Livia Wachowiak Junqueira
do Agora
A partir de 1º de outubro, quem for para o exterior e precisar comprar uma máquina fotográfica, um celular ou um videogame para usar durante a viagem não pagará imposto, independentemente do valor dos produtos. Hoje, esses itens estão incluídos na cota máxima de US$ 500 (R$ 875,50) em compras. Filmadoras e computadores, no entanto, continuam dentro da cota, sob fiscalização.
Segundo a Receita Federal, a possibilidade de não pagar imposto valerá para quem utilizar o item comprado durante a viagem. A exclusão da tributação do produto depende da análise de um fiscal da Receita, que vai verificar se o item sofreu desgaste. As regras foram publicadas ontem no "Diário Oficial da União".
Segundo a Polícia Federal, no ano passado, cerca de 3,7 milhões de brasileiros passaram pela alfândega ao fazer uma viagem internacional. Esse número é 32,72% maior do que o registrado em 2008, de acordo com a PF.
Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta
Evandro Matos
Entre os políticos que estão a salvo estão o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo; o ex-prefeito de Luiz Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, e Luiz Carlos Sousa Araújo, todos do PDT. A relação consta ainda de outros nomes conhecidos, como o do ex-deputado Humberto Cedraz, que pretende voltar à Assembleia pelo PSDB.
Segundo José Noel, embora não deixe de causar aborrecimentos e prejuízo para alguns, o processo de “juntada de documentos” é natural e todos os candidatos sabem que precisam “correr atrás” para registrar as suas candidaturas. “Isso, sem contar que a Justiça concede prazo para que todos se regularizem.
Antes de o Tribunal julgar, o candidato se manifesta (com a defesa) e só então o processo retorna para o Procurador dar o parecer”, disse, reforçando que “no caso dos pedidos de desistência por parte da PRE, acontece justamente porque os candidatos apresentaram os documentos pendentes”.
Segundo José Noel, o volume de documentos e processo para serem analisados até amanhã, dia 05 – data-limite-, impede que todos os julgamentos aconteçam ao mesmo tempo. “São mais de 40 mil documentos para serem analisados”, justifica o coordenador de Registro do TRE.
Candidatos respiram aliviados
Entre os partidos que tiveram seus nomes no rol dos irregulares está o PDT, com três impugnações, diga-se de passagem, todas por problemas de “juntada de documentos e certidões”.
Apenas o de Luiz Carlos Sousa Araújo não havia sido homologado pelo Procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, mas por uma questão de burocracia. Mesmo contrário ao tratamento igual dado aos casos mais simples em relação a outros mais graves, o advogado do partido, Eduardo Rodrigues, explicou porque a Procuradoria impugna o pedido de registro de alguns nomes, mesmo nos casos em que se trata apenas de juntada de documentos e certidões.
“É com a certidão que a Procuradoria vê se o candidato é ou não enquadrado na Lei de Ficha Limpa. Se ele não apresentou a certidão, isso causa impedimento de o Ministério Público analisar causa de inelegibilidade. Desta forma o MP acaba impugnando preventivamente”, explicou.
Incluído na relação inicial das impugnações da PRE encaminhada ao TRE, o ex-deputado Humberto Cedraz, que tem base eleitoral em Feira de Santana, foi um dos que ficaram com a candidatura subjudice por não ter apresentado uma certidão da vara cível.
Somente após ser informado da incompletude da sua documentação, ele enviou a certidão ao PSDB, que a encaminhou ao TRE. No último sábado, o tucano foi informado da suspensão da impugnação pelo Ministério Público e comemorou aliviado: “Agora, não apresento qualquer irregularidade ou pendência com a Justiça Eleitoral”. (EM).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Osvaldo Lyra
Enquanto Luciano Ducci, de Curitiba, e Márcio Lacerda, de Belo Horizonte, lideram o ranking, João é aprovado por apenas 20% dos soteropolitanos. Entre os prefeitos, ele é o que está mais tempo no cargo, com cinco anos e oito meses. É considerado regular por 39% da população e outros 39% o consideram ruim ou péssimo.
A análise dos dados talvez sirva, ou deveria servir, para que o prefeito da capital faça uma avaliação detalhada sobre a própria gestão. Na eleição passada, ele chegou ao pleito com índices recordes de rejeição. Conseguiu reverter. A população lhe deu nova chance. No entanto, com a nova amostragem do Datafolha, fica o sinal de alerta e o recado das ruas de que os soteropolitanos não aprovam a atual gestão.
Talvez fosse a hora de o prefeito analisar friamente qual ou quais são os “calcanhares-de-aquiles” do seu governo. Quem são os secretários que estão ou não funcionando? Seria a hora de trocá-los, mexendo na estrutura do primeiro escalão?
O fato concreto é que João precisa se posicionar mais claramente e dar uma resposta à sociedade.
Até porque, sua administração não pode ser feita apenas por ações imateriais, a exemplo do choque de ordem, que pretende mudar hábitos históricos dos baianos, inclusive, o xixi nas ruas. Sobre esse tema, ponto positivo para ele. Mas, efetivamente, o que as pessoas querem é a solução para os problemas que enfrentam no dia a dia da cidade. Querem obras. Querem intervenções, melhorias.
E a saúde, vai bem? Há rumores de uma greve branca nos postos de saúde, provocada pelos trabalhadores terceirizados da área de higienização. E o transporte de massa? O trânsito é um Deus nos acuda! É preciso saber como ficará o cidadão no meio do caos em que está se transformando Salvador.
O problema existe e exige uma resposta clara e direta de quem cuida da terceira maior cidade do país, sob o risco de ver uma população - que chega à casa dos três milhões - impossibilitada de trafegar pelas ruas e avenidas da própria cidade (independentemente do dia, da hora ou do local, isso já acontece).
Lílian Machado
Há várias semanas, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB), autor da matéria, apelava nas sessões em Plenário para que os parlamentares apreciassem a proposta.
Ontem mais uma vez, durante a sessão ordinária, ele apresentou um requerimento para votação, que ocorreu logo em seguida. O projeto seguiu a tramitação “natural” da Casa, tendo passado pelas Comissões de Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor e Orçamento e Finanças. A votação em primeiro turno ocorreu no dia 1º de junho deste ano. “Hoje tivemos uma vitória sobre uma bandeira pela qual lutamos há muitos anos.
Contudo, para o deputado comunista, mesmo após a vitória de ontem, a luta pelo reconhecimento da lei deve prosseguir, já que há discussões sobre a possível constitucionalidade do projeto e o secretário Estadual da Fazenda, Carlos Martins, teria manifestado preocupação com a queda de arrecadação do Estado. Segundo o comandante da pasta, haveria impacto no fim da cobrança das contas estaduais.
