Leandro Colon
A crise gerada pela farra no uso das passagens aéreas na Câmara respinga cada vez mais no Senado. O senador Almeida Lima (PMDB-SE), presidente da Comissão de Orçamento, admitiu ao Correio que usou a milhagem acumulada com a cota de bilhetes da Casa para passear no exterior. Segundo ele, foram viagens para França, Canadá e EUA nos últimos anos. "Eu uso o meu cartão fidelidade para mim ou minha mulher, da cota de passagens, pronto e acabou. Não tem problema nenhum, vou de primeira classe, em voo internacional, afirmou.
Como a pontuação das companhias aéreas é registrada em nome do passageiro, os parlamentares acabam se aproveitando disso e podem distribuir a familiares o benefício obtido com dinheiro público sem deixar rastros na contabilidade financeira do Congresso. Para Almeida Lima, não há nenhum problema moral em usar uma pontuação adquirida com dinheiro público para viajar ao exterior. "E vou fazer o que dela? Deixar para a empresa aérea? Não vejo problema nenhum. Tenho mais de 200 mil pontos de viagens que faço entre Aracaju, Brasília e Rio de Janeiro. Não vou dar satisfação", disse. O senador afirma ainda que não há crise no Congresso sobre o tema. "Você recebe uma cota e não presta contas. A regra é clara. Não tem nada demais. A passagem é dele (parlamentar) e vai aparecer mesmo (viagem ao exterior). O Senado que mude a sistemática", ressalta.
O senador Mão Santa (PMDB-PI), terceiro-secretário da Mesa Diretora, chegou ontem a convidar a reportagem para acompanhá-lo em palestra ao Mato Grosso com passagem paga pelo Senado. "Vou fazer uma palestra, posso até lhe convidar. A gente tem direito. De acordo com a lei, posso convidar um jornalista para um evento, desde que não ultrapasse a cota", afirma. O convite foi recusado.
Regra geral
Líder do PMDB até o ano passado, Valdir Raupp (RO) justifica a falta de regras claras para o uso abusivo de bilhetes aéreos pelos parlamentares. "Acho que vai ser muito raro encontrar um parlamentar no Senado que não tenha feito isso. Se existe um erro, é da própria direção da Casa", diz. Raupp nega que tenha aproveitado milhagem ou passagens para ir ao exterior, mas admite que pode ter utilizado parte do benefício para voos particulares dentro do Brasil. "Em décadas, sempre era feito assim, o parlamentar tinha cota de passagem, se ele economizou, podia fazer uma viagem para ir ao Rio, visitar parente em Porto Alegre, era uma regra geral, todo mundo fazia isso", afirma. "Está na hora de estabelecer normas claras para não desgastar ainda mais os parlamentares".
Prevenção
O capixada Renato Casagrande (PSB) se antecipou à crise e pediu um levantamento para sua assessoria das despesas com viagens por conta do Senado. "Mandei levantar para saber como foi usado e responder caso seja motivo de questionamento", justifica. Ele confessou, por exemplo, que pode ter usado ao menos a pontuação obtida com os bilhetes para fins particulares. "Certamente, milhagem, sim. Não é proibido. Ou melhor, nada ainda é proibido", diz.
Tramitam hoje na Câmara dos Deputados pelo menos três propostas que mudam as regras de milhagem, transferindo aos órgãos públicos a pontuação obtida por alguém que viajou à custa do erário. Na semana passada, a Mesa Diretora do Senado aprovou mudanças nas regras do uso da cota de passagem dos senadores. Foi estabelecido um limite de cinco passagens entre Brasília e capital do estado por mês, fretamento de jatinhos somente dentro do estado, entre outras coisas. A expectativa é reduzir de R$ 1,3 milhão para R$ 950 mil o gasto mensal com esse tipo de benefício aos parlamentares.
O uso irregular de passagens também atingiu outros órgãos. Ontem o site Congresso em Foco divulgou que o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes viajou com passagens pagas pela cota do deputado José Otávio Germano (PP-RS). A passagem emitida em nome do ministro do TCU, órgão responsável por fiscalizar as despesas dos três poderes, custou à Câmara, em 2007, R$ 519,12. O ministro disse que o valor foi ressarcido à Câmara.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Certificado Lei geral de proteção de dados
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quarta-feira, abril 22, 2009
Verba indenizatória é ainda maior em estados e municípios
Os valores pagos pela Câmara e pelo Senado como verba indenizatória são modestos se comparados aos gastos de deputados em sete estados. Segundo levantamento da Câmara, os deputados estaduais de Alagoas, por exemplo, recebem mensalmente R$ 39 mil para despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção e alimentação. O valor supera os R$ 15 mil pagos pelo Congresso a seus parlamentares.
Levantamento feito no início de março pelo jornal Folha de S. Paulo revelava que os deputados paranaenses tinham a terceira maior verba indenizatória. Atualmente, cada parlamentar do Paraná tem direito a gastar R$ 27,5 mil mensais em despesas com combustível, alimentação, hospedagem e gastos administrativos - como gráfica e serviços postais.
Conforme os números requisitados pela Câmara Federal para embasar a proposta de extinguir a verba indenizatória, além do Paraná, as Assembleias de Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas e Mato Grosso também gastam mais com seus deputados que os R$ 15 mil pagos no Congresso. Em Santa Catarina, a verba indenizatória é de R$ 38 mil. Em São Paulo, de R$ 17.450,00.
Economia
O "pacote moralizador" prometido pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para conter a sucessão de escândalos com os gastos de parlamentares pode incluir o fim da verba indenizatória em todo o país, o que seria feito por meio de emenda à Constituição. A ideia é proibir o pagamento do adicional, sobre o qual não incide o Imposto de Renda. A economia, segundo cálculos feitos por técnicos do gabinete de Temer, somente nas Câmaras Municipais das capitais, seria superior a R$ 70,3 milhões por ano. Nas Assembleias, R$ 176,5 milhões seriam poupados por ano.
Para compensar parte dessa perda, assim como fariam Câmara e Senado, deputados estaduais e vereadores teriam os salários aumentados. No Congresso, os salários de deputados e senadores seriam equiparados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal - R$ 24,5 mil. Nas Assembleias, poderiam passar de R$ 12.384,06 para R$ 18.375,00. Para arcar com essa despesa, as Câmaras Municipais teriam de despender R$ 52,4 milhões. As Assembleias gastariam R$ 115,1 milhões a mais.
O resultado final dessa conta, com o fim da verba indenizatória, mas com o aumento dos salários, seria uma economia de R$ 18,5 milhões anuais para as Câmaras Municipais das capitais e de R$ 61,4 milhões para as Assembleias. Se for levada adiante essa proposta, que primeiro depende de consenso entre os integrantes da Mesa Diretora da Câmara, o texto precisará ser aprovado em dois turnos por deputados e senadores.
Fonte: Gazeta do Povo (PR)
Levantamento feito no início de março pelo jornal Folha de S. Paulo revelava que os deputados paranaenses tinham a terceira maior verba indenizatória. Atualmente, cada parlamentar do Paraná tem direito a gastar R$ 27,5 mil mensais em despesas com combustível, alimentação, hospedagem e gastos administrativos - como gráfica e serviços postais.
Conforme os números requisitados pela Câmara Federal para embasar a proposta de extinguir a verba indenizatória, além do Paraná, as Assembleias de Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas e Mato Grosso também gastam mais com seus deputados que os R$ 15 mil pagos no Congresso. Em Santa Catarina, a verba indenizatória é de R$ 38 mil. Em São Paulo, de R$ 17.450,00.
Economia
O "pacote moralizador" prometido pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para conter a sucessão de escândalos com os gastos de parlamentares pode incluir o fim da verba indenizatória em todo o país, o que seria feito por meio de emenda à Constituição. A ideia é proibir o pagamento do adicional, sobre o qual não incide o Imposto de Renda. A economia, segundo cálculos feitos por técnicos do gabinete de Temer, somente nas Câmaras Municipais das capitais, seria superior a R$ 70,3 milhões por ano. Nas Assembleias, R$ 176,5 milhões seriam poupados por ano.
Para compensar parte dessa perda, assim como fariam Câmara e Senado, deputados estaduais e vereadores teriam os salários aumentados. No Congresso, os salários de deputados e senadores seriam equiparados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal - R$ 24,5 mil. Nas Assembleias, poderiam passar de R$ 12.384,06 para R$ 18.375,00. Para arcar com essa despesa, as Câmaras Municipais teriam de despender R$ 52,4 milhões. As Assembleias gastariam R$ 115,1 milhões a mais.
O resultado final dessa conta, com o fim da verba indenizatória, mas com o aumento dos salários, seria uma economia de R$ 18,5 milhões anuais para as Câmaras Municipais das capitais e de R$ 61,4 milhões para as Assembleias. Se for levada adiante essa proposta, que primeiro depende de consenso entre os integrantes da Mesa Diretora da Câmara, o texto precisará ser aprovado em dois turnos por deputados e senadores.
Fonte: Gazeta do Povo (PR)
Cofres escancarados
Editorial
Quem, em sã consciência, contrata uma empresa por R$ 10 e paga R$ 20? Em tempos de crise ou de bonança, a resposta será ninguém. Entretanto, esta não parece ser a lógica aplicada pelo governo de Eduardo Braga e seus `colaboradores". Os pagamentos sem documentação revelados pela reportagem de capa da edição de hoje deste DIÁRIO mostram a ponta daquilo que pode ser um desagradável, mas revelador `iceberg".
Em linhas gerais, o que se descobriu é que o governo contratou a agência de publicidade Mene & Money por R$ 3 milhões. Depois disso, aditivou o contrato em mais R$ 6 milhões, totalizando R$ 9 milhões em contratos e aditivos. Até aí tudo bem, não fosse um detalhe: outros R$ 9,8 milhões foram pagos à empresa sem qualquer termo aditivo ou contrato que pudesse respaldar tal transação.
Trata-se, mais uma vez, de um escândalo com dinheiro público. A lógica dos ordenadores de despesa do governo do Estado não parece ser a mesma do cidadão comum ou mesmo dos manuais de administração pública. É senso-comum que nunca, jamais, em hipótese alguma, deve-se pagar por um serviço sem que ele já esteja concluído ou em fase de conclusão. Essa regra básica não foi obedecida, também, no caso das obras fantasmas do Alto Solimões. Será que agora estamos diante do escândalo das `propagandas fantasmas"?
Ainda que, com o passar dos dias, a Agência de Comunicação do Governo forneça suas explicações para o assunto, e que tudo não passe de um simples mal entendido administrativo, o episódio mostra uma falta de compromisso assustadora para com o dinheiro público. O dinheiro público, é bom lembrar, não é propriedade dos seus administradores, embora seja tratado desta forma na maioria das vezes.
Há alguns meses, o coordenador da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, mostrou-se perplexo com o volume de recursos gastos com publicidade pelo governo do Estado. Imagine só, leitor, o que ele diria se soubesse que além de gastar muito, o governo gasta esse recurso de forma irregular?
Fonte: Diário do Amazonas (AM)
Quem, em sã consciência, contrata uma empresa por R$ 10 e paga R$ 20? Em tempos de crise ou de bonança, a resposta será ninguém. Entretanto, esta não parece ser a lógica aplicada pelo governo de Eduardo Braga e seus `colaboradores". Os pagamentos sem documentação revelados pela reportagem de capa da edição de hoje deste DIÁRIO mostram a ponta daquilo que pode ser um desagradável, mas revelador `iceberg".
Em linhas gerais, o que se descobriu é que o governo contratou a agência de publicidade Mene & Money por R$ 3 milhões. Depois disso, aditivou o contrato em mais R$ 6 milhões, totalizando R$ 9 milhões em contratos e aditivos. Até aí tudo bem, não fosse um detalhe: outros R$ 9,8 milhões foram pagos à empresa sem qualquer termo aditivo ou contrato que pudesse respaldar tal transação.
Trata-se, mais uma vez, de um escândalo com dinheiro público. A lógica dos ordenadores de despesa do governo do Estado não parece ser a mesma do cidadão comum ou mesmo dos manuais de administração pública. É senso-comum que nunca, jamais, em hipótese alguma, deve-se pagar por um serviço sem que ele já esteja concluído ou em fase de conclusão. Essa regra básica não foi obedecida, também, no caso das obras fantasmas do Alto Solimões. Será que agora estamos diante do escândalo das `propagandas fantasmas"?
Ainda que, com o passar dos dias, a Agência de Comunicação do Governo forneça suas explicações para o assunto, e que tudo não passe de um simples mal entendido administrativo, o episódio mostra uma falta de compromisso assustadora para com o dinheiro público. O dinheiro público, é bom lembrar, não é propriedade dos seus administradores, embora seja tratado desta forma na maioria das vezes.
Há alguns meses, o coordenador da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, mostrou-se perplexo com o volume de recursos gastos com publicidade pelo governo do Estado. Imagine só, leitor, o que ele diria se soubesse que além de gastar muito, o governo gasta esse recurso de forma irregular?
Fonte: Diário do Amazonas (AM)
Manchetes dos jornais: Deputados preparam aumento dos próprios salários
Folha de S. Paulo
Deputados acertam mudança em regras e preparam aumento
Acuado diante de uma série de escândalos envolvendo os deputados, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu se reunir ontem à noite com líderes partidários e alguns integrantes da Mesa Diretora da Casa. O objetivo era discutir medidas para debelar a crise ética que se abateu sobre o Legislativo e vender a ideia de que um "pacote moralizador" estaria sendo adotado. Na reunião, ficou acertado que será anunciado hoje um aumento na transparência dos gastos dos deputados. O plano é colocar na internet todas as despesas com passagens aéreas, correio e telefone, como já acontece atualmente com a verba indenizatória. Também será anunciada uma reforma administrativa, para tentar reduzir os gastos da Casa. Segundo a Folha apurou, também houve consenso para restringir a emissão de passagens aéreas. A tendência é que os bilhetes só possam ser utilizados pelo deputado e para viagens a trabalho. A formalização dessa nova regra, no entanto, não deverá ser feita hoje. Não houve acordo em relação ao anúncio imediato de aumento do salário dos deputados.
Até ministro do TCU usa cota de bilhete de deputado para viajarAugusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, usou cota de passagem aérea de José Otávio Germano (PP-RS) para ir de Brasília a Porto Alegre, em dezembro de 2007. Segundo o site Congresso em Foco, o bilhete custou R$ 519,12. Nardes foi deputado três vezes pelo PP. Ao site o gabinete de Germano e a assessoria do TCU informaram que a secretária do ministro teve dificuldades para emitir o bilhete dele pelo tribunal e que o dinheiro foi ressarcido aos cofres públicos. O deputado e o ministro não foram localizados.
ONG do PC do B recebe mais verba do que prefeitos de SP
Uma ONG ligada ao PC do B recebeu do Ministério do Esporte mais recursos do que 12 Estados ou todas as prefeituras paulistas contempladas pela pasta no ano passado. O ministério é controlado pela sigla desde o início do governo Lula. A ONG Bola pra Frente, que recebeu R$ 8,5 milhões em 2008 do governo, é dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, eleita, em Jaguariúna (SP), vereadora pelo PC do B, no ano passado, com 642 votos. O partido elegeu outro vereador na mesma cidade com o mesmo número de votos, contra nenhum nas eleições anteriores. A verba do Ministério do Esporte é repassada por meio do Programa Segundo Tempo, que promove práticas esportivas com alunos no período em que eles não estão em aula.A ONG promoveu uma licitação para escolher a fornecedora de alimentos por dois anos. O valor do contrato é de R$ 4,4 milhões e a vencedora foi a RNC Comércio de Produtos Alimentícios e Artigos Esportivos.
AIB caiu também na "malha fina" da Receita Entidade usada pelo setor imobiliário de São Paulo para driblar a legislação que proíbe o financiamento eleitoral por sindicatos, a AIB (Associação Imobiliária Brasileira) caiu na "malha fina" de uma investigação inédita do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da Receita Federal por ter feito doações consideradas ilegais em 2006. Justiça Eleitoral e Receita cruzaram dados fiscais dos doadores daquele ano com o que eles declararam ter direcionado aos candidatos e identificaram 18,3 mil pessoas físicas e jurídicas que fizeram doações em desacordo com a legislação, em um total de R$ 328 milhões. Lula já supera FHC em número de dias de agenda no exterior
Assim que a aeronave presidencial aterrissar hoje em Buenos Aires, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva superará a marca de Fernando Henrique Cardoso no número de dias com agenda no exterior, restando ainda 20 meses para o término do mandato. Com a visita de hoje e amanhã à Argentina, Lula atingirá 348 dias no exterior, o que representa 15% do governo. Em oito anos, entre 1995 e 2002, o tucano passou 347 dias em viagens internacionais. Esses 347 dias de Fernando Henrique, que repassou a Lula a fama de caixeiro-viajante, representam 11,8% do mandato. Crítico dos deslocamentos de seu antecessor, Lula já havia ultrapassado FHC no número de nações visitadas. A marca do tucano, de 115 visitas internacionais, foi batida pelo petista em junho de 2007. Hoje, na Argentina, Lula acumulará 183 visitas ao exterior, incluindo as repetições. Nos Estados Unidos, por exemplo, o petista já esteve dez vezes desde 2003.
Sem oposição, Aécio celebra a sua última Inconfidência Em clima de pré-campanha eleitoral para 2010, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), começou ontem a se despedir do governo ao anunciar, em discurso na praça Tiradentes, em Ouro Preto, que era a última vez que presidia uma cerimônia de celebração da Inconfidência Mineira. Ele é um dos pré-candidatos tucanos ao Planalto. O outro é o governador de São Paulo, José Serra. Caso não seja escolhido em prévia do partido para concorrer ao cargo, Aécio pode se candidatar a uma vaga no Senado, deixando o governo estadual em março do ano que vem.
O Estado de S. Paulo
Câmara admite vetar passagens para familiares
Uma semana depois de prometer regras transparentes para o uso do dinheiro da cota de passagens aéreas dos deputados e apresentar uma resolução que só oficializou a farra da viagens, o comando da Câmara faz hoje uma nova tentativa para editar um "pacote moralizador". A proposta, que será apresentada pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), na reunião da Mesa Diretora com o colégio de líderes, foi discutida ao longo do feriado de Tiradentes com outros parlamentares. Ontem à noite, reunidos na residência oficial da presidência da Câmara, um grupo de integrantes da Mesa e líderes partidários definiram que uma das propostas concretas para o encontro de hoje é vetar o uso das passagens da cota dos parlamentares por familiares e amigos. Além disso, a ideia é também reduzir a cota pela metade - cálculos dos técnicos da Câmara mostram que, com essa redução, seria possível poupar, em média, R$ 5 mil por deputado. Na segunda-feira, Temer admitiu em nota oficial que também gastou parte de sua cota de passagens aéreas com parentes e terceiros. O deputado defenderá na reunião de hoje a tese de que, a cada emissão de passagem, o nome do parlamentar e o trecho do voo sejam publicados na internet, para conhecimento geral.
Empresária fez cobrança pública a parlamentares
A discussão de um "pacote moralizador" na Câmara foi impulsionada pela cobrança pública, feita em evento que reuniu empresários e políticos em Comandatuba, da empresária Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza. Ela apontou o mau gasto do dinheiro público colocado à disposição dos gabinetes dos deputados e a enxurrada de denúncias que toma conta da Casa há 78 dias. Indignada com os desmandos do Congresso, a empresária exigiu satisfações dos parlamentares presentes ao encontro. "O encontro de empresários para debater a situação econômica acabou virando uma reunião política suprapartidária", admitiu ontem ao Estado o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Diante da gravidade da situação e da insatisfação empresarial expressa na reunião, representantes da Mesa Diretora da Câmara juntaram-se a líderes de partidos governistas e de oposição e decidiram esticar a conversa informal do jantar. "Vamos sentar em um local onde possamos conversar melhor", sugeriu o líder do PSDB, José Aníbal (SP), ao grupo. O convite foi aceito pelo líder petista Cândido Vaccarezza (SP), o secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), o corregedor da Mesa da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), além dos deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Manuela D?Ávila (PC do B-RS).
Alagoas paga R$ 39 mil só em verba de gabinete
Os valores pagos pela Câmara e pelo Senado como verba indenizatória são modestos se comparados aos gastos de deputados em sete Estados. Segundo levantamento da Câmara, os deputados estaduais de Alagoas, por exemplo, recebem mensalmente R$ 39 mil para despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção e alimentação. O valor supera os R$ 15 mil pagos pelo Congresso a seus parlamentares. Conforme os números requisitados pela Câmara para embasar a proposta de extinguir a verba indenizatória, as Assembleias de Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas e Mato Grosso também gastam mais com seus deputados que os R$ 15 mil pagos no Congresso. Em Santa Catarina, a verba indenizatória é de R$ 38 mil. Em São Paulo, de R$ 17.450,00.
Ministro do TCU viajou com bilhete de deputado
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes viajou de Brasília para Porto Alegre com uma passagem paga pela Câmara dos Deputados, na cota de José Otávio Germano (PP-RS). Conforme informação divulgada pelo site Congresso em Foco, a viagem foi feita em 6 de dezembro de 2007 e o bilhete custou R$ 519,12. Na administração pública, o TCU é o órgão responsável por fiscalizar as contas dos três Poderes. Gaúcho, Nardes foi nomeado para o tribunal em 2005. Antes, ele foi deputado federal por duas vezes. O ministro integrou a Arena, o PDS e o PP, mesmo partido de Germano. Segundo o Congresso em Foco, especializado na cobertura de temas do Poder Legislativo, o TCU informou que o dinheiro gasto com a passagem foi devolvido aos cofres públicos. Mas não foram apresentados comprovantes. Conforme a reportagem divulgada pelo site, Nardes teria admitido, por meio da assessoria de imprensa do TCU, que fez a viagem. Mas ele teria atribuído a responsabilidade pelo uso da cota às secretárias dele e do deputado, que são amigas.
