sábado, janeiro 16, 2010

Se Jeremoabo não entrou nessa, bateu na trave e cometeu pênalti ...

Comecei a fazer um comparativo da matéria do Jornal A tarde intitulada: Ministério Público acusa mais de mil ex-gestores baianos,

Como não consta o nome dos artistas que cometeram as maracutaias, apelei para a analogia com o (des)governo tista de deda, então vamos lá:

Por meio de nota, o MPF informou que, no ano passado, foram 365 processos judiciais por desvio de verbas federais. Explicou que todos os réus citados cometeram desde desvios de verba por meio de notas fiscais frias até utilização de empresas “fantasmas” ou de “fachada”, expedição de notas superfaturadas, licitações fraudulentas ou direcionadas, ausência de prestação de contas e inexecução ou execução parcial do que foi firmado em contratos com entidades federais.

1) – O (des)governo tista de deda emitiu notas frias para a construção da Câmara frigorífica, quanto a reparos nas escolas, nem quente nem fria, apenas o dinheiro tomou doril, - sumiu -, com o dinheiro do PETI,( ai a coisa foi grossa), só um grande economista para calcular o estrago; para aquisição de combustível, (além dos superfaturamentos, usou um posto fantasma e ao memso tempo de fachada, o desativado Posto de Malhada Nova, Posto esse da sogra e da esposa), merenda escolar, (os alunos só conheciam através propaganda de alimentos na TV), transporte escolar, mais apropriado para o transporte de animais que o proprietário não zela.

Portanto, no item, acima, o (des)governo tista de deda, caprichou, tirou a nota millllll.

“Tal malversação de verbas federais, mediante a apropriação de valores ou desvio em proveito próprio e de terceiros, demonstra que uma grande parcela do orçamento municipal é desviado em favor do prefeito, assim como do grupo que assume o poder municipal”, disse a procuradora da República, Melina Montoya Flores.

2) Neste item também o rapazinho é de uma capacidade fora de série, tanto se fez, como deu uma mãozinha ao grupo, é tipo da galinha, que come ciscando.

Grande parte dos desvios provém de recursos da educação e da saúde. Destacam-se verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja); além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

3) Garoto inteligente, neste item também conseguiu nota máxima. Acreditamos que devido essa demonstração de inteligência e capacitação, foi que conseguiu um passaporte para assumir novamente o cargo de prefeito.

Porém, o seu PhD( é a sigla da expressão inglesa "Philosophy Doctor",), encontra-se andando a passos quase que parados no TJ/BA, que são mais de 100(CEM) processos de improbidades, e execução fiscal.

PNDH

Por SEDH 16/01/2010 às 10:04

Para quem ainda não teve acesso ao Plano Nacional de Direitos Humanos e fica postando comentários, vai o arquivo para leitura...

Plano Nacional de Direitos Humanos, não é propaganda política e sim acesso ao texto para leitura...

Itália já se conforma com a confirmação do asilo de Battisti

Por Celso Lungaretti 16/01/2010 às 09:34

Os perseguidores do escritor já nem se preocupam mais em pressionar o governo brasileiro, pois sabem que será inútil. A decisão soberana que, em seu nome, o ministro da Justiça Tarso Genro tomou há um ano vai ser confirmada.

A notícia da Folha de S. Paulo deste sábado (16) fala por si: "Itália negocia condições da permanência da Battisti".

Os perseguidores do escritor já nem se preocupam mais em pressionar o governo brasileiro, pois sabem que será inútil. A decisão soberana que, em seu nome, o ministro da Justiça Tarso Genro tomou há um ano vai ser confirmada.

Agora, os italianos pedem apenas que a derrota não seja apresentada de forma humilhante para eles; e negociam com as nossas autoridades a melhor maneira de se dourar a pílula.

Eis os principais trechos da notícia de Eliana Cantanhêde:

"O governo italiano mandou um recado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: seria 'agressivo e deselegante' se ele acatasse a sugestão do Ministério da Justiça de fundamentar a não extradição do terrorista Cesare Battisti no temor de que ele ficaria sujeito a 'perseguição política' no seu país.

"Na avaliação italiana, isso seria mal visto pelo governo, pela Justiça e pela opinião pública da Itália...

"Sendo assim, a argumentação de Lula deverá evitar qualquer tipo de ataque ou suspeição sobre três aspectos: a lei, as instituições e o Estado Democrático italianos. Deve, portanto, se concentrar no interesse brasileiro e/ou em 'questões humanitárias'.

"Outro item que já vem negociado entre os governos dos dois países, para reduzir o impacto e os atritos com a não extradição de Battisti, é de ordem prática: o governo italiano pede que o anúncio oficial da decisão não seja feito de um mês antes até um mês depois da visita a Brasília do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, prevista para 18 de fevereiro.

"Isso joga o anúncio para a segunda quinzena de março e sinaliza a disposição de Lula de manter Battisti no Brasil. Se ele quisesse extraditá-lo, o melhor momento para dar 'a boa notícia' ao governo italiano seria imediatamente antes da viagem de Berlusconi ao Brasil.

"O objetivo da exigência, portanto, é evitar que a não extradição provoque constrangimentos em Berlusconi, que seria compelido a reagir e reclamar publicamente da posição de Lula, para atender às pressões de setores internos italianos que exigem a extradição".

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URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com

Show de tortura em programa do SBT desmoraliza a raça humana

Enviado por: Migliaccio

Juro que não pretendia voltar a falar de reality shows, mas o que assisti segunda-feira à noite no SBT não me deixou escolha.

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Silvio Santos é o maior comunicador da TV brasileira em todos os tempos. Tão bom que, aos 80 anos, é dono de uma emissora e continua na ativa, abocanhando com seus programas retrô uma fatia considerável da audiência. Mas, quando se trata de baixar o nível, ele também é um fenômeno, basta lembrar para quem abriu espaço em seu canal nos últimos anos: O Povo na TV, O Homem do Sapato Branco, Ratinho, Wagner Montes, Flavio Cavalcante, Sergio Mallandro, Marcia Goldshmidt.

E mais uma prova foi dada anteontem à noite, quando o SBT colocou no ar o reality show Solitários, a coisa mais asquerosa a que eu assisti na televisão em 46 anos.

Trata-se de uma sessão de tortura de fazer inveja aos carrascos da ditadura militar. Nove voluntários passam 20 dias trancados em cubículos de decoração cafona (ou não seria o SBT), onde são vilipendiados de uma forma nunca vista diante das câmeras.

O programa de estréia foi de dar náusea. Participantes mantidos acordados por mais de 50 horas e impedidos de dormir – no chão duro, claro – por ruídos ensurdecedores de latidos, choro de bebê e tiros. Além disso, dois deles disputaram uma prova de resistência que durou cinco horas, em que tinham que mover cem tijolos de uma mesa para outra incessantemente até conseguirem decorar um texto de 43 palavras. Como se vê, Joseph Mengele, o verdugo nazista, era um santo perto dos roteiristas de Solitários.

O programa manda às favas os subterfúgios usados por outros reality shows – como Big Brother Brasil e A fazenda – para esconderem o objetivo primordial, que é fazer o participante sofrer, estressar-se e esgotar-se física e mentalmente. Em Solitários, não há a figura do apresentador boa praça em contraste com o diretor cruel. Uma voz feminina em off anuncia a próxima sacanagem. A convivência foi abolida. Cada participante está só em seu calvário.

O tempo passa, mas o ser humano não muda. Durante 21 anos de ditadura militar, as pessoas eram torturadas no Brasil por suas convicções políticas ou até por usar uma camisa vermelha na hora errada. Hoje, mortas as ideologias, infelizes anônimos endividados topam agonizar diante das câmeras na esperança de ganhar R$ 50 mil em barras de ouro. Sim, para achincalhar ainda mais a condição humana, esse programa dá como prêmio uma micharia perto do R$ 1,5 milhão do Big Brother.

Leitores já disseram que eu deveria abordar outros temas neste espaço, acham que TV é uma banalidade. Discordo. Presente em 98% dos lares, é ela que dita boa parte do que vai pelo inconsciente coletivo. Subestimar o poder da televisão é esquecer, entre outras coisas, da vitória de Fernando Collor de Mello em 1989. O mais grave é que tudo que aparece na TV é de certa forma entendido como legal, aceitável por milhôes de pessoas. Crianças, jovens e até muitos adultos têm seu caráter formado com base no que assistem, posto que educação decente não lhes deram, nem em casa, nem na escola.

Tem muita gente por aí achando que fazer alguém sofrer é interessante.

