BRASÍLIA - O PSOL vai pedir ao Conselho de Ética da Câmara a cassação do mandato do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, por quebra de decoro parlamentar por suposto envolvimento no esquema de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A ação da organização criminosa no banco é investigada pela Polícia Federal na Operação Santa Tereza. O partido avalia que há elementos suficientes para que Paulinho seja cassado e acredita que, diante das provas que a PF colheu sobre sua participação no esquema, o deputado pode renunciar para evitar a cassação. "A situação dele é insustentável.
A cada dia que adiamos a representação contra ele, nossa assessoria vai agregando informações e vendo mais enquadramentos dele no Código Penal", avaliou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que oficiará a representação na terça-feira ou na quarta-feira.
O PSOL esperava que outras legendas referendassem a representação, mas até o momento, reclamou o deputado, ninguém se dispôs a assinar o pedido de cassação. "Ou não perceberam a gravidade do assunto, ou é espírito de corpo mesmo", criticou. Mesmo sem o aval de outras legendas, basta a iniciativa do PSOL para que o deputado seja investigado no Conselho de Ética.
Paulinho já é investigado pelas denúncias na Corregedoria da Câmara, mas, até o momento, o corregedor, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), não decidiu se encaminha o caso ao conselho com o pedido de abertura de processo.
A Polícia Federal concluiu ser "clara a participação" do deputado na "organização criminosa". O relatório 11 da PF é o primeiro documento em que a polícia aponta com convicção o envolvimento de Paulinho no esquema. Nesse relatório, um capítulo inteiro é dedicado aos indícios do envolvimento do deputado com o esquema, sob o título "Das diligências-Brasília".
O trecho do relatório mostra que os agentes da PF, entre os dias 25 e 26 de fevereiro, acompanharam a movimentação do deputado e chegaram a filmá-lo dentro do plenário da Câmara. A ação dos policiais federais no plenário recebeu críticas do próprio PSOL. "Isso foi uma invasão de outro poder à Câmara. No mínimo, a Polícia Federal tinha que consultar a Mesa Diretora, pedir uma autorização", afirmou Chico Alencar. "A imunidade parlamentar aí foi atingida.
Isso é um perigo, é algo meio Gestapo (polícia secreta alemã), é meio KGB. É preciso uma resposta forte da Câmara." O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), já havia criticado a ação da PF quando os agentes filmaram a movimentação do deputado e do lobista João Pedro de Moura, amigo de Paulinho, e a quem é atribuído o título de mentor do esquema.
Chinaglia considerou, logo no início das investigações, que o Poder Legislativo foi agredido e disse que exigiria do governo a identificação e responsabilização dos arapongas. O ministro da Justiça, Tarso Genro, retrucou as críticas de Chinaglia à época, dizendo que a Polícia Federal havia filmado a movimentação de investigados somente nos corredores da Câmara.
"Naquele local, qualquer um pode filmar ou fotografar. Não houve violação de normas legais. A filmagem foi feita no corredor, e não se violou a intimidade do plenário nem a privacidade dos gabinetes."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados
segunda-feira, maio 26, 2008
"Anistia não é esquecimento"
Marcelo Copelli
Presidente do grupo "Tortura Nunca Mais" diz que crimes da ditadura não podem ficar impunes
Este mês, durante a assinatura do Memorial da Anistia Política no Brasil, no Rio, o ministro da Justiça, Tarso Genro, fez declarações polêmicas ao defender a punição dos responsáveis por crimes de tortura e assassinatos políticos na ditadura militar (1964-1985). O ministro criticou ainda o sigilo eterno de documentos secretos da época.
Entretanto, diante das manifestações posteriores de alguns setores da sociedade, inclusive do Clube Militar, que defendeu que o governo "escancara" tais arquivos, mostrando também supostos crimes cometidos por membros da cúpula do atual governo que militaram contra o regime, Tarso Genro, em uma tentativa de amenizar o que havia sido dito e eliminar o mal-estar criado, negou ter acusado as Forças Armadas, como instituição, e esclareceu que "a tortura nunca foi permitida pelas próprias leis da ditadura".Os pronunciamentos, que inicialmente haviam recebido o apoio caloroso de parte dos grupos e entidades de defesa dos Direitos Humanos, provocou, em seguida, grande indignação. Segundo a fundadora do grupo "Tortura Nunca Mais", a psicóloga e professora Cecília Coimbra, pela primeira vez, um ministro da Justiça, do período pós-ditadura, tocou publicamente no assunto.
Entretanto, afirma que a tentativa de dissociar a tortura do regime autoritário foi um terrível ato falho."Isso é uma grande mentira! E o senhor Tarso Genro sabe disso. (...) A tortura foi sim instrumento oficial no País, principalmente após o AI-5 em 13 de dezembro de 1968, quando há o chamado "golpe dentro do golpe".
A partir daí, o terrorismo de Estado instalou-se. Ele (o Estado) simplesmente se arvora em "Senhor da vida e da morte" de todos aqueles que se colocavam em oposição ao regime, pegando em armas ou não", afirma. Cecília diz ainda que nenhum governo se mostrou, até o momento, disposto politicamente a resolver tais questões.
"Houve uma série de alianças em todos esses governos civis que passaram após 85, não só com militares, mas também com os civis que apoiaram e respaldaram a ditadura", diz. A psicóloga é taxativa e aponta que os responsáveis pelos crimes cometidos durante o regime militar devem ser apresentados para a sociedade, assim como os arquivos da época devem ser abertos, permitindo o resgate das memórias não-oficiais. Para ela, a anistia não deve ser interpretada como esquecimento.
TRIBUNA DA IMPRENSA - Recentemente, o ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu a punição dos responsáveis por crimes de tortura na ditadura militar e criticou o "sigilo eterno" de documentos secretos. Como a senhora analisa tais declarações?
CECÍLIA COIMBRA - Pela primeira vez um ministro da Justiça, no período pós-ditadura, destacou a necessidade de que os crimes cometidos durante a ditadura sejam esclarecidos e responsabilizados. São atos que foram jogados para debaixo do tapete e que até hoje não foram elucidados. Essa primeira declaração foi muito importante, sem dúvida.
Entretanto, dois dias depois, inclusive diante da grita de alguns militares conservadores e saudosistas do regime autoritário, lamentavelmente, o ministro dá uma declaração de que os militares na época da ditadura não eram a favor da tortura, e que essa nunca foi instrumento do Estado brasileiro. Isso é uma grande mentira! E o senhor Tarso Genro sabe disso. Nós sabemos. Existem documentos.
A tortura foi sim instrumento oficial no País, principalmente após o AI-5, em 13 de dezembro de 1968, quando há o chamado "golpe dentro do golpe". A partir daí, o terrorismo de Estado instalou-se. Ele (o Estado) simplesmente se arvora em "Senhor da vida e da morte" de todos aqueles que se colocavam em oposição ao regime, pegando em armas ou não.
Pessoas desapareceram e foram mortas, ainda que não tivessem nenhuma militância. Veja bem, o próprio general Geisel, que foi presidente da República desse país, dispunha de um documento no qual coloca que em alguns momentos a "tortura é necessária e seria um mal menor". Dito pelo próprio. Temos ainda documentos encontrados no Dops (Departamento de Ordem Política e Social) do Paraná que consistem em um manual para os interrogadores.
Ali fica muito claro que é importante que se possa "submeter o outro. Que não se fique muito preocupado com questões relativas ao direito, porque em alguns momentos será preciso se utilizar de métodos violentos". É um relatório do Centro de Informações do Exército, do Gabinete de um ministro, de 1961. Nós temos esse documento.
Com isso, então, as declarações posteriores do ministro da Justiça cairiam por terra...
Isso demonstra claramente e desmente a segunda declaração do ministro. Efetivamente, e ao contrário do que ele disse, os militares apoiavam a tortura sim, eram treinados no exterior, no Forte Benning, mais conhecido como Escola das Américas, que no início era no Canal do Panamá e, ainda, hoje, funciona na Geórgia (EUA), onde havia o treinamento em técnicas de antiguerrilha, serviços de informações e torturadores.
O Brasil exportou know-how de tortura para as recentes ditaduras latino-americanas, no caso da Argentina, do Chile e Uruguai. Temos informações de pessoas que foram presas em tais países, foram interrogadas por militares e civis brasileiros que faziam parte do serviço de informação e repressão do Brasil.
Exportamos métodos violentos, torturadores e a figura do desaparecido político. Foi aqui, que pela primeira vez, se utilizou essa figura macabra, muito utilizada atualmente, e que é de uma perversidade muito grande. Você prende o sujeito, desaparece com o mesmo e diz que não foi morto ou preso. Isso não é passado somente. Ainda está presente. Os crimes cometidos em nome da segurança nacional no período da ditadura militar não foram esclarecidos ainda. Sequer seus autores tiveram as faces expostas. Continuam nas sombras.
O mínimo que nós queremos é que tais questões sejam "publitizadas", e os autores responsabilizados. Ninguém está pedindo prisão perpétua ou pena de morte, como foi feito naquela época. A nossa lógica é diferente. Somos contra isso. Queremos que a outra memória, que não a oficial, seja contada e conhecida por toda a sociedade brasileira, e para isso a abertura dos arquivos é fundamental.
Alguns críticos vêem tais declarações como sendo uma atitude revanchista. Sustentam que a anistia beneficiou os dois lados, funcionários do regime e oposicionistas, e que o Brasil deve ser pensado daqui "para frente". A solução é simplista assim?
Uma coisa é o Estado torturar, seqüestrar, prender ilegalmente, torturar e ocultar cadáveres. Isso a esquerda nunca fez. A tortura é um crime contra a humanidade e não pode ser anistiada. Tem que ser trazida para a sociedade saber o que aconteceu e continua acontecendo.
A questão da conexidade não se coloca. Juridicamente é fácil de explicarmos, até mesmo diante das interpretações que dois grandes juristas, o Hélio Bicudo e o Fábio Konder Comparato, fizeram com uma releitura da Lei da Anistia em relação à questão dos crimes conexos.
O opositor político naquele momento se levantou contra um regime que foi ilegalmente colocado, pois foi dado um golpe e se retirou o presidente eleito na época. A conexidade em momento algum se coloca, pois o que foi feito pela oposição, armada ou não, se diferencia do cometido pelo Estado terrorista.
Nunca aceitamos que a anistia tenha sido para os militares torturadores. Ao mesmo tempo, sabemos que a anistia não foi nem geral, ampla e irrestrita como se pediu na época. Ela foi seletiva e continua sendo. Muitos de nós ainda não fomos anistiados. Esse argumento extremamente conservador dos ditos saudosistas da ditadura, dizendo que estão anistiados, é uma balela, uma brincadeira! Que pelo menos venham a público e assumam os crimes cometidos.
Possivelmente poderão até ser anistiados. Mas, até o momento, nós dos movimentos sociais, dos Direitos Humanos, familiares de mortos e desaparecidos, não reconhecemos esses torturadores como tendo sido anistiados. Foi uma interpretação dada pelos juristas da ditadura naquele momento e que a sociedade "engoliu", assim como grande parte da esquerda.
A senhora acredita que o governo Lula tenha motivação ideológica para resgatar essa questão? A partir da coalizão, tivemos algum avanço nesse sentido?
Eu diria que a questão não é a motivação ideológica, mas sim o fato de que não há vontade política. Nenhum governo pós-ditadura militar teve vontade política para "passar a limpo" essa história e trazer as outras memórias. Houve uma série de alianças em todos esses governos civis que passaram após 85, não só com militares, mas também com os civis que apoiaram e respaldaram a ditadura.
Existe uma parcela grande de civis, incluindo, por exemplo, empresários que financiaram os DOI-Codis e a Operação Bandeirantes (Oban) que foi o pequeno laboratório em São Paulo. A questão da anistia continua em aberto. Em termos de avanço, pouquíssimo ou quase nada pôde ser visto.
Há poucos dias, seis procuradores da área cível ajuizaram ação contra o coronel da reserva Audir Santos Maciel e o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandaram o Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de 1970 a 1976, quando 64 pessoas morreram ou desapareceram no local.
A senhora vê tal iniciativa, inédita no Ministério Público Federal (MPF), como uma nova concepção dos procuradores a respeito da Lei da Anistia?
Sem dúvida. Temos que aplaudir a iniciativa do Ministério Público Federal e a coragem dos novos operadores de Direito. A juventude está se interessando mais em conhecer a história do país. Volto a repetir, o esperado é que os responsáveis pelos crimes da ditadura sejam conhecidos publicamente, sem se basear na Lei da Anistia.
A iniciativa do ministério é louvável. Precisa ser apoiada integralmente por todos nós, pelo grupo "Tortura Nunca Mais" e pelos vários outros que defendem os Direitos Humanos. Trata-se de um momento onde está havendo uma disputa muito grande por uma determinada memória. A história oficial que foi feita foi colocada como nós sendo os terroristas.
Em momento algum, oficialmente, se fala do que efetivamente ocorreu nos porões da ditadura. Mas, acredito, aos poucos a história está sendo recontada. Há um combate por afirmarmos outras memórias. A ação do MPF leva a isso, não só que o Estado reconheça que essas pessoas torturaram, e que, por exemplo, o DOI-Codi de São Paulo foi um centro de tortura que também matou e desapareceu com centenas de pessoas, entre outras. É fundamental. Os responsáveis precisam ser reconhecidos por terem cometido atos contra a humanidade.
Ainda sobre o pronunciamento do ministro Tarso Genro, ele insinuou que os arquivos secretos ainda são usados por defensores dos governos militares. Afirmou ter sido informado, por exemplo, que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), com quem discutiu na Câmara dos Deputados, tinha em mãos toda a sua ficha pregressa como militante socialista revolucionário. De que forma a senhora analisa a situação contraditória dos documentos da época não serem expostos publicamente, e, entretanto, ainda servirem de "armas" para algumas autoridades?
Existem várias pessoas, inclusive, que estão conseguindo documentos da Guerrilha do Araguaia, que sempre foi um fato negado pela história oficial e por todas os governos brasileiros pós-ditadura. Livros vêm sendo escritos com material que nós nunca tivemos acesso. Alguns jornalistas conseguiram em Brasília alguns desses documentos, e que os familiares dos envolvidos, por sua vez, não puderam dispor.
Sabemos que os arquivos da ditadura existem e parte deles está nas mãos de particulares, ou seja, de alguns militares que os guardam. Material que é público e está privatizado. São documentos roubados que precisam ser trazidos para a sociedade brasileira. A nossa história só será conhecida quando tais arquivos forem abertos.
Sabemos que existe muito documento chegando nas mãos ou dos militares saudosistas da ditadura, como é o caso do senhor Jair Bolsonaro, e de outros, além dos profissionais da comunicação. Já disseram muitas vezes, ao longo dos nossos 23 anos de lutas, que não existem arquivos, que foram queimados. Mas, vez ou outra, aparecem documentos. Os arquivos existem, mas não há interesse ou força política dos governos, inclusive o de hoje, para a abertura dos mesmos.
No que se refere ao resgate do que foi o período da ditadura, o Brasil é mais atrasado em comparação aos demais países da América Latina que também passaram por regimes militares, nos anos 60 e 70. O que mudou desde a Lei da Anistia?
Quase nada. Conseguimos somente em 92, com muita luta e pesquisas, descobrir que os arquivos dos Dops do Rio e de São Paulo, pertencentes aos departamentos sociais e políticos de cada estado e considerados os "mais polpudos", foram mexidos. Documentos foram retirados ao serem passados para os governos estaduais. Nós procuramos, por exemplo, as fichas de alguns militantes do PCB que desapareceram em 74/75, e não havia nenhuma. É como se eles não tivessem nem existido. Só que muitos deles eram fichados no Dops há muito tempo, antes do golpe militar. Pegaram as fichas e deram sumiço.
Talvez, a única coisa que tenha avançado, com grande limitação, foi uma lei feita no governo FHC, sobre o qual temos críticas severas a respeito da política de Direitos Humanos, e que foi extremamente perversa. A Lei 9.140, de dezembro de 95, colocou que aqueles que foram mortos pelos agentes do Estado teriam uma reparação financeira. Mas o ônus da prova cabia aos familiares!
Nós sabemos que isso está lá nos arquivos, que o cara foi preso, detido e morto. E isso é uma maldade. Aí as entidades de Direitos Humanos e as próprias famílias começaram um trabalho de detetive, já que os únicos arquivos abertos e mexidos eram os do Dops. Os demais estavam e continuam fechados.
Conseguimos comprovar muitas histórias, através de várias pesquisas, reunindo grupos e entidades do Rio, São Paulo, Minas, Pernambuco, entre outros. Foi fundamental, aceito pelo Estado brasileiro, e registradas no livro "Direito à Memória e a Verdade" pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Nossos companheiros que desapareceram e morreram, não são mais bandidos como eram vistos. Foram opositores e resistentes. Pelo menos nisso se conseguiu avançar. Mas, ressalto, graças aos esforços das entidades.
De resto, foram progressos mínimos e pífios. É uma brincadeira quando a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que esteve presa, foi torturada e embora prestemos nossas homenagens quando os fascistas no Senado tentam dizer que ela mentiu durante a prisão, vem em uma emissora de TV dizer que os arquivos da ditadura vão ser abertos e que solicita, mandando recado para os militares, que aquelas pessoas que tiverem documentos daquele período em suas casas encaminhassem para a Casa Civil.
Você pedir aos militares que entreguem os documentos... O que foi entregue no Arquivo Nacional não responde às questões que a gente quer, que são o que aconteceu com essas pessoas, como, onde elas foram presas, torturadas, onde elas foram enterradas, quem são os responsáveis pelas atrocidades? As histórias precisam ser contadas, daí a importância da abertura dos arquivos da ditadura.
Caso tais torturadores da ditadura militar tivessem sido punidos, a senhora acredita que o quadro oficioso de práticas abusivas ainda presentes no cotidiano brasileiro seria outro?
Acredito que sim. Apesar de que, a exemplo do que dizia a professora Maria Ieda Linhares, que foi cassada com o golpe de 64, a história nunca pode se fazer com "se". Mas devemos também levar em consideração os efeitos da ditadura hoje. O regime autoritário "sofisticou" e fortaleceu muitos métodos de tortura, além dos dispositivos de repressão e serviços de informação.
Por exemplo, hoje temos vários deles funcionando contra a pobreza. O "auto de resistência" é um deles. Ele aparece antes do golpe de 64, com Mariel Mariscott, a Scuderie Lê-Cocq. O cara mata e depois registra na delegacia que houve reação à prisão, ele matou em "defesa". Os autos foram utilizadíssimos durante a ditadura.
A grande maioria era presa, torturada e depois se fazia o teatrinho de "reagiu ao tiroteio, à prisão, reagiu e foi atropelado ou se suicidou na cela", como foi caso do Herzog (Vladimir, Osijek (1937) - São Paulo (1975). E, hoje em dia, é o que mais se faz. Se mata, se executa, já que o que tem acontecido no Rio, por exemplo, não é confronto, mas sim extermínio. O grande traficante não está nas favelas.
Aquilo ali é varejo. Tem que haver bode expiatório para que a sociedade fique mais tranqüila. E, com isso, o auto de resistência permanece como instrumento de extermínio da pobreza. Outra fator é a questão do desaparecimento. Na história brasileira, pouco antes do golpe de 64, quase não vemos a coisa do desaparecido. Isso foi incentivado pela ditadura, e atualmente o número relacionado a isso entre as classes pobres é altíssimo.
E, mais uma vez, não temos tido acesso aos dados, já que são praticados por agentes do Estado. Com isso, observamos que a série de dispositivos utilizados naquela época perduram até hoje contra muitos movimentos sociais e as classes mais baixas, sob a justificativa da luta contra o narcotráfico. E, pior, a sociedade entra nessa.
Acabamos sendo atravessados por essas forças. Aí pedimos policiamento ostensivo, a vinda do Exército para cá para acabar com a "guerra", e acreditamos, de tanto repetirem, que é preciso usar todo e qualquer método contra o inimigo, que é o traficante. Só que o grande não está na favela e todo mundo sabe disso.
