Por Movimentos Sociais
Existem famílias que não se alimentam para pagar conta de luz, que nos últimos anos subiu mais que a inflação. Além disso, a há uma grande distorção do de empresas do setor elétrico, entre elas, a Cemig, vendendo energia para grandes empresas por um valor menor que o pago pelas famílias mineiras
Enquanto os consumidores pagam 60 centavos de kilowatt, as grandes empresas pagam 7 centavos. Trata-se de um valor 8,5 vezes menor para as grandes empresas. Uma das formas de exploração que o povo vem sofrendo é com as taxas de juros exorbitantes, decorrentes dessa política econômica. Outras são as tarifas como a energia elétrica e a água.
O Brasil possui a quinta tarifa elétrica maior do mundo. A partir da privatização das estatais as tarifas dispararam e quem pága é a população. Os movimentos sociais se mobilizam para exigir 100 kw gratuítas por mês para as famílias carentes. A isenção está prevista em lei aprovada em 2002, mas nunca foi respeitada. Atualmente é concedida às famílias que integram o Bolsa Família do governo Federal. No entanto é um n´mero muito pequeno de famílias, se a Agência Nacional de Energia Elétrica reconhecesse todas as pessoas de baixa renda, cerca de 15 milhões famílias seriam beneficiadas.
JUSTIÇA DETERMINA DESCONTO
No dia 20 de Abril, o juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 14ª Vara da Justiça Federal de Brasília, determinu que os consumidores cuja média de gasto não ultrapasse 200 kw por mês têm o direito de desconto de 65% na conta de luz. Moraes considerou que a ação civil pública movida em 2004 pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) e pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste) estava bem argumentada e tinha fundamento.
A determinação pode ser aplicada imediatamente, mas não está sendo empregada por falta de informação: é preciso que os consumidores reivindiquem seus descontos. Apear da decisão ser diferente da luta do MAB, o movimento considera a medida um avanço. No entanto, alerta que as empresas dificlimente vão reconhecer o parecer do juiz. É preciso se mobilizar o quanto antes!
De acordo com a decisão, uma família que gaste 160 kw por mês no Rio Grande do Sul, terá sua sua conta reduzida de R$ 80 para R$50.
Em Minas Gerais, a situação é mais grave. A Cemig aplica um imposto de 30% sobre a tarifa de energia e com isso obté um lucro de 2 bilhões de reais por ano. Apesar de ser considerada "estatal", a Cemig tem 76% de capital privado. A maior parte da energia produzida pela companhia é destinada para indústria. Apenas 10% é destinada à população que paga dez vezes mais que as empresas.
ASSEMBÉIAS E MARCHAS ALERTAM PARA O PREÇO DE ENERGIA
Para chamar a atenção da população para este problema, assembléias populares estão sendo realizadas em alguns estados como o Rio Grande Do Dul, Santa Catarina, Goiás e Ceará. além disso, algumas marchas foram organizadas por movimentos sociais da cidade e do campo para meses de julho e agosto.
Em Minas Gerais, diversos seguimentos da sociedade, entre eles o MAB e as Escolas Famílias Agrícolas, organizaram umas marchas entre os dias 21 e 28 de julho. No caminho, estavam os municípios do Rio Doce, Soberbo, Santa Cruz do Escalvado, Raul Soares, Caratinga, Ipatinga e Governador Valadares. Em todos eles, manifestantes preparam em rádios, igrejas, sindicatos e associações de bairros, além de planfetagens e atos públicos.
Existem famílias que não se alimentam para pagar conta de luz, que nos últimos anos subiu mais que a inflação. Além disso, a há uma grande distorção do de empresas do setor elétrico, entre elas, a Cemig, vendendo energia para grandes empresas por um valor menor que o pago pelas famílias mineiras.
Os trabalhadores, também reivindicam igualdade no preço da energia entre as grandes empresas e a população Além disso, eles pedem a garantia dos direitos de todos os atingidos por barragens no país, cerca de um milhão de famílias. As indenizações, quando ocorrem, são muito baixas e não correspondem aos danos materiais e morais sofridos.
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segunda-feira, julho 24, 2006
domingo, julho 23, 2006
Ditadura congressual
Por Marcos Loures
AOS NOSSOS FILHOS
Por onde correu a grana dos sanguessugas
A CPI dos Sanguessugas fez hoje um levantamento em cima do depoimento do empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin à Justiça Federal do Mato Grosso para descobrir como o dinheiro do esquema de compra de ambulâncias superfaturadas chegou aos parlamentares, informa Leandro Colon, repórter do blog.
Segundo Vedoin, dos 105 parlamentares envolvidos, 40 receberam em dinheiro vivo, 10 na conta corrente particular, cinco em contas de parentes (três são de esposas), 34 em contas de assessores e cinco em automóveis (uma BMW, por exemplo), além de flats e outros benefícios.
Vedoin, um dos donos da empresa Planan - que comandou esquema - não disse em seu depoimento como os outros 11 receberam o dinheiro.
As informações foram divulgadas pelo vice-presidente da CPI, deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
- Isso aponta para a negligência, o escárnio e o desrespeito - disse o deputado.
Desses 105, 57 já estão sendo investigados pela Procuradoria-Geral da República (clique aqui para ver a lista).
O desafio da CPI é encontrar provas contra os 40 que ganharam em dinheiro vivo. A estratégia é tentar descobrir outras formas de recebimento desta grana.
Cento e cinco envolvidos!
Isso já ultrapassa todos os limites possíveis e imaginários.
A vergonha se apossa de todo o Congresso Nacional; demonstrando a que ponto chegou a escandalosa atuação dos nossos legisladores.
Legisladores sem nenhum princípio básico de ética e moral.
As negociatas, diariamente feitas, com o dinheiro público são a herança que recebemos dos desgovernos anteriores e que, infelizmente, estamos deixando para nossos filhos.
A minha geração recebeu um país onde a liberdade de expressão era proibida, onde o fato de pensar, simplesmente pensar era motivo para que se fosse investigado e fichado pelos órgãos de repressão oficiais de um modelo de governo vergonhoso, tempos negros de nuvens negras e sanguinárias.
Tínhamos a esperança, o verde da esperança a colorir o céu negro e vermelho, do sangue de tantos que morreram ou foram exilados, expulsos da pátria, pelo simples motivo de pensarem diferente do que era a ordem estabelecida por um grupo de torturadores, tanto físico quanto mentalmente falando.
No movimento das diretas-já, para a aprovação da lei do recém falecido Dante de Oliveira, milhões e milhões de brasileiros, de todas as matizes sociais e políticas, se uniram para que tivéssemos um novo país.
O NOSSO país.
A união entre todas as vertentes políticas nos palanques da luta pela liberdade de expressão e de dignificação do nosso povo, nos trazia a esperança de um Brasil mais digno, mais íntegro, uma verdadeira pátria, nossa, com o futuro na frente e as injustiças guardadas em algum lugar, num passado distante e abandonado.
Tínhamos, nós todos, a bandeira das flores vencendo os canhões, na igualdade entre campo e cidade, com os estudantes, que éramos nós, erguendo a bandeira da JUSTIÇA e da Esperança!
Ao ver essa realidade que vivemos, é com imensa tristeza que reparo que a herança que estamos deixando para nossos filhos é tão ruim quanto a que recebemos.
A esses crápulas que povoam os locais por onde a transformação para um mundo melhor é possível e plausível, somente uma coisa pode ser dita: VERGONHA!
O que esses pilantras estão fazendo é muito mais grave do que a simples corrupção, pois o que eles estão roubando, muito mais do que os milhões e milhões de reais, estão roubando a esperança!
E isso, não tem preço, não tem como avaliarmos o quanto que isso irá custar ao nosso povo, aos nossos filhos, às novas gerações.
Quase todos estão envolvidos em algum tipo de corrupção ou de safadeza, tanto diretamente, quanto indiretamente, por ação e por omissão.
A simples mudança de partido político, paralela ao discurso de ?ética? e ?fidelidade partidária? já é um ato de pilantragem. Quando se é eleito por um partido, com votos de legenda ou proporcionais, o mandato, por pressuposto, pertence ao Partido e não ao homem; devendo quem muda de partido, PERDER O MANDATO.
Enquanto isso não for feito, a ética na política será uma simples figura de linguagem. Portanto, não me venham falar de ?ética? quem mudou de partido e não renunciou ao mandato ? são traidores de seus eleitores e de quem financiou as suas campanhas!
Os que se vendem por qualquer tipo de corrupção sob qualquer motivação são traidores e pilantras, criminosos comuns que deveriam ter seus mandatos cassados e irem diretamente para as prisões, sem privilégios, já que, ao desviarem e roubarem dinheiro público, estão roubando da criança faminta, do adolescente sem escola, do adulto sem emprego, dos miseráveis e dos desvalidos, enfim.
Esses criminosos deveriam ter punição exemplar e não somente quando serram gente viva, mesmo assim, somente depois de terem sido ?cassados? pelos seus pares, na maioria das vezes, reflexos do mesmo espelho.
Os que, por omissão, agem condescendentemente, não poderiam ter outro destino senão a punição por seus crimes, já que, exemplarmente, Pilatos foi tão maléfico quanto Caifás.
Quanto aos outros criminosos, inclusive os que cometeram caixa dois, deveriam ser expulsos e presos, assim como os que fazem caixa-dois nas empresas, com finalidade de subverterem o fisco, lesando os mesmos famintos a quem me referi.
Quando vi um Senador da ?estatura moral? de um Pedro Simon admitir o caixa-dois, sinto que tudo está perdido.
E ninguém nem cogitou a sua cassação, nem a imprensa nem o Congresso.
Virou lugar comum a safadeza e a pilantragem, em todos os partidos e em todas as consciências ?éticas?.
O começo disso tudo se deu quando o fantoche Fernando Collor teve que compor a maioria no Congresso, no que foi imitado por todos os que o sucederam...
A herança que minha geração está deixando para os que virão é podre.
Podre e canalha. Herança maldita!
As ideologias todas, digo e repito, todas, foram arquivadas e abandonadas. Ser ou não ser marxista no mundo de hoje é uma piada, ser ou não ser liberal, outra. Restaram os mais ou menos humanistas e os mais ou menos nacionalistas, os mais ou menos, os muito mais menos que mais...
Sou socialista, mas o que quer dizer isso hoje?
Nem mais sei e nem sei se será possível um dia, sabermos o que seja, o socialismo, principalmente no nosso país, prostituído tanto quanto a Itália, os Estados Unidos, ou qualquer país onde as vergonhas se reproduzem a cada dia...
A corrupção generalizada não é privilegio do Brasil nem da América do Sul, e isso é uma verdade irrefutável.
Mas no nosso país, se tornou tão corriqueira que nada mais importa, a não ser sabermos aonde isso vai parar.
O que será feito dos nosso filhos, a quem, mais uma vez, teremos que pedir perdão, assim como nossos pais fizeram conosco.
Há quase quarenta anos, se falava em paz e amor, e em ?é proibido proibir?, se matou, se destruía um sonho de mudança com o AI-5, e hoje percebemos que foi em vão que morreram tantos, e que tantos se expuseram a uma luta desigual.
O que temos que exigir é o poder para o povo, do povo e pelo povo.
Com liberdade, fraternidade e igualdade, de fato e de direito.
Arroz, feijão, saúde e educação, mas muito mais do que isso, DIGNIDADE!
A única certeza que tenho, e a única que alimenta a minha esperança é a de que a LIBERDADE ainda é o único caminho, capaz de reverter essa asquerosa realidade.
Mesmo que seja uma ?liberdade Severina?, é muito melhor e mais forte e ampla do que qualquer ditadura, militar ou congressual.
>>Adicione um comentário
Comentários
Quis custodiet ipsos custodes?
Luiz Pereira Carlos 21/07/2006 16:32
pterpan@veloxmail.com.br
http://www.pedagiourbano.kit.net
Quis custodiet ipsos custodes?
Será que os Srs. Parlamentares e autoridades do Poder público e do Judiciário estão esperando que as manifestações populares a essas alturas dos acontecimentos políticos de impunidade no poder central e nos palácios, fossem manifestas de rosas e caras pintadas?
Srs.... Se não sabem ou estão acima dos mortais e não conseguem ver, quero lhes dizer que o rolo compressor esta deflagrado há muito tempo. Não aquele rolinho, arquitetado por Vossa Senhoria num disfarce de força sindical ou protesto de jovens imaturos e inocentes manipulados com caras pintadas. Não... Não... prezados Doutores... Não há mais sindicatos manipuláveis, falsas lideranças em negociatas com o poder central arquitetando e manipulando as massas. O que há neste momento é o sindicato da fome, da miséria humana, da indignidade social.
Tudo indica que chegou à hora da verdade, do julgamento final. Aproveitem, num ultimo suspiro, esse momento de copa do mundo e tomem suas precauções. Posso apostar que depois da copa, seja lá que resultado for, descera sobre essa republica a espada dos justos, será a hora do acerto de contas final. Veremos quem de fato cometeu os crimes hediondos, quem matou quem roubou quem violentou a consciência popular, quem estuprou o poder judiciário e o poder legislativo, quem comandou de fato e de Direito a impunidade, o terror, a presente ditadura dissimulada, fria e cruel.
Hoje no dia da Besta (6/6/2006) acordei prevendo algo tipo que mais de 50% do povo vai votar em branco e ou nulo, de tal ordem que as eleições serão anuladas, novas eleições serão realizadas e os resultados vão se repetir. Pergunto o que vai acontecer? A Besta me responde que esta com medo, e logo em seguida vê uma invasão ao Palácio, a dita casa do povo, sob o domínio da Besta. Vejo uma manifestação de repudio e não consigo identificar os criminosos.
Afinal quem é quem?
Aquele povo aparentemente em formação de quadrilha e bando armado invadindo e quebrando tudo que via pela frente, inclusive o seu patrimônio que é publico. Quebrando o que lhes pertence? Do outro lado aqueles parlamentares aparentemente mensaleiros em formação de quadrilha, cometendo crimes hediondos impunemente há anos, vilipendiando sistematicamente o patrimônio público.
Não seria capaz de julgar!
Mas... Quem seria capaz?
Aqueles que aumentaram recentemente seus salários seriam eles legítimos? Que moram em mansões e desfrutam de patrimônios que precisariam trabalhar pelo menos 1500 anos para poder adquirir o que têm, mesmo com os super salários. Que adquirem mais e mais enquanto o povo, aquele estúpido criminoso rebelado, que demonstra sua insatisfação solenemente num ritual repetitivo quase macabro, seguramente a mais de 50 anos, nos bastidores democráticos da justiça. No aguardo pacifico de uma solução que se eterniza impunemente nos Tribunais!
As Bestas estão reclamando de que, tão esperando o que do povo Cordeiro de Deus?
Rosas? Terão... Com muitos espinhos envenenados !!!
© Copyleft http://www.midiaindependente.org:
É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
AOS NOSSOS FILHOS
Por onde correu a grana dos sanguessugas
A CPI dos Sanguessugas fez hoje um levantamento em cima do depoimento do empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin à Justiça Federal do Mato Grosso para descobrir como o dinheiro do esquema de compra de ambulâncias superfaturadas chegou aos parlamentares, informa Leandro Colon, repórter do blog.
Segundo Vedoin, dos 105 parlamentares envolvidos, 40 receberam em dinheiro vivo, 10 na conta corrente particular, cinco em contas de parentes (três são de esposas), 34 em contas de assessores e cinco em automóveis (uma BMW, por exemplo), além de flats e outros benefícios.
Vedoin, um dos donos da empresa Planan - que comandou esquema - não disse em seu depoimento como os outros 11 receberam o dinheiro.
As informações foram divulgadas pelo vice-presidente da CPI, deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
- Isso aponta para a negligência, o escárnio e o desrespeito - disse o deputado.
Desses 105, 57 já estão sendo investigados pela Procuradoria-Geral da República (clique aqui para ver a lista).
O desafio da CPI é encontrar provas contra os 40 que ganharam em dinheiro vivo. A estratégia é tentar descobrir outras formas de recebimento desta grana.
Cento e cinco envolvidos!
Isso já ultrapassa todos os limites possíveis e imaginários.
A vergonha se apossa de todo o Congresso Nacional; demonstrando a que ponto chegou a escandalosa atuação dos nossos legisladores.
Legisladores sem nenhum princípio básico de ética e moral.
As negociatas, diariamente feitas, com o dinheiro público são a herança que recebemos dos desgovernos anteriores e que, infelizmente, estamos deixando para nossos filhos.
A minha geração recebeu um país onde a liberdade de expressão era proibida, onde o fato de pensar, simplesmente pensar era motivo para que se fosse investigado e fichado pelos órgãos de repressão oficiais de um modelo de governo vergonhoso, tempos negros de nuvens negras e sanguinárias.
Tínhamos a esperança, o verde da esperança a colorir o céu negro e vermelho, do sangue de tantos que morreram ou foram exilados, expulsos da pátria, pelo simples motivo de pensarem diferente do que era a ordem estabelecida por um grupo de torturadores, tanto físico quanto mentalmente falando.
No movimento das diretas-já, para a aprovação da lei do recém falecido Dante de Oliveira, milhões e milhões de brasileiros, de todas as matizes sociais e políticas, se uniram para que tivéssemos um novo país.
O NOSSO país.
A união entre todas as vertentes políticas nos palanques da luta pela liberdade de expressão e de dignificação do nosso povo, nos trazia a esperança de um Brasil mais digno, mais íntegro, uma verdadeira pátria, nossa, com o futuro na frente e as injustiças guardadas em algum lugar, num passado distante e abandonado.
Tínhamos, nós todos, a bandeira das flores vencendo os canhões, na igualdade entre campo e cidade, com os estudantes, que éramos nós, erguendo a bandeira da JUSTIÇA e da Esperança!
Ao ver essa realidade que vivemos, é com imensa tristeza que reparo que a herança que estamos deixando para nossos filhos é tão ruim quanto a que recebemos.
A esses crápulas que povoam os locais por onde a transformação para um mundo melhor é possível e plausível, somente uma coisa pode ser dita: VERGONHA!
O que esses pilantras estão fazendo é muito mais grave do que a simples corrupção, pois o que eles estão roubando, muito mais do que os milhões e milhões de reais, estão roubando a esperança!
E isso, não tem preço, não tem como avaliarmos o quanto que isso irá custar ao nosso povo, aos nossos filhos, às novas gerações.
Quase todos estão envolvidos em algum tipo de corrupção ou de safadeza, tanto diretamente, quanto indiretamente, por ação e por omissão.
A simples mudança de partido político, paralela ao discurso de ?ética? e ?fidelidade partidária? já é um ato de pilantragem. Quando se é eleito por um partido, com votos de legenda ou proporcionais, o mandato, por pressuposto, pertence ao Partido e não ao homem; devendo quem muda de partido, PERDER O MANDATO.
Enquanto isso não for feito, a ética na política será uma simples figura de linguagem. Portanto, não me venham falar de ?ética? quem mudou de partido e não renunciou ao mandato ? são traidores de seus eleitores e de quem financiou as suas campanhas!
Os que se vendem por qualquer tipo de corrupção sob qualquer motivação são traidores e pilantras, criminosos comuns que deveriam ter seus mandatos cassados e irem diretamente para as prisões, sem privilégios, já que, ao desviarem e roubarem dinheiro público, estão roubando da criança faminta, do adolescente sem escola, do adulto sem emprego, dos miseráveis e dos desvalidos, enfim.
Esses criminosos deveriam ter punição exemplar e não somente quando serram gente viva, mesmo assim, somente depois de terem sido ?cassados? pelos seus pares, na maioria das vezes, reflexos do mesmo espelho.
Os que, por omissão, agem condescendentemente, não poderiam ter outro destino senão a punição por seus crimes, já que, exemplarmente, Pilatos foi tão maléfico quanto Caifás.
Quanto aos outros criminosos, inclusive os que cometeram caixa dois, deveriam ser expulsos e presos, assim como os que fazem caixa-dois nas empresas, com finalidade de subverterem o fisco, lesando os mesmos famintos a quem me referi.
Quando vi um Senador da ?estatura moral? de um Pedro Simon admitir o caixa-dois, sinto que tudo está perdido.
E ninguém nem cogitou a sua cassação, nem a imprensa nem o Congresso.
Virou lugar comum a safadeza e a pilantragem, em todos os partidos e em todas as consciências ?éticas?.
O começo disso tudo se deu quando o fantoche Fernando Collor teve que compor a maioria no Congresso, no que foi imitado por todos os que o sucederam...
A herança que minha geração está deixando para os que virão é podre.
Podre e canalha. Herança maldita!
As ideologias todas, digo e repito, todas, foram arquivadas e abandonadas. Ser ou não ser marxista no mundo de hoje é uma piada, ser ou não ser liberal, outra. Restaram os mais ou menos humanistas e os mais ou menos nacionalistas, os mais ou menos, os muito mais menos que mais...
Sou socialista, mas o que quer dizer isso hoje?
Nem mais sei e nem sei se será possível um dia, sabermos o que seja, o socialismo, principalmente no nosso país, prostituído tanto quanto a Itália, os Estados Unidos, ou qualquer país onde as vergonhas se reproduzem a cada dia...
A corrupção generalizada não é privilegio do Brasil nem da América do Sul, e isso é uma verdade irrefutável.
Mas no nosso país, se tornou tão corriqueira que nada mais importa, a não ser sabermos aonde isso vai parar.
O que será feito dos nosso filhos, a quem, mais uma vez, teremos que pedir perdão, assim como nossos pais fizeram conosco.
Há quase quarenta anos, se falava em paz e amor, e em ?é proibido proibir?, se matou, se destruía um sonho de mudança com o AI-5, e hoje percebemos que foi em vão que morreram tantos, e que tantos se expuseram a uma luta desigual.
O que temos que exigir é o poder para o povo, do povo e pelo povo.
Com liberdade, fraternidade e igualdade, de fato e de direito.
Arroz, feijão, saúde e educação, mas muito mais do que isso, DIGNIDADE!
A única certeza que tenho, e a única que alimenta a minha esperança é a de que a LIBERDADE ainda é o único caminho, capaz de reverter essa asquerosa realidade.
Mesmo que seja uma ?liberdade Severina?, é muito melhor e mais forte e ampla do que qualquer ditadura, militar ou congressual.
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Luiz Pereira Carlos 21/07/2006 16:32
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Quis custodiet ipsos custodes?
Será que os Srs. Parlamentares e autoridades do Poder público e do Judiciário estão esperando que as manifestações populares a essas alturas dos acontecimentos políticos de impunidade no poder central e nos palácios, fossem manifestas de rosas e caras pintadas?
Srs.... Se não sabem ou estão acima dos mortais e não conseguem ver, quero lhes dizer que o rolo compressor esta deflagrado há muito tempo. Não aquele rolinho, arquitetado por Vossa Senhoria num disfarce de força sindical ou protesto de jovens imaturos e inocentes manipulados com caras pintadas. Não... Não... prezados Doutores... Não há mais sindicatos manipuláveis, falsas lideranças em negociatas com o poder central arquitetando e manipulando as massas. O que há neste momento é o sindicato da fome, da miséria humana, da indignidade social.
Tudo indica que chegou à hora da verdade, do julgamento final. Aproveitem, num ultimo suspiro, esse momento de copa do mundo e tomem suas precauções. Posso apostar que depois da copa, seja lá que resultado for, descera sobre essa republica a espada dos justos, será a hora do acerto de contas final. Veremos quem de fato cometeu os crimes hediondos, quem matou quem roubou quem violentou a consciência popular, quem estuprou o poder judiciário e o poder legislativo, quem comandou de fato e de Direito a impunidade, o terror, a presente ditadura dissimulada, fria e cruel.