“Mas tenho discutido isso com o governo e até pedi sua sanção de presente ao governador, que disse que iria analisar”, amenizou Álvaro Gomes, lembrando a conversa que teve com Wagner, antes de seu aniversário no inicio do mês passado. “Além de justo, é constitucional e nós não podemos abrir mão”, acrescentou em tom de apelo o parlamentar.
Caso o governador dê uma assinatura favorável ao projeto, a lei entra em vigor em poucos dias. Na possibilidade de veto, a proposição retorna à Casa, onde os deputados podem votar ou pela manutenção da recusa ou pela promulgação. Se o chefe do Executivo estadual não sancionar, nem tão pouco vetar, o projeto retorna ao Legislativo e a lei é automaticamente promulgada.
Deputados que influenciaram as bancadas na apreciação do projeto ontem, a exemplo dos deputados Elmar Nascimento (PR), Júnior Magalhães (DEM) e Leur Lomanto Jr. (PMDB), ressaltaram a necessidade de a lei ser promulgada. “É uma lei de extrema importância para os cidadãos baianos, que agora poderão usufruir do serviço sem precisar pagar essa tarifa abusiva”, enfatizou o líder do PMDB. (LM)
O projeto sofre questionamentos das empresas, que alegam a queda na arrecadação e a ausência de competência da Justiça baiana em deliberar sobre as telecomunicações no país.
“A única pergunta que se poderia fazer é se a cobrança da tarifa-assinatura se constitui numa relação de consumo. O Supremo Tribunal Federal tem duas razões contrárias. Um é a perda de receita que eu contesto, pois o que vai deixar de se pagar com a tarifa vai se gastar com outras necessidades geradoras de impostos.
E a outra é que é inconstitucional, por estar ligado à telecomunicação, o que também contesto, pois estou legislando pela relação de consumo. E esse último quesito cabe ao Estado fazer a lei ”, justificou o deputado Álvaro Gomes. Segundo ele, o artigo 24 da Constituição Federal, no inciso 5º deixa claro que: relações de consumo são competências concorrentes do Estado e da União. (LM)
Fonte: Tribuna da Bahia
Thiago Pereira
Apesar de milhares de baianos terem sido surpreendidos com contas mais cara nos meses de março e abril, a Coelba nega que as faturas tenham sido cobradas injustamente. Segundo a empresa, foi faturado “rigorosamente o que foi consumido pelos usuários de energia elétrica” no período. Muitos baianos, no entanto, não concordam com a afirmação. Alguns afirmam que as contas chegaram com um aumento de até 500%.
Para explicar os valores incomuns, a empresa afirmou, de início, que o calor do verão fazia com que os eletrodomésticos consumissem mais energia para funcionar. A desculpa, entretanto, não colou, e a concessionária passou a ser investigada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Posteriormente, a empresa reconheceu que o aumento nas contas poderia ter sido originado por outros três fatores: o período de alta de consumo; a alteração do ciclo de faturamento de 27 para 33 dias; e a adoção do cálculo de gasto de energia por meio de média, ao invés de registros kilowat/hora, método que era aplicado pela empresa até a troca de sistema, que ocorreu justamente nos meses em que as faturas foram majoradas.
A população, novamente, não aceitou as justificativas. A empresa foi alvo de diversas denúncias no Procon e precisou expandir o atendimento ao público para atender a todos que se sentiram lesados com as contas. No fim, os consumidores foram obrigados a pagar as faturas com a promessa de que, se comprovado o erro da Coelba, seriam restituídos com o dobro do valor das faturas.
Fonte: Tribuna da Bahia
Gostem ou não dele, o ex-governador e ex-candidato a presidente (2002, com 15 milhões de votos) foi vítima de uma trama. Não apenas para prejudicá-lo, mas para beneficiar a reeleição do desgovernador.
Não há dúvida ou contestação: cabralzinho ficou sozinho (rima e é verdadeiro) para mais 4 anos num dos estados mais importantes do país.
Até onde chegaremos nessa volúpia de RETROCESSO POLÍTICO, que é sinônimo de RETROCESSO financeiro, econômico e administrativos
Temos que suportar a reeeleição de cabralzinho e seu governo do nada. Perdão, há quase 4 anos, pensa (?) no Trem Bala, a inutilidade mais cara que já existiu por aqui.
Pelo menos, duas
ótimas notícias
1 – Picciani está fatalmente derrotado para senador. Chega em quarto lugar e olhe lá. Sempre torci para “que fosse candidato”, minha justificativa irrefutável: “Fica sem mandato, embora não vá devolver o dinheiro que acumulou”.
2 – Wladimir Palmeira candidato a deputado federal para “puxar” voto para o PT. Em 1998, candidato FAVORITO a governador, Lula e Dirceu (ainda fora do Poder), fizeram intervenção no PT do Rio. Motivo: medo da LIDERANÇA verdadeira que surgiria. Há 12 ANOS.
Luisgeraldosantos:
“Helio, nos outros países, os homens ficam eternamente nos cargos, como Sarney, Passarinho, Marco Maciel, Jader Barbalho, Maluf e tantos outros?”
Comentário de Helio Fernandes:
Há dezenas de anos, luto por uma reforma partidária, que incorpore o que existe de melhor pelo mundo na legislação política, eleitoral, partidária. Isso não tem nada a ver com CÓPIA ou IMITAÇÃO, e sim de aproveitar o que deu certo em outros lugares.
Só de passagem, na oportunidade, embora econômica: por que nenhum país aproveita o mentiroso, perigoso (enriquecedor de grupos elitistas), que é o “DÉFICIT PRIMÁRIO”? No mundo, só existe SALDO ou DÉFICIT.
Esse PRIMÁRIO é uma forma de embuste, fraude, mistificação, para ENGANAR o cidadão com o que chamam ECONOMIA para os juros, Garantem: “Economizamos 90 BILHÕES este ano”. Afirmação criminosa, isso é para AMORTIZAR juros da DÍVIDA MALDITA.
Voltemos à POLÍTICA, que segundo Platão, é “a arte de governar os povos”. Política e economia se FUNDEM INDISSOLUVELMENTE, só que no Brasil, tudo não passa de politicalha.
Por isso, luisgeraldosantos, todos esses inúteis que você citou, ficaram e ficarão eternamente nos mais variados cargos, saltitando, que palavra, de um lugar para outro.
Respondendo pela ordem que você colocou. José Sarney – Jamais trabalhou na vida. Em 1954, não se elegeu deputado federal, ficou como segundo suplente, tinha 24 anos. Em 1956, assumiu, se filiou à Frente Parlamentar Nacionalista, o melhor e mais progressista que havia na Câmara.
