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Marcos confirma que vai pendurar as luvas em 2011

Golaço de Robinho no segundo tempo embala a 10ª vitória seguida do Peixe

Mano afirma que falta maturidade e lucidez ao Timão após empate em casa

Ronaldo encosta na bola só 12 vezes

Nova revisão dá atrasados de R$ 40.300

Ana Magalhães
do Agora

Quem pagou até 144 contribuições ao INSS e pediu aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença entre novembro de 1999 e agosto de 2009 pode conseguir na Justiça os atrasados (diferenças que não foram pagas pela Previdência nos últimos cinco anos) de até R$ 40.300.

A vantagem vale também para pessoas que pediram pensão de segurado que tinha menos de 12 anos de contribuição à Previdência e que não tinha direito a pedir a aposentadoria quando morreu. Além dos atrasados, há a possibilidade de se conseguir um aumento no benefício de até R$ 546 mensais, ou 22%. Os cálculos são do consultor previdenciário Newton Conde.

Essa revisão deve-se a uma decisão do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que atende os Estados do Sul, publicada em janeiro. Ela afirma que, entre 1999 e 2009, o INSS calculou de maneira errada o salário de benefício dos segurados que tinham poucas contribuições.
Fonte: Agora

Genoíno (PT) denuncia campanha orquestrada da mídia contra Dilma Roussef

O deputado José Genoino (PT-SP) denunciou hoje (4), no plenário da Câmara Federal, a existência de uma campanha orquestrada pela mídia contra a candidatura da ministra Dilma Roussef à Presidência da República.

O fato mais grave, segundo Genoino, foi um seminário realizado por proprietários de meios de comunicação dia 1º, em São Paulo, sob a chancela do Instituto Millenium. Participaram do encontro articulistas que cotidianamente "fazem artigos com críticas autoritárias, antipetistas e inverídicas, ideologizando uma campanha que lembra muito bem o anticomunismo dos anos 50 e 60", comentou Genoino.

Na reunião, com a presença de vários proprietários de meios de comunicação - como Globo, Folha de S. Paulo e Veja - , além de representações patronais, os "debatedores" deixaram clara a posição favorável à candidatura de José Serra (PSDB), observou Genoino. " E eles assumem (posição) pública e explícita nos ataques infundados ao PT e contra a companheira Dilma".

O parlamentar citou reportagem sobre o encontro publicada no site Carta Maior (www. cartamaior. com.br) que mostra declarações dos participantes do encontro que "cheiram aqueles tempos de autoritarismo e de perseguição". Eles atacaram, por exemplo, o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), e acusaram o governo Lula de querer cercear a liberdade de imprensa.

Genoino ressaltou que nem o Instituto Millenium nem a grande mídia têm destacado a importância de um projeto de iniciativa do Governo (PL nº 5.228/ 2009) que estabelece o direito de acesso à informação, justamente o contrário do que foi falado na reunião do Instituto Millenium.

"Esse projeto é a mais ampla liberdade de informação no Brasil, de interesse coletivo, de interesse particular. Todas as informações sobre o Poder público, interesses coletivos e sobre os indivíduos, ressalvadas aquelas que dizem respeito a segredo de justiça, interesse nacional, diplomacia, pesquisa e inovação tecnológica", informou Genoino.

O projeto, no patamar das legislações mais democráticas do mundo, como México, Chile, Estados Unidos, está pronto para entrar na pauta e ser debatido no plenário da Câmara dos Deputados. Genoino destacou como pontos importantes os recursos para garantir o acesso às informações e as penalidades para quem não garantir esse direito. O projeto define novos prazos para conceituar assunto secreto, assunto sigiloso e ultrassecreto.

Outro exemplo citado por Genoino de engajamento da mídia contra a ministra Dilma Rousseff foi manchete da Folha de S. Paulo de terça-feira (2) com dados distorcidos sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A reportagem foi desmentida pela Casa Civil. (Equipe Informes).

# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Operação em Feira de Santana fecha farmácias e prende quatro pessoas

Thiago Pereira

Uma operação conjunta realizada nesta quarta-feira (03), em Feira de Santana, com o objetivo de combater a venda ilícita de remédios no município, resultou na prisão de quatro pessoas e na autuação de duas farmácias da cidade, localizada na região Nordeste do estado.

A ação foi desencadeada a partir da investigação de várias apreensões de medicamentos sem qualquer documentação e sendo transportados inadequadamente para serem comercializados em cidades do interior da Bahia. Somente em 2009 a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 2.268.136 remédios contrabandeados e falsificados nas rodovias do estado.

Na Farmácia Sobradinho os agentes encontraram os medicamentos Viagra (estimulante sexual) e Pondera (antidepressivo) falsificados. O proprietário Ramon Lima Pomponet Macedo, 34 anos, foi preso e encaminhado à Polícia Civil.

