Por: J. Montalvão
Desde que me entendo que em Jeremoabo o progresso só chega atrasado, se for esperar pelos governantes locais, sempre será disso para pior, só se interessam em reivindicar qualquer benefício quando a grana corre direta para o cofre da viúva.
Me lembro muito bem ainda do tempo em que eu era estudante, terminava o primário em Jeremoabo, e era obrigado a ir fazer admissão em Aracaju e Salvador, porque aqui não existia o Curso Ginasial, enquanto isso na cidade de Chorrochó, já naquela época existia dois cursos ginasiais.
O tempo passou, e Jeremoabo continuou e continua parado; hoje já se tornou vulgar à existência de motel em tudo que é beira de estrada, e aqui só foi construído um agora, assim mesmo iniciativa de gente de fora, como os donatários costumam chamar: os forasteiros.
Graças à iniciativa do Governo Federal e Estadual, hoje já temos a Internet Banda Larga, uma grande conquista da Oi - Velóx, que já está sendo implantada a partir deste mês, é o progresso chegando na marra em Jeremoabo, mesmo contrariando os donatários, pois o povo vai ficar mais sabido, e com o tempo alguns irão saber exercer o seu direito de cidadania.
Mesmo assim ainda é muito pouco, pois devido à politicagem, e a incompetência e desonestidade de alguns gestores, nosso município ficou aquém dos circunvizinhos, e infelizmente o único prejudicado é o povo, que ainda não está sabendo reivindicar seus direitos, nem tão pouco sabendo protestar.
Nosso município é tão abandonado, e o povo tão desligado no que se diz respeito à fiscalização, que até o pão, que é comprado para os miseráveis, é superfaturado, sem citar os laranjais aqui existentes.
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quarta-feira, agosto 12, 2009
Caso Battisti: Lungaretti pede direito de resposta a PH Amorim
Por Celso Lungaretti 12/08/2009 às 03:56
"A Itália continua brigando com a verdade histórica de que incidiu nas mesmas práticas das ditaduras latino-americanas ao travar o combate ao brigadismo. Deveria pensar em anistia e reconciliação, colocando uma pedra sobre esse passado deplorável."
Meu caro Amorim, como porta-voz do Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti, solicito espaço no "Conversa Fiada" para apresentar o outro lado da questão enfocada na matéria "O Caso Battisti: como o Ministro da Justiça jogou Lula numa fria" ( http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=15883). Mesmo que o direito de resposta tenha sido pulverizado pela decisão do Supremo Tribunal Federal de transformar o jornalismo numa espécie de Oeste selvagem ou terra de ninguém, acredito que você, profissional veterano e íntegro que é, continuará respeitando-o como princípio ético e por vocação democrática. E é importante que os leitores do "Conversa Fiada" não sejam iludidos pelo que não passa do "jus esperneandi" do governo italiano numa questão já decidida pelo governo brasileiro e alongada por capricho do STF, das alegações de um jurista contratado e de um colunista que até hoje não respondeu ao questionamento do escritor italiano Cesare Battisti, que o acusa de atuar no Brasil como mero repassador das informações de um funcionário acumpliciado com as torturas reconhecidamente praticadas pelas autoridades italianas durante os anos de chumbo. Segundo Battisti ( http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=28263), é o subprocurador Armando Spataro quem está municiando Walter Maierovitch, como uma espécie de "ghost writer" dos textos que alimentam a campanha sistemática e extremamente tendenciosa contra ele movida pela "CartaCapital". E o faz com falsidades extraídas de inquéritos e processos contaminados por violações aberrantes dos direitos humanos dos acusados: ?É um torturador documentado. Quantos morreram por causa dele, executados nas ruas! Ele é quem deveria ir preso, da mesma forma como os torturadores da Argentina estão sendo presos agora!? A Anistia Internacional, efetivamente, recebeu na época várias denúncias de que militantes das organizações de ultraesquerda italianas eram espancados, queimados com pontas de cigarro, obrigados a beber água salgada, expostos a jatos de água gelada, etc. Fartas provas neste sentido foram anexadas pela defesa de Battisti no processo de extradição que lhe-é movido pela Itália -- cujo julgamento o STF vem prometendo marcar há meses, enquanto mantém preso quem deveria ter sido libertado em janeiro/2009, quando o ministro da Justiça Tarso Genro tomou a decisão de conceder refúgio humanitário ao perseguido político italiano. E, ao fazê-lo, Genro lembrou o fato notório de que os ultras haviam sido torturados nos escabrosos processos que marcaram o período dos anos de chumbo na Itália. Segundo Genro, assim como sucedia "tragicamente" no Brasil de então, também na Itália "ocorreram aqueles momentos da História em que o 'poder oculto' aparece nas sombras e nos porões, e então supera e excede a própria exceção legal", daí resultando "flagrantes ilegitimidades em casos concretos". Afora isso, houve também clamorosas aberrações jurídicas, conforme reconheceu um dos luminares do Direito, Norberto Bobbio: ?A magistratura italiana foi então dotada de todo um arsenal de poderes de polícia e de leis de exceção: a invenção de novos delitos como a ?associação criminal terrorista e de subversão da ordem constitucional? (...) veio se somar e redobrar as numerosas infrações já existentes ? ?associação subversiva?, ?quadrilha armada?, ?insurreição armada contra os poderes do Estado? etc. Ora, esta dilatação da qualificação penal dos fatos garantia toda uma estratégia de ?arrastão judiciário? a permitir o encarceramento com base em simples hipóteses, e isto para detenções preventivas, permitidas (...) por uma duração máxima de dez anos e oito meses". Foi assim que muitos réus, como Cesare Battisti, sofreram verdadeiros linchamentos com verniz de legalidade durante o escabroso período do macartismo à italiana: * com pesadas condenações lastreadas unicamente nos depoimentos interesseiros de outros réus, dispostos a tudo para colherem os benefícios da delação premiada; * com o uso da tortura para extorquir confissões e para coagir militantes menos indignos a engrossarem as fileiras dos delatores premiados; e * com processos que eram verdadeiros jogos de cartas marcadas, já que a Lei fora distorcida a ponto de admitir penas com efeito retroativo e prisões preventivas que duravam mais de dez anos. A confirmação do refúgio concedido pelo Brasil a Cesare Battisti não só é a única decisão cabível à luz das leis de nosso país e da generosa tradição de acolhermos de braços abertos os perseguidos políticos de todas as nações e tendências ideológicas, como também um imperativo moral: o de, em nome da civilização, rejeitarmos de forma cabal quaisquer procedimentos jurídicos contaminados pela prática hedionda da tortura. Além disto, o Acnur - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados advertiu o STF de que, caso venha a tomar desta vez uma decisão discrepante da orientação internacionalmente adotada (e, acrescento eu, passando por cima tanto da nossa Lei do Refúgio quanto da jurisprudência que ele próprio estabeleceu em processos anteriores) , abrirá um precedente perigosíssimo: o de que países discordantes do desfecho de outros casos igualmente finalizados venham a reapresentar o pedido de estradição, agora às Cortes Supremas das nações que concederam o refúgio. Na prática, a instituição do refúgio será debilitada a tal ponto que vai se tornar irrelevante. E o presidente do Conare - Comitê Nacional para Refugiados Luiz Paulo Barreto também se opôs a uma eventual apropriação pelo STF da prerrogativa de resolver os casos de refúgio, como parece pretender seu presidente Gilmar Mendes: "Nem sempre o Judiciário tem condições de avaliar todos os detalhes de um processo de refúgio. P. ex., no caso do Sudão, da Eritreia, da República Democrática do Congo, o Supremo tem condições de saber que neste momento e nesses países há perseguição? Talvez não, porque o Supremo não é órgão especializado para dar refúgio". Ademais, o parecer que o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza encaminhou ao STF reitera a recomendação de que seja extinto o processo de extradição contra Cesare Battisti sem julgamento de mérito, com sua consequente libertação. O motivo é o que eu e todos os cidadãos com o mínimo de conhecimentos jurídicos vimos repisando há uma eternidade: o ministro da Justiça concedeu status de refugiado a Battisti e as decisões anteriores do próprio STF sempre foram no sentido de que tal benefício impede o prosseguimento de extradições. Mas, o procurador-geral foi além: ainda que não prevaleça este entendimento, o Supremo deve decidir pela improcedência do mandado de segurança apresentado pelo governo italiano contra a decisão de Tarso Genro, pois somente pessoas e entes de caráter privado podem entrar com mandados de segurança, faltando legitimidade ao governo italiano para utilizar essa via, já que se constitui numa pessoa jurídica de direito público internacional. Por tudo isto, a conclusão de cidadãos brasileiros com espírito de justiça é inequívoca: a única pessoa que está numa (cela) fria é Cesare Battisti, preso há dois anos e meio sem ter cometido crime nenhum no nosso país, em função de acusações suspeitíssimas de um governo que pode estar apenas tentando calar uma testemunha eloquente das arbitrariedades por ele cometidas nos anos de chumbo. A Itália continua brigando com a verdade histórica de que incidiu nas mesmas práticas das ditaduras latino-americanas ao travar o combate ao brigadismo. Deveria pensar em anistia e reconciliação, colocando uma pedra sobre esse passado deplorável. Enquanto insistir em perseguições rancorosas e extemporâneas, somente reavivará a lembrança do que tenta fazer o mundo esquecer. Respeitosamente, CELSO LUNGARETTI (jornalista, escritor e ex-preso político anistiado pelo Ministério da Justiça)
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br
URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
Fonte: CMI Brasil
"A Itália continua brigando com a verdade histórica de que incidiu nas mesmas práticas das ditaduras latino-americanas ao travar o combate ao brigadismo. Deveria pensar em anistia e reconciliação, colocando uma pedra sobre esse passado deplorável."
Meu caro Amorim, como porta-voz do Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti, solicito espaço no "Conversa Fiada" para apresentar o outro lado da questão enfocada na matéria "O Caso Battisti: como o Ministro da Justiça jogou Lula numa fria" ( http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=15883). Mesmo que o direito de resposta tenha sido pulverizado pela decisão do Supremo Tribunal Federal de transformar o jornalismo numa espécie de Oeste selvagem ou terra de ninguém, acredito que você, profissional veterano e íntegro que é, continuará respeitando-o como princípio ético e por vocação democrática. E é importante que os leitores do "Conversa Fiada" não sejam iludidos pelo que não passa do "jus esperneandi" do governo italiano numa questão já decidida pelo governo brasileiro e alongada por capricho do STF, das alegações de um jurista contratado e de um colunista que até hoje não respondeu ao questionamento do escritor italiano Cesare Battisti, que o acusa de atuar no Brasil como mero repassador das informações de um funcionário acumpliciado com as torturas reconhecidamente praticadas pelas autoridades italianas durante os anos de chumbo. Segundo Battisti ( http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=28263), é o subprocurador Armando Spataro quem está municiando Walter Maierovitch, como uma espécie de "ghost writer" dos textos que alimentam a campanha sistemática e extremamente tendenciosa contra ele movida pela "CartaCapital". E o faz com falsidades extraídas de inquéritos e processos contaminados por violações aberrantes dos direitos humanos dos acusados: ?É um torturador documentado. Quantos morreram por causa dele, executados nas ruas! Ele é quem deveria ir preso, da mesma forma como os torturadores da Argentina estão sendo presos agora!? A Anistia Internacional, efetivamente, recebeu na época várias denúncias de que militantes das organizações de ultraesquerda italianas eram espancados, queimados com pontas de cigarro, obrigados a beber água salgada, expostos a jatos de água gelada, etc. Fartas provas neste sentido foram anexadas pela defesa de Battisti no processo de extradição que lhe-é movido pela Itália -- cujo julgamento o STF vem prometendo marcar há meses, enquanto mantém preso quem deveria ter sido libertado em janeiro/2009, quando o ministro da Justiça Tarso Genro tomou a decisão de conceder refúgio humanitário ao perseguido político italiano. E, ao fazê-lo, Genro lembrou o fato notório de que os ultras haviam sido torturados nos escabrosos processos que marcaram o período dos anos de chumbo na Itália. Segundo Genro, assim como sucedia "tragicamente" no Brasil de então, também na Itália "ocorreram aqueles momentos da História em que o 'poder oculto' aparece nas sombras e nos porões, e então supera e excede a própria exceção legal", daí resultando "flagrantes ilegitimidades em casos concretos". Afora isso, houve também clamorosas aberrações jurídicas, conforme reconheceu um dos luminares do Direito, Norberto Bobbio: ?A magistratura italiana foi então dotada de todo um arsenal de poderes de polícia e de leis de exceção: a invenção de novos delitos como a ?associação criminal terrorista e de subversão da ordem constitucional? (...) veio se somar e redobrar as numerosas infrações já existentes ? ?associação subversiva?, ?quadrilha armada?, ?insurreição armada contra os poderes do Estado? etc. Ora, esta dilatação da qualificação penal dos fatos garantia toda uma estratégia de ?arrastão judiciário? a permitir o encarceramento com base em simples hipóteses, e isto para detenções preventivas, permitidas (...) por uma duração máxima de dez anos e oito meses". Foi assim que muitos réus, como Cesare Battisti, sofreram verdadeiros linchamentos com verniz de legalidade durante o escabroso período do macartismo à italiana: * com pesadas condenações lastreadas unicamente nos depoimentos interesseiros de outros réus, dispostos a tudo para colherem os benefícios da delação premiada; * com o uso da tortura para extorquir confissões e para coagir militantes menos indignos a engrossarem as fileiras dos delatores premiados; e * com processos que eram verdadeiros jogos de cartas marcadas, já que a Lei fora distorcida a ponto de admitir penas com efeito retroativo e prisões preventivas que duravam mais de dez anos. A confirmação do refúgio concedido pelo Brasil a Cesare Battisti não só é a única decisão cabível à luz das leis de nosso país e da generosa tradição de acolhermos de braços abertos os perseguidos políticos de todas as nações e tendências ideológicas, como também um imperativo moral: o de, em nome da civilização, rejeitarmos de forma cabal quaisquer procedimentos jurídicos contaminados pela prática hedionda da tortura. Além disto, o Acnur - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados advertiu o STF de que, caso venha a tomar desta vez uma decisão discrepante da orientação internacionalmente adotada (e, acrescento eu, passando por cima tanto da nossa Lei do Refúgio quanto da jurisprudência que ele próprio estabeleceu em processos anteriores) , abrirá um precedente perigosíssimo: o de que países discordantes do desfecho de outros casos igualmente finalizados venham a reapresentar o pedido de estradição, agora às Cortes Supremas das nações que concederam o refúgio. Na prática, a instituição do refúgio será debilitada a tal ponto que vai se tornar irrelevante. E o presidente do Conare - Comitê Nacional para Refugiados Luiz Paulo Barreto também se opôs a uma eventual apropriação pelo STF da prerrogativa de resolver os casos de refúgio, como parece pretender seu presidente Gilmar Mendes: "Nem sempre o Judiciário tem condições de avaliar todos os detalhes de um processo de refúgio. P. ex., no caso do Sudão, da Eritreia, da República Democrática do Congo, o Supremo tem condições de saber que neste momento e nesses países há perseguição? Talvez não, porque o Supremo não é órgão especializado para dar refúgio". Ademais, o parecer que o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza encaminhou ao STF reitera a recomendação de que seja extinto o processo de extradição contra Cesare Battisti sem julgamento de mérito, com sua consequente libertação. O motivo é o que eu e todos os cidadãos com o mínimo de conhecimentos jurídicos vimos repisando há uma eternidade: o ministro da Justiça concedeu status de refugiado a Battisti e as decisões anteriores do próprio STF sempre foram no sentido de que tal benefício impede o prosseguimento de extradições. Mas, o procurador-geral foi além: ainda que não prevaleça este entendimento, o Supremo deve decidir pela improcedência do mandado de segurança apresentado pelo governo italiano contra a decisão de Tarso Genro, pois somente pessoas e entes de caráter privado podem entrar com mandados de segurança, faltando legitimidade ao governo italiano para utilizar essa via, já que se constitui numa pessoa jurídica de direito público internacional. Por tudo isto, a conclusão de cidadãos brasileiros com espírito de justiça é inequívoca: a única pessoa que está numa (cela) fria é Cesare Battisti, preso há dois anos e meio sem ter cometido crime nenhum no nosso país, em função de acusações suspeitíssimas de um governo que pode estar apenas tentando calar uma testemunha eloquente das arbitrariedades por ele cometidas nos anos de chumbo. A Itália continua brigando com a verdade histórica de que incidiu nas mesmas práticas das ditaduras latino-americanas ao travar o combate ao brigadismo. Deveria pensar em anistia e reconciliação, colocando uma pedra sobre esse passado deplorável. Enquanto insistir em perseguições rancorosas e extemporâneas, somente reavivará a lembrança do que tenta fazer o mundo esquecer. Respeitosamente, CELSO LUNGARETTI (jornalista, escritor e ex-preso político anistiado pelo Ministério da Justiça)
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br
URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
Fonte: CMI Brasil
Embolou o meio-campo
Carlos Chagas
Parece estar indo para o espaço a estratégia do presidente Lula de transformar a sucessão presidencial num plebiscito a respeito dele mesmo, ainda que representado por Dilma Rousseff. A idéia era levar o eleitorado a optar entre a candidata, em nome dele, e José Serra.
O processo poderá seguir outro rumo, a partir da candidatura de Marina Silva, capaz de despertar a decisão de Ciro Gomes também disputar.
Admitindo-se esses quatro pretendentes, sem esquecer o quinto, no caso Heloísa Helena, a conseqüência será uma acirrada corrida para o segundo turno, onde José Serra já se encontra posicionado. Nada do sonho fantástico do presidente Lula de ver Dilma Rousseff eleita no primeiro, como vinha falando algum tempo atrás e não fala mais.
Só haverá lugar para um, entre Ciro, Marina e Dilma, desconsiderando-se Heloísa. Briga de foice em quarto escuro. Claro que esse cenário encontra-se apenas esboçado, podendo desfazer-se entre muitas variáveis. Marina Silva ainda não deixou o PT, pelo PV, e sofre pressões razoáveis para ficar onde está, sob a promessa de imensa blitz para reelegê-la senadora pelo Acre. Ciro Gomes ainda não fechou completamente a porta para sua candidatura ao governo de São Paulo. E Dilma Rousseff custa a decolar, por razões eleitorais e de saúde. Não é por coincidência que o governo obteve dos institutos de pesquisa uma espécie de pausa ou moratória na divulgação das consultas. Estranha-se que há quase dois meses tenham interrompido o fluxo de prévias, mas como o poder produz razões que a própria razão desconhece, é bom calar.
Assim, estamos diante de profunda mutação no quadro sucessório, que os próximos dias se encarregarão de solucionar. Mas dentro da previsão de que popularidade não se transfere.
Conversaram ou não conversaram?
Em política, é costume a gente assistir embates veementes entre versões contraditórias, envolvendo idéias, teses e programas. No fim, não se chega a conclusão alguma, mantendo as partes suas opiniões divergentes. Estatizar ou privatizar? Gastar ou economizar? Punir ou absolver? Décadas podem transcorrer sem que se chegue a uma conclusão.
Existem tertúlias, porém, que em nome da lógica e da ética precisam ser decididas em questão de horas. Não dá para contemporizar, porque referem-se a fatos. Um dos lados terá a verdade, o outro, não.