Hoje no dia da Besta (6/6/2006) acordei prevendo algo tipo que mais de 50% do povo vai votar em branco e ou nulo, de tal ordem que as eleições serão anuladas, novas eleições serão realizadas e os resultados vão se repetir. Pergunto o que vai acontecer? A Besta me responde que esta com medo, e logo em seguida vê uma invasão ao Palácio, a dita casa do povo, sob o domínio da Besta. Vejo uma manifestação de repudio e não consigo identificar os criminosos.
Afinal quem é quem?
Aquele povo aparentemente em formação de quadrilha e bando armado invadindo e quebrando tudo que via pela frente, inclusive o seu patrimônio que é publico. Quebrando o que lhes pertence? Do outro lado aqueles parlamentares aparentemente mensaleiros em formação de quadrilha, cometendo crimes hediondos impunemente há anos, vilipendiando sistematicamente o patrimônio público.
Não seria capaz de julgar!
Mas... Quem seria capaz?
Aqueles que aumentaram recentemente seus salários seriam eles legítimos? Que moram em mansões e desfrutam de patrimônios que precisariam trabalhar pelo menos 1500 anos para poder adquirir o que têm, mesmo com os super salários. Que adquirem mais e mais enquanto o povo, aquele estúpido criminoso rebelado, que demonstra sua insatisfação solenemente num ritual repetitivo quase macabro, seguramente a mais de 50 anos, nos bastidores democráticos da justiça. No aguardo pacifico de uma solução que se eterniza impunemente nos Tribunais!
As Bestas estão reclamando de que, tão esperando o que do povo Cordeiro de Deus?
Rosas? Terão... Com muitos espinhos envenenados !!!
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BISCAIA & FROSSARD = Poder Judiciario Nacional.
Por Luiz Pereira Carlos
Silenciando todos os poderes da republica
BISCAIA & FROSSARD = Poder Judiciario Nacional.
Em recente pesquisa verificamos que absolutamente ninguém, que tem poderes atribuídos constitucionalmente, MANIFESTOU-SE EM DEFESA DA CIDADANIA no Rio de Janeiro.
Portanto esse é o primeiro e mais forte indicio de que algo muito errado e corrompido acontece, quero entender que o mensalão, muito bem colocado pelo Deputado nas suas denuncias, nem sempre ou obrigatoriamente se resumem em receber propinas, dinheiro, moeda. Existe também o mensalão do trafico de influencia, onde políticos, parlamentares e, sobretudo o discreto PODER JUDICIÁRIO parece receber suas cotas, nesta moeda, ainda mais poderosa e rentável que é o PODER sobre qualquer poder.
Bem... Instituir um pedágio em uma avenida municipal, quebrando todos os princípios CONSTITUCIONAIS, silenciando todos os poderes da republica, é algo inqualificável e de relevância em termos de segurança NACIONAL.
Dr. Roberto Jefferson, amigo dos áureos tempos de Petropolitano, Dangelo, saudosos tempos que não voltam mais. Integrante das tradicionais famílias hoje sendo dizimadas e desintegradas pelos poderes corruptos dessa republiqueta pós-ditadura (?), enaltecida ANARQUIA, apelidada de DEMOCRACIA orgulhoso estado democrático de direito.
O Rio de Janeiro é sem duvida o berço político Brasileiro, bem como a Bahia é o berço da cultura Nacional. Parece-me que essas duas partes são inquestionáveis, que se questionadas levantariam Vargas e Jorge Amado de seu descanso eterno.
A pergunta que fica é o objeto desta missiva:
O que move uma JUÍZA DENISE FOROSSARD um PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. ANTONIO CARLOS BISCAIA ao absoluto silencio com relação a esse crime em sua terra natal ?
Luiz Pereira Carlos.
Email:: pterpan@veloxmail.com.br
URL:: http://www.pedagiourbano.kit.net
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Silenciando todos os poderes da republica
BISCAIA & FROSSARD = Poder Judiciario Nacional.
Em recente pesquisa verificamos que absolutamente ninguém, que tem poderes atribuídos constitucionalmente, MANIFESTOU-SE EM DEFESA DA CIDADANIA no Rio de Janeiro.
Portanto esse é o primeiro e mais forte indicio de que algo muito errado e corrompido acontece, quero entender que o mensalão, muito bem colocado pelo Deputado nas suas denuncias, nem sempre ou obrigatoriamente se resumem em receber propinas, dinheiro, moeda. Existe também o mensalão do trafico de influencia, onde políticos, parlamentares e, sobretudo o discreto PODER JUDICIÁRIO parece receber suas cotas, nesta moeda, ainda mais poderosa e rentável que é o PODER sobre qualquer poder.
Bem... Instituir um pedágio em uma avenida municipal, quebrando todos os princípios CONSTITUCIONAIS, silenciando todos os poderes da republica, é algo inqualificável e de relevância em termos de segurança NACIONAL.
Dr. Roberto Jefferson, amigo dos áureos tempos de Petropolitano, Dangelo, saudosos tempos que não voltam mais. Integrante das tradicionais famílias hoje sendo dizimadas e desintegradas pelos poderes corruptos dessa republiqueta pós-ditadura (?), enaltecida ANARQUIA, apelidada de DEMOCRACIA orgulhoso estado democrático de direito.
O Rio de Janeiro é sem duvida o berço político Brasileiro, bem como a Bahia é o berço da cultura Nacional. Parece-me que essas duas partes são inquestionáveis, que se questionadas levantariam Vargas e Jorge Amado de seu descanso eterno.
A pergunta que fica é o objeto desta missiva:
O que move uma JUÍZA DENISE FOROSSARD um PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. ANTONIO CARLOS BISCAIA ao absoluto silencio com relação a esse crime em sua terra natal ?
Luiz Pereira Carlos.
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sexta-feira, julho 21, 2006
Atrocidades na Terra Prometida - a Brutalidade Insana do Estado de Israel
Por Kathleen Christison - ex-analista da CIA
Saiba a verdade sobre o conflito no Oriente Médio no site do Círculo Bolivariano de São Paulo - http://www.unidadepopular.org
Atrocidades na Terra Prometida
A Brutalidade Insana do Estado de Israel
Por Kathleen Christison * - 17/07/06
Original em Counterpunch - http://www.counterpunch.org
Tradução do Círculo Bolivariano de São Paulo - http://www.unidadepopular.org
Palavras não bastam; termos comuns são inadequados para descrever os horrores que Israel perpetra diariamente e tem perpetrado durante anos contra os palestinos. A tragédia de Gaza já foi descrita mais de cem vezes, bem como as tragédias de 1948, de Qibia, de Sabra e de Jenin ? 60 anos de atrocidades perpetradas em nome do judaísmo. Mas o horror geralmente esbarra em ouvidos moucos na maior parte de Israel, na arena política dos Estados Unidos e na grande mídia dos EUA. Aqueles que se horrorizam ? e há muitos ? não conseguem penetrar no escudo de impassividade que protege a elite política e midiática de Israel, ainda mais do que nos EUA, e cada vez mais no Canadá e Europa, de ver, de se preocupar.
Mas é preciso ser dito agora, bem alto: aqueles que concebem e executam as políticas israelenses transformaram Israel em um monstro, e chegou a hora de todos nós ? todos os israelenses, todos os judeus que permitem que Israel fale por eles, todos os americanos que não fazem nada para acabar com o apoio dos EUA por Israel e suas políticas assassinas ? de reconhecer que nós nos maculamos moralmente ao continuar a ficar de braços cruzados enquanto Israel leva a cabo suas atrocidades contra os palestinos.
Um país que determina o primado de uma etnia ou religião sobre todas as outras acabará ficando psicologicamente enfermo. Narcisisticamente obcecado com sua própria imagem, terá de lutar para manter sua superioridade racial a todo custo e irá inevitavelmente encarar qualquer resistência a essa superioridade imaginária como uma ameaça a sua existência. De fato, qualquer outro povo automaticamente se torna uma ameaça a sua existência pelo simples fato de existir. Ao tentar se proteger contra ameaças imaginárias, o estado racista se torna cada vez mais paranóico, sua sociedade mais fechada e isolada, intelectualmente limitada. Contratempos a enfurecem; humilhações a enlouquecem. O estado açoita furiosamente num esforço desvairado, destituído de qualquer senso de proporção, para se reassegurar de sua força.
O modelo se esvaiu na Alemanha nazista, ao tentar manter uma mítica superioridade ariana. Está se esvaindo agora em Israel. ?Esta sociedade não mais reconhece nenhuma fronteira, geográfica ou moral?, escreveu o intelectual israelense e ativista anti-sionista Michel Warschawski em seu livro de 2004, ?Rumo a uma Tumba Aberta: a Crise da Sociedade Israelense?. Israel não conhece limite algum e está se esvaindo ao descobrir que sua tentativa de submeter os palestinos e engolir a Palestina inteira está sendo minado por um povo palestino tenaz e digno que se recusa a submeter-se em silêncio e desistir de resistir à arrogância israelense.
Nós nos Estados Unidos ficamos tão acostumados à tragédia inflingida por Israel,
e caímos facilmente na sua lábia que automaticamente, por alguma armadilha da imaginação, converte atrocidades israleenses em exemplos de como Israel é vitimizado. Mas um exército que solta uma bomba de 225 quilos em um apartamento residencial no meio da noite e mata 14 civis dormindo, como aconteceu em Gaza há quatro anos, não é um exército que opera por normas civilizadas.
Um exército que solta uma bomba de 225 quilos em uma casa no meio da noite e mata um homem, sua esposa e sete de seus filhos, como aconteceu em Gaza há quatro dias, não é o exército de um país moral.
Uma sociedade que pode deixar de lado, como desimportante, o assassinato brutal de uma menina de 13 anos por um oficial do exército alegando que ela ameaçou soldados em um posto militar ? uma entre as quase 700 crianças palestinas assassinadas por israelenses desde que a Intifada começou ? não é uma sociedade dotada de consciência.
Um governo que prende uma menina de 15 anos ? uma entre as centenas de crianças em prisões israelenses ? pelo crime de empurrar e fugir de um soldado que tentava lhe fazer uma revista quando ela entrava numa mesquita não é um governo com qualquer postura moral. (Essa história, que não é do tipo que vá aparecer alguma vez na mídia americana, foi noticiada pelo Sunday Times de Londres. A menina levou três tiros enquanto fugia e foi condenada a 18 meses de prisão depois de sair do coma).
Os críticos de Israel cada vez mais notam que Israel está se autodestruindo, à beira de uma catástrofe por sua própria culpa. O jornalista israelense Gideon Levy fala de uma sociedade em ?colapso moral?.
Michel Warschawski escreve sobre uma ?loucura israelense?, uma ?putrefação? da sociedade civilizada, que levou Israel a um rumo suicida. Ele prevê o fim do empreendimento sionista; Israel é uma ?quadrilha de arruaceiros? que ?caçoa da legalidade e da moralidade civil. Um estado que se enche de desprezo pela justiça perde a força para sobreviver?.
Como Warschawski nota com amargor, Israel já não conhece mais nenhuma fronteira moral ? se alguma vez conheceu. Aqueles que continuam a apoiar Israel, que criam pretextos para isso enquanto ele mergulha na corrupção, perderam suas referências morais.
*Kathleen Christison é uma ex-analista política da CIA e trabalhou com temas do Oriente Médio durante 30 anos. Ela é autora de "Percepções da Palestina" e " Ferida da Espoliação". Pode ser contactada pelo email: kathy.bill@christison-santafe.com
Este artigo encontra-se no site do Círculo Bolivariano de São Paulo - http://www.unidadepopular.org. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
URL:: http://www.unidadepopular.org
© Copyleft http://www.midiaindependente.org:
É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
Saiba a verdade sobre o conflito no Oriente Médio no site do Círculo Bolivariano de São Paulo - http://www.unidadepopular.org
Atrocidades na Terra Prometida
A Brutalidade Insana do Estado de Israel
Por Kathleen Christison * - 17/07/06
Original em Counterpunch - http://www.counterpunch.org
Tradução do Círculo Bolivariano de São Paulo - http://www.unidadepopular.org
Palavras não bastam; termos comuns são inadequados para descrever os horrores que Israel perpetra diariamente e tem perpetrado durante anos contra os palestinos. A tragédia de Gaza já foi descrita mais de cem vezes, bem como as tragédias de 1948, de Qibia, de Sabra e de Jenin ? 60 anos de atrocidades perpetradas em nome do judaísmo. Mas o horror geralmente esbarra em ouvidos moucos na maior parte de Israel, na arena política dos Estados Unidos e na grande mídia dos EUA. Aqueles que se horrorizam ? e há muitos ? não conseguem penetrar no escudo de impassividade que protege a elite política e midiática de Israel, ainda mais do que nos EUA, e cada vez mais no Canadá e Europa, de ver, de se preocupar.
Mas é preciso ser dito agora, bem alto: aqueles que concebem e executam as políticas israelenses transformaram Israel em um monstro, e chegou a hora de todos nós ? todos os israelenses, todos os judeus que permitem que Israel fale por eles, todos os americanos que não fazem nada para acabar com o apoio dos EUA por Israel e suas políticas assassinas ? de reconhecer que nós nos maculamos moralmente ao continuar a ficar de braços cruzados enquanto Israel leva a cabo suas atrocidades contra os palestinos.
Um país que determina o primado de uma etnia ou religião sobre todas as outras acabará ficando psicologicamente enfermo. Narcisisticamente obcecado com sua própria imagem, terá de lutar para manter sua superioridade racial a todo custo e irá inevitavelmente encarar qualquer resistência a essa superioridade imaginária como uma ameaça a sua existência. De fato, qualquer outro povo automaticamente se torna uma ameaça a sua existência pelo simples fato de existir. Ao tentar se proteger contra ameaças imaginárias, o estado racista se torna cada vez mais paranóico, sua sociedade mais fechada e isolada, intelectualmente limitada. Contratempos a enfurecem; humilhações a enlouquecem. O estado açoita furiosamente num esforço desvairado, destituído de qualquer senso de proporção, para se reassegurar de sua força.
O modelo se esvaiu na Alemanha nazista, ao tentar manter uma mítica superioridade ariana. Está se esvaindo agora em Israel. ?Esta sociedade não mais reconhece nenhuma fronteira, geográfica ou moral?, escreveu o intelectual israelense e ativista anti-sionista Michel Warschawski em seu livro de 2004, ?Rumo a uma Tumba Aberta: a Crise da Sociedade Israelense?. Israel não conhece limite algum e está se esvaindo ao descobrir que sua tentativa de submeter os palestinos e engolir a Palestina inteira está sendo minado por um povo palestino tenaz e digno que se recusa a submeter-se em silêncio e desistir de resistir à arrogância israelense.
Nós nos Estados Unidos ficamos tão acostumados à tragédia inflingida por Israel,
e caímos facilmente na sua lábia que automaticamente, por alguma armadilha da imaginação, converte atrocidades israleenses em exemplos de como Israel é vitimizado. Mas um exército que solta uma bomba de 225 quilos em um apartamento residencial no meio da noite e mata 14 civis dormindo, como aconteceu em Gaza há quatro anos, não é um exército que opera por normas civilizadas.
Um exército que solta uma bomba de 225 quilos em uma casa no meio da noite e mata um homem, sua esposa e sete de seus filhos, como aconteceu em Gaza há quatro dias, não é o exército de um país moral.
Uma sociedade que pode deixar de lado, como desimportante, o assassinato brutal de uma menina de 13 anos por um oficial do exército alegando que ela ameaçou soldados em um posto militar ? uma entre as quase 700 crianças palestinas assassinadas por israelenses desde que a Intifada começou ? não é uma sociedade dotada de consciência.
Um governo que prende uma menina de 15 anos ? uma entre as centenas de crianças em prisões israelenses ? pelo crime de empurrar e fugir de um soldado que tentava lhe fazer uma revista quando ela entrava numa mesquita não é um governo com qualquer postura moral. (Essa história, que não é do tipo que vá aparecer alguma vez na mídia americana, foi noticiada pelo Sunday Times de Londres. A menina levou três tiros enquanto fugia e foi condenada a 18 meses de prisão depois de sair do coma).
Os críticos de Israel cada vez mais notam que Israel está se autodestruindo, à beira de uma catástrofe por sua própria culpa. O jornalista israelense Gideon Levy fala de uma sociedade em ?colapso moral?.
Michel Warschawski escreve sobre uma ?loucura israelense?, uma ?putrefação? da sociedade civilizada, que levou Israel a um rumo suicida. Ele prevê o fim do empreendimento sionista; Israel é uma ?quadrilha de arruaceiros? que ?caçoa da legalidade e da moralidade civil. Um estado que se enche de desprezo pela justiça perde a força para sobreviver?.
Como Warschawski nota com amargor, Israel já não conhece mais nenhuma fronteira moral ? se alguma vez conheceu. Aqueles que continuam a apoiar Israel, que criam pretextos para isso enquanto ele mergulha na corrupção, perderam suas referências morais.
*Kathleen Christison é uma ex-analista política da CIA e trabalhou com temas do Oriente Médio durante 30 anos. Ela é autora de "Percepções da Palestina" e " Ferida da Espoliação". Pode ser contactada pelo email: kathy.bill@christison-santafe.com
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É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
Líbano: "Nossa capacidade de reconstruir é maior do que a deles de destruir"
Por: Editorial do jornal libanês Daily Star
Um emocionante e altivo texto que mostra que uma palavra, às vezes, pode valer mais do que mil bombas. O estado racista e criminoso de Israel pode ter o poder destruidor das armas e o patrocínio dos EUA, mas não tem um pingo da dignidade e da autoridade moral de suas vítimas.
"A Nossa Capacidade de Construir É Maior que a Deles de Destruir"
Editorial do jornal Daily Star do Líbano (www.dailystar.com.lb) - 20/07/2006
Tradução do Círculo Bolivariano de São Paulo - http://www.unidadepopular.org
Nada pode descrever o sentimento de ter trabalhado incansavelmente durante 15 anos reconstruindo um país das ruínas da guerra, apenas para vê-lo novamente devastado em questão de dias. Há pouco mais de uma semana, os libaneses estavam começando a colher os benefícios de todas as suas labutas, com a temporada turística de verão fazendo um crucial reaparecimento. Mas agora as pontes, prédios, fábricas e estradas que eles levaram uma década e meia trabalhando para reconstruir foram destruídos, assim como a esperança imediata de uma recuperação econômica. Até o aeroporto, que recebeu o nome do falecido ex-primeiro-ministro Rafik Hariri, que era uma força propulsora por trás de grande parte da reconstrução do Líbano, foi inutilizado em uma inclemente série de ataques aéreos.
Ainda assim, o ambiente de destruição horrenda não arruinou o espírito humanitário do país. A tenacidade desse espírito pode ser vista em cada ato de compaixão que os cidadãos libaneses estão demonstrando para com seus compatriotas, 500.000 dos quais ficaram desabrigados como conseqüência das agressões israelenses pelo país. Enquanto uma grande variedade de armas israelenses chove do céu, muitos libaneses em terra estão se armando com determinação, e canalizando todas as suas energias para proporcionar alívio e refúgio para seus concidadãos.
Partidos políticos, incluindo o Movimento Patriótico Livre e o Partido Progressista Socialista, transformaram seus escritórios em abrigos temporários e fornecendo comida, água e palavras de conforto para refugiados aterrorizados. Igrejas e escolas cristãs abriram suas portas para as multidões de refugiados majoritariamente xiitas, comprovando que compaixão e misericórdia não conhecem fronteiras religiosas ou sectárias. Artistas, incluindo o Coletivo Artístico SHAMS (Sol) e a Casa Zicco de Sanayeh, estão agora usando seus talentos para preparar comida e distribuir suprimentos como água e remédios para aqueles que ficaram sem suas casas em conseqüência da ofensiva israelense.
Esses simples atos de bondade e generosidade nesses tempos de crise são um testemunho do espírito do povo libanês. Sua resposta a essa tragédia tem sido angariar todos os seus recursos a fim de proporcionar assistência aos necessitados. Eles estão demonstrando que sua capacidade de compaixão é abundante, mesmo agora, em meio a uma destruição em massa.
Esses gestos também provam mais uma vez que a vontade dos libaneses de sobreviver e reconstruir é muito maior do que a de outros de matar e destruir. Eles sabem que Israel desencadeou uma missão mortífera para fazer com que seu país ?volte atrás 20 anos? - uma agressão que custou as vidas de aproximadamente 300 civis em apenas oito dias. Mas apesar disso, os libaneses se apegam à crença de que não importa o quão duramente seu país seja esmagado, ele mais uma vez irá se reerguer das cinzas, mais determinado do que nunca a prosperar.
Este artigo encontra-se no site do Círculo Bolivariano de São Paulo - http://www.unidadepopular.org. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
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Um emocionante e altivo texto que mostra que uma palavra, às vezes, pode valer mais do que mil bombas. O estado racista e criminoso de Israel pode ter o poder destruidor das armas e o patrocínio dos EUA, mas não tem um pingo da dignidade e da autoridade moral de suas vítimas.
"A Nossa Capacidade de Construir É Maior que a Deles de Destruir"
Editorial do jornal Daily Star do Líbano (www.dailystar.com.lb) - 20/07/2006
Tradução do Círculo Bolivariano de São Paulo - http://www.unidadepopular.org
Nada pode descrever o sentimento de ter trabalhado incansavelmente durante 15 anos reconstruindo um país das ruínas da guerra, apenas para vê-lo novamente devastado em questão de dias. Há pouco mais de uma semana, os libaneses estavam começando a colher os benefícios de todas as suas labutas, com a temporada turística de verão fazendo um crucial reaparecimento. Mas agora as pontes, prédios, fábricas e estradas que eles levaram uma década e meia trabalhando para reconstruir foram destruídos, assim como a esperança imediata de uma recuperação econômica. Até o aeroporto, que recebeu o nome do falecido ex-primeiro-ministro Rafik Hariri, que era uma força propulsora por trás de grande parte da reconstrução do Líbano, foi inutilizado em uma inclemente série de ataques aéreos.
Ainda assim, o ambiente de destruição horrenda não arruinou o espírito humanitário do país. A tenacidade desse espírito pode ser vista em cada ato de compaixão que os cidadãos libaneses estão demonstrando para com seus compatriotas, 500.000 dos quais ficaram desabrigados como conseqüência das agressões israelenses pelo país. Enquanto uma grande variedade de armas israelenses chove do céu, muitos libaneses em terra estão se armando com determinação, e canalizando todas as suas energias para proporcionar alívio e refúgio para seus concidadãos.
Partidos políticos, incluindo o Movimento Patriótico Livre e o Partido Progressista Socialista, transformaram seus escritórios em abrigos temporários e fornecendo comida, água e palavras de conforto para refugiados aterrorizados. Igrejas e escolas cristãs abriram suas portas para as multidões de refugiados majoritariamente xiitas, comprovando que compaixão e misericórdia não conhecem fronteiras religiosas ou sectárias. Artistas, incluindo o Coletivo Artístico SHAMS (Sol) e a Casa Zicco de Sanayeh, estão agora usando seus talentos para preparar comida e distribuir suprimentos como água e remédios para aqueles que ficaram sem suas casas em conseqüência da ofensiva israelense.