Há algumas semanas, a senhora afirmou que os principais veículos de comunicação "lançam uma grande cortina de fumaça sobre a questão da anistia". Na sua opinião, o que existe de errado no tratamento da questão?
Primeiro, existe a crença de que a anistia foi para os dois lados. Anistia não é esquecimento, não é passar por cima de crimes contra a humanidade sem que os mesmos sejam tornados públicos e responsabilizados. É um ponto, e sobre o qual, de fato, se joga uma grande cortina de fumaça. Outra questão muito séria se refere à reparação, e que no Brasil tem se colocado de uma forma invertida.
O Estado capitalista só reconhece o erro porque foram seus agentes que mataram, torturaram e desapareceram. Aí uma forma de você tentar calar a boca é compensar financeiramente. O que é um direito, mas para nós é o final de um processo. A reparação, até mesmo para organismos internacionais, é mais do que isso.
A ONU conceitua, através de uma declaração aprovada em 2005, que a reparação é um processo onde primeiro tem que ser dito o que aconteceu, tem que ocorrer um processo de investigação, esclarecimentos sobre a violação, além de tornar público e responsabilizar seus autores.
Posteriormente, aí temos a compensação financeira. Ou seja, é necessário todo um processo de levantamento e elucidação, e que não houve no Brasil. Aí quando se fala em indenizações milionárias, temos que tomar muito cuidado. As regras também precisam ser transparentes. Não adianta vir e ficar simplesmente como "cala boca, eu já te dei o dinheiro. Esquece o que aconteceu". Não é bem assim.
Fonte: Tribuna da Bahia
Presidente do grupo "Tortura Nunca Mais" diz que crimes da ditadura não podem ficar impunes
Este mês, durante a assinatura do Memorial da Anistia Política no Brasil, no Rio, o ministro da Justiça, Tarso Genro, fez declarações polêmicas ao defender a punição dos responsáveis por crimes de tortura e assassinatos políticos na ditadura militar (1964-1985). O ministro criticou ainda o sigilo eterno de documentos secretos da época.
Entretanto, diante das manifestações posteriores de alguns setores da sociedade, inclusive do Clube Militar, que defendeu que o governo "escancara" tais arquivos, mostrando também supostos crimes cometidos por membros da cúpula do atual governo que militaram contra o regime, Tarso Genro, em uma tentativa de amenizar o que havia sido dito e eliminar o mal-estar criado, negou ter acusado as Forças Armadas, como instituição, e esclareceu que "a tortura nunca foi permitida pelas próprias leis da ditadura".Os pronunciamentos, que inicialmente haviam recebido o apoio caloroso de parte dos grupos e entidades de defesa dos Direitos Humanos, provocou, em seguida, grande indignação. Segundo a fundadora do grupo "Tortura Nunca Mais", a psicóloga e professora Cecília Coimbra, pela primeira vez, um ministro da Justiça, do período pós-ditadura, tocou publicamente no assunto.
Entretanto, afirma que a tentativa de dissociar a tortura do regime autoritário foi um terrível ato falho."Isso é uma grande mentira! E o senhor Tarso Genro sabe disso. (...) A tortura foi sim instrumento oficial no País, principalmente após o AI-5 em 13 de dezembro de 1968, quando há o chamado "golpe dentro do golpe".
A partir daí, o terrorismo de Estado instalou-se. Ele (o Estado) simplesmente se arvora em "Senhor da vida e da morte" de todos aqueles que se colocavam em oposição ao regime, pegando em armas ou não", afirma. Cecília diz ainda que nenhum governo se mostrou, até o momento, disposto politicamente a resolver tais questões.
"Houve uma série de alianças em todos esses governos civis que passaram após 85, não só com militares, mas também com os civis que apoiaram e respaldaram a ditadura", diz. A psicóloga é taxativa e aponta que os responsáveis pelos crimes cometidos durante o regime militar devem ser apresentados para a sociedade, assim como os arquivos da época devem ser abertos, permitindo o resgate das memórias não-oficiais. Para ela, a anistia não deve ser interpretada como esquecimento.
TRIBUNA DA IMPRENSA - Recentemente, o ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu a punição dos responsáveis por crimes de tortura na ditadura militar e criticou o "sigilo eterno" de documentos secretos. Como a senhora analisa tais declarações?
CECÍLIA COIMBRA - Pela primeira vez um ministro da Justiça, no período pós-ditadura, destacou a necessidade de que os crimes cometidos durante a ditadura sejam esclarecidos e responsabilizados. São atos que foram jogados para debaixo do tapete e que até hoje não foram elucidados. Essa primeira declaração foi muito importante, sem dúvida.
Entretanto, dois dias depois, inclusive diante da grita de alguns militares conservadores e saudosistas do regime autoritário, lamentavelmente, o ministro dá uma declaração de que os militares na época da ditadura não eram a favor da tortura, e que essa nunca foi instrumento do Estado brasileiro. Isso é uma grande mentira! E o senhor Tarso Genro sabe disso. Nós sabemos. Existem documentos.
A tortura foi sim instrumento oficial no País, principalmente após o AI-5, em 13 de dezembro de 1968, quando há o chamado "golpe dentro do golpe". A partir daí, o terrorismo de Estado instalou-se. Ele (o Estado) simplesmente se arvora em "Senhor da vida e da morte" de todos aqueles que se colocavam em oposição ao regime, pegando em armas ou não.
Pessoas desapareceram e foram mortas, ainda que não tivessem nenhuma militância. Veja bem, o próprio general Geisel, que foi presidente da República desse país, dispunha de um documento no qual coloca que em alguns momentos a "tortura é necessária e seria um mal menor". Dito pelo próprio. Temos ainda documentos encontrados no Dops (Departamento de Ordem Política e Social) do Paraná que consistem em um manual para os interrogadores.
Ali fica muito claro que é importante que se possa "submeter o outro. Que não se fique muito preocupado com questões relativas ao direito, porque em alguns momentos será preciso se utilizar de métodos violentos". É um relatório do Centro de Informações do Exército, do Gabinete de um ministro, de 1961. Nós temos esse documento.
Com isso, então, as declarações posteriores do ministro da Justiça cairiam por terra...
Isso demonstra claramente e desmente a segunda declaração do ministro. Efetivamente, e ao contrário do que ele disse, os militares apoiavam a tortura sim, eram treinados no exterior, no Forte Benning, mais conhecido como Escola das Américas, que no início era no Canal do Panamá e, ainda, hoje, funciona na Geórgia (EUA), onde havia o treinamento em técnicas de antiguerrilha, serviços de informações e torturadores.
O Brasil exportou know-how de tortura para as recentes ditaduras latino-americanas, no caso da Argentina, do Chile e Uruguai. Temos informações de pessoas que foram presas em tais países, foram interrogadas por militares e civis brasileiros que faziam parte do serviço de informação e repressão do Brasil.
Exportamos métodos violentos, torturadores e a figura do desaparecido político. Foi aqui, que pela primeira vez, se utilizou essa figura macabra, muito utilizada atualmente, e que é de uma perversidade muito grande. Você prende o sujeito, desaparece com o mesmo e diz que não foi morto ou preso. Isso não é passado somente. Ainda está presente. Os crimes cometidos em nome da segurança nacional no período da ditadura militar não foram esclarecidos ainda. Sequer seus autores tiveram as faces expostas. Continuam nas sombras.
O mínimo que nós queremos é que tais questões sejam "publitizadas", e os autores responsabilizados. Ninguém está pedindo prisão perpétua ou pena de morte, como foi feito naquela época. A nossa lógica é diferente. Somos contra isso. Queremos que a outra memória, que não a oficial, seja contada e conhecida por toda a sociedade brasileira, e para isso a abertura dos arquivos é fundamental.
Alguns críticos vêem tais declarações como sendo uma atitude revanchista. Sustentam que a anistia beneficiou os dois lados, funcionários do regime e oposicionistas, e que o Brasil deve ser pensado daqui "para frente". A solução é simplista assim?
Uma coisa é o Estado torturar, seqüestrar, prender ilegalmente, torturar e ocultar cadáveres. Isso a esquerda nunca fez. A tortura é um crime contra a humanidade e não pode ser anistiada. Tem que ser trazida para a sociedade saber o que aconteceu e continua acontecendo.
A questão da conexidade não se coloca. Juridicamente é fácil de explicarmos, até mesmo diante das interpretações que dois grandes juristas, o Hélio Bicudo e o Fábio Konder Comparato, fizeram com uma releitura da Lei da Anistia em relação à questão dos crimes conexos.
O opositor político naquele momento se levantou contra um regime que foi ilegalmente colocado, pois foi dado um golpe e se retirou o presidente eleito na época. A conexidade em momento algum se coloca, pois o que foi feito pela oposição, armada ou não, se diferencia do cometido pelo Estado terrorista.
Nunca aceitamos que a anistia tenha sido para os militares torturadores. Ao mesmo tempo, sabemos que a anistia não foi nem geral, ampla e irrestrita como se pediu na época. Ela foi seletiva e continua sendo. Muitos de nós ainda não fomos anistiados. Esse argumento extremamente conservador dos ditos saudosistas da ditadura, dizendo que estão anistiados, é uma balela, uma brincadeira! Que pelo menos venham a público e assumam os crimes cometidos.
Possivelmente poderão até ser anistiados. Mas, até o momento, nós dos movimentos sociais, dos Direitos Humanos, familiares de mortos e desaparecidos, não reconhecemos esses torturadores como tendo sido anistiados. Foi uma interpretação dada pelos juristas da ditadura naquele momento e que a sociedade "engoliu", assim como grande parte da esquerda.
A senhora acredita que o governo Lula tenha motivação ideológica para resgatar essa questão? A partir da coalizão, tivemos algum avanço nesse sentido?
Eu diria que a questão não é a motivação ideológica, mas sim o fato de que não há vontade política. Nenhum governo pós-ditadura militar teve vontade política para "passar a limpo" essa história e trazer as outras memórias. Houve uma série de alianças em todos esses governos civis que passaram após 85, não só com militares, mas também com os civis que apoiaram e respaldaram a ditadura.
Existe uma parcela grande de civis, incluindo, por exemplo, empresários que financiaram os DOI-Codis e a Operação Bandeirantes (Oban) que foi o pequeno laboratório em São Paulo. A questão da anistia continua em aberto. Em termos de avanço, pouquíssimo ou quase nada pôde ser visto.
Há poucos dias, seis procuradores da área cível ajuizaram ação contra o coronel da reserva Audir Santos Maciel e o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandaram o Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de 1970 a 1976, quando 64 pessoas morreram ou desapareceram no local.
A senhora vê tal iniciativa, inédita no Ministério Público Federal (MPF), como uma nova concepção dos procuradores a respeito da Lei da Anistia?
Sem dúvida. Temos que aplaudir a iniciativa do Ministério Público Federal e a coragem dos novos operadores de Direito. A juventude está se interessando mais em conhecer a história do país. Volto a repetir, o esperado é que os responsáveis pelos crimes da ditadura sejam conhecidos publicamente, sem se basear na Lei da Anistia.
A iniciativa do ministério é louvável. Precisa ser apoiada integralmente por todos nós, pelo grupo "Tortura Nunca Mais" e pelos vários outros que defendem os Direitos Humanos. Trata-se de um momento onde está havendo uma disputa muito grande por uma determinada memória. A história oficial que foi feita foi colocada como nós sendo os terroristas.
Em momento algum, oficialmente, se fala do que efetivamente ocorreu nos porões da ditadura. Mas, acredito, aos poucos a história está sendo recontada. Há um combate por afirmarmos outras memórias. A ação do MPF leva a isso, não só que o Estado reconheça que essas pessoas torturaram, e que, por exemplo, o DOI-Codi de São Paulo foi um centro de tortura que também matou e desapareceu com centenas de pessoas, entre outras. É fundamental. Os responsáveis precisam ser reconhecidos por terem cometido atos contra a humanidade.
Ainda sobre o pronunciamento do ministro Tarso Genro, ele insinuou que os arquivos secretos ainda são usados por defensores dos governos militares. Afirmou ter sido informado, por exemplo, que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), com quem discutiu na Câmara dos Deputados, tinha em mãos toda a sua ficha pregressa como militante socialista revolucionário. De que forma a senhora analisa a situação contraditória dos documentos da época não serem expostos publicamente, e, entretanto, ainda servirem de "armas" para algumas autoridades?
Existem várias pessoas, inclusive, que estão conseguindo documentos da Guerrilha do Araguaia, que sempre foi um fato negado pela história oficial e por todas os governos brasileiros pós-ditadura. Livros vêm sendo escritos com material que nós nunca tivemos acesso. Alguns jornalistas conseguiram em Brasília alguns desses documentos, e que os familiares dos envolvidos, por sua vez, não puderam dispor.
Sabemos que os arquivos da ditadura existem e parte deles está nas mãos de particulares, ou seja, de alguns militares que os guardam. Material que é público e está privatizado. São documentos roubados que precisam ser trazidos para a sociedade brasileira. A nossa história só será conhecida quando tais arquivos forem abertos.
Sabemos que existe muito documento chegando nas mãos ou dos militares saudosistas da ditadura, como é o caso do senhor Jair Bolsonaro, e de outros, além dos profissionais da comunicação. Já disseram muitas vezes, ao longo dos nossos 23 anos de lutas, que não existem arquivos, que foram queimados. Mas, vez ou outra, aparecem documentos. Os arquivos existem, mas não há interesse ou força política dos governos, inclusive o de hoje, para a abertura dos mesmos.
No que se refere ao resgate do que foi o período da ditadura, o Brasil é mais atrasado em comparação aos demais países da América Latina que também passaram por regimes militares, nos anos 60 e 70. O que mudou desde a Lei da Anistia?
Quase nada. Conseguimos somente em 92, com muita luta e pesquisas, descobrir que os arquivos dos Dops do Rio e de São Paulo, pertencentes aos departamentos sociais e políticos de cada estado e considerados os "mais polpudos", foram mexidos. Documentos foram retirados ao serem passados para os governos estaduais. Nós procuramos, por exemplo, as fichas de alguns militantes do PCB que desapareceram em 74/75, e não havia nenhuma. É como se eles não tivessem nem existido. Só que muitos deles eram fichados no Dops há muito tempo, antes do golpe militar. Pegaram as fichas e deram sumiço.
Talvez, a única coisa que tenha avançado, com grande limitação, foi uma lei feita no governo FHC, sobre o qual temos críticas severas a respeito da política de Direitos Humanos, e que foi extremamente perversa. A Lei 9.140, de dezembro de 95, colocou que aqueles que foram mortos pelos agentes do Estado teriam uma reparação financeira. Mas o ônus da prova cabia aos familiares!
Nós sabemos que isso está lá nos arquivos, que o cara foi preso, detido e morto. E isso é uma maldade. Aí as entidades de Direitos Humanos e as próprias famílias começaram um trabalho de detetive, já que os únicos arquivos abertos e mexidos eram os do Dops. Os demais estavam e continuam fechados.
Conseguimos comprovar muitas histórias, através de várias pesquisas, reunindo grupos e entidades do Rio, São Paulo, Minas, Pernambuco, entre outros. Foi fundamental, aceito pelo Estado brasileiro, e registradas no livro "Direito à Memória e a Verdade" pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Nossos companheiros que desapareceram e morreram, não são mais bandidos como eram vistos. Foram opositores e resistentes. Pelo menos nisso se conseguiu avançar. Mas, ressalto, graças aos esforços das entidades.
De resto, foram progressos mínimos e pífios. É uma brincadeira quando a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que esteve presa, foi torturada e embora prestemos nossas homenagens quando os fascistas no Senado tentam dizer que ela mentiu durante a prisão, vem em uma emissora de TV dizer que os arquivos da ditadura vão ser abertos e que solicita, mandando recado para os militares, que aquelas pessoas que tiverem documentos daquele período em suas casas encaminhassem para a Casa Civil.
Você pedir aos militares que entreguem os documentos... O que foi entregue no Arquivo Nacional não responde às questões que a gente quer, que são o que aconteceu com essas pessoas, como, onde elas foram presas, torturadas, onde elas foram enterradas, quem são os responsáveis pelas atrocidades? As histórias precisam ser contadas, daí a importância da abertura dos arquivos da ditadura.
Caso tais torturadores da ditadura militar tivessem sido punidos, a senhora acredita que o quadro oficioso de práticas abusivas ainda presentes no cotidiano brasileiro seria outro?
Acredito que sim. Apesar de que, a exemplo do que dizia a professora Maria Ieda Linhares, que foi cassada com o golpe de 64, a história nunca pode se fazer com "se". Mas devemos também levar em consideração os efeitos da ditadura hoje. O regime autoritário "sofisticou" e fortaleceu muitos métodos de tortura, além dos dispositivos de repressão e serviços de informação.
Por exemplo, hoje temos vários deles funcionando contra a pobreza. O "auto de resistência" é um deles. Ele aparece antes do golpe de 64, com Mariel Mariscott, a Scuderie Lê-Cocq. O cara mata e depois registra na delegacia que houve reação à prisão, ele matou em "defesa". Os autos foram utilizadíssimos durante a ditadura.
A grande maioria era presa, torturada e depois se fazia o teatrinho de "reagiu ao tiroteio, à prisão, reagiu e foi atropelado ou se suicidou na cela", como foi caso do Herzog (Vladimir, Osijek (1937) - São Paulo (1975). E, hoje em dia, é o que mais se faz. Se mata, se executa, já que o que tem acontecido no Rio, por exemplo, não é confronto, mas sim extermínio. O grande traficante não está nas favelas.
Aquilo ali é varejo. Tem que haver bode expiatório para que a sociedade fique mais tranqüila. E, com isso, o auto de resistência permanece como instrumento de extermínio da pobreza. Outra fator é a questão do desaparecimento. Na história brasileira, pouco antes do golpe de 64, quase não vemos a coisa do desaparecido. Isso foi incentivado pela ditadura, e atualmente o número relacionado a isso entre as classes pobres é altíssimo.
E, mais uma vez, não temos tido acesso aos dados, já que são praticados por agentes do Estado. Com isso, observamos que a série de dispositivos utilizados naquela época perduram até hoje contra muitos movimentos sociais e as classes mais baixas, sob a justificativa da luta contra o narcotráfico. E, pior, a sociedade entra nessa.
Acabamos sendo atravessados por essas forças. Aí pedimos policiamento ostensivo, a vinda do Exército para cá para acabar com a "guerra", e acreditamos, de tanto repetirem, que é preciso usar todo e qualquer método contra o inimigo, que é o traficante. Só que o grande não está na favela e todo mundo sabe disso.
Há algumas semanas, a senhora afirmou que os principais veículos de comunicação "lançam uma grande cortina de fumaça sobre a questão da anistia". Na sua opinião, o que existe de errado no tratamento da questão?
Primeiro, existe a crença de que a anistia foi para os dois lados. Anistia não é esquecimento, não é passar por cima de crimes contra a humanidade sem que os mesmos sejam tornados públicos e responsabilizados. É um ponto, e sobre o qual, de fato, se joga uma grande cortina de fumaça. Outra questão muito séria se refere à reparação, e que no Brasil tem se colocado de uma forma invertida.
O Estado capitalista só reconhece o erro porque foram seus agentes que mataram, torturaram e desapareceram. Aí uma forma de você tentar calar a boca é compensar financeiramente. O que é um direito, mas para nós é o final de um processo. A reparação, até mesmo para organismos internacionais, é mais do que isso.
A ONU conceitua, através de uma declaração aprovada em 2005, que a reparação é um processo onde primeiro tem que ser dito o que aconteceu, tem que ocorrer um processo de investigação, esclarecimentos sobre a violação, além de tornar público e responsabilizar seus autores.
Posteriormente, aí temos a compensação financeira. Ou seja, é necessário todo um processo de levantamento e elucidação, e que não houve no Brasil. Aí quando se fala em indenizações milionárias, temos que tomar muito cuidado. As regras também precisam ser transparentes. Não adianta vir e ficar simplesmente como "cala boca, eu já te dei o dinheiro. Esquece o que aconteceu". Não é bem assim.
