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Mais de dois miulhões de requerimentos aguardam análise
Pedro do Coutto
Entre os inúmeros problemas com os quais o governo Lula se defronta, destacam-se a violência urbana, sobretudo no estado do Rio de Janeiro, e a fila de espera INSS que fechou o último ano com 2,042 milhões de requerimentos por benefícios sociais e da Previdência.
Os dados fazem parte do boletim com informações sobre requerimentos e novas concessões de benefícios de dezembro, que só foi publicado agora, em abril. O documento é organizado pelo Ministério da Previdência.
PROMESSA – É o maior número de requerimentos aguardando análise em todo o governo Lula da Silva, que na campanha prometeu acabar com a fila. Dessa forma, os dados mostram um crescimento na fila, já que em novembro eram 1,985 milhão. Não foram atualizados o número de requerimentos na fila, janeiro, fevereiro e março.
Um dos motivos para o aumento da fila do INSS em 2024, foi a greve de servidores. O Atestemed (atestado on-line) também serviu para ampliar o número de requerimentos, embora tenha ajudado a reduzir a despesa.
O mecanismo dispensa a realização de perícia médica para afastamento até 180 dias e com isso, o INSS não precisa pagar o benefício de forma retroativa à data do pedido. Em dezembro de 2023, a fila estava em 1,545 milhão. Em junho do ano seguinte, baixou para 1,353 milhão e depois voltou a subir. Em dezembro do ano passado, acabou o sistema de bônus a servidores, criado no governo Bolsonaro, para reduzir a fila. O benefício não foi renovado este ano.
DESLOCAMENTO – Em julho de 2023, o governo Lula permitiu deslocar funcionários para unidades com maior carência no atendimento e recriava o bônus de produtividade aos servidores e médicos peritos. Segundo o INSS, isso fez a fila cair nos primeiros meses do programa. Porém, voltou a aumentar a partir de julho de 2024 até superar a barreira de 2 milhões. O número representa uma fila interminável. Impressionante examinar-se tal fato para se ter a certeza de que zerar essa força de pressão será uma tarefa para os próximos anos.
O problema parece insolúvel para quem espera um benefício ou aposentadoria a que tem direito por lei. A burocracia estatal precisa prestar atendimento digno a quem necessita de seus serviços, sobretudo quando há relação direta com a renda das famílias.
Os gastos previdenciários em 2024 somaram R$ 111 bilhões, ou R$ 29,9 bilhões acima do estimado. Com o envelhecimento da população, a tendência se agravará. Mas isso justifica não a qualidade sofrível do serviço prestado. O governo precisa dotar o INSS de condições aceitáveis no atendimento. É preciso rever rotinas e sistemas para ganhar eficiência. Tanto para incluir quem precisa receber os benefícios a que tem direito quanto para excluir quem não tem mais direito, mas continua recebendo.