Assim estamos assistindo a ex-chefe da Receita Federal, Lina Maria Vieira, dizer que esteve no gabinete de Dilma Rousseff e que a chefe da Casa Civil exigiu rapidez na apuração de denúncias contra Fernando Sarney.
Em entrevista imediata, Dilma Rousseff negou haver recebido Lina Maria Vieira e, muito menos, solicitado providências da Receita Federal em investigações envolvendo o filho do senador José Sarney. Para ela, tratou-se de pura fantasia da contendora, que treplicou afirmando “ela sabe que falou comigo”.
Não há meio termo. Com todo o respeito, uma das duas respeitáveis senhoras está mentindo.Bom senso
Coube ao presidente Lula, em Quito, evitar um racha de sérias proporções na América do Sul, esta semana. Porque se submetida a votos uma moção de censura aos Estados Unidos, haveria constrangedora divisão entre os presidentes reunidos na assembléia da Unasul. Um resultado capaz de deixar todo mundo mal, qualquer que fosse.
Hugo Chavez, da Venezuela, exigia a condenação do governo de Washington por conta das bases militares americanas sendo montadas na Colômbia. Com ele ficariam, com certeza, os presidentes do Equador, da Bolívia e do Paraguai. Quem sabe outros, apesar de presidentes como os do Brasil, Argentina e Uruguai haverem anteriormente censurado a iniciativa dos Estrados Unidos mas sem a disposição de agravar a crise, em especial porque o coronel venezuelano chegou a falar em guerra.
Sendo assim, o Lula sugeriu que antes de qualquer votação, fizessem todos um esforço para ouvir o presidente Barack Obama. Nada mais sensato. Essa convocação, ou convite, levará semanas, senão meses, para concretizar-se. Não foi dessa vez que a União virou Desunião. Mas passou perto…
Fonte: Tribuna da Imprensa
Parece estar indo para o espaço a estratégia do presidente Lula de transformar a sucessão presidencial num plebiscito a respeito dele mesmo, ainda que representado por Dilma Rousseff. A idéia era levar o eleitorado a optar entre a candidata, em nome dele, e José Serra.
O processo poderá seguir outro rumo, a partir da candidatura de Marina Silva, capaz de despertar a decisão de Ciro Gomes também disputar.
Admitindo-se esses quatro pretendentes, sem esquecer o quinto, no caso Heloísa Helena, a conseqüência será uma acirrada corrida para o segundo turno, onde José Serra já se encontra posicionado. Nada do sonho fantástico do presidente Lula de ver Dilma Rousseff eleita no primeiro, como vinha falando algum tempo atrás e não fala mais.
Só haverá lugar para um, entre Ciro, Marina e Dilma, desconsiderando-se Heloísa. Briga de foice em quarto escuro. Claro que esse cenário encontra-se apenas esboçado, podendo desfazer-se entre muitas variáveis. Marina Silva ainda não deixou o PT, pelo PV, e sofre pressões razoáveis para ficar onde está, sob a promessa de imensa blitz para reelegê-la senadora pelo Acre. Ciro Gomes ainda não fechou completamente a porta para sua candidatura ao governo de São Paulo. E Dilma Rousseff custa a decolar, por razões eleitorais e de saúde. Não é por coincidência que o governo obteve dos institutos de pesquisa uma espécie de pausa ou moratória na divulgação das consultas. Estranha-se que há quase dois meses tenham interrompido o fluxo de prévias, mas como o poder produz razões que a própria razão desconhece, é bom calar.
Assim, estamos diante de profunda mutação no quadro sucessório, que os próximos dias se encarregarão de solucionar. Mas dentro da previsão de que popularidade não se transfere.
Conversaram ou não conversaram?
Em política, é costume a gente assistir embates veementes entre versões contraditórias, envolvendo idéias, teses e programas. No fim, não se chega a conclusão alguma, mantendo as partes suas opiniões divergentes. Estatizar ou privatizar? Gastar ou economizar? Punir ou absolver? Décadas podem transcorrer sem que se chegue a uma conclusão.
Existem tertúlias, porém, que em nome da lógica e da ética precisam ser decididas em questão de horas. Não dá para contemporizar, porque referem-se a fatos. Um dos lados terá a verdade, o outro, não.
Assim estamos assistindo a ex-chefe da Receita Federal, Lina Maria Vieira, dizer que esteve no gabinete de Dilma Rousseff e que a chefe da Casa Civil exigiu rapidez na apuração de denúncias contra Fernando Sarney.
Em entrevista imediata, Dilma Rousseff negou haver recebido Lina Maria Vieira e, muito menos, solicitado providências da Receita Federal em investigações envolvendo o filho do senador José Sarney. Para ela, tratou-se de pura fantasia da contendora, que treplicou afirmando “ela sabe que falou comigo”.
Não há meio termo. Com todo o respeito, uma das duas respeitáveis senhoras está mentindo.Bom senso
Coube ao presidente Lula, em Quito, evitar um racha de sérias proporções na América do Sul, esta semana. Porque se submetida a votos uma moção de censura aos Estados Unidos, haveria constrangedora divisão entre os presidentes reunidos na assembléia da Unasul. Um resultado capaz de deixar todo mundo mal, qualquer que fosse.
Hugo Chavez, da Venezuela, exigia a condenação do governo de Washington por conta das bases militares americanas sendo montadas na Colômbia. Com ele ficariam, com certeza, os presidentes do Equador, da Bolívia e do Paraguai. Quem sabe outros, apesar de presidentes como os do Brasil, Argentina e Uruguai haverem anteriormente censurado a iniciativa dos Estrados Unidos mas sem a disposição de agravar a crise, em especial porque o coronel venezuelano chegou a falar em guerra.
Sendo assim, o Lula sugeriu que antes de qualquer votação, fizessem todos um esforço para ouvir o presidente Barack Obama. Nada mais sensato. Essa convocação, ou convite, levará semanas, senão meses, para concretizar-se. Não foi dessa vez que a União virou Desunião. Mas passou perto…
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ciro desiste de São Paulo e se afasta de Dilma
Pedro do Coutto
A política é como nuvens, muda de forma e direção a todo instante, definiu eternamente o governador Magalhães Pinto recorrendo à poesia para sintetizar as mutações da busca do poder. Há pouco mais de um mês, o presidente Lula admitiu a hipótese de o deputado Ciro Gomes mudar, até 30 de setembro, data limite, seu domicílio eleitoral e vir a disputar o governo de São Paulo. O próprio Ciro revelou concordar em princípio.
Mas isso até o dia 11 de agosto. Mudou de idéia totalmente. Está na matéria de Dimmi Amora, O Globo desse mesmo dia, a critica que desfechou contra o governo, contra a aliança PT-PMDB, que classificou como de moral frouxa, e portanto tacitamente deixou claro que não se encaixa no projeto paulista e também não no sistema de apoio à candidatura de Dilma Roussef.
Pois assim não fosse, não teria feito a afirmação que fez: “Lula –disse- aguenta defender Sarney e Renan e se abraçar a Collor por sua liderança política. Mas nem eu, nem Serra, nem Dilma, nem ninguém suporta isso.” Estas afirmações evidentemente não são de alguém que pudesse se integrar no esquema político do Planalto. Inclusive acentuou que uma candidatura à presidência da senadora Marina Silva, pelo PV, pode implodir a da Chefe da Casa Civil.
Ciro surpreendeu mais uma vez. Neste caso, sobretudo porque anunciou que mantém sua própria candidatura à sucessão de 2010. Logo, não pretende sair do PSB. Para que o PTY apoiasse sua indicação para São Paulo seria absolutamente necessária uma aliança com o PT. O ex governador do Ceará provavelmente sentiu a intensidade da reação da seção paulista do Partido dos Trabalhadores ao projeto que tem (ou teve) o ex ministro José Dirceu como um dos articuladores. Inclusive Dirceu chegou a publicar em seu blog um artigo nesse sentido. Como disse o poeta, entretanto, foi tudo um sonho de uma noite de verão.
Claro que Ciro retira votos de Dilma Roussef, da mesma forma que Marina Silva. Mas é indispensável considerar que a eleição é em dois turnos. Quanto mais candidatos houver, pensa Ciro, melhor para ele. Sabe que José Serra, mais forte que Aécio Neves nas pesquisas do Ibope e Datafolha, tem seu passaporte assegurado para o desfecho final. Mas, diante de uma divisão aprofundada pela ex ministra do Meio Ambiente, talvez ele, Ciro Gomes, possa superar Dilma e se classificar para o momento decisivo.
Nesse ponto, errada ou certa sua análise, não importa no caso agora, ele projeta uma vaga chance de vir a ser o antagonista preferido, senão pelo PT, pelas bases petistas. É um plano que ficou nítido no episódio desta semana. Se vai dar certo ou não, é outra história. Mas tem lá sua lógica.
Ele está sentindo que a ministra chefe da Casa Civil, principalmente em face das articulações desenvolvidas pelo presidente Lula, está dependendo mais dos apoios que receber do que de si própria. Na verdade, tem razão, pois são acessórios, não essenciais. O candidato, no caso a candidata, tem que se afirmar por si. Apoios formais de siglas e correntes decorrem do fato de a candidatura estar forte: afinal os rios correm para o mar. E não o contrário.
Sustentações, por paradoxal que pareça, não asseguram o êxito da jornada. Elas acrescentam, isso sim, e se potencializam em função da capacidade de arrebatar votos de quem os está disputando. Ciro Gomes identifica em Dilma a imagem de quem está condicionada à força das adesões. E não o contrário. A véspera do poder e da vitória é um corredor estreito. Nele pontifica a emoção, não a manifestação conseguida à base da troca de concessões. Mas sim aquela que arrebata e torna as concessões um reflexo natural da política.
A luta pelo poder é assim. Ciro quer ser uma alternativa para o segundo turno. Esta sua estratégia. Ficou nítida.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A política é como nuvens, muda de forma e direção a todo instante, definiu eternamente o governador Magalhães Pinto recorrendo à poesia para sintetizar as mutações da busca do poder. Há pouco mais de um mês, o presidente Lula admitiu a hipótese de o deputado Ciro Gomes mudar, até 30 de setembro, data limite, seu domicílio eleitoral e vir a disputar o governo de São Paulo. O próprio Ciro revelou concordar em princípio.
Mas isso até o dia 11 de agosto. Mudou de idéia totalmente. Está na matéria de Dimmi Amora, O Globo desse mesmo dia, a critica que desfechou contra o governo, contra a aliança PT-PMDB, que classificou como de moral frouxa, e portanto tacitamente deixou claro que não se encaixa no projeto paulista e também não no sistema de apoio à candidatura de Dilma Roussef.
Pois assim não fosse, não teria feito a afirmação que fez: “Lula –disse- aguenta defender Sarney e Renan e se abraçar a Collor por sua liderança política. Mas nem eu, nem Serra, nem Dilma, nem ninguém suporta isso.” Estas afirmações evidentemente não são de alguém que pudesse se integrar no esquema político do Planalto. Inclusive acentuou que uma candidatura à presidência da senadora Marina Silva, pelo PV, pode implodir a da Chefe da Casa Civil.
Ciro surpreendeu mais uma vez. Neste caso, sobretudo porque anunciou que mantém sua própria candidatura à sucessão de 2010. Logo, não pretende sair do PSB. Para que o PTY apoiasse sua indicação para São Paulo seria absolutamente necessária uma aliança com o PT. O ex governador do Ceará provavelmente sentiu a intensidade da reação da seção paulista do Partido dos Trabalhadores ao projeto que tem (ou teve) o ex ministro José Dirceu como um dos articuladores. Inclusive Dirceu chegou a publicar em seu blog um artigo nesse sentido. Como disse o poeta, entretanto, foi tudo um sonho de uma noite de verão.
Claro que Ciro retira votos de Dilma Roussef, da mesma forma que Marina Silva. Mas é indispensável considerar que a eleição é em dois turnos. Quanto mais candidatos houver, pensa Ciro, melhor para ele. Sabe que José Serra, mais forte que Aécio Neves nas pesquisas do Ibope e Datafolha, tem seu passaporte assegurado para o desfecho final. Mas, diante de uma divisão aprofundada pela ex ministra do Meio Ambiente, talvez ele, Ciro Gomes, possa superar Dilma e se classificar para o momento decisivo.
Nesse ponto, errada ou certa sua análise, não importa no caso agora, ele projeta uma vaga chance de vir a ser o antagonista preferido, senão pelo PT, pelas bases petistas. É um plano que ficou nítido no episódio desta semana. Se vai dar certo ou não, é outra história. Mas tem lá sua lógica.
Ele está sentindo que a ministra chefe da Casa Civil, principalmente em face das articulações desenvolvidas pelo presidente Lula, está dependendo mais dos apoios que receber do que de si própria. Na verdade, tem razão, pois são acessórios, não essenciais. O candidato, no caso a candidata, tem que se afirmar por si. Apoios formais de siglas e correntes decorrem do fato de a candidatura estar forte: afinal os rios correm para o mar. E não o contrário.
Sustentações, por paradoxal que pareça, não asseguram o êxito da jornada. Elas acrescentam, isso sim, e se potencializam em função da capacidade de arrebatar votos de quem os está disputando. Ciro Gomes identifica em Dilma a imagem de quem está condicionada à força das adesões. E não o contrário. A véspera do poder e da vitória é um corredor estreito. Nele pontifica a emoção, não a manifestação conseguida à base da troca de concessões. Mas sim aquela que arrebata e torna as concessões um reflexo natural da política.
A luta pelo poder é assim. Ciro quer ser uma alternativa para o segundo turno. Esta sua estratégia. Ficou nítida.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Oposição recorre contra arquivamento de 10 acusações contra Sarney
Folhapress
A oposição já recorreu contra o arquivamento de dez acusações contra o senador José Sarney (PMDB-AP) encaminhadas ao Conselho de Ética do Senado. Falta ainda recorrer de uma representação arquivada contra o senador, mas ela foi protocolada pelo PSOL, que ainda não decidiu sobre o possível recurso.
Hoje, senadores do DEM e PSDB recorreram contra o arquivamento de três representações e três denúncias contra o peemedebista. Mas já haviam recorrido contra o arquivamento de outras quatro acusações.
As representações arquivadas tratam do suposto envolvimento do senador com a edição de atos secretos no Senado, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores da Casa e de ter supostamente usado o cargo em favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.
As ações tratam ainda da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades, de que teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney, e de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa.
Além disso, a oposição pede que o senador seja investigado sobre a acusação de que teria omitido da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões. Três denúncias pedem para investigar os mesmos assuntos das representações.
Se as denúncias forem acatadas pelo conselho, as punições para Sarney vão desde uma simples advertência verbal até a cassação de seu mandato. A pena tem que ser decidida pela maioria dos conselheiros e em seguida referendada pela maioria do plenário.
Conselho de Ética para o desarquivamento dos pedidos de investigação. A oposição tem cinco das 15 vagas titulares no conselho, por isso espera o apoio dos três senadores do PT para que as investigações contra Sarney sejam instauradas.
A bancada do PT sinalizou nesta terça-feira que vai apoiar a abertura de parte dos processos contra o senador Sarney que foram encaminhados ao Conselho de Ética pela oposição.
Apesar de o partido ainda não ter fechado questão sobre o andamento dos processos, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que cada senador petista integrante do conselho vai votar "de acordo com a sua consciência".
"O sentimento da bancada é contrário à tese do arquivamento sumário das denúncias e representações. Mas vamos dar argumentos consistentes para o posicionamento da bancada", disse Mercadante.
O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou sumariamente 11 denúncias e representações contra Sarney com o argumento de que foram baseadas em notícias de jornais.
A oposição, por sua vez, afirma que não apresentou provas concretas nas denúncias porque os processos não haviam sido instaurados na Casa.
Fonte: Tribuna da Bahia
A oposição já recorreu contra o arquivamento de dez acusações contra o senador José Sarney (PMDB-AP) encaminhadas ao Conselho de Ética do Senado. Falta ainda recorrer de uma representação arquivada contra o senador, mas ela foi protocolada pelo PSOL, que ainda não decidiu sobre o possível recurso.
Hoje, senadores do DEM e PSDB recorreram contra o arquivamento de três representações e três denúncias contra o peemedebista. Mas já haviam recorrido contra o arquivamento de outras quatro acusações.
As representações arquivadas tratam do suposto envolvimento do senador com a edição de atos secretos no Senado, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores da Casa e de ter supostamente usado o cargo em favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.
As ações tratam ainda da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades, de que teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney, e de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa.
Além disso, a oposição pede que o senador seja investigado sobre a acusação de que teria omitido da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões. Três denúncias pedem para investigar os mesmos assuntos das representações.
Se as denúncias forem acatadas pelo conselho, as punições para Sarney vão desde uma simples advertência verbal até a cassação de seu mandato. A pena tem que ser decidida pela maioria dos conselheiros e em seguida referendada pela maioria do plenário.
Conselho de Ética para o desarquivamento dos pedidos de investigação. A oposição tem cinco das 15 vagas titulares no conselho, por isso espera o apoio dos três senadores do PT para que as investigações contra Sarney sejam instauradas.
A bancada do PT sinalizou nesta terça-feira que vai apoiar a abertura de parte dos processos contra o senador Sarney que foram encaminhados ao Conselho de Ética pela oposição.
Apesar de o partido ainda não ter fechado questão sobre o andamento dos processos, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que cada senador petista integrante do conselho vai votar "de acordo com a sua consciência".
"O sentimento da bancada é contrário à tese do arquivamento sumário das denúncias e representações. Mas vamos dar argumentos consistentes para o posicionamento da bancada", disse Mercadante.
O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou sumariamente 11 denúncias e representações contra Sarney com o argumento de que foram baseadas em notícias de jornais.
A oposição, por sua vez, afirma que não apresentou provas concretas nas denúncias porque os processos não haviam sido instaurados na Casa.
Fonte: Tribuna da Bahia
Aumento só deve ser definido se novo fator sair
Juca Guimarães e Ellen Nogueirado Agora
O governo quer negociar hoje, em uma reunião em Brasília com aposentados e centrais sindicais, o reajuste dos aposentados que recebem mais do que R$ 465 e o fator 85/95 para o cálculo das aposentadorias numa tacada só.
O reajuste, segundo centrais e parlamentares, deverá ficar próximo a 7% --inflação, mais três pontos percentuais. Ele valerá para quem ganha mais que o mínimo e será pago em fevereiro. Para a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvati (PT-SC), o reajuste será de "alguns pontos percentuais, pode ser dois ou três, mais a inflação".
O fator e o reajuste devem estar na mesma proposta no Congresso. É provável que seja usado o projeto pronto do deputado Pepe Vargas (PDT-RS), que já cria o fator 95/85 --pelo sistema, a aposentadoria integral seria antecipada e paga quando a soma da idade e do tempo de contribuição fosse igual a 85, para a mulher, ou 95, para o homem.
O projeto original, do senador Paulo Paim (PT-RS), que já passou no Senado, acaba com o fator previdenciário. E é isso que o governo quer evitar. "Se as centrais e os aposentados acertarem um acordo com o governo, não vou me opor. O mais importante é garantir que as mudanças venham rápido", disse Paim.