Fonte: Tribuna da Bahia
domingo, maio 25, 2008
Definindo os politiqueiros de Jeremoabo
Por: J. Montalvão
POLÍTICA, POLÍTICOS E CANALHICES.
Todos reclamam que os homens de bem estão fora da política. É de entendimento geral que a disputa política é um palco onde apenas os canalhas podem brilhar. Apesar de discordar dessa visão e entender que ser precisar compactuar com as “estrelas” desse espetáculo podre, os atores e atrizes de bem podem sim representar seus papéis e saírem aplaudidos ao fim do espetáculo.
Mas as disputas para cargos executivos ou nas eleições proporcionais, sempre foram alvo da voracidade e da ferocidade dos que adoram tirar proveito das prerrogativas dos cargos e executarem seus trabalhos não tão de interesse público assim. Ao vivo e a cores, assistimos ao triste espetáculo de pessoas de bem sendo excluídas do jogo político, simplesmente por não fazerem parte dos “acertos” ou dos acordos”. Invariavelmente, são defenestradas da disputa, muitas vezes sem sequer serem comunicadas, sempre em detrimento “daquele” candidato mais bem colocado ou “daquela” coligação que trará mais cargos ou postos de trabalho no futuro governo e, conseqüentemente, verbas e mais verbas.
Todos reclamam que os homens de bem estão fora da política. É de entendimento geral que a disputa política é um palco onde apenas os canalhas podem brilhar. Apesar de discordar dessa visão e entender que ser precisar compactuar com as “estrelas” desse espetáculo podre, os atores e atrizes de bem podem sim representar seus papéis e saírem aplaudidos ao fim do espetáculo.
Mas as disputas para cargos executivos ou nas eleições proporcionais, sempre foram alvo da voracidade e da ferocidade dos que adoram tirar proveito das prerrogativas dos cargos e executarem seus trabalhos não tão de interesse público assim. Ao vivo e a cores, assistimos ao triste espetáculo de pessoas de bem sendo excluídas do jogo político, simplesmente por não fazerem parte dos “acertos” ou dos acordos”. Invariavelmente, são defenestradas da disputa, muitas vezes sem sequer serem comunicadas, sempre em detrimento “daquele” candidato mais bem colocado ou “daquela” coligação que trará mais cargos ou postos de trabalho no futuro governo e, conseqüentemente, verbas e mais verbas.
A nós, resta apenas rezar para que algum dia os homens e mulheres de bem voltem a povoar o nosso cenário político. "
Imbassahy anuncia chapa com PPS e não comenta caso Varela
Partidos começam a definir alianças e cenário eleitoral fica mais claro
Sem conseguir lograr êxito nas negociações para tornar o apresentador Raimundo Varela, do PRB, seu vice, o pré-candidato do PSDB à prefeitura de Salvador, Antonio Imbassahy, teve que se contentar com uma parceria eleitoralmente mais modesta. O tucano anunciou oficialmente ontem, em coletiva no Hotel da Bahia, a chapa com o ex-vereador Miguel Kertzman, do PPS. Kertzman abriu mão da pré-candidatura para disputar as eleições na condição de vice do PSDB.
Na coletiva, as críticas ao prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), do qual Imbassahy foi aliado até o início do ano passado, deram o tom. O pré-candidato tucano e ex-prefeito de Salvador disse que a cidade não tem planejamento. Para o tucano, que tem sido alvo de duras críticas por parte do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) – o peemedebista acusou o ex-prefeito de não ter moral para avaliar a atual gestão –, a capital baiana “virou a cidade do improviso, do experimento”.
Imbassahy, que afirmou ter entregue a capital organizada ao atual gestor, lembrou ainda que João Henrique é considerado o pior prefeito entre as grandes cidades do país, citando dados do instituto Datafolha. Sobre a fracassada negociação com Raimundo Varela, pré-candidato do PRB à prefeitura, o ex-prefeito disse que caberia ao apresentador se pronunciar. O PRB vetou o acerto na última quarta-feira, em Brasília.
Vice - Kertzman, cujo partido também apoiou João Henrique, deu indiretas ao candidato a vice na chapa do prefeito, Edvaldo Brito, do PTB. “Não serei um gerenciador de crises nem um criador de casos, mas um gerenciador de propostas”, afirmou o socialista. A indireta se deve à passagem de Brito pela conturbada administração de Celso Pitta na prefeitura de São Paulo.
O deputado federal Jutahy Júnior, que foi aliado de primeira hora do prefeito João Henrique nas eleições de 2004, também criticou a administração do peemedebista. Ele ressaltou que o desempenho “péssimo” do peemedebista nas pesquisas de opinião é um reflexo de que a população de Salvador não está satisfeita.
Chapas e prévias – Com o anúncio de ontem, agora já são duas as chapas formadas para as eleições deste ano em Salvador – restando apenas a oficialização nas convenções. Além do PSDB-PPS, já anunciaram a composição o PMDB (João Henrique) e o PTB (Edvaldo Brito). O Democratas vai esperar uma definição do PR para anunciar qual será o candidato a vice na chapa encabeçada pelo deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto.
O PT define hoje o seu pré-candidato a prefeito, nas prévias que acontecem nas 20 zonais do partido. Disputam a indicação os deputados federais Nelson Pellegrino e Walter Pinheiro. O segundo tem o apoio da cúpula partidária, incluindo o governador Jaques Wagner. Mas Pellegrino, que já disputou a prefeitura de Salvador em três ocasiões, tem esperanças de que pode sagrar-se vencedor.
Estão aptos a votar nas prévias de hoje cerca de 6,4 mil filiados do partido. A expectativa do diretório municipal é que o resultado seja conhecido hoje mesmo, à noite. O horário de votação é das 9h às 17h. O PT espera ter o apoio do PSB da deputada federal Lídice da Mata, que também lançou a sua pré-candidatura.
***
Candidatos participam de Parada em São Paulo
SÃO PAULO - A ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), participarão da 12ª Parada do Orgulho GLBT, que acontece hoje, a partir das 12h. Segundo sua assessora, Marta, ex-prefeita de São Paulo, estará no carro M Tur, do Ministério de Turismo, o segundo a desfilar no dia do evento, acompanhada por convidados do governo federal. A ministra não fará nenhum pronunciamento oficial ou entrevista coletiva.
Já a assessoria de Kassab afirma que, segundo sua agenda, o prefeito estará na coletiva da Parada, a partir das 9h30, e a seguir participará da abertura do evento. A assessoria disse ainda que o prefeito permanecerá pouco tempo na Parada, já que, às 11h30, Kassab tem um compromisso marcado em São Miguel Paulista.
Kassab e Marta devem disputar a prefeitura de São Paulo nas próximas eleições municipais, marcadas para outubro. Até o momento, a pesquisa Datafolha mostra que a ministra e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) continuam tecnicamente empatados na liderança da corrida pela prefeitura de São Paulo. Marta tem 30%. Alckmin, 29%. Com 15%, o prefeito Kassab segue isolado na terceira colocação. O levantamento, realizado no dia 15 de maio, entrevistou 1.087 pessoas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Preferência - Ontem, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, considerou Geraldo Alckmin, Marta Suplicy e Gilberto Kassab fortes candidatos a ocupar a prefeitura de São Paulo, mas destacou sua preferência pelo tucano e os limites da candidatura petista. Na segunda-feira o PTB anunciou uma aliança com o PSDB de Alckmin para as eleições municipais e deve indicar o vice na chapa.
De acordo com o político, os 30% de intenções de votos obtidos pela ex-prefeita e atual ministra do Turismo na última pesquisa Datafolha, publicada em 17 de maio, devem ser o patamar máximo da candidatura petista. “A Marta tem o teto dela, ela bate nos 30%”. O petebista também afirmou que o povo quer a candidatura de Alckmin, por isso é estranho que os vereadores do PSDB não sigam o candidato tucano.
Ele se referiu a divergências internas que levam parte do PSDB a apoiar o candidato do DEM, Gilberto Kassab, vice-prefeito e que assumiu quando José Serra (PSDB) deixou a prefeitura para tomar posse como governador do estado. O nome de Campos Machado, presidente estadual do PTB-SP, reconduzido ao cargo ontem em convenção, é apontado como favorito a vice de Alckmin.
No entanto, estão no páreo outros dois petebistas, o senador Romeu Tuma e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá. A definição do nome deve sair em 15 dias. Alckmin, que discursou neste sábado na convenção do PTB, no Ginásio Mauro Pinheiro, no Ibirapuera, em São Paulo, não manifestou preferência por qualquer um dos três nomes. (Folhapress e AE)
***
Eleições custarão R$500 milhões ao país
SÃO PAULO - A preparação da estrutura para as eleições municipais de outubro vão custar cerca de R$500 milhões, divulgou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão dois milhões de mesários, mais de 15 mil técnicos da área de tecnologia da informação e 380 mil seções eleitorais. Além dos gastos com alimentação dos mesários e dos técnicos no dia do pleito, existe também a despesa com trabalho de engenharia logística, desde a fabricação das urnas eletrônicas até a entrega do aparelho às seções eleitorais.
De acordo com nota divulgada hoje pelo TSE, ao sair da fábrica a urna é entregue aos tribunais, sempre acompanhada por um servidor da Justiça Eleitoral, responsável pela integridade do patrimônio “A movimentação das urnas até os municípios mais distantes do país é o maior desafio da Justiça Eleitoral. As dimensões continentais do Brasil já representam obstáculos à locomoção das urnas e estes obstáculos sempre existiram”, afirma o tribunal num dos trecho da nota.
Ainda na fábrica, as urnas são testadas para garantir resistência à locomoção e aos mais diversos tipos de transporte. “O deslocamento das urnas mobiliza desde aviões, automóveis e barcos até “voadeiras”, que são pequenos barcos usado no Norte do país para atingir as populações ribeirinhas, e os jegues, muito usados para se chegar às regiões mais distantes do Nordeste”, descreve a nota do TSE. Segundo o TSE, depois das eleições, há ainda o cuidado no armazenamento das urnas tanto em relação à umidade e à temperatura quanto no que se refere aos dados contidos nos equipamentos. As informações são da Agência Brasil. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
Sem conseguir lograr êxito nas negociações para tornar o apresentador Raimundo Varela, do PRB, seu vice, o pré-candidato do PSDB à prefeitura de Salvador, Antonio Imbassahy, teve que se contentar com uma parceria eleitoralmente mais modesta. O tucano anunciou oficialmente ontem, em coletiva no Hotel da Bahia, a chapa com o ex-vereador Miguel Kertzman, do PPS. Kertzman abriu mão da pré-candidatura para disputar as eleições na condição de vice do PSDB.
Na coletiva, as críticas ao prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), do qual Imbassahy foi aliado até o início do ano passado, deram o tom. O pré-candidato tucano e ex-prefeito de Salvador disse que a cidade não tem planejamento. Para o tucano, que tem sido alvo de duras críticas por parte do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) – o peemedebista acusou o ex-prefeito de não ter moral para avaliar a atual gestão –, a capital baiana “virou a cidade do improviso, do experimento”.
Imbassahy, que afirmou ter entregue a capital organizada ao atual gestor, lembrou ainda que João Henrique é considerado o pior prefeito entre as grandes cidades do país, citando dados do instituto Datafolha. Sobre a fracassada negociação com Raimundo Varela, pré-candidato do PRB à prefeitura, o ex-prefeito disse que caberia ao apresentador se pronunciar. O PRB vetou o acerto na última quarta-feira, em Brasília.
Vice - Kertzman, cujo partido também apoiou João Henrique, deu indiretas ao candidato a vice na chapa do prefeito, Edvaldo Brito, do PTB. “Não serei um gerenciador de crises nem um criador de casos, mas um gerenciador de propostas”, afirmou o socialista. A indireta se deve à passagem de Brito pela conturbada administração de Celso Pitta na prefeitura de São Paulo.
O deputado federal Jutahy Júnior, que foi aliado de primeira hora do prefeito João Henrique nas eleições de 2004, também criticou a administração do peemedebista. Ele ressaltou que o desempenho “péssimo” do peemedebista nas pesquisas de opinião é um reflexo de que a população de Salvador não está satisfeita.
Chapas e prévias – Com o anúncio de ontem, agora já são duas as chapas formadas para as eleições deste ano em Salvador – restando apenas a oficialização nas convenções. Além do PSDB-PPS, já anunciaram a composição o PMDB (João Henrique) e o PTB (Edvaldo Brito). O Democratas vai esperar uma definição do PR para anunciar qual será o candidato a vice na chapa encabeçada pelo deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto.
O PT define hoje o seu pré-candidato a prefeito, nas prévias que acontecem nas 20 zonais do partido. Disputam a indicação os deputados federais Nelson Pellegrino e Walter Pinheiro. O segundo tem o apoio da cúpula partidária, incluindo o governador Jaques Wagner. Mas Pellegrino, que já disputou a prefeitura de Salvador em três ocasiões, tem esperanças de que pode sagrar-se vencedor.
Estão aptos a votar nas prévias de hoje cerca de 6,4 mil filiados do partido. A expectativa do diretório municipal é que o resultado seja conhecido hoje mesmo, à noite. O horário de votação é das 9h às 17h. O PT espera ter o apoio do PSB da deputada federal Lídice da Mata, que também lançou a sua pré-candidatura.
***
Candidatos participam de Parada em São Paulo
SÃO PAULO - A ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), participarão da 12ª Parada do Orgulho GLBT, que acontece hoje, a partir das 12h. Segundo sua assessora, Marta, ex-prefeita de São Paulo, estará no carro M Tur, do Ministério de Turismo, o segundo a desfilar no dia do evento, acompanhada por convidados do governo federal. A ministra não fará nenhum pronunciamento oficial ou entrevista coletiva.
Já a assessoria de Kassab afirma que, segundo sua agenda, o prefeito estará na coletiva da Parada, a partir das 9h30, e a seguir participará da abertura do evento. A assessoria disse ainda que o prefeito permanecerá pouco tempo na Parada, já que, às 11h30, Kassab tem um compromisso marcado em São Miguel Paulista.
Kassab e Marta devem disputar a prefeitura de São Paulo nas próximas eleições municipais, marcadas para outubro. Até o momento, a pesquisa Datafolha mostra que a ministra e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) continuam tecnicamente empatados na liderança da corrida pela prefeitura de São Paulo. Marta tem 30%. Alckmin, 29%. Com 15%, o prefeito Kassab segue isolado na terceira colocação. O levantamento, realizado no dia 15 de maio, entrevistou 1.087 pessoas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Preferência - Ontem, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, considerou Geraldo Alckmin, Marta Suplicy e Gilberto Kassab fortes candidatos a ocupar a prefeitura de São Paulo, mas destacou sua preferência pelo tucano e os limites da candidatura petista. Na segunda-feira o PTB anunciou uma aliança com o PSDB de Alckmin para as eleições municipais e deve indicar o vice na chapa.
De acordo com o político, os 30% de intenções de votos obtidos pela ex-prefeita e atual ministra do Turismo na última pesquisa Datafolha, publicada em 17 de maio, devem ser o patamar máximo da candidatura petista. “A Marta tem o teto dela, ela bate nos 30%”. O petebista também afirmou que o povo quer a candidatura de Alckmin, por isso é estranho que os vereadores do PSDB não sigam o candidato tucano.
Ele se referiu a divergências internas que levam parte do PSDB a apoiar o candidato do DEM, Gilberto Kassab, vice-prefeito e que assumiu quando José Serra (PSDB) deixou a prefeitura para tomar posse como governador do estado. O nome de Campos Machado, presidente estadual do PTB-SP, reconduzido ao cargo ontem em convenção, é apontado como favorito a vice de Alckmin.
No entanto, estão no páreo outros dois petebistas, o senador Romeu Tuma e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá. A definição do nome deve sair em 15 dias. Alckmin, que discursou neste sábado na convenção do PTB, no Ginásio Mauro Pinheiro, no Ibirapuera, em São Paulo, não manifestou preferência por qualquer um dos três nomes. (Folhapress e AE)
***
Eleições custarão R$500 milhões ao país
SÃO PAULO - A preparação da estrutura para as eleições municipais de outubro vão custar cerca de R$500 milhões, divulgou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão dois milhões de mesários, mais de 15 mil técnicos da área de tecnologia da informação e 380 mil seções eleitorais. Além dos gastos com alimentação dos mesários e dos técnicos no dia do pleito, existe também a despesa com trabalho de engenharia logística, desde a fabricação das urnas eletrônicas até a entrega do aparelho às seções eleitorais.
De acordo com nota divulgada hoje pelo TSE, ao sair da fábrica a urna é entregue aos tribunais, sempre acompanhada por um servidor da Justiça Eleitoral, responsável pela integridade do patrimônio “A movimentação das urnas até os municípios mais distantes do país é o maior desafio da Justiça Eleitoral. As dimensões continentais do Brasil já representam obstáculos à locomoção das urnas e estes obstáculos sempre existiram”, afirma o tribunal num dos trecho da nota.
Ainda na fábrica, as urnas são testadas para garantir resistência à locomoção e aos mais diversos tipos de transporte. “O deslocamento das urnas mobiliza desde aviões, automóveis e barcos até “voadeiras”, que são pequenos barcos usado no Norte do país para atingir as populações ribeirinhas, e os jegues, muito usados para se chegar às regiões mais distantes do Nordeste”, descreve a nota do TSE. Segundo o TSE, depois das eleições, há ainda o cuidado no armazenamento das urnas tanto em relação à umidade e à temperatura quanto no que se refere aos dados contidos nos equipamentos. As informações são da Agência Brasil. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
Opinião - A estupidez é a essência do preconceito
Rubens Casara e Siro Darlan
Membros da Associação de Juízes pela Democracia
A prisão de um jovem, acompanhado de um cachorro que ostentava uma placa com os dizeres "a estupidez é a essência do preconceito, legalize a cannabis" foi o ato final do espetáculo composto de intolerância e de distanciamento do ideal democrático. Essa prisão, somada à proibição da chamada Marcha da Maconha em diversas capitais brasileiras e às precedentes manifestações de agentes estatais contrários à realização desse ato público, que pretendia fomentar o debate sobre a proibição das drogas ilícitas, são sintomas de que a democracia no Brasil não ultrapassa sua dimensão formal. Mais uma vez, a autoridade fez-se autoritária; confundiu-se ordem com arbítrio.
No estado democrático de direito, argumentos utilitaristas não podem se sobrepor à dimensão substancial da Constituição Federal, que assegura o direito à opinião e à liberdade de expressão. No estado democrático de direito, a liberdade e a tolerância são regras.
O valor tolerância supõe o respeito à alteridade. O principal teste à tolerância é o do respeito àqueles que pensam diferente, minorias ou maiorias, inclusive aos intolerantes. François-Marie Arouet (1694-1778), conhecido pelo pseudônimo de Voltaire, deixou claro que "nós devemos nos tolerar mutuamente porque somos todos fracos, incoerentes, sujeitos à inconstância e ao erro". A intolerância, seja qual for o objeto, entrelaça-se com a tirania, com os caprichos daqueles que se julgam iluminados e, por essa dádiva, portadores dos destinos do povo.
Além da intolerância, os últimos acontecimentos revelaram a falta de compromisso de setores da sociedade brasileira com o projeto constitucional de democracia material, com o paradigma da democracia constitucional. A democracia em sentido material implica na atuação estatal direcionada à concretização de direitos fundamentais, dentre os quais o de se expressar livremente (o que inclui, por evidente, o direito de pleitear alterações na legislação penal do país), mesmo que para isso seja necessário contrariar maiorias de ocasião. A necessidade de concretizar direitos, inclusive os das minorias, é que torna o Poder Judiciário contramajoritário.
Democracia constitucional, portanto, só existe se a participação popular nas decisões de um país soma-se ao respeito e à realização dos direitos fundamentais. Afinal, os direitos fundamentais também são construções democráticas, que, na caminhada histórica do constitucionalismo, passaram à condição de possibilidade da própria democracia.