Esses simples atos de bondade e generosidade nesses tempos de crise são um testemunho do espírito do povo libanês. Sua resposta a essa tragédia tem sido angariar todos os seus recursos a fim de proporcionar assistência aos necessitados. Eles estão demonstrando que sua capacidade de compaixão é abundante, mesmo agora, em meio a uma destruição em massa.
Esses gestos também provam mais uma vez que a vontade dos libaneses de sobreviver e reconstruir é muito maior do que a de outros de matar e destruir. Eles sabem que Israel desencadeou uma missão mortífera para fazer com que seu país ?volte atrás 20 anos? - uma agressão que custou as vidas de aproximadamente 300 civis em apenas oito dias. Mas apesar disso, os libaneses se apegam à crença de que não importa o quão duramente seu país seja esmagado, ele mais uma vez irá se reerguer das cinzas, mais determinado do que nunca a prosperar.
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quinta-feira, julho 20, 2006
Ditadura congressual
Por Marcos Loures
AOS NOSSOS FILHOS
Por onde correu a grana dos sanguessugas
A CPI dos Sanguessugas fez hoje um levantamento em cima do depoimento do empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin à Justiça Federal do Mato Grosso para descobrir como o dinheiro do esquema de compra de ambulâncias superfaturadas chegou aos parlamentares, informa Leandro Colon, repórter do blog.
Segundo Vedoin, dos 105 parlamentares envolvidos, 40 receberam em dinheiro vivo, 10 na conta corrente particular, cinco em contas de parentes (três são de esposas), 34 em contas de assessores e cinco em automóveis (uma BMW, por exemplo), além de flats e outros benefícios.
Vedoin, um dos donos da empresa Planan - que comandou esquema - não disse em seu depoimento como os outros 11 receberam o dinheiro.
As informações foram divulgadas pelo vice-presidente da CPI, deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
- Isso aponta para a negligência, o escárnio e o desrespeito - disse o deputado.
Desses 105, 57 já estão sendo investigados pela Procuradoria-Geral da República (clique aqui para ver a lista).
O desafio da CPI é encontrar provas contra os 40 que ganharam em dinheiro vivo. A estratégia é tentar descobrir outras formas de recebimento desta grana.
Cento e cinco envolvidos!
Isso já ultrapassa todos os limites possíveis e imaginários.
A vergonha se apossa de todo o Congresso Nacional; demonstrando a que ponto chegou a escandalosa atuação dos nossos legisladores.
Legisladores sem nenhum princípio básico de ética e moral.
As negociatas, diariamente feitas, com o dinheiro público são a herança que recebemos dos desgovernos anteriores e que, infelizmente, estamos deixando para nossos filhos.
A minha geração recebeu um país onde a liberdade de expressão era proibida, onde o fato de pensar, simplesmente pensar era motivo para que se fosse investigado e fichado pelos órgãos de repressão oficiais de um modelo de governo vergonhoso, tempos negros de nuvens negras e sanguinárias.
Tínhamos a esperança, o verde da esperança a colorir o céu negro e vermelho, do sangue de tantos que morreram ou foram exilados, expulsos da pátria, pelo simples motivo de pensarem diferente do que era a ordem estabelecida por um grupo de torturadores, tanto físico quanto mentalmente falando.
No movimento das diretas-já, para a aprovação da lei do recém falecido Dante de Oliveira, milhões e milhões de brasileiros, de todas as matizes sociais e políticas, se uniram para que tivéssemos um novo país.
O NOSSO país.
A união entre todas as vertentes políticas nos palanques da luta pela liberdade de expressão e de dignificação do nosso povo, nos trazia a esperança de um Brasil mais digno, mais íntegro, uma verdadeira pátria, nossa, com o futuro na frente e as injustiças guardadas em algum lugar, num passado distante e abandonado.
Tínhamos, nós todos, a bandeira das flores vencendo os canhões, na igualdade entre campo e cidade, com os estudantes, que éramos nós, erguendo a bandeira da JUSTIÇA e da Esperança!
Ao ver essa realidade que vivemos, é com imensa tristeza que reparo que a herança que estamos deixando para nossos filhos é tão ruim quanto a que recebemos.
A esses crápulas que povoam os locais por onde a transformação para um mundo melhor é possível e plausível, somente uma coisa pode ser dita: VERGONHA!
O que esses pilantras estão fazendo é muito mais grave do que a simples corrupção, pois o que eles estão roubando, muito mais do que os milhões e milhões de reais, estão roubando a esperança!
E isso, não tem preço, não tem como avaliarmos o quanto que isso irá custar ao nosso povo, aos nossos filhos, às novas gerações.
Quase todos estão envolvidos em algum tipo de corrupção ou de safadeza, tanto diretamente, quanto indiretamente, por ação e por omissão.
A simples mudança de partido político, paralela ao discurso de ?ética? e ?fidelidade partidária? já é um ato de pilantragem. Quando se é eleito por um partido, com votos de legenda ou proporcionais, o mandato, por pressuposto, pertence ao Partido e não ao homem; devendo quem muda de partido, PERDER O MANDATO.
Enquanto isso não for feito, a ética na política será uma simples figura de linguagem. Portanto, não me venham falar de ?ética? quem mudou de partido e não renunciou ao mandato ? são traidores de seus eleitores e de quem financiou as suas campanhas!
Os que se vendem por qualquer tipo de corrupção sob qualquer motivação são traidores e pilantras, criminosos comuns que deveriam ter seus mandatos cassados e irem diretamente para as prisões, sem privilégios, já que, ao desviarem e roubarem dinheiro público, estão roubando da criança faminta, do adolescente sem escola, do adulto sem emprego, dos miseráveis e dos desvalidos, enfim.
Esses criminosos deveriam ter punição exemplar e não somente quando serram gente viva, mesmo assim, somente depois de terem sido ?cassados? pelos seus pares, na maioria das vezes, reflexos do mesmo espelho.
Os que, por omissão, agem condescendentemente, não poderiam ter outro destino senão a punição por seus crimes, já que, exemplarmente, Pilatos foi tão maléfico quanto Caifás.
Quanto aos outros criminosos, inclusive os que cometeram caixa dois, deveriam ser expulsos e presos, assim como os que fazem caixa-dois nas empresas, com finalidade de subverterem o fisco, lesando os mesmos famintos a quem me referi.
Quando vi um Senador da ?estatura moral? de um Pedro Simon admitir o caixa-dois, sinto que tudo está perdido.
E ninguém nem cogitou a sua cassação, nem a imprensa nem o Congresso.
Virou lugar comum a safadeza e a pilantragem, em todos os partidos e em todas as consciências ?éticas?.
O começo disso tudo se deu quando o fantoche Fernando Collor teve que compor a maioria no Congresso, no que foi imitado por todos os que o sucederam...
A herança que minha geração está deixando para os que virão é podre.
Podre e canalha. Herança maldita!
As ideologias todas, digo e repito, todas, foram arquivadas e abandonadas. Ser ou não ser marxista no mundo de hoje é uma piada, ser ou não ser liberal, outra. Restaram os mais ou menos humanistas e os mais ou menos nacionalistas, os mais ou menos, os muito mais menos que mais...
Sou socialista, mas o que quer dizer isso hoje?
Nem mais sei e nem sei se será possível um dia, sabermos o que seja, o socialismo, principalmente no nosso país, prostituído tanto quanto a Itália, os Estados Unidos, ou qualquer país onde as vergonhas se reproduzem a cada dia...
A corrupção generalizada não é privilegio do Brasil nem da América do Sul, e isso é uma verdade irrefutável.
Mas no nosso país, se tornou tão corriqueira que nada mais importa, a não ser sabermos aonde isso vai parar.
O que será feito dos nosso filhos, a quem, mais uma vez, teremos que pedir perdão, assim como nossos pais fizeram conosco.
Há quase quarenta anos, se falava em paz e amor, e em ?é proibido proibir?, se matou, se destruía um sonho de mudança com o AI-5, e hoje percebemos que foi em vão que morreram tantos, e que tantos se expuseram a uma luta desigual.
O que temos que exigir é o poder para o povo, do povo e pelo povo.
Com liberdade, fraternidade e igualdade, de fato e de direito.
Arroz, feijão, saúde e educação, mas muito mais do que isso, DIGNIDADE!
A única certeza que tenho, e a única que alimenta a minha esperança é a de que a LIBERDADE ainda é o único caminho, capaz de reverter essa asquerosa realidade.
Mesmo que seja uma ?liberdade Severina?, é muito melhor e mais forte e ampla do que qualquer ditadura, militar ou congressual.
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É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
AOS NOSSOS FILHOS
Por onde correu a grana dos sanguessugas
A CPI dos Sanguessugas fez hoje um levantamento em cima do depoimento do empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin à Justiça Federal do Mato Grosso para descobrir como o dinheiro do esquema de compra de ambulâncias superfaturadas chegou aos parlamentares, informa Leandro Colon, repórter do blog.
Segundo Vedoin, dos 105 parlamentares envolvidos, 40 receberam em dinheiro vivo, 10 na conta corrente particular, cinco em contas de parentes (três são de esposas), 34 em contas de assessores e cinco em automóveis (uma BMW, por exemplo), além de flats e outros benefícios.
Vedoin, um dos donos da empresa Planan - que comandou esquema - não disse em seu depoimento como os outros 11 receberam o dinheiro.
As informações foram divulgadas pelo vice-presidente da CPI, deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
- Isso aponta para a negligência, o escárnio e o desrespeito - disse o deputado.
Desses 105, 57 já estão sendo investigados pela Procuradoria-Geral da República (clique aqui para ver a lista).
O desafio da CPI é encontrar provas contra os 40 que ganharam em dinheiro vivo. A estratégia é tentar descobrir outras formas de recebimento desta grana.
Cento e cinco envolvidos!
Isso já ultrapassa todos os limites possíveis e imaginários.
A vergonha se apossa de todo o Congresso Nacional; demonstrando a que ponto chegou a escandalosa atuação dos nossos legisladores.
Legisladores sem nenhum princípio básico de ética e moral.
As negociatas, diariamente feitas, com o dinheiro público são a herança que recebemos dos desgovernos anteriores e que, infelizmente, estamos deixando para nossos filhos.
A minha geração recebeu um país onde a liberdade de expressão era proibida, onde o fato de pensar, simplesmente pensar era motivo para que se fosse investigado e fichado pelos órgãos de repressão oficiais de um modelo de governo vergonhoso, tempos negros de nuvens negras e sanguinárias.
Tínhamos a esperança, o verde da esperança a colorir o céu negro e vermelho, do sangue de tantos que morreram ou foram exilados, expulsos da pátria, pelo simples motivo de pensarem diferente do que era a ordem estabelecida por um grupo de torturadores, tanto físico quanto mentalmente falando.
No movimento das diretas-já, para a aprovação da lei do recém falecido Dante de Oliveira, milhões e milhões de brasileiros, de todas as matizes sociais e políticas, se uniram para que tivéssemos um novo país.
O NOSSO país.
A união entre todas as vertentes políticas nos palanques da luta pela liberdade de expressão e de dignificação do nosso povo, nos trazia a esperança de um Brasil mais digno, mais íntegro, uma verdadeira pátria, nossa, com o futuro na frente e as injustiças guardadas em algum lugar, num passado distante e abandonado.
Tínhamos, nós todos, a bandeira das flores vencendo os canhões, na igualdade entre campo e cidade, com os estudantes, que éramos nós, erguendo a bandeira da JUSTIÇA e da Esperança!
Ao ver essa realidade que vivemos, é com imensa tristeza que reparo que a herança que estamos deixando para nossos filhos é tão ruim quanto a que recebemos.
A esses crápulas que povoam os locais por onde a transformação para um mundo melhor é possível e plausível, somente uma coisa pode ser dita: VERGONHA!
O que esses pilantras estão fazendo é muito mais grave do que a simples corrupção, pois o que eles estão roubando, muito mais do que os milhões e milhões de reais, estão roubando a esperança!
E isso, não tem preço, não tem como avaliarmos o quanto que isso irá custar ao nosso povo, aos nossos filhos, às novas gerações.
Quase todos estão envolvidos em algum tipo de corrupção ou de safadeza, tanto diretamente, quanto indiretamente, por ação e por omissão.
A simples mudança de partido político, paralela ao discurso de ?ética? e ?fidelidade partidária? já é um ato de pilantragem. Quando se é eleito por um partido, com votos de legenda ou proporcionais, o mandato, por pressuposto, pertence ao Partido e não ao homem; devendo quem muda de partido, PERDER O MANDATO.
Enquanto isso não for feito, a ética na política será uma simples figura de linguagem. Portanto, não me venham falar de ?ética? quem mudou de partido e não renunciou ao mandato ? são traidores de seus eleitores e de quem financiou as suas campanhas!
Os que se vendem por qualquer tipo de corrupção sob qualquer motivação são traidores e pilantras, criminosos comuns que deveriam ter seus mandatos cassados e irem diretamente para as prisões, sem privilégios, já que, ao desviarem e roubarem dinheiro público, estão roubando da criança faminta, do adolescente sem escola, do adulto sem emprego, dos miseráveis e dos desvalidos, enfim.
Esses criminosos deveriam ter punição exemplar e não somente quando serram gente viva, mesmo assim, somente depois de terem sido ?cassados? pelos seus pares, na maioria das vezes, reflexos do mesmo espelho.
Os que, por omissão, agem condescendentemente, não poderiam ter outro destino senão a punição por seus crimes, já que, exemplarmente, Pilatos foi tão maléfico quanto Caifás.
Quanto aos outros criminosos, inclusive os que cometeram caixa dois, deveriam ser expulsos e presos, assim como os que fazem caixa-dois nas empresas, com finalidade de subverterem o fisco, lesando os mesmos famintos a quem me referi.
Quando vi um Senador da ?estatura moral? de um Pedro Simon admitir o caixa-dois, sinto que tudo está perdido.
E ninguém nem cogitou a sua cassação, nem a imprensa nem o Congresso.
Virou lugar comum a safadeza e a pilantragem, em todos os partidos e em todas as consciências ?éticas?.
O começo disso tudo se deu quando o fantoche Fernando Collor teve que compor a maioria no Congresso, no que foi imitado por todos os que o sucederam...
A herança que minha geração está deixando para os que virão é podre.
Podre e canalha. Herança maldita!
As ideologias todas, digo e repito, todas, foram arquivadas e abandonadas. Ser ou não ser marxista no mundo de hoje é uma piada, ser ou não ser liberal, outra. Restaram os mais ou menos humanistas e os mais ou menos nacionalistas, os mais ou menos, os muito mais menos que mais...
Sou socialista, mas o que quer dizer isso hoje?
Nem mais sei e nem sei se será possível um dia, sabermos o que seja, o socialismo, principalmente no nosso país, prostituído tanto quanto a Itália, os Estados Unidos, ou qualquer país onde as vergonhas se reproduzem a cada dia...
A corrupção generalizada não é privilegio do Brasil nem da América do Sul, e isso é uma verdade irrefutável.
Mas no nosso país, se tornou tão corriqueira que nada mais importa, a não ser sabermos aonde isso vai parar.
O que será feito dos nosso filhos, a quem, mais uma vez, teremos que pedir perdão, assim como nossos pais fizeram conosco.
Há quase quarenta anos, se falava em paz e amor, e em ?é proibido proibir?, se matou, se destruía um sonho de mudança com o AI-5, e hoje percebemos que foi em vão que morreram tantos, e que tantos se expuseram a uma luta desigual.
O que temos que exigir é o poder para o povo, do povo e pelo povo.
Com liberdade, fraternidade e igualdade, de fato e de direito.
Arroz, feijão, saúde e educação, mas muito mais do que isso, DIGNIDADE!
A única certeza que tenho, e a única que alimenta a minha esperança é a de que a LIBERDADE ainda é o único caminho, capaz de reverter essa asquerosa realidade.
Mesmo que seja uma ?liberdade Severina?, é muito melhor e mais forte e ampla do que qualquer ditadura, militar ou congressual.
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É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
O PREÇO DE UMA VELHICE
Por Paulo Fuentes
Custa-me crer que neste país, acabe se colocando preço para a velhice, porém, mesmo considerando-se isso um verdadeiro ultrage, pior ainda é ver que depois de longos anos de vida, respeito, admiração e confiança, a velhice é afrontosamente vendida por moeda internacional. Obviamente que estou falando da "velha senhora", a Viação Aérea Rio-Grandense, a qual acaba de ser vendida por uma importância que nem de longe, poderia chegar ao valor que ela verdadeiramente vale.
Por irrisórios US$ 500 milhões de dólares norte-americanos, a companhia aérea mais velha e mais querida de nosso país, acaba de ser vendida a um grupo que teve o interesse apenas nas linhas de vôos nacionais e internacionais, não se preocupando com os sacrificados funcionários que acabarão perdendo os seus empregos depois de tanta dedicação à companhia.
Os novos proprietários da "nova" Varig, tal qual o nosso desgoverno, de cara já cuidarão para que meros 8.000 funcionários engrossem a lista dos desempregados de nosso estuprado país, pois já deixou claro, que manterão apenas 2 mil deles e operará com apenas 13 aviões, sendo que, os "excedentes", que procurem novas funções neste país de "fartura" de opções de empregos.
A nova Varig ficou com tudo que poderia existir de bom. Ficou com todas as linhas operacionais, todo o prestígio do nome Varig, todos os benefícios que poderá receber da dívida existente do governo federal, podendo para tal ainda, caso queira e seja de sua vontade, vender as rotas nacionais e internacionais a quem melhor pagar por ela.
Quanto à agonizante "velha senhora", sobrou apenas a ilusão de que ainda permanecerá viva (se é que podemos chamar de vida, ter que conviver com uma dívida de R$ 8 bilhões de reais), porém, de acordo com a justiça injusta deste país, a companhia aérea mais amada de nosso país, permanecerá além da dívida, com apenas uma linha de vôo e em torno de 50 funcionários.
"O futuro à Deus pertence", bem diz a frase, porém posso adiantar que, o futuro dos novos compradores da "nova" Varig, será regada à caviar e bom champanhe francesa, já para os herdeiros da "velha senhora", o futuro será incerto e duvidoso e não me surpreenderia se o destino do ex-presidente de toda a companhia fosse igual ao futuro dos ex-presidentes da Vasp e da Transbrasil.
Deus bem sabe que eu fiz a minha parte. Tentei ajudar de todas as formas para que os empregos de mais de 10 mil cidadãos brasileiros fossem preservados, porém a justiça injusta, de todas as formas, claramente disse que, os "cheques sem fundos" que possuo deste desgoverno federal, nada mais servem do que para ser usado de papel higiênico.
Assim é o nosso país dos desiguais. A justiça sempre é justa de acordo com a conveniência de quem é amigo do "rei", porém ainda acredito que um dia, por mais que ele demore, a justiça de Deus ainda será feita neste país e ai sim, este sofrido povo brasileiro poderá se orgulhar de verdadeiramente ser BRASILEIRO.
Paulo Fuentes
http://www.paulofuentes.com.br/cronicas-1158-oprecodeumavelhice.htm
Email:: contato@paulofuentes.com.br
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Custa-me crer que neste país, acabe se colocando preço para a velhice, porém, mesmo considerando-se isso um verdadeiro ultrage, pior ainda é ver que depois de longos anos de vida, respeito, admiração e confiança, a velhice é afrontosamente vendida por moeda internacional. Obviamente que estou falando da "velha senhora", a Viação Aérea Rio-Grandense, a qual acaba de ser vendida por uma importância que nem de longe, poderia chegar ao valor que ela verdadeiramente vale.
Por irrisórios US$ 500 milhões de dólares norte-americanos, a companhia aérea mais velha e mais querida de nosso país, acaba de ser vendida a um grupo que teve o interesse apenas nas linhas de vôos nacionais e internacionais, não se preocupando com os sacrificados funcionários que acabarão perdendo os seus empregos depois de tanta dedicação à companhia.
Os novos proprietários da "nova" Varig, tal qual o nosso desgoverno, de cara já cuidarão para que meros 8.000 funcionários engrossem a lista dos desempregados de nosso estuprado país, pois já deixou claro, que manterão apenas 2 mil deles e operará com apenas 13 aviões, sendo que, os "excedentes", que procurem novas funções neste país de "fartura" de opções de empregos.
A nova Varig ficou com tudo que poderia existir de bom. Ficou com todas as linhas operacionais, todo o prestígio do nome Varig, todos os benefícios que poderá receber da dívida existente do governo federal, podendo para tal ainda, caso queira e seja de sua vontade, vender as rotas nacionais e internacionais a quem melhor pagar por ela.
Quanto à agonizante "velha senhora", sobrou apenas a ilusão de que ainda permanecerá viva (se é que podemos chamar de vida, ter que conviver com uma dívida de R$ 8 bilhões de reais), porém, de acordo com a justiça injusta deste país, a companhia aérea mais amada de nosso país, permanecerá além da dívida, com apenas uma linha de vôo e em torno de 50 funcionários.
"O futuro à Deus pertence", bem diz a frase, porém posso adiantar que, o futuro dos novos compradores da "nova" Varig, será regada à caviar e bom champanhe francesa, já para os herdeiros da "velha senhora", o futuro será incerto e duvidoso e não me surpreenderia se o destino do ex-presidente de toda a companhia fosse igual ao futuro dos ex-presidentes da Vasp e da Transbrasil.
Deus bem sabe que eu fiz a minha parte. Tentei ajudar de todas as formas para que os empregos de mais de 10 mil cidadãos brasileiros fossem preservados, porém a justiça injusta, de todas as formas, claramente disse que, os "cheques sem fundos" que possuo deste desgoverno federal, nada mais servem do que para ser usado de papel higiênico.
Assim é o nosso país dos desiguais. A justiça sempre é justa de acordo com a conveniência de quem é amigo do "rei", porém ainda acredito que um dia, por mais que ele demore, a justiça de Deus ainda será feita neste país e ai sim, este sofrido povo brasileiro poderá se orgulhar de verdadeiramente ser BRASILEIRO.
Paulo Fuentes
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Depoimento espontâneo cria polêmica em novela
Por: Giovani Lettiere – copyright GloboOnline, 17/07/2006 – 20h17
Notas do Globo Online sobre a polêmica suscitada pelo depoimento de uma mulher de 68 anos para o capítulo de sábado (15/7) da novela Páginas da Vida
Manoel Carlos lamenta depoimento de sábado no fim de Páginas da Vida
Giovani Lettiere – copyright GloboOnline, 17/07/2006 – 20h17
Continua a polêmica em Páginas da Vida. Depois das cenas de nudez de Edson Celulari e Ana Paula Arósio que elevaram a audiência do capítulo de quinta-feira [13/7], chegou a vez dos depoimentos que encerram a trama. Sábado [15/7], uma senhora não identificada de 68 anos revelou que não sabia o que era orgasmo até os 45, quando se masturbou pela primeira vez, ao som de "Côncavo e convexo" (leia a letra e ouça a música aqui). Em sua confissão, ela acrescenta "que não precisa de homem, pois sabe de virar sozinha". O que você acha?
Em entrevista por email ao Globo Online, o autor da novela, Manoel Carlos, lamentou o fato de o depoimento ter ido ao ar sem nenhum tipo de corte e pediu desculpas aos telespectadores.