Em um país decente, seria proibido torturar pessoas na televisão, mas estamos no Brasil, onde é quase um crime pronunciar a palavra censura (desmoralizada pelos vários governos totalitários que tivemos ao longo da nossa história), e as emissoras de TV fazem o que querem, realimentando preconceitos e formando novas gerações de pervertidos.

O pior é que isso só vai acabar quando alguém morrer num desses programas. Aí vai ter CPI no Congresso, passeata nas ruas, medida provisória, OAB protestando...

Mas ainda falta um cadáver.

http://www.jblog.com.br/rioacima.php,

Esta é para os que defendem a pena de morte

Enviado por: Migliaccio

Atenção, entusiastas da pena de morte, leiam com atenção esta notícia:

Um homem que passou 35 anos em uma prisão da Flórida por estuprar uma criança foi declarado inocente nesta quinta-feira por um juiz americano, depois que um exame de DNA mostrou que ele não cometeu o crime pelo qual foi condenado. James Bain tinha 19 anos em 1974, quando foi sentenciado à prisão perpétua por violar um menino de 9 anos de idade e por sequestro e roubo.

Um juiz da cidade de Bartow, na Flórida, esperou a confirmação dos exames de DNA e finalmente declarou a inocência de Bain, que é negro e hoje está com 54 anos.

Quando esse homem foi preso, claro que os defensores da pena de morte se apressaram em dizer que o "monstro" deveria ser executado, porque quem comete um crime desses contra um menino de 9 anos não merece viver.

Disseram que ele ficaria preso dando despesa ao Estado e aos contribuintes e que, se saísse um dia na cadeia, certamente cometeria tal atrocidade novamente, porque, segundo essa turma que adora mostrar os dentes, um crimonoso assim não se regenera.

Pois bem, agora ficou provado, cientificamente, que James Bain é inocente.

Esse é um dos problemas da pena de morte (um entre vários): ela não pode ser reparada. Sabemos que a Justiça muitas vezes erra e como voltar atrás se a pessoa mais prejudicada pelo erro judicial foi morta numa cadeira elétrica ou com uma injeção de veneno?

Mais vale manter presos pelo resto da vida mil criminosos cruéis do que matar um inocente que seja por erro judicial.

E se James Bain tivesse sido executado como pediram aqueles que querem ser tão selvagens quanto os piores criminosos?

Certamente, ele não poderia gozar seu final de vida ao lado da família.

Preso aos 19 anos e solto aos 54, James incrivelmente não demonstrou revolta ao deixar a prisão.

"Quero ir para casa com a minha mãe", foi tudo que disse.

Veja mais motivos para ser contra a pena de morte em:

http://www.jblog.com.br/rioacima.php?itemid=13648

CADA POVO TEM O BORIS CASOY QUE MERECE

Cônsul diz frases infelizes antes de gravar entrevista para a TV

Sem saber que estava sendo gravado, George Antoine soltou comentários sobre o terrmoto no Haiti

Ricardo Valota, da Central de Notícias

SÃO PAULO - O cônsul-geral do Haiti em São Paulo, George Antoine, segundos antes de iniciar a gravação de uma entrevista para o SBT na quinta-feira, 14, soltou algumas frases infelizes em relação ao terremoto que devastou o país mais pobre da América Central. O cônsul tem mais de 100 parentes no Haiti.

Com microfone de lapela e aparentemente sem saber que o áudio já estava sendo gravado, Antoine virou-se para um funcionário da representação diplomática e disse: "A desgraça de lá tá sendo uma boa para a gente aqui ficar conhecido (...) Aquele povo africano acho que de tanto mexer com macumba, não sei o que á aquilo (...) O africano em si tem maldição. Todo lugar em que tem africano tá f..."

Após saber que o microfone de lapela estava ligado, o cônsul, já durante a entrevista, segurou um terço nas mãos, e disse estar abalado com o que ocorreu no Haiti. "Esse terço nós usamos pois nos dá uma energia positiva que acalma a pessoa. Como eu estou muito tenso e deprimido com o negócio do Haiti, a gente fica mexendo com vários para se acalmar".

Fonte: Língua de Trapo

PSDB DIZ QUE COMERCIAL DA CAIXA É ELEITOREIRO

Nem bem foi ao ar e já está causando polêmica o comercial de 150 anos da Caixa Econômica Federal (CEF). Prova disso é que na volta do recesso parlamentar, em 1º de fevereiro, o PSDB encaminhará um pedido de informação à Caixa sobre o comercial de comemoração. Como o aniversário da instituição será ainda em 2011, visto que a empresa foi criada em 1861, os tucanos alegam que a antecipação das comemorações tem “interesses eleitoreiros”. A vinheta tem direção do designer gráfico Hans Donner e ressalta o papel da Caixa Econômica como o principal banco financiador de habitação no Brasil. Com informações da Agência Estado.
Fonte: Sudoeste Hoje

Leia Notícias do seu time

Fotos do dia

Prestação da casa ficará mais barata

Luciana Lazarini
do Agora

A partir de 18 de fevereiro, quem assinar um contrato de financiamento da casa própria terá mais opções na contratação dos seguros por morte e invalidez e por danos físicos ao imóvel, que são cobrados em todos os financiamentos imobiliários. Com isso, a prestação da casa própria poderá ficar até 3% mais barata, considerando um contrato de um cliente com 60 anos de idade, que paga até 13% da prestação com seguros.

As novas regras exigem que os bancos ofereçam ao menos duas opções de seguro para o mutuário. Se o cliente não gostar das opções, poderá escolher uma cobertura individual direto da seguradora, mas o banco poderá cobrar uma taxa de até R$ 100. Hoje, é comum o mutuário contratar o seguro habitacional do próprio banco em que faz o financiamento.

Fonte: Agora

STF derruba assinatura grátis de telefone

Livia Wachowiak Junqueira
do Agora

A lei que proibia a cobrança de assinatura básica mensal de telefonia no Estado de São Paulo foi suspensa ontem pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes. A suspensão da lei paulista foi feita por meio de uma liminar (decisão provisória). Portanto, a decisão final só deve sair quando os outros ministros do Supremo voltarem do recesso no dia 1º de fevereiro.

A lei paulista, que entraria em vigor no próximo mês, permitia cobrança apenas de serviços efetivamente prestados e previa punições às empresas infratoras com multa correspondente a dez vezes o valor pago, indevidamente, por cada usuário.

A menor mensalidade cobrada pela Telefônica em São Paulo é de R$ 40,35, onde a empresa tem 11,5 milhões de clientes. A Telefônica afirmou que não vai se pronunciar.

Fonte: Agora

Serra foi a Cesar

Dora Kramer

Sob o pretexto de prestigiar o lançamento do livro Os Reis dos Musicais, sobre a dupla de diretores de teatro Charles Möeller e Cláudio Botelho, editado pela Imprensa Oficial de São Paulo, o governador José Serra esteve no Rio nesta quarta-feira, deixando nos presentes ao evento a impressão de que estava em plena campanha.

Estava. Não necessariamente ainda atrás de votos, mas já cuidando pessoalmente de acertar as composições estaduais mais complicadas. Saindo do lançamento do livro, Serra foi direto para o bairro de São Conrado, na casa do ex-prefeito Cesar Maia, para uma conversa pessoal que, sabe-se lá o motivo, foi divulgada como tendo sido um telefonema. Talvez para amenizar a dimensão do fato, que revela os movimentos de José Serra já na condição de candidato a presidente e também para manter parcialmente o trato de não dar publicidade ao encontro.

Uma conversa, em si, nada espetacular em termos de notícia, considerando que ambos pertencem ao mesmo campo político e são de partidos tradicionalmente aliados. Com sua presença, Serra queria dizer – sem precisar pronunciar exatamente essas palavras – um “estamos juntos” a Cesar. Isso significa que o DEM estará na coligação que o PSDB fará em torno do deputado Fernando Gabeira para o governo do estado e que o ex-prefeito será, além de candidato ao Senado, um participante ativo da campanha.

O encontro teve o objetivo também de selar o fim do mal-estar provocado no ano passado pelo presidente do DEM e filho de Cesar Maia, Rodrigo, que se manifestou a favor da candidatura do governador de Minas, Aécio Neves, e foi acompanhado pelo pai na troca de declarações algo desaforadas com Serra pela imprensa.

Não por coincidência, a visita ocorreu logo após o fim de semana em que o PSDB do Rio bateu o martelo com Fernando Gabeira e permitiu aos tucanos a abertura de um palanque competitivo para a candidatura da oposição no terceiro colégio eleitoral do país, com mais de 11 milhões de votantes.

Oficialmente a coalizão ainda depende de acertos nas chamadas “regras do jogo”. Mas, na realidade, o arcabouço da coalizão já está montado. Será integrada pelo PSDB, PPS, PV e DEM, embora a entrada deste último seja ainda falada em termos de dúvida.