A proibição da Marcha da Maconha, como toda decisão (política/judicial) que segue o paradigma proibicionista, oculta o problema, dificulta o diálogo democrático e em nada contribui à solução do grave problema das drogas (lícitas e ilícitas). Aliás, a estratégia de descontextualizar a questão da drogas ilícitas (inclusive o debate sobre a descriminalização), problema de saúde pública, redefinindo-a e desqualificando-a como caso de polícia, como mera questão criminal, até hoje não apresentou resultados. A venda de drogas ilícitas no Brasil, ao contrário de outros países que priorizaram o paradigma da redução de danos aos usuários, aumentou nos últimos anos, apesar do recrudescimento das penas direcionadas àqueles que as comercializam.
Paradoxalmente, a proibição da Marcha da Maconha soou como um indício da superioridade ética dos argumentos em favor da legalização, uma vez que foram os seus opositores que necessitaram recorrer à força para se impor. Percebe-se, pois, que é imprescindível confrontar o modelo proibicionista/ repressivo adotado no Brasil com a alternativa que nasce com o paradigma da "redução de danos". A reflexão sobre os custos sociais e os resultados de cada um desses modelos não pode mais tardar, com ou sem marcha, agrade ou não aos intolerantes.
Registre-se que, no mesmo dia em que estava marcada a Marcha da Maconha, realizou-se a marcha Rio em Defesa da Família, de opositores à legalização da maconha, na qual alguns manifestantes exibiram símbolos fascistas. Dessa vez, contudo, a liberdade de expressão foi assegurada, inclusive daqueles jovens que desfilaram com a bandeira do integralismo Sem dúvida, foi um exemplo de tolerância: todos têm direito à perversão, desde que não exteriorizem essa perversão em atos lesivos a terceiros.
Porém, se prevalecer essa estratégia de proibir para ocultar os conflitos sociais, não faltarão argumentos para proibir a próxima "marcha da família", afinal foi uma outra "marcha da família", vista por atores sociais sem compromisso com a democracia como autorização da classe média conservadora para o golpe de Estado de 1° de abril de 1964, que serviu como um dos estopins da última ditadura brasileira. Esse, aliás, é um dos riscos do proibicionismo, além de não atender aos fins que declara perseguir, não encontra limites na razão: hoje, a "marcha da maconha" é proibida; amanhã, vão proibir o galo buarqueano de cantar.
Fonte: JB Online
Membros da Associação de Juízes pela Democracia
A prisão de um jovem, acompanhado de um cachorro que ostentava uma placa com os dizeres "a estupidez é a essência do preconceito, legalize a cannabis" foi o ato final do espetáculo composto de intolerância e de distanciamento do ideal democrático. Essa prisão, somada à proibição da chamada Marcha da Maconha em diversas capitais brasileiras e às precedentes manifestações de agentes estatais contrários à realização desse ato público, que pretendia fomentar o debate sobre a proibição das drogas ilícitas, são sintomas de que a democracia no Brasil não ultrapassa sua dimensão formal. Mais uma vez, a autoridade fez-se autoritária; confundiu-se ordem com arbítrio.
No estado democrático de direito, argumentos utilitaristas não podem se sobrepor à dimensão substancial da Constituição Federal, que assegura o direito à opinião e à liberdade de expressão. No estado democrático de direito, a liberdade e a tolerância são regras.
O valor tolerância supõe o respeito à alteridade. O principal teste à tolerância é o do respeito àqueles que pensam diferente, minorias ou maiorias, inclusive aos intolerantes. François-Marie Arouet (1694-1778), conhecido pelo pseudônimo de Voltaire, deixou claro que "nós devemos nos tolerar mutuamente porque somos todos fracos, incoerentes, sujeitos à inconstância e ao erro". A intolerância, seja qual for o objeto, entrelaça-se com a tirania, com os caprichos daqueles que se julgam iluminados e, por essa dádiva, portadores dos destinos do povo.
Além da intolerância, os últimos acontecimentos revelaram a falta de compromisso de setores da sociedade brasileira com o projeto constitucional de democracia material, com o paradigma da democracia constitucional. A democracia em sentido material implica na atuação estatal direcionada à concretização de direitos fundamentais, dentre os quais o de se expressar livremente (o que inclui, por evidente, o direito de pleitear alterações na legislação penal do país), mesmo que para isso seja necessário contrariar maiorias de ocasião. A necessidade de concretizar direitos, inclusive os das minorias, é que torna o Poder Judiciário contramajoritário.
Democracia constitucional, portanto, só existe se a participação popular nas decisões de um país soma-se ao respeito e à realização dos direitos fundamentais. Afinal, os direitos fundamentais também são construções democráticas, que, na caminhada histórica do constitucionalismo, passaram à condição de possibilidade da própria democracia.
A proibição da Marcha da Maconha, como toda decisão (política/judicial) que segue o paradigma proibicionista, oculta o problema, dificulta o diálogo democrático e em nada contribui à solução do grave problema das drogas (lícitas e ilícitas). Aliás, a estratégia de descontextualizar a questão da drogas ilícitas (inclusive o debate sobre a descriminalização), problema de saúde pública, redefinindo-a e desqualificando-a como caso de polícia, como mera questão criminal, até hoje não apresentou resultados. A venda de drogas ilícitas no Brasil, ao contrário de outros países que priorizaram o paradigma da redução de danos aos usuários, aumentou nos últimos anos, apesar do recrudescimento das penas direcionadas àqueles que as comercializam.
Paradoxalmente, a proibição da Marcha da Maconha soou como um indício da superioridade ética dos argumentos em favor da legalização, uma vez que foram os seus opositores que necessitaram recorrer à força para se impor. Percebe-se, pois, que é imprescindível confrontar o modelo proibicionista/ repressivo adotado no Brasil com a alternativa que nasce com o paradigma da "redução de danos". A reflexão sobre os custos sociais e os resultados de cada um desses modelos não pode mais tardar, com ou sem marcha, agrade ou não aos intolerantes.
Registre-se que, no mesmo dia em que estava marcada a Marcha da Maconha, realizou-se a marcha Rio em Defesa da Família, de opositores à legalização da maconha, na qual alguns manifestantes exibiram símbolos fascistas. Dessa vez, contudo, a liberdade de expressão foi assegurada, inclusive daqueles jovens que desfilaram com a bandeira do integralismo Sem dúvida, foi um exemplo de tolerância: todos têm direito à perversão, desde que não exteriorizem essa perversão em atos lesivos a terceiros.
Porém, se prevalecer essa estratégia de proibir para ocultar os conflitos sociais, não faltarão argumentos para proibir a próxima "marcha da família", afinal foi uma outra "marcha da família", vista por atores sociais sem compromisso com a democracia como autorização da classe média conservadora para o golpe de Estado de 1° de abril de 1964, que serviu como um dos estopins da última ditadura brasileira. Esse, aliás, é um dos riscos do proibicionismo, além de não atender aos fins que declara perseguir, não encontra limites na razão: hoje, a "marcha da maconha" é proibida; amanhã, vão proibir o galo buarqueano de cantar.
Fonte: JB Online
"PT conseguiu entrar nos grotões"
Professor da UnB acredita que o presidente Lula será o grande cabo eleitoral do seu partido nas próximas eleições. O Bolsa Família e o PAC também influenciarão 2010
Raphael Bruno
brasília
Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) há 36 anos, David Fleischer é um especialista nas áreas de eleições e partidos.Em entrevista ao JB, o professor fala sobre as perspectivas para o quadro eleitoral de outubro e assegura: impulsionado pelo programa Bolsa-Família e pela popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT deve obter crescimento significativo nas próximas eleições municipais, principalmente nas prefeituras menores do interior.
Qual será a capacidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferir nestas próximas eleições municipais sua elevada popularidade, confirmada em todas as pesquisas, para os candidatos da base?
– Se compararmos com 2004, a influência de Lula nestas eleições deve ser maior. Ele tem um prestígio muito alto, tanto ele como o governo têm aprovação nas pesquisas de opinião em torno de 70%. E Lula está viajando bastante inaugurando obras do PAC, inclusive gerando muitas críticas da oposição, e concentrando essas viagens nas cidades maiores. Até as eleições, ele deve visitar mais de cem cidades. Outro fator importante é o Bolsa Família. Em 2004, o programa ainda estava começando, e o que nós já observamos naquele ano foi que o PT finalmente conseguiu penetrar nos grotões e aumentou bastante sua cota nos municípios menores. Muita gente fala sobre como o Bolsa Família ajudou Lula nas eleições de 2006, quando o programa atingia dez milhões de famílias, mas agora já está chegando a 12 milhões. Então, provavelmente, o PT vai ter esse ano um resultado ainda melhor, penetrando mais nas cidades menores.
Os partidos da base vão para as eleições, na maioria das cidades, separados, à revelia da orientação do presidente Lula. Por que isso ocorre?
– A nível local, há condições que envolvem as peculiaridades de cada município, convivência entre os partidos, afinidades entre os líderes políticos. Nem sempre essas afinidades são maiores entre PT e PMDB, ou entre PT e os partidos do bloco de esquerda. Então Lula vai ter dois ou três palanques na maior parte das cidades maiores. O mesmo ocorre na relação entre PSDB e DEM. Tudo indica, por exemplo, que em mais ou menos 200 cidades as maiores afinidades são entre PT e PSDB. São cidades em que esses dois adversários vão se unir para eleger prefeito. Dependendendo muito das condições locais essas alianças são chamadas de esdrúxulas. Foi esse tipo de coligação que o Tribunal Superior Eleitoral tentou coibir em 2002 e 2006. Agora que acabou a verticalização, devemos ver algumas dessas coligações com mais freqüência.
Essa fragmentação pode prejudicar a governabilidade de Lula depois das eleições?
– Conforme o Estado e o município, pode sim haver ressentimentos entre os partidos da base. Mas é um problema que fica localizado. Provavelmente, quando o Congresso se reunir de novo, Lula não vai ter tanta dificuldade assim em manter a base unida. Ele vai ter essa substituição pelos suplentes dos que forem eleitos prefeitos, mas nada que atrapalhe a solidez do apoio a ele.
Os partidos da oposição também devem caminhar separados nas próximas eleições. De que forma isso pode afetar a parceria entre PSDB e DEM?
– O DEM tem dito fortemente que vai lançar candidato próprio em 2010. Não sei quem é o candidato mais viável do DEM. Talvez seja o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o único governador do partido. Nos últimos meses, os dois partidos andaram se estranhando bastante tanto no Senado quanto na Câmara, principalmente nesse último episódio do ataque do senador José Agripino (DEM-RN) à ministra Dilma Roussef. O PSDB não gostou, achou que foi um erro político muito grave. Eles devem continuar juntos na oposição em 2009. Mas a intenção do DEM realmente é a candidatura própria em 2010, principalmente para marcar posição, porque em 2006 o partido perdeu muito espaço político. Vários líderes políticos se aposentaram, outros morreram. Então ele corre o risco de perder ainda mais espaço. Hoje tem gente que acha que a tendência do DEM é se tornar um partido médio.
Em que medida um bom desempenho agora nas eleições municipais pode alavancar as candidaturas em 2010?
– O impacto é forte. Já vimos isso em outros casos. Os partidos que se saem bem nas eleições municipais tem mais chances nas eleições federais e estaduais. O partido que consegue eleger mais prefeitos e vereadores já faz um base de cabos eleitorais mais forte para eleger deputados federais. O partido que consegue eleger o prefeito de capital se habilita bastante para a eleição do governador. Muitas vezes, o próprio prefeito se torna um candidato em potencial para se tornar governador. Por isso que estamos vendo 130 deputados federais candidatos a prefeito. Desses, uns 30 ou 40 devem se eleger. E o resto também estará, durante o recesso, tentando eleger seus aliados. Quanto mais aliados eleger agora, mais gente para ajudar na própria eleição dentro de dois anos. Então, como um ensaio geral, é muito importante.
O senhor apóia a idéia de que as eleições municipais e as federais sejam realizadas no mesmo ano?
– Eu creio que é bom ter as eleições desvinculadas, porque você concentra a campanha municipal nos problemas locais, não contamina o debate com temas nacionais. E vice-versa. Misturar não é bom, embora certamente seja mais econômico.
O senhor enxerga algum partido ou grupo político com mais chances de crescer ou de perder espaço de forma mais vigorosa em outubro?
– Além do provável crescimento do PT e do enfraquecimento do DEM, o que devemos observar com atenção é o desempenho do PSDB. Se a base municipal do PSDB se reduzir, vai dificultar e muito a eleição de José Serra. Partidos como PSB e PDT devem crescer. O PPS tem perdido espaço nas últimas eleições e é provável que continue assim, principalmente por conta da oposição a Lula. Outra grande dúvida é o PSOL. É um partido novo, pode ser que consiga sensibilizar o eleitor com suas propostas. E, como é pequeno, o PSOL só tem a crescer.
E a reforma política?
– A reforma proposta tinha três pontos muito importantes. Primeiro, a lista fechada, com o voto em legenda em uma lista pré-ordenada. Isso simplificaria a eleição proporcional e teríamos um conflito entre partidos e não mais candidatos individuais. Isso fortaleceria, do meu modo de ver, os partidos. Outra era a questão do fim das coligações nas eleições proporcionais junto com a questão do desempenho. A reforma não previa uma cláusula de desempenho, como a que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, mas previa a formação de federações partidárias para concorrer nas eleições de forma mais competitiva. Só que essa federação teria que permanecer junta durante três anos. Nem partidos nem parlamentares poderiam sair, então já eliminaria toda a questão da infidelidade partidária. A terceira era o financiamento público exclusivo, que era interessante para diminuir o caixa-dois e o abuso do poder econômico, mas era muito difícil de regulamentar, porque nossa Justiça Eleitoral não tem condições financeiras e humanas de fiscalizar. Seria um pouco irreal tentar coibir essas contribuições particulares. Mas, de forma geral, há esses prejuízos. Creio que as discussões em torno da reforma podem ser retomadas em 2009. Junto com outras propostas, como a questão do fim da reeleição, do mandato presidencial de cinco anos e o ressurgimento também da proposta de um terceiro mandato para Lula. Não sei se será aprovada, mas deve surgir sim.
Fonte: JB Online
Raphael Bruno
brasília
Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) há 36 anos, David Fleischer é um especialista nas áreas de eleições e partidos.Em entrevista ao JB, o professor fala sobre as perspectivas para o quadro eleitoral de outubro e assegura: impulsionado pelo programa Bolsa-Família e pela popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT deve obter crescimento significativo nas próximas eleições municipais, principalmente nas prefeituras menores do interior.
Qual será a capacidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferir nestas próximas eleições municipais sua elevada popularidade, confirmada em todas as pesquisas, para os candidatos da base?
– Se compararmos com 2004, a influência de Lula nestas eleições deve ser maior. Ele tem um prestígio muito alto, tanto ele como o governo têm aprovação nas pesquisas de opinião em torno de 70%. E Lula está viajando bastante inaugurando obras do PAC, inclusive gerando muitas críticas da oposição, e concentrando essas viagens nas cidades maiores. Até as eleições, ele deve visitar mais de cem cidades. Outro fator importante é o Bolsa Família. Em 2004, o programa ainda estava começando, e o que nós já observamos naquele ano foi que o PT finalmente conseguiu penetrar nos grotões e aumentou bastante sua cota nos municípios menores. Muita gente fala sobre como o Bolsa Família ajudou Lula nas eleições de 2006, quando o programa atingia dez milhões de famílias, mas agora já está chegando a 12 milhões. Então, provavelmente, o PT vai ter esse ano um resultado ainda melhor, penetrando mais nas cidades menores.
Os partidos da base vão para as eleições, na maioria das cidades, separados, à revelia da orientação do presidente Lula. Por que isso ocorre?
– A nível local, há condições que envolvem as peculiaridades de cada município, convivência entre os partidos, afinidades entre os líderes políticos. Nem sempre essas afinidades são maiores entre PT e PMDB, ou entre PT e os partidos do bloco de esquerda. Então Lula vai ter dois ou três palanques na maior parte das cidades maiores. O mesmo ocorre na relação entre PSDB e DEM. Tudo indica, por exemplo, que em mais ou menos 200 cidades as maiores afinidades são entre PT e PSDB. São cidades em que esses dois adversários vão se unir para eleger prefeito. Dependendendo muito das condições locais essas alianças são chamadas de esdrúxulas. Foi esse tipo de coligação que o Tribunal Superior Eleitoral tentou coibir em 2002 e 2006. Agora que acabou a verticalização, devemos ver algumas dessas coligações com mais freqüência.
Essa fragmentação pode prejudicar a governabilidade de Lula depois das eleições?
– Conforme o Estado e o município, pode sim haver ressentimentos entre os partidos da base. Mas é um problema que fica localizado. Provavelmente, quando o Congresso se reunir de novo, Lula não vai ter tanta dificuldade assim em manter a base unida. Ele vai ter essa substituição pelos suplentes dos que forem eleitos prefeitos, mas nada que atrapalhe a solidez do apoio a ele.
Os partidos da oposição também devem caminhar separados nas próximas eleições. De que forma isso pode afetar a parceria entre PSDB e DEM?
– O DEM tem dito fortemente que vai lançar candidato próprio em 2010. Não sei quem é o candidato mais viável do DEM. Talvez seja o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o único governador do partido. Nos últimos meses, os dois partidos andaram se estranhando bastante tanto no Senado quanto na Câmara, principalmente nesse último episódio do ataque do senador José Agripino (DEM-RN) à ministra Dilma Roussef. O PSDB não gostou, achou que foi um erro político muito grave. Eles devem continuar juntos na oposição em 2009. Mas a intenção do DEM realmente é a candidatura própria em 2010, principalmente para marcar posição, porque em 2006 o partido perdeu muito espaço político. Vários líderes políticos se aposentaram, outros morreram. Então ele corre o risco de perder ainda mais espaço. Hoje tem gente que acha que a tendência do DEM é se tornar um partido médio.
Em que medida um bom desempenho agora nas eleições municipais pode alavancar as candidaturas em 2010?
– O impacto é forte. Já vimos isso em outros casos. Os partidos que se saem bem nas eleições municipais tem mais chances nas eleições federais e estaduais. O partido que consegue eleger mais prefeitos e vereadores já faz um base de cabos eleitorais mais forte para eleger deputados federais. O partido que consegue eleger o prefeito de capital se habilita bastante para a eleição do governador. Muitas vezes, o próprio prefeito se torna um candidato em potencial para se tornar governador. Por isso que estamos vendo 130 deputados federais candidatos a prefeito. Desses, uns 30 ou 40 devem se eleger. E o resto também estará, durante o recesso, tentando eleger seus aliados. Quanto mais aliados eleger agora, mais gente para ajudar na própria eleição dentro de dois anos. Então, como um ensaio geral, é muito importante.
O senhor apóia a idéia de que as eleições municipais e as federais sejam realizadas no mesmo ano?
– Eu creio que é bom ter as eleições desvinculadas, porque você concentra a campanha municipal nos problemas locais, não contamina o debate com temas nacionais. E vice-versa. Misturar não é bom, embora certamente seja mais econômico.
O senhor enxerga algum partido ou grupo político com mais chances de crescer ou de perder espaço de forma mais vigorosa em outubro?
– Além do provável crescimento do PT e do enfraquecimento do DEM, o que devemos observar com atenção é o desempenho do PSDB. Se a base municipal do PSDB se reduzir, vai dificultar e muito a eleição de José Serra. Partidos como PSB e PDT devem crescer. O PPS tem perdido espaço nas últimas eleições e é provável que continue assim, principalmente por conta da oposição a Lula. Outra grande dúvida é o PSOL. É um partido novo, pode ser que consiga sensibilizar o eleitor com suas propostas. E, como é pequeno, o PSOL só tem a crescer.
E a reforma política?