Que carreira, que títulos, que fortuna. O Maranhão era dominado pela oligarquia Vitorino Freire, disse que ia DERRUBÁ-LA, cumpriu a palavra. Só que implantou outra mais duradoura e eclética, que completa agora 45 anos, apesar de todos os escândalos, dele e dos filhos.
Como sócio do “governador” Abreu Sodré, foi enriquecendo maravilhosamente . Em 1965, sem voto, sem povo, sem urna, “ajudado” pela ditadura, foi “feito” governador. Não parou mais. Em 1970 senador, em 1978 reeleito.
Depois de ter servido à ditadura de todas as formas, sempre docilmente,”sentiu” a hora, deu um “murro na mesa”, foi feito VICE de Tancredo em MAIS UMA INDIRETA. Todos conhecem a tragédia do 21 de abril de 1985, convulsão nacional e Sarney “presidente”.
Deixou a “presidência” em 1990, (janeiro), nesse mesmo 1990, (outubro) novo mandato de senador. Até 98, a filha era governadora, inventou a “transição” para o Amapá, nem sabia onde ficava. Está no quinto mandato de senador, que vai até 2014. Deixa alguma realização dessa longa vida? Só a fortuna, para os herdeiros, que nem precisarão.
Jarbas Passarinho – Há dias contei a sua “história trágica-melancólica” para o país. Não cumpriu nem os cargos para os quais foi NOMEADO. Dia 11 de janeiro completa 90 anos (perdão, 91), acredita que como presente de aniversário receberá algum cargo.
Marco Maciel – “Biografia” saiu ontem (ou anteontem), tão nefasto, ou mais, como eu disse, por não roubar pessoalmente. Mas assistiu LEVAREM o patrimônio do país, na ditadura e depois, NÃO QUEBROU O SILÊNCIO PARA PROTESTAR. JAMAIS.
Jader Barbalho – “Coincidência”, sua carreira e fortuna se ligam a Sarney e Passarinho. Corrupto por vocação, convicção e destinação, foi duas vezes ministro nomeado por Sarney, para “eleger” outra vez Passarinho ao Senado.
Impune e imune, dono de uma fortuna “construída” nos Ministérios da Previdência e da Reforma Agrária, não esperava ter que RENUNCIAR PARA NÃO SER CASSADO. Mas continua impávido e altaneiro, em plena atividade.
Paulo Maluf – Esse tem “história” tão reluzente e enriquecedora que o povo brasileiro conhece de sobra. Inventou três coisas geniais e inesquecíveis.
1 – A fortuna se multiplicou com a abertura de vias de acesso que chamou de MARGINAL, fina ironia com os empreiteiros e empreiteiras, sempre as mesmas.
2 – É possuidor, em PARAÍSOS FISCAIS, da importância de 442 MILHÕES DE DÓLARES, que repete incessantemente: “NÃO TENHO um dólar que seja no exterior, quem descobrir, pode ficar com tudo”.
3 – Candidatíssimo a tudo no seu país, (aqui mesmo, o Brasil) livre e absoluto, SERÁ PRESO EM QUALQUER PAÍS ONDE DESEMBARCAR. Pode dizer, orgulhoso: “No mundo inteiro, sou o único cidadão a ser preso em todos os países”. Que República.
Tudo isso poderia ser evitado, com a INDISPENSÁVEL REFORMA PARTIDÁRIA, examinando e ACEITANDO, 10 itens que relacionei, e principalmente ADOTANDO DOIS QUE EXISTEM NOS EUA, desde 1952, com a EMENDA CONSTITUCIONAL número 24.
1 – O cidadão que se candidatar a qualquer cargo eletivo, SÓ PODERÁ OCUPAR ESSE CARGO. Lógico, poderá RENUNCIAR para exercer outro, mas não pode, digamos, ser senador (ou deputado) e Ministro. (Lá, Secretário).
O melhor exemplo está aí: Hillary Clinton era senadora, ainda tinha 3 anos e 11 meses de mandato. Convidada para Secretaria de Estado, teve que renunciar ao resto do mandato no Senado, e que resto. Aqui, acumulam, que maravilha viver.
2 – Outro fato que também é VISIBILÍSSIMO: o cidadão, seja quem for, depois de 8 anos presidente, não pode ocupar mais nenhum cargo público, NOMEADO ou ELEITO. Obama, que também era senador, RENUNCIOU, vai ficar, digamos, dois mandatos, DEPOIS, mais nada, nem VEREADOR DE SUA CIDADE.
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PS – O presidente Reagan, que deixou a presidência com alto índice de aprovação (?), teve que ir para casa. E Bill Clinton está aí para mostrar a força dessa RENOVAÇÃO. Faz conferências, viaja pelo mundo, APENAS COMO PARTICULAR.
PS2 – Obama é a primeira consequência dessa emenda de 1952. Começou com Eisenhower, que só pôde ficar até 1960. E os outros, seguindo nessa DECISÃO E DIREÇÃO.
PS3 – Finalmente, a adoção do VOTO DISTRITAL, queriam adotar o CRIMINOSO E VERGONHOSO VOTO DE LISTA, OS “LÍDERES DA CÚPULA” SE ETERNIZARIAM MAIS AINDA.
PS4 – Não é o povo que NÃO SABE VOTAR, como insinuam ou AFIRMAM ABERTAMENTE. De que adianta escolher entre os três únicos candidatos, Dilma, Serra e Marina, se não têm a menor representatividade, quer dizer, “representam” o mesmo NADA?
PS5 – Perdão, desculpa, relevem o equívoco: não existem apenas três. Estão registrados mais 7 (S-E-T-E) nomes, nenhum deles atinge a fabulosa VOTAÇÃO DE 1 POR CENTO.
Carlos Chagas
Impressionar-se com o último livro que leu acontece com muita gente, em especial os jovens. O tempo, depois, se as leituras continuam, encarrega-se de ir deixando marcas e lembranças capazes de formar um conjunto ordenado, racional e menos influenciável.
Assim deveria acontecer na campanha presidencial, diante da rotina dos candidatos, mas, pelo jeito, eles, seus assessores e até os jornalistas voltam-se para os acontecimentos de ontem como se caracterizassem definitivamente a sorte da eleição. Sejam pesquisas, declarações infelizes, denúncias, sucesso em algum comício, reuniões proveitosas ou debates, os fatos da véspera fazem as cabeças.
Vale apostar que na sexta-feira, pela manhã, muita gente estará considerando eleito o candidato que tiver se saído melhor no debate da noite de quinta-feira, na TV-Bandeirantes. Tanto faz se tiver sido Dilma ou Serra, ainda que Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio possam ter superado os demais. É bom ir com calma, não só porque outros debates virão. A continuidade da campanha é que levará o eleitor à decisão final.