Senador tenta se explicar e choraO senador Gerson Camata (PMDB-ES) chorou na segunda-feira na tribuna do Senado, ao tentar explicar o fato de ele e sua mulher, a deputada Rita Camata (PMDB-ES), receberem auxílio-moradia mesmo morando em apartamento próprio em Brasília. Ao todo, o casal recebe do Senado e da Câmara R$ 6.800 mensais. Durante o pronunciamento, ele afirmou que valor do benefício recebido por ele (R$ 3.800) é usado para pagar, entre outros gastos, o condomínio (R$ 1.100) e a conta de gás (R$ 75,46). Tanto na Câmara quanto no Senado, quem não mora em apartamento funcional recebe o auxílio-moradia em valor integral, sem necessidade de apresentar comprovante. No regulamento, não há referência sobre como proceder no caso dos congressistas que têm residência própria no DF. O senador admitiu morar em imóvel próprio na capital ao se defender da denúncia feita por um ex-assessor de que alugava o seu apartamento para uma embaixada para receber o auxílio-moradia. "Eu preciso até provar que moro no meu apartamento, o que é uma coisa incrível", afirmou.
STF avalia impor eleição indireta em caso de cassação
Depois das cassações dos governadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jackson Lago (PDT-MA), cresceu no Supremo Tribunal Federal (STF) o debate interno sobre se está ou não correta a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mandou os segundos colocados assumirem os Executivos da Paraíba e do Maranhão e descartou a necessidade de ser realizada uma nova eleição. Para os ministros que discordam da decisão do TSE, a Constituição não está sendo respeitada e a Justiça Eleitoral vem permitindo que políticos rejeitados pela maioria do eleitorado "vençam no tapetão", sem que haja certeza de que as fraudes tenham sido decisivas para a vitória eleitoral. Com as cassações impostas pelo TSE, os governos dos dois Estados foram assumidos pelos segundos colocados na eleição de 2006, os ex-senadores Roseana Sarney (PMDB-MA) e José Maranhão (PMDB-PB), adversários dos governadores Jackson Lago e Cunha Lima, respectivamente. Mas, por provocação do PSDB, partido de Cunha Lima, o Supremo terá de decidir em breve se valida ou não as decisões do TSE. Desde fevereiro, a ação está na Procuradoria Geral da República aguardando parecer.
Acordo facilita acesso a papéis históricos
O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o Centro de Documentação 25 de Abril, da Universidade de Coimbra, firmaram ontem acordo pelo qual Brasil e Portugal farão intercâmbio de documentos históricos das ditaduras dos dois países. O acordo facilitará o acesso a documentos da era Antonio de Oliveira Salazar (1933-1974) em Portugal e do período do regime militar no Brasil (1964-1985). "Temos um acervo muito importante na Comissão de Anistia, que provavelmente nenhuma outra instituição brasileira", disse Tarso.
Cerimônia de Tiradentes vira palanque para Aécio
Numa solenidade em que os manifestantes foram mantidos distantes da Praça Tiradentes, a Celebração da Inconfidência Mineira, ontem, em Ouro Preto (MG), serviu de plataforma para a pré-candidatura presidencial do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Sindicalistas, estudantes e representantes de movimentos sociais que programaram um ato público contra Aécio não tiveram acesso ao local do evento. Na praça, porém, não faltaram faixas e manifestações de apoio ao governador, que confirmou que pretende deixar o cargo no início do ano que vem para disputar a eleição. O mineiro disputa dentro do PSDB a vaga de presidenciável com o governador paulista, José Serra.
Correio Braziliense
Viagens fora de controle
A falta de rigor no uso de passagens pagas pelo Congresso não ocorre apenas nas despesas individuais de deputados. Há descontrole também nos gastos feitos por entidades ligadas à Casa. A prestação de contas de um evento realizado pela Confederação Parlamentar das Américas (Copa) em Foz do Iguaçu, em maio de 2005, tramita pela burocracia da Câmara há três anos e meio sem solução. O Controle Interno da Casa apontou despesas irregulares no valor de R$ 260 mil, de um total de R$ 895 mil repassados ao grupo de intercâmbio parlamentar. Foram pagas passagens para convidados e familiares e para deputados estrangeiros. Despesas diversas não foram comprovadas e foram contratados jornalistas sem autorização. Após passar pela Mesa Diretora, o prejuízo da entidade foi reduzido para cerca de R$ 50 mil, mas a então presidente, a ex-deputada Maninha, ainda tenta reduzir e parcelar o débito.
Farra das passagens chega ao Senado
A crise gerada pela farra no uso das passagens aéreas na Câmara respinga cada vez mais no Senado. O senador Almeida Lima (PMDB-SE), presidente da Comissão de Orçamento, admitiu ao Correio que usou a milhagem acumulada com a cota de bilhetes da Casa para passear no exterior. Segundo ele, foram viagens para França, Canadá e EUA nos últimos anos. “Eu uso o meu cartão fidelidade para mim ou minha mulher, da cota de passagens, pronto e acabou. Não tem problema nenhum, vou de primeira classe, em voo internacional, afirmou. Como a pontuação das companhias aéreas é registrada em nome do passageiro, os parlamentares acabam se aproveitando disso e podem distribuir a familiares o benefício obtido com dinheiro público sem deixar rastros na contabilidade financeira do Congresso. Para Almeida Lima, não há nenhum problema moral em usar uma pontuação adquirida com dinheiro público para viajar ao exterior. “E vou fazer o que dela? Deixar para a empresa aérea? Não vejo problema nenhum. Tenho mais de 200 mil pontos de viagens que faço entre Aracaju, Brasília e Rio de Janeiro. Não vou dar satisfação”, disse. O senador afirma ainda que não há crise no Congresso sobre o tema. “Você recebe uma cota e não presta contas. A regra é clara. Não tem nada demais. A passagem é dele (parlamentar) e vai aparecer mesmo (viagem ao exterior). O Senado que mude a sistemática”, ressalta.
Agora, Câmara admite fim de voo em família
Sob pressão, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pretende propor hoje aos líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora o fim do uso de passagens aéreas por familiares. A ideia do parlamentar é restringir a cota dos bilhetes somente ao parlamentar ou, no máximo, aos assessores, desde que haja uma justificativa para tanto. As mudanças estudadas pretendem reduzir o desgaste na imagem da Casa, agravado pelo anúncio da Mesa Diretora, na semana passada, de que vai legalizar o repasse dos bilhetes para parentes. Outra proposta de Temer é a publicação na internet das despesas dos gabinetes com passagens, a exemplo do que vem sendo feito com relação ao uso da verba indenizatória. O presidente da Câmara pediu ainda aos técnicos que elaborem um estudo sobre a possibilidade de incluir os gastos com passagens em uma cota única da atividade parlamentar, cuja administração seria de responsabilidade integral do deputado. Parlamentares cogitam aumentar o leque das mudanças, incluindo, por exemplo, o fim da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais, aumentando o salário de R$ 16,5 mil para o R$ 24,5 mil, valor recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, por enquanto, tudo está no campo da especulação, até porque esse tipo de proposta costuma ter resistência interna.
Diminuem as fraudes no programa Bolsa Família
Os cruzamentos dos cadastros da Presidência da República, Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério do Trabalho apontaram uma queda entre 5% e 7% das fraudes no Bolsa Família. O percentual é considerado bom pelos técnicos do governo, mas o aparecimento de novos tipos de irregularidades é a atual preocupação. A maioria dos problemas encontrados no programa do governo federal é o cadastramento de pessoas fora do perfil exigido, além de uso político do benefício.
Discurso em tom de despedida
O governador Aécio Neves (PSDB) usou ontem as entrelinhas para se colocar mais uma vez como opção no cenário da sucessão presidencial de 2010. Em discurso mais histórico que diretamente político, o tucano afirmou que os mineiros têm um compromisso com o Brasil, o de tornar o país plenamente desenvolvido. A fala ganhou um tom de despedida, já que nas comemorações da Inconfidência Mineira do ano que vem ele terá deixado o cargo para participar das eleições, seja como candidato a presidente ou senador. De acordo com Aécio, o Brasil é hoje um dos países mais preparados para vencer a crise econômica, graças aos esforços do povo e de diversos governos, mas é preciso ir além. Segundo ele, a crise vai exigir sacrifícios maiores nos próximos meses. “Mineiros, temos compromisso com o Brasil e o dever de cumpri-los. É hora de reunirmos a nação inteira para a tarefa de promover as mudanças corajosas que a realidade exige. Essa tarefa ainda se encontra inconclusa”, disse.
Arruda sanciona Pdot no sábado
O Executivo pretende sancionar no próximo sábado o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), aprovado no mês passado pela Câmara Legislativa. A solenidade será realizada no ginásio de esportes Nilson Nelson, com uma expectativa de público de 20 mil pessoas. Ainda ontem, na barraca da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) na festa de aniversário de Brasília, a população era convidada a participar do evento. A pasta foi responsável pela parte técnica do Pdot. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também estarão entre os convidados. Isso porque a regularização de terrenos a partir do novo plano diretor do Distrito Federal permitirá a doação de áreas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
O Globo
Obama abre espaço para punir tortura na era BushO presidente dos EUA, Barack Obama, abriu ontem caminho para que sejam julgados os funcionários do governo Bush que legalizaram a prática de tortura contra suspeitos de terrorismo. Pressionado por grupos de defesa dos direitos humanos e pelo próprio Partido Democrata, Obama sugeriu a criação de uma comissão independente para investigar a ação dos formuladores das decisões legais que Justificaram "métodos cruéis de Interrogatório". Foi o caso, por exemplo, dos advogados que trabalhavam sob o comando do então procurador-geral de Justiça Alberto Gonzales. O presidente disse que os memorandos do Escritório de Aconselhamento Legal mostram que os EUA estavam perdendo seu "senso de orientação moral". A Cidade Luz é aquiMesmo debaixo de chuva, o show de fogos na abertura do Ano da França no Brasil encheu de luz e cor a Lagoa Rodrigo de Freitas ontem à noite. O espetáculo, produzido pelo Groupe F, durou meia hora e foi assistido por milhares de pessoas. A queima das sete toneladas de fogos foi intercalada pela performance de seis bailarinos iluminados de dourado e pelo bleu, blanc, rouge, as cores da França. Os cariocas, acostumados com os fogos do réveillon, surpreenderam-se com os desenhos e as cores projetados nos céus da Lagoa. O prefeito do Rio convidou o grupo a participar do show da virada este ano. Corregedor e ministro na farra das passagensAlém do presidente da Câmara, Michel Temer, o corregedor da Casa, Antonio Carlos Magalhães Neto, também usou passagens da Casa para viajar com a mulher. Hoje a Câmara discute propostas para reduzir a verba indenizatória e aumentar o subsidio dos parlamentares. Até o ministro do TCU Augusto Nardes viajou com passagens da Câmara. EUA apuram fraude no megassocorro a bancosO desvio de parte do megassocorro de US$ 700 bilhões aos bancos, anunciado pelos EUA no início da crise, está sendo investigado em 20 inquéritos e seis auditorias abertas no Congresso. O fiscal do programa, Neli Barofsky, está examinando o pagamento de bônus a funcionários da AIG, seguradora socorrida pelo governo. Ontem, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou que as perdas das instituições financeiras de EUA, Europa e Japão com a crise deverão somar US$ 4,1 trilhões entre 2007 e 2010.
Jornal do Brasil
Creche contra o crackSai um marco da degradação social, palco de prostituição infantil e consumo de crack no Jacarezinho (Zona Norte do Rio), e entra urna creche com capacidade para 120 crianças. A obra, que começará em maio, foi anunciada ontem pelo prefeito Eduardo Paes, que visitou o local onde funcionava a cracolândia até duas semanas atrás, quando uma operação da Secretaria Especial de Ordem Pública apreendeu 47 menores e demoliu 40 construções irregulares. O prefeito confirmou a reunião, na sexta-feira, de um conselho gestor voltado para a solução do problema do crack no Rio. Suspeita na ajuda a bancos dos EUAO governo dos EUA abriu 20 inquéritos para apurar irregularidades no uso de US$ 700 bilhões destinados a socorrer os bancos. A investigação inclui desde questões relativas a fraude de títulos até corrupção e irregularidades em hipotecas. Para o inspetor responsável pelos inquéritos, os planos de socorro são vulneráveis a fraudes e não deviam ser iniciados sem salvaguardas mais fortes. Ontem, o FMI previu perdas de US$ 4,1 trilhões no setor financeiro dos países desenvolvidos. Comércio tem prejuízo de R$ 1 bi com feriadosOs dias de descanso com a sequência de quatro feriados têm seus efeitos colaterais: representantes do comércio do Rio calculam que o prejuízo nas vendas, até o 10 de maio, ultrapassará a marca de R$ 1 bilhão. Em compensação, os setores de serviços e de turismo comemoram.
Fonte: Congressoemfoco
Deputados acertam mudança em regras e preparam aumento
Acuado diante de uma série de escândalos envolvendo os deputados, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu se reunir ontem à noite com líderes partidários e alguns integrantes da Mesa Diretora da Casa. O objetivo era discutir medidas para debelar a crise ética que se abateu sobre o Legislativo e vender a ideia de que um "pacote moralizador" estaria sendo adotado. Na reunião, ficou acertado que será anunciado hoje um aumento na transparência dos gastos dos deputados. O plano é colocar na internet todas as despesas com passagens aéreas, correio e telefone, como já acontece atualmente com a verba indenizatória. Também será anunciada uma reforma administrativa, para tentar reduzir os gastos da Casa. Segundo a Folha apurou, também houve consenso para restringir a emissão de passagens aéreas. A tendência é que os bilhetes só possam ser utilizados pelo deputado e para viagens a trabalho. A formalização dessa nova regra, no entanto, não deverá ser feita hoje. Não houve acordo em relação ao anúncio imediato de aumento do salário dos deputados.
Até ministro do TCU usa cota de bilhete de deputado para viajarAugusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, usou cota de passagem aérea de José Otávio Germano (PP-RS) para ir de Brasília a Porto Alegre, em dezembro de 2007. Segundo o site Congresso em Foco, o bilhete custou R$ 519,12. Nardes foi deputado três vezes pelo PP. Ao site o gabinete de Germano e a assessoria do TCU informaram que a secretária do ministro teve dificuldades para emitir o bilhete dele pelo tribunal e que o dinheiro foi ressarcido aos cofres públicos. O deputado e o ministro não foram localizados.
ONG do PC do B recebe mais verba do que prefeitos de SP
Uma ONG ligada ao PC do B recebeu do Ministério do Esporte mais recursos do que 12 Estados ou todas as prefeituras paulistas contempladas pela pasta no ano passado. O ministério é controlado pela sigla desde o início do governo Lula. A ONG Bola pra Frente, que recebeu R$ 8,5 milhões em 2008 do governo, é dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, eleita, em Jaguariúna (SP), vereadora pelo PC do B, no ano passado, com 642 votos. O partido elegeu outro vereador na mesma cidade com o mesmo número de votos, contra nenhum nas eleições anteriores. A verba do Ministério do Esporte é repassada por meio do Programa Segundo Tempo, que promove práticas esportivas com alunos no período em que eles não estão em aula.A ONG promoveu uma licitação para escolher a fornecedora de alimentos por dois anos. O valor do contrato é de R$ 4,4 milhões e a vencedora foi a RNC Comércio de Produtos Alimentícios e Artigos Esportivos.
AIB caiu também na "malha fina" da Receita Entidade usada pelo setor imobiliário de São Paulo para driblar a legislação que proíbe o financiamento eleitoral por sindicatos, a AIB (Associação Imobiliária Brasileira) caiu na "malha fina" de uma investigação inédita do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da Receita Federal por ter feito doações consideradas ilegais em 2006. Justiça Eleitoral e Receita cruzaram dados fiscais dos doadores daquele ano com o que eles declararam ter direcionado aos candidatos e identificaram 18,3 mil pessoas físicas e jurídicas que fizeram doações em desacordo com a legislação, em um total de R$ 328 milhões. Lula já supera FHC em número de dias de agenda no exterior
Assim que a aeronave presidencial aterrissar hoje em Buenos Aires, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva superará a marca de Fernando Henrique Cardoso no número de dias com agenda no exterior, restando ainda 20 meses para o término do mandato. Com a visita de hoje e amanhã à Argentina, Lula atingirá 348 dias no exterior, o que representa 15% do governo. Em oito anos, entre 1995 e 2002, o tucano passou 347 dias em viagens internacionais. Esses 347 dias de Fernando Henrique, que repassou a Lula a fama de caixeiro-viajante, representam 11,8% do mandato. Crítico dos deslocamentos de seu antecessor, Lula já havia ultrapassado FHC no número de nações visitadas. A marca do tucano, de 115 visitas internacionais, foi batida pelo petista em junho de 2007. Hoje, na Argentina, Lula acumulará 183 visitas ao exterior, incluindo as repetições. Nos Estados Unidos, por exemplo, o petista já esteve dez vezes desde 2003.
Sem oposição, Aécio celebra a sua última Inconfidência Em clima de pré-campanha eleitoral para 2010, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), começou ontem a se despedir do governo ao anunciar, em discurso na praça Tiradentes, em Ouro Preto, que era a última vez que presidia uma cerimônia de celebração da Inconfidência Mineira. Ele é um dos pré-candidatos tucanos ao Planalto. O outro é o governador de São Paulo, José Serra. Caso não seja escolhido em prévia do partido para concorrer ao cargo, Aécio pode se candidatar a uma vaga no Senado, deixando o governo estadual em março do ano que vem.
O Estado de S. Paulo
Câmara admite vetar passagens para familiares
Uma semana depois de prometer regras transparentes para o uso do dinheiro da cota de passagens aéreas dos deputados e apresentar uma resolução que só oficializou a farra da viagens, o comando da Câmara faz hoje uma nova tentativa para editar um "pacote moralizador". A proposta, que será apresentada pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), na reunião da Mesa Diretora com o colégio de líderes, foi discutida ao longo do feriado de Tiradentes com outros parlamentares. Ontem à noite, reunidos na residência oficial da presidência da Câmara, um grupo de integrantes da Mesa e líderes partidários definiram que uma das propostas concretas para o encontro de hoje é vetar o uso das passagens da cota dos parlamentares por familiares e amigos. Além disso, a ideia é também reduzir a cota pela metade - cálculos dos técnicos da Câmara mostram que, com essa redução, seria possível poupar, em média, R$ 5 mil por deputado. Na segunda-feira, Temer admitiu em nota oficial que também gastou parte de sua cota de passagens aéreas com parentes e terceiros. O deputado defenderá na reunião de hoje a tese de que, a cada emissão de passagem, o nome do parlamentar e o trecho do voo sejam publicados na internet, para conhecimento geral.
Empresária fez cobrança pública a parlamentares
A discussão de um "pacote moralizador" na Câmara foi impulsionada pela cobrança pública, feita em evento que reuniu empresários e políticos em Comandatuba, da empresária Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza. Ela apontou o mau gasto do dinheiro público colocado à disposição dos gabinetes dos deputados e a enxurrada de denúncias que toma conta da Casa há 78 dias. Indignada com os desmandos do Congresso, a empresária exigiu satisfações dos parlamentares presentes ao encontro. "O encontro de empresários para debater a situação econômica acabou virando uma reunião política suprapartidária", admitiu ontem ao Estado o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Diante da gravidade da situação e da insatisfação empresarial expressa na reunião, representantes da Mesa Diretora da Câmara juntaram-se a líderes de partidos governistas e de oposição e decidiram esticar a conversa informal do jantar. "Vamos sentar em um local onde possamos conversar melhor", sugeriu o líder do PSDB, José Aníbal (SP), ao grupo. O convite foi aceito pelo líder petista Cândido Vaccarezza (SP), o secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), o corregedor da Mesa da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), além dos deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Manuela D?Ávila (PC do B-RS).
Alagoas paga R$ 39 mil só em verba de gabinete
Os valores pagos pela Câmara e pelo Senado como verba indenizatória são modestos se comparados aos gastos de deputados em sete Estados. Segundo levantamento da Câmara, os deputados estaduais de Alagoas, por exemplo, recebem mensalmente R$ 39 mil para despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção e alimentação. O valor supera os R$ 15 mil pagos pelo Congresso a seus parlamentares. Conforme os números requisitados pela Câmara para embasar a proposta de extinguir a verba indenizatória, as Assembleias de Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas e Mato Grosso também gastam mais com seus deputados que os R$ 15 mil pagos no Congresso. Em Santa Catarina, a verba indenizatória é de R$ 38 mil. Em São Paulo, de R$ 17.450,00.