Não há nenhuma e a ida de Serra à casa de Cesar dirimiu alguma que porventura houvesse. Essa aliança dará a Gabeira de 6 a 8 minutos no horário eleitoral, dependendo ainda das definições do PTB, PDT e PP. A expectativa é a de que o PTB siga com Gabeira, o PDT com Garotinho e o PP fique com Sérgio Cabral.

O vice de Fernando Gabeira será alguém do PSDB, o que soluciona em parte a questão da divisão do palanque nacional. Ficou combinado que Gabeira fará a campanha de Marina Silva, candidata a presidente pelo partido dele, o PV.

O que se pensa é em reservar parte do programa para que o vice do PSDB peça votos para José Serra. Nos outros atos de campanha, Gabeira terá material de Marina e os demais integrantes da coligação distribuirão propaganda de Serra.

No mais, a despeito de algumas questões de aparência ainda a serem resolvidas do lado do PV – a companhia do DEM é uma delas –, o negócio é bom para todos os lados. O PV ganha um nome a governador de expressão nacional; o PSDB, o PPS e o DEM até então órfãos, garantem uma candidatura competitiva; a oposição a Sérgio Cabral assegura realização do segundo turno e Marina e Gabeira passam a dispor de estrutura até então inexistentes.

Aliança informal

Houve realmente quem propusesse no PSDB uma aliança com o ex-governador Anthony Garotinho. Como a ideia era fruto do desespero com a ausência de nomes viáveis, morreu antes de nascer de fato quando Gabeira aceitou encabeçar a aliança.

O que existe agora é um acordo tácito de apoio mútuo no segundo turno. No primeiro, será cada um com seu cada qual e todos contra o governador Sérgio Cabral.

As armas

Cada um luta com a munição que lhe é mais conveniente. O PT ataca o PSDB na seara ideológica e os tucanos contra-atacam no campo do Código Penal.

Ao comentar a declaração – “esquerda somos nós” – do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, o assessor especial da Presidência da República e coordenador do programa de governo da candidata Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, disse que o PSDB é, na verdade, “o partido da direita”.

Na tréplica, Guerra pede a Garcia que explique, afinal, de onde veio o dinheiro para comprar o chamado dossiê dos aloprados. Em 2006 quando a Polícia Federal flagrou petistas num hotel de São Paulo com R$ 1,7 milhão para comprar um dossiê contra o então candidato ao governo do estado, José Serra, Marco Aurélio Garcia era o coordenador da campanha da reeleição de Lula.

Fonte: Gazeta do Povo

Missa às 14 horas marca a despedida do público a Zilda Arns

Diversas autoridades, incluindo o presidente Lula, estiveram na sexta-feira no velório. Às 14h, será celebrada missa de corpo presente no Palácio das Araucárias. Enterro será fechado para o público

REABRIR FERIDAS CICATRIZADAS?

No dia 31 de março de 1964 foi desfechado o Golpe Militar que derrubou o Presidente João Goulart e deu início a "ditadura militar" que teve seu fim real com a eleição de Fernando Collor de Melo pelo voto direto de cada eleitor. O Ato Institucional nº. 05 foi o ápice do regime repressivo instaurado com a supressão das liberdades, fechamento do Congresso Nacional, prisões, mortes nos porões, cassação de direito políticos e tantas outras atrocidades.

Enquanto o regime militar no discurso do anticomunismo (naquela época o mundo era dividido entre o Leste - países comunistas - oeste - países ocidentais) a repressão se fez na sua forma mais cruenta, enquanto isso segmentos se opunham ao regime instaurado por intermédio da ABI, OAB, CNBB (a igreja foi fundamental para o Golpe Militar de 1964 e agora se redimia) ou amparados no guarda chuva do MDB (oposição consentida). Outro segmento tomou o caminho da resistência armada destacando-s ai Marighela, Lamarca e a guerrilha do Araguaia levada a efeito pelo PC do B. Na época ocorreram seqüestros de embaixadores como moeda de troca de presos políticos.

A pressão dos militares foi tamanha que a panela não suportou e ai veio à necessidade de restabelecer a ordem das coisas e o Presidente Figueiredo sancionou a Lei n°. 6.683, de 28.08.1979, concedendo a "anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares."

Entre presos, cassados, banidos, exilados ou simplesmente destituídos dos seus empregos, a Lei de Anistia beneficiou imediatamente 4.650 pessoas, entre as quais os ex-governadores Leonel Brizola e Miguel Arraes, e os ex-líderes estudantis Vladimir

Palmeira e José Dirceu. A Lei de Anistia proporcionou festas no retorno dos exilados políticos e deu início a reconciliação nacional.

É preciso entender o conceito de anistia que pode ser aplicada aos crimes políticos ou comuns. Segundo Celso Delmanto anistia "significa o esquecimento de certas infrações penal". Na lição de Aurélio Leal "o fim da anistia é o esquecimento do fato ou dos fatos criminosos que o poder público teve dificuldades de punir ou achou prudente não punir. Juridicamente os fatos deixam de existir;" o que leva Noronha a dizer que "só a história os recolhe."

Como com a anistia foi passada a esponja sobre o passado político-jurídico, reside os fatos nas prateleiras da história nacional. A anistia beneficiou ambos os lados. Os repressores e opositores que se utilizaram de métodos violentos e os servidores públicos alcançados por ato institucional.

Pela Lei nº. 10.659, de 13.11.202, o Governo Federal tratou da reparação dos danos daqueles alcançados por atos do Governo Militar, regulando o Ministério da Justiça quanto ao pedido, pela Portaria nº. 2.523/2008. Milhares de brasileiros receberam ou estão recendo pagamento in pecúnia a título de reparação de danos.

Agora a idéia é de se constituir uma "Comissão de Verdade", idéia do Secretário dos Direitos Humanos, para rever atos do passado e isso já deu um bode danado. O Ministro da Justiça e Comandantes Militares apresentaram renúncia coletiva aos cargos e o pepino passou as mãos do Presidente Lula.

Os defensores da criação da Comissão da Verdade afirmam que é um direito das famílias de pessoas torturadas e mortas durante o regime militar, muitas das quais nunca conseguiram localizar os corpos dos parentes desaparecidos. Já segundo o Min. Jobim "uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo".

No particular mantenho ceticismo. Enquanto se faz necessário proporcionar a família do desaparecido político o conhecimento sobre o fim do ente querido, reputa-se desnecessário o revanchismo puro para não se reabrir feridas cicatrizadas.

No período Vargas houve repressão e nem por isso impediu o golpe militar de 1964 e a revisão da anistia por siso não impedirá que ao longo da história outra ditadura seja instalada. O melhor é consolidar o nosso regime democrático.

ADMINISTRAÇÃO E CONCURSO PÚBLICO.

O Poder Público Municipal demonstrou competência da decoração do natal e teima em não nomear os concursados.

FECHADO PARA BALANÇO.

Pois é, passei o fim de semana em Jeremoabo e tomei conhecimento de uma situação inusitada. O Prefeito do desgoverno, Tista de Deda, mantém há mais 10 dias a Prefeitura totalmente fechada. Único caso da região. A Irresponsabilidade administrativa tem ai a sua sede.

FRASE DA SEMANA.

"O homem propõe uma coisa e o destino outra." Publio Siro.

Paulo Afonso, 11 de janeiro de 2010.

Fernando Montalvão.

Democracia não comporta manipulação da história

O presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, ex-Secretário Especial dos Direitos Humanos no primeiro governo Lula, defendeu que a Lei da Anistia de 1979 não concede impunidade aos torturadores da ditadura militar, que crimes de torturas são imprescritíveis, que está havendo grosseira manipulação do noticiário sobre o 3 º Plano Nacional dos Direitos Humanos, que a Comissão Nacional da Verdade, sendo administrativa, não substitui a Justiça. “Uma nação com sua democracia não comporta a manipulação de sua História, nem permite que alguém vete sua busca. Ninguém tem esse poder, é um direito inerente à cidadania e à democracia. Então não terá veto”, afirmou em entrevista exclusiva ao Portal da Fundação Perseu Abramo.

Segundo ele, não se trata de contrapor direita e esquerda, nem militares aos civis, a questão agora é “como resgatar o passado?”. Ele explica que o 3 º Plano Nacional de Direitos Humanos veio porque o Brasil mudou, novas demandas surgiram. E que fazer justiça nunca pode ser considerado revanchismo. As críticas são de cunho eleitoreiro e do tipo “não li e não gostei”. Daqui a dez anos, quando vier o 4º Plano Nacional de Direitos Humanos novas críticas surgirão, porque as democracia é um processo inacabado em construção, nunca termina. O Plano Nacional de Direitos Humanos não pertence a Dilma Rousseff, nem ao PT, e sim à nação brasileira, à cidadania.

