Dino homologa acordo com Congresso, mas não libera todas as emendas

 Foto: Andressa/Anholete/STF/Arquivo

O ministro Flávio Dino em sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal)26 de fevereiro de 2025 | 18:16

Dino homologa acordo com Congresso, mas não libera todas as emendas

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O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou o plano apresentado pelo Congresso Nacional para conseguir a liberação das emendas parlamentares. O magistrado manteve ressalvas impostas anteriormente, como nas chamadas emendas Pix que não tiverem plano de trabalho, e as suspensões referentes às ONGs e entidades do terceiro setor.

Na decisão desta quarta-feira (26), o relator afirmou que, caso a decisão seja referendada pelo plenário, não há mais impedimento para a execução das emendas parlamentares ao Orçamento de 2025, bem como as relativas a exercícios anteriores.

Dino, entretanto, deu novos recados. Ele afirmou que novos diálogos ainda serão necessários para lidar com todas as questões ainda existentes.

Dino enaltece o trabalho feito entre os três Poderes, ao mesmo tempo em que afirma que a harmonia entre eles não afasta o deve do Judiciário de atuar quando for preciso.

“Consigno a relevância da iniciativa, que concretiza o princípio da harmonia entre os Poderes, do qual o Poder Judiciário é partícipe e guardião. Contudo, é imprescindível lembrar que o citado princípio da harmonia não significa a anulação da dimensão dos freios e contrapesos, que deve sempre se manifestar quando necessário”, disse.

Na decisão, o ministro diz, ainda, que o plano de trabalho conjunto estabelece trilhos para que haja maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. Mas que na prática ainda há muito o que ser feito, citando o volume de recursos destinado às emendas.

“Nas esferas política, econômica e social remanescem questões de altíssimo significado fático e jurídico, notadamente a compatibilização do elevado montante das emendas parlamentares com o princípio da eficiência, de estatura constitucional. Certamente, em outros momentos, externamente e internamente a processos judiciais, novos diálogos e medidas se farão necessários”, afirmou.

Segundo o relator, o fenômeno das emendas parlamentares no Brasil é único no mundo e faz com que o poder do Legislativo seja ampliado sobre o do Executivo.

“Essa novidade institucional brasileira em que se amplia a incursão do Poder Legislativo na execução orçamentária, com emendas impositivas que alcançam dezenas de bilhões de reais, ano a ano, fazendo migrar fortemente competências do Poder Executivo para Poder Legislativo, no que se refere à escolha específica de obras e ações administrativas, indo muito além da clássica elaboração orçamentária”, disse.

As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal prometeram nesta terça-feira (25) ao Supremo individualizar o nome dos autores das emendas de relator e de comissão para tentar destravar a execução desses recursos.

Essas emendas são alvo de críticas por não identificarem o parlamentar responsável por decidir como seria gasto o dinheiro público.

Em resposta encaminhada ao STF, o Congresso listou medidas que serão adotadas para dar mais transparência e rastreabilidade a esses recursos, como a padronização de atas com as decisões das bancadas estaduais e comissões temáticas sobre a escolha de como serão gastas as verbas e planilhas para que deputados e senadores indiquem o beneficiário.

O Legislativo ainda se compromete a aprovar um projeto de resolução com essas normativas e determinar que as comissões votem, até 31 de março, se concordam com a forma como foram distribuídas as emendas de 2024 ou se querem modificá-las.

O pagamento das emendas de comissão se tornou alvo até de investigação pela Polícia Federal, por determinação do ministro Flávio Dino, porque os líderes partidários enviaram ofício ao governo assinando, conjuntamente, a autoria de todas as emendas, na tentativa de mantê-las sob sigilo.

A explosão de verbas de emendas parlamentares a partir de 2020 movimentou mais de R$ 148,9 bilhões em cinco anos. O aumento drenou recursos dos ministérios e garantiu protagonismo a deputados e senadores.

A cifra representa mais de quatro vezes o valor desembolsado em indicações parlamentares no ciclo anterior, de 2015 a 2019, de R$ 32,8 bilhões.

