Nambu não segura em galho de pau

O pequeno principe ainda bem nao assumiu a prefeitura ja começa a fazer besteira, como o Promotor não brinca em serviço, lá vai chumbo grosso:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEREMOABO/BA.INQUÉRITO CIVIL N. 001/2009.PORTARIA DE INSTAURAÇÃO.
Tendo chegado ao meu conhecimento, por meio das informações e documentos remetidos a esta Promotoria de Justiça na Representação em anexo, bem como reconhecendo ser notório o fato de que existem vários servidores contratados irregularmente trabalhando junto à Prefeitura Municipal de Jeremoabo; e
CONSIDERANDO que Ministério Público tem legitimidade ativa para instaurar Inquérito Civil, celebrar termo de ajustamento de conduta e ajuizar ação civil pública com o escopo de proteger o patrimônio público e social, a moralidade administrativa, assegurando a obediência aos princípios da isonomia e do mandamento de investidura em cargo público através de concurso, o que constitui inequívoco interesse difuso de toda a sociedade;
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal a preceituar que: “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”;
CONSIDERANDO que a Constituição também excepciona os casos de contratação sem concurso público no inciso IX, do art. 37, dispondo do mesmo modo a Lei Orgânica do Município de Jeremoabo;
CONSIDERANDO que os contratos firmados sem prévio concurso público devem ser devidamente fundamentados para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
CONSIDERANDO que, apesar de existirem candidatos aprovados no Concurso Público 001/2007 que foi devidamente homologado pela Administração Municipal de Jeremoabo e estão em plena vigência, ocorreram e vêm ocorrendo contratações irregulares para vários cargos, sendo que estes cargos deveriam estar sendo preenchidos pelos candidatos concursados já aprovados no certame citado;
CONSIDERANDO que a Jurisprudência Nacional é remansosa no sentido de que a Administração Pública é obrigada a nomear a dar posse aos candidatos devidamente aprovados nos concursos públicos por ela deflagrados;
CONSIDERANDO que Ministério Público é instituição essencial à função jurisdicional do Estado e estando este Representante do Ministério Público do Estado da Bahia no pleno uso de suas atribuições constitucionais, com estribo legal nos arts. 127, caput, e 129, incisos II e III, da Constituição Federal, art. 1º, incisos IV, art. 5°, § 6°, da Lei nº 7.347/85;
CONSIDERANDO que, ao Ministério Público compete intentar INQUÉRITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS POR ATOS DE IMPROBIDADE, zelando pelo devido respeito ao patrimônio público e os serviços de relevância pública, bem como pelos demais direitos assegurados na Constituição Federal;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se apurar detidamente os fatos noticiados na representação em anexo;
2. Hei por bem instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL para cabal apuração dos fatos, determinando inicialmente:
a) Autue-se o expediente, capeado pela presente Portaria, registrando-se no Livro próprio;b) Juntem-se aos autos os documentos originais remetidos a esta Promotoria de Justiça na Representação citada;
c) Oficie-se a(o) Promotor(a) de Justiça Chefe da GEPAM, bem como ao Nobre Procurador-Geral de Justiça, informando acerca da instauração do presente Inquérito Civil;
d) Envie-se cópia da presente Portaria à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores de Jeremoabo para conhecimento;
e) REQUISITE-SE à Prefeitura Municipal de Jeremoabo para envie a esta Promotoria de Justiça, no prazo máximo de 15 dias, relação nominal, individualizada, com o total de servidores contratados, concursados, comissionados, em exercício de função de confiança, ou que possuam qualquer vínculo empregatício, ainda que precário e irregular, com a Prefeitura de Jeremoabo; devendo a relação especificar, de forma individualizada, os cargos por eles ocupados, a data de início das atividades laborais de cada servidor junto à Prefeitura, bem como os seus respectivos salários.
f) Nomeio, sob compromisso e responsabilidade, para secretariar os trabalhos do presente Inquérito Civil, a Sra. Martha Carvalho Cordeiro, Assistente-Técnica Administrava do Ministério Público lotada nesta Promotoria de Justiça;
g) Aguardem-se as ulteriores deliberações.
Jeremoabo - BA, em 29 de janeiro de 2009.
LEONARDO DE ALMEIDA BITENCOURT
PROMOTOR DE JUSTIÇA

Fonte: Portal JV

Banqueiros sem-vergonhas

Por: Eliakim Araujo, Direto da Redação

Certamente ninguém esperava que Barack Obama tivesse uma varinha de condão e com um toque mágico consertasse os erros da administração anterior, sobretudo a grave crise em que está mergulhada a economia americana. Mas muita gente esperava que a simples entrada dele na Casa Branca seria capaz de criar um efeito psicológico estimulador de negócios nos mercados financeiros e de injetar algum fôlego nas grandes corporações à beira do colapso. Mas isso não aconteceu. Pelo contrário, passada a euforia dos primeiros dias de governo, quando Obama tomou decisões corajosas, desfazendo o entulho autoritário e beligerante da administração Bush, os norte-americanos estão convivendo com a tragédia do desemprego. Diariamente, a mídia divulga o doloroso placar das demissões e as previsões negativas para 2009. Vale lembrar que só chegam ao conhecimento da mídia os números divulgados pelas grandes empresas, multinacionais inclusive. Na última semana, 65 mil pessoas perderam seus empregos na Ford, Toshiba, Kodak, Time Warner, Caterpillar, AOL, Pfizer, Sprint-Nextel, Boeing e Starbucks. Não há, todavia, estatística do que acontece com milhares de pequenos negócios que estão fechando as portas e os postos de trabalho nas cidades do interior do país. A população está assustada. Nesses doze dias do governo Obama, pelo menos três casos de "murder-suicide" foram registrados, com pais de família desesperados, sem emprego e sem dinheiro para pagar a prestação da casa, que optaram pela solução radical: exterminar mulher e filhos e matar-se, em seguida. No meio dessa crise, descobriu-se que dirigentes de bancos e de empresas de investimento, que receberam bilhões de dólares daqueles 700 bi aprovados no final do governo Bush, distribuíram bonus para si mesmos, ou seja se apropriaram, de 18.4 bilhões de dólares. Executivos com salário anual de 600 mil dólares, embolsaram 50 milhões de bônus em 2008. Um verdadeiro escárnio. Bonus, qualquer neófito sabe, é uma gratificação que as empresas conferem a seus empregados e executivos sobre os lucros, ou pelo cumprimento de determinada meta. O que é não absolutamente o caso dos bancos, financeiras, seguradoras, companhias hipotecárias, etc, que receberam dinheiro do contribuinte para taparem os buracos de sua desonestidade e/ou incompetência, e não o colocaram no mercado para gerar negócios. Mas seus dirigentes souberam usá-lo em benefício próprio. Como no caso do Citigroup, que só não comprou um novo jatinho para seus dirigentes, por 45 milhões de dólares, porque o Secretário do Tesouro, Tim Geithner interveio e conseguiu abortar o negócio. Ou do ex-chefão da Merril Lynch que gastou um milhão e duzentos mil dólares na reforma de seu gabinete. Bem, esse pelo menos foi demitido e está sendo intimado pelo advogado-geral do estado de Nova Iorque, Andrew Cuomo, para explicar porque a Merril distribuiu 4 bilhões de dólares a seus empregados antes de se declarar insolvente e ser adquirida pelo Bank of America. São centenas de casos como os acima narrados. E eles não podem ficar apenas nas declarações do presidente Obama que chamou esses executivos de “irresponsáveis” e os bonus de uma ”vergonha”. Se o presidente pretende restaurar o império do respeito, da honra e da credibilidade, deve exigir, como sócio que injetou capital, que essa gente devolva o dinheiro que embolsou desonestamente. Afinal, foram esss banqueiros e executivos que destruíram a economia e aniquilaram a vida de milhões de pessoas. Irresponsáveis e sem-vergonhas é pouco, muito pouco para eles. Eles são os verdadeiros "serial killers" da economia norte-americana e devem ser punidos por seus crimes.
Fonte: Brasil! Brasil!

Todos os homens do ex-presidente

Coordenadores da candidatura de Sarney, Renan, Jucá, Raupp e Gim colecionam processos na Justiça e se fortalecem com eventual eleição do peemedebista
Lúcio Lambranho
O senador José Sarney (PMDB-AP) pode até dizer que não queria disputar a presidência do Senado. Mas ele não pode negar que o grupo político que articula sua campanha coleciona acusações transformadas em ações penais e inquéritos na Justiça e envolvimento em escândalos políticos recentes.
Que o digam os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Gim Argello (PTB-DF), coordenadores de sua candidatura e alvo de nove processos no Supremo Tribunal Federal (STF) (confira a relação das denúncias).
Apontado como principal responsável pela entrada de Sarney na disputa, Renan volta a ganhar destaque por suas articulações políticas após um ano de discrição, desde que teve seu nome associado a uma série de denúncias de irregularidades que o derrubaram da cadeira mais importante do Senado, há 13 meses.
A eventual eleição de Sarney na próxima segunda-feira (2), na disputa com Tião Viana (PT-AC), coroaria a “volta por cima” de Renan, que reassumirá nos próximos dias a liderança do PMDB no Senado. Um cenário vitorioso para quem, ao longo de sete meses, em 2007, teve seu nome associado às mais diversas denúncias.
A principal delas, a de que teve despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. Renan também foi acusado de participar de um esquema de arrecadação de recursos em ministérios dirigidos pelo PMDB e de mandar espionar senadores que pediam a cassação de seu mandato.
Graças ao voto dos colegas no Conselho de Ética e no Plenário do Senado, o alagoano escapou da degola e preservou o mandato. Mas não conseguiu se livrar de um inquérito que corre em segredo de Justiça no Supremo Tribunal Federal (STF) desde agosto de 2007.
"Frangogate"
Outro importante personagem do núcleo de apoio a Sarney, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, perdeu o cargo de ministro da Previdência, em julho de 2005, após ter seu nome envolvido em outra denúncia.
Jucá foi acusado de envolvimento em supostas irregularidades na aplicação de empréstimos do Banco da Amazônia (Basa). O dinheiro deveria ser usado no abatedouro de frangos Frangonorte, do qual Jucá era sócio. A empresa teria dado fazendas inexistentes como garantia ao empréstimo. Após semanas de pressão e um inquérito aberto no STF, Jucá entregou o cargo e retornou Senado.
A denúncia por crime contra o sistema financeiro foi feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Na denúncia, Antonio Fernando acusava Jucá de obter de forma fraudulenta o empréstimo de R$ 3,15 milhões no Basa para a Frangonorte.
Em novembro de 2008, por decisão do ministro Cezar Peluso o inquérito foi arquivado. O encerramento do processo foi pedido pelo mesmo procurador-geral. A alegação foi de que o crime já havia prescrito, ou seja, já não era mais passível de punição.
O alívio para Jucá não foi definitivo. O senador ainda responde a dois inquéritos no STF. Um de crime de responsabilidade, por supostos desvios de recursos da prefeitura de Boa Vista, processo que tramita em segredo de Justiça e é relatado pelo ministro Marco Aurélio. Outro inquérito acusa Jucá de compra de votos ou corrupção eleitoral. Condenação em 1ª instância
O líder do PMDB, Valdir Raupp, era o segundo senador do partido em número de questionamentos na Justiça em levantamento feito pelo Congresso em Foco em junho de 2007 (leia mais). Na época, Raupp só perdia para o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que renunciaria ao cargo de senador para escapar de processo de cassação. Roriz respondia a quatro ações por crime contra a administração pública, duas por crime eleitoral, uma por crime de imprensa e a três cujo conteúdo não é informado pela Justiça Federal.
Atualmente, Raupp se defende de duas ações penais e três inquéritos. A tramitação da Ação Penal 358 é a mais avançada. Ainda em 28 de setembro de 2006, parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) manteve decisão, em primeira instância, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho (RO), que condenou o líder peemedebista por peculato (desvio de dinheiro público) à pena de seis anos de prisão em regime semi-aberto.
O crime foi cometido, segundo o parecer ao qual este site teve acesso, durante a gestão de Raupp como governador de Rondônia. Em seu parecer, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, foi categórico ao manter a decisão de primeira instância:
“No caso em apreço, há prova documental bastante para demonstrar a destinação irregular dada aos cheques que se prestaram ao peculato-desvio em favor de terceiros. Os extratos bancários de fls. 104 e 212, do vol. 3, dos autos em apenso, comprovam que os aludidos depósitos jamais transitaram pelas contas da CERON, embora nominais a ela. Os cheques que teriam sido emitidos para aporte de capital social, não integraram o patrimônio ou a contabilidade da empresa.”
A Ceron à qual o procurador-geral da República se refere é a empresa pública de energia de Rondônia, a Centrais Elétricas de Rondônia S.A. A denúncia aponta o desvio de mais de R$ 1 milhão na empresa pública.
Gravação comprometedora
O mais novo senador a integrar o grupo de articulação de Sarney é Gim Argello (PTB-DF). Gim entrou na vaga deixada por Roriz. Atualmente, o senador petebista responde a um inquérito no STF. O processo acusa Gim de crime contra o patrimônio, apropriação indébita, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em 2002, Gim foi acusado de ter recebido 300 lotes para facilitar a regularização do condomínio Alto da Boa Vista, em Brasília. A denúncia foi feita a partir de uma fita de vídeo pelo então secretário de Assuntos Fundiários e deputado distrital licenciado Odilon Aires, que se queixava do fato de ter ficado com “apenas” 50 lotes.
A gravação foi obra do empresário Márcio Passos, que se encarregou depois de divulgar o vídeo. Márcio é irmão do deputado distrital Pedro Passos, preso em maio pela Operação Navalha e apontado como grileiro de terras no Distrito Federal. O caso gerou uma ação popular (2002.01.1.034497-2), que até hoje aguarda julgamento no Tribunal de Justiça do DF.
No período em que presidiu a Câmara Legislativa, entre 2001 e 2002, Gim foi alvo de cinco processos judiciais. Seus problemas na Justiça incluíam, antes de tomar posse no Senado, um processo de execução fiscal por dívidas com a Receita Federal, outro de crime contra o sistema financeiro e a denúncia de ter provocado um prejuízo de R$ 1,7 milhão à Câmara Legislativa por meio de contratos firmados na área de informática. O assunto também se encontra em análise no Tribunal de Contas do Distrito Federal. Gim contesta todas as acusações.
Seu nome também veio à tona durante a crise do mensalão, em 2005. Conforme registros contábeis da SMP&B Comunicação, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, a agência arcou com as despesas de Gim e seu sucessor na presidência da Câmara Legislativa, Benício Tavares (PMDB), durante viagem que ambos fizeram a Belo Horizonte. Os dois negaram qualquer favorecimento.
De 2003 a 2005, a SMP&B foi a agência de publicidade da Câmara Legislativa, da qual recebeu mais de R$ 10 milhões. O processo de contratação foi iniciado por Gim (que publicou o edital de licitação) e finalizado por Benício (que assinou o contrato). O senador petebista também carrega no currículo uma condenação. Em 2003, pagou multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral irregular.
Partido profissional
João Pedro Ribeiro, economista e analista de Política da Tendências Consultoria, não acredita que os senadores que gravitam em torno de Sarney tenham tanta influência sobre a candidatura do ex-presidente da República.
Mas o analista reconhece que o PMDB age com profissionalismo quando quer marcar posições políticas, mesmo que seus principais líderes estejam marcados por escândalos políticos. "O PMDB é um partido profissional e tem muito sucesso no comando do Congresso. O partido consegue peso político, que até pode ser por meio do fisiologismo, já não é de hoje", completa Ribeiro.
"Esse é um grupo político ambicioso, que chega dizendo que vai cobrar muito caro um eventual apoio ao PT e ao presidente Lula em 2010", observa Carlos Luiz Strapazzon, coordenador da Pós-Graduação em Ciência Política das Faculdades Curitiba. Para Strapazzon, os processos contra as principais lideranças do PMDB ligadas a Sarney farão parte do que ele chama de judicialização da política. "Esses processos farão parte da guerra política até 2010 e serão explorados no momento certo", avisa o cientista político.
Fonte: Congressoemfoco

