Exército viveu um péssimo ano, mas tentará se recuperar em 2025

Publicado em 1 de janeiro de 2025 por Tribuna da Internet

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Paiva respeita o Supremo, mas a lei precisa ser obedecida

Monica Gugliano
Estadão

Se os comandantes do Exército tivessem que definir em pouquíssimas palavras como foi o ano de 2024, certamente recorreriam a já usada expressão pela então Rainha Elizabeth II (1926-2022) para expressar como se sentia em relação a 1992, em que teve separações, escândalos na família Real e um incêndio no Castelo de Windsor. “Annus horribilis”, disse sua Majestade.

Por aqui, no QG em Brasília, onde trabalha o comandante Tomás Paiva, o chefe do Estado Maior, Richard Nunes, e todos os meses se reúne o Alto Comando, a situação, à sua maneira, foi muito difícil também. E ainda não terminou.

8 DE JANEIRO – O Exército prepara-se para as reminiscências que virão no 8 de janeiro, data em que completa dois anos a tentativa de golpe comandada não pela instituição (que rechaçou o rompimento do estado democrático), mas por muitos dos seus mais graduados oficiais.

Prepara-se ainda para os próximos 12 meses de 2025 que também se anteveem horribilis. Há 25 militares entre as pelo menos 40 pessoas indiciadas na investigação sobre um plano que visava um golpe de estado e o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Os investigados são acusados pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa no inquérito da PF.

A FILA ANDA… – Entre os indiciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto e o general de brigada na reserva Mario Fernandes o tenente-coronel Helio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo e o major Rafael Martins, estes cinco últimos já presos.

Sem falar no fantasma da prisão que assombra os generais reformados Augusto Heleno e Mauro Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro – que fez um acordo de delação premiada e por meio do qual a Polícia Federal (PF) desvendou boa parte da trama golpista.

Uma substancial parcela desses inquéritos está na Procuradoria-Geral da República (PGR) e o procurador tem evitado estabelecer prazos para devolver os processos. A estimativa é que, se eles não precisarem de novas diligências, vão para o STF nos primeiros meses de 2025. Isso quer dizer que novas informações podem aparecer, novos envolvidos podem ser citados e entre os já indiciados muitos podem seguir o rumo de Braga Netto: a cadeia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Exército não está morto nem derrotado. Recomenda-se que o Supremo conduza os processos contra os militares sem exageros de interpretação e sem descumprimento da lei. O caso da prisão do general Braga Netto é emblemático. A ordem do ministro Alexandre de Moraes está inteiramente irregular e descumprindo as leis vigentes. Como Braga Netto “merece” a prisão, o Alto Comando não protestou. Mas é recomendável que Moraes opere dentro da lei, para evitar que as Forças Armadas tenham argumentos para recorrer e exigir que os militares sejam processados pela Justiça Militar, que tem hímen complacente e não arroxa ninguém. Se é que vocês me entendem, como dizia nosso amigo Maneco Müller, o Jacinto de Thormes. (C.N.)

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Justiça aponta fraude e cassa mandato de vereador na Bahia

Seguinte fraude seria na cota de gênero em registro de candidaturas de partido

Por Redação

01/01/2025 - 16:09 h

Natan da Carroceria tem seu mandato cassado - Foto: Reprodução | Redes Sociais

Foi decretada a cassação do mandato do vereador Natan da Carroceria (Avante), eleito em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A decisão cabe recurso.

A cassação foi determinada pelo juiz Rodrigo Souza Britto, da 39ª zona eleitoral, que apontou uma fraude na cota de gênero durante o registro de candidaturas do partido. O resultado disso, é a anulação dos votos atribuídos à legenda.

A denúncia apresentada pela Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PC do B e PV, alegou que a candidatura de Gilvaneide Teixeira dos Santos foi registrada somente para que a exigência legal de 30% de candidaturas femininas fosse cumprida.

Segundo as investigações, a candidata foi votada por somente uma pessoa, não declarou receitas ou despesas de campanhas, não fez nenhuma atividade eleitoral, seja ela participação em algum evento, ou divulgar a candidatura em suas redes sociais.

