Pedido do impeachment do prefeito será votado amanhã

Por: Tribuna do Norte (RN)

O prefeito de São José de Campestre, João Batista de Oliveira, o "João de Hercílio", pode perder amanhã o seu mandato. O próprio chefe do Executivo admite que o pedido de "impeachment" que tramita na Câmara Municipal deve ser aprovado, pois a oposição conta com o apoio de pelo menos seis dos nove vereadores da cidade, número suficiente para destituí-lo. A sessão ocorre às 9h e, se confirmada a decisão, quem assume o cargo é o vice, Geraldo Paiva dos Santos Júnior, o "Júnior Paiva", adversário político do titular da Prefeitura.


"Temo perder meu cargo, porque eles têm maioria absoluta na Câmara", reconhece João de Hercílio, que atualmente está sem partido. Ele é acusado pela oposição de adquirir através da Prefeitura, sem licitação, um automóvel "Nissan X-Terra" para uso pessoal, com valor superfaturado, além de atrasar a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os oposicionista ainda o denunciam por contratar pessoal sem concurso ou aprovação do Legislativo.


O prefeito nega tudo. "O carro é para uso da Prefeitura e custou mais porque foi comprado fiado, em seis parcelas", explicou. Ainda segundo João Batista, a contratação de pessoal, que envolveria de seis a oito motoristas, serviu para atender a necessidade criada com a implantação do transporte escolar no município. Já a prestação de contas estaria sendo apresentada dentro dos prazos estabelecidos. "Se acontecer, vai ser a primeira vez que um político vai ser cassado sem ter roubado", declarou João de Hercílio.


O prefeito credita a responsabilidade pelo processo de impeachment ao seu vice, que deixou de apoiá-lo ainda nos primeiros meses do mandato. "Ele (Júnior Paiva) foi aliciando os vereadores depois que rompeu comigo", afirmou, acusando seu possível substituto de ter se afastado depois que lhe foram negados pedidos pessoais. João de Hercílio foi eleito em 2004 pelo PHS, com 3.237 votos, em uma coligação que reunia ainda PSB, PT e PPS.


O prefeito, que vem sofrendo com problemas de saúde, diz que sua maior decepção é com a governadora Wilma de Faria (PSB), a quem apoiou na última eleição e que hoje estaria sendo "conivente" com o que a oposição vem tentando. "Ela não deu as costas só para mim, mas para todo o povo de Campestre. Não recebi nenhum centavo do governo estadual, ou federal, para ajudar na minha administração", apontou. São José de Campestre fica a 100 quilômetros de Natal e possui 12 mil habitantes.


"Oposição tem os votos necessários"


O presidente da Câmara Municipal de São José de Campestre, Francisco das Chagas Medeiros (PMDB), garante que a oposição já conta com os votos necessários (6) para aprovar o pedido de impeachment de João de Hercílio. Além dele, estariam dispostos a votar contra o prefeito os vereadores Joseilson Borges, o Neném Borges (PC do B); Selma Batista (PHS); Jaílson José (PFL); William Moura (PSB); e Cícera Maria (PFL). "Acredito que vai ser aprovado, porque ele tem sido um ditador nessa cidade", avaliou.


Segundo Francisco Medeiros, o veículo ano 2003, que custaria R$ 85 mil, foi adquirido no início de 2005 por R$ 117 mil. Para isso, o prefeito teria decretado estado de calamidade pública, no intuito de evitar a necessidade de abrir uma licitação. "O carro é para uso particular dele", reclama o vereador. As prestações de conta dos últimos 16 meses também não teriam sido enviadas ao TCE, assim como o número de contratações sem concurso, ou aprovação da Câmara, atingiria mais de 50. "Duas filhas dele são secretarias, o filho diretor do hospital, uma nora diretora de enfermagem e aí por diante", aponta.


Já o vice-prefeito, Júnior Paiva, vice-presidente estadual do PHS, garante que deixou de apoiar João Batista quando teve conhecimento das supostas irregularidades. "Não quero me envolver nessa votação, mas os fatos estão determinados, não são suposições, nem invenção, a cidade toda sabe", assegurou. Ele se disse pronto a assumir a Prefeitura caso o impeachment seja aprovado. "Minha obrigação é essa", resumiu.