em 19 set, 2024 3:05
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Se qualquer cidadão fizer um levantamento rápido das gestões de Edvaldo à frente da Prefeitura de Aracaju descobrirá que as licitações sempre foram o calcanhar de Aquiles dele. Licitação para o lixo, para o hospital de campanha de combate a Covid-19 (vixe, bom não lembrar deste trágico episódio) e mais recentemente a do transporte urbano e a dos notebooks e plataformas educacionais.
O que a TV Atalaia começou a desnudar na última terça-feira, muita gente já conversava nos bastidores, inclusive dentro da pasta envolvida.
A CPI que a Câmara Municipal deve abrir será para desnudar tudo e, acabar ou confirmar, as especulações de que a licitação para compra de notebooks e plataformas educacionais esconde direcionamento, superfaturamento foi um jogo de cartas marcadas.
Como bem deixou claro a reportagem da TV Atalaia, o processo processo licitatório para a compra de notebooks e plataformas educacionais ocorrido na Secretaria Municipal de Educação de Aracaju (Semed), no mês de agosto do ano passado,
levantou suspeitas quanto à empresa dada como vencedora no certame, bem como itens que, até hoje, não estão sendo utilizados por professores e alunos da rede pública de ensino, embora pagos pela gestão de Edvaldo Nogueira.
A licitação
A licitação é a de nº 102/2023 e engloba a compra de 26 mil notebooks para estudantes das escolas de Aracaju, sob o pretexto da ampliação do aprendizado por meio da tecnologia, e outros itens, a exemplo das Plataformas Bluedu e Inicie, e nesta última está o mais grave dos problemas. O certame se deu na modalidade “Ata de Registro de Preço” e, estranhamente, a segunda colocada, uma empresa totalmente desconhecida de nome Brasinox Comercial Ltda, acabou sendo considerada a vencedora após a comissão desclassificar a primeira colocada, neste caso, a Multilaser Industrial S.A. O detalhe é que a Brasinox levou o lote por pouco mais de R$ 143 milhões (R$ 143.325.000,00), quase R$ 55 milhões a mais do que o ofertado pela Multilaser.
Os motivos alegados pela Comissão de Licitação para a desclassificação da Multilaser foram três, referentes aos itens 3, 10 e 26, elencados na relação de aspectos e padrões mínimos de aceitabilidade, contidos no edital. O primeiro deles relacionado ao megapixel exigido para a câmera, que, segundo o exposto na justificativa, o notebook da Multilaser teria 1.9 megapixel, quando o exigido seria 2.0 megapixel. A segunda justificativa foi referente à certificação dabateria e a terceira sobre a capacidade da memória RAM.
Detalhe: todas as alegações da Comissão foram derrubadas pela empresa através de um recurso administrativo, comprovando se tratar de um equívoco. Mas, ainda assim, a Brasinox continuou vitoriosa, mesmo com uma marca de computador totalmente desconhecida, neste caso, a Daten.
O que estaria por trás desta desclassificação? Um jogo de cartas marcadas? Uma licitação totalmente direcionada? Superfaturamento no preço? Para onde iriam os quase R$ 55 milhões da diferença no preço entre a Multilaser e a Brasinox? Estas são perguntas que precisam ser respondidas pela Prefeitura de Aracaju.
E as inseguranças neste processo licitatório não param por aí. No item referente à Plataforma Inicie, que deveria auxiliar a aprendizagem de alunos através de cursos, até o momento apenas dois usuários estão cadastrados. Ainda assim, já foram pagos mais de R$ 2 milhões de forma adiantada.
Vale ressaltar que o custo unitário (por usuário) para utilizar a Plataforma Inicie é de R$ 160, ou seja, se existem apenas dois usuários cadastrados, a gestão deveria pagar apenas R$ 320 por mês, valor bem distante dos mais de R$ 2 milhões já pagos, inclusive com notas liquidadas e pagas desde o mês de fevereiro.
De acordo com uma fonte dentro da própria Semed, existiu uma pressão muito grande em cima deste contrato, com aprovação do Conselho de Gestão (Cogest) no mesmo dia em que a discussão entrou em pauta, algo considerado inédito na Secretaria. Além disso, nunca se travou uma única nota fiscal referente a esse contrato, chegando a efetuar pagamentos no mesmo dia em que as notas foram recebidas.
E as inseguranças neste processo licitatório não param por aí. No item referente à Plataforma Inicie, que deveria auxiliar a aprendizagem de alunos através de cursos, até o momento apenas dois usuários estão cadastrados. Ainda assim, já foram pagos mais de R$ 2 milhões de forma adiantada.
