O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) afastou a juíza Maria Cristina de Luca Barongeno de suas funções como titular da 23ª Vara Cível de São Paulo. Ela foi denunciada pelo Ministério Público Federal, ao lado de três membros do TRF-3, na Operação Têmis, que apura a venda de sentenças por juízes federais em São Paulo.
Segundo o blog do repórter Frederico Vasconcelos, é a segunda vez que a juíza é afastada. No dia 22 de setembro, a presidente do tribunal, Marli Ferreira, assinou o Ato 9.097, formalizando decisão do Órgão Especial em processo administrativo no qual foram apurados fatos ligados a decisões judiciais que supostamente favoreciam bingos.
No dia 8 de outubro, Marli assinou o ato 9118. Por esta decisão, ela foi afastada por causa de pedido de providências para apurar operações envolvendo os chamados "títulos podres", papéis emitidos pela União no início do século passado.
Esses títulos foram reconhecidos pela magistrada para sustar a cobrança de impostos devidos por empresas. Nos dois casos, o TRF-3 determinou que a juíza fique fora do cargo pelo prazo de 90 dias, prorrogável até o dobro, sem prejuízos dos seus vencimentos e suas vantagens.
No junho do ano passado, a Folha de S.Paulo informou que o MPF acusa a juíza Maria Cristina de ter avocado para si processo do frigorífico Friboi, do qual o seu pai, Joaquim Barongeno, é um dos advogados. Em 2002, a juíza concedeu liminar para a Friboi usar títulos emitidos em 1932 pela "Cie. Du Chemin de Fer Victoria a Minas", suspendendo a exigibilidade de tributos ou de contribuições previdenciárias da filial do frigorífico em Andradina (SP).
A liminar foi cassada em 2003 pela desembargadora Cecília Marcondes. Em dezembro de 2006, Maria Cristina deu sentença confirmando aquela liminar e determinou a atualização dos valores pela paridade franco-ouro. A jurisprudência do STJ determina que esses papéis não podem ser dados como garantia em execução fiscal.
Em outra operação, uma professora aposentada e uma comerciária, representadas pelo pai da juíza federal, cederam parte de apólices da dívida pública para empresas. Com esses títulos podres, as empresas conseguiram decisões de Maria Cristina para sustar a cobrança de impostos não pagos.
O MPF considerou inadequadas as decisões da juíza e afirmou que ela deveria ter-se declarado suspeita para julgar as ações da Friboi e da Gocil.
Juízes afastados
No dia 1º de outubro, o TRF afastou o juiz federal Djalma Gomes por causa das acusações na Operação Têmis. Ele ficará afastado por 90 dias, que podem ser prorrogados, sem prejuízo dos seus vencimentos. Os desembargadores Roberto Haddad, Alda Basto e Nery da Costa Júnior também foram denunciados pelo subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira por formação de quadrilha, exploração de prestígio, tráfico de influência, prevaricação e corrupção.
Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2008
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sábado, outubro 25, 2008
Esse filme eu já assisti
Por: J. Montalvão
PROCESSO: RESPE Nº 33609 - Recurso Especial Eleitoral UF: BA JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO: JEREMOABO - BA N.° Origem: 11069
PROTOCOLO: 307252008 - 28/09/2008 11:47
RECORRENTE: JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
24/10/2008 15:46
Recebido
24/10/2008 14:24
Enviado para CPRO. Juntada de protocolo com despacho deferindo pedido de vista
Num dos inúmeros processos que existiam ou existem no TJ/BA, quando estava perto do julgamento o candidato impugnado e indeferido Tista de Dede arranjava uma maneira e protelava o julgamento, até que o feito foi julgado e por unanimidade ele perdeu o recurso.
Hoje o TSE julgou e publicou 162 decisões, onde não fosse o pedido de vista, talvez o seu recurso fosse julgado; no entanto servirá apenas como alguns dias de sobrevida.
Vamos analisar e olhar a quem interessa esse adiamento ou protelação.
Quanto a DERI tanto faz, como tanto fez, está seguindo sua rotina normal de prefeito eleito, inclusive retornou ontem do encontro promovido pela UPB em Salvador.
Já a situação do candidato indeferido Tista de Deda, a situação é grave:
Primeiro tem que rezar muito e esperar que apareça um milagre para sua candidatura ser legalizado, o que irá contrariar todos os julgamentos já efetuados pelo TSE.
Todavia, como o mais provável é não ser, terá que rezar para que haja nova eleição, e se por acaso isso vir a acontecer, terá que escolher um outro candidato, pois ele será carta descartada, bem como sua esposa.
Terceiro, terá que se justificar perante o eleitor que lhe confiou o voto, informando que o mentiroso não era seus opositores, porém ele mesmo, coadjuvado por outro formador de opinião, que se aproveitou da boa fé dos fiéis para mentir e endossar mentiras.
Portanto, de Deri que durante toda a campanha se respaldou na verdade, está aí tranqüilo, assistindo tudo de camarote, e só usufruindo a sombra e água fresca, e já se adaptando a rotina de prefeito eleito.
PROCESSO: RESPE Nº 33609 - Recurso Especial Eleitoral UF: BA JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO: JEREMOABO - BA N.° Origem: 11069
PROTOCOLO: 307252008 - 28/09/2008 11:47
RECORRENTE: JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
24/10/2008 15:46
Recebido
24/10/2008 14:24
Enviado para CPRO. Juntada de protocolo com despacho deferindo pedido de vista
Num dos inúmeros processos que existiam ou existem no TJ/BA, quando estava perto do julgamento o candidato impugnado e indeferido Tista de Dede arranjava uma maneira e protelava o julgamento, até que o feito foi julgado e por unanimidade ele perdeu o recurso.
Hoje o TSE julgou e publicou 162 decisões, onde não fosse o pedido de vista, talvez o seu recurso fosse julgado; no entanto servirá apenas como alguns dias de sobrevida.
Vamos analisar e olhar a quem interessa esse adiamento ou protelação.
Quanto a DERI tanto faz, como tanto fez, está seguindo sua rotina normal de prefeito eleito, inclusive retornou ontem do encontro promovido pela UPB em Salvador.
Já a situação do candidato indeferido Tista de Deda, a situação é grave:
Primeiro tem que rezar muito e esperar que apareça um milagre para sua candidatura ser legalizado, o que irá contrariar todos os julgamentos já efetuados pelo TSE.
Todavia, como o mais provável é não ser, terá que rezar para que haja nova eleição, e se por acaso isso vir a acontecer, terá que escolher um outro candidato, pois ele será carta descartada, bem como sua esposa.
Terceiro, terá que se justificar perante o eleitor que lhe confiou o voto, informando que o mentiroso não era seus opositores, porém ele mesmo, coadjuvado por outro formador de opinião, que se aproveitou da boa fé dos fiéis para mentir e endossar mentiras.
Portanto, de Deri que durante toda a campanha se respaldou na verdade, está aí tranqüilo, assistindo tudo de camarote, e só usufruindo a sombra e água fresca, e já se adaptando a rotina de prefeito eleito.
TSE publicou 162 decisões individuais na sessão extraordinária deste sábado (25)
25 de outubro de 2008 - 15h17
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, declarou publicadas 162 decisões individuais na sessão extraordinária deste sábado (25), véspera do segundo turno das eleições municipais. Os processos tratam sobretudo de pedidos de registro de candidatura das eleições. A publicação em sessão tem como objetivo dar agilidade ao julgamento e à tramitação dos processos durante o período eleitoral.
Clique aqui e veja as decisões individuais publicadas na sessão deste sábado
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, declarou publicadas 162 decisões individuais na sessão extraordinária deste sábado (25), véspera do segundo turno das eleições municipais. Os processos tratam sobretudo de pedidos de registro de candidatura das eleições. A publicação em sessão tem como objetivo dar agilidade ao julgamento e à tramitação dos processos durante o período eleitoral.
Clique aqui e veja as decisões individuais publicadas na sessão deste sábado
Primeiro colocado para prefeito de Nossa Senhora da Glória (SE) tem registro anulado no TSE
25 de outubro de 2008 - 10h12
O candidato a prefeito mais votado no município de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, Sérgio Oliveira da Silva, teve seu registro de candidatura anulado por decisão individual do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joaquim Barbosa (foto). Serginho, como é conhecido na cidade, candidatou-se pelo Partido da República (PR) e obteve 10.401 votos ou 61,14% dos votos válidos contra 37,50% recebidos pelo segundo colocado, Aparecido Dias, do PSB. Sérgio Oliveira da Silva apresentou o recurso para suspender a decisão que rejeitou sua prestação de contas, após o prazo para o registro. A rejeição das contas em questão é relativa a problemas na execução orçamentária do município e falta de retenção do Importo de Renda sobre serviços prestados.Também foram apontadas irregularidades em relação ao transporte irregular de estudantes, falta de comprovação de gastos em torno de R$ 61 mil com combustível e despesas pagas irregularmente com recursos do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (Fundef), no montante de R$ 194.446,64. O juiz eleitoral considerou insanáveis as irregularidades na prestação de contas do candidato, com base no artigo 1º da Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) e negou o registro de candidatura. Insatisfeito, ele recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) alegando que as suas contas não deveriam ter sido julgadas pela Corte de Contas, mas pela Câmara Municipal. O TRE-SE então reverteu a decisão de primeira instância e concedeu o registro a Sérgio Oliveira da Silva. Porém a decisão do TRE-SE foi contestada no TSE pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Ao analisar o caso, o relator, ministro Joaquim Barbosa, acolheu o recurso apresentado pelo (MPE) contra a candidatura.Segundo Joaquim Barbosa, o TSE tem entendimento firmado no sentido de que a competência para o julgamento das contas de prefeito é da Câmara Municipal. Contudo, explicou o ministro, há nos autos certidão do presidente daquele órgão legislativo e manifestação da própria Corte de Contas informando que as decisões se baseiam em Relatórios de Inspeção inerentes aos processos analisados e que tais decisões são terminativas, ou seja, não são submetidas a julgamento do Poder Legislativo. Dessa forma, na avaliação do ministro, “a alegação do candidato quanto à falta de competência do TCE para o julgamento das contas referentes ao período auditado não prospera”. Sendo o candidato considerado inelegível diante da rejeição terminativa de suas contas, o ministro determinou a impugnação do registro de candidatura.
AR/RR
TSE
O candidato a prefeito mais votado no município de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, Sérgio Oliveira da Silva, teve seu registro de candidatura anulado por decisão individual do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joaquim Barbosa (foto). Serginho, como é conhecido na cidade, candidatou-se pelo Partido da República (PR) e obteve 10.401 votos ou 61,14% dos votos válidos contra 37,50% recebidos pelo segundo colocado, Aparecido Dias, do PSB. Sérgio Oliveira da Silva apresentou o recurso para suspender a decisão que rejeitou sua prestação de contas, após o prazo para o registro. A rejeição das contas em questão é relativa a problemas na execução orçamentária do município e falta de retenção do Importo de Renda sobre serviços prestados.Também foram apontadas irregularidades em relação ao transporte irregular de estudantes, falta de comprovação de gastos em torno de R$ 61 mil com combustível e despesas pagas irregularmente com recursos do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (Fundef), no montante de R$ 194.446,64. O juiz eleitoral considerou insanáveis as irregularidades na prestação de contas do candidato, com base no artigo 1º da Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) e negou o registro de candidatura. Insatisfeito, ele recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) alegando que as suas contas não deveriam ter sido julgadas pela Corte de Contas, mas pela Câmara Municipal. O TRE-SE então reverteu a decisão de primeira instância e concedeu o registro a Sérgio Oliveira da Silva. Porém a decisão do TRE-SE foi contestada no TSE pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Ao analisar o caso, o relator, ministro Joaquim Barbosa, acolheu o recurso apresentado pelo (MPE) contra a candidatura.Segundo Joaquim Barbosa, o TSE tem entendimento firmado no sentido de que a competência para o julgamento das contas de prefeito é da Câmara Municipal. Contudo, explicou o ministro, há nos autos certidão do presidente daquele órgão legislativo e manifestação da própria Corte de Contas informando que as decisões se baseiam em Relatórios de Inspeção inerentes aos processos analisados e que tais decisões são terminativas, ou seja, não são submetidas a julgamento do Poder Legislativo. Dessa forma, na avaliação do ministro, “a alegação do candidato quanto à falta de competência do TCE para o julgamento das contas referentes ao período auditado não prospera”. Sendo o candidato considerado inelegível diante da rejeição terminativa de suas contas, o ministro determinou a impugnação do registro de candidatura.
AR/RR
TSE
Plenário do TSE rejeita pedido de novas eleições em Tietê (SP) e mantém atual prefeito no cargo
Escrito por Stella Assumpção Mathias
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (12), decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que rejeitou pedido para realização de novas eleições para a Prefeitura de Tietê (SP), a 145 km da capital. Dessa forma, o candidato que obteve a segunda maior votação no pleito de 2004, Basílio Saconi Neto (PMDB), permanecerá à frente da Prefeitura.
Por unanimidade, os ministros não conheceram os recursos da coligação Tietê Avançando para o Futuro (PTB-PP-PFL-PSB-PCdoB), do primeiro colocado, José Carlos Melaré (PTB), no pleito de 2004, mas o qual teve o registro de candidatura cassado e os votos anulados.
Entenda o caso
A Justiça Eleitoral constatou que José Melaré – que disputava a reeleição à Prefeitura – teria participado de uma inauguração de obra pública durante a campanha eleitoral, o que configura conduta vedada pela lei eleitoral.
Por essa razão, em seu lugar, a Justiça Eleitoral diplomou como prefeito de Tietê o segundo colocado, Basílio Saconi Neto. Contudo, posteriormente, o terceiro colocado no pleito, Vlamir Sandei (PSDB) também veio a ter os votos anulados por infração eleitoral. Como resultado, o número de votos obtidos por Saconi Neto foi inferior a 50% do total da votação, o que daria ensejo para a realização de novo pleito, conforme o artigo 224 do Código Eleitoral.
Entretanto, o juízo eleitoral da primeira instância indeferiu o pedido para a realização de nova eleição, entendimento que foi mantido pelo Tribunal Regional. Inconformada, a coligação Tietê Avançando para o Futuro recorreu ao TSE.
Em junho de 2005, o Respe 26.105 foi ajuizado no TSE, como Medida Cautelar, pela coligação de José Carlos Melaré, pedindo que o presidente da Câmara Municipal de Tietê assumisse o cargo de prefeito interinamente, até a definição da data do novo pleito. Em outubro do mesmo ano, a mesma coligação ajuizou o Respe 26.097, reiterando o pedido de nova eleição municipal e requerendo a declaração de nulidade da eleição majoritária em Tietê.
Voto do relator
No TSE, o ministro relator, Caputo Bastos (na foto, à frente), não conheceu nenhum dos dois Recursos Especiais Eleitorais (Respe 26.097 e 26.105) movidos pela coligação, os quais tratavam da mesma matéria. O ministro considerou que esse tipo de recurso não seria o instrumento correto para analisar a matéria e não entrou no mérito da questão.
O ministro Caputo Bastos destacou, contudo, que não verificou, na petição inicial, fundamento legal que justificasse a propositura de uma Representação. “Em realidade, o autor só invoca o artigo 224 do Código Eleitoral que tem pertinência com a pretensão de ver anulada a eleição, proclamação dos resultados e diplomação e posse dos recorridos”, afirmou. De acordo com o ministro, “a Representação não se presta ao fim desejado”.
Segundo o ministro, o cabimento da Representação "está definido normativamente nos artigos 96 e 97 da Lei 9.504/97, não se admitindo sua utilização em hipótese como esta”. “Postulou-se tão somente sob o veículo da representação a aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral”, observou o ministro Caputo Bastos.
O ministro observou que, ao examinar a inicial da ação, constatou tratar-se de um simples requerimento dirigido ao juiz eleitoral do município, buscando a anulação das eleições de 2004, com a convocação de novo pleito. “Desse modo, parece claro que o requerimento dirigido ao juízo eleitoral buscou, em realidade, pronunciamento decisório em matéria afeta a atividade administrativa da Justiça Eleitoral”, afirmou.
Ao final, o ministro ainda salientou que a ação foi proposta pela coligação Avançando para o Futuro, que representa o candidato do PTB à reeleição, o qual teve o registro cassado pela prática de conduta vedada. Diante desse fato, o ministro lembrou que a jurisprudência do TSE já assentou que o candidato que deu causa à nulidade das eleições não pode pleitear o reconhecimento e a aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral, pretendendo nova eleição.
Fonte: TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (12), decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que rejeitou pedido para realização de novas eleições para a Prefeitura de Tietê (SP), a 145 km da capital. Dessa forma, o candidato que obteve a segunda maior votação no pleito de 2004, Basílio Saconi Neto (PMDB), permanecerá à frente da Prefeitura.
Por unanimidade, os ministros não conheceram os recursos da coligação Tietê Avançando para o Futuro (PTB-PP-PFL-PSB-PCdoB), do primeiro colocado, José Carlos Melaré (PTB), no pleito de 2004, mas o qual teve o registro de candidatura cassado e os votos anulados.
Entenda o caso
A Justiça Eleitoral constatou que José Melaré – que disputava a reeleição à Prefeitura – teria participado de uma inauguração de obra pública durante a campanha eleitoral, o que configura conduta vedada pela lei eleitoral.
Por essa razão, em seu lugar, a Justiça Eleitoral diplomou como prefeito de Tietê o segundo colocado, Basílio Saconi Neto. Contudo, posteriormente, o terceiro colocado no pleito, Vlamir Sandei (PSDB) também veio a ter os votos anulados por infração eleitoral. Como resultado, o número de votos obtidos por Saconi Neto foi inferior a 50% do total da votação, o que daria ensejo para a realização de novo pleito, conforme o artigo 224 do Código Eleitoral.
Entretanto, o juízo eleitoral da primeira instância indeferiu o pedido para a realização de nova eleição, entendimento que foi mantido pelo Tribunal Regional. Inconformada, a coligação Tietê Avançando para o Futuro recorreu ao TSE.
Em junho de 2005, o Respe 26.105 foi ajuizado no TSE, como Medida Cautelar, pela coligação de José Carlos Melaré, pedindo que o presidente da Câmara Municipal de Tietê assumisse o cargo de prefeito interinamente, até a definição da data do novo pleito. Em outubro do mesmo ano, a mesma coligação ajuizou o Respe 26.097, reiterando o pedido de nova eleição municipal e requerendo a declaração de nulidade da eleição majoritária em Tietê.
Voto do relator
No TSE, o ministro relator, Caputo Bastos (na foto, à frente), não conheceu nenhum dos dois Recursos Especiais Eleitorais (Respe 26.097 e 26.105) movidos pela coligação, os quais tratavam da mesma matéria. O ministro considerou que esse tipo de recurso não seria o instrumento correto para analisar a matéria e não entrou no mérito da questão.
O ministro Caputo Bastos destacou, contudo, que não verificou, na petição inicial, fundamento legal que justificasse a propositura de uma Representação. “Em realidade, o autor só invoca o artigo 224 do Código Eleitoral que tem pertinência com a pretensão de ver anulada a eleição, proclamação dos resultados e diplomação e posse dos recorridos”, afirmou. De acordo com o ministro, “a Representação não se presta ao fim desejado”.
Segundo o ministro, o cabimento da Representação "está definido normativamente nos artigos 96 e 97 da Lei 9.504/97, não se admitindo sua utilização em hipótese como esta”. “Postulou-se tão somente sob o veículo da representação a aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral”, observou o ministro Caputo Bastos.
O ministro observou que, ao examinar a inicial da ação, constatou tratar-se de um simples requerimento dirigido ao juiz eleitoral do município, buscando a anulação das eleições de 2004, com a convocação de novo pleito. “Desse modo, parece claro que o requerimento dirigido ao juízo eleitoral buscou, em realidade, pronunciamento decisório em matéria afeta a atividade administrativa da Justiça Eleitoral”, afirmou.
Ao final, o ministro ainda salientou que a ação foi proposta pela coligação Avançando para o Futuro, que representa o candidato do PTB à reeleição, o qual teve o registro cassado pela prática de conduta vedada. Diante desse fato, o ministro lembrou que a jurisprudência do TSE já assentou que o candidato que deu causa à nulidade das eleições não pode pleitear o reconhecimento e a aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral, pretendendo nova eleição.