– A reforma proposta tinha três pontos muito importantes. Primeiro, a lista fechada, com o voto em legenda em uma lista pré-ordenada. Isso simplificaria a eleição proporcional e teríamos um conflito entre partidos e não mais candidatos individuais. Isso fortaleceria, do meu modo de ver, os partidos. Outra era a questão do fim das coligações nas eleições proporcionais junto com a questão do desempenho. A reforma não previa uma cláusula de desempenho, como a que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, mas previa a formação de federações partidárias para concorrer nas eleições de forma mais competitiva. Só que essa federação teria que permanecer junta durante três anos. Nem partidos nem parlamentares poderiam sair, então já eliminaria toda a questão da infidelidade partidária. A terceira era o financiamento público exclusivo, que era interessante para diminuir o caixa-dois e o abuso do poder econômico, mas era muito difícil de regulamentar, porque nossa Justiça Eleitoral não tem condições financeiras e humanas de fiscalizar. Seria um pouco irreal tentar coibir essas contribuições particulares. Mas, de forma geral, há esses prejuízos. Creio que as discussões em torno da reforma podem ser retomadas em 2009. Junto com outras propostas, como a questão do fim da reeleição, do mandato presidencial de cinco anos e o ressurgimento também da proposta de um terceiro mandato para Lula. Não sei se será aprovada, mas deve surgir sim.
Fonte: JB Online
Manual da malandragem
Consumada outra invasão de terra, funcionários do Incra aparecem no acampamento com o questionário forjado para saber quem está precisando de cesta básica. "É o cadastro da bóia", começa o texto do MST que ensina a companheirada a conseguir comida de graça com cinco truques. Confiram:
1. Dizer que não tem bem familiar e não tem renda.
2. Se faltar documento, dizer que a Brigada roubou.
3. Se tem passagem na Polícia? Não.
4. Já era agricultor? Sim.
5. Tempo de acampamento? Mais de um ano...
Muito edificante.
Fonte: JB Online
1. Dizer que não tem bem familiar e não tem renda.
2. Se faltar documento, dizer que a Brigada roubou.
3. Se tem passagem na Polícia? Não.
4. Já era agricultor? Sim.
5. Tempo de acampamento? Mais de um ano...
Muito edificante.
Fonte: JB Online
Isto é o Brasil
Nos países lógicos, corruptos federais gastam parte do roubo com prostitutas de luxo. No país tropical, um bordel cinco estrelas financiou viagens do assessor corrupto a serviço do deputado Paulinho da Força. Tom Jobim tem razão: o Brasil não é para amadores.
Fonte: JB Online
Fonte: JB Online
sábado, maio 24, 2008
É Terrorismo Psicológico mesmo!
"A informação que temos não é a que desejamos. A informação que desejamos não é a que precisamos. A informação que precisamos não está disponível” john peersPor: J. Montalvão
Existem dois métodos de terrorismo, o físico e o psicológico, terrorismo físico pode lhe tirar um braço, uma perna, deformá-lo, pode ter mil e uma conseqüências e perdas e por mais duras que sejam podem ser em alguns casos recuperadas ou adaptadas.Mas o dano causado a mente nunca mais será salvo. O medo! O medo passa a impedir essa pessoa de retomar a sua vida e essa passa a ser a sua real deficiência.
Existem vários modos de provocar o terrorismo psicológico, mas o mais eficiente ainda continua sendo as palavras, e como a usá-las. ““.
Aqui em Jeremoabo/Bahia estão usando métodos sórdidos, injusto e fascista e que tem levado ao pânico a população jeremoabenses.
A sociedade deve ficar esperta, manter sereno quanto o que está havendo. Mesmo que haja um clima de medo, o ataque, não parece que os alvos seja a população de civis, mas sim as autoridades constituídas, mais precisamente o Presidente da Câmara de Vereadores e o Prefeito Municipal, excluíram o Poder judiciário porque são covardes e sabem que vão para a cadeia.
Não sejamos manobrados por grupos políticos que não estão preocupados com os cidadãos, e sim, com os votos que querem obter por conta do medo.
Eu estou fechando essa matéria neste momento, (18:36 hs), desafio aos patrocinadores do terrorismo psicológico aqui implantado a apresentar qualquer documento que comprove que o Prefeito irá ser afastado na próxima segunda-feira, dizem respaldados em qual legalidade?
A não ser que já estejam planejando a execução ou eliminação do mesmo!
Desafio a qualquer elemento que espalhou que o Presidente da Câmara de Vereadores Josadilson do Nascimento está com prisão decretada que apresente um documento oficial comprovando tal afirmativa.
Qual documento comprobatório? Qual autoridade que decretou?
Mesmo sendo leigo no assunto, é do meu conhecimento que alguém só poderá ser preso ou detido em delito fragrante, ou através de mandato judicial, como não houve nenhum dos dois casos, se me resta indagar se já implantaram aqui em Jeremoabo/Bahia, alguma DITADURA, ou ESTADO DE EXCEÇÀO que eu não esteja sabendo.
O povo não é bobo, e essa mentira mil vezes repetida na esperança de se tornar verdade, já era, hoje estamos na era da Internet, o mundo se tornou perto, e esses politiqueiros fajutos e trambiqueiros estão em fase de extinção.
FRASES DE BARACK OBAMA EM MAIMI.
Não existe lugar para esse tipo de tirania neste hemisfério. Não existe lugar para qualquer escuridão que oculte a luz da liberdade. Aqui precisamos dar ouvidos às palavras do Dr. King, escritas de dentro de sua cela na prisão: "A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em toda parte".
............................................................................................................
A pessoa que convive com o medo da violência não se importa se está sendo ameaçada por um paramilitar de direita ou um terrorista de esquerda; ela não se importa se é ameaçada por um cartel de drogas ou por uma polícia corrupta. Ela se importa apenas com o fato de estar sendo ameaçada e de que sua família não pode viver e trabalhar em paz. É por isso que nunca haverá segurança verdadeira a não ser que foquemos nossos esforços no combate a todas as fontes de medo nas Américas. É isso o que farei como presidente dos Estados Unidos.
............................................................................................................................................
Por 200 anos os Estados Unidos deixaram claro que não toleraremos intervenção estrangeira em nosso hemisfério. Mas uma guerra de tipo diferente é travada todos os dias em toda parte das Américas --não contra exércitos estrangeiros, mas contra a ameaça mortal da fome e da sede, das doenças e da desesperança. Este não é um futuro que devamos aceitar --nem para a criança em Porto Príncipe ou para a família do planalto peruano. Podemos fazer melhor. Precisamos fazer melhor.
Esse é o papel singular que os Estados Unidos podem exercer. Podemos oferecer mais que a tirania do petróleo. Podemos aprender com os progressos feitos num país como o Brasil e, ao mesmo tempo, fazer das Américas um exemplo para o mundo. Podemos oferecer uma liderança voltada à prosperidade comum e à segurança comum de toda a região.
..................................................................................................................
José Martí escreveu certa vez: "Não basta sair em defesa da liberdade com esforços épicos e intermitentes, quando a liberdade é ameaçada em momentos que parecem críticos. Cada momento é crítico para a defesa da liberdade."
Cada momento é crítico. E este precisa ser nosso momento. Liberdade. Oportunidade. Dignidade. Esses não são apenas os valores dos Estados Unidos --são os valores das Américas. Eles foram a causa da infantaria de Washington e da cavalaria de Bolívar, da pena de Martí e dos sinos de igreja de Hidalgo.
Esse legado é nossa herança. Essa deve ser nossa causa. E agora precisa ser o momento em que viramos a página para abrir um novo capítulo na história das Américas.
Fonte: Folha on-line 24.05.2008.
............................................................................................................
A pessoa que convive com o medo da violência não se importa se está sendo ameaçada por um paramilitar de direita ou um terrorista de esquerda; ela não se importa se é ameaçada por um cartel de drogas ou por uma polícia corrupta. Ela se importa apenas com o fato de estar sendo ameaçada e de que sua família não pode viver e trabalhar em paz. É por isso que nunca haverá segurança verdadeira a não ser que foquemos nossos esforços no combate a todas as fontes de medo nas Américas. É isso o que farei como presidente dos Estados Unidos.
............................................................................................................................................
Por 200 anos os Estados Unidos deixaram claro que não toleraremos intervenção estrangeira em nosso hemisfério. Mas uma guerra de tipo diferente é travada todos os dias em toda parte das Américas --não contra exércitos estrangeiros, mas contra a ameaça mortal da fome e da sede, das doenças e da desesperança. Este não é um futuro que devamos aceitar --nem para a criança em Porto Príncipe ou para a família do planalto peruano. Podemos fazer melhor. Precisamos fazer melhor.
Esse é o papel singular que os Estados Unidos podem exercer. Podemos oferecer mais que a tirania do petróleo. Podemos aprender com os progressos feitos num país como o Brasil e, ao mesmo tempo, fazer das Américas um exemplo para o mundo. Podemos oferecer uma liderança voltada à prosperidade comum e à segurança comum de toda a região.
..................................................................................................................
José Martí escreveu certa vez: "Não basta sair em defesa da liberdade com esforços épicos e intermitentes, quando a liberdade é ameaçada em momentos que parecem críticos. Cada momento é crítico para a defesa da liberdade."
Cada momento é crítico. E este precisa ser nosso momento. Liberdade. Oportunidade. Dignidade. Esses não são apenas os valores dos Estados Unidos --são os valores das Américas. Eles foram a causa da infantaria de Washington e da cavalaria de Bolívar, da pena de Martí e dos sinos de igreja de Hidalgo.
Esse legado é nossa herança. Essa deve ser nossa causa. E agora precisa ser o momento em que viramos a página para abrir um novo capítulo na história das Américas.
Fonte: Folha on-line 24.05.2008.
Ex-marido é condenado a pagar R$ 20 mil por traição virtual
da Folha Online
Um ex-marido foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil à mulher por ter cometido infidelidade virtual. A sentença, da 2ª Vara Cível de Brasília, se baseou na troca de e-mails entre o acusado e sua amante.
As provas foram colhidas pela própria ex-mulher, que descobriu os e-mails arquivados no computador da família. Ela entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais.
Ela também afirmou que precisou passar por tratamento psicológico, pois acreditava que o marido havia abandonado a família devido a uma crise existencial, e que jamais desconfiou da traição.
Em sua defesa, o ex-marido alegou invasão de privacidade e pediu a desconsideração dos e-mails como prova da infidelidade.
De acordo com a sentença, não houve invasão de privacidade porque os e-mails estavam gravados no computador de uso da família e a ex-mulher tinha acesso à senha do acusado.
"Simples arquivos não estão resguardados pelo sigilo conferido às correspondências", diz o texto. A decisão cabe recurso.
Fonte: Folha Online
Um ex-marido foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil à mulher por ter cometido infidelidade virtual. A sentença, da 2ª Vara Cível de Brasília, se baseou na troca de e-mails entre o acusado e sua amante.
As provas foram colhidas pela própria ex-mulher, que descobriu os e-mails arquivados no computador da família. Ela entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais.
Ela também afirmou que precisou passar por tratamento psicológico, pois acreditava que o marido havia abandonado a família devido a uma crise existencial, e que jamais desconfiou da traição.
Em sua defesa, o ex-marido alegou invasão de privacidade e pediu a desconsideração dos e-mails como prova da infidelidade.
De acordo com a sentença, não houve invasão de privacidade porque os e-mails estavam gravados no computador de uso da família e a ex-mulher tinha acesso à senha do acusado.
"Simples arquivos não estão resguardados pelo sigilo conferido às correspondências", diz o texto. A decisão cabe recurso.
Fonte: Folha Online
'Há ações de improbidade de encomenda e com fins partidários'
EntrevistaGilmar Mendes, vice-presidente do STFRISCO: “A ação de alguns membros do Ministério Público atenta contra a relevância institucional do órgão”MORAL: “Um fato grave e relevante do ponto de vista moral e administrativo pode não configurar um crime”CHEFE DE ESTADO: “O presidente pode ser afastado por um promotor de 1.º grau e um juiz substituto?”
Rui Nogueira
Gilmar Ferreira Mendes, de 51 anos, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), não tem dúvida de que o País enfrenta um problema na aplicação da Lei de Improbidade. Em síntese, diz que há muitas ações “feitas de encomenda”, além de denúncias que sofrem pura e simplesmente de um mal jurídico que ele chama de “inépcia absoluta”.Na visão do ministro, a embocadura político-partidária de procuradores que durante muito tempo se especializaram em alvejar integrantes do primeiro e segundo escalões do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) banalizou o uso da Lei de Improbidade Administrativa, aprovada em 1992. Essas ações estão hoje no centro de um julgamento no Supremo, sem data prevista para o término, mas com 7 dos 11 votos já proferidos.O STF está julgando o caso do embaixador Ronaldo Sardenberg, ex-ministro de Ciência e Tecnologia (1999-2002) e atual presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), acusado pelo Ministério Público de improbidade por ter usado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar em férias a Fernando de Noronha (PE). Sardenberg quer anular a ação, sob o argumento de que ela só poderia ter sido aberta no Supremo, não na primeira instância - seis votos da corte concordam com a defesa. O ex-ministro alega que manteve direito a foro privilegiado porque o ato foi praticado quando estava no governo.Entidades de juízes, dos membros do Ministério Público (Conamp) e dos procuradores da República (ANPR) dizem que a vitória de Sardenberg vai invalidar cerca de 10 mil processos contra políticos e outros agentes públicos processados sob acusação de corrupção e desvio de dinheiro. Para o ministro Gilmar Mendes, o julgamento do Supremo sobre o caso Sardenberg não extingue as ações de improbidade administrativa. “Pode, isso sim, botar ordem nas coisas”, afirmou.Na opinião dele, transformar faltas relevantes e graves do ponto de vista moral e administrativo em crimes de improbidade “é uma apropriação de instituições para fins político-partidários”. Na entrevista ao Estado, ele chegou a citar o caso do processo em que os procuradores pedem que o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan (1995-2002) “devolva milhões” ao erário por ter autorizado pagamentos a correntistas de bancos que haviam sofrido intervenção a partir de 1995, em operação ligada ao Proer, o Programa de Reestruturação do Setor Financeiro.“O ministro (Malan) agiu como agente do Estado”, diz Mendes, que não deixa de considerar o Ministério Público uma instituição “relevantíssima e indispensável”. A seguir, os principais trechos da entrevista:Quando o sr. fala em “inépcia” nas denúncias oferecidas por alguns procuradores, a que tipo de denúncia está se referindo?O Artigo 41 do Código do Processo Penal é muito preciso ao enunciar os requisitos para que alguém seja denunciado. É preciso expor o fato supostamente criminoso, qualificar o acusado e sua responsabilidade. Prevê ainda que a denúncia será rejeitada se, entre outros motivos, o fato narrado não constituir crime. Não raro, denúncias são apresentadas sobre fatos que podem ser relevantes e graves do ponto de vista moral e administrativo, mas que não configuram crimes. Outras vezes, não se consegue imputar qualquer nexo de responsabilidade entre o autor e o suposto fato criminoso. No Estado de Direito não existem soberanos. Todos, felizmente, estão submetidos às regras previamente fixadas, sejam eles juízes, policiais ou membros do Ministério Público. É provável que parte da opinião pública tenha dificuldade em entender esse complexo mecanismo. O Estado acusador não pode, porém, desconhecer as regras e oferecer denúncia inconsistente, precipitada ou sem prova, pois ela será fatalmente rejeitada.Pode dar um exemplo que retrate a natureza desse tipo de erro?O caso Collor (1990-1992) tornou-se emblemático. O STF não identificou em toda a denúncia oferecida pelo Ministério Público o ato de ofício que comporia o conceito legal de corrupção passiva praticada pelo então presidente.Alguns procuradores alegam que o sr. estaria combatendo as ações contra autoridades por improbidade administrativa.Em verdade, já em 1998, em artigo doutrinário, suscitei problemas com a aplicação da ação de improbidade em relação a agentes políticos, tendo em vista o regime de responsabilidade a que estão sujeitos. É fácil ver essa questão se se considera a situação do presidente da República. Segundo a Constituição, ele somente pode ser processado criminalmente pelo STF após a licença concedida por dois terços da Câmara. O mesmo ocorre no crime de responsabilidade, quando deverá ser processado pelo Senado, após licença outorgada pela Câmara. Porém, a subsistir a tese sustentada por alguns, o presidente poderia ser afastado também no caso de ação de improbidade oferecida por um promotor de primeiro grau, após decisão cautelar de um juiz substituto. Será isso que a Constituição autoriza? Não preciso me embrenhar na discussão política. É fácil ver também que essa concepção de uso universal da ação de improbidade permite a utilização dessas ações para fins político-partidários. Temos muitos exemplos de instauração de inquéritos civis e de ações de improbidade a pedido de determinados parlamentares. Era um tipo de ação “encomendada”, na qual o procurador atuava como braço judicial de partido político. A motivação era aparecer na mídia, depois, algo assim: “Fulano de tal, que está sendo processado por improbidade...” Na Advocacia-Geral da União, tive oportunidade de denunciar e questionar o mau uso da ação de improbidade. E, claro, como era de se esperar, também fui alvo desse tipo de ação pelos motivos mais ridículos, como, por exemplo, por me negar a entregar a um procurador (Aldenor Moreira) uma lista com nomes e endereços dos ocupantes de cargos em comissão na AGU.Por que o procurador Luiz Francisco de Souza abriu uma ação de improbidade contra o sr., acusando-o de enriquecimento ilícito?Infelizmente, alguns membros do Ministério Público se tornaram os mais eminentes símbolos negativos de uma instituição importantíssima do modelo constitucional de 1988. Imaginavam-se a serviço de uma grande causa partidária. As estatísticas mostram cabalmente que se tratavam de ações orquestradas. Isso não tem nada a ver com a atividade institucional do Ministério Público, que é relevantíssima e indispensável. Esse tipo de prática é um desserviço que partidos políticos e seus simpatizantes prestam ao Ministério Público. Evidentemente, pela minha atuação na AGU, pelas críticas que sempre fiz a esse tipo de conduta, não poderia deixar de ser vítima de “ações encomendadas”. Nada proíbe que eu dê aulas em um instituto de Direito que ajudei a organizar.Além do seu, há mais casos recentes emblemáticos?Também no governo FHC, os então ministros Martus Tavares (Planejamento) e Pratini de Moraes (Agricultura) autorizaram a contratação de fiscais sanitários em caráter emergencial por causa do surto de aftosa. A medida era fundamental para assegurar a continuidade da exportação de carne para a Europa. Os dois foram processados por improbidade administrativa. O ato poderia até ser questionado em eventual ação civil pública, mas improbidade?! Tem-se um notório abuso. A ação foi julgada improcedente, após alguns anos.Mas isso é tão freqüente, a ponto de configurar ação política?Sim, é freqüente. Muito mais do que se imagina. Repito: há algo organizado, ainda que esse tipo de conduta seja imputável não ao Ministério Público enquanto instituição, mas a um dado grupo. É uma faceta do “aparelhamento”, apropriação de instituições para fins político-partidários. Não é admissível que um servidor do Estado use a função para fazer perseguição política ou de outra índole. A corregedoria tem de dar resposta e punir os abusos notórios em defesa da própria instituição. Também as representações criminais que se fazem contra os autores desse abuso não podem redundar em arquivamento sistemático.Mas o Supremo, última instância para repor a verdade jurídica, digamos, não existe para isso mesmo?Esse é o difícil papel de quem decide em última instância. Acredito que o Supremo não tem falhado na sua missão de aplicação adequada dos poderes que a Constituição lhe conferiu. A formulação de denúncias inconsistentes e a aceitação dessas denúncias pelas instâncias iniciais tornam a sua responsabilidade política ainda maior. Não raras vezes o Supremo é apontado por órgãos da mídia como aquele que impediu a punição devida. Em verdade, ele está apenas contribuindo para uma adequada evolução do nosso processo civilizatório. Esquece-se de que estamos em um Estado de Direito e não em um “Estado de força” ou “Estado do grito mais alto”.O papel do STF não é entendido, parece que reforça injustiças?A superficialidade das críticas é absurda. Recentemente, uma procuradora (Ana Lúcia Amaral) que atuou em um desses processos rumorosos criticava uma decisão do STF, dizendo que ela contrariava decisões de dois outros tribunais. Era uma situação, dizia a procuradora, de duas opiniões contra uma. Isso é uma teoria futebolística aplicada ao direito.Por que o sr. se expõe nessa crítica ao Ministério Público?O STF tem uma missão institucional que não se exaure na aplicação formal do direito às situações que lhe são oferecidas. É preciso que sua atuação contribua para a criação de uma cultura de respeito às garantias básicas do Estado de Direito. Daí dirigir as minhas críticas não apenas à atuação de alguns órgãos do Ministério Público, mas também à conduta de diversos setores da administração em geral. Devo dizer, porém, que a crítica à qualidade da acusação oferecida em muitos casos analisados não é minha, mas do Supremo, da instituição. Levantamento recente mostra que, só no ano passado, foram trancadas no STF pelo menos 18 ações por inépcia absoluta da denúncia. Em outras palavras, coube ao tribunal o ônus de cassar um elevado número de decisões, após longo período de tramitação e das ações, em razão da má qualidade da acusação. Quem é:Gilmar MendesMestre e doutor pela Universidade de Münster (Alemanha), professor de Direito Constitucional da UnB e vice-presidente do STF. Foi procurador da República (85-88), consultor Jurídico da Presidência (91-92) e advogado-geral da União (2000-2002)
18.03.2007.