Ministro do TCU viajou com bilhete de deputado
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes viajou de Brasília para Porto Alegre com uma passagem paga pela Câmara dos Deputados, na cota de José Otávio Germano (PP-RS). Conforme informação divulgada pelo site Congresso em Foco, a viagem foi feita em 6 de dezembro de 2007 e o bilhete custou R$ 519,12. Na administração pública, o TCU é o órgão responsável por fiscalizar as contas dos três Poderes. Gaúcho, Nardes foi nomeado para o tribunal em 2005. Antes, ele foi deputado federal por duas vezes. O ministro integrou a Arena, o PDS e o PP, mesmo partido de Germano. Segundo o Congresso em Foco, especializado na cobertura de temas do Poder Legislativo, o TCU informou que o dinheiro gasto com a passagem foi devolvido aos cofres públicos. Mas não foram apresentados comprovantes. Conforme a reportagem divulgada pelo site, Nardes teria admitido, por meio da assessoria de imprensa do TCU, que fez a viagem. Mas ele teria atribuído a responsabilidade pelo uso da cota às secretárias dele e do deputado, que são amigas.
Senador tenta se explicar e choraO senador Gerson Camata (PMDB-ES) chorou na segunda-feira na tribuna do Senado, ao tentar explicar o fato de ele e sua mulher, a deputada Rita Camata (PMDB-ES), receberem auxílio-moradia mesmo morando em apartamento próprio em Brasília. Ao todo, o casal recebe do Senado e da Câmara R$ 6.800 mensais. Durante o pronunciamento, ele afirmou que valor do benefício recebido por ele (R$ 3.800) é usado para pagar, entre outros gastos, o condomínio (R$ 1.100) e a conta de gás (R$ 75,46). Tanto na Câmara quanto no Senado, quem não mora em apartamento funcional recebe o auxílio-moradia em valor integral, sem necessidade de apresentar comprovante. No regulamento, não há referência sobre como proceder no caso dos congressistas que têm residência própria no DF. O senador admitiu morar em imóvel próprio na capital ao se defender da denúncia feita por um ex-assessor de que alugava o seu apartamento para uma embaixada para receber o auxílio-moradia. "Eu preciso até provar que moro no meu apartamento, o que é uma coisa incrível", afirmou.
STF avalia impor eleição indireta em caso de cassação
Depois das cassações dos governadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jackson Lago (PDT-MA), cresceu no Supremo Tribunal Federal (STF) o debate interno sobre se está ou não correta a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mandou os segundos colocados assumirem os Executivos da Paraíba e do Maranhão e descartou a necessidade de ser realizada uma nova eleição. Para os ministros que discordam da decisão do TSE, a Constituição não está sendo respeitada e a Justiça Eleitoral vem permitindo que políticos rejeitados pela maioria do eleitorado "vençam no tapetão", sem que haja certeza de que as fraudes tenham sido decisivas para a vitória eleitoral. Com as cassações impostas pelo TSE, os governos dos dois Estados foram assumidos pelos segundos colocados na eleição de 2006, os ex-senadores Roseana Sarney (PMDB-MA) e José Maranhão (PMDB-PB), adversários dos governadores Jackson Lago e Cunha Lima, respectivamente. Mas, por provocação do PSDB, partido de Cunha Lima, o Supremo terá de decidir em breve se valida ou não as decisões do TSE. Desde fevereiro, a ação está na Procuradoria Geral da República aguardando parecer.
Acordo facilita acesso a papéis históricos
O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o Centro de Documentação 25 de Abril, da Universidade de Coimbra, firmaram ontem acordo pelo qual Brasil e Portugal farão intercâmbio de documentos históricos das ditaduras dos dois países. O acordo facilitará o acesso a documentos da era Antonio de Oliveira Salazar (1933-1974) em Portugal e do período do regime militar no Brasil (1964-1985). "Temos um acervo muito importante na Comissão de Anistia, que provavelmente nenhuma outra instituição brasileira", disse Tarso.
Cerimônia de Tiradentes vira palanque para Aécio
Numa solenidade em que os manifestantes foram mantidos distantes da Praça Tiradentes, a Celebração da Inconfidência Mineira, ontem, em Ouro Preto (MG), serviu de plataforma para a pré-candidatura presidencial do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Sindicalistas, estudantes e representantes de movimentos sociais que programaram um ato público contra Aécio não tiveram acesso ao local do evento. Na praça, porém, não faltaram faixas e manifestações de apoio ao governador, que confirmou que pretende deixar o cargo no início do ano que vem para disputar a eleição. O mineiro disputa dentro do PSDB a vaga de presidenciável com o governador paulista, José Serra.
Correio Braziliense
Viagens fora de controle
A falta de rigor no uso de passagens pagas pelo Congresso não ocorre apenas nas despesas individuais de deputados. Há descontrole também nos gastos feitos por entidades ligadas à Casa. A prestação de contas de um evento realizado pela Confederação Parlamentar das Américas (Copa) em Foz do Iguaçu, em maio de 2005, tramita pela burocracia da Câmara há três anos e meio sem solução. O Controle Interno da Casa apontou despesas irregulares no valor de R$ 260 mil, de um total de R$ 895 mil repassados ao grupo de intercâmbio parlamentar. Foram pagas passagens para convidados e familiares e para deputados estrangeiros. Despesas diversas não foram comprovadas e foram contratados jornalistas sem autorização. Após passar pela Mesa Diretora, o prejuízo da entidade foi reduzido para cerca de R$ 50 mil, mas a então presidente, a ex-deputada Maninha, ainda tenta reduzir e parcelar o débito.
Farra das passagens chega ao Senado
A crise gerada pela farra no uso das passagens aéreas na Câmara respinga cada vez mais no Senado. O senador Almeida Lima (PMDB-SE), presidente da Comissão de Orçamento, admitiu ao Correio que usou a milhagem acumulada com a cota de bilhetes da Casa para passear no exterior. Segundo ele, foram viagens para França, Canadá e EUA nos últimos anos. “Eu uso o meu cartão fidelidade para mim ou minha mulher, da cota de passagens, pronto e acabou. Não tem problema nenhum, vou de primeira classe, em voo internacional, afirmou. Como a pontuação das companhias aéreas é registrada em nome do passageiro, os parlamentares acabam se aproveitando disso e podem distribuir a familiares o benefício obtido com dinheiro público sem deixar rastros na contabilidade financeira do Congresso. Para Almeida Lima, não há nenhum problema moral em usar uma pontuação adquirida com dinheiro público para viajar ao exterior. “E vou fazer o que dela? Deixar para a empresa aérea? Não vejo problema nenhum. Tenho mais de 200 mil pontos de viagens que faço entre Aracaju, Brasília e Rio de Janeiro. Não vou dar satisfação”, disse. O senador afirma ainda que não há crise no Congresso sobre o tema. “Você recebe uma cota e não presta contas. A regra é clara. Não tem nada demais. A passagem é dele (parlamentar) e vai aparecer mesmo (viagem ao exterior). O Senado que mude a sistemática”, ressalta.
Agora, Câmara admite fim de voo em família
Sob pressão, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pretende propor hoje aos líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora o fim do uso de passagens aéreas por familiares. A ideia do parlamentar é restringir a cota dos bilhetes somente ao parlamentar ou, no máximo, aos assessores, desde que haja uma justificativa para tanto. As mudanças estudadas pretendem reduzir o desgaste na imagem da Casa, agravado pelo anúncio da Mesa Diretora, na semana passada, de que vai legalizar o repasse dos bilhetes para parentes. Outra proposta de Temer é a publicação na internet das despesas dos gabinetes com passagens, a exemplo do que vem sendo feito com relação ao uso da verba indenizatória. O presidente da Câmara pediu ainda aos técnicos que elaborem um estudo sobre a possibilidade de incluir os gastos com passagens em uma cota única da atividade parlamentar, cuja administração seria de responsabilidade integral do deputado. Parlamentares cogitam aumentar o leque das mudanças, incluindo, por exemplo, o fim da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais, aumentando o salário de R$ 16,5 mil para o R$ 24,5 mil, valor recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, por enquanto, tudo está no campo da especulação, até porque esse tipo de proposta costuma ter resistência interna.
Diminuem as fraudes no programa Bolsa Família
Os cruzamentos dos cadastros da Presidência da República, Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério do Trabalho apontaram uma queda entre 5% e 7% das fraudes no Bolsa Família. O percentual é considerado bom pelos técnicos do governo, mas o aparecimento de novos tipos de irregularidades é a atual preocupação. A maioria dos problemas encontrados no programa do governo federal é o cadastramento de pessoas fora do perfil exigido, além de uso político do benefício.
Discurso em tom de despedida
O governador Aécio Neves (PSDB) usou ontem as entrelinhas para se colocar mais uma vez como opção no cenário da sucessão presidencial de 2010. Em discurso mais histórico que diretamente político, o tucano afirmou que os mineiros têm um compromisso com o Brasil, o de tornar o país plenamente desenvolvido. A fala ganhou um tom de despedida, já que nas comemorações da Inconfidência Mineira do ano que vem ele terá deixado o cargo para participar das eleições, seja como candidato a presidente ou senador. De acordo com Aécio, o Brasil é hoje um dos países mais preparados para vencer a crise econômica, graças aos esforços do povo e de diversos governos, mas é preciso ir além. Segundo ele, a crise vai exigir sacrifícios maiores nos próximos meses. “Mineiros, temos compromisso com o Brasil e o dever de cumpri-los. É hora de reunirmos a nação inteira para a tarefa de promover as mudanças corajosas que a realidade exige. Essa tarefa ainda se encontra inconclusa”, disse.
Arruda sanciona Pdot no sábado
O Executivo pretende sancionar no próximo sábado o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), aprovado no mês passado pela Câmara Legislativa. A solenidade será realizada no ginásio de esportes Nilson Nelson, com uma expectativa de público de 20 mil pessoas. Ainda ontem, na barraca da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) na festa de aniversário de Brasília, a população era convidada a participar do evento. A pasta foi responsável pela parte técnica do Pdot. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também estarão entre os convidados. Isso porque a regularização de terrenos a partir do novo plano diretor do Distrito Federal permitirá a doação de áreas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
O Globo
Obama abre espaço para punir tortura na era BushO presidente dos EUA, Barack Obama, abriu ontem caminho para que sejam julgados os funcionários do governo Bush que legalizaram a prática de tortura contra suspeitos de terrorismo. Pressionado por grupos de defesa dos direitos humanos e pelo próprio Partido Democrata, Obama sugeriu a criação de uma comissão independente para investigar a ação dos formuladores das decisões legais que Justificaram "métodos cruéis de Interrogatório". Foi o caso, por exemplo, dos advogados que trabalhavam sob o comando do então procurador-geral de Justiça Alberto Gonzales. O presidente disse que os memorandos do Escritório de Aconselhamento Legal mostram que os EUA estavam perdendo seu "senso de orientação moral". A Cidade Luz é aquiMesmo debaixo de chuva, o show de fogos na abertura do Ano da França no Brasil encheu de luz e cor a Lagoa Rodrigo de Freitas ontem à noite. O espetáculo, produzido pelo Groupe F, durou meia hora e foi assistido por milhares de pessoas. A queima das sete toneladas de fogos foi intercalada pela performance de seis bailarinos iluminados de dourado e pelo bleu, blanc, rouge, as cores da França. Os cariocas, acostumados com os fogos do réveillon, surpreenderam-se com os desenhos e as cores projetados nos céus da Lagoa. O prefeito do Rio convidou o grupo a participar do show da virada este ano. Corregedor e ministro na farra das passagensAlém do presidente da Câmara, Michel Temer, o corregedor da Casa, Antonio Carlos Magalhães Neto, também usou passagens da Casa para viajar com a mulher. Hoje a Câmara discute propostas para reduzir a verba indenizatória e aumentar o subsidio dos parlamentares. Até o ministro do TCU Augusto Nardes viajou com passagens da Câmara. EUA apuram fraude no megassocorro a bancosO desvio de parte do megassocorro de US$ 700 bilhões aos bancos, anunciado pelos EUA no início da crise, está sendo investigado em 20 inquéritos e seis auditorias abertas no Congresso. O fiscal do programa, Neli Barofsky, está examinando o pagamento de bônus a funcionários da AIG, seguradora socorrida pelo governo. Ontem, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou que as perdas das instituições financeiras de EUA, Europa e Japão com a crise deverão somar US$ 4,1 trilhões entre 2007 e 2010.
Jornal do Brasil
Creche contra o crackSai um marco da degradação social, palco de prostituição infantil e consumo de crack no Jacarezinho (Zona Norte do Rio), e entra urna creche com capacidade para 120 crianças. A obra, que começará em maio, foi anunciada ontem pelo prefeito Eduardo Paes, que visitou o local onde funcionava a cracolândia até duas semanas atrás, quando uma operação da Secretaria Especial de Ordem Pública apreendeu 47 menores e demoliu 40 construções irregulares. O prefeito confirmou a reunião, na sexta-feira, de um conselho gestor voltado para a solução do problema do crack no Rio. Suspeita na ajuda a bancos dos EUAO governo dos EUA abriu 20 inquéritos para apurar irregularidades no uso de US$ 700 bilhões destinados a socorrer os bancos. A investigação inclui desde questões relativas a fraude de títulos até corrupção e irregularidades em hipotecas. Para o inspetor responsável pelos inquéritos, os planos de socorro são vulneráveis a fraudes e não deviam ser iniciados sem salvaguardas mais fortes. Ontem, o FMI previu perdas de US$ 4,1 trilhões no setor financeiro dos países desenvolvidos. Comércio tem prejuízo de R$ 1 bi com feriadosOs dias de descanso com a sequência de quatro feriados têm seus efeitos colaterais: representantes do comércio do Rio calculam que o prejuízo nas vendas, até o 10 de maio, ultrapassará a marca de R$ 1 bilhão. Em compensação, os setores de serviços e de turismo comemoram.
Fonte: Congressoemfoco
Maioria da Câmara usou cotas para voos ao exterior
Dos 513 deputados federais, 261 utilizaram recursos para pagar quase 2 mil trechos internacionais, para 13 destinos aéreos
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão
Miami e Nova York, nos Estados Unidos. Paris, na França. Londres, na Inglaterra. Milão e Roma, na Itália. Bariloche e Buenos Aires, na Argentina. Madri, na Espanha. Frankfurt, na Alemanha. Santiago, no Chile. Montevidéu, no Uruguai. Caracas, na Venezuela.
O que há em comum a essas 13 cidades? Elas foram o destino de 1.887 voos internacionais pagos com a cota de passagens aéreas dos deputados no período de janeiro de 2007 a outubro de 2008, conforme levantamento feito pelo Congresso em Foco com base em registros fornecidos pelas companhias aéreas.
O dado mais surpreendente da pesquisa é o número de parlamentares que utilizaram sua cota para pagar voos ao exterior. No período citado, 261 deputados – ou seja, 51% do total de 513 – fizeram isso, boa parte deles viajando em companhia de cônjuges ou familiares.
Lista resumida com a quantidade de voos de cada um, em ordem decrescente
Lista completa, em ordem alfabética, com nome dos passageiros e destinos
Como mostrou na segunda-feira (20) o Congresso em Foco, os registros das companhias aéreas permitiram identificar quem mais usou suas cotas da Câmara para pagar passagens com destino a outros países. O grande destaque foi o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) (leia mais).
O tamanho do problema
Processamento feito por este site indica que as viagens internacionais pagas com a cota parlamentar custaram à Câmara R$ 4.765.946,91, sendo R$ 3.021.557,98 nos bilhetes emitidos e mais R$ 1.744.388,93 com taxas de embarque.
O tamanho do problema deve ser medido menos por cifras do que pelo seu alastramento. Assim como a lista dos líderes que também utilizaram a cota para viajar ao exterior, divulgada pelo Congresso em Foco no último sábado (confira aqui), os 261 deputados listados agora mostram que o uso controvertido da cota é suprapartidário. Comum a deputados de esquerda e de direita, das bancadas do governo e da oposição. No entanto, as circunstâncias em que os voos ocorreram, e as explicações apresentadas, variam muito (leia mais).
Os dados hoje revelados pelo Congresso em Foco também colocam em xeque a tese defendida no domingo (19) pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), de que os problemas com as passagens aéreas se restringiriam a uns poucos deputados.
Cobrado por empresários sobre o mau uso do dinheiro público, durante o Fórum Empresarial, que reuniu 320 altos executivos brasileiros na ilha de Comandatuba, no sul da Bahia, ele afirmou, segundo a Agência Estado: "Os equívocos são 10, 12, 15 casos entre 513 deputados e 81 senadores, e não podem ser encarados como regra".
Como se vê, ao contrário do que imaginava o presidente da Câmara, o tamanho do problema é outro. O próprio Temer, como revelou o Congresso em Foco, usou a cota para viajar a passeio com a família para a cidade de Porto Seguro, no litoral da Bahia – confira.
Legalidade questionada
Questionados sobre os seus procedimentos, os deputados ouvidos (clique aqui para ler o que eles dizem) invocaram, quase em uníssono, a absoluta legalidade da utilização da cota para o pagamento de viagens ao estrangeiro.
A questão não é, do ponto de vista jurídico, tão pacífica assim. Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a encaminhar à Câmara recomendação na qual frisa que a cota não pode ser usada por terceiros, mas apenas pelos deputados, e mesmo assim se o deslocamento estiver relacionado com atividade necessária para o exercício do mandato (saiba mais). O próprio Temer, aliás, terminou encampando a ideia de restringir o uso das passagens aos parlamentares (leia).
Juristas ouvidos pelo Congresso em Foco manifestam entendimento semelhante ao do MPF. Para eles, a legislação em vigor seria suficiente para concluir que estariam ocorrendo pelo menos dois atos sem amparo legal: o uso da cota para pagar passagens internacionais e a entrega de bilhetes a amigos e parentes.
No primeiro caso, os juristas tomam como regra um dos princípios fundamentais do direito público: o pressuposto jurídico de que só pode ser considerado legal aquilo que é feito com base em determinação expressa da lei. Ou seja: tudo que não é explicitamente permitido em lei deve ser considerado proibido. Seria isso, concluem, o que ocorre com o uso da cota – que é destinada a voos domésticos – para bancar viagens ao exterior.
No segundo caso, eles citam a Constituição Federal, a legislação ordinária e as próprias normas regimentais da Câmara para inferir que é ilegal usar a cota em favor de terceiros, sobretudo em atividades que não estejam diretamente relacionadas ao mandato parlamentar. Princípios como impessoalidade e moralidade, argumentam, não são simples imperativos éticos abstratos, mas mandamentos constitucionais e legais aos quais estão sujeitos todos os detentores de mandato popular.
Temer e Aécio abriram as portas
Coube ao atual presidente da Câmara, Michel Temer, assinar a norma que alargou as possibilidades de utilização da cota parlamentar para passagens aéreas. O Ato 42, de 21 de junho de 2000, da Mesa Diretora, estabelece um crédito em viagens para os parlamentares conforme o estado de origem. O texto foi assinado quando Temer presidiu a Casa pela primeira vez. A regra revogou o Ato 4, de 1971, que garantia aos deputados quatro passagens aéreas gratuitas por mês, uma das quais entre Brasília e a antiga capital federal, o Rio de Janeiro. A mudança foi justificada, na ocasião, como uma necessidade do exercício do mandato. Os parlamentares se queixavam que, com a restrição das viagens ao estado de origem, não podiam visitar outras unidades da federação para participar de debates nacionais.
A norma de 2000 foi alterada em 2002 pelo então presidente da Câmara, o atual governador Aécio Neves (PSDB-MG), que tornou a regra mais generosa para os parlamentares. Na época, a Mesa decidiu beneficiar seus integrantes e os líderes partidários com um acréscimo na cota mensal de passagens aéreas. Com isso, os titulares da Mesa passaram a ter, além do valor previsto para suas respectivas bancadas, 70% do maior valor da cota, ou seja, do crédito estipulado para os representantes de Roraima.
Os suplentes de secretário e os líderes partidários e do governo também passaram a ter direito, desde então, a um adicional de 25% sobre a maior cota. Conforme revelou o Congresso em Foco no último dia 15, cinco dos 11 integrantes da Mesa Diretora utilizaram a cota da Câmara para bancar 49 viagens internacionais nos últimos dois anos (leia mais).
O fim do adicional dos líderes e dos integrantes da Mesa está entre as medidas anunciadas semana passada para moralizar o uso das passagens. O problema é que, além de reduzirem a cota em 20%, os deputados decidiram legalizar o repasse de suas passagens aéreas para familiares (leia mais). As passagens internacionais ficaram de fora da nova regulamentação, assim como a nova medida que a Mesa Diretora está prestes a oficializar, a proibição de uso da cota por terceiros.
Leia tudo sobre a farra das passagens aéreas
O que dizem os deputados
Fonte: Congressoemfoco
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão
Miami e Nova York, nos Estados Unidos. Paris, na França. Londres, na Inglaterra. Milão e Roma, na Itália. Bariloche e Buenos Aires, na Argentina. Madri, na Espanha. Frankfurt, na Alemanha. Santiago, no Chile. Montevidéu, no Uruguai. Caracas, na Venezuela.
O que há em comum a essas 13 cidades? Elas foram o destino de 1.887 voos internacionais pagos com a cota de passagens aéreas dos deputados no período de janeiro de 2007 a outubro de 2008, conforme levantamento feito pelo Congresso em Foco com base em registros fornecidos pelas companhias aéreas.
O dado mais surpreendente da pesquisa é o número de parlamentares que utilizaram sua cota para pagar voos ao exterior. No período citado, 261 deputados – ou seja, 51% do total de 513 – fizeram isso, boa parte deles viajando em companhia de cônjuges ou familiares.