Na Farmácia Maíra, que não possui alvará sanitário, foram encontrados medicamentos com a validade vencida. O proprietário José Pomponet Macedo, 58 anos, foi detido e encaminhado à delegacia da região.

Na Farmácia Cunha, foi preso Noesio Enédio da Cunha, 43 anos pelo crime de descaminho (contrabando), venda do estimulante PRAMIL falsificado, além de não possuir o registro na Anvisa. Noesio que é presidente do Sindicato dos Proprietários de Farmácia de Feira de Santana, foi encaminhado para à Polícia Federal.

A operação também desativou uma fábrica clandestina de medicamentos no bairro da Conceição. O proprietário do empreendimento, Paulo César de Oliveira Cruz Filho, 32 anos, foi preso. No local foram encontrados funcionários trancados, que alegaram trabalhar em regime de escravidão. Fiscais do trabalho foram acionados para efetuar a averiguação.

A operação foi realizada entre a 10ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia, a Vigilância Sanitária do município e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Fonte: Tribuna da Bahia

Caos na ordem pública

Carlos Chagas

Se faltava um argumento final para a decretação da intervenção federal em Brasília, não falta mais. Esta semana assistiram-se episódios expressivos da falência da ordem pública na capital federal.

Terça-feira, bombeiros e policiais militares de todos os estados concentraram-se na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes. Uma multidão. Até aí, nada demais. A capital federal foi criada também para servir de palco de protestos e reivindicações nacionais.

O diabo é que todas as manifestações, mesmo as monumentais, obedecem a um sistema ordenado. Das seis pistas de trânsito utilizadas para se chegar ao Congresso Nacional, bem como as outras seis para de lá sair, três de cada lado, sempre são liberadas para as passeatas, ficando as outras abertas ao tráfego. Assim, tudo vinha funcionando, ainda que com sacrifício para os milhares de funcionários, ministros, parlamentares e demais cidadãos obrigados a freqüentar tribunais, ministérios, Câmara, Senado e o palácio do Planalto. Até hoje Brasília não se imobilizou, sequer nos episódios mais quentes, como o da eleição de Tancredo Neves ou da decretação do Estado de Emergência, sem esquecer os múltiplos desfiles dos sem-terra.

Pois três dias atrás, bombeiros e policiais militares do país inteiro, numa justa reivindicação salarial, ocuparam as seis pistas para ir e as seis para voltar, na Esplanada, acampando nelas e nos gramados defronte às representações dos Três Poderes. As sete horas de caos no coração da cidade multiplicaram-se em mais de quatorze para quem tentava chegar ou sair das duas avenidas. Espraiando-se a confusão, também, pelas vias laterais e paralelas, num fenômeno jamais visto por aqui, interrompendo até quem se dirigia ao longínquo Lago Sul e outras regiões.

Por que essa caótica situação? Porque a Polícia Militar de Brasília, encarregada do trânsito e da ordem pública, não teve forças nem recebeu instruções para restabelecer ao menos parte da normalidade. Nem tanto por solidariedade corporativa aos manifestantes, mas pela falta de comando de um governador de brincadeirinha que ocupa a chefia do Distrito Federal.

Semanas atrás a truculenta cavalaria militar investiu contra grupos de estudantes que protestavam pela lambança comandada por um governador preso, secretários e deputados distritais. A agressão aos jovens foi um exagero, praticado em nome da ordem pública, já que eles sequer ocupavam pistas de trânsito, mas, apenas, os gramados. Na terça-feira, o contrário.

Eis apenas mais um exemplo de que a ordem pública está em xeque, por aqui. Porque nem se fala da confusão verificada todos os dias pela ausência de funcionários do Detran. Nas cidades satélites, virou aventura chegar em casa depois do sol. A Polícia Civil não consegue impedir o número crescente de assaltos e seqüestros. Os transportes públicos estão uma lástima. O desabastecimento já faz aumentar preços de gêneros de primeira necessidade. Falta autoridade no Planalto Central. Falta a intervenção federal.

Revelações

Na sessão solene do Congresso em homenagem aos cem anos de nascimento de Tancredo Neves, coube ao senador José Sarney fazer algumas revelações sobre o retorno do país à democracia, em 1985. Referiu-se a entendimentos do então presidente-eleito com chefes militares e confirmou os temores de que o presidente João Figueiredo não transmitiria o poder ao vice-presidente, como não transmitiu.

Informa-se que o presidente do Senado já concluiu suas memórias, ao menos no período da transição e de seu governo. Aguarda-se com expectativa.

Minas e a vice-presidência

Atribui-se a um assessor de Aécio Neves, felizmente mantido em cone de sombra, o comentário de que “Minas rejeita a vice-presidência da República, a última vez que isso aconteceu foi quando Aureliano Chaves ocupou o cargo, no governo João Figueiredo”.

