Onde Está a Liberdade de Expressão com Responsabilidade?
Caros leitores,
Sempre fui um defensor intransigente da verdade, da justiça e da liberdade de expressão com responsabilidade. Ao longo dos anos, nunca me furtei ao bom combate, e posso afirmar com toda convicção: quando estou com a razão, não abro nem para um trem carregado de pólvora.
Recentemente, fui surpreendido com uma condenação judicial que, ao meu ver, representa um atentado direto à liberdade de expressão e à independência da imprensa. O motivo? Uma matéria que publiquei anos atrás, baseada em uma denúncia formal apresentada por mais de uma dezena de advogados contra um servidor do Fórum de Jeremoabo. O conteúdo do processo apontava indícios de improbidade administrativa e até possível envolvimento político com o então candidato Deri do Paloma — que, coincidentemente, nomeou a esposa do referido servidor para um cargo na prefeitura, sem concurso público.
A matéria, como é de praxe em todo jornalismo sério, expôs o teor da denúncia. Em meio à publicação, inseri uma frase do amigo e cidadão respeitado José Mario Varjão, frase esta que refletia sua crítica às práticas políticas em Jeremoabo — e que em momento algum mencionava diretamente o servidor em questão. Apesar disso, fui condenado judicialmente, de forma absurda, apenas por ter transcrito uma opinião de terceiro, completamente desvinculada da acusação original.
Não aceito essa tentativa de silenciamento. Entendo que estamos diante de um precedente perigoso, onde a simples reprodução de uma crítica política pode ser usada para criminalizar a atividade jornalística. Trata-se de uma decisão que precisa ser revista com rigor, sob pena de abrirmos espaço para a censura travestida de justiça.
Mas não me dou por vencido no início da jornada. Estamos apenas na primeira instância, e irei recorrer. Levarei o caso ao Tribunal de Justiça da Bahia, ao Superior Tribunal de Justiça e, se necessário for, ao Supremo Tribunal Federal. Também entrarei em contato com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), buscando apoio para apresentar uma denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), porque o que está em jogo não é apenas o meu direito individual, mas a liberdade de imprensa como um todo.
Reafirmo: liberdade de expressão com responsabilidade é um pilar da democracia. O jornalista não pode ser punido por dar voz à sociedade ou por repercutir fatos de interesse público com base em documentos oficiais.
A luta continua. E se for preciso ir até o fim, é até o fim que eu vou.