LEIA NA ÍNTEGRA
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Jaques Wagner inaugura obras no Sudoeste do estado

Thiago Pereira

O governador Jaques Wagner embarcou para o Sudoeste baiano nesta sexta-feira (15), onde cumpre um extenso roteiro de inauguração de obras e anúncio de investimentos para municípios da região.

Em Encruzilhada, Wagner deve anunciar R$ 5,7 milhões para minimizar os efeitos da seca, que assola a região. O valor será aplicado na limpeza de aguadas – pequenas obras com tecnologia simples para aproveitamento e armazenamento de água de chuva e de poços – e deve beneficiar cerca de um milhão de moradores de Encruzilhada, Água Fria, Abaíra, Canudos, Ibotirama, Rodelas, Vitória da Conquista e Wagner. Todos estes municípios decretaram estado de emergência em decorrência da seca.

Ainda na cidade, o governador entrega cinco Unidades de Saúde da Família, instaladas em povoados da zona rural do município, e intensifica as ações de abastecimento de água. Para isso, autoriza investimentos superiores a R$ 3 milhões para ampliação, construção e transferências de sistemas simplificados de abastecimento.

De Encruzilhada, Wagner segue para Ribeirão do Largo, ainda no território de identidade de Vitória da Conquista. Lá, realiza a entrega de três Unidades de Saúde da Família e um Centro Digital de Cidadania.

A cidade, com cerca de 14 mil habitantes, também será contemplada com o programa Produzir, por meio de ações voltadas a comunidades carentes do município. Entre elas, a implantação de cisternas individuais e de sanitários residenciais.

Fonte: tribuna da Bahia

Rio São Francisco pode ter 2 usinas nucleares

As duas próximas usinas nucleares a serem construídas no Brasil ficarão localizadas às margens do rio São Francisco, que corta parte da região Nordeste, indicam estudos técnicos que serão levados à decisão política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros responsáveis pelo programa nuclear brasileiro.

O programa nuclear prevê a construção de mais quatro usinas de 1.000 MW até 2030, duas no Nordeste e duas no Sudeste - onde os estudos estão mais atrasados. No Nordeste, a estatal Eletronuclear analisou a possibilidade de construção em 20 locais de quatro Estados: Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.

Mas áreas próximas ao litoral foram descartadas por causa da existência de grandes reservatórios subterrâneos de água.

Fonte: Tribuna da Bahia

Waldir se coloca como opção do PT para o Senado

Evandro matos

O ex-governador e ex-ministro Waldir Pires revelou o seu desejo de disputar uma vaga para o Senado na chapa do governador Jaques Wagner (PT), na eleição de outubro próximo. Filiado ao PT, Waldir teria como concorrente o atual secretário de Planejamento, Walter Pinheiro, que também tem o seu nome especulado para a disputa, e a deputada federal Lídice da Mata (PSB), já que a outra vaga estaria reservada para conselheiro Otto Alencar, que vai se filiar ao PP com este objetivo, atendendo a um acordo articulado pelo próprio Palácio de Ondina.

A revelação do ex-ministro Waldir Pires foi feita durante a caminhada para o Bonfim, na tradicional lavagem. Na oportunidade, demonstrando um surpreendente vigor físico, ele fez o percurso completo e se comportou como um verdadeiro candidato. Indagado se aceitaria disputar uma das duas vagas para o Senado, caso fosse indicado, ele não titubeou: “Claro!”, respondeu de chofre. Sobre o apoio do seu partido, ele também não deixou dúvidas: “Acho que teria o apoio da grande maioria do partido”.

Um pouco mais atrás do bloco em que estavam o governador Jaques Wagner e os integrantes dos partidos da base governista, Waldir acenava para populares e parava sempre para fotos e abraços. Em meio a este clima, ele explicou por que ainda teria ânimo para a difícil disputa por uma das vagas do Senado na próxima eleição. “A gente tem que lutar sempre, sem parar. Se o meu partido e o povo desejarem, eu vou cumprir com o meu dever”, disse, demonstrando a determinação de sempre.

O ex-ministro não revela os motivos da sua vontade de voltar a disputar uma eleição aos 83 anos, mas dá para se perceber que faz parte de um resgate, ou revanche, que tem origem nas eleições de 1994, quando Waldir considera que foi “estupidamente roubado” em favor de Waldeck Ornelas, que obteve 1.291,382 contra 1.288.316 dados a ele, com uma diferença de apenas 3.066 votos. À época, ele pediu recontagem, mas não foi atendido pela Justiça, num processo que até hoje suscita dúvidas.

A especulação pela candidatura de Waldir ao Senado começou a rondar o meio político baiano depois de um almoço realizado em outubro do ano passado, com a presença de representantes de diversas facções do PT, em um restaurante da cidade, para comemorar os seus 83 anos. No evento, Waldir foi lançado ao Senado e a sua posição não foi muito diferente da de hoje: não iria brigar, mas, se acontecesse, toparia.

Fonte: Tribuna da Bahia

O time reserva ou uma nova seleção?

Carlos Chagas

Quinta-feira o presidente Lula reúne o ministério, pela primeira vez no ano. Tudo indica que será a última, ao menos na atual composição, tendo em vista que pelo menos 16 ministros deixarão seus cargos para candidatar-se às eleições de outubro. Não sairão todos de uma vez, mas, de acordo com suas conveniências. O prazo esgota-se a 31 de março. Existem os que permanecerão ministros até o minuto final, como Dilma Rousseff, da Casa Civil, e os que pretendem antecipar a cerimônia do adeus para logo depois do Carnaval, na segunda quinzena de fevereiro, como Tarso Genro, da Justiça, e Reinhold Stephanes, da Agricultura.

Apesar de a reunião ministerial dar a impressão de constituir-se num comício eleitoral em favor da candidatura de Dilma Rousseff, espera-se que o presidente Lula sinalize a respeito das substituições. O primeiro-companheiro já não parece entusiasmado pela estratégia de aproveitar todos os secretários-executivos das pastas que ficarão vagas. Está atento ao fato de que, apesar do valor e da competência de cada um dos reservas dos ainda ministros, certos ministérios exigem a convocação de craques capazes de exprimir o primeiro time, vindos de outros clubes e estádios.

Sendo este o derradeiro ano de mandato do presidente Lula, portanto um dos mais importantes, a lógica indicaria a necessidade do aproveitamento de figuras exponenciais encontráveis mais na sociedade civil do que nos partidos. Afinal, político que se preza não refuga eleição. A maioria dos atuais deputados e senadores concorrerá no mínimo à reeleição, tornando-se, assim, impossibilitados de ocupar ministérios.

Todo cuidado é pouco

Dada a lambança resultante da divulgação do III Plano Nacional de Direitos Humanos, o governo decidiu botar o pé no freio na elaboração do texto final da Consolidação das Leis Sociais. É preciso evitar confrontos e conflitos capazes de surgir da disposição do presidente Lula de não apenas reunir as iniciativas já tomadas no campo das relações do trabalho e correlatas, mas de anunciar novas disposições que beneficiem os assalariados sem prejudicar os empresários. Tarefa muito difícil, por sinal, ainda mais depois de ter ficado exposta a fraqueza do governo, que na questão dos direitos humanos recuou por pressão dos militares e da Igreja. Por que não recuará se a moda pegar do lado da indústria, do comércio e dos serviços? O desgaste seria dobrado, num ano eleitoral e, por isso, a redação da Consolidação das Leis Sociais transcenderá os limites do ministério do Trabalho. Passará pelo crivo da equipe econômica e, espera-se desta vez, será lida minuciosamente pela Casa Civil.

Injustiças

O trágico desaparecimento da dra. Zilda Arns, no Haiti, leva a um raciocínio lateral, de que o Terceiro Mundo ainda permanece desconsiderado pelos países ricos. O Prêmio Nobel da Paz já foi concedido a representantes do Hemisfério Sul, como no caso de Nelson Mandela, mas a prevalência continua para luminares oriundos lá de cima, como ainda no recente caso de Al Gore.

O Brasil já deveria ter recebido esse prêmio, no mínimo para D. Helder Câmara e para Zilda Arns, sem falar no irmão dela, D. Evaristo Arns. Nossa contribuição para a paz no mundo tem sido bem maior que a de cidadãos de países permanentemente empenhados em guerras.

Fardado por que?

Ainda a respeito do horror acontecido no Haiti, vale começar elogiando o ministro da Defesa, Nelson Jobim, pela iniciativa de haver-se deslocado para aquele país nas primeiras horas de conhecida a tragédia. Reconhecimento extensivo aos comandantes do Exército e da Marinha.