Do Presidente da Câmara de Vereadores -A corrupção do Carlos Dentista é muito mais relevante
Nada é impossível de Mudar
Brecht
Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual. Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar.
Brecht
Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual. Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar.
Devido à boataria aqui existente concernente ao Presidente da Câmara de Vereadores Josadilson Nascimento de que estaria foragido, encontramos com seu irmão o “Leão” o qual nos informou que o mesmo permanecia em Salvador participando de um congresso , e que na próxima segunda-feira retornará para assumir suas atividades.
Semana passada o Presidente da Câmara nos informou que toda essa fofoca, sensacionalismo e o alarde substituem os fatos e a realidade.
Que praga da mentira na política, e em todos os setores de atividades públicas leva as pessoas a duvidarem de tudo, e essa é a preocupação de Carlos Dentista, para desviar a atenção de todos no que se diz respeito aos seus atos de improbidade quando presidente daquela casa legislativa.
Segundo o Presidente Josadilson, o Carlos Dentista está mais enrolado do que papel higiênico; tem bronca na Justiça do Trabalho, na Justiça Federal, denuncias graves no Ministério Público de Jeremoabo, oferecidas pelo seu irmão Messias, e agora por ele, solicitando o ressarcimento de dinheiro recebido irregularmente; aliás o que disse ser seu costume.
Diz o Presidente Josadilson que no dia 14 de fevereiro de 2007, o seu irmão Messias ofereceu representação formal por improbidades praticadas por Carlos Evangelista quando presidente; representação essa recebida por Dr. Leonardo Candido Costa, Promotor de Justiça.
Representação em andamento composta por 09 (nove) itens de irregularidades graves, sendo que dentre essas irregularidades a mais leve é semelhante a que suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito Tista de Deda, ou seja: pagamento efetuado por Carlos Dentista de folhinhas com o erário público, onde efetuou promoção pessoal.
Diz ainda o Senhor Josadilson que acionou a sua assessoria Jurídica para ingressar em Juízo com Ação contra Carlos Evangelista – Carlos Dentista – que ocupa indevidamente o cargo de dentista deste Município, pelos motivos abaixo descritos:
Que o Carlos Dentista vem há muito exercendo as funções de dentista nessa Municipalidade de forma indevida, vez que, o referido cidadão não ingressou através de concurso público e sim através contrato de prestação de serviços, com cláusulas não uniformes aos demais cidadãos que querem também prestar os mesmos serviços ao Município, contrariando assim o art. 37, inciso XVI da CF...
Diz que o mesmo labora como pessoa física e não através de pessoa jurídica, qualificando ainda mais a ilicitude do ato.
Fala ainda o Presidente Josadilson, que esse é o motivo principal de todo ódio, calúnia e agitação contra sua Permanência como Presidente naquela casa Legislativa, pois não acobertou as falcatruas praticadas por Carlos Dentista, e além do mais vai fazer com que o mesmo seja demitido da prestação de serviço irregular no Posto Médico, com a devolução do erário recebido de modo fraudulento e irregular, ato esse de improbidade e falta de decoro parlamentar.
PSDB e PRB: o bastidor de um acordo estéril
Até o mundo cair sobre os ombros de Antonio Imbassahy e Raimundo Varela, muitas pedras rolaram no caminho da sucessão municipal. A dobradinha, que começou a ser costurada na semana passada, por pouco, muito pouco, pouco mesmo saía do campo das intenções e se tornava realidade. Varela vice de Imbassahy durou menos de 24 horas. A pedra no caminho foi o presidente nacional do PRB, Vitor Paulo dos Santos. Ele foi claro no encontro que teve em São Paulo na presença de Varela, Imbassahy, e dos tucanos Marcelo Nilo (presidente da Assembléia Legislativa) e do deputado federal Jutahy Magalhães Jr. Em Salvador, o partido teria candidatura própria a prefeitura. Em Sampa estiveram também Fabiano de Freitas, diretor da Rede Record local e Alexandre Raposo, diretor nacional. Mesmo assim, o PRB bateu na mesa: nada de vice. E Ponto final. Resultado: tudo volta a ser como antes nos quartéis do PRB e do PSDB. Ambos permanecem isolados à busca desesperada de parcerias. Mas a história começa mais atrás. No domingo passado, o deputado federal e prefeiturável Antonio Carlos Magalhães Neto procurou Varela e lhe ofereceu a vaga de vice na sua chapa. A resposta foi negativa. Segundo uma fonte ligada aos dois, Varela teria ponderado que fora desaconselhado por seu médico a participar da corrida sucessória em função de ser duplamente transplantado - rins e fígado. Inclusive teria exposto esta situação à direção local e à direção nacional da TV Record. Na segunda-feira, portanto 24 horas após a conversa com ACM Neto que foi ao seu encontro, houve um almoço entre Fabiano de Freitas e Imbassahy, no restaurante Alfredo di Roma. Fabiano estaria autorizado a manter negociações em nome de Alexandre Raposo. Ia tudo muito bem, até que o processo apresentou uma falha tida como crucial para a não concretização do acordo. Surgiu a especulação de que o governador de São Paulo, José Serra, participaria do entendimento. Foi o bastante para acender a luz vermelha no Palácio do Planalto. Potencial candidato a presidente da República, Serra, com Imbassahy e Varela, teria, em tese, um forte palanque na capital. Para evitar confrontos com Brasília, Serra tirou o time de campo. Até porque já sabia que o vice-presidente da República, uma espécie de figura maior do PRB, José Alencar, também havia sido pressionado para impedir a dobradinha baiana. O curioso é que o PRB, embora seja considerado uma legenda apêndice da Igreja Universal do Reino de Deus, não segue a sua linha como manda os mandamentos da Iurd. Ante à sucessão de notícias desagradáveis, Imbassahy, Varela, Jutahy, Raposo e Fabiano rumam para Brasília, mas, mais uma vez, em vão. O PRB baiano ameaçou contrariar a orientação nacional do partido para recusar a vice tucana, mas perdeu o rebolado com a severa advertência de Vitor que mostrou-se disposto a intervir no diretório estadual da sigla e dissolvê-la. Por debaixo do pano, o PR do senador César Borges, esteve presente nos principais lances da aliança que não deu certo. O PR se propôs a entrar no samba prol Imbassahy-Varela. Em troca, teria deles a garantia de apoio amplo e irrestrito na campanha de César à reeleição para o Senado em 2010. (Por Janio Lopo - Editor de Política)
Governador acompanhou articulações
As articulações patrocinadas por Marcelo Nilo, tucano que teve no governador Jaques Wagner um aliado para ocupar a presidência da Assembléia Legislativa, não chegaram a preocupar nem a chatear o Palácio de Ondina. Todos os passos de Nilo foram monitorados por Wagner, já que entendia que a aliança que se esboçava com Varela não traria perdas do ponto de vista político para o PT. No mais, o PSDB nacionalmente tem um presidenciável (Serra) e é com ele que os tucanos baianos devem bailar em 2010. Os que foram voltaram, mas não estiveram dispostos a fornecer detalhes da melancólica transação. Há, porém, um motivo para tanto: o PRB baiano ainda vai continuar insistindo na composição com o PSDB. Tem um trunfo nas mãos: Na última segunda-feira, Varela teria ido pessoalmente à casa de Imbassahy. Em bom português, teria afirmado que não seria candidato, mas admitido, mais de uma vez, aceitar a condição de vice. Para complicar ainda mais o quadro político, o colóquio amoroso PRB-PSDB quase destrói as núpcias entre os tucanos e o PPS. A bala estava na agulha para ser detonada e anunciada oficialmente a candidatura de Miguel Kertzman na vice de Imbassahy. O PPS, ao saber que havia sido traído pela plumagem tucana, virou o cão. Habilidosos, dos experientes políticos tucanos - Arnando Lessa e Nestor Duarte - entraram no canal e tentam, a duras penas, repor a casa em ordem. Se nada der errado agora, Kertzman deve mesmo ser o vice de Imbassahy. (Por Janio Lopo - Editor de Política)
PT realiza debate hoje. As prévias ocorrerão domingo
A Secretaria de Organização do PT divulgou o calendário aprovado pela executiva municipal, confirmando as suas prévias para este domingo, 25, a partir das 9 horas, nas vinte zonais de Salvador. Antes das prévias, o PT realiza hoje, às 19 horas, na Faculdade de Arquitetura da Ufba, um debate entre os seus dois postulantes que ainda disputam a vaga para representar o partido na corrida ao Palácio Thomé de Souza, os deputados federais Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro. O debate desta sexta-feira servirá para que os militantes com direito a voto decidam qual deles tem melhores condições de representar o PT. De um lado estará um pré-candidato que representa o “consenso” desejado pela cúpula do partido, e do outro aquele que, aparentemente, tem mostrado mais força junto à militância. Antes consideradas como um instrumento democrático e a melhor forma para escolher os seus representantes nas disputas eleitorais, as prévias agora não estão sendo encaradas com esta mesma importância. Muitos vêem com cautela a sua realização, e temem os efeitos nocivos que elas podem trazer para o partido num momento delicado. O debate, que acontece antes, pode provocar um clima mais acirrado ainda para as prévias. Um exemplo claro de que as prévias podem representar desavenças dentro do PT neste momento foi o resultado das que foram realizadas durante o PED para escolha dos dirigentes estaduais e municipais, que precisou de interferência da direção nacional. Outros exemplos vêm do interior, como as prévias para escolha do candidato em Feira de Santana, onde até hoje José Neto não digeriu a vitória de Sérgio Carneiro. Em Itamaraju, as prévias deste domingo deverão ser realizadas sob um clima bastante acirrado. Corre uma notícia na cidade de que o atual prefeito Dilson Santiago teria “comprado” o apoio de um filiado da legenda para reverter o resultado que lhe foi desfavorável no primeiro turno. A acusação partiu de aliados de Dalvadísio Lima, o outro pré-candidato e adversário de Santiago. Portanto, aqui em Salvador, embora o clima aparente mais tranqüilidade, não se sabe qual será o saldo desta eleição. Alguns simpatizantes ligados ao deputado Nelson Pelegrino, por exemplo, têm usado alguns meios de comunicação para antecipar perguntas que gostariam que fossem feitas ao deputado Walter Pinheiro. Uma deles indaga por que Pinheiro antes era a favor de o partido apoiar a reeleição do prefeito João Henrique e agora mudou de idéia. Se contar com o apoio da militância, como aconteceu na plenária que realizou no Colégio das Mercês recentemente, Pelegrino poderá marcar pontos, mas sabe que enfrentará um adversário preparado, que já conta com o apoio do secretário estadual Luiz Alberto e do deputado estadual J. Carlos, que retiraram as suas pré-candidaturas para lhe apoiar. (Por Evandro Matos)
Bahia lidera crescimento de arrecadação no Nordeste
Crescimento da economia, ampliação das ações de combate à sonegação e a presença mais ativa das equipes de fiscalização junto aos contribuintes do Estado. Estas foram as principais ações que fizeram com que a Bahia liderasse o crescimento da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na região Nordeste, no primeiro trimestre de 2008 em comparação com o mesmo período do ano passado. O Estado obteve variação positiva de 24,20% (em valores nominais), mais de um ponto percentual a frente do segundo colocado da região, o Ceará, que ficou com 23,12%. No ranking geral das dez maiores arrecadações do país, a Bahia ficou em terceiro lugar, atrás apenas do Espírito Santo e de Minas Gerais. As informações são da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), obtidas no Portal do Ministério da Fazenda. “O resultado comparativo positivo no desempenho da arrecadação do Estado pode ser justificado pelos bons desempenhos dos segmentos de Serviços de Transporte, Petróleo, Agroindústria, Bebidas e Serviços de Utilidade Pública. Além disso, a intensificação das operações de fiscalização tem sido fundamental”, explica o secretário da Fazenda, Carlos Martins.
Fonte: Tribuna da Bahia
Governador acompanhou articulações
As articulações patrocinadas por Marcelo Nilo, tucano que teve no governador Jaques Wagner um aliado para ocupar a presidência da Assembléia Legislativa, não chegaram a preocupar nem a chatear o Palácio de Ondina. Todos os passos de Nilo foram monitorados por Wagner, já que entendia que a aliança que se esboçava com Varela não traria perdas do ponto de vista político para o PT. No mais, o PSDB nacionalmente tem um presidenciável (Serra) e é com ele que os tucanos baianos devem bailar em 2010. Os que foram voltaram, mas não estiveram dispostos a fornecer detalhes da melancólica transação. Há, porém, um motivo para tanto: o PRB baiano ainda vai continuar insistindo na composição com o PSDB. Tem um trunfo nas mãos: Na última segunda-feira, Varela teria ido pessoalmente à casa de Imbassahy. Em bom português, teria afirmado que não seria candidato, mas admitido, mais de uma vez, aceitar a condição de vice. Para complicar ainda mais o quadro político, o colóquio amoroso PRB-PSDB quase destrói as núpcias entre os tucanos e o PPS. A bala estava na agulha para ser detonada e anunciada oficialmente a candidatura de Miguel Kertzman na vice de Imbassahy. O PPS, ao saber que havia sido traído pela plumagem tucana, virou o cão. Habilidosos, dos experientes políticos tucanos - Arnando Lessa e Nestor Duarte - entraram no canal e tentam, a duras penas, repor a casa em ordem. Se nada der errado agora, Kertzman deve mesmo ser o vice de Imbassahy. (Por Janio Lopo - Editor de Política)
PT realiza debate hoje. As prévias ocorrerão domingo
A Secretaria de Organização do PT divulgou o calendário aprovado pela executiva municipal, confirmando as suas prévias para este domingo, 25, a partir das 9 horas, nas vinte zonais de Salvador. Antes das prévias, o PT realiza hoje, às 19 horas, na Faculdade de Arquitetura da Ufba, um debate entre os seus dois postulantes que ainda disputam a vaga para representar o partido na corrida ao Palácio Thomé de Souza, os deputados federais Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro. O debate desta sexta-feira servirá para que os militantes com direito a voto decidam qual deles tem melhores condições de representar o PT. De um lado estará um pré-candidato que representa o “consenso” desejado pela cúpula do partido, e do outro aquele que, aparentemente, tem mostrado mais força junto à militância. Antes consideradas como um instrumento democrático e a melhor forma para escolher os seus representantes nas disputas eleitorais, as prévias agora não estão sendo encaradas com esta mesma importância. Muitos vêem com cautela a sua realização, e temem os efeitos nocivos que elas podem trazer para o partido num momento delicado. O debate, que acontece antes, pode provocar um clima mais acirrado ainda para as prévias. Um exemplo claro de que as prévias podem representar desavenças dentro do PT neste momento foi o resultado das que foram realizadas durante o PED para escolha dos dirigentes estaduais e municipais, que precisou de interferência da direção nacional. Outros exemplos vêm do interior, como as prévias para escolha do candidato em Feira de Santana, onde até hoje José Neto não digeriu a vitória de Sérgio Carneiro. Em Itamaraju, as prévias deste domingo deverão ser realizadas sob um clima bastante acirrado. Corre uma notícia na cidade de que o atual prefeito Dilson Santiago teria “comprado” o apoio de um filiado da legenda para reverter o resultado que lhe foi desfavorável no primeiro turno. A acusação partiu de aliados de Dalvadísio Lima, o outro pré-candidato e adversário de Santiago. Portanto, aqui em Salvador, embora o clima aparente mais tranqüilidade, não se sabe qual será o saldo desta eleição. Alguns simpatizantes ligados ao deputado Nelson Pelegrino, por exemplo, têm usado alguns meios de comunicação para antecipar perguntas que gostariam que fossem feitas ao deputado Walter Pinheiro. Uma deles indaga por que Pinheiro antes era a favor de o partido apoiar a reeleição do prefeito João Henrique e agora mudou de idéia. Se contar com o apoio da militância, como aconteceu na plenária que realizou no Colégio das Mercês recentemente, Pelegrino poderá marcar pontos, mas sabe que enfrentará um adversário preparado, que já conta com o apoio do secretário estadual Luiz Alberto e do deputado estadual J. Carlos, que retiraram as suas pré-candidaturas para lhe apoiar. (Por Evandro Matos)
Bahia lidera crescimento de arrecadação no Nordeste
Crescimento da economia, ampliação das ações de combate à sonegação e a presença mais ativa das equipes de fiscalização junto aos contribuintes do Estado. Estas foram as principais ações que fizeram com que a Bahia liderasse o crescimento da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na região Nordeste, no primeiro trimestre de 2008 em comparação com o mesmo período do ano passado. O Estado obteve variação positiva de 24,20% (em valores nominais), mais de um ponto percentual a frente do segundo colocado da região, o Ceará, que ficou com 23,12%. No ranking geral das dez maiores arrecadações do país, a Bahia ficou em terceiro lugar, atrás apenas do Espírito Santo e de Minas Gerais. As informações são da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), obtidas no Portal do Ministério da Fazenda. “O resultado comparativo positivo no desempenho da arrecadação do Estado pode ser justificado pelos bons desempenhos dos segmentos de Serviços de Transporte, Petróleo, Agroindústria, Bebidas e Serviços de Utilidade Pública. Além disso, a intensificação das operações de fiscalização tem sido fundamental”, explica o secretário da Fazenda, Carlos Martins.
Fonte: Tribuna da Bahia
Entenda o que é a Unasul
Marcia CarmoDe Buenos Aires, para a BBC Brasil
Unasul passará a ser um organismo internacional
Presidentes e representantes dos 12 países da América do Sul assinaram em Brasília, nesta sexta-feria, o tratado de criação da União das Nações Sul-americanas, a Unasul.
Entenda como o grupo surgiu e quais são seus principais objetivos.
O que é a Unasul?
A Unasul (União das Nações Sul-americanas) reúne os doze países da América do Sul e visa aprofundar a integração da região.
Por suas riquezes naturais, a América do Sul é importante internacionalmente como um dos principais centros produtores de energia e de alimentos do planeta. Chile e Peru são ainda dois dos principais endereços da indústria mineradora no mundo.
Como a Unasul nasceu?
A iniciativa da criação de um órgão nos moldes da Unasul foi apresentada, oficialmente, numa reunião regional, em 2004, em Cusco, no Peru.
O projeto recebeu o nome de Casa (Comunidade Sul-Americana de Nações), mas o nome foi modificado para Unasul durante a Primeira Reunião Energética da América do Sul, realizada no ano passado na Venezuela.
O nome Unasul – Unasur para os países de língua espanhola - surgiu depois de críticas do presidente venezuelano Hugo Chávez ao que ele chamou de lentidão da integração.
Quais serão os principais objetivos deste novo organismo?
Os principais objetivos serão a coordenação política, econômica e social da região.
Com a Unasul, espera-se avançar na integração física, energética, de telecomunicações e ainda nas áreas de ciência e de educação, além da adoção de mecanismos financeiros conjuntos.
O que se define em Brasília?