Lista resumida com a quantidade de voos de cada um, em ordem decrescente
Lista completa, em ordem alfabética, com nome dos passageiros e destinos
Como mostrou na segunda-feira (20) o Congresso em Foco, os registros das companhias aéreas permitiram identificar quem mais usou suas cotas da Câmara para pagar passagens com destino a outros países. O grande destaque foi o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) (leia mais).
O tamanho do problema
Processamento feito por este site indica que as viagens internacionais pagas com a cota parlamentar custaram à Câmara R$ 4.765.946,91, sendo R$ 3.021.557,98 nos bilhetes emitidos e mais R$ 1.744.388,93 com taxas de embarque.
O tamanho do problema deve ser medido menos por cifras do que pelo seu alastramento. Assim como a lista dos líderes que também utilizaram a cota para viajar ao exterior, divulgada pelo Congresso em Foco no último sábado (confira aqui), os 261 deputados listados agora mostram que o uso controvertido da cota é suprapartidário. Comum a deputados de esquerda e de direita, das bancadas do governo e da oposição. No entanto, as circunstâncias em que os voos ocorreram, e as explicações apresentadas, variam muito (leia mais).
Os dados hoje revelados pelo Congresso em Foco também colocam em xeque a tese defendida no domingo (19) pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), de que os problemas com as passagens aéreas se restringiriam a uns poucos deputados.
Cobrado por empresários sobre o mau uso do dinheiro público, durante o Fórum Empresarial, que reuniu 320 altos executivos brasileiros na ilha de Comandatuba, no sul da Bahia, ele afirmou, segundo a Agência Estado: "Os equívocos são 10, 12, 15 casos entre 513 deputados e 81 senadores, e não podem ser encarados como regra".
Como se vê, ao contrário do que imaginava o presidente da Câmara, o tamanho do problema é outro. O próprio Temer, como revelou o Congresso em Foco, usou a cota para viajar a passeio com a família para a cidade de Porto Seguro, no litoral da Bahia – confira.
Legalidade questionada
Questionados sobre os seus procedimentos, os deputados ouvidos (clique aqui para ler o que eles dizem) invocaram, quase em uníssono, a absoluta legalidade da utilização da cota para o pagamento de viagens ao estrangeiro.
A questão não é, do ponto de vista jurídico, tão pacífica assim. Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a encaminhar à Câmara recomendação na qual frisa que a cota não pode ser usada por terceiros, mas apenas pelos deputados, e mesmo assim se o deslocamento estiver relacionado com atividade necessária para o exercício do mandato (saiba mais). O próprio Temer, aliás, terminou encampando a ideia de restringir o uso das passagens aos parlamentares (leia).
Juristas ouvidos pelo Congresso em Foco manifestam entendimento semelhante ao do MPF. Para eles, a legislação em vigor seria suficiente para concluir que estariam ocorrendo pelo menos dois atos sem amparo legal: o uso da cota para pagar passagens internacionais e a entrega de bilhetes a amigos e parentes.
No primeiro caso, os juristas tomam como regra um dos princípios fundamentais do direito público: o pressuposto jurídico de que só pode ser considerado legal aquilo que é feito com base em determinação expressa da lei. Ou seja: tudo que não é explicitamente permitido em lei deve ser considerado proibido. Seria isso, concluem, o que ocorre com o uso da cota – que é destinada a voos domésticos – para bancar viagens ao exterior.
No segundo caso, eles citam a Constituição Federal, a legislação ordinária e as próprias normas regimentais da Câmara para inferir que é ilegal usar a cota em favor de terceiros, sobretudo em atividades que não estejam diretamente relacionadas ao mandato parlamentar. Princípios como impessoalidade e moralidade, argumentam, não são simples imperativos éticos abstratos, mas mandamentos constitucionais e legais aos quais estão sujeitos todos os detentores de mandato popular.
Temer e Aécio abriram as portas
Coube ao atual presidente da Câmara, Michel Temer, assinar a norma que alargou as possibilidades de utilização da cota parlamentar para passagens aéreas. O Ato 42, de 21 de junho de 2000, da Mesa Diretora, estabelece um crédito em viagens para os parlamentares conforme o estado de origem. O texto foi assinado quando Temer presidiu a Casa pela primeira vez. A regra revogou o Ato 4, de 1971, que garantia aos deputados quatro passagens aéreas gratuitas por mês, uma das quais entre Brasília e a antiga capital federal, o Rio de Janeiro. A mudança foi justificada, na ocasião, como uma necessidade do exercício do mandato. Os parlamentares se queixavam que, com a restrição das viagens ao estado de origem, não podiam visitar outras unidades da federação para participar de debates nacionais.
A norma de 2000 foi alterada em 2002 pelo então presidente da Câmara, o atual governador Aécio Neves (PSDB-MG), que tornou a regra mais generosa para os parlamentares. Na época, a Mesa decidiu beneficiar seus integrantes e os líderes partidários com um acréscimo na cota mensal de passagens aéreas. Com isso, os titulares da Mesa passaram a ter, além do valor previsto para suas respectivas bancadas, 70% do maior valor da cota, ou seja, do crédito estipulado para os representantes de Roraima.
Os suplentes de secretário e os líderes partidários e do governo também passaram a ter direito, desde então, a um adicional de 25% sobre a maior cota. Conforme revelou o Congresso em Foco no último dia 15, cinco dos 11 integrantes da Mesa Diretora utilizaram a cota da Câmara para bancar 49 viagens internacionais nos últimos dois anos (leia mais).
O fim do adicional dos líderes e dos integrantes da Mesa está entre as medidas anunciadas semana passada para moralizar o uso das passagens. O problema é que, além de reduzirem a cota em 20%, os deputados decidiram legalizar o repasse de suas passagens aéreas para familiares (leia mais). As passagens internacionais ficaram de fora da nova regulamentação, assim como a nova medida que a Mesa Diretora está prestes a oficializar, a proibição de uso da cota por terceiros.
Leia tudo sobre a farra das passagens aéreas
O que dizem os deputados
Fonte: Congressoemfoco
Olho no Poder: Muita coisa vai aparecer
As cúpulas da Câmara e do Senado agiram até agora para acobertar os abusos com dinheiro público cometidos pelos parlamentares. As poucas medidas tomadas para responder aos escândalos se mostraram ineficazes e foram superadas todos os dias por novas denúncias.
Há uma grande expectativa sobre as próximas decisões das Mesas Diretoras. As reportagens do Congresso em Foco sobre o surpreendente mundo das passagens aéreas se desdobram em revelações de outros ralos de dinheiro público no Parlamento. A divulgação pelo site da lista dos 261 deputados que usaram a cota oficial para financiar voos internacionais espalha a responsabilidade pela gastança sobre todos os congressistas.Mas ainda faltam esclarecimentos sobre as despesas com verba indenizatória, as licitações, os aluguéis, os telefones, as ligações internacionais feitas das casas dos congressistas em Brasília e nos estados.As decisões tomadas ontem à noite pela Mesa Diretora da Câmara tratam do presente e do futuro, mas há muita curiosidade sobre o passado. Aos poucos, muita coisa vai aparecer. Os segredos ainda são maiores no Senado.19.04.2009Assessores querem moralizarA divulgação do uso generalizado das passagens da Câmara para viagens particulares dos deputados tem apoio de uma parcela importante dos funcionários. Assessores comprometidos com o bom funcionamento do Legislativo condenam os abusos cometidos com a verba destinada a passagens. Outros reagiram mal à publicação das reportagens do Congresso em Foco. Alguns voaram com bilhetes da cota parlamentar.No meio de tudo, surgiu uma boa proposta de Cristovam Buarque. O senador do Distrito Federal sugere transparência total em relação às passagens. Bastaria publicar na internet algumas informações sobre os usuários dos bilhetes.15.04.2009Odair Cunha deve explicaçõesA reportagem de hoje do Congresso em Foco sobre as viagens ao exterior pagas pela Câmara explica em parte as tentativas do terceiro secretário, Odair Cunha (PT-MG), de abafar o escândalo das passagens.Uma pessoa de nome Geraldo Silva usou a cota de passagens de Cunha para viajar de Buenos Aires ao Rio. Responsável por controlar a emissão de bilhetes para deputados, o petista mineiro deve explicações sobre como age dentro do próprio gabinete. Logo depois da divulgação das viagens da apresentadora de TV Adriane Galisteu na cota de Fábio Faria, Cunha disse que a Mesa Diretora não discutiria mais o assunto passagens. Ontem, porém, o presidente da Câmara enviou o caso do deputado do Rio Grande do Norte para a Corregedoria. Odair Cunha foi atropelado pelos fatos.15.04.2009Odair Cunha na encruzilhadaOdair Cunha (PT-MG) até agora trabalhou para abafar o caso das passagens. Ontem, disse que o assunto nem seria apreciado pela Mesa Diretora. Se não mudar de comportamento, o terceiro secretário da Câmara será atropelado pelos fatos.
13.04.2009João Herrmann e a UNE
Quem militou no movimento estudantil na fase final da ditadura guarda boas recordações do deputado João Herrmann. Prefeito de Piracicaba, Hermann cedeu a cidade para a realização de dois congressos da UNE, em 1980 e 1982.
Vale lembrar que, naquele tempo, a entidade estudantil ainda se encontrava clandestina e, os encontros, ilegais. O congresso de 1980 elegeu o atual deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) presidente da UNE e teve, entre os convidados, o líder sindical Luiz Inácio da Silva, o Lula.
Episódios como este ajudam a compreender as palavras do presidente ontem no velório de Herrmann. Em nota oficial, Lula elogiou o aliado “nas lutas contra o regime autoritário”.
09.04.2009Diferença entre Serra e Ciro
As diferenças entre José Serra e Ciro Gomes aparecem na política e na vida privada. Inimigo do tabagismo, o governador paulista conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa uma lei que proíbe o fumo em todos os locais fechados, públicos ou privados.
Fumante inveterado, Ciro ainda luta para acabar com o vício. Na terça-feira (7) o deputado cearense falou sobre a nicotina no cafezinho da Câmara.
Na presença de parlamentares e jornalistas, contou ter pego uma receita para parar de fumar, mas enquanto não se decide se compra os remédios, queima uns 30 cigarros por dia.
Por enquanto, Ciro terá dificuldade de circular em São Paulo.
08.03.2009Código ambiental no STF
O código ambiental aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina no dia 31 de março tem tudo para se transformar em mais um debate nacional levado para o STF. O Partido Verde ameaça entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o código.
O texto levado à sanção do governador Luiz Henrique (PMDB) estabelece em cinco ou dez metros a área de preservação nas margens dos rios. Para o PV, a legislação federal prevê a proteção de pelo menos 30 metos de matas ciliares.
Se o STF decidir em favor da Assembleia catarinense, a regra que permite a devastação poderá ser aplicada em todo o país.
06.04.2009Salve-se quem puder
O clima no Senado anda cada vez mais tenso. A onda de denúncias afeta antigas relações de cumplicidade baseadas, sobretudo, na troca de favores. Depois de tantos anos de desmandos, muita gente de alguma forma se envolveu com práticas inadequadas, para dizer o mínimo, e sabe segredos valiosos.
Começa a se instalar um ambiente de salve-se quem puder. Senadores e funcionários vivem com os nervos à flor da pele. O vazamento de informações gera medo, traições, vinganças e contra-ataques.
Ao que tudo indica, as surpresas apenas começaram.
03.04.09Paulo Delgado de prontidão
A cassação de Juvenil Alves abriu uma vaga na Câmara para o primeiro suplente, Silas Brasileiro (PMDB), atual secretário executivo do Ministério da Agricultura. Um acordo costurado nas últimas semanas, porém, pode deixar o mandato para o segundo da lista, o ex-deputado Paulo Delgado (PT).
Silas aceita ficar onde está, mas quer ter mais poderes no ministério comandado por Reinhold Stephanes. A ministra Dilma Rousseff vai decidir a questão.
02.04.2009Dirceu contra Patrus
José Dirceu decidiu entrar na briga do PT em Minas Gerais. Vai apoiar o ex-prefeito Fernando Pimentel para o governo, contra a vontade do ministro Patrus Ananias, também interessado em suceder o tucano Aécio Neves.
Para ajudar Pimentel, Dirceu fez acordo com o deputado Virgílio Guimarães, antigo adversário nas disputas internas do partido. A Patrus restará o caminho do confronto. Tentará repetir o feito da de Luizianne Lins, eleita prefeita de Fortaleza à revelia da cúpula do PT.
01.04.2009Uma estatal para o petróleo
A proposta de criação de uma estatal para cuidar do petróleo do pré-sal ganhou sobrevida. O líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg, fez ao ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, um pedido formal para a criação de uma empresa do governo responsável pela exploração das grandes reservas.
Lobão defendeu a mesma proposta no ano passado, mas esbarrou na suspeita de que escondia ambições pessoais em relação à bilionária produção petrolífera brasileira.
A nova estatal defendida por Rollemberg atuaria em parceria com outras empresas, inclusive a Petrobras.
Leia também:
Colunas anteriores
*Ex-diretor das sucursais das revistas Época e IstoÉ em Brasília, atuou como repórter ou editor em vários outros veículos, como Folha de S. Paulo, Veja e Correio Braziliense. Em 2003, ganhou o Prêmio Esso Regional de Jornalismo com reportagens sobre a guerrilha do Araguaia. Foi co-autor de Operação Araguaia – os arquivos secretos da guerrilha, obra que recebeu o Prêmio Jabuti de melhor livro-reportagem de 2005. É o editor executivo do Congresso em Foco.
Fonte: Congressoemfoco
Há uma grande expectativa sobre as próximas decisões das Mesas Diretoras. As reportagens do Congresso em Foco sobre o surpreendente mundo das passagens aéreas se desdobram em revelações de outros ralos de dinheiro público no Parlamento. A divulgação pelo site da lista dos 261 deputados que usaram a cota oficial para financiar voos internacionais espalha a responsabilidade pela gastança sobre todos os congressistas.Mas ainda faltam esclarecimentos sobre as despesas com verba indenizatória, as licitações, os aluguéis, os telefones, as ligações internacionais feitas das casas dos congressistas em Brasília e nos estados.As decisões tomadas ontem à noite pela Mesa Diretora da Câmara tratam do presente e do futuro, mas há muita curiosidade sobre o passado. Aos poucos, muita coisa vai aparecer. Os segredos ainda são maiores no Senado.19.04.2009Assessores querem moralizarA divulgação do uso generalizado das passagens da Câmara para viagens particulares dos deputados tem apoio de uma parcela importante dos funcionários. Assessores comprometidos com o bom funcionamento do Legislativo condenam os abusos cometidos com a verba destinada a passagens. Outros reagiram mal à publicação das reportagens do Congresso em Foco. Alguns voaram com bilhetes da cota parlamentar.No meio de tudo, surgiu uma boa proposta de Cristovam Buarque. O senador do Distrito Federal sugere transparência total em relação às passagens. Bastaria publicar na internet algumas informações sobre os usuários dos bilhetes.15.04.2009Odair Cunha deve explicaçõesA reportagem de hoje do Congresso em Foco sobre as viagens ao exterior pagas pela Câmara explica em parte as tentativas do terceiro secretário, Odair Cunha (PT-MG), de abafar o escândalo das passagens.Uma pessoa de nome Geraldo Silva usou a cota de passagens de Cunha para viajar de Buenos Aires ao Rio. Responsável por controlar a emissão de bilhetes para deputados, o petista mineiro deve explicações sobre como age dentro do próprio gabinete. Logo depois da divulgação das viagens da apresentadora de TV Adriane Galisteu na cota de Fábio Faria, Cunha disse que a Mesa Diretora não discutiria mais o assunto passagens. Ontem, porém, o presidente da Câmara enviou o caso do deputado do Rio Grande do Norte para a Corregedoria. Odair Cunha foi atropelado pelos fatos.15.04.2009Odair Cunha na encruzilhadaOdair Cunha (PT-MG) até agora trabalhou para abafar o caso das passagens. Ontem, disse que o assunto nem seria apreciado pela Mesa Diretora. Se não mudar de comportamento, o terceiro secretário da Câmara será atropelado pelos fatos.
13.04.2009João Herrmann e a UNE
Quem militou no movimento estudantil na fase final da ditadura guarda boas recordações do deputado João Herrmann. Prefeito de Piracicaba, Hermann cedeu a cidade para a realização de dois congressos da UNE, em 1980 e 1982.
Vale lembrar que, naquele tempo, a entidade estudantil ainda se encontrava clandestina e, os encontros, ilegais. O congresso de 1980 elegeu o atual deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) presidente da UNE e teve, entre os convidados, o líder sindical Luiz Inácio da Silva, o Lula.
Episódios como este ajudam a compreender as palavras do presidente ontem no velório de Herrmann. Em nota oficial, Lula elogiou o aliado “nas lutas contra o regime autoritário”.
09.04.2009Diferença entre Serra e Ciro
As diferenças entre José Serra e Ciro Gomes aparecem na política e na vida privada. Inimigo do tabagismo, o governador paulista conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa uma lei que proíbe o fumo em todos os locais fechados, públicos ou privados.
Fumante inveterado, Ciro ainda luta para acabar com o vício. Na terça-feira (7) o deputado cearense falou sobre a nicotina no cafezinho da Câmara.
Na presença de parlamentares e jornalistas, contou ter pego uma receita para parar de fumar, mas enquanto não se decide se compra os remédios, queima uns 30 cigarros por dia.
Por enquanto, Ciro terá dificuldade de circular em São Paulo.
08.03.2009Código ambiental no STF
O código ambiental aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina no dia 31 de março tem tudo para se transformar em mais um debate nacional levado para o STF. O Partido Verde ameaça entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o código.
O texto levado à sanção do governador Luiz Henrique (PMDB) estabelece em cinco ou dez metros a área de preservação nas margens dos rios. Para o PV, a legislação federal prevê a proteção de pelo menos 30 metos de matas ciliares.
Se o STF decidir em favor da Assembleia catarinense, a regra que permite a devastação poderá ser aplicada em todo o país.
06.04.2009Salve-se quem puder
O clima no Senado anda cada vez mais tenso. A onda de denúncias afeta antigas relações de cumplicidade baseadas, sobretudo, na troca de favores. Depois de tantos anos de desmandos, muita gente de alguma forma se envolveu com práticas inadequadas, para dizer o mínimo, e sabe segredos valiosos.
Começa a se instalar um ambiente de salve-se quem puder. Senadores e funcionários vivem com os nervos à flor da pele. O vazamento de informações gera medo, traições, vinganças e contra-ataques.
Ao que tudo indica, as surpresas apenas começaram.
03.04.09Paulo Delgado de prontidão
A cassação de Juvenil Alves abriu uma vaga na Câmara para o primeiro suplente, Silas Brasileiro (PMDB), atual secretário executivo do Ministério da Agricultura. Um acordo costurado nas últimas semanas, porém, pode deixar o mandato para o segundo da lista, o ex-deputado Paulo Delgado (PT).
Silas aceita ficar onde está, mas quer ter mais poderes no ministério comandado por Reinhold Stephanes. A ministra Dilma Rousseff vai decidir a questão.
02.04.2009Dirceu contra Patrus
José Dirceu decidiu entrar na briga do PT em Minas Gerais. Vai apoiar o ex-prefeito Fernando Pimentel para o governo, contra a vontade do ministro Patrus Ananias, também interessado em suceder o tucano Aécio Neves.
Para ajudar Pimentel, Dirceu fez acordo com o deputado Virgílio Guimarães, antigo adversário nas disputas internas do partido. A Patrus restará o caminho do confronto. Tentará repetir o feito da de Luizianne Lins, eleita prefeita de Fortaleza à revelia da cúpula do PT.
01.04.2009Uma estatal para o petróleo
A proposta de criação de uma estatal para cuidar do petróleo do pré-sal ganhou sobrevida. O líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg, fez ao ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, um pedido formal para a criação de uma empresa do governo responsável pela exploração das grandes reservas.
Lobão defendeu a mesma proposta no ano passado, mas esbarrou na suspeita de que escondia ambições pessoais em relação à bilionária produção petrolífera brasileira.
A nova estatal defendida por Rollemberg atuaria em parceria com outras empresas, inclusive a Petrobras.
Leia também:
Colunas anteriores
*Ex-diretor das sucursais das revistas Época e IstoÉ em Brasília, atuou como repórter ou editor em vários outros veículos, como Folha de S. Paulo, Veja e Correio Braziliense. Em 2003, ganhou o Prêmio Esso Regional de Jornalismo com reportagens sobre a guerrilha do Araguaia. Foi co-autor de Operação Araguaia – os arquivos secretos da guerrilha, obra que recebeu o Prêmio Jabuti de melhor livro-reportagem de 2005. É o editor executivo do Congresso em Foco.
Fonte: Congressoemfoco
Uma “troca de favores”, e nada mais
Secretária do deputado Otávio Germano afirma que ela e amiga, que assessora Augusto Nardes, combinaram sem o conhecimento dos chefes uso de cota da Câmara para ministro do TCU
Daniela Lima
O voo do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, pela cota de passagens aéreas do deputado José Otávio Germano (PP-RS), foi justificado pela secretária do parlamentar, Daniela Maier, como uma “troca de favores” entre amigas, feita sem o conhecimento dos seus respectivos chefes.