Agora, não pode passar despercebido um episódio singular: por que Nelson Jobim apresentou-se fardado, se nem reservista é, muito menos oficial ou subalterno militar? Foi no mínimo inusitado ver na televisão sua imagem envergando uniforme camuflado de campanha, boina verde e coturnos. Nem os generais-presidentes, enquanto na chefia do governo, foram vistos usando farda, apesar de disporem desse direito.

Fonte: Tribuna da Imprensa

No desespero da reeeleição perdida, Cabral joga todas as fichas na “pacificação” das favelas, que na verdade significa a legalização da venda de drogas nas comunidades

O tempo vai demonstrar que a “pacificação” das favelas é uma arriscadíssima jogada de marketing eleitoral, criada sob medida para a tentativa de reeeleição de Sérgio Cabral. Ele está assustado, alarmado e apavorado com a pesquisa Datafolha de avaliação dos governadores dos 10 maiores estados do Brasil.

O resultado é consagrador, perdão, constrangedor. O governador do Rio de Janeiro está no 8º lugar, só ficando à frente de José Roberto Arruda (DF), envolvido no escândalo do mensalão do dinheiro na meia, e Yeda Crusius (RS), que acaba de passar por um processo de impeachment com denúncias gravíssimas de desvio de recursos públicos.

Há informação de que Cabralzinho Filhinho está GASTANDO FORTUNAS EM MARKETING, dilapidando recursos públicos, mas isso não está sendo suficiente para fazer com que a mídia convença o povo da sua “eficiência”.

Confira o ranking Datafolha dos governadores

A pesquisa sobre o desempenho dos principais governadores teve o seguinte resultado:1º – Aécio Neves (MG), 2º – Eduardo Campos (PE), 3º – Cid Gomes (CE), 4º – José Serra (SP), 5º – Luiz Henrique (SC), 6º – Jacques Wagner (BA), 7º – Roberto Requião (PR), 8º – Sérgio Cabral (RJ), 9º – José Roberto Arruda (DF) e 10º – Yeda Crusius (RS).

O mais interessante é que Arruda estava em 6º lugar na pesquisa anterior do Datafolha. Ou seja, estaria na frente de Cabral, se não tivesse sofrido o massacre causado pelo escândalo do mensalão. Para Cabralzinho Filhinho, a situação é desesperadora, porque só conseguiu ficar apenas à frente dos dois governadores de fichas descaradamente sujas.

Na internet, começam a circular NOTÍCIAS ESTARRECEDORAS, dando conta de que na próxima campanha eleitoral será revelado quanto o governo está gastando para colocar ar condicionado alugado nas escolas do Estado? Outra informação é de que só o aluguel do “latão” (container), que serve precariamente de instalação para as UPAs, custa 9 milhões por ano. E ainda há mais: o aluguel de um carro de polícia, ao final de um ano, daria para comprar 2 carros zero quilometro.

“Pacificação” é um acordo com os traficantes

Conforme já expliquei neste blog, em primeira mão, a “pacificação” de algumas favelas na Zona Sul (por que a discriminação?) nada mais é do que UM ACORDO ESPÚRIO, ESDRÚXULO E ESQUIZOFRÊNICO que Cabral celebrou com os chefes do tráfico.

Com a experiência obtida no acerto com as milícias, na época do PAN, o governador fez acordo também com os traficantes, nas seguintes bases. 1) os “soldados” e “olheiros” do tráfico sumiriam do mapa, ninguém mais seria visto portando armas nem usando máscaras do tipo ninja, as balas perdidas cessariam, e os favelados não mais seriam incomodados pelos criminosos, para criar um ar de “normalidade”. 2) Em contrapartida, a Polícia Militar se faria presente, aparentemente controlaria a situação, e não mais reprimiria o tráfico nessas favelas.

É um acordo tão claro e acintoso, que chega a ser ridículo. Se o tráfico estivesse interrompido nas “pacificadas”, haveria engarrafamento de drogados nas demais favelas da Zona Sul, como Cerro Corá, Morro Azul, Pereirão, Rua Alice (Júlio Ottoni) e Gávea, mas isso não está acontecendo. Pelo contrário, os drogados estão preferindo se abastecer nas favelas “pacificadas”, onde não correm o risco de “levar uma dura”. Os pontos das favelas ainda não “pacificadas”, desertos.

* * *

PS – Outra demonstração clara é a atual carência de notícias sobre apreensão de drogas nas favelas. Não parece estranho? Alguém acredita que o trafico realmente parou. Há! Hã! Há! Seria cômico se não fosse trágico.

PS2 – Se os traficantes tivessem sido realmente impedidos de atuar, a Zona Sul teria se tornado um inferno, com assaltos e mais assaltos nas ruas. Afinal, eles agora estão se dedicando a que ramo de atividade? Será que aderiram aos secos e molhados? Ou pensam entrar na política, já que estão agora tão “chegados” às autoridades.

PS3 – Puxa, ninguém reparou que essa “pacificação” foi fácil demais, não houve uma só troca de tiros? O governador disse, textualmente, que deu “prazo de 48 horas para os traficantes deixarem o Cantagalo-Pavão- Pavãozinho”. Ou será que o prazo foi para se adaptarem à nova situação, com a liberdade, liberalidade e licenciosidade do tráfico sem repressão? Será que alguém acredita que o tráfico parou na Zona Sul?

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

PRE cita Geddel e Herzem Gusmão por propaganda eleitoral antecipada

Crédito: Divulgação/Arquivo PAN

Geddel Vieira Lima

Redação CORREIO

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, foi citado em uma representação do procurador regional eleitoral Sidney Madruga por propaganda eleitoral antecipada. Além de Geddel, o procurador também protocolou uma representação contra Herzem Gusmão, o presidente do diretório municipal do PMDB em Vitória da Conquista. O artigo 36 da Lei nº 9.504/97 só permite a propaganda após o dia 5 de julho do ano da eleição.

A PRE pede liminarmante que sejam retiradas todas as propagandas que estão irregularmente nos outdoors em um prazo de 48 horas. Para agilizar, a promotoria pede que esta medida seja voltada às empresas que veiculam as propagandas, caso seja difícil localizar os políticos em questão. O Tribunal Regional Eleitoral deverá se pronunciar sobre o caso.

O PRE julga como propaganda os outdoors com as mensagens “Tô com vocês. Boas-festas. [Geddel.]” e “Um feliz São João para os amigos de São Gonçalo dos Campos. São os votos de Geddel Vieira Lima”. A mesma frase foi veiculada em outdoors e adesivos de veículos nas cidades de Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Ibicuí, Euclides da Cunha, Amargosa e Conceição do Jacuípe.

No caso de Vitória da Conquista, a promotoria aponta o outdoor com a mensagem “Parabéns Conquista: o progresso da Bahia passa por você. Homenagem de Herzem Gusmão e Geddel no aniversário da cidade”, como de cunho eleitoral.

A promotoria também pede, além da retirada dos outdoors, que Geddel Vieira Lima e Herzem Gusmão paguem uma multa que pode variar entre 5 mil e 25 mil reais.

Fonte: Correio da Bahia

Calote no FGTS atingiu R$ 11 bilhões em 2009

Agência Estado

O calote das empresas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador brasileiro atingiu R$ 10,981 bilhões no fim de 2009. Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra o fundo, o valor das dívidas classificadas em balanço como "a recuperar" cresceu R$ 1,243 bilhão em relação ao estoque verificado em 31 de dezembro de 2008, de R$ 9,738 bilhões.

Desse total, R$ 659,859 milhões referem-se a notificações de cobrança administrativa, enquanto outros R$ 868,730 milhões são débitos inscritos em dívida ativa. A maior parcela da dívida, no valor de R$ 9,453 bilhões, encontra-se em fase de cobrança judicial.

"A sonegação é muito grande", diz o representante da Força Sindical no Conselho Curador do FGTS, Jair Francisco Mafra. Segundo ele, a fiscalização melhorou nos últimos dois anos, mas o número de fiscais do Ministério do Trabalho é limitado e precisaria ser ampliado. "Precisamos ter mais fiscais de trabalho nas empresas, não basta ficar só na intimidação."

Os dados da Caixa mostram ainda que o montante das dívidas classificadas como "em recuperação", cujo pagamento foi parcelado, somava R$ 2,973 bilhões em 31 de dezembro do ano passado. No fim de 2008, o valor era maior, de R$ 3 bilhões. "A recuperação de contribuições, somente no ano passado, foi de R$ 1,2 bilhão", destaca o superintendente nacional do FGTS na Caixa, Joaquim Lima de Oliveira.

