Auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União) apontam irregularidades na construção das novas sedes em Brasília do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Juntas, as obras custarão cerca de R$ 800 milhões.Na construção do TRF, "irregularidades graves" representam, segundo a auditoria, prejuízos ao erário de R$ 58 milhões, ou 12,3% dos R$ 477,8 milhões a serem gastos. Só com o ar-condicionado poderiam ser economizados R$ 25,8 milhões, dizem os auditores.Em relação ao TSE, os questionamentos levaram a uma redução de R$ 4 milhões no valor da obra. Agora o prédio custará R$ 324 milhões, mas o próprio TSE diz que, após estudos, poderá economizar mais R$ 22 milhões. Os dois tribunais negam irregularidades, enquanto as empreiteiras contratadas não se manifestaram (leia texto na página ao lado).Na edição de 22 de outubro de 2007, a Folha revelou que o Judiciário planejava gastar R$ 1,2 bilhão em três grandes obras: as novas sedes do TRF da 1ª Região e do TSE, em Brasília, e a do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Na ocasião, a Procuradoria investigava as suspeitas de desperdício de dinheiro e superfaturamento. Em outubro último, o TJ-MG decidiu suspender a construção, cuja estimativa de gastos já chegava a R$ 549 milhões.Auditorias no TRFDe julho a agosto deste ano, o TCU fiscalizou a construção do TRF, iniciada em janeiro e executada pela Via Engenharia, líder do consórcio, mais a Construtora OAS e Camargo Corrêa.A obra de 168,8 mil m2 terá quatro blocos com três subsolos de garagem. O TRF diz que atualmente ocupa nove edifícios espalhados em Brasília. Apesar de o tribunal afirmar que economizará R$ 10 milhões ao ficar em uma sede única, o empreendimento sofre críticas do Ministério Público Federal, que tenta na Justiça suspender a obra, alegando exagero nos gastos.A Procuradoria diz que a área de cada gabinete de juiz aumentou de 300 m2, no projeto original, para 350 m2, gerando acréscimo de R$ 7,2 milhões. E reclama que o "gabinete da presidência será uma suntuosidade de 650 m2". O prédio deve ficar pronto em 2014.Em outra frente, a fiscalização do TCU apontou sobrepreço na obra do TRF, ou seja, preços maiores que os referenciais de mercado. A auditoria calculou que a obra poderia custar R$ 30,7 milhões a menos. Como "outro aspecto relevante" sobre o preço, o relatório diz que o valor do metro quadrado do prédio do TRF (R$ 2.829,81) é 61,44% maior em relação ao da nova sede da Polícia Rodoviária Federal (R$ 1.752,85).Além disso, a auditoria aponta que poderia haver economia com o ar-condicionado. O sistema de refrigeração custará R$ 52 milhões, ou seja, 11% do valor da obra. Segundo os auditores, se o TRF tivesse feito licitação à parte, só para o ar-condicionado, haveria economia de R$ 25,8 milhões. A fiscalização cita que esse procedimento foi adotado pelo próprio TCU na obra de seus anexos. Todo esse trabalho de auditoria ainda passará por julgamento no TCU. Como a obra está no início, os auditores dizem que há como evitar o prejuízo se o TRF fizer ajustes.Auditorias no TSEEm relação à nova sede do TSE, o TCU realizou duas auditorias. A primeira, em 2007, resultou na redução de R$ 4 milhões referentes a custos indevidamente incluídos na obra.Na época, os auditores apontaram falhas no edital, erros de cálculos nos gastos e ausência de competitividade na licitação. Esses problemas foram "sanados", diz a fiscalização.Prevista para ser concluída em 2011, a sede do TSE terá um prédio principal de dez andares, um anexo, quatro auditórios em três cúpulas, além de uma praça e um estacionamento no subsolo. Hoje, o tribunal tem três endereços em Brasília. Em nova auditoria de junho deste ano, ainda não concluída, técnicos encontraram mais indícios de irregularidades.Pagamentos foram feitos sem que os serviços tenham sido comprovadamente finalizados, como o desembolso de R$ 2,7 milhões, entre outubro de 2007 e abril deste ano, para concretagem não executada pelo consórcio responsável. O grupo é formado pelas empresas OAS e Via Engenharia.Segundo o TCU, essas empreiteiras fizeram subcontratação irregular do contrato, entregando os serviços de fundições a outras empresas. O mais grave, dizem os auditores, é que na licitação não há limite para subcontratação de serviços, além de não haver definição sobre quais podem ser feitos.A Lei de Licitações determina um limite que, conforme o TCU, geralmente não ultrapassa 30% da construção.O mesmo relatório diz que a Novacap (Companhia Urbanizadora da Nova Capital) -ligada ao governo do Distrito Federal e que foi contratada para supervisionar a obra ao custo de R$ 7,5 milhões- fiscalizou de forma "deficiente" o pagamento dos serviços executados.A auditoria conclui que a fiscalização na construção da nova sede não fez as medições necessárias para verificar se as etapas estavam sendo realizadas, mas mesmo assim "atestava os serviços executados". Ainda segundo o TCU, o projeto executivo, elaborado pela empresa de Oscar Niemeyer ao custo de R$ 5,9 milhões, foi entregue com deficiências e sem estar devidamente concluído. A empresa também é citada na auditoria do TRF por ter sido contratada sem licitação para fazer o projeto de estrutura.
Fonte:AE.
Postado por TERROR DO NORDESTE
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terça-feira, dezembro 02, 2008
As compensações da credibilidade e honestidade
Por: J. Montalvão
Enquanto em nossa terra natal, devido a nossa independência ou talvez por enxergar mais longe ou mesmo por não ser submisso, somos hostilizados, difamados e até agredidos.
Já noutras regiões mais culta e civilizada e de onde não esperamos, somos agraciados por pessoas que reconhecem nossas dificuldades, nossos esforços e nossa independência.
É por isso que continuo dizendo, nem tudo está perdido, vale a pena lutar.
Einstein tinha razão quando disse: “não sei se o universo é infinito”. Só sei que o número de imbecis é infinito .
Prezado Jornalista J. Montalvão,
Excelente o seu blog, seu perfil, suas matérias e pensamentos colocados à margem esquerda. Meus sinceros cumprimentos.
Parabéns pelo Jornalismo profissional que você faz como também profissional é a apresentação do seu Blog.
Naveguei no seu blog por três vezes hoje, a partir da primeira postagem do dia as 02:21:00 AM até a última, passando assim pela "Oposição torce contra o Brasil", "Imprensalão Surfa na Tragédia Alheia" e "Chomsky:...", todas do meu querido amigo GILVAN do Blog O TERROR DO NORDESTE, que está em Minhas Notícias, sempre com a sua última postagem.
Obrigado por ter publicado minha matéria de ontem com o título "A Maior Fraude da História" e fique a vontade para publicar outras que julgar interessante.
Seu BLOG já está nos meus favoritos como Dede Montalvao e já sugeri ao grupo que estou associado que façam o mesmo.
Agora tenho mais um blog para seguir e encontrar notícias de um Jornalista experiente e profissional.
Salve a Bahia, onde conheço vários lindos lugares, mas também de onde surgem Blogs de alta qualidade como o seu, certo que já tenho outros nos meus favoritos.
Vamos continuar nossa luta por um jornalismo sério.
Um forte abraço.
Saraiva
Visitem e comentem no meu Blog:www.saraiva13.blogspot.com/
Enquanto em nossa terra natal, devido a nossa independência ou talvez por enxergar mais longe ou mesmo por não ser submisso, somos hostilizados, difamados e até agredidos.
Já noutras regiões mais culta e civilizada e de onde não esperamos, somos agraciados por pessoas que reconhecem nossas dificuldades, nossos esforços e nossa independência.
É por isso que continuo dizendo, nem tudo está perdido, vale a pena lutar.
Einstein tinha razão quando disse: “não sei se o universo é infinito”. Só sei que o número de imbecis é infinito .
Prezado Jornalista J. Montalvão,
Excelente o seu blog, seu perfil, suas matérias e pensamentos colocados à margem esquerda. Meus sinceros cumprimentos.
Parabéns pelo Jornalismo profissional que você faz como também profissional é a apresentação do seu Blog.
Naveguei no seu blog por três vezes hoje, a partir da primeira postagem do dia as 02:21:00 AM até a última, passando assim pela "Oposição torce contra o Brasil", "Imprensalão Surfa na Tragédia Alheia" e "Chomsky:...", todas do meu querido amigo GILVAN do Blog O TERROR DO NORDESTE, que está em Minhas Notícias, sempre com a sua última postagem.
Obrigado por ter publicado minha matéria de ontem com o título "A Maior Fraude da História" e fique a vontade para publicar outras que julgar interessante.
Seu BLOG já está nos meus favoritos como Dede Montalvao e já sugeri ao grupo que estou associado que façam o mesmo.
Agora tenho mais um blog para seguir e encontrar notícias de um Jornalista experiente e profissional.
Salve a Bahia, onde conheço vários lindos lugares, mas também de onde surgem Blogs de alta qualidade como o seu, certo que já tenho outros nos meus favoritos.
Vamos continuar nossa luta por um jornalismo sério.
Um forte abraço.
Saraiva
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Aposentadas são acusadas de fraudar bolsa família
Seis beneficiárias do programa bolsa família foram denunciadas pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul por estelionato. Duas delas são aposentadas que omitiram esse fato quando se cadastraram no programa. As outras quatro são agricultoras que tiveram aumento na renda, mas não comunicaram à prefeitura. A ação está na Justiça Federal de Carazinho.
Patrícia Muxfeldt, autora da denúncia, lembra que "os recursos do Programa Bolsa Família destinam-se às unidades familiares que se encontram em situação de extrema pobreza ou pobreza". O programa diz que devem receber o bolsa família as pessoas com renda per capita inferior a R$ 120.
Segundo o MPF, as investigações mostraram que, entre 2004 e 2005, a renda das agricultoras aumentaram em 50%. “Esse aumento expressivo das suas rendas familiares demonstra a plena consciência da ilicitude do ato que praticaram, o qual visou fraudar o Programa Bolsa família”, destaca.
Patrícia entende que essas pessoas podem ser enquadradas por crime de estelionato, que prevê de um a cinco anos de reclusão mais multa. A pena pode ser aumentada porque o ato foi cometido contra entidade de assistência social.
Revista Consultor Jurídico,
Patrícia Muxfeldt, autora da denúncia, lembra que "os recursos do Programa Bolsa Família destinam-se às unidades familiares que se encontram em situação de extrema pobreza ou pobreza". O programa diz que devem receber o bolsa família as pessoas com renda per capita inferior a R$ 120.
Segundo o MPF, as investigações mostraram que, entre 2004 e 2005, a renda das agricultoras aumentaram em 50%. “Esse aumento expressivo das suas rendas familiares demonstra a plena consciência da ilicitude do ato que praticaram, o qual visou fraudar o Programa Bolsa família”, destaca.
Patrícia entende que essas pessoas podem ser enquadradas por crime de estelionato, que prevê de um a cinco anos de reclusão mais multa. A pena pode ser aumentada porque o ato foi cometido contra entidade de assistência social.
Revista Consultor Jurídico,
A Justiça, que deveria garantir a liberdade de expressão, luta contra, impõe o silêncio
Por: Helio Fernandes
Com a mente revoltada e o coração sangrando, escrevo serenamente, mas com a certeza de que é um libelo que atinge, vai atingir e quero mesmo que atinja o sistema Judiciário. As palavras que coloquei como título desta comunicação representam a ignomínia judicial, que se considera poderosa e inatingível, mas é apenas covarde e insensível.
Retira-se dessa acusação global apenas a primeira instância. O juiz que em 1979 recebeu a ação desta Tribuna da Imprensa examinou imediatamente a questão e dividiu a ação em duas. Uma chamada de LÍQUIDA, que decidiu imediatamente e que, lógico, foi objeto de recursos indevidos, malévolos e protelatórios, que é a que está na mesa do ministro Joaquim Barbosa.
A outra, denominada de ILÍQUIDA, juntava e junta prejuízos ainda maiores, como desvalorização do título do jornal, lucros cessantes, páginas em branco durante 10 anos, perseguição aos anunciantes, que intimidados pessoalmente pelo então diretor da Receita deixavam de anunciar.
(Esse diretor da Receita Federal, Orlando Travancas, era feroz na perseguição e na intimidação. Não demorou muito, foi flagrado em crime de extorsão e corrupção, não quiseram prendê-lo, seria desmoralização para o regime. Foi aposentado luxuosamente, com proventos financeiros "generosos").
A ação ILÍQUIDA dependia de PERÍCIA, que vem desde 1982, e não foi feita por irresponsabilidade e falta de interesse de dois lados. Acreditamos que agora andará em velocidade para recuperar o tempo perdido. Na ação dita LÍQUIDA, o competente juiz de primeira instância, cumprindo o seu dever, sem temor ou dificuldade, condenava a União ao pagamento da INDENIZAÇÃO devida a esta Tribuna.
De 1982 (primeira e única sentença) até este ano de 2008 (26 anos), a decisão do competente juiz de primeira instância foi naufragando na impunidade, no descuido, na imprudência dos chamados MAGISTRADOS SUPERIORES.
Em 26 de março de 1981, a ditadura agonizante mas vingativa explodiu prédios, máquinas e demais dependências desta Tribuna. Podíamos acrescentar isso na própria ação ou começar nova, com mais esse prejuízo colossal. Não quisemos. É fato também facilmente comprovável, não protestamos nem reivindicamos judicialmente em relação a mais esse terrorismo. Financeiro, econômico, irreparável.
O próprio Supremo Tribunal Federal não é INOCENTE ou DESCONHECEDOR do processo. Pois há quase 3 anos está na mesa de Joaquim Barbosa, "esperavam um negro subserviente, encontraram um magistrado que veio para fazer justiça". Na prática está desmentindo a teoria. Negro ou branco, não importa a cor e sim a I-N-S-E-N-S-I-B-I-L-I-D-A-D-E como magistrado.