A explicação veio após publicação nesta manhã de reportagem do Congresso em Foco, que mostrou que Nardes viajou de Brasília para Porto Alegre, no dia 6 de dezembro de 2007, às custas da Câmara (leia). No início da tarde, a secretária de Otávio Germano procurou o site para explicar o que chamou de uma “gentileza” para com a secretária do ministro, Constance Escher. Segundo Daniela, Constance entrou em contato com ela às vésperas da viagem do ministro. A amiga disse que estava fora de Brasília, que o chefe precisava viajar e que não tinha como emitir o bilhete. “Nós trabalhamos juntas aqui na Câmara, ela é minha melhor amiga. Eu emiti a passagem, e ela, em seguida, emitiu um crédito não voado do ministro em nome do deputado como pagamento”, disse a secretária de Germano.Acontece que o bilhete emitido pela secretária de Nardes em favor do parlamentar gaúcho era, na verdade, fruto de um “crédito” da cota de passagens aéreas de Nardes enquanto ele era deputado, antes de ser nomeado no TCU, em 2005. Antes da explicação da secretária de Germano, o ministro havia informado, por meio de sua assessoria, que havia ressarcido a Câmara pelo gasto com a passagem. Parlamentar foi comunicado após a trocaA passagem emitida pelo gabinete de Otávio Germano em nome do ministro do TCU, órgão responsável por fiscalizar as despesas dos três poderes, custou à Câmara, em 2007, R$ 519,12.A secretária do Otávio Germano garante que o parlamentar só tomou conhecimento da troca de favores entre as secretárias depois que ela emitiu o bilhete. “Isso aconteceu em uma quinta-feira, e ele (Germano) estava viajando. Assim que ele voltou, eu comuniquei que havia feito uma gentileza à Constance”, explicou.O ministro também alega que só soube posteriormente que voou na cota do parlamentar conterrâneo.Como comprovante da devolução do crédito ao parlamentar, Daniela enviou ao Congresso em Foco cópia do cartão de embarque de viagem que o deputado fez em 5 de março de 2008 ao Rio Grande do Sul. “Foi o mesmo trecho, só que pagamos a passagem um pouco mais barato, R$ 404,50. Ficamos com o troco”, garantiu.A secretária do deputado acrescentou que ela e a assessora de Nardes se conheceram quando trabalharam juntas na Câmara. “Quando o ministro foi nomeado, ela foi para o TCU e eu fiquei para trabalhar com o Otávio Germano”, contou. Augusto Nardes foi deputado federal por dois mandatos. Pertenceu à Arena e às siglas que a sucederam, PDS e PP. Os auxiliares de Germano informaram que ele e Nardes são amigos há mais de 30 anos. Os dois também nasceram no mesmo estado e sempre pertenceram ao mesmo partido.
Fonte: Congressoemfoco
Daniela Lima
O voo do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, pela cota de passagens aéreas do deputado José Otávio Germano (PP-RS), foi justificado pela secretária do parlamentar, Daniela Maier, como uma “troca de favores” entre amigas, feita sem o conhecimento dos seus respectivos chefes.
A explicação veio após publicação nesta manhã de reportagem do Congresso em Foco, que mostrou que Nardes viajou de Brasília para Porto Alegre, no dia 6 de dezembro de 2007, às custas da Câmara (leia). No início da tarde, a secretária de Otávio Germano procurou o site para explicar o que chamou de uma “gentileza” para com a secretária do ministro, Constance Escher. Segundo Daniela, Constance entrou em contato com ela às vésperas da viagem do ministro. A amiga disse que estava fora de Brasília, que o chefe precisava viajar e que não tinha como emitir o bilhete. “Nós trabalhamos juntas aqui na Câmara, ela é minha melhor amiga. Eu emiti a passagem, e ela, em seguida, emitiu um crédito não voado do ministro em nome do deputado como pagamento”, disse a secretária de Germano.Acontece que o bilhete emitido pela secretária de Nardes em favor do parlamentar gaúcho era, na verdade, fruto de um “crédito” da cota de passagens aéreas de Nardes enquanto ele era deputado, antes de ser nomeado no TCU, em 2005. Antes da explicação da secretária de Germano, o ministro havia informado, por meio de sua assessoria, que havia ressarcido a Câmara pelo gasto com a passagem. Parlamentar foi comunicado após a trocaA passagem emitida pelo gabinete de Otávio Germano em nome do ministro do TCU, órgão responsável por fiscalizar as despesas dos três poderes, custou à Câmara, em 2007, R$ 519,12.A secretária do Otávio Germano garante que o parlamentar só tomou conhecimento da troca de favores entre as secretárias depois que ela emitiu o bilhete. “Isso aconteceu em uma quinta-feira, e ele (Germano) estava viajando. Assim que ele voltou, eu comuniquei que havia feito uma gentileza à Constance”, explicou.O ministro também alega que só soube posteriormente que voou na cota do parlamentar conterrâneo.Como comprovante da devolução do crédito ao parlamentar, Daniela enviou ao Congresso em Foco cópia do cartão de embarque de viagem que o deputado fez em 5 de março de 2008 ao Rio Grande do Sul. “Foi o mesmo trecho, só que pagamos a passagem um pouco mais barato, R$ 404,50. Ficamos com o troco”, garantiu.A secretária do deputado acrescentou que ela e a assessora de Nardes se conheceram quando trabalharam juntas na Câmara. “Quando o ministro foi nomeado, ela foi para o TCU e eu fiquei para trabalhar com o Otávio Germano”, contou. Augusto Nardes foi deputado federal por dois mandatos. Pertenceu à Arena e às siglas que a sucederam, PDS e PP. Os auxiliares de Germano informaram que ele e Nardes são amigos há mais de 30 anos. Os dois também nasceram no mesmo estado e sempre pertenceram ao mesmo partido.
Fonte: Congressoemfoco
Tribunal acelera a concessão do auxílio-doença
Juca Guimarãesdo Agora
Os segurados que tiveram o pedido de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente negado pelo INSS podem conseguir uma decisão provisória na Justiça Federal que garante o pagamento do benefício até o julgamento da ação. A decisão provisória, chamada tutela antecipada, deve ser solicitada pelo segurado ou por seu advogado junto com o protocolo do processo contra o INSS.
No TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que engloba São Paulo e Mato Grosso do Sul, 15 decisões dadas entre 16 de fevereiro e 16 de março deste ano concederam a tutela antecipada de auxílio-doença.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) também reconhece o direito ao benefício por incapacidade para segurados com doenças que, normalmente, não são aceitas pelo INSS por terem origem no processo natural de envelhecimento, como artrose (degeneração das articulações) e artrite (inflamação nas articulações).
Também há casos de decisões provisórias em favor de segurados com síndrome do pÔnico, depressão, tendinite, ou Aids em processos de concessão ou manutenção de benefícios por incapacidade.
Se o juiz conceder a tutela antecipada, o INSS terá um prazo de 30 dias para conceder o benefício.
"Para conseguir a tutela antecipada, o segurado precisa provar, por meio de documentos e laudos médicos, que a doença causa uma incapacidade para o trabalho", disse Daisson Portanova, advogado previdenciário.
Com a tutela antecipada, o pagamento do benefício fica garantido até a sentença final ou um eventual recurso do INSS. Mesmo se o segurado perder a ação, ele não terá que devolver os valores que recebeu durante a vigência da decisão provisória.
"Nesse caso, não seria necessária a devolução, pois os pagamento foram feitos com o respaldo de uma ordem judicial", disse a advogada Marta Gueller.
Como pedir
O pedido da tutela antecipada deve ser feito na petição da ação. Para convencer o juiz, o segurado deve anexar relatórios, exames, receitas e laudos médicos. Esses dados serão analisados pelo juiz.
O INSS pode contestar a tutela antecipada e entrar com um recurso contra a decisão provisória. "Mas até que o recurso seja analisado, o pagamento do benefício deverá ser feito", disse Gueller. O julgamento da ação pode demorar de dois a três anos.
Durante a análise do processo, a Justiça Federal também faz uma perícia médica no segurado para avaliar o seu estado de saúde.
O laudo dessa perícia judicial também é analisado pelo juiz antes da decisão final sobre o caso. O Ministério da Previdência Social não comentou.
Fonte: Agora
Os segurados que tiveram o pedido de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente negado pelo INSS podem conseguir uma decisão provisória na Justiça Federal que garante o pagamento do benefício até o julgamento da ação. A decisão provisória, chamada tutela antecipada, deve ser solicitada pelo segurado ou por seu advogado junto com o protocolo do processo contra o INSS.
No TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que engloba São Paulo e Mato Grosso do Sul, 15 decisões dadas entre 16 de fevereiro e 16 de março deste ano concederam a tutela antecipada de auxílio-doença.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) também reconhece o direito ao benefício por incapacidade para segurados com doenças que, normalmente, não são aceitas pelo INSS por terem origem no processo natural de envelhecimento, como artrose (degeneração das articulações) e artrite (inflamação nas articulações).
Também há casos de decisões provisórias em favor de segurados com síndrome do pÔnico, depressão, tendinite, ou Aids em processos de concessão ou manutenção de benefícios por incapacidade.
Se o juiz conceder a tutela antecipada, o INSS terá um prazo de 30 dias para conceder o benefício.
"Para conseguir a tutela antecipada, o segurado precisa provar, por meio de documentos e laudos médicos, que a doença causa uma incapacidade para o trabalho", disse Daisson Portanova, advogado previdenciário.
Com a tutela antecipada, o pagamento do benefício fica garantido até a sentença final ou um eventual recurso do INSS. Mesmo se o segurado perder a ação, ele não terá que devolver os valores que recebeu durante a vigência da decisão provisória.
"Nesse caso, não seria necessária a devolução, pois os pagamento foram feitos com o respaldo de uma ordem judicial", disse a advogada Marta Gueller.
Como pedir
O pedido da tutela antecipada deve ser feito na petição da ação. Para convencer o juiz, o segurado deve anexar relatórios, exames, receitas e laudos médicos. Esses dados serão analisados pelo juiz.
O INSS pode contestar a tutela antecipada e entrar com um recurso contra a decisão provisória. "Mas até que o recurso seja analisado, o pagamento do benefício deverá ser feito", disse Gueller. O julgamento da ação pode demorar de dois a três anos.
Durante a análise do processo, a Justiça Federal também faz uma perícia médica no segurado para avaliar o seu estado de saúde.
O laudo dessa perícia judicial também é analisado pelo juiz antes da decisão final sobre o caso. O Ministério da Previdência Social não comentou.
Fonte: Agora
Bocelli emociona e lota o parque no feriadão
Adriana Ferrazdo Agora
Uma multidão acompanhou a apresentação do tenor italiano Andrea Bocelli, ontem, dentro e fora do parque da Independência (zona sul). Com repertório clássico, o artista emocionou o público --que lotou as arquibancadas e as ruas do entorno-- ao abrir o espetáculo com as tradicionais "La Donna È Mobile", de Verdi, e "O Barbeiro de Sevilha", de Rossini.
Bocelli subiu ao palco às 16h10 e, depois das clássicas, iniciou a apresentação das canções que compõem seu último trabalho, "Incanto". Pelo telão, a multidão que ficou do lado de fora acompanhava com palmas e aplausos. Alguns até arriscaram passos de danças típicas italianas, em "Funiculi, Funicula".
O público ficou feliz em poder prestigiar o tenor, de graça. "Isso é raro, vale a pena ficar de pé, mesmo do lado de fora. Aqui dá para ouvir do mesmo jeito e é isso que interessa", afirmou o casal Miguel e Érica Murano, de 43 e 37 anos, respectivamente.
Misturados entre os fãs do tenor, fãs de Ivete Sangalo comemoram o anúncio da gravidez da baiana, que fez dueto com Bocelli em duas músicas. A confirmação da gestação, de quatro meses, foi dada por Toquinho, que já estava no palco --ele apresentou uma versão intimista, em italiano, de "Aquarela".
Sem saber que a gravidez ainda não havia sido confirmada oficialmente, o cantor e compositor brasileiro falou que Ivete não era mais uma, mas duas ao chamá-la ao palco. "Tem um bebezinho de quatro meses na barriga: Ivete Sangalo!" "Tadinho, ele não sabia que era segredo. Agora, não é mais", disse. E continuou: "Estamos num lugar que tem muitas famílias reunidas, e eu tenho certeza de que vão ficar felizes. Eu estou formando a minha".
Segundo os organizadores do evento, 25 mil pessoas (capacidade máxima do parque) assistiram ao show, que durou cerca de uma hora e 40 minutos. A entrada da plateia, porém, foi confusa. Barradas na porta, muitas pessoas reclamaram com a organização pela preferência de escolha --enquanto milhares estavam em pé, convidados VIPs ainda entravam por um portão especial. Alguns ainda usavam o serviço de manobrista.
Apenas os deficientes visuais, fãs de Bocelli --o ternor tem glaucoma congênito e perdeu a visão aos 12 anos, após levar uma bolada numa partida de futebol--, não eram vaiados quando conseguiam lugar na área VIP. "É uma decepção chegar até aqui e não entrar", disse Nanci Marin, 52 anos, de Votuporanga (521 km de SP).
As placas colocadas em volta da grade que cerca o parque atrapalharam ainda mais a visão dos que ficaram para fora do parque. "Não dá para ver nada e depois dizem que o show é para todos. Já deveria saber que música boa é mesmo para os chegados", reclamava a aposentada Anízia Marques, 62 anos. Para driblar os obstáculos, o jeito foi subir em árvores, capôs de carros e até muros de casas vizinhas do local do evento.
Fonte: Agora
PF vai trocar ocupantes de principais postos da instituição
Polícia Federal vai promover nas próximas semanas um troca-troca em alguns dos seus principais postos, a começar pela DIP (Diretoria de Inteligência Policial), responsável pelas grandes operações deflagradas nos cinco últimos anos. A DIP é responsável pela Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas e no indiciamento do delegado Protógenes Queiroz, suspeito de cometer irregularidades à frente da investigação.
O delegado Daniel Lorenz deixará a DIP até agosto e seguirá para a Colômbia, onde será adido policial da Embaixada do Brasil. Será substituído por David Salem, atual superintendente em Minas. A Folha apurou que a troca não tem razões políticas. Aliado do diretor-geral Luiz Fernando Corrêa, Lorenz já deixaria o cargo no fim do ano, quando se aposentaria. Salem também é afinado com Corrêa. Antes de chegar a Minas, chefiou a delegacia de Joinville e trabalhou na área de inteligência no Rio. Foi ele quem presidiu a investigação do propinoduto, que resultou na condenação de 22 envolvidos com o envio ilegal de US$ 33,6 milhões para a Suíça.
Segundo a PF, as mudanças são consequência da necessidade de preencher cargos vagos e tiveram início no fim de 2008, quando o então superintendente do Rio, Valdinho Jacinto Caetano, assumiu a Corregedoria Geral. Outra mudança acontece na Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros.
O titular, Paulo de Tarso Teixeira, será o superintendente em Pernambuco. Seu substituto ainda não foi escolhido. Já na Coordenação Geral de Polícia, saiu o delegado Rômulo Berredo, que atuou no inquérito sobre o suposto grampo no presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e entrou Cláudio Gomes, atual superintendente na Paraíba. Berredo será adido na Itália.
Fonte: Tribuna da Bahia
O delegado Daniel Lorenz deixará a DIP até agosto e seguirá para a Colômbia, onde será adido policial da Embaixada do Brasil. Será substituído por David Salem, atual superintendente em Minas. A Folha apurou que a troca não tem razões políticas. Aliado do diretor-geral Luiz Fernando Corrêa, Lorenz já deixaria o cargo no fim do ano, quando se aposentaria. Salem também é afinado com Corrêa. Antes de chegar a Minas, chefiou a delegacia de Joinville e trabalhou na área de inteligência no Rio. Foi ele quem presidiu a investigação do propinoduto, que resultou na condenação de 22 envolvidos com o envio ilegal de US$ 33,6 milhões para a Suíça.
Segundo a PF, as mudanças são consequência da necessidade de preencher cargos vagos e tiveram início no fim de 2008, quando o então superintendente do Rio, Valdinho Jacinto Caetano, assumiu a Corregedoria Geral. Outra mudança acontece na Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros.
O titular, Paulo de Tarso Teixeira, será o superintendente em Pernambuco. Seu substituto ainda não foi escolhido. Já na Coordenação Geral de Polícia, saiu o delegado Rômulo Berredo, que atuou no inquérito sobre o suposto grampo no presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e entrou Cláudio Gomes, atual superintendente na Paraíba. Berredo será adido na Itália.
Fonte: Tribuna da Bahia
Camata chora e nega ter recebido propina
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) subiu à tribuna do Senado ontem para se defender das denúncias de corrupção reveladas pelo seu ex-assessor Marcos Andrade —que foi funcionário do peemedebista por quase 20 anos. Em entrevista ao jornal "O Globo", Andrade acusou o senador de receber propina de empreiteiras e de maquiar as prestações de contas de seu mandato parlamentar. Emocionado, o senador chorou por duas vezes durante o longo discurso de defesa.
Camata negou todas as denúncias reveladas pelo ex-assessor ao afirmar que Andrade sofre de distúrbios psiquiátricos e foi "instrumentado" para acusá-lo de envolvimento em atos de corrupção. "Ele foi instrumentado por alguém, para, com uma série de inverdades, sem nenhuma comprovação de nada, assacar contra a minha honra. Eu vou me defender; para cada acusação, tenho um papel. Fui acusado sem nenhuma prova, e, para cada acusação, tenho prova", afirmou. Segundo o ex-assessor, Camata teria recebido propina da Odebrecht para a
construção de uma ponte no Espírito Santo no período em que governou o Estado. O parlamentar, porém, nega qualquer vínculo com a empreiteira. "Tive relacionamento com a empresa, visitando obras, acelerando a obra, vendo se estava faltando um pouco de dinheiro, se estava precisando de mais recurso, essas coisas normais que os secretários trazem quando estão acompanhando uma obra, e em que, às vezes, o governador tem que intervir." O senador também foi acusado pelo ex-assessor de apresentar prestações de contas falsas para justificar gastos inexistentes. Camata negou qualquer irregularidade ao longo de seu mandato parlamentar.
"Agora começam a aparecer umas pessoas que eu acho que estão envolvidas com isso ou são delegadas de quem está envolvido. Querem antecipar a campanha política do Espírito Santo, que vai ser no ano que vem", afirmou. Camata disse que vai pedir afastamento do Conselho de Ética do Senado até que o órgão apure as denúncias reveladas pelo ex-assessor.
Fonte: Tribuna da Bahia
Camata negou todas as denúncias reveladas pelo ex-assessor ao afirmar que Andrade sofre de distúrbios psiquiátricos e foi "instrumentado" para acusá-lo de envolvimento em atos de corrupção. "Ele foi instrumentado por alguém, para, com uma série de inverdades, sem nenhuma comprovação de nada, assacar contra a minha honra. Eu vou me defender; para cada acusação, tenho um papel. Fui acusado sem nenhuma prova, e, para cada acusação, tenho prova", afirmou. Segundo o ex-assessor, Camata teria recebido propina da Odebrecht para a
construção de uma ponte no Espírito Santo no período em que governou o Estado. O parlamentar, porém, nega qualquer vínculo com a empreiteira. "Tive relacionamento com a empresa, visitando obras, acelerando a obra, vendo se estava faltando um pouco de dinheiro, se estava precisando de mais recurso, essas coisas normais que os secretários trazem quando estão acompanhando uma obra, e em que, às vezes, o governador tem que intervir." O senador também foi acusado pelo ex-assessor de apresentar prestações de contas falsas para justificar gastos inexistentes. Camata negou qualquer irregularidade ao longo de seu mandato parlamentar.
"Agora começam a aparecer umas pessoas que eu acho que estão envolvidas com isso ou são delegadas de quem está envolvido. Querem antecipar a campanha política do Espírito Santo, que vai ser no ano que vem", afirmou. Camata disse que vai pedir afastamento do Conselho de Ética do Senado até que o órgão apure as denúncias reveladas pelo ex-assessor.
Fonte: Tribuna da Bahia
Cabral é cotado para vice de chapa petista de 2010
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que o nome do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), aparece ao lado de outros três cotados a assumir o posto de vice na chapa petista que vai disputar a Presidência em 2010. Ele não disse o nome desses outros três. "Se ele for o vice, que é uma possibilidade comentada, ao lado de outros três nomes, seria um orgulho para qualquer chapa progressista", afirmou.
Segundo ele, Cabral tem bom trânsito no Palácio do Planalto. "No Rio, tanto no PT quanto no PMDB, há nomes fortes. E o presidente [Lula] demonstra grande simpatia pelo governador." Cabral descartou ontem a possibilidade de ser vice-presidente da República em uma chapa com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo Cabral, seu objetivo é continuar à frente do governo do Rio de Janeiro. "Meu compromisso é com a reeleição", completou.
Cabral disse que informou seu posicionamento à própria ministra e a outros articuladores da possível candidatura dentro do governo. "O presidente Lula também concorda comigo."
Tarso afirmou que o PMDB está capacitado a se candidatar a vice numa chapa petista, encabeçada ou não por Dilma. "É um bom partido para termos como vice. O PT deve procurar estabelecer em alguns Estados sistemas de aliança parecidos com o nacional desde que não haja impedimentos históricos e que não levem o PT a dissolver sua postura política nos Estados." Ele defendeu que o vice seja de outro partido aliado. "Sugiro uma articulação política mais ampla para dar mais confiabilidade para a nova coalizão política. Defendo que seja o candidato do PT, sendo Dilma ou qualquer outra pessoa."