Fascistas italianos e mídia brasileira mentem sobre Batistti

A grande imprensa brasileira fala sobre o "terrorista" Cesare Batistti como se as acusações fossem referentes a fatos de hoje. Os supostos crimes atribuídos ao escritor Cesare Batistti datam de 30 a 35 anos atrás. Tudo isso é uma grande piada de mau gosto, de extremo mau gosto. Por que Battisti é terrorista e Fernando Gabeira, que sequestrou o embaixador dos Estados Unidos não é?Leiam as declarações de Giuseppe Cocco dadas ao Estadão. Eu acredito no italiano Giuseppe Cocco.''Governo seguiu a jurisprudência do STF'' é a manchete do O Estado de São Paulo"Há 14 anos no Brasil, o italiano Giuseppe Cocco, doutor em história social pela "Universidade Paris I e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aplaudiu a concessão do refúgio político a Cesare Battisti. A seguir, trechos de entrevista concedida por telefone:O Brasil agiu corretamente ao conceder o refúgio político a Battisti?O governo brasileiro fez bem, na medida em que confirmou a jurisprudência do STF em relação a outros italianos (ligados à luta armada). Battisti foi condenado à revelia, então não teve direito a ampla defesa. A decisão brasileira é técnica e, ao mesmo tempo, tem a dimensão do reconhecimento político de que Battisti fez parte de um movimento nos anos 70 e que a repressão daquele movimento passou por uma dinâmica específica, com leis especiais. A grande imprensa se refere ao terrorista Battisti como se tivesse agido ontem, mas estamos falando de coisas acontecidas entre 30 e 40 anos atrás. O ministro Tarso Genro tem razão ao dizer que a imprensa teve comportamento diferente quando ele propôs a rediscussão da punição aos torturadores. Aí disseram que era coisa do passado.Como o sr. vê a reação da Itália?O governo italiano e o conjunto da classe política estão protestando com uma dupla postura. Eles nunca convocaram seu embaixador em Paris quando a França deu abrigo não a um ou dois, mas a centenas de italianos. Com o Brasil a atitude é neocolonial. Segundo, quando falam das vítimas, por um lado têm razão: é um período triste, duro, e as famílias não entendem a posição brasileira. Mas os mesmos que falam da dor das vítimas não veem problema no fato de que leis da própria Itália premiaram um monte de assassinos, que circulam livremente no país, com períodos curtíssimos de prisão.Tarso Genro tem sido criticado por colocar em questão o sistema judicial italiano...Ele é acusado de ter tomado uma decisão política, mas seguiu o que o STF já tinha decidido sobre isso. Um dos críticos do ministro foi o governador Serra, que se mostrou escandalizado com Battisti, mas na última eleição apoiou Fernando Gabeira, que sequestrou um embaixador americano, mas não é considerado terrorista.
Fonte: Bahia de Fato

Fascistas italianos e mídia brasileira mentem sobre Batistti

A grande imprensa brasileira fala sobre o "terrorista" Cesare Batistti como se as acusações fossem referentes a fatos de hoje. Os supostos crimes atribuídos ao escritor Cesare Batistti datam de 30 a 35 anos atrás. Tudo isso é uma grande piada de mau gosto, de extremo mau gosto. Por que Battisti é terrorista e Fernando Gabeira, que sequestrou o embaixador dos Estados Unidos não é?Leiam as declarações de Giuseppe Cocco dadas ao Estadão. Eu acredito no italiano Giuseppe Cocco.''Governo seguiu a jurisprudência do STF'' é a manchete do O Estado de São Paulo"Há 14 anos no Brasil, o italiano Giuseppe Cocco, doutor em história social pela "Universidade Paris I e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aplaudiu a concessão do refúgio político a Cesare Battisti. A seguir, trechos de entrevista concedida por telefone:O Brasil agiu corretamente ao conceder o refúgio político a Battisti?O governo brasileiro fez bem, na medida em que confirmou a jurisprudência do STF em relação a outros italianos (ligados à luta armada). Battisti foi condenado à revelia, então não teve direito a ampla defesa. A decisão brasileira é técnica e, ao mesmo tempo, tem a dimensão do reconhecimento político de que Battisti fez parte de um movimento nos anos 70 e que a repressão daquele movimento passou por uma dinâmica específica, com leis especiais. A grande imprensa se refere ao terrorista Battisti como se tivesse agido ontem, mas estamos falando de coisas acontecidas entre 30 e 40 anos atrás. O ministro Tarso Genro tem razão ao dizer que a imprensa teve comportamento diferente quando ele propôs a rediscussão da punição aos torturadores. Aí disseram que era coisa do passado.Como o sr. vê a reação da Itália?O governo italiano e o conjunto da classe política estão protestando com uma dupla postura. Eles nunca convocaram seu embaixador em Paris quando a França deu abrigo não a um ou dois, mas a centenas de italianos. Com o Brasil a atitude é neocolonial. Segundo, quando falam das vítimas, por um lado têm razão: é um período triste, duro, e as famílias não entendem a posição brasileira. Mas os mesmos que falam da dor das vítimas não veem problema no fato de que leis da própria Itália premiaram um monte de assassinos, que circulam livremente no país, com períodos curtíssimos de prisão.Tarso Genro tem sido criticado por colocar em questão o sistema judicial italiano...Ele é acusado de ter tomado uma decisão política, mas seguiu o que o STF já tinha decidido sobre isso. Um dos críticos do ministro foi o governador Serra, que se mostrou escandalizado com Battisti, mas na última eleição apoiou Fernando Gabeira, que sequestrou um embaixador americano, mas não é considerado terrorista.
Fonte: Bahia de Fato

Petistas consideram afronta ao Brasil a postura do Governo da Itália no caso Battisti

Parlamentares da bancada petista na Câmara reafirmaram nesta sexta-feira (30) o acerto do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do governo brasileiro sobre a concessão de asilo político ao escritor italiano Cesare Battisti. Sob os rumores de que o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, cancelou sua visita ao Brasil, prevista para o fim de fevereiro, diante do desgaste das relações bilaterais provocado pelo caso, os petistas classificaram a atitude como “desrespeitosa” ao Brasil e à soberania do País.O caso de Battisti ganhou projeção na mídia internacional em função da reação do governo italiano à decisão brasileira. Desde que o ministro Tarso Genro anunciou a decisão, em 13 de janeiro, o governo italiano já fez diversas manifestações contrárias, inclusive chamando de volta à Itália o embaixador italiano no Brasil para discutir o assunto. Há rumores dando conta até mesmo de que o governo italiano poderia criar dificuldades para a participação do Brasil na reunião de Cúpula do G8 (as sete maiores economias, mais a Rússia), programada para junho, na Sardenha. A Itália está na presidência temporária desse grupo. Nos últimos anos, Lula tem sido convidado a participar do diálogo entre o G5 - os emergentes África do Sul, Brasil, China, Índia e México - e o G8.“Esse alarde todo em torno deste assunto demonstra que a posição do governo brasileiro está correta. Está claro que é uma perseguição política. Se eles estão fazendo todas essas retaliações contra a soberania do governo brasileiro, imagina o que poderiam fazer contra o próprio condenado, o escritor Cesare”, afirmou o deputado José Genoino (PT-SP). Segundo o parlamentar, a atitude do presidente italiano e de seu governo é um afronte à tradição e à soberania brasileira.Genoino afirma ainda que a Itália age como se o País ainda estivesse submerso nos dolorosos anos de repressão militar, palco do passado. “Essa postura da Itália é reveladora. Ela reflete uma espécie de retrovisor aos anos de chumbo da Itália. São atitudes lamentáveis e bem diferentes da postura do governo brasileiro que já conseguiu se desprender do seu passado repressivo”, afirmou o petista.Genoino reafirmou apoio à posição do governo brasileiro e propôs que a bancada do PT na Câmara elabore um documento expressando sua concordância. Apesar do desgaste entre Brasil e Itália, ele não teme prejuízos para a relação bilateral entre os dois países. “Acho que não haverá prejuízos. É uma postura politicamente conservadora do atual governo. Acho que isso vai ser resolvido. Eles estão fazendo muito barulho e temos que ter tranqüilidade para manter nossa posição”, defendeu.AfrontaO deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) também fez duras críticas às reações do governo italiano ao caso e disse que elas representam uma afronta. “A decisão brasileira foi tomada após uma ampla e profunda reflexão. A decisão está correta e precisa ser respeitada por vários motivos. Além da soberania do Estado brasileiro, trata-se de uma tradição”, disse o petista ao lembrar de casos envolvendo políticos, artistas ou atletas, onde o País concedeu refúgio político.Biscaia espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) revalide a decisão do governo, votando pelo encerramento do pedido de extradição do escritor feito pelo governo italiano. “O Procurador-Geral da República já deu seu parecer pelo encerramento do caso no STF. Espero que o Supremo revalide essa decisão”, disse. O petista destacou o sucesso da política externa brasileira do governo Lula e disse que não há espaço para retaliações como esta.Entenda o casoO italiano foi condenado à prisão perpétua por duas sentenças, com processo de extradição passiva executória. No pedido de extradição, a Itália alega quatro homicídios que o escritor teria cometido entre 1977 e 1979. Por entender que existe o elemento de "fundado temor de perseguição”, Tarso Genro concedeu refúgio a Cesare Battisti, de 52 anos, que está preso desde 2007 na penitenciária do Distrito Federal.A única prova contra Battisti é o testemunho do militante Pietro Mutti, que fez um acordo de delação premiada com a promotoria italiana. Para não ser extraditado, quando a França mudou de posição, Battisti, que é casado e tem dois filhos, fugiu para o Brasil, onde foi preso em março de 2007, no Rio, por meio de cooperação entre as polícias brasileira, francesa e italiana.LegislaçãoA lei brasileira 9.474/97, em seu artigo primeiro, diz que será reconhecido como refugiado político todo indivíduo que "devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país e não possa ou não queira acolher-se a proteção de seu país". (Fonte: site PT nacional).
Fonte: Bahia de Fato

Muita areia para o caminhão do PMDB?