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, com extrema boa vontade, recebeu o recurso inócuo da União, verdadeira litigância de má-fé, que sabia ser apenas PROTELATÓRIO. Os autos estão descansando em seu gabinete desde abril de 2006. Postura diferente adotou o douto procurador geral da República, Cláudio Lemos Fonteles, que há mais de 2 anos já fulminara o teratológico recurso como INADMISSÍVEL, sem razão de ser, vez que almeja REDISCUTIR o que já tinha sido pacificado nas instâncias inferiores, ou seja, o direito líquido e certo desta Tribuna da Imprensa ser indenizada por conta de danos morais e prejuízos materiais de vulto que sofrera, em decorrência de atos truculentos e de censura permanente dos governantes dos anos de chumbo e que quase levaram o jornal à falência.
Inexplicavelmente, repita-se, o bravo (ou bravateiro?) Joaquim Barbosa aceitou o afrontoso apelo da União que nem deveria ser conhecido, por conta quem sabe de um cochilo, displicência ou então não tem a sabedoria jurídica que tanto apregoa.
Nesse quadro, já dissemos e reiteramos que essa primeira indenização será toda destinada ao pagamento de DÍVIDAS obrigatórias contraídas por causa da perseguição incessante comprovadamente sofrida.
Em matéria de tempo, uma parte do Judiciário foi mais ditatorial do que a ditadura. Esta perseguiu o jornal das mais variadas formas, por 20 anos. A Justiça quer ver se chega aos 30 anos, por conta de sua repugnante MOROSIDADE, TÃO RUINOSA e imoral quanto a ilimitada violência perpetrada pela ditadura.
Se vivo fosse, o jurista Ruy Barbosa por certo processaria os lenientes julgadores do processo indenizatório ajuizado pela Tribuna contra a União há quase 30 anos e sem pagamento algum até hoje, porque para Ruy, que é tão festejado e citado, mas não imitado, JUSTIÇA ATRASADA NÃO É JUSTIÇA, SENÃO INJUSTIÇA QUALIFICADA E MANIFESTA. Até breve. Muito breve.
PS - Esperamos que Joaquim Barbosa elimine rapidamente (pode fazê-lo em minutos) e sempre a INJUSTIÇA da JUSTIÇA, para que possamos retomar o caminho de quase 60 anos.
PS 2 - Às 10 horas da manhã de ontem, esta Tribuna, com toda a Primeira comunicando a INTERRUPÇÃO MOMENTÂNEA DA NOSSA CIRCULAÇÃO, já estava na mesa dos ministros Joaquim Barbosa, (relator) e Gilmar Mendes (presidente), de outros ministros e várias autoridades. Dependendo deles a INTERRUPÇÃO MOMENTÂNEA poderá ser mudada rapidamente para INTERRUPÇÃO SUMARÍSSIMA.
Foi extraordinária a reação e a solidariedade à nossa edição de ontem, quando comunicávamos, usando toda a Primeira, que MOMENTANEAMENTE ESTA TRIBUNA ESTÁ SUSPENDENDO SUA CIRCULAÇÃO. De todas as partes do Brasil chegavam sugestões para que a TRIBUNA continuasse presente, no papel e na internet.
Muitos, ou mais do que muitos, telefonavam HORRORIZADOS, (palavra textual) com o que acontece com um jornal que sempre lutou pelo Brasil, pela comunidade, pela defesa dos grandes e INVENCÍVEIS interesses nacionais.
Citavam campanhas de defesa do patrimônio nacional, as lutas incansáveis e ininterruptas contra a DOAÇÃO das nossas riquezas, as batalhas a favor da aviação do Brasil, desde o ASSASSINATO da Panair (é de assassinato que se trata), mais tarde da Vasp e da Varig, todas sacrificadas, para que caminhoneiros se transformassem em senhores dos ares, acumulando fortunas.
(O livro "Pouso Forçado" transcreve artigos inteiros deste repórter numa campanha de convicção, de razão e de emoção, pela manutenção da grande empresa da aviação nacional. A empresa área que representava tudo o que Santos Dummont sonhara para o transporte aéreo, a verdadeira aproximação dos países e dos povos.
Desde os tempos combativos do Diário de Notícias, toda a atividade deste repórter foi concretizada na luta pela libertação nacional. Defendi tudo, jamais tive um período que fosse de ligação com algum ou qualquer grupo.
Com tanta luta, tínhamos que ser sacrificados e imolados no combate ao verdadeiro assalto às nossas riquezas, nosso patrimônio, nosso território, nossa população. Mas não esperávamos, não acreditávamos, não admitíamos, que enquanto resistíamos, fôssemos trucidados pela Justiça, realmente INACREDITÁVEL.
As últimas campanhas acirraram ainda mais a vontade e a decisão de liquidar esta Tribuna, no limiar dos seus 60 anos. Não tínhamos outra decisão, a não ser a de SUSPENDER MOMENTANEAMENTE a circulação desta Tribuna. Mas a grande maioria se insurge contra essa ausência, faz diversas propostas, lembranças ou sugestões, que estamos examinando.
A mais sugestiva: enquanto o ministro Joaquim Barbosa não assume suas verdadeiras e apregoadas funções definidas por ele mesmo, textualmente, "como um negro que esperavam subserviente, mas veio para ser um verdadeiro magistrado". A teoria está clara, basta que meia dúzia de palavras, transforme a apregoada TEORIA, numa PRÁTICA reconhecida pelo Brasil inteiro.
Estamos esperando, doutor ministro.
Pelas manifestações que fomos recebendo durante todo o dia, do Brasil inteiro, o homem hoje mais citado se chama Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal. Da decisão dele, IMEDIATA e FINAL, depende a RESSURREIÇÃO de um jornal livre, que vem sofrendo durante toda a sua existência, pela dedicação à LIBERDADE de IMPRENSA, à DEMOCRACIA, ao INTERESSE NACIONAL, à DEFESA DO Nosso sagrado PATRIMÔNIO e TERRITÓRIO.
Nossas três últimas campanhas que contrariaram muitos.
1 - A ignomínia e a indignidade de entregar a USIMINAS ao pobretão Steinbruch, que FALIDO, passou a milionaríssimo. Está respondendo a mais de 10 MIL AÇÕES, por crimes diversos.
2 - A campanha incessante para a REESTATIZAÇÃO DA VALE.
3 - A RETOMADA da Amazônia, entregue a 100 mil ONGs, e aos interesses mais escusos. Essa Amazônia, que é parte enorme e substancial da nossa riqueza e independência.
Entre todas as sugestões, a mais razoável e até executável, é esta: enquanto esta Tribuna espera a hora de voltar como sempre foi durante 60 anos, sairia com apenas 4 páginas, mas o SUBSTANCIAL de sua existência seria a manutenção das colunas.
Não apenas o artigo e a coluna deste repórter, mas as outras, que compõem o universo da OPINIÃO e da INFORMAÇÃO privilegiada, que sempre se constituíram no CARRO CHEFE do jornalismo IMPRESSO.
Outra idéia também sustentável, é a manutenção desta Tribuna na internet. Embora a Tribuna tenha um site próprio, recebemos oferecimento de vários jornalistas, que têm sites e que querem "hospedar" esta Tribuna.
Por dever de justiça, que palavra, os primeiros jornalistas a oferecerem seus sites, foram Pedro do Coutto e Carlos Chagas (com cartas belíssimas), Pedro Porfirio e Aristoteles Drumond. Às 3 horas da manhã, Porfirio já publicava a Primeira de ontem, entre os seus cadastrados no JORNAL ELETRÔNICO POR CORRESPONDÊNCIA.
Logo depois Aristoteles Drumond, que tem vários sites, telefonava para oferecer alguns, e aumentar a circulação desse POSSÍVEL jornal de 4 páginas, que estaria na internet.
E nas bancas a um preço quase simbólico, quando hoje custa 1,70. Em suma: à hora em que escrevo não há suma, mas a súmula (ou que nome tenha) que esperamos que o ministro Joaq uim Barbosa já tenha cumprido.
Sozinho, ele pode decidir, como o ex-procurador geral da República, Claudio Fonteles decidiu: NEGO. Anulando a INÉRCIA de uma parte da magistratura.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Com a mente revoltada e o coração sangrando, escrevo serenamente, mas com a certeza de que é um libelo que atinge, vai atingir e quero mesmo que atinja o sistema Judiciário. As palavras que coloquei como título desta comunicação representam a ignomínia judicial, que se considera poderosa e inatingível, mas é apenas covarde e insensível.
Retira-se dessa acusação global apenas a primeira instância. O juiz que em 1979 recebeu a ação desta Tribuna da Imprensa examinou imediatamente a questão e dividiu a ação em duas. Uma chamada de LÍQUIDA, que decidiu imediatamente e que, lógico, foi objeto de recursos indevidos, malévolos e protelatórios, que é a que está na mesa do ministro Joaquim Barbosa.
A outra, denominada de ILÍQUIDA, juntava e junta prejuízos ainda maiores, como desvalorização do título do jornal, lucros cessantes, páginas em branco durante 10 anos, perseguição aos anunciantes, que intimidados pessoalmente pelo então diretor da Receita deixavam de anunciar.
(Esse diretor da Receita Federal, Orlando Travancas, era feroz na perseguição e na intimidação. Não demorou muito, foi flagrado em crime de extorsão e corrupção, não quiseram prendê-lo, seria desmoralização para o regime. Foi aposentado luxuosamente, com proventos financeiros "generosos").
A ação ILÍQUIDA dependia de PERÍCIA, que vem desde 1982, e não foi feita por irresponsabilidade e falta de interesse de dois lados. Acreditamos que agora andará em velocidade para recuperar o tempo perdido. Na ação dita LÍQUIDA, o competente juiz de primeira instância, cumprindo o seu dever, sem temor ou dificuldade, condenava a União ao pagamento da INDENIZAÇÃO devida a esta Tribuna.
De 1982 (primeira e única sentença) até este ano de 2008 (26 anos), a decisão do competente juiz de primeira instância foi naufragando na impunidade, no descuido, na imprudência dos chamados MAGISTRADOS SUPERIORES.
Em 26 de março de 1981, a ditadura agonizante mas vingativa explodiu prédios, máquinas e demais dependências desta Tribuna. Podíamos acrescentar isso na própria ação ou começar nova, com mais esse prejuízo colossal. Não quisemos. É fato também facilmente comprovável, não protestamos nem reivindicamos judicialmente em relação a mais esse terrorismo. Financeiro, econômico, irreparável.
O próprio Supremo Tribunal Federal não é INOCENTE ou DESCONHECEDOR do processo. Pois há quase 3 anos está na mesa de Joaquim Barbosa, "esperavam um negro subserviente, encontraram um magistrado que veio para fazer justiça". Na prática está desmentindo a teoria. Negro ou branco, não importa a cor e sim a I-N-S-E-N-S-I-B-I-L-I-D-A-D-E como magistrado.
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, com extrema boa vontade, recebeu o recurso inócuo da União, verdadeira litigância de má-fé, que sabia ser apenas PROTELATÓRIO. Os autos estão descansando em seu gabinete desde abril de 2006. Postura diferente adotou o douto procurador geral da República, Cláudio Lemos Fonteles, que há mais de 2 anos já fulminara o teratológico recurso como INADMISSÍVEL, sem razão de ser, vez que almeja REDISCUTIR o que já tinha sido pacificado nas instâncias inferiores, ou seja, o direito líquido e certo desta Tribuna da Imprensa ser indenizada por conta de danos morais e prejuízos materiais de vulto que sofrera, em decorrência de atos truculentos e de censura permanente dos governantes dos anos de chumbo e que quase levaram o jornal à falência.
Inexplicavelmente, repita-se, o bravo (ou bravateiro?) Joaquim Barbosa aceitou o afrontoso apelo da União que nem deveria ser conhecido, por conta quem sabe de um cochilo, displicência ou então não tem a sabedoria jurídica que tanto apregoa.
Nesse quadro, já dissemos e reiteramos que essa primeira indenização será toda destinada ao pagamento de DÍVIDAS obrigatórias contraídas por causa da perseguição incessante comprovadamente sofrida.
Em matéria de tempo, uma parte do Judiciário foi mais ditatorial do que a ditadura. Esta perseguiu o jornal das mais variadas formas, por 20 anos. A Justiça quer ver se chega aos 30 anos, por conta de sua repugnante MOROSIDADE, TÃO RUINOSA e imoral quanto a ilimitada violência perpetrada pela ditadura.
Se vivo fosse, o jurista Ruy Barbosa por certo processaria os lenientes julgadores do processo indenizatório ajuizado pela Tribuna contra a União há quase 30 anos e sem pagamento algum até hoje, porque para Ruy, que é tão festejado e citado, mas não imitado, JUSTIÇA ATRASADA NÃO É JUSTIÇA, SENÃO INJUSTIÇA QUALIFICADA E MANIFESTA. Até breve. Muito breve.
PS - Esperamos que Joaquim Barbosa elimine rapidamente (pode fazê-lo em minutos) e sempre a INJUSTIÇA da JUSTIÇA, para que possamos retomar o caminho de quase 60 anos.
PS 2 - Às 10 horas da manhã de ontem, esta Tribuna, com toda a Primeira comunicando a INTERRUPÇÃO MOMENTÂNEA DA NOSSA CIRCULAÇÃO, já estava na mesa dos ministros Joaquim Barbosa, (relator) e Gilmar Mendes (presidente), de outros ministros e várias autoridades. Dependendo deles a INTERRUPÇÃO MOMENTÂNEA poderá ser mudada rapidamente para INTERRUPÇÃO SUMARÍSSIMA.
Foi extraordinária a reação e a solidariedade à nossa edição de ontem, quando comunicávamos, usando toda a Primeira, que MOMENTANEAMENTE ESTA TRIBUNA ESTÁ SUSPENDENDO SUA CIRCULAÇÃO. De todas as partes do Brasil chegavam sugestões para que a TRIBUNA continuasse presente, no papel e na internet.