Para Avelino, o trabalhador é que deve ser o principal fiscal do FGTS. "Ele deve estar atento; caso o depósito não esteja em dia, ou valor incorreto, aconselho a fazer denúncia ao Ministério do Trabalho ou no próprio sindicato da categoria." Os depósitos mensais devem ser no valor de 8% das remunerações que são pagas ou devidas. A Caixa envia bimestralmente o extrato do fundo para o endereço residencial de todos os trabalhadores. No caso de não receber o documento, deve-se ir até uma agência da Caixa, levando a carteira de Trabalho e um comprovante de residência para resolver o problema.

Outra forma de saber se os depósitos estão sendo feitos regularmente é por meio da internet. No site da Caixa (www.caixa.gov.br/fgts) é só clicar no link "Saldo do FGTS". É necessário ter o número do PIS em mãos.

Quando uma empresa dá calote no fundo, perde o trabalhador, que fica sem a sua proteção, e diminui a capacidade do governo de financiar obras em áreas como saneamento e habitação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: a Tarde

Ministério Público acusa mais de mil ex-gestores baianos

Davi Lemos, do A TARDE

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) protocolou, em dezembro, 243 ações de improbidade por desvio de verbas federais contra ex-prefeitos e outros ex-gestores baianos que tiveram mandatos entre 2000 e 2004. Foram acusadas mais de mil pessoas que poderiam escapar dos processos caso não fossem realizadas as denúncias à Justiça até 31 de dezembro de 2009 – após esta data, os ilícitos prescreveriam.

Por meio de nota, o MPF informou que, no ano passado, foram 365 processos judiciais por desvio de verbas federais. Explicou que todos os réus citados cometeram desde desvios de verba por meio de notas fiscais frias até utilização de empresas “fantasmas” ou de “fachada”, expedição de notas superfaturadas, licitações fraudulentas ou direcionadas, ausência de prestação de contas e inexecução ou execução parcial do que foi firmado em contratos com entidades federais.

Na saúde, os maiores desvios são com os programas de Saúde da Família (PSF), de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), de Combate a Endemias, além de outros vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). O ex-prefeito de Ibirapitanga Ruiverson Lemos Barcelos foi alvo de 18 ações do MPF em Ilhéus, que moveu outras 54 ações de improbidade em dezembro. Ele é acusado de desviar, só de recursos do Fundef, mais de R$ 2 milhões dos R$ 10 milhões recebidos entre 2003 e 2004. A TARDE não conseguiu contato com o ex-prefeito

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, disse que muitos dos desvios ocorrem mais por falhas na administração que por má-fé. “Os prefeitos são retrato da sociedade. Muitos não têm preparo para gestão”, disse Roberto Maia.

Denunciado - O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada. Em duas representações feitas ao TRE – uma também cita Herzem Gusmão (PMDB/Vitória da Conquista) – é pedida, em caráter liminar, a retirada de propagandas em outdoors veiculadas no Estado. O ministro disse que vai cumprir decisões da Justiça.

Fonte: A Tarde

Igreja Católica já foi comandada por Satanás

Igreja cúmplice do nazi-fascismo

Reportagem: Senadora rouba terras de pequeno agricultor

Por Brasil De Fato 15/01/2010 às 22:54

O despejo de Juarez, sua esposa, dez filhos e 23 netos ocorreu em abril de 2003, sem nenhum aviso prévio. Ele não pôde recolher suas criações, tanto de galinhas como de porcos, nem colher os alimentos que produziam, como mandioca e arroz. Tudo teve que ser abandonado.

Eduardo Sales de Lima

da Redação

O camponês Juarez Vieira Reis foi expulso em 2003 da terra onde vivia desde o seu nascimento, em Tocantins, graças a uma intervenção judicial a pedido da senadora Kátia Abreu (DEM/TO).

É que ela recebeu as terras de Juarez de presente do ex-governador tocantinense Siqueira Campos. O Projeto Agrícola Campos Lindos, criado em 1999, expulsou dezenas de pequenos posseiros de suas terras para entregá-las a figurões políticos e endinheirados, entre eles, a presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), entidade que aglutina grandes proprietários rurais.

Entre as terras "doadas" por Siqueira Campos a Kátia Abreu, estavam os 545 hectares onde Juarez vivia desde o seu nascimento: a fazenda Coqueiro. Em dezembro de 2002, a senadora entrou com uma ação de reintegração de posse da área que lhe havia sido presenteada.

Ela passou por cima da ação de usucapião em andamento, que dava respaldo legal à permanência da família de Juarez no imóvel. A Justiça de Tocantins aprovou a reintegração de posse e expulsou o posseiro e seus parentes.

Invasora

O despejo de Juarez, sua esposa, dez filhos e 23 netos ocorreu em abril de 2003, sem nenhum aviso prévio. Ele não pôde recolher suas criações, tanto de galinhas como de porcos, nem colher os alimentos que produziam, como mandioca e arroz. Tudo teve que ser abandonado.

A família rumou para uma chácara do filho de Juarez, nos limites de Campos Lindos, onde vive até hoje. O genro de Juarez, Rui Denilton de Abreu, aponta para um fato pouco divulgado na imprensa. Ele afirma que alguns dias depois de a família ter se alojado na casa, ocorreu um incêndio suspeito no local.

"Isso foi intencional. Na minha consciência, eu sinto que isso foi um atentado à família dele. E o próprio boletim de ocorrência diz isso, que o fogo foi de cima pra baixo e de fora pra dentro. Foi acidental?", questiona.

Passados mais de sete anos, cerca de 20 pessoas da família repartem hoje apenas dois cômodos de uma casa de sapê. E as refeições seguem irregulares. Segundo Juarez, apesar disso, o período após o despejo foi o que mais o preocupou em termos de alimentação.

"Eu passava a noite inteira sem dormir, preocupado, pensando: 'será que eu vou ser obrigado a pedir comida nas casas, eu que sempre vivi de barriga cheia? Hoje eu vou ver a minha família assim por causa de uma senadora?'", refletia.

"São sete anos nesta situação, e eu já estou com 61. Tenho medo é de morrer e deixar esse problemão para a família. Se tivesse na frente dela, eu perguntava, em primeiro lugar, se ela tem filho, se ela gostaria de ver um filho dela sofrendo igual ela está fazendo a minha família sofrer. Se ela achava bom", desabafa.

Resistência

Mas, mesmo não tenho Kátia na sua frente, Juarez a enfrenta. E, diferentemente dos posseiros expulsos para as reservas do Cerrado, o agricultor decidiu lutar por seus direitos, pelo imóvel no qual sempre viveu. Ele tem em mãos documentos da propriedade, dos quais um data de 1958. O processo está em andamento pela Comarca de Goiatins.

Há cinco meses, ele foi à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e conseguiu forçar o Tribunal de Justiça de Tocantins a julgar tanto a ação de usucapião de 2000 como o pedido de liminar impetrado há seis anos para garantir a volta da família.

Enquanto isso, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Luiz Couto (PT-PB), encaminhou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça para denunciar a influência de Kátia Abreu na Justiça do Tocantins e apressar os processos de pequeno agricultor.

Em nota, Kátia afirmou que é proprietária de terras no município de Campos Lindos, devidamente escriturada. Afirma ter "a posse mansa e pacífica da mesma desde a sua aquisição" e que Juarez Reis é "invasor contumaz de terras alheias".