Do valor total pago nos últimos cinco anos, cerca de R$ 74 bilhões são das chamadas emendas individuais, enquanto R$ 29,5 bilhões foram direcionados pelas bancadas estaduais, e R$ 9 bilhões partiram das comissões temáticas da Câmara e do Senado.

A destinação das emendas também está na mira de investigações sobre supostas irregularidades que envolvem políticos de diferentes posições.

O aumento do controle do Orçamento pelo Congresso tornou órgãos públicos dependentes das indicações parlamentares para despesas de rotina. O Ministério dos Esportes, por exemplo, teve mais de 74% dos seus recursos discricionários (de execução não obrigatória) em 2024 definidos por emendas, de acordo com levantamento feito pela Folha.

Ana Pompeu, FolhapressPoliticaLivre

Moraes não tem hábito nem planos de viajar aos EUA, dizem interlocutores do ministro

 Foto: Rosinei Coutinho/STF/Arquivo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)26 de fevereiro de 2025 | 18:55

Moraes não tem hábito nem planos de viajar aos EUA, dizem interlocutores do ministro

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A eventual aprovação de um projeto de lei que crie sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e proíba sua entrada nos EUA não vai alterar a rotina e os planos do magistrado.

É o que garantem interlocutores dele à coluna. A última vez que Moraes pisou em solo norte-americano foi em novembro de 2022, quando participou de um evento do Lide, do ex-governador de São Paulo João Doria.

A experiência não foi boa: bolsonaristas cercaram o hotel onde Moraes e outros ministros do STF estavam hospedados, hostilizaram a comitiva, golpearam carros em que eram transportados e dirigiram a eles palavras de baixo calão.

Interlocutores de Moraes afirmam que ele não tem especial interesse em viajar a turismo pelos EUA, e nem planos para qualquer visita ao país.

No ano passado, ele chegou a ser anunciado para um novo evento do Lide em Nova York, mas não confirmou presença.

A agenda do ministro neste período incluiu viagens a países europeus como Itália, Portugal e Inglaterra, onde inclusive participou de eventos públicos.

O Comitê Judiciário do Congresso norte-americano aprovou, nesta quarta (26), um projeto de lei que cria sanções contra Alexandre de Moraes. A proposta “No Censors on our Shores Act” (Sem Censores em nosso território) estabelece a deportação e o veto de entrada nos EUA a qualquer estrangeiro que atue contra a liberdade de expressão, violando a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

Pouco depois, em outra investida, o Departamento de Estado dos Estados Unidos, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores, postou uma mensagem no X em que faz referência implícita ao caso do Rumble, que acionou a Justiça norte-americana para não ter que cumprir ordens judiciais vindas do gabinete do ministro.

“O respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”, escreveu o perfil do Escritório do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado no X. “Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.

Mônica Bergamo/FolhapressPoliticaLivre

Lula troca ministros com humilhante processo de fritura e desconsideração

Publicado em 26 de fevereiro de 2025 por Tribuna da Internet

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Nísia Trindade foi humilhada implacavelmente por Lula

Elio Gaspari
O Globo

Lula troca alguns de seus ministros num humilhante processo de fritura pública que desqualifica o próprio governo. Em setembro de 2023, sem uma só palavra de agradecimento, ele demitiu a atleta Ana Moser do Ministério do Esporte, colocando no seu lugar o deputado André Fufuca (PP-MA). Tratava-se de trocar competência na equipe por votos do centrão na Câmara.

Numa operação semelhante, em 1996, o presidente Fernando Henrique Cardoso viu-se obrigado a dispensar a ministra Dorothea Werneck, da Indústria e Comércio. Visitou-a, comoveu-se e registrou em seu diário: “Fui ficando com raiva de mim mesmo”. O cavalheirismo foi uma das marcas da Presidência de FHC.

PIMENTA NA FRITURA – Depois da dispensa de Ana Moser, a descortesia mudou de patamar. Em janeiro passado, Lula trocou o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, submetendo-o a um processo de fritura pública, desqualificando seu trabalho. Como Pimenta é um velho companheiro do PT, seria um tipo especial de jogo jogado.