Por; Carlos Chagas


BRASÍLIA – Em poucas horas José Sarney estará eleito presidente do Senado, isto é, do Congresso, pelos próximos dois anos. Certo? Não. A investidura do ex-presidente da República valerá para o biênio 2009-2010 e, também, se ele quiser, para 2011-2012. Ou a Constituição não permite a reeleição para as mesas quando se tratar de uma nova Legislatura? Com as eleições gerais daqui a dois anos a composição das duas casas legislativas será outra. Deputados e senadores poderão candidatar-se de novo à direção dos trabalhos, se reeleitos ou se permanecerem no exercício de seus mandatos, como é o caso do senador pelo Amapá.
Trata-se, assim, de excepcional decisão política, a escolha nesta segunda-feira de Sarney para o lugar de Garibaldi Alves. Porque ao novo presidente do Senado caberá conduzir o Congresso nas preliminares do processo sucessório, este ano, na realização das eleições presidenciais, no próximo, e, depois, na primeira metade do governo do sucessor do presidente Lula. Ou dele mesmo, se vingar a esdrúxula proposta do terceiro mandato. Hipótese, aliás, que passa a depender essencialmente de Sarney, já que existe necessidade da aprovação de emenda constitucional.
É muita areia para o caminhão do PMDB, apesar da experiência e capacidade do motorista prestes a assumir o volante. Em especial se Michel Temer conquistar a presidência da Câmara, também bafejado pela possibilidade de permanecer quatro anos na função.
Prisioneiro, propriamente, o presidente Lula não está, do PMDB, mas será no mínimo refém do partido. Dos peemedebistas dependerá não apenas a sorte do final do mandato atual, mas da candidatura de Dilma Rousseff ou da continuação do Lula no governo. As medidas provisórias passarão pelo crivo do PMDB, se quiser limitá-las. A reforma política também, assim como a tributária e outras. Para onde a legenda se inclinar estarão voltadas as instituições.
E até a política externa, porque o maior adversário do ingresso da Venezuela no Mercosul é o próprio Sarney, de quem dependerá a decisão. Afinal, ninguém esquece haver o singular coronel-presidente rotulado o Legislativo brasileiro de “papagaio dos Estados Unidos”, declaração que gerou duro discurso de Sarney contra ele, tempos atrás.
Em suma, por esperteza, impotência, pelas artes da política ou pela incompetência do PT, torna-se o presidente Lula dependente do Congresso, de seus comandantes e do PMDB.
Seis anos de atraso
No Fórum Social Mundial realizado em Belém do Pará, a multidão aplaudiu o presidente Lula e exigiu medida provisória proibindo as empresas de continuarem com as demissões em massa. Sonho de noite de verão, pois nem as medidas provisórias dispõem dessa prerrogativa e nem o presidente Lula parece disposto a esse desafio diante das empresas.
A oportunidade aconteceu seis anos atrás, quando o governo do PT tomou posse e alguns companheiros, esquecidos de ler a “Carta aos Brasileiros”, imaginaram a nova administração capaz de contestar o neoliberalismo e empreender mudanças de vulto no sistema econômico e social. Dispusesse o presidente Lula de coragem para mudar, naqueles idos, e teria aceitado a proposta de parte dos companheiros para iniciar seu primeiro mandato rachando o sistema implantado pelo antecessor, de submissão às forças do mercado. Ninguém impediria, no calor da vitória, a aprovação de iniciativa enquadrando o andar de cima pela proibição de demissões, ao menos por certo período.
Como o governo comprometeu-se com o modelo que até hoje nos assola e fez a alegria dos banqueiros e da plutocracia econômica, a oportunidade saiu pelo ralo. Agora, em meio à crise e às demissões em massa, o máximo que o governo Lula pode fazer é apelar inutilmente para a preservação dos empregos. Nem vingou a proposta do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para que o Tesouro Nacional só venha a ajudar empresas que se comprometerem a não demitir...
Mais de um século de lutas
Mesmo sem a emissão de juízos de valor a respeito da proposta de Oscar Niemeyer de erigir um chifre de concreto na Esplanada dos Ministérios dá gosto assistir ao centenário ícone nacional lutando por suas idéias. Parece um menino na defesa do projeto do Memorial dos Presidentes da República. Escreve cartas, artigos, dá entrevistas e explica por que a nova praça não irá desfigurar a paisagem tombada de Brasília. Também, tem sido assim a vida inteira. Quando o antigo Partido Comunista Brasileiro dissolveu-se feito sorvete ao sol, transformando-se no estranho e neoliberal PPS, Oscar não se curvou, pediu desligamento e, meses depois, refundou o “partidão”. É daqueles varões de Plutarco que não se fazem mais.
Espelho, espelho meu...
Se alguém se dedicar à pesquisa detalhada, irá verificar que não há, no Brasil, nada de inusitado e de estranho que já não tenha acontecido no Congresso. Mais ou menos como na Bahia de que falava Otávio Mangabeira. Só faltava a transformação do Legislativo num daqueles galpões de parques de diversão de última qualidade, onde se paga para olhar a própria figura em espelhos que distorcem as imagens. O magro fica gordo, o baixinho vira gigante. Assim, o deputado Ciro Nogueira providenciou espelhos para movimentar sua campanha, onde eleitores de Michel Temer parecem eleitores dele...
Fonte: Tribuna da Imprensa

O Supremo (PLENÁRIO) terá que decidir

O PSDB protege Jereissati ou o senador se esconde atrás do PSDB?
Ontem, domingo, terminou o recesso do Supremo. Hoje, segunda-feira, começam a trabalhar. E duramente. Pois esses 11 ministros, que constituem o PLENÁRIO, terão que examinar o que o relator Joaquim Barbosa decidiu na ADIN (processo nº 3908) proposta ao Supremo. Isso aconteceu em 2007. (21 de junho.)
Na época, o advogado Jorge Folena de Oliveira me escreveu carta que publiquei com o título que era dele mesmo e achei excelente: “Os tucanos desprezam o povo”. O relator, ministro Joaquim Barbosa, examinou o assunto. E mandou arquivar a ADIN. O PSDB simplesmente questionava a utilização de REFERENDO (está na moda) para cassar “atos administrativos praticados pela administração”. (SIC ou textual.)
O advogado do PSDB nessa ADIN é Luiz Roberto Barroso, importante. Tanto que já teve há tempo o nome citado ou avaliado para ministro do próprio Supremo.
Joaquim Barbosa votou como relator, mandou arquivar a ADIN, o advogado pretende recorrer ao PLENÁRIO. Para que revogue a decisão do relator. Por isso falei que voltaram a trabalhar. Não apenas fisicamente, mas também intelectualmente, embora o PSDB deva perder por 11 a 0.
A tese do PSDB é absurda. E começado o processo, foi revelado um fato gravíssimo, segundo manifestação da Prefeitura de Fortaleza. E consta da decisão proferida por Joaquim Barbosa.
Se o fato se confirmar, não há defesa possível. E o ministro não incluiria o fato no seu relatório, sem investigação e confirmação. Acusação da Prefeitura de Fortaleza: “O PSDB estava tentando por meio dessa ADIN, na verdade, beneficiar a empresa JEREISSATI CENTROS COMERCIAIS S/A”.
Na época coloquei a questão em termos simples. Irrefutáveis e rigorosamente verdadeiros. O PSDB fingia que defendia INTERESSE PÚBLICO, quando o que representava era defesa do INTERESSE PESSOAL do seu senador. (Seria por causa do fato de que Jereissati foi preterido quando pretendeu liderar o PSDB no Senado, em 2008?)
Agora, tudo o que eu escrevi (então no jornal impresso e repito na TRIBUNA on-line) está totalmente ultrapassado pelo relator. Basta citar apenas dois pontos do seu relatório, para desvendar ou desnudar tudo o que o PSDB procurava esconder.
1 – “O que o PSDB deseja, mediante a presente ADIN, é precisamente, sob o manto de defender a integridade da ordem jurídica concreta, com titular e beneficiários definidos: a empresa Jereissati Centros Comerciais S/A.” (O texto não é bom, mas o conteúdo compensa.)
2 – “O PSDB se utiliza, na prática, no Tribunal de Justiça do Ceará e no Supremo Tribunal Federal, de dois processos objetivos, porém os fantasia, cada um deles, com as vestes da ADIN. Essa questão deveria ser tratada por processo subjetivo específico e não por ADIN.” (Mesmo comentário sobre um texto, que fala em MANTOS, FANTASIA, VESTES, mas chega a resultados inquestionáveis.)
PS – O relator, lógico, mandou arquivar a ADIN, o que o PSDB não deseja. Sabe que não terá sucesso, mas precisa se defender, pelo menos politicamente.
PS 2 – Quanto ao senador Jereissati, já responde a processo no Supremo. Como governador do Ceará foi acusado, em 2001, pela falência do Banco do Estado. Em 2002, eleito senador, misturou impunidade, imunidade, eternidade. E a credibilidade?
Evandro Lins
Fonte: Tribuna da Imprensa