Ou o assessor, se é que falou isso mesmo, ou o jornalista, que reproduziu o comentário, um dos dois precisa retornar imediatamente ao curso primário. Ou começar a ler jornais, porque o vice-presidente José Alencar é mineiro. E nem a honra de substituir o presidente da República deixou de pairar sobre Minas, porque José Maria Alckmin e Pedro Aleixo foram dois vices de primeira qualidade. Agora, se quiserem voltar a um passado mais distante, leiam sobre a República Velha…

Se o Congresso não faz…

Virou moda aceitar o raciocínio de que se o Congresso não legisla, cabe ao Judiciário preencher as lacunas da lei. Não há que contestar, apesar de lamentar. No caso, a omissão do Legislativo.

Cumpriu sua obrigação o Tribunal Superior Eleitoral ao dispor, esta semana, a proibição para doações ocultas nas campanhas eleitorais. Vai para as profundezas a possibilidade de empresários doarem recursos aos partidos e estes repassarem quantias a candidatos, sem precisarem informar à Justiça Eleitoral.

Mais ainda, que a internet deve divulgar os processos a que responde qualquer candidato.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Estudo de ONG aponta perda de eficiência do Supremo

Agência Estado
O Projeto Meritíssimos, lançado ontem pela organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil, sustenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) não é célere e que seus ministros estão recebendo menos processos por ano, mas o tempo das decisões não está caindo significativamente. "O STF está perdendo eficiência", afirma relatório de 30 páginas, com gráficos e quadros comparativos que analisam o desempenho dos ministros da instância máxima do Judiciário.

Segundo o estudo - que pode ser acessado no endereço www.meritissimos.org.br -, o STF não cumpriu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomendou julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O congestionamento geral da Corte atinge 92,3 mil ações, informa o levantamento.

Oscila o tempo médio que cada ministro gasta, em semanas, para decidir sobre recursos de agravos de instrumento. Eros Grau leva 15 semanas, Ellen Gracie, 51, Joaquim Barbosa, 46. O mapeamento mostra que Eros mantém em seu gabinete 764 agravos para exame, Ellen tem 3.811 e Barbosa, 3.766. Desde 1997 até agora, período sob análise, 1 milhão de processos tramitaram no Supremo - 94,5% são relativos a agravos de instrumento e recursos extraordinários, 2,3% são habeas-corpus e 3,3% são reclamações, mandados de segurança, inquéritos e outros.

"A ministra Ellen tem sido muito lenta nos últimos dois anos, como também o ministro Joaquim Barbosa, cujos números são muito ruins", ressalta Claudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência e idealizador do projeto, financiado pela Fundação Ford. "Já Eros Grau tem sido bastante veloz nos últimos dois anos, mas não desde que foi investido no cargo. Como vai se aposentar em agosto, talvez ele esteja limpando sua escrivaninha e resolvendo os processos."

O ministro Gilmar Mendes não foi avaliado porque, na condição de presidente do STF nos últimos dois anos, não recebe recursos para analisar, exceto habeas-corpus.

Erro de interpretação

Para a Secretaria de Comunicação do Supremo, "talvez tenha havido um erro de interpretação" na avaliação de que o STF está menos eficiente no item redução do volume de recursos extraordinários. "Um único recurso julgado pelos ministros pode resolver simultaneamente até 100 mil controvérsias", anota. "O STF está mais eficiente do que antes da Repercussão Geral (decisões que abrangem famílias de recursos que usam argumentos idênticos). O Supremo é um tribunal mais eficiente." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Sarney rechaça hipótese de licença de Lula na eleição

Agência Estado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje que não tem fundamento notícia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se licenciar por dois meses para fazer campanha à candidata à Presidência da República, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. De acordo com matéria publicada hoje no jornal O Globo, Lula deixaria a presidência para evitar problemas com a Justiça Eleitoral e em seu lugar assumiria José Sarney.

"Isso não faz sentido. Se o Lula não se licenciou nem quando era candidato, por que ia se licenciar agora?", questionou Sarney, referindo-se à disputa para o segundo mandato do presidente. A notícia sobre a licença de Lula foi veiculada na coluna de Ilimar Franco, na edição de hoje do jornal.
Fonte: A Tarde

José Roberto Arruda vai permanecer preso

Agência Estado
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), vai permanecer preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele sofreu derrota esmagadora no pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão dos ministros do tribunal e a abertura de processo de impeachment pela Câmara Legislativa reforçam a pressão para que Arruda adote o caminho radical: renunciar ao mandato e pedir a revogação da prisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo cárcere. Faltando apenas o voto do ministro Gilmar Mendes, somente José Antonio Dias Toffoli tinha votado a favor de livrar o governador da prisão preventiva.