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, as alterações podem passar no Congresso até o fim de setembro.
Se as centrais sindicais e os representantes dos aposentados não aceitarem a implantação da regra do fator 85/95, o aumento corre risco. "O que está mais complicado é negociar as alterações no fator. Se isso sair, o aumento ficará facilitado", comentou o presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva(PDT-SP), o Paulinho.
Para ele, os pontos ainda em discussão são: mudança no cálculo das aposentadorias para as 70% melhores contribuições (hoje são usadas as 80% melhores) e diminuição na perda do fator previdenciário --já que, quem não atingisse a soma 85/95 ainda teria o fator no cálculo do benefício, perdendo até 40%.
Leia mais
Fim do fator depende de acordo e nova regra para cálculo da média
Aposentados de 2000 a 2004 podem ter revisão
Benefício maior que o piso terá reajuste único
Governo deve começar hoje a negociação do reajuste para o INSS
Centrais já aceitam negociar ganho real no INSS
100 Serviços
Calcule sua aposentadoria
Extrato de pagamentos
Lista completa de documentos solicitados pela Previdência Social
Veja todos os serviços sobre Previdência
Revisão de 1998
Revisão da URV (Unidade Real de Valor)
Reajuste do Teto de 1989
Veja todas as revisões
Fonte: Agora
O governo quer negociar hoje, em uma reunião em Brasília com aposentados e centrais sindicais, o reajuste dos aposentados que recebem mais do que R$ 465 e o fator 85/95 para o cálculo das aposentadorias numa tacada só.
O reajuste, segundo centrais e parlamentares, deverá ficar próximo a 7% --inflação, mais três pontos percentuais. Ele valerá para quem ganha mais que o mínimo e será pago em fevereiro. Para a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvati (PT-SC), o reajuste será de "alguns pontos percentuais, pode ser dois ou três, mais a inflação".
O fator e o reajuste devem estar na mesma proposta no Congresso. É provável que seja usado o projeto pronto do deputado Pepe Vargas (PDT-RS), que já cria o fator 95/85 --pelo sistema, a aposentadoria integral seria antecipada e paga quando a soma da idade e do tempo de contribuição fosse igual a 85, para a mulher, ou 95, para o homem.
O projeto original, do senador Paulo Paim (PT-RS), que já passou no Senado, acaba com o fator previdenciário. E é isso que o governo quer evitar. "Se as centrais e os aposentados acertarem um acordo com o governo, não vou me opor. O mais importante é garantir que as mudanças venham rápido", disse Paim.
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, as alterações podem passar no Congresso até o fim de setembro.
Se as centrais sindicais e os representantes dos aposentados não aceitarem a implantação da regra do fator 85/95, o aumento corre risco. "O que está mais complicado é negociar as alterações no fator. Se isso sair, o aumento ficará facilitado", comentou o presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva(PDT-SP), o Paulinho.
Para ele, os pontos ainda em discussão são: mudança no cálculo das aposentadorias para as 70% melhores contribuições (hoje são usadas as 80% melhores) e diminuição na perda do fator previdenciário --já que, quem não atingisse a soma 85/95 ainda teria o fator no cálculo do benefício, perdendo até 40%.
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Fim do fator depende de acordo e nova regra para cálculo da média
Aposentados de 2000 a 2004 podem ter revisão
Benefício maior que o piso terá reajuste único
Governo deve começar hoje a negociação do reajuste para o INSS
Centrais já aceitam negociar ganho real no INSS
100 Serviços
Calcule sua aposentadoria
Extrato de pagamentos
Lista completa de documentos solicitados pela Previdência Social
Veja todos os serviços sobre Previdência
Revisão de 1998
Revisão da URV (Unidade Real de Valor)
Reajuste do Teto de 1989
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Fonte: Agora
Problema com o Orkut faz centenas de perfis serem apagados
Redação CORREIO
Usuários brasileiros reclamaram que centenas de perfis foram apagados indevidamente no Orkut. As queixas de internautas começaram na noite de segunda-feira (10).
De acordo com alguns usuários, ao tentar fazer o login da conta no site da rede social, o usuário era informado que o seu perfil havia sido apagado por ter violado algum termo de uso do site.
“Meu orkut estava funcionando normalmente... até o momento que fui logar novamente... E veio a mensagem falando que violei alguma lei, mas procurei saber qual e não tem nenhuma! Gostaria de saber o que esta acontecendo...”, diz uma das mensagens mais recentes.
“Aqui aconteceu a mesma coisa, sem violação de leis, estatutos e regras. O que tá rolando no Orkut de novo? Outro bug como o de 2008? De Maio/Junho de 2008? Erro de sistema ou erro humano? Quero minha conta de volta!”, reclama outro usuário.
O Google confirmou o problema: 'O problema afetou um segmento muito limitado da população do Orkut, na segunda-feira e já foi resolvido. Todos os usuários do Orkut afetados já podem acessar suas contas normalmente', informou a companhia, em nota enviada nesta terça-feira (11).
'Se alguém continuar a ter problemas, o Google recomenda entrar em contato pela Central de Ajuda do Orkut', ainda de acordo com o comunicado.
(Com informações do G1)/Correio da Bahia
Usuários brasileiros reclamaram que centenas de perfis foram apagados indevidamente no Orkut. As queixas de internautas começaram na noite de segunda-feira (10).
De acordo com alguns usuários, ao tentar fazer o login da conta no site da rede social, o usuário era informado que o seu perfil havia sido apagado por ter violado algum termo de uso do site.
“Meu orkut estava funcionando normalmente... até o momento que fui logar novamente... E veio a mensagem falando que violei alguma lei, mas procurei saber qual e não tem nenhuma! Gostaria de saber o que esta acontecendo...”, diz uma das mensagens mais recentes.
“Aqui aconteceu a mesma coisa, sem violação de leis, estatutos e regras. O que tá rolando no Orkut de novo? Outro bug como o de 2008? De Maio/Junho de 2008? Erro de sistema ou erro humano? Quero minha conta de volta!”, reclama outro usuário.
O Google confirmou o problema: 'O problema afetou um segmento muito limitado da população do Orkut, na segunda-feira e já foi resolvido. Todos os usuários do Orkut afetados já podem acessar suas contas normalmente', informou a companhia, em nota enviada nesta terça-feira (11).
'Se alguém continuar a ter problemas, o Google recomenda entrar em contato pela Central de Ajuda do Orkut', ainda de acordo com o comunicado.
(Com informações do G1)/Correio da Bahia
Polícia apresenta suspeito de matar médica
Samuel Lima/A TARDE
Lúcio Távora / Agência A TARDE
Gilvan Cleucio de Assis prestou depoimento às 16h30 na sede da Polícia Civil, na Piedade
>>Vídeo gravado por circuito interno de shopping mostra suspeito guiando carro da médica; assista
Um interno da Colônia Penal Lafayete Coutinho está sendo apontado pela Polícia Civil como o autor do assassinato da pediatra Rita de Cássia Tavares Giacon Martinez, 39 anos, cometido na última quinta-feira, 06. Os policiais chegaram nesta terça, 11, a Gilvan Cleucio de Assis, 34, ao identificá-lo como o homem que aparece nas imagens gravadas pelo circuito de câmeras do Shopping Iguatemi, abordando a médica, que estava acompanhada da filha de 1 ano e 8 meses, em um dos estacionamentos.
O secretário da Segurança Pública, César Nunes, confirmou que Gilvan deixou a colônia penal na véspera do crime, beneficiado com a saída programada (conhecida como indulto) comemorativa do Dia dos Pais. Segundo investigadores que trabalharam no caso, Gilvan tem pena a cumprir (atualmente no regime semiaberto) até o ano 2024, por conta de quatro processos – todos por acusações de assaltos, cometidos em 2002, sendo que um seguido de estupro e outro por atentado violento ao pudor.
Ele foi capturado por uma equipe de policiais civis por volta das 14 horas desta terça, pouco depois de retornar à unidade penal, situada em Castelo Branco. Apresentado no prédio-sede da Polícia Civil, na Piedade, Gilvan negou envolvimento no crime. “Sou inocente. Vou provar isso para toda a Bahia”, berrou.
O acusado está com prisão temporária de 30 dias (prorrogáveis por igual período) decretada pela Justiça de São Sebastião do Passé, uma vez que a delegada do município, Maria Salete Amaral, presidiu o levantamento cadavérico – o corpo da médica foi encontrado na localidade da Fazenda Lagoa, na vizinha cidade de Santo Amaro da Purificação.
Jaqueta – O delegado-geral da Polícia Civil, Joselito Bispo, relatou que 50 homens, entre delegados e investigadores, foram às ruas a partir de 4 horas, na tentativa de localizar o acusado. “Estivemos em 12 endereços, inclusive de familiares dele, em que poderíamos encontrá-lo”, revelou Bispo. Os policiais estiveram em casas no bairro da Fazenda Grande do Retiro, em Salvador, e nos municípios de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus e Simões Filho.
Neste último município que o delegado confirmou ter sido encontrada a jaqueta azul, com a qual o acusado aparece trajado nas imagens gravadas no shopping. “A jaqueta estava na casa de uma namorada de Gilvan”, completou Bispo. Apesar da suspeita de que a médica foi rendida com uma arma, nenhum armamento foi apreendido.
À frente do inquérito que apura o brutal assassinato, a delegada Andréa Barbosa Ribeiro, titular em exercício da Delegacia de Homicídios, disse trabalhar com a versão de que o plano de Gilvan seria assaltar e estuprar a pediatra. “Ela estava com a roupa íntima abaixada. Porém, apenas o laudo da necropsia vai determinar se houve violência sexual”, concluiu a delegada.
O GM Zafira de Rita de Cássia também foi submetido a perícia, cujo resultado também não foi divulgado. “Está havendo uma dificuldade em obter as impressões digitais porque houve contaminação. O carro foi encontrado por policiais rodoviários abandonado na BR-324, com uma criança dentro. Como, naquele momento, não havia ainda notícia do homicídio, o veículo foi conduzido para abastecer e impressões de várias pessoas foram deixadas”, explicou o secretário da Segurança.
O carro estava sujo de lama e com rastros de sangue nos pneus. Pelas lesões constatadas no corpo da médica, a delegada está considerando a possibilidade de a vítima ter sido atropelada pelo próprio automóvel, conduzido pelo bandido em fuga.
Lavrador – A delegada Andréa disse “ter certeza” da participação de Gilvan no delito. “Os indícios são bastante contundentes. Além das imagens, temos o relato de um lavrador da região em que o corpo foi encontrado. Essa testemunha confirmou ter visto Gilvan saindo do local e ainda fez o reconhecimento vendo as imagens gravadas do shopping”, reiterou a delegada. Ela acrescentou que, após a conclusão do inquérito, vai requerer à Justiça a prisão preventiva de Gilvan.
Entre os envolvidos na investigação, era unânime a indignação com o fato de Gilvan ter recebido o benefício da saída programada, mesmo com seus antecedentes. “É um direito previsto na lei de execuções penais. Acho que tem que ser analisada essa questão da reincidência, pois se trata de uma pessoa com quatro processos por crimes com este mesmo modus operandi”, concluiu César Nunes.Durante os cinco dias de investigação, a versão de que Rita de Cássia teria sido vítima de um crime de mando e que uma testemunha auxiliaria a polícia na confecção de um retrato falado do suspeito foram algumas das especulações levantadas em torno do caso – inclusive por investigadores do delito.
“Esse é o tipo de investigação que temos que utilizar como exemplo na Academia de Polícia”, comemorou o delegado-geral. De acordo com o secretário da Segurança, até o início da noite de ontem, os familiares da vítima ainda não haviam sido avisados da prisão de Gilvan. Casada com o também médico Márcio Martinez, a pediatra trabalhava no Hospital Santa Izabel e no posto de saúde do Nordeste de Amaralina. Entre 2003 e 2008, serviu como primeira-tenente da Marinha, atuando no Hospital Naval. O corpo dela foi sepultado no último sábado, em São Sebastião da Grama, interior paulista .
Lúcio Távora / Agência A TARDE
Gilvan Cleucio de Assis prestou depoimento às 16h30 na sede da Polícia Civil, na Piedade
>>Vídeo gravado por circuito interno de shopping mostra suspeito guiando carro da médica; assista
Um interno da Colônia Penal Lafayete Coutinho está sendo apontado pela Polícia Civil como o autor do assassinato da pediatra Rita de Cássia Tavares Giacon Martinez, 39 anos, cometido na última quinta-feira, 06. Os policiais chegaram nesta terça, 11, a Gilvan Cleucio de Assis, 34, ao identificá-lo como o homem que aparece nas imagens gravadas pelo circuito de câmeras do Shopping Iguatemi, abordando a médica, que estava acompanhada da filha de 1 ano e 8 meses, em um dos estacionamentos.
O secretário da Segurança Pública, César Nunes, confirmou que Gilvan deixou a colônia penal na véspera do crime, beneficiado com a saída programada (conhecida como indulto) comemorativa do Dia dos Pais. Segundo investigadores que trabalharam no caso, Gilvan tem pena a cumprir (atualmente no regime semiaberto) até o ano 2024, por conta de quatro processos – todos por acusações de assaltos, cometidos em 2002, sendo que um seguido de estupro e outro por atentado violento ao pudor.
Ele foi capturado por uma equipe de policiais civis por volta das 14 horas desta terça, pouco depois de retornar à unidade penal, situada em Castelo Branco. Apresentado no prédio-sede da Polícia Civil, na Piedade, Gilvan negou envolvimento no crime. “Sou inocente. Vou provar isso para toda a Bahia”, berrou.
O acusado está com prisão temporária de 30 dias (prorrogáveis por igual período) decretada pela Justiça de São Sebastião do Passé, uma vez que a delegada do município, Maria Salete Amaral, presidiu o levantamento cadavérico – o corpo da médica foi encontrado na localidade da Fazenda Lagoa, na vizinha cidade de Santo Amaro da Purificação.
Jaqueta – O delegado-geral da Polícia Civil, Joselito Bispo, relatou que 50 homens, entre delegados e investigadores, foram às ruas a partir de 4 horas, na tentativa de localizar o acusado. “Estivemos em 12 endereços, inclusive de familiares dele, em que poderíamos encontrá-lo”, revelou Bispo. Os policiais estiveram em casas no bairro da Fazenda Grande do Retiro, em Salvador, e nos municípios de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus e Simões Filho.
Neste último município que o delegado confirmou ter sido encontrada a jaqueta azul, com a qual o acusado aparece trajado nas imagens gravadas no shopping. “A jaqueta estava na casa de uma namorada de Gilvan”, completou Bispo. Apesar da suspeita de que a médica foi rendida com uma arma, nenhum armamento foi apreendido.
À frente do inquérito que apura o brutal assassinato, a delegada Andréa Barbosa Ribeiro, titular em exercício da Delegacia de Homicídios, disse trabalhar com a versão de que o plano de Gilvan seria assaltar e estuprar a pediatra. “Ela estava com a roupa íntima abaixada. Porém, apenas o laudo da necropsia vai determinar se houve violência sexual”, concluiu a delegada.
O GM Zafira de Rita de Cássia também foi submetido a perícia, cujo resultado também não foi divulgado. “Está havendo uma dificuldade em obter as impressões digitais porque houve contaminação. O carro foi encontrado por policiais rodoviários abandonado na BR-324, com uma criança dentro. Como, naquele momento, não havia ainda notícia do homicídio, o veículo foi conduzido para abastecer e impressões de várias pessoas foram deixadas”, explicou o secretário da Segurança.
O carro estava sujo de lama e com rastros de sangue nos pneus. Pelas lesões constatadas no corpo da médica, a delegada está considerando a possibilidade de a vítima ter sido atropelada pelo próprio automóvel, conduzido pelo bandido em fuga.
Lavrador – A delegada Andréa disse “ter certeza” da participação de Gilvan no delito. “Os indícios são bastante contundentes. Além das imagens, temos o relato de um lavrador da região em que o corpo foi encontrado. Essa testemunha confirmou ter visto Gilvan saindo do local e ainda fez o reconhecimento vendo as imagens gravadas do shopping”, reiterou a delegada. Ela acrescentou que, após a conclusão do inquérito, vai requerer à Justiça a prisão preventiva de Gilvan.
Entre os envolvidos na investigação, era unânime a indignação com o fato de Gilvan ter recebido o benefício da saída programada, mesmo com seus antecedentes. “É um direito previsto na lei de execuções penais. Acho que tem que ser analisada essa questão da reincidência, pois se trata de uma pessoa com quatro processos por crimes com este mesmo modus operandi”, concluiu César Nunes.Durante os cinco dias de investigação, a versão de que Rita de Cássia teria sido vítima de um crime de mando e que uma testemunha auxiliaria a polícia na confecção de um retrato falado do suspeito foram algumas das especulações levantadas em torno do caso – inclusive por investigadores do delito.
“Esse é o tipo de investigação que temos que utilizar como exemplo na Academia de Polícia”, comemorou o delegado-geral. De acordo com o secretário da Segurança, até o início da noite de ontem, os familiares da vítima ainda não haviam sido avisados da prisão de Gilvan. Casada com o também médico Márcio Martinez, a pediatra trabalhava no Hospital Santa Izabel e no posto de saúde do Nordeste de Amaralina. Entre 2003 e 2008, serviu como primeira-tenente da Marinha, atuando no Hospital Naval. O corpo dela foi sepultado no último sábado, em São Sebastião da Grama, interior paulista .
Fonte: A Tarde
O gesto de grandeza que o Brasil espera
Francisco Assis Melo
Temos assistido, ao longo dos anos, espetáculos (se assim pudermos chamar) degradantes protagonizados pelo Senado da República. O mesmo jogo de cenas e até as mesmas palavras se repetem. Os mesmos personagens, com alguma variação, ocupando os holofotes, alguns buscando os cinco minutos da fama efêmera que serão depois exibidos na propaganda eleitoral de seus estados durante a próxima campanha. E depois tudo volta à normalidade. Normalidade deles, que fique claro. E os escândalos que se sucederam chegaram a lugar nenhum. Quando muito a renúncia dos que foram “vítimas” das denúncias e representações para evitar a perda de seus direitos políticos, e a volta “triunfal” pelo voto de seus eleitores na eleição seguinte.
E todos os episódios tiveram como pano de fundo disputas político partidárias. Por mais que aleguem o interesse público, a preservação da desgastada imagem do Senado, da moralização da instituição, todos sabem que por trás de tudo sempre estão grupescos contrariados em seus interesses pessoais ou corporativos, tendo o suporte de parte da mídia da qual fazem parte e algumas vezes representa. E nada mais do que isto.
A bola da vez, agora, é o Sarney. Não por tudo o que foi denunciado e representado, pois, se assim fosse, os presidentes anteriores também teriam sofrido o mesmo processo de denunciação posto que as práticas se sucedem ao longo dos anos por todos os que ocuparam o cargo. O pano de fundo que emoldura o cenário da crise atual é a CPI da Petrobrás através da qual pretende a oposição fazer o seu estandarte para as eleições de 2010 e tentar implodir a candidatura da Dilma Roussef. E o Sarney e seu grupo do PMDB, enquanto aliado do governo, é uma pedra volumosa no caminho da oposição.