Fonte: TSE
Ministros cassam registro de candidato mais votado em Chapadinha (MA)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro de candidatura de Izaías Fortes Meneses, o mais votado no dia 5 de outubro último, para a prefeitura de Chapadinha, no Maranhão (MA). Candidato pelo Partido Progressista (PP), o comerciante Izaías disputava o quarto mandato à frente da Prefeitura Municipal e obteve 15.373 votos. O TSE aceitou o recurso do Ministério Público Eleitoral e suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que validou o registro de candidatura de Izaías Fortes Meneses. Ele disputou a eleição e obteve 43,12% dos votos válidos.Chapadinha tem um eleitorado de 45.392 pessoas e a diferença entre o primeiro colocado Izaías e o segundo, a ex-vereadora Danúbia Almeida Carneiro, foi de apenas 417 votos. Candidata pelo Partido da República (PR), ela obteve 14.956 votos ou 41,95% dos votos válidos. Apesar da decisão do Tribunal Regional que havia considerado sanáveis as irregularidades na prestação de contas feita pelo então prefeito e atual candidato, o TSE discordou e suspendeu o registro. A decisão do TRE contrariou julgamento do juiz de primeira instância. Os ministros acompanharam o voto do relator, Ricardo Lewandowski, segundo o qual Izaías é inelegível, com base Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), uma vez que o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou insanáveis as irregularidades em decisão final. A questão envolve a prestação de contas sobre convênio com o Ministério dos Esportes para repasse de verbas para a construção de quadras poliesportivas firmado entre o município de Chapadinha, na gestão de Izaías Meneses, e a União. Segundo decisão do Tribunal de Contas, a conduta do então prefeito teria causado prejuízos aos cofres públicos, uma vez que ele não teria comprovado a execução de parte do convênio de 1998 no valor de R$ 10.953,03 em valores atualizados.
Processo relacionado:Respe 32568/TSE
Processo relacionado:Respe 32568/TSE
Você votaria num candidato mentiroso, covarde, despreparado, ingrato, traidor, confuso e sem rumo?
Pois é! Eu nunca votaria num candidato com este perfil. Pois foi assim que o governador Jaques Wagner se referiu ao João Henrique (PMDB). O PMDB tem feito ataques sórdidos ao governo Wagner, como fez ataques sórdidos ao governo Lula. Agora quer beber da popularidade de Lula. Agora é fácil apoiar Lula, que tem seus 80% de popularidade, agora é fácil encher a boca e fingir que não se lembram do que diziam no passado. Como é mesmo que Geddel chamava Lula? De ladrão, la-drão. Agora está criando dificuldades, apoiando João Henrique, administrando a cidade de Salvador por trás do prefeito incompetente, mandando o candidato João xingar Wagner. Uma vergonha.Tudo isso não fui eu quem disse. Foi o governador Jaques Wagner. E eu acredito no governador Jaques Wagner. Até agora deu provas que é um homem sério.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
OEA pede explicações ao Brasil sobre Lei da Anistia
BRASÍLIA - O governo brasileiro terá de dar explicações à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a aplicação da Lei da Anistia. A audiência, que será segunda-feira, foi solicitada pela ONG Center for Justice and International Law (Cejil), que argumentou à OEA que a legislação referente ao assunto é interpretada de forma equivocada no País.
A principal crítica do Cejil diz respeito ao recente parecer da Advocacia Geral da União (AGU), segundo o qual crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar teriam sido perdoados pela Lei de Anistia.
Polêmica
A decisão gerou forte polêmica, com o ministro da Justiça, Tarso Genro, posicionando-se contrariamente à interpretação da AGU, enquanto seu colega da Defesa, Nelson Jobim, é visto como favorável ao entendimento. Participarão da reunião representantes do Ministério da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos e do Itamaraty.
O Cejil lembra, em seu pedido de convocação, que as cortes internacionais já declararam que crimes de tortura são imprescritíveis e não passíveis de anistia. "A interpretação da AGU complica, em muito, nossa defesa. A posição do Ministério e da Comissão de Anistia é a mesma das cortes internacionais, segundo as quais crimes de tortura não são políticos, mas delitos contra a humanidade", afirmou o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires, que será um dos representantes do governo na audiência, em Washington, na sede da OEA.
A audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da organização não representa condenação formal ao Brasil. Trata-se, apenas, de um encontro para explicações. Ao menos em tese, segundo Pires, o País pode ser condenado se prevalecer no Supremo Tribunal Federal (STF) o entendimento de que crimes de tortura foram cobertos pela Lei de Anistia. O conselho federal da OAB pediu que a corte se posicionasse sobre o tema. Dois ministros já disseram que anistia é passar uma borracha no passado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A principal crítica do Cejil diz respeito ao recente parecer da Advocacia Geral da União (AGU), segundo o qual crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar teriam sido perdoados pela Lei de Anistia.
Polêmica
A decisão gerou forte polêmica, com o ministro da Justiça, Tarso Genro, posicionando-se contrariamente à interpretação da AGU, enquanto seu colega da Defesa, Nelson Jobim, é visto como favorável ao entendimento. Participarão da reunião representantes do Ministério da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos e do Itamaraty.
O Cejil lembra, em seu pedido de convocação, que as cortes internacionais já declararam que crimes de tortura são imprescritíveis e não passíveis de anistia. "A interpretação da AGU complica, em muito, nossa defesa. A posição do Ministério e da Comissão de Anistia é a mesma das cortes internacionais, segundo as quais crimes de tortura não são políticos, mas delitos contra a humanidade", afirmou o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires, que será um dos representantes do governo na audiência, em Washington, na sede da OEA.
A audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da organização não representa condenação formal ao Brasil. Trata-se, apenas, de um encontro para explicações. Ao menos em tese, segundo Pires, o País pode ser condenado se prevalecer no Supremo Tribunal Federal (STF) o entendimento de que crimes de tortura foram cobertos pela Lei de Anistia. O conselho federal da OAB pediu que a corte se posicionasse sobre o tema. Dois ministros já disseram que anistia é passar uma borracha no passado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Sanguessugas: MPF denuncia ex-senador Ney Suassuna
BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Mato Grosso denunciou o ex-senador peemedebista Ney Suassuna (PB) e cinco ex-deputados federais por suposto envolvimento com a máfia dos sanguessugas. As denúncias foram encaminhadas à Justiça Federal de Mato Grosso. Conforme a denúncia, os ex-parlamentares integravam o braço político de um esquema de desvio de recursos destinados para a compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares.
Segundo informações divulgadas ontem pelo MPF, as investigações demonstraram que os denunciados associaram-se à organização criminosa, cabendo-lhes a tarefa de apresentar emendas parlamentares. O Ministério Público sustenta que "a organização contava com pessoas incumbidas exclusivamente de receber os recursos desviados, depositá-los em suas contas bancárias, sacá-los, reciclá-los e entregá-los aos parlamentares e seus assessores, de forma a dificultar a identificação da origem espúria da riqueza".
O ex-senador foi procurado em sua casa, no Rio, mas não foi encontrado. A informação é de que ele está em viagem e só deve retornaria hoje.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Segundo informações divulgadas ontem pelo MPF, as investigações demonstraram que os denunciados associaram-se à organização criminosa, cabendo-lhes a tarefa de apresentar emendas parlamentares. O Ministério Público sustenta que "a organização contava com pessoas incumbidas exclusivamente de receber os recursos desviados, depositá-los em suas contas bancárias, sacá-los, reciclá-los e entregá-los aos parlamentares e seus assessores, de forma a dificultar a identificação da origem espúria da riqueza".
O ex-senador foi procurado em sua casa, no Rio, mas não foi encontrado. A informação é de que ele está em viagem e só deve retornaria hoje.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Equilíbrio marca último debate na TV Bahia
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O último debate antes das eleições de amanhã,na TV Bahia,foi marcado pelo equilíbrio e teve um caráter mais propositivo. Em alguns momentos o tom foi elevado,mas as regras rígidas estabelecidas pela emissora inibiram as agressões de ordem política e pessoal. João Henrique chegou a chamar Walter Pinheiro de “cara-de-pau” repetidas vezes, rebatendo críticas do petista à administração municipal. Para o prefeito, o partido do governador Jaques Wagner agia com incoerência ao atacar a atual gestão, sobretudo porque dela participou durante três anos e meio, ocupando pastas estratégicas, a exemplo da Saúde. Pinheiro,por sua vez, manteve uma postura de não agressão, mas voltou a dizer que Salvador precisa de um prefeito sintonizado com as necessidades da cidade.Ele acusou João de mentir à população com relação à construção de 1.500 casas populares em bairros carentes da capital e de não ter usado devidamente os recursos destinados á saúde e à educação. Os prefeituráveis debateram sobre temas diversos, desde a cultura até segurança,passando por saneamento básico, transporte e trânsito. João falou sobre a criação da Guarda Municipal, projeto paralisado há 18 anos e que hoje emprega 1.800 pessoas. Disse ainda que o banho de luz tem inibido a ação dos marginais e que o banho de asfalto precisa ser ampliado para todas as áreas de Salvador. Pinheiro se apegou durante boa parte do tempo à falta de permissão da prefeitura para a construção do Hospital do Subúrbio e fez um relato de sua atuação no Congresso Nacional com vistas a captar recursos para os diversos setores de Salvador. Um dos momentos mais tensos foi quando João questionou Pinheiro acerca da recusa de o presidente Lula aparecer no seu programa eleitoral. Pinheiro não respondeu, desviando o assunto para a aprovação e sanção do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), segundo ele aprovado na calada da noite pelos correligionários do prefeito na Câmara Municipal. Pinheiro falou ainda sobre a necessidade de se criar instrumentos para promover o crescimento econômico da capital, enquanto João lembrou que graças à sua administração os ambulantes deixaram de ser perse-guidos,o que ocorria com freqüência na época do seu antecessor e hoje aliado de Pinheiro, Antonio Imbasssahy. O petista afirmou que, eleito, quem vai dirigir os destinos da cidade será ele e não Imbassahy.
Debate começou quente entre os candidatos
O último debate entre os candidatos Walter Pinheiro (PT) e João Henrique (PMDB), que disputam a prefeitura de Salvador no segundo turno, começou o primeiro bloco já com a temperatura elevada. Promovido pela TV Bahia (Globo) e mediado pelo jornalista Alexandre Garcia, o duelo foi iniciado com quatro perguntas com temas livres feitas pelos próprios candidatos. O primeiro a perguntar foi Walter Pinheiro, que indagou de João Henrique sobre a polêmica licença do Hospital do Subúrbio. Em sua resposta, o prefeito inicialmente disse que ele tinha muito interesse na construção do hospital, alegando que “o João Batista Caribé não comporta mais a demanda daquela região”. Na réplica, Pinheiro alegou que o prefeito não respondeu e disse que “Salvador precisa de um dirigente”. Na tréplica, o prefeito João Henrique foi direto ao fato, alegando que a Sucom já liberou a licença e questionou que a preocupação do candidato petista sobre o assunto é devido ao seu bom desempenho no subúrbio no primeiro turno. Depois, foi a vez de João Henrique perguntar ao petista. O peemedebista questionou se a preocupação de Pinheiro focar o subúrbio e Cajazeiras não era em função do seu bom desempenho no primeiro turno. Pinheiro disse que a sua campanha é em toda a cidade, e questionou as pesquisas do primeiro turno para mostrar que a sua posição não sofreu influência por causa disso. O prefeito João Henrique retrucou dizendo que Pinheiro não respondeu à pergunta e reafirmou: “Tivemos 48% e 39% dos votos, por isso o seu foco nestas regiões”, pontuou o prefeito. Walter Pinheiro perguntou a João Henrique sobre o Bolsa Família, acusando existir 30 mil famílias sem receber recursos do programa em Salvador. João Henrique deu a primeira estocada no petista, acusando-o de não ler jornais. “A Tribuna da Bahia de hoje informa que nós passamos de 75 para 142 mil famílias cadastradas. E Salvador é a quarta cidade do País em desempenho no Bolsa Família”, disse. Pinheiro corrigiu o prefeito, afirmando que a posição de Salvador é 25ª em desempenho e que “a população não pode perder este beneficio”. O peemedebista insistiu nos números apresentados pela Tribuna da Bahia, ratificando que “Salvador só perde em desempenho para São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza, mas agora nós vamos melhorar mais ainda”, garantiu. A última pergunta do primeiro bloco foi feita pelo prefeito João Henrique, que cobrou de Pinheiro por que o presidente Lula não gravou nenhuma mensagem de apoio direto ao seu nome. O petista alegou que Lula está presente na sua campanha, afirmando que a sua relação com o presidente é de confiança, apontando, inclusive, os cargos importantes que desempenhou junto ao governo federal. João Henrique acusou Pinheiro de não responder à pergunta, e disse: “O presidente Lula sempre falou da sua preferência por uma aliança com o PMDB”. Pinheiro reafirmou que o presidente Lula tem repassado tarefas importantes para ele, concluindo: “O presidente Lula tem compromisso com a cidade e com os seus companheiros”, revelou. (Por Evandro Matos)
“Cara-de-pau” é substituído por “duas caras”
No terceiro bloco os temas das perguntas voltaram a ser livres e, assim como em todo debate, os candidatos voltaram a se agredir. Dessa vez substituíram o termo cara-de-pau por duas caras. O bloco foi iniciado de acordo com o primeiro e a primeira pergunta foi do candidato petista, que quis saber porque, mesmo com o envio de verba da ordem de R$ 36 milhões, feito pelo governo federal, ele não iniciou a construção de casas populares em bairros como Tubarão e Baixa Fria. João voltou a dizer que as obras já começaram, mas, que pela falta de experiência administrativa do seu adversário, ele acha que processos como terraplenagem e contenção de encostas não são necessários. “Ora, o candidato quer que a gente construa um hospital sem levar em consideração os impactos ambientais e agora que faça as coisas de qualquer jeito. Essas etapas são necessárias para benefício e segurança da população que vai habitar essas casas”, disse o prefeito. Pinheiro respondeu resumindo sua trajetória política para depois dizer que tem experiência de sobra e que quer colocá-la à disposição de Salvador. “Um prefeito precisa ter atitude, precisa ser diligente”, completou o petista, que na seqüência foi questionado pelo candidato à reeleição sobre o que o PT ficou fazendo na gestão 40 meses, já que a prefeitura só começou a trabalhar nos últimos quatro meses? Pinheiro respondeu afirmando que tem orgulho de ter contribuído com a gestão, citou ações importantes realizadas nesse período e disse que por vezes travou brigas internas no seu partido em beneficio da população. A resposta foi um prato cheio para João, que disse que, diante da postura do candidato, que assumiu que o prefeito trabalhou desde o inicio da gestão, agora ele ficaria impossibilitado de continuar com o discurso anterior e acusou o petista de ter duas caras. A troca de farpas foi imediata e Pinheiro retribuiu a agressão verbal dizendo que João não tem só duas caras, mas sim muitas, que é inconstante e que Salvador precisa de um prefeito estável. (Por Carolina Parada)
PDDU ocupou boa parte do embate de ontem
Perguntas batidas e ânimos acirrados, como já era de se esperar, marcaram o segundo bloco do debate, onde mais uma vez propostas e programas foram deixados de lado pelos candidatos. Os assuntos sorteados foram: o polêmico PDDU, geração de emprego e saúde pública. O primeiro a fazer perguntas foi o prefeito João Henrique (PMDB), que questionou ao petista Walter Pinheiro, se a queda significativa do adversário, em especial no segundo turno, estava relacionada à falta de projetos consistentes para geração de emprego. Pinheiro, mais uma vez voltou a bater no número de desempregados na cidade, algo em torno de 370 mil segundo ele, afirmação esta, rebatida por João Henrique, que na tréplica o acusou de desinformado, já que em um dos grandes jornais da cidade, foi veiculada ontem matéria que apontava apenas 194 mil desempregados. “O prefeito ficou lendo jornal e esqueceu que 30 mil pessoas estão fora do mercado de trabalho por falta de qualificação”, rebateu Pinheiro. Na sua vez de perguntar, Pinheiro acusou o prefeito de ter aprovado um PDDU que só beneficia a Paralela e a orla da cidade. O prefeito disparou que “ainda hoje (ontem) faço questão de dar um exemplar do documento ao deputado porque, com essa pergunta ficou claro que ele desconhece todas as ferramentas de inclusão social do Plano Diretor”. Por fim, esquentando ainda mais os ânimos, após ser perguntado sobre o motivo que o PT, que passou 40 meses à frente da pasta de Saúde, não ter resolvido o problema que hoje tanto critica, o candidato à reeleição chamou o petista de “cara-de-pau”, ao responder a provocação de que estava rindo sobre os problemas na área de saúde. “Quero fazer uma correção aqui. Quando falei que era para rir, era para rir da cara-de-pau do candidato. Era para rir da sua cara-de-pau”, disse o prefeito. Na réplica, o candidato do PT disse que João Henrique se destempera quando confrontado com a verdade e disse que pior do que a cara-de-pau do adversário era faltar com a verdade. (Por Fernanda Chagas)
Último comício de João leva uma multidão à Cajazeiras X
À medida que vai se aproximando o final da disputa pela prefeitura de Salvador, cuja decisão acontece amanhã, os eventos de campanha da coligação Força do Brasil em Salvador vão ganhando contornos mais nítidos de vitória. Isso é o que pensa, por exemplo, o eletricista Waldemar Cruz, 48, morador de Cajazeiras X, localidade escolhida pela coordenação da campanha pela reeleição de João Henrique para realizar o último comício deste segundo turno das eleições, ocorrido na noite de quinta-feira, (23). Homem simples, trabalhador, “seu” Vavá, como é conhecido pelos amigos, tem o hábito de dormir cedo: às 9 horas da noite, segundo conta. Mas quinta, preferiu perder algumas horas de sono para acompanhar de perto o comício de João. “Não podia perder. Tenho minha casa própria graças ao pai dele, o ex-governador João Durval, político a quem sou muito agradecido”, disse o trabalhador que acorda, normalmente, às 6 da manhã. “Seu” Vavá não foi o único a chegar cedo no campo de futebol de Cajazeiras X para participar da festa da coligação Força do Brasil em Salvador. Uma multidão, a maioria do imenso bairro que é Cajazeiras, implantado na década de 80, pelo então governador João Durval, e que se transformou em um dos maiores programas de habitação popular de Salvador, também compareceu ao local. Cajazeiras é uma verdadeira cidade dentro da cidade de Salvador, um dos maiores colégios eleitorais da capital baiana. Lá, os candidatos da coligação Força do Brasil em Salvador, João Henrique e Edvaldo Brito, obtiveram 38% dos votos no primeiro turno da disputa pela prefeitura de Salvador. Por isso, a escolha pelo bairro para a realização do comício. “Fiz dois comícios neste segundo turno das eleições: um no subúrbio e este de Cajazeiras. Essa é a minha forma de agradecer a expressiva votação que vocês nos deram”, falou João, pedindo para que os moradores repitam o resultado.
Fonte: Tribuna da Bahia
O último debate antes das eleições de amanhã,na TV Bahia,foi marcado pelo equilíbrio e teve um caráter mais propositivo. Em alguns momentos o tom foi elevado,mas as regras rígidas estabelecidas pela emissora inibiram as agressões de ordem política e pessoal. João Henrique chegou a chamar Walter Pinheiro de “cara-de-pau” repetidas vezes, rebatendo críticas do petista à administração municipal. Para o prefeito, o partido do governador Jaques Wagner agia com incoerência ao atacar a atual gestão, sobretudo porque dela participou durante três anos e meio, ocupando pastas estratégicas, a exemplo da Saúde. Pinheiro,por sua vez, manteve uma postura de não agressão, mas voltou a dizer que Salvador precisa de um prefeito sintonizado com as necessidades da cidade.Ele acusou João de mentir à população com relação à construção de 1.500 casas populares em bairros carentes da capital e de não ter usado devidamente os recursos destinados á saúde e à educação. Os prefeituráveis debateram sobre temas diversos, desde a cultura até segurança,passando por saneamento básico, transporte e trânsito. João falou sobre a criação da Guarda Municipal, projeto paralisado há 18 anos e que hoje emprega 1.800 pessoas. Disse ainda que o banho de luz tem inibido a ação dos marginais e que o banho de asfalto precisa ser ampliado para todas as áreas de Salvador. Pinheiro se apegou durante boa parte do tempo à falta de permissão da prefeitura para a construção do Hospital do Subúrbio e fez um relato de sua atuação no Congresso Nacional com vistas a captar recursos para os diversos setores de Salvador. Um dos momentos mais tensos foi quando João questionou Pinheiro acerca da recusa de o presidente Lula aparecer no seu programa eleitoral. Pinheiro não respondeu, desviando o assunto para a aprovação e sanção do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), segundo ele aprovado na calada da noite pelos correligionários do prefeito na Câmara Municipal. Pinheiro falou ainda sobre a necessidade de se criar instrumentos para promover o crescimento econômico da capital, enquanto João lembrou que graças à sua administração os ambulantes deixaram de ser perse-guidos,o que ocorria com freqüência na época do seu antecessor e hoje aliado de Pinheiro, Antonio Imbasssahy. O petista afirmou que, eleito, quem vai dirigir os destinos da cidade será ele e não Imbassahy.
