Coelba sofre mais uma derrota nos tribunais

Thiago Pereira

A Coelba sofreu mais uma derrota judicial com relação às contas emitidas à população baiana nos meses de março e abril deste ano. Em decisões publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última segunda-feira, as desembargadoras Telma Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), e Maria do Socorro Barreto Santiago, mantiveram a liminar que obrigou a concessionária a suspender a cobrança das faturas. A Coelba também continua impedida de aplicar qualquer penalidade, como o corte de energia elétrica, a quem não pagou os valores exigidos.

O primeiro revés da Coelba nos tribunais ocorreu no final do mês passado, quando o juiz da 13ª Vara das Relações de Consumo de Salvador, Antônio Serravalle Reis, julgou procedente uma ação civil pública movida pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público Estadual, que acusava a empresa de majorar irregularmente as contas emitidas nos meses de março e abril.

Descontente, a empresa decidiu ingressar com dois recursos solicitando a suspensão da decisão proferida em primeira instância, mas saiu derrotada em ambas as solicitações.

“A Coelba sofreu, além de uma derrota inicial, com a concessão da decisão liminar, mais duas derrotas consecutivas decorrentes de julgamento contrário nas duas medidas judiciais que tentou contra a liminar”, observou o promotor de Justiça do Consumidor Aurisvaldo Sampaio, autor da ação civil pública proposta pelo Ministério Público que resultou na suspensão das contas. Em nota, a concessionária afirmou que irá recorrer novamente da decisão.

Empresa não vê injustiça

Apesar de milhares de baianos terem sido surpreendidos com contas mais cara nos meses de março e abril, a Coelba nega que as faturas tenham sido cobradas injustamente. Segundo a empresa, foi faturado “rigorosamente o que foi consumido pelos usuários de energia elétrica” no período. Muitos baianos, no entanto, não concordam com a afirmação. Alguns afirmam que as contas chegaram com um aumento de até 500%.

Para explicar os valores incomuns, a empresa afirmou, de início, que o calor do verão fazia com que os eletrodomésticos consumissem mais energia para funcionar. A desculpa, entretanto, não colou, e a concessionária passou a ser investigada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Posteriormente, a empresa reconheceu que o aumento nas contas poderia ter sido originado por outros três fatores: o período de alta de consumo; a alteração do ciclo de faturamento de 27 para 33 dias; e a adoção do cálculo de gasto de energia por meio de média, ao invés de registros kilowat/hora, método que era aplicado pela empresa até a troca de sistema, que ocorreu justamente nos meses em que as faturas foram majoradas.

A população, novamente, não aceitou as justificativas. A empresa foi alvo de diversas denúncias no Procon e precisou expandir o atendimento ao público para atender a todos que se sentiram lesados com as contas. No fim, os consumidores foram obrigados a pagar as faturas com a promessa de que, se comprovado o erro da Coelba, seriam restituídos com o dobro do valor das faturas.
Fonte: Tribuna da Bahia