O seu principal denunciante, o líder do PSDB, inclusive também foi representado por manter por 18 meses um funcionário fantasma em seu gabinete, fato confessado no próprio plenário da Casa, ao mesmo tempo em que se “redimia” afirmando que irá devolver as verbas pagas ao funcionário. Fato tão grave quanto o do Sarney mas que não teve a mesma ressonância na mídia nem causou as mesmas indignações na oposição da qual faz parte o Senador. Além de ter pago gastos pessoais em Paris com verbas do Senado e custear o tratamento de saúde de sua genitora (750 mil conforme a mídia) com o seu plano de saúde de parlamentar.
Então, que esses senhores saibam que existe parte da opinião pública que não se deixa levar pela mídia a qual servem ou vice versa, muito menos pela eloqüência de seus discursos falaciosos em defesa do povo brasileiro e da instituição Senado da República.
Se realmente querem a moralização da política brasileira e a restauração da confiança do povo na instituição o caminho seria o de uma renúncia coletiva. Os pecados de Sarney são os mesmos cometidos por tantos outros que estão no Congresso Nacional e talvez menores do que os cometidos nos processos de privatizações durante o governo Fernando Henrique Cardoso, dos quais alguns protagonistas ainda estão no Senado e fazem parte do pelotão de fuzilamento do Sarney. E que todos conhecem e silenciaram porque os interesses feridos foram o do povo brasileiro e não desses grupescos, aliás patrocinadores e beneficiários das mamatas.
O gesto de grandeza que a Nação gostaria de ver não é a renúncia ou licença do Sarney para abrir caminho para que outros continuem fazendo o mesmo de sempre ou pior. O gesto de grandeza seria a renúncia coletiva dos senadores e a realização de uma nova eleição, da qual fossem impedidos de participar. É isto que se espera que seja a palavra de ordem da mobilização programada para o próximo sábado, um grito pela renúncia de todos.
Mas, como está sendo organizada por setores ligados ao DEM(PFL) e PSDB (vejam só!) certamente isto nunca acontecerá. Seria o mesmo que pedir a raposas que fiquem longe do galinheiro.
Temos assistido, ao longo dos anos, espetáculos (se assim pudermos chamar) degradantes protagonizados pelo Senado da República. O mesmo jogo de cenas e até as mesmas palavras se repetem. Os mesmos personagens, com alguma variação, ocupando os holofotes, alguns buscando os cinco minutos da fama efêmera que serão depois exibidos na propaganda eleitoral de seus estados durante a próxima campanha. E depois tudo volta à normalidade. Normalidade deles, que fique claro. E os escândalos que se sucederam chegaram a lugar nenhum. Quando muito a renúncia dos que foram “vítimas” das denúncias e representações para evitar a perda de seus direitos políticos, e a volta “triunfal” pelo voto de seus eleitores na eleição seguinte.
E todos os episódios tiveram como pano de fundo disputas político partidárias. Por mais que aleguem o interesse público, a preservação da desgastada imagem do Senado, da moralização da instituição, todos sabem que por trás de tudo sempre estão grupescos contrariados em seus interesses pessoais ou corporativos, tendo o suporte de parte da mídia da qual fazem parte e algumas vezes representa. E nada mais do que isto.
A bola da vez, agora, é o Sarney. Não por tudo o que foi denunciado e representado, pois, se assim fosse, os presidentes anteriores também teriam sofrido o mesmo processo de denunciação posto que as práticas se sucedem ao longo dos anos por todos os que ocuparam o cargo. O pano de fundo que emoldura o cenário da crise atual é a CPI da Petrobrás através da qual pretende a oposição fazer o seu estandarte para as eleições de 2010 e tentar implodir a candidatura da Dilma Roussef. E o Sarney e seu grupo do PMDB, enquanto aliado do governo, é uma pedra volumosa no caminho da oposição.
O seu principal denunciante, o líder do PSDB, inclusive também foi representado por manter por 18 meses um funcionário fantasma em seu gabinete, fato confessado no próprio plenário da Casa, ao mesmo tempo em que se “redimia” afirmando que irá devolver as verbas pagas ao funcionário. Fato tão grave quanto o do Sarney mas que não teve a mesma ressonância na mídia nem causou as mesmas indignações na oposição da qual faz parte o Senador. Além de ter pago gastos pessoais em Paris com verbas do Senado e custear o tratamento de saúde de sua genitora (750 mil conforme a mídia) com o seu plano de saúde de parlamentar.
Então, que esses senhores saibam que existe parte da opinião pública que não se deixa levar pela mídia a qual servem ou vice versa, muito menos pela eloqüência de seus discursos falaciosos em defesa do povo brasileiro e da instituição Senado da República.
Se realmente querem a moralização da política brasileira e a restauração da confiança do povo na instituição o caminho seria o de uma renúncia coletiva. Os pecados de Sarney são os mesmos cometidos por tantos outros que estão no Congresso Nacional e talvez menores do que os cometidos nos processos de privatizações durante o governo Fernando Henrique Cardoso, dos quais alguns protagonistas ainda estão no Senado e fazem parte do pelotão de fuzilamento do Sarney. E que todos conhecem e silenciaram porque os interesses feridos foram o do povo brasileiro e não desses grupescos, aliás patrocinadores e beneficiários das mamatas.
O gesto de grandeza que a Nação gostaria de ver não é a renúncia ou licença do Sarney para abrir caminho para que outros continuem fazendo o mesmo de sempre ou pior. O gesto de grandeza seria a renúncia coletiva dos senadores e a realização de uma nova eleição, da qual fossem impedidos de participar. É isto que se espera que seja a palavra de ordem da mobilização programada para o próximo sábado, um grito pela renúncia de todos.
Mas, como está sendo organizada por setores ligados ao DEM(PFL) e PSDB (vejam só!) certamente isto nunca acontecerá. Seria o mesmo que pedir a raposas que fiquem longe do galinheiro.
terça-feira, agosto 11, 2009
A respeito da INDÚSTRIA DE MUTAS
Informação importante. Contudo é bom considerar que o diploma legal mencionado como suporte do direito à isenção do pagamento da multa estabelece "poderá". Donde se depreende que fica a critério da autoridade competente conceder ou não a substituição da pena pecuniária por uma advertência!!
-----É bom saber. É uma forma de tentar ir contra a indústria das multas.
IMPORTANTE !!!
...E ELES NEM DIVULGAM!!!....
No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multadopelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa.
É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração emadvertência com base no Art. 267 do CTB.Para tanto é preciso levar Xerox da carteira de motorista e anotificação da multa.Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perdeos pontos, mas não paga nada.
"Art. 267. Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escritoà infração de natureza leve ou média, passível de ser punida commulta, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nosúltimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário doinfrator, entender esta providência como mais educativa." Código deTrânsito Brasileiro"
Fonte: Colaboração Francisco Melo
-----É bom saber. É uma forma de tentar ir contra a indústria das multas.
IMPORTANTE !!!
...E ELES NEM DIVULGAM!!!....
No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multadopelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa.
É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração emadvertência com base no Art. 267 do CTB.Para tanto é preciso levar Xerox da carteira de motorista e anotificação da multa.Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perdeos pontos, mas não paga nada.
"Art. 267. Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escritoà infração de natureza leve ou média, passível de ser punida commulta, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nosúltimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário doinfrator, entender esta providência como mais educativa." Código deTrânsito Brasileiro"
Fonte: Colaboração Francisco Melo
Paulo Souto (DEM) tem até vergonha de defender sua administração na saúde da Bahia
Paulo Souto (DEM), ex-governador da Bahia, tem até vergonha de defender sua (má)administração na área da saúde. A tal ponto que escalou seu ex-secretário de Planejamento, Armando Avena (?), para criticar a administração da Saúde no Governo Wagner. Embora este nada entenda de saúde pública. O secretário Jorge Solla (PT) não é de ficar calado e divulgou um texto em resposta. É pau na moleira de Paulo Souto.* Ao ser empossado o Governador Wagner encontrou somente na Secretaria da Saúde do Estado (SESAB) uma dívida superior a 205 milhões de reais. O Estado devia dois anos de recursos para municípios que tinham implantado o SAMU. * A aquisição de medicamentos básicos havia deixado um déficit de quase 40 milhões que não foram aplicados entre 2003 e 2006. Fila de espera de 1 ano e meio de pacientes para tratamento de hepatites. * A Bahia não cumpria as contrapartidas devidas na saúde, nem participava dos principais projetos do Governo Federal como SAMU e Farmácia Popular. A Bahiafarma fechada por Paulo Souto deixou a Bahia fora da produção pública de medicamentos. * Epidemia de sarampo se alastrava no interior do Estado e os precários indicadores de saúde no sexto estado mais rico do país, com 2 milhões de analfabetos. Os pagamentos com prestadores de serviços estavam atrasados. * O Planserv a cada ano, a partir de agosto ou setembro, acabava seus recursos, obrigando os hospitais contratados a tomar empréstimos a serem abatidos nas faturas do ano seguinte. Cerca de 200 convênios estavam vigentes na SESAB sem os devidos pagamentos terem sido feitos. * A rede hospitalar estadual sucateada, com a estrutura física de quase todos os hospitais completamente degradada, sem equipamentos essenciais e com os existentes sem contratos de manutenção, centenas de postos de trabalho sem serem preenchidos. * O HGE que teve sua construção iniciada no Governo Waldir Pires foi o último hospital público de emergência construído na região metropolitana. Grande carência de oferta de leitos hospitalares de maior complexidade, em especial de leitos de UTI, com vários fechados por falta de equipamentos ou de pessoal. * Apenas Itabuna e Salvador tinham serviços de neurocirurgia e unidades de alta complexidade para tratamento de câncer. Bancos de sangue construídos em 2003 nunca funcionaram e em 2007 estavam fechados em Juazeiro, Senhor do Bonfim e Seabra. * Há mais de 10 anos uma única empresa tinha o monopólio da contratação de médicos para darem plantões nos hospitais estaduais e desde 2005 havia uma decisão judicial de última instância para que o Estado da Bahia rompesse este contrato irregular. * Concurso público para médicos para os hospitais nem pensar e os concursados de outras categorias de 2005 sem terem sido convocados. Empresas de vigilância, limpeza e alimentação prestando serviços aos hospitais da SESAB envolvidas no escândalo apurado pela Polícia Federal e com contratos plenos de questionamentos. Ausência de informatização na rede hospitalar estadual e no próprio nível central da secretaria, com uma gestão extremamente frágil. * Grandes distorções na remuneração dos servidores com uma política de gratificações completamente equivocada. Mais de 4 mil servidores sem receberem pagamento de insalubridade. Frota de veículos com anos de uso, sem renovação. * Era essa a modernidade, eficiência de gestão e competência gerencial e administrativa que o governo estadual havia construído! Em apenas 2 anos e meio muita coisa mudou! Pagamos todas as dívidas deixadas pelo governo anterior. * Em 2007 os municípios receberam o equivalente a 3 anos de repasses do Estado para o SAMU. Todos os municípios passaram a receber recursos para o Programa de Saúde da Família e o abastecimento de medicamentos básicos passou a ser regular e com gigantesca ampliação de seus quantitativos. * Foi zerada a fila de espera para tratamento de hepatites e 45 mil baianos recebem medicamentos de alto custo. Todas as contrapartidas estaduais são regularmente efetivadas. * A Bahia tem hoje a segunda maior rede da Farmácia Popular no país e o SAMU atende a mais de 43% dos baianos. * Desde 2007 não ocorre um caso sequer de sarampo e a Bahia superou todas as metas de vacinação. * O Planserv pagou todas as dívidas, ampliou a cobertura e hoje os serviços privados de saúde disputam seu credenciamento. Todos os convênios estão com os pagamentos regularizados. Estamos fazendo a maior ampliação da rede pública de serviços de saúde de toda a história de nosso estado.* Até final de 2010, serão mais de 400 novos postos de saúde, 45 unidades de pronto atendimento 24 horas, 5 novos hospitais regionais, mais de 1.100 novos leitos nos hospitais estaduais. * Já aumentamos em 40% os leitos de UTI credenciados. Os principais pólos regionais (Conquista, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Barreiras) estão ganhando leitos de UTI e serviços de alta complexidade em neurocirurgia, oncologia, hemodiálise e cardiologia. Estamos reformando os hospitais existentes, o HGE já teve todas as enfermarias recuperadas, todo o mobiliário e elevadores trocados e a aquisição de modernos equipamentos está acelerada e hoje existem contratos de manutenção de equipamentos vigentes. * A frota está sendo renovada com mais de 300 veículos adquiridos, inclusive ambulâncias. Foram compradas UTIs móveis para os hospitais estaduais. Todos os bancos de sangue que estavam fechados estão em funcionamento e novos estão sendo construídos. * Mais de 11 mil postos de trabalho foram contratados nos hospitais estaduais, dos quais 2.500 concursados e em breve sai o resultado do novo concurso recentemente realizado. * O novo plano de carreiras, cargos e vencimentos foi aprovado e sua implantação reduziu as distorções e garantiu pagamento de direitos dos trabalhadores. As empresas denunciadas pela Polícia Federal foram afastadas e novas contratadas com maior produção por menores preços. * A lei de recriação da Bahiafarma foi aprovada e está sendo recriada. Estamos adquirindo equipamentos de informática, modernizando a gestão com mecanismos de registro de preços, transparência das informações via internet, mais de 1.000 profissionais de saúde estão fazendo cursos de especialização promovidos pela SESAB e os processos gerenciais ganham melhor qualificação. * Óbvio que tem muito ainda a ser feito, mas, em 30 meses foi feito muito mais do que nos últimos 16 anos. Isto sim é “choque de gestão” com o governo estadual fazendo mais e melhor pela população baiana e não a receita primária do gastar menos e arrecadar mais. Jorge Solla, Secretário de Saúde do Estado da Bahia, assinou esta carta e distribuiu pela Internet. Não me perguntem porque a imprensa não deu.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Robin Hood, não: Hood Robin…
Carlos Chagas
Anunciando que iria provar seu novo par de sapatos alemães e dizendo não se arrepender do engavetamento das 11 representações contra José Sarney no Conselho de Ética do Senado, saiu-se o senador Paulo Duque com estranha imagem. Comparou-se ao Robin Hood porque, em seu entender, age em favor dos pobres contra os ricos.
Com todo o respeito não aos cabelos brancos, porque o representante do Rio de Janeiro é careca, vale inverter a equação. Ele não é o Robin Hood, porque sua iniciativa apenas favoreceu a nobreza senatorial. Prejudicou a plebe, no caso, as oposições, ainda que cercadas pelo apoio nacional. Paulo Duque, na realidade, é o Hood Robin, aquele que tirava dos pobres para dar aos ricos.
Anuncia-se para hoje a tentativa dos rebeldes da Floresta de Sherwood de reverter a decisão no Conselho de Ética através da aceitação de recurso referente a apenas uma das representações. Para isso, os oposicionistas precisarão do voto de três senadores do PT. Com os cinco que detém, chegariam a oito, mais da metade dos quinze do total.
Quem quiser que mantenha as esperanças, mas fica claro que os três companheiros estão mais para súditos do rei João Sem Terra do que para companheiros do Robin Hood. Terão tudo a perder se caírem na ira do trono, lembrando que nessa novela não haverá o capítulo do retorno de Ricardo Coração de Leão…
Plantão em cima do muro
Por mais atenções que o presidente Lula dedique ao PMDB, não há certeza sobre o partido apoiar Dilma Rousseff. Os cardeais peemedebistas dão plantão em cima do muro, ainda que sorrindo para a candidata e seu patrono. Hesita o próprio presidente licenciado, Michel Temer, apesar de cogitado para vice na chapa do PT.
Não se cometerá a injustiça de supor o PMDB exigindo mais ministérios ou diretorias de estatais para engajar-se na decisão presidencial. O problema situa-se tanto nas possibilidades eleitorais da chefe da Casa Civil quanto na delicada questão de sua saúde. Ficar com o vencedor constitui a regra maior dos herdeiros do dr. Ulysses, que se estivesse entre nós já teria chutado o pau da barraca e exigido que o maior partido nacional apresentasse candidato próprio.
Longe de ter sido retirada, a escada do outro lado do muro permanece em pé, sustentada por Orestes Quércia, partidário declarado da candidatura José Serra. Não seria surpresa alguma se o PMDB apoiasse o governador paulistas, ou, mesmo, Aécio Neves. Não há prazo para a decisão, já que apenas para março está prevista a convenção nacional, com dupla finalidade: eleger o novo presidente do partido e posicionar-se diante da sucessão presidencial. Até lá, a palavra de ordem é respaldar o governo, claro que em troca da ação enérgica do presidente Lula em favor da permanência de José Sarney na presidência do Senado.
Marina atrapalha
A senadora Marina Silva medita sobre a possibilidade de trocar o PT pelo PV e aceitar sua candidatura à presidência da República lançada pelos ecologistas. Não como revide à candidata Dilma Rousseff, responsável por sua demissão do ministério do Meio Ambiente, mas em função do imponderável. Caso Dilma não decole, o PT e o presidente Lula ficarão em situação difícil, pela falta de candidato próprio. Marina poderia ser a saída, mesmo não se constituindo numa companheira ortodoxa. Hoje, sua candidatura atrapalha. Amanhã, poderá ajudar a salvar o poder para seus atuais detentores.
O inusitado nesse tabuleiro de especulações é que as mulheres estão vencendo: Dilma Rousseff, Heloísa Helena e agora Marina Silva são hipóteses. Entre os homens, José Serra e Aécio Neves. Três a dois, por enquanto.
Qual foi o ministro?
Numa tranqüila sessão da Comissão de Agricultura do Senado, quem surpreendeu foi o senador Gerson Camata. Sem mais aquela, insurgiu-se contra a proposta de transformação de dois municípios do Espírito Santo em reservas indígenas, decisão que o presidente Lula acabou revogando. O inusitado nessa história foi a denúncia de Camata: as reservas foram sugeridas ao palácio do Planalto “por um ministro que estava de porre quando sobrevoou a região, de helicóptero”. Apesar de poucas dúvidas a respeito, nenhum senador ousou perguntar ao representante capixaba qual foi o ministro…
Fonte: Tribuna da Imprensa
Anunciando que iria provar seu novo par de sapatos alemães e dizendo não se arrepender do engavetamento das 11 representações contra José Sarney no Conselho de Ética do Senado, saiu-se o senador Paulo Duque com estranha imagem. Comparou-se ao Robin Hood porque, em seu entender, age em favor dos pobres contra os ricos.
Com todo o respeito não aos cabelos brancos, porque o representante do Rio de Janeiro é careca, vale inverter a equação. Ele não é o Robin Hood, porque sua iniciativa apenas favoreceu a nobreza senatorial. Prejudicou a plebe, no caso, as oposições, ainda que cercadas pelo apoio nacional. Paulo Duque, na realidade, é o Hood Robin, aquele que tirava dos pobres para dar aos ricos.
Anuncia-se para hoje a tentativa dos rebeldes da Floresta de Sherwood de reverter a decisão no Conselho de Ética através da aceitação de recurso referente a apenas uma das representações. Para isso, os oposicionistas precisarão do voto de três senadores do PT. Com os cinco que detém, chegariam a oito, mais da metade dos quinze do total.