Num novo lance, fritou a ministra Nísia Trindade. Há mais de uma semana ela dava expediente enquanto circulavam rumores de que seria substituída pelo colega Alexandre Padilha.

 Há dias, em Itaguaí, Lula disse que “de vez em quando, a gente erra, mas na maioria dos casos a gente escolhe um ministro de qualidade”. A gente quem, cara pálida? Quem escolhe os ministros é o presidente da República.

POSTURA INDIGNA – Esse tipo de tratamento para os ministros que serão dispensados ofende também os que permanecem e inibe eventuais postulantes. Chegar ao ministério pode ser uma ambição de pessoas qualificadas, mas o risco de uma dispensa humilhante não vale a pena ser corrido. Para um candidato desqualificado, tanto faz, pois seus interesses são outros.

Há algo imperial nos maus modos de Lula. Na segunda-feira, ele revelou que, numa conversa com um presidente da Petrobras, soube que a empresa pretendia comprar uma sonda coreana e disse-lhe: “Não vai comprar. Se você comprar, a mesma caneta que te colocou na presidência vai te tirar da presidência. Nós vamos fazer aqui”.

Lula não revelou quando ocorreu esse diálogo, mas falava de corda em palácio de enforcado. A construção de sondas para explorar petróleo gerou a Sete Brasil, empresa que faliu em novembro passado, deixando um espeto de R$ 36 bilhões e recordações de uma tenebrosa caixinha revelada na colaboração do ex-ministro Antonio Palocci, designado para administrá-la.

EXIGE ETIQUETA – A postura imperial de Lula espelha a conduta de dois presidentes excêntricos: João Figueiredo (1979-1985) e Jair Bolsonaro (2019-2022).

Dispensar ministro é coisa que exige alguma etiqueta dos presidentes e de suas vítimas. Lula tem sido brindado com a elegância dos colaboradores que demitiu. Nenhum deles saiu atirando.

Em 1953, Getúlio Vargas demitiu por telegrama o ministro da Educação, Ernesto Simões Filho, que estava na Europa. O governo começava a ir mal das pernas e Simões recusou-se a reclamar, com uma frase que vale tanto para quem sai como para quem tira: “Perdi a pasta, mas não perdi a educação”.

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Rio que te quero Rio, especialmente em época de Carnaval

Publicado em 26 de fevereiro de 2025 por Tribuna da Internet

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É impossível não gostar do carnaval no Rio de Janeiro

Vicente Limongi Netto

Alguns dias no Rio de Janeiro abrandaram minha alma, iluminaram meu coração. Jogamos no mar as cinzas da minha amada mulher, como era desejo dela. Despedida não existe. Wrilene continua viva, do meu lado. Cuidando dos meus passos. Zelando pelas nossas filhas e netos.

Fui criado no Rio. Gosto da cidade. Desgostar do Rio de Janeiro é impossível. Nota de 3 reais. Nada abala as belezas da inigualável cidade maravilhosa. A brisa do mar enfeitiça. O carioca não se abate com pouco. Tira das profundezas dos problemas e mágoas a alegria de viver. Sensibiliza os visitantes.

É CARNAVAL – Os ventos do carnaval dominam a cidade. O Cristo Redentor abençoa a festança. Praias, hotéis, botecos, ruas, avenidas, restaurantes cheios, sol forte, tomam conta da animação.

O povo está precisando de alegria. Deixar por alguns dias o círculo vicioso de tragédias, ladroagem, mendicância, desemprego, insegurança, maldade, intolerância.  A receita é entregar a vida ao carnaval. Válvula de escape do brasileiro. Como o futebol.

O script é sair da bolha da tristeza e sambar, cantar, gritar, pular, abraçar, beijar. Beber como se fosse a última vez. Sem pensar nas cinzas da quarta-feira. Porque viver é cultivar amor, amizade, esperança, fraternidade, união e solidariedade.

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Piada do Ano! País vive um momento meio mal-humorado, diz Barroso

Publicado em 26 de fevereiro de 2025 por Tribuna da Internet

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Barroso vive um momento lindo e cheio de emoções

Manoela Carlucci
da CNN

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou nesta quarta-feira (26) a situação que o Brasil atravessa. “O país está vivendo um momento um pouco mal-humorado. Está todo mundo meio de mal com a vida”, disse o magistrado durante um painel em um evento do BTG, em São Paulo.

