de orla do Brasil, o prefeito João Henrique e representantes de pastas municipais reuniram-se para ajustar os aspectos organizacionais da festa com comerciantes e representantes das empresas patrocinadoras, AmBev e Schincariol. O encontro ocorreu na manhã de ontem, no Palácio Thomé de Souza.

João Henrique destacou que a Prefeitura está somando esforços para garantir ao soteropolitano e aos turistas a infraestrutura necessária para a celebração do ano- novo. “Salvador vai dar condições para que as pessoas se organizem e façam seu réveillon da forma mais alegre e mais confortável possível”, atesta o prefeito.

Todas as determinações estão acordadas com o Patrimônio da União. Serão montados nos 75 km de extensão das praias 250 toldos padronizados, os únicos equipamentos que poderão ficar na areia Os comerciantes cadastrados pela Sesp para atuar na festa devem montar e desmontar os equipamentos entre a quinta-feira (30/12) e o dia 2 de janeiro.

Os toldos devem ser brancos e não podem, de forma alguma, conter logomarcas – nem dos patrocinadores nem dos próprios comerciantes. Também não pode ser acrescido aos equipamentos nenhum outro material que fuja à padronização. O secretário da Sesp, Fabio Mota, enfatizou que não é permitida a instalação de freezer e que as bebidas, apenas em material descartável, devem ser conservadas em isopores com gelo ou através de gerador.

O secretário deixou claro que a Prefeitura conseguiu a autorização do Patrimônio da União apenas para a realização da festa e todas as determinações devem ser rigidamente cumpridas. “A Sesp vai atuar durante toda a noite na fiscalização; qualquer material não permitido será apreendido”, adverte Mota.

Atrações musicais – A Prefeitura, através da Empresa Salvador Turismo (Saltur), vai promover shows musicais em três pontos da orla – Farol da Barra, Piatã, Boa Viagem – e nos bairros de Cajazeiras e Plataforma, bem como nas três ilhas pertencentes a Salvador – Ilha dos Frades, Bom Jesus dos Passos e a Ilha de Maré. Irá também apoiar outros eventos como no Mercado do Peixe, do Rio Vermelho.

Em cada local da festa, serão colocados portais de identificação com nomes tradicionais, que remetam à identidade cultural soteropolitana, de acordo com a dinâmica do bairro. Permissionários das praias de Tubarão, Amaralina, Farol de Itapuã e da Rua K (Itapuã) promoverão atrações musicais.

Os comerciantes devem solicitar à Coelba a instalação da energia, mas o titular da Sesp se dispôs a intermediar a ação, caso haja alguma dificuldade.

Baianas de acarajé – As baianas de acarajé têm autorização para montar seus tabuleiros nas proximidades de cada toldo, obedecendo às determinações estéticas, legais e organizacionais fixadas pela associação da categoria e pela Sesp.

Elas só podem vender os tradicionais quitutes, como acarajé, abará, bolinho de estudante, passarinha e cocada. Isso implica que não têm permissão para comercializar bebidas ou outros tipos de alimentos. Somente as baianas podem utilizar botijão de gás.

Segurança O subchefe da Assistência Militar, capitão Paulo Márcio Ribeiro, informou que agentes da Guarda Municipal, da Polícia Militar e, inclusive, da Polícia Federal, estarão presentes em todos os 75 km da orla, durante o evento.

O titular da Transalvador, Renato Teixeira, explicou que o projeto de trafegabilidade na noite da festa está em fase de finalização.

Fonte: Tribuna da Bahia

Emissão de número de CPF na hora

Tatiana Ribeiro

Menos de cinco minutos. Esse é o tempo necessário para o cidadão ter em mãos o número do CPF. Desde ontem, todas as 6.249 agências dos Correios de todo o país já permitem a emissão na hora dos dígitos do documento.

Se antes a geração do CPF podia demorar até sete dias úteis, a partir do próximo ano, o sistema também entrará em operação para as agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Em Salvador, todas as agências já contam com o serviço.

A estudante Luciana Santana, 18 anos, é uma das contempladas. Com o título de eleitor e a identidade em mãos, ela saiu com o número do documento. “Essa burocracia acabou. É rapidinho e mais prático para o cidadão”, afirmou.

De acordo com funcionários, da Agência dos Correios do Comércio, uma das mais movimentadas da cidade, o cidadão ainda pode imprimir o comprovante de inscrição pela página da Receita Federal na internet, por meio do certificado digital ou código de acesso.

Esse número tem a mesma validade que o cartão impresso. A nova sistemática também vai eliminar a necessidade de 2ª via, já que o comprovante de inscrição pode ser emitido pela internet quantas vezes forem necessárias.

Nos Correios da Baixa dos Sapateiros, uma funcionária, que preferiu não se identificar, relatou que o movimento de pessoas à procura do serviço de emissão aumentou. “A tendência, com a expansão da novidade, é as pessoas virem mais em busca do registro. É rapidinho. Só alguns minutinhos e você já sai com o número em mãos. Por enquanto, estamos só emitindo para a primeira via”, disse.

Fonte: Tribuna da Bahia