Quem quiser que mantenha as esperanças, mas fica claro que os três companheiros estão mais para súditos do rei João Sem Terra do que para companheiros do Robin Hood. Terão tudo a perder se caírem na ira do trono, lembrando que nessa novela não haverá o capítulo do retorno de Ricardo Coração de Leão…
Plantão em cima do muro
Por mais atenções que o presidente Lula dedique ao PMDB, não há certeza sobre o partido apoiar Dilma Rousseff. Os cardeais peemedebistas dão plantão em cima do muro, ainda que sorrindo para a candidata e seu patrono. Hesita o próprio presidente licenciado, Michel Temer, apesar de cogitado para vice na chapa do PT.
Não se cometerá a injustiça de supor o PMDB exigindo mais ministérios ou diretorias de estatais para engajar-se na decisão presidencial. O problema situa-se tanto nas possibilidades eleitorais da chefe da Casa Civil quanto na delicada questão de sua saúde. Ficar com o vencedor constitui a regra maior dos herdeiros do dr. Ulysses, que se estivesse entre nós já teria chutado o pau da barraca e exigido que o maior partido nacional apresentasse candidato próprio.
Longe de ter sido retirada, a escada do outro lado do muro permanece em pé, sustentada por Orestes Quércia, partidário declarado da candidatura José Serra. Não seria surpresa alguma se o PMDB apoiasse o governador paulistas, ou, mesmo, Aécio Neves. Não há prazo para a decisão, já que apenas para março está prevista a convenção nacional, com dupla finalidade: eleger o novo presidente do partido e posicionar-se diante da sucessão presidencial. Até lá, a palavra de ordem é respaldar o governo, claro que em troca da ação enérgica do presidente Lula em favor da permanência de José Sarney na presidência do Senado.
Marina atrapalha
A senadora Marina Silva medita sobre a possibilidade de trocar o PT pelo PV e aceitar sua candidatura à presidência da República lançada pelos ecologistas. Não como revide à candidata Dilma Rousseff, responsável por sua demissão do ministério do Meio Ambiente, mas em função do imponderável. Caso Dilma não decole, o PT e o presidente Lula ficarão em situação difícil, pela falta de candidato próprio. Marina poderia ser a saída, mesmo não se constituindo numa companheira ortodoxa. Hoje, sua candidatura atrapalha. Amanhã, poderá ajudar a salvar o poder para seus atuais detentores.
O inusitado nesse tabuleiro de especulações é que as mulheres estão vencendo: Dilma Rousseff, Heloísa Helena e agora Marina Silva são hipóteses. Entre os homens, José Serra e Aécio Neves. Três a dois, por enquanto.
Qual foi o ministro?
Numa tranqüila sessão da Comissão de Agricultura do Senado, quem surpreendeu foi o senador Gerson Camata. Sem mais aquela, insurgiu-se contra a proposta de transformação de dois municípios do Espírito Santo em reservas indígenas, decisão que o presidente Lula acabou revogando. O inusitado nessa história foi a denúncia de Camata: as reservas foram sugeridas ao palácio do Planalto “por um ministro que estava de porre quando sobrevoou a região, de helicóptero”. Apesar de poucas dúvidas a respeito, nenhum senador ousou perguntar ao representante capixaba qual foi o ministro…
Fonte: Tribuna da Imprensa
Collor diz que está 'obrando' na cabeça de Roberto Pompeu
Redação CORREIO
O senador Fernando Collor disse, em discurso no plenário nesta segunda-feira (10), que tem 'obrado' na cabeça do jornalista Roberto Pompeu de Toledo. 'Venho obrando, obrando, obrando em sua cabeça.Para que alguma graxa possa melhorar seus neurônios. Para ele cair em si e trazer a verdade. Ele é mentiroso e salafrário, alguém que não merece título de jornalista'.
O discurso de Collor foi uma resposta à discussão que se iniciou entre ele e o colunista de Veja, na semana passada. Collor acusou Roberto Pompeu de Toledo de propor, em 2002, ao então ministro Ilmar Galvão, do STF, declararar Collor culpado no processo que corria contra ele. Se cumprida a promessa, o jornalista faria uma grande entrevista com o ministro e o colocaria na capa da revista.
Ainda segundo a versão de Collor, o ministro Ilmar Galvão teria ficado indignado com a proposta e teria expulsado o jornalista de sua sala.
No último exemplar da revista Veja, publicada neste sábado, Toledo se defendeu e disse que nunca possuiu poder para determinar quem seria capa da revista. O jornalista disse ainda que nunca teria sido expulso de qualquer conversa com Ilmar Galvão. No texto da revista, o jornalista provoca: 'Ao contrário de Sarney, não tenho Collor como defensor. Tenho como acusador. É uma honra.'
Fonte: Correio da Bahia
O senador Fernando Collor disse, em discurso no plenário nesta segunda-feira (10), que tem 'obrado' na cabeça do jornalista Roberto Pompeu de Toledo. 'Venho obrando, obrando, obrando em sua cabeça.Para que alguma graxa possa melhorar seus neurônios. Para ele cair em si e trazer a verdade. Ele é mentiroso e salafrário, alguém que não merece título de jornalista'.
O discurso de Collor foi uma resposta à discussão que se iniciou entre ele e o colunista de Veja, na semana passada. Collor acusou Roberto Pompeu de Toledo de propor, em 2002, ao então ministro Ilmar Galvão, do STF, declararar Collor culpado no processo que corria contra ele. Se cumprida a promessa, o jornalista faria uma grande entrevista com o ministro e o colocaria na capa da revista.
Ainda segundo a versão de Collor, o ministro Ilmar Galvão teria ficado indignado com a proposta e teria expulsado o jornalista de sua sala.
No último exemplar da revista Veja, publicada neste sábado, Toledo se defendeu e disse que nunca possuiu poder para determinar quem seria capa da revista. O jornalista disse ainda que nunca teria sido expulso de qualquer conversa com Ilmar Galvão. No texto da revista, o jornalista provoca: 'Ao contrário de Sarney, não tenho Collor como defensor. Tenho como acusador. É uma honra.'
Fonte: Correio da Bahia
Com reajuste, teto do INSS pode ir a R$ 3.444
Juca Guimarãesdo Agora
O governo deve anunciar amanhã, para centrais sindicais e entidades de aposentados, a proposta de reajuste dos benefícios em 2010.
Fim do fator depende de acordo e nova regra para cálculo da média
A promessa é de aumento acima da inflação, prevista em 3,64%. Em contrapartida, seria rejeitado o projeto de lei que prevê um reajuste de 8,9% --igual ao do mínimo.
A Força Sindical estima que a proposta do governo será de um ganho real de 3 pontos percentuais a 3,5 pontos percentuais --o que dá, no máximo, cerca de 7% de reajuste para os segurados do INSS que ganham acima do piso. Considerando esse reajuste, o teto da Previdência, que atualmente é de R$ 3.218,90, subiria para R$ 3.444,22.
"Esse índice de 7% que o governo está falando é viável, mas teriam que entrar também outras reivindicações dos trabalhadores", disse o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical.
A central defende a criação de uma lei para garantir a política de reajuste do piso do INSS, sempre igual ao do salário mínimo, até 2023.
Outra exigência é que o governo negocie com as centrais e os aposentados regras de aumento acima da inflação para todos os benefícios.
"Se o governo ceder nesses pontos, poderemos fechar um acordo logo", disse Paulinho.
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que dá a todas as aposentadorias o mesmo reajuste do mínimo, disse que também já ouviu que a proposta seria de 7%. O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PDT-SP) confirma o mesmo percentual. "É uma proposta da secretaria do Dulci, mas não é bom para os aposentados, pois só iria valer para um ano", comentou.
Em nota conjunta, o Ministério da Previdência e a Secretaria Geral da Presidência da República reafirmaram que irão propor um aumento acima da inflação, porém, negaram que tenham definido o índice ou a forma de reajuste.
Além do aumento que deverá beneficiar 8,2 milhões de segurados, o governo também quer negociar uma nova regra para substituir o fator previdenciário.
A Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) defende um aumento igual ao do mínimo. "O único índice que interessa aos aposentados é o de 8,9%", disse Warley Gonçalles, presidente da confederação. Já a CUT deverá esperar a reunião de amanhã, marcada para as 16h, em Brasília, para definir uma contraproposta.
ContribuiçõesA negociação do reajuste também vai alterar o valor das contribuições dos trabalhadores. A contribuição máxima para os autônomos que recolhem 20% sobre o valor do teto deve subir de R$ 643,78 para R$ 688,84. Os trabalhadores com carteira assinada pagarão ao INSS, no máximo, R$ 378,86.
100 Serviços
Calcule sua aposentadoria
Extrato de pagamentos
Lista completa de documentos solicitados pela Previdência Social
Veja todos os serviços sobre Previdência
Revisão de 1998
Revisão da URV (Unidade Real de Valor)
Reajuste do Teto de 1989
Veja todas as revisões
Fonte: Agora
O governo deve anunciar amanhã, para centrais sindicais e entidades de aposentados, a proposta de reajuste dos benefícios em 2010.
Fim do fator depende de acordo e nova regra para cálculo da média
A promessa é de aumento acima da inflação, prevista em 3,64%. Em contrapartida, seria rejeitado o projeto de lei que prevê um reajuste de 8,9% --igual ao do mínimo.
A Força Sindical estima que a proposta do governo será de um ganho real de 3 pontos percentuais a 3,5 pontos percentuais --o que dá, no máximo, cerca de 7% de reajuste para os segurados do INSS que ganham acima do piso. Considerando esse reajuste, o teto da Previdência, que atualmente é de R$ 3.218,90, subiria para R$ 3.444,22.
"Esse índice de 7% que o governo está falando é viável, mas teriam que entrar também outras reivindicações dos trabalhadores", disse o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical.
A central defende a criação de uma lei para garantir a política de reajuste do piso do INSS, sempre igual ao do salário mínimo, até 2023.
Outra exigência é que o governo negocie com as centrais e os aposentados regras de aumento acima da inflação para todos os benefícios.
"Se o governo ceder nesses pontos, poderemos fechar um acordo logo", disse Paulinho.
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que dá a todas as aposentadorias o mesmo reajuste do mínimo, disse que também já ouviu que a proposta seria de 7%. O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PDT-SP) confirma o mesmo percentual. "É uma proposta da secretaria do Dulci, mas não é bom para os aposentados, pois só iria valer para um ano", comentou.
Em nota conjunta, o Ministério da Previdência e a Secretaria Geral da Presidência da República reafirmaram que irão propor um aumento acima da inflação, porém, negaram que tenham definido o índice ou a forma de reajuste.
Além do aumento que deverá beneficiar 8,2 milhões de segurados, o governo também quer negociar uma nova regra para substituir o fator previdenciário.
A Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) defende um aumento igual ao do mínimo. "O único índice que interessa aos aposentados é o de 8,9%", disse Warley Gonçalles, presidente da confederação. Já a CUT deverá esperar a reunião de amanhã, marcada para as 16h, em Brasília, para definir uma contraproposta.
ContribuiçõesA negociação do reajuste também vai alterar o valor das contribuições dos trabalhadores. A contribuição máxima para os autônomos que recolhem 20% sobre o valor do teto deve subir de R$ 643,78 para R$ 688,84. Os trabalhadores com carteira assinada pagarão ao INSS, no máximo, R$ 378,86.
100 Serviços
Calcule sua aposentadoria
Extrato de pagamentos
Lista completa de documentos solicitados pela Previdência Social
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Revisão de 1998
Revisão da URV (Unidade Real de Valor)
Reajuste do Teto de 1989
Veja todas as revisões
Fonte: Agora
Movimento Fora Sarney prepara ações em todo o país
O movimento “Fora Sarney” prepara para o próximo sábado protestos em diversas cidades do país pela saída do senador José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. O movimento tem um perfil no Twitter e uma página na internet. As manifestações serão realizadas a partir das 14h simultaneamente em São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Brasília, Goiânia, Maringá, Londrina, Curitiba, Vitória e Recife. Em São Luís, o protesto será realizado a partir das 9h, na praça João Lisboa. O horário diferente é devido à concentração de pessoas no centro da cidade aos sábados. Os organizadores pedem que as pessoas vistam roupa preta e levem faixas, cartazes e bandeiras do Brasil.
No mês passado, o movimento realizou uma “passeata virtual” pedindo a saída de Sarney da presidência. Na ocasião, os integrantes do movimento enviaram um banner por e-mail, SMS, além de mensagens no Twitter, em blogs e em sites incluindo o termo “Fora Sarney! “forasarney” em protesto contra a permanência do peemedebista no comando da Casa. Também foram enviadas mensagens para os senadores. Sarney sofre pressão para deixar a presidência do Senado por suspeita de tráfico de influência, ocultação de informações à Justiça Eleitoral, responsabilidade pelos atos secretos, além de supostas irregularidades na Fundação José Sarney, envolvida em denúncias de irregularidades com a Petrobras. Sarney nega as acusações. Na semana passada, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), rejeitou as 11 acusações contra Sarney que foram apresentadas ao colegiado. A oposição promete recorrer da decisão de Duque.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou ontem a interferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na crise envolvendo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e voltou a pedir a saída do presidente da Casa. “O presidente Lula, eu tenho que dizer aqui. Eu vi os ministros militares, (...) mas eu nunca tinha visto uma intervenção tão grosseira, tão sem pudor como essa que o presidente Lula está fazendo em relação ao presidente Sarney”, disse. Segundo o senador, Lula está cometendo um equívoco ao interferir em defesa de Sarney. “O que será que passa pela cabeça dele? Isso é forma de agir? (...) ”
Fonte: Tribuna da Bahia
No mês passado, o movimento realizou uma “passeata virtual” pedindo a saída de Sarney da presidência. Na ocasião, os integrantes do movimento enviaram um banner por e-mail, SMS, além de mensagens no Twitter, em blogs e em sites incluindo o termo “Fora Sarney! “forasarney” em protesto contra a permanência do peemedebista no comando da Casa. Também foram enviadas mensagens para os senadores. Sarney sofre pressão para deixar a presidência do Senado por suspeita de tráfico de influência, ocultação de informações à Justiça Eleitoral, responsabilidade pelos atos secretos, além de supostas irregularidades na Fundação José Sarney, envolvida em denúncias de irregularidades com a Petrobras. Sarney nega as acusações. Na semana passada, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), rejeitou as 11 acusações contra Sarney que foram apresentadas ao colegiado. A oposição promete recorrer da decisão de Duque.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou ontem a interferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na crise envolvendo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e voltou a pedir a saída do presidente da Casa. “O presidente Lula, eu tenho que dizer aqui. Eu vi os ministros militares, (...) mas eu nunca tinha visto uma intervenção tão grosseira, tão sem pudor como essa que o presidente Lula está fazendo em relação ao presidente Sarney”, disse. Segundo o senador, Lula está cometendo um equívoco ao interferir em defesa de Sarney. “O que será que passa pela cabeça dele? Isso é forma de agir? (...) ”
Fonte: Tribuna da Bahia
segunda-feira, agosto 10, 2009
Súmula STJ benefica SPC e Serasa
por Marcelo MoreiraAuthor->prefered_name() -->, Seção: Coluna Josué Rios 21:50:54.
JOUSÉ RIOS - COLUNISTA DO JORNAL DA TARDE
Quando um dos membros da grande família do sr. Furtado, o Consumidor, faz um pagamento indevido a um banco ou uma grande empresa e precisa cobrar de volta o valor equivocado, o que o infeliz tem de fazer?
Eis alternativas: ficar de seis a dez horas na fila indigna do Procon para ser atendido e tentar uma solução amigável ou, para fugir desse inferno, o consumidor pode optar por ir direto ao Juizado Cível, perder tempo, cumprir todos os rituais exigidos e esperar alguns meses ou, quem sabe, um ou dois anos para reaver o dinheiro.
Outra alternativa à disposição do consumidor lesado, quando o valor não superar a limite do Juizado (20 salários mínimos), é a de contratar um advogado e ficar uma década na Justiça comum para reaver a grana.
Agora, o inverso: quando é o banco ou um grande fornecedor que tem de cobrar uma prestação atrasada do consumidor, o que ele deve fazer? Deveria seguir o mesmo caminho (todos não são iguais?), ou seja, tentar uma solução amigável e, não sendo esta possível, deveria recorrer à Justiça.
Mas quando quem tem de cobrar a dívida é o fornecedor (banco, empresa de luz ou telefonia), a história é outra. Sim, meu caro Furtado, o poder econômico sempre tem meios “práticos” e atalhos para resolver seus problemas. Afinal, essa coisinha chata de obedecer ao pé da letra as formalidades da lei é somente para nós mortais.
E o que fazem as empresas para cobrar dívidas? Simplesmente utilizam o seu “Poder Judiciário” privado – ou paralelo. Qual? A Serasa, o SPC e congêneres. Remetem para estes temidos “órgãos” o nome dos inadimplentes – e o fazem sem critérios prévios e, muitas vezes, sem nenhum aviso.
Mas a pergunta é: atire a primeira pedra quem, na conjuntura em que vivemos, não é, não foi ou não será um dia inadimplente? Daí, como não se faz a distinção entre o simples inadimplente e o “mau pagador”, todos os devedores são “culpados”, indo parar nos registros da Serasa/SPC.
Resultado: como a negativação é quase a “morte civil” do cidadão (não abre conta bancária, não faz seguro do carro, não faz crediário, não tem cartão de crédito e não consegue emprego nem fazer concurso público).
Nesse quadro deprimente, o “fichado” se vê coagido, literalmente, a pagar a dívida, sem direito a fazer perguntas, livrando o fornecedor da “condição de igual” e ter de recorrer à Justiça para cobrar a dívida.
Nesse cenário opressor dos órgãos de proteção ao crédito – utilizados pelos fornecedores como “ágil e eficiente Judiciário na cobrança de suas dívidas” –, historicamente os tribunais são cautelosos em relação à liberdade de tais órgãos "negativadores".
Por exemplo: todos os tribunais e a maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), até o inicio deste ano, sempre condenavam os órgãos de proteção ao crédito a indenizar por dano moral os consumidores que fossem “fichados” sem notificação prévia. Era medida unânime na Justiça, justamente para limitar um pouco a atuação opressiva de entes como Serasa e SPC.
Só que, a partir desta semana, os ministros da 2ª Seção do STJ mudaram de posicionamento e aprovaram a Súmula 385, que libera os órgãos de proteção ao crédito de pagar dano moral àqueles que tiverem maus antecedentes. Segundo a súmula, ao consumidor "negativado" de forma irregular e que já tenha sido “fichado” em tais órgãos em razão de outras dívidas, “não cabe indenização por dano moral.”
Assim, mesmo que não notificado antes da negativação, como determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o inadimplente com alguma outra dívida constante da Serasa/SPC não será mais indenizado. Ou seja: o consumidor com mais de uma dívida não é digno da proteção do CDC.
Fonte: Estadão Blogs
JOUSÉ RIOS - COLUNISTA DO JORNAL DA TARDE
Quando um dos membros da grande família do sr. Furtado, o Consumidor, faz um pagamento indevido a um banco ou uma grande empresa e precisa cobrar de volta o valor equivocado, o que o infeliz tem de fazer?
Eis alternativas: ficar de seis a dez horas na fila indigna do Procon para ser atendido e tentar uma solução amigável ou, para fugir desse inferno, o consumidor pode optar por ir direto ao Juizado Cível, perder tempo, cumprir todos os rituais exigidos e esperar alguns meses ou, quem sabe, um ou dois anos para reaver o dinheiro.