No entendimento da maioria dos demais ministros, Arruda precisa permanecer preso para evitar que, solto, tente impedir as investigações da Polícia Federal, coagir as testemunhas ou inviabilizar as investigações conduzidas pelo STJ sobre o esquema de corrupção no governo do DF.
Fonte: A Tarde

Ministro é condenado por propaganda eleitoral antecipada

Geddel Vieira Lima veiculou, irregularmente, propaganda eleitoral por meio de outdoors e adesivos na capital e em municípios do interior da Bahia.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) acolheu argumentos da representação protocolada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e condenou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao pagamento de multa no valor de cinco mil reais por propaganda eleitoral antecipada.

De acordo com o artigo 36 da Lei nº 9.504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição. Considerando que o ministro divulgou propaganda antecipada em vários municípios do interior do Estado, a PRE resolveu recorrer da sentença, para requerer a majoração da pena no máximo legal, ou seja, em 25 mil reais, já que a pena foi imposta no valor mínimo de cinco mil reais.

Por meio de procedimentos administrativos instaurados pela PRE, foi comprovada a veiculação, em diversos pontos da capital baiana e do interior do estado, de mensagens acompanhadas de foto do ministro com dizeres como: “Tô com vocês. Boas-festas. [Geddel.]”, “Um feliz São João para os amigos de São Gonçalo dos Campos. São os votos de Geddel Vieira Lima”. A mesma frase foi veiculada em outdoors e adesivos de veículos nas cidades de Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Ibicuí, Euclides da Cunha, Amargosa e Conceição do Jacuípe, todas na Bahia.

O TRE já havia expedido liminar, em 14 de janeiro, determinando a retirada das propagandas, em 48 horas, sob pena de multa diária de mil reais. O ministro afirmou, em sua defesa, que o material publicitário divulgado não configuraria propaganda eleitoral, pois não haveria, segundo a defesa, pedido de voto nem alusão às eleições, argumento não aceito pelo TRE.

O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, explica que mesmo que as mensagens não apresentem um pedido explícito de voto, “a iniciativa se constitui em verdadeira fraude à legislação, ao difundir, em época proibida, o nome e/ou imagem de um eventual candidato, com o objetivo de facilitar a sua receptividade durante o período de campanha eleitoral, além de acarretar franca desvantagem aos demais concorrentes, que aguardam o período eleitoral autorizado por lei para iniciar a divulgação de suas propagandas”.
Fonte: MPF Notícias

O rei está nu!!

Magritte - pintor surrealista

inadvertidamente jairo do sertão e neguinho , abrem a caixa preta da corrupção na prefeitura de Jeremoabo -

"Todos conhecem a fábula: o rei desfilava peladão pelas ruas, mas como ele era muito poderoso, ninguém tinha coragem de abrir o bico. Todos fingiam enxergar vistosos trajes de seda e brocados cobertos de ouro e pedras preciosas. Até que apareceu um menino, muito jovem ainda para discernir o que se deve ou não falar. Vê a cena grotesca e brada: MAS ELE ESTÁ NU!!! Isso teve o efeito de quebrar o encanto, e os demais criaram coragem a apontaram o óbvio: ele está nu! Ao rei só restou pagar o mico e ir para a casa."

O diretor da (UNODC). , António Maria Costa, fez a advertência que: "A corrupção é uma doença contagiosa e, nalgumas regiões, uma pandemia que está fora de controle",

Aqui na prefeitura de Jeremoabo já chegou a esse patamar, está fora de controle.

Ontem o vereador Jairo do sertão, após uma pergunta a respeito do transporte escolar, perdeu o fio da miada no que tinha decorado, para a entrevista na Jeremoabo FM, e sem saber o que estava falando, efetuou denuncias de irregularidades graves praticadas pelo prefeito, pelo Secretário de Educação, e pela inoperância e irresponsabilidade do Secretário de Saúde.

O que está acontecendo na secretaria de educação e da Saúde é caso para cadeia, basta dizer que o dinheiro para transporte não atrasa, chega religiosamente em dias, e aqui em Jeremoabo, tem proprietários de carros com meses sem receber, alguns deles sem dinheiro para combustível.

Mas vamos saber o que disseram o Jairo do sertão, mais o Neguinho:

O vereador Domingos Pinto, mais conhecido por Neguinho de Lié, denunciou que o desgoverno do pequeno príncipe, faz politicagem com calçamento das ruas, pois, calçaram vários trechos, todavia, quando chegaram à Rua Leonoura Carvalho, onde a maioria dos habitantes é contrário ao prefeito, simplesmente ignoram aquele trecho e passaram para outro.

Isso é uma irresponsabilidade, mais canalhice pior estão fazendo com o fornecimento de água através carros pipas, onde só tem direito ao líquido precioso quem votou no prefeito, o restante que se vire, denuncia efetuada pelos edis.