– O depoimento de sábado teve uma repercussão negativa, o que eu entendo perfeitamente. Algumas pessoas se sentiram constrangidas por estarem assistindo à novela com crianças por perto. Lamento muitíssimo. Não era nossa intenção criar esse tipo de polêmica, pois não traz benefício a ninguém. Reconheço que deveria ter feito alguns cortes, procedido à uma edição, ou simplesmente substituído o depoimento por outro. Cometi um erro de avaliação, mas involuntariamente. Posso garantir que isso não voltará a acontecer – assegurou o novelista.
Por telefone, Manoel Carlos garantiu que, apesar do episódio de sábado, os depoimentos vão continuar encerrando a novela e que eles vão ao ar sempre após às 22h, horário permitido pela classificação do Ministério da Justiça. Ele acrescentou também que o diretor da trama, Jayme Monjardim, recebeu um pedido da direção da emissora para que "se tome mais cuidado com os depoimentos que irão ao ar".
Nesta segunda-feira [17/7], circularam rumores de que os depoimentos poderiam ser retirados em caráter definitivo.
– Você pode ligar normalmente a TV hoje na novela e conferir um novo depoimento – garantiu Manoel Carlos.
Sobre a possibilidade de reclassificação do horário da novela por conta das cenas fortes, o novelista garantiu não saber nada sobre o assunto, que só a Globo poderia responder.
***
Notas do Globo Online sobre a polêmica suscitada pelo depoimento de uma mulher de 68 anos para o capítulo de sábado (15/7) da novela Páginas da Vida
Manoel Carlos lamenta depoimento de sábado no fim de Páginas da Vida
Giovani Lettiere – copyright GloboOnline, 17/07/2006 – 20h17
Continua a polêmica em Páginas da Vida. Depois das cenas de nudez de Edson Celulari e Ana Paula Arósio que elevaram a audiência do capítulo de quinta-feira [13/7], chegou a vez dos depoimentos que encerram a trama. Sábado [15/7], uma senhora não identificada de 68 anos revelou que não sabia o que era orgasmo até os 45, quando se masturbou pela primeira vez, ao som de "Côncavo e convexo" (leia a letra e ouça a música aqui). Em sua confissão, ela acrescenta "que não precisa de homem, pois sabe de virar sozinha". O que você acha?
Em entrevista por email ao Globo Online, o autor da novela, Manoel Carlos, lamentou o fato de o depoimento ter ido ao ar sem nenhum tipo de corte e pediu desculpas aos telespectadores.
– O depoimento de sábado teve uma repercussão negativa, o que eu entendo perfeitamente. Algumas pessoas se sentiram constrangidas por estarem assistindo à novela com crianças por perto. Lamento muitíssimo. Não era nossa intenção criar esse tipo de polêmica, pois não traz benefício a ninguém. Reconheço que deveria ter feito alguns cortes, procedido à uma edição, ou simplesmente substituído o depoimento por outro. Cometi um erro de avaliação, mas involuntariamente. Posso garantir que isso não voltará a acontecer – assegurou o novelista.
Por telefone, Manoel Carlos garantiu que, apesar do episódio de sábado, os depoimentos vão continuar encerrando a novela e que eles vão ao ar sempre após às 22h, horário permitido pela classificação do Ministério da Justiça. Ele acrescentou também que o diretor da trama, Jayme Monjardim, recebeu um pedido da direção da emissora para que "se tome mais cuidado com os depoimentos que irão ao ar".
Nesta segunda-feira [17/7], circularam rumores de que os depoimentos poderiam ser retirados em caráter definitivo.
– Você pode ligar normalmente a TV hoje na novela e conferir um novo depoimento – garantiu Manoel Carlos.
Sobre a possibilidade de reclassificação do horário da novela por conta das cenas fortes, o novelista garantiu não saber nada sobre o assunto, que só a Globo poderia responder.
***
IR incide sobre parcelas mensais da aposentadoria
Por: Revista Consultor Jurídico
O Imposto de Renda não incide sobre os valores pagos de uma só vez pelo INSS, quando o reajuste do benefício determinado pela Justiça não for maior que o limite legal fixado para isenção. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros rejeitaram recurso do INSS contra aposentados da Rede Ferroviária Federal.
A Turma entendeu que a incidência do IR deve observar a legislação, as alíquotas e faixas de isenção previstas à época da concessão do benefício. O Recurso Especial do INSS ao STJ foi admitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na mesma ocasião, o Recurso Extraordinário para a apreciação do Supremo também foi admitido. Por isso, os autos foram encaminhados ao STF.
O relator no STJ, ministro Luiz Fux, esclareceu que o IR não incide sobre os valores pagos de uma só vez pelo INSS, quando o reajuste determinado na sentença condenatória não ultrapassar o limite para isenção do imposto. “Ora, se os proventos, mesmos revistos, não seriam tributáveis no mês em que implementados, também não devem sê-lo quando acumulados pelo pagamento a menor pela entidade pública.”
O ministro destacou que a questão discutida trata do cabimento da incidência do IR sobre proventos de aposentadoria recebidos incorretamente. Para ele, quando há erro da administração, o resultado judicial da ação não pode servir de base à incidência, sob a possibilidade de penalizar-se o contribuinte por ato do Fisco, violando os princípios da legalidade e da isonomia.
Nesse caso, segundo o relator, a revisão judicial tem natureza de indenização devido ao fato de que o aposentado deixou de receber mês a mês.
O Imposto de Renda não incide sobre os valores pagos de uma só vez pelo INSS, quando o reajuste do benefício determinado pela Justiça não for maior que o limite legal fixado para isenção. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros rejeitaram recurso do INSS contra aposentados da Rede Ferroviária Federal.
A Turma entendeu que a incidência do IR deve observar a legislação, as alíquotas e faixas de isenção previstas à época da concessão do benefício. O Recurso Especial do INSS ao STJ foi admitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na mesma ocasião, o Recurso Extraordinário para a apreciação do Supremo também foi admitido. Por isso, os autos foram encaminhados ao STF.
O relator no STJ, ministro Luiz Fux, esclareceu que o IR não incide sobre os valores pagos de uma só vez pelo INSS, quando o reajuste determinado na sentença condenatória não ultrapassar o limite para isenção do imposto. “Ora, se os proventos, mesmos revistos, não seriam tributáveis no mês em que implementados, também não devem sê-lo quando acumulados pelo pagamento a menor pela entidade pública.”
O ministro destacou que a questão discutida trata do cabimento da incidência do IR sobre proventos de aposentadoria recebidos incorretamente. Para ele, quando há erro da administração, o resultado judicial da ação não pode servir de base à incidência, sob a possibilidade de penalizar-se o contribuinte por ato do Fisco, violando os princípios da legalidade e da isonomia.
Nesse caso, segundo o relator, a revisão judicial tem natureza de indenização devido ao fato de que o aposentado deixou de receber mês a mês.
QUATRO BRASILEIROS - GGrube
Por: Gerhard Grube
No Sul do Líbano, que foi bombardeado por Israel, morreram quatro brasileiros. Pai, mãe e dois filhos pequenos.
Os mísseis vieram inesperadamente, de surpresa, e nada havia o que pudesse ser feito.
Este acontecimento foi noticiado é verdade, inclusive pela Rede Globo. Que fez isso apenas algumas vezes, em curtas palavras e poucas imagens. Não houve comoção no Itamarati. E nosso querido presidente nem chegou a manifestar-se.
E já os assuntos nos noticiários são outros. Mais importantes.
Estes brasileiros que lá morreram eram muçulmanos e isto, naturalmente, os faz serem menos brasileiros. Estão do lado errado, são mais terroristas do que qualquer outra coisa. E além disso são da tríplice fronteira, sabidamente um antro de terroristas islâmicos.
Bem diferente, quando um brasileiro, engenheiro, que trabalhava (árdua e filantropicamente) na reconstrução do Iraque em vias de libertação democrática, foi seqüestrado.
Semanas e meses a fio o assunto foi esmiuçado, com entrevistas ao vivo dos familiares, apelos aos seqüestradores, entrevistas com os donos da firma empregadora, intervenção do Itamarati, e até nosso presidente foi instado a posicionar-se. A mídia nacional (e portanto, nós brasileiros) insistia que o Brasil tomasse uma posição forte quanto ao assunto. Notícias e mais notícias.
A comoção e indignação foi nacional, pois o brio, a soberania dos brasileiros tinha sido afetada!
Mas afinal, ele nunca foi libertado. Provavelmente foi hediondamente assassinado pelos terroristas.
E nosso governo, covarde governo, nem sequer declarou guerra aos seqüestradores e sua laia!
Sem dúvida, um brasileiro do lado certo como esse engenheiro, é mais importante que quatro brasileiros do lado errado, os que morreram no bombardeio no Sul do Líbano.
Assim como duas mil mortes de estadunidenses no Iraque (o lado certo) são mais importantes que as mortes de cento e cinqüenta mil iraquianos (o lado errado).
Assim como palestinos sem importância e do lado errado, morrem treze vezes mais que os israelenses, que estão sempre do lado certo.
E quem define qual é o lado certo e qual o lado errado das coisas?
A CNN, New York Times, a Rede Globo, a revista Veja, etc.
>>Adicione um comentário
Comentários
CONCORDO PLENAMENTE
DESILUDIDO COM A IMPRENSA MUNDIAL 20/07/2006 11:12
CONCORDO PLENAMENTE!
A IMPRENSA MUNDIAL NUNCA CONDENA O GOVERNO DE ISRAEL,POIS OS MEMBROS DO GOVERNO QUE SÃO
LOGICAMENTE CIDADÃOS JUDEUS NÃO COMETEM ERROS! SÃO PERFEITOS FAZEM TUDO CERTO!
SÃO SEMPRE OS OUTROS QUE ESTÃO ERRADOS!
GERHARD SE PREPARA PARA OS COMENTARIOS..
VOCÊ VAI SER CHAMADO DE NAZISTA ,ANTISEMITA,RACISTA,POIS O POVO JUDEU
É UM POVO PRECONCEITUOSO QUE ADORAM ROTULAR
QUEM CRITICA ELES!
MAIS ISSO É UM MANEIRA DE ELES FUGIREM AO ASSUNTO
EM QUESTÃO DE QUE ELES ESTÃO ERRADOS,ELES NÃO TEM CORAGEM DE ENCARAR SEUS PROPRIOS DEFEITOS COMO NÓS BRASILEIROS QUE TEMOS SENSO DE AUTO CRITICA.
E NEM POR ISSO NOS CHAMAMOS DE ANTIBRASILEIROS!
ESSA SINDROME DE POBRE COITADINHO DOS JUDEUS
É UM SACO!
© Copyleft http://www.midiaindependente.org:
É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
No Sul do Líbano, que foi bombardeado por Israel, morreram quatro brasileiros. Pai, mãe e dois filhos pequenos.
Os mísseis vieram inesperadamente, de surpresa, e nada havia o que pudesse ser feito.
Este acontecimento foi noticiado é verdade, inclusive pela Rede Globo. Que fez isso apenas algumas vezes, em curtas palavras e poucas imagens. Não houve comoção no Itamarati. E nosso querido presidente nem chegou a manifestar-se.
E já os assuntos nos noticiários são outros. Mais importantes.
Estes brasileiros que lá morreram eram muçulmanos e isto, naturalmente, os faz serem menos brasileiros. Estão do lado errado, são mais terroristas do que qualquer outra coisa. E além disso são da tríplice fronteira, sabidamente um antro de terroristas islâmicos.
Bem diferente, quando um brasileiro, engenheiro, que trabalhava (árdua e filantropicamente) na reconstrução do Iraque em vias de libertação democrática, foi seqüestrado.
Semanas e meses a fio o assunto foi esmiuçado, com entrevistas ao vivo dos familiares, apelos aos seqüestradores, entrevistas com os donos da firma empregadora, intervenção do Itamarati, e até nosso presidente foi instado a posicionar-se. A mídia nacional (e portanto, nós brasileiros) insistia que o Brasil tomasse uma posição forte quanto ao assunto. Notícias e mais notícias.
A comoção e indignação foi nacional, pois o brio, a soberania dos brasileiros tinha sido afetada!
Mas afinal, ele nunca foi libertado. Provavelmente foi hediondamente assassinado pelos terroristas.
E nosso governo, covarde governo, nem sequer declarou guerra aos seqüestradores e sua laia!
Sem dúvida, um brasileiro do lado certo como esse engenheiro, é mais importante que quatro brasileiros do lado errado, os que morreram no bombardeio no Sul do Líbano.
Assim como duas mil mortes de estadunidenses no Iraque (o lado certo) são mais importantes que as mortes de cento e cinqüenta mil iraquianos (o lado errado).
Assim como palestinos sem importância e do lado errado, morrem treze vezes mais que os israelenses, que estão sempre do lado certo.
E quem define qual é o lado certo e qual o lado errado das coisas?
A CNN, New York Times, a Rede Globo, a revista Veja, etc.
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CONCORDO PLENAMENTE
DESILUDIDO COM A IMPRENSA MUNDIAL 20/07/2006 11:12
CONCORDO PLENAMENTE!
A IMPRENSA MUNDIAL NUNCA CONDENA O GOVERNO DE ISRAEL,POIS OS MEMBROS DO GOVERNO QUE SÃO
LOGICAMENTE CIDADÃOS JUDEUS NÃO COMETEM ERROS! SÃO PERFEITOS FAZEM TUDO CERTO!
SÃO SEMPRE OS OUTROS QUE ESTÃO ERRADOS!
GERHARD SE PREPARA PARA OS COMENTARIOS..
VOCÊ VAI SER CHAMADO DE NAZISTA ,ANTISEMITA,RACISTA,POIS O POVO JUDEU
É UM POVO PRECONCEITUOSO QUE ADORAM ROTULAR
QUEM CRITICA ELES!
MAIS ISSO É UM MANEIRA DE ELES FUGIREM AO ASSUNTO
EM QUESTÃO DE QUE ELES ESTÃO ERRADOS,ELES NÃO TEM CORAGEM DE ENCARAR SEUS PROPRIOS DEFEITOS COMO NÓS BRASILEIROS QUE TEMOS SENSO DE AUTO CRITICA.
E NEM POR ISSO NOS CHAMAMOS DE ANTIBRASILEIROS!
ESSA SINDROME DE POBRE COITADINHO DOS JUDEUS
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JUSTIÇA DA MINHA TERRA
Por: Edvaldo, Poeta
Que me desculpem os Doutores
Aplicadores da lei,
Mas a verdade eu direi
Nem que cause dissabores.
Tem juízes e promotores
Que não cumprem seus horários.
Mesmo com altos salários
Não ralam semana inteira
Pois segunda e sexta-feira
Não têm nos seus calendários!
JUSTIÇA DA MINHA TERRA
É a justiça dos três dias
Que há tempo foi instituída
E nossa gente sofrida
Sustentando mordomias.
Os direitos e garantias
E outros princípios legais,
De cunhos éticos, morais
Tornam-se frases fazias
Fazendo as hipocrisias
Tornassem leis federais
É lei das instituições
Está nas suas diretrizes:
?Promotores e Juízes
Têm escala de Plantões?.
Só que tais imposições
Por eles não são honradas
Além de terem as jornadas
De trabalho reduzidas
?Como glórias merecidas?
Só gozam férias dobradas.
Adiam-se audiências
E não comunicam a ninguém
O que era pra ter, não tem
Por ordem das Excelências.
Avisos de antecedências
Estes, não são enviados
As partes e advogados
E interessados nos feitos
Vêem morrer seus direitos
Na praia dos Magistrados
O nosso irmão lavrador
Que mora longe da sede
Pra ir de carro ele pede
Que lhe levem, ?por favor?.
E lhe informa o condutor
Que pra voltar tem horário
Mas só que o Judiciário
Não realiza a pendência
Impõe mais outra audiência
Ao pobre do sofredor
De tanta morosidade
Os processos em prateleiras
Amarelam com as poeiras
No templo da má vontade
A tal tempestividade
Só vale pro advogado.
Promotor e Juiz Togado
Dos prazos são esquecidos
?Parecem? ser protegidos
Pelos seus colegiados
Os novos serventuários
Concursados da justiça
Já entraram com preguiça
Nos cargos recém ocupados.
Na hora em que os Magistrados
Na quinta partem daqui
Você precisa assistir
O corre-corre de perto.
O Fórum fica deserto
Vão todos pro Piaui
Como fala a Lei Maior
Que os direitos são iguais
Procuro as vias legais
Sem me importar com o pior.
Preparo um relato só
E vou à sala do Juiz,
É quando alguém chega e me diz
Que o Doutor vai me atender,
Mas só vai me receber
Quando chegar de São Luís
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Que me desculpem os Doutores
Aplicadores da lei,
Mas a verdade eu direi
Nem que cause dissabores.
Tem juízes e promotores
Que não cumprem seus horários.
Mesmo com altos salários
Não ralam semana inteira
Pois segunda e sexta-feira
Não têm nos seus calendários!
JUSTIÇA DA MINHA TERRA
É a justiça dos três dias
Que há tempo foi instituída
E nossa gente sofrida
Sustentando mordomias.
Os direitos e garantias
E outros princípios legais,
De cunhos éticos, morais
Tornam-se frases fazias
Fazendo as hipocrisias
Tornassem leis federais
É lei das instituições
Está nas suas diretrizes:
?Promotores e Juízes
Têm escala de Plantões?.
Só que tais imposições
Por eles não são honradas
Além de terem as jornadas
De trabalho reduzidas
?Como glórias merecidas?
Só gozam férias dobradas.
Adiam-se audiências
E não comunicam a ninguém
O que era pra ter, não tem
Por ordem das Excelências.
Avisos de antecedências
Estes, não são enviados
As partes e advogados
E interessados nos feitos
Vêem morrer seus direitos
Na praia dos Magistrados
O nosso irmão lavrador
Que mora longe da sede
Pra ir de carro ele pede
Que lhe levem, ?por favor?.
E lhe informa o condutor
Que pra voltar tem horário
Mas só que o Judiciário
Não realiza a pendência
Impõe mais outra audiência
Ao pobre do sofredor
De tanta morosidade
Os processos em prateleiras
Amarelam com as poeiras
No templo da má vontade
A tal tempestividade
Só vale pro advogado.
Promotor e Juiz Togado
Dos prazos são esquecidos
?Parecem? ser protegidos
Pelos seus colegiados
Os novos serventuários
Concursados da justiça
Já entraram com preguiça
Nos cargos recém ocupados.
Na hora em que os Magistrados
Na quinta partem daqui
Você precisa assistir
O corre-corre de perto.
O Fórum fica deserto
Vão todos pro Piaui
Como fala a Lei Maior
Que os direitos são iguais
Procuro as vias legais
Sem me importar com o pior.
Preparo um relato só
E vou à sala do Juiz,
É quando alguém chega e me diz
Que o Doutor vai me atender,
Mas só vai me receber
Quando chegar de São Luís
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O furacão Heloísa
Por: Marcos Loures
Sobre a possibilidade de um furacão reverter as previsões sobre o tempo em outubro
Heloísa sobe e chega a 10%; cresce a chance de 2º turno
A nova onda de ataques da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) em São Paulo, iniciada no dia 11, não produziu efeitos imediatos nas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador do Estado Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República.
Pesquisa Datafolha divulgada ontem revelou um quadro estável na disputa, mantendo Lula na liderança, com 44% das intenções de voto, seguido pelo candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, com 28%.
A novidade detectada pelo levantamento, feito anteontem e ontem, é o crescimento da candidata do PSOL a presidente, senadora Heloísa Helena, em todas as regiões do país. A ex-petista subiu de 6% para 10%.
Lula alcança 52% dos votos válidos e não é mais possível afirmar que hoje ele venceria a eleição no primeiro turno. Devido à margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, aumentou a chance de haver segundo turno.
Na pesquisa anterior, a diferença entre os votos válidos de Lula e os dos demais candidatos somados era de oito pontos percentuais a favor do presidente. A nova pesquisa mostra uma queda da diferença para quatro pontos percentuais.
Lula e Alckmin tiveram oscilação negativa. O petista, que tinha 46% na pesquisa de 28 e 29 de junho, agora tem 44%. Alckmin oscilou de 29% para 28%.
O potencial de crescimento de Heloísa Helena já era considerado antes dessa pesquisa por segmentos do PT e PSDB como o fator que poderá levar a disputa ao segundo turno.
A projeção para um eventual segundo turno ficou estável: Lula oscilou um ponto para baixo e tem 50%, contra 40% de Alckmin --mesmo índice do tucano no último levantamento.
Segundo Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, é possível inferir que o crescimento de Heloísa Helena se deve, principalmente, à exposição da senadora nos meios de comunicação nas últimas semanas. "Desde o início do ano, Heloísa Helena estava com um patamar estável nas pesquisas, entre 6% e 7%", observa Paulino.
A receptividade do eleitor à candidatura de Heloísa Helena foi expressiva sobretudo na região Sul, onde ela teve mais que o dobro das intenções de voto em relação à pesquisa anterior (de 6% para 13%). Em junho, Alckmin havia ultrapassado Lula no Sul (37% a 30%). Agora, os dois empatam em 31%.
A candidatura da senadora também cresceu de 7% para 11% no Norte e Centro-Oeste.
No Nordeste, o presidente Lula mantém consolidado seu eleitorado mais fiel, com pequena oscilação negativa (de 64% para 63%). Já Alckmin caiu quatro pontos (de 17% para 13%), enquanto Heloísa Helena oscilou positivamente (de 5% para 7%).
A ascensão da senadora no Sudeste foi de quatro pontos percentuais, de 7% para 11%. O cenário na região permanece estável para Lula e Alckmin.
O Datafolha também pediu aos eleitores que avaliassem o governo Lula. O resultado foi similar ao do último levantamento, quando 39% dos eleitores consideravam o governo bom ou ótimo --agora são 38%.
Também oscilaram dentro da margem de erro as avaliações da gestão Lula como regular (40%) e ruim ou péssima (21%).
Foram entrevistados 6.264 eleitores em 272 municípios. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 11149/2006.
Esses números da nova pesquisa mostram um indicativo diverso do que as outras pesquisas demonstravam.
O crescimento de Heloisa Helena, denota que a possibilidade de um segundo turno passa a ser, cada vez mais evidente.
E, não se espantem, com uma possível disputa entre Lula e Heloísa Helena.
Senão vejamos: a campanha política está em seu início, e o crescimento de Heloísa Helena, ao contrário do que ocorreu com Alckmin, cuja melhora se deveu à saída de Enéas e Freire, foi real e,percentualmente, muito grande.
A tendência de crescimento de Alckmin esbarra em suas origens tucanas, agravadas pela presença do seu candidato a vice, ambos visceralmente ligados ao desastrado Governo Fernando Henrique Cardoso. José Jorge será, indiscutivelmente, associado ao apagão ocorrido na sua gestão enquanto Ministro da pasta responsável pela energia, ou irresponsável, se assim desejar.
Geraldo, o Alckmin, pode até ter mudado de nome, pode até mudar a sua conduta, mas nada o afastará do seu partido e nem do Governo FHC, é só nos lembrarmos de que os escândalos do Governo passado serão colocados na campanha e a lembrança de uma época em que o país estava mergulhado no caos econômico ainda é muito recente, principalmente para as maiores vítimas das lambanças tucanas.
Além disso, ao se constatar que em todos os escândalos do país, inclusive nos que afetam a imagem do PT, há caciques tucanos e pefelistas envolvidos, isso para não dizer do das sanguessugas e da lista de Furnas, sob averiguação, teremos uma possibilidade gigantesca de estagnação e até de queda livre da candidatura Alckmin, associada ao crescimento da candidatura do PSOL.