Debate começou quente entre os candidatos
O último debate entre os candidatos Walter Pinheiro (PT) e João Henrique (PMDB), que disputam a prefeitura de Salvador no segundo turno, começou o primeiro bloco já com a temperatura elevada. Promovido pela TV Bahia (Globo) e mediado pelo jornalista Alexandre Garcia, o duelo foi iniciado com quatro perguntas com temas livres feitas pelos próprios candidatos. O primeiro a perguntar foi Walter Pinheiro, que indagou de João Henrique sobre a polêmica licença do Hospital do Subúrbio. Em sua resposta, o prefeito inicialmente disse que ele tinha muito interesse na construção do hospital, alegando que “o João Batista Caribé não comporta mais a demanda daquela região”. Na réplica, Pinheiro alegou que o prefeito não respondeu e disse que “Salvador precisa de um dirigente”. Na tréplica, o prefeito João Henrique foi direto ao fato, alegando que a Sucom já liberou a licença e questionou que a preocupação do candidato petista sobre o assunto é devido ao seu bom desempenho no subúrbio no primeiro turno. Depois, foi a vez de João Henrique perguntar ao petista. O peemedebista questionou se a preocupação de Pinheiro focar o subúrbio e Cajazeiras não era em função do seu bom desempenho no primeiro turno. Pinheiro disse que a sua campanha é em toda a cidade, e questionou as pesquisas do primeiro turno para mostrar que a sua posição não sofreu influência por causa disso. O prefeito João Henrique retrucou dizendo que Pinheiro não respondeu à pergunta e reafirmou: “Tivemos 48% e 39% dos votos, por isso o seu foco nestas regiões”, pontuou o prefeito. Walter Pinheiro perguntou a João Henrique sobre o Bolsa Família, acusando existir 30 mil famílias sem receber recursos do programa em Salvador. João Henrique deu a primeira estocada no petista, acusando-o de não ler jornais. “A Tribuna da Bahia de hoje informa que nós passamos de 75 para 142 mil famílias cadastradas. E Salvador é a quarta cidade do País em desempenho no Bolsa Família”, disse. Pinheiro corrigiu o prefeito, afirmando que a posição de Salvador é 25ª em desempenho e que “a população não pode perder este beneficio”. O peemedebista insistiu nos números apresentados pela Tribuna da Bahia, ratificando que “Salvador só perde em desempenho para São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza, mas agora nós vamos melhorar mais ainda”, garantiu. A última pergunta do primeiro bloco foi feita pelo prefeito João Henrique, que cobrou de Pinheiro por que o presidente Lula não gravou nenhuma mensagem de apoio direto ao seu nome. O petista alegou que Lula está presente na sua campanha, afirmando que a sua relação com o presidente é de confiança, apontando, inclusive, os cargos importantes que desempenhou junto ao governo federal. João Henrique acusou Pinheiro de não responder à pergunta, e disse: “O presidente Lula sempre falou da sua preferência por uma aliança com o PMDB”. Pinheiro reafirmou que o presidente Lula tem repassado tarefas importantes para ele, concluindo: “O presidente Lula tem compromisso com a cidade e com os seus companheiros”, revelou. (Por Evandro Matos)
“Cara-de-pau” é substituído por “duas caras”
No terceiro bloco os temas das perguntas voltaram a ser livres e, assim como em todo debate, os candidatos voltaram a se agredir. Dessa vez substituíram o termo cara-de-pau por duas caras. O bloco foi iniciado de acordo com o primeiro e a primeira pergunta foi do candidato petista, que quis saber porque, mesmo com o envio de verba da ordem de R$ 36 milhões, feito pelo governo federal, ele não iniciou a construção de casas populares em bairros como Tubarão e Baixa Fria. João voltou a dizer que as obras já começaram, mas, que pela falta de experiência administrativa do seu adversário, ele acha que processos como terraplenagem e contenção de encostas não são necessários. “Ora, o candidato quer que a gente construa um hospital sem levar em consideração os impactos ambientais e agora que faça as coisas de qualquer jeito. Essas etapas são necessárias para benefício e segurança da população que vai habitar essas casas”, disse o prefeito. Pinheiro respondeu resumindo sua trajetória política para depois dizer que tem experiência de sobra e que quer colocá-la à disposição de Salvador. “Um prefeito precisa ter atitude, precisa ser diligente”, completou o petista, que na seqüência foi questionado pelo candidato à reeleição sobre o que o PT ficou fazendo na gestão 40 meses, já que a prefeitura só começou a trabalhar nos últimos quatro meses? Pinheiro respondeu afirmando que tem orgulho de ter contribuído com a gestão, citou ações importantes realizadas nesse período e disse que por vezes travou brigas internas no seu partido em beneficio da população. A resposta foi um prato cheio para João, que disse que, diante da postura do candidato, que assumiu que o prefeito trabalhou desde o inicio da gestão, agora ele ficaria impossibilitado de continuar com o discurso anterior e acusou o petista de ter duas caras. A troca de farpas foi imediata e Pinheiro retribuiu a agressão verbal dizendo que João não tem só duas caras, mas sim muitas, que é inconstante e que Salvador precisa de um prefeito estável. (Por Carolina Parada)
PDDU ocupou boa parte do embate de ontem
Perguntas batidas e ânimos acirrados, como já era de se esperar, marcaram o segundo bloco do debate, onde mais uma vez propostas e programas foram deixados de lado pelos candidatos. Os assuntos sorteados foram: o polêmico PDDU, geração de emprego e saúde pública. O primeiro a fazer perguntas foi o prefeito João Henrique (PMDB), que questionou ao petista Walter Pinheiro, se a queda significativa do adversário, em especial no segundo turno, estava relacionada à falta de projetos consistentes para geração de emprego. Pinheiro, mais uma vez voltou a bater no número de desempregados na cidade, algo em torno de 370 mil segundo ele, afirmação esta, rebatida por João Henrique, que na tréplica o acusou de desinformado, já que em um dos grandes jornais da cidade, foi veiculada ontem matéria que apontava apenas 194 mil desempregados. “O prefeito ficou lendo jornal e esqueceu que 30 mil pessoas estão fora do mercado de trabalho por falta de qualificação”, rebateu Pinheiro. Na sua vez de perguntar, Pinheiro acusou o prefeito de ter aprovado um PDDU que só beneficia a Paralela e a orla da cidade. O prefeito disparou que “ainda hoje (ontem) faço questão de dar um exemplar do documento ao deputado porque, com essa pergunta ficou claro que ele desconhece todas as ferramentas de inclusão social do Plano Diretor”. Por fim, esquentando ainda mais os ânimos, após ser perguntado sobre o motivo que o PT, que passou 40 meses à frente da pasta de Saúde, não ter resolvido o problema que hoje tanto critica, o candidato à reeleição chamou o petista de “cara-de-pau”, ao responder a provocação de que estava rindo sobre os problemas na área de saúde. “Quero fazer uma correção aqui. Quando falei que era para rir, era para rir da cara-de-pau do candidato. Era para rir da sua cara-de-pau”, disse o prefeito. Na réplica, o candidato do PT disse que João Henrique se destempera quando confrontado com a verdade e disse que pior do que a cara-de-pau do adversário era faltar com a verdade. (Por Fernanda Chagas)
Último comício de João leva uma multidão à Cajazeiras X
À medida que vai se aproximando o final da disputa pela prefeitura de Salvador, cuja decisão acontece amanhã, os eventos de campanha da coligação Força do Brasil em Salvador vão ganhando contornos mais nítidos de vitória. Isso é o que pensa, por exemplo, o eletricista Waldemar Cruz, 48, morador de Cajazeiras X, localidade escolhida pela coordenação da campanha pela reeleição de João Henrique para realizar o último comício deste segundo turno das eleições, ocorrido na noite de quinta-feira, (23). Homem simples, trabalhador, “seu” Vavá, como é conhecido pelos amigos, tem o hábito de dormir cedo: às 9 horas da noite, segundo conta. Mas quinta, preferiu perder algumas horas de sono para acompanhar de perto o comício de João. “Não podia perder. Tenho minha casa própria graças ao pai dele, o ex-governador João Durval, político a quem sou muito agradecido”, disse o trabalhador que acorda, normalmente, às 6 da manhã. “Seu” Vavá não foi o único a chegar cedo no campo de futebol de Cajazeiras X para participar da festa da coligação Força do Brasil em Salvador. Uma multidão, a maioria do imenso bairro que é Cajazeiras, implantado na década de 80, pelo então governador João Durval, e que se transformou em um dos maiores programas de habitação popular de Salvador, também compareceu ao local. Cajazeiras é uma verdadeira cidade dentro da cidade de Salvador, um dos maiores colégios eleitorais da capital baiana. Lá, os candidatos da coligação Força do Brasil em Salvador, João Henrique e Edvaldo Brito, obtiveram 38% dos votos no primeiro turno da disputa pela prefeitura de Salvador. Por isso, a escolha pelo bairro para a realização do comício. “Fiz dois comícios neste segundo turno das eleições: um no subúrbio e este de Cajazeiras. Essa é a minha forma de agradecer a expressiva votação que vocês nos deram”, falou João, pedindo para que os moradores repitam o resultado.
Fonte: Tribuna da Bahia
Geddel e Wagner trocam farpas na campanha dos prefeituráveis
No fim da campanha à prefeitura de Salvador, os protagonistas dos ataques não foram os dois candidatos, João Henrique (PMDB) e Walter Pinheiro (PT). Ganharam a atenção os dois principais cabos eleitorais das duas campanhas: o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) e o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), ambos da base de sustentação do governo.
No último comício da campanha, realizado ontem à noite (23) no bairro Cajazeiras, na periferia de Salvador, Geddel rebateu os ataques feitos pelo governador aconselhando a Wagner que se espelhasse no presidente Lula.
'Alguns [parece] que não aprenderam uma lição do presidente Lula. Perder ou vencer faz parte do jogo democrático. O que não se pode perder é a compostura e a dignidade', disse Geddel em defesa de João Henrique, que foi chamado de 'mentiroso e traidor' pelo governador na quarta-feira, durante o último comício de Pinheiro.
Antes, João Henrique havia provocado os ânimos de Wagner, ao chamá-lo de 'lerdo' para executar as obras do governo federal na cidade.Ontem, o governador viajou para Brasília para uma audiência com Lula e ponderou a necessidade de 'respeito mútuo' para que PT e PMDB continuem juntos na Bahia.
(Com informações da Agência Brasil)','').replace('','') -->
Fonte: Correio da Bahia
No último comício da campanha, realizado ontem à noite (23) no bairro Cajazeiras, na periferia de Salvador, Geddel rebateu os ataques feitos pelo governador aconselhando a Wagner que se espelhasse no presidente Lula.
'Alguns [parece] que não aprenderam uma lição do presidente Lula. Perder ou vencer faz parte do jogo democrático. O que não se pode perder é a compostura e a dignidade', disse Geddel em defesa de João Henrique, que foi chamado de 'mentiroso e traidor' pelo governador na quarta-feira, durante o último comício de Pinheiro.
Antes, João Henrique havia provocado os ânimos de Wagner, ao chamá-lo de 'lerdo' para executar as obras do governo federal na cidade.Ontem, o governador viajou para Brasília para uma audiência com Lula e ponderou a necessidade de 'respeito mútuo' para que PT e PMDB continuem juntos na Bahia.
(Com informações da Agência Brasil)','').replace('','') -->
Fonte: Correio da Bahia
Líderes já defendem afastamento de Renan
Da Redação
Líderes partidários no Congresso cobraram ontem que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esclareça as denúncias publicadas pela revista Veja, de que teria despesas pessoais custeadas por lobista que trabalha para empreiteira Mendes Júnior. Os deputados defenderam o afastamento de Renan do cargo de presidente do Senado e do Congresso, caso suas explicações não sejam convincentes e ele não consiga provar sua inocência. O suposto envolvimento de Renan no episódio reforça a criação de uma CPI mista, com deputados e senadores, para apurar desvio de recursos em obras públicas.
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), comentou que a situação de Renan "não é nada agradável" e que preferia crer que as denúncias não são verdadeiras. "Cada um tem de avaliar as suas circunstâncias e responsabilidades. Evidentemente, qualquer homem público tem como parte essencial da sua atividade o diálogo com a sociedade. Creio que o presidente do Congresso já está fazendo isso", disse Chinaglia. E acrescentou: "Cabe a ele (Renan), eventualmente, dar explicações. Não posso falar daquilo que não sei".
Para o líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (RS), o presidente do Renan tem, antes de mais nada, que esclarecer detalhadamente o episódio e comprovar que as denúncias são falsas. "Se, eventualmente, as denúncias se confirmarem, o caso fica grave, e o caminho é o afastamento de Renan da presidência do Senado e do Congresso. Não temos compromisso com o erro", afirmou Lorenzoni. "É importante ter prudência. Precisamos confirmar se essas denúncias são verdadeiras. Mas na medida em que elas forem confirmadas, a situação toma outra dimensão", emendou o democrata.
Direito - Mais cauteloso, o líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), observou que Renan Calheiros tem "direito à defesa" e o dever de explicar as acusações. "Se ele (Renan) comprovar que as denúncias veiculadas não têm procedência, cabe a ele adotar medidas jurídicas contra a publicação", disse o tucano. "Mas se ele não conseguir comprovar a improcedência dessas denúncias, espera-se dele uma posição de resguardar a instituição, o Congresso Nacional", completou Pannunzio.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), foi mais enfático. "Ou ele (Renan) demonstra em 24 horas que é tudo uma grande invenção, uma farsa, com provas contundentes de que a denúncia é infundada, ou ele tem de deixar a presidência do Senado e, conseqüentemente do Congresso, até que tudo seja apurado", afirmou. Na avaliação de Alencar, é insustentável que o presidente do poder Legislativo fique sob suspeição.
"Não é da conta de ninguém a vida pessoal dele (Renan). O problema é uma pessoa no exercício da atividade pública ser bancada por pessoas com interesses diretos em negócios do Estado", argumentou. Segundo a revista Veja, o lobista da Mendes Júnior Cláudio Gontijo seria o responsável pelo pagamento do aluguel e de pensão alimentícia para a jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha do senador Renan Calheiros.
O presidente do Senado preside, constitucionalmente, o Congresso Nacional. A avaliação de lideranças partidárias é que o eventual afastamento de Renan Calheiros do cargo vai depender da pressão da mídia nos próximos dias. Também é considerada fundamental para o futuro de Renan a reação dos parlamentares, tanto dos senadores quanto dos deputados.
Fonte: Diário de Pernambuco (PE)
Líderes partidários no Congresso cobraram ontem que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esclareça as denúncias publicadas pela revista Veja, de que teria despesas pessoais custeadas por lobista que trabalha para empreiteira Mendes Júnior. Os deputados defenderam o afastamento de Renan do cargo de presidente do Senado e do Congresso, caso suas explicações não sejam convincentes e ele não consiga provar sua inocência. O suposto envolvimento de Renan no episódio reforça a criação de uma CPI mista, com deputados e senadores, para apurar desvio de recursos em obras públicas.
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), comentou que a situação de Renan "não é nada agradável" e que preferia crer que as denúncias não são verdadeiras. "Cada um tem de avaliar as suas circunstâncias e responsabilidades. Evidentemente, qualquer homem público tem como parte essencial da sua atividade o diálogo com a sociedade. Creio que o presidente do Congresso já está fazendo isso", disse Chinaglia. E acrescentou: "Cabe a ele (Renan), eventualmente, dar explicações. Não posso falar daquilo que não sei".
Para o líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (RS), o presidente do Renan tem, antes de mais nada, que esclarecer detalhadamente o episódio e comprovar que as denúncias são falsas. "Se, eventualmente, as denúncias se confirmarem, o caso fica grave, e o caminho é o afastamento de Renan da presidência do Senado e do Congresso. Não temos compromisso com o erro", afirmou Lorenzoni. "É importante ter prudência. Precisamos confirmar se essas denúncias são verdadeiras. Mas na medida em que elas forem confirmadas, a situação toma outra dimensão", emendou o democrata.
Direito - Mais cauteloso, o líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), observou que Renan Calheiros tem "direito à defesa" e o dever de explicar as acusações. "Se ele (Renan) comprovar que as denúncias veiculadas não têm procedência, cabe a ele adotar medidas jurídicas contra a publicação", disse o tucano. "Mas se ele não conseguir comprovar a improcedência dessas denúncias, espera-se dele uma posição de resguardar a instituição, o Congresso Nacional", completou Pannunzio.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), foi mais enfático. "Ou ele (Renan) demonstra em 24 horas que é tudo uma grande invenção, uma farsa, com provas contundentes de que a denúncia é infundada, ou ele tem de deixar a presidência do Senado e, conseqüentemente do Congresso, até que tudo seja apurado", afirmou. Na avaliação de Alencar, é insustentável que o presidente do poder Legislativo fique sob suspeição.
"Não é da conta de ninguém a vida pessoal dele (Renan). O problema é uma pessoa no exercício da atividade pública ser bancada por pessoas com interesses diretos em negócios do Estado", argumentou. Segundo a revista Veja, o lobista da Mendes Júnior Cláudio Gontijo seria o responsável pelo pagamento do aluguel e de pensão alimentícia para a jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha do senador Renan Calheiros.
O presidente do Senado preside, constitucionalmente, o Congresso Nacional. A avaliação de lideranças partidárias é que o eventual afastamento de Renan Calheiros do cargo vai depender da pressão da mídia nos próximos dias. Também é considerada fundamental para o futuro de Renan a reação dos parlamentares, tanto dos senadores quanto dos deputados.
Fonte: Diário de Pernambuco (PE)
Governo adia criação de portal há oito meses
Isabela Bessa
Março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro... Os meses passam, e nada de o governo estadual lançar o Portal da Transparência. Em janeiro, o então auditor-geral do Estado, Sebastião Carlos Ranna, anunciou para março o lançamento do site com os gastos do governo, mas saiu do órgão no mesmo mês sem sequer ter contratado uma empresa para realizar o serviço.
O contrato só foi assinado em 28 março por seu substituto, o auditor-geral Edilson Barboza, com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), por R$ 52.132,00. Mais de um mês antes disso, entretanto, o Diário Oficial do Estado (DIO) reafirmou em sua edição de notícias do dia 12 de fevereiro a inauguração da página para março.
"Para que a população e a sociedade em geral possam acompanhar estas despesas, o Governo Estadual, a partir da Auditoria Geral do Estado, vai lançar até março o Portal da Transparência, um espaço na internet onde serão disponibilizados os atos da administração estadual", diz a matéria sobre o cartão de suprimentos, na página 44. As informações sobre o uso dos cartões e até dados sobre o contrato com a Rodosol seriam abertos.
Desde o início de junho a AGE não mais divulga prazos ou dá uma previsão de quando as pessoas poderão visualizar, via internet, a destinação passo-a-passo dos recursos públicos. Procurado por A GAZETA em abril, Edilson Barboza emitiu nota por meio de sua assessoria dizendo que "o Portal da Transparência do Estado está 95% concluído, cabendo aos técnicos do Serpro executar ajustes finais", e ainda informou que o site sairia em maio.