O vereador Neguinho falou que estava rezando para as aulas começarem no dia 15 ou 22 desse mês, assim mesmo com um atenuante, se chover devido à precariedade das estradas, em muitos pontos não passará carro e os alunos ficarão prejudicados sem transporte.

Informou que muitas escolas estão precisando de reparos, pois existem escolas sem sanitários, e noutras quando qualquer aluno vai fazer alguma necessidade fisiológica, a professora fica de vigia, porque não tem portas.

O dinheiro que chega é muito, porém os desmandos ainda são maiores.

O jairo do sertão aproveitou e denunciou que estão fazendo politicagem até com carga horária de professores, e como exemplo citou a professora de certa localidade que me falhou a memória, onde diz que a mesma faltava um ou dois meses para completar cinco anos com a carga horária de 40 horas, que essa professora era concursada, porém, o responsável tirou 20 horas para presentear outra mestra contratada.

No km 12 desativaram um grupo escolar, para colocar os alunos numa casa velha.

Dessa vez o bando está botando pra quebrar, e o pior sem nenhum escrúpulo, tão se aproveitando do dinheiro publico mesmo, só que na gestão anterior o desgoverno se aproveitou da impunidade, e dez anos de paralisação de uma centena de processos de improbidades e execução, só que dessa vez a coisa está sendo diferente, a ONG - Transparência Jeremoabo, se encontra em plena atividade, só que está trabalhando com toda a técnica para neutralizar essa corrupção desastrada e aqui implantada.

Título de informação a população: a ONG informa que já vinha elaborando um relatório de toda trambicagem criminosa executada durante o ano de 2009, e agora para completar os trabalhos, está juntando o CD com a entrevista do vereador Jairo do sertão e neguinho, para encaminhar ao Ministério Público Federal, pois se trata de malversação com verba federal.

Aproveita também para informar que após a elaboração do relatório, irá correr atrás do prejuízo, entrando em cadeia com várias ONGs para solicitar do Conselho Nacional de Justiça, que a Liminar que colocou o tista de deda na prefeitura, SEJA JULGADA.

Quadrilha ou bando
art. 288 - Código Penal
é crime contra a paz pública
texto do cabeçalho do artigo:
"Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes:
Pena - reclusão, de um a três anos.

O novo Roubolation.wmv 3937K Baixar

Click em baixar e escute a música, se não conseguir baixar, click lá em cima no título (O rei está nu)

De policial a travestido de Polícia.

(Archimedes Marques)

Fruto de uma Sociedade em que cada vez mais se clamam pela probidade administrativa e que ainda se tem a Policia como delinqüente, está em meio às Instituições policiais a figura do digno policial, do verdadeiro policial a cumprir a sua árdua missão de bem servir e defender a população, ao mesmo tempo em que paga em conceitos depreciativos pelas ações indignas do falso policial, do travestido de Polícia. Infelizmente para muitas pessoas, policial e marginal é “farinha do mesmo saco”, ou seja, generalizam-se toda a Instituição policial por conta de uma minoria desvirtuada que age à margem da Lei e que por excesso de burocracia ou pelas brechas das Leis continuam a desempenhar as suas funções normalmente.

É bom que se frise que o termo Polícia aqui usado engloba todas as instituições policiais estatuídas na atual Carta Magna, enquanto que, a palavra policial é direcionada a todos os seus membros, do mais baixo ao mais alto grau de carreira, vez que todos nós que policiamos e mantemos a ordem pública, somos policiais, ao passo que, o termo travestido de Policia, nada mais é do que aquele componente que apesar de fazer parte da Polícia preferiu passar para o lado oposto, para o lado da marginalidade.

A somação dos atos criminosos praticados pelo travestido de Polícia, além de abrir chagas no seio da instituição é, sem sombras de dúvidas, a mais séria e grave existente no âmbito da segurança pública, vez que o policial é acima de tudo o guardião da Lei e protetor da ordem pública.

Na verdade o travestido de Polícia está na força pública para extorquir, roubar, matar, prevaricar e sempre se proteger atrás do seu distintivo, fazendo dos bons o seu escudo e dividindo com os honestos as críticas pelos seus atos insanos.

Polícia e bandido são opostos que não podem ser atraídos para o mesmo objetivo. Tal missão ilícita é própria do travestido de Polícia que, além de tudo, ainda espera contar com a conivência ou benevolência dos seus colegas de armas como se os mesmos fossem obrigados a partilhar da sua insanidade.

É bem verdade que em todos os órgãos governamentais existe o verdadeiro e o falso funcionário, mas já assistimos bons avanços de resgate da dignidade administrativa, embora esteja ainda aquém do desejo e exigência popular. Os exemplos de punidades nos três poderes já aparecem mais frequentemente e são bem aplaudidos pela sociedade que espera a justa continuidade do processo de limpeza geral em toda a administração pública.