Os maiores problemas a serem resolvidos pela campanha de Alckmin estão ligados a um fogo cruzado com o PT, com perda de credibilidade de ambos os lados. Alckmin não resiste a uma análise um pouco mais que superficial na tentativa de se diferenciar do governo Lula, no que tange a escândalos e suspeitas.
Entretanto, o Governo atual tem uma perfomance econômica e social mais evidente e com melhor avaliação do que o governo passado, isso é inegável.
Com esse fogo cruzado, cresce a candidatura de Heloísa Helena, com a tranqüilidade de quem esteve à margem de ambas as situações relacionadas a uma avaliação ética sobre política.
Se Alckmin, entretanto, tentar evitar esse tipo de confronto, Lula fica sereno e tranqüilo, caminhando para uma reeleição sem maiores atropelos.
A posição da candidatura tucana é aquela de ?se correr o bicho pega, se ficar o bicho come?, sendo que o que alcança pode ultrapassar e deixá-lo fora de um segundo turno, e o que come, impede que haja um segundo turno.
Lula tem, a seu favor, indicadores econômicos e sociais muito melhores do que o Governo passado.
Seu ponto fraco é o mesmo do governo de FHC, a ética.
Heloísa Helena, ao contrário, nada tem a perder, podendo vir de franco atiradora.
A bem da verdade, o que temos hoje é sintomático. A possibilidade de um segundo turno entre Lula e Heloísa Helena, ainda não avaliada pelos institutos de pesquisa, se torna, a cada dia, mais evidente.
Se, na próxima pesquisa, mantiver um crescimento de quatro a cinco por cento, ou seja, chegar a dois meses da eleição com catorze a quinze por cento, acredito que essa hipótese será a mais provável.
O que parecia impossível, pode acontecer. O sepultamento das elites uspianas e do coronelato nordestino...
O fator Heloísa pode se transformar no Katrina até outubro.
Isso não espantaria muito pois, se vocês se lembram, até a última pesquisa, na eleição vencida por Collor, Brizola era o franco favorito; mas Lula surpreendentemente ultrapassou-o.
Na última eleição mesmo, tivemos um favoritismo relativo de Ciro Gomes sobre Serra revertido em plena campanha.
Agora, se isso ocorrer, quero ver quem terá o apoio dos tucanos e dos pefelistas, quem souber me responda...
Sobre a possibilidade de um furacão reverter as previsões sobre o tempo em outubro
Heloísa sobe e chega a 10%; cresce a chance de 2º turno
A nova onda de ataques da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) em São Paulo, iniciada no dia 11, não produziu efeitos imediatos nas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador do Estado Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República.
Pesquisa Datafolha divulgada ontem revelou um quadro estável na disputa, mantendo Lula na liderança, com 44% das intenções de voto, seguido pelo candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, com 28%.
A novidade detectada pelo levantamento, feito anteontem e ontem, é o crescimento da candidata do PSOL a presidente, senadora Heloísa Helena, em todas as regiões do país. A ex-petista subiu de 6% para 10%.
Lula alcança 52% dos votos válidos e não é mais possível afirmar que hoje ele venceria a eleição no primeiro turno. Devido à margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, aumentou a chance de haver segundo turno.
Na pesquisa anterior, a diferença entre os votos válidos de Lula e os dos demais candidatos somados era de oito pontos percentuais a favor do presidente. A nova pesquisa mostra uma queda da diferença para quatro pontos percentuais.
Lula e Alckmin tiveram oscilação negativa. O petista, que tinha 46% na pesquisa de 28 e 29 de junho, agora tem 44%. Alckmin oscilou de 29% para 28%.
O potencial de crescimento de Heloísa Helena já era considerado antes dessa pesquisa por segmentos do PT e PSDB como o fator que poderá levar a disputa ao segundo turno.
A projeção para um eventual segundo turno ficou estável: Lula oscilou um ponto para baixo e tem 50%, contra 40% de Alckmin --mesmo índice do tucano no último levantamento.
Segundo Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, é possível inferir que o crescimento de Heloísa Helena se deve, principalmente, à exposição da senadora nos meios de comunicação nas últimas semanas. "Desde o início do ano, Heloísa Helena estava com um patamar estável nas pesquisas, entre 6% e 7%", observa Paulino.
A receptividade do eleitor à candidatura de Heloísa Helena foi expressiva sobretudo na região Sul, onde ela teve mais que o dobro das intenções de voto em relação à pesquisa anterior (de 6% para 13%). Em junho, Alckmin havia ultrapassado Lula no Sul (37% a 30%). Agora, os dois empatam em 31%.
A candidatura da senadora também cresceu de 7% para 11% no Norte e Centro-Oeste.
No Nordeste, o presidente Lula mantém consolidado seu eleitorado mais fiel, com pequena oscilação negativa (de 64% para 63%). Já Alckmin caiu quatro pontos (de 17% para 13%), enquanto Heloísa Helena oscilou positivamente (de 5% para 7%).
A ascensão da senadora no Sudeste foi de quatro pontos percentuais, de 7% para 11%. O cenário na região permanece estável para Lula e Alckmin.
O Datafolha também pediu aos eleitores que avaliassem o governo Lula. O resultado foi similar ao do último levantamento, quando 39% dos eleitores consideravam o governo bom ou ótimo --agora são 38%.
Também oscilaram dentro da margem de erro as avaliações da gestão Lula como regular (40%) e ruim ou péssima (21%).
Foram entrevistados 6.264 eleitores em 272 municípios. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 11149/2006.
Esses números da nova pesquisa mostram um indicativo diverso do que as outras pesquisas demonstravam.
O crescimento de Heloisa Helena, denota que a possibilidade de um segundo turno passa a ser, cada vez mais evidente.
E, não se espantem, com uma possível disputa entre Lula e Heloísa Helena.
Senão vejamos: a campanha política está em seu início, e o crescimento de Heloísa Helena, ao contrário do que ocorreu com Alckmin, cuja melhora se deveu à saída de Enéas e Freire, foi real e,percentualmente, muito grande.
A tendência de crescimento de Alckmin esbarra em suas origens tucanas, agravadas pela presença do seu candidato a vice, ambos visceralmente ligados ao desastrado Governo Fernando Henrique Cardoso. José Jorge será, indiscutivelmente, associado ao apagão ocorrido na sua gestão enquanto Ministro da pasta responsável pela energia, ou irresponsável, se assim desejar.
Geraldo, o Alckmin, pode até ter mudado de nome, pode até mudar a sua conduta, mas nada o afastará do seu partido e nem do Governo FHC, é só nos lembrarmos de que os escândalos do Governo passado serão colocados na campanha e a lembrança de uma época em que o país estava mergulhado no caos econômico ainda é muito recente, principalmente para as maiores vítimas das lambanças tucanas.
Além disso, ao se constatar que em todos os escândalos do país, inclusive nos que afetam a imagem do PT, há caciques tucanos e pefelistas envolvidos, isso para não dizer do das sanguessugas e da lista de Furnas, sob averiguação, teremos uma possibilidade gigantesca de estagnação e até de queda livre da candidatura Alckmin, associada ao crescimento da candidatura do PSOL.
Os maiores problemas a serem resolvidos pela campanha de Alckmin estão ligados a um fogo cruzado com o PT, com perda de credibilidade de ambos os lados. Alckmin não resiste a uma análise um pouco mais que superficial na tentativa de se diferenciar do governo Lula, no que tange a escândalos e suspeitas.
Entretanto, o Governo atual tem uma perfomance econômica e social mais evidente e com melhor avaliação do que o governo passado, isso é inegável.
Com esse fogo cruzado, cresce a candidatura de Heloísa Helena, com a tranqüilidade de quem esteve à margem de ambas as situações relacionadas a uma avaliação ética sobre política.
Se Alckmin, entretanto, tentar evitar esse tipo de confronto, Lula fica sereno e tranqüilo, caminhando para uma reeleição sem maiores atropelos.
A posição da candidatura tucana é aquela de ?se correr o bicho pega, se ficar o bicho come?, sendo que o que alcança pode ultrapassar e deixá-lo fora de um segundo turno, e o que come, impede que haja um segundo turno.
Lula tem, a seu favor, indicadores econômicos e sociais muito melhores do que o Governo passado.
Seu ponto fraco é o mesmo do governo de FHC, a ética.
Heloísa Helena, ao contrário, nada tem a perder, podendo vir de franco atiradora.
A bem da verdade, o que temos hoje é sintomático. A possibilidade de um segundo turno entre Lula e Heloísa Helena, ainda não avaliada pelos institutos de pesquisa, se torna, a cada dia, mais evidente.
Se, na próxima pesquisa, mantiver um crescimento de quatro a cinco por cento, ou seja, chegar a dois meses da eleição com catorze a quinze por cento, acredito que essa hipótese será a mais provável.
O que parecia impossível, pode acontecer. O sepultamento das elites uspianas e do coronelato nordestino...
O fator Heloísa pode se transformar no Katrina até outubro.
Isso não espantaria muito pois, se vocês se lembram, até a última pesquisa, na eleição vencida por Collor, Brizola era o franco favorito; mas Lula surpreendentemente ultrapassou-o.
Na última eleição mesmo, tivemos um favoritismo relativo de Ciro Gomes sobre Serra revertido em plena campanha.
Agora, se isso ocorrer, quero ver quem terá o apoio dos tucanos e dos pefelistas, quem souber me responda...
sexta-feira, julho 14, 2006
TRE baixa as normas de fiscalização
Por: O Liberal (PA) -
A Corregedoria Regional Eleitoral publicou ontem, no Diário Oficial do Estado, as normas que deverão ser seguidas pelos juízes eleitorais para fiscalizar, no Pará, a propaganda eleitoral do pleito deste ano. As regras, constantes do Provimento nº 3/ 2006, prevêem as formas de fiscalização e punições a serem aplicadas e são apresentadas pela desembargadora Albanira Lobato Bemerguy, corregedora regional eleitoral.
Segundo ela, o chamado "poder de polícia" será exercido pelos juízes eleitorais de 1º grau, nas respectivas zonas, bem como pelos juízes designados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Belém e nos municípios com mais de uma zona eleitoral. Na fiscalização da propaganda eleitoral, competirá ao juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, tomar as providências necessárias para coibir práticas ilegais, inclusive com a suspensão imediata de eventual ato abusivo. É, contudo, vedada ao juiz a instauração de procedimento visando punir irregularidade por propaganda eleitoral.
Caso o juiz entenda que não se trata de irregularidade a ser sanada de imediato através do poder de polícia, remeterá os autos à Procuradoria Regional Eleitoral. Os juízes eleitorais, continua a desembargadora, poderão designar servidor lotado no cartório eleitoral para atuar como fiscal de propaganda; caberá a ele a lavratura do termo de constatação. As notícias de irregularidade, dizem as normas, deverão ser registradas e autuadas nos livros de registro de procedimentos relativos à propaganda eleitoral, como auto de infração.
O fiscal de propaganda, por sua vez, segundo o provimento, terá autonomia para fazer as diligências necessárias à coleta de elementos que permitam constatar ou não a irregularidade da propaganda sob análise. Verificando-se a ocorrência de propaganda eleitoral irregular, o juiz determinará a expedição e mandado de notificação para a sua retirada em até 24 horas. A notificação será feita por oficial de Justiça, designado pelo juiz dentre os servidores da Justiça Eleitoral, podendo, também, o cartório se utilizar de fax, telefone ou e-mail, informado por ocasião do pedido de registro de candidatura.
Caso não seja possível a notificação do candidato considerado irregular, a comunicação será remetida aos delegados do partido ou coligação, cadastrados no TRE. Constará da notificação a ressalva quanto a caracterização do prévio conhecimento, pressuposto, segundo Albanira Bemerguy, para a procedência de representação por propaganda irregular, caso o candidato, intimado da existência de propaganda irregular, não providenciar a retirada da peça ou regularizá-la no prazo de 24 horas.
O cartório eleitoral deverá certificar o o cumprimento ou não do mandado de notificação, após esgotado o prazo para a retirada da propaganda. Na hipótese da propaganda eleitoral não ter sido retirada ou regularizada pelo candidato, partido ou coligação, deverá o cartório cumprir a determinação judicial, podendo, para tanto, solicitar o auxílio de órgãos públicos especializados. Quando isso ocorrer, a retirada ou regularização da propaganda será obrigatoriamente acompanhada por servidor da Justiça Eleitoral, lavrando-se termo específico. Concluídas as providências a cargo do juiz, os autos deverão ser remetidos à Procuradoria Regional Eleitoral.
A Corregedoria Regional Eleitoral publicou ontem, no Diário Oficial do Estado, as normas que deverão ser seguidas pelos juízes eleitorais para fiscalizar, no Pará, a propaganda eleitoral do pleito deste ano. As regras, constantes do Provimento nº 3/ 2006, prevêem as formas de fiscalização e punições a serem aplicadas e são apresentadas pela desembargadora Albanira Lobato Bemerguy, corregedora regional eleitoral.
Segundo ela, o chamado "poder de polícia" será exercido pelos juízes eleitorais de 1º grau, nas respectivas zonas, bem como pelos juízes designados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Belém e nos municípios com mais de uma zona eleitoral. Na fiscalização da propaganda eleitoral, competirá ao juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, tomar as providências necessárias para coibir práticas ilegais, inclusive com a suspensão imediata de eventual ato abusivo. É, contudo, vedada ao juiz a instauração de procedimento visando punir irregularidade por propaganda eleitoral.
Caso o juiz entenda que não se trata de irregularidade a ser sanada de imediato através do poder de polícia, remeterá os autos à Procuradoria Regional Eleitoral. Os juízes eleitorais, continua a desembargadora, poderão designar servidor lotado no cartório eleitoral para atuar como fiscal de propaganda; caberá a ele a lavratura do termo de constatação. As notícias de irregularidade, dizem as normas, deverão ser registradas e autuadas nos livros de registro de procedimentos relativos à propaganda eleitoral, como auto de infração.
O fiscal de propaganda, por sua vez, segundo o provimento, terá autonomia para fazer as diligências necessárias à coleta de elementos que permitam constatar ou não a irregularidade da propaganda sob análise. Verificando-se a ocorrência de propaganda eleitoral irregular, o juiz determinará a expedição e mandado de notificação para a sua retirada em até 24 horas. A notificação será feita por oficial de Justiça, designado pelo juiz dentre os servidores da Justiça Eleitoral, podendo, também, o cartório se utilizar de fax, telefone ou e-mail, informado por ocasião do pedido de registro de candidatura.
Caso não seja possível a notificação do candidato considerado irregular, a comunicação será remetida aos delegados do partido ou coligação, cadastrados no TRE. Constará da notificação a ressalva quanto a caracterização do prévio conhecimento, pressuposto, segundo Albanira Bemerguy, para a procedência de representação por propaganda irregular, caso o candidato, intimado da existência de propaganda irregular, não providenciar a retirada da peça ou regularizá-la no prazo de 24 horas.
O cartório eleitoral deverá certificar o o cumprimento ou não do mandado de notificação, após esgotado o prazo para a retirada da propaganda. Na hipótese da propaganda eleitoral não ter sido retirada ou regularizada pelo candidato, partido ou coligação, deverá o cartório cumprir a determinação judicial, podendo, para tanto, solicitar o auxílio de órgãos públicos especializados. Quando isso ocorrer, a retirada ou regularização da propaganda será obrigatoriamente acompanhada por servidor da Justiça Eleitoral, lavrando-se termo específico. Concluídas as providências a cargo do juiz, os autos deverão ser remetidos à Procuradoria Regional Eleitoral.
Petistas do mensalão triplicam o patrimônio
Por: Isabel Braga, Soraya Aggegee Mirella D´Elia (O GLOBO)
Os deputados José Mentor e Professor Luizinho, ambos do PT de São Paulo julgados por envolvimento no escândalo do mensalão e absolvidos pela Câmara, triplicaram o patrimônio pessoal nos últimos quatro anos, segundo as declarações de bens que entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para registrar suas candidaturas à reeleição. Os dois estão na lista de 40 denunciados pelo Ministério Público Federal na investigação do mensalão. O patrimônio de Mentor subiu de R$ 489,6 mil em 2002, para R$ 1,4 milhão em 2006 e o de Luizinho de R$ 233,4 mil para R$ 797,3 mil.
O patrimônio do deputado Professor Luizinho aumentou em grande parte porque ele atualizou os valores de mercado de dois imóveis. O apartamento em Santo André, declarado em 2002 por R$ 95 mil, agora aparece com o valor de R$ 250 mil. E uma casa em São Sebastião passou de R$ 75 mil para R$ 220 mil. A Receita não obriga os contribuintes a atualizar o valor de seus bens.
Um dado novo na declaração de Luizinho é um empréstimo feito a Dionísio Sanches Monteiro, de R$ 140 mil. O deputado declara ainda ter um carro Zafira ano 2003, de R$ 38 mil; e R$ 89 mil aplicados em um fundo de renda fixa do Banco do Brasil. Procurado pelo GLOBO, Luizinho não retornou as ligações.
O patrimônio de José Mentor quase triplicou em quatro anos. Em 2002 ele declarou, entre seus principais bens, duas casas que somam aproximadamente R$ 400 mil e três automóveis. Mentor adquiriu, segundo sua declaração ao TRE, um apartamento de R$ 625 mil em Moema, terrenos, apartamentos em construção, ações da Petrobras, fundos de investimento no Banespa, cotas do escritório de advocacia da qual é sócio e três carros.
Mentor justificou o fato de ter triplicado seu patrimônio às atividades de seu escritório de advocacia em São Paulo.
- Está tudo declarado, inclusive com impostos pagos. Em quatro anos, realmente tive um aumento significativo, por causa de meu escritório - disse.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) também conseguiu uma evolução no patrimônio nos últimos quatro anos, mas bem mais modesta segundo os dados declarados ao TSE. Em 2002, para candidatar-se a deputado federal, ele informou ter R$ 232.812,51 em bens. Este ano, o total subiu para R$ 310.444,80.
Em 2006, Cunha se desfez de um terreno, trocou seus dois carros por um novo e atualizou o valor de sua casa em Osasco de R$ 150 mil para R$ 183 mil. Ele adquiriu ainda outro imóvel em Barueri, declarado por R$ 66,5 mil.
Genoino vendeu carros e ficou só com R$ 130 mil
O ex-presidente do PT José Genoino declarou este ano patrimônio menor do que o de 2002. Naquele ano, a soma de seus bens (uma casa e três carros) totalizava R$ 142 mil. Agora, ele declara ter apenas a casa - cujo valor foi reajustado de R$ 69 mil para R$ 120 mil - e três contas correntes, no total de R$ 130,1 mil.
Os deputados José Mentor e Professor Luizinho, ambos do PT de São Paulo julgados por envolvimento no escândalo do mensalão e absolvidos pela Câmara, triplicaram o patrimônio pessoal nos últimos quatro anos, segundo as declarações de bens que entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para registrar suas candidaturas à reeleição. Os dois estão na lista de 40 denunciados pelo Ministério Público Federal na investigação do mensalão. O patrimônio de Mentor subiu de R$ 489,6 mil em 2002, para R$ 1,4 milhão em 2006 e o de Luizinho de R$ 233,4 mil para R$ 797,3 mil.
O patrimônio do deputado Professor Luizinho aumentou em grande parte porque ele atualizou os valores de mercado de dois imóveis. O apartamento em Santo André, declarado em 2002 por R$ 95 mil, agora aparece com o valor de R$ 250 mil. E uma casa em São Sebastião passou de R$ 75 mil para R$ 220 mil. A Receita não obriga os contribuintes a atualizar o valor de seus bens.
Um dado novo na declaração de Luizinho é um empréstimo feito a Dionísio Sanches Monteiro, de R$ 140 mil. O deputado declara ainda ter um carro Zafira ano 2003, de R$ 38 mil; e R$ 89 mil aplicados em um fundo de renda fixa do Banco do Brasil. Procurado pelo GLOBO, Luizinho não retornou as ligações.
O patrimônio de José Mentor quase triplicou em quatro anos. Em 2002 ele declarou, entre seus principais bens, duas casas que somam aproximadamente R$ 400 mil e três automóveis. Mentor adquiriu, segundo sua declaração ao TRE, um apartamento de R$ 625 mil em Moema, terrenos, apartamentos em construção, ações da Petrobras, fundos de investimento no Banespa, cotas do escritório de advocacia da qual é sócio e três carros.
Mentor justificou o fato de ter triplicado seu patrimônio às atividades de seu escritório de advocacia em São Paulo.
- Está tudo declarado, inclusive com impostos pagos. Em quatro anos, realmente tive um aumento significativo, por causa de meu escritório - disse.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) também conseguiu uma evolução no patrimônio nos últimos quatro anos, mas bem mais modesta segundo os dados declarados ao TSE. Em 2002, para candidatar-se a deputado federal, ele informou ter R$ 232.812,51 em bens. Este ano, o total subiu para R$ 310.444,80.
Em 2006, Cunha se desfez de um terreno, trocou seus dois carros por um novo e atualizou o valor de sua casa em Osasco de R$ 150 mil para R$ 183 mil. Ele adquiriu ainda outro imóvel em Barueri, declarado por R$ 66,5 mil.
Genoino vendeu carros e ficou só com R$ 130 mil
O ex-presidente do PT José Genoino declarou este ano patrimônio menor do que o de 2002. Naquele ano, a soma de seus bens (uma casa e três carros) totalizava R$ 142 mil. Agora, ele declara ter apenas a casa - cujo valor foi reajustado de R$ 69 mil para R$ 120 mil - e três contas correntes, no total de R$ 130,1 mil.
Pedido do impeachment do prefeito será votado amanhã
Por: Tribuna do Norte (RN)
O prefeito de São José de Campestre, João Batista de Oliveira, o "João de Hercílio", pode perder amanhã o seu mandato. O próprio chefe do Executivo admite que o pedido de "impeachment" que tramita na Câmara Municipal deve ser aprovado, pois a oposição conta com o apoio de pelo menos seis dos nove vereadores da cidade, número suficiente para destituí-lo. A sessão ocorre às 9h e, se confirmada a decisão, quem assume o cargo é o vice, Geraldo Paiva dos Santos Júnior, o "Júnior Paiva", adversário político do titular da Prefeitura.
"Temo perder meu cargo, porque eles têm maioria absoluta na Câmara", reconhece João de Hercílio, que atualmente está sem partido. Ele é acusado pela oposição de adquirir através da Prefeitura, sem licitação, um automóvel "Nissan X-Terra" para uso pessoal, com valor superfaturado, além de atrasar a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os oposicionista ainda o denunciam por contratar pessoal sem concurso ou aprovação do Legislativo.
O prefeito nega tudo. "O carro é para uso da Prefeitura e custou mais porque foi comprado fiado, em seis parcelas", explicou. Ainda segundo João Batista, a contratação de pessoal, que envolveria de seis a oito motoristas, serviu para atender a necessidade criada com a implantação do transporte escolar no município. Já a prestação de contas estaria sendo apresentada dentro dos prazos estabelecidos. "Se acontecer, vai ser a primeira vez que um político vai ser cassado sem ter roubado", declarou João de Hercílio.
O prefeito credita a responsabilidade pelo processo de impeachment ao seu vice, que deixou de apoiá-lo ainda nos primeiros meses do mandato. "Ele (Júnior Paiva) foi aliciando os vereadores depois que rompeu comigo", afirmou, acusando seu possível substituto de ter se afastado depois que lhe foram negados pedidos pessoais. João de Hercílio foi eleito em 2004 pelo PHS, com 3.237 votos, em uma coligação que reunia ainda PSB, PT e PPS.