Outra alternativa à disposição do consumidor lesado, quando o valor não superar a limite do Juizado (20 salários mínimos), é a de contratar um advogado e ficar uma década na Justiça comum para reaver a grana.
Agora, o inverso: quando é o banco ou um grande fornecedor que tem de cobrar uma prestação atrasada do consumidor, o que ele deve fazer? Deveria seguir o mesmo caminho (todos não são iguais?), ou seja, tentar uma solução amigável e, não sendo esta possível, deveria recorrer à Justiça.
Mas quando quem tem de cobrar a dívida é o fornecedor (banco, empresa de luz ou telefonia), a história é outra. Sim, meu caro Furtado, o poder econômico sempre tem meios “práticos” e atalhos para resolver seus problemas. Afinal, essa coisinha chata de obedecer ao pé da letra as formalidades da lei é somente para nós mortais.
E o que fazem as empresas para cobrar dívidas? Simplesmente utilizam o seu “Poder Judiciário” privado – ou paralelo. Qual? A Serasa, o SPC e congêneres. Remetem para estes temidos “órgãos” o nome dos inadimplentes – e o fazem sem critérios prévios e, muitas vezes, sem nenhum aviso.
Mas a pergunta é: atire a primeira pedra quem, na conjuntura em que vivemos, não é, não foi ou não será um dia inadimplente? Daí, como não se faz a distinção entre o simples inadimplente e o “mau pagador”, todos os devedores são “culpados”, indo parar nos registros da Serasa/SPC.
Resultado: como a negativação é quase a “morte civil” do cidadão (não abre conta bancária, não faz seguro do carro, não faz crediário, não tem cartão de crédito e não consegue emprego nem fazer concurso público).
Nesse quadro deprimente, o “fichado” se vê coagido, literalmente, a pagar a dívida, sem direito a fazer perguntas, livrando o fornecedor da “condição de igual” e ter de recorrer à Justiça para cobrar a dívida.
Nesse cenário opressor dos órgãos de proteção ao crédito – utilizados pelos fornecedores como “ágil e eficiente Judiciário na cobrança de suas dívidas” –, historicamente os tribunais são cautelosos em relação à liberdade de tais órgãos "negativadores".
Por exemplo: todos os tribunais e a maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), até o inicio deste ano, sempre condenavam os órgãos de proteção ao crédito a indenizar por dano moral os consumidores que fossem “fichados” sem notificação prévia. Era medida unânime na Justiça, justamente para limitar um pouco a atuação opressiva de entes como Serasa e SPC.
Só que, a partir desta semana, os ministros da 2ª Seção do STJ mudaram de posicionamento e aprovaram a Súmula 385, que libera os órgãos de proteção ao crédito de pagar dano moral àqueles que tiverem maus antecedentes. Segundo a súmula, ao consumidor "negativado" de forma irregular e que já tenha sido “fichado” em tais órgãos em razão de outras dívidas, “não cabe indenização por dano moral.”
Assim, mesmo que não notificado antes da negativação, como determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o inadimplente com alguma outra dívida constante da Serasa/SPC não será mais indenizado. Ou seja: o consumidor com mais de uma dívida não é digno da proteção do CDC.
Fonte: Estadão Blogs
Geddel, o traíra do PMDB, continua esticando a corda para se enforcar
Geddel Vieira Lima ameaça consumar sua traição. É um traíra. Traiu o carlismo para se filiar ao PMDB, se aliou a Wagner traindo o DEM, agora, ameaça trair Wagner e se aliar ao DEM novamente. Mas, no fundo, no fundo, quer mesmo é se aliar ao PSDB de José Serra.A história mais recente de traição de Geddel Vieira Lima começou no dia seguinte da posse de Jaques Wagner. Desde então pratica uma estratégia de desgastar o governo que ele ajudou a eleger. Geddel não é de confiança.Ajudou a eleger Jaques Wagner e recebeu boas secretarias para administrar. Wagner cumpriu a palavra. Geddel ainda assim tocou sua estratégia de traição. Durante todo o governo Wagner ele se aproximou do DEM, em explícita atitude de traição. Ele não esconde nada.Vai trair Wagner, vai trair Lula e vai trair Dilma. Vai trair o povo brasileiro e vai trair a Bahia. Anotem.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Bancos: Quem são os ladrões? Os que os assaltam ou os que os fundam?
Milton Temer
A notícia é de 24 de julho. Relatório da ONU tornava público um dado estarrecedor. Por conta da intervenção dos governos das principais potências capitalistas, visando cobrir os rombos que o sistema financeiro mundial gerara por sua própria ação criminosa na busca insaciável do lucro especulativo, os banqueiros de todo o mundo teriam recebido, em um ano, quase vinte vezes mais do que os países pobres nos últimos 50 anos. Isso mesmo; US$ 18 trilhões originados dos tributos dos cidadãos foram desviados para o bolso da grande agiotagem capitalista, em apenas um ano. Enquanto aos países pobres, espoliados em suas riquezas naturais; rapinados por juros extorsivos provenientes de dívidas ilegalmente produzidas; expropriados de seus parcos parques de empresas públicas estratégicas por conta da década da privatização "modernizadora" imposta pelo Consenso de Washington, eram destinados míseros US$ 2 trilhões, ao longo dos últimos 50 anos. Quantia, certamente muito inferior ao que lhes foi surrupiado com a anuência de "elites" políticas e econômicas, subalternas e corrompidas.
Pois bem; mal o escandaloso paradoxo começava a esfriar nas manchetes, outra pérola do caráter essencialmente predatório do capitalismo vem a público. Ao longo da crise que teria justificado a intervenção estatal promotora da transferência da montanha de recursos públicos para as mãos da bandidagem financeira, os principais porta-vozes do "mercado" globalizado - o New York Times e o Wall Street Journal - anunciam em manchete na abertura de agosto que os grandes bancos pagaram bônus de bilhões de dólares a corretores e banqueiros, em meio à crise de Wall Street. Ou seja, enquanto mamavam nas tetas de seus Tesouros, para compensar o que teriam perdido nas especulações criminosas a que se entregaram, essas verdadeiras entidades do crime organizado premiaram cerca de cinco mil executivos com comissões mínimas de US$ 1 milhão, segundo manchetes do NYT.
O WS Journal chega a detalhes na denúncia da bandalheira organizada por nove das maiores entre elas; todas bem conhecidas nossas, pela deferência e respeito com que os governos FHC e Lula, acompanhados dos colunistas chapas-brancas dos principais jornalões de nossas plagas, sempre as trataram. Para não cansar nossos leitores com cifras em excesso, vamos reproduzir os dados sobre apenas três mais expressivas.
Começamos pelo mais "modesto", o Citigroup: 124 de seus executivos receberam mais de US$ 3 milhões. 176 receberam mais de US$ 2 milhões e 738 "infelizes" se viram limitados a US$ 1 milhão. Vem depois o JP Morgan Chase. 200 receberam mais de US$ 3 milhões e 1626 receberam entre US$ 1 e 3 milhões. Por fim, apenas para citar os três mais, vem o indefectível dos noticiários diários, o Goldman Sachs. Nele, 212 receberam mais de US$ 3 milhões; 189 receberam mais de US$ 2 milhões e 428 "prejudicados" tiveram que se contentar com parcos US$ 1 milhão, por um ano de "assassinato financeiro".
É bom que isto tenha vindo a público, para que se compreenda o quanto de absolutamente condenável existiu nas medidas capitaneadas pelos governos Obama e Gordon Brown na "superação da crise". O quanto terá sido contrabandeado para os bolsos dos banqueiros mais representativos do sistema a partir do que foi roubado das necessidades de saúde, educação, transportes e infra-estrutura públicas em todo o mundo. É bom que isto tenha vindo a público, para comprovar quão abastardado está o governo Lula, a partir do ôba-ôba que produziu por conta dos US$ 10 bilhões que o Brasil teria "emprestado" ao famigerado FMI.
Milton Temer é jornalista e presidente da Fundação Lauro Campos
Fonte: Socialismo.org
A notícia é de 24 de julho. Relatório da ONU tornava público um dado estarrecedor. Por conta da intervenção dos governos das principais potências capitalistas, visando cobrir os rombos que o sistema financeiro mundial gerara por sua própria ação criminosa na busca insaciável do lucro especulativo, os banqueiros de todo o mundo teriam recebido, em um ano, quase vinte vezes mais do que os países pobres nos últimos 50 anos. Isso mesmo; US$ 18 trilhões originados dos tributos dos cidadãos foram desviados para o bolso da grande agiotagem capitalista, em apenas um ano. Enquanto aos países pobres, espoliados em suas riquezas naturais; rapinados por juros extorsivos provenientes de dívidas ilegalmente produzidas; expropriados de seus parcos parques de empresas públicas estratégicas por conta da década da privatização "modernizadora" imposta pelo Consenso de Washington, eram destinados míseros US$ 2 trilhões, ao longo dos últimos 50 anos. Quantia, certamente muito inferior ao que lhes foi surrupiado com a anuência de "elites" políticas e econômicas, subalternas e corrompidas.
Pois bem; mal o escandaloso paradoxo começava a esfriar nas manchetes, outra pérola do caráter essencialmente predatório do capitalismo vem a público. Ao longo da crise que teria justificado a intervenção estatal promotora da transferência da montanha de recursos públicos para as mãos da bandidagem financeira, os principais porta-vozes do "mercado" globalizado - o New York Times e o Wall Street Journal - anunciam em manchete na abertura de agosto que os grandes bancos pagaram bônus de bilhões de dólares a corretores e banqueiros, em meio à crise de Wall Street. Ou seja, enquanto mamavam nas tetas de seus Tesouros, para compensar o que teriam perdido nas especulações criminosas a que se entregaram, essas verdadeiras entidades do crime organizado premiaram cerca de cinco mil executivos com comissões mínimas de US$ 1 milhão, segundo manchetes do NYT.
O WS Journal chega a detalhes na denúncia da bandalheira organizada por nove das maiores entre elas; todas bem conhecidas nossas, pela deferência e respeito com que os governos FHC e Lula, acompanhados dos colunistas chapas-brancas dos principais jornalões de nossas plagas, sempre as trataram. Para não cansar nossos leitores com cifras em excesso, vamos reproduzir os dados sobre apenas três mais expressivas.
Começamos pelo mais "modesto", o Citigroup: 124 de seus executivos receberam mais de US$ 3 milhões. 176 receberam mais de US$ 2 milhões e 738 "infelizes" se viram limitados a US$ 1 milhão. Vem depois o JP Morgan Chase. 200 receberam mais de US$ 3 milhões e 1626 receberam entre US$ 1 e 3 milhões. Por fim, apenas para citar os três mais, vem o indefectível dos noticiários diários, o Goldman Sachs. Nele, 212 receberam mais de US$ 3 milhões; 189 receberam mais de US$ 2 milhões e 428 "prejudicados" tiveram que se contentar com parcos US$ 1 milhão, por um ano de "assassinato financeiro".
É bom que isto tenha vindo a público, para que se compreenda o quanto de absolutamente condenável existiu nas medidas capitaneadas pelos governos Obama e Gordon Brown na "superação da crise". O quanto terá sido contrabandeado para os bolsos dos banqueiros mais representativos do sistema a partir do que foi roubado das necessidades de saúde, educação, transportes e infra-estrutura públicas em todo o mundo. É bom que isto tenha vindo a público, para comprovar quão abastardado está o governo Lula, a partir do ôba-ôba que produziu por conta dos US$ 10 bilhões que o Brasil teria "emprestado" ao famigerado FMI.
Milton Temer é jornalista e presidente da Fundação Lauro Campos
Fonte: Socialismo.org
O ministro Geddel é muito cara-de-pau
Geddel Vieira Lima é muito cara-de-pau. Depois de participar do governo Wagner com duas secretarias, seis empresas e mais de 500 cargos comissionados – ele exigia “porteira fechada” para facilitar o empreguismo – ao trair o projeto de mudança afirma quer está traindo porque o “governo Wagner é medíocre”. O desfecho do sai-não-sai do PMDB de Geddel Vieira Lima foi tragicômico. Como ele se considera um “chefe” político, lembrando os tempos do falecido senador ACM, se chateou porque o governador Jaques Wagner não aceitou receber os cargos de volta através da intermediação dele. Foi então que mandou seus chefiados entregar as cartas de demissão através do protocolo da Governadoria. Nunca vi tanta falta de educação.É deprimente que os secretários Batista Neves (Infraestrutura) e Rafael Amoedo (Indústria e Comércio) tenham se rebaixado a tanto para seguir as ordens do “chefe”. Até o pai de Geddel, Afrísio Vieira Lima, que presidia a Junta Comercial, se rebaixou ao pedir demissão com tanta deselegância. Anotem: quando Geddel trair também o presidente Lula vai arranjar uma molecagem deste teor. É da natureza do escorpião.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Geddel sabotava o Governo Wagner
O deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) tinha razão. Ele sempre afirmou que o PMDB de Geddel sabotava o Governo Wagner e se comportava como oposição na Assembléia Legislativa da Bahia. Eles faziam oposição e faziam parte da máquina estatal. Eram mesmo uns traíras
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Trabalho insalubre pode garantir a revisão
Ellen Nogueira e Débora Melodo Agora
Quem trabalhou em condições insalubres e não teve um tempo extra contado na aposentadoria pode pedir revisão do benefício. O aumento dependerá do período em que o trabalho insalubre foi feito --dez anos a mais na aposentadoria de um homem, por exemplo, podem representar 31% a mais no benefício.
Veja como funciona a contagem de tempo especial no Agora desta segunda-feira, 10 de agosto, nas bancas
A revisão ocorre porque cada ano de trabalho insalubre tem um peso maior no tempo de contribuição da aposentadoria. De acordo com uma tabela do INSS, cada profissão tem o seu grau de insalubridade. Dependendo da atividade, cada ano pode representar 2,33 anos, 1,75 ano ou 1,4 ano na aposentadoria. Assim, como o tempo contado deveria ser maior, o valor da aposentadoria também. Por isso, a revisão é possível.
A insalubridade é contada de acordo com o período do trabalho. Para atividades profissionais desenvolvidas até 1995, o INSS ainda aceita o tipo de profissão como prova de trabalho insalubre. A exceção, de acordo com o advogado previdenciário Daisson Portanova, é quando o trabalho envolve ruído --nesse caso, é necessário um laudo emitido pela empresa.
Para a Justiça, porém, o último ano em que deve ser levado em conta o trabalho insalubre por categoria é o de 1997. Por isso, quem não conseguir fazer a conversão do período especial no posto do INSS pode procurar a Justiça.
Veja no quadro acima quais eram as profissões consideradas insalubres pelo INSS e quanto cada ano de trabalho pode valer na aposentadoria.
Já para trabalhos entre 1995 e 1997, além da profissão, começou a valer também um laudo chamado DSS-8030, emitido por categoria, mas que também levava em conta o tipo individual de exposição aos agentes nocivos.
Para trabalhos após 1997, existem três grupos de aposentadorias especiais. O tempo de contribuição para se aposentar depende do grau de exposição aos fatores nocivos no ambiente de trabalho.
Para definir o grau de risco no ambiente de trabalho, é considerada a presença de agentes físicos (como calor), biológicos (bactérias, por exemplo) e ergométrico (como espaços apertados).
A comprovação do tempo de contribuição especial é feita pelo formulário PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), preenchido pela empresa e expedido por um médico ou engenheiro do trabalho.
Como conseguirPrimeiro, o aposentado deve fazer um pedido de revisão, para que o tempo insalubre seja considerado, no posto do INSS. Se for negado, ele poderá ir à Justiça. Será preciso reunir o maior número de provas do trabalho possível.
O trabalhador pode procurar o sindicato da categoria para exigir que o registro de exposição aos agentes nocivos seja feito corretamente.
Fonte: Agora
Quem trabalhou em condições insalubres e não teve um tempo extra contado na aposentadoria pode pedir revisão do benefício. O aumento dependerá do período em que o trabalho insalubre foi feito --dez anos a mais na aposentadoria de um homem, por exemplo, podem representar 31% a mais no benefício.
Veja como funciona a contagem de tempo especial no Agora desta segunda-feira, 10 de agosto, nas bancas
A revisão ocorre porque cada ano de trabalho insalubre tem um peso maior no tempo de contribuição da aposentadoria. De acordo com uma tabela do INSS, cada profissão tem o seu grau de insalubridade. Dependendo da atividade, cada ano pode representar 2,33 anos, 1,75 ano ou 1,4 ano na aposentadoria. Assim, como o tempo contado deveria ser maior, o valor da aposentadoria também. Por isso, a revisão é possível.
A insalubridade é contada de acordo com o período do trabalho. Para atividades profissionais desenvolvidas até 1995, o INSS ainda aceita o tipo de profissão como prova de trabalho insalubre. A exceção, de acordo com o advogado previdenciário Daisson Portanova, é quando o trabalho envolve ruído --nesse caso, é necessário um laudo emitido pela empresa.
Para a Justiça, porém, o último ano em que deve ser levado em conta o trabalho insalubre por categoria é o de 1997. Por isso, quem não conseguir fazer a conversão do período especial no posto do INSS pode procurar a Justiça.
Veja no quadro acima quais eram as profissões consideradas insalubres pelo INSS e quanto cada ano de trabalho pode valer na aposentadoria.
Já para trabalhos entre 1995 e 1997, além da profissão, começou a valer também um laudo chamado DSS-8030, emitido por categoria, mas que também levava em conta o tipo individual de exposição aos agentes nocivos.
Para trabalhos após 1997, existem três grupos de aposentadorias especiais. O tempo de contribuição para se aposentar depende do grau de exposição aos fatores nocivos no ambiente de trabalho.
Para definir o grau de risco no ambiente de trabalho, é considerada a presença de agentes físicos (como calor), biológicos (bactérias, por exemplo) e ergométrico (como espaços apertados).
A comprovação do tempo de contribuição especial é feita pelo formulário PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), preenchido pela empresa e expedido por um médico ou engenheiro do trabalho.
Como conseguirPrimeiro, o aposentado deve fazer um pedido de revisão, para que o tempo insalubre seja considerado, no posto do INSS. Se for negado, ele poderá ir à Justiça. Será preciso reunir o maior número de provas do trabalho possível.
O trabalhador pode procurar o sindicato da categoria para exigir que o registro de exposição aos agentes nocivos seja feito corretamente.