As disputas que mobilizam os espertos da corte

“Da comparação entre os países resulta que, levando-se em conta os seus diferentes níveis de riqueza, tanto em termos da renda per capita quanto do nível do salário mínimo, o Brasil é, entre os estudados, aquele em que o Congresso mais onera o cidadão.” (Relatório da organização “Transparência Brasil”)
Nas rodas da corte, só se fala nas escolhas dos novos presidentes da Câmara Federal e do Senado. É um disse-me-disse de fazer inveja. Na disputa do Senado, em que pontifica logo o manjado Renan Calheiros, líder do PMDB depois de tudo que dele se soube, a decisão poderá estar nas mãos de um advogado, patrono de 16 senadores encrencados com a Justiça.
Na Câmara, mesmo com a adesão de 14 dos 20 partidos com deputados federais, o peemedebista Michel Temer faz das tripas coração para vencer no primeiro turno. Teme que a disputa no Senado descomprometa os petistas, que se consideram logrados pela indicação do velho senador José Sarney, todo poderoso desde os tempos em que foi presidente da Arena, o “partido” criado pela ditadura.
Dá-se uma importância enorme a essas disputas, como se pesassem alguma coisa nos destinos de uma República pouco republicana e de uma democracia cravada pelo carma da hipocrisia ampla, geral e irrestrita.
Longe do povo
O povo nem se toca com essa briga típica de uma corte deslumbrada. Mas não é pra menos. O povo mesmo não se toca nem com as grandes decisões, tal o alcance profundo do vírus da alienação. Prefere ligar-se às futricas do “Big Brother”, para o qual contribuiu com 29 milhões de ligações só no primeiro “paredão”, o que, como observou o competente jornalista José Nêumanne Pinto, proporcionou a arrecadação de R$ 8 milhões e 700 mil só na primeira das 17 eliminações programadas.
Temos, portanto, uma patética constatação de que tudo está “no preço”. Nem o espetaculoso Fórum Social Mundial, que tomou conta de Belém e ouviu juras patrióticas de alguns presidentes deste lado do equador, pode ser assimilado como senha compensatória. Por melhores que sejam as intenções dos seus organizadores, seu formato circense presta-se mais a uma catarse de enfeitiçada alquimia existencial e desdobramentos pífios.
Quando me deparo com o exagerado noticiário sobre essa guerra pelos comandos das redundantes duas casas do Congresso vou fundo e chego à conclusão de que tal pirotecnia faz parte da empulhação que mantém o povo passivamente enganado pela idéia de que o País vive sob um regime democrático.
Os 81 senadores e 513 deputados federais alojam-se nos píncaros de um nirvana infenso aos maus presságios e às crises. Estão eles no proscênio de um palco iluminado, que dividem também com onerosas assembléias legislativas e câmaras municipais, numa caricatura disforme de um suposto poder legislativo.
Para as casas legislativas, são generosas e fartas as disponibilidades de dinheiro público, em função do que o mandato de cada parlamentar custa uma grana preta aos cidadãos.
Parlamentares caros
Foi o que demonstrou um levantamento da organização Transparência Brasil realizado em 2007: “Com um orçamento de R$ 6.068.072.181,00 para 2007, o Congresso brasileiro (compreendendo Câmara dos Deputados e Senado Federal) gasta R$ 11.545,04 por minuto. Só é superado pelo dos Estados Unidos, sendo quase o triplo do orçamento da Assembléia Nacional francesa. O mandato de cada um dos 513 deputados federais custa R$ 6,6 milhões por ano. No Senado, o mandato de cada um de seus 81 integrantes custa quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano”.
O trabalho, que teve boa repercussão na época, mas não deu em nada e acabou entrando para o folclore político, ressalta: “Para comparação, o custo direto de cada membro da Câmara dos Comuns britânica (incluindo, como na Câmara brasileira, salário, auxílios diversos e estipêndios pagos a assessores de gabinete) é de 168 mil libras por ano. Ao câmbio de 3,78 reais por libra, isso corresponde a pouco mais de R$ 600 mil por ano. Ou seja, cada deputado federal brasileiro consome mais do que o dobro de um parlamentar britânico – o qual vive num país em que a renda per capita e o custo de vida são muito superiores aos do Brasil”.
Fique claro que a apropriação direta das verbas oficiais não é tudo que move os nossos briosos parlamentares. O seu poder de fogo pode render muito mais. Que o diga a “bancada ruralista”, que recentemente conseguiu fazer o governo remeter para as calendas a enorme dívida do agro-negócio com o Banco do Brasil e com o próprio erário, num volume superior a todo o orçamento anual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pelo maior logro do governo Lula, a prometida reforma agrária.
Nossos parlamentos podem ser medíocres e lentos enquanto casas de leis, mas são verdadeiros arsenais atômicos quando querem realizar os sonhos de consumo dos seus titulares.
Na eleição do Senado, o que leva um senador declaradamente cansado a disputar sua presidência é principalmente o desejo de recuperar no tapetão o governo que perdeu nas urnas, quando sua filha, também senadora, foi derrotada por um dos homens mais honrados que já passaram pela vida pública brasileira, o governador Jackson Lago.
Do alto daquele cadeirão azul, com o controle do Congresso, o chefe da oligarquia derrotada terá um acesso muito mais franqueado aos ministros do TSE, que ganharam mandatos eternos nas altas cortes por nomeações do Presidente da República.
Como ele, cada chefe de casa legislativa tem à disposição recursos ilimitados e uma frequência garantida numa mídia que embarca no mesmo deslumbramento de uma capital federal concebida para ser uma fonte inesgotável de exuberantes festas e fantasias.
Enquanto abrem seus espaços para disputas menores, a nossa mídia serve os condimentos preciosos ao prato da mistificação e da alienação, que enxerta na vida pública os maus hábitos que tanto estragos causam a uma nação de futuro imprevisível.
coluna@pedroporfirio.com
Fonte: Tribuna da Imprensa

Disputa no Congresso dá largada à sucessão 2010

BRASÍLIA - A corrida presidencial de 2010 começa hoje para valer, com a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, e quem larga na frente, com a força de grande cortejado com o qual ninguém quer se indispor, é o PMDB.
Justamente o PMDB do senador José Sarney (AP) que disputa a presidência do Congresso com o petista Tião Viana (AC). Qualquer que seja o resultado da briga entre aliados na sucessão do Senado, quem vai ter de administrar o estrago na base governista é o Palácio do Planalto. Por isto mesmo, mais do que com a eleição, o governo preocupa-se com o day after.
Em meio à velha disputa entre o PMDB da Câmara e o PMDB do Senado, o PSDB do governador tucano de São Paulo, José Serra, ficou com Michel Temer (SP), presidente nacional do PMDB e favorito na sucessão da Câmara. Mas, em vez de apoiar o candidato do PMDB no Senado, o PSDB optou pelo PT e deu viabilidade à candidatura de Viana, que começou a semana passada com o rótulo de derrotado. Entretanto, o cenário era de pequena vantagem para Sarney.
Amigo e aliado de Sarney e correligionário de Viana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou aos dois que se manteria neutro e que não haveria compensação do governo para o eventual derrotado. Na prática, porém, Lula queixou-se do lançamento de Sarney na última hora, responsabilizou o novo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), pela briga na base e pediu aos três governadores do PT nordestino (SE, PI e BA) que ajudassem Viana.
A preferência discreta do Planalto foi sinalizada hoje pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que desembarcou na Câmara logo cedo, para participar da reunião de seu partido - o PTB - e, de quebra, dar uma ajuda ao candidato do PMDB a presidente da Casa, deputado Michel Temer (SP). "A situação mais delicada é a do Senado. Mas a questão não é de quem o governo gosta mais, ou menos. Você tem candidaturas postas há mais tempo, que engloba um número maior de partidos", explicou o ministro, referindo-se a Viana.
Além de ter se lançado na disputa há quatro meses, o petista tem o apoio de um leque de sete partidos, do PSOL ao PSDB, enquanto a aliança de Sarney envolve apenas três legendas - DEM, PTB, PP, sem contar o PMDB.
Apesar da certeza de ambos os lados de que a briga vai produzir mágoas, qualquer que seja o vencedor, os grupos de Sarney e Tião dedicaram-se nas últimas horas a tranquilizar o governo. Tião não só prevê um tempo curto de "ressaca eleitoral", como destaca que "todos temos responsabilidade enorme com o Brasil".
O comando da campanha do candidato do PMDB à presidência da Câmara, Michel Temer, não escondia ontem a satisfação com o fato de a tensão estar concentrada no Senado, onde é grande a incerteza com relação ao desempenho do ex-presidente José Sarney na votação de amanhã. Os deputados do PMDB sequer cogitavam a possibilidade de a disputa na Câmara chegar ao segundo turno.
Para os peemedebistas, a semana tinha começado mal, com notícias de possíveis traições a Michel Temer por parte de deputados do PT, por causa da disputa no Senado, e de outros partidos. Ontem, os aliados de Temer insistiam que o risco de traição havia diminuído bastante depois que a candidatura do petista Tião Viana ter ganhado novo fôlego no Senado.
A comemoração do PMDB da Câmara tem uma razão que vai além da disputa pela presidência da Casa: a histórica rivalidade entre deputados e senadores do partido. Muitos deputados comentavam com ironia o fato de Sarney e o principal articulador de sua candidatura, o senador Renan Calheiros (AL), terem chegado à véspera da campanha contando cada voto e procurando aliados de última hora. E, ainda, terem de enfrentar o movimento de integrantes do governo Lula em favor de Tião Viana.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Wagner sai fortalecido com a eleição de Nilo