Após a declaração, citou seu “slogan pessoal”, como ele chama, que o ajuda a ficar de bem com a vida e “cumprir da melhor forma possível” o papel que desempenha.

OTIMISMO – “É uma atitude que tem me ajudado ao longo da vida de cumprir bem, ou da melhor forma possível o meu papel… e de conseguir conservar uma visão construtiva e produtiva do Brasil, que eu tenho de fato, porque, olhando em perspectiva, eu acho que nós percorremos um longo caminho”, afirmou.

De acordo com Barroso, o mundo tende a enfrentar um momento de “negacionismo”, no que diz respeito ao plano ambiental, mas que, no entender dele, o Brasil não deve “embarcar nessa canoa”.

“Acho que é uma má opção, sobretudo para um país como o Brasil, com todas as potencialidades que o Brasil oferece em matéria de proteção ambiental, de enfrentamento à mudança climática e do aquecimento global”, disse.

ALTERNATIVAS – Ele citou, como potenciais do país, a energia renovável, a economia verde e a Amazônia.

Na visão do ministro, é preciso “acertar o passo”, no que diz respeito ao crescimento econômico, na superação da pobreza, na educação de qualidade, na elevação da ética pública e da ética privada para que o país se torne a “sensação do mundo”.

“Integridade, competência e idealismo, eu acho que compõem o trinômio que nos levarão a ser um dos países mais bem-sucedidos”, concluiu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, o ministro Barroso já escolheu a fantasia para brincar o Carnaval. Vai sair de “Professor Pangloss”, o animado personagem de Voltaire. Embora não tivesse nada e vivesse em meio às maiores dificuldades, Pangloss não perdia o otimismo e animava Cândido e Cunegundes, que não entendiam o que se passava na cabeça dele. Barroso é um farsante. Se vivesse realmente como diz, não estaria sempre cercado de seguranças. (C.N.)

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Gaza e Ucrânia comprovam: maior vítima da guerra é a verdade dos fatos

Publicado em 26 de fevereiro de 2025 por Tribuna da Internet

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Causa da morte dos reféns virou “propaganda” de guerra

Wálter Maierovitch
do UOL

Na propaganda de guerra a mentira deslavada é frequente. É voltada a interferir na formação da opinião pública, quer interna, quer internacionalmente. Dentre os seus princípios informativos não existe o compromisso com a verdade. Em quantidade, tem muito mais fake do que nas redes sociais bolsonaristas, para se ter uma pálida ideia.

NOVA ORDEM – Putin e Trump, agora de braços dados e pela força das armas, dispostos a escrever uma nova ordem mundial, abusam da mendacidade com relação à guerra na Ucrânia.

Nesta semana, por exemplo, Trump afirmou que Zelensky não tem apoio popular para manter-se presidente da Ucrânia. Segundo Trump, a aprovação do governo Zelensky é de apenas 4%.

A independente agência de pesquisas ucranianas, que goza de prestígio internacional pela isenção, apontava para uma aprovação de 57%. Depois de três anos de guerra, é altíssima a aprovação de Zelensky. A lembrar, no primeiro ano de guerra, a aprovação de Zelensky, que Trump chama de ditador, atingiu 90%.

SEM LEGITIMIDADE? – Putin, num jogo de cena e com propaganda de guerra forte, alega não ter Zelensky, pelo fim do mandato, legitimidade para participar de qualquer acordo sobre a guerra.

Sem legitimação, não poderia ser chamado para uma mesa de negociação de paz, concluiu Putin, que sonha com um novo império, mas aceita passar para a história como restaurador do poderio da antiga União Soviética.

Com base na Constituição da Ucrânia, votou-se uma lei marcial de suspensão das eleições por absoluta impossibilidade de realização e prorrogou-se o mandato de Zelensky.