Muitos, ou mais do que muitos, telefonavam HORRORIZADOS, (palavra textual) com o que acontece com um jornal que sempre lutou pelo Brasil, pela comunidade, pela defesa dos grandes e INVENCÍVEIS interesses nacionais.
Citavam campanhas de defesa do patrimônio nacional, as lutas incansáveis e ininterruptas contra a DOAÇÃO das nossas riquezas, as batalhas a favor da aviação do Brasil, desde o ASSASSINATO da Panair (é de assassinato que se trata), mais tarde da Vasp e da Varig, todas sacrificadas, para que caminhoneiros se transformassem em senhores dos ares, acumulando fortunas.
(O livro "Pouso Forçado" transcreve artigos inteiros deste repórter numa campanha de convicção, de razão e de emoção, pela manutenção da grande empresa da aviação nacional. A empresa área que representava tudo o que Santos Dummont sonhara para o transporte aéreo, a verdadeira aproximação dos países e dos povos.
Desde os tempos combativos do Diário de Notícias, toda a atividade deste repórter foi concretizada na luta pela libertação nacional. Defendi tudo, jamais tive um período que fosse de ligação com algum ou qualquer grupo.
Com tanta luta, tínhamos que ser sacrificados e imolados no combate ao verdadeiro assalto às nossas riquezas, nosso patrimônio, nosso território, nossa população. Mas não esperávamos, não acreditávamos, não admitíamos, que enquanto resistíamos, fôssemos trucidados pela Justiça, realmente INACREDITÁVEL.
As últimas campanhas acirraram ainda mais a vontade e a decisão de liquidar esta Tribuna, no limiar dos seus 60 anos. Não tínhamos outra decisão, a não ser a de SUSPENDER MOMENTANEAMENTE a circulação desta Tribuna. Mas a grande maioria se insurge contra essa ausência, faz diversas propostas, lembranças ou sugestões, que estamos examinando.
A mais sugestiva: enquanto o ministro Joaquim Barbosa não assume suas verdadeiras e apregoadas funções definidas por ele mesmo, textualmente, "como um negro que esperavam subserviente, mas veio para ser um verdadeiro magistrado". A teoria está clara, basta que meia dúzia de palavras, transforme a apregoada TEORIA, numa PRÁTICA reconhecida pelo Brasil inteiro.
Estamos esperando, doutor ministro.
Pelas manifestações que fomos recebendo durante todo o dia, do Brasil inteiro, o homem hoje mais citado se chama Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal. Da decisão dele, IMEDIATA e FINAL, depende a RESSURREIÇÃO de um jornal livre, que vem sofrendo durante toda a sua existência, pela dedicação à LIBERDADE de IMPRENSA, à DEMOCRACIA, ao INTERESSE NACIONAL, à DEFESA DO Nosso sagrado PATRIMÔNIO e TERRITÓRIO.
Nossas três últimas campanhas que contrariaram muitos.
1 - A ignomínia e a indignidade de entregar a USIMINAS ao pobretão Steinbruch, que FALIDO, passou a milionaríssimo. Está respondendo a mais de 10 MIL AÇÕES, por crimes diversos.
2 - A campanha incessante para a REESTATIZAÇÃO DA VALE.
3 - A RETOMADA da Amazônia, entregue a 100 mil ONGs, e aos interesses mais escusos. Essa Amazônia, que é parte enorme e substancial da nossa riqueza e independência.
Entre todas as sugestões, a mais razoável e até executável, é esta: enquanto esta Tribuna espera a hora de voltar como sempre foi durante 60 anos, sairia com apenas 4 páginas, mas o SUBSTANCIAL de sua existência seria a manutenção das colunas.
Não apenas o artigo e a coluna deste repórter, mas as outras, que compõem o universo da OPINIÃO e da INFORMAÇÃO privilegiada, que sempre se constituíram no CARRO CHEFE do jornalismo IMPRESSO.
Outra idéia também sustentável, é a manutenção desta Tribuna na internet. Embora a Tribuna tenha um site próprio, recebemos oferecimento de vários jornalistas, que têm sites e que querem "hospedar" esta Tribuna.
Por dever de justiça, que palavra, os primeiros jornalistas a oferecerem seus sites, foram Pedro do Coutto e Carlos Chagas (com cartas belíssimas), Pedro Porfirio e Aristoteles Drumond. Às 3 horas da manhã, Porfirio já publicava a Primeira de ontem, entre os seus cadastrados no JORNAL ELETRÔNICO POR CORRESPONDÊNCIA.
Logo depois Aristoteles Drumond, que tem vários sites, telefonava para oferecer alguns, e aumentar a circulação desse POSSÍVEL jornal de 4 páginas, que estaria na internet.
E nas bancas a um preço quase simbólico, quando hoje custa 1,70. Em suma: à hora em que escrevo não há suma, mas a súmula (ou que nome tenha) que esperamos que o ministro Joaq uim Barbosa já tenha cumprido.
Sozinho, ele pode decidir, como o ex-procurador geral da República, Claudio Fonteles decidiu: NEGO. Anulando a INÉRCIA de uma parte da magistratura.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PMDB descarta apoio a Nilo na Assembléia
Tribuna da Bahia
Notícias
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A disputa pela vaga de presidente da Assembléia Legislativa deve esquentar ainda mais esta semana. Ontem, após reunião com a bancada do PMDB na Assembléia Legislativa, a direção estadual da legenda e o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ficou decidido que o partido apóia qualquer candidato da base aliada à presidência do Legislativo contanto que o escolhido não seja o deputado Marcelo Nilo (PSDB).
A bancada liderada pelo deputado Leur Lomanto Jr. busca uma candidatura de consenso que traga tranqüilidade à Assembléia Legislativa. Caso Nilo não seja “coroado” candidato do governo Wagner, o PMDB está disposto até a abrir mão da candidatura própria. Para tanto, o partido precisa ser convencido de que o postulante ao cargo mais importante do Legislativo possui os atributos necessários. A decisão peemedebista saiu justamente no dia em que estava agendado um encontro entre Nilo e o presidente estadual da legenda, Lúcio Vieira Lima. A reunião acabou não acontecendo. Nilo preferiu não se manifestar.
Sabe-se que antes do cancelamento da reunião, Geddel e Lúcio tiveram uma conversa reservada, quando teriam definido que o PMDB, sob qualquer hipótese, não apoiaria a recondução de
Nilo à presidência da AL. Portanto, a partir daí, não havia mais motivo para o encontro em que o tucano pediria o apoio ao PMDB. (por Carolina Parada)
4 “calouros” na presidência
Parlamentares mais antigos na Assembléia Legislativa apressaram-se ontem em esclarecer que não haveria nenhum ineditismo em um deputado de primeiro mandato eleger-se presidente da Casa, citando pelo menos quatro que atingiram essa glória: Afrísio Vieira Lima (1973/75), Renan Baleeiro (77/79), Faustino Lima (85/87) e Antonio Imbassahy (93/95). No entanto, em relação a matéria anterior, fizeram o necessário reparo de que o deputado Luís Eduardo Magalhães chegou ao cargo na sua segunda legislatura, já que tinha sido eleito pela primeira vez em 1978. A observação decorre do fato de o nome do deputado estreante Leur Lomanto Junior (PMDB) vir sendo trabalhado para, se for o caso, enfrentar em 2 de fevereiro o atual presidente, Marcelo Nilo (PSDB), candidato à reeleição com o apoio oficial já declarado da bancada do PT e a simpatia do governador Jaques Wagner. Leur surge como uma opção, mas, como observou o deputado Paulo Azi (DEM), ainda não foram retiradas as postulações dos também peemedebistas Arthur Maia e Luciano Simões.
Dois meses antes da eleição, a questão é tida como absolutamente em aberto, tanto que há muitos competidores na raia. O líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), é um deles. “Tenho sondado muitos colegas, porque tenho uma tradição de boa convivência na Casa, sou pessoa de boa relação com todos, independentemente de posições políticas divergentes”. Paulo Câmera (PTB) dá sua opinião sobre o antigo correligionário e hoje adversário: “É o nome mais leve entre os que estão postos”.
A discussão em comum de um tema que, afinal, pode colocar deputados em campos opostos é reflexo de um consenso: a eleição de presidente é um processo “para dentro”, portanto pouco sujeito a influências externas. O deputado Sérgio Passos (PSDB) sintetiza: “Duas vertentes são importantes nessa eleição: a questão partidária e a relação pessoal. E ambas se equivalem. Mas o processo é penoso. É muito cedo para qualquer definição e todo esse converseiro só vai se resolver no finalzinho de janeiro. (por Luis Augusto Gomes)
Acordo substituiria o risco
Um experiente deputado da oposição entende que o governo vai ter de avaliar bem o risco de um enfrentamento pela presidência da Assembléia, pois perder a disputa seria um golpe muito forte para sua própria condução nos dois anos finais do mandato de Wagner. O bate-chapa envolveria necessariamente um choque com o PMDB, com desdobramentos para a governabilidade e o ano eleitoral de 2010. A alternativa seria um acordo, mas a grande dúvida é que nome poderia atender ao mesmo tempo as expectativas das maiores lideranças – o governador e o ministro Geddel Vieira Lima. Um representante do DEM parece excluído previamente.
Que o parto será difícil, ninguém discute. A análise histórica mostra que, mesmo nos tempos mais controlados do carlismo, a eleição do presidente no segundo período da legislatura é traumática. No primeiro período, quando o governador está iniciando seu mandato, é sempre mais fácil, porque sobressai a quase contingência de compor com o poder. Carlos Gaban (2003) é um exemplo desse caso, mas Clóvis Ferraz (2005) já enfrentou turbulência, disputando com o então oposicionista Marcelo Nilo, que teve 25 votos.
Na situação atual, acumulam-se as frustrações entre os deputados governistas, agravando a instabilidade de uma base que é bastante heterogênea. O governo sabe das dificuldades, especialmente numa votação secreta. Nunca é demais recordar a derrubada surpreendente do veto do governador à Lei dos Autistas em maio de 2007 e, pouco depois, a resistência do governo em levar ao plenário a disputa entre os deputados Zilton Rocha (PT) e Roberto Muniz (PP) por uma vaga no Tribunal de Contas do Estado.Em meio a tantas ambições, o candidato Marcelo Nilo sofre ataques de adversários. O deputado Elmar Nascimento (PR), que também é candidato, acha que, se Nilo queria os votos do DEM, como anunciou, deveria ter evitado a polêmica com o ex-governador Paulo Souto em torno do possível ingresso deste no seu partido, o PSDB. Outro parlamentar, que preferiu o anonimato, dá “99,99%” de chances de um bate-chapa.
“O cenário aponta para uma disputa. Além do afoitamento do presidente falta coordenação política ao governo”. (por Luis Augusto Gomes)
Bahia sediará encontro de importância mundial
A Bahia vai viver um período histórico entre os dias 15 a 17 deste mês, quando estará recebendo em Costa do Sauípe 34 chefes de Estado para a Cúpula da América Latina e do Caribe (Calc). Num encontro realizado ontem à tarde na Governadoria serviu para que os secretários Fernando Schimidt (Casa Civil) e Robson Almeida (Comunicação) apresentassem à imprensa a estrutura geral do evento e do local, além de mostrarem o seu conteúdo e importância para a Bahia.
O evento contará com quatro grandes cúpulas: Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (Calc), Cúpula do Mercosul, Cúpula Extraordinária da Unasul e a Cúpula Extraordinária do Grupo do Rio. O secretário Fernando Schmidt esclareceu como funciona e a importância de cada Cúpula, enquanto Robinson Almeida tirou dúvidas da imprensa sobre credenciamento e toda a logística do funcionamento. “É motivo de orgulho a Bahia sediar este evento. Os olhos do mundo estarão virados para a Bahia. Ao mesmo tempo, mostra que nós temos condições de organizar eventos desta envergadura”, revelou Fernando Schimidt.
Como principal atividade do evento, a Cúpula da América Latina e Caribe (Calc) contará com a participação de todos os presidentes dos países da América Latina e do Caribe. Por outro lado, durante a realização da 36ª Cúpula do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) estará fazendo um balanço do seu mandato e depois passará o cargo para Fernando Lugo, presidente do Paraguai. Paralelo à Cúpula do Mercosul, acontecerá também o Fórum Consultivo de Cidades e Regiões do Mercosul (FCCR), formado por governadores e prefeitos. Do Nordeste, vão participar apenas os governadores Jaques Wagner (PT-BA) e Eduardo Campos (PSB-PE).
Devido às suas constantes posições polêmicas, a presença de alguns chefes de Estado no evento já causa muita expectativa. O venezuelano Hugo Chávez, o boliviano Evo Morales e o equatoriano Rafael Correa, por exemplo, devem provocar muitas discussões devido às recentes polêmicas que eles se envolveram com out?=a??E??)?I??ros chefes de Estado da região. Mas a presença do cubano Raul Castro, irmão e sucessor de Fidel Castro, deverá se constituir numa das principais atrações. Segundo o secretário Fernando Schimidt, será a primeira vez que Castro fará uma viagem fora do seu país. (por Evandro Matos)
Mortos podem ter decidido eleição em Mansidão
Mesmo após as eleições de outubro passado, o município de Mansidão, no interior baiano, ainda vive um período agitado. Tudo porque um grupo de “defuntos” e pelo menos três eleitores de carne e osso que confessaram ter vendido seus votos, teriam agido a favor do candidato Davi Frank Machado (PR), que acabaram retirando a reeleição do atual prefeito Ney Borges de Oliveira por apenas sete votos. Sob alegação de fraude eleitoral e abuso do poder econômico, a assessoria jurídica de Ney entrou com representação contra o adversário junto à Justiça Eleitoral, pedindo a cassação do prefeito eleito. Os correligionários de Ney Borges afirmam ter encontrado comprovantes com o nome de pessoas já mortas. O caso mais hilário refere-se ao voto de Antônio Rodrigues dos Santos,mais conhecido como Antônio Chena, que teria falecido em 1996 e foi sepultado no cemitério de Aroeira. Outros “defuntos” teriam acompanhado “Chena” no dia da votação. Em declaração pública anexa ao processo, o eleitor Mário Célio Oliveira de Sene diz ter recebido a promessa de emprego do prefeito eleito bem como a quantia de R$ 100 em troca do seu voto.