Assim, parece precipitado apregoar que o vencedor do debate já ganhou a eleição, como certamente se ouvirá nas esquinas e se lerá nas colunas. Precipitação, paixões e interesses variados costumam induzir as pessoas a erro.
Tiraram o tapete
Deve o Lula estar irritado com a resposta seca e mal-educada do ministério de Relações Exteriores do Irã diante da proposta de ser enviada para o Brasil e não apedrejada em Teerã a mulher lá condenada à morte por adultério. Porque além de haver demonstrado humanidade, nosso presidente moveu mais uma peça no xadrez da política internacional. Parece que perdeu uma torre ou um bispo. Aceitar a sugestão brasileira teria sido, para os aiatolás, uma prova de boa vontade. Uma evidência de que não são assim tão radicais nem medievais.
Ao contrário, o porta-voz da chancelaria iraniana chamou o Lula de desinformado, sem conhecer suficientemente o caso envolvendo a infeliz Sakinah Ashtiani. Ora, que “caso” levaria o governo daquele país a matar uma mulher a pedradas em pleno Século XXI? Se agem dessa forma num episódio que nem geraria processo criminal no resto do mundo, como agirão quando tiverem dominado a tecnologia nuclear capaz de levá-los a possuir a bomba? Ao primeiro sinal de crise vão jogá-la em cima de alguma cidade.
Em termos de Irã, deve o Brasil fechar a janela e nem olhar mais para aquelas bandas.
Cadeia neles…
O caos nos aeroportos aconteceu agora por conta da empresa Gol, responsável por cancelar num único dia trezentos vôos marcados e pagos pelos indigitados passageiros. Para eles, intermináveis horas de espera, obrigados a dormir no chão e a receber maus-tratos de funcionários desqualificados, que nem informar sabiam.
Tem solução? Tem. Primeiro, multar a Gol e intimá-la a indenizar a multidão de prejudicados. Em seguida, cassar-lhe a concessão, levando seus proprietários à barra dos tribunais. Cadeia neles, pelo descumprimento dos contratos.
E depois? - perguntarão os cultores da prevalência do mercado e do neoliberalismo. Depois, que o poder público avoque a função de administrar o transporte aéreo, porque pior do que a iniciativa privada vem fazendo não é possível. Ou a Força Aérea Brasileira, estatal, não funciona exemplarmente, apesar da falta de recursos?
Os candidatos e os partidos
Se o PT aumentar suas bancadas no Congresso, terá sido mais pela presença do Lula do que de Dilma Rousseff na campanha. Aliás, a eleição da candidata está na razão direta da popularidade do presidente.
No reverso da medalha, se o PSDB perder deputados e senadores, a queda será debitada a José Serra. Pelo menos, é como raciocinam alguns dirigentes do partido.
Lá e cá, erros há. Porque a diminuição ou ampliação das bancadas depende muito mais da performance dos diretórios estaduais. Companheiros e tucanos votarão nacionalmente nos estados para escolher o próximo inquilino do palácio do Planalto, mas para seus representantes no Congresso, pesarão muito mais os fatores locais. Até porque, poderá acontecer a ironia: Dilma eleita e o PT menor. Ou Serra vencedor e o PSDB minguado. Sem candidato presidencial, não é por aí que o PMDB pretende continuar mandando no Legislativo?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Folha de S. Paulo
Berzoini diz ter pedido apuração de dossiê
Apontado pelo Palácio do Planalto como um dos suspeitos de produzir um dossiê contra o ministro Guido Mantega (Fazenda), o deputado federal Ricardo Berzoini (SP), ex-presidente do PT, divulgou ontem em seu blog uma carta em que se defende das acusações. Ele diz ter procurado Mantega e pedido a ele uma investigação para apurar responsabilidades pela elaboração do material.
Conforme a Folha revelou ontem, o ministro da Fazenda foi alvo de um dossiê que o governo atribui a uma ala do PT egressa do sindicalismo bancário. O material acusa a filha do ministro, Marina Mantega, de suposto tráfico de influência dentro do Banco do Brasil -o que ela nega.
Mantega foi alvo de dossiê atribuído a bancários do PT
Tesouro arrecada R$ 75 mi com concursos em 5 meses
Os concursos para empregos públicos tornaram-se fonte de receita para a União, Estados e municípios. De janeiro a maio deste ano, o Tesouro Nacional recebeu R$ 75,6 milhões provenientes de taxas de inscrição.
Há concursos altamente lucrativos. A última seleção para agentes da Polícia Rodoviária Federal (que está suspenso para apuração de suspeita de fraude) retornou R$ 1,7 milhão ao Tesouro, segundo a Fundação Funrio (ligada à Escola de Medicina e Cirurgia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), que aplicou as provas.
Esperança de emprego estável alimenta cadeia de negócios
O sonho do emprego estável alimenta uma cadeia milionária de negócios. Em 2009, os exames de seleção tiveram 10 milhões de inscritos, segundo a Anpac (Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos).
De acordo com a associação, foram abertos 70 concursos públicos na esfera federal, no primeiro semestre deste ano. Os exames, segundo a entidade, foram antecipados por causa do período eleitoral. Não há dados compilados sobre os exames nas esferas estadual e municipal.
CGU questiona taxa de R$ 110 em prova do IBGE
A CGU (Controladoria-Geral da União) questionou o custo do concurso do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para preencher 350 vagas nas carreiras de nível superior (economistas, engenheiros, e outros), realizado no ano passado.
As vagas foram disputadas por 23 mil candidatos, que pagaram taxa de inscrição de R$ 110. Toda a receita, de R$ 2,5 milhões, foi para a Fundação Cesgranrio, contratada com dispensa de licitação para aplicar as provas.
Candidatos iniciam hoje "operação JN"
Mais agendas temáticas, preocupação com o visual e promessas, muitas promessas. Estas são as armas dos presidenciáveis para aparecer bem no "Jornal Nacional", que começa hoje a cobrir a sucessão de Lula.
Um mês após o início da campanha, o principal telejornal da Globo entra em cena com regras próprias e tempo cronometrado para tentar garantir equilíbrio entre os três principais candidatos.
José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) terão 50 segundos cada para vender seu peixe a uma audiência estimada em até 40 milhões de brasileiros.
Debates vão exigir programas e propostas dos candidatos
O calendário eleitoral se aproxima das rodadas decisivas. Na quinta-feira, haverá o primeiro debate na TV (Bandeirantes) entre candidatos a presidente. Pode ser o início de uma fase nova na campanha, na qual temas programáticos tomem lugar do bate-boca que reina até aqui.