NADA CONSEGUIRAM – Trump, numa jogada de propaganda de guerra e a justificar ter afastado a Ucrânia das negociações de paz nos encontros em andamento em Riad, trombeteou para ser ouvido mundo afora: “Durante três anos, nada conseguiram resolver pela paz”. O “nada conseguiram” diz respeito não só a Zelensky, mas, também, à União Europeia, apoiadora de Ucrânia e preocupada com a expansão russa.

Numa tabelinha, Trump quer um imediato cessar-fogo, com realização de eleições para a presidência. Já mandou o seu assessor, dar um parecer e este foi negativo quer pela guerra, quer pelas destruições, quer pela migração a outros países da Europa.

Nas terras ucranianas ocupadas na guerra, Putin realizou um plebiscito sob encomenda, com soldados russos apresentando as cédulas e acompanhando o voto que deveria ser assinalado no campo reservado à aprovação, de modo a territórios ocupados integrarem a nação russa. Com base no plebiscito, praticou ato de império e anexou as áreas ao estado nacional russo. Simples, assim.

MAR DE AZOV – Para se ter ideia: os soldados de Putin ocupam uma área estimada em 131 mil km², algo igual ao tamanho da Grécia. Nela, Kerson, Zaporizhzhia, Luhansk e Donetsk –tudo a ensejar a integração com a Criméia e absoluto controle do mar de Azov.

À luz do direito internacional e em termos de legitimidade, o plebiscito encomendado por Putin não tem valor algum. E valor algum terá, caso dado como concluído, o acordo de paz preparado em Riad pelos três delegados russos e dois americanos, sem a participação e aprovação da Ucrânia. Na cabeça da dupla Trump-Putin, a Ucrânia é uma espécie de sede vacante, por isso não precisaria ser representada. A dupla pensa poder decidir pelos ucranianos, pasmem.

A propaganda de guerra difunde-se, como acima exposto, pela Ucrânia, com objetivo de assustar a população e fazer surgir uma liderança pró-Trump e Putin, para vencer uma eleição que será certamente fraudada.

QUEREM A PAZ? – Para Trump, a paz é a sua meta: na campanha eleitoral disse que isso aconteceria em 24 horas. Sem corar, Putin também fala da sua dor ao verificar a quantidade de mortos. Também quer a paz.

Com efeito, revelou Anne Morelli no livro — fornecendo inúmeros exemplos históricos — que a primeira regra elementar da propaganda de guerra é preparada da seguinte maneira: antes de declarar guerra, fala-se solenemente de não a desejar e ser a meta lutar pela paz.

A propósito, frisa Morelli que Hitler, um ano antes de invadir a Polônia e causar o início da Segunda Guerra, celebrou acordo com os polacos e disse: ” Estamos completamente convencidos que este acordo levará a uma paz duradoura”.

HAMAS FRAGILIZADO – O acordo com Israel, costurado por Egito, Catar e EUA, representou uma oportunidade para o Hamas mostrar estar vivo e contar com apoio dos palestinos.

Ainda para fim de imagem propagandística, fez da entrega dos reféns, na primeira fase do acordo e com previsão de libertação de 33 deles, uma encenação humilhante com relação aos vivos, e macabra referentemente aos 4 corpos sem vida restituídos.

Quanto aos quatro corpos sem vidas, duas crianças, mãe (exame de DNA comprovou ter havido erro, pois não se trata da mãe) e um idoso octogenário, preparou-se um espetáculo macabro para fim propagandístico.

CAUSA DAS MORTES – Urnas mortuárias com escolta de soldados do Hamas encapuzados e com metralhadores serviram para a propaganda e, nesse campo, o lado do respeito, da dor, não contaram.

Na guerra da propaganda, o Hamas atribuiu a Israel as mortes do bebê e da criança. Teriam sido causas por bombardeios a Gaza. Porém, depois dos exames cadavéricos, Israel alega que a verdadeira causa das mortes foi falta de alimentação e não as explosões dos bombardeios. E, por exame de DNA, o corpo entregue não é o da mãe das crianças e de nenhuma das reféns do 7 de Outubro.

Diante das contrapostas versões espalhadas pela guerra de propaganda, caberá a um organismo internacional do campo científico desvendar e anunciar a verdade.

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