Mário,sob orientação do Ministério Público, ainda prestou queixa à Delegacia de Polícia da cidade. Maciel Dias de Araújo e Adriano de Souza Oliveira também teriam sofrido tentativa de vender o voto para Frank, segundo declararam na ação encaminhada pelos advogados do atual prefeito à Justiça Eleitoral. Outras testemunhas foram arroladas no mesmo processo.
O caso, que pode ser decidido nos próximos dias, vem tomando dimensão nacional por suas peculiaridades e continua a agitar o oeste baiano.
Notícias
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A disputa pela vaga de presidente da Assembléia Legislativa deve esquentar ainda mais esta semana. Ontem, após reunião com a bancada do PMDB na Assembléia Legislativa, a direção estadual da legenda e o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ficou decidido que o partido apóia qualquer candidato da base aliada à presidência do Legislativo contanto que o escolhido não seja o deputado Marcelo Nilo (PSDB).
A bancada liderada pelo deputado Leur Lomanto Jr. busca uma candidatura de consenso que traga tranqüilidade à Assembléia Legislativa. Caso Nilo não seja “coroado” candidato do governo Wagner, o PMDB está disposto até a abrir mão da candidatura própria. Para tanto, o partido precisa ser convencido de que o postulante ao cargo mais importante do Legislativo possui os atributos necessários. A decisão peemedebista saiu justamente no dia em que estava agendado um encontro entre Nilo e o presidente estadual da legenda, Lúcio Vieira Lima. A reunião acabou não acontecendo. Nilo preferiu não se manifestar.
Sabe-se que antes do cancelamento da reunião, Geddel e Lúcio tiveram uma conversa reservada, quando teriam definido que o PMDB, sob qualquer hipótese, não apoiaria a recondução de
Nilo à presidência da AL. Portanto, a partir daí, não havia mais motivo para o encontro em que o tucano pediria o apoio ao PMDB. (por Carolina Parada)
4 “calouros” na presidência
Parlamentares mais antigos na Assembléia Legislativa apressaram-se ontem em esclarecer que não haveria nenhum ineditismo em um deputado de primeiro mandato eleger-se presidente da Casa, citando pelo menos quatro que atingiram essa glória: Afrísio Vieira Lima (1973/75), Renan Baleeiro (77/79), Faustino Lima (85/87) e Antonio Imbassahy (93/95). No entanto, em relação a matéria anterior, fizeram o necessário reparo de que o deputado Luís Eduardo Magalhães chegou ao cargo na sua segunda legislatura, já que tinha sido eleito pela primeira vez em 1978. A observação decorre do fato de o nome do deputado estreante Leur Lomanto Junior (PMDB) vir sendo trabalhado para, se for o caso, enfrentar em 2 de fevereiro o atual presidente, Marcelo Nilo (PSDB), candidato à reeleição com o apoio oficial já declarado da bancada do PT e a simpatia do governador Jaques Wagner. Leur surge como uma opção, mas, como observou o deputado Paulo Azi (DEM), ainda não foram retiradas as postulações dos também peemedebistas Arthur Maia e Luciano Simões.
Dois meses antes da eleição, a questão é tida como absolutamente em aberto, tanto que há muitos competidores na raia. O líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), é um deles. “Tenho sondado muitos colegas, porque tenho uma tradição de boa convivência na Casa, sou pessoa de boa relação com todos, independentemente de posições políticas divergentes”. Paulo Câmera (PTB) dá sua opinião sobre o antigo correligionário e hoje adversário: “É o nome mais leve entre os que estão postos”.
A discussão em comum de um tema que, afinal, pode colocar deputados em campos opostos é reflexo de um consenso: a eleição de presidente é um processo “para dentro”, portanto pouco sujeito a influências externas. O deputado Sérgio Passos (PSDB) sintetiza: “Duas vertentes são importantes nessa eleição: a questão partidária e a relação pessoal. E ambas se equivalem. Mas o processo é penoso. É muito cedo para qualquer definição e todo esse converseiro só vai se resolver no finalzinho de janeiro. (por Luis Augusto Gomes)
Acordo substituiria o risco
Um experiente deputado da oposição entende que o governo vai ter de avaliar bem o risco de um enfrentamento pela presidência da Assembléia, pois perder a disputa seria um golpe muito forte para sua própria condução nos dois anos finais do mandato de Wagner. O bate-chapa envolveria necessariamente um choque com o PMDB, com desdobramentos para a governabilidade e o ano eleitoral de 2010. A alternativa seria um acordo, mas a grande dúvida é que nome poderia atender ao mesmo tempo as expectativas das maiores lideranças – o governador e o ministro Geddel Vieira Lima. Um representante do DEM parece excluído previamente.
Que o parto será difícil, ninguém discute. A análise histórica mostra que, mesmo nos tempos mais controlados do carlismo, a eleição do presidente no segundo período da legislatura é traumática. No primeiro período, quando o governador está iniciando seu mandato, é sempre mais fácil, porque sobressai a quase contingência de compor com o poder. Carlos Gaban (2003) é um exemplo desse caso, mas Clóvis Ferraz (2005) já enfrentou turbulência, disputando com o então oposicionista Marcelo Nilo, que teve 25 votos.
Na situação atual, acumulam-se as frustrações entre os deputados governistas, agravando a instabilidade de uma base que é bastante heterogênea. O governo sabe das dificuldades, especialmente numa votação secreta. Nunca é demais recordar a derrubada surpreendente do veto do governador à Lei dos Autistas em maio de 2007 e, pouco depois, a resistência do governo em levar ao plenário a disputa entre os deputados Zilton Rocha (PT) e Roberto Muniz (PP) por uma vaga no Tribunal de Contas do Estado.Em meio a tantas ambições, o candidato Marcelo Nilo sofre ataques de adversários. O deputado Elmar Nascimento (PR), que também é candidato, acha que, se Nilo queria os votos do DEM, como anunciou, deveria ter evitado a polêmica com o ex-governador Paulo Souto em torno do possível ingresso deste no seu partido, o PSDB. Outro parlamentar, que preferiu o anonimato, dá “99,99%” de chances de um bate-chapa.
“O cenário aponta para uma disputa. Além do afoitamento do presidente falta coordenação política ao governo”. (por Luis Augusto Gomes)
Bahia sediará encontro de importância mundial
A Bahia vai viver um período histórico entre os dias 15 a 17 deste mês, quando estará recebendo em Costa do Sauípe 34 chefes de Estado para a Cúpula da América Latina e do Caribe (Calc). Num encontro realizado ontem à tarde na Governadoria serviu para que os secretários Fernando Schimidt (Casa Civil) e Robson Almeida (Comunicação) apresentassem à imprensa a estrutura geral do evento e do local, além de mostrarem o seu conteúdo e importância para a Bahia.
O evento contará com quatro grandes cúpulas: Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (Calc), Cúpula do Mercosul, Cúpula Extraordinária da Unasul e a Cúpula Extraordinária do Grupo do Rio. O secretário Fernando Schmidt esclareceu como funciona e a importância de cada Cúpula, enquanto Robinson Almeida tirou dúvidas da imprensa sobre credenciamento e toda a logística do funcionamento. “É motivo de orgulho a Bahia sediar este evento. Os olhos do mundo estarão virados para a Bahia. Ao mesmo tempo, mostra que nós temos condições de organizar eventos desta envergadura”, revelou Fernando Schimidt.
Como principal atividade do evento, a Cúpula da América Latina e Caribe (Calc) contará com a participação de todos os presidentes dos países da América Latina e do Caribe. Por outro lado, durante a realização da 36ª Cúpula do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) estará fazendo um balanço do seu mandato e depois passará o cargo para Fernando Lugo, presidente do Paraguai. Paralelo à Cúpula do Mercosul, acontecerá também o Fórum Consultivo de Cidades e Regiões do Mercosul (FCCR), formado por governadores e prefeitos. Do Nordeste, vão participar apenas os governadores Jaques Wagner (PT-BA) e Eduardo Campos (PSB-PE).
Devido às suas constantes posições polêmicas, a presença de alguns chefes de Estado no evento já causa muita expectativa. O venezuelano Hugo Chávez, o boliviano Evo Morales e o equatoriano Rafael Correa, por exemplo, devem provocar muitas discussões devido às recentes polêmicas que eles se envolveram com out?=a??E??)?I??ros chefes de Estado da região. Mas a presença do cubano Raul Castro, irmão e sucessor de Fidel Castro, deverá se constituir numa das principais atrações. Segundo o secretário Fernando Schimidt, será a primeira vez que Castro fará uma viagem fora do seu país. (por Evandro Matos)
Mortos podem ter decidido eleição em Mansidão
Mesmo após as eleições de outubro passado, o município de Mansidão, no interior baiano, ainda vive um período agitado. Tudo porque um grupo de “defuntos” e pelo menos três eleitores de carne e osso que confessaram ter vendido seus votos, teriam agido a favor do candidato Davi Frank Machado (PR), que acabaram retirando a reeleição do atual prefeito Ney Borges de Oliveira por apenas sete votos. Sob alegação de fraude eleitoral e abuso do poder econômico, a assessoria jurídica de Ney entrou com representação contra o adversário junto à Justiça Eleitoral, pedindo a cassação do prefeito eleito. Os correligionários de Ney Borges afirmam ter encontrado comprovantes com o nome de pessoas já mortas. O caso mais hilário refere-se ao voto de Antônio Rodrigues dos Santos,mais conhecido como Antônio Chena, que teria falecido em 1996 e foi sepultado no cemitério de Aroeira. Outros “defuntos” teriam acompanhado “Chena” no dia da votação. Em declaração pública anexa ao processo, o eleitor Mário Célio Oliveira de Sene diz ter recebido a promessa de emprego do prefeito eleito bem como a quantia de R$ 100 em troca do seu voto.
Mário,sob orientação do Ministério Público, ainda prestou queixa à Delegacia de Polícia da cidade. Maciel Dias de Araújo e Adriano de Souza Oliveira também teriam sofrido tentativa de vender o voto para Frank, segundo declararam na ação encaminhada pelos advogados do atual prefeito à Justiça Eleitoral. Outras testemunhas foram arroladas no mesmo processo.
O caso, que pode ser decidido nos próximos dias, vem tomando dimensão nacional por suas peculiaridades e continua a agitar o oeste baiano.
Previdência divulga nova tabela do Fator Previdenciário
A nova tabela do Fator Previdenciário, utilizada no cálculo do valor das aposentadorias, está em vigor, a partir desta segunda-feira (1). Os índices têm como base a nova tábua de expectativa de vida, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com projeções de uma vida mais longa para a população brasileira. A sobrevida chegou a 72,6 anos, em 2007, enquanto, em 2006, alcançou 72,3 anos.
Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, o ajuste ocorrido nas faixas que causam maior impacto à Previdência Social - aquelas em que as pessoas se aposentam -, está dentro do esperado. Na faixa de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, por exemplo, o Fator Previdenciário passou de 0,887 para 0,879, considerando que a pessoa vai viver mais 21,1 anos, pelas projeções relativas à 2007, enquanto a expectativa, de 2006, era de 20,9 anos a mais.
Pela nova tabela, um trabalhador com 63 anos de idade e 35 anos de contribuição terá que contribuir por mais 54 dias corridos, contra os 55 dias corridos da tabela anterior. O Fator Previdenciário é utilizado obrigatoriamente apenas no cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Na aposentadoria por invalidez não há utilização do fator, e, na aposentadoria por idade, a fórmula é utilizada apenas para beneficiar o segurado.
Se o Fator for maior que 1, há acréscimo no valor do benefício em relação à média do salário-de-contribuição utilizada no cálculo da aposentadoria. Se o Fator for igual a 1, não há alteração. E, caso o Fator seja menor do que 1, haverá redução do valor em relação à mencionada média.
O novo Fator Previdenciário (FAP) será aplicado apenas às aposentadorias solicitadas de segunda(1) em diante. Os benefícios solicitados até o último dia de novembro serão concedidos de acordo com a tabela anterior. O mesmo ocorre com os já concedidos, que não sofrerão qualquer alteração em função da divulgação da nova tábua de expectativa de vida do IBGE.
A utilização dos dados do IBGE, como uma das variáveis da fórmula de cálculo do fator, foi determinada pela Lei nº 9.876, de 1999, quando foi criado esse mecanismo
Fonte: Correio da Bahia
Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, o ajuste ocorrido nas faixas que causam maior impacto à Previdência Social - aquelas em que as pessoas se aposentam -, está dentro do esperado. Na faixa de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, por exemplo, o Fator Previdenciário passou de 0,887 para 0,879, considerando que a pessoa vai viver mais 21,1 anos, pelas projeções relativas à 2007, enquanto a expectativa, de 2006, era de 20,9 anos a mais.
Pela nova tabela, um trabalhador com 63 anos de idade e 35 anos de contribuição terá que contribuir por mais 54 dias corridos, contra os 55 dias corridos da tabela anterior. O Fator Previdenciário é utilizado obrigatoriamente apenas no cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Na aposentadoria por invalidez não há utilização do fator, e, na aposentadoria por idade, a fórmula é utilizada apenas para beneficiar o segurado.
Se o Fator for maior que 1, há acréscimo no valor do benefício em relação à média do salário-de-contribuição utilizada no cálculo da aposentadoria. Se o Fator for igual a 1, não há alteração. E, caso o Fator seja menor do que 1, haverá redução do valor em relação à mencionada média.