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Nos meios políticos, o governador Jaques Wagner (PT) foi considerado o principal vencedor das eleições à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, com a recondução do deputado tucano Marcelo Nilo ao comando da Casa, por 41 votos contra 22 votos do adversário Elmar Nascimento, do PR. Além de aliado fiel de Wagner, Nilo, segundo avaliação dos próprios petistas, se tornou um dos maiores interlocutores do governador desde a primeira eleição ao cargo, há dois anos, passando inclusive a ser considerado, em alguns círculos políticos, seu amigo pessoal, motivo porque os adversários e até aliados, como o PMDB, planejavam derrotá-lo. A maior prova da importância que a eleição do tucano adquiriu para o governador foi o fato de Jaques Wagner ter participado na noite de anteontem de um jantar de apoio ao parlamentar, numa atitude que muitos políticos viram como arriscada e extremada para eleger um correligionário.A decisão tinha uma explicação: tanto entre governistas quanto oposicionistas a avaliação nos últimos dias era de que, caso Nilo perdesse a eleição, o governo poderia se dar por encerrado, dada a importância do posto para iniciativas como a reeleição do governador, em 2010, e o fato de Elmar Nascimento ter se tornado um dos adversários mais ferrenhos de Wagner, que o via inclusive como oposicionista. Na contramão do governador, são tidos os perdedores da disputa o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que rejeitou a candidatura de Nilo e cujo partido perdeu a vaga na mesa, com a derrota de Leur Jr. para a primeira secretaria ( Roberto Carlos sagrou-se vencedor), e o ex-governador Paulo Souto (DEM).Segundo democratas, Souto optou pelo apoio a Elmar, quando o partido na Casa e outras lideranças suas tinham indicado que o líder da oposição na Assembleia, Gildásio Penedo (DEM), era considerado opção mais viável. O partido do governador, o PT, também foi o grande derrotado na eleição de ontem.Os petistas não conseguiram emplacar sequer a deputada estadual Fátima Nunes para a segunda vice-presidência, ganha pelo oposicionista Fernando Torres, do PRTB, um deputado oriundo de Feira de Santana e praticamente desconhecido.
Sanches é candidato único a presidente da Câmara
Apesar de ser o único candidato oficialmente reconhecido para a presidência da Câmara Municipal de Salvador (CSM), o vereador Alan Sanches não quer contar vitória antes do tempo. Em conversa ontem com a equipe da Tribuna da Bahia, Sanches, que foi o vereador mais votado das eleições 2008, se disse otimista e afirmou que vai trabalhar por transparência, autonomia e independência na Casa. Sanches ressaltou que, apesar de sua candidatura ter sido de consenso, não descarta a possibilidade de algum vereador lançar candidatura momentos antes da votação. “Eu acho muito difícil, mas o regimento permite. Portanto, não posso cantar vitória antes do tempo”, disse cauteloso. A vereadora Vânia Galvão (PT), que era candidata da oposição, retirou sua candidatura à presidência por causa de um acordo com Sanches e concorre sozinha, nesse primeiro instantes, a segunda secretaria da Mesa Diretora, vaga antes ocupada por Alan Sanches, que renunciou para se candidatar à presidência. O presidente em exercício, Paulo Magalhães (DEM), que havia dito que a presidência era sua judicialmente, já que como 1º vice-presidente assumiu a vaga deixada por Alfredo Mangueira (PMDB), voltou atrás no final da semana passada e anunciou a eleição para o cargo. Após a eleição do novo presidente, Magalhães volta a assumir a 1ª vice-presidência. “Apesar de estar amparado por um parecer judicial, a convocação de novas eleições é um sentimento majoritário nesta Casa, e o pedido do prefeito João Henrique foi muito importante neste momento”, justificou. As novas eleições da Câmara serão convocadas hoje, logo após a sessão especial de abertura dos trabalhos do Legislativo com a leitura da mensagem do prefeito. A sessão especial de eleição da nova mesa diretora deve acontecer ainda hoje à tarde, no Plenário Cosme de Farias. Segundo a Assessoria de Comunicação da prefeitura, na sua mensagem, o prefeito João Henrique destacará algumas ações para combater a crise econômica mundial, minimizando ao máximo possível os seus efeitos, reforçará o apoio da Câmara e dos vereadores na discussão e aprovação dos projetos do Executivo, sempre voltados para o interesse da cidade, e destacará as prioridades para a área social, notadamente a geração de emprego e renda. Após a leitura da mensagem do prefeito, o vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM), presidente em exercício, convoca os vereadores para nova sessão solene, que terá o objetivo de eleger o novo presidente e o 2º secretário do Poder Legislativo. A decisão de realizar a eleição foi tomada na quinta-feira (29/01), em consenso, pelos vereadores. Em 9 de janeiro, eleito uma semana antes, o vereador Alfredo Mangueira (PMDB), renunciou à presidência da Câmara Municipal. O 1º vice-presidente, Paulo Magalhães Júnior, assumiu o cargo e manteve a rotina de trabalho, dando continuidade aos trabalhos administrativos e ao atendimento ao público. Mesmo com o parecer favorável da Procuradoria Jurídica do Legislativo, pela continuidade no cargo, Paulo Magalhães Júnior concorda com a decisão da maioria. Ele ressaltou que o apelo feito pelo prefeito João Henrique a favor de nova eleição sensibilizou tanto a ele quanto os seus pares: “O mais importante são os interesses da cidade”. Ele fez questão também de anunciar seu apoio ao nome do vereador Alan Sanches (PMDB) para assumir a Presidência do Legislativo municipal. (Por Carolina Parada)
Governador diz que Fórum é um símbolo da democracia
Os Fóruns de Autoridades Locais (Fal) e de Autoridades da Amazônia (Fala), eventos paralelos ao Fórum Social Mundial (FSM), que acontece em Belém (PA), foram dois dos compromissos do governador Jaques Wagner dentro da intensa programação no encontro. Para ele, “eventos como este são de suma importância pelo símbolo que carregam, demonstrando a importância de se buscar o entendimento de forma democrática, e com o respaldo da sociedade civil para a construção de um mundo ambientalmente sustentável e com valorização da economia solidária”. O Fal - Fala ocorre em paralelo ao Fórum Social Mundial e é um espaço de articulação entre representantes de governos com a sociedade civil organizada para a busca de entendimento e parceria, tendo em vista a solução de problemas comuns. O governador Jaques Wagner, juntamente com ministros de estados de todo o Brasil e diversos países da América Latina e África, participou de um encontro inédito. Pela primeira vez na história do movimento popular, cinco presidentes da América Latina se reuniram num evento organizado por movimentos sociais de todo o mundo. Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Hugo Chávez ( Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai) falaram sobre o impacto da crise financeira internacional na América Latina, evento de maior destaque do Fórum Social Mundial. Ao fim dos discursos, ficou o consenso de que outro mundo e modelo econômico é possível, que não o capitalismo especulativo, “Mudando os padrões de consumo para preservar os recursos naturais”, segundo o presidente Evo Morales, da Bolívia e “ profundamente democrático”, de acordo com o presidente Chavéz, da Venezuela. “Uma América Latina digna e soberba para todos”, complementou Rafael Correa, do Equador. O presidente Lula concluiu afirmando que “é hora de investir, construir e botar dinheiro no setor produtivo”, anunciando também a construção de 1 milhão de casas populares até 2010 e investimentos da ordem de U$174 bilhões da Petrobras até 2013. “Nesse país, o povo pobre não será o pagador dessa crise”, afirmou o presidente do Brasil. Calcula-se que cerca de 100 mil pessoas de todos os continentes estejam participando do FSM, que termina neste domingo (1º), em 2.400 atividades paralelas. São 5.860 organizações envolvidas, o que já caracteriza esta edição do FSM, a nona, como a mais plural de todas já realizadas.
Roberto Maia toma posse hoje na UPB em solenidade em Ilhéus
O novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB), toma posse hoje no município de Ilhéus durante um encontro da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com os gestores públicos, com o tema “Novos Gestores: Um pacto pela qualidade da Gestão”. Depois de passar a semana em Salvador, Maia chegou a Bom Jesus da Lapa na última sexta-feira, onde é prefeito, e foi recebido no aeroporto por uma multidão, que o seguiu em carreta. Ao vencer Luiz Caetano, representante de um dos municípios mais ricos da Bahia, Maia foi considerado pelos seus conterrâneos como um verdadeiro herói. Após seguir pelas principais ruas da cidade acompanhado por cerca de 500 carros e aplaudido por populares, o novo presidente da UPB foi agradecer a sua vitória ao Senhor Bom Jesus. No encontro de Ilhéus, além dele, participam o atual presidente da UPB, Orlando Santiago, que lhe transmitirá o cargo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e prefeitos da região. Maia vai visitar o Superintendente da Caixa Econômica em Itabuna com o objetivo de encontrar meios para agilizar os convênios entre os municípios e os ministérios, que na sua maioria acontecem via Caixa (Por Evandro Matos)
Caetano discute reforma tributária com Lula
O prefeito de Camaçari participa nos dias 10 e 11 de fevereiro, já como presidente da Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup), da comissão que vai discutir com o presidente Lula, as mudanças no texto da Reforma Tributária. Luiz Caetano assume a Anamup no dia 9 de fevereiro, em Brasília. Defensor intransigente do municipalismo, garante que “não pode concordar com o texto, por ser injusto e manter os municípios completamente dependentes da União e dos estados”. Ainda na opinião de Luiz Caetano, “é imperiosa uma modificação nos critérios de distribuição do bolo”. Pela divisão atual, o governo federal fica com cerca de 65% do arrecadado, os estados com quase 20% e os municípios, somente 15%, aproximadamente. “Essa anomalia não pode continuar, é antirepublicano. Acredito que a Anamup pode ser um forte instrumento para ajudar a mudar uma realidade tão desigual”. O prefeito de Camaçari defende a suspensão temporária do pagamento das dívidas dos municípios com órgãos dos governos federal e estadual, de forma a aliviar a trágica situação vivida pela grande maioria, agravada nos últimos tempos por causa da crise financeira internacional. Para Luiz Caetano, os municípios precisam de um programa especial de ajuda, assim como é feito para socorrer a indústria e diversos outros segmentos da economia brasileira. O novo presidente da Anamup garante que “chegou a hora de dar voz e vez aos verdadeiros produtores da riqueza do país, que são os municípios. A União e os estados são conceitos, pois concreto mesmo é o município, onde o cidadão vive, mora, produz e gera inúmeras outras relações econômicas, políticas e sociais”, garante. Caetano vai presidir a entidade no biênio 2009-2010. A eleição foi realizada dia 15 de dezembro. A Anamup representa 937 municípios brasileiros, responsáveis pela grande maioria da produção nacional, dos quais 137 possuem usinas hidroelétricas. Foram eleitos ainda três vice-presidentes regionais.
Fonte: Tribuna da Bahia

Juiz do Rio de Janeiro diz que mulheres do BBB são 'gostosas' em sentença

Redação CORREIO
Um juiz do Rio de Janeiro demonstrou sua opinião sobre as moças confinadas na casa do reality show Big Brother Brasil em uma sentença. Na decisão em que determinou o pagamento de indenização de R$ 6.000 por defeito em um aparelho de televisão, o juiz Claudio Ferreira Rodrigues, da Vara Cível de Campos dos Goytacazes, declarou que as mulheres que estão no programa são “gostosas”.“Na vida moderna, não há como negar que um aparelho televisor, presente na quase totalidade dos lares, é considerado bem essencial. Sem ele, como o autor poderia assistir às gostosas do Big Brother?”, disse o magistrado.Na mesma decisão (processo nº: 2008.014.010008-2) o magistrado também fez piada sobre futebol. Assim como o autor da ação, o juiz é flamenguista e opinou: “Se o autor fosse torcedor do Fluminense ou do Vasco, não haveria a necessidade de haver televisor, já que para sofrer não se precisa de televisão”.
Fonte: Correio da Bahia

Judiciário retoma os trabalhos nesta segunda-feira (2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza besta segunda-feira (2), às 10h (9h no horário de Salvador), cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2009. O evento, comandado pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes, marca o início dos trabalhos da Justiça em todo o país.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, participa da solenidade representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também participa o secretário de Reforma do Judiciário, Rogerio Favreto.
Às 14h, será realizada sessão extraordinária de julgamentos. De acordo com pauta do STF, um dos destaques é a Proposta de Súmula Vinculante (PSV 1), ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que trata do acesso de advogados a inquéritos policiais sigilosos.
(As informações são da Agência Brasil)/Correio da Bahia

Marcelo Nilo (PSDB) é reeleito presidente da AL

Redação CORREIO
O deputado Marcelo Nilo (PSDB) foi reeleito presidente da Assembléia Legislativa do estado na noite deste domingo (1º). O tucano venceu a votação com 41 votos, contra 22 do adversário Elmar Nascimento (PR).
No PSDB desde 1990, Nilo está no quinto mandato. Ele já havia sido eleito presidente da Casa em 2007.
A eleição teve início às 14h30 só foi concluída por volta das 20h. Além do cargo de presidente, foram votados os oito cargos da Mesa Diretora: presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, terceiro vice-presidente, primeiro-secretário, segundo-secretário, terceiro-secretário e quarto-secretário.
Mesa DiretoraCom a votação deste domingo, esta é a nova configuração do legislativo estadual:Presidente: Marcelo Nilo (PSDB)1º Vice-Presidente: Rogério Andrade (DEM)2º Vice-Presidente: Fernando Torres (PRTB)3º Vice-Presidente: Aderbal Caldas (PP)1º Secretário: Roberto Carlos (PDT)2º Secretário: Júnior Magalhães (DEM)3º Secretário: Edson Pimenta (PC do B)4º Secretário: Antonia Pedrosa (PRP)Suplentes: Maria Luiza Laudano (PTdoB), Getúlio Ubiratan (PMN ), Carlos Ubaldino (PSC), Capitão Fábio (PRP) e Eliedson Ferreira (DEM)

UM PAÍS SEM ROSTO

Laerte Braga

O supremo tribunal federal está se arrostando uma competência que não tem. Deixou de ser uma corte suprema para transformar-se em “empresa” com departamentos diversos. O departamento daniel dantas. O departamento cacciola. O departamento autoridade h2o. O departamento bancos unidos jamais serão vencidos. Vai por aí afora. Em tese um supremo tribunal federal dirime questões constitucionais a partir do próprio texto constitucional e não tem a competência de mudar o texto constitucional. De achar inconstitucional o que está na Constituição. Desde o processo chamado de redemocratização que a corte suprema vem sendo provida de ministros ligados a partidos políticos do poder e em função desses interesses, sem a menor preocupação com o texto constitucional – “notório saber jurídico e ilibada reputação” –. Onde gilmar mendes tem esses predicados? Quando era advogado geral da União no governo fhc recomendou ao presidente que desconhecesse as decisões da Justiça, especificamente do stf, naquilo que contrariava os interesses do governo. E quais os interesses do governo fhc? Vender o patrimônio público, lotear o País entre grupos internacionais, pegar o seu, construir a sua pirâmide em São Paulo, chama de memorial e pronto, curtir a vida presidindo uma fundação de cultura do governo do estado, sob a batuta do ex-refugiado político josé serra. Uma das tarefas de fhc é demitir maestro regente de orquestra sinfônica que não toque música do agrado do governador. Se o maestro é bom ou ruim é outra história. Importante é beijar a mão do governador serra, tocar o ritmo do governador josé serra, mesmo que isso resulte num grande buraco nas obras do metrô, sem prejuízo do caixa dois de campanha. gilmar mendes virou uma espécie de responsável pelo juízo final de tudo que acontece no Brasil. Solta daniel dantas, monta contra o delegado Protógenes. Solta marcus valério e um monte de bandidos dentre os quais desembargadores corruptos do tribunal de justiça do antigo estado do Espírito Santo, hoje propriedade/latifúndio da VALE/ARACRUZ/SAMARCO, mas mantém Cesare Battisti preso, transfere as responsabilidades e recebe os fundos pela porta dos fundos, num processo de afundamento da mais alta (em tese) corte de justiça do Brasil. Deve juntar à sua folha corrida alguma medalha do governo da itália, pespegada diretamente pelo duce sílvio berlusconi. E deve ser agraciado pelo deputado que disse que “o Brasil não tem fama pelos seus juristas, mas pelas suas dançarinas”. Para não pegar mal o ministro vai de havaiana, levando um colar daqueles. Aí dança, enuncia alguns conceitos jurídicos/via appia e em seguida prostra-se à passagem do duce. Dá um filme de Fellini, mestre em tratar da hipocrisia da turma que dirige, comanda, faz, desfaz e no fim assiste àquela fantástico desfile religioso de moda sacra no melhor estilo “hábitos e batinas leves para os países tropicais, destinados à catequese dos ministros ávidos de poder e grana”. O resto fica por conta da globo. Ensina o catecismo da alienação todos os dias. Dentro em breve versão do jornal nacional em inglês para os que estão em adiantado estado de colonização. Tipo gente barra da tijuca. Ou quem sabe em italiano? Aulas gratuitas pelo método sílvio berlusconi. Método moderno, com direito a dança. Dança a soberania nacional. Dança a dignidade dos brasileiros. barak obama, assim como quem não quer nada, ao estilo vaselina, sugeriu a Lula que o pré-sal seja entregue a companhias norte-americanas e inglesas. Mais ou menos como mr. Lang, ou coisa assim, nos tempos de Monteiro Lobato e o petróleo é nosso. Naquele tempo o mr. disse que não tínhamos petróleo, que isso era impossível. Hoje querem o nosso. Mui amigos. obama é bonzinho não é? Quem sabe ele não aproveita a liquidação de hábeas corpus e decisões de gilmar mendes e pede a extradição do pré sal? De quebra leva Cesare Battisti. Do jeito que está o stf anda fazendo qualquer negócio sob a batuta de gilmar mendes. Está virando um país sem rosto. Ou com rosto de hambúrguer do macdonalds. Sem direito a batatas fritas. Espera-se pronunciamento do general heleno, especialista em soberania da VALE/ARACRUZ/SAMARCO, latifúndio, etc, etc. Nem Al Capone conseguiu tanta impunidade como gilmar mendes. Nem Al Capone. Imagine se o íntegro gangster de Chicago (perto de gilmar mendes é íntegro, ou no máximo ladrão de bala de criança) conseguiria chegar à suprema corte? Como? Amanhã a introdução do sarcófago sarney no senado e do prestidigitador temer na câmara. fhc está rindo às escancaras. serra e aécio montando caixa dois para ver quem disputa a final. Vale tudo, até dedo no olho. Em se tratando de tucano, o juiz da corrida já recebeu e já embolsou dos dois lados. Deu as costas e seja o que Deus quiser. É por aí que um país começa a perder o rosto. E o resto todo.