A partir desta reunião, a Unasul passa a ter personalidade política própria e, na prática, passará a ser um organismo internacional.
Ou seja, não se limitará mais a um fórum de debates, mas incluirá a possibilidade de serem adotadas medidas conjuntas.
Os presidentes assinam esta formalização nesta sexta-feira, mas para que Unasul comece a funcionar como organismo internacional o texto ainda precisa ser ratificado pelos congressos de nove dos doze países.
O que mais é discutido em Brasília?
Os líderes regionais estão discutindo também a criação do Conselho de Defesa da América do Sul. A idéia foi apresentada oficialmente pelo Brasil, mas é rejeitada pela Colômbia.
A iniciativa ganhou força no início deste ano, depois da crise envolvendo Venezuela, Colômbia e Equador, provocada por uma ação militar colombiana contra as Farc em território equatoriano.
Além do Conselho, que outras bases internas da Unasul poderão surgir?
Existe o plano de criação do Parlamento único da Unasul, mas não há nenuma expectativa de que a idéia seja colocada em prática em um futuro próximo.
A Unasul terá ainda uma secretaria permanente que deverá ser em Quito, no Equador.
Qual o tamanho da Unasul?
Os países que farão parte do grupo têm cerca de 360 milhões de habitantes e, de acordo com dados da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), tinham um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,5 trilhões em 2006.
Ainda de acordo a Cepal, só o PIB do Brasil era de US$ 1,06 trilhão em 2006. Segundo dados mais atualizados, o PIB do Brasil é de US$ 1,3 trilhão, o oitavo do mundo.
Mas este é um grupo desigual, que conta com 180 milhões de habitantes do Brasil e três milhões do Uruguai, por exemplo.
Quais são os desafios da Unasul?
Num primeiro momento, os governos parecem ter expectativas diversas sobre os resultados reais da Unasul.
O ministro das Relações Exteriores do Chile, Alejandro Foxley, disse que seu país tem três principais interesses nessa integração: energia, infra-estrutura e uma política comum de inclusão social.
Por sua vez, o chanceler boliviano, David Choquehuanca, afirmou que a Bolívia espera que a Unasul não se limite às questões comerciais e trate da "união dos povos".
Mas talvez o principal desafio da Unasul será colocar em prática suas medidas, como a integração energética, já que hoje o desafio entre quatro países – Brasil, Argentina, Bolívia e Chile – ainda não foi resolvido.
Questões bilaterais – ou trilaterais – também estão na lista de desafios da região.
Disputas territoriais entre Chile e Peru, da época da Guerra do Pacífico, no século 19, estão hoje no Tribunal Internacional de Haia. A Bolívia reinvidica do Chile uma saída para o mar, perdida na mesma guerra do Pacífico.
Venezuela, Equador e Colômbia travam, desde março, uma disputa envolvendo as Farc (grupo guerrilheiro mais antigo do mundo, com mais de 40 anos) que ainda não teve conclusão.
Quais são os próximos passos?
No sistema de presidência temporária e rotativa, a próxima presidência caberia à Colômbia, que abriu mão do direito, que passará ao Chile.
Nos termos do Tratado, a Unasul terá como órgãos deliberativos um Conselho de Chefes de Estado e de Governo, um Conselho de Ministros de Relações Exteriores e um Conselho de Delegados.
Haverá reuniões anuais de chefes de Estado e de Governo e reuniões semestrais do Conselho de Ministros de Relações Exteriores.
Fonte: BBC Brasil
Unasul passará a ser um organismo internacional
Presidentes e representantes dos 12 países da América do Sul assinaram em Brasília, nesta sexta-feria, o tratado de criação da União das Nações Sul-americanas, a Unasul.
Entenda como o grupo surgiu e quais são seus principais objetivos.
O que é a Unasul?
A Unasul (União das Nações Sul-americanas) reúne os doze países da América do Sul e visa aprofundar a integração da região.
Por suas riquezes naturais, a América do Sul é importante internacionalmente como um dos principais centros produtores de energia e de alimentos do planeta. Chile e Peru são ainda dois dos principais endereços da indústria mineradora no mundo.
Como a Unasul nasceu?
A iniciativa da criação de um órgão nos moldes da Unasul foi apresentada, oficialmente, numa reunião regional, em 2004, em Cusco, no Peru.
O projeto recebeu o nome de Casa (Comunidade Sul-Americana de Nações), mas o nome foi modificado para Unasul durante a Primeira Reunião Energética da América do Sul, realizada no ano passado na Venezuela.
O nome Unasul – Unasur para os países de língua espanhola - surgiu depois de críticas do presidente venezuelano Hugo Chávez ao que ele chamou de lentidão da integração.
Quais serão os principais objetivos deste novo organismo?
Os principais objetivos serão a coordenação política, econômica e social da região.
Com a Unasul, espera-se avançar na integração física, energética, de telecomunicações e ainda nas áreas de ciência e de educação, além da adoção de mecanismos financeiros conjuntos.
O que se define em Brasília?
A partir desta reunião, a Unasul passa a ter personalidade política própria e, na prática, passará a ser um organismo internacional.
Ou seja, não se limitará mais a um fórum de debates, mas incluirá a possibilidade de serem adotadas medidas conjuntas.
Os presidentes assinam esta formalização nesta sexta-feira, mas para que Unasul comece a funcionar como organismo internacional o texto ainda precisa ser ratificado pelos congressos de nove dos doze países.
O que mais é discutido em Brasília?
Os líderes regionais estão discutindo também a criação do Conselho de Defesa da América do Sul. A idéia foi apresentada oficialmente pelo Brasil, mas é rejeitada pela Colômbia.
A iniciativa ganhou força no início deste ano, depois da crise envolvendo Venezuela, Colômbia e Equador, provocada por uma ação militar colombiana contra as Farc em território equatoriano.
Além do Conselho, que outras bases internas da Unasul poderão surgir?
Existe o plano de criação do Parlamento único da Unasul, mas não há nenuma expectativa de que a idéia seja colocada em prática em um futuro próximo.
A Unasul terá ainda uma secretaria permanente que deverá ser em Quito, no Equador.
Qual o tamanho da Unasul?
Os países que farão parte do grupo têm cerca de 360 milhões de habitantes e, de acordo com dados da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), tinham um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,5 trilhões em 2006.
Ainda de acordo a Cepal, só o PIB do Brasil era de US$ 1,06 trilhão em 2006. Segundo dados mais atualizados, o PIB do Brasil é de US$ 1,3 trilhão, o oitavo do mundo.
Mas este é um grupo desigual, que conta com 180 milhões de habitantes do Brasil e três milhões do Uruguai, por exemplo.
Quais são os desafios da Unasul?
Num primeiro momento, os governos parecem ter expectativas diversas sobre os resultados reais da Unasul.
O ministro das Relações Exteriores do Chile, Alejandro Foxley, disse que seu país tem três principais interesses nessa integração: energia, infra-estrutura e uma política comum de inclusão social.
Por sua vez, o chanceler boliviano, David Choquehuanca, afirmou que a Bolívia espera que a Unasul não se limite às questões comerciais e trate da "união dos povos".
Mas talvez o principal desafio da Unasul será colocar em prática suas medidas, como a integração energética, já que hoje o desafio entre quatro países – Brasil, Argentina, Bolívia e Chile – ainda não foi resolvido.
Questões bilaterais – ou trilaterais – também estão na lista de desafios da região.
Disputas territoriais entre Chile e Peru, da época da Guerra do Pacífico, no século 19, estão hoje no Tribunal Internacional de Haia. A Bolívia reinvidica do Chile uma saída para o mar, perdida na mesma guerra do Pacífico.
Venezuela, Equador e Colômbia travam, desde março, uma disputa envolvendo as Farc (grupo guerrilheiro mais antigo do mundo, com mais de 40 anos) que ainda não teve conclusão.
Quais são os próximos passos?
No sistema de presidência temporária e rotativa, a próxima presidência caberia à Colômbia, que abriu mão do direito, que passará ao Chile.
Nos termos do Tratado, a Unasul terá como órgãos deliberativos um Conselho de Chefes de Estado e de Governo, um Conselho de Ministros de Relações Exteriores e um Conselho de Delegados.
Haverá reuniões anuais de chefes de Estado e de Governo e reuniões semestrais do Conselho de Ministros de Relações Exteriores.
Fonte: BBC Brasil
Ex-blog de Cesar Maia entra na corrida à prefeitura
Para TRE, prefeito fez campanha de Solange Amaral em seu informe
Fernanda Thurler
Apesar de não poder se candidatar à reeleição, o prefeito Cesar Maia parece que não quer perder espaço no cenário político da cidade, e já começou a divulgar o nome daquela que supostamente representará o Democratas (DEM) nas eleições municipais. Ontem, em seu ex-blog, Maia postou o link de um vídeo com o perfil da correligionária e pré-candidata à prefeitura do Rio, Solange Amaral. O problema é que no texto de apresentação das imagens o alcaide usou a expressão "deputada Solange Amaral, lançada pelo DEM a prefeitura do Rio". O Tribunal Regional Eleitoral interpretou que a frase faz propaganda antecipada da suposta candidata, caracterizando propaganda extemporânea.
– Estamos em um período pré-eleitoral. Para o TRE ainda não existem candidatos, são todos pré-candidatos. Então o prefeito Cesar Maia não poderia referir-se à deputada Solange como a representante do DEM. Ele está divulgando o nome dela antes do prazo permitido – explicou o chefe de fiscalização da propaganda no Rio, Luiz Fernando Santa Brígida.
Segundo o Tribunal, a dificuldade da punição de irregularidades encontradas em sites é descobrir quem é o responsável pelo conteúdo postado. Como, nesse caso, quem assina o ex-blog é o próprio prefeito, tanto Maia quanto Solange – citada de maneira inadequada na matéria – vão ser notificados.
– Pode ser que a pré-candidata não tenha conhecimento da divulgação do vídeo, mas, mesmo assim, ela vai ser informada de que há irregularidade. E o prefeito vai ser notificado para que ele se abstenha a não repetir o feito, sob pena de multa que pode chegar a R$ 53 mil – alertou Santa Brígida.
"Não é o DEM", diz Maia
O prefeito defende-se respondendo que seu ex-blog é um meio de comunicação não-partidário.
– O ex-blog é um informativo não-partidário do qual eu participo com outros. Não é o DEM – enfatizou o alcaide. – Ela é pré-candidata como todos os demais e com direito a cobertura da imprensa.
O vídeo mostra a trajetória política de Solange Amaral sempre atrelada a do prefeito Cesar Maia. Nos dois minutos de imagens, os parceiros políticos aparecem juntos em 10 cenas, sempre mostrando o trabalho da dupla na cidade. Solange começou sua carreira política na década de 90, no primeiro governo de Maia, quando foi nomeada subprefeita da Zona Sul. Com dezoito anos de fidelidade, ela conseguiu eleger-se a deputada federal, em 2006, com mais de 100 mil votos.
Mais uma vez a fiscalização do TRE esbarrou na dificuldade em controlar o que é publicado na internet. Um problema reconhecido pelo Tribunal e que foi uma das questões que motivou a criação de uma portaria para regulamentar e ampliar a propaganda on–line, que só será permitida a partir do dia 6 de julho, como qualquer outro meio de divulgação do candidato.
Fonte: JB Online
Fernanda Thurler
Apesar de não poder se candidatar à reeleição, o prefeito Cesar Maia parece que não quer perder espaço no cenário político da cidade, e já começou a divulgar o nome daquela que supostamente representará o Democratas (DEM) nas eleições municipais. Ontem, em seu ex-blog, Maia postou o link de um vídeo com o perfil da correligionária e pré-candidata à prefeitura do Rio, Solange Amaral. O problema é que no texto de apresentação das imagens o alcaide usou a expressão "deputada Solange Amaral, lançada pelo DEM a prefeitura do Rio". O Tribunal Regional Eleitoral interpretou que a frase faz propaganda antecipada da suposta candidata, caracterizando propaganda extemporânea.
– Estamos em um período pré-eleitoral. Para o TRE ainda não existem candidatos, são todos pré-candidatos. Então o prefeito Cesar Maia não poderia referir-se à deputada Solange como a representante do DEM. Ele está divulgando o nome dela antes do prazo permitido – explicou o chefe de fiscalização da propaganda no Rio, Luiz Fernando Santa Brígida.
Segundo o Tribunal, a dificuldade da punição de irregularidades encontradas em sites é descobrir quem é o responsável pelo conteúdo postado. Como, nesse caso, quem assina o ex-blog é o próprio prefeito, tanto Maia quanto Solange – citada de maneira inadequada na matéria – vão ser notificados.
– Pode ser que a pré-candidata não tenha conhecimento da divulgação do vídeo, mas, mesmo assim, ela vai ser informada de que há irregularidade. E o prefeito vai ser notificado para que ele se abstenha a não repetir o feito, sob pena de multa que pode chegar a R$ 53 mil – alertou Santa Brígida.
"Não é o DEM", diz Maia
O prefeito defende-se respondendo que seu ex-blog é um meio de comunicação não-partidário.
– O ex-blog é um informativo não-partidário do qual eu participo com outros. Não é o DEM – enfatizou o alcaide. – Ela é pré-candidata como todos os demais e com direito a cobertura da imprensa.
O vídeo mostra a trajetória política de Solange Amaral sempre atrelada a do prefeito Cesar Maia. Nos dois minutos de imagens, os parceiros políticos aparecem juntos em 10 cenas, sempre mostrando o trabalho da dupla na cidade. Solange começou sua carreira política na década de 90, no primeiro governo de Maia, quando foi nomeada subprefeita da Zona Sul. Com dezoito anos de fidelidade, ela conseguiu eleger-se a deputada federal, em 2006, com mais de 100 mil votos.
Mais uma vez a fiscalização do TRE esbarrou na dificuldade em controlar o que é publicado na internet. Um problema reconhecido pelo Tribunal e que foi uma das questões que motivou a criação de uma portaria para regulamentar e ampliar a propaganda on–line, que só será permitida a partir do dia 6 de julho, como qualquer outro meio de divulgação do candidato.
Fonte: JB Online
Orfandade de um país que acredita na retidão
Num país cuja política tem se tornado um terreno fértil para o desencanto, a morte do senador Jefferson Péres configura para os cidadãos de bem uma nota lamentável. Ele representava o triunfo individual da ética, da seriedade e da dignidade num ambiente repleto de pilantras, figurões de interesses subalternos e comparsas em geral que fazem feio diante do distinto eleitor.
Péres, não. Soube preservar-se de vícios públicos forjados em favor de benefícios privados. Jamais abdicou, como fazem alguns, da própria integridade em nome de dividendos pessoais. Acima de tudo, manteve a capacidade de indignar-se – independentemente de que força política se tratasse. Foi assim que abandonou o PSDB por discordar do governo Fernando Henrique. Foi assim também que, tendo apoiado a eleição de Lula em 2002, passou a um dos mais vigorosos combatentes contra o escândalo do mensalão, em 2006.
Farto das batalhas políticas perdidas, o senador anunciara a retirada de cena em 2010. A morte precipitou não só a aposentadoria, mas a orfandade de um país que ainda quer acreditar na retidão de seus representantes.
Fonte: JB Online
Péres, não. Soube preservar-se de vícios públicos forjados em favor de benefícios privados. Jamais abdicou, como fazem alguns, da própria integridade em nome de dividendos pessoais. Acima de tudo, manteve a capacidade de indignar-se – independentemente de que força política se tratasse. Foi assim que abandonou o PSDB por discordar do governo Fernando Henrique. Foi assim também que, tendo apoiado a eleição de Lula em 2002, passou a um dos mais vigorosos combatentes contra o escândalo do mensalão, em 2006.
Farto das batalhas políticas perdidas, o senador anunciara a retirada de cena em 2010. A morte precipitou não só a aposentadoria, mas a orfandade de um país que ainda quer acreditar na retidão de seus representantes.
Fonte: JB Online
Revendo Montesquieu
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - E ontem? Ontem, sexta-feira, dia de trabalho após um feriado, o Congresso não trabalhou. Pelo menos, não houve quórum para qualquer votação, na Câmara e no Senado. Nem para que se reunissem as comissões técnicas. Poucos parlamentares passaram pelos respectivos plenários. Como ninguém é de ferro, o funcionalismo das duas casas também se escafedeu, em boa parte.
Nos tribunais superiores, a mesma coisa. Desde quarta-feira que não se julga nada. Coisa parecida aconteceu na Esplanada dos Ministérios. Os ministros com residência fora de Brasília voaram para seus estados. Os daqui, em grande parte, aproveitaram para passear longe da capital federal. País rico é assim mesmo. Além do farto número de feriados, é praxe enforcar o dia subseqüente ou o dia anterior, conforme se situe diante do fim de semana.
Em termos de funcionalismo público, é claro, porque, nas demais atividades, trabalharam. Um ou outro empresário viajou para o exterior, alguns ficaram na casa de praia ou na casa de campo, mas a imensa maioria enfrentou o batente.
Todo esse preâmbulo se faz para uma constatação maior: o Brasil real é um, o Brasil formal, outro bem diferente. O problema localiza-se na dependência da população que trabalha frente à elite que folga. São estes que legislam, executam e julgam. Montesquieu precisa ser revisto, porque cada vez menos o Estado se distancia do Legislativo, do Executivo e do Judiciário.
Porque o Estado é a nação politicamente organizada, quer dizer, nós também, do lado real, fazemos parte dele, ainda que desamparados todas as sextas-feiras seguintes a um feriado. O poder popular precisa ser institucionalizado, como os três clássicos poderes. Uma de suas primeiras iniciativas seria estabelecer que todo mundo tem que trabalhar, em dia de trabalho...
Guerra à impunidade
Insiste o senador Pedro Simon em que o maior entrave ao desenvolvimento nacional é a impunidade. Praticam-se horrores, todos os dias, mas só os ladrões de galinha vão parar na cadeia. O tal pacote de segurança nacional aprovado no Senado e agora debatido na Câmara pode constituir um bom começo, mas, sem ampla revisão do Código Penal e do Código de Processo Penal, nada feito. Não se trata de transformar o País numa imensa penitenciária, mas de chamar às falas quantos se envolvem com o crime. Tanto faz se for o crime hediondo, violento, ou o crime enrustido, da corrupção.
O senador gaúcho insiste, não desiste. Na próxima semana fará, da tribuna, novo apelo ao Congresso para não deixar escoar mais um ano sem a aprovação de drásticas iniciativas. Apesar das dificuldades, estamos aparelhados para combater o crime na medida em que o Ministério Público, a Polícia Federal e as polícias estaduais cumprem suas obrigações. O diabo é quando os processos ganham o Judiciário. Não por culpa dos juízes, mas pela fragilidade da lei, mais preocupada em criar montes de artifícios e recursos beneficiando o criminoso.
Quem sabe, indaga Pedro Simon, meio em tom de malícia, o ministro Tarso Dutra, da Justiça, não se empenhe numa campanha contra a impunidade? Olhem que com isso poderia, teoricamente, ultrapassar a ministra Dilma Rousseff nas pesquisas sobre o futuro...
Curto-circuito
A demissão abrupta da ministra Marina Silva, a pedido, desarticulou parte da estratégia em gestação no Palácio do Planalto, que previa para julho sensível reforma no ministério, quando da desincompatibilização dos ministros candidatos nas eleições municipais. Dirão os obstinados da objetividade que seriam apenas dois, Marta Suplicy, do Turismo, e Luiz Marinho, da Previdência Social, disputando as prefeituras de São Paulo e de São Bernardo.
Pode ser assim, mas não é bem assim, porque a oportunidade ensejaria ao presidente Lula retificações paralelas, dando até a ministros com bilhete azul na mão a possibilidade de pensar em alguma prefeitura de importância, como alternativa ou como desculpa.
Marina Silva, apesar de senadora, jamais candidata à prefeitura de Rio Branco, seria então dispensada com toda pompa e circunstância. Como saiu antes, e atirando, prejudicou os planos do presidente Lula. Agora, depois da entrada de Carlos Minc, é possível que novos ministros, este ano, só mesmo os do Turismo e da Previdência Social. Ficou para o ano que vem a tão propalada formação do ministério dos sonhos, capaz de ir até o final do atual período presidencial, e de permanecer, no caso do terceiro mandato. Deu curto-circuito.