O Serpro teve até julho para entregar o Portal da Transparência e cumpriu sua parte, segundo a AGE, tendo, inclusive, o pagamento sido efetuado. Mesmo com a conclusão da "prestação de serviços de desenvolvimento e implantação do Portal", objeto do contrato, o atraso agora se justificaria por um problema na forma de exibir as informações, de acordo com nota encaminhada pela Auditoria, agora sob o comando do auditor-geral Josias Francisco de Souza desde 7 de agosto.
"Na migração dos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira Para Estados e Municípios (Siafem) para o Portal surgiram dificuldades operacionais que não foram superadas em face da complexa extração de dados deste Sistema que, na atual modelagem, não transmite ao cidadão as informações em linguagem acessível e sim em linguagem contábil", pondera a AGE.
Ainda de acordo com a Auditoria, a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) busca "uma solução tecnológica para a modernização da gestão administrativa". Procurada pela reportagem na quarta-feira, a assessoria de imprensa do secretário Ricardo de Oliveira informou que ele não poderia conceder entrevista por problema de agenda, pois participava das atividades da Semana do Servidor. Acionada novamente ontem, a assessoria de imprensa não retornou a solicitação.
O Portal da Transparência figurou novamente na seção de notícias do Diário Oficial em 18 de junho deste ano, na página 55. No dia anterior, o governo realizou o 4º Seminário de Gestão do Gasto Público, no qual citou o Portal "em fase de implantação pela AGE", como uma das "ações e projetos em desenvolvimento pelo governo do Estado, por meio da Seger, para o controle, economia e transparência dos gastos públicos".
Números
R$ 52.123 de despesa
Este é o valor pago pela AGE ao Serpro pelos serviços de desenvolvimento e implantação do Portal da Transparência do Estado do Espírito Santo.
8 meses de atrasos
É o tempo decorrido desde a previsão inicial feita pelo governo para o lançamento da página na internet que disponibilizaria os gastos e a destinação do dinheiro público.
Fonte: A Gazeta (ES)
Março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro... Os meses passam, e nada de o governo estadual lançar o Portal da Transparência. Em janeiro, o então auditor-geral do Estado, Sebastião Carlos Ranna, anunciou para março o lançamento do site com os gastos do governo, mas saiu do órgão no mesmo mês sem sequer ter contratado uma empresa para realizar o serviço.
O contrato só foi assinado em 28 março por seu substituto, o auditor-geral Edilson Barboza, com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), por R$ 52.132,00. Mais de um mês antes disso, entretanto, o Diário Oficial do Estado (DIO) reafirmou em sua edição de notícias do dia 12 de fevereiro a inauguração da página para março.
"Para que a população e a sociedade em geral possam acompanhar estas despesas, o Governo Estadual, a partir da Auditoria Geral do Estado, vai lançar até março o Portal da Transparência, um espaço na internet onde serão disponibilizados os atos da administração estadual", diz a matéria sobre o cartão de suprimentos, na página 44. As informações sobre o uso dos cartões e até dados sobre o contrato com a Rodosol seriam abertos.
Desde o início de junho a AGE não mais divulga prazos ou dá uma previsão de quando as pessoas poderão visualizar, via internet, a destinação passo-a-passo dos recursos públicos. Procurado por A GAZETA em abril, Edilson Barboza emitiu nota por meio de sua assessoria dizendo que "o Portal da Transparência do Estado está 95% concluído, cabendo aos técnicos do Serpro executar ajustes finais", e ainda informou que o site sairia em maio.
O Serpro teve até julho para entregar o Portal da Transparência e cumpriu sua parte, segundo a AGE, tendo, inclusive, o pagamento sido efetuado. Mesmo com a conclusão da "prestação de serviços de desenvolvimento e implantação do Portal", objeto do contrato, o atraso agora se justificaria por um problema na forma de exibir as informações, de acordo com nota encaminhada pela Auditoria, agora sob o comando do auditor-geral Josias Francisco de Souza desde 7 de agosto.
"Na migração dos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira Para Estados e Municípios (Siafem) para o Portal surgiram dificuldades operacionais que não foram superadas em face da complexa extração de dados deste Sistema que, na atual modelagem, não transmite ao cidadão as informações em linguagem acessível e sim em linguagem contábil", pondera a AGE.
Ainda de acordo com a Auditoria, a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) busca "uma solução tecnológica para a modernização da gestão administrativa". Procurada pela reportagem na quarta-feira, a assessoria de imprensa do secretário Ricardo de Oliveira informou que ele não poderia conceder entrevista por problema de agenda, pois participava das atividades da Semana do Servidor. Acionada novamente ontem, a assessoria de imprensa não retornou a solicitação.
O Portal da Transparência figurou novamente na seção de notícias do Diário Oficial em 18 de junho deste ano, na página 55. No dia anterior, o governo realizou o 4º Seminário de Gestão do Gasto Público, no qual citou o Portal "em fase de implantação pela AGE", como uma das "ações e projetos em desenvolvimento pelo governo do Estado, por meio da Seger, para o controle, economia e transparência dos gastos públicos".
Números
R$ 52.123 de despesa
Este é o valor pago pela AGE ao Serpro pelos serviços de desenvolvimento e implantação do Portal da Transparência do Estado do Espírito Santo.
8 meses de atrasos
É o tempo decorrido desde a previsão inicial feita pelo governo para o lançamento da página na internet que disponibilizaria os gastos e a destinação do dinheiro público.
Fonte: A Gazeta (ES)
União tenta reaver recursos desviados em municípios
Da Redação
O governo federal vai tentar reaver, por meio de milhares de ações na Justiça, os recursos desviados pelos principais esquemas de corrupção investigados pela Polícia Federal e pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nos últimos dez anos em municípios brasileiros.
Cálculos preliminares indicam que o governo poderá recuperar cerca de R$ 100 milhões. A AGU (Advocacia Geral da União) já identificou 1.174 casos de irregularidades que serão contestadas judicialmente, mas o número poderá ultrapassar 1.600, segundo André Mendonça, chefe da área de probidade administrativa da AGU.
Todas as ações serão protocoladas em dezembro, a maioria delas no dia 9, aproveitando as comemorações do Dia Internacional de Combate à Corrupção. Os casos envolvem cidades que já foram alvo de investigação pela PF ou que tiveram contas reprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
"As ações serão propostas contra municípios de todos os Estados", disse Mendonça. "É a primeira vez no país que acontece esse tipo de força tarefa de forma coordenada".
As ações de improbidade administrativa pedirão a suspensão de direitos políticos e o bloqueio de bens dos políticos envolvidos, além do ressarcimento dos valores desviados com juros e correção monetária e aplicação de multa.
Elas envolvem ao menos 600 prefeitos e ex-prefeitos, segundo a Fo-lha apurou, até mesmo alguns que foram reeleitos no primeiro turno das eleições municipais, no último dia 5 de outubro. Os nomes dos políticos e dos municípios não serão divulgados pela AGU até dezembro, para evitar que recursos e bens sejam repassados a terceiros.
A AGU, no entanto, não deve propor ações somente aos políticos envolvidos, mas também aos funcionários da administração que parti-ciparam dos desvios identificados. "A idéia é que as ações tenham um efeito pedagógico. No Brasil, a punição cri-minal é sempre muito difícil em caso de desvio de verbas e corrupção. O importante é que os autores sejam punidos, no mínimo, com o ressarcimento", disse à Folha o advogado-ge-ral da União, José Antonio Dias Toffoli.
Segundo André Mendonça, a grande maioria dos casos envolve verbas destinadas por meio de emendas parlamentares para incrementar convênios firmados entre municípios e programas da União. "O desvio acontece exatamente na elaboração des-ses convênios e é isso que queremos coibir", disse Mendonça.
Ao todo, 26 advogados da União participam da elaboração das ações, sob a coordenação de Cláudio Cezar Fim e comando da Procuradoria Ge-ral da União, órgão da AGU.
Fonte: Diário do Amapá (AP
O governo federal vai tentar reaver, por meio de milhares de ações na Justiça, os recursos desviados pelos principais esquemas de corrupção investigados pela Polícia Federal e pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nos últimos dez anos em municípios brasileiros.
Cálculos preliminares indicam que o governo poderá recuperar cerca de R$ 100 milhões. A AGU (Advocacia Geral da União) já identificou 1.174 casos de irregularidades que serão contestadas judicialmente, mas o número poderá ultrapassar 1.600, segundo André Mendonça, chefe da área de probidade administrativa da AGU.
Todas as ações serão protocoladas em dezembro, a maioria delas no dia 9, aproveitando as comemorações do Dia Internacional de Combate à Corrupção. Os casos envolvem cidades que já foram alvo de investigação pela PF ou que tiveram contas reprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
"As ações serão propostas contra municípios de todos os Estados", disse Mendonça. "É a primeira vez no país que acontece esse tipo de força tarefa de forma coordenada".
As ações de improbidade administrativa pedirão a suspensão de direitos políticos e o bloqueio de bens dos políticos envolvidos, além do ressarcimento dos valores desviados com juros e correção monetária e aplicação de multa.
Elas envolvem ao menos 600 prefeitos e ex-prefeitos, segundo a Fo-lha apurou, até mesmo alguns que foram reeleitos no primeiro turno das eleições municipais, no último dia 5 de outubro. Os nomes dos políticos e dos municípios não serão divulgados pela AGU até dezembro, para evitar que recursos e bens sejam repassados a terceiros.
A AGU, no entanto, não deve propor ações somente aos políticos envolvidos, mas também aos funcionários da administração que parti-ciparam dos desvios identificados. "A idéia é que as ações tenham um efeito pedagógico. No Brasil, a punição cri-minal é sempre muito difícil em caso de desvio de verbas e corrupção. O importante é que os autores sejam punidos, no mínimo, com o ressarcimento", disse à Folha o advogado-ge-ral da União, José Antonio Dias Toffoli.
Segundo André Mendonça, a grande maioria dos casos envolve verbas destinadas por meio de emendas parlamentares para incrementar convênios firmados entre municípios e programas da União. "O desvio acontece exatamente na elaboração des-ses convênios e é isso que queremos coibir", disse Mendonça.
Ao todo, 26 advogados da União participam da elaboração das ações, sob a coordenação de Cláudio Cezar Fim e comando da Procuradoria Ge-ral da União, órgão da AGU.
Fonte: Diário do Amapá (AP
Brasil pode ganhar poder com 'nova ordem mundial', dizem especialistas
Alessandra CorrêaDa BBC Brasil em São Paulo
Segundo Pedro Malan, Brasil tem capacidade de exercer 'soft power'
A crise econômica mundial está provocando mudanças profundas na geopolítica e, nesse novo cenário, o Brasil pode assumir um papel de maior destaque, afirmaram especialistas reunidos nesta sexta-feira em São Paulo.
Segundo o historiador Paul Kennedy, da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, o "momento unipolar" (expressão cunhada pelo analista Charles Krauthammer) surgido após a Guerra Fria, em que os Estados Unidos assumiram uma posição de grande poder, dá mostras de estar chegando ao fim.
Diretor de Estudos de Segurança Internacional de Yale, Kennedy atraiu atenção mundial no final da década de 80, ao lançar o livro Ascensão e Queda das Grandes Potências, em que discutia o declínio dos Estados Unidos.
De acordo com o professor, se no aspecto militar os Estados Unidos continuam sendo uma grande potência, na área econômica e de finanças o cenário é diferente.
"Mesmo antes da crise dos mercados de subprime já era possível perceber uma mudança de poder, com a crescente influência de outras partes do mundo, como a Ásia", disse Kennedy, um dos palestrantes da conferência "Mudanças na balança de poder global: perspectivas econômicas e geopolíticas", promovida pelo Centro de Estudos Americanos da FAAP e pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso.
Segundo Kennedy, a atual crise deve marcar o início de um mundo multipolar, no qual os países são interdependentes e estão interconectados. "A crise mostrou que o Fed já não pode agir sozinho", disse. "Os países devem trabalhar juntos".
Com essa nova realidade, disse Kennedy, ganha cada vez mais importância o chamado "soft power" - termo criado pelo professor de Harvard Joseph Nye para definir o poder de uma nação de influenciar e persuadir, sem uso de força militar, mas pela diplomacia.
Entre os países que poderiam exercer esse tipo de influência, os especialistas citam o Brasil.
De acordo com o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, que também participou da conferência, apesar de o Brasil não ter poder militar, tem relevância na área de cooperação econômica e pode exercer o "soft power".
China
Nessa nova geografia política e econômica que se desenha, a China tem papel de destaque.
Para o especialista em teoria financeira Zhiwu Chen, professor de Finanças em Yale, a China poderá emergir mais forte da crise, em posição de liderança.
Chen disse, porém, que o governo chinês não está preparado para assumir essa liderança no cenário internacional.
"Não acredito que a ascensão da China represente uma ameaça para os Estados Unidos", afirmou. "Os dois estão interligados."
Segundo Chen, com reservas de quase US$ 2 trilhões, a China pode ajudar os países mais atingidos pela crise e também parceiros comerciais importantes, como o Brasil.
Chen disse que a crise deverá ter um forte impacto na economia da China no curto prazo, afetando especialmente o setor de exportações.
"No entanto, (a crise) poderá ser também uma grande oportunidade para a China", disse Chen. "Deverá forçar o governo a promover mais reformas fundamentais."
O especialista afirmou ainda que, apesar das mudanças provocadas pela crise, "não se deve subestimar a habilidade da economia e da sociedade americana de corrigir erros".
"Eles conseguiram sair da Grande Depressão ainda mais fortes", disse.
Mudanças
O consenso entre os especialistas que participaram da conferência é de que as relações entre os países não serão as mesmas depois da crise.
De acordo com embaixador Sergio Amaral, diretor do Centro de Estudos Americanos da FAAP, meio ambiente, terrorismo e energia serão algumas das preocupações conjuntas do mundo multipolar.
Para Amaral, há indícios de "fadiga" do processo de globalização. Além disso, na sua opinião, o mundo depois da crise tende a ser marcado pela "volta da regulação estatal, o fechamento das economias e muros contra a imigração".
O diretor de publicações do Centro para o Estudo da Globalização da Universidade de Yale, Nayan Chanda, disse que o mundo atual está baseado em quatro pilares: sistema capitalista, equilíbrio nuclear, manutenção da governança por meio da ONU e o sistema de comércio global.
"Os quatro estão abalados", afirmou.
De acordo com Chanda, o equilíbrio do poder nuclear foi quebrado com o surgimento de novos países nesse cenário, como Israel, Índia, Paquistão, Coréia do Norte e, possivelmente no futuro, Irã.
O comércio global também dá sinais de enfraquecimento, principalmente após o fracasso das negociações da Rodada Doha, afirmou Chanda.
Ele citou ainda o aumento do protecionismo e do sentimento contrário aos imigrantes como aspectos do novo cenário mundial.
Nessa nova realidade, Chanda destacou a rapidez com que os países reagiram à crise, a diáspora que faz com que a população mundial tenha se espalhado e pode ser uma barreira contra o nacionalismo, e o papel de destaque das comunicações no sentido de integrar o mundo.
Fonte: BBC Brasil
Segundo Pedro Malan, Brasil tem capacidade de exercer 'soft power'
A crise econômica mundial está provocando mudanças profundas na geopolítica e, nesse novo cenário, o Brasil pode assumir um papel de maior destaque, afirmaram especialistas reunidos nesta sexta-feira em São Paulo.
Segundo o historiador Paul Kennedy, da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, o "momento unipolar" (expressão cunhada pelo analista Charles Krauthammer) surgido após a Guerra Fria, em que os Estados Unidos assumiram uma posição de grande poder, dá mostras de estar chegando ao fim.
Diretor de Estudos de Segurança Internacional de Yale, Kennedy atraiu atenção mundial no final da década de 80, ao lançar o livro Ascensão e Queda das Grandes Potências, em que discutia o declínio dos Estados Unidos.
De acordo com o professor, se no aspecto militar os Estados Unidos continuam sendo uma grande potência, na área econômica e de finanças o cenário é diferente.
"Mesmo antes da crise dos mercados de subprime já era possível perceber uma mudança de poder, com a crescente influência de outras partes do mundo, como a Ásia", disse Kennedy, um dos palestrantes da conferência "Mudanças na balança de poder global: perspectivas econômicas e geopolíticas", promovida pelo Centro de Estudos Americanos da FAAP e pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso.
Segundo Kennedy, a atual crise deve marcar o início de um mundo multipolar, no qual os países são interdependentes e estão interconectados. "A crise mostrou que o Fed já não pode agir sozinho", disse. "Os países devem trabalhar juntos".
Com essa nova realidade, disse Kennedy, ganha cada vez mais importância o chamado "soft power" - termo criado pelo professor de Harvard Joseph Nye para definir o poder de uma nação de influenciar e persuadir, sem uso de força militar, mas pela diplomacia.
Entre os países que poderiam exercer esse tipo de influência, os especialistas citam o Brasil.
De acordo com o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, que também participou da conferência, apesar de o Brasil não ter poder militar, tem relevância na área de cooperação econômica e pode exercer o "soft power".
China
Nessa nova geografia política e econômica que se desenha, a China tem papel de destaque.
Para o especialista em teoria financeira Zhiwu Chen, professor de Finanças em Yale, a China poderá emergir mais forte da crise, em posição de liderança.
Chen disse, porém, que o governo chinês não está preparado para assumir essa liderança no cenário internacional.
"Não acredito que a ascensão da China represente uma ameaça para os Estados Unidos", afirmou. "Os dois estão interligados."
Segundo Chen, com reservas de quase US$ 2 trilhões, a China pode ajudar os países mais atingidos pela crise e também parceiros comerciais importantes, como o Brasil.
Chen disse que a crise deverá ter um forte impacto na economia da China no curto prazo, afetando especialmente o setor de exportações.
"No entanto, (a crise) poderá ser também uma grande oportunidade para a China", disse Chen. "Deverá forçar o governo a promover mais reformas fundamentais."
O especialista afirmou ainda que, apesar das mudanças provocadas pela crise, "não se deve subestimar a habilidade da economia e da sociedade americana de corrigir erros".
"Eles conseguiram sair da Grande Depressão ainda mais fortes", disse.
Mudanças
O consenso entre os especialistas que participaram da conferência é de que as relações entre os países não serão as mesmas depois da crise.
De acordo com embaixador Sergio Amaral, diretor do Centro de Estudos Americanos da FAAP, meio ambiente, terrorismo e energia serão algumas das preocupações conjuntas do mundo multipolar.
Para Amaral, há indícios de "fadiga" do processo de globalização. Além disso, na sua opinião, o mundo depois da crise tende a ser marcado pela "volta da regulação estatal, o fechamento das economias e muros contra a imigração".
O diretor de publicações do Centro para o Estudo da Globalização da Universidade de Yale, Nayan Chanda, disse que o mundo atual está baseado em quatro pilares: sistema capitalista, equilíbrio nuclear, manutenção da governança por meio da ONU e o sistema de comércio global.
"Os quatro estão abalados", afirmou.
De acordo com Chanda, o equilíbrio do poder nuclear foi quebrado com o surgimento de novos países nesse cenário, como Israel, Índia, Paquistão, Coréia do Norte e, possivelmente no futuro, Irã.
O comércio global também dá sinais de enfraquecimento, principalmente após o fracasso das negociações da Rodada Doha, afirmou Chanda.
Ele citou ainda o aumento do protecionismo e do sentimento contrário aos imigrantes como aspectos do novo cenário mundial.
Nessa nova realidade, Chanda destacou a rapidez com que os países reagiram à crise, a diáspora que faz com que a população mundial tenha se espalhado e pode ser uma barreira contra o nacionalismo, e o papel de destaque das comunicações no sentido de integrar o mundo.