Fonte: Agora
Geddel e PMDB faziam governo paralelo na Bahia
Em entrevista concedida à rádio Band News, hoje, (7/8), de Brasília, o deputado federal Emiliano José (PT-BA) falou sobre o posicionamento do PT em relação ao rompimento da aliança com o PMDB. Ele disse que o ministro Geddel Vieira Lima rompeu com um “projeto de democracia e mudança profundas, de um governo republicano, democrático e popular como o de Jaques Wagner”.“Nós derrotamos uma oligarquia que dominava a Bahia há algumas décadas, que nos levou a níveis sociais deploráveis. Iniciamos uma nova era, um novo projeto. Houve um grande esforço de Wagner para manter a aliança com o PMDB. Mas eu dizia já há algum tempo que não acreditava nisso, pois Geddel fazia uma espécie de governo paralelo. Não havia nenhuma atitude solidária com o Governo Wagner, nenhum elogio. Governo do qual ele participava com duas secretarias absolutamente importantes”, acentuou.Emiliano disse que não houve uma “gota d’água” específica para esse rompimento e, sim, um acúmulo de procedimentos do PMDB, que resolveu tocar outro projeto. “Wagner teve muita paciência e uma atitude muito civilizada. É um cidadão que respeita as diversidades e não olha para filiações partidárias. Não há atitude do governo em boicotar ninguém. Nosso presidente do PT-BA, Jonas Paulo, também sempre foi muito cuidadoso na relação com o PMDB. Mas houve provocações de todas as naturezas, grosserias de baixíssimo nível. Mas todos nós sabíamos o que estava ocorrendo, já estava evidente. Agora vamos seguir com nossa perspectiva de continuar as mudanças profundas na Bahia e lutar para reeleger o governador Jaques Wagner”.Quanto às eleições de 2010, Emiliano disse não prever um clima de bate boca. “Não vamos trabalhar na linha de retaliação. Não queremos ‘baixar o nível’. Vamos apresentar resultados do governo, o que estamos fazendo na Bahia. Vamos destacar a importância do programa Água para Todos, que está mudando a vida do povo baiano; o Todos pela Alfabetização (TOPA), o maior programa do gênero em todo o País; as mudanças na infra-estrutura. Vamos discutir projetos para mostrar como estamos mudando o Estado”.O parlamentar encerrou dizendo que o PT não quer nenhum aliado com o estilo de Geddel Vieira Lima. “Queremos companheiros como o presidente Lula e o governador Jaques Wagner. Pessoas que querem discutir projetos, pois pretendemos continuar com as transformações profundas”.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Serra e a grande mídia colecionam derrotas políticas
O consórcio mídia-Serra perdeu uma no episódio do inventado “mensalão”, perdeu duas com a aloprada estratégia de convencer a sociedade que o câncer de Dilma era terminal e que ela estaria fora do jogo, perdeu três ao não derrubar Sarney, depois deles mesmo terem eleito Sarney, perdeu quatro ao jogar o PMDB nos braços da Dilma, perdeu cinco com a antipatriótica CPI da Petrobras.Não que José Sarney seja um santo. Provavelmente quase tudo do que dizem dele seja verdade. Sarney é um sobrevivente do Brasil arcaico, como ACM era.Na atual disputa que ocorre no Senado quem perdeu? Perdeu o PSDB com suas sujas manobras políticas. O ataque a Sarney levou o PMDB para o lado de Dilma Roussef, apesar da fragilidade que significa compromisso político com um carreirista pragmático como Geddel Vieira Lima.Se o PSDB perdeu, perde também o candidato à presidência José Serra. Não deu certo sua articulação com o consórcio Estadão-Folha-Veja-Rede Globo para derrubar Sarney.De quebra, perdeu o Estadão com aquela campanha meio idiota de vítima da censura.Mais uma vez a realidade comprova que aquele propalado poder da mídia de acusar, julgar e levar ao paredon não é real. A caça ao marajá, uma marca da direita brasileira, não funcionou. Não porque não existam os marajás, mas, porque a exploração eleitoreira é por demais evidente.Basta rever os programas de TV e os jornalões. A mídia corporativa acha normal acatar todos os ataques ao Sarney e seus aliados. Mas não aceita ataques aos acusadores de Sarney. Fica mais que evidente a luta política travestida de luta “contra a corrupção”.Com este episódio, fica comprometida a principal vantagem que a candidatura Serra tem: sua aliança política com o consórcio Veja-Folha-Estadão-Rede Globo.Eles têm o poder das manchetes e do Jornal Nacional.Entretanto, se não conseguiram destruir o PT com aquela história fantasiosa do “mensalão”, se não conseguiram apear Sarney da presidência do Senado, se não conseguiram matar Dilma de câncer, se não conseguiram desmoralizar a Petrobras, porque conseguiriam eleger José Serra presidente?
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Jonas: Geddel reedita política velha
Odilia Martins
O rompimento oficial com o PMDB amplia os horizontes políticos do PT e permite ao partido redobrar seus esforços no sentido de reeleger Jaques Wagner em 2010. Esta é uma síntese do pensamento do presidente regional petista, Jonas Paulo, que já vê o governador a passos largos rumo às eleições do ano que vem. “Em todas as pesquisas nós aparecemos com 35 a 38% das intenções de voto e o PMDB sempre é o terceiro”. Como pesquisa não é um termômetro confiável e o governador melhor do que ninguém sabe disso, Jonas retrucou de imediato ao ser relembrado das pesquisas de 2006, onde Wagner sequer foi cogitado para 2º turno. “Geddel não é novidade, é uma tentativa de reedição de uma política velha, que é conhecida, ultrapassada e rejeitada pelo eleitor. É inclusive uma tentativa piorada”.
Não satisfeito, Jonas ainda acrescentou: “Nós somos um partido nacional e não de poder unipessoal, que tem uma família como dono, no comando. Somos que o Brasil quer, temos um projeto único, não temos dois projetos. A nossa forma de governar é a de agir. Nós temos valores. Prezamos pela ampla participação democrática, pela liberdade, políticas sociais que atendam aos negros, às mulheres, aos homossexuais. A Bahia não quer voltar aos velhos tempos de governo, mesmo que com uma nova roupagem”, afirmou, numa referência clara às práticas carlistas e às práticas atribuídas ao ministro baiano. A grande pergunta é quem está na pole position após o fim da aliança PT e PMDB. Quem perdeu os 500 cargos no governo ou quem deixou de ter como aliado um partido com a força peemedebista? De acordo com as pesquisas publicadas até aqui sai na frente o governador Jaques Wagner, mas durante o trajeto muita coisa pode mudar. Afinal, quantos placares não foram virados aos 45 minutos do segundo tempo? Todas as indagações levantadas tornam a campanha política estadual mais voraz.
Com “muita humildade”, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, disse que sai na frente, pela pesquisa, o governador, “gesto que engrandece o PMDB porque não estamos saindo mortos politicamente como fizeram com a gente quando João Henrique saiu para a reeleição como publicavam as pesquisas”.
Apesar da preferência apontada nas pesquisas de opinião, Geddel está bastante confiante para a disputa, já que o motivo de ter encerrado a aliança com o PT e ter lançado candidatura própria não depende dessa amostra. “Minha vida pessoal e a do partido é marcada por convicções e não por quem saiu em primeiro ou segundo lugar. Nossa decisão de lançar candidatura própria não está entrelaçada à perspectiva de vitória ou derrota. Sempre nos baseamos e defendemos princípios, situação que pensei para 2006, mas agora buscamos 2010”.
Fonte: Tribuna da Bahia
O rompimento oficial com o PMDB amplia os horizontes políticos do PT e permite ao partido redobrar seus esforços no sentido de reeleger Jaques Wagner em 2010. Esta é uma síntese do pensamento do presidente regional petista, Jonas Paulo, que já vê o governador a passos largos rumo às eleições do ano que vem. “Em todas as pesquisas nós aparecemos com 35 a 38% das intenções de voto e o PMDB sempre é o terceiro”. Como pesquisa não é um termômetro confiável e o governador melhor do que ninguém sabe disso, Jonas retrucou de imediato ao ser relembrado das pesquisas de 2006, onde Wagner sequer foi cogitado para 2º turno. “Geddel não é novidade, é uma tentativa de reedição de uma política velha, que é conhecida, ultrapassada e rejeitada pelo eleitor. É inclusive uma tentativa piorada”.
Não satisfeito, Jonas ainda acrescentou: “Nós somos um partido nacional e não de poder unipessoal, que tem uma família como dono, no comando. Somos que o Brasil quer, temos um projeto único, não temos dois projetos. A nossa forma de governar é a de agir. Nós temos valores. Prezamos pela ampla participação democrática, pela liberdade, políticas sociais que atendam aos negros, às mulheres, aos homossexuais. A Bahia não quer voltar aos velhos tempos de governo, mesmo que com uma nova roupagem”, afirmou, numa referência clara às práticas carlistas e às práticas atribuídas ao ministro baiano. A grande pergunta é quem está na pole position após o fim da aliança PT e PMDB. Quem perdeu os 500 cargos no governo ou quem deixou de ter como aliado um partido com a força peemedebista? De acordo com as pesquisas publicadas até aqui sai na frente o governador Jaques Wagner, mas durante o trajeto muita coisa pode mudar. Afinal, quantos placares não foram virados aos 45 minutos do segundo tempo? Todas as indagações levantadas tornam a campanha política estadual mais voraz.
Com “muita humildade”, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, disse que sai na frente, pela pesquisa, o governador, “gesto que engrandece o PMDB porque não estamos saindo mortos politicamente como fizeram com a gente quando João Henrique saiu para a reeleição como publicavam as pesquisas”.
Apesar da preferência apontada nas pesquisas de opinião, Geddel está bastante confiante para a disputa, já que o motivo de ter encerrado a aliança com o PT e ter lançado candidatura própria não depende dessa amostra. “Minha vida pessoal e a do partido é marcada por convicções e não por quem saiu em primeiro ou segundo lugar. Nossa decisão de lançar candidatura própria não está entrelaçada à perspectiva de vitória ou derrota. Sempre nos baseamos e defendemos princípios, situação que pensei para 2006, mas agora buscamos 2010”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Império e República no Brasil de Sarney
Presidente do Conselho de Ética, o senador Paulo Duque (PDT) usou o que chamam ‘direito imperial’ na sessão que arquivou quatro acusações contra o senador José Sarney, uma contra Renan Calheiros. Sérgio Abranches comenta em seu blog:
A possibilidade de que um presidente pratique ‘atos imperiais’ é, portanto, uma ameaça ao princípio constitucional do equilíbrio democrático dos poderes republicanos. Isso, obviamente, se aplica ao Presidente da República. De fato, a idéia de que um parlamentar, no exercício de uma presidência eventual tenha ‘direitos imperiais’ representa a corrupção do ‘jus imperium’, que é uma prerrogativa exclusiva do chefe de estado, que exige enorme parcimônia no uso. Em um Conselho de Ética é uma aberração formal e substantiva.
Erros dessa natureza parecem triviais, mas não são. Representam o desprezo e o desconhecimento na prática da política brasileira dos princípios elementares da democracia representativa em uma República. O próprio termo ‘republicano’ tem sido achincalhado diuturnamente no Brasil. Isso mostra como nossa democracia ainda é tosca e primitiva. Diga-se, até por respeito à realidade, que algumas das democracias mais avançadas do mundo não são republicanas.
A própria atitude corporal do presidente do Conselho de Ética, a desordem do plenário, o atropelo das formalidades mostram, pela forma, o desprezo pelos ritos democráticos. Uma encenação que se revela intimamente, como em uma metalinguagem inconsciente, mostrando o que queria esconder, escancarando sua verdadeira natureza: um ato contra a instituição legislativa e as instituições democráticas. Ato banal, mas expressivo. O dia de ontem no Senado foi em si irrelevante, até pelo grau de banalização, realizando o esperado. Mas foi primordial como metáfora dos descaminhos de nossa democracia, que se apresentam na forma – displicente, desmazelada – e no conteúdo – de afirmação da impunidade e do privilégio. Na democracia, a forma é tão importante, quanto o conteúdo das ações. Aquele foi apenas mais um momento de acobertamento do abuso de poder, do uso indevido de recursos públicos, do clientelismo nepotista e autocrático, do desprezo pelo eleitor, da ausência quase absoluta de accountability revelada pela própria ausência de termo equivalente no vocabulário português. Os parlamentares brasileiros e os presidentes não se sentem obrigados a prestar contas de seus atos a seus eleitores.
Fonte: Pedrodoria.com.br
A possibilidade de que um presidente pratique ‘atos imperiais’ é, portanto, uma ameaça ao princípio constitucional do equilíbrio democrático dos poderes republicanos. Isso, obviamente, se aplica ao Presidente da República. De fato, a idéia de que um parlamentar, no exercício de uma presidência eventual tenha ‘direitos imperiais’ representa a corrupção do ‘jus imperium’, que é uma prerrogativa exclusiva do chefe de estado, que exige enorme parcimônia no uso. Em um Conselho de Ética é uma aberração formal e substantiva.
Erros dessa natureza parecem triviais, mas não são. Representam o desprezo e o desconhecimento na prática da política brasileira dos princípios elementares da democracia representativa em uma República. O próprio termo ‘republicano’ tem sido achincalhado diuturnamente no Brasil. Isso mostra como nossa democracia ainda é tosca e primitiva. Diga-se, até por respeito à realidade, que algumas das democracias mais avançadas do mundo não são republicanas.
A própria atitude corporal do presidente do Conselho de Ética, a desordem do plenário, o atropelo das formalidades mostram, pela forma, o desprezo pelos ritos democráticos. Uma encenação que se revela intimamente, como em uma metalinguagem inconsciente, mostrando o que queria esconder, escancarando sua verdadeira natureza: um ato contra a instituição legislativa e as instituições democráticas. Ato banal, mas expressivo. O dia de ontem no Senado foi em si irrelevante, até pelo grau de banalização, realizando o esperado. Mas foi primordial como metáfora dos descaminhos de nossa democracia, que se apresentam na forma – displicente, desmazelada – e no conteúdo – de afirmação da impunidade e do privilégio. Na democracia, a forma é tão importante, quanto o conteúdo das ações. Aquele foi apenas mais um momento de acobertamento do abuso de poder, do uso indevido de recursos públicos, do clientelismo nepotista e autocrático, do desprezo pelo eleitor, da ausência quase absoluta de accountability revelada pela própria ausência de termo equivalente no vocabulário português. Os parlamentares brasileiros e os presidentes não se sentem obrigados a prestar contas de seus atos a seus eleitores.
Fonte: Pedrodoria.com.br
A crise do Senado apodreceu
Se o Senado não conseguir a solução mágica ou a panacéia de uma trégua na crise que está corroendo a sua entranha, antes da campanha eleitoral para valer, noves fora a desobediência do Presidente Lula e da sua candidata, a ministra Dilma Rousseff, que fingem que fiscalizam obras do palanque dos comícios, a catinga da carniça contaminará o Congresso, em desafio ao eleitor e desprezo pelo voto.É regra sabida que a melhor ou a única solução para a crise política e de todas as encrencas é a porta da frente, aberta para a negociação. E quando se vira à costa ao diálogo civilizado dá no que estamos assistindo.Depois de meses de um desgastante debate entre blocos contraditórios que misturaram governistas e oposicionista no mesmo saco da incoerência e do desprezo às legendas, no último instante, o discurso escrito e lido pelo presidente Sarney, para o plenário lotado e silencioso foi saudado como uma fresta para uma trégua, até que o Conselho de Ética desse a palavra final sobre as muitas denúncias que incendiaram os debates durante meses a fio.Os nervos retesados do senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB provocaram o exaltado revide do senador Tasso Jereissati (CE), e o bate-boca baixou ao nível de sarjeta.A ferida voltou a sangrar e o tempo que se perde não volta mais. Lula mantém o apoio à permanência de Sarney na presidência, com sinais de desobediência na bancada do PT. No PMDB governista, mas com interesses a preservar, a resistência ao alinhamento incondicional às ordens de Lula encontra opositores renitentes.As novas denúncias que a oposição promete apresentar nos próximos dias úteis no Conselho de Ética contra Sarney, devem reabrir os debates no plenário, com a volta da crise. E a bancada petista fiel a Lula sustenta que não permitirá a abertura de processo para a cassação do mandato do senador Sarney. Uma no cravo e a martelada na ferradura: o PT arregaça as mangas para articular uma saída pacificadora para a crise. E para fechar o acerto, anuncia que não apoiará qualquer processo de cassação do mandato do senador Arthur Virgílio, líder do PSDB, caso seja acolhida pelo senador Paulo Duque, presidente do Conselho de Ética, o qual, por sua vez, confirmou que será coerente, mandando para o arquivo ou o lixo, a representação contra o senador pelo Amazonas.A campanha eleitoral antes de começar o seu período constitucional coleciona crises, atritos e denúncias cruzadas de saques nos cofres públicos.A reforma político foi encolhendo e dela pouco sobrou. O que agrava os riscos da herança que o pior Congresso de todos os tempos passará para a próxima legislatura. Quando são descorados os sinais da reação do eleitorado, seja no protesto inócuo do voto nulo ou voto em candidatos desqualificados, os cacarecos de todas as campanhas.Mas, quem levantará a bandeirola da reforma do Congresso para acabar com todas as mordomias, a começar pelas quatro passagens aéreas mensais para o fim de semana nas bases eleitorais? Privilégio que brotou na mudança da capital do Rio para Brasília antes de ficar pronta e que pegou como praga, para se eternizar com o vexame da regalia única do mundo de parlamentares que se recusam a morar na capital do país onde têm tudo para o exercício do mandato, da sede suntuosa dos palácios geminados do Senado e da Câmara, aos apartamentos mobiliados e mordomias de paxá.
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
No beco sem saída
Não sobrou nem mesmo a desculpa da caduquice pois, ao contrário, o veterano senador Pedro Simon (PMDB-RS), orador entre os três melhores do Senado, foi a voz sensata na defesa de uma solução de consenso, sem renunciar à coerência dos apelos ao presidente José Sarney (PMDB-AP) para que renunciasse ou se licenciasse da presidência para desentupir a saída do entendimento.Pelo visto, salvo milagre, o Congresso marcha aos trancos e barrancos para o recesso de véspera de campanha como quem se arma para uma batalha de vida ou de morte.Na fúnebre sessão de ontem, o senador Pedro Simon voltou à tribuna e avançou na crítica, incluindo o presidente Lula em lugar de destaque entre os responsáveis pelo sururu do Senado. E não poupou o presidente: “A vitória foi de Lula. Foi o presidente da República, de maneira grosseira, de forma que nenhum ditador ou general de plantai fez com o Congresso, que, humilhando o seu partido, o líder da sua bancada, tomou uma posição acima do bem e do mal. Ele ganhou, é o herói” - arrematou com ironia.E não parou por aí. O senador esbanjou zombaria com a aproximação eleitoreira de Lula não apenas com o senador Sarney, mas com os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Renan Calheiros (PMDB-AL), assíduos freqüentadores do Planalto. E entre a praga e o aviso, em recado direto: “Será esta a foto de Lula, Sarney, Renan e Collor que a oposição usará na campanha do ano que vem”.Com a recaída, a crise retorna mais azeda e violenta. De ambos os lados. Sem convocar uma única sessão do Conselho de Ética do Senado, o presidente, senador Paulo Duque (PMDB-RJ) encarregou o seu chefe de gabinete, Zaqueu Teles, de protocolar na Secretária Geral da Mesa o despacho mandando engavetar todos os últimos sete pedidos de investigação sobre nepotismo, mentira, tráfico de influência, desvio de recursos, fraude fiscal que teriam sido praticados pelo presidente do Senado, José Sarney.Sobrou para decisão até quinta-feira, a representação do PMDB contra o senador Arthur Virgílio (PMDB-AM). O relator invocou o cobertor da coerência para antecipar que não terá como arquivar mais este.Resta ao PSDB, PSOL e DEM o recurso de protocolar até quinta-feira, recursos para tentar derrubar as decisões do senador Paulo Duque, presidente do Conselho de Ética, sobre as seis denúncias e cinco representações contra o presidente do Senado.Se o Senado não der a volta por cima e buscar uma saída, por mais estreita e suspeita, para uma pacificação que supere o clima de guerra entre o governo e seus aliados e a oposição, a campanha eleitoral, desde as articulações das convenções partidárias para a definição das candidaturas, começará no clima pesado de denúncias e acusações cruzadas. Levando para o buraco as pálidas promessas de uma reforma política, que limpe o lixo que se acumula no belo palácio do Legislativo, em Brasília, a capital que inchou e desmentiu todas as promessas dos seus ardentes defensores.O Congresso é uma das suas vítimas.