Não que o bate-boca não ajude os eleitores na definição do voto. Muitos tomam posição a partir justamente de acusações, insinuações e suspeitas que os candidatos lançam contra os oponentes.
Prefeituras do PT exibem filme sobre a vida de Lula
"Venha assistir à saga da família Silva, uma saga igual a de tantas outras famílias do Brasil." A frase está em um convite da Prefeitura de Morro Agudo (SP) para uma sessão pública, em maio, do filme "Lula, o Filho do Brasil" em uma escola da cidade.
Sete meses após o lançamento, a obra sobre a vida do presidente vem sendo exibida pelo país a populações sem condições de ir ao cinema em uma série de eventos, muitos deles bancados por administrações petistas.
A Folha localizou ao menos dez cidades que exibiram "Lula" nos últimos meses.
Produtor diz que não autorizou e vê pirataria
O produtor Luiz Carlos Barreto, responsável por "Lula, o Filho do Brasil", afirma que, se a obra for exibida por prefeituras, sindicatos e órgãos públicos, será sem o seu "conhecimento" e sem sua "autorização".
"É possível que pessoas estejam utilizando cópias do DVD e promovendo exibições. Isso é ilegal, e pode ser caracterizado como pirataria", escreveu Barreto à Folha, por e-mail. As exceções foram as exibições em Belford Roxo (RJ) e Alvorada (RS), em eventos de teste para um projeto chamado "Roda Brasil".
"Lula" e outros DVDs piratas são vendidos em evento do PT
Um DVD pirata do filme "Lula, o filho do Brasil" poderia ser comprado, ontem, dentro do comitê de campanha do senador Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo, em Osasco, por R$ 10.
Com credencial do PT pendurada no pescoço, Cloves de Castro montou, em evento de campanha do senador, uma banquinha com pelo menos 100 filmes piratas. Ele estava ao lado de militantes que vendiam bonés e bandeiras para a campanha.
Direitos humanos para todos
UMA DAS GRANDES NOVIDADES desta eleição presidencial é a presença da política externa como pauta do debate entre os candidatos. Resultado das novas aspirações brasileiras no cenário internacional, ela tem servido também para colocar em circulação exigências de que a diplomacia brasileira seja orientada pelo discurso de defesa dos direitos humanos.
No entanto, é difícil não ter a impressão de que boa parte daqueles que professam tal exigência fazem dela um uso meramente retórico, na tentativa de desqualificar o caráter mais ativo da nossa política externa. Um uso no qual o que impera é a regra de que direitos humanos é algo que devemos cobrar apenas dos inimigos.
Falar é FÁCIL
No período eleitoral, tudo parece possível. A Folha levantou as promessas feitas pelos candidatos mais bem colocados na disputa pelo comando de 4 dos 5 maiores colégios eleitorais do país -em Minas, até aqui não houve promessas concretas. As propostas vão da implantação de linhas de trens de alta velocidade ao fim das carceragens em delegacias estaduais.
Elas foram submetidas a especialistas, que opinaram sobre sua viabilidade e necessidade. O resultado mostra que será difícil implementar a maioria delas.
Aprovação mais alta do PT projeta bancada recorde
Partido mais popular do país desde o ano 2000, o PT reconquistou o apoio que havia perdido durante a crise do mensalão e hoje é apontado como a legenda preferida por 25% dos eleitores, patamar mais alto de sua história.
O partido, que chegou a ter 24% de preferência em dezembro de 2004, despencou para 15% em fevereiro de 2006, oito meses após a denúncia do mensalão.
"Surpresa"
Na manchete on-line do "Guardian", "Mulher a ser apedrejada no Irã recebe oferta de asilo do presidente Lula". O filho de Sakineh Ashtiani afirmou que "o Irã não pode ignorar o Brasil tão facilmente como outros" e que, logo após a fala de Lula, "funcionários ligaram para avisar que o caso seria definido nesta semana". A agência Fars, "porta-voz do regime", noticiou, mas o site Jahan, ligado à Guarda Revolucionária, postou que ele foi "influenciado pela propaganda ocidental". A oferta foi noticiada por CNN, BBC e chegou à home de "Washington Post" e Huffington Post .
Segundo o "Guardian", o chanceler Celso Amorim havia pedido por Ashtiani ao colega iraniano dias antes. Em longa entrevista ao "Clarín", Amorim detalhou as negociações para o acordo nuclear do Irã e como vem mantendo informado o governo argentino.
Folha e UOL terão debate transmitido via satélite
Os debates Folha/UOL com os candidatos à Presidência da República e ao governo de São Paulo, nos dias 17 e 18 de agosto, serão transmitidos aos portais e sites credenciados -já são 14 até agora- via satélite.
A transmissão por satélite vai minimizar eventuais problemas de recepção dos interessados em transmitir os debates Folha/UOL ao vivo.
Em vez de o sinal ser enviado pela web, as imagens subirão limpas para o satélite. Todos os sites credenciados receberão essa transmissão sem interrupção nem com o "efeito robô" -aquele típico defeito de vídeos que congelam por alguns segundos.
Twitter: 20 bilhões de mensagens postadas
O serviço de microblog Twitter alcançou no fim de semana a marca de 20 bilhões de mensagens.
Quem assinou o texto - aparentemente parte de uma longa conversa entre dois usuários - foi o japonês @GGGGGGo-Lets-Go, que diz ser designer gráfico e morar em Tóquio.
A companhia americana, que se popularizou sobretudo de meados do ano passado para cá, estima que os japoneses postem oito milhões de mensagens por dia, 12% do total. Ficam atrás apenas dos EUA.
O Globo
TV será arma regional de Dilma e Serra
Campanhas abordarão questões específicas no horário eleitoral para reagir a diferenças de intenção de voto nos estados
A última pesquisa Ibope revelou distâncias, algumas abissais, na disputa regional entre os dois principais candidatos à Presidência da República e no enfrentamento entre seus aliados nos estados.
Apesar de darem mais atenção aos números globais, que apontam uma vantagem de Dilma Rousseff (PT) sobre José Serra (PSDB) — 39% a 34% —, as coordenações das campanhas vão intensificar a mensagem de seus candidatos nas regiões onde eles estão em desvantagem.
A ideia, tanto de petistas como de tucanos, é utilizar o horário eleitoral, que tem início dia 17 de agosto, para divulgar propostas específicas para cada estado.
Campanha com nomes omitidos no Rio
O governador Sérgio Cabral, candidato do PMDB à reeleição, e os candidatos ao Senado de sua chapa, Jorge Picciani (PMDB) e Lindberg Farias (PT), percorreram a Zona Oeste do Rio em uma carreata ontem à tarde.