Fonte: BBC Brasil
Números desmistificam o “Bolsa Família”
Josué Maranhão
BOSTON – Os chamados “Programas Sociais” são as “meninas dos olhos” do governo brasileiro. É natural o empenho do governo em sacralizar o Bolsa Família, “carro chefe” dos Programas Sociais. De igual forma como o Bolsa Família e outros programas são ditos sacramentais, aqueles que se opõem ou criticam a ação governamental nesse setor cometem sacrilégios. São sacrílegos, que devem ser excomungados, quem sequer ousa falar contra os “programas sociais”, aí incluídos, desde o Bolsa Família, até o MST, o Movimento dos Sem Terras. O pára-choque usado na defesa do governo é o argumento de que está sendo feita a distribuição de renda, combate-se a desigualdade social e retiram-se milhões de brasileiros da miséria. Alguns números recentemente divulgados, notadamente os dados do PNAD (Programa Nacional de Pesquisa Domiciliar), relativos a 2007, levantados pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, organismo oficial, no entanto desvestem o “Manto Sagrado” usado na tentativa de proteger o Bolsa Família e outros benefícios insertos entre os Programas Sociais.Antes de analisar os números, é necessário alertar que aqui não se está fazendo comparações com governos ou administrações anteriores. Até porque passei a observar o que ocorre no Brasil somente a partir do lançamento desta coluna, em 2004. Antes, vivendo no exterior e não exercendo o jornalismo no Brasil, não acompanhava a atividade governamental brasileira . Para se ter idéia exata, o último governo que de fato acompanhei de perto e integralmente foi aquele do ciclotímico Itamar Franco. Lá se vai mais de uma década. O Bolsa Família completou cinco anos neste mês. Até agora, através dele, o governo já desembolsou mais de 41 bilhões de reais. É bom observar que, em igual período, o governo destinou apenas 40,6 bilhões de reais para todos os gastos do Ministério da Educação.Os benefícios do Bolsa Família abrangem 11 milhões de famílias. Usada a média de 4 pessoas por família, atinge 45,8 milhões de pessoas, o que equivale a 25% da população brasileira. A metade dos recursos gastos foi destinada ao Nordeste. São beneficiários, por exemplo, na Bahia, 40% da população e, em Pernambuco, 43%. O programa recebe críticas de muita gente. Desprezando-se o que dizem os políticos, notadamente aqueles das oposições, mas usando-se o que dizem os estudiosos, em especial os cientistas sociais, inclusive estrangeiros, as principais críticas ao Bolsa Família enfocam, inicialmente, dois aspectos: 1. A falta de qualquer tentativa de qualificação social e profissional dos beneficiários, o que os induziria à preguiça, à indolência.2. A falta de programas eficientes de escolarização, principalmente das crianças, é um entrave ao desenvolvimento e grande contribuinte para o elevadíssimo percentual de analfabetismo, notadamente no Nordeste. Apesar dos desmentidos, as observações enfocam que o assistencialismo, sem qualificação e longe da escolaridade, resulta em: 1. Falta de mão obra, inclusive aquela com pequena qualificação, uma vez que se tornou habitual que os beneficiários prefiram permanecer em casa, esperando o final do mês para receber a “Bolsa”, como chamam.2. Mantidos desqualificados e analfabetos os beneficiários, notadamente no Nordeste, o governo tem assegurados elevadíssimos índices de aprovação, bem como garante, pelo menos a nível nacional, uma enxurrada de votos. No entanto, o que escandaliza e choca é a constatação de que, apesar da farta distribuição da Bolsa Família, não ocorreu redução nos índices de trabalho infantil. A falta de fiscalização e de aplicação de penalidades às famílias que se beneficiam do Bolsa Família, explica a escandalosa presença de menores no trabalho. Os dados do IPEA revelam que em 36% das famílias beneficiárias da ajuda governamental, os recursos decorrentes do trabalho infantil, notadamente de crianças que não freqüentam as escolas, chegam a atingir 100% da renda familiar, obviamente excluídos os valores relativos à Bolsa. É gritante a irresponsabilidade que se constata, quando ficou apurado que crianças entre 7 e 15 anos, que não estudam, chegam a trabalhar até 40 horas por semana. É esta a jornada de 55% das crianças, naquela faixa de idade, que não vão à escola, pertencentes a famílias que recebem a Bolsa.Por fim, indica o levantamento do IPEA que, em 2007, mais de 2 milhões e 500 mil crianças, na faixa de 5 a 15 anos, foram exploradas no trabalho infantil. Fala-se muito, apregoa-se, endeusa-se, louvaminha-se o governo e os políticos que lá estão, sob o argumento de que se está fazendo o que, “nunca antes na história do Brasil” (como gosta de dizer o presidente Lula) foi feito, na tentativa de reduzir os desníveis sociais, melhor distribuir a renda e promover a inclusão dos milhões de excluídos.No entanto, analisados friamente os números, a realidade é bem diferente dos arroubos dos sectários que somente vislumbram maravilhas na área dos Programas Sociais governamentais. Os benefícios para a população pobre até poderiam se aproximar da bem-aventurança celestial, desde que os imensos recursos fossem investidos sem conotação político-partidárias.
fonte: Última Instância
BOSTON – Os chamados “Programas Sociais” são as “meninas dos olhos” do governo brasileiro. É natural o empenho do governo em sacralizar o Bolsa Família, “carro chefe” dos Programas Sociais. De igual forma como o Bolsa Família e outros programas são ditos sacramentais, aqueles que se opõem ou criticam a ação governamental nesse setor cometem sacrilégios. São sacrílegos, que devem ser excomungados, quem sequer ousa falar contra os “programas sociais”, aí incluídos, desde o Bolsa Família, até o MST, o Movimento dos Sem Terras. O pára-choque usado na defesa do governo é o argumento de que está sendo feita a distribuição de renda, combate-se a desigualdade social e retiram-se milhões de brasileiros da miséria. Alguns números recentemente divulgados, notadamente os dados do PNAD (Programa Nacional de Pesquisa Domiciliar), relativos a 2007, levantados pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, organismo oficial, no entanto desvestem o “Manto Sagrado” usado na tentativa de proteger o Bolsa Família e outros benefícios insertos entre os Programas Sociais.Antes de analisar os números, é necessário alertar que aqui não se está fazendo comparações com governos ou administrações anteriores. Até porque passei a observar o que ocorre no Brasil somente a partir do lançamento desta coluna, em 2004. Antes, vivendo no exterior e não exercendo o jornalismo no Brasil, não acompanhava a atividade governamental brasileira . Para se ter idéia exata, o último governo que de fato acompanhei de perto e integralmente foi aquele do ciclotímico Itamar Franco. Lá se vai mais de uma década. O Bolsa Família completou cinco anos neste mês. Até agora, através dele, o governo já desembolsou mais de 41 bilhões de reais. É bom observar que, em igual período, o governo destinou apenas 40,6 bilhões de reais para todos os gastos do Ministério da Educação.Os benefícios do Bolsa Família abrangem 11 milhões de famílias. Usada a média de 4 pessoas por família, atinge 45,8 milhões de pessoas, o que equivale a 25% da população brasileira. A metade dos recursos gastos foi destinada ao Nordeste. São beneficiários, por exemplo, na Bahia, 40% da população e, em Pernambuco, 43%. O programa recebe críticas de muita gente. Desprezando-se o que dizem os políticos, notadamente aqueles das oposições, mas usando-se o que dizem os estudiosos, em especial os cientistas sociais, inclusive estrangeiros, as principais críticas ao Bolsa Família enfocam, inicialmente, dois aspectos: 1. A falta de qualquer tentativa de qualificação social e profissional dos beneficiários, o que os induziria à preguiça, à indolência.2. A falta de programas eficientes de escolarização, principalmente das crianças, é um entrave ao desenvolvimento e grande contribuinte para o elevadíssimo percentual de analfabetismo, notadamente no Nordeste. Apesar dos desmentidos, as observações enfocam que o assistencialismo, sem qualificação e longe da escolaridade, resulta em: 1. Falta de mão obra, inclusive aquela com pequena qualificação, uma vez que se tornou habitual que os beneficiários prefiram permanecer em casa, esperando o final do mês para receber a “Bolsa”, como chamam.2. Mantidos desqualificados e analfabetos os beneficiários, notadamente no Nordeste, o governo tem assegurados elevadíssimos índices de aprovação, bem como garante, pelo menos a nível nacional, uma enxurrada de votos. No entanto, o que escandaliza e choca é a constatação de que, apesar da farta distribuição da Bolsa Família, não ocorreu redução nos índices de trabalho infantil. A falta de fiscalização e de aplicação de penalidades às famílias que se beneficiam do Bolsa Família, explica a escandalosa presença de menores no trabalho. Os dados do IPEA revelam que em 36% das famílias beneficiárias da ajuda governamental, os recursos decorrentes do trabalho infantil, notadamente de crianças que não freqüentam as escolas, chegam a atingir 100% da renda familiar, obviamente excluídos os valores relativos à Bolsa. É gritante a irresponsabilidade que se constata, quando ficou apurado que crianças entre 7 e 15 anos, que não estudam, chegam a trabalhar até 40 horas por semana. É esta a jornada de 55% das crianças, naquela faixa de idade, que não vão à escola, pertencentes a famílias que recebem a Bolsa.Por fim, indica o levantamento do IPEA que, em 2007, mais de 2 milhões e 500 mil crianças, na faixa de 5 a 15 anos, foram exploradas no trabalho infantil. Fala-se muito, apregoa-se, endeusa-se, louvaminha-se o governo e os políticos que lá estão, sob o argumento de que se está fazendo o que, “nunca antes na história do Brasil” (como gosta de dizer o presidente Lula) foi feito, na tentativa de reduzir os desníveis sociais, melhor distribuir a renda e promover a inclusão dos milhões de excluídos.No entanto, analisados friamente os números, a realidade é bem diferente dos arroubos dos sectários que somente vislumbram maravilhas na área dos Programas Sociais governamentais. Os benefícios para a população pobre até poderiam se aproximar da bem-aventurança celestial, desde que os imensos recursos fossem investidos sem conotação político-partidárias.
fonte: Última Instância
sexta-feira, outubro 24, 2008
Tensão entre MP e STF
Fernanda Guzzo
A liberação dos presos investigados pela Operação Navalha por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou divergências ontem na mais alta corte do país. Ao chegar na sessão no STF, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sugeriu que a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que autorizou as prisões dos acusados, está "mais informada" sobre o caso do que o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus a seis suspeitos. Por ser relatora há muito tempo do inquérito, segundo Souza, ela "tem mais condições de conhecer melhor os fatos".
"A lei comporta interpretação. O conhecimento melhor dos fatos permite uma interpretação mais segura. O ministro Gilmar Mendes adotou uma posição que tem reafirmado no Supremo e ela está sendo cumprida", disse o procurador-geral. Indagado por jornalistas sobre a declaração do procurador, o ministro Gilmar Mendes perdeu a calma. "Ela (a ministra) está mais bem informada, acompanhou o inquérito, mas eu tenho que estar informado apenas do decreto de prisão preventiva. De vez em quando seria recomendável que algumas pessoas freqüentassem aulas elementares de direito constitucional para emitirem opinião sobre algumas coisas", afirmou.
Gilmar Mendes disse que a decisão dele levou em conta a análise dos fundamentos do decreto de prisão preventiva, de autoria da ministra Eliana Calmon, mas que o conhecimento dos detalhes dos autos do processo "não tem relevância" nessa fase. "Se a doutora Eliana Calmon dormiu com os autos, conheceu todos os procedimentos, isto não tem relevância. O que é importante é o fundamento da prisão preventiva. Aqui não examinamos intenção, espiritismo, o caráter psiquiátrico das decisões. Nada disso, tão somente os fundamentos".
Nos habeas corpus que concedeu aos investigados pela Operação Navalha, Gilmar Mendes justificou que não havia "elementos concretos" especificados no despacho da ministra para decretar prisão preventiva.
Zuleido - O dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, preso há uma semana na Operação Navalha por liderar um suposto esquema de corrupção envolvendo obras e licitações públicas, vai prestar depoimento no sábado. A ministra do STJ, Eliana Calmon, refez ontem a lista dos 16 suspeitos que continuam presos e ainda não foram ouvidos. Ela marcou seis depoimentos para hoje e outros seis para amanhã. A ministra deixou para sábado quatro integrantes do que a PF classificou de "primeiro nível da quadrilha", entre eles Zuleido e o filho dele, Rodolpho Veras, acusado de ser o principal braço da quadrilha em Salvador (BA).
Fonte: Diário de Pernambuco (PE)
A liberação dos presos investigados pela Operação Navalha por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou divergências ontem na mais alta corte do país. Ao chegar na sessão no STF, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sugeriu que a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que autorizou as prisões dos acusados, está "mais informada" sobre o caso do que o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus a seis suspeitos. Por ser relatora há muito tempo do inquérito, segundo Souza, ela "tem mais condições de conhecer melhor os fatos".
"A lei comporta interpretação. O conhecimento melhor dos fatos permite uma interpretação mais segura. O ministro Gilmar Mendes adotou uma posição que tem reafirmado no Supremo e ela está sendo cumprida", disse o procurador-geral. Indagado por jornalistas sobre a declaração do procurador, o ministro Gilmar Mendes perdeu a calma. "Ela (a ministra) está mais bem informada, acompanhou o inquérito, mas eu tenho que estar informado apenas do decreto de prisão preventiva. De vez em quando seria recomendável que algumas pessoas freqüentassem aulas elementares de direito constitucional para emitirem opinião sobre algumas coisas", afirmou.
Gilmar Mendes disse que a decisão dele levou em conta a análise dos fundamentos do decreto de prisão preventiva, de autoria da ministra Eliana Calmon, mas que o conhecimento dos detalhes dos autos do processo "não tem relevância" nessa fase. "Se a doutora Eliana Calmon dormiu com os autos, conheceu todos os procedimentos, isto não tem relevância. O que é importante é o fundamento da prisão preventiva. Aqui não examinamos intenção, espiritismo, o caráter psiquiátrico das decisões. Nada disso, tão somente os fundamentos".
Nos habeas corpus que concedeu aos investigados pela Operação Navalha, Gilmar Mendes justificou que não havia "elementos concretos" especificados no despacho da ministra para decretar prisão preventiva.
Zuleido - O dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, preso há uma semana na Operação Navalha por liderar um suposto esquema de corrupção envolvendo obras e licitações públicas, vai prestar depoimento no sábado. A ministra do STJ, Eliana Calmon, refez ontem a lista dos 16 suspeitos que continuam presos e ainda não foram ouvidos. Ela marcou seis depoimentos para hoje e outros seis para amanhã. A ministra deixou para sábado quatro integrantes do que a PF classificou de "primeiro nível da quadrilha", entre eles Zuleido e o filho dele, Rodolpho Veras, acusado de ser o principal braço da quadrilha em Salvador (BA).
Fonte: Diário de Pernambuco (PE)
Internet em Jeremoabo
Magritte - pintor surrealista
Por: J. Montalvão
Att, PROVEDOR JERENET LTDA.
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Lendo as justificativas dos dois provedores acima, postados no site JV, concordo em parte com eles, pois o pioneiro de provedor aqui em Jeremoabo foi o RevNet (Leonam) e posteriormente Jerenet(Samuel).
Acredito que se não fosse a iniciativa pioneira dos dois, talvez pouca gente hoje estivesse usando a internet da maneira que estão.
Lembro-me muito bem que antes deles como meu serviço era executado totalmente através da Net, eu tinha que me sujeitar a pagar mensalmente a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), pois era um escritório de prestação de serviços e não poderia parar.
Reconheço que o Leonam procurou vários sócios para trazer o provedor da Net para Jeremoabo, onde quase ninguém acreditava nem tão pouco apoiava, e ele como um abnegado paladino venceu com a coragem e a cara, sendo posteriormente acompanhado por Samuel – Jerenet –
Portanto, reconheço que os mesmos trouxeram as suas custas o progresso para Jeremoabo, coisa que nenhum político apoiou, incentivou ou cooperou, pois era o povo que iria ficar culto, sabido e aprenderia a votar.
Todavia, não é por isso que irei dizer que o serviço é bom e atende as necessidades, pois é apenas um “quebra galho”., que deixa muito a desejar, resolveu apenas em parte o serviço de internet em Jeremoabo, foi apenas um primeiro passo, que precisa urgentemente começar a andar corretamente.
Por uma questão de Justiça friso, que o serviço de rádio é ruim em todo lugar, não é só Jeremoabo que tem esse privilégio.
O que se espera que os donos de provedores prestem um serviço de melhor qualidade, para concorrer com outros mais potentes que por certo cedo ou tarde se instalarão em Jeremoabo.
Mesmo assim com toda deficiência reconhecemos o mérito pela iniciativa dos dois pioneiros em Jeremoabo
O VOTO NULO PODE ANULAR ELEIÇÃO?
Até a promulgação da Constituição brasileira de 1988, se mais de 50% do eleitorado brasileiro anulasse o voto, novas eleições teriam que ser marcadas com candidatos diferentes, segundo o artigo 224 do Código Eleitoral que diz o seguinte:“Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais, ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”Ocorre que alguns espertalhões cometeram um atentado à democracia, acrescentando ao Artigo 77 da Constituição Federal o parágrafo segundo que determina o seguinte:“§ 2º - Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.”O absurdo é tão grande que se por hipótese na próxima eleição presidencial comparecerem 120 milhões de eleitores e 119.999.990 resolverem anular seus votos e LULA receber 6 votos e Alckmin 4, Lula estará eleito em primeiro turno com apenas 6 votos.Para conferir o Código Eleitoral, eis o link:http://www.tse.gov.br/servicos_online/codigo_eleitoral/html/index.htmNo MENU, clique em PARTE QUATRO e, novamente no MENU, clique emCAPÍTULO VI– Das Nulidades da Votação (arts. 219 a 224)É evidente que qualquer interpretação que se queira dar ao Código Eleitoral é derrubada pelo mencionado parágrafo segundo do artigo 77 da Constituição.Para conferir a CONSTITUIÇÃO:http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Constituicao/Constituiçao.htm
Fonte: Minuto Político
Fonte: Minuto Político
Obama recebe apoio de "pesos pesados" na reta final da campanha
da Folha Online
O candidato democrata à Casa Branca, Barack Obama, recebeu apoio de grandes jornais e personagens "pesos pesados" da política americana na reta final da campanha presidencial dos Estados Unidos. Os mais recentes são o jornal "The New York Times" e Scott McClellan, ex-porta-voz do governo Bush.
Em editorial intitulado "Barack Obama para presidente", o jornal --que apoiou a também democrata Hillary Clinton durante as primárias-- defendeu a eleição de Obama "após oito anos do governo falido de George W. Bush". Leia o editorial na íntegra (em inglês).
Reuters/Efe
A menos de duas semanas da eleição presidencial, Barack Obama aparece na frente de John McCain na maioria das pesquisas
"[Obama] atraiu legiões de novos eleitores com poderosas mensagens de esperança, e também com pedidos de sacrifício partilhado e de responsabilidade social", afirma o jornal. "Acreditamos que ele tem a vontade e a capacidade de forjar um amplo consenso político que é essencial para encontrar soluções para os problemas deste país."
Declaradamente democrata --nas eleições de 2000 e 2004, o jornal apoiou as candidaturas de Al Gore e John Kerry-- o "NYT" defendeu a bandeira da "mudança" pregada por Obama e criticou o candidato republicano John McCain : "O senador John McCain se mostra cada vez mais distante da política americana, liderando uma campanha de divisão partidária, guerra de classes e até de racismo. Suas promessas e política externa são voltadas para o passado."
O jornal se soma aos apoios já declarados de importantes periódicos dos EUA a Obama : o "Los Angeles Times", o "Chicago Tribune" e o "Washington Post".
Republicanos
Além do apoio da imprensa, Obama ganhou o aval de duas grandes figuras do governo de George W. Bush. O ex-porta-voz da Casa Branca Scott McClellan anunciou ontem seu apoio, afirmando que "desde o começo disse que apoiaria o candidato que tivesse mais possibilidades de mudar a forma como Washington funciona".
Ele é autor de "What Happened: Inside the Bush White House and Washington's Culture of Deception" (O Que Aconteceu: Dentro da Casa Branca de Bush e a Cultura de Enganos de Washington, em tradução livre), no qual manifestou sua decepção pela gestão do atual presidente, lançado no começo do ano.
McClellan é o segundo ex-membro da equipe da Casa Branca durante o governo republicano de Bush que anuncia seu apoio ao candidato democrata.
No domingo, o ex-secretário de Estado Colin Powell anunciou seu apoio ao senador por Illinois, após criticar a estratégia do candidato republicano, John McCain, e a escolha da governadora do Alasca, Sarah Palin, como sua companheira de chapa.
O apoio foi declarado por Powell durante entrevista no programa da rede de TV NBC "Meet the Press". "Acredito que ele é uma figura que traz transformação, ele representa uma nova geração chegando ao palco do mundo, ao palco americano, e por isso vou votar no senador Barack Obama", afirmou Powell durante o show.