Coincidências
Há quem imagine não ter sido por mera coincidência que os Estados Unidos criaram a sua Quarta Frota da Marinha de Guerra, destinada a atuar no Atlântico Sul com dois porta-aviões nucleares e montes de navios e submarinos. A decisão veio logo depois do anúncio, pelo Brasil, da descoberta de reservas imensuráveis de petróleo, maiores que as da Arábia Saudita. Essa riqueza situa-se debaixo da plataforma submarina e até lá no fundo, em alto-mar.
A ninguém será dado duvidar de que os americanos, faz muito, entenderam dominar direta ou indiretamente todas as maiores províncias petrolíferas do planeta. Trata-se de controle ligado à própria sobrevivência dos Estados Unidos, explicando-se por isso as invasões do Afeganistão e do Iraque, assim como os pretextos que, não demora muito, embasarão igual ação bélica contra o Irã.
No nosso caso, da bacia de Santos e extensões, é claro que não se supõe a Quarta Frota acionando seus aviões, mísseis, torpedos, fuzileiros navais e sucedâneos. O domínio das reservas recém-descobertas pode ser conseguido por via econômica. Afinal, a Petrobras já é quase estrangeira. Mesmo assim, apenas para o caso de surpresas, os habitantes da imensa costa que vai do Amapá ao Rio Grande do Sul devem preparar-se para ver navios. Muitos navios...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - E ontem? Ontem, sexta-feira, dia de trabalho após um feriado, o Congresso não trabalhou. Pelo menos, não houve quórum para qualquer votação, na Câmara e no Senado. Nem para que se reunissem as comissões técnicas. Poucos parlamentares passaram pelos respectivos plenários. Como ninguém é de ferro, o funcionalismo das duas casas também se escafedeu, em boa parte.
Nos tribunais superiores, a mesma coisa. Desde quarta-feira que não se julga nada. Coisa parecida aconteceu na Esplanada dos Ministérios. Os ministros com residência fora de Brasília voaram para seus estados. Os daqui, em grande parte, aproveitaram para passear longe da capital federal. País rico é assim mesmo. Além do farto número de feriados, é praxe enforcar o dia subseqüente ou o dia anterior, conforme se situe diante do fim de semana.
Em termos de funcionalismo público, é claro, porque, nas demais atividades, trabalharam. Um ou outro empresário viajou para o exterior, alguns ficaram na casa de praia ou na casa de campo, mas a imensa maioria enfrentou o batente.
Todo esse preâmbulo se faz para uma constatação maior: o Brasil real é um, o Brasil formal, outro bem diferente. O problema localiza-se na dependência da população que trabalha frente à elite que folga. São estes que legislam, executam e julgam. Montesquieu precisa ser revisto, porque cada vez menos o Estado se distancia do Legislativo, do Executivo e do Judiciário.
Porque o Estado é a nação politicamente organizada, quer dizer, nós também, do lado real, fazemos parte dele, ainda que desamparados todas as sextas-feiras seguintes a um feriado. O poder popular precisa ser institucionalizado, como os três clássicos poderes. Uma de suas primeiras iniciativas seria estabelecer que todo mundo tem que trabalhar, em dia de trabalho...
Guerra à impunidade
Insiste o senador Pedro Simon em que o maior entrave ao desenvolvimento nacional é a impunidade. Praticam-se horrores, todos os dias, mas só os ladrões de galinha vão parar na cadeia. O tal pacote de segurança nacional aprovado no Senado e agora debatido na Câmara pode constituir um bom começo, mas, sem ampla revisão do Código Penal e do Código de Processo Penal, nada feito. Não se trata de transformar o País numa imensa penitenciária, mas de chamar às falas quantos se envolvem com o crime. Tanto faz se for o crime hediondo, violento, ou o crime enrustido, da corrupção.
O senador gaúcho insiste, não desiste. Na próxima semana fará, da tribuna, novo apelo ao Congresso para não deixar escoar mais um ano sem a aprovação de drásticas iniciativas. Apesar das dificuldades, estamos aparelhados para combater o crime na medida em que o Ministério Público, a Polícia Federal e as polícias estaduais cumprem suas obrigações. O diabo é quando os processos ganham o Judiciário. Não por culpa dos juízes, mas pela fragilidade da lei, mais preocupada em criar montes de artifícios e recursos beneficiando o criminoso.
Quem sabe, indaga Pedro Simon, meio em tom de malícia, o ministro Tarso Dutra, da Justiça, não se empenhe numa campanha contra a impunidade? Olhem que com isso poderia, teoricamente, ultrapassar a ministra Dilma Rousseff nas pesquisas sobre o futuro...
Curto-circuito
A demissão abrupta da ministra Marina Silva, a pedido, desarticulou parte da estratégia em gestação no Palácio do Planalto, que previa para julho sensível reforma no ministério, quando da desincompatibilização dos ministros candidatos nas eleições municipais. Dirão os obstinados da objetividade que seriam apenas dois, Marta Suplicy, do Turismo, e Luiz Marinho, da Previdência Social, disputando as prefeituras de São Paulo e de São Bernardo.
Pode ser assim, mas não é bem assim, porque a oportunidade ensejaria ao presidente Lula retificações paralelas, dando até a ministros com bilhete azul na mão a possibilidade de pensar em alguma prefeitura de importância, como alternativa ou como desculpa.
Marina Silva, apesar de senadora, jamais candidata à prefeitura de Rio Branco, seria então dispensada com toda pompa e circunstância. Como saiu antes, e atirando, prejudicou os planos do presidente Lula. Agora, depois da entrada de Carlos Minc, é possível que novos ministros, este ano, só mesmo os do Turismo e da Previdência Social. Ficou para o ano que vem a tão propalada formação do ministério dos sonhos, capaz de ir até o final do atual período presidencial, e de permanecer, no caso do terceiro mandato. Deu curto-circuito.
Coincidências
Há quem imagine não ter sido por mera coincidência que os Estados Unidos criaram a sua Quarta Frota da Marinha de Guerra, destinada a atuar no Atlântico Sul com dois porta-aviões nucleares e montes de navios e submarinos. A decisão veio logo depois do anúncio, pelo Brasil, da descoberta de reservas imensuráveis de petróleo, maiores que as da Arábia Saudita. Essa riqueza situa-se debaixo da plataforma submarina e até lá no fundo, em alto-mar.
A ninguém será dado duvidar de que os americanos, faz muito, entenderam dominar direta ou indiretamente todas as maiores províncias petrolíferas do planeta. Trata-se de controle ligado à própria sobrevivência dos Estados Unidos, explicando-se por isso as invasões do Afeganistão e do Iraque, assim como os pretextos que, não demora muito, embasarão igual ação bélica contra o Irã.
No nosso caso, da bacia de Santos e extensões, é claro que não se supõe a Quarta Frota acionando seus aviões, mísseis, torpedos, fuzileiros navais e sucedâneos. O domínio das reservas recém-descobertas pode ser conseguido por via econômica. Afinal, a Petrobras já é quase estrangeira. Mesmo assim, apenas para o caso de surpresas, os habitantes da imensa costa que vai do Amapá ao Rio Grande do Sul devem preparar-se para ver navios. Muitos navios...
Fonte: Tribuna da Imprensa
STF: qualquer instrumento para recriar CPMF será contestado
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que qualquer que seja o instrumento usado pelo Congresso Nacional para recriar a CPMF será contestado no Judiciário em ação direta de inconstitucionalidade (Adin). "Vamos ter um estresse do ponto de vista constitucional", afirmou o ministro em entrevista coletiva concedida ontem. "Teremos emoções pela frente", acrescentou.
Como o assunto será levado ao Supremo, Gilmar Mendes se recusou a emitir qualquer juízo de valor sobre o tema. Disse apenas que cabe ao Congresso buscar formas para financiar a seguridade social. Pela Constituição, explicou um ministro no início desta semana, o Congresso tem poderes para propor a criação de novos tributos.
Na Constituição anterior, de 1967, essa prerrogativa era apenas do Poder Executivo. A base aliada vem discutindo na Câmara a idéia de recriação da contribuição sobre movimentação financeira por meio de um projeto de lei complementar e não por uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), como foi o caso da CPMF.
Para aprovar um projeto de lei complementar são necessários 257 votos dos deputados e uma emenda constitucional, 308. A proposta em estudo é criar uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) destinada à área de Saúde com uma alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Como o assunto será levado ao Supremo, Gilmar Mendes se recusou a emitir qualquer juízo de valor sobre o tema. Disse apenas que cabe ao Congresso buscar formas para financiar a seguridade social. Pela Constituição, explicou um ministro no início desta semana, o Congresso tem poderes para propor a criação de novos tributos.
Na Constituição anterior, de 1967, essa prerrogativa era apenas do Poder Executivo. A base aliada vem discutindo na Câmara a idéia de recriação da contribuição sobre movimentação financeira por meio de um projeto de lei complementar e não por uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), como foi o caso da CPMF.
Para aprovar um projeto de lei complementar são necessários 257 votos dos deputados e uma emenda constitucional, 308. A proposta em estudo é criar uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) destinada à área de Saúde com uma alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Crescem ameaças à liberdade na internet
Estudo revela que pelo menos 24 países praticam hoje algum tipo de filtragem
NEW HAVEN - As iniciativas de controle da internet por governos aumentam em todo o mundo. A OpenNet Initiative - uma parceria entre a Universidade de Toronto, Harvard, Cambridge e Oxford - identificou que pelo menos 24 países praticam hoje algum tipo de filtragem da rede mundial, bloqueando conteúdo considerado inadequado. Em 2002, eram somente dois.
"A internet é uma força para a abertura da sociedade", afirmou Karin Karlekar, editora da Freedom of the Press, pesquisa anual da Freedom House sobre liberdade de imprensa. "Por causa disso, vários governos estão expandindo seus métodos para controlar e monitorar a internet." Karin participou ontem do evento Computers, Freedom, and Privacy 2008.
O Brasil é considerado parcialmente livre, na pesquisa Freedom of the Press. Mesmo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão e de imprensa, tem havido decisões judiciais que punem a divulgação de notícias contra políticos e pressões de grupos criminosos contra a imprensa. "Não há restrições à internet (no Brasil)", diz o relatório. "Existem muito pouca, se houver alguma, restrição à liberdade da internet nas Américas", disse Karlekar.
"A exceção é Cuba. "Apesar disso, a editora da Freedom of the Press apontou que está havendo uma pequena mudança, com alguns blogueiros cubanos que conseguiram furar o controle estatal. O acesso, no entanto, continua a ser um problema sério em Cuba. "Ainda é quase impossível conseguir um computador. A internet é muito restrita".
A dificuldade de acesso pode ser uma ferramenta importante para a censura na rede. "A forma mais efetiva de controle de internet é impedir que as pessoas tenham acesso, como em Cuba e na Coréia do Norte", afirmou Robert Faris, pesquisador da OpenNet Initiative.
"O Vietnã justifica a filtragem como uma forma de proteger as crianças da pornografia. Na prática, eles bloqueiam conteúdo político e a maioria da pornografia ainda está disponível. "A Ásia tem países onde a internet é extremamente livre, como Coréia do Sul, Japão e Taiwan, e países onde ela é extremamente controlada, como China, Coréia do Norte e Mianmar.
No ano passado, Mianmar chegou a cortar toda a conexão com a internet, como uma forma de conter os protestos contra a ditadura militar. A China tem uma política nacional de filtragem da internet, chamada Projeto Escudo Dourado. Internacionalmente, o sistema foi apelidado de Grande Firewall da China. Firewall é o nome da tecnologia que permite o bloqueio de conteúdo da internet.
O alvo do sistema são conteúdos que questionem a autoridade governamental ou que incentivem o descontentamento social. "De 26 jornalistas presos na China, 18 estão atrás das grades por causa de atividades relacionadas à internet", apontou Robert Dietz, coordenador do Programa para a Ásia do Comitê de Proteção aos Jornalistas. Na maioria dos países, os provedores de acesso recebem uma lista do governo com os sites que precisam ser bloqueados.
Essa estratégia não funciona muito bem, porque pode haver diferenças de acesso de um provedor para outro. "Existem exceções, como a Arábia Saudita e Marrocos, onde o controle é centralizado na operadora estatal de telecomunicações", disse Faris.
Fonte: Tribuna da Imprensa
NEW HAVEN - As iniciativas de controle da internet por governos aumentam em todo o mundo. A OpenNet Initiative - uma parceria entre a Universidade de Toronto, Harvard, Cambridge e Oxford - identificou que pelo menos 24 países praticam hoje algum tipo de filtragem da rede mundial, bloqueando conteúdo considerado inadequado. Em 2002, eram somente dois.
"A internet é uma força para a abertura da sociedade", afirmou Karin Karlekar, editora da Freedom of the Press, pesquisa anual da Freedom House sobre liberdade de imprensa. "Por causa disso, vários governos estão expandindo seus métodos para controlar e monitorar a internet." Karin participou ontem do evento Computers, Freedom, and Privacy 2008.
O Brasil é considerado parcialmente livre, na pesquisa Freedom of the Press. Mesmo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão e de imprensa, tem havido decisões judiciais que punem a divulgação de notícias contra políticos e pressões de grupos criminosos contra a imprensa. "Não há restrições à internet (no Brasil)", diz o relatório. "Existem muito pouca, se houver alguma, restrição à liberdade da internet nas Américas", disse Karlekar.
"A exceção é Cuba. "Apesar disso, a editora da Freedom of the Press apontou que está havendo uma pequena mudança, com alguns blogueiros cubanos que conseguiram furar o controle estatal. O acesso, no entanto, continua a ser um problema sério em Cuba. "Ainda é quase impossível conseguir um computador. A internet é muito restrita".
A dificuldade de acesso pode ser uma ferramenta importante para a censura na rede. "A forma mais efetiva de controle de internet é impedir que as pessoas tenham acesso, como em Cuba e na Coréia do Norte", afirmou Robert Faris, pesquisador da OpenNet Initiative.
"O Vietnã justifica a filtragem como uma forma de proteger as crianças da pornografia. Na prática, eles bloqueiam conteúdo político e a maioria da pornografia ainda está disponível. "A Ásia tem países onde a internet é extremamente livre, como Coréia do Sul, Japão e Taiwan, e países onde ela é extremamente controlada, como China, Coréia do Norte e Mianmar.
No ano passado, Mianmar chegou a cortar toda a conexão com a internet, como uma forma de conter os protestos contra a ditadura militar. A China tem uma política nacional de filtragem da internet, chamada Projeto Escudo Dourado. Internacionalmente, o sistema foi apelidado de Grande Firewall da China. Firewall é o nome da tecnologia que permite o bloqueio de conteúdo da internet.
O alvo do sistema são conteúdos que questionem a autoridade governamental ou que incentivem o descontentamento social. "De 26 jornalistas presos na China, 18 estão atrás das grades por causa de atividades relacionadas à internet", apontou Robert Dietz, coordenador do Programa para a Ásia do Comitê de Proteção aos Jornalistas. Na maioria dos países, os provedores de acesso recebem uma lista do governo com os sites que precisam ser bloqueados.
Essa estratégia não funciona muito bem, porque pode haver diferenças de acesso de um provedor para outro. "Existem exceções, como a Arábia Saudita e Marrocos, onde o controle é centralizado na operadora estatal de telecomunicações", disse Faris.
Fonte: Tribuna da Imprensa
sexta-feira, maio 23, 2008
Jefferson Péres morre aos 76 anos; corpo é velado em Manaus
da Folha Online
O líder do PDT no Senado, Jefferson Péres (PDT-AM), 76, morreu nesta sexta-feira em Manaus (AM), vítima de um infarto fulminante.
O corpo do parlamentar é velado no Palácio Rio Negro, em Manaus. O enterro deve ocorrer amanhã após a chegada do filho do senador que mora nos Estados Unidos.
Ueslei Marcelino/Folha Imagem
Senador Jefferson Péres morre aos 76 anos em Manaus
Péres morreu na casa onde morava, no bairro de Adrianópolis. O senador passava o feriado de Corpus Christi com a família.
Ele nasceu em 19 de março de 1932, em Manaus. Professor e advogado, ocupava vaga no Senado desde 1995, e exercia seu segundo mandato na Casa. Ele era filiado ao PDT desde o início de 1999.
Péres participou, na década de 50, da campanha "O Petróleo É Nosso" e, em 1988, foi eleito para seu primeiro cargo público: o de vereador em Manaus, cargo para o qual foi reeleito para segundo mandato, cumprido até 1995, quando assumiu sua cadeira no Senado.
Ele também foi candidato à vice-presidência do Brasil nas eleições de 2006, na chapa do também senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Péres era o líder da bancada do PDT no Senado.
Homenagens
O Senado Federal aprovou hoje requerimento de pesar e decretou luto de três dias pela morte do senador.
Depois de uma rápida sessão de homenagens ao líder do PDT, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), suspendeu os trabalhos da Casa Legislativa como previsto pelo regimento interno em caso de morte de parlamentares. O Senado também decidiu encaminhar condolências à família de Péres.
O governo do Estado do Amazonas também decretou luto oficial por três dias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, divulgou uma nota lamentando a morte do senador.
"Recebi com tristeza a notícia do falecimento do senador Jefferson Péres e transmito à sua família meus sentimentos. Jefferson Péres foi um político que sempre pautou suas ações pela defesa intransigente da democracia e da ética. Sempre procurou guiar-se pelo que julgava ser o interesse público, mesmo nos momentos de divergências com o Governo. É uma grande perda para o Brasil, para a Amazônia e para o Senado brasileiro."
Leia mais
Senador Jefferson Peres morre aos 76 anos em Manaus
Saiba mais sobre Jefferson Peres
Lula diz que morte de Peres é uma grande perda para o Brasil
Senado suspende trabalhos após morte de Jefferson Peres
Presidente em exercício do PDT diz que Peres se pautou pela moralidade
Lupi diz que morte de Peres representa uma perda "insubstituível"
Presidente do Senado lamenta morte de Jefferson Peres e destaca sua luta pela democracia
Fonte: Folha Online
Assinar:
Postagens (Atom)
Em destaque
Em seu primeiro ano de vigência, arcabouço fiscal evidencia fragilidades
Publicado em 18 de maio de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Charge do J. Bosco (oliberal.com) Pedro do Coutto Re...
Mais visitadas
-
É com imensa tristeza que comunicamos o falecimento do nosso querido irmão, Espedito Soraes Lima, conhecido carinhosamente como "Seu... -
A denúncia que trouxeram-me agora à noite é extremamente preocupante e revela uma situação alarmante no sistema de saúde de Jeremoabo. A ... -
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600512-30.2020.6.05.0051 (PJe) - JEREMOABO - BAHIA RELATOR...
-
. Na Sessão de julgamento do recurso de Tista de Deda o seu advogado não compareceu para fazer a sustentação oral. É importante frisar que ...
-
.jpg)
Foto Divulgação _ Instagram O caso envolvendo os recursos movidos pelo PSD de Anabel pela cassação ... -
A frase "Mais uma decisão prova que sobrevivem juízes em Berlim" é um reconhecimento de que a justiça e o respeito à lei ainda pre... -
Estou reproduzindo a decepção de um ex-aluno do Colégio Municipal São João Batista, residente noutro estado, porém, que ao retornar a cidade... -
. O que assistimos hoje na Jeremoabo FM foram os velhos travestidos de novos que pularam do barco do Prefeito Deri do Paloma em busca de ... -
A Demolição do Parque de Exposições: Entre a Necessidade de Educação e a Perda de um Espaço CulturalA demolição ilegal de um Parque de Exposição se configura como uma ação que vai contra as leis do país e as leis municipais e representa uma...
-
É com pesar que comunicamos que ontem, 14/05/2024, faleceu o senhor Carlos Humberto Bartilotti Lima, nascido em 09.05.1955, conhecido como...