Os três, que dividiram espaço em uma caminhonete, passaram a tarde pedindo votos em Bangu e Realengo. Mas, apesar do discurso de união usado por Cabral, seus aliados não estão cumprindo o acordo. Mais uma vez, os peemedebistas omitiram o nome do petista no material de campanha de rua.
Salvador quer proibir xixi nas ruas
Inspirado na ação da prefeitura do Rio de reprimir o xixi nas ruas, o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), pretende implantar a mesma proibição na capital baiana, baseada na lei que pune o atentado ao pudor.
Carneiro conversou com o governador Jaques Wagner (PT) e com o secretário de Segurança Pública, César Nunes, para pedir apoio da Polícia Militar. No Rio, a medida já levou 400 "mijões" para as delegacias. Para implantar o choque de ordem baiano, Carneiro convidou o secretário de Ordem Pública do Rio, Alex Costa. Ele esteve lá para relatar a experiência carioca.
Praça em Sergipe é Patrimônio Mundial da Unesco
A Praça de São Francisco, na cidade de São Cristóvão (Sergipe), recebeu ontem o título de Patrimônio Mundial. Com isso, o Brasil tem 18 sítios inscritos na lista da Unesco. A praça reúne o principal conjunto arquitetônico de São Cristóvão, pequena cidade sergipana que já foi capital do estado e é a quarta mais antiga do país.
O órgão estava reunido em Brasília desde segunda-feira para decidir que bens entram e saem da lista de patrimônio de bens culturais e naturais da Humanidade. A lista definitiva não estava concluída, ontem, até as 20h.
Aposta brasileira no Peru
A estabilidade político-econômica e a possibilidade de se ter uma saída para o Pacífico estão atraindo cada vez mais empresas brasileiras para o Peru. A última tacada foi da Votorantim Metais, que no fim de junho fez uma oferta avaliada em US$ 419,5 milhões por uma fatia na mineradora Milpo.
Na próxima quinta-feira, a Vale inaugura a mina de fosfato Bayóvar, no departamento de Piura, sua primeira operação no país e que demandou investimentos de US$ 566 milhões. E a Eletrobras estuda participar de sete hidrelétricas por lá, orçadas em cerca de US$ 12 bilhões.
EUA têm pronto plano de ataque ao Irã
As tensões entre os Estados Unidos e o Irã voltaram a emergir ontem, depois que o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas americanas, almirante Mike Mullen, afirmou que seu país tem um plano pronto para atacar o Irã.
Ele ressaltou, no entanto, que uma ação militar seria provavelmente uma má ideia e que está extremamente preocupado com as consequências que uma ofensiva como essa pode ter.
As declarações da mais alta autoridade militar americana repercutiram de forma contundente em Teerã, com a promessa da Guarda Revolucionária de dar uma "resposta esmagadora" aos EUA e a Israel se qualquer um dos países atacar a nação islâmica.
‘Episódios como os de 2006 não vão se repetir’
Uma tentativa de matar a tiros o comandante de uma tropa de elite da Polícia Militar de São Paulo, pelo menos dez carros incendiados na periferia e um ataque contra o prédio da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) marcaram com violência o fim de semana na capital paulistana.
Embora o governo descarte uma ação organizada, setores de segurança admitiram que a força policial está em alerta no estado.
— Todos os quartéis dos bombeiros estão em alerta. A situação fica mais apreensiva por causa dos atentados, não se sabe o que está ocorrendo — afirmou o soldado Vladimir Soares, da sala de situação do Corpo de Bombeiros.
Governador diz que polícia de São Paulo está preparada
O governo de São Paulo e o comando da Polícia Militar descartaram ontem relação entre os dois atentados contra a Rota e os incêndios de carros na periferia da cidade.
Ainda assim, os crimes estão sendo investigados. Diante das suspeitas de ação planejada por uma facção criminosa que atua no estado, o governador paulista, Alberto Goldman, disse não acreditar na possibilidade de as ocorrências terem sido coordenadas por um mesmo grupo.
A PM informou que "as atividades de polícia ostensiva seguem normalmente" e que apenas três donos de veículos foram a delegacias registrar que tiveram seus carros incendiados.
Correio Braziliense
O risco do turno único nos estados
A possibilidade de pelo menos seis dos oito maiores colégios eleitorais do país decidirem a eleição para governador ainda em primeiro turno deixou o comando das campanhas presidenciais em estado de alerta. Pelo menos cinco deles são aliados da ministra Dilma Rousseff (PT) e só Geraldo Alckmin, de São Paulo, faz dobradinha com José Serra. No entanto, os dois grupos se preocupam com o quadro. Nos estados em que o partido aliado tende a apressar a decisão regional, os articuladores políticos temem o esfriamento da participação do candidato vitorioso em um eventual segundo turno da eleição para presidente. Nas regiões em que é o grupo adversário aparece liderando a disputa, os candidatos a governador que estão em desvantagem temem que o candidato a presidente ajude a consolidar o cenário eleitoral desenhado pelas atuais pesquisas.
As coordenações de campanhas que temem o efeito das decisões estaduais já em 3 de outubro têm com o que se preocupar. O Correio analisou o resultado das últimas pesquisas divulgadas pelo Datafolha e pelo Ibope e constatou que a tendência apontada de vitórias já no primeiro turno envolve nada menos do que o universo de 53,7% do eleitorado em seis dos oito maiores colégios eleitorais do país.
De olho no calcanhar
Desconhecimento pelo eleitorado, bandeiras que pouco ou nada significam ao grosso da população, oposição a um governo bem avaliado, falta de trajetória política. Assim como o personagem da mitologia grega Aquiles tinha em seu calcanhar um ponto vulnerável que o condenou à morte, os candidatos à presidência da República nestas eleições precisam lidar com peculiaridades que podem comprometer seu sucesso nas urnas.
Apesar de estar em sua segunda campanha presidencial e ser conhecido por cerca de 97% da população, de acordo com a última pesquisa Datafolha, o tucano José Serra é talvez o protagonista de uma das batalhas mais inglórias nestas eleições. Herdeiro do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e integrante do partido que faz oposição a um dos governos mais bem avaliados na história do país, Serra é identificado como adversário do presidente Lula por quase metade do eleitorado — 43%, também segundo o Datafolha. Lula, por sua vez, é dono de um índice de 77% de aprovação, segundo o Ibope.