Para que a depuração e a autodepuração sejam trilhadas fortemente também em todas as Instituições policiais e se acabe de vez com figura indesejável do travestido de Policia é necessário maior participação popular denunciando os seus ilícitos e que se reformem as Leis administrativas e penais em desfavor desses infratores, transformando os seus respectivos procedimentos em atos mais ágeis e menos burocráticos, aplicando punições justas quando das suas culpabilidades.

Complementando deve o ego do verdadeiro policial sempre ser massageado, colocando-o em melhor ocupação ou cargo de destaque com digno salário e gratificação merecedora, além das boas condições de trabalho para que o mesmo assim possa caminhar mirando também as suas próprias fileiras, expondo e ajudando a purgar as feridas causadas pelo travestido de Polícia.

Com honra, ética, e perseverança é possível fazer uma Polícia séria, sem corrupção ou interesses escusos para o próprio bem da Instituição, da sociedade, do poder público e do Brasil.

Autor: Archimedes Marques (Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br - archimedes-marques@bol.com.br - archimedesmelo@bol.com.br

Fonte: www.infonet.com.br

ALUNO DÁ FACADA NO PESCOÇO DE PROFESSOR DENTRO DA ESCOLA

SALVADOR: O professor Marcos Nonato foi agredido por um aluno dentro do Colégio Edvaldo Brandão Correia, em Cajazeiras, no final da manhã desta quarta-feira, 3. O agressor utilizou uma faca para atingir a vítima no pescoço.

De acordo com testemunhas, Marcos passava pelo corredor da escola quando foi abordado pelo jovem. Uma divergência entre eles teria começado após o docente não permitir sua entrada na sala de aula. Apesar de ter chegado atrasado na classe, o garoto não aceitou a crítica e passou a agredir verbalmente o professor.

Após o ocorrido, o estudante saiu da escola e, ao retornar, estava com a faca em mãos. Marcos foi socorrido pelo vice- diretor da instituição. A vítima foi levada para o Hospital Geral do Estado (HGE) e seu estado de saúde não foi divulgado.

O agressor tentou fugir do colégio, mas outros estudantes que presenciaram a violência conseguiram detê-lo. Ele foi levado à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), em Brotas, mas a polícia continua no local para averiguar o crime.

Fonte: Sudoeste Hoje

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Lusa vence em casa e encosta no G-4

Tire suas dúvidas sobre o IR: posso colocar minha mãe aposentada como dependente?

do Agora

O Agora responde diariamente às dúvidas de seus leitores sobre a declaração do Imposto de Renda. As questões podem ser enviadas por meio do site www.agora.com.br, para o e-mail tireduvidasdoir@grupofolha.com.br ou, ainda, por carta. A identidade dos contribuintes será mantida em sigilo.

Minha mãe recebe aposentadoria. Posso colocá-la como minha dependente? Posso declarar os remédios de uso contínuos em despesas médicas? D.N.

Sim, desde que inclua em sua declaração, os rendimento da sua mãe. Os remédios não podem ser deduzidos na base de cálculo do imposto, mesmo se forem de uso contínuo

Quando há abertura de uma empresa, o sócio precisa fazer a declaração do IR para justificar a variação patrimonial? Quando encerra a mesma, precisa baixá-la junto à Receita? A.M.N.

A partir de 2010, o fato de o contribuinte possuir paticipação societária não o obriga apresentar a declaração somente por isso. Quando há o encerramento de empresa é necessário dar baixa, em todos os órgãos, inclusive na Receita Federal do Brasil

Somos seis irmãos e recebemos uma casa de herança. Gostaríamos de saber se devemos recolher o imposto de ganho de capital sobre o valor da venda do imóvel na declaração de espólio (e cada um declarar como rendimento isento e não tributável, no subitem herança) ou se, pelo fato de termos feito cessão de direito, este valor deverá ser pago proporcionalmente nas declarações individuais de cada um. Recebemos também um valor de seguro. Como declará-lo? M.B.

Cada herdeiro deverá apurar seu ganho de capital e, se for o caso, cada um deverá recolher seu imposto. O ganho de capital deverá ser apurado individualmente, por cada herdeiro, mediante utilização do programa Ganho de Capital 2010, disponível no site da Receita. O prêmio de seguro recebido também deverá ser declarado por cada um dos herdeiros, na ficha 'Rendimentos Isentos e NãoTributáveis', na linha 2
Fonte: Agora

Câmara aprova uso do FGTS em ação da Petrobras

Anay Cury, Folha Online e Folha de S.Paulo
do Agora

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem proposta que permite aos trabalhadores que compraram ações da Petrobras em 2000 com a grana do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) (e que ainda possuam o investimento) usarem novamente o fundo para adquirir novos papéis da empresa. O governo é contra a medida.