QUAL É A DE gilmar mendes?

Laerte Braga

O ministro presidente do supremo tribunal federal tem sido pródigo na concessão de hábeas corpus a notórios criminosos do chamado colarinho branco. O crime legalizado. gilmar mendes integrou o governo de fernando henrique cardoso e à época de sua indicação para o stf teve seu nome ligado à corrupção geral e absoluta que permeava o governo fhc, como permeia qualquer governo tucano. É genético. A aprovação do seu nome pelo senado federal custou esforços e verbas, favores políticos sem tamanho por parte do então presidente da República fernando henrique cardoso. Foi notório caso de pagamento de favores prestados. No stf gilmar mendes tem se notabilizado por suas ligações com figuras como daniel dantas e outros egressos da quadrilha tucana de fhc, envolvidos nos mais variados matizes de crimes possíveis. O tal grampo do seu gabinete está provado foi pura armação da revista veja e dele mesmo para jogar sobre o delegado Protógenes Queiroz responsabilidades que ele não tinha e nem tem, mas livrar a cara de dantas e do próprio gilmar. Os fatos, essa semana que passou, que acabou, mostram que tudo o que foi levantado por Protógenes e sua equipe vai se confirmando gradativamente. A ação da quadrilha de gilmar, ou melhor, da quadrilha a qual gilmar pertence, foi para desmontar o esquema de combate ao crime legalizado. Quando da decisão do ministro da Justiça Tarso Genro o presidente da stf dantas incorporation ltd negou a libertação de Cesare Battisti, recebeu o embaixador da itália pela porta dos fundos do tal tribunal e agora declara que Battisti vai ter uma decisão justa. Qual é a concepção de justiça de gilmar mendes? O que é decisão justa para o presidente do stf dantas incorporation ltd? Arriar as calças e convidar o duce italiano silvio berlusconi para a festa? Ou o deputado fascista da liga norte que afirmou que o Brasil não é famoso por seus juristas, mas “por suas dançarinas?” Tem um trem errado por aí. Ou falta vergonha mesmo a gilmar mendes, aliás, falta, não tem pudor algum, desafia impunemente a lei e desmoraliza a corte dita suprema e pior, dita de justiça, ou é incompetência, busca holofotes. Em qualquer das duas situações a lei de algemas, ou a decisão do stf que limitou o uso de algemas, para restabelecer a dignidade de um tribunal que já foi supremo, tem que ser revista nem que gilmar saia pela porta dos fundos, mas algemado. E muito “fundos” demais. As trapaças do presidente da empresa de daniel dantas que cuida de hábeas corpus em Diamantino onde o irmão foi prefeito e gilmar tem uma faculdade com vários convênios com a “prefeitura” são pública e notórias, mesmo que a globo, lógico, faz parte das quadrilhas, silencie sobre o fato. O receio que tenho é que a decisão do stf acabe determinando que o embaixador da itália volte, assuma o governo do Brasil e sílvio berlusconi desembarque aqui cheio de apitos e coisas que tais para as “nossas dançarinas”. O ministro, vá lá, cezar beluzzo, oriundi, concedeu ao governo da itália o direito de falar no processo, sabe-se lá com que intuito, com que fim, mesmo que seja protelatório, um expediente de ganha tempo e abre espaço para que os permanentes insultos do governo italiano ao governo brasileiro e agora às mulheres brasileiras, se materializem em xaropada jurídica para justificar a farsa que condenou Battisti na itália. Já imaginou se cada vez que gilmar mendes e qualquer ministro do stf dantas incorporation ltd fizesse uma trapaça, ou uma besteira soasse uma campainha em todo o País? Estaríamos surdos, todos. O institucional está falido. É como a mesa depois de um jantar farto. Não adianta tentar limpar a toalha. É juntar levar ao lixo, sacudir e depois lavar. No caso, jogar fora e arrumar outra, não tem sabão em pó ou tira manchas que dê jeito. michel temer, do pmdb, mas de genética tucana, vai ser o presidente da câmara dos deputados. josé sarney ameaça ser presidente do senado. Tudo bem que Calígula tenha nomeado Incitatus para o Senado romano, mas Incitatus não era múmia e nem era espertalhão como temer. Era só um cavalo. Menos mal, no máximo deve ter relinchado. O que se pretende é encurralar e desmoralizar o governo brasileiro, o Brasil como nação soberana (pátria de tucano como gilmar mendes é propina, é aquela que paga) e abrir as portas para josé serra, chefe da quadrilha em São Paulo. A propósito, o prefeito de Juiz de Fora (o anterior saiu algemado), bandido sem caráter nenhum, está prestes a fechar um contrato de 240 milhões de reais, num negócio que atualmente custa 150 milhões de reais para fazer caixa, com a diferença, para a campanha de aécio parceiro/sócio de gerson camata nos perfumes, truques e chamegos que resultaram num rebento, além de amigo do peito de Maradona – “o Maradona por que parou, parou por que? O aecinho cheira mais que você” –. Coro no Mineirão no jogo Brasil versus Argentina ano passado. Mais de cem mil pessoas em uníssono. A mídia, globo, folha de são paulo, estado de são paulo, veja, época, essa turma, senta em cima e põe william bonner para vender a mentira, seguido por pedro bial para divertir e lesar incautos (milhões de telefonemas) com os heróis da pornochanchada BBB-9. Aquele programa/bordel dirigido pelo tal de boninho, que gosta de jogar ovos podres da janela de seu apartamento contra as “dançarinas” brasileiras. Ou o País recobra a sua dignidade e manda essa gente e silvio berlusconi para o raio que os parta, ou estarão partindo e repartindo a soberania nacional.

Battisti: defesa cita carta de ex-presidente italiano

Agencia EstadoSÃO PAULO - Uma carta de 19 linhas subscrita por Francesco Cossiga, ex-presidente italiano, é uma das provas da defesa na argumentação de que Cesare Battisti foi um ativista político de esquerda que optou pela luta armada. E que ele tem motivos para temer perseguição e pela própria vida se o Brasil decretar sua extradição para a Itália, onde está condenado à prisão perpétua. Vocês todos, de esquerda e de direita, eram revolucionários impotentes, em particular vocês subversivos de esquerda que acreditavam com atos de terrorismo, não certamente de poder fazer, mas pelo menos escorvar a revolução, conforme os ensinamentos de Lenin, diz o texto de Cossiga, datado de 6 de fevereiro de 2008. Cossiga não é apenas um ex-presidente, um ex-ministro do Interior ou senador vitalício italiano, argumenta o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que defende Battisti. Cossiga foi a autoridade que nos anos de chumbo criou a lei de exceção, jogou pesado, endureceu brutalmente a repressão. Esse homem ex presidente da Itália é quem manda a carta atestando que os crimes atribuídos a Battisti tiveram natureza essencialmente política, afirma. No parágrafo final da carta que é trunfo de Battisti, o ex-presidente italiano faz uma concessão: Deste meu escrito pode fazer o uso que deseja mesmo em sede judiciária. Esteja bem!Cesare Battisti recebeu a correspondência de Francesco Cossiga na prisão. Ele havia sido detido no Rio 11 meses antes, em março de 2007. Greenhalgh afirma que o ativista não admite o assassinato de Antonio Santoro, Lino Sabbadin, Pierluigi Torregiani e Andrea Campagna - crimes ocorridos entre junho de 1978 e abril de 1979, em Udine, Mestre e Milão. Battisti é categórico: ele admite que foi militante, que pegou em armas, roubou carros e falsificou documentos, mas nunca matou. Não teve direito à defesa e foi condenado à revelia.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. /Desabafo Brasil

A Folha dá manchete sobre Bolsa Família sem distorcer nada, isso não é incrível?

“Lula amplia Bolsa Família e dá merenda para jovens”. Esta é a manchete da Folha de S. Paulo de quinta-feira (29/01/09). Custei a acreditar. “Um dia após o governo cortar R$ 37 bilhões do Orçamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou medidas na área social que custarão mais de R$ 871 milhões, por ano, ao Estado”. Essa é a mais pura verdade. É por isso que gosto tanto desse presidente Lula.Acrescenta a Folha: “O Bolsa Família, principal programa social do Planalto, passará a atender mais 1,3 milhão de famílias (ao todo, 12,3 milhões). O limite de renda para obter ajuda federal subiu de R$ 120 para R$ 137 mensais por pessoa”. É uma merreca, mas é que possível no momento. Espero que o presidente Lula dê um jeito de aumentar mais um pouquinho. Eu gostaria mais ainda desse presidente Lula.Acrescenta ainda a Folha: “O governo dará ainda merenda escolar, antes restrita aos ensinos infantil e fundamental, aos alunos do ensino médio da rede pública – alguns dos quais maiores de 16 anos, podem votar”. Não entendi a menção do “podem votar”. O que tem mesmo voto com barriga vazia?E a Folha finaliza: “Medida Provisória assinada ontem (28) prevê R$ 322 milhões para os 7,3 milhões de estudantes dessa faixa. Segundo o Planalto, as ações visam ampliar a rede de proteção social”.No finalzinho, a Folha lembra: “para a oposição, elas são eleitoreiras”. Mas, como eleitoreiras se não estamos sequer em ano eleitoral? Fui à página de dentro da Folha. Então entendi tudo. A versão da notícia é a crítica da oposição, mais especificamente do PSDB e do DEM. A notícia é correta, os números são exatos. Os fatos são estes. Mas, a ótica da matéria poderia sair de um press release dos assessores de imprensa do PSDB e do DEM.
Essa gente da Folha devia ter vergonha!
Fonte: Bahia de Fato