Dos palcos de shows para os palanques
A proibição da contratação de shows em atividades políticas não foi suficiente para afastar os artistas da campanha eleitoral. Vários deles participam das eleições deste ano, pedindo votos. Mas para eles próprios. Em 2006, foram eleitos para a Câmara dos Deputados dois nomes do meio artístico, ambos por São Paulo: o estilista Clodovil Hernandez (morto em 2009) e o cantor de forró Frank Aguiar. Nas eleições deste ano, o número de candidatos desta área é muito maior e, se todos tiverem sucesso nas urnas, uma verdadeira “bancada da música” poderá ser formada no Legislativo. Eles negam que a intenção seja apenas aproveitar da popularidade para conquistar mandatos e garantem que têm propostas para trabalhar em defesa dos cidadãos.
Por dentro dos partidos
Classificados como “pessoas jurídicas de direito privado” e formados por membros que, na teoria, compartilham ideias e interesses, os partidos políticos são, muitas vezes, procurados por motivos não ideológicos, como o tempo que dispõem para a propaganda partidária gratuita, o Fundo Partidário, ou mesmo a presença de um “puxador de votos”. Atualmente, existem 27 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa quantidade de agremiações só existe em função da Constituição Federal de 1988, que adotou o pluripartidarismo como condição básica da prática democrática — entre 1966 e 1979, haviam apenas duas siglas: a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Além da Carta Magna, a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, foi fundamental para a atual forma de organização das legendas. Chamada de Lei dos Partidos Políticos, a norma disciplinou toda a atividade partidária, reforçando a autonomia prevista pela Constituição e permitindo que o próprio partido estabelecesse regras internas. Conheça as normas e as características gerais que regulam e permeiam a criação, a organização, o funcionamento e a extinção dos partidos políticos no Brasil.
Roriz cobra fidelidade ao dem
Em reação às declarações do deputado federal Alberto Fraga (DEM) de abandono à sua campanha, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) reuniu ontem dirigentes do Democratas para cobrar uma postura de aliado. Na conversa, uma possível substituição da candidatura ao Senado chegou a ser discutida, mas emprincípio descartada por três motivos: a dificuldade legal de contrariar a convenção regional do DEM, uma reação dos democratas em aceitar interferência externa e o receio de criar uma crise maior com a intervenção da direção nacional do partido. Roriz reclamou da postura de Fraga ao presidente regional do DEM, senador Adelmir Santana, ao secretário-geral, Flávio Couri, ao ex-deputado Osório Adriano e ao distrital Raad Massouh. Também esteve presente à reunião o deputado Jofran Frejat (PR), candidato a vice na chapa de Roriz. Na disputa por uma vaga de deputado federal, o ex-secretário de Ordem Pública Roberto Giffoni também passou na casa de Roriz, no Park Way.
“O resultado será uma surpresa”
Candidata ao Senado Federal na chapa de Joaquim Roriz (PSC), Maria de Lourdes Abadia (PSDB) já experimentou saborosas vitórias, como em 1986, quando se elegeu deputada constituinte, e amargas derrotas, caso das últimas eleições. Em 2006, Abadia foi escolhida para representar o grupo de Roriz, mas, no meio da campanha, o ex-governador desmobilizou o apoio e passou a trabalhar para a vitória de Arruda. Na época, a política se sentiu traída. E passou os últimos três anos afastada das negociações políticas.
Em 2010, Abadia não sabe o que esperar das urnas. “É uma campanha diferente, as pessoas não estão motivadas, ficam caladas nas reuniões. O resultado será uma surpresa”, considera. O principal motivo da insegurança da tucana, no entanto, deve-se a ação de impugnação movida contra ela pelo Ministério Público por compra de votos. “Fiquei muito envergonhada com essa história. E não consigo enxergar onde foi que errei. Estou sem entender se é uma questão jurídica ou política”, diz Abadia.
Estado de S. Paulo
A cada dia um servidor é demitido por irregularidade
Levantamento da Controladoria-Geral da União mostra que, no primeiro semestre do ano, o governo federal já excluiu 201 funcionários públicos que tiveram comprovado seu envolvimento com irregularidades. É como se, a cada 24 horas, um servidor fosse demitido por algum tipo de problema. Em 2009, essa média já havia sido registrada com 429 punições (1,1 demissão por dia). E a previsão da CGU é que esse número cresça ainda mais no segundo semestre, quando tradicionalmente as punições aumentam. O estudo mostra que 25% de todos os cortes por irregularidades ao longo do governo Lula são de funcionários da Previdência. A maioria das ocorrências (34,4%) diz respeito a aproveitamento indevido do cargo. 19% foram demitidos por improbidade administrativa
Em 15 horas, PCC promove dois ataques contra a Rota
O Primeiro Comando da Capital (PCC) promoveu dois ataques contra as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) num intervalo de 15 horas. Um suspeito de integrar a facção foi morto ontem após disparar contra o prédio do quartel, no centro. No sábado, o comandante Paulo Adriano Telhada havia conseguido escapar ileso de um atentado à bala. O PCC pode ainda estar ligado a incêndio a carros na zona leste.
Classe D passa a B em poder de compra
Pela primeira vez em 2010, a massa de renda das famílias da classe D ultrapassará a da classe B. As famílias com ganho mensal entre R$ 511 e R$ 1,530 têm para gastar R$ 381,2 bilhões, ante R$ 329,5 bilhões das que ganham de R$ 5,101 a R$ 10,200. A classe C lidera.
Perda com pré-sal chega a R$ 12,3 bi
A adoção do regime de partilha da produção de petróleo, que substituirá o atual sistema de concessão, garantirá mais dinheiro para a União e menos para Estados e municípios. A mudança pode representar um corte de R$ 12,3 bilhões no volume de recursos compartilhados.
Valor Econômico
Troca de emprego por mais salário bate recorde
Depois de trabalhar durante três anos em uma única empresa, o economista Glauco Lins Camargo, de 32 anos, já mudou duas vezes de emprego neste ano, com dois aumentos de salário. Ele é um exemplo claro do que ocorre no mercado de trabalho brasileiro. Nos primeiros cinco meses do ano, dois recordes mudaram o padrão desse mercado. De janeiro a maio, 30,5% das pessoas desligadas pediram demissão, percentual bem acima do auge anterior, de 26%, registrado em 2008. A troca de emprego por decisão do trabalhador levou à outra mudança inédita, a redução dos pedidos de seguro-desemprego para o menor nível em dez anos.
A contrapartida do aumento das demissões por decisão do trabalhador é a ampliação da taxa de rotatividade no emprego formal, que nunca foi tão alta em um início de ano. O indicador construído pelo Ministério do Trabalho mostra quantos trabalhadores foram substituídos em uma empresa ou setor no mês em análise. A rotatividade média oscila, desde 2005, em torno de 3,6% ao mês. Em junho, atingiu a marca de 4,10 pontos, a maior para o mês desde 2005.