A proposta prevê uso de até 30% do FGTS para a compra de novas ações que serão lançadas na Bolsa de Valores de São Paulo para investimento na exploração do pré-sal.

Em 2000, cerca de 300 mil trabalhadores compraram os papéis da empresa com o FGTS. Essas ações renderam, nos últimos cinco anos, 190%. Ou seja, quem tinha R$ 10 mil em 2005 tem hoje R$ 29 mil. Já a correção do FGTS é só de 3% ao ano, mais TR (Taxa Referencial).
Fonte: Agora

Justiça dá revisão para quem pagou menos INSS

Ana Magalhães
do Agora

A Justiça ampliou o valor do benefício dos segurados que tiveram menos de 12 anos de contribuição (144 parcelas mensais) e pediram aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou pensão entre novembro de 1999 e agosto de 2009. Nesses dez anos, o cálculo só foi correto, segundo a Justiça, entre os meses de março e setembro de 2005.

Decisão do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que abrange os Estados do Sul, publicada no dia 13 de janeiro, concluiu que o INSS calculou de maneira errada o salário de benefício (base de cálculo para qualquer benefício) desses segurados. O reajuste pode ser de até 21%.

Entre 1999 e 2009, o INSS se baseava em um decreto que determinava que o salário de benefício para quem tivesse menos de 12 anos de contribuição seria igual à média de 100% dos salários de contribuição, e não dos 80% maiores salários, como é feito para quem tem mais de 144 pagamentos ao INSS.
Fonte: Agora

Eleições e Copa do Mundo

Carlos Chagas

Política e futebol costumam andar juntos, especialmente depois que o Congresso reduziu os mandatos presidenciais para quatro anos, fazendo sem querer a coincidência entre as Copas do Mundo e as eleições. Antes disso, porém, já se estabeleciam paralelos.

O primeiro presidente da República campeão do mundo foi Juscelino Kubitschek, em 1958. Será sempre bom não esquecer que João Goulart também foi, em 1962. Dos generais-presidentes, só Garrastazu Médici conseguiu comemorar a vitória, em 1970. Depois, Itamar Franco, em 1994, para chegarmos ao penta em 2002, com Fernando Henrique.

Derrotados aparecem Washington Luís, na primeira Copa, em 1930, Getúlio Vargas, em 1934 e 1938, Eurico Dutra, em 1950, outra vez Getúlio Vargas em 1954, mais tarde Castelo Branco, em 1966, Ernesto Geisel, em 1974 e 1978, João Figueiredo, em 1982, José Sarney, em 1986, Fernando Collor, em 1990, Fernando Henrique, em 1998, e Luiz Inácio da Silva, em 2006.

Não há como vincular a conquista da taça com a popularidade dos presidentes, porque o mais popular deles, Getúlio Vargas, perdeu três vezes a Copa, ainda que Juscelino Kubistchek, festejado pela população, tenha vencido. Mas como explicar a sorte de Garrastazu Médici, aquele da repressão e da censura, ou de Fernando Henrique, das privatizações? É verdade que Itamar Franco, deixando o poder com 70% de popularidade, também ganhou.

Todo esse preâmbulo se faz às vésperas de mais uma Copa do Mundo, como sugestão para o PT preparar-se para o melhor e para o pior. Uma forma de poupar o Lula, popularíssimo, de uma eventual derrota do selecionado brasileiro na África do Sul. Realmente, não há vínculo entre a performance dos nossos craques e a dos presidentes da República. Ou em 2006, com o Lula no palácio do Planalto, também não perdemos?

O campeonato que o primeiro-companheiro precisa vencer é outro, o das eleições para sua sucessão. A esse respeito, depois da República Velha, exceção dos militares que não disputavam o voto popular, todos quebraram a cara, menos Itamar Franco, que elegeu Fernando Henrique. Em suma, o Lula poderá vencer a Copa do Mundo e perder a sucessão com Dilma Rousseff. Ou vice-versa. Ainda que também possa ganhar as duas. Ou ser derrotado em ambas.

Não há verdades absolutas

Em política costuma ser bobagem acreditar em verdades absolutas. Uma delas, a de que José Serra, se optar por permanecer em São Paulo, já estará reeleito. É o que espalham seus adversários e até alguns correligionários. Aqueles justificam o raciocínio para livrar-se da candidatura do governador a presidente da República. Estes, para garantir-se no poder, mesmo menor.

Pois não é nada disso. Supondo-se que Serra não dispute a sucessão presidencial, hipótese aliás quase impossível, que efeito esse gesto despertaria no eleitorado? De repúdio, sem dúvida. De frustração diante de um recuo inexplicável. O paulista detesta fugas. Por isso Jânio Quadros foi derrotado para governador, depois de haver renunciado à presidência da República.