Com esta cassação, a suplente Gabriela Garrido (PV), delegada de polícia e defensora de pautas relacionadas à segurança pública e aos direitos das mulheres, deve assumir a vaga de Natan da Carroceria na Câmara Municipal de Vereadores.

Por esse caso não ter transitado em julgamento ainda, Natan da Carroceria tomará posse na tarde desta quarta-feira, 01.

Por meio de nota, Natan da Carroceria se esclareceu, dizendo que a decisão está em processo e segue para análise em segunda instância. Continuando dizendo que foi diplomado, empossado e que irá cumprir o mandato enquanto a Justiça permitir.

https://atarde.com.br/bahia/justica-aponta-fraude-e-caca-mandato-de-vereador-na-bahia-1301434

Nota da redação deste Blog - A Pindura Jurídica dos Vereadores: Reflexos de Vitória da Conquista em Jeremoabo

A recente cassação do mandato do vereador Natan da Carroceria (Avante), em Vitória da Conquista, acendeu um alerta para a situação de vereadores em diversos municípios baianos, incluindo Jeremoabo. A decisão do juiz Rodrigo Souza Britto, da 39ª zona eleitoral, apontando fraude na cota de gênero durante o registro de candidaturas do partido, culminou na anulação dos votos atribuídos à legenda e deixou claro o rigor da justiça eleitoral em casos de irregularidades.

Essa situação gera reflexões importantes para Jeremoabo, onde há vereadores que também se encontram na chamada "pindura jurídica", aguardando decisões que podem definir seus destinos políticos. Em um cenário de incertezas, a justiça eleitoral pode ser tanto uma aliada da moralidade pública quanto um divisor de águas para carreiras políticas locais.

A Cota de Gênero e Seus Impactos

A fraude na cota de gênero, como no caso de Natan da Carroceria, ocorre quando partidos registram candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei. Essa prática, além de desrespeitar a luta pela representatividade das mulheres na política, configura uma grave violação eleitoral. O efeito imediato é a anulação dos votos do partido, prejudicando não apenas os candidatos diretamente envolvidos, mas também o equilíbrio do processo democrático.

Paralelos em Jeremoabo

Em Jeremoabo, o assistencialismo político e as disputas judiciais marcam a trajetória de alguns vereadores. A depender da justiça eleitoral, mandatos podem ser cassados, o que gera instabilidade tanto para os parlamentares quanto para a governança municipal. A expectativa é que, assim como em Vitória da Conquista, as decisões judiciais sejam fundamentadas na busca pela legalidade e pela ética.

A Moralidade e o Futuro Político

Casos como o de Natan da Carroceria reforçam a necessidade de um sistema político transparente e comprometido com a ética. Em Jeremoabo, onde a política local frequentemente enfrenta críticas por práticas de corrupção e irregularidades, episódios assim devem servir de exemplo para que partidos e candidatos repensem suas estratégias e enfoquem na legalidade.

A "pindura" de alguns vereadores é mais do que uma questão individual; reflete a vulnerabilidade de um sistema que ainda permite brechas para irregularidades. Que a justiça continue sendo o pilar de sustentação para uma política mais justa e igualitária, não apenas em Jeremoabo, mas em todo o Brasil.

CERIMÔNIA DE POSSE TISTA de DEDA - 2025-2028

Solenidade de Posse - 01/01/2025

Partido Novo pede a Dino bloqueio de supostas ‘emendas disfarçadas’ do Ministério da Saúde

 Foto: Geraldo Magela/Agência Senado/Arquivo

O partido alega que a ação governamental faz transferências de forma discricionária e sem critérios técnicos de transparência01 de janeiro de 2025 | 10:08

Partido Novo pede a Dino bloqueio de supostas ‘emendas disfarçadas’ do Ministério da Saúde

brasil

O Partido Novo protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 31, um pedido de suspensão imediata dos recursos de um programa do Ministério da Saúde suspeito de entregar “emendas disfarçadas” para parlamentares. O partido alega que a ação governamental faz transferências de forma discricionária e sem critérios técnicos de transparência, se assemelhando aos modelos de emendas vetados pelo ministro da Corte, Flávio Dino.