O novo Fator Previdenciário (FAP) será aplicado apenas às aposentadorias solicitadas de segunda(1) em diante. Os benefícios solicitados até o último dia de novembro serão concedidos de acordo com a tabela anterior. O mesmo ocorre com os já concedidos, que não sofrerão qualquer alteração em função da divulgação da nova tábua de expectativa de vida do IBGE.
A utilização dos dados do IBGE, como uma das variáveis da fórmula de cálculo do fator, foi determinada pela Lei nº 9.876, de 1999, quando foi criado esse mecanismo
Fonte: Correio da Bahia
Candidatura de Nilo rejeitada por PMDB
Regina Bochicchio e Patrícia França, do A TARDE
O PMDB decidiu, nesta segunda-feira (1º), em reunião com o ministro Geddel Vieira Lima, na sede do partido, que irá apoiar um nome para concorrer à presidência do Legislativo, "que possa agregar todos os partidos, da situação e oposição", ou seja, que não apoiará o atual presidente, Marcelo Nilo (PSDB), que já tem oficialmente como parceiro da sua candidatura o PT e PSB. A briga pela presidência do Legislativo está sendo mais um capítulo da novela envolvendo a disputa entre PT e PMDB na Bahia.
A decisão do PMDB ocorre num momento em que o DEM definiu que está aberto a conversas mas em nenhuma hipótese com Marcelo Nilo. O DEM pensa também em trabalhar um nome da legenda, mas vê com boa vontade uma aliança com o PMDB. Nesse cenário, Nilo ficaria, em princípio, com apoio da base governista, à exceção do PMDB. Há quem especule que o PR, embora ainda não tenha se posicionado, tende a fechar com PMDB e DEM. Se depender da posição do líder da legenda, Elmar Nascimento (PR), em discurso na madrugada de terça da semana passada, crítico em relação ao governador, talvez essa previsão não seja descartável.
Compromisso – "Para nós fica desconfortável o Marcelo Nilo porque ele fez um compromisso de que não iria para a reeleição. Nada contra Nilo, mas ele assumiu um compromisso público", disse o líder do PMDB na Assembléia Legislativa (AL), Leur Lomanto Jr., referindo-se ao documento que teria sido assinado por Nilo que dizia que não concorreria ao pleito.
Embora três nomes do PMDB estejam colocados – o do próprio Leur, além de Arthur Maia e Luciano Simões –, a bancada admite que um deputado de outro partido pode ser apoiado, caso seja um candidato consensual da Casa. O presidente Marcelo Nilo, que desmarcou o encontro que teria na manhã de ontem com o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, segundo ele, em razão do relançamento do livro do ex-governador Juracy Magalhães na AL, com a presença do deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB), reagiu com naturalidade à decisão peemedebista. “Vou continuar com a esperança de ter apoio da maioria da Casa. Mas é impossível a retirada de minha candidatura. Em hipótese alguma farei isso“.
O líder governista, Waldenor Pereira (PT), disse que a posição do PMDB em considerar a hipótese de apoiar um nome que não seja da sua bancada “pode“ representar um gesto para o entendimento. Não é a posição do líder petista Paulo Rangel, que diz que “isso pode estar escondendo uma posição de fundo“.
“Uma hora o ministro coloca os cargos à disposição sem ninguém ter pedido, agora a presidência da Assembléia. Está na hora do governador chamar a base para conversar. Será assim também com a UPB?“, disse Rangel. ”Precisamos saber quem é nosso adversário. Agora, dormir com o inimigo não é bom”.
O ministro Geddel Vieira Lima disse, agora há pouco, que sua preocupação, nesse processo, é preservar a unidade do seu partido. "Não vou me envolver em assunto da Assembléia. A única coisa em que vou me envolver é com a unidade da minha bancada. Vou deixar claro que não teremos duas, três candidaturas. Vamos discutir internamente e lançar apenas um nome".
Fonte: A Tarde
O PMDB decidiu, nesta segunda-feira (1º), em reunião com o ministro Geddel Vieira Lima, na sede do partido, que irá apoiar um nome para concorrer à presidência do Legislativo, "que possa agregar todos os partidos, da situação e oposição", ou seja, que não apoiará o atual presidente, Marcelo Nilo (PSDB), que já tem oficialmente como parceiro da sua candidatura o PT e PSB. A briga pela presidência do Legislativo está sendo mais um capítulo da novela envolvendo a disputa entre PT e PMDB na Bahia.
A decisão do PMDB ocorre num momento em que o DEM definiu que está aberto a conversas mas em nenhuma hipótese com Marcelo Nilo. O DEM pensa também em trabalhar um nome da legenda, mas vê com boa vontade uma aliança com o PMDB. Nesse cenário, Nilo ficaria, em princípio, com apoio da base governista, à exceção do PMDB. Há quem especule que o PR, embora ainda não tenha se posicionado, tende a fechar com PMDB e DEM. Se depender da posição do líder da legenda, Elmar Nascimento (PR), em discurso na madrugada de terça da semana passada, crítico em relação ao governador, talvez essa previsão não seja descartável.
Compromisso – "Para nós fica desconfortável o Marcelo Nilo porque ele fez um compromisso de que não iria para a reeleição. Nada contra Nilo, mas ele assumiu um compromisso público", disse o líder do PMDB na Assembléia Legislativa (AL), Leur Lomanto Jr., referindo-se ao documento que teria sido assinado por Nilo que dizia que não concorreria ao pleito.
Embora três nomes do PMDB estejam colocados – o do próprio Leur, além de Arthur Maia e Luciano Simões –, a bancada admite que um deputado de outro partido pode ser apoiado, caso seja um candidato consensual da Casa. O presidente Marcelo Nilo, que desmarcou o encontro que teria na manhã de ontem com o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, segundo ele, em razão do relançamento do livro do ex-governador Juracy Magalhães na AL, com a presença do deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB), reagiu com naturalidade à decisão peemedebista. “Vou continuar com a esperança de ter apoio da maioria da Casa. Mas é impossível a retirada de minha candidatura. Em hipótese alguma farei isso“.
O líder governista, Waldenor Pereira (PT), disse que a posição do PMDB em considerar a hipótese de apoiar um nome que não seja da sua bancada “pode“ representar um gesto para o entendimento. Não é a posição do líder petista Paulo Rangel, que diz que “isso pode estar escondendo uma posição de fundo“.
“Uma hora o ministro coloca os cargos à disposição sem ninguém ter pedido, agora a presidência da Assembléia. Está na hora do governador chamar a base para conversar. Será assim também com a UPB?“, disse Rangel. ”Precisamos saber quem é nosso adversário. Agora, dormir com o inimigo não é bom”.
O ministro Geddel Vieira Lima disse, agora há pouco, que sua preocupação, nesse processo, é preservar a unidade do seu partido. "Não vou me envolver em assunto da Assembléia. A única coisa em que vou me envolver é com a unidade da minha bancada. Vou deixar claro que não teremos duas, três candidaturas. Vamos discutir internamente e lançar apenas um nome".
Fonte: A Tarde
TJ-BA proibido de comprar tapetes
Vítor Rocha, do A TARDE
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi proibido pelo ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, de comprar quatro tapetes persas que custam R$ 48.650 numa loja especializada em Salvador, mas que o TJ-BA se dispunha a pagar até R$ 21.843,72. A licitação exigia que os tapetes fossem fabricados no Irã, Índia e norte da Turquia em pura lã. Eles ficariam na Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial do TJ-BA.
Num ofício circular enviado para o judiciário baiano no dia 24 de novembro, Dipp determina a suspensão da licitação 015/2008 por constatar que os tapetes não são essenciais para o órgão e que o dinheiro poderia ser investido em produtos que “melhor servirão à boa prestação dos serviços judiciários”. O ofício foi revelado na segunda-feira, 1º, pelo blog Política Livre.
Apesar de os preços das quatro peças somarem R$ 48.650 numa casa especializada em Salvador, como verificou a reportagem, o edital de licitação, na modalidade carta-convite, determinava que a compra não poderia ultrapassar R$ 21.843,72.
Assim que recebeu o ofício do ministro, a presidente do TJ-BA, Silvia Zarif, determinou a suspensão da licitação, de acordo com sua assessoria de imprensa, que informou ainda que ela não se manifestaria sobre o assunto.
Dificuldades – Dipp relata no ofício que a Justiça baiana passa por dificuldades como falta de máquina copiadora no Fórum Ruy Barbosa, falta de verbas e veículos que viabilizem o cumprimento de decisões em cidades do interior da Bahia e acúmulo de processos, além de falta de espaço para atendimento e deficiência no treinamento de pessoal. As falhas foram verificadas em recente inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça no Judiciário baiano.
O ministro diz ainda que todas as deficiências foram informadas oficialmente ao Poder Judiciário e ao Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), autarquia responsável pela gestão administrativa da Justiça baiana. Mas estranha que ainda assim o TJ-BA tenha tentado adquirir os quatro tapetes.
“Parece-nos que a gravidade da situação ainda não foi compreendida em toda a sua extensão pelos gestores daquele Tribunal”, relata Dipp. “A licitação (...) tem por finalidade a aquisição de bens que não são essenciais e tampouco atendem ao interesse público constatado in loco, já que a despesa de capital dela decorrente poderia ser remanejada para a aquisição de bens que melhor servirão à boa prestação dos serviços”, cobra.
Especificações – Na carta-convite assinada por José Mauro França Cardoso, coordenador de licitação do Ipraj, consta as especificações para os tapetes que seriam adquiridos. O mais sofisticado deles é um Abadeh de 6,61m², com 380 mil nós por m², proveniente do Irã, que custa R$ 22.239,00 numa loja especializada da capital baiana, que não quis ter seu nome revelado. A segunda peça mais cara seria um Yamuna indiano, com urdidura de algodão e 290 mil nós por cada um dos 12,06m², no valor de R$ 13.958. Os outros dois seriam um Nain iraniano com 5,69m², no valor de R$ 9.425,50 e um Schirvan Caucasiano, proveniente do norte da Turquia, ao preço de R$ 3.027,50.
O superintendente do Ipraj, Pedro Vieira, divulgou uma nota para a imprensa que alega ter cancelado o processo licitatório ao constatar que os tapetes deveriam ser mais baratos e ter outra procedência. “Ao tomarmos conhecimento do fato, determinamos a suspensão imediata do certame, o que aconteceu no último dia 24/11, uma vez que a especificação do objeto do edital estava em desacordo com o requerido pela Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial do Tribunal de Justiça”, diz a nota.
“A licitação já foi revogada e devemos providenciar a aquisição de tapetes similares aos modelos persa, para que tenhamos um custo mais baixo com a aquisição”, finaliza Vieira.
O ofício do corregedor Gilson Dipp que determina a suspensão da compra, no entanto, não proíbe as aquisições pelo fato de os tapetes exigidos serem persas, mas sim pelo fato de serem simplesmente tapetes.
Fonte: A Tarde
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi proibido pelo ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, de comprar quatro tapetes persas que custam R$ 48.650 numa loja especializada em Salvador, mas que o TJ-BA se dispunha a pagar até R$ 21.843,72. A licitação exigia que os tapetes fossem fabricados no Irã, Índia e norte da Turquia em pura lã. Eles ficariam na Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial do TJ-BA.
Num ofício circular enviado para o judiciário baiano no dia 24 de novembro, Dipp determina a suspensão da licitação 015/2008 por constatar que os tapetes não são essenciais para o órgão e que o dinheiro poderia ser investido em produtos que “melhor servirão à boa prestação dos serviços judiciários”. O ofício foi revelado na segunda-feira, 1º, pelo blog Política Livre.
Apesar de os preços das quatro peças somarem R$ 48.650 numa casa especializada em Salvador, como verificou a reportagem, o edital de licitação, na modalidade carta-convite, determinava que a compra não poderia ultrapassar R$ 21.843,72.
Assim que recebeu o ofício do ministro, a presidente do TJ-BA, Silvia Zarif, determinou a suspensão da licitação, de acordo com sua assessoria de imprensa, que informou ainda que ela não se manifestaria sobre o assunto.
Dificuldades – Dipp relata no ofício que a Justiça baiana passa por dificuldades como falta de máquina copiadora no Fórum Ruy Barbosa, falta de verbas e veículos que viabilizem o cumprimento de decisões em cidades do interior da Bahia e acúmulo de processos, além de falta de espaço para atendimento e deficiência no treinamento de pessoal. As falhas foram verificadas em recente inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça no Judiciário baiano.
O ministro diz ainda que todas as deficiências foram informadas oficialmente ao Poder Judiciário e ao Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), autarquia responsável pela gestão administrativa da Justiça baiana. Mas estranha que ainda assim o TJ-BA tenha tentado adquirir os quatro tapetes.
“Parece-nos que a gravidade da situação ainda não foi compreendida em toda a sua extensão pelos gestores daquele Tribunal”, relata Dipp. “A licitação (...) tem por finalidade a aquisição de bens que não são essenciais e tampouco atendem ao interesse público constatado in loco, já que a despesa de capital dela decorrente poderia ser remanejada para a aquisição de bens que melhor servirão à boa prestação dos serviços”, cobra.
Especificações – Na carta-convite assinada por José Mauro França Cardoso, coordenador de licitação do Ipraj, consta as especificações para os tapetes que seriam adquiridos. O mais sofisticado deles é um Abadeh de 6,61m², com 380 mil nós por m², proveniente do Irã, que custa R$ 22.239,00 numa loja especializada da capital baiana, que não quis ter seu nome revelado. A segunda peça mais cara seria um Yamuna indiano, com urdidura de algodão e 290 mil nós por cada um dos 12,06m², no valor de R$ 13.958. Os outros dois seriam um Nain iraniano com 5,69m², no valor de R$ 9.425,50 e um Schirvan Caucasiano, proveniente do norte da Turquia, ao preço de R$ 3.027,50.