Fonte: Tribuna da Bahia
Segundo ele, Cabral tem bom trânsito no Palácio do Planalto. "No Rio, tanto no PT quanto no PMDB, há nomes fortes. E o presidente [Lula] demonstra grande simpatia pelo governador." Cabral descartou ontem a possibilidade de ser vice-presidente da República em uma chapa com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo Cabral, seu objetivo é continuar à frente do governo do Rio de Janeiro. "Meu compromisso é com a reeleição", completou.
Cabral disse que informou seu posicionamento à própria ministra e a outros articuladores da possível candidatura dentro do governo. "O presidente Lula também concorda comigo."
Tarso afirmou que o PMDB está capacitado a se candidatar a vice numa chapa petista, encabeçada ou não por Dilma. "É um bom partido para termos como vice. O PT deve procurar estabelecer em alguns Estados sistemas de aliança parecidos com o nacional desde que não haja impedimentos históricos e que não levem o PT a dissolver sua postura política nos Estados." Ele defendeu que o vice seja de outro partido aliado. "Sugiro uma articulação política mais ampla para dar mais confiabilidade para a nova coalizão política. Defendo que seja o candidato do PT, sendo Dilma ou qualquer outra pessoa."
Fonte: Tribuna da Bahia
Caixa prevê entregar moradias de programa em até um ano
Redação CORREIO
A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, informou nesta terça-feira (21) que a expectativa de entrega das primeiras habitações do programa Minha Casa, Minha Vida, seja feita em até um ano. “Nossa expectativa é que entre 8 a 12 meses já comecemos fazer entrega de unidades', declarou.
Segundo ela, o número de acessos à simulação de financiamento habitacional no site da Caixa cresceu desde o lançamento do programa no dia 25 de março e prevê a construção de 1 milhão de casas. Desse total, 400 mil serão destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos.
'O simulador da Caixa tinha 74 mil acessos por dia e, a partir do lançamento do programa, passou para 450 mil acessos por dia, com mais de 1 milhão de simulações', afirmou Coelho.
Segundo Maria Fernanda, muitas construtoras já estão apresentando seus projetos à Caixa e municípios já assinaram o termo de adesão.
(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia
A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, informou nesta terça-feira (21) que a expectativa de entrega das primeiras habitações do programa Minha Casa, Minha Vida, seja feita em até um ano. “Nossa expectativa é que entre 8 a 12 meses já comecemos fazer entrega de unidades', declarou.
Segundo ela, o número de acessos à simulação de financiamento habitacional no site da Caixa cresceu desde o lançamento do programa no dia 25 de março e prevê a construção de 1 milhão de casas. Desse total, 400 mil serão destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos.
'O simulador da Caixa tinha 74 mil acessos por dia e, a partir do lançamento do programa, passou para 450 mil acessos por dia, com mais de 1 milhão de simulações', afirmou Coelho.
Segundo Maria Fernanda, muitas construtoras já estão apresentando seus projetos à Caixa e municípios já assinaram o termo de adesão.
(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia
OAB quer que deputados devolvam dinheiro público gasto com passagens
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou nesta terça-feira (21) que pedirá apoio ao presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, para provocar a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na responsabilização de parlamentares que forneceram passagens aéreas de suas cotas para amigos. “Queremos que haja uma ampla investigação e que o dinheiro indevidamente gasto seja devolvido aos cofres públicos. Essas passagens são de domínio público e não podem ser distribuídas a rodo para socialites, modelos e outras pessoas como se fosse uma quitanda. O uso dessas passagens se mostrou abusivo”, disse Damous.
Nas últimas semanas multiplicaram-se denúncias na imprensa de mau uso das passagens por parlamentares. Deputados usaram suas cotas para pagar bilhetes de viagens, inclusive ao exterior, para parentes e terceiros sem vínculo com as atividades próprias de mandato. Os fatos relatados, segundo o dirigente da OAB-RJ, demonstram que “o patrimonialismo continua entranhado na vida política brasileira”. Wadih Damous entende que os deputados colaboram para o enfraquecimento da democracia quando não usam os recursos públicos com austeridade. “É mais um episódio que degrada a imagem do parlamento e põe em risco a própria democracia, desta vez com envolvimento de parlamentares que se diziam éticos. A população descrente da autoridade do parlamento é um elemento que pode dar vazão a ações autoritárias”, criticou. No último dia 16, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu que a emissão de passagens aéreas ficará restrita a cônjuges, dependentes legais dos parlamentares ou assessores em atividade profissional. Também foi anunciada um redução de 20% do total da verba gasta com passagens, que variava de R$ 4 mil a R$ 18 mil, por mês, de acordo com o estado de origem do parlamentar. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), também adiantou que promoverá uma readequação e reestruturação geral de todos os pagamentos feitos pela Casa, como a utilização das verbas indenizatória, de postagem, de impressos e de auxílio-moradia. Os objetivos, segundo ele, é reduzir gastos e garantir maior transparência. No Senado, após as denúncias, foi cortada a cota adicional de passagens de líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora. Foi extinto também o direito que cada senador tinha de receber uma passagem por mês para o Rio de Janeiro.(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
Nas últimas semanas multiplicaram-se denúncias na imprensa de mau uso das passagens por parlamentares. Deputados usaram suas cotas para pagar bilhetes de viagens, inclusive ao exterior, para parentes e terceiros sem vínculo com as atividades próprias de mandato. Os fatos relatados, segundo o dirigente da OAB-RJ, demonstram que “o patrimonialismo continua entranhado na vida política brasileira”. Wadih Damous entende que os deputados colaboram para o enfraquecimento da democracia quando não usam os recursos públicos com austeridade. “É mais um episódio que degrada a imagem do parlamento e põe em risco a própria democracia, desta vez com envolvimento de parlamentares que se diziam éticos. A população descrente da autoridade do parlamento é um elemento que pode dar vazão a ações autoritárias”, criticou. No último dia 16, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu que a emissão de passagens aéreas ficará restrita a cônjuges, dependentes legais dos parlamentares ou assessores em atividade profissional. Também foi anunciada um redução de 20% do total da verba gasta com passagens, que variava de R$ 4 mil a R$ 18 mil, por mês, de acordo com o estado de origem do parlamentar. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), também adiantou que promoverá uma readequação e reestruturação geral de todos os pagamentos feitos pela Casa, como a utilização das verbas indenizatória, de postagem, de impressos e de auxílio-moradia. Os objetivos, segundo ele, é reduzir gastos e garantir maior transparência. No Senado, após as denúncias, foi cortada a cota adicional de passagens de líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora. Foi extinto também o direito que cada senador tinha de receber uma passagem por mês para o Rio de Janeiro.(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
Prefeitura de Itabuna afirma que não fará festa de São João
Ana Cristina Oliveira, da Sucursal Itabuna
A Procuradoria Jurídica de Itabuna garantiu que não vai promover São João ou doar recursos públicos para a festa na cidade. Essa foi a resposta do município à intimação do juiz da Vara da Fazenda Pública, Antônio Laranjeira, que acatou a ação civil pública inibitória do Ministério Público Estadual (MPE), visando a impedir gasto de recursos públicos com festa junina na cidade, na qual o MPE alega que a epidemia de dengue evidenciou o desmantelamento do sistema de saúde e quer que os recursos disponíveis sejam remanejados para reestruturar o setor.
Na resposta ao juiz, a Procuradoria diz ainda que a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) é a real interessada na festa e que a realizará com recursos próprios e de outras fontes da iniciativa privada.
Para o promotor Clodoaldo Anunciação, um dos signatários da ação civil pública, a prefeitura demonstra equilíbrio em sua decisão, mas quer que o secretário municipal de Turismo, Carlos Leahy, que é também presidente da CDL, deixe isso claro e por escrito, para que não fique dúvida sobre quem está custeando a festa. Semana passada, o MPE e a prefeitura assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que o município mantenha as seis ambulâncias do Samu em condições mecânicas e de aparelhamento para atender à população.
O MPE protocolou na Vara de Fazenda Pública outra ação civil pública, exigindo que a prefeitura limpe os canais de macro e microdrenagem da cidade, para evitar doenças como leptospirose e hepatite, em caso de enchentes, e porque o mosquito da dengue também já está se reproduzindo em água poluída.
QUEDA – Apesar da morte suspeita de dengue hemorrágica do albergado Anísio José dos Santos, 50 anos, no último sábado, os dados do setor de Vigilância Epidemiológica do município mostram uma queda significativa do número de casos registrados na cidade.
Em janeiro, quando a epidemia já se desenhava, foram registrados 489 casos, sem ocorrência de mortes. A de Anísio, no último dia 18 de abril, quebrou uma trégua de 29 dias e elevou para 20 a estatística de óbitos, desde 6 de fevereiro, quando ocorreu o primeiro.
Do total de mortos, 11 eram moradores na cidade, mas apenas oito foram confirmados como dengue hemorrágica, segundo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e três estão sob investigação. Os outros nove eram de Floresta Azul (três), Itororó (dois), Buerarema, Ubaitaba, Coaraci e Uruçuca, sendo que cada uma dessas cidades com um caso.
Os dados da Vigilância Epidemiológica apontam ainda que fevereiro teve um rápido avanço da doença, que saiu dos 489 casos de janeiro para 2.554 e quatro mortes. O pico da epidemia ocorreu em março, com 5.271 casos e 14 mortes. Em abril foram 1.362 notificações até a manhã de sexta-feira, com duas mortes, uma de morador da cidade e outra de fora.
CONTROLE – Moradora do bairro de Fátima, a dona-de-casa Acácia Souza acredita que o pior já passou. Ela teve dois filhos com dengue, no auge da epidemia. “Foi um drama conseguir que eles fossem atendidos”, recordou.
A professora Lindalva de Brito, que teve a doença, disse que a situação da saúde ainda é ruim, mas já não há o caos de um mês atrás. Para ela, os 30 dias que os médicos da Aeronáutica trabalharam no Hospital de Base, encerrados sexta-feira passada, ajudaram a organizar e agilizar o atendimento no hospital, melhorando o fluxo de pacientes nas outras unidades da cidade.
Fonte: A Tarde
A Procuradoria Jurídica de Itabuna garantiu que não vai promover São João ou doar recursos públicos para a festa na cidade. Essa foi a resposta do município à intimação do juiz da Vara da Fazenda Pública, Antônio Laranjeira, que acatou a ação civil pública inibitória do Ministério Público Estadual (MPE), visando a impedir gasto de recursos públicos com festa junina na cidade, na qual o MPE alega que a epidemia de dengue evidenciou o desmantelamento do sistema de saúde e quer que os recursos disponíveis sejam remanejados para reestruturar o setor.
Na resposta ao juiz, a Procuradoria diz ainda que a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) é a real interessada na festa e que a realizará com recursos próprios e de outras fontes da iniciativa privada.
Para o promotor Clodoaldo Anunciação, um dos signatários da ação civil pública, a prefeitura demonstra equilíbrio em sua decisão, mas quer que o secretário municipal de Turismo, Carlos Leahy, que é também presidente da CDL, deixe isso claro e por escrito, para que não fique dúvida sobre quem está custeando a festa. Semana passada, o MPE e a prefeitura assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que o município mantenha as seis ambulâncias do Samu em condições mecânicas e de aparelhamento para atender à população.
O MPE protocolou na Vara de Fazenda Pública outra ação civil pública, exigindo que a prefeitura limpe os canais de macro e microdrenagem da cidade, para evitar doenças como leptospirose e hepatite, em caso de enchentes, e porque o mosquito da dengue também já está se reproduzindo em água poluída.
QUEDA – Apesar da morte suspeita de dengue hemorrágica do albergado Anísio José dos Santos, 50 anos, no último sábado, os dados do setor de Vigilância Epidemiológica do município mostram uma queda significativa do número de casos registrados na cidade.
Em janeiro, quando a epidemia já se desenhava, foram registrados 489 casos, sem ocorrência de mortes. A de Anísio, no último dia 18 de abril, quebrou uma trégua de 29 dias e elevou para 20 a estatística de óbitos, desde 6 de fevereiro, quando ocorreu o primeiro.
Do total de mortos, 11 eram moradores na cidade, mas apenas oito foram confirmados como dengue hemorrágica, segundo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e três estão sob investigação. Os outros nove eram de Floresta Azul (três), Itororó (dois), Buerarema, Ubaitaba, Coaraci e Uruçuca, sendo que cada uma dessas cidades com um caso.
Os dados da Vigilância Epidemiológica apontam ainda que fevereiro teve um rápido avanço da doença, que saiu dos 489 casos de janeiro para 2.554 e quatro mortes. O pico da epidemia ocorreu em março, com 5.271 casos e 14 mortes. Em abril foram 1.362 notificações até a manhã de sexta-feira, com duas mortes, uma de morador da cidade e outra de fora.
CONTROLE – Moradora do bairro de Fátima, a dona-de-casa Acácia Souza acredita que o pior já passou. Ela teve dois filhos com dengue, no auge da epidemia. “Foi um drama conseguir que eles fossem atendidos”, recordou.
A professora Lindalva de Brito, que teve a doença, disse que a situação da saúde ainda é ruim, mas já não há o caos de um mês atrás. Para ela, os 30 dias que os médicos da Aeronáutica trabalharam no Hospital de Base, encerrados sexta-feira passada, ajudaram a organizar e agilizar o atendimento no hospital, melhorando o fluxo de pacientes nas outras unidades da cidade.
Fonte: A Tarde
STF debate se cassação nos Estados exige nova eleição
Agencia Estado
Depois das cassações dos governadores Cunha Lima (PSDB-PB) e Jackson Lago (PDT-MA) cresceu no Supremo Tribunal Federal (STF) o debate interno sobre se está ou não correta a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mandou os segundos colocados assumirem os Executivos da Paraíba e do Maranhão e descartou a necessidade de ser realizada uma nova eleição. Para os ministros que discordam da decisão do TSE, a Constituição não está sendo respeitada e a Justiça Eleitoral vem permitindo que políticos rejeitados pela maioria do eleitorado "vençam no tapetão", sem que haja certeza de que as fraudes cometidas tenham sido decisivas para a vitória eleitoral.Com as cassações impostas pelo TSE, os governos dos dois Estados foram assumidos pelos segundos colocados na eleição de 2006, os então senadores Roseana Sarney (PMDB-MA) e José Maranhão (PMDB-PB), adversários dos governadores Jackson Lago e Cunha Lima. Mas, por provocação do PSDB, partido de Cunha Lima, o Supremo terá de decidir em breve se valida ou não as decisões do TSE. Desde fevereiro, a ação está na Procuradoria Geral da República aguardando parecer.O Estado apurou que há chances reais de o tribunal concluir que depois da cassação deveria ser realizada uma nova eleição, provavelmente indireta, para escolha dos novos governadores do Maranhão e da Paraíba e não a posse dos segundos colocados. Os ministros favoráveis a essa tese baseiam-se na própria Constituição Federal. O artigo 81 do texto constitucional ordena a realização de eleição indireta pelo Congresso Nacional para presidente e vice-presidente da República no caso de a saída dos políticos que ocupavam esses postos ocorrer no segundo biênio do mandato. Esse artigo pode ser aplicado aos outros cargos, como governador - e muitos Estados copiaram esse artigo da Carta federal para suas constituições.
Fonte: A Tarde
Depois das cassações dos governadores Cunha Lima (PSDB-PB) e Jackson Lago (PDT-MA) cresceu no Supremo Tribunal Federal (STF) o debate interno sobre se está ou não correta a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mandou os segundos colocados assumirem os Executivos da Paraíba e do Maranhão e descartou a necessidade de ser realizada uma nova eleição. Para os ministros que discordam da decisão do TSE, a Constituição não está sendo respeitada e a Justiça Eleitoral vem permitindo que políticos rejeitados pela maioria do eleitorado "vençam no tapetão", sem que haja certeza de que as fraudes cometidas tenham sido decisivas para a vitória eleitoral.Com as cassações impostas pelo TSE, os governos dos dois Estados foram assumidos pelos segundos colocados na eleição de 2006, os então senadores Roseana Sarney (PMDB-MA) e José Maranhão (PMDB-PB), adversários dos governadores Jackson Lago e Cunha Lima. Mas, por provocação do PSDB, partido de Cunha Lima, o Supremo terá de decidir em breve se valida ou não as decisões do TSE. Desde fevereiro, a ação está na Procuradoria Geral da República aguardando parecer.O Estado apurou que há chances reais de o tribunal concluir que depois da cassação deveria ser realizada uma nova eleição, provavelmente indireta, para escolha dos novos governadores do Maranhão e da Paraíba e não a posse dos segundos colocados. Os ministros favoráveis a essa tese baseiam-se na própria Constituição Federal. O artigo 81 do texto constitucional ordena a realização de eleição indireta pelo Congresso Nacional para presidente e vice-presidente da República no caso de a saída dos políticos que ocupavam esses postos ocorrer no segundo biênio do mandato. Esse artigo pode ser aplicado aos outros cargos, como governador - e muitos Estados copiaram esse artigo da Carta federal para suas constituições.
Fonte: A Tarde
Em Comandatuba, deputados pedem pacote moralizador
Agencia Estado
A cobrança pública da empresária Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza, às duas dezenas de deputados e senadores reunidos Fórum Empresarial de Comandatuba levou um grupo de líderes da Câmara a propor mais um "pacote moralizador" como nova reação ao escandaloso gasto do dinheiro público colocado à disposição dos gabinetes dos parlamentares e à enxurrada de denúncias que tomam conta da Câmara há 77 dias.A decisão foi tomada no evento que aconteceu no fim de semana prolongado do feriado de 21 de abril. Indignada com os desmandos do Congresso, a empresária Luiza Trajano cobrou satisfação dos parlamentares presentes. "O encontro de empresários para debater a situação econômica acabou virando uma reunião política suprapartidária", admitiu hoje ao Estado o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).Diante da gravidade da situação e da insatisfação empresarial expressa em Comandatuba, representantes da Mesa Diretora da Câmara juntaram-se a líderes de partidos governistas e de oposição e decidiram esticar a conversa informal do jantar. "Vamos sentar em um local onde possamos conversar melhor", sugeriu o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), ao grupo.O convite foi aceito pelo líder petista Cândido Vaccarezza (SP); pelo secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), pelo corregedor da Mesa da Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), e pelos deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Manuela DÁvila (PC do B-RS). De acordo com um dos parlamentares que foram a Comandatuba, a avaliação geral foi a de que não há alternativa fora de uma "mudança urgente e radical" de postura, método e prestação de contas, sob pena de a imagem do Legislativo "ir para o ralo".Foi a partir desta constatação que o líder tucano tratou de telefonar para o primeiro secretário da Mesa da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), querendo saber notícias do pacote de sugestões administrativas que o correligionário estava preparando para apresentar aos dirigentes da Casa e ao colégio de líderes amanhã.A reunião de líderes está marcada para amanhã, mas eles saíram de Comandatuba com a certeza de que não há consenso sobre como usar as verbas públicas e com que grau de transparência. Na semana passada, em outra reunião de líderes, os deputados limitaram-se a legalizar a prática, não proibindo sequer o uso de passagens áreas pelos familiares e amigos dos parlamentares.
Fonte: A Tarde
A cobrança pública da empresária Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza, às duas dezenas de deputados e senadores reunidos Fórum Empresarial de Comandatuba levou um grupo de líderes da Câmara a propor mais um "pacote moralizador" como nova reação ao escandaloso gasto do dinheiro público colocado à disposição dos gabinetes dos parlamentares e à enxurrada de denúncias que tomam conta da Câmara há 77 dias.A decisão foi tomada no evento que aconteceu no fim de semana prolongado do feriado de 21 de abril. Indignada com os desmandos do Congresso, a empresária Luiza Trajano cobrou satisfação dos parlamentares presentes. "O encontro de empresários para debater a situação econômica acabou virando uma reunião política suprapartidária", admitiu hoje ao Estado o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).Diante da gravidade da situação e da insatisfação empresarial expressa em Comandatuba, representantes da Mesa Diretora da Câmara juntaram-se a líderes de partidos governistas e de oposição e decidiram esticar a conversa informal do jantar. "Vamos sentar em um local onde possamos conversar melhor", sugeriu o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), ao grupo.O convite foi aceito pelo líder petista Cândido Vaccarezza (SP); pelo secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), pelo corregedor da Mesa da Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), e pelos deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Manuela DÁvila (PC do B-RS). De acordo com um dos parlamentares que foram a Comandatuba, a avaliação geral foi a de que não há alternativa fora de uma "mudança urgente e radical" de postura, método e prestação de contas, sob pena de a imagem do Legislativo "ir para o ralo".Foi a partir desta constatação que o líder tucano tratou de telefonar para o primeiro secretário da Mesa da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), querendo saber notícias do pacote de sugestões administrativas que o correligionário estava preparando para apresentar aos dirigentes da Casa e ao colégio de líderes amanhã.A reunião de líderes está marcada para amanhã, mas eles saíram de Comandatuba com a certeza de que não há consenso sobre como usar as verbas públicas e com que grau de transparência. Na semana passada, em outra reunião de líderes, os deputados limitaram-se a legalizar a prática, não proibindo sequer o uso de passagens áreas pelos familiares e amigos dos parlamentares.