O pedido do Novo leva como base uma reportagem do jornal O Globo veiculado na segunda-feira, 30, que mostra que a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), comandada pelo ministro Alexandre Padilha, começou a utilizar uma dotação exclusiva da Saúde para a liberação de verbas para parlamentares Não há identificação dos políticos que receberam o dinheiro e não se sabe quais são os municípios onde houve a destinação das emendas que, no total, somam R$ 2,5 bilhões.

O Estadão procurou a Secretaria de Relações Institucionais e o Ministério da Saúde, mas não obteve retorno até o fechamento deste texto, no período da noite da terça-feira

Para o jornal O Globo, a pasta afirmou que é uma das “portas de entrada para sugestões de projetos, pleitos e pedidos de orientação quanto a diversas políticas públicas federais” e que a participação dos parlamentares é “legítima e legal”.

A Saúde, por sua vez, declarou que a verba não se trata de “remanejamento de recursos de outras pastas” e sim ajustes de programações do próprio ministério.

No pedido protocolado no STF, o Novo pede que Dino conceda uma medida cautelar para suspender o uso das verbas utilizadas pela SRI.

O partido também quer que o caso seja incluído na investigação da Polícia Federal (PF), aberta no último dia 24 após decisão de Dino. “É essencial que práticas criminosas relacionadas ao desrespeito às decisões do STF sejam apuradas”, afirmou Paulo Roque, advogado que representa a sigla.

“O pedido fundamenta-se na identificação de fortes indícios de desvio de finalidade e burla ao controle de constitucionalidade exercido por este Tribunal. As evidências apontam para a utilização de verbas RP1 (despesa primária obrigatória) em desacordo com seu caráter obrigatório, desvirtuando seu propósito original em favorecimento de interesses políticos e em detrimento do princípio da impessoalidade”, diz um trecho da ação ajuizada pela sigla.

No dia 23 de dezembro, Dino suspendeu pagamentos de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, alegando falta de transparência no repasse dos recursos. O ministro avaliou que houve um “apadrinhamento” das emendas pelos líderes partidários, o que, na prática, impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição. Na decisão, o ministro afastou a possibilidade da criação das “emendas de líder partidário”.

No domingo, 29, Dino liberou a execução das emendas de comissão empenhadas até o dia da suspensão. Segundo ele, a medida busca evitar “insegurança jurídica para terceiros”.

Na terça, 31, ele permitiu o uso de outros R$ 370 milhões para garantir o gasto mínimo em saúde previsto na Constituição.

Gabriel de Sousa, Estadão ConteúdoPoliticaLivre

Aplicativo Receita Saúde passa a ser obrigatório a partir desta quarta

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

Ferramenta emite recibos digitais por profissionais liberais da saúde01 de janeiro de 2025 | 10:32

Aplicativo Receita Saúde passa a ser obrigatório a partir desta quarta

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A partir desta quarta-feira (1º), os profissionais de saúde pessoas físicas deverão dispensar o papel e poderão emitir recibos apenas por meio do aplicativo Receita Saúde. A ferramenta, que promete reduzir a sonegação e o número de declarações do Imposto de Renda na malha fina, passa a ser obrigatória em 2025.

Utilizado por médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, o aplicativo está disponível desde abril do ano passado, mas o uso era facultativo. Segundo a Receita Federal, mais de 380 mil recibos tinham sido emitidos até o início de dezembro, totalizando mais de R$ 215 milhões em valores de serviços de saúde.

O aplicativo carregará automaticamente os recibos emitidos em 2024 como receita na declaração do profissional de saúde e como despesas a serem deduzidas na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física em 2025. Os recibos emitidos em 2025 serão automaticamente incorporados à declaração de 2026.

Apenas médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais com registro ativo em seus conselhos profissionais podem emitir recibos por meio do Receita Saúde. O Fisco esclarece que a ferramenta não se aplica aos prestadores de saúde pessoas jurídicas, que informam os dados por meio da Declaração de Serviços Médicos de Saúde (Dmed).

Redução de declarações
De acordo com a Receita Federal, a obrigatoriedade do aplicativo deve reduzir significativamente o número de declarações do Imposto de Renda em malha fina. Em 2024, os problemas relativos a gastos médicos foram responsáveis por 51,6% do total de motivos para a retenção de 1,47 milhão de declarações.