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/um-campones-contra-katia-abreu/view
Fonte: CMI Brasil

HAITI ? SÉRIO DEMAIS PARA JOBIM BRINCAR DE GENERAL

Por Laerte Braga 15/01/2010 às 22:33

Veja o texto abaixo

O jornalista Gilberto Scofield, do jornal THE GLOBE ? no Brasil O GLOBO ? em contato telefônico com o noticiário EM CIMA DA HORA, edição das 20 horas de quinta-feira, dia 14 de janeiro, disse, entre outras coisas, que não viu as forças ?humanitárias? das Nações
Unidas coordenando qualquer operação de resgate de vítimas, socorro a desabrigados, feridos, distribuição de alimentos, água, remédios, que o caos é absoluto.
E um detalhe. Segundo o jornalista as orças ?humanitárias? estavam guardando propriedades privadas. Não de trabalhadores haitianos, mas de banqueiros, empresários, figuras do governo e latifundiários.
O ministro da Defesa ? presidente B do Brasil ? Nelson Jobim, desceu de um avião da FAB vestindo um uniforme de campanha. A única campanha que o ministro conhece é a eleitoral. A chegada de Jobim, uma figura repugnante, foi documentada pela TV BRASIL
como se fosse a descida de um messias a um país atingido por mais uma tragédia e com centenas de milhares de pessoas entre mortos, feridos e milhões de desabrigados.
Jobim quer ser vice de alguém, ou quer ser, se chance tiver, um eventual candidato a presidente da República. Foi lá para se exibir, ser filmado e não fazer coisa alguma.
O Haiti tem cerca de nove milhões de habitantes, é dominado por potências estrangeiras desde sua descoberta, em 1492 por Cristóvão Colombo e já foi a mais próspera colônia francesa na América.
Marcado por lutas pela independência, que nunca aconteceu na prática, é tratado como quintal pelos norte-americanos. Desde a posse de Lula o Brasil participa com o mais numeroso contingente de soldados que formam as chamadas ?forças humanitárias da
ONU?. E tem o comando dessas forças.
Os motivos para essa atual força de ocupação foram os de sempre. ?garantir a paz mundial? e assegurar a construção de uma ?democracia?.
A rigor não existem empresas haitianas, mas laranjas de companhias norte-americanas numa economia primária, onde os principais produtos de exportação são o açúcar, a manga, a banana, a batata doce e alguns poucos mais.
O projeto real de ?reconstrução? do Haiti formulado no governo do presidente Bush implicava num centro têxtil com mão de obra barata ? escrava ? para concorrer com os produtos da indústria têxtil da China. O Brasil é parte desse projeto.
Na segunda metade da década de 50 do século passado o médico François Duvalier foi
eleito presidente e instalou no país uma feroz ditadura, com apoio dos EUA (manteve intocados os privilégios de empresas daquele país) e governou até a sua morte em 1971, sendo substituído por seu filho Baby Doc. O pai ficou conhecido como Papa Doc.
Jean Claude Duvalier, o filho, ficou no poder de 1971 a 1986, quando foi deposto em conseqüência de revolta popular e interesses contrariados de militares haitianos. No regime de Papa e Baby Doc ficaram conhecidos os Tonton Macoutes (bichos papões),
guarda pessoal dos dois ditadores e ligados ao culto Vudu.
É o país mais pobre das três Américas, um dos mais pobres do mundo e agora é hora dos show internacional humanitário.
O terremoto, evidente, ninguém pode evitar, escapa ao controle do homem, pelo menos por enquanto, mas a pobreza, a fome, as doenças, os altos índices de analfabetismo, toda a miséria poderia ter sido extirpada se as tais intervenções norte-americanas (agora de brasileiros também) tivessem de fato realizado aquilo a que se propunham e que era
apenas o pano de fundo de um saque sistemático a um povo dilacerado em todos os sentidos, preservação de poderes e privilégios de elites econômicas estrangeiras.
Uma única guerra dessas que os EUA fazem a cada mês para ?libertar? o mundo do ?eixo do mal? daria, falo de recursos, para modificar a realidade haitiana.
Evo Morales e Hugo Chávez acabaram com o analfabetismo em seus países em menos de dois anos de programas sérios e vontade política.
Mas não é esse o propósito nem dos EUA e nem dos militares brasileiros. As tropas do Brasil apenas garantem a ?ordem?, a propriedade privada, enquanto fazem de sua presença naquele país uma espécie de laboratório para novos métodos de repressão e
brutalidade.
É sintomático, não é por acaso isso não existe, a presença de uma figura repulsiva como o ministro Nelson Jobim vestido de ?general? e brincando de socorrer milhões de pessoas que sempre foram tratadas como escravas, gado, ao sabor das conveniências de
colonizadores, norte-americanos e agora brasileiros.
O sorriso do ministro ao ser filmado em seu desembarque, imaginando-se um general
Patton chegando a Berlim, é um escárnio diante de tanta dor e sofrimento imposto a um
povo inteiro em toda a sua história por figuras como Jobim.
Causa asco imaginar que integra o governo Lula. Um Gilmar Mendes com um pouco mais de erudição (Gilmar não tem nenhuma).
A perda de Zilda Arns é dolorosa e traz um grande prejuízo ao Brasil e ao mundo. Irmã do cardeal Paulo Evaristo Arns (resistente contra a ditadura militar) foi responsável pela Pastoral da Criança, surgida nos tempos da teologia da libertação. Quando do governo
FHC todos os recursos carreados pelo poder público federal ao grupo ? Pastoral da Criança ?, responsável entre outras coisas por acentuada queda nos índices de
mortalidade infantil no Brasil, o eram via a mulher do ex-presidente, Rute Cardoso. FHC chegou a dizer publicamente que ?A Zilda é uma chata com esse negócio de querer dinheiro para a Pastoral?.

O Haiti é sério demais para que um político esqualificado e sem caráter como Nelson Jobim fique brincando de general. Em seguida às informações do jornalista Gilberto Scofield para o noticiário EM CIMA DA HORA, inclusive de ?venda? de sacos de água a
cidadãos famintos e sedentos pelas ruas da capital Porto Príncipe, logo após o sorriso de Nelson Jobim, a notícia que sete mil corpos haviam sido enterrados em valas comuns.
E com destaque, o show de Obama, numa das salas da Cervejaria Casa Branca, ao lado de seu vice-presidente e ?principais? assessores e secretários. O dinheiro gasto numa guerra para controlar o petróleo do Iraque teria transformado o Haiti num país menos miserável e dado condições ao povo haitiano de construir seu futuro em cima de estruturas políticas, econômicas e sociais dignas.
As tropas estão, no entanto, garantindo a propriedade privada.
Jobim é o ?general da banda?.
Pior que isso só o pastor Pat Robertson, republicano que disputou e perdeu as prévias ? primárias ? do seu partido. Disse na terça-feira, 12 de janeiro, que o Haiti é um ?país amaldiçoado?, pois ?fez um pacto com o diabo para se ver livre dos colonizadores
franceses e o diabo aceitou?. Falou numa ?propriedade privada?, sua rede de tevê. Nem William Bonner chegou a tanto, ficou só nas ranhuras das pistas do aeroporto de Congonhas.
Só falta o vereador Tico-Tico para "me ajuuuuudeeeem para que eu possa ajudaaaaar."

O que realmente é ?Big Brother?

SENADOR LÍDER DA CAMPANHA PELO DESARMAMENTO CIVIL PASSA FOGO EM DOIS NOS EUA

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sexta-feira, janeiro 15, 2010

Operação Benevício: MPF denuncia sete pessoas por corrupção e formação de quadrilha

Os denunciados participavam de um esquema de venda de benefícios previdenciários no INSS do município de Paulo Afonso (BA).

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA) denunciou, na última segunda-feira, 11, sete pessoas por participação em um esquema de venda de benefícios previdenciários no INSS do município de Paulo Afonso. O esquema foi desmontado pela Operação Benevício, deflagrada no início de dezembro do ano passado com o objetivo de desarticular a quadrilha formada por servidores do INSS no município, vereadores, agenciadores e captadores de beneficiários, responsáveis por um prejuízo de dezenas de milhões de reais à Previdência e aos cidadãos. Os sete denunciados vão responder por crimes que variam de corrupção (ativa e passiva) e formação de quadrilha.

Dentre os réus, estão Paulo Sérgio Barbosa dos Santos, vereador de Paulo Afonso; e Ivaldo Correia Leite, ambos servidores do INSS e chefes da quadrilha. Os servidores, valendo-se das funções que exerciam no INSS, negociavam a concessão ou liberação de benefícios previdenciários mediante o recebimento de parte dos valores a que o beneficiário fazia jus. O dinheiro era posteriormente repartido entre os servidores públicos denunciados e diversos intermediários da quadrilha.

Além dos chefes, foram denunciadas outras cinco pessoas que atuavam como intermediárias no esquema. Dentre elas, estão Weslly Neres dos Santos e João Bosco Dias dos Santos Filho, flagrados oferecendo vantagens pecuniárias a Paulo Sérgio em troca da concessão de benefícios; Sandra Regina Pereira de Carvalho, flagrada efetuando o pagamento dos “serviços” a Paulo Sérgio; e Maria Aparecida de Souza Santos e Maria Elza dos Santos, responsáveis pela intermediação da “venda” de benefícios por parte de Ivaldo Correia Leite.

Os sete denunciados se encontram presos desde o dia 1º de dezembro do ano passado por conta da existência de fortes indícios de que estivessem envolvidos, a princípio, nas práticas dos crimes de corrupção (ativa e passiva), formação de quadrilha, estelionato qualificado (praticado em detrimento de entidade de direito público) e lavagem de capitais. Inicialmente, os réus cumpriram prisão temporária, convertida em prisão preventiva em 10 de dezembro e que segue em vigor até o presente momento. Na denúncia, o MPF pediu a condenação de Paulo Sérgio Barbosa dos Santos e Ivaldo Correia Leite por corrupção passiva e formação de quadrilha, e dos demais membros do grupo citados na denúncia por corrupção ativa e, também, formação de quadrilha. A pena por corrupção pode variar de dois a doze anos de prisão e pagamento de multa. Já a pena por formação de quadrilha é de reclusão de um a três anos.