Fonte: A Tarde
Conta de luz fica mais cara nesta quarta
A TARDE On Line
A conta de luz está mais cara a partir desta quarta-feira, 22. O reajuste é de 5,58% para residências e comércio e 6,82% para a indústria. O aumento atinge 4 milhões de clientes em 374 municípios baianos. Além da Bahia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também autorizou reajuste nas contas de luz de Sergipe, Ceará e Rio Grande do Norte.
Para economizar, especialistas aconselham que os consumidores troquem as lâmpadas comuns por fluorescentes, não deixem a geladeira por muito tempo aberta e tirem os aparelhos elétricos da tomada, evitando deixá-los em stand by. Essas medidas devem representar uma economia de cerca de 10% na conta.
Fonte: A Tarde
A conta de luz está mais cara a partir desta quarta-feira, 22. O reajuste é de 5,58% para residências e comércio e 6,82% para a indústria. O aumento atinge 4 milhões de clientes em 374 municípios baianos. Além da Bahia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também autorizou reajuste nas contas de luz de Sergipe, Ceará e Rio Grande do Norte.
Para economizar, especialistas aconselham que os consumidores troquem as lâmpadas comuns por fluorescentes, não deixem a geladeira por muito tempo aberta e tirem os aparelhos elétricos da tomada, evitando deixá-los em stand by. Essas medidas devem representar uma economia de cerca de 10% na conta.
Fonte: A Tarde
terça-feira, abril 21, 2009
O povo está de olho aberto...
Por: J. MontalvãoEu estou cansado de citar que:
“Você pode enganar UMA pessoa por MUITO tempo. Você pode enganar ALGUMAS pessoas por ALGUM tempo. Mas, você NÃO pode enganar TODO MUNDO o TEMPO TODO!”.
Pois bem, aqui em Jeremoabo os politiqueiros ainda continuam praticando aquela politicagem da idade da pedra, não arranjam nada em benefício da população, e quando através de programas do Governo Federal surge alguma benfeitoria, os profissionais da política de imediato se auto-intitulam como “pai da criança”, como reivindicação deles.
Acontece que aqui em Jeremoabo mesmo havendo muitos fanáticos, ou cegos que não querem enxergar, tem muita gente que não embarca nessa canoa furada, e mesmo sendo minoria, faz seu protesto.
Embora num regime democrático a maioria é quem vence, a minoria aceita certos elementos no comando do destino do município, porém, não com seu voto, e continuam pacificamente exercendo o seu direito de cidadão.
Mesmo timidamente, grande parte da população Jeremoabense deixou de agir como cordeiros, e começa através de manifestações deixar o seu recado, que terminou o tempo de comprar “gato por lebre”; o exemplo disso foi à esperada e estrondosa vaia que o vice-prefeito Pedrinho e o seu pai o Secretário de infra-estrutura, levaram durante a inauguração da energia elétrica do povoado Espinheiro, se viram numa tremenda saia justa.
Isso se chama no mínimo falta de um pouco de bom senso, pode ser também muita ingenuidade ou os homens gostam de desafios fortes.
O CIRCO DA PILANTRAGEM
Laerte Braga
Kalanag foi um mágico que se apresentou no Brasil lá pelos idos de 1960. Como, ninguém nunca soube, mas descia do palco até a platéia com uma jarra d’água e mandava o espectador escolher a bebida preferida. Vinho, uísque, cerveja, da tal jarra saia tudo. Se levarmos em conta que os mágicos àquela época dispunham de poucos recursos tecnológicos, aquele negócio de jogos de luzes, máquinas que engolem pessoas, esses aparatos todos dos mágicos de hoje, Kalanag era de fato um prodígio. Circos ainda ocupam um espaço importante tanto na lembrança dos que assistiram aos velhos grandes circos do passado, como os que hoje têm o privilégio de observar uma arte – falo de tudo o que o circo traz -. Aquela armação de lona sobrevive em muitas cidades do interior do País. Hoje, uma nova roupagem recheada de salamaleques dos tempos atuais, levou o circo para dentro dos ginásios, das grandes áreas de espetáculos e numa certa forma preservou e preserva as características do espetáculo circense. Águas dançantes apareceram no Rio de Janeiro no final da década de 50 e o show aconteceu no Maracanãzinho como ponto culminante de um dos grandes circos norte-americanos em seguida a trapezistas, palhaços, mágicos, equilibristas, toda a troupe. Foi uma semana antes da célebre luta entre Archie Moore e o brasileiro Luisão, mas essa é outra história. A descaracterização da palavra circo, transformada, entre outros sinônimos, em local de pilantragem, de maracutaia aconteceu por conta de se emprestar à pilantragem e às maracutaias o epíteto de um grande circo, com mágicas com dinheiro público, trapaças nos negócios de governo, grandes palhaçadas de políticos, toda essa sorte de ilusionismo do chamado mundo real. Num tem o palhaço, esse o de verdade, sério, que bate a carteira do parceiro e fica olhando para o alto como se não fosse com ele enquanto o parceiro, desesperado percebe que ficou liso, sem carteira? É por aí, o político tipo Temer, Sarney, bate a carteira do distinto cidadão/ã e fica falando em moralidade, se bobear ainda vai buscar ajudar a achar o culpado, quase sempre o MST. Os palhaços não têm culpa disso. Eram agentes de diversão da garotada e até de adultos. Nem os mágicos que no máximo serravam uma bela mulher e depois a reconstruíam sem um único dano, sem uma única cicatriz. O circo de Brasília, por exemplo, não tem nada a ver com o Circo de Moscou. E nem com as lonas remendadas que povoam as cidades do interior brasileiro. Ali, nessas cidades, crianças e adultos ainda são capazes de gargalhadas quando o palhaço tropeça e daquelas interjeições de espanto quando o mágico faz sumir um carro em pleno palco substituindo-o ou por um elenco de mulheres, ou por pássaros coloridos que saem voando dentro dos limites da lona. E haja pipoca. Muitos conservam a orquestra – bem menor hoje dado aos custos – indispensável ao toque de atenção, de suspense, no prenúncio do salto mortal. O circo de Brasília tem a batuta de três dos mais espertos “mágicos” da política brasileira. O presidente do Senado, José Sarney. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer e o presidente do Supremo Tribunal Federal – atual STF DANTAS INCORPORATION LTD – o “ministro Gilmar Mendes. Sarney, proprietário dos estados/fazenda Maranhão e Amapá seja talvez o mais completo exemplo de Zelig da história da política brasileira. Em 1º de abril de 1964, governador do Maranhão, soltou um manifesto na parte da manhã apoiando o governo constitucional de João Goulart e outro à tarde, aderindo ao golpe militar. Virou capacho de confiança dos governos da ditadura. Acabou presidente da República no episódio da construção da candidatura Tancredo Neves e da morte do mineiro, eleito presidente em 1984. Estendeu seus domínios ao Amapá onde foi eleito senador. Controla com mão de ferro o Maranhão e lembra aqueles ditadores da América Central que imaginavam se perpetuar colocando seus nomes em avenidas, ou de seus pais, seus filhos, seus tios, seus sobrinhos, suas amantes, toda a família no espírito do padre Patrick Payton, o tal da “Marcha com Deus pela Liberdade”. O dinheiro do padre Payton vinha da CIA, o de Sarney vem do bolso do cidadão/ã brasileiro. No Maranhão tudo é Sarney. Michel Temer saiu da casca de jurista e constitucionalista para virar político, deputado em vários mandatos e uma interpretação para cada caso, não importa que seja diversa da anterior, desde que os interesses dos que representa sejam mantidos. É ponta de lança de FHC e José Serra no PMDB. O maior partido do País, curiosamente sem cara, sem rosto, um amontoado de queromeu, onde ainda pontificam figuras sérias do porte de Roberto Requião governador do Paraná. Sarney controla boa parte dos tribunais superiores, muitos dos ministros foram indicados por ele próprio quando presidente da República. Descobriu agora, depois de vários mandatos de senador, que a chamada Câmara Alta – de “altos negócios – tem um número exorbitante de diretores, paga assessores que não trabalham e nem moram em Brasília – caso da filha de FHC – e aquinhoa a todos com horas extras nos estranhos desvãos dos grandes “negócios”, ou grandes “mágicas” do Circo Brasília. Temer está atolado até a alma nos esquemas de uso indevido de passagens por deputados. É interessante explicar esse negócio de cota de passagens. Cada deputado tem direito a um determinado número de passagens aéreas por mês e num dado tempo, uma passagem para a cidade do Rio de Janeiro. Essas passagens têm como escopo permitir que os ilustres parlamentares tenham transporte para suas bases eleitorais, seus estados de origem e lá possam auscultar o cidadão/ã eleitor. Isso é mais ou menos como o cara que pula do centésimo andar. Até o qüinquagésimo tudo bem, só um ventinho extra e aquela sensação de velocidade maior, um frio na barriga. Ou seja, até aí, nada demais. Essas passagens, no entanto, e a passagem para o Rio (com a transferência da capital para Brasília, o espírito da coisa era manter por determinado período as passagens para a antiga capital – Rio -, até que os deputados se ajustassem a Brasília, ou seja, uma cota a ser extinta depois de determinado tempo. Não foi) não sofrem nenhum tipo de controle. O deputado pode usá-las a seu bel prazer já que não são nominais ao deputado. Vai daí que o paladino da moral e dos bons costumes Michel Temer, que vai mandar investigar o uso indevido de passagens, admitiu, como admitiu Fernando Gabeira (misto de tucano com verde), que também cedeu passagens a familiares para viagens de passeio, de lazer. Querer que o distinto cidadão cá embaixo, a distinta cidadã acredite que as passagens são entregues aos deputados sem limitação de uso, ou limitadas ao seu fim, repito, querer que se acredite que é para facilitar e desburocratizar, é imaginar que o cidadão seja como de fato afirma William Bonner – outro paladino da mentira – idiota perfeito, pronto e acabado e vá imaginar que o carro que estava no centro do palco sumiu de verdade. Não existe mais. Pelo menos até constatar que no próximo espetáculo, na sessão seguinte lá vai estar pronto para sumir outra vez. As passagens são repassadas a deputados para que usem da forma que bem entenderem e não existe controle algum, porque deliberadamente querem que seja assim, permitindo que o uso dessas passagens, pagas com recursos públicos, cumpram uma função política e familiar. O excesso de diretores no Senado não é algo que devesse espantar o presidente da Casa, José Sarney, pois quando senador no seu primeiro mandato, sua filha Roseana era assessora de seu gabinete, aliás, desde os tempos em que o pai era deputado e conhece bem a “mecânica” da coisa. Soa mais ou menos como aquele princípio da lógica. Se azul é azul, azul não é verde. Então é azul. Se são capazes de montar um arcabouço que chamam de representação dos estados da Federação (Senado) e popular (Câmara dos Deputados) dessa maneira, é porque representam tudo menos os estados e muito menos ainda o popular. São um estamento, parte fora do todo que forma a sociedade civil organizada, o mundo institucional e fazem desse mundo um mundo de privilégios que se estende para além das passagens. Para interesses de grandes empresas que financiam senadores como Gérson Camata. Pilantra que vem ludibriando os capixabas faz tempo. De latifundiários, de banqueiros, de toda a casta que se convencionou chamar de elite política e econômica e tem sua raiz, sua base, no estado de São Paulo, no complexo FIESP/DASLU. Não é por outra que os índices de aproveitamento da educação básica em São Paulo não atingiram as metas mínimas. Claro. Não estão interessados nisso. O problema é manter o controle dos “negócios” e dar um jeito de enfiar o pilantra do José Serra na presidência da República. Aí, como são os donos dos “negócios”, controlam a mídia podre, corrupta e venal como FOLHA DE SÃO PAULO, VEJA, GLOBO, ESTADO DE SÃO PAULO, etc. A culpa toda é da ministra Dilma Roussef que tem uma ficha policial dos tempos da resistência à ditadura militar. A ditadura hoje é desses caras. Só mudou isso. Trabalho escravo tem às pencas no Brasil. A REDE BANDEIRANTES – televisão – está incitando agricultores a desobedecer a lei que busca proteger os mananciais de água, pois essa lei contraria interesses de grandes grupos econômicos do latifúndio, banqueiros que financiam o latifúndio. E olha que a BANDEIRANTES é uma “redinha”. Se o trapezista cair se esborracha no chão. Mas quer a sua fatia, como quis também e levou à época da ditadura. Se Serra doou milhões para a EDITORA ABRIL, assinando revistas em troca de apoio, porque não dar um pouco para a BANDEIRANTES? São baratos, algo assim com uns três por cento do que pagam a GLOBO. E se chorar fica por menos O terceiro nessa trindade de pilantras é Gilmar Mendes, presidente do STF DANTAS INCORPORATION LTD. Corrupto de carteirinha, tucano de coração, corpo e alma, ocupa a presidência do que deveria ser a corte suprema do País para transformá-la em instrumento de garantia de todo esse mundo podre e irreal que acaba sendo o real. Temer, Gabeira, Camata, são como aqueles pistoleiros da máfia que quando erram são executados para não comprometer o todo, o chefe, o chefão, no caso os chefões. Um ou outro pode até sobreviver, caso de Temer. Se cismar de reagir e abrir a boca leva de roldão a lona do circo e promove uma grande confusão e nem é disso. Esperto demais para isso. Sabe que o bom cabrito não berra, vai fazer acordo no escurinho da lona, depois do horário das sessões do circo. E como a Polícia Federal está trocando os comandos para que Dantas e seus iguais não sejam mais importunados, a turma está respirando mais aliviada. O circo da pilantragem é no duro mesmo um circo de tragédias e essas tragédias se abatem sobre o povo brasileiro que segundo o imortal João Ubaldo Ribeiro ainda é o culpado de tudo. Não são como aquelas tragédias que Vicente Celestino cantava em circos do passado. “Tornei-me um ébrio/na bebida busco esquecer/aquela ingrata que um dia... Era casado com Ester de Abreu uma das mais belas cantoras da música brasileira. E portuguesa de nascimento. Fiel até o ultimo momento. Tem nada a ver com Michel Temer, Sarney, Gabeira, Gilmar Mendes, etc, etc. Ah! Cesare Battisti continua preso. E os pistoleiro de Dantas andaram dando tiros em trabalhadores rurais sem terra no Pará. Tudo em nome do progresso, da geração de empregos, do Brasil grande. O deles. Os ingressos para os espetáculos desse circo estão demasiadamente caros é preciso buscar o circo de verdade. Outra coisa. Esses caras têm mania de quando apertados achar um bode expiatório. O senador Gérson Camata, da bancada Álvaro Dias, sócio de Aécio Neves, quando apertado, diz que as FARCs e o MST estão armando guerrilha no interior de Minas e do Espírito Santo. Vai ver os guerrilheiros e os sem terra estão viajando com passagens cedidas por deputados e senadores. E William Bonner, síntese do pilantra na comunicação, está lá para assustar todos os “homer simpson” na hora dos JORNAL NACIONAL. O maior produto vendido pelos donos do Brasil aos incautos que ainda acham que esses circos são reais,. Não têm a ver com Arrelia ou Pimentinha, palhaços de muito caráter e seriedade. A corrupção é só uma conseqüência do modelo político e econômico. Esse é o fato gerador. Esses são os donos do circo, os FIESP/DASLU. Aquele que o mágico Stak, o chefão da máfia, transforma assinaturas de camelôs paulistas em assinaturas de todos os trabalhadores brasileiros. Isso enquanto os fiscais não chegam para baixar a borduna.