Pesquisas
Pesquisas divulgadas nesta semana colocam o republicano McCain como azarão da disputa. Na pesquisa Reuters/C-SPAN/Zogby, Obama tem margem inédita de 12 pontos percentuais sobre McCain --52% das intenções de voto contra 40% de McCain. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos.
A última pesquisa do instituto Zogby coloca Obama aproximadamente 10 pontos à frente de McCain. Baseado nesta pesquisa, o site conservador Drudge Report divulgou um artigo que compara as previsões atuais com a vitória de Ronald Reagan na década de 1980.
Na ocasião, Ronald Reagan derrotou Carter em 44 dos 50 Estados do país em 1980 e foi reeleito em 1984 com o apoio de todos os Estados, menos Minnesota e o Distrito Federal de Columbia (DC), no que foi a vitória mais arrasadora até o momento nas eleições presidenciais americanas.
A mais recente pesquisa de opinião do diário "The Wall Street Journal" dá ao democrata 10 pontos de vantagem sobre McCain, enquanto o Centro Pew apontou, nesta terça-feira (21), Obama 14 pontos à frente. O site Real Clear Politics, que realiza uma média de várias enquetes, dá 7,3 pontos de superioridade ao democrata.
McCain
Em sua defesa, McCain saiu em campanha em Estados de maioria republicana e endureceu as críticas ao rival democrata. Em uma turnê de ônibus pela Flórida, Estado crucial para sua vitória em 4 de novembro, McCain minimizou Obama por sua política tarifária e de segurança nacional.
"Ele está mais preocupado em aumentar taxas para espalhar a riqueza do que criar um plano tarifário que crie empregos e amplie nossa economia", disse o senador por Arizona, diante de uma platéia animada em Ormond Beach.
"Senador Obama está mais interessado em controlar quem ganha seu pedaço de torta do que em fazer a torta crescer", disse ainda McCain.
Obama propõe o aumento do imposto de renda para pessoas que ganhem mais de US$ 250 mil por ano, algo que, segundo ele, ajudaria a "espalhar a riqueza de Washington".
McCain disse que esta redistribuição de renda proposta por Obama atingiria os pequenos empresários, responsáveis por boa parte dos postos de trabalho criados no país. Algumas pessoas acenavam com camisetas escrito "Joe, o encanador", nome que, depois de ser citado mais de 20 vezes no debate, tornou-se símbolo da diferença entre as propostas tarifárias dos senadores.
"Se eles forem para a Irlanda, eles vão pagar somente 11%. Então para onde eles vão para criar empregos e riquezas? É simples fundamentos econômicos", disse McCain em entrevista, ao defender seu plano para cortar a taxa sobre pequenos empresários de 35% para 25%.
Fonte: Folha Online
O candidato democrata à Casa Branca, Barack Obama, recebeu apoio de grandes jornais e personagens "pesos pesados" da política americana na reta final da campanha presidencial dos Estados Unidos. Os mais recentes são o jornal "The New York Times" e Scott McClellan, ex-porta-voz do governo Bush.
Em editorial intitulado "Barack Obama para presidente", o jornal --que apoiou a também democrata Hillary Clinton durante as primárias-- defendeu a eleição de Obama "após oito anos do governo falido de George W. Bush". Leia o editorial na íntegra (em inglês).
Reuters/Efe
A menos de duas semanas da eleição presidencial, Barack Obama aparece na frente de John McCain na maioria das pesquisas
"[Obama] atraiu legiões de novos eleitores com poderosas mensagens de esperança, e também com pedidos de sacrifício partilhado e de responsabilidade social", afirma o jornal. "Acreditamos que ele tem a vontade e a capacidade de forjar um amplo consenso político que é essencial para encontrar soluções para os problemas deste país."
Declaradamente democrata --nas eleições de 2000 e 2004, o jornal apoiou as candidaturas de Al Gore e John Kerry-- o "NYT" defendeu a bandeira da "mudança" pregada por Obama e criticou o candidato republicano John McCain : "O senador John McCain se mostra cada vez mais distante da política americana, liderando uma campanha de divisão partidária, guerra de classes e até de racismo. Suas promessas e política externa são voltadas para o passado."
O jornal se soma aos apoios já declarados de importantes periódicos dos EUA a Obama : o "Los Angeles Times", o "Chicago Tribune" e o "Washington Post".
Republicanos
Além do apoio da imprensa, Obama ganhou o aval de duas grandes figuras do governo de George W. Bush. O ex-porta-voz da Casa Branca Scott McClellan anunciou ontem seu apoio, afirmando que "desde o começo disse que apoiaria o candidato que tivesse mais possibilidades de mudar a forma como Washington funciona".
Ele é autor de "What Happened: Inside the Bush White House and Washington's Culture of Deception" (O Que Aconteceu: Dentro da Casa Branca de Bush e a Cultura de Enganos de Washington, em tradução livre), no qual manifestou sua decepção pela gestão do atual presidente, lançado no começo do ano.
McClellan é o segundo ex-membro da equipe da Casa Branca durante o governo republicano de Bush que anuncia seu apoio ao candidato democrata.
No domingo, o ex-secretário de Estado Colin Powell anunciou seu apoio ao senador por Illinois, após criticar a estratégia do candidato republicano, John McCain, e a escolha da governadora do Alasca, Sarah Palin, como sua companheira de chapa.
O apoio foi declarado por Powell durante entrevista no programa da rede de TV NBC "Meet the Press". "Acredito que ele é uma figura que traz transformação, ele representa uma nova geração chegando ao palco do mundo, ao palco americano, e por isso vou votar no senador Barack Obama", afirmou Powell durante o show.
Pesquisas
Pesquisas divulgadas nesta semana colocam o republicano McCain como azarão da disputa. Na pesquisa Reuters/C-SPAN/Zogby, Obama tem margem inédita de 12 pontos percentuais sobre McCain --52% das intenções de voto contra 40% de McCain. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos.
A última pesquisa do instituto Zogby coloca Obama aproximadamente 10 pontos à frente de McCain. Baseado nesta pesquisa, o site conservador Drudge Report divulgou um artigo que compara as previsões atuais com a vitória de Ronald Reagan na década de 1980.
Na ocasião, Ronald Reagan derrotou Carter em 44 dos 50 Estados do país em 1980 e foi reeleito em 1984 com o apoio de todos os Estados, menos Minnesota e o Distrito Federal de Columbia (DC), no que foi a vitória mais arrasadora até o momento nas eleições presidenciais americanas.
A mais recente pesquisa de opinião do diário "The Wall Street Journal" dá ao democrata 10 pontos de vantagem sobre McCain, enquanto o Centro Pew apontou, nesta terça-feira (21), Obama 14 pontos à frente. O site Real Clear Politics, que realiza uma média de várias enquetes, dá 7,3 pontos de superioridade ao democrata.
McCain
Em sua defesa, McCain saiu em campanha em Estados de maioria republicana e endureceu as críticas ao rival democrata. Em uma turnê de ônibus pela Flórida, Estado crucial para sua vitória em 4 de novembro, McCain minimizou Obama por sua política tarifária e de segurança nacional.
"Ele está mais preocupado em aumentar taxas para espalhar a riqueza do que criar um plano tarifário que crie empregos e amplie nossa economia", disse o senador por Arizona, diante de uma platéia animada em Ormond Beach.
"Senador Obama está mais interessado em controlar quem ganha seu pedaço de torta do que em fazer a torta crescer", disse ainda McCain.
Obama propõe o aumento do imposto de renda para pessoas que ganhem mais de US$ 250 mil por ano, algo que, segundo ele, ajudaria a "espalhar a riqueza de Washington".
McCain disse que esta redistribuição de renda proposta por Obama atingiria os pequenos empresários, responsáveis por boa parte dos postos de trabalho criados no país. Algumas pessoas acenavam com camisetas escrito "Joe, o encanador", nome que, depois de ser citado mais de 20 vezes no debate, tornou-se símbolo da diferença entre as propostas tarifárias dos senadores.
"Se eles forem para a Irlanda, eles vão pagar somente 11%. Então para onde eles vão para criar empregos e riquezas? É simples fundamentos econômicos", disse McCain em entrevista, ao defender seu plano para cortar a taxa sobre pequenos empresários de 35% para 25%.
Fonte: Folha Online
Prefeito de Ribeira do Pombal contesta acusação de adversário
O prefeito reeleito de Ribeira do Pombal, José Lourenço Moraes da Silva Jr., conhecido como “Zé Grilo” (PMDB), alvo de denúncias de compras de votos, conforme publicado na edição de anteontem da Tribuna da Bahia contesta as acusações feitas pelo morador do município José Erivaldo Evangelista dos Santos e enfatiza que houve manipulação por parte dos adversários políticos no conteúdo das mencionadas gravações, apresentadas na matéria. Ele apresenta documentos demonstrativos de que o processo está paralisado na Justiça, sem provas de crime eleitoral. Em visita à diretoria deste jornal ontem, o prefeito enfatizou que o processo eleitoral da cidade foi marcado por perseguições e criações de fatos políticos.
O processo de 220/2008 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da 110ª Zona Eleitoral de Ribeira do Pombal se refere à questão envolvendo o prefeito, como algo que ainda não houve “julgamento definitivo”. Segundo Zé Grilo que conversou com o diretor da Tribuna da Bahia, Walter Pinheiro, não houve nenhum andamento referente à denúncia no Judiciário. “Essas pessoas foram pagas pelo ex-prefeito para criarem esse tipo de fato contra mim e divulgarem na imprensa. Além da acusação ser infundada, essas gravações ainda não são enxergadas como provas. A Justiça não fez perícia desse diálogo. Os cidadãos que estão denunciando tudo isso contrataram um perito particular, ou seja não podemos falar de credibilidade nessa situação”, conta. No mesmo documento processual, a Justiça notifica a coligação “Pombal Terra de Todos Nós” do candidato conhecido como Dadá (PSDB) por fazer propaganda eleitoral ilícita e temerária contra o prefeito reeleito Zé Grilo, da Coligação “A voz do povo”. Nas publicidades é usado o áudio com supostos diálogos de cooptação de votos entre o gestor municipal, um de seus correligionários conhecido como Ataíde Cigano e Erivaldo. “Isso tudo é um absurdo que está sendo usado contra mim pelo meu adversário".
Tribuna da Bahia on line – 24.10.2008.
O processo de 220/2008 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da 110ª Zona Eleitoral de Ribeira do Pombal se refere à questão envolvendo o prefeito, como algo que ainda não houve “julgamento definitivo”. Segundo Zé Grilo que conversou com o diretor da Tribuna da Bahia, Walter Pinheiro, não houve nenhum andamento referente à denúncia no Judiciário. “Essas pessoas foram pagas pelo ex-prefeito para criarem esse tipo de fato contra mim e divulgarem na imprensa. Além da acusação ser infundada, essas gravações ainda não são enxergadas como provas. A Justiça não fez perícia desse diálogo. Os cidadãos que estão denunciando tudo isso contrataram um perito particular, ou seja não podemos falar de credibilidade nessa situação”, conta. No mesmo documento processual, a Justiça notifica a coligação “Pombal Terra de Todos Nós” do candidato conhecido como Dadá (PSDB) por fazer propaganda eleitoral ilícita e temerária contra o prefeito reeleito Zé Grilo, da Coligação “A voz do povo”. Nas publicidades é usado o áudio com supostos diálogos de cooptação de votos entre o gestor municipal, um de seus correligionários conhecido como Ataíde Cigano e Erivaldo. “Isso tudo é um absurdo que está sendo usado contra mim pelo meu adversário".
Tribuna da Bahia on line – 24.10.2008.
Sampa não é LIXEIRA
A Bahia, após décadas sendo espoliada, devastada, corrompida, pelo PFL/DEM de ACM, deu o seu grito de independência. Elegeu em 2006 Jaques Wagner, do PT, para governador, e agora em 2008 se livrou do ACMinho do DEM. O Rio, após anos de desgoverno de César Maia do PFL/DEM, hoje considerado o pior prefeito do Rio, se livrou desse mal. Em Porto Alegre, RS, o candidato do PFL/DEM, Onix Lorenzoni, obteve 5% dos votos. Assim foi em todo Brasil: onde o DEM/PFL era governo, o povo sabiamente os baniu nas urnas. O PFL/DEM é, segundo o TSE, o partido mais corrupto do Brasil, o partido que tem o maior número de prefeitos e deputados cassados, por corrupção e até por crimes de assassinatos. Quem não se lembra do Hildebrando “Motosserra” Pascoal, e do deputado Natalino Guimarães, do DEM, preso recentemente no Rio, chefe que milícia acusado de vários crimes, inclusive assassinatos? Sampa resolveu ser a lixeira do Brasil. Pelas pesquisas eleitorais, deve eleger o Kassab – do Pitta, do Maluf – prefeito de SP. No primeiro turno da eleição, ao se livrar de Maluf e de vários candidatos a vereador indecentes, como o tal marido da Ana Maria Brega, Marcelo Frisoni, e do Serginho Malandro, sampa deu a impressão que amadurecera politicamente. Mas, agora, no 2º turno, uma parte dos eleitores demonstra que não se importa com a cidade, não se importa em que ela seja má administrada, que ela seja roubada. Uma parte do povo de sampa não se importa em ser roubado, em ter péssimos serviços públicos, em ter no comando da prefeitura pessoas que nas urnas não teriam meia dúzia de votos, como Quércia, Pitta, e toda corja que os acompanha há décadas.Kassab vai colocar na administração de SP o que há de pior na política brasileira. Gentinha com mentalidade tacanha, reacionária, corrupta, truculenta, sem nenhum compromisso com o desenvolvimento da cidade, do país, sem compromisso com a população. O risco de sampa vir a ter César Maia ou Bornhausen ocupando cargos no governo é imenso, essa gentinha foi afastada nas urnas, mas, pelas mãos de Kassab, vai voltar, e com um sede imensa de poder. Não transformem a cidade mais rica do país em lixeira do Brasil.Jussara Seixas
Fonte: Blog Por um novo Brasil/Bahia de Fato
Fonte: Blog Por um novo Brasil/Bahia de Fato
Candidato paga radialista para calar a boca
Um candidato paga R$ 250 mil, por semana, a um famoso radialista para calar a boca durante a campanha eleitoral de Salvador. Conhecido pela incontinência verbal e ataques de baixo nível contra seus desafetos, o radialista agora evita falar mal do candidato. O comentário foi feito numa mesa de um restaurante em que o mundo político costuma almoçar. Estou investigando para saber qual é o candidato e quem é o radialista corrupto. Como praticamente não há jornalistas e radialistas corruptos na Bahia, esta é uma tarefa difícil de realizar. Você conhece algum radialista que agredia moralmente algum candidato e agora não agride mais? Se conhece, você pode ajudar.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Ela agora está dedicada só ao caso João da Costa
Josué Nogueira
Relatora do recurso contrário à cassação do prefeito eleito do Recife, João da Costa (PT), no Tribunal Regional Eleitoral, a desembargadora Margarida Cantarelli está liberada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), seu órgão de origem, para se dedicar exclusivamente à preparação do voto. Ontem, ela recebeu o parecer emitido na última terça-feira pelo procurador Fernando Araújo. Mesmo recuperando-se de uma intervenção cirúrgica realizada no dia 9 por conta de complicações na vesícula, ela adiantou que se empenhará "com cuidado e zelo" à análise do processo.
Impossibilitada de andar, a desembargadora está se deslocando em cadeira de rodas. Ainda assim compareceu ontem à sessão do TRE. "Estou em condições de trabalho e com muita disposição. E estar assim (com limitações de locomoção) é até melhor porque vou ter mais tempo para ler o processo. Vou me dedicar exclusivamente a ele", afirmou, logo após a sessão. Ela não fez estimativa dequando apresentará o voto, mas prometeu agilidade. "Sou rápida", frisou.
Sobre o entendimento de Araújo, que, mesmo reconhecendo a existência de crime eleitoral, rejeitou a cassação e recomendou a aplicação de multa para João da Costa e o prefeito João Paulo (PT), a desembargadora acredita que houve congruência com a primeira instância. "Ele acompanhou, em alguns aspectos, o juiz (Nilson Nery, da 8ª zona, que decidiu pela cassação) e o Ministério Público (em primeira instância, autor da denúncia de uso da máquina municipal)", disse.
A relatora observou também que, passada a "emoção" que a cassação provocou em candidatos e militantes, é hora de cuidar do Direito. "Vamos ver se (a denúncia e o resultado da investigação) enquadra nos dispositivos legais. Ver até que ponto há ilegalidade. Por isso é que será preciso ler folha por folha", destacou. Segundo ela, o volume de trabalho não lhe amedronta. "Não me impressiono (com os cinco volumes e os inúmeros anexos do processo). Já julguei quase 40 mil processos, umdeles com 79 volumes, referente ao Escândalo da Mandioca". A desembargadora assegurou ainda que o recurso será julgado antes da diplomação, em 19 de dezembro. "É preciso clarear (a situação) para a sociedade", argumentou.
Fonte:Diário de Pernambuco (PE)
Relatora do recurso contrário à cassação do prefeito eleito do Recife, João da Costa (PT), no Tribunal Regional Eleitoral, a desembargadora Margarida Cantarelli está liberada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), seu órgão de origem, para se dedicar exclusivamente à preparação do voto. Ontem, ela recebeu o parecer emitido na última terça-feira pelo procurador Fernando Araújo. Mesmo recuperando-se de uma intervenção cirúrgica realizada no dia 9 por conta de complicações na vesícula, ela adiantou que se empenhará "com cuidado e zelo" à análise do processo.
Impossibilitada de andar, a desembargadora está se deslocando em cadeira de rodas. Ainda assim compareceu ontem à sessão do TRE. "Estou em condições de trabalho e com muita disposição. E estar assim (com limitações de locomoção) é até melhor porque vou ter mais tempo para ler o processo. Vou me dedicar exclusivamente a ele", afirmou, logo após a sessão. Ela não fez estimativa dequando apresentará o voto, mas prometeu agilidade. "Sou rápida", frisou.
Sobre o entendimento de Araújo, que, mesmo reconhecendo a existência de crime eleitoral, rejeitou a cassação e recomendou a aplicação de multa para João da Costa e o prefeito João Paulo (PT), a desembargadora acredita que houve congruência com a primeira instância. "Ele acompanhou, em alguns aspectos, o juiz (Nilson Nery, da 8ª zona, que decidiu pela cassação) e o Ministério Público (em primeira instância, autor da denúncia de uso da máquina municipal)", disse.
A relatora observou também que, passada a "emoção" que a cassação provocou em candidatos e militantes, é hora de cuidar do Direito. "Vamos ver se (a denúncia e o resultado da investigação) enquadra nos dispositivos legais. Ver até que ponto há ilegalidade. Por isso é que será preciso ler folha por folha", destacou. Segundo ela, o volume de trabalho não lhe amedronta. "Não me impressiono (com os cinco volumes e os inúmeros anexos do processo). Já julguei quase 40 mil processos, umdeles com 79 volumes, referente ao Escândalo da Mandioca". A desembargadora assegurou ainda que o recurso será julgado antes da diplomação, em 19 de dezembro. "É preciso clarear (a situação) para a sociedade", argumentou.
Fonte:Diário de Pernambuco (PE)
Cuidado com o ajuste de contas
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Nem Gabeira, nem Eduardo Paes. Muito menos Kassab e Marta. Quintão e Márcio Lacerda, também. O mesmo para Maria do Rosário e José Fogaça. Inclua-se no rol os demais candidatos a prefeito das capitais onde se realizará o segundo turno e se terá uma coincidência no mínimo singular: nenhum deles prometeu que, eleito, cumprirá o mandato até o fim. Traduzindo: são todos aspirantes às eleições de governador dos respectivos estados, em 2010.
Parece significativa a onda de renovação nascida das eleições municipais. Primeiro porque, salvo exceções, os favoritos quebraram ou estão quebrando a cara. Não ousaram, em suas campanhas, perdendo espaço para aqueles que, mesmo sem ousar, surgem diferentes. Com as exceções de sempre, vale repetir. Funciona, também, o desgaste dos governadores atuais, precisamente por não terem inovado.