O superintendente do Ipraj, Pedro Vieira, divulgou uma nota para a imprensa que alega ter cancelado o processo licitatório ao constatar que os tapetes deveriam ser mais baratos e ter outra procedência. “Ao tomarmos conhecimento do fato, determinamos a suspensão imediata do certame, o que aconteceu no último dia 24/11, uma vez que a especificação do objeto do edital estava em desacordo com o requerido pela Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial do Tribunal de Justiça”, diz a nota.
“A licitação já foi revogada e devemos providenciar a aquisição de tapetes similares aos modelos persa, para que tenhamos um custo mais baixo com a aquisição”, finaliza Vieira.
O ofício do corregedor Gilson Dipp que determina a suspensão da compra, no entanto, não proíbe as aquisições pelo fato de os tapetes exigidos serem persas, mas sim pelo fato de serem simplesmente tapetes.
Fonte: A Tarde
Coração de Maria pede socorro
Edson Borges, da Sucursal Feira de Santana e Redação
O vendaval que atingiu a cidade de Coração de Maria, município da região de Feira de Santana, 104 km da capital, no final de semana, acabou determinando situação de emergência, decretada pela prefeita Neuza Maria Souza dos Santos, que esteve ontem em Salvador para pedir apoio do governo do Estado.
Na segunda-feira, 1º, mesmo uma equipe da Coordenação de Defesa Civil do Estado da Bahia (Cordec) esteve no local para avaliar os estragos e aprontar um relatório, a partir do qual será homologada a situação de emergência no município, o que propiciará à prefeitura a busca de recursos.
A prefeita conversou com o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, e solicitou a limpeza da cidade, que está coberta de lama, sendo necessário maquinário e caçambas específicas para esse trabalho.
Em Salvador, o coordenador Antônio Rodrigues dos Santos, pelas informações que recebeu da equipe, contou que os prejuízos materiais foram grandes, mas, felizmente, não há registros de vítimas.
O vendaval destruiu casas, derrubou muros, arrancou árvores e danificou a rede elétrica do município (porém o serviço já foi restabelecido). Segundo a prefeitura, 12 famílias ficaram desabrigadas (estão em casas de parentes) e cerca de 90% das residências foram atingidas de alguma forma.
O próprio prédio da prefeitura da cidade foi parcialmente destruído, com o telhado sendo arrancado e a chuva estragando muita documentação. As aulas foram interrompidas, pois as escolas estão inundadas.
O vento derrubou várias árvores, como uma jaqueira de 20 metros de altura, arrancada pela raiz na Rua João Amorim. Na Rua do Cemitério, a residência de Lilian Vieira Leal sumiu completamente. Situada no andar superior de um prédio, as paredes e o telhado caíram sobre a casa vizinha. "Aí existia um vão livre, sala, quarto e sanitário", conta o pai de Lilian, Jorge Leal, enquanto retirava os entulhos.
A artesã de bijuteria Jocelma de Andrade também perdeu metade da casa. "A sorte é que minha filha de 7 anos, Maria Eduarda, não estava no quarto. Estava na casa do pai", frisou Jocelma.
A grande cobertura de metal do único posto de combustíveis da cidade, o Ave Maria, não suportou e desabou
Fonte: A Tarde
O vendaval que atingiu a cidade de Coração de Maria, município da região de Feira de Santana, 104 km da capital, no final de semana, acabou determinando situação de emergência, decretada pela prefeita Neuza Maria Souza dos Santos, que esteve ontem em Salvador para pedir apoio do governo do Estado.
Na segunda-feira, 1º, mesmo uma equipe da Coordenação de Defesa Civil do Estado da Bahia (Cordec) esteve no local para avaliar os estragos e aprontar um relatório, a partir do qual será homologada a situação de emergência no município, o que propiciará à prefeitura a busca de recursos.
A prefeita conversou com o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, e solicitou a limpeza da cidade, que está coberta de lama, sendo necessário maquinário e caçambas específicas para esse trabalho.
Em Salvador, o coordenador Antônio Rodrigues dos Santos, pelas informações que recebeu da equipe, contou que os prejuízos materiais foram grandes, mas, felizmente, não há registros de vítimas.
O vendaval destruiu casas, derrubou muros, arrancou árvores e danificou a rede elétrica do município (porém o serviço já foi restabelecido). Segundo a prefeitura, 12 famílias ficaram desabrigadas (estão em casas de parentes) e cerca de 90% das residências foram atingidas de alguma forma.
O próprio prédio da prefeitura da cidade foi parcialmente destruído, com o telhado sendo arrancado e a chuva estragando muita documentação. As aulas foram interrompidas, pois as escolas estão inundadas.
O vento derrubou várias árvores, como uma jaqueira de 20 metros de altura, arrancada pela raiz na Rua João Amorim. Na Rua do Cemitério, a residência de Lilian Vieira Leal sumiu completamente. Situada no andar superior de um prédio, as paredes e o telhado caíram sobre a casa vizinha. "Aí existia um vão livre, sala, quarto e sanitário", conta o pai de Lilian, Jorge Leal, enquanto retirava os entulhos.
A artesã de bijuteria Jocelma de Andrade também perdeu metade da casa. "A sorte é que minha filha de 7 anos, Maria Eduarda, não estava no quarto. Estava na casa do pai", frisou Jocelma.
A grande cobertura de metal do único posto de combustíveis da cidade, o Ave Maria, não suportou e desabou
Fonte: A Tarde
Blog do Josias: Procuradora abre inquérito contra chefe-de-gabinete de Lula
da Folha Online
A procuradora da República em Brasília Ana Carolina Roman abriu um inquérito civil para investigar Gilberto Carvalho, o chefe-de-gabinete do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, informa o blog do Josias.
A investigação deve apurar a suspeita de que Carvalho possa ter vazado dados sigilosos da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), relacionados à Operação Satiagraha.
Em inquérito aberto há uma semana, Carvalho é alvo de uma petição de afastamento liminar (antes do julgamento do mérito da causa) sob a alegação de que Carvalho incorreu no crime de improbidade administrativa.
O pedido foi feito a partir das informações colhidas em um grampo telefônico feito pela Polícia Federal em aparelho usado pelo ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).
A serviço de "[Daniel Dantas", principal investigado da Satiagraha, Greenhalgh telefonou para o auxiliar de Lula em 28 de maio de 2008. Queria saber se um agente da Abin foi acionado para seguir os passos de Humberto Braz --também preso na operação da PF.
Carvalho disse que está pronto a fornecer ao Ministério Público todos os esclarecimentos que forem necessários.
Nesta segunda-feira, o delegado Ricardo Saadi, que assumiu a investigação no lugar de Protógenes Queiroz, fez um novo pedido de prisão do banqueiro --o terceiro em quatro meses--, segundo reportagem da Folha.
Fonte: A Folha Online
A procuradora da República em Brasília Ana Carolina Roman abriu um inquérito civil para investigar Gilberto Carvalho, o chefe-de-gabinete do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, informa o blog do Josias.
A investigação deve apurar a suspeita de que Carvalho possa ter vazado dados sigilosos da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), relacionados à Operação Satiagraha.
Em inquérito aberto há uma semana, Carvalho é alvo de uma petição de afastamento liminar (antes do julgamento do mérito da causa) sob a alegação de que Carvalho incorreu no crime de improbidade administrativa.
O pedido foi feito a partir das informações colhidas em um grampo telefônico feito pela Polícia Federal em aparelho usado pelo ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).
A serviço de "[Daniel Dantas", principal investigado da Satiagraha, Greenhalgh telefonou para o auxiliar de Lula em 28 de maio de 2008. Queria saber se um agente da Abin foi acionado para seguir os passos de Humberto Braz --também preso na operação da PF.
Carvalho disse que está pronto a fornecer ao Ministério Público todos os esclarecimentos que forem necessários.
Nesta segunda-feira, o delegado Ricardo Saadi, que assumiu a investigação no lugar de Protógenes Queiroz, fez um novo pedido de prisão do banqueiro --o terceiro em quatro meses--, segundo reportagem da Folha.
Fonte: A Folha Online
Com aperto no crédito, bancos iniciam demissões
Com aperto no crédito, bancos iniciam demissões
TRIBUNA DA BAHIA
Notícias
Um dos segmentos que mais contrataram em 2007, o setor bancário desponta agora como um dos primeiros a demitir por conta da expansão menor no crédito e da desaceleração global. As demissões chegaram com força aos bancos pequenos, os mais prejudicados com o empoçamento do crédito, mas atingem também executivos da área de investimentos.
Com dificuldade para captar dinheiro no mercado interno e emprestar, bancos pequenos já demitiram ao menos 890 pessoas, segundo os sindicatos. A maior parte aconteceu na “força de venda”, com os chamados “pastinhas” -agentes de crédito contratados ou terceirizados (não são bancários) que vão ao consumidor oferecer empréstimos. Nesses bancos, os cortes passam de 10% do total de funcionários, dizem os sindicatos.
Outro setor que demitiu foi o de bancos de investimento. Responsável pelo boom de aberturas de capital em 2007, o setor reduziu parte das estruturas criadas que pouco trabalharam neste ano. Com a crise, esses profissionais foram deslocados para negócios como fusões e aquisições.
A necessidade de cortes desses executivos costuma ser mitigada por uma redução drástica nos salários. Mais da metade dos ganhos anuais desses profissionais ocorre por bonificação vinculada a participações e metas. Como o movimento foi fraco, a expectativa é que os bônus sejam magros em 2009.
Entre os bancos de investimento, foram registrados cortes de mais 500 profissionais em São Paulo e no Rio no UBS Pactual, no Crédit Suisse, no Citibank, no Itaú BBA, no Goldman Sachs, no BNP, no Société Générale, no Merrill Lynch e no JPMorgan.
Em alguns desses bancos, as demissões chegaram a até 25% dos executivos, quase todos profissionais com pós-graduação e salários elevados. Nenhum desses bancos negou as demissões, mas também não confirmou o número nem quis comentar o assunto.
Nesses bancos, só foram preservadas as equipes que cuidam da gestão de fortunas, responsável pela captação de recursos. Equipes do Crédit e do UBS foram até reforçadas.
Somam-se a isso os esforços de bancos como Santander e Real, que iniciaram em agosto a fusão de suas operações e buscam ganhos de sinergia. Em 2009, o movimento chega ao Itaú e ao Unibanco. O Santander/Real nega que tenha demitido por conta da crise e diz que pretende contratar em 2009. A maioria dos desligamentos decorre de sobreposições. O Santander não revela o número de cortes, mas o Sindicado dos Bancários de São Paulo (CUT) confirma o desligamento de 20 pessoas na Aymoré, uma das mais atuantes em financiamento de veículos.
O HSBC fechou um centro administrativo no Rio com 200 pessoas. Segundo o banco, metade desses funcionários foi aproveitada em São Paulo e em Curitiba. Os bancários dizem que ocorrem outras 60 demissões no HSBC em São Paulo.
Sindicato diz que está tudo bem
Apesar do agravamento da crise econômica que atinge a oferta de crédito no País, o Sindicato dos Bancários do Estado da Bahia afirma que demissões não chegarão aos funcionários de instituições financeiras no Estado. Segundo Euclides Fagundes Neves, presidente do sindicato, não haverá necessidade de demissão de bancários na Bahia.
“O efeito deve ser sentido no sul do País, onde está a matriz dos bancos. A crise aqui não tem efeito imediato. Inclusive o próprio governo está com a previsão de crescimento na economia de 4% em 2009”, afirma. Como reflexo da crise de crédito que atinge as principais economias do planeta, em ordem local, a expectativa é que haja incorporação de financeiras a bancos, o que não alteraria o quadro de bancários, já que boa parte dos trabalhadores é terceirizada.
Em relação às pequenas financeiras, que já apresentam redução de pessoal, realidade que já pode ser diagnosticada por aqueles que transitam pela Avenida Sete de Setembro, em Salvador, e constatam redução de movimento dos chamados agenciadores de crédito. Como explica Euclides Fagundes Neves, no próximo ano os reflexos nesse setor devem ser mais visíveis, já que os financiamentos sofreram retração e as vendas também.
Porém, isso não significa desemprego de bancários e sim, redução de contratação via terceirização. (Por Livia Veiga)
TRIBUNA DA BAHIA
Notícias
Um dos segmentos que mais contrataram em 2007, o setor bancário desponta agora como um dos primeiros a demitir por conta da expansão menor no crédito e da desaceleração global. As demissões chegaram com força aos bancos pequenos, os mais prejudicados com o empoçamento do crédito, mas atingem também executivos da área de investimentos.
Com dificuldade para captar dinheiro no mercado interno e emprestar, bancos pequenos já demitiram ao menos 890 pessoas, segundo os sindicatos. A maior parte aconteceu na “força de venda”, com os chamados “pastinhas” -agentes de crédito contratados ou terceirizados (não são bancários) que vão ao consumidor oferecer empréstimos. Nesses bancos, os cortes passam de 10% do total de funcionários, dizem os sindicatos.
Outro setor que demitiu foi o de bancos de investimento. Responsável pelo boom de aberturas de capital em 2007, o setor reduziu parte das estruturas criadas que pouco trabalharam neste ano. Com a crise, esses profissionais foram deslocados para negócios como fusões e aquisições.
A necessidade de cortes desses executivos costuma ser mitigada por uma redução drástica nos salários. Mais da metade dos ganhos anuais desses profissionais ocorre por bonificação vinculada a participações e metas. Como o movimento foi fraco, a expectativa é que os bônus sejam magros em 2009.
Entre os bancos de investimento, foram registrados cortes de mais 500 profissionais em São Paulo e no Rio no UBS Pactual, no Crédit Suisse, no Citibank, no Itaú BBA, no Goldman Sachs, no BNP, no Société Générale, no Merrill Lynch e no JPMorgan.
Em alguns desses bancos, as demissões chegaram a até 25% dos executivos, quase todos profissionais com pós-graduação e salários elevados. Nenhum desses bancos negou as demissões, mas também não confirmou o número nem quis comentar o assunto.