Prioridade de milionários da América Latina é viajar
Enquanto a maioria das pessoas sonha em ter uma casa ou conseguir pagar as contas do dia a dia, as viagens ao exterior vêm em primeiro lugar para os milionários da América Latina. Pesquisa do Barclays Wealth mostra que as viagens internacionais são prioridade para 75% dos ricos latino-americanos, perdendo apenas para os europeus, com 83%. Fazer uma viagem ao exterior é visto como uma forma de status na América Latina, afirma René Werner, diretor da Werner & Associados e especialista em governança familiar e corporativa.
As economias para o futuro aparecem em seguida entre as prioridades dos milionários da região, com 73%. Conhecidos pela alta taxa de poupança, não é de se estranhar que os asiáticos tenham ficado em primeiro lugar nesse item, com 80%. Os europeus ficaram por último, com 66% das respostas.
Mulheres com poucas chances no Senado
Numa eleição com duas candidatas importantes a presidente da República, o número de senadoras no período 2003/15, no total de dez, deve cair pela metade ou pouco mais. Em apenas quatro Estados e no Distrito Federal há candidatas viáveis. Das dez senadoras atuais, quatro têm mandato por mais quatro anos. Das outras seis, duas vão tentar a reeleição - Fátima Cleide (PT-RO) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).
Só quem parece ter lugar assegurado no Senado entre as candidatas é Marta Suplicy (PT-SP), primeiro lugar na pesquisa Datafolha. São 11 as candidatas com boas chances de sucesso, como Gleise Hoffmann (PT), no Paraná, e Ana Amélia Lemos (PP), uma surpresa no Rio Grande do Sul. Jornalista que nunca disputou um cargo eletivo, Ana Amélia ameaça a eleição ao Senado de um dos dois candidatos favoritos às vagas do Rio Grande do Sul, o ex-governador Germano Rigotto (PMDB) e o atual senador Paulo Paim (PT), como indicam as mais recentes pesquisas.
Selmi investe em moinho e fábrica no NE
Terceira maior fabricante de massas do país, fundada em 1887, a Selmi investe para corrigir uma grave deficiência em relação a seus concorrentes diretos. É a única dos maiores produtores de massas que não controla seu próprio moinho de trigo, ficando mais vulnerável às oscilações do preço da farinha. Com investimentos de R$ 82 milhões, a empresa, dona de 12% do mercado de macarrão, está passando pela maior ampliação de estrutura de sua história - que inclui, além de uma fábrica nova no Nordeste, a construção de seu primeiro moinho de trigo em Rolândia (PR), informa seu presidente, Ricardo Selmi. A empresa, dona das marcas Renata e Galo, pretende investir R$ 40 milhões na nova estrutura em Rolândia, que além do moinho terá um centro de distribuição. Antes disso, deverá ser inaugurada a terceira unidade de produção da empresa, na cidade pernambucana de Ipojuca, com 70 mil metros quadrados e investimento de R$ 15 milhões.
Presidiários advogam a própria liberdade
Quase 25% dos pedidos de libertações de presidiários que chegam ao Supremo Tribunal Federal não são escritos por advogados, mas pelos próprios presos, por meio de cartas. Até 2008, a correspondência que chegava à Corte acabava esquecida, mas hoje muitos pedidos são levados aos ministros depois de passar pela Central do Cidadão, criada após tentativas frustradas de uma ouvidoria no Supremo. Escritas muitas vezes com o mesmo linguajar dos advogados, as cartas provenientes dos presídios representam 70% da correspondência que chega à Central do Cidadão.
Fonte: Congressoemfoco
Procuradoria Eleitoral de São Paulo contesta Abelardo Camarinha, um dos deputados que mais responde a processos no STF. Impugnações paulistas chegam a 60
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| Abelardo Camarinha é um dos 60 candidatos impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo |
O estado de São Paulo tem 60 candidaturas contestadas com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Ao analisar o último edital com as candidaturas, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-SP) encontrou mais 15 candidatos com problemas na Justiça. Entre eles, está o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP), que tenta a reeleição à Câmara dos Deputados, e José de Filippi Júnior (PT), tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff (PT) à presidência da República. Levantamento realizado pelo Congresso em Foco em junho mostrou que Camarinha responde a dez ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) e é um dos campeões de processos na região Sudeste.
As impugnações formalizadas pelo Ministério Público
De acordo com a PRE-SP, a análise do quarto edital, que continha 775 pedidos de registro, foi encerrada ontem (1º) e teve 352 impugnações, 15 pelo Ficha Limpa, além de 221 pedidos de diligências. Esse balanço computou apenas os pedidos de registro publicados nos quatro editais pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), e, portanto, não contempla os pedidos remanescentes de registro de candidatura. Do total de 3.167 pedidos de registro, 1.475 (47%) foram impugnados. A grande maioria por falta de documentação e quitação eleitoral.
Abelardo Camarinha, segundo a ação protocolada pela PRE-SP, teve a candidura impugnada por dois motivos. O primeiro é falta de documentação. O órgão afirma que ele não entregou certidões criminais de processos que responde na Justiça. A outra é a condenação por decisão colegiada, em setembro de 2008, por improbidade administrativa.
De acordo com a denúncia, ele foi condenado por assinar um convênio com a Associação de Incentivo ao Esporte, à Cultura e à Cidadania, entidade que, para o Ministério Público, “não estava apta a contratar e nem tão pouco a receber dinheiro público”. Na decisão de primeira instância, mais tarde confirmada pelo TJSP, Camarinha teve como pena a devolução de R$ 130 mil, mais juros, aos confres públicos, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e o pagamento de multa no mesmo valor do dano causado.
Ao site, o parlamentar afirmou que acredita que a maioria dos processos que enfrenta são "naturais em campanha". “Tenho nove inquéritos promovidos por meus adversários, e que estão todos sendo arquivados, nenhum virou processo. E quatro ações, duas de discussões políticas, naturais em campanha, troca de acusações. Em 14 anos como prefeito de minha cidade [Marília], nenhuma condenação”, diz o deputado, em mensagem enviada ao site.
Tesoureiro de Dilma
José de Filippi Júnior foi prefeito de Diadema (SP) por três mandatos. Atualmente, é responsável pela tesouraria da campanha de Dilma. Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em maio. A corte concluiu que ele deveria devolver valores aos cofres da prefeitura de Diadema, que contratou sem licitação o escritório de advocacia do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. O TJ decidiu que Filippi deveria perder os direitos políticos.
No entanto, o ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos da decisão na semana passada, ao conceder liminar a José de Filippi. Isso pode garantir a candidatura dele a deputado federal.
Fonte: Congressoemfoco
Publicado em 16 de maio de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Mais de 11 mil animais foram resgatados no Rio Grand...
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