Disponível nas lojas de aplicativos dos sistemas iOS (da Apple) e Android, o Receita Saúde deve ser baixado pelas pessoas físicas que exercem atividades ligadas à saúde registradas nos respectivos conselhos profissionais

O recibo deve ser emitido no momento do pagamento da prestação do serviço. Caso haja mais de um pagamento relativo a uma mesma prestação de serviços, deverá ser emitido um recibo para cada pagamento realizado. Em caso de erro no recibo, o documento digital pode ser cancelado até dez dias após a data da emissão.

A Receita Federal elaborou um manual com as principais perguntas e respostas relativas à utilização do aplicativo..

Agência BrasilPoliticaLivre

Municípios pedem ao STF para entrar em guerra das torres de celular

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

Supremo decide se teles serão obrigadas a compartilharem antenas a menos de 500 metros; medida impacta expansão do 5G01 de janeiro de 2025 | 12:39

Municípios pedem ao STF para entrar em guerra das torres de celular

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Associações de municípios recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra o que consideram um risco urbano: a proliferação de antenas de celular. A discussão pode barrar o avanço da cobertura 5G no país, especialmente em grandes centros urbanos. A tecnologia de quinta geração garante altíssimas velocidades, mas, para isso, depende de ao menos cinco vezes mais antenas.

A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), a Federação Goiana de Municípios (FGM), a Associação de Municípios do Acre (AMAC) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba querem que seja mantida a decisão do ministro Flávio Dino na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7708, que, em vez de liberar a ampliação de torres de celular, obriga o compartilhamento quando a distância for inferior a 500 metros entre antenas existentes.

A ação foi movida pela Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações) e os municípios querem entrar como parte interessada (amicus curiae).

A ADI é uma reação à lei nº 14.173, de 2021, que pôs fim à possibilidade de compartilhamento de antenas separadas por até 500 metros.

Em seu voto, o ministro Dino, relator da ação, manteve a vigência da lei 11.934, de 2009, que tornava o compartilhamento de torres obrigatório.

O ministro Luís Roberto Barroso pediu vista e ainda não há prazo para o retorno do julgamento.

Os municípios defendem o compartilhamento como forma de evitar que os centros urbanos se transformem em “paliteiros”.

Negócio amparado na lei

Nos bastidores, também está em jogo a disputa entre empresas que adquiriram torres de operadoras, como American Towers e BR Tower, e as grandes operadoras.

Empresas como Tim, Vivo e Claro hoje alugam essa infraestrutura, mas elas são individualizadas por operadora. Em muitos casos, no entanto, elas querem ter torres próprias por estratégica de negócio.

O compartilhamento de infraestrutura (antenas especialmente) é negociado livremente entre as empresas e passa pelo crivo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Caso a lei em vigor hoje seja considerada inconstitucional pelo STF, essa modalidade se tornará obrigatória nos grandes centros, o que impulsiona o negócio das empresas e fundos que investiram na compra das antenas de operadoras, mirando, justamente, um mercado previsto na legislação de 2009.

Julio Wiziack, FolhapressPoliticalivre

Após cirurgia delicada, Preta Gil deixa UTI e passa ano novo com família

 

Após cirurgia delicada, Preta Gil deixa UTI e passa ano novo com família

quarta-feira, 01/01/2025 - 11h20

Por Redação

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A cantora Preta Gil deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e passou a virada de ano ao lado de familiares, conforme revelado em uma postagem nas redes sociais. A mensagem foi inicialmente compartilhada por Bela Gil e repostada pela própria artista nos stories de sua conta oficial.

 

Preta está internada no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia complexa realizada no dia 19 de dezembro. O procedimento, que durou 21 horas, foi necessário para a remoção de tumores. 

 

“Amores, nesse fim de ano, venho dar a notícia de que saí da UTI! Meu coração está cheio de alegria por ter ao meu lado pessoas tão especiais, que me enchem de amor todos os dias e me fazem querer viver cada dia mais,” escreveu a cantora em suas redes sociais.

 

A notícia traz alívio aos fãs e familiares, que acompanham de perto o processo de recuperação da artista.