Nesses bancos, só foram preservadas as equipes que cuidam da gestão de fortunas, responsável pela captação de recursos. Equipes do Crédit e do UBS foram até reforçadas.
Somam-se a isso os esforços de bancos como Santander e Real, que iniciaram em agosto a fusão de suas operações e buscam ganhos de sinergia. Em 2009, o movimento chega ao Itaú e ao Unibanco. O Santander/Real nega que tenha demitido por conta da crise e diz que pretende contratar em 2009. A maioria dos desligamentos decorre de sobreposições. O Santander não revela o número de cortes, mas o Sindicado dos Bancários de São Paulo (CUT) confirma o desligamento de 20 pessoas na Aymoré, uma das mais atuantes em financiamento de veículos.
O HSBC fechou um centro administrativo no Rio com 200 pessoas. Segundo o banco, metade desses funcionários foi aproveitada em São Paulo e em Curitiba. Os bancários dizem que ocorrem outras 60 demissões no HSBC em São Paulo.
Sindicato diz que está tudo bem
Apesar do agravamento da crise econômica que atinge a oferta de crédito no País, o Sindicato dos Bancários do Estado da Bahia afirma que demissões não chegarão aos funcionários de instituições financeiras no Estado. Segundo Euclides Fagundes Neves, presidente do sindicato, não haverá necessidade de demissão de bancários na Bahia.
“O efeito deve ser sentido no sul do País, onde está a matriz dos bancos. A crise aqui não tem efeito imediato. Inclusive o próprio governo está com a previsão de crescimento na economia de 4% em 2009”, afirma. Como reflexo da crise de crédito que atinge as principais economias do planeta, em ordem local, a expectativa é que haja incorporação de financeiras a bancos, o que não alteraria o quadro de bancários, já que boa parte dos trabalhadores é terceirizada.
Em relação às pequenas financeiras, que já apresentam redução de pessoal, realidade que já pode ser diagnosticada por aqueles que transitam pela Avenida Sete de Setembro, em Salvador, e constatam redução de movimento dos chamados agenciadores de crédito. Como explica Euclides Fagundes Neves, no próximo ano os reflexos nesse setor devem ser mais visíveis, já que os financiamentos sofreram retração e as vendas também.
Porém, isso não significa desemprego de bancários e sim, redução de contratação via terceirização. (Por Livia Veiga)
segunda-feira, dezembro 01, 2008
Município deve fornecer medicamento a pacientes com diabetes
Em reexame necessário, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou decisão que determinara ao município de Sinop (500 km a norte de Cuiabá) fornecimento a três pacientes portadores de diabetes do medicamento insulina Lantus por tempo indeterminado. Na decisão unânime também consta que é necessária a apresentação da receita específica (Reexame Necessário nº 102505/2008).
No entendimento do relator do recurso, desembargador Díocles de Figueiredo, é responsabilidade do Estado Federativo o fornecimento de medicamento aos necessitados, cuja obrigação é solidária. Neste sentido, quando comprovada a necessidade de tratamento, corolário constitucional de prover condições de saúde, compete também ao município a efetiva entrega do medicamento.
Em Primeiro Grau os pacientes ajuizaram ação de obrigação de fazer porque o município interrompeu o fornecimento de medicamento indispensável à vida deles. Os três pacientes são portadores de diabetes mellitus e necessitam do medicamento insulina lantus, considerado o melhor tratamento para o controle dos sintomas diabéticos. De acordo com as informações prestadas nos autos, ao interromper o fornecimento, o município se limitou tão-somente em argüir que sua responsabilidade no tocante à saúde pública ser subsidiária à União e ao Estado-Membro, pois, em sua ótica, os poderes são hierarquizados. Para tanto, denunciou à lide o Estado e a União.
Conforme a avaliação do relator, não se sustenta a alegada ilegitimidade ativa do município, pois o artigo 196 da Constituição Federal estabelece a competência solidária dos entes federativos na prestação do serviço de saúde, assegurando ao cidadão o direito de acionar qualquer dos entes. O magistrado explicou que o direito à saúde possui competência solidária e universal, afinal, as ações e serviços públicos de saúde são de relevância pública, ficado relegados ao controle do Poder Público como um todo. Por essa razão, segundo o relator, descabe o chamamento da União e do Estado-Membro para compor a lide e é dever do município propiciar condições de acessibilidade do medicamento pleiteado pelos autores.
Também participaram da votação os desembargadores Evandro Stábile (revisor) e Guiomar Teodoro Borges (vogal).
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso »
Revista Jus Vigilantibus,
No entendimento do relator do recurso, desembargador Díocles de Figueiredo, é responsabilidade do Estado Federativo o fornecimento de medicamento aos necessitados, cuja obrigação é solidária. Neste sentido, quando comprovada a necessidade de tratamento, corolário constitucional de prover condições de saúde, compete também ao município a efetiva entrega do medicamento.
Em Primeiro Grau os pacientes ajuizaram ação de obrigação de fazer porque o município interrompeu o fornecimento de medicamento indispensável à vida deles. Os três pacientes são portadores de diabetes mellitus e necessitam do medicamento insulina lantus, considerado o melhor tratamento para o controle dos sintomas diabéticos. De acordo com as informações prestadas nos autos, ao interromper o fornecimento, o município se limitou tão-somente em argüir que sua responsabilidade no tocante à saúde pública ser subsidiária à União e ao Estado-Membro, pois, em sua ótica, os poderes são hierarquizados. Para tanto, denunciou à lide o Estado e a União.
Conforme a avaliação do relator, não se sustenta a alegada ilegitimidade ativa do município, pois o artigo 196 da Constituição Federal estabelece a competência solidária dos entes federativos na prestação do serviço de saúde, assegurando ao cidadão o direito de acionar qualquer dos entes. O magistrado explicou que o direito à saúde possui competência solidária e universal, afinal, as ações e serviços públicos de saúde são de relevância pública, ficado relegados ao controle do Poder Público como um todo. Por essa razão, segundo o relator, descabe o chamamento da União e do Estado-Membro para compor a lide e é dever do município propiciar condições de acessibilidade do medicamento pleiteado pelos autores.
Também participaram da votação os desembargadores Evandro Stábile (revisor) e Guiomar Teodoro Borges (vogal).
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso »
Revista Jus Vigilantibus,
O Congresso não legisla, o Judiciário o faz
Renato Casagrande
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de asseverar a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para normatizar a fidelidade partidária confirma que é possível ao Poder Judiciário, em visão própria, controlar o processo político, além do que dispõe a legislação. No entendimento da Suprema Corte são constitucionais as resoluções da Justiça Eleitoral que prevêem perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, em caso de troca injustificada de legenda.
Alegado pelo ministro Ayres Britto, o Supremo entendeu assim para resolver o caso do deputado Walter Brito, pronunciamento que era esperado pela Mesa da Câmara dos Deputados. Isso implica dizer que, se o Congresso Nacional não legislar sobre questões político-partidárias, o Judiciário, se for provocado, o fará. As conseqüências dessa decisão para a vida política do país parecem ao mesmo tempo importantes e potencialmente desastrosas.
No primeiro aspecto, é perceptível que a decisão do Supremo enseja a mobilização do Legislativo para decidir sobre um problema de fundamental importância para a realidade institucional contemporânea do Brasil. Isso é bom, tendo em vista que necessitamos de um arranjo político-partidário que responda ao dilema colocado para o Legislativo de ser uma casa de leis, mas de, ao mesmo tempo, não legislar.
Num segundo momento, é importante reconhecer que a decisão do Supremo resulta da inação do Congresso Nacional, ou seja, reflete o fato de que a Casa vem adiando há tempos a discussão sobre quem detém o mandato, se o partido político ou o candidato.
O fato de não se manifestar sobre essas e outras questões indica que algo precisa ser modificado no Legislativo, já que ele é o fazedor de leis por dever constitucional. Quando o poder não cumpre aquilo para o qual foi originalmente criado, corre o risco de perder legitimidade como instituição. Deriva daí o argumento de que a decisão do STF tem um viés desastroso para a democracia.
O sistema de checks and balances funciona na base do controle do poder pelo próprio poder. Isso pressupõe que os poderes devam estar fortalecidos suficientemente para esse exercício.
Se o Legislativo não exercita suas funções de forma adequada, perderá a capacidade de se apresentar à sociedade como um poder apto a exercer a fiscalização dos demais poderes, outra de suas funções precípuas. O problema colocado acima é um chamamento às lideranças políticas para que assumam posições sobre temas socialmente relevantes, mesmo que, em algum momento, haja descontentamentos setoriais ou, no limite, interna corporis.
O tema da fidelidade partidária é um aspecto da reforma política em que aparece importante questão a ser resolvida. A fidelidade é uma forma de dar à prática política um mínimo de racionalidade e previsibilidade. É impossível que, ainda hoje, haja espaço na política praticada no Brasil para o clientelismo e o fisiologismo na relação entre parlamentares e destes com o governo.
A fidelidade partidária é, assim, garantia de que as negociações políticas ocorrerão com um mínimo de racionalidade, previsibilidade e aderência programática a um determinado programa de governo.
A falta de uma agenda para o Legislativo, indubitavelmente, está no contexto desse tubo legal por onde surfa, ainda que equilibrados nos seus preceitos constitucionais, os poderes Judiciário e Executivo. É hora, portanto, de discutirmos os limites dessas ações. Em boa hora vem a proposta do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, de criar uma comissão, conjunta com o Legislativo, para analisar as omissões legais necessárias à complementação da Carta Magna.
Se estivéssemos adiantados nesse debate, talvez pudéssemos evitar a confusão legislativa provocada pelo ato do presidente do Congresso Nacional, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de devolver ao Executivo a Medida Provisória 446.
No início do ano que vem haverá eleição para as presidências de Câmara e Senado. Ambas terão a tarefa de consolidar a Casa como um locus de seriedade, transparência, previsibilidade e coerência política. Entre outros aspectos, é isso que se espera de um Legislativo forte e cônscio de seus deveres funcionais e institucionais. Caso contrário, ficará em segundo plano, como espaço de discussões dos grandes temas e das questões políticas e sociais do Brasil.
Líder do PSB no Senado
Fonte: Correio Braziliense (DF)
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de asseverar a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para normatizar a fidelidade partidária confirma que é possível ao Poder Judiciário, em visão própria, controlar o processo político, além do que dispõe a legislação. No entendimento da Suprema Corte são constitucionais as resoluções da Justiça Eleitoral que prevêem perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, em caso de troca injustificada de legenda.
Alegado pelo ministro Ayres Britto, o Supremo entendeu assim para resolver o caso do deputado Walter Brito, pronunciamento que era esperado pela Mesa da Câmara dos Deputados. Isso implica dizer que, se o Congresso Nacional não legislar sobre questões político-partidárias, o Judiciário, se for provocado, o fará. As conseqüências dessa decisão para a vida política do país parecem ao mesmo tempo importantes e potencialmente desastrosas.
No primeiro aspecto, é perceptível que a decisão do Supremo enseja a mobilização do Legislativo para decidir sobre um problema de fundamental importância para a realidade institucional contemporânea do Brasil. Isso é bom, tendo em vista que necessitamos de um arranjo político-partidário que responda ao dilema colocado para o Legislativo de ser uma casa de leis, mas de, ao mesmo tempo, não legislar.
Num segundo momento, é importante reconhecer que a decisão do Supremo resulta da inação do Congresso Nacional, ou seja, reflete o fato de que a Casa vem adiando há tempos a discussão sobre quem detém o mandato, se o partido político ou o candidato.
O fato de não se manifestar sobre essas e outras questões indica que algo precisa ser modificado no Legislativo, já que ele é o fazedor de leis por dever constitucional. Quando o poder não cumpre aquilo para o qual foi originalmente criado, corre o risco de perder legitimidade como instituição. Deriva daí o argumento de que a decisão do STF tem um viés desastroso para a democracia.
O sistema de checks and balances funciona na base do controle do poder pelo próprio poder. Isso pressupõe que os poderes devam estar fortalecidos suficientemente para esse exercício.
Se o Legislativo não exercita suas funções de forma adequada, perderá a capacidade de se apresentar à sociedade como um poder apto a exercer a fiscalização dos demais poderes, outra de suas funções precípuas. O problema colocado acima é um chamamento às lideranças políticas para que assumam posições sobre temas socialmente relevantes, mesmo que, em algum momento, haja descontentamentos setoriais ou, no limite, interna corporis.
O tema da fidelidade partidária é um aspecto da reforma política em que aparece importante questão a ser resolvida. A fidelidade é uma forma de dar à prática política um mínimo de racionalidade e previsibilidade. É impossível que, ainda hoje, haja espaço na política praticada no Brasil para o clientelismo e o fisiologismo na relação entre parlamentares e destes com o governo.
A fidelidade partidária é, assim, garantia de que as negociações políticas ocorrerão com um mínimo de racionalidade, previsibilidade e aderência programática a um determinado programa de governo.
A falta de uma agenda para o Legislativo, indubitavelmente, está no contexto desse tubo legal por onde surfa, ainda que equilibrados nos seus preceitos constitucionais, os poderes Judiciário e Executivo. É hora, portanto, de discutirmos os limites dessas ações. Em boa hora vem a proposta do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, de criar uma comissão, conjunta com o Legislativo, para analisar as omissões legais necessárias à complementação da Carta Magna.
Se estivéssemos adiantados nesse debate, talvez pudéssemos evitar a confusão legislativa provocada pelo ato do presidente do Congresso Nacional, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de devolver ao Executivo a Medida Provisória 446.
No início do ano que vem haverá eleição para as presidências de Câmara e Senado. Ambas terão a tarefa de consolidar a Casa como um locus de seriedade, transparência, previsibilidade e coerência política. Entre outros aspectos, é isso que se espera de um Legislativo forte e cônscio de seus deveres funcionais e institucionais. Caso contrário, ficará em segundo plano, como espaço de discussões dos grandes temas e das questões políticas e sociais do Brasil.