Histórico - As prisões, buscas e apreensões relativas à Operação Benevício foram realizadas nos municípios de Paulo Afonso, Jeremoabo, Coronel João Sá, Chorochó, Glória e Macururé, na Bahia, Gramado, no Rio Grande do Sul, e Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe.

De acordo com as escutas telefônicas e o trabalho realizado pela PF, a atuação da quadrilha envolvia o “comércio” de benefícios previdenciários por meio da atuação de servidores lotados na agência da Previdência Social de Paulo Afonso, que solicitavam e aceitavam vantagem indevida para interferir no curso dos processos de concessão. Ao final, o resultado obtido era repartido entre os integrantes do esquema: os servidores e o captadores ou agenciadores de potenciais “clientes”.

Mesmo fazendo jus ao benefício, muitos usuários da Previdência, para ter seu pleito deferido, eram obrigados a deixar para os membros da quadrilha uma parte da quantia recebida. Muitas vezes, o beneficiário nem mesmo sabia o valor exato que tinha a receber e que não havia necessidade de utilizar os serviços dos despachantes. Nos casos de aposentadorias rurais em que os particulares não faziam jus ao benefício ou não possuíam os documentos suficientes para a comprovação, os intermediários, orientados pelos servidores do INSS, falsificavam os documentos a fim de que o benefício fosse implementado. Nas apurações, foi possível verificar que os agenciadores possuíam uma vasta rede de contatos, inclusive com gerentes de banco e presidentes de sindicatos rurais da região, a fim de aliciar possíveis beneficiários.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Bahia
Tel.: (71) 3338 8003 / 3338 8000
E-mail: ascom@prba.mpf.gov.br

MPF/BA propõe 243 ações de improbidade por desvio de verbas federais

As ações foram propostas em dezembro último e são relativas a ex-ocupantes de cargos públicos que tiveram mandato entre 2000 e 2004.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, em dezembro último, nas diversas Varas da Justiça Federal no Estado, 243 ações de improbidade administrativa contra ex-prefeitos e outros ex-gestores baianos. As ações são relativas a ex-ocupantes de cargos públicos que tiveram mandato entre 2000 e 2004 e cujos ilícitos cometidos durante a gestão poderiam prescrever se não fossem denunciados à Justiça até o último dia do ano de 2009. São acusadas mais de mil pessoas – entre ex-autoridades, servidores, particulares e empresas. Durante todo o ano de 2009, o ofício de patrimônio público do MPF/BA propôs, no total, 365 processos judiciais.

Todos os réus tiveram envolvimento em diversas irregularidades na gestão e aplicação de recursos públicos federais, desde desvios de verbas por meio de notas fiscais frias, utilização de empresas “fantasmas” ou de “fachadas”, expedição de notas superfaturadas, licitações fraudulentas ou direcionadas, superfaturamento nas licitações, ausência de prestação de contas e inexecução ou execução parcial do que foi firmado por meio de contratos e descumprimento de obrigações contratuais assumidas por meio de convênios com entidades federais.

Campeões de desvios - Grande parte das verbas desviadas pertencem a programas de educação e saúde. Para se ter idéia, na área de educação, os programas mais prejudicados pela malversação de recursos públicos são o Programa Nacional de Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental e Creche (PNAE/PCAN), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA); PNAE Indígena (PNAI) e os Fundos Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Na área de saúde, entre os recursos públicos mais comprometidos estão os destinados à reformas de unidades de saúde, maternidades e que deveriam ser utilizados em programas como Saúde da Família (PSF), de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), de Combate a Endemias (PACS) e aqueles vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

“Tal malversação de verbas federais, mediante a apropriação de valores ou desvio em proveito próprio e de terceiros, demonstra que uma grande parcela do orçamento municipal é desviado em favor do prefeito, assim como do grupo que assume o poder municipal, com um forte nepotismo, empregando-se e favorecendo-se amigos e parentes, e daqueles que colaboraram com suas campanhas políticas, tudo em detrimento da população local”, afirma a procuradora da República Melina Montoya Flores, do Ofício de Patrimônio Público da Procuradoria da República na Bahia.

Entre os diversos casos, chama atenção, que das 72 ações de improbidade administrativa ajuizadas em dezembro pelo MPF em Ilhéus, 18 foram contra o ex-prefeito de Ibirapitanga, Ruiverson Lemos Barcelos. Foi apurada a prática de diversos atos de improbidade administrativa, desde enriquecimento ilícito (evolução patrimonial incompatível com rendimentos) a frustração de processos licitatórios pela adjudicação a pessoas jurídicas constituídas em nome de “laranjas”, mas administradas de fato pelo engenheiro contratado pela prefeitura para fiscalizar a execução de várias obras. “Quando a referida pessoa jurídica não vencia a licitação, porque impossibilitada de participar em razão de débitos previdenciários ou fiscais, a execução da obra era sub-rogada para a empresa integrante do esquema”, afirma a procuradora da República do MPF em Ilhéus Rhayssa Castro Sanches Rodrigues. Ela destaca que o ex-gestor desviou, de sua finalidade, somente em verbas do Fundef, mais de dois milhões dos dez milhões de reais recebidos pela prefeitura nos anos de 2003 e 2004.

De acordo com um levantamento realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) e citado pela revista Isto É na edição de 04/11/09, 95% das cidades visitadas pelos fiscais têm problemas na administração dos recursos federais que lhes foram repassados nos últimos anos. Em 2003, por exemplo, Taperoá figurou como o município campeão de irregularidades, entre as 50 unidades fiscalizadas, fato que ganhou abrangência nacional, sendo noticiado por vários veículos de comunicação. “Na época, a fiscalização realizada pela CGU tentou ser obstada por agentes municipais, que não só opuseram resistência à entrega de documentos, como tentaram sonegá-los. A CGU tomou conhecimento, ainda, de que, tão logo sorteado o município de Taperoá, fecharam-se as portas da prefeitura e o atendimento ao público permaneceu suspenso por alguns dias. Consta até que contadores e advogados foram convocados para disfarçar a real situação das contas da administração”, revela Rhayssa. Na ação movida contra ex-gestores de Taperoá, o MPF comprovou desvio de cerca de um milhão de reais na aplicação de verbas do Fundef, do PNAE e do PETI por meio de fraude a licitações, montagem de processos e direcionamento do certame.

Papel do cidadão - De acordo com pesquisa realizada pela Divisão de Tutela Coletiva da PR/BA, a maior parte das denúncias que chega ao MPF é encaminhada pelos cidadãos, sendo seguida pelas representações realizadas por órgãos de controle interno da administração pública federal, a exemplo do Tribunal de Contas da União e CGU. No entendimento do MPF, as importantes auditorias deflagradas por esses órgãos vêm comprovando, ao longo de anos, todo um sistemático uso dos mais variados instrumentos fraudulentos para o desvio de verbas públicas federais nos municípios baianos.

Para os procuradores da República, é necessário que toda a população exerça o seu direito de controle e fiscalização da gestão municipal, “Ela deve estar atenta a possíveis desvios, pois todo o cidadão tem o direito de ter ampla ciência das receitas e gastos do município, e os dirigentes políticos locais o dever de comprovar a forma como estão sendo empregadas as verbas públicas, especialmente àquelas que são repassadas pela União Federal para aplicação em finalidades específicas”, alerta o procurador da República, Danilo Cruz.

Todos os ex-ocupantes de cargos públicos, entre servidores e ex-prefeitos, além das empresas e particulares que estão entre os réus das ações movidas pelo MPF, se condenados, terão de ressarcir os cofres públicos de todos os prejuízos causados por seus atos. Ficam também sujeitos a sanções a exemplo da perda do cargo que porventura estiverem exercendo na época da sentença, além da suspensão dos direitos políticos por um prazo a ser fixado pela Justiça e proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos, conforme previsto na Lei de Improbidade Administrativa.

Ações por Procuradoria

Procuradoria	AIAs propostas em dezembro	Total de AIAs propostas em 2009
PR/BA	22	44
PRM/Ilhéus	72	93
PRM/Feira de Santana	27	31
PRM/Vitória da Conquista	10	39
PRM/Eunápolis	28	38
PRM/Paulo Afonso	24	24
PRM/Barreiras	11	16
PRM/Campo Formoso	12	12
PRM/Jequié	8	41
PRM/Guanambi	29	54
Total	243	392