Novo salário mínimo, de R$ 465, entra em vigor neste domingo

Entra em vigor neste domingo (1º) o novo salário mínimo, que passa de R$ 415 para R$ 465. O valor corresponde a um reajuste de 12%, incluindo a inflação dos últimos doze meses e um percentual de 6,39% de ganho real. O reajuste terá reflexo no início de março, quando normalmente são pagos os salários de fevereiro.
Além do salário-mínimo, também passam a valer os novos valores do seguro-desemprego e do abono salarial. O valor médio do seguro passa de R$ 564,40 para R$ 632,40. Já o abono terá o mesmo valor do salário mínimo, R$ 465. O ministro aposta que os reajustes dos dois benefícios também poderão
Segundo os cálculos do Ministério do Trabalho, o reajuste do salário mínimo beneficiará aproximadamente 25 milhões de trabalhadores formais e informais, que recebem até um salário por mês, além de cerca de 17,8 milhões de pessoas que recebem até um salário mínimo como benefício previdenciário ou assistencial pago pela Previdência Social, num total de 42 milhões de beneficiados.
De acordo com o ministro Carlos Lupi, o reajuste significa uma injeção de cerca de R$ 21 bilhões na economia brasileira.
O valor do novo mínimo havia sido negociado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2008 e foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na terça-feira passada (27), durante o anúncio de corte provisório do Orçamento de 2009. O corte anunciado – o maior de ambos os mandatos do presidente Lula – foi de R$ 37,2 bilhões.
(As informações são do G1)
Fonte: Correio da Bahia

Contratação do Reda ainda embala rivalidade entre PT e o DEM

Biaggio Talento , da Agência A TARDE
A estratégia da comparação entre o antigo e o atual governo do Estado continua embalando a rivalidade de petistas e ex-pefelistas (hoje DEM), grupo político que comandou a Bahia por 16 anos e foi apeado do poder em 2006 por Jaques Wagner (PT).
Uma nova troca de acusações começou semana passada a partir da constatação de que o atual governo, cujos integrantes sempre criticaram a utilização do Regime Especial de de Direito Administrativo (Reda), continua utilizando esse expediente para empregar servidores em áreas que necessitam de mão-de-obra em caráter de urgência.
O secretário estadual da Administração, Manoel Vitório, insiste em diferenciar o Reda atual do usado no governo pefelista. “Nós fazemos com seleção pública. No governo anterior não há registro de nenhum tipo de seleção pública para a ocupação dessas vagas, indicando apadrinhamento ou nomeação sem critério técnico”, declarou.
O ex-governador Paulo Souto (DEM) rebateu as acusações através de sua assessoria de imprensa: “As secretarias cuidavam para que todos os admitidos, sobretudo profissionais com funções que exigiam pré-requisitos técnicos, preenchessem as condições indispensáveis, tanto assim que não se registraram problemas com relação ao seu desempenho”. E partiu para o ataque, classificando de “forma incontestável e muito grave de apadrinhamento no atual governo” a contratação “de dezenas de empresas para 'prestação de serviços médicos', sem nenhum tipo de licitação, cujos contratos somente em 2008 alcançaram R$ 46 milhões”. Souto havia declarado que o número de Redas da gestão Wagner alcançou 33.329 servidores, mas isso foi contestado pela Secretaria da Administração (Saeb), garantindo que esse contingente é de 21.002, “número, por sinal, não muito distante do encontrado na gestão passada, que totaliza 20.939 em dezembro de 2006, ou seja, diferença de apenas 63 servidores”, diz a Saeb e prossegue: “Quatro meses antes, em agosto do mesmo ano (2006), o número de Redas era de 21.894, o que demonstra a volatilidade deste tipo de contratação”, assinala para apontar como “o que destoa efetivamente entre um governo e outro é a forma de contratação destes servidores”. Relatório – Souto manteve sua versão, exibindo cópia do “relatório e parecer prévio das contas do chefe do poder executivo do Estado da Bahia, Exercício de 2007” do Tribunal de Contas do Estado cujo item “4.2,5 Gastos com Regime Especial de Direito Administrativo” informa que em 2007 “vigeram contratos sob o Reda, no quantitativo de 33.239” nas diversas secretarias do Estado. As despesas com esses servidores somaram R$ 276 milhões, cerca de 5,19% a mais que o exercício anterior de 2006 (R$ 262 milhões). Conforme a lista publicada no relatório, a Secretaria da Educação foi a que contratou mais Redas: 19.286. Em relação à provocação do democrata, segundo a qual a administração Wagner só empregou servidores concursados que passaram em concursos públicos realizados na gestão pefelista, a Saeb observa que o atual governo “jamais abdicaria de suas prerrogativas republicanas para nomear aqueles cidadãos que fizeram jus aos cargos, por uma mera questão política”. Situação de caos – Um dos maiores problemas que a atual gestão disse ter encontrado “foi a total inexistência de políticas de recursos humanos para os mais de 260 mil servidores estaduais”, o que teria provocado um “caos”. Na visão da Saeb, “o quadro à época denotava a ausência de ações gerenciais estruturantes para o setor. O que se observava era a mera adoção de medidas conduzidas, apenas, com foco nos impactos de despesas com pessoal”. Diz também que “a situação foi diagnosticada pelo Banco Mundial ainda no início de 2007. As distorções apontadas pelo documento indicavam um quadro que não favorecia ao funcionalismo nem ao Estado porque perpetrador do danoso binômio desmotivação e ineficiência na prestação dos serviços ao público, observou. A isso, Souto responde que “uma prova irrefutável de como a Bahia tratou a questão do funcionalismo está na página 25 do trabalho recentemente publicado pelo Ipea, (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão do Governo Federal, denominado ‘Dívida dos Estados, 10 anos depois'”. No documento a Bahia, entre os grandes Estados brasileiros, “foi o que teve a maior taxa de crescimento real com a despesa de seu pessoal, e oitavo entre os Estados, sendo que acima deles estavam apenas Estados menores. ”Mesmo assim foi destacado entre aqueles de maior responsabilidade fiscal”, assinala o DEM.
Fonte: A Tarde

Rodovias ruins travam progresso econômico do Estado

Donaldson Gomes, do A TARDE
Luiz Tito/Agência A TARDE
Trecho da BR-349, no oeste da Bahia: condições precárias
Dentre os mais de 7 mil km de rodovias que cortam a Bahia, apenas 143 km são apontados como em ótimo estado de conservação, o que equivale a 2% do sistema. O estado da maior parte da malha, 54,4%, está classificado como ruim ou péssimo, segundo a pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), referente ao ano de 2007.
Por trás dos números está um problema que dificulta o desenvolvimento econômico do Estado uma vez que empreendimentos econômicos em áreas distantes têm a competitividade comprometida por custos extras provocados pela má situação das estradas.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Victor Ventin, ressalta que em momentos de que crise, o investimento em competitividade se mostra ainda mais importante. “Quando a economia está crescendo alguns custos se diluem mais facilmente, mas quando estamos em situação de crise a competitividade faz a diferença em relação ao caixa positivo para as empresas e a manutenção de empregos”, ressalta.
Além das rodovias percorridas pela reportagem de A TARDE na semana semana (BR 235, BR 349, BA 210 e a BA 284), a comissão de infraestrutura da Fieb aponta a BR 407, que liga a Bahia ao Nordeste, e a BR 242, além das BRs 116 e 324 – que tiveram trechos licitados para pedágio recentemente – como as mais precárias. “A concessão resolveu parte dos problemas”, avalia Ventim, ressaltando que a solução definitiva para a economia baiana passa pela integração e ampliação do transporte multimodal. “Quando tivermos condições de transferir parte da carga para linhas férreas, a pressão sobre a malha rodoviária será reduzia”, avalia.De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Conteineres do Estado da Bahia, Creso Amorim, o custo do setor em relação a outras praças chega a ser entre 20% e 30% maior. Para completar, destaca, o frete é mais barato no Nordeste. “Como a cultura econômica da região é de importar os produtos do Sudeste, estabeleceu-se que o cálculo do frete a partir do Nordeste é de retorno, o que coloca em uma patamar de preço mais baixo”. Em relação à situação das rodovias, o dirigente avalia que há muito o que se fazer, mas diz que a situação já foi pior. O Derba informou, através de nota, que as BAs 210 e 288 recebem manutenção rotineiramente. No caso da 210, o informe dá conta de que estariam sendo feitas operações paliativas, que não conseguem dar condições de trafegabilidade ao trecho. “Já a BA 288 encontra-se em boas condições de trafegabilidade, apesar de ser uma rodovia em revestimento primário (leito natural)”, informa o Derba.
Fonte: A Tarde

Ligue de Graça - Proteste contra as tarifas telefônicas abusivas!

Por Fernando M. Areias 30/01/2009 às 18:45
O movimento LiberdadeTelefonica.org, lançado durante a Campus Party 2009, apoiado pela produtora de áudio e vídeo Produlz.com, tem como objetivo mostrar para todos que ligar pela internet é muito mais barato, além de protestar contra as tarifas telefônicas abusivas e por uma conexão banda larga melhor.
Resolvemos fazer este movimento pois fomos extremamente beneficiados por essa tecnologia, economizando dezenas de milhares de Reais de ligações locais, DDI e DDD. Por exemplo: Uma ligação de 5 minutos de São Paulo para Rio de Janeiro no telefone fixo, pode custar R$ 1,17 pela Intelig , ou R$ 2,38 pela Telefônica, até abusivos R$ 4,37 pela Brasil Telecom, além disso, é necessário estar cadastrado na promoção para participar dessa ?grande vantagem?, conforme informa o site comparação de preços de tarifas telefônicas Compraratel, onde foram obtidas estas informações. Utilizando uma operadora VOIP a mesma ligação custaria o equivalente a R$ 0,22, ou nada dependendo do seu plano de minutos. Se a outra pessoa também possuir internet a ligação pode ser feita sem nenhum custo, contando ainda com recursos de vídeo e conferência. Passando a fazer suas ligações pela internet, ou nos Orelhões VOIP Gratuitos LiberdadeTelefonica.org você já estará protestando contra as tarifas abusivas praticadas pelas companhias telefônicas. Acesse o site www.liberdadetelefonica.org e ajude a escolher onde serão as próximas aparições do orelhão mais democrático do Brasil. Orelhão VOIP Grátis ? Se ligue nesta ideia! Fernando M. Areias Idealizador do movimento LiberdadeTelefonica.org
Email:: liberdadetelefonica@gmail.com URL:: http://www.liberdadetelefonica.org

A versão do ex-terrorista

Lula apresenta Dilma como a futura presidente

BELÉM - Em clima de despedida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ontem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, aos organizadores do Fórum Social Mundial. Na sua última participação no evento como presidente, ele avaliou que o próximo encontro, em 2011, possivelmente no exterior, contará com a presença da ministra. "Se for em 2010, eu ainda irei como presidente. Mas se for em 2011 já vai ser a Dilma", disse, sob aplausos de cerca de cem pessoas.
No encontro, Lula encarregou a ministra de apresentar a proposta de uma Conferência Nacional de Comunicação, que começará com debates nos estados e municípios. O evento, que ele pretende organizar ainda neste ano, discutirá um velho projeto do governo de regulamentar o setor. Lula espera que ainda neste ano possa realizar a conferência e aprovar o projeto no Congresso. O próprio presidente avalia, no entanto, que o assunto não tem consenso na área.
Quase sempre ao lado do presidente, Dilma teve uma atuação discreta nos dois dias em que esteve em Belém. Evitou holofotes e participou de encontros fechados de Lula com os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Rafael Corrêa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai).
Durante o seminário "A América Latina e o Desafio da Crise Financeira", que reuniu cerca de cinco mil pessoas e contou com a presença dos presidentes sul-americanos na noite de quinta-feira, Dilma recebeu aplausos dos participantes do fórum. O novo visual da ministra não passou despercebido no fórum. Quando sua imagem apareceu nos telões instalados no local do seminário, a multidão assoviou.
Mesmo evitando a imprensa, a ministra ofuscou a presença de 11 colegas de governo que participam do encontro de Belém.
Os organizadores do fórum pediram a Lula que a diplomacia brasileira ajude a resolver problemas de vistos para os participantes da próxima versão do evento nos Estados Unidos, no México ou em um país árabe, possíveis sedes da versão 2011 do fórum. Em entrevista, o presidente disse que não esteve no Fórum Econômico Mundial, em Davos, por não considerar o evento neste ano "interessante".
Ele aproveitou a presença de ativistas europeus e americanos na reunião com os organizadores do Fórum Social para criticar as negociações de paz no Oriente Médio. Lula defendeu que os representantes do Hamas, adversário de Israel e do atual governo palestino sejam ouvidos nas negociações. O presidente relatou que num encontro recente com um diplomata palestino perguntou como o governo palestino avaliaria a possibilidade dele, Lula, conversar com o Hamas.
O diplomata respondeu que gostaria que isso não ocorresse.
Ele elogiou a realização do Fórum Social Mundial em Belém. "O presidente da República não poderia deixar de participar de um encontro como este, representativo e de boa qualidade", afirmou. "Este fórum foi surpreendente pela qualidade e pela participação da juventude", acrescentou. "De alguma forma, Belém recuperou o prestígio do fórum."
Fonte: Tribuna da Imprensa