O prefeito, que vem sofrendo com problemas de saúde, diz que sua maior decepção é com a governadora Wilma de Faria (PSB), a quem apoiou na última eleição e que hoje estaria sendo "conivente" com o que a oposição vem tentando. "Ela não deu as costas só para mim, mas para todo o povo de Campestre. Não recebi nenhum centavo do governo estadual, ou federal, para ajudar na minha administração", apontou. São José de Campestre fica a 100 quilômetros de Natal e possui 12 mil habitantes.
"Oposição tem os votos necessários"
O presidente da Câmara Municipal de São José de Campestre, Francisco das Chagas Medeiros (PMDB), garante que a oposição já conta com os votos necessários (6) para aprovar o pedido de impeachment de João de Hercílio. Além dele, estariam dispostos a votar contra o prefeito os vereadores Joseilson Borges, o Neném Borges (PC do B); Selma Batista (PHS); Jaílson José (PFL); William Moura (PSB); e Cícera Maria (PFL). "Acredito que vai ser aprovado, porque ele tem sido um ditador nessa cidade", avaliou.
Segundo Francisco Medeiros, o veículo ano 2003, que custaria R$ 85 mil, foi adquirido no início de 2005 por R$ 117 mil. Para isso, o prefeito teria decretado estado de calamidade pública, no intuito de evitar a necessidade de abrir uma licitação. "O carro é para uso particular dele", reclama o vereador. As prestações de conta dos últimos 16 meses também não teriam sido enviadas ao TCE, assim como o número de contratações sem concurso, ou aprovação da Câmara, atingiria mais de 50. "Duas filhas dele são secretarias, o filho diretor do hospital, uma nora diretora de enfermagem e aí por diante", aponta.
Já o vice-prefeito, Júnior Paiva, vice-presidente estadual do PHS, garante que deixou de apoiar João Batista quando teve conhecimento das supostas irregularidades. "Não quero me envolver nessa votação, mas os fatos estão determinados, não são suposições, nem invenção, a cidade toda sabe", assegurou. Ele se disse pronto a assumir a Prefeitura caso o impeachment seja aprovado. "Minha obrigação é essa", resumiu.
O prefeito de São José de Campestre, João Batista de Oliveira, o "João de Hercílio", pode perder amanhã o seu mandato. O próprio chefe do Executivo admite que o pedido de "impeachment" que tramita na Câmara Municipal deve ser aprovado, pois a oposição conta com o apoio de pelo menos seis dos nove vereadores da cidade, número suficiente para destituí-lo. A sessão ocorre às 9h e, se confirmada a decisão, quem assume o cargo é o vice, Geraldo Paiva dos Santos Júnior, o "Júnior Paiva", adversário político do titular da Prefeitura.
"Temo perder meu cargo, porque eles têm maioria absoluta na Câmara", reconhece João de Hercílio, que atualmente está sem partido. Ele é acusado pela oposição de adquirir através da Prefeitura, sem licitação, um automóvel "Nissan X-Terra" para uso pessoal, com valor superfaturado, além de atrasar a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os oposicionista ainda o denunciam por contratar pessoal sem concurso ou aprovação do Legislativo.
O prefeito nega tudo. "O carro é para uso da Prefeitura e custou mais porque foi comprado fiado, em seis parcelas", explicou. Ainda segundo João Batista, a contratação de pessoal, que envolveria de seis a oito motoristas, serviu para atender a necessidade criada com a implantação do transporte escolar no município. Já a prestação de contas estaria sendo apresentada dentro dos prazos estabelecidos. "Se acontecer, vai ser a primeira vez que um político vai ser cassado sem ter roubado", declarou João de Hercílio.
O prefeito credita a responsabilidade pelo processo de impeachment ao seu vice, que deixou de apoiá-lo ainda nos primeiros meses do mandato. "Ele (Júnior Paiva) foi aliciando os vereadores depois que rompeu comigo", afirmou, acusando seu possível substituto de ter se afastado depois que lhe foram negados pedidos pessoais. João de Hercílio foi eleito em 2004 pelo PHS, com 3.237 votos, em uma coligação que reunia ainda PSB, PT e PPS.
O prefeito, que vem sofrendo com problemas de saúde, diz que sua maior decepção é com a governadora Wilma de Faria (PSB), a quem apoiou na última eleição e que hoje estaria sendo "conivente" com o que a oposição vem tentando. "Ela não deu as costas só para mim, mas para todo o povo de Campestre. Não recebi nenhum centavo do governo estadual, ou federal, para ajudar na minha administração", apontou. São José de Campestre fica a 100 quilômetros de Natal e possui 12 mil habitantes.
"Oposição tem os votos necessários"
O presidente da Câmara Municipal de São José de Campestre, Francisco das Chagas Medeiros (PMDB), garante que a oposição já conta com os votos necessários (6) para aprovar o pedido de impeachment de João de Hercílio. Além dele, estariam dispostos a votar contra o prefeito os vereadores Joseilson Borges, o Neném Borges (PC do B); Selma Batista (PHS); Jaílson José (PFL); William Moura (PSB); e Cícera Maria (PFL). "Acredito que vai ser aprovado, porque ele tem sido um ditador nessa cidade", avaliou.
Segundo Francisco Medeiros, o veículo ano 2003, que custaria R$ 85 mil, foi adquirido no início de 2005 por R$ 117 mil. Para isso, o prefeito teria decretado estado de calamidade pública, no intuito de evitar a necessidade de abrir uma licitação. "O carro é para uso particular dele", reclama o vereador. As prestações de conta dos últimos 16 meses também não teriam sido enviadas ao TCE, assim como o número de contratações sem concurso, ou aprovação da Câmara, atingiria mais de 50. "Duas filhas dele são secretarias, o filho diretor do hospital, uma nora diretora de enfermagem e aí por diante", aponta.
Já o vice-prefeito, Júnior Paiva, vice-presidente estadual do PHS, garante que deixou de apoiar João Batista quando teve conhecimento das supostas irregularidades. "Não quero me envolver nessa votação, mas os fatos estão determinados, não são suposições, nem invenção, a cidade toda sabe", assegurou. Ele se disse pronto a assumir a Prefeitura caso o impeachment seja aprovado. "Minha obrigação é essa", resumiu.
terça-feira, julho 04, 2006
O que Lula perdeu com a Copa
Por: Villas-Bôas Corrêa
04.07.2006 | Nem a mais insidiosa má vontade pode criticar o comportamento de surpreendente bom senso e inusitado comedimento do candidato-presidente Lula ao longo da fase de delirante euforia até a catástrofe vexaminosa da seleção de Parreira e dos supercraques humilhados pela França do veterano Zidane, em provação nacional só comparável com a de 66, na Copa da Inglaterra, quando o bonachão Vicente Feola emplacou a proeza de disputar um campeonato do mundo sem escalar o time titular.
Águas passadas. O nosso presidente-candidato em campanha em tempo integral desde o começo do ano, é um confessado fanático por futebol. Se não chegou a ser um aspirante a Pelé, depois de passar pelo Senai para conquistar a habilitação para o primeiro emprego como torneiro mecânico, foi um peladeiro habilidoso, que não brigava com a bola e cumpria uma extravagante rotina com os colegas. À hora do almoço, mal soava a sineta da fábrica, a turma disparava com o pesado macacão e as botas de couro áspero para o boteco, onde cada uma tinha a sua garrafa de cachaça personalizada. Despejavam na goela dois ou três cálices de tamanho generoso da branquinha e corriam para a pensão onde se empanturravam com a gororoba farta e gordurosa. Dali, na mesma toada, corriam para o campinho de terra batida para a pelada que terminava com novo apito da fábrica, convocando os craques para o segundo turno no batente.
Tal esquema de treinamento não formou nenhum titular dos clubes que disputam campeonatos oficiais. Mas, consolidou a paixão do presidente pelo futebol e ajuda a entender o seu exemplar comportamento com a seleção do Parreira, que se encontrou na Europa para cumprir o compromisso de conquistar o hexacampeonato, considerado por todo o mundo com favas-contadas, mera formalidade para a entrega da taça ao capitão recordista Cafu.
Lula conteve-se, imagina-se com que sacrifícios. E cumpriu os ritos clássicos, sem demasias. Num dos muitos improvisos da safra de candidato foi perfeito na definição do seu relacionamento: o presidente não tem que se meter com a seleção. Desdenhou dos supostos dividendos eleitorais no caso da conquista do hexa e dos prejuízos na fatalidade de um insucesso. Em suma, precatado, vacinou-se.
Portanto não é mais do dever da isenção reconhecer a esperteza do drible nas incertezas do quique da bola.
Também não é o caso de fugir da especulação calcada na evidência. O presidente manteve a solidariedade no conforto, ao jeito de condolências, do telefonema a Parreira em cima da desclassificação. E fechou a boca.
É fácil imaginar que a moderação cederia o espaço às mais espalhafatosas expansões de entusiasmo se a seleção desembarcasse em Brasília com o caneco. Lula não chegaria ao exagero de desfilar no carro de bombeiros pelas amplas avenidas da capital. Mas, a recepção no Palácio do Planalto seria de arromba, com a multidão ocupando a Praça dos Três Poderes, foguetório, banda de música. A subida da rampa junto com os campeões, em impulso incontido de exaltação, com o boné verde-amarelo enfiado na cabeça, seria um dos momentos culminantes do espetáculo. E não faltariam as embaixadas e a troca de passes com o Ronaldinho Gaúcho, o Robinho, o Kaká.
A imagem do presidente sortudo seria explorada à exaustão nos comícios e nos programas do horário de propaganda eleitoral, com o recado à gratidão do voto.
Sem o hexa, antes mesmo de curada a ressaca da decepção e da raiva, a campanha baixa à realidade do castigo de uma das mais depressivas provações impostas ao país. O chorrilho dos escândalos é inesgotável, a cada dia abastecido por novas e arrepiantes revelações.
À mais recente, nada falta para compor o quadro perfeito, com a denúncia encaminhada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Tribunal Superior Eleitoral (STE) dos nomes dos 2.900 políticos, administradores públicos, pilhados em graves irregularidades que poderiam torná-los 2inelegíveis. Logo rebatida pelo esclarecimento que a suspeita lei eleitoral permite que os acusados recorram à Justiça, o quanto basta pela permissividade da legislação frouxa para escancarar a porteira e permitir que disputem a eleição e, uma vez eleitos tomem posse e esqueçam o susto.
O presidente do TCU, Adylson Motta, em dueto com o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, lamenta “a falha terrível na lei que permite que um simples recurso suspenda os efeitos da decisão do tribunal” e engrosse a farra da impunidade.
Mais um para o cordão dos mensaleiros, da gangue do caixa dois, da quadrilha organizada que sacudiu o núcleo do governo e desmantelou a cúpula do PT.
Na fila, os 15 deputados federais investigados pelo STF de envolvimento na roubalheira das ambulâncias superfaturadas, em golpe típico de bandido, terão seus nomes preservados pelo religioso respeito ao sigilo. O próprio STF encaminhou a lista dos mafiosos à CPI dos Sanguessugas com a expressa recomendação do cuidado com o sigilo para não respingar lama na turma enterrada no pântano até o gogó.
editor@nominimo.ibest.com.br
04.07.2006 | Nem a mais insidiosa má vontade pode criticar o comportamento de surpreendente bom senso e inusitado comedimento do candidato-presidente Lula ao longo da fase de delirante euforia até a catástrofe vexaminosa da seleção de Parreira e dos supercraques humilhados pela França do veterano Zidane, em provação nacional só comparável com a de 66, na Copa da Inglaterra, quando o bonachão Vicente Feola emplacou a proeza de disputar um campeonato do mundo sem escalar o time titular.
Águas passadas. O nosso presidente-candidato em campanha em tempo integral desde o começo do ano, é um confessado fanático por futebol. Se não chegou a ser um aspirante a Pelé, depois de passar pelo Senai para conquistar a habilitação para o primeiro emprego como torneiro mecânico, foi um peladeiro habilidoso, que não brigava com a bola e cumpria uma extravagante rotina com os colegas. À hora do almoço, mal soava a sineta da fábrica, a turma disparava com o pesado macacão e as botas de couro áspero para o boteco, onde cada uma tinha a sua garrafa de cachaça personalizada. Despejavam na goela dois ou três cálices de tamanho generoso da branquinha e corriam para a pensão onde se empanturravam com a gororoba farta e gordurosa. Dali, na mesma toada, corriam para o campinho de terra batida para a pelada que terminava com novo apito da fábrica, convocando os craques para o segundo turno no batente.
Tal esquema de treinamento não formou nenhum titular dos clubes que disputam campeonatos oficiais. Mas, consolidou a paixão do presidente pelo futebol e ajuda a entender o seu exemplar comportamento com a seleção do Parreira, que se encontrou na Europa para cumprir o compromisso de conquistar o hexacampeonato, considerado por todo o mundo com favas-contadas, mera formalidade para a entrega da taça ao capitão recordista Cafu.
Lula conteve-se, imagina-se com que sacrifícios. E cumpriu os ritos clássicos, sem demasias. Num dos muitos improvisos da safra de candidato foi perfeito na definição do seu relacionamento: o presidente não tem que se meter com a seleção. Desdenhou dos supostos dividendos eleitorais no caso da conquista do hexa e dos prejuízos na fatalidade de um insucesso. Em suma, precatado, vacinou-se.
Portanto não é mais do dever da isenção reconhecer a esperteza do drible nas incertezas do quique da bola.
Também não é o caso de fugir da especulação calcada na evidência. O presidente manteve a solidariedade no conforto, ao jeito de condolências, do telefonema a Parreira em cima da desclassificação. E fechou a boca.
É fácil imaginar que a moderação cederia o espaço às mais espalhafatosas expansões de entusiasmo se a seleção desembarcasse em Brasília com o caneco. Lula não chegaria ao exagero de desfilar no carro de bombeiros pelas amplas avenidas da capital. Mas, a recepção no Palácio do Planalto seria de arromba, com a multidão ocupando a Praça dos Três Poderes, foguetório, banda de música. A subida da rampa junto com os campeões, em impulso incontido de exaltação, com o boné verde-amarelo enfiado na cabeça, seria um dos momentos culminantes do espetáculo. E não faltariam as embaixadas e a troca de passes com o Ronaldinho Gaúcho, o Robinho, o Kaká.
A imagem do presidente sortudo seria explorada à exaustão nos comícios e nos programas do horário de propaganda eleitoral, com o recado à gratidão do voto.
Sem o hexa, antes mesmo de curada a ressaca da decepção e da raiva, a campanha baixa à realidade do castigo de uma das mais depressivas provações impostas ao país. O chorrilho dos escândalos é inesgotável, a cada dia abastecido por novas e arrepiantes revelações.
À mais recente, nada falta para compor o quadro perfeito, com a denúncia encaminhada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Tribunal Superior Eleitoral (STE) dos nomes dos 2.900 políticos, administradores públicos, pilhados em graves irregularidades que poderiam torná-los 2inelegíveis. Logo rebatida pelo esclarecimento que a suspeita lei eleitoral permite que os acusados recorram à Justiça, o quanto basta pela permissividade da legislação frouxa para escancarar a porteira e permitir que disputem a eleição e, uma vez eleitos tomem posse e esqueçam o susto.
O presidente do TCU, Adylson Motta, em dueto com o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, lamenta “a falha terrível na lei que permite que um simples recurso suspenda os efeitos da decisão do tribunal” e engrosse a farra da impunidade.
Mais um para o cordão dos mensaleiros, da gangue do caixa dois, da quadrilha organizada que sacudiu o núcleo do governo e desmantelou a cúpula do PT.
Na fila, os 15 deputados federais investigados pelo STF de envolvimento na roubalheira das ambulâncias superfaturadas, em golpe típico de bandido, terão seus nomes preservados pelo religioso respeito ao sigilo. O próprio STF encaminhou a lista dos mafiosos à CPI dos Sanguessugas com a expressa recomendação do cuidado com o sigilo para não respingar lama na turma enterrada no pântano até o gogó.
editor@nominimo.ibest.com.br
Ditadura outra vez??!??!?
Por: Jorge Serrão
Chefes militares mandam carta reservada ao Senado lembrando que têm dossiê
contra 36 dos 40 indiciados no Mensalão
Chefes militares mandam carta reservada ao Senado. Por Jorge Serrão
Doeu no fígado! O presidente Lula da Silva recebeu no dia 17 de junho o mais duro "recado-ataque" das Forças Armadas ao seu governo. Os Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, junto com um representante do Superior Tribunal Militar, enviaram uma carta reservada, para ser lida apenas no colégio de líderes do Senado. O documento condena declarações de Lula e do ex-presidente FHC contra os militares. E no seu ponto mais crítico o texto lembra que dos 40 denunciados por formar a "organização criminosa"
do escândalo do Mensalão, "36 já tinham sido autuados por nosso sistema de informações e pelo antigo DOPS, como agitadores e até envolvidos com situações de corrupção e roubos", durante o regime militar.
Os 36 são citados, nominalmente, na carta dos chefes militares à cúpula dos
senadores. O documento endereçado ao presidente do Senado, Renan Calheiros, com a recomendação de que fosse apenas lido em uma reunião de lideranças – e
não no plenário do Senado - é assinado pelo Almirante de Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos (um dos 15 Ministros do Superior Tribunal Militar), pelo Almirante de Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho
(Comandante da Marinha), pelo General de Exército Francisco de Albuquerque (Comandante do Exército) e pelo Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luiz Carlos da
Silva Bueno (Comandante da Aeronáutica). Aparentemente, a carta não passou pela aprovação prévia do Ministro da Defesa, o civil baiano Waldir Pires, a quem os três chefes militares são
hierarquicamente subordinados. O documento militar dá a impressão de ter vindo em resposta sincronizada ao polêmico e censurado (pelas tevês) pronunciamento do senador baiano Antônio Carlos Magalhães, no último dia 6 de junho. O cacique baiano do PFL aproveitou o tempo quente com a invasão da Câmara pelo Movimento de Libertação dos Sem Terra, para lembrar do regime
militar de 1964 – no qual ele teve grande poder político e influência: "Eu pergunto: as Forças Armadas do Brasil, onde é que estão agora? Foi uma
circular do presidente Castelo Branco, em março de 64, mostrando que o presidente da República não poderia dominar o povo sem respeitar a Constituição, que deu margem ao movimento de 64. As Forças Armadas não podem ficar caladas. Esses comandantes estão aí a obedecer a quem? A um subversivo? Quero dizer, neste instante, aos comandantes militares, não ao
ministro da Defesa porque ele não defende coisa nenhuma. Reajam comandantes militares, reajam enquanto é tempo, antes que o País caia na desgraça de uma ditadura sindical presidida pelo homem mais corrupto que já chegou à Presidência da República".
O Alerta Total teve acesso ao teor do documento reservado enviado ao Senado pelos chefes militares. No texto, eles garantem ter "provas e documentos"
contra 36 dos 40 nomes citados na lista de indiciados pelo Mensalão, na Procuradoria Geral da República. Mandam um recado direto para quem quiser
entender: "Temos informações privilegiadas que sempre estarão à disposição dos senhores senadores".Os chefes militares reclamam que, nos discursos de FHC e Lula, sempre foram citados como ditadores,repressores e como se escondessem provas da repressão nos anos 60, 70 e 80. Também rejeitam as recentes ofensas feitas por ONGs ou por grupos de ativistas políticos que se dizem vítimas dos porões da repressão", lembrando que as Forças Armadas sabem até hoje como
algumas dessas pessoas atuavam e atuam contra o Brasil e os brasileiros. Condenam a crescente onda de violência, por meio de ações de terroristas e
de guerrilha urbana, ressaltando que "nós, militares, chegamos ao limite,como o povo, que anda na rua e não sabe se volta para casa vivo ou morto".
Destacam que o texto foi resultado de uma reunião deles para emitir "uma nota de preocupação ao Senado". Assinalaram, também, que as três forças
sempre cumprirão o objetivo de salvaguardar o Brasil em seu território e sua soberania.Aumento para os militares. O governo agiu depressa para contornar a chamada "revolta das legiões". Os militares receberão um reajuste maior do que o negociado com o governo.
Até sexta-feira, uma medida provisória lhes dará 10%, que somados à primeira parcela já paga representam um aumento de 24,3%. O acordo anterior previa 23%... Prova de que pressionar o governo funciona. Faz até o ministro do Planejamento reaprender a fazer contas...
Batalha no Clube Militar O comportamento acrítico ao presidente Lula, em uma entrevista dada ao jornal Tribuna da Imprensa, deflagrou uma batalha no meio militar. Nem bem tomou posse ontem à tarde na presidência do Clube Militar, e o General de Exército Gilberto Barbosa de Figueiredo já recebeu petardos
diretos do grupo ligado a seu concorrente direto na disputa eleitoral, o General de Brigada Paulo Assis.
No comunicado número 1, "o Movimento Determinação, segundo o que propõe seu programa de ação, não poderia se omitir em relação à entrevista, a jornal do
Rio de Janeiro, do recém eleito presidente do Clube Militar. Instado a fazer uma análise política do atual governo, afirmou que, como presidente do Clube
não poderia fazê-lo, embora, em outras respostas, tenha feito críticas a ações governamentais, como no caso do gás boliviano".A crítica ao general Figueiredo por não ter atacado Lula prossegue: "Se não pode fazê-lo, logicamente, sem qualquer viés ideológico e partidário, isso significa afastar o Clube de uma postura independente e da arena política, na qual estão os conflitos de interesse que envolvem os militares, as Forças Armadas e a própria Nação". Dubiedade condenada O comunicado do Movimento Determinação vai no alvo: "Uma posição de dubiedade do Clube Militar não poderá ser aceita, num momento tão grave da vida nacional, com reflexos extremamente negativos para o País, para a Nação para as Forças Armadas e para seus integrantes".O texto justifica tal condenação de dubiedade: "Analisar o governo Lula é mostrar os seus erros e acertos, traduzidos por fatos concretos, conhecidos pelo cidadão de inteligência mediana, leitor de jornais e observador atento, que atingem o País e a sociedade brasileira, inclusa a instituição militar e seus integrantes. É mostrar, nítida e principalmente para o público externo, a posição do Clube, e da grande maioria dos seus associados, frente a tais conflitos, erros e acertos, até mesmo quando em defesa das Forças Armadas, de seus integrantes e da família militar".
O texto do Movimento Determinação circula hoje na Internet. Contra-ataque com as palavras de Figueiredo
O Movimento Determinação destaca, na nota, que estranha a posição do novo presidente do Clube Militar, pois contradiz a breve análise do que ocorre no País, sob o governo Lula, transcrita em seu último comunicado ao público interno, logo após eleito:
"Tenho consciência da gravidade do momento político nacional e do enorme aumento de responsabilidade que tal conjuntura provoca sobre os dirigentes de uma instituição como o nosso Clube. Vivemos em uma época em que a corrupção, dentro dos próprios Poderes da República, é dissimulada sob as mais improváveis evasivas; a dignidade nacional é colocada em segundo plano, em face de interesses ideológicos; o desrespeito à lei é admitido e, muitas vezes, financiado e incentivado por órgãos estatais; as Forças Armadas são sucateadas, aviltadas, mal remuneradas; nossa história é desvirtuada, nossos
heróis desrespeitados, os símbolos nacionais desconhecidos; a violência aterroriza o cidadão de bem que, por vezes, tem de proteger-se atrás de
grades, enquanto malfeitores, preservados por estranhos direitos, vivem à solta. É, nesse contexto, que nosso Clube precisa crescer, ganhar dimensão
nacional, procurar manter-se sintonizado com os interesses e aspirações de seus associados".