Vale ressaltar que o custo unitário (por usuário) para utilizar a Plataforma Inicie é de R$ 160, ou seja, se existem apenas dois usuários cadastrados, a gestão deveria pagar apenas R$ 320 por mês, valor bem distante dos mais de R$ 2 milhões já pagos, inclusive com notas liquidadas e pagas desde o mês de fevereiro.
De acordo com uma fonte dentro da própria Semed, existiu uma pressão muito grande em cima deste contrato, com aprovação do Conselho de Gestão (Cogest) no mesmo dia em que a discussão entrou em pauta, algo considerado inédito na Secretaria. Além disso, nunca se travou uma única nota fiscal referente a esse contrato, chegando a efetuar pagamentos no mesmo dia em que as notas foram recebidas.
Aprovação na Alese II Além disso, foram aprovadas também outras proposituras do Poder Executivo, como a que garante proteção à maternidade de servidoras estaduais públicas, civis e militares de Sergipe e que amplia o Programa Cartão Mais Inclusão (CMais), com a nova modalidade CMais Cuidar para atender órfãos de vítimas de feminicídio. Nesta modalidade, o governo pagará um auxílio mensal no valor de R$ 500,00 a essas crianças ou adolescentes até os 18 anos, além de assistência jurídica, psicológica e prioridade em cursos de capacitação profissional para o mercado de trabalho e vagas preferenciais no programa Primeiro Emprego.
Aprovação na Alese III “É uma iniciativa extremamente louvável com os órfãos de mães que faleceram vítimas de feminicídio. No bojo da lei, estão todos os requisitos e critérios para ter acesso a esse benefício. É um importante momento de celebração, pois a implementação desse novo braço do cartão CMais – o CMais Cuidar – garante mais inclusão e dignidade às nossas crianças e adolescentes”, elogiou o deputado estadual Jorginho Araujo.
Nota Pública OAB/SE A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) manifesta sua total solidariedade à prefeita do Município de Capela, Silvany Mamlak, em razão da divulgação de um áudio, de autoria de um advogado, que configura um ato de violência política de gênero no contexto das eleições municipais. A OAB/SE repudia veementemente qualquer comportamento que desrespeite e deprecie as mulheres, especialmente em situações de disputa eleitoral. Agressões dessa natureza, além de serem inadmissíveis, são totalmente incompatíveis com os valores e princípios que regem a advocacia. Diante da gravidade do ocorrido, os fatos serão comunicados à Procuradoria da Mulher e à Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, para que se unam aos esforços na apuração e no combate a esse tipo de violência.
Nota Pública OAB/SE II A OAB/SE adotará todas as providências cabíveis no âmbito disciplinar, conduzindo a investigação da conduta do advogado envolvido com celeridade e rigor, assegurando que a justiça seja feita e que medidas adequadas sejam tomadas. Reafirmamos nosso compromisso inabalável com a construção de uma sociedade justa, livre de discriminação e violência, em que homens e mulheres sejam tratados como cidadãos iguais, com dignidade e respeito. A OAB/SE continuará zelando pelos princípios éticos da advocacia e pela defesa da democracia.
FAMES repudia violência política de gênero em nota de solidariedade à prefeita Silvany Mamlak A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) manifesta sua total solidariedade à prefeita de Capela e vice-presidente desta entidade, Silvany Mamlak, diante do recente ato de desrespeito e violência política de gênero que ela enfrentou, através da veiculação de um áudio ofensivo, oriundo de um advogado e candidato a vereador do município, com clara demonstração da intolerância e do machismo que ainda permeiam a política brasileira.
FAMES repudia violência política de gênero em nota de solidariedade à prefeita Silvany Mamlak II Repudiamos veementemente qualquer forma de agressão que desrespeite e deprecie as mulheres, especialmente em um momento tão importante como o período eleitoral. Tais comportamentos são inaceitáveis e contrariam os princípios que devem nortear a convivência democrática e respeitosa entre todos os cidadãos. Acreditamos na importância de fomentar um ambiente político inclusivo e igualitário, onde as vozes femininas sejam ouvidas e respeitadas. Em solidariedade à prefeita Silvany Mamlak, nos unimos na luta contra a violência política de gênero e reforçamos nosso compromisso com a promoção dos direitos das mulheres.
Conferência nos EUA Em mais uma viagem para mostrar as potencialidades energéticas de Sergipe e atrair investimentos, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Valmor Barbosa, participa de mais uma edição da Gastech, nos EUA. O evento é palco de debates, mostra de tecnologias e networking entre 125 países, órgãos governamentais, empresas e outros agentes.
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