Kalanag foi um mágico que se apresentou no Brasil lá pelos idos de 1960. Como, ninguém nunca soube, mas descia do palco até a platéia com uma jarra d’água e mandava o espectador escolher a bebida preferida. Vinho, uísque, cerveja, da tal jarra saia tudo. Se levarmos em conta que os mágicos àquela época dispunham de poucos recursos tecnológicos, aquele negócio de jogos de luzes, máquinas que engolem pessoas, esses aparatos todos dos mágicos de hoje, Kalanag era de fato um prodígio. Circos ainda ocupam um espaço importante tanto na lembrança dos que assistiram aos velhos grandes circos do passado, como os que hoje têm o privilégio de observar uma arte – falo de tudo o que o circo traz -. Aquela armação de lona sobrevive em muitas cidades do interior do País. Hoje, uma nova roupagem recheada de salamaleques dos tempos atuais, levou o circo para dentro dos ginásios, das grandes áreas de espetáculos e numa certa forma preservou e preserva as características do espetáculo circense. Águas dançantes apareceram no Rio de Janeiro no final da década de 50 e o show aconteceu no Maracanãzinho como ponto culminante de um dos grandes circos norte-americanos em seguida a trapezistas, palhaços, mágicos, equilibristas, toda a troupe. Foi uma semana antes da célebre luta entre Archie Moore e o brasileiro Luisão, mas essa é outra história. A descaracterização da palavra circo, transformada, entre outros sinônimos, em local de pilantragem, de maracutaia aconteceu por conta de se emprestar à pilantragem e às maracutaias o epíteto de um grande circo, com mágicas com dinheiro público, trapaças nos negócios de governo, grandes palhaçadas de políticos, toda essa sorte de ilusionismo do chamado mundo real. Num tem o palhaço, esse o de verdade, sério, que bate a carteira do parceiro e fica olhando para o alto como se não fosse com ele enquanto o parceiro, desesperado percebe que ficou liso, sem carteira? É por aí, o político tipo Temer, Sarney, bate a carteira do distinto cidadão/ã e fica falando em moralidade, se bobear ainda vai buscar ajudar a achar o culpado, quase sempre o MST. Os palhaços não têm culpa disso. Eram agentes de diversão da garotada e até de adultos. Nem os mágicos que no máximo serravam uma bela mulher e depois a reconstruíam sem um único dano, sem uma única cicatriz. O circo de Brasília, por exemplo, não tem nada a ver com o Circo de Moscou. E nem com as lonas remendadas que povoam as cidades do interior brasileiro. Ali, nessas cidades, crianças e adultos ainda são capazes de gargalhadas quando o palhaço tropeça e daquelas interjeições de espanto quando o mágico faz sumir um carro em pleno palco substituindo-o ou por um elenco de mulheres, ou por pássaros coloridos que saem voando dentro dos limites da lona. E haja pipoca. Muitos conservam a orquestra – bem menor hoje dado aos custos – indispensável ao toque de atenção, de suspense, no prenúncio do salto mortal. O circo de Brasília tem a batuta de três dos mais espertos “mágicos” da política brasileira. O presidente do Senado, José Sarney. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer e o presidente do Supremo Tribunal Federal – atual STF DANTAS INCORPORATION LTD – o “ministro Gilmar Mendes. Sarney, proprietário dos estados/fazenda Maranhão e Amapá seja talvez o mais completo exemplo de Zelig da história da política brasileira. Em 1º de abril de 1964, governador do Maranhão, soltou um manifesto na parte da manhã apoiando o governo constitucional de João Goulart e outro à tarde, aderindo ao golpe militar. Virou capacho de confiança dos governos da ditadura. Acabou presidente da República no episódio da construção da candidatura Tancredo Neves e da morte do mineiro, eleito presidente em 1984. Estendeu seus domínios ao Amapá onde foi eleito senador. Controla com mão de ferro o Maranhão e lembra aqueles ditadores da América Central que imaginavam se perpetuar colocando seus nomes em avenidas, ou de seus pais, seus filhos, seus tios, seus sobrinhos, suas amantes, toda a família no espírito do padre Patrick Payton, o tal da “Marcha com Deus pela Liberdade”. O dinheiro do padre Payton vinha da CIA, o de Sarney vem do bolso do cidadão/ã brasileiro. No Maranhão tudo é Sarney. Michel Temer saiu da casca de jurista e constitucionalista para virar político, deputado em vários mandatos e uma interpretação para cada caso, não importa que seja diversa da anterior, desde que os interesses dos que representa sejam mantidos. É ponta de lança de FHC e José Serra no PMDB. O maior partido do País, curiosamente sem cara, sem rosto, um amontoado de queromeu, onde ainda pontificam figuras sérias do porte de Roberto Requião governador do Paraná. Sarney controla boa parte dos tribunais superiores, muitos dos ministros foram indicados por ele próprio quando presidente da República. Descobriu agora, depois de vários mandatos de senador, que a chamada Câmara Alta – de “altos negócios – tem um número exorbitante de diretores, paga assessores que não trabalham e nem moram em Brasília – caso da filha de FHC – e aquinhoa a todos com horas extras nos estranhos desvãos dos grandes “negócios”, ou grandes “mágicas” do Circo Brasília. Temer está atolado até a alma nos esquemas de uso indevido de passagens por deputados. É interessante explicar esse negócio de cota de passagens. Cada deputado tem direito a um determinado número de passagens aéreas por mês e num dado tempo, uma passagem para a cidade do Rio de Janeiro. Essas passagens têm como escopo permitir que os ilustres parlamentares tenham transporte para suas bases eleitorais, seus estados de origem e lá possam auscultar o cidadão/ã eleitor. Isso é mais ou menos como o cara que pula do centésimo andar. Até o qüinquagésimo tudo bem, só um ventinho extra e aquela sensação de velocidade maior, um frio na barriga. Ou seja, até aí, nada demais. Essas passagens, no entanto, e a passagem para o Rio (com a transferência da capital para Brasília, o espírito da coisa era manter por determinado período as passagens para a antiga capital – Rio -, até que os deputados se ajustassem a Brasília, ou seja, uma cota a ser extinta depois de determinado tempo. Não foi) não sofrem nenhum tipo de controle. O deputado pode usá-las a seu bel prazer já que não são nominais ao deputado. Vai daí que o paladino da moral e dos bons costumes Michel Temer, que vai mandar investigar o uso indevido de passagens, admitiu, como admitiu Fernando Gabeira (misto de tucano com verde), que também cedeu passagens a familiares para viagens de passeio, de lazer. Querer que o distinto cidadão cá embaixo, a distinta cidadã acredite que as passagens são entregues aos deputados sem limitação de uso, ou limitadas ao seu fim, repito, querer que se acredite que é para facilitar e desburocratizar, é imaginar que o cidadão seja como de fato afirma William Bonner – outro paladino da mentira – idiota perfeito, pronto e acabado e vá imaginar que o carro que estava no centro do palco sumiu de verdade. Não existe mais. Pelo menos até constatar que no próximo espetáculo, na sessão seguinte lá vai estar pronto para sumir outra vez. As passagens são repassadas a deputados para que usem da forma que bem entenderem e não existe controle algum, porque deliberadamente querem que seja assim, permitindo que o uso dessas passagens, pagas com recursos públicos, cumpram uma função política e familiar. O excesso de diretores no Senado não é algo que devesse espantar o presidente da Casa, José Sarney, pois quando senador no seu primeiro mandato, sua filha Roseana era assessora de seu gabinete, aliás, desde os tempos em que o pai era deputado e conhece bem a “mecânica” da coisa. Soa mais ou menos como aquele princípio da lógica. Se azul é azul, azul não é verde. Então é azul. Se são capazes de montar um arcabouço que chamam de representação dos estados da Federação (Senado) e popular (Câmara dos Deputados) dessa maneira, é porque representam tudo menos os estados e muito menos ainda o popular. São um estamento, parte fora do todo que forma a sociedade civil organizada, o mundo institucional e fazem desse mundo um mundo de privilégios que se estende para além das passagens. Para interesses de grandes empresas que financiam senadores como Gérson Camata. Pilantra que vem ludibriando os capixabas faz tempo. De latifundiários, de banqueiros, de toda a casta que se convencionou chamar de elite política e econômica e tem sua raiz, sua base, no estado de São Paulo, no complexo FIESP/DASLU. Não é por outra que os índices de aproveitamento da educação básica em São Paulo não atingiram as metas mínimas. Claro. Não estão interessados nisso. O problema é manter o controle dos “negócios” e dar um jeito de enfiar o pilantra do José Serra na presidência da República. Aí, como são os donos dos “negócios”, controlam a mídia podre, corrupta e venal como FOLHA DE SÃO PAULO, VEJA, GLOBO, ESTADO DE SÃO PAULO, etc. A culpa toda é da ministra Dilma Roussef que tem uma ficha policial dos tempos da resistência à ditadura militar. A ditadura hoje é desses caras. Só mudou isso. Trabalho escravo tem às pencas no Brasil. A REDE BANDEIRANTES – televisão – está incitando agricultores a desobedecer a lei que busca proteger os mananciais de água, pois essa lei contraria interesses de grandes grupos econômicos do latifúndio, banqueiros que financiam o latifúndio. E olha que a BANDEIRANTES é uma “redinha”. Se o trapezista cair se esborracha no chão. Mas quer a sua fatia, como quis também e levou à época da ditadura. Se Serra doou milhões para a EDITORA ABRIL, assinando revistas em troca de apoio, porque não dar um pouco para a BANDEIRANTES? São baratos, algo assim com uns três por cento do que pagam a GLOBO. E se chorar fica por menos O terceiro nessa trindade de pilantras é Gilmar Mendes, presidente do STF DANTAS INCORPORATION LTD. Corrupto de carteirinha, tucano de coração, corpo e alma, ocupa a presidência do que deveria ser a corte suprema do País para transformá-la em instrumento de garantia de todo esse mundo podre e irreal que acaba sendo o real. Temer, Gabeira, Camata, são como aqueles pistoleiros da máfia que quando erram são executados para não comprometer o todo, o chefe, o chefão, no caso os chefões. Um ou outro pode até sobreviver, caso de Temer. Se cismar de reagir e abrir a boca leva de roldão a lona do circo e promove uma grande confusão e nem é disso. Esperto demais para isso. Sabe que o bom cabrito não berra, vai fazer acordo no escurinho da lona, depois do horário das sessões do circo. E como a Polícia Federal está trocando os comandos para que Dantas e seus iguais não sejam mais importunados, a turma está respirando mais aliviada. O circo da pilantragem é no duro mesmo um circo de tragédias e essas tragédias se abatem sobre o povo brasileiro que segundo o imortal João Ubaldo Ribeiro ainda é o culpado de tudo. Não são como aquelas tragédias que Vicente Celestino cantava em circos do passado. “Tornei-me um ébrio/na bebida busco esquecer/aquela ingrata que um dia... Era casado com Ester de Abreu uma das mais belas cantoras da música brasileira. E portuguesa de nascimento. Fiel até o ultimo momento. Tem nada a ver com Michel Temer, Sarney, Gabeira, Gilmar Mendes, etc, etc. Ah! Cesare Battisti continua preso. E os pistoleiro de Dantas andaram dando tiros em trabalhadores rurais sem terra no Pará. Tudo em nome do progresso, da geração de empregos, do Brasil grande. O deles. Os ingressos para os espetáculos desse circo estão demasiadamente caros é preciso buscar o circo de verdade. Outra coisa. Esses caras têm mania de quando apertados achar um bode expiatório. O senador Gérson Camata, da bancada Álvaro Dias, sócio de Aécio Neves, quando apertado, diz que as FARCs e o MST estão armando guerrilha no interior de Minas e do Espírito Santo. Vai ver os guerrilheiros e os sem terra estão viajando com passagens cedidas por deputados e senadores. E William Bonner, síntese do pilantra na comunicação, está lá para assustar todos os “homer simpson” na hora dos JORNAL NACIONAL. O maior produto vendido pelos donos do Brasil aos incautos que ainda acham que esses circos são reais,. Não têm a ver com Arrelia ou Pimentinha, palhaços de muito caráter e seriedade. A corrupção é só uma conseqüência do modelo político e econômico. Esse é o fato gerador. Esses são os donos do circo, os FIESP/DASLU. Aquele que o mágico Stak, o chefão da máfia, transforma assinaturas de camelôs paulistas em assinaturas de todos os trabalhadores brasileiros. Isso enquanto os fiscais não chegam para baixar a borduna.
Miami, Paris e NY são os destinos preferidos nos voos internacionais; veja a lista
Eugênio Rabelo procura quem usou sua cota; Arnaldo Faria de Sá trocou verba em agência; Barcelar reclama de generalização
Miami é o destino preferido dos deputados que mais usaram a Câmara para viajar ao exterior
Lúcio Lambranho, Fábio Góis e Eduardo Militão
Parlamentares e pessoas que usaram a cota de passagens dos deputados que mais voaram ao exterior têm os Estados Unidos como destino preferido.
Como mostrou o Congresso em Foco na manhã desta segunda-feira (20), a cota de 18 parlamentares foi usada pelo menos 20 vezes para voar ao exterior. Os passageiros eram os próprios deputados ou terceiros.
Neste universo, os destinos mais procurados são os EUA, com 126 voos, mais da metade das 244 viagens registradas. Há 93 voos para Miami, na Flórida, a primeira cidade no ranking, e 33 para Nova Iorque, a terceira cidade mais visitada.
Em segundo lugar, está a capital da França, Paris, com 44 voos. No conjunto, a Europa é o destino mais procurado. São 79 viagens (32% do total), com destaque também para Milão, na Itália, e Madri, na Espanha.
Voos para os países da América do Sul estão em baixa entre os passageiros usuários das cotas parlamentares. As 39 viagens para Buenos Aires, Santiago e Montevidéu representam apenas 16% do total.
Veja a tabela com os destinosVeja a tabela completa com o nome dos passageirosFalcatruaEntre os deputados cuja cota foi mais utilizada para voos internacionais, o deputado Eugênio Rabelo (PR-CE) promete providências. Isso porque ele não foi o passageiro de nenhuma das 24 viagens que saíram da sua verba. E também não reconhece nenhuma delas.
“Ele não deu essas viagens para ninguém e não viajou. Nós vamos investigar quem repassou esses vôos e vamos tomar as providências cabíveis, como demissão ou queixa à polícia”, anunciou a assessoria de Rabelo.
“Nunca ouvi falar isso aí. Então tem falcatrua aí. Preciso descobrir quem fez isso”, comentou a a chefe de gabinete do deputado, Margareth Andrade, que começou a levantar informações com as empresas aéreas.Créditos ficam em agência
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) reconheceu apenas seis dos 29 bilhetes emitidos por meio de sua cota. São as passagens que o levaram, sua esposa, Regina, e sua mãe Josephina, até Miami, nos Estados Unidos. Ele disse que não vê problema na emissão das passagens e disse que esteve em Miami para acompanhar o nascimento de seu neto. A filha do deputado vive na cidade americana. A viagem dos três aconteceu em dezembro de 2007. Assessoria do deputado não reconheceu os outros passageiros, mas admitiu que ele deixou créditos em uma agência de viagem em troca de passagens mais baratas para o trecho usado rotineiramente – a rota São Paulo–Brasília.
Com 22 voos internacionais, o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) informou ter pedido um levantamento às companhias TAM e GOL de todas as passagens emitidas em seu nome entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2008, a fim de se certificar de quais foram os trechos percorridos. Para justificar a emissão de tantos bilhetes internacionais em seu nome, ele diz considerar a hipótese de que “auxiliares” que “tomam conta” das passagens possam ter “desvirtuado” o uso das cotas. “Deve ter algo errado nisso aí”, disse o deputado, pedindo à reportagem que aguardasse até quarta-feira (22) para ter uma posição definitiva sobre a questão.
Em viagem à região de Irecê (BA), para participar de debates sobre o uso do biocombustível, João Carlos diz que os parlamentares “sofrem muito” para exercer mandato, e que as cotas de passagens, bem como a verba indenizatória, são mesmo necessárias para percorrer longas distâncias nos estados de origem. Sem broche
O deputado disse ainda que entrou na política por questões “ideológicas”, e não para “enriquecer ou se locupletar”, e reclamou da generalização negativa dos parlamentares por parte da mídia. “Você não pode generalizar. Um mau exemplo não pode contaminar 513 [deputados]. Há parlamentares bons, que estão trabalhando e não podem ser postos em vala comum”, desabafou, acrescentando que, ao embarcar em aviões, deputados se sentem obrigados a retirar o broche de identificação, temendo reações do cidadão comum. Desde ontem (19), o Congresso em Foco tenta contato com os 18 parlamentares citados, por telefone e correio eletrônico. Mas a maioria deles não deu retorno aos pedidos de informação ou não foram localizados, porque, segundo seus assessores, estão no interior dos estados de origem.
Miami é o destino preferido dos deputados que mais usaram a Câmara para viajar ao exterior
Lúcio Lambranho, Fábio Góis e Eduardo Militão
Parlamentares e pessoas que usaram a cota de passagens dos deputados que mais voaram ao exterior têm os Estados Unidos como destino preferido.
Como mostrou o Congresso em Foco na manhã desta segunda-feira (20), a cota de 18 parlamentares foi usada pelo menos 20 vezes para voar ao exterior. Os passageiros eram os próprios deputados ou terceiros.
Neste universo, os destinos mais procurados são os EUA, com 126 voos, mais da metade das 244 viagens registradas. Há 93 voos para Miami, na Flórida, a primeira cidade no ranking, e 33 para Nova Iorque, a terceira cidade mais visitada.
Em segundo lugar, está a capital da França, Paris, com 44 voos. No conjunto, a Europa é o destino mais procurado. São 79 viagens (32% do total), com destaque também para Milão, na Itália, e Madri, na Espanha.
Voos para os países da América do Sul estão em baixa entre os passageiros usuários das cotas parlamentares. As 39 viagens para Buenos Aires, Santiago e Montevidéu representam apenas 16% do total.
Veja a tabela com os destinosVeja a tabela completa com o nome dos passageirosFalcatruaEntre os deputados cuja cota foi mais utilizada para voos internacionais, o deputado Eugênio Rabelo (PR-CE) promete providências. Isso porque ele não foi o passageiro de nenhuma das 24 viagens que saíram da sua verba. E também não reconhece nenhuma delas.
“Ele não deu essas viagens para ninguém e não viajou. Nós vamos investigar quem repassou esses vôos e vamos tomar as providências cabíveis, como demissão ou queixa à polícia”, anunciou a assessoria de Rabelo.
“Nunca ouvi falar isso aí. Então tem falcatrua aí. Preciso descobrir quem fez isso”, comentou a a chefe de gabinete do deputado, Margareth Andrade, que começou a levantar informações com as empresas aéreas.Créditos ficam em agência
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) reconheceu apenas seis dos 29 bilhetes emitidos por meio de sua cota. São as passagens que o levaram, sua esposa, Regina, e sua mãe Josephina, até Miami, nos Estados Unidos. Ele disse que não vê problema na emissão das passagens e disse que esteve em Miami para acompanhar o nascimento de seu neto. A filha do deputado vive na cidade americana. A viagem dos três aconteceu em dezembro de 2007. Assessoria do deputado não reconheceu os outros passageiros, mas admitiu que ele deixou créditos em uma agência de viagem em troca de passagens mais baratas para o trecho usado rotineiramente – a rota São Paulo–Brasília.
Com 22 voos internacionais, o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) informou ter pedido um levantamento às companhias TAM e GOL de todas as passagens emitidas em seu nome entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2008, a fim de se certificar de quais foram os trechos percorridos. Para justificar a emissão de tantos bilhetes internacionais em seu nome, ele diz considerar a hipótese de que “auxiliares” que “tomam conta” das passagens possam ter “desvirtuado” o uso das cotas. “Deve ter algo errado nisso aí”, disse o deputado, pedindo à reportagem que aguardasse até quarta-feira (22) para ter uma posição definitiva sobre a questão.
Em viagem à região de Irecê (BA), para participar de debates sobre o uso do biocombustível, João Carlos diz que os parlamentares “sofrem muito” para exercer mandato, e que as cotas de passagens, bem como a verba indenizatória, são mesmo necessárias para percorrer longas distâncias nos estados de origem. Sem broche
O deputado disse ainda que entrou na política por questões “ideológicas”, e não para “enriquecer ou se locupletar”, e reclamou da generalização negativa dos parlamentares por parte da mídia. “Você não pode generalizar. Um mau exemplo não pode contaminar 513 [deputados]. Há parlamentares bons, que estão trabalhando e não podem ser postos em vala comum”, desabafou, acrescentando que, ao embarcar em aviões, deputados se sentem obrigados a retirar o broche de identificação, temendo reações do cidadão comum. Desde ontem (19), o Congresso em Foco tenta contato com os 18 parlamentares citados, por telefone e correio eletrônico. Mas a maioria deles não deu retorno aos pedidos de informação ou não foram localizados, porque, segundo seus assessores, estão no interior dos estados de origem.
Fonte; Congressoemfoco
Michel Temer fez turismo na Bahia com passagens da Câmara
Atual presidente da Câmara viajou para Porto Seguro com mulher e parentes, com bilhetes da cota parlamentar, durante recesso parlamentar de 2008
Em nota à imprensa, Temer admitiu ter repassado passagens a familiares, mas omitiu destino da viagem
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), viajou com mulher, amigos e familiares para Porto Seguro, no litoral da Bahia, em janeiro de 2008, período de recesso parlamentar. Segundo registros da Varig, aos quais o Congresso em Foco teve acesso, os voos foram custeados com a cota parlamentar a que Temer tem direito. No dia 29 de janeiro, o grupo partiu do aeroporto de Congonhas com destino a Ribeirão Preto e, de lá, para Porto Seguro. São eles: Michel Temer e a esposa, Marcela Tedeschi Temer, de 26 anos, além do irmão Adib Temer. O site também identificou duas pessoas com o sobrenome do presidente da Câmara e de sua esposa, mas não identificou o grau de parentesco: Wally Temer e Fernanda Tedeschi. Essa não foi a primeira vez que o hoje presidente da Câmara viajou com a cota a que tem direito todos os meses. Temer usou pelo menos 48 vezes com a cota de passagens aéreas entre janeiro de 2007 e o início de 2009, informam registros das companhias aéreas TAM, Gol e Varig aos quais o Congresso em Foco teve acesso. Pela Varig, foram 44 bilhetes e pela Gol, outros quatro. Das 48 vezes em que usou sua cota, Temer viajou, ele próprio, em 21 ocasiões. À exceção de ida a Porto Seguro (BA), seus trajetos se limitaram à rota Brasília–São Paulo e a um voo para o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A assessoria de Temer disse que o presidente da Câmara reconheceu o uso dos bilhetes para os parentes, mas que na época da emissão das passagens agiu legalmente pois não havia impedimento pelas regras da Casa. O site ainda aguarda da assessoria de imprensa a informação sobre a relação de parentesco de Wally Temer e Fernanda Tedeschi com o presidente da Câmara e da sua mulher. O Congresso em Foco procurou a assessoria de Temer ontem (19) à noite para ouvi-lo sobre a viagem à Bahia. Informado da descoberta feita pelo site, o presidente da Câmara mandou divulgar uma nota à imprensa para admitir o uso das passagens aéreas por parentes. Na nota (leia a íntegra abaixo), Temer omitiu o destino dos voos para Porto Seguro, mas informou que repassou os bilhetes para "familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento". "Tudo porque o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização", justifica o presidente da Câmara no comunicado. Veja a íntegra da nota de Michel Temer: "Em razão da ampla utilização de passagens aéreas nos gabinetes parlamentares, o presidente da Câmara reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento. Tudo porque o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização. Por outro lado, surgem às vezes equívocos na utilização da verba indenizatória, na de postagem, na de impressos e no auxílio-moradia. Daí porque o presidente da Câmara dos Deputados determinou estudos para a readequação e reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos feitos pela Casa. As diretrizes dessa readequação serão a transparência absoluta (já definida nas verbas indenizatórias), a redução dos gastos e a sua publicidade para que todos a elas tenham acesso. Marcos legais claros e definitivos serão colocados à disposição de parlamentares e de todos interessados ainda nos próximos dias.
Em nota à imprensa, Temer admitiu ter repassado passagens a familiares, mas omitiu destino da viagem
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), viajou com mulher, amigos e familiares para Porto Seguro, no litoral da Bahia, em janeiro de 2008, período de recesso parlamentar. Segundo registros da Varig, aos quais o Congresso em Foco teve acesso, os voos foram custeados com a cota parlamentar a que Temer tem direito. No dia 29 de janeiro, o grupo partiu do aeroporto de Congonhas com destino a Ribeirão Preto e, de lá, para Porto Seguro. São eles: Michel Temer e a esposa, Marcela Tedeschi Temer, de 26 anos, além do irmão Adib Temer. O site também identificou duas pessoas com o sobrenome do presidente da Câmara e de sua esposa, mas não identificou o grau de parentesco: Wally Temer e Fernanda Tedeschi. Essa não foi a primeira vez que o hoje presidente da Câmara viajou com a cota a que tem direito todos os meses. Temer usou pelo menos 48 vezes com a cota de passagens aéreas entre janeiro de 2007 e o início de 2009, informam registros das companhias aéreas TAM, Gol e Varig aos quais o Congresso em Foco teve acesso. Pela Varig, foram 44 bilhetes e pela Gol, outros quatro. Das 48 vezes em que usou sua cota, Temer viajou, ele próprio, em 21 ocasiões. À exceção de ida a Porto Seguro (BA), seus trajetos se limitaram à rota Brasília–São Paulo e a um voo para o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A assessoria de Temer disse que o presidente da Câmara reconheceu o uso dos bilhetes para os parentes, mas que na época da emissão das passagens agiu legalmente pois não havia impedimento pelas regras da Casa. O site ainda aguarda da assessoria de imprensa a informação sobre a relação de parentesco de Wally Temer e Fernanda Tedeschi com o presidente da Câmara e da sua mulher. O Congresso em Foco procurou a assessoria de Temer ontem (19) à noite para ouvi-lo sobre a viagem à Bahia. Informado da descoberta feita pelo site, o presidente da Câmara mandou divulgar uma nota à imprensa para admitir o uso das passagens aéreas por parentes. Na nota (leia a íntegra abaixo), Temer omitiu o destino dos voos para Porto Seguro, mas informou que repassou os bilhetes para "familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento". "Tudo porque o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização", justifica o presidente da Câmara no comunicado. Veja a íntegra da nota de Michel Temer: "Em razão da ampla utilização de passagens aéreas nos gabinetes parlamentares, o presidente da Câmara reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento. Tudo porque o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização. Por outro lado, surgem às vezes equívocos na utilização da verba indenizatória, na de postagem, na de impressos e no auxílio-moradia. Daí porque o presidente da Câmara dos Deputados determinou estudos para a readequação e reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos feitos pela Casa. As diretrizes dessa readequação serão a transparência absoluta (já definida nas verbas indenizatórias), a redução dos gastos e a sua publicidade para que todos a elas tenham acesso. Marcos legais claros e definitivos serão colocados à disposição de parlamentares e de todos interessados ainda nos próximos dias.
Márcio de FreitasAssessor de Imprensa da Presidência da Câmara
Fonte: Congressoemfoco
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