O General Figueiredo deve se manifestar sobre a polêmica logo mais.
Olhaí: Quem não viu ACM chamar Lula de ladrão e convocar os militares, pode
ver a íntegra do vídeo aqui: http: www.dailyspeaker.blogspot.com
© Copyleft http://www.midiaindependente.org:
É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
Chefes militares mandam carta reservada ao Senado lembrando que têm dossiê
contra 36 dos 40 indiciados no Mensalão
Chefes militares mandam carta reservada ao Senado. Por Jorge Serrão
Doeu no fígado! O presidente Lula da Silva recebeu no dia 17 de junho o mais duro "recado-ataque" das Forças Armadas ao seu governo. Os Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, junto com um representante do Superior Tribunal Militar, enviaram uma carta reservada, para ser lida apenas no colégio de líderes do Senado. O documento condena declarações de Lula e do ex-presidente FHC contra os militares. E no seu ponto mais crítico o texto lembra que dos 40 denunciados por formar a "organização criminosa"
do escândalo do Mensalão, "36 já tinham sido autuados por nosso sistema de informações e pelo antigo DOPS, como agitadores e até envolvidos com situações de corrupção e roubos", durante o regime militar.
Os 36 são citados, nominalmente, na carta dos chefes militares à cúpula dos
senadores. O documento endereçado ao presidente do Senado, Renan Calheiros, com a recomendação de que fosse apenas lido em uma reunião de lideranças – e
não no plenário do Senado - é assinado pelo Almirante de Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos (um dos 15 Ministros do Superior Tribunal Militar), pelo Almirante de Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho
(Comandante da Marinha), pelo General de Exército Francisco de Albuquerque (Comandante do Exército) e pelo Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luiz Carlos da
Silva Bueno (Comandante da Aeronáutica). Aparentemente, a carta não passou pela aprovação prévia do Ministro da Defesa, o civil baiano Waldir Pires, a quem os três chefes militares são
hierarquicamente subordinados. O documento militar dá a impressão de ter vindo em resposta sincronizada ao polêmico e censurado (pelas tevês) pronunciamento do senador baiano Antônio Carlos Magalhães, no último dia 6 de junho. O cacique baiano do PFL aproveitou o tempo quente com a invasão da Câmara pelo Movimento de Libertação dos Sem Terra, para lembrar do regime
militar de 1964 – no qual ele teve grande poder político e influência: "Eu pergunto: as Forças Armadas do Brasil, onde é que estão agora? Foi uma
circular do presidente Castelo Branco, em março de 64, mostrando que o presidente da República não poderia dominar o povo sem respeitar a Constituição, que deu margem ao movimento de 64. As Forças Armadas não podem ficar caladas. Esses comandantes estão aí a obedecer a quem? A um subversivo? Quero dizer, neste instante, aos comandantes militares, não ao
ministro da Defesa porque ele não defende coisa nenhuma. Reajam comandantes militares, reajam enquanto é tempo, antes que o País caia na desgraça de uma ditadura sindical presidida pelo homem mais corrupto que já chegou à Presidência da República".
O Alerta Total teve acesso ao teor do documento reservado enviado ao Senado pelos chefes militares. No texto, eles garantem ter "provas e documentos"
contra 36 dos 40 nomes citados na lista de indiciados pelo Mensalão, na Procuradoria Geral da República. Mandam um recado direto para quem quiser
entender: "Temos informações privilegiadas que sempre estarão à disposição dos senhores senadores".Os chefes militares reclamam que, nos discursos de FHC e Lula, sempre foram citados como ditadores,repressores e como se escondessem provas da repressão nos anos 60, 70 e 80. Também rejeitam as recentes ofensas feitas por ONGs ou por grupos de ativistas políticos que se dizem vítimas dos porões da repressão", lembrando que as Forças Armadas sabem até hoje como
algumas dessas pessoas atuavam e atuam contra o Brasil e os brasileiros. Condenam a crescente onda de violência, por meio de ações de terroristas e
de guerrilha urbana, ressaltando que "nós, militares, chegamos ao limite,como o povo, que anda na rua e não sabe se volta para casa vivo ou morto".
Destacam que o texto foi resultado de uma reunião deles para emitir "uma nota de preocupação ao Senado". Assinalaram, também, que as três forças
sempre cumprirão o objetivo de salvaguardar o Brasil em seu território e sua soberania.Aumento para os militares. O governo agiu depressa para contornar a chamada "revolta das legiões". Os militares receberão um reajuste maior do que o negociado com o governo.
Até sexta-feira, uma medida provisória lhes dará 10%, que somados à primeira parcela já paga representam um aumento de 24,3%. O acordo anterior previa 23%... Prova de que pressionar o governo funciona. Faz até o ministro do Planejamento reaprender a fazer contas...
Batalha no Clube Militar O comportamento acrítico ao presidente Lula, em uma entrevista dada ao jornal Tribuna da Imprensa, deflagrou uma batalha no meio militar. Nem bem tomou posse ontem à tarde na presidência do Clube Militar, e o General de Exército Gilberto Barbosa de Figueiredo já recebeu petardos
diretos do grupo ligado a seu concorrente direto na disputa eleitoral, o General de Brigada Paulo Assis.
No comunicado número 1, "o Movimento Determinação, segundo o que propõe seu programa de ação, não poderia se omitir em relação à entrevista, a jornal do
Rio de Janeiro, do recém eleito presidente do Clube Militar. Instado a fazer uma análise política do atual governo, afirmou que, como presidente do Clube
não poderia fazê-lo, embora, em outras respostas, tenha feito críticas a ações governamentais, como no caso do gás boliviano".A crítica ao general Figueiredo por não ter atacado Lula prossegue: "Se não pode fazê-lo, logicamente, sem qualquer viés ideológico e partidário, isso significa afastar o Clube de uma postura independente e da arena política, na qual estão os conflitos de interesse que envolvem os militares, as Forças Armadas e a própria Nação". Dubiedade condenada O comunicado do Movimento Determinação vai no alvo: "Uma posição de dubiedade do Clube Militar não poderá ser aceita, num momento tão grave da vida nacional, com reflexos extremamente negativos para o País, para a Nação para as Forças Armadas e para seus integrantes".O texto justifica tal condenação de dubiedade: "Analisar o governo Lula é mostrar os seus erros e acertos, traduzidos por fatos concretos, conhecidos pelo cidadão de inteligência mediana, leitor de jornais e observador atento, que atingem o País e a sociedade brasileira, inclusa a instituição militar e seus integrantes. É mostrar, nítida e principalmente para o público externo, a posição do Clube, e da grande maioria dos seus associados, frente a tais conflitos, erros e acertos, até mesmo quando em defesa das Forças Armadas, de seus integrantes e da família militar".
O texto do Movimento Determinação circula hoje na Internet. Contra-ataque com as palavras de Figueiredo
O Movimento Determinação destaca, na nota, que estranha a posição do novo presidente do Clube Militar, pois contradiz a breve análise do que ocorre no País, sob o governo Lula, transcrita em seu último comunicado ao público interno, logo após eleito:
"Tenho consciência da gravidade do momento político nacional e do enorme aumento de responsabilidade que tal conjuntura provoca sobre os dirigentes de uma instituição como o nosso Clube. Vivemos em uma época em que a corrupção, dentro dos próprios Poderes da República, é dissimulada sob as mais improváveis evasivas; a dignidade nacional é colocada em segundo plano, em face de interesses ideológicos; o desrespeito à lei é admitido e, muitas vezes, financiado e incentivado por órgãos estatais; as Forças Armadas são sucateadas, aviltadas, mal remuneradas; nossa história é desvirtuada, nossos
heróis desrespeitados, os símbolos nacionais desconhecidos; a violência aterroriza o cidadão de bem que, por vezes, tem de proteger-se atrás de
grades, enquanto malfeitores, preservados por estranhos direitos, vivem à solta. É, nesse contexto, que nosso Clube precisa crescer, ganhar dimensão
nacional, procurar manter-se sintonizado com os interesses e aspirações de seus associados".
O General Figueiredo deve se manifestar sobre a polêmica logo mais.
Olhaí: Quem não viu ACM chamar Lula de ladrão e convocar os militares, pode
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MANTENDO A POBREZA CATIVA
Por: SOARES
A crise política que abalou o governo petista no último ano, retirou de Lula uma parcela do apoio da classe média, e levou o presidente a buscar naquela maioria pobre, deseducada e desmobilizada, que antes ele e seu partido desprezava, a sua base eleitoral para um novo mandato...
O que Chavez fez na Venezuela, Lula quer repetir em branco e preto no Brasil...
MANTENDO A POBREZA CATIVA
Provavelmente devido à sua origem humilde, aos seus poucos anos de escola, e, segundo as más-línguas, ao seu apreço por algumas doses a mais, o presidente Lula costuma ser em certos momentos de uma sinceridade rústica, chocante e surpreendente pelos padrões de hipocrisia que costumam dar o tom dos pronunciamentos dos nossos políticos.Foi assim quando confessou ter inveja de um ditador africano por se perpetuar no poder do seu país; foi assim quando sugeriu que os brasileiros tirassem o traseiro do sofá e se mobilizassem pela queda dos juros; foi assim, agora, quando disse ser mais prazeroso governar para os pobres porque eles não dão trabalho, não vão à Brasília reivindicar, e se contentam com pouco.
Já foi o tempo em que Lula e seu partido desprezavam os setores desmobilizados da população pobre e davam preferência por aqueles que, tanto nas classes baixas como na classe média,de alguma forma estavam sob o raio de ação de organizações sob o controle ou sob a influência do PT. Foi na interação com estes movimentos – sindicatos, associações, movimentos rurais - que o PT cresceu, apareceu e alcançou o poder máximo do país.
A crise política e ética que abalou o governo petista no último ano, retirou de Lula uma parcela do apoio que desfrutava junto a setores da classe média, em especial a do funcionalismo público, e levou o presidente a buscar naquela maioria pobre, deseducada e desmobilizada, que antes ele e seu partido desprezava, a sua base eleitoral para um novo mandato.Nos últimos meses, o presidente não tem feito outra coisa se não, literalmente, cair nos braços do povo mais pobre, assumindo integralmente o discurso populista.
Ao contrário da campanha passada, onde, por força da pressão do seu partido e dos tais movimentos organizados,e pela necessidade de arrebanhar votos na classe média, havia um esboço de programa de governo no sentido da eliminação gradativa da pobreza através de políticas inclusivas ligadas ao crescimento econômico e à diminuição do desemprego, o que se vê agora é diferente.O que se vê hoje é que Lula não tem nenhum projeto que resgate essa imensa maioria da pobreza, através de políticas públicas que promovam, por exemplo, a educação, o crescimento e o emprego. Nada disso.O que temos é a manutenção da pobreza cativa à custa do esmolário oficial – Fome Zero, Bolsa Família – emoldurado por uma intensa e dispendiosa propaganda na mídia.
O resultado disso, longe de representar a diminuição das desigualdades sociais poderá acentuar a secessão social – ricos x pobres – e a acentuação do apartheid social, com o presidente, demagogicamente, tomando partido dos pobres. E, sustentado por eles, tentando se perpetuar no poder. Já temos assistido a este filme na Venezuela de Hugo Chavez.Lula quer repeti-lo, como uma farsa, no Brasil.
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A crise política que abalou o governo petista no último ano, retirou de Lula uma parcela do apoio da classe média, e levou o presidente a buscar naquela maioria pobre, deseducada e desmobilizada, que antes ele e seu partido desprezava, a sua base eleitoral para um novo mandato...
O que Chavez fez na Venezuela, Lula quer repetir em branco e preto no Brasil...
MANTENDO A POBREZA CATIVA
Provavelmente devido à sua origem humilde, aos seus poucos anos de escola, e, segundo as más-línguas, ao seu apreço por algumas doses a mais, o presidente Lula costuma ser em certos momentos de uma sinceridade rústica, chocante e surpreendente pelos padrões de hipocrisia que costumam dar o tom dos pronunciamentos dos nossos políticos.Foi assim quando confessou ter inveja de um ditador africano por se perpetuar no poder do seu país; foi assim quando sugeriu que os brasileiros tirassem o traseiro do sofá e se mobilizassem pela queda dos juros; foi assim, agora, quando disse ser mais prazeroso governar para os pobres porque eles não dão trabalho, não vão à Brasília reivindicar, e se contentam com pouco.
Já foi o tempo em que Lula e seu partido desprezavam os setores desmobilizados da população pobre e davam preferência por aqueles que, tanto nas classes baixas como na classe média,de alguma forma estavam sob o raio de ação de organizações sob o controle ou sob a influência do PT. Foi na interação com estes movimentos – sindicatos, associações, movimentos rurais - que o PT cresceu, apareceu e alcançou o poder máximo do país.
A crise política e ética que abalou o governo petista no último ano, retirou de Lula uma parcela do apoio que desfrutava junto a setores da classe média, em especial a do funcionalismo público, e levou o presidente a buscar naquela maioria pobre, deseducada e desmobilizada, que antes ele e seu partido desprezava, a sua base eleitoral para um novo mandato.Nos últimos meses, o presidente não tem feito outra coisa se não, literalmente, cair nos braços do povo mais pobre, assumindo integralmente o discurso populista.
Ao contrário da campanha passada, onde, por força da pressão do seu partido e dos tais movimentos organizados,e pela necessidade de arrebanhar votos na classe média, havia um esboço de programa de governo no sentido da eliminação gradativa da pobreza através de políticas inclusivas ligadas ao crescimento econômico e à diminuição do desemprego, o que se vê agora é diferente.O que se vê hoje é que Lula não tem nenhum projeto que resgate essa imensa maioria da pobreza, através de políticas públicas que promovam, por exemplo, a educação, o crescimento e o emprego. Nada disso.O que temos é a manutenção da pobreza cativa à custa do esmolário oficial – Fome Zero, Bolsa Família – emoldurado por uma intensa e dispendiosa propaganda na mídia.
O resultado disso, longe de representar a diminuição das desigualdades sociais poderá acentuar a secessão social – ricos x pobres – e a acentuação do apartheid social, com o presidente, demagogicamente, tomando partido dos pobres. E, sustentado por eles, tentando se perpetuar no poder. Já temos assistido a este filme na Venezuela de Hugo Chavez.Lula quer repeti-lo, como uma farsa, no Brasil.
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segunda-feira, julho 03, 2006
Aumentar a pobreza como solução
Por: Carlos Chagas (Tribuna da Imprensa)
BRASÍLIA - "Cuidar dos pobres é fácil. Os pobres não dão trabalho, é bom governar para eles." Convenhamos, assim não dá. Escorregar, o presidente Lula escorrega há muito tempo, mas um tombo como esse preocupa. Falou o que não devia e não podia. Ainda há pouco as Nações Unidas divulgaram números arrasadores: no Brasil, 55 milhões moram em favelas. Presume-se que sejam pobres, excetuando-se a ínfima minoria dos narcotraficantes. É fácil governar para eles?
Só se for para deixá-los onde estão. Tem mais. O presidente congratulou-se com os pobres porque eles não fazem passeatas, não marcham pela Esplanada dos Ministérios nem se organizam em sindicatos. No máximo, vão à igreja. A conclusão é de que os sem-terra não são pobres. Estão organizados, coisa que preocupa o governo. Como eles, os trabalhadores sindicalizados, as associações de classe, todos transformando em dificuldade a arte de governar...
O cuidado maior de que necessitam os pobres é acabar com eles, não no sentido macabro, mas fazendo com que deixem de ser pobres. Mas as tentativas têm malogrado. Talvez porque seja melhor e mais fácil governar para eles. Não dá trabalho. Vão à igreja, consomem cestas básicas e contentam-se com o Bolsa-Família. A solução é aumentar a pobreza.
Fajutice
Nem toda publicidade governamental é fajuta, mas a grande maioria não escapa. Trata-se de dinheiro jogado fora, ou melhor, muito bem aplicado para conquistar a simpatia da mídia. Só que certas publicidades, além de fajutas, são burras. Agridem a inteligência nacional. Um exemplo: ouve-se muitas vezes ao dia o empenho do governo em recuperar as ferrovias. Até que seria aceitável, depois do criminoso desmonte iniciado há décadas. O triste, porém, é assistir à celebração bombástica na voz de locutores entusiasmados, apregoando: 27% da produção brasileira são transportados por ferrovias...
Na Europa, 81% da carga vai de trem. Nos Estados Unidos, 74%. Na China, tão exaltada, 92%. Não dá para festejar que transportamos 27%, número ridículo que deveria ser escondido. Pois é comemorado. E com o nosso dinheiro...
Falência
Roberto Rodrigues deixou para o último dia dos trabalhos parlamentares o anúncio de sua exoneração. Em termos de fidelidade ao presidente Lula, agiu bem. Seu gesto quase não repercutiu no Congresso, tendo em vista o vazio nos plenários da Câmara e do Senado. Agora, foi um escândalo a saída do ministro da Agricultura, um dos ícones do governo. Exprimiu o fracasso da política antes exaltada como um dos maiores sucessos da administração federal. Quem não se lembra da badalação feita em torno do agronegócio, nos primeiros dois anos do Lula no poder?
Havíamos multiplicado as exportações, conquistado novos mercados, recebido moeda forte aos montes, tudo através do agronegócio. E agora?
Fracassou o modelo, apesar dos esforços de Roberto Rodrigues. Os produtores rurais endividaram-se como nunca, o preço das colheitas caiu e as multinacionais escafederam-se ao primeiro sinal de crise. Também, bem feito para o governo por ter atropelado o campo e a semântica. Porque chamar de agronegócio a produção de grãos e a exportação de carne exprimiu um engodo, pois desde o descobrimento nada mudou: plantamos e mandamos o resultado para o exterior.
Qual a novidade, mesmo se agora denominada agronegócio? Agrícola já era, como negócios também se faziam a partir da chegada dos portugueses. O diabo foi perceber que o brasileiro não come soja. Só ajudou a engordar a Bolsa de Chicago, lá fora, e o lucro dos bancos, aqui dentro...
17% de quê?
Anuncia o governo estar o desemprego na faixa dos 17%. A pergunta continua: 17% de quê? Dos 180 milhões de brasileiros? Da população em condições de trabalhar? Dos que procuram emprego ou dos que recebem o salário-desemprego? Entram aí camelôs e os que se encontram na informalidade?
Ninguém responde. Preferem comemorar os anunciados, mas não comprovados, quatro milhões de empregos. É verdade que Lula não fala dos mais de quatro milhões demitidos desde que assumiu. Vamos ver como eles votam...
BRASÍLIA - "Cuidar dos pobres é fácil. Os pobres não dão trabalho, é bom governar para eles." Convenhamos, assim não dá. Escorregar, o presidente Lula escorrega há muito tempo, mas um tombo como esse preocupa. Falou o que não devia e não podia. Ainda há pouco as Nações Unidas divulgaram números arrasadores: no Brasil, 55 milhões moram em favelas. Presume-se que sejam pobres, excetuando-se a ínfima minoria dos narcotraficantes. É fácil governar para eles?
Só se for para deixá-los onde estão. Tem mais. O presidente congratulou-se com os pobres porque eles não fazem passeatas, não marcham pela Esplanada dos Ministérios nem se organizam em sindicatos. No máximo, vão à igreja. A conclusão é de que os sem-terra não são pobres. Estão organizados, coisa que preocupa o governo. Como eles, os trabalhadores sindicalizados, as associações de classe, todos transformando em dificuldade a arte de governar...
O cuidado maior de que necessitam os pobres é acabar com eles, não no sentido macabro, mas fazendo com que deixem de ser pobres. Mas as tentativas têm malogrado. Talvez porque seja melhor e mais fácil governar para eles. Não dá trabalho. Vão à igreja, consomem cestas básicas e contentam-se com o Bolsa-Família. A solução é aumentar a pobreza.
Fajutice
Nem toda publicidade governamental é fajuta, mas a grande maioria não escapa. Trata-se de dinheiro jogado fora, ou melhor, muito bem aplicado para conquistar a simpatia da mídia. Só que certas publicidades, além de fajutas, são burras. Agridem a inteligência nacional. Um exemplo: ouve-se muitas vezes ao dia o empenho do governo em recuperar as ferrovias. Até que seria aceitável, depois do criminoso desmonte iniciado há décadas. O triste, porém, é assistir à celebração bombástica na voz de locutores entusiasmados, apregoando: 27% da produção brasileira são transportados por ferrovias...
Na Europa, 81% da carga vai de trem. Nos Estados Unidos, 74%. Na China, tão exaltada, 92%. Não dá para festejar que transportamos 27%, número ridículo que deveria ser escondido. Pois é comemorado. E com o nosso dinheiro...
Falência
Roberto Rodrigues deixou para o último dia dos trabalhos parlamentares o anúncio de sua exoneração. Em termos de fidelidade ao presidente Lula, agiu bem. Seu gesto quase não repercutiu no Congresso, tendo em vista o vazio nos plenários da Câmara e do Senado. Agora, foi um escândalo a saída do ministro da Agricultura, um dos ícones do governo. Exprimiu o fracasso da política antes exaltada como um dos maiores sucessos da administração federal. Quem não se lembra da badalação feita em torno do agronegócio, nos primeiros dois anos do Lula no poder?
Havíamos multiplicado as exportações, conquistado novos mercados, recebido moeda forte aos montes, tudo através do agronegócio. E agora?
Fracassou o modelo, apesar dos esforços de Roberto Rodrigues. Os produtores rurais endividaram-se como nunca, o preço das colheitas caiu e as multinacionais escafederam-se ao primeiro sinal de crise. Também, bem feito para o governo por ter atropelado o campo e a semântica. Porque chamar de agronegócio a produção de grãos e a exportação de carne exprimiu um engodo, pois desde o descobrimento nada mudou: plantamos e mandamos o resultado para o exterior.
Qual a novidade, mesmo se agora denominada agronegócio? Agrícola já era, como negócios também se faziam a partir da chegada dos portugueses. O diabo foi perceber que o brasileiro não come soja. Só ajudou a engordar a Bolsa de Chicago, lá fora, e o lucro dos bancos, aqui dentro...
17% de quê?
Anuncia o governo estar o desemprego na faixa dos 17%. A pergunta continua: 17% de quê? Dos 180 milhões de brasileiros? Da população em condições de trabalhar? Dos que procuram emprego ou dos que recebem o salário-desemprego? Entram aí camelôs e os que se encontram na informalidade?
Ninguém responde. Preferem comemorar os anunciados, mas não comprovados, quatro milhões de empregos. É verdade que Lula não fala dos mais de quatro milhões demitidos desde que assumiu. Vamos ver como eles votam...
domingo, julho 02, 2006
Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991
A viúva de um agricultor, no estado de Mato Grosso, obteve o direito à concessão de sua aposentadoria rural por idade, com o reconhecimento do tempo de serviço em períodos anteriores à vigência da Lei n. 8.213/91. A decisão foi proferida pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais em julgamento realizado no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.