A goela aberta dos que querem tudo

Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA – Não demorou a aparecer o melhor termômetro para aferir o acerto das medidas adotadas quarta-feira pelo presidente Lula, aumentando investimentos públicos, ampliando o Bolsa-Família, a merenda, o transporte escolar e confirmando o aumento do salário mínimo. Foi significativa a febre de que se viram acometidos os megaempresários, protestando contra o aumento de gastos públicos, apesar dos cortes de custeio no orçamento da União, anunciados antes. Ontem, estrilaram a mais não poder através de suas associações corporativas e de seus porta-vozes amestrados.
Para eles, é dever do Estado utilizar recursos do Tesouro para ajudá-los a sair do sufoco, desde os já liberados aos anunciados 100 bilhões que o BNDES distribuirá. Trata-se, porém, na singular visão da plutocracia, de demagogia e de desperdício destinar dinheiro público para minorar as agruras dos mais pobres, criar empregos em meio à onda de dispensas e governar para o andar de baixo.
Note-se que o governo também não deixou de contemplá-los, com a esdrúxula revogação, em menos de 24 horas, das iniciativas que restringiriam importações e criariam barreiras alfandegárias para proteger o interesse nacional.
Numa palavra, não tem limites a goela aberta das elites, felizmente não todas. Querem salvar-se com benesses públicas, mas não se dispõem a ceder em nada, como exemplifica sua intransigência em, mesmo recebendo bilhões, recusarem o compromisso de interromper as demissões em massa.
E estão indo além, nacional e internacionalmente: no Fórum de Davos, o que mais se ouve é que os governos devem salvar a economia mundial com seus recursos, mas sem regulamentar o sistema financeiro e estarem preparados para cair fora ao primeiro sinal de normalização.
Contradições
Apesar dos mais efusivos elogios que merece o presidente Lula por haver anunciado medidas que beneficiarão o andar de baixo em meio à crise internacional, registram-se contradições na ação governamental. A equipe econômica não tinha nada que cortar em 75% o orçamento do ministério do Meio Ambiente, em face da evidência de ser ele, na realidade, o ministério do Futuro que Mangabeira Unger ainda não conseguiu encontrar. Assim como o ministro Guido Mantega não deveria ter cedido em menos de 24 horas à pressão dos importadores, levado a revogar dispositivos de resto hoje adotados no mundo inteiro, da criação de barreiras alfandegárias como forma de garantir empregos aqui dentro.
Mesmo amargos, os cortes orçamentários são necessários, mas assim como Educação e Saúde foram poupados, também o Meio Ambiente deveria ter sido. Depois, ficamos expostos à saraivada de críticas externas por estarmos dilapidando a Amazônia e enchendo a atmosfera do planeta de gás carbônico.
Fez bem a senadora e ex-ministra Marina Silva de botar a boca no trombone, denunciando cortes inadmissíveis. É provável que mesmo sem protestar de público, as Forças Armadas cheguem à mesma conclusão, porque reduzir drasticamente despesas com a Defesa Nacional, hoje, significa lamentar amanhã.
Me engana que eu gosto
Poucos políticos da atualidade prestaram tantos e tão relevantes serviços ao País quando o ex-presidente José Sarney. Coube-lhe demonstrar que a década de oitenta não foi perdida, mas, muito ao contrário, plena de realizações imprescindíveis à nossa sobrevivência como nação democrática. Sarney consolidou a democracia depois de vinte e um anos de ditadura, graças a seu espírito de tolerância e sua determinação de ver as instituições praticadas sem arranhões. Detendo todo o poder, tomou a iniciativa de reparti-lo com o Congresso, o Judiciário, a imprensa, as associações de classe e a sociedade.
O problema é que o senador pelo Amapá não se livrou dos vícios de uma vida inteira mergulhado na prática política. Fica difícil explicar suas declarações de que não quis, não queria e não desejava tornar-se presidente do Senado, quando só pensava nisso. Pode ser a melhor solução para o Congresso, para o presidente Lula e para o País, mas não se livrará da mancha da esperteza, que segundo seu grande amigo, o saudoso Aureliano Chaves, quando cresce muito come o esperto...
Mesmo assim será eleito
Subiu a temperatura na Câmara dos Deputados, diante da evidência de que José Sarney será o presidente do Senado. Michel Temer dispunha de 400 votos entre 513 para voltar a presidir a Casa, terá perdido uns oitenta, dado o fato de pertencerem ambos ao PMDB e de o PT andar em clima de pé-de-guerra. Falta razão aos companheiros e penduricalhos para essas defecções. Afinal, nas duas casas, o PMDB é majoritário e tem direito às duas presidências. Os petistas querem dar um susto no parlamentar paulista, se até segunda-feira o presidente Lula não tiver enquadrado todo mundo.
Nas colunas do dever e do haver, o governo terá perdido muito se Temer não for eleito, abrindo-se a hipótese de o PMDB dar o troco mais tarde, quando a candidatura de Dilma Rousseff estiver oficializada. Isso, é claro, se a chefe da Casa Civil decolar como candidata.
Apesar de tudo, se não sobrevierem inusitados, Michel Temer será eleito.
FONTE: Tribuna da Imprensa

Marcelo Nilo é o favorito na Assembleia Legislativa

Restando apenas dois dias para que o novo presidente da Assembleia Legislativa seja escolhido nas urnas – a eleição está marcada para domingo –, e os postulantes à vaga, Marcelo Nilo (PSDB) e Elmar Nascimento - aproveitam cada minuto em busca da vitória. Ontem, por exemplo, Elmar adiantou o nome de alguns deputados que irão integrar sua chapa. Rogério Andrade (DEM) será candidato à primeira vice-presidência, Fernando Torres (PRTB) concorrerá à segunda vice-presidência. É certo também que Júnior Magalhães (DEM) terá espaço, apenas o cargo ainda não foi definido. Ficou certo ainda que Elmar apoiará a candidatura de Leur Lomanto (PMDB) para a primeira-secretaria. Assim como Elmar, Nilo também não perdeu tempo e já decidiu parcialmente os que irão compor com ele, mas curiosamente reservou duas vagas (a segunda e a quarta secretarias) em caso de o DEM e o PMDB, partidos que se negaram a apoiá-lo, voltarem atrás. Para a primeira-vice está confirmado o nome de Angelo Coronel (PR); Fátima Nunes (PT), para a segunda-vice; Aderbal Caldas (PP), para a terceira-vice; Roberto Carlos (PDT), como primeiro-secretário e Edson Pimenta (PCdoB), como terceiro-secretário. Contudo, tudo indica que a estratégia de Nilo de deixar em aberto na sua chapa uma vaga, pelo menos no caso do DEM, não dará certo, conforme anunciou o próprio líder do partido na Casa, deputado Heraldo Rocha. “Ele acha que com isso está fazendo benesse, mas isso é regimental. Só que ele errou nas contas, como tem errado frequentemente. Levando em consideração a proporcionalidade, temos direito a dois cargos na Mesa Diretora da Casa”, provocou, ressaltando que o Democrata irá compor com Elmar. Mas não parou por aí. Nilo, em busca de ainda mais adesões, oferecerá hoje (sábado) à noite no restaurante Boi Preto um jantar. A expectativa é de que o nível de comparecimento seja um indicativo do prestígio da chapa. A presença do governador, Jaques Wagner, inclusive, já está confirmada. Elmar Nascimento (PR), por sua vez, afirmou que não fará nenhum evento neste sentido. “Já vi esse filme antes, só mudou os atores. O prefeito de Camaçari, o petista Luiz Caetano (que foi derrotado na eleição para a presidência da União dos Municípios da Bahia), também organizou um evento parecido de adesão, anunciando a presença do governador, o que não se confirmou, e deu no que deu”, frisou. “Tem uma frase muito usada em Minas Gerais que diz que a gente deve desconfiar da força de quem precisa mostrar que é forte”, alfinetou o republicano. Enquanto isso, de olho na primeira secretaria, cargo mais importante depois da presidência, o candidato do PMDB, deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) como forma de conquistar seis pares, tratou de enviar um cartão para os colegas pedindo voto no pleito. (Por Fernanda Chagas)
Wagner participa do Fórum de Autoridades Locais, em Belém
O Fórum de Autoridades Locais (Fal), evento paralelo ao Fórum Social Mundial, foi aberto na manhã de ontem, no Centro de Convenções da Amazônia, com a participação de governadores e prefeitos da América Latina e de outras partes do mundo. Antes de participar da mesa de abertura, o governador Jaques Wagner conversou demoradamente com seu colega da província argentina de Tucuman, José Alperovich, com quem se encontrará em evento programado para março, no país vizinho.Na pauta, entre outros temas, a Agenda do Trabalho Decente desenvolvida pelo governo baiano e referendada com emendas na última reunião do Foro, durante a Cúpula de América Latina e Caribe, em Costa de Sauípe. Alperovich assume a coordenação do Foro Consultivo de Governadores e Prefeitos do Mercosul, sucedendo a governadora Ana Júlia Carepa, do Pará. Wagner retorna a Brasília, junto com o presidente Lula, e de lá volta para Salvador. Pelo pioneirismo da realização da 1ª Conferência Estadual de Comunicação Social, em agosto de 2008, o governo da Bahia deverá servir de exemplo e modelo a ser seguido para a convocação da 1ª Conferência Nacional e outras conferências estaduais. A inédita experiência baiana foi tema de uma mesa-redonda do Fórum Social Mundial. O assessor de Comunicação, Robinson Almeida, participou das discussões, com estudantes, pesquisadores e profissionais de diversos estados e países.
Vereadores incorporavam salários de assessores
Acusados de nomear empregadas domésticas como assessoras parlamentares e receberem, em parte ou totalmente, os vencimentos dos cargos oferecidos a elas, os vereadores do município de Belo Campo Alzenaldo Soares de Oliveira e Pedro Gouvêia Dias (reeleitos) e o ex-vereador Leoni dos Santos Lima estão sendo acionados por ato de improbidade administrativa. Os três são alvo da ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Marcos Alves Peixoto, que afirma que eles se aproveitaram da simplicidade e ingenuidade de pessoas humildes para montarem um verdadeiro esquema de apropriação de vencimentos alheios. Os acionados auferiram, segundo o promotor de Justiça, “vantagem patrimonial indevida em razão do exercício do mandato”. Isso, a partir do recebimento ou incorporação de valores oriundos da verba salarial de pessoas por eles indicadas à nomeação de cargos junto ao Poder Legislativo, explica Marcos Peixoto, lembrando que Alzenaldo, conhecido como ‘Zena’, Leoni e Pedro indicaram as assessoras tão somente em razão das vinculações de ordem empregatícia que mantinham com elas. Essas pessoas foram nomeadas sem expediente de trabalho fixado e não exerceram qualquer atividade voltada para o bom funcionamento do Legislativo Municipal, reclama o promotor. Conforme o representante do Ministério Público estadual, o pai de uma das assessoras nomeadas por Alzenaldo, Regiane Santos, afirmou que sua filha trabalhou como empregada doméstica do vereador por três meses, até ele propor a ela o cargo de assessora. Para isso, afirmou o pai da “assessora”, Regiane deveria somente assinar um papel mensalmente. Ela, aliás, disse o pai, só fazia assinar o papel e não desempenhava nenhuma tarefa na Câmara. Mas Zena “dava dinheiro vivo a Regiane”, embora não pagasse todo porque, segundo o vereador, uma parte ficava em suas mãos para pagar despesas de gabinete, completou. Outro “assessor parlamentar” que afirmou à Promotoria nunca ter trabalhado é Marcos Santos. Ele relatou que foi nomeado por Zena e que, apesar de assinar contracheques no valor de R$ 800,00, nunca recebeu um centavo.
Fonte: Tribuna da Bahia