Caso o improvável aconteça, José Serra precisará cuidar-se, pois o risco é de ficar sem nada. Além de deixar o Tucanato em desespero, porque Aécio Neves, se ainda pode aceitar a vice-presidência na chapa do colega paulista, sabe muito bem que para a presidência, não dá. Os mineiros o pegariam na palavra. Ou não anunciou a desistência, faz pouco?

O PMDB em cima do muro

A recente pesquisa da Datafolha estimulou os partidários de Dilma Rousseff e até entusiasmou a maioria do PMDB que apóia o presidente Lula. Mesmo assim, o partido mantém-se na encolha. Antes da definição do companheiro de chapa da candidata, nenhuma posição oficial será anunciada. Se as coisas permanecerem inconclusas, só na convenção de junho haverá a decisão. E subordinada à indicação do vice-presidente. O presidente Lula ainda negaceia a escolha de Michel Temer. Dilma Rousseff não deu uma palavra, até agora. São sinais de que ainda esperam outra solução. Pois enquanto mantiverem essa postura, certamente calcada no crescimento dos percentuais da ministra, receberão do PMDB o que parece uma vassalagem restrita. Afinal, o partido tem outras opções.

Sobre o atraso do PAC

As causas podem ser variadas, desde as chuvas até a paralisação de certos projetos por iniciativa dos tribunais de contas, do ministério público, do Ibama e sucedâneos. A verdade, porém, é que as obras do PAC não seguem cronogramas e promessas antes entusiasticamente feitas pelo presidente Lula e pela ministra Dilma. Resta saber se a oposição aproveitará esse retardo ou se está convencida de que não adianta, pois a propaganda oficial vem atropelando a realidade. Nem bissextamente se ouvem discursos, denúncias e protestos das bancadas do PSDB e do DEM a respeito dos atrasos. O que poderia constituir-se num contraponto razoável nessas preliminares da sucessão presidencial vem sendo desconsiderado pelos adversários do governo. Por que?
Fonte: Tribuna da Imprensa

Professor é preso por festa com menores, álcool e camisinhas

Redação CORREIO

A polícia apreendeu nesta quarta-feira (3) 26 estudantes menores de idade embriagados e prendeu três adultos – entre eles um professor de religião – na cidade de Águas Lindas, em Goiás, durante uma festa realizada em horário de aula. Segundo a polícia, os estudantes tinham entre 12 e 16 anos.

Os alunos haviam sido dispensados da aula depois que um cano se rompeu na escola estadual onde estudam. Em vez de voltarem para casa, os estudantes decidiram dar uma festa na casa de um dos alunos.

A polícia chegou ao local por meio de uma denúncia anônima. Participavam da festa 15 meninos e 11 meninas, com idades entre 12 e 16 anos, além do professor de religião dos adolescentes e outros dois maiores de idade.

Na casa onde a festa era realizada, a polícia encontrou bebidas e camisinhas usadas. Uma menina teve convulsões por consumo excessivo de bebidas alcoólicas e teve de ser levada a um hospital. Todos os jovens foram encaminhados para a delegacia.

Segundo a polícia, os maiores de idade vão responder por corrupção de menores e estupro e podem pegar até 20 anos de prisão caso sejam levados a julgamento e condenados. A mãe de uma das estudantes ficou indignada com o ocorrido. “As crianças disseram que, quando terminou o ensaio, o professor já tinha bebidas. Outras coisas mais aconteceram”, disse. As informações são do G1.
Fonte: Correio da Bahia

Arruda vai se comprometer no STF a ficar afastado

Agência Estado
Em documento que será entregue aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no fim da tarde de hoje, o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, vai se comprometer a ficar afastado do poder até o fim das investigações do mensalão do DEM, em Brasília. Em um documento de defesa, que será distribuído aos 11 ministros do Supremo, Arruda assume o compromisso de manter o afastamento, mediante "licença da chefia do executivo do Distrito Federal".

A estratégia serve para aumentar as chances de Arruda obter vitória no julgamento do habeas corpus, marcado para amanhã no Supremo. O documento é assinado pelo próprio Arruda e por seus advogados. A licença até o fim das investigações já havia sido anunciada pelo advogado Nélio Machado, na semana passada, e hoje deverá ser oficializada aos magistrados.

Dentro dessa estratégia, faz parte também o envio de uma carta à Câmara Distrital, em que Arruda faz a mesma promessa: não retornar ao comando do governo se for libertado pela Justiça. Arruda resiste em renunciar ao cargo, embora saiba que uma decisão desse tipo facilitaria sua soltura, já que a prisão preventiva foi decretada porque ele foi acusado de usar o cargo para atrapalhar as investigações.
Fonte: A Tarde