Por maioria de votos, a Turma Nacional conheceu e deu provimento ao pedido da autora, seguindo o voto da relatora do processo na Turma Nacional, juíza federal Sônia Diniz Viana. Segundo o entendimento vencedor, não deve prevalecer a tese de que, em períodos anteriores a 1991, data da entrada em vigor da Lei n. 8.213, deve ser observada a regra da Lei Complementar n. 11/71 e do Decreto n. 83.080/79, pelos quais a aposentadoria rural era devida somente ao chefe ou arrimo da unidade familiar, não sendo o cônjuge considerado segurado, mas tão-somente dependente. Neste caso, afirma o colegiado, a Constituição Federal determina a aplicação imediata da lei nova, no caso a Lei n. 8.213/91, devendo ser afastada a aplicação das legislações anteriores.
Em seu voto, a relatora ressalta que, na linha de entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a Turma Nacional pacificou jurisprudência em sua súmula n. 2, pela qual "para a concessão da aposentadoria por idade não é necessário que os requisitos de idade e da carência sejam preenchidos simultaneamente". Ou seja, mesmo que a autora tenha perdido a qualidade de segurada, isso não implica, por si só, o perecimento do seu direito à aposentadoria.
A autora ajuizou pedido de uniformização contestando a decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Mato Grosso, que havia negado provimento ao seu recurso e confirmado a sentença de primeira instância. A sentença negou seu pedido de aposentadoria sob o argumento de que ela havia perdido a qualidade de segurada, não tendo apresentado nos autos documento que comprovasse o exercício de atividade rural contemporâneo a 1991.
Em seu pedido de uniformização, a autora apresentou diversos documentos que comprovaram seu trabalho rural durante mais de 25 anos, ainda que de forma intercalada, de 1960 até 1988, de forma a superar a carência exigida pela lei.
Processo n.2005.36.00.702280-1
Fonte: Superior Tribunal de Justiça.
Por maioria de votos, a Turma Nacional conheceu e deu provimento ao pedido da autora, seguindo o voto da relatora do processo na Turma Nacional, juíza federal Sônia Diniz Viana. Segundo o entendimento vencedor, não deve prevalecer a tese de que, em períodos anteriores a 1991, data da entrada em vigor da Lei n. 8.213, deve ser observada a regra da Lei Complementar n. 11/71 e do Decreto n. 83.080/79, pelos quais a aposentadoria rural era devida somente ao chefe ou arrimo da unidade familiar, não sendo o cônjuge considerado segurado, mas tão-somente dependente. Neste caso, afirma o colegiado, a Constituição Federal determina a aplicação imediata da lei nova, no caso a Lei n. 8.213/91, devendo ser afastada a aplicação das legislações anteriores.
Em seu voto, a relatora ressalta que, na linha de entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a Turma Nacional pacificou jurisprudência em sua súmula n. 2, pela qual "para a concessão da aposentadoria por idade não é necessário que os requisitos de idade e da carência sejam preenchidos simultaneamente". Ou seja, mesmo que a autora tenha perdido a qualidade de segurada, isso não implica, por si só, o perecimento do seu direito à aposentadoria.
A autora ajuizou pedido de uniformização contestando a decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Mato Grosso, que havia negado provimento ao seu recurso e confirmado a sentença de primeira instância. A sentença negou seu pedido de aposentadoria sob o argumento de que ela havia perdido a qualidade de segurada, não tendo apresentado nos autos documento que comprovasse o exercício de atividade rural contemporâneo a 1991.
Em seu pedido de uniformização, a autora apresentou diversos documentos que comprovaram seu trabalho rural durante mais de 25 anos, ainda que de forma intercalada, de 1960 até 1988, de forma a superar a carência exigida pela lei.
Processo n.2005.36.00.702280-1
Fonte: Superior Tribunal de Justiça.
Os direitos dos usuários de celular
Por: Alberto Rollo; Arthur Rollo
Alberto Rollo é advogado especialista em Direito Eleitoral, presidente do IDIPE (Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo) e escritor de mais de 14 livros, entre eles: “Propaganda Eleitoral – teoria e prática” e “O advogado e a administração pública”. Site: www.albertorollo.com.br
Arthur Rollo é advogado, mestre e doutorando em direito pela PUC de São Paulo, na área de direito das relações sociais, sub-área de direitos difusos e coletivos.
Assessoria de Imprensa: Priscila Silvério – (11) 5579 8838 / 9724 0858 prisilverio@ig.com.br
Todo o consumidor, que é quem adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, tem os direitos consagrados pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90. O que pouca gente sabe é que a esses direitos somam-se outros trazidos por outras leis, normas administrativas, usos e costumes.
Vale dizer os direitos dos consumidores não estão restritos ao Código.
No que diz respeito ao celular, a ANATEL baixou um “regulamento do serviço móvel pessoal – smp”, disponível no site www.anatel.gov.br, que estabelece os direitos e deveres do consumidor e das operadoras de celular.
Muito embora as operadoras, mais do que os consumidores até, estejam obrigadas a respeitar esse regulamento, isso, na prática, não vem ocorrendo.
O art. 38 desse regulamento prevê, por exemplo, que a conta telefônica, no caso de planos pós-pagos de serviço, deve ser entregue, no mínimo, cinco dias antes do seu vencimento. Na prática, muitos usuários acabam tendo que pagar multa em virtude do atraso no recebimento da conta telefônica.
O art. 40 do regulamento estabelece que, havendo contestação do débito por parte do consumidor, a operadora deverá permitir o pagamento parcial da conta. Esse dispositivo também vem sendo desrespeitado, uma vez que algumas operadoras não permitem o pagamento parcial da conta, mesmo quando o consumidor está alegando a sua incorreção.
Já o art. 44 prevê todo um procedimento para os casos de não pagamento da conta pelo consumidor. Após quinze dias do vencimento da conta, desde que o consumidor tenha sido previamente avisado do inadimplemento, a operadora pode suspender parcialmente o serviço, bloqueando as chamadas originadas e recebidas que gerem débito para o usuário. As chamadas e o recebimento de ligações gratuitas continuam sendo possíveis.
Decorridos quinze dias da suspensão parcial acima mencionada, a operadora pode suspender totalmente o serviço, impedindo o recebimento e a realização de chamadas.
Após quarenta e cinco dias da suspensão total, a operadora pode desativar definitivamente o celular do consumidor e rescindir o contrato de prestação de serviços.
Na prática, certas operadoras suspendem o serviço como forma de compelir o consumidor a pagar a conta, deixando de cumprir o que estabelece o regulamento.
Ele prevê também direitos para os usuários de celulares pré-pagos. O prazo mínimo dos créditos é de noventa dias e deverá sempre ser utilizado aquele que vencer primeiro, quando o consumidor colocar créditos no celular em datas diferentes. Segundo o regulamento também, os usuários devem poder verificar, em tempo real e de forma gratuita, os créditos existentes e seu prazo de validade.
O regulamento tem, ao todo, cento e quatro artigos. Todos os usuários de telefones celulares devem lê-lo, para que conheçam seus direitos e possam reclamar melhor perante as operadoras.
ROLLO, Alberto; ROLLO, Arthur. Os direitos dos usuários de celular. Jus Vigilantibus, Vitória, 29 jun. 2006. Disponível em:. Acesso em: 2 jul. 2006.
Alberto Rollo é advogado especialista em Direito Eleitoral, presidente do IDIPE (Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo) e escritor de mais de 14 livros, entre eles: “Propaganda Eleitoral – teoria e prática” e “O advogado e a administração pública”. Site: www.albertorollo.com.br
Arthur Rollo é advogado, mestre e doutorando em direito pela PUC de São Paulo, na área de direito das relações sociais, sub-área de direitos difusos e coletivos.
Assessoria de Imprensa: Priscila Silvério – (11) 5579 8838 / 9724 0858 prisilverio@ig.com.br
Todo o consumidor, que é quem adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, tem os direitos consagrados pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90. O que pouca gente sabe é que a esses direitos somam-se outros trazidos por outras leis, normas administrativas, usos e costumes.
Vale dizer os direitos dos consumidores não estão restritos ao Código.
No que diz respeito ao celular, a ANATEL baixou um “regulamento do serviço móvel pessoal – smp”, disponível no site www.anatel.gov.br, que estabelece os direitos e deveres do consumidor e das operadoras de celular.
Muito embora as operadoras, mais do que os consumidores até, estejam obrigadas a respeitar esse regulamento, isso, na prática, não vem ocorrendo.
O art. 38 desse regulamento prevê, por exemplo, que a conta telefônica, no caso de planos pós-pagos de serviço, deve ser entregue, no mínimo, cinco dias antes do seu vencimento. Na prática, muitos usuários acabam tendo que pagar multa em virtude do atraso no recebimento da conta telefônica.
O art. 40 do regulamento estabelece que, havendo contestação do débito por parte do consumidor, a operadora deverá permitir o pagamento parcial da conta. Esse dispositivo também vem sendo desrespeitado, uma vez que algumas operadoras não permitem o pagamento parcial da conta, mesmo quando o consumidor está alegando a sua incorreção.
Já o art. 44 prevê todo um procedimento para os casos de não pagamento da conta pelo consumidor. Após quinze dias do vencimento da conta, desde que o consumidor tenha sido previamente avisado do inadimplemento, a operadora pode suspender parcialmente o serviço, bloqueando as chamadas originadas e recebidas que gerem débito para o usuário. As chamadas e o recebimento de ligações gratuitas continuam sendo possíveis.
Decorridos quinze dias da suspensão parcial acima mencionada, a operadora pode suspender totalmente o serviço, impedindo o recebimento e a realização de chamadas.
Após quarenta e cinco dias da suspensão total, a operadora pode desativar definitivamente o celular do consumidor e rescindir o contrato de prestação de serviços.
Na prática, certas operadoras suspendem o serviço como forma de compelir o consumidor a pagar a conta, deixando de cumprir o que estabelece o regulamento.
Ele prevê também direitos para os usuários de celulares pré-pagos. O prazo mínimo dos créditos é de noventa dias e deverá sempre ser utilizado aquele que vencer primeiro, quando o consumidor colocar créditos no celular em datas diferentes. Segundo o regulamento também, os usuários devem poder verificar, em tempo real e de forma gratuita, os créditos existentes e seu prazo de validade.
O regulamento tem, ao todo, cento e quatro artigos. Todos os usuários de telefones celulares devem lê-lo, para que conheçam seus direitos e possam reclamar melhor perante as operadoras.
ROLLO, Alberto; ROLLO, Arthur. Os direitos dos usuários de celular. Jus Vigilantibus, Vitória, 29 jun. 2006. Disponível em:
Extravio de bagagem gera dano material e moral
Empresa de transporte rodoviário foi condenada a pagar R$ 2.500 reais por danos morais e R$ 1 mil por danos materiais a casal que teve bagagem extraviada em viagem. Em decisão unânime, a 12ª Câmara Cível do TJRS negou provimento ao apelo interposto pela Planalto Transporte LTDA.
O casal buscou ressarcimento por danos materiais pelas roupas e objetos perdidos após viagem em ônibus intermunicipal, além de danos morais pelos transtornos sofridos.
A empresa alegou que o dano material não foi suficientemente comprovado pelos demandantes, motivo pelo qual não deveria ser incluído na condenação. E que os fatos ocorridos não passam de meros transtornos.
Para a relatora do recurso, Desembargadora Naele Ochoa Piazzeta, não se mostra razoável exigir dos consumidores a produção taxativa de provas dos pertences que estavam na bagagem extraviada. “Escapa do agir comum possuir a relação dos bens que se leva em viagem e suas respectivas notas fiscais, por exemplo.”
Salientou ainda que o extravio de bagagem e os problemas daí decorrentes como a perda de objetos e roupas, bem como o registro de ocorrência na polícia, geram danos à esfera psicológica do indivíduo, passíveis de reparação.
“Os apelados utilizaram os serviços da companhia de transportes terrestres, entregando sua bagagem no embarque e não a recebendo no destino conforme seria obrigação da prestadora de serviço que, assim, tem o dever objetivo de indenizar a partir da concepção de que o direito do consumidor foi erigido como regra constitucional”, destacou a Desembargadora.
Participaram da sessão os Desembargadores Cláudio Baldino Maciel e Dálvio Leite Dias Teixeira. O julgamento ocorreu no dia 8/6. Para ler a íntegra do acórdão, acesse aqui.
Proc. 70015253289 (Tatiana Mocelin)
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
O casal buscou ressarcimento por danos materiais pelas roupas e objetos perdidos após viagem em ônibus intermunicipal, além de danos morais pelos transtornos sofridos.
A empresa alegou que o dano material não foi suficientemente comprovado pelos demandantes, motivo pelo qual não deveria ser incluído na condenação. E que os fatos ocorridos não passam de meros transtornos.
Para a relatora do recurso, Desembargadora Naele Ochoa Piazzeta, não se mostra razoável exigir dos consumidores a produção taxativa de provas dos pertences que estavam na bagagem extraviada. “Escapa do agir comum possuir a relação dos bens que se leva em viagem e suas respectivas notas fiscais, por exemplo.”
Salientou ainda que o extravio de bagagem e os problemas daí decorrentes como a perda de objetos e roupas, bem como o registro de ocorrência na polícia, geram danos à esfera psicológica do indivíduo, passíveis de reparação.
“Os apelados utilizaram os serviços da companhia de transportes terrestres, entregando sua bagagem no embarque e não a recebendo no destino conforme seria obrigação da prestadora de serviço que, assim, tem o dever objetivo de indenizar a partir da concepção de que o direito do consumidor foi erigido como regra constitucional”, destacou a Desembargadora.
Participaram da sessão os Desembargadores Cláudio Baldino Maciel e Dálvio Leite Dias Teixeira. O julgamento ocorreu no dia 8/6. Para ler a íntegra do acórdão, acesse aqui.
Proc. 70015253289 (Tatiana Mocelin)
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas
Não é legítimo ao Poder Público exigir o pagamento de multas, taxas e despesas para liberar veículo retido por transportar passageiros sem licença, já que tal exigência caberia apenas a veículos apreendidos. A diferença na interpretação dos conceitos de retenção (medida administrativa) e apreensão (penalidade) levou a ministra Denise Arruda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a negar recurso especial apresentado pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro/RJ).
O órgão contestava decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) que determinou a liberação de um ônibus depois que sua proprietária apresentou mandado de segurança. Para o TJ/RJ, o transporte irregular de passageiros seria uma infração punível com a retenção, não com a apreensão. Por isso sua liberação não poderia estar condicionada ao pagamento de multas, taxas e despesas com a remoção do veículo ao depósito.
O Detro/RJ recorreu ao STJ, alegando que a liberação do veículo depois da retenção estaria regulamentada pelo artigo 270 do Código de Trânsito Brasileiro. Assim, a retenção produziria efeitos semelhantes ao da apreensão. O argumento não foi acatado pela ministra do STJ, que considerou ilegal e arbitrária a conduta do órgão estadual ao condicionar a restituição do veículo ao pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e guarda.
Processo: REsp 737495
Fonte: Superior Tribunal de Justiça.
O órgão contestava decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) que determinou a liberação de um ônibus depois que sua proprietária apresentou mandado de segurança. Para o TJ/RJ, o transporte irregular de passageiros seria uma infração punível com a retenção, não com a apreensão. Por isso sua liberação não poderia estar condicionada ao pagamento de multas, taxas e despesas com a remoção do veículo ao depósito.
O Detro/RJ recorreu ao STJ, alegando que a liberação do veículo depois da retenção estaria regulamentada pelo artigo 270 do Código de Trânsito Brasileiro. Assim, a retenção produziria efeitos semelhantes ao da apreensão. O argumento não foi acatado pela ministra do STJ, que considerou ilegal e arbitrária a conduta do órgão estadual ao condicionar a restituição do veículo ao pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e guarda.
Processo: REsp 737495
Fonte: Superior Tribunal de Justiça.
Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial
O Banco do Brasil (BB) terá de pagar indenização a cliente que teve retido o salário depositado por empregador em conta mantida na instituição para pagamento de dívida de cheque especial. A decisão, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mantém a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça gaúcho.
No recurso, o banco ao STJ alegava ter apenas exercido direito regularmente reconhecido em contrato e não haver ilegalidade na retenção dos valores depositados em conta-corrente com saldo negativo, pois se trataria de uma operação simples de crédito e débito. Esse recurso especial não foi admitido por decisão individual do relator, ministro Humberto Gomes de Barros.
Contra essa decisão, o BB recorreu novamente à Turma, com agravo regimental. Nele, alegou que o dano moral a que foi condenado só seria cabível em caso de haver conseqüências externas ao fato, o que não teria sido comprovado.
O ministro Gomes de Barros, no entanto, manteve seu entendimento, no que foi seguido à unanimidade pela Turma. Afirma o ministro que, "mesmo com cláusula contratual permissiva, a apropriação do salário do correntista pelo banco credor para pagamento de cheque especial é ilícita e dá margem a reparação por dano moral".
O ministro citou precedentes do STJ que justificam a vedação a tal apropriação, decorrente do fato de a remuneração ter caráter alimentar, o que a torna imune a essas constrições.
Processo: Ag 425113
Fonte: Superior Tribunal de Justiça.
No recurso, o banco ao STJ alegava ter apenas exercido direito regularmente reconhecido em contrato e não haver ilegalidade na retenção dos valores depositados em conta-corrente com saldo negativo, pois se trataria de uma operação simples de crédito e débito. Esse recurso especial não foi admitido por decisão individual do relator, ministro Humberto Gomes de Barros.
Contra essa decisão, o BB recorreu novamente à Turma, com agravo regimental. Nele, alegou que o dano moral a que foi condenado só seria cabível em caso de haver conseqüências externas ao fato, o que não teria sido comprovado.
O ministro Gomes de Barros, no entanto, manteve seu entendimento, no que foi seguido à unanimidade pela Turma. Afirma o ministro que, "mesmo com cláusula contratual permissiva, a apropriação do salário do correntista pelo banco credor para pagamento de cheque especial é ilícita e dá margem a reparação por dano moral".
O ministro citou precedentes do STJ que justificam a vedação a tal apropriação, decorrente do fato de a remuneração ter caráter alimentar, o que a torna imune a essas constrições.
Processo: Ag 425113
Fonte: Superior Tribunal de Justiça.
João Teimoso para Presidente! Outra vez...
Por: POLITIC
POLÍTICA É UMA CIÊNCIA CURIOSA. Se não pela essência, pela forma que ela se organiza. Entender a política é tarefa para alguns poucos. Aos demais cabe acreditar naquilo que os olhos e ouvidos vêem. E é claro que aquilo que vemos ou ouvidos nem sempre é, de fato, a realidade dos fatos.
Há por trás de decisões absurdas coisas que a ingenuidade, peculiar à população brasileira, não consegue assimilar. Como se tudo fosse um imenso teatro, os protagonistas nossos “consagrados” líderes políticos de sempre e a platéia, nós, humildes expectadores do grande ato que, permanentemente, invade nossos lares através dos mais variados veículos de comunicação.
E, recentemente, uma das coisas que nos chamou atenção é a indicação do tucano Geraldo Alckmin para a presidência, ou seja, para “contracenar” com nosso protagonista: o Lula. O nosso “presidente-candidato”, neste ato, vive o papel de um “João Bobo” (aquele brinquedo de criança famoso pela forma insistente que se mantém de pé).
Não que o presidente seja bobo. Aliás, de bobo ele não tem nada. Pelo contrário, é de uma astúcia política de dar inveja, embora sua capacidade como gestor público seja bem próxima à mediocridade. Mas, o que vimos nos últimos meses foi uma enxurrada de denúncias entre os líderes e ministros mais próximos de Lula, levando alguns à renunciar e outros à inelegibilidade por alguns anos. Mas a imagem do presidente ficou intacta. Como se ela (a imagem) estivesse desvinculada do PT e até mesmo do próprio Governo.
Mas, voltando ao Geraldo que é o fato curioso desta trama teatral, percebe-se uma coisa interessante. As pesquisas sempre mostraram a preferência do eleitor pelo, também tucano, José Serra. Mesmo assim, Geraldo insistiu, insistiu e insistiu tanto que acabou sendo escolhido o nome “capaz” de enfrentar o “Presidente João Teimoso”.
“Elementar, meus caros leitores!”
A estratégia é confusa, mas o que parece é que ao indicar Alckmin a cúpula tucana declarou, na verdade, apoio ao Presidente Lula e endossou mais quatro anos de mandato. Se estivermos enganados, o que é cedo para dizer, só o tempo e o desenvolvimento do processo eleitoral mostrará. No entanto, o que parece é que a alguns tucanos interessa a vitória de Lula e por isso mesmo, escolheram o Geraldo para perder as eleições.
Com Lula fora do jogo em 2010, outros tucanos e alguns ex-tucanos estarão mais animados a entrar no jogo. Dentre eles, Serra, Aécio etc.
Enquanto isso: João Teimoso para Presidente! Outra vez...
GIOVANI MIGUEZ
Editor Executivo do Portal
giovani@politic.com.br
POLÍTICA É UMA CIÊNCIA CURIOSA. Se não pela essência, pela forma que ela se organiza. Entender a política é tarefa para alguns poucos. Aos demais cabe acreditar naquilo que os olhos e ouvidos vêem. E é claro que aquilo que vemos ou ouvidos nem sempre é, de fato, a realidade dos fatos.
Há por trás de decisões absurdas coisas que a ingenuidade, peculiar à população brasileira, não consegue assimilar. Como se tudo fosse um imenso teatro, os protagonistas nossos “consagrados” líderes políticos de sempre e a platéia, nós, humildes expectadores do grande ato que, permanentemente, invade nossos lares através dos mais variados veículos de comunicação.
E, recentemente, uma das coisas que nos chamou atenção é a indicação do tucano Geraldo Alckmin para a presidência, ou seja, para “contracenar” com nosso protagonista: o Lula. O nosso “presidente-candidato”, neste ato, vive o papel de um “João Bobo” (aquele brinquedo de criança famoso pela forma insistente que se mantém de pé).
Não que o presidente seja bobo. Aliás, de bobo ele não tem nada. Pelo contrário, é de uma astúcia política de dar inveja, embora sua capacidade como gestor público seja bem próxima à mediocridade. Mas, o que vimos nos últimos meses foi uma enxurrada de denúncias entre os líderes e ministros mais próximos de Lula, levando alguns à renunciar e outros à inelegibilidade por alguns anos. Mas a imagem do presidente ficou intacta. Como se ela (a imagem) estivesse desvinculada do PT e até mesmo do próprio Governo.
Mas, voltando ao Geraldo que é o fato curioso desta trama teatral, percebe-se uma coisa interessante. As pesquisas sempre mostraram a preferência do eleitor pelo, também tucano, José Serra. Mesmo assim, Geraldo insistiu, insistiu e insistiu tanto que acabou sendo escolhido o nome “capaz” de enfrentar o “Presidente João Teimoso”.
“Elementar, meus caros leitores!”
A estratégia é confusa, mas o que parece é que ao indicar Alckmin a cúpula tucana declarou, na verdade, apoio ao Presidente Lula e endossou mais quatro anos de mandato. Se estivermos enganados, o que é cedo para dizer, só o tempo e o desenvolvimento do processo eleitoral mostrará. No entanto, o que parece é que a alguns tucanos interessa a vitória de Lula e por isso mesmo, escolheram o Geraldo para perder as eleições.
Com Lula fora do jogo em 2010, outros tucanos e alguns ex-tucanos estarão mais animados a entrar no jogo. Dentre eles, Serra, Aécio etc.
Enquanto isso: João Teimoso para Presidente! Outra vez...
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