A pergunta que se faz é se as eleições gerais marcadas para daqui a dois anos ficarão fora dessa tendência. Pode ser que não. O eleitorado adora surpreender, esmerando-se em dar sustos na ortodoxia, qualquer que ela seja.
Todo esse preâmbulo se faz em função das eleições presidenciais. Muita água passará debaixo da ponte, mas alguém garante que a disputa pelo palácio do Planalto se limitará a Dilma Rousseff, de um lado, e José Serra, de outro? Mesmo incluindo-se na relação Aécio Neves e Ciro Gomes, quem garante que outro nome ainda hoje desconhecido não será capaz de atropelar? De quando em quando a sociedade reage diante daqueles que se imaginavam donos de sua opinião. Poderemos estar nas preliminares desse fenômeno. Principalmente se os candidatos clássicos mantiverem suas propostas rotineiras, já conhecidas.
Um pretendente à presidência da República que defender a pena de morte para crimes hediondos, por exemplo, deixará de sensibilizar os eleitores? Se avançar mais no reino do inusitado, prometendo enquadrar o Legislativo e o Judiciário, não despertará entusiasmo? Caso se comprometa com a obrigatoriedade de permanecerem presos os criminosos do colarinho branco, os especuladores e os malandros com bilhões aplicados fora do território brasileiro, sem direito a habeas-corpus, conquistará quantos milhões de votos?
O que dizer do candidato disposto a enfrentar a ferro e fogo o narcotráfico e o contrabando, tratando bandidos como devem ser tratados? Ou aquele que se dispuser a acabar com a farra dos bancos, anunciando a estatização dos que vivem das benesses dos cofres públicos? Algum com coragem de anunciar que não permitirá mais a humilhação do Brasil por parte de vizinhos ensandecidos?
Nas prateleiras da indignação do cidadão comum existem mil outros produtos prontos para ser oferecidos. É bom prestar atenção, apesar dos excessos que despertará esse tipo de ajuste de contas entre o eleitor e os candidatos.
Reuniões conflitantes
Segunda-feira o presidente Lula pretende reunir representantes dos países da América do Sul para examinar a crise financeira que atinge o mundo inteiro. Nada de medidas uniformes por parte dos bancos centrais, mas algum acerto de iniciativas capazes de evitar cabeças batendo sem necessidade.
Já para novembro, anuncia-se que o presidente George W. Bush convocará presidentes e primeiros-ministros não só dos países ricos, mas com direito à presença de governantes de países emergentes. O Lula já está convidado, tudo indicando poder falar em nome do subcontinente.
O diabo é que as duas reuniões serão conflitantes. Os ricos querem e até já começaram a mandar para os emergentes e os pobres a conta da lambança que fizeram. Outra coisa não exprime essa inusitada alta do dólar, para a qual tecnocratas e economistas amestrados dispõem de montes de explicações esotéricas. Só não explicam de onde sai parte das centenas de bilhões de dólares injetados nas economias dos países ricos. Porque saem dos pobres e dos emergentes.
Negociar sempre será positivo, quanto mais reuniões aconteçam, melhor. Até para abrigar o direito de estrilar, de nossa parte. O problema está em muitos de nossos representantes, engajados na estratégia e nos interesses dos poderosos lambões...
Estava escrito há milênios
Alertados pelo vexame do primeiro turno, os institutos de pesquisa até que não subordinaram completamente seus resultados a seus interesses, mas, mesmo assim, de hoje até domingo será tempo de ajustar os números. Não querem enfrentar outra vez o descrédito de suas previsões.
Aplicarão, no entanto, o mesmo raciocínio canhestro de que o eleitor mudou o voto, à última hora, ou de que o percentual de indecisos era muito grande. Mentira. Nas capitais onde se realizarão eleições para o segundo turno, mais de 90% dos eleitores já sabem em quem votar. Os resultados a ser divulgados na noite do dia 26 estavam escritos há milênios.
Reforma ampla ou limitada?
A partir dos resultados finais das eleições, voltará a ser cogitada no Palácio do Planalto a inevitabilidade de uma reforma do ministério. Só não se sabe se será ampla, como parecia programado, ou restrito, diante da crise financeira mundial. É possível que alguns ministros tenham sido salvos pelo gongo, mas em função da nova balança de poder, estará o presidente Lula diante da necessidade de promover retificações.
Especular é sempre perigoso, mas corre em Brasília a suposição de que, para não ser punido pelos erros da companheira Marta, seu candidato a vice-prefeito, Aldo Rabello, poderá ocupar o Ministério da Defesa. Nesse caso Nelson Jobim, do vitorioso PMDB, iria para o Ministério da Justiça no lugar de Tarso Genro, do derrotado PT. É bom parar por aqui para não incorrermos em erro ou, no reverso da medalha, para não intranqüilizarmos ninguém.
Até porque, entrará na equação um fator ainda indefinido, no caso, as eleições para as presidências do Congresso. Se mantida a aliança PMDB-PT, com um presidente do PMDB na Câmara e outro do PT, no Senado, é provável que os peemedebistas conquistem mais espaço. Insistindo nas duas presidências, porém, o PMDB poderá colher desagradáveis surpresas. Convém aguardar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Nem Gabeira, nem Eduardo Paes. Muito menos Kassab e Marta. Quintão e Márcio Lacerda, também. O mesmo para Maria do Rosário e José Fogaça. Inclua-se no rol os demais candidatos a prefeito das capitais onde se realizará o segundo turno e se terá uma coincidência no mínimo singular: nenhum deles prometeu que, eleito, cumprirá o mandato até o fim. Traduzindo: são todos aspirantes às eleições de governador dos respectivos estados, em 2010.
Parece significativa a onda de renovação nascida das eleições municipais. Primeiro porque, salvo exceções, os favoritos quebraram ou estão quebrando a cara. Não ousaram, em suas campanhas, perdendo espaço para aqueles que, mesmo sem ousar, surgem diferentes. Com as exceções de sempre, vale repetir. Funciona, também, o desgaste dos governadores atuais, precisamente por não terem inovado.
A pergunta que se faz é se as eleições gerais marcadas para daqui a dois anos ficarão fora dessa tendência. Pode ser que não. O eleitorado adora surpreender, esmerando-se em dar sustos na ortodoxia, qualquer que ela seja.
Todo esse preâmbulo se faz em função das eleições presidenciais. Muita água passará debaixo da ponte, mas alguém garante que a disputa pelo palácio do Planalto se limitará a Dilma Rousseff, de um lado, e José Serra, de outro? Mesmo incluindo-se na relação Aécio Neves e Ciro Gomes, quem garante que outro nome ainda hoje desconhecido não será capaz de atropelar? De quando em quando a sociedade reage diante daqueles que se imaginavam donos de sua opinião. Poderemos estar nas preliminares desse fenômeno. Principalmente se os candidatos clássicos mantiverem suas propostas rotineiras, já conhecidas.
Um pretendente à presidência da República que defender a pena de morte para crimes hediondos, por exemplo, deixará de sensibilizar os eleitores? Se avançar mais no reino do inusitado, prometendo enquadrar o Legislativo e o Judiciário, não despertará entusiasmo? Caso se comprometa com a obrigatoriedade de permanecerem presos os criminosos do colarinho branco, os especuladores e os malandros com bilhões aplicados fora do território brasileiro, sem direito a habeas-corpus, conquistará quantos milhões de votos?
O que dizer do candidato disposto a enfrentar a ferro e fogo o narcotráfico e o contrabando, tratando bandidos como devem ser tratados? Ou aquele que se dispuser a acabar com a farra dos bancos, anunciando a estatização dos que vivem das benesses dos cofres públicos? Algum com coragem de anunciar que não permitirá mais a humilhação do Brasil por parte de vizinhos ensandecidos?
Nas prateleiras da indignação do cidadão comum existem mil outros produtos prontos para ser oferecidos. É bom prestar atenção, apesar dos excessos que despertará esse tipo de ajuste de contas entre o eleitor e os candidatos.
Reuniões conflitantes
Segunda-feira o presidente Lula pretende reunir representantes dos países da América do Sul para examinar a crise financeira que atinge o mundo inteiro. Nada de medidas uniformes por parte dos bancos centrais, mas algum acerto de iniciativas capazes de evitar cabeças batendo sem necessidade.
Já para novembro, anuncia-se que o presidente George W. Bush convocará presidentes e primeiros-ministros não só dos países ricos, mas com direito à presença de governantes de países emergentes. O Lula já está convidado, tudo indicando poder falar em nome do subcontinente.
O diabo é que as duas reuniões serão conflitantes. Os ricos querem e até já começaram a mandar para os emergentes e os pobres a conta da lambança que fizeram. Outra coisa não exprime essa inusitada alta do dólar, para a qual tecnocratas e economistas amestrados dispõem de montes de explicações esotéricas. Só não explicam de onde sai parte das centenas de bilhões de dólares injetados nas economias dos países ricos. Porque saem dos pobres e dos emergentes.
Negociar sempre será positivo, quanto mais reuniões aconteçam, melhor. Até para abrigar o direito de estrilar, de nossa parte. O problema está em muitos de nossos representantes, engajados na estratégia e nos interesses dos poderosos lambões...
Estava escrito há milênios
Alertados pelo vexame do primeiro turno, os institutos de pesquisa até que não subordinaram completamente seus resultados a seus interesses, mas, mesmo assim, de hoje até domingo será tempo de ajustar os números. Não querem enfrentar outra vez o descrédito de suas previsões.
Aplicarão, no entanto, o mesmo raciocínio canhestro de que o eleitor mudou o voto, à última hora, ou de que o percentual de indecisos era muito grande. Mentira. Nas capitais onde se realizarão eleições para o segundo turno, mais de 90% dos eleitores já sabem em quem votar. Os resultados a ser divulgados na noite do dia 26 estavam escritos há milênios.
Reforma ampla ou limitada?
A partir dos resultados finais das eleições, voltará a ser cogitada no Palácio do Planalto a inevitabilidade de uma reforma do ministério. Só não se sabe se será ampla, como parecia programado, ou restrito, diante da crise financeira mundial. É possível que alguns ministros tenham sido salvos pelo gongo, mas em função da nova balança de poder, estará o presidente Lula diante da necessidade de promover retificações.
Especular é sempre perigoso, mas corre em Brasília a suposição de que, para não ser punido pelos erros da companheira Marta, seu candidato a vice-prefeito, Aldo Rabello, poderá ocupar o Ministério da Defesa. Nesse caso Nelson Jobim, do vitorioso PMDB, iria para o Ministério da Justiça no lugar de Tarso Genro, do derrotado PT. É bom parar por aqui para não incorrermos em erro ou, no reverso da medalha, para não intranqüilizarmos ninguém.
Até porque, entrará na equação um fator ainda indefinido, no caso, as eleições para as presidências do Congresso. Se mantida a aliança PMDB-PT, com um presidente do PMDB na Câmara e outro do PT, no Senado, é provável que os peemedebistas conquistem mais espaço. Insistindo nas duas presidências, porém, o PMDB poderá colher desagradáveis surpresas. Convém aguardar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Genro contesta parecer da AGU sobre tortura e Lei da Anistia
BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, contestou o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que considera perdoados pela Lei da Anistia os crimes de tortura cometidos durante o regime militar. "Equiparar tortura a delito político contraria toda a jurisprudência internacional e os juristas sérios que tratam do assunto", afirmou o ministro.
No entender de Genro, o parecer da AGU reflete uma posição "tradicional" e "de natureza técnica" de uma ala do governo, mas afronta princípios fundamentais de direitos humanos previstos na Constituição. "Eu respeito, mas não concordo", disse.
O parecer da AGU beneficia diretamente os coronéis reformados do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, acusados, em processo que corre na Justiça de São Paulo, de violações de direitos humanos, como tortura, assassinatos e desaparecimentos durante o regime militar.
A interpretação coloca Tarso Genro e o chefe da Secretaria de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannucchi, em rota de colisão com a ala do governo liderada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, contrária a uma revisão da Lei da Anistia de 1979 para permitir a punição de militares acusados de prática de crimes nos governos militares.
Apesar da ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que evite reabrir feridas políticas, Genro afirmou que amparar torturadores é o mesmo que legitimar o terrorismo. "Se um terrorista pega uma bomba, em nome de uma idéia, e a coloca numa escola para matar crianças, isso também pode ser considerado crime político?", indagou o ministro.
E ele próprio respondeu: "Em nenhuma hipótese. Aliás, as duas coisa são equivalentes e bárbaras." Segundo o ministro, não procede o temor no meio militar de que alguém vá para a prisão se a Lei de Anistia for reinterpretada. "Isso é outra questão que pode ser tratada num segundo momento, através do perdão, da prescrição ou coisa que o valha", observou.
A questão que se coloca, a seu ver, é incorporar o país na concepção de democracia, em vigor nos países desenvolvidos, segundo a qual crimes dessa natureza não são políticos. "Esse entendimento é importante para a construção da ordem democrática no Brasil".
O ministro da Justiça reconheceu que a AGU tem autonomia e não é obrigada a aceitar a orientação do Ministério da Justiça sobre o tema. Do mesmo modo, ele acha que o advogado Luiz Antônio Toffoli não se dobrou à orientação do Ministério da Defesa, uma vez que, a seu ver, a questão não diz respeito às Forças Armadas.
"Pelo contrário, (punir torturadores) salvaguardaria as Forças Armadas", disse Genro. Isso demonstraria, no entender do ministro, que o delito foi cometido por um agente que se excedeu ilegalmente no exercício do mandato confiado pelo Estado: "Ele (o torturador) se comportou como se não fosse integrante das Forças Armadas, que jamais adotariam essa atitude como política institucional."
Fonte: Tribuna da Imprensa
No entender de Genro, o parecer da AGU reflete uma posição "tradicional" e "de natureza técnica" de uma ala do governo, mas afronta princípios fundamentais de direitos humanos previstos na Constituição. "Eu respeito, mas não concordo", disse.
O parecer da AGU beneficia diretamente os coronéis reformados do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, acusados, em processo que corre na Justiça de São Paulo, de violações de direitos humanos, como tortura, assassinatos e desaparecimentos durante o regime militar.
A interpretação coloca Tarso Genro e o chefe da Secretaria de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannucchi, em rota de colisão com a ala do governo liderada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, contrária a uma revisão da Lei da Anistia de 1979 para permitir a punição de militares acusados de prática de crimes nos governos militares.
Apesar da ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que evite reabrir feridas políticas, Genro afirmou que amparar torturadores é o mesmo que legitimar o terrorismo. "Se um terrorista pega uma bomba, em nome de uma idéia, e a coloca numa escola para matar crianças, isso também pode ser considerado crime político?", indagou o ministro.
E ele próprio respondeu: "Em nenhuma hipótese. Aliás, as duas coisa são equivalentes e bárbaras." Segundo o ministro, não procede o temor no meio militar de que alguém vá para a prisão se a Lei de Anistia for reinterpretada. "Isso é outra questão que pode ser tratada num segundo momento, através do perdão, da prescrição ou coisa que o valha", observou.
A questão que se coloca, a seu ver, é incorporar o país na concepção de democracia, em vigor nos países desenvolvidos, segundo a qual crimes dessa natureza não são políticos. "Esse entendimento é importante para a construção da ordem democrática no Brasil".
O ministro da Justiça reconheceu que a AGU tem autonomia e não é obrigada a aceitar a orientação do Ministério da Justiça sobre o tema. Do mesmo modo, ele acha que o advogado Luiz Antônio Toffoli não se dobrou à orientação do Ministério da Defesa, uma vez que, a seu ver, a questão não diz respeito às Forças Armadas.
"Pelo contrário, (punir torturadores) salvaguardaria as Forças Armadas", disse Genro. Isso demonstraria, no entender do ministro, que o delito foi cometido por um agente que se excedeu ilegalmente no exercício do mandato confiado pelo Estado: "Ele (o torturador) se comportou como se não fosse integrante das Forças Armadas, que jamais adotariam essa atitude como política institucional."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Paraguai insiste em alterar tratado da usina de Itaipu
País dá prazo até agosto de 2009 para que Brasil feche negociações sob novas bases
ASSUNÇÃO - O governo do presidente Fernando Lugo reafirmará ao Brasil sua intenção de dispor livremente de sua energia excedente da usina hidrelétrica de Itaipu. O anúncio da iniciativa foi feito ontem por Ricardo Canese, assessor de assuntos energéticos de Lugo. "O presidente Lugo deu um prazo de até 15 de agosto de 2009 para fechar as negociações com o Brasil em torno do tratado", disse Canese em entrevista coletiva no palácio do governo.
"Basicamente o Paraguai quer modificar o tratado firmado em 1973 para que possa vender diretamente, e não seguir cedendo, como ocorre até o momento, a eletricidade que não utiliza, para assim obter mais benefícios", disse Canese. "O Brasil aparentemente só quer renegociar o preço da energia e a dívida de Itaipu."
A usina funciona com 20 turbinas, mas pelo contrato o Paraguai não pode vender a eletricidade produzida ali para outros países. Pela cessão de eletricidade gerada por 9 das 10 turbinas que lhe correspondem, o Paraguai recebe anualmente US$ 103 milhões, mas, segundo Canese, a brasileira Eletrobrás revende o excedente e ganha com isso só no parque industrial de São Paulo US$ 2 bilhões anualmente.
"Em um mês nos sentaremos para negociar com os especialistas designados pelo governo do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva", afirmou Canese. Durante sua campanha eleitoral, Lugo prometeu obter a renegociação de Itaipu.
Terras
Outra promessa do presidente antes de assumir foi realizar a reforma agrária. Porém o governo alega agora não ter o dinheiro suficiente para a iniciativa e pede mais prazo aos sem-terra. Ao mesmo tempo, os produtores de soja exigiram do presidente "paz e tranqüilidade no campo" nos próximos 30 dias, para que eles possam realizar a colheita.
"Se nos próximos 30 dias não colhermos, as perdas serão milionárias não apenas para nós, mas também para o fisco", advertiu Héctor Cristaldo, presidente da patronal União dos Grêmios da Produção.
O ministro do Interior, Rafael Filizzola, admitiu que os pedidos dos campesinos por reforma agrária "são justos". Também reconheceu que o governo não tem homens suficientes para patrulhar as áreas em que pode haver invasões e até mesmo conflitos.
Os sem-terra ameaçam invadir várias propriedades, muitas delas de brasileiros. Os campesinos argumentam que há propriedades compradas de forma irregular e que deveriam ser destinadas à reforma agrária.
Fonte: Tribuna da Imprensa
ASSUNÇÃO - O governo do presidente Fernando Lugo reafirmará ao Brasil sua intenção de dispor livremente de sua energia excedente da usina hidrelétrica de Itaipu. O anúncio da iniciativa foi feito ontem por Ricardo Canese, assessor de assuntos energéticos de Lugo. "O presidente Lugo deu um prazo de até 15 de agosto de 2009 para fechar as negociações com o Brasil em torno do tratado", disse Canese em entrevista coletiva no palácio do governo.
"Basicamente o Paraguai quer modificar o tratado firmado em 1973 para que possa vender diretamente, e não seguir cedendo, como ocorre até o momento, a eletricidade que não utiliza, para assim obter mais benefícios", disse Canese. "O Brasil aparentemente só quer renegociar o preço da energia e a dívida de Itaipu."
A usina funciona com 20 turbinas, mas pelo contrato o Paraguai não pode vender a eletricidade produzida ali para outros países. Pela cessão de eletricidade gerada por 9 das 10 turbinas que lhe correspondem, o Paraguai recebe anualmente US$ 103 milhões, mas, segundo Canese, a brasileira Eletrobrás revende o excedente e ganha com isso só no parque industrial de São Paulo US$ 2 bilhões anualmente.
"Em um mês nos sentaremos para negociar com os especialistas designados pelo governo do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva", afirmou Canese. Durante sua campanha eleitoral, Lugo prometeu obter a renegociação de Itaipu.
Terras
Outra promessa do presidente antes de assumir foi realizar a reforma agrária. Porém o governo alega agora não ter o dinheiro suficiente para a iniciativa e pede mais prazo aos sem-terra. Ao mesmo tempo, os produtores de soja exigiram do presidente "paz e tranqüilidade no campo" nos próximos 30 dias, para que eles possam realizar a colheita.
"Se nos próximos 30 dias não colhermos, as perdas serão milionárias não apenas para nós, mas também para o fisco", advertiu Héctor Cristaldo, presidente da patronal União dos Grêmios da Produção.