Líder do PSB no Senado
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Que reforma política é essa?
Carla Kreefft
Um gesto do governo federal foi tudo o que foi feito pela reforma política neste ano. Antes mesmo da realização da Constituinte de 1988 e da promulgação da Constituição, o assunto já era discutido e propostas apareciam em Brasília. De lá para cá, pouco foi feito e agora uma nova proposta é colocada pelo governo federal, sem, entretanto, a mínima chance de aprovação até o final do ano. E não há certeza de que a proposta será votada em 2009.
"Foi um gesto simbólico do governo a apresentação da proposta. Mas ela não será votada agora de forma alguma", declara o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG).
O pré-projeto da reforma foi entregue ao Congresso em 27 de agosto deste ano e, em 11 de novembro, os ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio, fizeram a apresentação da proposta em uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa.
Na apresentação dos cinco projetos de lei e da emenda constitucional, que constituem a proposta, Tarso Genro fez questão de dizer que aquele era o resultado de um consenso obtido em reuniões com entidades da sociedade civil e lideranças políticas importantes do país. A afirmação, porém, não foi capaz de impedir críticas de vários setores da sociedade que avaliam a proposição como tímida e, principalmente, criticam a lentidão do processo.
Entre as propostas do governo está a emenda constitucional que institui a cláusula de desempenho para existência e funcionamento dos partidos. Uma proposta semelhante já foi reprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006.
A proposta do governo prevê que os deputados federais e estaduais não assumam o cargo caso seu partido não receba pelo menos 1% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos) para a Câmara de Deputados. Esses votos precisam estar distribuídos em pelo menos um terço dos Estados e, em cada um deles, a sigla tem que obter pelo menos 0,5% dos votos válidos.
Um dos projetos de lei apresentados pelo governo prevê a inelegibilidade de candidatos que têm problemas com a Justiça. Porém, para terem suas candidaturas rejeitadas pelos tribunais eleitorais, eles precisariam ser considerados culpados em uma decisão de corte de qualquer instância judicial.
Ou seja, se o candidato for condenado em primeira instância (decisão monocrática), ele poderá disputar uma eleição. Mas, se ele for julgado pelo plenário de um tribunal e for considerado culpado, fica impedido de ser candidato.
O governo propõe também o fim das coligações para eleições proporcionais (vereador, deputados federais, estaduais e distritais) e uma nova divisão do tempo de mídia para as coligações.
Para evitar a formação de coligação apenas para ampliar o tempo da propaganda eleitoral gratuita de televisão no rádio, o projeto prevê que apenas o tempo destinado ao maior partido da aliança majoritária poderá ser utilizado.
O governo ainda propõe a lista fechada. Ou seja, os partidos criam uma lista de candidatos e o eleitor vota na legenda e não mais no candidato. Os votos serão distribuídos a partir do primeiro da lista até que todas as vagas do partido sejam preenchidas.
A proposta de financiamento público de campanha veda qualquer doação privada. Os recursos seriam repassados pela União. Com relação à fidelidade, a reforma prevê que o mandato é do partido e é necessário um ano de filiação para concorrer ao pleito.
PEC
Cláusula de barreira. O mandato de deputado só será exercido por membro de partido que tiver pelo menos 1% dos votos válidos, em eleição para a Câmara, e distribuídos em pelo menos um terço dos Estados brasileiros.
Os cinco projetos do governo
Lista partidária fechada
Estabelece que os eleitores não votarão mais individualmente em seus candidatos a vereador, deputado estadual e federal, mas nos partidos, que concorrerão com listas fechadas de candidatos.
Financiamento público de campanhas
A sugestão prevê o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. São vedadas doações da iniciativa privada. Em ano eleitoral, o orçamento da União incluirá dotação para o Tribunal Superior Eleitoral.
Fidelidade partidária
Os parlamentares que mudarem ou forem expulsos de partido deixarão de exercer os mandatos, que serão cumpridos pelos suplentes. Será permitida a desfiliação em caso de perseguição política ou mudança de programa partidário. Nos dois casos, haverá necessidade de comprovação na Justiça.
Inelegibilidade
A proposta do governo torna inelegíveis candidatos condenados em segunda instância, seja por crime eleitoral ou por outros delitos. A inelegibilidade valerá por quatro anos.
Coligações
Propõe o fim das coligações para eleições proporcionais (para deputado federal, estadual e vereador). A coligação das disputas majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador) terá o tempo de rádio e televisão do partido com o maior número de representantes na Câmara.
Fonte: O Tempo (MG)
Um gesto do governo federal foi tudo o que foi feito pela reforma política neste ano. Antes mesmo da realização da Constituinte de 1988 e da promulgação da Constituição, o assunto já era discutido e propostas apareciam em Brasília. De lá para cá, pouco foi feito e agora uma nova proposta é colocada pelo governo federal, sem, entretanto, a mínima chance de aprovação até o final do ano. E não há certeza de que a proposta será votada em 2009.
"Foi um gesto simbólico do governo a apresentação da proposta. Mas ela não será votada agora de forma alguma", declara o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG).
O pré-projeto da reforma foi entregue ao Congresso em 27 de agosto deste ano e, em 11 de novembro, os ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio, fizeram a apresentação da proposta em uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa.
Na apresentação dos cinco projetos de lei e da emenda constitucional, que constituem a proposta, Tarso Genro fez questão de dizer que aquele era o resultado de um consenso obtido em reuniões com entidades da sociedade civil e lideranças políticas importantes do país. A afirmação, porém, não foi capaz de impedir críticas de vários setores da sociedade que avaliam a proposição como tímida e, principalmente, criticam a lentidão do processo.
Entre as propostas do governo está a emenda constitucional que institui a cláusula de desempenho para existência e funcionamento dos partidos. Uma proposta semelhante já foi reprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006.
A proposta do governo prevê que os deputados federais e estaduais não assumam o cargo caso seu partido não receba pelo menos 1% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos) para a Câmara de Deputados. Esses votos precisam estar distribuídos em pelo menos um terço dos Estados e, em cada um deles, a sigla tem que obter pelo menos 0,5% dos votos válidos.
Um dos projetos de lei apresentados pelo governo prevê a inelegibilidade de candidatos que têm problemas com a Justiça. Porém, para terem suas candidaturas rejeitadas pelos tribunais eleitorais, eles precisariam ser considerados culpados em uma decisão de corte de qualquer instância judicial.
Ou seja, se o candidato for condenado em primeira instância (decisão monocrática), ele poderá disputar uma eleição. Mas, se ele for julgado pelo plenário de um tribunal e for considerado culpado, fica impedido de ser candidato.
O governo propõe também o fim das coligações para eleições proporcionais (vereador, deputados federais, estaduais e distritais) e uma nova divisão do tempo de mídia para as coligações.
Para evitar a formação de coligação apenas para ampliar o tempo da propaganda eleitoral gratuita de televisão no rádio, o projeto prevê que apenas o tempo destinado ao maior partido da aliança majoritária poderá ser utilizado.
O governo ainda propõe a lista fechada. Ou seja, os partidos criam uma lista de candidatos e o eleitor vota na legenda e não mais no candidato. Os votos serão distribuídos a partir do primeiro da lista até que todas as vagas do partido sejam preenchidas.
A proposta de financiamento público de campanha veda qualquer doação privada. Os recursos seriam repassados pela União. Com relação à fidelidade, a reforma prevê que o mandato é do partido e é necessário um ano de filiação para concorrer ao pleito.
PEC
Cláusula de barreira. O mandato de deputado só será exercido por membro de partido que tiver pelo menos 1% dos votos válidos, em eleição para a Câmara, e distribuídos em pelo menos um terço dos Estados brasileiros.
Os cinco projetos do governo
Lista partidária fechada
Estabelece que os eleitores não votarão mais individualmente em seus candidatos a vereador, deputado estadual e federal, mas nos partidos, que concorrerão com listas fechadas de candidatos.
Financiamento público de campanhas
A sugestão prevê o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. São vedadas doações da iniciativa privada. Em ano eleitoral, o orçamento da União incluirá dotação para o Tribunal Superior Eleitoral.
Fidelidade partidária
Os parlamentares que mudarem ou forem expulsos de partido deixarão de exercer os mandatos, que serão cumpridos pelos suplentes. Será permitida a desfiliação em caso de perseguição política ou mudança de programa partidário. Nos dois casos, haverá necessidade de comprovação na Justiça.
Inelegibilidade
A proposta do governo torna inelegíveis candidatos condenados em segunda instância, seja por crime eleitoral ou por outros delitos. A inelegibilidade valerá por quatro anos.
Coligações
Propõe o fim das coligações para eleições proporcionais (para deputado federal, estadual e vereador). A coligação das disputas majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador) terá o tempo de rádio e televisão do partido com o maior número de representantes na Câmara.
Fonte: O Tempo (MG)
CONTRA-ESPIONAGEM NOTA DEZ
Por: J. Montalvão
Em Jeremoabo existe um órgão que na contra-espionagem e frutificas ganha longe para o KGB ou mesmo a CIA, antes que o fato termine de acontecer já chega destorcido ao alto comando.
É uma pena que a capacidade desse grupo não seja tão eficiente para servir a população mais carente, ou mesmo no que se diz respeito à honestidade.
No entanto, não adianta desesperar, a coisa começou a mudar e já começou a chegar em Jeremoabo também, mesmo com certo atraso, todavia o importante é que chegue.
O prefeito eleito de Jeremoabo, o Senhor DERI, conseguiu através Governo do Estado a nomeação de vários profissionais da saúde para o Hospital de Jeremoabo, e em várias especialidades, se o hospital ainda não está funcionando a contento, a culpa é dos médicos que queimam plantão, acredito eu, que quando qualquer cidadão assina um contrato de prestação de serviço é porque aceita as condições, com todos direitos e obrigações.
Atualmente um dos ramos de comércio mais rendosos em Jeremoabo é o comercio de fogos de artifícios, qualquer sonho ou ilusão já é motivo para queima de fogos.
O nome mais correto para a Goela da Ema em Jeremoabo, seria Garganta do Inferno ou do Diabo, ali durante o dia se tornou um verdadeiro inferno, não se sabe qual à parte do transeunte, onde é mão ou contra mão, param carros e caminhões em qualquer parte, fecham ruas com as cargas e descargas, a Casa Lotérica virou point dos ladões, sendo arrombada e assaltada constantemente, e o povo que “se exploda!”.
Constantemente estou viajando por cidades mais civilizadas e organizadas que Jeremoabo, e o que me chama atenção é o lixo na rua, tanto as lanchonetes tem seus depósitos próprios de lixo com seus empregados para recolher, como devido aos locais adequados os detritos, o povo já se acostumou a não jogar lixo nas ruas; aqui principalmente dia de segunda feira, parece mais com uma pocilga.
Outro ponto negativo para a nossa Jeremoabo se refere aos motos boys, aqui em jeremoabo é a granel em qualquer calçada ou praça se instala pontos, onde o certo seria as coisas organizadas, que tanto serviria para beneficiar quem tem necessidade de usar, como ficaria uma coisa segura e com um melhor visual para a cidade.
Estou recebendo inúmera denuncias, que devido às circunstâncias à ética me aconselha a fazer uma triagem, todavia, existem vários sites aqui em Jeremoabo, e se cada um fazer a sua parte, divulgando nem que seja o mínimo, tão logo chegaremos lá.
Em Jeremoabo existe um órgão que na contra-espionagem e frutificas ganha longe para o KGB ou mesmo a CIA, antes que o fato termine de acontecer já chega destorcido ao alto comando.
É uma pena que a capacidade desse grupo não seja tão eficiente para servir a população mais carente, ou mesmo no que se diz respeito à honestidade.
No entanto, não adianta desesperar, a coisa começou a mudar e já começou a chegar em Jeremoabo também, mesmo com certo atraso, todavia o importante é que chegue.
O prefeito eleito de Jeremoabo, o Senhor DERI, conseguiu através Governo do Estado a nomeação de vários profissionais da saúde para o Hospital de Jeremoabo, e em várias especialidades, se o hospital ainda não está funcionando a contento, a culpa é dos médicos que queimam plantão, acredito eu, que quando qualquer cidadão assina um contrato de prestação de serviço é porque aceita as condições, com todos direitos e obrigações.
Atualmente um dos ramos de comércio mais rendosos em Jeremoabo é o comercio de fogos de artifícios, qualquer sonho ou ilusão já é motivo para queima de fogos.
O nome mais correto para a Goela da Ema em Jeremoabo, seria Garganta do Inferno ou do Diabo, ali durante o dia se tornou um verdadeiro inferno, não se sabe qual à parte do transeunte, onde é mão ou contra mão, param carros e caminhões em qualquer parte, fecham ruas com as cargas e descargas, a Casa Lotérica virou point dos ladões, sendo arrombada e assaltada constantemente, e o povo que “se exploda!”.
Constantemente estou viajando por cidades mais civilizadas e organizadas que Jeremoabo, e o que me chama atenção é o lixo na rua, tanto as lanchonetes tem seus depósitos próprios de lixo com seus empregados para recolher, como devido aos locais adequados os detritos, o povo já se acostumou a não jogar lixo nas ruas; aqui principalmente dia de segunda feira, parece mais com uma pocilga.
Outro ponto negativo para a nossa Jeremoabo se refere aos motos boys, aqui em jeremoabo é a granel em qualquer calçada ou praça se instala pontos, onde o certo seria as coisas organizadas, que tanto serviria para beneficiar quem tem necessidade de usar, como ficaria uma coisa segura e com um melhor visual para a cidade.
Estou recebendo inúmera denuncias, que devido às circunstâncias à ética me aconselha a fazer uma triagem, todavia, existem vários sites aqui em Jeremoabo, e se cada um fazer a sua parte, divulgando nem que seja o mínimo, tão logo chegaremos lá.
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