Procuradoria Eleitoral livra 30 da impugnação

Evandro Matos

Reforçando a tese de que tudo deve acabar em pizza, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou ontem à Tribuna da Bahia, que dos 114 pedidos de impugnações dos registros de candidaturas a serem julgados, mais de 30 já haviam sido suspensos pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). A justificativa é que toda documentação pendente já teria sido apresentada.

Entre os políticos que estão a salvo estão o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo; o ex-prefeito de Luiz Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, e Luiz Carlos Sousa Araújo, todos do PDT. A relação consta ainda de outros nomes conhecidos, como o do ex-deputado Humberto Cedraz, que pretende voltar à Assembleia pelo PSDB.

Sem informar a relação completa, o Coordenador de Registro e Informações de Processos do TRE, José Noel Bastos Pinto, disse que “tão logo os nomes forem homologados, serão conhecidos”. Ao divulgar a Relação de Impugnações ao Registro de Candidaturas, o Ministério Público fez apenas o registro das pendências documentais, cabendo aos candidatos tomar as providências pertinentes.

Segundo José Noel, embora não deixe de causar aborrecimentos e prejuízo para alguns, o processo de “juntada de documentos” é natural e todos os candidatos sabem que precisam “correr atrás” para registrar as suas candidaturas. “Isso, sem contar que a Justiça concede prazo para que todos se regularizem.

Antes de o Tribunal julgar, o candidato se manifesta (com a defesa) e só então o processo retorna para o Procurador dar o parecer”, disse, reforçando que “no caso dos pedidos de desistência por parte da PRE, acontece justamente porque os candidatos apresentaram os documentos pendentes”.

Segundo José Noel, o volume de documentos e processo para serem analisados até amanhã, dia 05 – data-limite-, impede que todos os julgamentos aconteçam ao mesmo tempo. “São mais de 40 mil documentos para serem analisados”, justifica o coordenador de Registro do TRE.

Candidatos respiram aliviados

Entre os partidos que tiveram seus nomes no rol dos irregulares está o PDT, com três impugnações, diga-se de passagem, todas por problemas de “juntada de documentos e certidões”.

Apenas o de Luiz Carlos Sousa Araújo não havia sido homologado pelo Procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, mas por uma questão de burocracia. Mesmo contrário ao tratamento igual dado aos casos mais simples em relação a outros mais graves, o advogado do partido, Eduardo Rodrigues, explicou porque a Procuradoria impugna o pedido de registro de alguns nomes, mesmo nos casos em que se trata apenas de juntada de documentos e certidões.

“É com a certidão que a Procuradoria vê se o candidato é ou não enquadrado na Lei de Ficha Limpa. Se ele não apresentou a certidão, isso causa impedimento de o Ministério Público analisar causa de inelegibilidade. Desta forma o MP acaba impugnando preventivamente”, explicou.

Incluído na relação inicial das impugnações da PRE encaminhada ao TRE, o ex-deputado Humberto Cedraz, que tem base eleitoral em Feira de Santana, foi um dos que ficaram com a candidatura subjudice por não ter apresentado uma certidão da vara cível.

Somente após ser informado da incompletude da sua documentação, ele enviou a certidão ao PSDB, que a encaminhou ao TRE. No último sábado, o tucano foi informado da suspensão da impugnação pelo Ministério Público e comemorou aliviado: “Agora, não apresento qualquer irregularidade ou pendência com a Justiça Eleitoral”. (EM).

Fonte: Tribuna da Imprensa