O ministro do Interior, Rafael Filizzola, admitiu que os pedidos dos campesinos por reforma agrária "são justos". Também reconheceu que o governo não tem homens suficientes para patrulhar as áreas em que pode haver invasões e até mesmo conflitos.
Os sem-terra ameaçam invadir várias propriedades, muitas delas de brasileiros. Os campesinos argumentam que há propriedades compradas de forma irregular e que deveriam ser destinadas à reforma agrária.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Geddel liga fala de Wagner a período eleitoral
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
A perspectiva de rompimento entre o PT e o PMDB em decorrência do violento ataque do governador Jaques Wagner ao prefeito João Henrique em comício no subúrbio foi minimizada ontem pelo ministro Geddel Vieira Lima. “Lamento profundamento esse aquecimento da campanha, mas não encaro dessa forma, creio que isso é produto do período eleitoral. De minha parte, posso dizer que estou trabalhando para que o presidente Lula tenha tranqüilidade no processo político de Salvador”, afirmou à Tribuna. Pela manhã, na Assembléia Legislativa, correu a notícia de que o governador tinha feito uma viagem inesperada a Brasília, onde trataria do assunto com o presidente e voltaria à tarde para um ato da campanha de Walter Pinheiro no Campo Grande. A assessoria de Wagner desmentiu formalmente o caráter político da viagem: “O governador não foi falar com Lula nem tratar das relações com o PMDB. Foi uma viagem previamente agendada para tratar de assuntos de governo em vários ministérios”, disse o jornalista Ernesto Marques. O líder do governo na Assembléia, Waldenor Pereira (PT), reconhece que “a coisa tensionou” com o discurso de Wagner quarta-feira à noite em Periperi, mas descartou problemas na aliança entre os dois partidos. “As palavras dele foram dirigidas ao prefeito, não ao PMDB, respondendo às declarações inadequadas de João Henrique, que chegou a falar em traição e lerdeza”. Waldenor desconhecia a viagem de Wagner a Brasília, enquanto o ministro Geddel, “especulando”, disse que ele pode ter ido tratar da visita que o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, fará terça-feira a Salvador. O governador Jaques Wagner, durante do comício em Periperi, na noite de anteontem, não poupou adjetivos para retribuir as críticas que vem sendo feitas pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB). Durante seu discurso na Praça da Revolução, no subúrbio ferroviário de Salvador, Wagner se referiu ao candidato à reeleição como mentiroso, falsário, incompetente, ingrato e covarde. Além disso, ressaltou diversas vezes que o peemedebista não tem competência para administrar a cidade. “Prefeito João Henrique, se olhe no espelho e admita que não tem preparo para governar uma cidade como Salvador. O prefeito que aí está é só de faz-de-conta, não é ele quem governa, quem comanda”, sentenciou”. Wagner disse ainda que o prefeito usa o termo traição para esconder a incompetência. “No momento eleitoral, é fácil cuspir pra baixo”, disse, numa referência do que considera uma tática do candidato à reeleição de transferir responsabilidades das questões negativas do seu governo para ex-auxiliares. E emendou: “Esses partidos sofreram durante 40 meses, não boicotaram o seu governo como você agora faz comigo”, disse, citando a obra do Hospital do Subúrbio. O líder do Executivo estadual aproveitou para diferenciar subserviência de alinhamento político ao falar de sua relação com Pinheiro e Lula. “Lula não é meu chefe. Não vou ser chefe de Pinheiro porque a prefeitura precisa de um homem que se respeite e a covardia é própria daqueles que não têm liderança”, disse Wagner, para quem, nos últimos meses trocaram o prefeito de Salvador. Ontem, no meio dessa troca de farpas, rumores davam conta de que teria partido do próprio governador a orientação para que o Movimento Sem Terra (MST) entrasse efetivamente na campanha de Pinheiro. As declarações e atitudes repercutiram no meio político e as lideranças do PMDB demonstraram indignação com a atitude do governador. (Por Carolina Parada e Luís Augusto Gomes)
PT municipal interpela João sobre acusações ao partido
O Diretório do PT municipal, através da sua presidente Vânia Galvão, entrou ontem, 22, no Tribunal de Justiça do Estado com uma interpelação judicial solicitando do prefeito João Henrique explicações sobre as acusações feitas, através de matéria publicada num jornal local, relacionadas com o caso Neylton. Na matéria, o prefeito acusa o PT de ter traído a população de Salvador, insinua que o partido foi o responsável pela morte do servidor da Secretaria da Saúde, Neylton, ocorrida em janeiro do ano passado e diz que foi pressionado a demitir todos os indicados pelo PT. A interpelação levanta uma série de questões que devem ser explicadas por João Henrique, entre elas, quando e como o PT traiu a população de Salvador, quais as servidoras petistas afastadas da Secretaria de Saúde e por que motivo. João Henrique terá que explicar ainda a acusação de que o PT foi responsável pelo assassinato de Neylton. De acordo com Vânia Galvão, João Henrique terá que provar as acusações. “Se ele tem provas de que o PT é o responsável pela morte de Neylton, terá que apresentá-las e não ficar fazendo insinuações. O Partido dos Trabalhadores é um dos maiores interessados na elucidação desse crime”, argumentou Galvão e complementou “É lamentável ver a exploração política com insinuações levianas de um assunto que só traz sofrimento para a família de Neylton.”
Populares em Engomadeira fazem festa para candidato
Como forma de festejar o resultado das últimas pesquisas, moradores, comerciantes e trabalhadores do comércio do bairro da Engomadeira, receberam com muita alegria o candidato à reeleição, João Henrique, na manhã de ontem. Assim que chegou, João foi literalmente carregado por populares até a rua principal da Engomadeira, onde teve início a caminhada. “Ele é meu ídolo. Fez obras pela cidade toda e vai ganhar esta eleição, com fé em Jesus”, disparou a merendeira Virgínia Silva dos Anjos, 49 anos, após furar o cerco e conseguir abraçar João, que estava cercado por lideranças comunitárias, moradores e vereadores eleitos e reeleitos. A comerciante Elisabete Pereira da Silva, 50 anos, fez questão de seguir na caminhada para prestigiar seu candidato. “Vamos votar nele para que ele possa terminar de fazer as coisas boas que tem feito pela cidade”. Do lado de fora do posto de saúde local, pacientes e funcionários aguardavam a chegada de João para cumprimentá-lo. Mais adiante, na porta de um restaurante, a cozinheira Maria Cícera Guimarães dos Santos, 56 anos, não cansava de acenar para o candidato. “Toda a minha família está com ele. É um ótimo prefeito, em todos os sentidos, é amigo do povo, humilde, maravilhoso”, disse.
Pinheiro atrai uma multidão em caminhada "da virada"
A dois dias do pleito as atividades de campanha dos postulantes à vaga no Palácio Thomé de Souza ganharam um ritmo ainda mais intenso. Ontem, com saída do Campo Grande até a Praça da Sé, o grande ato político do petista Walter Pinheiro foi uma caminhada, “a da virada”, como a coordenação de campanha do candidato com entusiasmo a classificou, que reuniu centenas de pessoas. A manifestação foi marcada pela descontração e espontaneidade dos militantes petistas, que ganhou reforço, além de correligionários da região metropolitana e municípios próximos, de cerca de 300 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A expectativa, com a “importação de militantes”, de acordo com a coordenação do PT, é “disputar a opinião e o voto do eleitor com a principal diferencial do partido nessas eleições: integrantes comprometidos com o projeto político que o PT apresenta para a capital baiana”. A participação do MST seria, conforme o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia, Valmir Assunção - sob a orientação do próprio governador Jaques Wagner e a articulação do deputado estadual Yulo Oiticica (PT), uma forma de responder ao prometido “tsunami verde” anunciado pelo presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima. Com isso, nos últimos dois dias, dezenas de ônibus do Movimento chegaram à cidade. “Com o objetivo exclusivo de garantir, a partir do diálogo direto com a população de Salvador, a vitória do PT na capital”, destacou o vice-presidente do PT, Ademário Costa, ressaltando que trata-se de uma ação combinada do MST no Estado, sob a coordenação do dirigente estadual do MST e presidente do PT de Itamaraju, Ueudes Queiroz que coloca 300 militantes nas ruas e até domingo espera inserir mais pessoas na disputa eleitoral e política na cidade.(Por Fernanda Chagas)
João incorpora projetos de intelectuais
A três dias da votação do segundo turno, o candidato à reeleição, João Henrique (PMDB), continua o trabalho de incorporação de boas propostas ao seu programa de governo. Ontem, em encontro no Café Maquiavele - da livraria Tom do Saber, no Rio Vermelho, João incorporou um projeto de inclusão cultural apresentado por intelectuais – o Cultura e Arte para Todos - e anunciou a criação do Memorial Casa de Cultura Dorival Caymmi, morto no último dia 16 de agosto, aos 94 anos. As duas propostas estão inseridas num amplo projeto para a área cultural que foi elaborado sob a coordenação do candidato a vice-prefeito, o jurista Edvaldo Brito, presente à reunião. “São duas iniciativas de muito valor. Uma, em reconhecimento a um dos maiores artistas que, com indiscutível talento, ajudou a divulgar Salvador ao Brasil e ao mundo. Já o projeto dos intelectuais objetiva levar para as áreas mais periféricas oportunidades de crescimento cultural. Também na cultura temos que acabar com essa história de duas Salvador, a dos ricos e a dos pobres”, observou o candidato à reeleição. O encontro contou também com as participações do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; da primeira-dama e deputada estadual, Maria Luiza Carneiro; do senador e pai do prefeito, João Durval, entre outros.Também presente à reunião de João com a intelectualidade, o idealizador do Troféu Caymmi., Tuca de Moraes que possui um rico acervo sobre o cantor e compositor de Itapuã. Esse material, integralmente apoiado pela família, será um dos principais atrativos do Memorial. O prefeito busca um casario do Centro Histórico para sediar a Casa de Cultura Dorival Caymmi. O projeto de inclusão cultural foi entregue por uma comitiva formada pelo jornalista, escritor, poeta e dramaturgo Antônio Lins de Albuquerque; o jornalista, escritor, poeta e compositor Ildásio Tavares e o jornalista e escritor Oleone Coelho Fontes. Voltada para a população que mais precisa, a proposta foi imediatamente aceita por João. João Henrique destacou que as oficinas previstas em Cultura e Arte para Todos podem ser desenvolvidas em espaços do município já existentes.
Fonte: Tribuna da Bahia
A perspectiva de rompimento entre o PT e o PMDB em decorrência do violento ataque do governador Jaques Wagner ao prefeito João Henrique em comício no subúrbio foi minimizada ontem pelo ministro Geddel Vieira Lima. “Lamento profundamento esse aquecimento da campanha, mas não encaro dessa forma, creio que isso é produto do período eleitoral. De minha parte, posso dizer que estou trabalhando para que o presidente Lula tenha tranqüilidade no processo político de Salvador”, afirmou à Tribuna. Pela manhã, na Assembléia Legislativa, correu a notícia de que o governador tinha feito uma viagem inesperada a Brasília, onde trataria do assunto com o presidente e voltaria à tarde para um ato da campanha de Walter Pinheiro no Campo Grande. A assessoria de Wagner desmentiu formalmente o caráter político da viagem: “O governador não foi falar com Lula nem tratar das relações com o PMDB. Foi uma viagem previamente agendada para tratar de assuntos de governo em vários ministérios”, disse o jornalista Ernesto Marques. O líder do governo na Assembléia, Waldenor Pereira (PT), reconhece que “a coisa tensionou” com o discurso de Wagner quarta-feira à noite em Periperi, mas descartou problemas na aliança entre os dois partidos. “As palavras dele foram dirigidas ao prefeito, não ao PMDB, respondendo às declarações inadequadas de João Henrique, que chegou a falar em traição e lerdeza”. Waldenor desconhecia a viagem de Wagner a Brasília, enquanto o ministro Geddel, “especulando”, disse que ele pode ter ido tratar da visita que o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, fará terça-feira a Salvador. O governador Jaques Wagner, durante do comício em Periperi, na noite de anteontem, não poupou adjetivos para retribuir as críticas que vem sendo feitas pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB). Durante seu discurso na Praça da Revolução, no subúrbio ferroviário de Salvador, Wagner se referiu ao candidato à reeleição como mentiroso, falsário, incompetente, ingrato e covarde. Além disso, ressaltou diversas vezes que o peemedebista não tem competência para administrar a cidade. “Prefeito João Henrique, se olhe no espelho e admita que não tem preparo para governar uma cidade como Salvador. O prefeito que aí está é só de faz-de-conta, não é ele quem governa, quem comanda”, sentenciou”. Wagner disse ainda que o prefeito usa o termo traição para esconder a incompetência. “No momento eleitoral, é fácil cuspir pra baixo”, disse, numa referência do que considera uma tática do candidato à reeleição de transferir responsabilidades das questões negativas do seu governo para ex-auxiliares. E emendou: “Esses partidos sofreram durante 40 meses, não boicotaram o seu governo como você agora faz comigo”, disse, citando a obra do Hospital do Subúrbio. O líder do Executivo estadual aproveitou para diferenciar subserviência de alinhamento político ao falar de sua relação com Pinheiro e Lula. “Lula não é meu chefe. Não vou ser chefe de Pinheiro porque a prefeitura precisa de um homem que se respeite e a covardia é própria daqueles que não têm liderança”, disse Wagner, para quem, nos últimos meses trocaram o prefeito de Salvador. Ontem, no meio dessa troca de farpas, rumores davam conta de que teria partido do próprio governador a orientação para que o Movimento Sem Terra (MST) entrasse efetivamente na campanha de Pinheiro. As declarações e atitudes repercutiram no meio político e as lideranças do PMDB demonstraram indignação com a atitude do governador. (Por Carolina Parada e Luís Augusto Gomes)
PT municipal interpela João sobre acusações ao partido
O Diretório do PT municipal, através da sua presidente Vânia Galvão, entrou ontem, 22, no Tribunal de Justiça do Estado com uma interpelação judicial solicitando do prefeito João Henrique explicações sobre as acusações feitas, através de matéria publicada num jornal local, relacionadas com o caso Neylton. Na matéria, o prefeito acusa o PT de ter traído a população de Salvador, insinua que o partido foi o responsável pela morte do servidor da Secretaria da Saúde, Neylton, ocorrida em janeiro do ano passado e diz que foi pressionado a demitir todos os indicados pelo PT. A interpelação levanta uma série de questões que devem ser explicadas por João Henrique, entre elas, quando e como o PT traiu a população de Salvador, quais as servidoras petistas afastadas da Secretaria de Saúde e por que motivo. João Henrique terá que explicar ainda a acusação de que o PT foi responsável pelo assassinato de Neylton. De acordo com Vânia Galvão, João Henrique terá que provar as acusações. “Se ele tem provas de que o PT é o responsável pela morte de Neylton, terá que apresentá-las e não ficar fazendo insinuações. O Partido dos Trabalhadores é um dos maiores interessados na elucidação desse crime”, argumentou Galvão e complementou “É lamentável ver a exploração política com insinuações levianas de um assunto que só traz sofrimento para a família de Neylton.”
Populares em Engomadeira fazem festa para candidato
Como forma de festejar o resultado das últimas pesquisas, moradores, comerciantes e trabalhadores do comércio do bairro da Engomadeira, receberam com muita alegria o candidato à reeleição, João Henrique, na manhã de ontem. Assim que chegou, João foi literalmente carregado por populares até a rua principal da Engomadeira, onde teve início a caminhada. “Ele é meu ídolo. Fez obras pela cidade toda e vai ganhar esta eleição, com fé em Jesus”, disparou a merendeira Virgínia Silva dos Anjos, 49 anos, após furar o cerco e conseguir abraçar João, que estava cercado por lideranças comunitárias, moradores e vereadores eleitos e reeleitos. A comerciante Elisabete Pereira da Silva, 50 anos, fez questão de seguir na caminhada para prestigiar seu candidato. “Vamos votar nele para que ele possa terminar de fazer as coisas boas que tem feito pela cidade”. Do lado de fora do posto de saúde local, pacientes e funcionários aguardavam a chegada de João para cumprimentá-lo. Mais adiante, na porta de um restaurante, a cozinheira Maria Cícera Guimarães dos Santos, 56 anos, não cansava de acenar para o candidato. “Toda a minha família está com ele. É um ótimo prefeito, em todos os sentidos, é amigo do povo, humilde, maravilhoso”, disse.
Pinheiro atrai uma multidão em caminhada "da virada"
A dois dias do pleito as atividades de campanha dos postulantes à vaga no Palácio Thomé de Souza ganharam um ritmo ainda mais intenso. Ontem, com saída do Campo Grande até a Praça da Sé, o grande ato político do petista Walter Pinheiro foi uma caminhada, “a da virada”, como a coordenação de campanha do candidato com entusiasmo a classificou, que reuniu centenas de pessoas. A manifestação foi marcada pela descontração e espontaneidade dos militantes petistas, que ganhou reforço, além de correligionários da região metropolitana e municípios próximos, de cerca de 300 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A expectativa, com a “importação de militantes”, de acordo com a coordenação do PT, é “disputar a opinião e o voto do eleitor com a principal diferencial do partido nessas eleições: integrantes comprometidos com o projeto político que o PT apresenta para a capital baiana”. A participação do MST seria, conforme o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia, Valmir Assunção - sob a orientação do próprio governador Jaques Wagner e a articulação do deputado estadual Yulo Oiticica (PT), uma forma de responder ao prometido “tsunami verde” anunciado pelo presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima. Com isso, nos últimos dois dias, dezenas de ônibus do Movimento chegaram à cidade. “Com o objetivo exclusivo de garantir, a partir do diálogo direto com a população de Salvador, a vitória do PT na capital”, destacou o vice-presidente do PT, Ademário Costa, ressaltando que trata-se de uma ação combinada do MST no Estado, sob a coordenação do dirigente estadual do MST e presidente do PT de Itamaraju, Ueudes Queiroz que coloca 300 militantes nas ruas e até domingo espera inserir mais pessoas na disputa eleitoral e política na cidade.(Por Fernanda Chagas)
João incorpora projetos de intelectuais
A três dias da votação do segundo turno, o candidato à reeleição, João Henrique (PMDB), continua o trabalho de incorporação de boas propostas ao seu programa de governo. Ontem, em encontro no Café Maquiavele - da livraria Tom do Saber, no Rio Vermelho, João incorporou um projeto de inclusão cultural apresentado por intelectuais – o Cultura e Arte para Todos - e anunciou a criação do Memorial Casa de Cultura Dorival Caymmi, morto no último dia 16 de agosto, aos 94 anos. As duas propostas estão inseridas num amplo projeto para a área cultural que foi elaborado sob a coordenação do candidato a vice-prefeito, o jurista Edvaldo Brito, presente à reunião. “São duas iniciativas de muito valor. Uma, em reconhecimento a um dos maiores artistas que, com indiscutível talento, ajudou a divulgar Salvador ao Brasil e ao mundo. Já o projeto dos intelectuais objetiva levar para as áreas mais periféricas oportunidades de crescimento cultural. Também na cultura temos que acabar com essa história de duas Salvador, a dos ricos e a dos pobres”, observou o candidato à reeleição. O encontro contou também com as participações do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; da primeira-dama e deputada estadual, Maria Luiza Carneiro; do senador e pai do prefeito, João Durval, entre outros.Também presente à reunião de João com a intelectualidade, o idealizador do Troféu Caymmi., Tuca de Moraes que possui um rico acervo sobre o cantor e compositor de Itapuã. Esse material, integralmente apoiado pela família, será um dos principais atrativos do Memorial. O prefeito busca um casario do Centro Histórico para sediar a Casa de Cultura Dorival Caymmi. O projeto de inclusão cultural foi entregue por uma comitiva formada pelo jornalista, escritor, poeta e dramaturgo Antônio Lins de Albuquerque; o jornalista, escritor, poeta e compositor Ildásio Tavares e o jornalista e escritor Oleone Coelho Fontes. Voltada para a população que mais precisa, a proposta foi imediatamente aceita por João. João Henrique destacou que as oficinas previstas em Cultura e Arte para Todos podem ser desenvolvidas em espaços do município já existentes.
Fonte: Tribuna da Bahia
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