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
UMA REALIDADE LATINO-AMERICANA E O BRASIL
Por :Laerte Braga
Brasileiros, temos sido, historicamente, omissos na luta latino-americana por uma realidade diferente da imposta pelos Estados Unidos. O caso de Honduras é exemplar. A própria História do Brasil se apresenta distinta da História dos países de língua espanhola. O ufanismo de nossas dimensões continentais não nos permitiu perceber, ainda, que nossa realidade se encontra à nossa frente nos países latino-americanos, nunca em Washington.
Percebo com freqüência reações ao termo bolivarianismo, seguidas da pergunta “o que temos com Simon Bolívar?” Temos a pretensão de sermos parte da Europa, a África é apenas uma escala para vôos a Paris e uma ignorância sem tamanho sobre nossas raízes – nacionais -, as raízes dos povos irmãos da América Latina e que não temos sido senão instrumento do capitalismo mais perverso que se possa imaginar, quando achamos que somos hoje os EUA de cinqüenta anos atrás e o destino nos reserva um papel relevante no mundo.
É exatamente como pensávamos na década de 50 do século passado. Que em 2000 seríamos o novo Estados Unidos.
O primeiro ponto é que nenhum país será um novo EUA pelo simples fato que a cada EUA que surgir o fim do planeta fica mais próximo. Leonardo Boff mostrou isso de forma incontestável num artigo magistral a semana passada. Seriam necessários cem planetas semelhantes ao nosso para que todos os países do mundo tivessem o mesmo nível de consumo que os norte-americanos.
Não vamos para a ALCA (embora as elites do país vizinho São Paulo estejam loucas para isso) para não virar um México, depósito de lixo dos EUA e do Canadá, mas não mergulhamos de corpo e alma no processo de transformação e unidade latino-americana porque afinal, são índios, são povos diferentes.
Somos penta-campeões mundiais, somos isso e aquilo, cada dia a Europa se curva ao Brasil, como gostam de dizer colunistas sociais. Chegam em levas por aqui em busca de bundas de mulheres brasileiras vendidas a um custo baixo por agências de turismo européias e norte-americanos.
O brasileiro não percebe que é colonizado. Sub-EUA. E vai ser sempre assim.
Pensamos como eles, os norte-americanos, mas não vivemos como eles.
E não percebemos que temos sido o agente principal no processo de dominação da América Latina. De golpes de estado, de ditaduras brutais e violentas. Não conseguimos perceber que Obama é um boneco de propaganda e não um presidente. Um garçom e não um chefe de estado e governo.
O que foi o golpe de 1964? O presidente dos EUA Lyndon Johnson designou o general Vernon Walthers para comandar as forças armadas brasileiras, o embaixador Lincoln Gordon para gerenciar o esquema FIESP/DASLU para além das fronteiras de São Paulo, juntaram os latifundiários e se arvoraram em protetores da “democracia”.
Enquadraram generais, deputados, senadores, transformaram o País num imenso território ocupado pela ideologia McDonalds e num grande campo de concentração que mais à frente se juntou a outros nos países latino-americanos onde as ditaduras prosperaram, tudo no pomposo nome de Operação Condor.
Fomos apenas os policiais um pouco mais categorizados, mas não menos brutais que os generais chilenos, argentinos, uruguaios, etc.
O governo seguinte, o de Nixon, definiu esse tipo de situação com clareza “ “para onde se inclinar o Brasil, se inclinará a América Latina” “.
Lula parece ser aquele sujeito que imagina correr cem metros e quando chega a setenta, percebe que está à frente, pára e começa a afirmar que bastam os setenta para provar que podemos chegar aos cem. Só que aí voltamos ao marco zero.
Mergulhamos em crises desnecessárias com o tal argumento da governabilidade, enfiando numa viola que deveria tocar afinada, músicos de péssima catadura como Sarney, Renan, Jereissati, Virgílio, Serra, Aécio e outros, todos ufanistas com as praias do “meu Brasil.”
Onde? Um condomínio fechado no estado do Rio de Janeiro, aquele que o governador está colocando muros para separar as favelas da “civilização,” proíbe a circulação de pessoas para chegar a uma determinada praia e aí, na prática, privatiza a praia. É em Parati.
Para o povão, seja classe média inclusive, haja REDE GLOBO, haja VEJA, acha infográfico na FOLHA DE SÃO PAULO, haja ventos monárquicos e escravagistas no ESTADO DE SÃO PAULO e toda mulher acredita que vira modelo e casa com Bradd Pitt, como todo homem acredita que na sua vida vai aparecer uma Madona.
Nesse caso lambuza o sanduíche todo de catchup. Marlene Dietrich dizia que catchup era “coisa de americano que come tudo com gosto de catchup, tudo tem o mesmo gosto”. Mas é importante o pacotinho. Aquele que muita gente enfia no bolso antes de sair, no pressuposto que está passando a perna na multinacional, sem saber que ela adora aquilo. Dali a comprar um vidro de litro é um passo.
Nessa presunção toda que somos o Brasil de milhões de quilômetros quadrados não somos nada. Pouco mais que um México, bem menos que um EUA e de costas voltadas para a História.
Se um bando de generais comprados, associados a uma elite podre (semelhante à nossa), dão um golpe de estado e assumem o controle de um país de dimensões territoriais pequenas como Honduras, tudo bem, é um golpe, mas fazer o que?
O problema é deles? Chávez é aquela figura caricata que a GLOBO mostra deliberadamente? Evo é um índio?
Vai fazer o que? Chamar os ossos do general Custer para enfrentar esse bando de Crazy Horse?
O general Heleno para proclamar a república da VALE?
Ouvir do fundo do túmulo a voz de um crápula lato senso, Fernando Henrique Cardoso falando em modernidade?
O conceito de democracia não precisa necessariamente significar o governo da maioria. A maioria não tem a menor idéia que exista vida fora da REDE GLOBO. E um mundo diferente da fantasia do JORNAL NACIONAL. Quando Bonner chama o telespectador padrão de Homer Simpson ele sabe que esse paspalho vai achar engraçado e aceitar conformado esse papel de idiota.
Já foi domado, dominado e está domesticado.
“Pensa como americano, mas não vive como americano.”
A luta bolivariana no sentido de se construir uma sociedade socialista, democrática e popular passa pelos movimentos de base. Passar por enfrentar as elites e passa por rejeitar esse modelo em todos os sentidos, perceber que, no máximo, no máximo, o institucional é um instrumento. E de pouca validade.
Toda essa parafernália que chamam de republicana é apenas a camisa de força dos donos, ou o chicote dos senhores de escravos.
Honduras é uma luta de todos os povos latino-americanos. Há que se esgotar todos os recursos possíveis de luta pacífica, mas não se pode descartar a hipótese de enfrentamento aberto dos generais boçais que ocupam o governo a mando das elites e nem de alijar essas elites da forma que for possível de qualquer capacidade de decisão.
Elites são podres, são apátridas e servem a um único dono.
Somos latino-americanos sim. Somos argentinos, chilenos, paraguaios, bolivianos, venezuelanos, hondurenhos, equatorianos. Somos inclusive peruanos e colombianos que enfrentam governos do narcotráfico. Somos nicaragüenses e somos salvadorenhos e hondurenhos.
E se assim não o entendermos breve não seremos um nada maior ainda. Um gigante imóvel e bobalhão dominado por elites desavergonhadas e fétidas.
O golpe em Honduras sinaliza, o primeiro sinal, que é hora de nos aprontarmos para lutas muito maiores, de maior envergadura. Daqui a pouco designam para cá um general como fizeram em 1964 e um embaixador para abrir portas da frente e dos fundos para toda a súcia que controla o Brasil.
E dizem que os irmãos da América Central são de “repúblicas bananas”. São não. Estão lutando, dando vidas pela liberdade. Cuba está aí de pé. Bananas somos nós.
Brasileiros, temos sido, historicamente, omissos na luta latino-americana por uma realidade diferente da imposta pelos Estados Unidos. O caso de Honduras é exemplar. A própria História do Brasil se apresenta distinta da História dos países de língua espanhola. O ufanismo de nossas dimensões continentais não nos permitiu perceber, ainda, que nossa realidade se encontra à nossa frente nos países latino-americanos, nunca em Washington.
Percebo com freqüência reações ao termo bolivarianismo, seguidas da pergunta “o que temos com Simon Bolívar?” Temos a pretensão de sermos parte da Europa, a África é apenas uma escala para vôos a Paris e uma ignorância sem tamanho sobre nossas raízes – nacionais -, as raízes dos povos irmãos da América Latina e que não temos sido senão instrumento do capitalismo mais perverso que se possa imaginar, quando achamos que somos hoje os EUA de cinqüenta anos atrás e o destino nos reserva um papel relevante no mundo.
É exatamente como pensávamos na década de 50 do século passado. Que em 2000 seríamos o novo Estados Unidos.
O primeiro ponto é que nenhum país será um novo EUA pelo simples fato que a cada EUA que surgir o fim do planeta fica mais próximo. Leonardo Boff mostrou isso de forma incontestável num artigo magistral a semana passada. Seriam necessários cem planetas semelhantes ao nosso para que todos os países do mundo tivessem o mesmo nível de consumo que os norte-americanos.
Não vamos para a ALCA (embora as elites do país vizinho São Paulo estejam loucas para isso) para não virar um México, depósito de lixo dos EUA e do Canadá, mas não mergulhamos de corpo e alma no processo de transformação e unidade latino-americana porque afinal, são índios, são povos diferentes.
Somos penta-campeões mundiais, somos isso e aquilo, cada dia a Europa se curva ao Brasil, como gostam de dizer colunistas sociais. Chegam em levas por aqui em busca de bundas de mulheres brasileiras vendidas a um custo baixo por agências de turismo européias e norte-americanos.
O brasileiro não percebe que é colonizado. Sub-EUA. E vai ser sempre assim.
Pensamos como eles, os norte-americanos, mas não vivemos como eles.
E não percebemos que temos sido o agente principal no processo de dominação da América Latina. De golpes de estado, de ditaduras brutais e violentas. Não conseguimos perceber que Obama é um boneco de propaganda e não um presidente. Um garçom e não um chefe de estado e governo.
O que foi o golpe de 1964? O presidente dos EUA Lyndon Johnson designou o general Vernon Walthers para comandar as forças armadas brasileiras, o embaixador Lincoln Gordon para gerenciar o esquema FIESP/DASLU para além das fronteiras de São Paulo, juntaram os latifundiários e se arvoraram em protetores da “democracia”.
Enquadraram generais, deputados, senadores, transformaram o País num imenso território ocupado pela ideologia McDonalds e num grande campo de concentração que mais à frente se juntou a outros nos países latino-americanos onde as ditaduras prosperaram, tudo no pomposo nome de Operação Condor.
Fomos apenas os policiais um pouco mais categorizados, mas não menos brutais que os generais chilenos, argentinos, uruguaios, etc.
O governo seguinte, o de Nixon, definiu esse tipo de situação com clareza “ “para onde se inclinar o Brasil, se inclinará a América Latina” “.
Lula parece ser aquele sujeito que imagina correr cem metros e quando chega a setenta, percebe que está à frente, pára e começa a afirmar que bastam os setenta para provar que podemos chegar aos cem. Só que aí voltamos ao marco zero.
Mergulhamos em crises desnecessárias com o tal argumento da governabilidade, enfiando numa viola que deveria tocar afinada, músicos de péssima catadura como Sarney, Renan, Jereissati, Virgílio, Serra, Aécio e outros, todos ufanistas com as praias do “meu Brasil.”
Onde? Um condomínio fechado no estado do Rio de Janeiro, aquele que o governador está colocando muros para separar as favelas da “civilização,” proíbe a circulação de pessoas para chegar a uma determinada praia e aí, na prática, privatiza a praia. É em Parati.
Para o povão, seja classe média inclusive, haja REDE GLOBO, haja VEJA, acha infográfico na FOLHA DE SÃO PAULO, haja ventos monárquicos e escravagistas no ESTADO DE SÃO PAULO e toda mulher acredita que vira modelo e casa com Bradd Pitt, como todo homem acredita que na sua vida vai aparecer uma Madona.
Nesse caso lambuza o sanduíche todo de catchup. Marlene Dietrich dizia que catchup era “coisa de americano que come tudo com gosto de catchup, tudo tem o mesmo gosto”. Mas é importante o pacotinho. Aquele que muita gente enfia no bolso antes de sair, no pressuposto que está passando a perna na multinacional, sem saber que ela adora aquilo. Dali a comprar um vidro de litro é um passo.
Nessa presunção toda que somos o Brasil de milhões de quilômetros quadrados não somos nada. Pouco mais que um México, bem menos que um EUA e de costas voltadas para a História.
Se um bando de generais comprados, associados a uma elite podre (semelhante à nossa), dão um golpe de estado e assumem o controle de um país de dimensões territoriais pequenas como Honduras, tudo bem, é um golpe, mas fazer o que?
O problema é deles? Chávez é aquela figura caricata que a GLOBO mostra deliberadamente? Evo é um índio?
Vai fazer o que? Chamar os ossos do general Custer para enfrentar esse bando de Crazy Horse?
O general Heleno para proclamar a república da VALE?
Ouvir do fundo do túmulo a voz de um crápula lato senso, Fernando Henrique Cardoso falando em modernidade?
O conceito de democracia não precisa necessariamente significar o governo da maioria. A maioria não tem a menor idéia que exista vida fora da REDE GLOBO. E um mundo diferente da fantasia do JORNAL NACIONAL. Quando Bonner chama o telespectador padrão de Homer Simpson ele sabe que esse paspalho vai achar engraçado e aceitar conformado esse papel de idiota.
Já foi domado, dominado e está domesticado.
“Pensa como americano, mas não vive como americano.”
A luta bolivariana no sentido de se construir uma sociedade socialista, democrática e popular passa pelos movimentos de base. Passar por enfrentar as elites e passa por rejeitar esse modelo em todos os sentidos, perceber que, no máximo, no máximo, o institucional é um instrumento. E de pouca validade.
Toda essa parafernália que chamam de republicana é apenas a camisa de força dos donos, ou o chicote dos senhores de escravos.
Honduras é uma luta de todos os povos latino-americanos. Há que se esgotar todos os recursos possíveis de luta pacífica, mas não se pode descartar a hipótese de enfrentamento aberto dos generais boçais que ocupam o governo a mando das elites e nem de alijar essas elites da forma que for possível de qualquer capacidade de decisão.
Elites são podres, são apátridas e servem a um único dono.
Somos latino-americanos sim. Somos argentinos, chilenos, paraguaios, bolivianos, venezuelanos, hondurenhos, equatorianos. Somos inclusive peruanos e colombianos que enfrentam governos do narcotráfico. Somos nicaragüenses e somos salvadorenhos e hondurenhos.
E se assim não o entendermos breve não seremos um nada maior ainda. Um gigante imóvel e bobalhão dominado por elites desavergonhadas e fétidas.
O golpe em Honduras sinaliza, o primeiro sinal, que é hora de nos aprontarmos para lutas muito maiores, de maior envergadura. Daqui a pouco designam para cá um general como fizeram em 1964 e um embaixador para abrir portas da frente e dos fundos para toda a súcia que controla o Brasil.
E dizem que os irmãos da América Central são de “repúblicas bananas”. São não. Estão lutando, dando vidas pela liberdade. Cuba está aí de pé. Bananas somos nós.
Vai a 11 total de presos por fraude em licitação do PAC
Agencia Estado
Subiu para 11 o total de presos pela Polícia Federal (PF) na Operação Pacenas, que busca desarticular um grupo suspeito de fraudes em licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Mato Grosso. A ação também cumpre 22 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, cinco em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal. De acordo com a PF, a fraude pode ter chegado a mais de R$ 200 milhões.As investigações começaram em 2007 na Superintendência da corporação em Mato Grosso, por meio de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado. Foram encontradas várias irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU: falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado, atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa, entre outras. Os detidos deverão ser encaminhados à Polícia Interestadual (Polinter) e ao Presídio do Pascoal Ramos, em Cuiabá.
Fonte: A Tarde
Subiu para 11 o total de presos pela Polícia Federal (PF) na Operação Pacenas, que busca desarticular um grupo suspeito de fraudes em licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Mato Grosso. A ação também cumpre 22 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, cinco em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal. De acordo com a PF, a fraude pode ter chegado a mais de R$ 200 milhões.As investigações começaram em 2007 na Superintendência da corporação em Mato Grosso, por meio de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado. Foram encontradas várias irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU: falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado, atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa, entre outras. Os detidos deverão ser encaminhados à Polícia Interestadual (Polinter) e ao Presídio do Pascoal Ramos, em Cuiabá.
Fonte: A Tarde
Censura ao Estado é abuso de poder, diz RSF
Agencia Estado
?A liberdade de imprensa enfrenta dias sombrios.? Esta é a avaliação feita pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) sobre a situação brasileira. A entidade, que defende o jornalismo e luta contra a censura em 120 países, condenou a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Dácio Vieira, que censurou o Estado, classificando-a de ?abuso de poder?. De acordo com Repórteres Sem Fronteiras, o Grupo Estado foi ?forçado ao silêncio após ter divulgado informações envolvendo autoridades públicas?. Em sua decisão, Vieira proibiu o jornal de divulgar informações referentes à Operação Faktor, denominada inicialmente de Boi Barrica, que envolve Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os áudios em que ambos falam sobre distribuição de cargos no Senado tiveram de ser retirados do portal estadao.com.br. ?Quanto à decisão da Justiça que proíbe O Estado de S. Paulo de publicar notícias sobre Fernando Sarney, constitui um ato de censura que lesa a liberdade de expressão?, anota a entidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
?A liberdade de imprensa enfrenta dias sombrios.? Esta é a avaliação feita pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) sobre a situação brasileira. A entidade, que defende o jornalismo e luta contra a censura em 120 países, condenou a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Dácio Vieira, que censurou o Estado, classificando-a de ?abuso de poder?. De acordo com Repórteres Sem Fronteiras, o Grupo Estado foi ?forçado ao silêncio após ter divulgado informações envolvendo autoridades públicas?. Em sua decisão, Vieira proibiu o jornal de divulgar informações referentes à Operação Faktor, denominada inicialmente de Boi Barrica, que envolve Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os áudios em que ambos falam sobre distribuição de cargos no Senado tiveram de ser retirados do portal estadao.com.br. ?Quanto à decisão da Justiça que proíbe O Estado de S. Paulo de publicar notícias sobre Fernando Sarney, constitui um ato de censura que lesa a liberdade de expressão?, anota a entidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
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